Edital 1149A

roraimaemtempo.com.br BOA VISTA, TERÇAFEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019

ANO 4 • Nº 1149

BC ESTIMA INFLAÇÃO DE 2019 COM O IPCA CAINDO DE 3,94% PARA 3,87%

CONSUMO DE ÁLCOOL TÓXICO DEIXA QUASE UMA CENTENA DE MORTOS NA ÍNDIA

Economia A10

Mundo A12

A NOTÍCIA QUE INTERESSA

R$

2,00

Jovem tem cabeça esmagada por pelo menos dois carros na BR-174 DIVULGAÇÃO

ACIDENTE FATAL ENVOLVENDO A VÍTIMA IDENTIFICADA COMO JOSÉ AGOSTINHO COSTA OCORREU NA MANHÃ DE DOMINGO (10) Um jovem de 20 anos teve a cabeça esmagada ao ser atropelado por pelo menos dois carros na BR-174, em direção ao município de Pacaraima, sentido Norte da rodovia federal.

O acidente fatal envolvendo a vítima identificada como José Agostinho Costa ocorreu na manhã de domingo (10) e a suspeita é de ele estivesse deitado no asfalto quando foi atingido.

O irmão dele, Marcos Agostinho Costa, foi quem comunicou o caso à polícia, no começo da tarde do mesmo dia. O Instituto Médico Legal (IML) removeu o corpo de José Costa. Segundo o familiar, José foi atropelado por volta das 5h30 no km 100 da BR-174, na região do município de Amajari. POLÍCIA A10

POLÍCIA SUSPEITA DE QUE JOVEM DE 20 ANOS ESTIVESSE DEITADO NA RODOVIA FEDERAL QUANDO FOI ATINGIDO PELOS VEÍCULOS

FOTOS DIVULGAÇÃO

INCÔMODO

OPORTUNIDADE

Prefeitura lança novo concurso para cargo de procurador ÚLTIMAS NOTÍCIAS A2

Moradores reclamam de esgoto estourado LOCAIS A4

‘FERIU’

Deputado investigado processa quem o criticou nas redes sociais MAIS UMA VEZ

Governo pede permanência da Força Nacional de Segurança por mais 90 dias Há seis meses, 120 homens da Força Nacional atuam no Sistema Prisional de Roraima. O período de atuação dos agentes se encerra no final de fevereiro, mas o governador

Antonio Denarium (PSL) pediu a prorrogação da permanência da equipe por mais 180 dias, sendo que o Governo Federal já sinalizou que o período pode ser estendido por mais 90 dias.

ação foi ajuizada após manifestação em redes sociais dos possíveis escândalos de corrupção envolvendo o parlamentar. Os denunciantes afirmam que a ação fere

a liberdade de expressão e impede que eles se manifestem sobre o político escolhido pelo voto popular.

Todos estão intimados. ÚL TIMAS NOTÍCIAS A2

O Executivo informou que o secretário de Segurança, Márcio Amorim, reuniu-se na noite de sábado (9), em Boa Vista, com o diretor da FN. ÚLTIMAS NO TÍCIAS A2

SOLIDARIEDADE

HÁ OITO MESES

Terceirizados cobram Governo promessa de pagar dia 4 de fevereiro LOCAIS A5

Feijoada é vendida para ajudar mulher com câncer LOCAIS A5

CLASSIFICADOS HOJE Emprego

Algumas pessoas denunciaram à reportagem do Roraima em Tempo que estão sendo processadas pelo deputado Renan Bekel Filho (PRB). Segundo elas, a

Imóveis

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Veículos

CLASSIFICADOS:

95 3623-3038 / 99137-0070

FALE COM A GENTE: 95 3624-6958

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TEMPO EM RORAIMA

32º 24º

Chuva: 60% Umidade: 81% a 51% Vento: 5km/h Sol: 05:46h / 17:47h

FONTE: CLIMATEMPO

A12

Editais

Boa Vista, terça-feira, 12 de fevereiro de 2019

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE. LICENÇA DO USO DO SOLO Nº. 009/2019 (A presente autorização não autoriza o início da instalação do empreendimento/atividade) A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Público e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar: NOME/RAZÃO SOCIAL: MARIA JUCILENE DE ALBURQUERQUE SILVA. NOME FANTASIA: SÍTIO DA MIÚDA. CPF / CNPJ Nº.: 068.339.262-04.

ENDEREÇO: VICINAL 10, LOTE 373, PA NOVA AMAZONIA – TRUARÚ, GLEBA MURUPU, ZONA RURAL, BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: AGRICULTURA FAMILIAR. ÁREA TOTAL: 85,4175 HA ( 854.175. M2); VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.: 434694/2018.

Fica disponibilizada a senhora “MARIA JUCILENE DE ALBURQUERQUE SILVA” a área acima informada para o uso do solo na atividade de “AGRICULTURA FAMILIAR (Agro-silvo-pastoris) - CULTIVO DE MILHO, SOJA E OUTROS”, localizada na VICINAL 10, LOTE 373, PA NOVA AMAZONIA – TRUARÚ, GLEBA MURUPU, ZONA RURAL, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista, RR, 15 de janeiro de 2019. Ícaro César Farias da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – SPMA -Adjunto

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL GABINETE DA PRESIDÊNCIA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE. DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 040/2019

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Boa Vista-RR, de acordo com o Parecer Jurídico nas folhas 1983 à 1987 dos autos em epígrafe, certica que a solicitação constante do processo nº 055/2016-SMO, que trata da emissão de empenho no valor total de R$ 2.704.552,02 (dois milhões, setecentos e quatro mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e dois centavos), para a contratação de empresa obedecendo a ordem de classicação do certame para a realização de obras remanescentes nas mesmas condições do primeiro colocado em consequência de rescisão contratual, em favor da empresa COEMA PAISAGISMO, URBANIZAÇÃO & SERVIÇOS LTDA CNPJ: 04.236.920/0001-64, concluiu que a mesma se enquadra no inciso XI, do art. 24 da Lei 8.666/93 e suas alterações. Os documentos comprobatórios dos atos estão elencados nos autos do processo em epígrafe.

Conforme orienta a Lei supracitada, esta situação de Dispensa de Licitação deverá ser comunicada dentro de 03 (três) dias a senhora Secretária Municipal de Obras, para raticação e publicação na Imprensa Ocial no prazo de 05 (cinco) dias, como condição para ecácia dos atos.

A Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do Conama nº 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

Boa Vista-RR, 11 de fevereiro de 2019.

Artur José Lima Cavalcante Filho Presidente da CPL Aipana de Almeida Nobre Membro da CPL

Silas Ribeiro de Sousa Membro Suplente da CPL

Em cumprimento ao disposto no Art. 26 da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, ratico a Dispensa de Licitação objeto do Processo nº 055/2016 – SMO, com solicitação de origem da SMO.

NOME/RAZÃO SOCIAL: RAIMUNDO NONATO CARVALHO 38190710249.

NOME FANTASIA: AÇOUGUE REI DO GADO. CPF / CNPJ Nº. : 24.179.906/0001-83.

ATIVIDADE: COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL – MINIMER-CADO (AÇOUGUE).

LOCALIZAÇÃO: RUA FLAMBOIAN, Nº. 1047, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, BOA VISTA – RR. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº. : 433700/2018.

A empresa “ RAIMUNDO NONATO CARVALHO 38190710249” está autorizada a operar com a atividade de “COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL E AÇOUGUE, localizado na RUA FLAMBOIAN, Nº. 1047, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista, RR, 15 de janeiro de 2019. Ícaro César Farias da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – SPMA -Adjunto

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

Alessandra de Almeida Pimenta Pereira Secretária Municipal de Obras

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

“BRASIL – DO CABURÁI AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 035/2019 A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar: NOME/RAZÃO SOCIAL: ANDRÉ AFONSO DE MOURA SOUZA CRUZ. NOME FANTASIA: FAZENDA SÃO SEBASTIÃO. CPF / CNPJ Nº. 006.779.881-09.

ENDEREÇO: RUA DO AÇAIZEIRO, Nº. 364, BAIRRO CAÇARI, BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: AGROPECUÁRIA – CULTIVO DE MILHO E SOJA EM SISTEMA DE SE-QUEIRO E IRRIGADO, EM CONSÓRCIO COM A BOVINOCULTURA DE CORTE. LOCALIZAÇÃO: FAZENDA SÃO SEBASTIÃO – VICINAL BVA – 374 (VICINAL ÁGUA BOA), A DIREITA DA BR 174, GLEBA CAUAMÉ, BOA VISTA – RR. ÁREA TOTAL DA FAZENDA: 1.218,8333 HA (12.188.333 M²). ÁREA TOTAL DO PROJETO: 676,78792 HA (6.767.879,2 M²). ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APP: 84,3689 HA (843.689 M²). ÁREA DE RESERVA LEGAL: 494,2472 HA (4.942.472 M²).

VALIDADE: 02 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº. 1.746/2017.

O senhor “ANDRÉ AFONSO DE MOURA SOUZA CRUZ” está autorizado a operar com atividades de “AGROPECUÁRIA – CULTIVO DE MILHO E SOJA EM SISTE-MA DE SEQUEIRO E IRRIGADO, EM CONSÓRCIO COM A BOVINOCULTURA DE CORTE”, localizada na FAZENDA SÃO SEBASTIÃO – VICINAL BVA – 374 (VICINAL ÁGUA BOA), A DIREITA DA BR 174, GLEBA CAUAMÉ, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista, RR, 14 de janeiro de 2019 Ícaro César Farias da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – SPMA -Adjunto

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE. LICENÇA DO USO DO SOLO Nº. 007/2019 (A presente autorização não autoriza o início da instalação do empreendimento/atividade)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GABINETE DA PRESIDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 016/2019 – Registro de Preços Processo nº 407/2017 – SEMGES Objeto: Aquisição de material equipamentos e utensílios domésticos, a fim de atender as necessidades do Abrigo Infantil Condomínio Pedra Pitada (AICPP).

Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2019 às 10h (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br.

Abertura das Propostas: 22/02/2019 às 10h00min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.

Início da Disputa: 22/02/2019 às 10h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados, nos sítios www.licitacoes-e.com.br, www.boavista.rr.gov.br e na Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua General Penha Brasil, 1011 – Palácio 09 de Julho – Anexo I – São Francisco – Boa Vista / RR, no horário de 08h às 14h, sendo fornecido gratuitamente mediante a apresentação de um dispositivo eletrônico de armazenamento. Os demais interessados deverão solicitar o edital por meio do e-mail: pregao.pmbv@gmail.com, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, nos dias e horários de expediente.

Rodrigo Alceste Neves dos Santos Pregoeiro

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE.

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 052/2019 A Prefeitura Municipal de Boa Vista, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do Conama nº 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar: NOME/RAZÃO SOCIAL: AUTO POSTO AMAZONMINAS LTDA - EPP. NOME FANTASIA: AUTO POSTO SIMON BOLIVAR. CPF / CNPJ Nº: 00.940.665/0002-66 - FILIAL. ATIVIDADE: COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES. LOCALIZAÇÃO: RODOVIA BR - 174, KM 8, LOTE 04, S/N, GLEBA MURUPU, ZONA RURAL, BOA VISTA/RR. VALIDADE: 04 anos PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº: 18.742/2010.

A empresa “AUTO POSTO AMAZONMINAS LTDA - EPP”, está autorizada a operar com as atividades de “COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS, REVENDA E TROCA DE ÓLEO LUBRIFICANTES PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES”, localizado na RODOVIA BR - 174 NORTE, KM 8, LOTE 04, S/N, GLEBA MURUPU, ZONA RURAL, BOA VISTA/RR, conforme solicitação feita a esta Secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista, 17 de Janeiro de 2019. Ícaro César Farias da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – SPMA -Adjunto

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

AUTORIZAÇÃO ESPECIAL Nº. 006/2019

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 041/2019

A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata o §4º, do artigo 10, da Lei 513/2000 obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

A Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

NOME/RAZÃOSOCIAL: NALVA BATISTA DA SILVA 44672217272.

C.P.F/CNPJ. Nº. 14.689.953/0001-13.

ENDEREÇO: RUA UNIVERSO, Nº 1571 – BAIRRO RAIAR DO SOL, BOA VISTA/RR. ATIVIDADE: EVENTO “TELÃO TRÊS CORAÇÕES” (UTILIZAÇÃO DE SOM ME-CÂNICO).

LOCALIZAÇÃO: RUA UNIVERSO, Nº 1571 – BAIRRO RAIAR DO SOL, BOA VISTA/RR. DATA/HORÁRIO: NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2019, DAS 22:00 ÀS 02:00H. VALIDADE: 01 (UM) DIA.

NOME/RAZÃO SOCIAL: J. R. CHAVES DA SILVA - ME. NOME FANTASIA: SORVETERIA PIK - NIK. CPF / CNPJ Nº.: 03.199.496/0001-62.

ENDEREÇO: RUA MANOEL FELIPE , Nº. 2448, BAIRRO ASA BRANCA, BOA VIS-TA – RR. ATIVIDADE: LANCHONETES, CASAS DE CHÁ, DE SUCOS E SIMILARES. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº. 435034/2018.

A Empresa “NALVA BATISTA DA SILVA 44672217272”, está autorizada a realizar o evento denominado “TELÃO TRÊS CORAÇÕES COM UTILIZAÇÃO DE SOM MECÂNICO”, no endereço RUA UNIVERSO, Nº 1571 – BAIRRO RAIAR DO SOL, BOA VISTA/RR. com utilização de equipamentos sonoros, conforme solicitação feita a esta Secretaria cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

A empresa “J. R. CHAVES DA SILVA - ME” está autorizada a operar com a ati-vidade de “COMERCIO DE SORBVETERIA, LANCHONETES, CASAS DE CHÁ, DE SUCOS E SIMILARES”, localizada na RUA MANOEL FELIPE , Nº. 2448, BAIRRO ASA BRANCA, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta se-cretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no ver-so desta autorização.

Boa Vista, RR, 17 de janeiro de 2019. Ícaro César Farias da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – SPMA -Adjunto

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

Boa Vista, RR, 16 de janeiro de 2019. Ícaro César Farias da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – SPMA -Adjunto

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar: NOME/RAZÃO SOCIAL: PHOENIX TOWER PARTICIPACOES S.A. NOME FANTASIA: *****.

CPF / CNPJ Nº.: 20.228.158/0001-20.

ENDEREÇO: AV. ENG. LUIZ CARLOS BERRINI, Nº105, 32º ANDAR, TORRE BERRINI ONE, BAIRRO CIDADE MONÇÕES, SÃO PAULO - SP. ATIVIDADE: ALUGUEL DE OUTRAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE, SEM OPERADOR. LOCALIZAÇÃO: RUA QUEILA (ANTIGA RUA C – 24), Nº. 367, BAIRRO CAMBARÁ,BOA VISTA - RR. VALIDADE: 02 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº. 431130/2018.

Fica disponibilizada a empresa “PHOENIX TOWER PARTICIPACOES S.A.” a área acima informada para o uso do solo da atividade de “INFRAESTRUTURA PARA TOR-RE DE TELECOMUNICAÇÃO MÓVEL (ESTAÇÃO RÁDIO BASE)”, conforme solicita-ção feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomenda-ções no verso desta autorização.

Boa Vista, RR, 14 de janeiro de 2019. Ícaro César Farias da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – SPMA -Adjunto

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE. AUTORIZAÇÃO ESPECIAL Nº. 005/2019

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 051/2019

A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata o §4º, do artigo 10, da Lei 513/2000 obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

NOME/RAZÃOSOCIAL: A.H.L. LOPES EIRELI. C.P.F/CNPJ. Nº. 13.211.130/0001-15 ENDEREÇO: AV. VILLE ROY, Nº 8174 – BAIRRO SÃO VICENTE, BOA VISTA/RR. ATIVIDADE: EVENTO “PAGODE NOSTALGIA” (COM UTILIZAÇÃO DE EQUIPA-MENTOS DE SONORIZAÇÃO – MÚSICA AO VIVO E MECÂNICO).

LOCALIZAÇÃO: GARDEN SHOPPING, AV. VILLE ROY, Nº. 1544, BAIRRO CA-ÇARI - BOA VISTA – RR. DATA/HORÁRIO: NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2019, DAS 22:00 À 02:00H. VALIDADE: 01 (UM) DIA.

NOME/RAZÃO SOCIAL: INDUSTRIA VITORIA LTDA - ME. NOME FANTASIA: INDUSTRIA VITORIA. CPF / CNPJ Nº.: 84.007.996/0001-57.

ATIVIDADE: FABRICAÇÃO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS. LOCALIZAÇÃO: RUA EURIDES MACELLARO, Nº.431, BAIRRO JARDIM FLO-RESTA, BOA VISTA, RR. VALIDADE: 04 ANOS PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº. 1.875/2017.

A “ A.H.L. LOPES EIRELI”, está autorizada a realizar o evento denominado “PAGODE NOSTALGIA”, no endereço “AV. VILLE ROY, Nº. 2091, BAIRRO CA-ÇARI - BOA VISTA – RR - SHOPPING GARDEN” com utilização de equipamentos sonoros, conforme solicitação feita a esta Secretaria cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista, RR, 17 de janeiro de 2019.

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE.

“BRASIL – DO CABURÁI AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

Ícaro César Farias da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – SPMA -Adjunto

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

A empresa “INDUSTRIA VITORIA LTDA - ME” está autorizada a operar com a atividade de “FABRICAÇÃO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS”, localizado na RUA EURIDES MACELLARO, Nº.431, BAIRRO JARDIM FLORESTA, BOA VISTA - RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista, RR, 17 de janeiro de 2019. Ícaro César Farias da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – SPMA -Adjunto

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

LICENÇA DO USO DO SOLO Nº. 006/2019 (A presente autorização não autoriza o início da instalação do empreendimento/atividade) A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Público e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar: NOME/RAZÃO SOCIAL: ARMIN KLIEWER. NOME FANTASIA: FAZENDA RACHO GRANDE III. CPF / CNPJ Nº.: 243.525.009-68.

ENDEREÇO: BR 174, KM 558, GLEBA CAUAMÉ, ZONA RURAL, BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: AGROPECUÁRIA - PRODUÇÃO DE GRÃOS E PECUÁRIA. ÁREA TOTAL : 740,1499 HA (7.401.499 M2); VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº. 429465/2018 Fica disponibilizada ao senhor “ARMIN KLIEWER” a área acima informada para o uso do solo na atividade de “AGROPECUÁRIA - PRODUÇÃO DE GRÃOS E PECUÁRIA”, localizada na FAZENDA RACHO GRANDE III, BR 174, KM 558, GLEBA CAUAMÉ, ZONA RURAL, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista, RR, 09 de janeiro de 2019. Ícaro César Farias da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – SPMA -Adjunto

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE.

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 044/2019

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 046/2019

A Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

A Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

NOME/RAZÃO SOCIAL: JOSÉ MARIA ROCHA JUNIOR -ME. NOME FANTASIA: ROCHA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO. CPF / CNPJ Nº.: 14.816.742/0001-02.

ENDEREÇO: RUA FELIPE XAUD, Nº. 1224, SALA 02, BAIRRO ASA BRANCA, BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: COMÉRCIO VAREJISTA DE BEBIDAS. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.: 435908/2018.

NOME/RAZÃO SOCIAL: CRK OLIVEIRA COMÉRCIO LTDA - ME. NOME FANTASIA: DROGARIA BIG PHARMA. CPF / CNPJ Nº.: 16.418.286/0001-60.

ENDEREÇO: RUA ITAJARA, Nº. 219, BAIRRO JOQUEI CLUBE, BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.: 869/2018.

A empresa “JOSÉ MARIA ROCHA JUNIOR - ME” está autorizada a operar com a atividade de “COMÉRCIO VAREJISTA DE BEBIDAS”, localizada na RUA FELI-PE XAUD, Nº. 1224, SALA 02, BAIRRO ASA BRANCA, BOA VISTA – RR, con-forme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exi-gências e recomendações no verso desta autorização.

A empresa “CRK OLIVEIRA COMÉRCIO LTDA - ME” está autorizada a operar com as atividades “COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS”, localizada na RUA ITAJARA, Nº. 219, BAIRRO JOQUEI CLUBE, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista, RR, 16 de janeiro de 2019. Ícaro César Farias da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – SPMA -Adjunto

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

Boa Vista, RR, 16 de janeiro de 2019. Ícaro César Farias da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – SPMA -Adjunto

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE. LICENÇA DO USO DO SOLO Nº. 004/2019 (A presente autorização não autoriza o início da instalação do empreendimento/atividade) A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Público e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar: NOME/RAZÃO SOCIAL: ERONI TELES BETTANIN. NOME FANTASIA: FAZENDA RANCHO GRANDE. CPF / CNPJ Nº.: 841.667.471-20.

ENDEREÇO: BR 174, KM 558, GLEBA CAUAMÉ, ZONA RURAL, BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: AGROPECUÁRIA - PRODUÇÃO DE GRÃOS E PECUÁRIA. ÁREA TOTAL : 1.465,7897 HA (14.657.897 M2); VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº. 429499/2018 Fica disponibilizada ao senhor “ERONI TELES BETTANIN” a área acima informada para o uso do solo na atividade de “AGROPECUÁRIA - PRODUÇÃO DE GRÃOS E PECUÁRIA”, localizada na FAZENDA RANCHO GRANDE, BR 174, KM 558, GLEBA CAUAMÉ, ZONA RURAL DE BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista, RR, 09 de janeiro de 2019. Ícaro César Farias da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – SPMA -Adjunto

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

“BRASIL – DO CABURÁI AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 045/2019

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 048/2019

A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

A Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

NOME/RAZÃO SOCIAL: FORTE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP. NOME FANTASIA: FORTEATERALDECONSTRUCAO. CPF / CNPJ Nº.: 02.515.428/0001-00.

ATIVIDADE: COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE ENDEREÇO: AV. GAL. ATAIDE TEIVE, Nº. 6656, BAIRRO DR. SILVIO LEITE, BOA VISTA – RR. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.: 429689/2018.

NOME/RAZÃO SOCIAL: BLOEMER E BLOEMER LTDA. NOME FANTASIA: DROGARIA CONSOLATA. CPF / CNPJ Nº.: 30.129.846/0001-97.

ENDEREÇO: RUA PORAQUE, Nº. 1781 - 1, BAIRRO SANTA TEREZA, BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.: 808/2018.

A empresa “FORTE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP” está autorizada a operar com a atividade de “COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL”, localizada na AV. GAL. ATAIDE TEIVE, Nº.

6656, BAIRRO DR. SILVIO LEITE, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

A empresa “BLOEMER E BLOEMER LTDA” está autorizada a operar com as atividades “COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS”, localizada na RUA PORAQUE, Nº. 1781 - 1, BAIRRO SANTA TEREZA, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista, RR, 16 de janeiro de 2019. Ícaro César Farias da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – SPMA -Adjunto

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

Boa Vista, RR, 17 de janeiro de 2019. Ícaro César Farias da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – SPMA -Adjunto

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL GABINETE DA PRESIDÊNCIA

“BRASIL – DO CABURÁI AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

PROCESSO n° 434956/2018-SMO EDITAL DE CONCORRÊNCIA nº 047/2018 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO DA ORLA DO RIO BRANCO/BACIA DO CAXANGÁ EM BOA VISTA – RR - PARQUE DO RIO BRANCO, DIVIDIDO EM 02 (DOIS) LOTES.

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 043/2019

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 049/2019

A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

A Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

NOME/RAZÃO SOCIAL: EDNEY SIMAO RAMOS KREUZ 18968564892.

NOME FANTASIA: KREUZ CONFEITARIA. CPF / CNPJ Nº.: 30.529.137/0001-07 ATIVIDADE: PADARIA E CONFEITARIA COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUÇÃO PRÓPRIA. ENDEREÇO: RUA JUIZ MAXIMILIANO TRINDADE, Nº. 641, BAIRRO SENADOR HÉLIO CAMPOS, BOA VISTA–RR. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.: 428014/2018.

NOME/RAZÃO SOCIAL: DROGARIA MEGAFARMA LTDA. NOME FANTASIA: NAC DISTRIBUIDORA. CPF / CNPJ Nº.: 84.042.027/0006-41.

ENDEREÇO: AV. VILLE ROY, Nº. 5425 - TERREO, BAIRRO CENTRO, BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E DROGAS DE USO HUMANO. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.: 788/2018.

A empresa “EDNEY SIMAO RAMOS KREUZ 18968564892” está autorizada a operar com a atividade de “PADARIA E CONFEITARIA COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUÇÃO PRÓPRIA” localizada na RUA JUIZ MAXIMILIANO TRINDADE, Nº. 641, BAIRRO SENADOR HÉLIO CAMPOS, BOA VISTA–RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

A empresa “DROGARIA MEGAFARMA LTDA” está autorizada a operar com as atividades “ COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E DROGAS DE USO HUMANO”, localizada na AV. VILLE ROY, Nº. 5425 - TERREO, BAIRRO CENTRO, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

COMUNICADO O Município de Boa Vista-RR, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL, nos termos do § 3º, do art. 109 da Lei 8.666/93, comunica a quem possa interessar que a empresa AGÊNCIA E – GERENCIAMENTO E PROJETOS EIRELI interpôs recurso contra essa comissão que habilitou para o LOTE I a empresa ARCHITECH CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, e ainda a empresa ANDRADE GALVÃO ENGENHARIA LTDA interpôs recurso contra essa comissão, por habilitar para o LOTE II o CONSÓRCIO SANCHES TRIPOLONI-COEMA constituído pelas empresas: CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA e COEMA PAISAGISMO URBANIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Desta forma, informamos que os referidos recursos encontram-se devidamente instruídos e a disposição dos interessados para que, querendo, possam impugnar ou alegar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, o que for de interesse.

Boa Vista – RR, 11 de fevereiro de 2019.

Artur José Lima Cavalcante Filho Presidente da CPL

Boa Vista, RR, 16 de janeiro de 2019. Ícaro César Farias da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – SPMA -Adjunto

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

Boa Vista, RR, 17 de janeiro de 2019. Ícaro César Farias da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – SPMA -Adjunto

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Editais

Boa Vista, terça-feira, 12 de fevereiro de 2019

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 047/2019

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 039/2019

A Prefeitura Municipal de Boa Vista, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do Conama nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

A Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

NOME/RAZÃO SOCIAL: RUBENS MARIM ALIAGA JÚNIOR 60607386215.

NOME FANTASIA: RV MÓVEIS PROJETADOS. CPF / CNPJ Nº: 26.085.517/0001-14.

ATIVIDADE: FABRICAÇÃO DE MOVEIS COM PREDOMINÂNCIA DE MADEIRA. LOCALIZAÇÃO: AV. GENERAL ATAIDE TEIVE, Nº. 7412, BOA VISTA/RR. VALIDADE: 04 ANOS PROC. DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.: 1.110/2018.

NOME/RAZÃO SOCIAL:. MIQUEIAS DE AQUINO MIRANDA 80610960210 NOME FANTASIA: MEQUIAS MOTOS PEÇAS. CPF / CNPJ Nº.: 22.230.931/0001-19.

ENDEREÇO: AV. GENERAL ATAÍDE TEIVE, Nº 6861 -3, BAIRRO NOVA CANAÃ, BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: COMÉRCIO A VAREJO DE PEÇAS E ACESSORIOS PARA MOTOCICLETAS E MOTONETAS. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº. 428301/2018.

A empresa “RUBENS MARIM ALIAGA JÚNIOR 60607386215” está autorizada a operar com a “FABRICAÇÃO DE MOVEIS COM PREDOMINÂNCIA DE MADEIRA COM LAMINAÇÃO DE PORTAS EM MDF”, localizado na AV. GENERAL ATAIDE TEIVE, Nº. 7412, BOA VISTA/RR, conforme solicitação feita a esta Secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

A empresa “MIQUEIAS DE AQUINO MIRANDA 80610960210” está autorizada a operar com a atividade “COMÉRCIO A VAREJO DE PEÇAS E ACESSORIOS PARA MOTOCICLETAS E MOTONETAS, COM OFÍCINA DE MOTOCICLETAS E TROCA DE ÓLEO LUBRIFICANTES”, localizada na AV. GENERAL ATAÍDE TEIVE, Nº 6861 - 3, BAIRRO NOVA CANAÃ, BOA VISTA – RR, conforme solici-tação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e re-comendações no verso desta autorização.

Boa Vista - RR, 17 de janeiro de 2019. Ícaro César Farias da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – SPMA -Adjunto

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

Boa Vista, RR, 15 de janeiro de 2019. Ícaro César Farias da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – SPMA -Adjunto

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

A13

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE. DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 050/2019 A Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do Conama nº 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar: NOME/RAZÃO SOCIAL: J. C. QUINCO - ME. NOME FANTASIA: DISTRIBUIDORA QUINCO. CPF / CNPJ Nº.: 27.966.312/0001-00.

ENDEREÇO: AVENIDA GENERAL ATAÍDE TEIVE, Nº.7020, SALA A, BAIRRO DOU-TOR SILVIO LEITE, BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: COMÉRCIO ATACADISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº. : 1.016/2017.

A empresa “J. C. QUINCO - ME” está autorizada a operar com a atividade de “COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMI-NÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS”, localizado na AVENIDA GENERAL ATAÍDE TEIVE, Nº.7020, SALA A, BAIRRO DOUTOR SILVIO LEITE, BOA VIS-TA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista, RR, 17 de janeiro de 2019. Ícaro César Farias da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – SPMA -Adjunto

“BR“BRASIL – DO CABURÁI AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 038/2019

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 031/2019

A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

A Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

NOME/RAZÃO SOCIAL: AGVANE ARAÚJO SOARES 66860164204.

NOME FANTASIA: PANIFICADORA EDVALDO. CPF / CNPJ Nº.: 22.038.263/0001-22 ATIVIDADE: PADARIA E CONFEITARIA COM PREDOMINÂNCIA DE REVENDA. ENDEREÇO: AVENIDA FELINTO BARBOSA MONTEIRO, Nº. 1712, BAIRRO SANTA LUZIA, BOA VISTA–RR. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.: 1.171/2018.

A empresa “AGVANE ARAÚJO SOARES 66860164204” está autorizada a operar com a atividade de “PADARIA E CONFEITARIA COM PREDOMINÂNCIA DE REVENDA” localizada na AVENIDA FELINTO BARBOSA MONTEIRO, Nº. 1712, BAIRRO SANTA LUZIA, BOA VISTA–RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

NOME/RAZÃO SOCIAL: MUSTAPHA RAHEEM JÚNIOR. NOME FANTASIA: SERRALHERIA J.L. CPF / CNPJ Nº.: 241.708.012-53.

ENDEREÇO: RUA BELO HORIZONTE, N° 827, BAIRRO NOVA CIDADE, BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: FABRICAÇÃO DE ARTIGO DE SERRALHERIA. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº. : 430852/2018.

Boa Vista, RR, 15 de janeiro de 2019. Ícaro César Farias da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – SPMA -Adjunto

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

A Empresa “MUSTAPHA RAHEEM JÚNIOR” está autorizada a operar com a atividade de “FABRICAÇÃO DE ARTIGO DE SERRALHERIA” Localizado na RUA BELO HORIZONTE, N° 827, BAIRRO NOVA CIDADE, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista, RR, 14 de janeiro de 2019. Ícaro César Farias da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – SPMA -Adjunto

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE AUTORIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO Nº. 007/2019 (A presente autorização não autoriza o início da Operação do empreendimento/atividade) A Prefeitura Municipal de Boa Vista, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar: NOME/RAZÃO SOCIAL: CONSTRUTORA BLOKUS LTDA. NOME FANTASIA: ***********.

CPF / CNPJ Nº. 02.066.112/0001-70.

ENDEREÇO: AV. SANTOS DUMONT, N°: 1721 - BAIRRO: SÃO FRANCISCO – BOA VISTA - RR. ATIVIDADE: SERVIÇOS REMANESCENTES DA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO FNDE – PROINFÂNCIA TIPO “B”.

LOCALIZAÇÃO: RUA BRESCIA, BAIRRO JOQUEI CLUBE, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. VALIDADE: 02 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº. 653/2017.

A Empresa “CONSTRUTORA BLOKUS LTDA” está autorizada a iniciar os “SERVIÇOS REMANESCENTES DA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO FNDE – PROINFÂNCIA TIPO “B”, localização na “RUA BRESCIA, BAIRRO JOQUEI CLUBE, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR”, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada as exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista - RR, 14 de janeiro de 2019.

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº.037/2019

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 030/2019

A Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

A Prefeitura Municipal de Boa Vista, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do Conama nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

NOME/RAZÃO SOCIAL: BV COMBUSTÍVEIS LTDA. NOME FANTASIA: POSTO PIONEIRO. CPF / CNPJ Nº.: 84.028.547/0001-95.

ATIVIDADE: SERVIÇOS DE LAVAGEM, REVENDA E TROCA DE ÓLEO LUBRIFI-CANTE. ENDEREÇO: AV. GLAYCON DE PAIVA, Nº.195, BAIRRO CENTRO, BOA VISTA - RR. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº. 09155/2011.

NOME/RAZÃO SOCIAL: FRANCIELIO ALMEIDA GOMES 73131776234.

NOME FANTASIA: RED LINE LAN HOUSE. CPF / CNPJ Nº: 31.593.124/0001-51.

ATIVIDADE: SALA DE ACESSO A INTERNET. LOCALIZAÇÃO: RUA PEDRO ADEMAR BANTIM, Nº. 1771, BAIRRO DOUTOR SILVIO BOTELHO, BOA VISTA/RR. VALIDADE: 04 ANOS PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.: 431780/2018.

A Empresa “BV COMBUSTÍVEIS LTDA” está autorizada a operar com a atividade de“ SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEICULOS AUTOMOTORES, REVENDA E TROCA DE ÓLEO LUBRIFICANTE”, localizada na “AV. GLAYCON DE PAIVA, Nº 195, BAIRRO CENTRO, BOA VISTA - RR”, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

A empresa “FRANCIELIO ALMEIDA GOMES 73131776234” está autorizada a operar com a atividade de “SALA DE ACESSO A INTERNET”, localizado na RUA PEDRO ADEMAR BANTIM, Nº. 1771, BAIRRO DOUTOR SILVIO BOTELHO, BOA VISTA/RR, conforme solicitação feita a esta Secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista - RR, 14 de janeiro de 2019.

Boa Vista - RR, 14 de janeiro de 2019.

Ícaro César Farias da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – SPMA -Adjunto

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“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

Ícaro César Farias da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – SPMA -Adjunto

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“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE.

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 036/2019

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 029/2019

A Prefeitura Municipal de Boa Vista, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do Conama nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

A Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

NOME/RAZÃO SOCIAL: WEBFIBER TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME. NOME FANTASIA: WEBFIBER TELECOM. CPF / CNPJ Nº: 28.399.307/0001-26.

ATIVIDADE: SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA - SCM. LOCALIZAÇÃO: RUA SEVERINO MINEIRO, Nº. 195, BAIRRO MECEJANA, BOA VISTA/RR. VALIDADE: 04 ANOS PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.: 680/2018.

NOME/RAZÃO SOCIAL: MOISEIS N. CARVALHO - ME. NOME FANTASIA: BAR E DISTRIBUIDORA MOISEIS. CPF / CNPJ Nº.: 22.139.163/0001-92.

ENDEREÇO: RUA JOCÁ FÁRIAS, Nº. 1673, ANEXO A, BAIRRO CARANÃ, BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: BARES E OUTROS ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS EM SERVIR BEBIDAS. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.: 431771/2018.

A empresa “WEBFIBER TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME” está autorizada a operar com a atividade de “SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA SCM”, localizado na RUA SEVERINO MINEIRO, Nº. 195, BAIRRO MECEJANA, BOA VISTA/RR, conforme solicitação feita a esta Secretaria, cuja validade está condi-cionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

A empresa “MOISEIS N. CARVALHO - ME” está autorizada a operar com a ativi-dade de “BARES E OUTROS ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS EM SERVIR BEBIDAS, COM SOM AMBIENTE – SOM MECÂNICO”, localizada na RUA JOCÁ FÁRIAS, Nº. 1673, ANEXO A, BAIRRO CARANÃ, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista - RR, 15 de janeiro de 2019. Ícaro César Farias da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – SPMA -Adjunto

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

“BRASIL – DO CABURÁI AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

Boa Vista, RR, 09 de janeiro de 2019. Ícaro César Farias da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – SPMA -Adjunto

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“BRASIL – DO CABURÁI AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 034/2019

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 028/2019

A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

NOME/RAZÃO SOCIAL: J.F. CRUZ TUPINAMBA - ME. NOME FANTASIA: ALIANÇA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. CPF / CNPJ Nº.: 04.342.056/0001-85.

ATIVIDADE: COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE ENDEREÇO: RUA CRUZEIRO DO SUL, Nº. 510 - A, BAIRRO DR. SILVIO LEITE, BOA VISTA – RR. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.: 429287/2018.

NOME/RAZÃO SOCIAL: W. A. BABORA - ME. NOME FANTASIA: PORTO RICO IMPORT. CPF / CNPJ Nº.: 04.053.586/0001-03.

ATIVIDADE: COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL. ENDEREÇO: AV. GAL. ATAIDE TEIVE, Nº. 1280, BAIRRO MECEJANA, BOA VISTA – RR. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.: 430120/2018.

A empresa “J.F. CRUZ TUPINAMBA - ME” está autorizada a operar com a atividade de “COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL”, localizada na RUA CRUZEIRO DO SUL, Nº. 510 - A, BAIRRO DR. SILVIO LEITE, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

A empresa “W. A. BABORA - ME” está autorizada a operar com a atividade de “COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, COM VENDA DE PNEUS, MÁRMORES, GRANITOS, GESSO E CENTRAIS DE AR”, localizada na AV. GAL. ATAIDE TEIVE, Nº. 1280, BAIRRO MECEJANA, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista, RR, 14 de janeiro de 2019. Ícaro César Farias da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – SPMA -Adjunto

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

Ícaro César Farias da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – SPMA -Adjunto

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE. AUTORIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO Nº. 010/2019 (A presente autorização de instalação não autoriza o início da operação do empreendimento/atividade) A Prefeitura Municipal de Boa Vista, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar: NOME/RAZÃO SOCIAL: ANTONIO CARLOS SANSEVERO MARTINS. NOME FANTASIA: SÍTIO TIO SAN. CPF / CNPJ Nº: 491.922.996-87.

ENDEREÇO: AV. GENIPAPEIRO, 479, BAIRRO CAÇARI, BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: INSTALAÇÃO DE GALPÃO. LOCALIZAÇÃO: LOTEAMENTO CHÁCARAS BEIRA RIO, LOTE 94, VICINAL 01, GLEBA CAUAMÉ (BR 174 - SUL), ZONA RURAL, BOA VISTA – RR. VALIDADE: 04 ANOS PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 563/2019.

O SR “ANTONIO CARLOS SANSEVERO MARTINS” está autorizado a instalar “GALPÕES PARA AS ATIVIDADES DE CRIAÇÃO DE AVES E ESTUFA (CUL-TURA HIDROPÔNICA, ”, localizado na SÍTIO TIO SAN - LOTEAMENTO CHÁ-CARAS BEIRA RIO, LOTE 94, VICINAL 01, GLEBA CAUAMÉ (BR 174 - SUL), ZONA RURAL, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta Secretaria, cuja validade está condicionada as exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista - RR, 16 de janeiro de 2019. Ícaro César Farias da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – SPMA -Adjunto

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE AUTORIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO Nº. 009/2019 (A presente autorização não autoriza o início da Operação do empreendimento/atividade) A Prefeitura Municipal de Boa Vista, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar: NOME/RAZÃO SOCIAL: CONSTRUTORA BLOKUS LTDA. NOME FANTASIA: ***********.

CPF / CNPJ Nº. 02.066.112/0001-70.

ENDEREÇO: AV. SANTOS DUMONT, N°: 1721 - BAIRRO: SÃO FRANCISCO – BOA VISTA - RR. ATIVIDADE: SERVIÇOS REMANESCENTES DA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO FNDE – PROINFÂNCIA TIPO “B”.

LOCALIZAÇÃO: RUA PORTO VELHO, BAIRRO NOVA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. VALIDADE: 02 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº. 656/2017.

A Empresa “CONSTRUTORA BLOKUS LTDA” está autorizada a iniciar os “SERVIÇOS REMANESCENTES DA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO FNDE – PROINFÂNCIA TIPO “B”, localização na “RUA PORTO VELHO, BAIR-RO NOVA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR”, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada as exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista - RR, 14 de janeiro de 2019. Ícaro César Farias da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – SPMA -Adjunto

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

Boa Vista, RR, 09 de janeiro de 2019. Ícaro César Farias da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – SPMA -Adjunto

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE AUTORIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO Nº. 008/2019 (A presente autorização não autoriza o início da Operação do empreendimento/atividade)

“BRASIL – DO CABURÁI AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 033/2019

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 027/2019

A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

A Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

NOME/RAZÃO SOCIAL: ELDO CRUZ TUPINAMBA - ME. NOME FANTASIA: TUPINAMBA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. CPF / CNPJ Nº.: 07.068.492/0001-04.

ATIVIDADE: COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL. ENDEREÇO: RUA CAPRICORNIO, Nº. 284 - A, BAIRRO CIDADE SÁTELITE, BOA VISTA – RR. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.: 429281/2018.

NOME/RAZÃO SOCIAL: E. VIANA DOS SANTOS - ME. NOME FANTASIA: MACACO AUTO PEÇAS. CPF / CNPJ Nº.: 07.629.262/0001-69.

ENDEREÇO: AV. DAS GUIANAS, Nº 1722, BAIRRO SÃO VICENTE, BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: COMÉRCIO A VAREJO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº. 1.312/2016.

A empresa “ELDO CRUZ TUPINAMBA - ME” está autorizada a operar com a atividade de “COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL”, localizada na RUA CAPRICORNIO, Nº. 284 - A, BAIRRO CIDADE SÁTELITE, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

A empresa “E. VIANA DOS SANTOS - ME” está autorizada a operar com a atividade “COMÉRCIO A VAREJO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES COM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO, COM TROCA DE ÓLEO”, localizada na AV. DAS GUIANAS, Nº 1722, BAIRRO SÃO VICENTE, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista, RR, 14 de janeiro de 2019. Ícaro César Farias da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – SPMA -Adjunto

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

A Prefeitura Municipal de Boa Vista, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar: NOME/RAZÃO SOCIAL: CONSTRUTORA BLOKUS LTDA. NOME FANTASIA: ***********.

CPF / CNPJ Nº. 02.066.112/0001-70.

ENDEREÇO: AV. SANTOS DUMONT, N°: 1721 - BAIRRO: SÃO FRANCISCO – BOA VISTA - RR. ATIVIDADE: SERVIÇOS REMANESCENTES DA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO FNDE – PROINFÂNCIA TIPO “B”.

LOCALIZAÇÃO: RUA JOSEMAR BATISTA, BAIRRO CIDADE SÁTELITE, NO MU-NICÍPIO DE BOA VISTA - RR. VALIDADE: 02 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº. 655/2017.

A Empresa “CONSTRUTORA BLOKUS LTDA” está autorizada a iniciar os “SERVIÇOS REMANESCENTES DA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO FNDE – PROINFÂNCIA TIPO “B”, localização na “RUA JOSEMAR BATISTA, BAIRRO CIDADE SÁTELITE, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR”, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada as exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista - RR, 14 de janeiro de 2019. Ícaro César Farias da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – SPMA -Adjunto

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

Boa Vista, RR, 08 de janeiro de 2019. Ícaro César Farias da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – SPMA -Adjunto

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE “BRASIL – DO CABURÁI AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” Prefeitura Municipal de Boa Vista Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 032/2019

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 026/2019

A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº.: 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

A Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

NOME/RAZÃO SOCIAL: J. M. SILVA EIRELI. NOME FANTASIA: J. N. GÁS E ÁGUA. CPF / CNPJ Nº.: 31.772.921/0001-04.

ATIVIDADE: COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP).

ENDEREÇO: RUA JORNALISTA FEUTMAN GONDIM, Nº.559 - A, BAIRRO JOQUEI CLUBE, BOA VISTA – RR. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.: 430809/2018.

NOME/RAZÃO SOCIAL: HOLANDA & VIEIRA LTDA - ME. NOME FANTASIA: **********.

CPF / CNPJ Nº.: 09.580.913/0001-07.

ENDEREÇO: AV. CENTENÁRIO, Nº 1678, BAIRRO CINTURÃO VERDE, BOA VIS-TA – RR. ATIVIDADE: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE VEICULOS AU-TOMOTORES. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº. 07314/2013.

NOME/RAZÃO SOCIAL: CONSTRUTORA BLOKUS LTDA. NOME FANTASIA: ***********.

CPF / CNPJ Nº. 02.066.112/0001-70.

ENDEREÇO: AV. SANTOS DUMONT, N°: 1721 - BAIRRO: SÃO FRANCISCO – BOA VISTA - RR. ATIVIDADE: SERVIÇOS REMANESCENTES DA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO FNDE – PROINFÂNCIA TIPO “B”.

LOCALIZAÇÃO: RUA CASSIOPEIA, BAIRRO CIDADE SATÉLITE, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. VALIDADE: 02 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº. 658/2017.

A empresa “J. M. SILVA EIRELI” está autorizada a operar com a atividade de “COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E ÁGUA”, localizada na RUA JORNALISTA FEUTMAN GONDIM, Nº.559 - A, BAIRRO JOQUEI CLUBE, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

A empresa “HOLANDA & VIEIRA LTDA - ME” está autorizada a operar com a ati-vidade “SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE VEICULOS AUTO-MOTORES, COM TROCA DE ÓLEO, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E COMÉRCIO VAREJISTA DE PEÇAS, PNEUS E BATERIAS”, localizada na AV. CENTENÁRIO, Nº 1678, BAIRRO CINTURÃO VERDE, BOA VISTA – RR, con-forme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exi-gências e recomendações no verso desta autorização.

A Empresa “CONSTRUTORA BLOKUS LTDA” está autorizada a iniciar os “SERVIÇOS REMANESCENTES DA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO FNDE – PROINFÂNCIA TIPO “B”, localização na “RUA CASSIOPEIA, BAIRRO CIDADE SATÉLITE, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR”, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada as exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista, RR, 14 de janeiro de 2019. Ícaro César Farias da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – SPMA -Adjunto

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

Boa Vista, RR, 08 de janeiro de 2019. Ícaro César Farias da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – SPMA -Adjunto

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

AUTORIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO Nº. 005/2019 (A presente autorização não autoriza o início da Operação do empreendimento/atividade) A Prefeitura Municipal de Boa Vista, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

Boa Vista - RR, 14 de janeiro de 2019. Ícaro César Farias da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – SPMA -Adjunto

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

A14

Editais

Boa Vista, terça-feira, 12 de fevereiro de 2019

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “Trabalhando para Todos”

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “Trabalhando para Todos”

ADJUDICAÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO

A Presidente da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 38. Inciso VII e art. VI da Lei 8.666/93 e suas alterações, em conformidade com o que consta no Processo Licitatório nº 127/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na Implantação de Rede de Iluminação Pública Urbana – Ampliação de Rede Elétrica incluindo Iluminação Pública na Sede de Rorainópolis, Martins Pereira e Nova Colina no Município de Rorainópolis/RR – CONVENIO 332/DPCN/2017/843274, contendo julgamento da proposta que ADJUDICA a empresa ELETROWOLTES LTDA, inscrita sob o CNPJ 05.498.180/0001-05 com o valor global de R$ 3.002.430,87 (Três milhões, dois mil, quatrocentos e trinta reais e oitenta e sete centavos), devidamente instruído e conclusa para HOMOLOGAÇÃO, na forma da lei.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS sediada na Av. Francisco Luiz Reginatto nº 0261 – Park Amazônia - Rorainópolis - RR, por intermédio da Comissão de Licitação comunica aos interessados e atendendo a Lei de Licitações nº 8.666/93, que a empresa VERSÁTIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, inscrito sob o CNPJ 15.715.423/0001-65, foi a vencedora da Tomada de Preços nº. 012/2018 cujo objeto foi a Contratação de empresa para execução dos Serviços de Pavimentação, Urbanização, Construção de Calçadas, Meio Fio e Sarjetas na Vila do Equador Obra no Município de Rorainópolis/RR – CONVENIO 835058/SUDAM/2016.

Rorainópolis – RR, 11 de dezembro de 2018.

Deuzanira do Nascimento Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA AVISO LICITAÇÃO DESERTA.

Rorainópolis – RR, 11 de fevereiro de 2019.

Deuzanira do Nascimento Presidente CPL

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “Trabalhando para Todos” ADJUDICAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA, sediada a Rua Monte Roraima, s/nº – Centro – Pacaraima – RR, torna público para conhecimento, que a licitação na modalidade Pregão Presencial, visando a Contratação de serviços especializados para Consultoria e Assessoria em apoio na gestão e planejamento, para atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e Secretaria Municipal de Saúde, do município de Pacaraima, realizada em 01 de fevereiro de 2019, às 09:00 horas foi considerada DESERTA, por não comparecerem interessados ao certame.

Pacaraima/RR, 08 de Fevereiro de 2019.

Elivania do Socorro B. de Oliveira.

Pregoeira

A Presidente da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 38. Inciso VII e art. VI da Lei 8.666/93 e suas alterações, em conformidade com o que consta no Processo Licitatório nº 126/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução da Obra de Implantação de Rede de Iluminação Pública na sede do Município de Rorainópolis/RR – CONVENIO 562/DPCN/2017/862525, contendo julgamento da proposta que ADJUDICA a empresa ELETROWOLTES LTDA, inscrita sob o CNPJ 05.498.180/0001-05 com o valor global de R$ 3.002.430,94 (Três milhões, dois mil, quatrocentos e trinta reais e noventa e quatro centavos), devidamente instruído e conclusa para HOMOLOGAÇÃO, na forma da lei.

Rorainópolis – RR, 11 de dezembro de 2018.

Deuzanira do Nascimento Presidente da CPL

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “Trabalhando para Todos” RESULTADO DE JULGAMENTO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 099/2018 - SEMSA, CARTA CONVITE Nº 006/2018 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR. CNPJ: 01.614.081/0001-82.

CONTRATADO: SAT COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME – CNPJ: 10.670.056/000107. Para a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS. Valor Global de R$ 328.887,65 (trezentos e vinte e oito mil, oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta e cinco centavos). Fundamentação Legal; conforme Lei 8.6666/93 e alterações. Vigência do Contrato: 12 meses.

Amajarí – RR, 02 de Janeiro de 2019.

No intuito de conferir publicidade a todos que o presente edital virem, na Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Boa Vista – EMUHR tramita o Processo Administrativo nº 8.915/2018, promovido pela Senhora Greeyce Simões Smapaio dos Santos, que trata do pedido de Regularização Fundiária do imóvel situado no lote nº 022 da Quadra 078, Frente com a Rua das Teresa Maciel nº 1070, Bairro Cidade Satélite. Expede-se o presente edital, em exigência ao procedimento legal adotado, para convocar o titular do cadastro, o Srª Maria Gorete Sabino de Oliveira, antigo possuidor da área, sucessores/ herdeiros ou interessados para se manifestarem nos autos do referido processo administrativo, no prazo de 15 dias.

VERA LÚCIA ARAÚJO CARDOSO Prefeita do Município de Amajarí - RR

Boa Vista, 29 de Janeiro de 2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ

RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ com sede na Praça do Centro Cívico, s/nº, Centro, Nesta cidade, divulga e publica aos interessados, que teve como vencedor do Pregão Presencial nº 002/2019, do tipo Menor Preço “Global”, para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a empresa A. M. GARCIA & CIA LTDA, CNPJ Nº 84.020.957/0001-90 Valor total de R$ 415.425,00 (Quatrocentos e quinze mil quatrocentos e vinte e cinco reais).

RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ com sede na Praça do Centro Cívico, s/nº, Centro, Nesta cidade, divulga e publica aos interessados, que teve como vencedor do Pregão Presencial nº 004/2019, do tipo Menor Preço “lote”, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL (SEMAD, SEMOB, SEMAG, SEMFAP, SEMMAT, GAPRE), PARA O SEU PLENO FUNCIONAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2019, a empresa A. M. GARCIA & CIA LTDA, CNPJ Nº 84.020.957/0001-90 Lote I com valor total de R$ 204.689,10 (duzentos e quatro mil seiscentos e oitenta e nove reais e dez centavos), Lote II com valor total de R$ 19.250,00 (dezenove mil duzentos e cinquenta reais), Lote III com valor total de R$ 21.250,00 (vinte e um mil duzentos e cinquenta reais), Lote IV com valor total de R$ 202.143,75 (duzentos e dois mil cento e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos), Lote V com valor total de R$ 40.100,00 (quarenta mil e cem reais), Lote VI com valor total de R$ 27.950,00 (vinte e sete mil novecentos e cinquenta reais).

Caracaraí/RR, 08 de fevereiro de 2019.

Caracaraí/RR, 08 de fevereiro de 2019.

JOSÉ LUIZ CARVALHO DOS SANTOS Secretário Municipal de Administração

JOSÉ LUIZ CARVALHO DOS SANTOS Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ com sede na Praça do Centro Cívico, s/nº, Centro, Nesta cidade, divulga e publica aos interessados, que teve como vencedor do Pregão Presencial nº 001/2019, do tipo Menor Preço “lote”, para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E ÓLEO LUBRIFICANTE, PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS TRABALHOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS VISITAS DOMICILIARES, OCORRÊNCIAS, DENÚNCIAS, E NAS NECESSIDADES DOS SETORES COMO: CONSELHO TUTELAR, PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CRAS URBANO, CRAS RURAL E A UNIDADE DE ACOLHIMENTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, DURANTE O ANO CORRENTE DE 2019, a empresa A. M. GARCIA & CIA LTDA, CNPJ Nº 84.020.957/0001-90 Lote I com valor total de R$ 26.425,00 (vinte e seis mil quatrocentos e vinte e cinco reais), Lote II com valor total de R$ 21.250,00 (vinte e um mil duzentos e cinquenta reais), Lote III com valor total de R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais), Lote IV com valor total de R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais), Lote V com valor total de R$ 1.261,74 (hum mil duzentos e sessenta e um reais e setenta e quatro centavos), Lote VI com valor total de R$ 459,90 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos), Lote VII com valor total de R$ 1.493,12 (hum mil quatrocentos e noventa e três reais e doze centavos).

Caracaraí/RR, 08 de fevereiro de 2019.

JOSÉ LUIZ CARVALHO DOS SANTOS Secretário Municipal de Administração

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS sediada na Av. Francisco Luiz Reginatto nº 0261 – Park Amazônia - Rorainópolis - RR, por intermédio da Comissão de Licitação comunica aos interessados e atendendo a Lei de Licitações nº 8.666/93, que a empresa VERSÁTIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, inscrito sob o CNPJ 15.715.423/0001-65, foi a vencedora da Tomada de Preços nº. 013/2018 cujo objeto foi a Contratação de empresa para execução dos Serviços de Pavimentação, Drenagem e Urbanização na Vila do Equador Obra no Município de Rorainópolis/RR – CONVENIO 861559/CAIXA/2017.

Rorainópolis – RR, 11 de fevereiro de 2019.

Deuzanira do Nascimento Presidente CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ com sede na Praça do Centro Cívico, s/nº, Centro, Nesta cidade, divulga e publica aos interessados, que teve como vencedor do Pregão Presencial nº 005/2019, do tipo Menor Preço “Global”, para AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ, a empresa AGROSSOL SOLUÇÕES AGRICOLAS LTDA, CNPJ Nº 07.437.133/0001-79 Valor total de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais).

Caracaraí/RR, 11 de fevereiro de 2019.

JOSÉ LUIZ CARVALHO DOS SANTOS Secretário Municipal de Administração

Editais A15

Boa Vista, terça-feira, 12 de fevereiro de 2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GABINETE DA PRESIDÊNCIA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE.

COMUNICADO

AVISO DE REVOGAÇÃO

LICENÇA DO USO DO SOLO Nº. 008/2019 (A presente autorização não autoriza o início da instalação do empreendimento/atividade)

Pregão Eletrônico nº 012/2019 Processo nº 0100/2018-SMST

Pregão Eletrônico nº 196/2018 Processo nº 764/2018 – SMSA

O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada através do Decreto n.º 008/E/2019, publicado no DOM n° 4798, de 10/01/2019, torna público que o Pregão Eletrônico em epígrafe foi SUSPENSO SINE DIE por solicitação da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Trânsito, para adequação do Termo de Referência, posteriormente será realizado um novo instrumento convocatório a ser publicado em data oportuna.

O Município de Boa Vista, através de sua Secretaria Municipal de Saúde, torna público que o Pregão Eletrônico nº 196/2018, Processo nº 764/2018 – SMSA em epígrafe foi REVOGADO por interesse da Administração Pública, em cumprimento aos requisitos legais previstos no art. 49, “Caput”, da Lei nº. 8.666/93. A decisão, na íntegra, encontra-se acostada ao Processo, à disposição dos interessados.

A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

Néria Gardênia Pontes Benicio Pregoeira

Cláudio Galvão dos Santos Secretário Municipal de Saúde

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA/RR SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE.

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA/RR SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE.

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS AMBIENTAIS Número da Certidão: 001/2019.

Emitido em: 15/01/2019.

Válido até: 13/02/2019.

INTERESSADO: BETACOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. CNPJ/CPF: 19.037.427/0001-92.

ENDEREÇO: RUA SIZENANDO DO CARMO CAVALCANTE, Nº.469, BAIRRO JARDIM FLORESTA. CIDADE: BOA VISTA, RR. Certificamos para os devidos fins, que até a presente data, não consta no Sistema ADM Tributos SEPF, débito pecuniário referente à multa de infração Ambiental em nome da solicitante.

NADA CONSTA Ícaro César Farias da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – SPMA -Adjunto

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS AMBIENTAIS

INTERESSADO: GERALDO DE OLIVEIRA MAIA. CNPJ/CPF: 025.538.802-00.

ENDEREÇO: SÍTIO DOIS LAGOS, GLEBA CAUAMÉ, CIDADE: BOA VISTA, RR. Certificamos para os devidos fins, que até a presente data, não consta no Sistema ADM Tributos SEPF, débito pecuniário referente à multa de infração Ambiental em nome da solicitante.

NADA CONSTA Ícaro César Farias da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – SPMA -Adjunto

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE.

AUTORIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO Nº. 003/2019 (A presente autorização de instalação não autoriza o início da operação do empreendimento/atividade)

NOME/RAZÃO SOCIAL: RECEL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA. NOME FANTASIA: *********.

CPF / CNPJ Nº. 12.388.029/0001-71.

ENDEREÇO: RUA CUPIÚBA, N° 1089, BAIRRO PARAVIANA, BOA VISTA, RR. ATIVIDADE: LOTEAMENTO URBANO, SANTA RITA II. LOCALIZAÇÃO: LOTEAMENTO SANTA RITA II, RODOVIA RR 205, BAIRRO MURILO TEIXEIRA CIDADE, BOA VISTA, RR. ÁREA LICENCIADA: 74,5314 HA (745,314 M²) VALIDADE: 02 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº. 127/2016.

A empresa RECEL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA está autorizada a instalar o “LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO “SANTA RITA II”, Localizado na Rodovia RR 205, Bairro Murilo Teixeira Cidade, Boa Vista, RR conforme solicitação feita a esta Secretaria, cuja validade está condicionada as exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista - RR, 08 de janeiro de 2019. Ícaro César Farias da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – SPMA -Adjunto

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE. DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Fica disponibilizada a empresa “PHOENIX TOWER PARTICIPACOES S.A.” a área acima informada para o uso do solo da atividade de “INFRAESTRUTURA PARA TOR-RE DE TELECOMUNICAÇÃO MÓVEL (ESTAÇÃO RÁDIO BASE)”, conforme solicita-ção feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomenda-ções no verso desta autorização.

Boa Vista, RR, 14 de janeiro de 2019. Ícaro César Farias da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – SPMA -Adjunto

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

Número da Certidão: 002/2019.

Emitido em: 16/01/2019.

Válido até: 14/02/2019.

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE.

A Prefeitura Municipal de Boa Vista, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

NOME/RAZÃO SOCIAL: PHOENIX TOWER PARTICIPAÇOES S.A. NOME FANTASIA: *****.

CPF / CNPJ Nº.: 20.228.158/0001-20.

ENDEREÇO: AV. ENG. LUIZ CARLOS BERRINI, Nº105, 32º ANDAR, TORRE BERRINI ONE, BAIRRO CIDADE MONÇÕES, SÃO PAULO - SP. ATIVIDADE: ALUGUEL DE OUTRAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE, SEM OPERADOR. LOCALIZAÇÃO: RUA LAURA PINHEIRO MAIA, Nº. 2224, BAIRRO SANTA LUZIA, BOA VISTA - RR. VALIDADE: 02 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº. 431131/2018.

ERRATA Errata que se faz na Autorização Prévia n°. 057/2018, Processo de Licenciamento n°. 434391/2018, cujo interessado é a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SMO, inscrita no CNPJ sob nº 05.943.030/0001-55, com endereço na Avenida Benjamin Constant, nº. 1318, Bairro Centro, Boa Vista - RR. Onde se lê: Leia-se:

AUTORIZAÇÃO PRÉVIA N°. 057/2018 AUTORIZAÇÃO PRÉVIA N°. 062/2018 Boa Vista, RR, 14 de janeiro de 2019.

Ícaro César Farias da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – SPMA -Adjunto

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE.

“BRASIL – DO CABURÁI AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE AUTORIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO Nº. 004/2019 (A presente autorização de instalação não autoriza o início da operação do empreendimento/atividade) A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar: NOME/RAZÃO SOCIAL: ANDRÉ AFONSO DE MOURA SOUZA CRUZ. NOME FANTASIA: FAZENDA SÃO SEBASTIÃO. CPF / CNPJ Nº. 006.779.881-09.

ENDEREÇO: RUA DO AÇAIZEIRO, Nº. 364, BAIRRO CAÇARI, BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: AGROPECUÁRIA – CULTIVO DE MILHO E SOJA EM SISTEMA DE SE-QUEIRO E IRRIGADO, EM CONSÓRCIO COM A BOVINOCULTURA DE CORTE. LOCALIZAÇÃO: FAZENDA SÃO SEBASTIÃO – VICINAL BVA – 374 (VICINAL ÁGUA BOA), A DIREITA DA BR 174, GLEBA CAUAMÉ, BOA VISTA – RR. ÁREA TOTAL DA FAZENDA: 1.218,8333 HA (12.188.333 M²). ÁREA TOTAL DO PROJETO: 676,78792 HA (6.767.879,2 M²). ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APP: 84,3689 HA (843.689 M²). ÁREA DE RESERVA LEGAL: 494,2472 HA (4.942.472 M²).

VALIDADE: 02 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº. 1.746/2017.

O senhor “ANDRÉ AFONSO DE MOURA SOUZA CRUZ” está autorizado a instalar o empreendimento com atividades de “AGROPECUÁRIA – CULTIVO DE MILHO E SOJA EM SISTEMA DE SEQUEIRO E IRRIGADO, EM CONSÓRCIO COM A BOVINOCULTURA DE CORTE”, localizada na FAZENDA SÃO SEBAS-TIÃO – VICINAL BVA – 374 (VICINAL ÁGUA BOA), A DIREITA DA BR 174, GLE-BA CAUAMÉ, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista, RR, 14 de janeiro de 2019 Ícaro César Farias da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – SPMA -Adjunto

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE. AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 053/2019

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 042/2019

LICENÇA DO USO DO SOLO Nº. 010/2019 (A presente autorização não autoriza o início da instalação do empreendimento/atividade)

A Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do Conama nº 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Público e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

NOME/RAZÃO SOCIAL: EDINITE TERMINELLI LIMA 74519590230.

NOME FANTASIA: BARATÃO DAS CARNES. CPF / CNPJ Nº. : 26.413.618/0001-77.

ATIVIDADE: COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PRE-DOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - MINEMERCADOS, MERCEARIAS E ARMAZÉNS. LOCALIZAÇÃO: AV. CONSOLAÇÃO DE MATOS, Nº. 1266, BAIRRO CIDADE SÁTE-LITE, BOA VISTA – RR. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº. : 431580/2018.

NOME/RAZÃO SOCIAL: WANDERLEI JOSÉ DA SILVA JÚNIOR. NOME FANTASIA: SÍTIO MARABÁ.

CPF / CNPJ Nº.: 006.661.832-01.

ENDEREÇO: RR - 321, VICINAL BOM INTERNTO, KM 16, LOTE 255, GLEBA MURUPÚ, ZONA RURAL, BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: AGRICULTURA FAMILIAR. ÁREA TOTAL: 17,5580 HA ( 175.580 M2); VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.: 1.507/2017.

NOME/RAZÃO SOCIAL: ÂNGELO CÉSAR RICCIARDI. NOME FANTASIA: FAZENDA UGONE DY RIMMONET. CPF / CNPJ Nº. 198.081.430-91.

ENDEREÇO: AV. SÃO SEBASTIÃO, N°. 1.647, BAIRRO SANTA TEREZA, BOA VIS-TA, RR. ATIVIDADE: AGROPECUÁRIA (PLANTIO DE GRÃOS - ARROZ, SOJA, MILHO EM CONSÓRCIO COM PECUÁRIA).

LOCALIZAÇÃO: FAZENDA UGONE DY RIMMONET, BR 174, NORTE, KM 10 VICI-NAL MONTE CRISTO I, GLEBA CAUAMÉ, ZONA RURAL, BOA VISTA, RR. ÁREA TOTAL DA FAZENDA: 1.045,8556 HA (10.458.556 M2); ÁREA LICENCIADA: 473,5246 HA (4.735.246 M2); VALIDADE: 04 anos.

PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 09500/2009.

Fica disponibilizada ao senhor “WANDERLEI JOSÉ DA SILVA JÚNIOR” a área acima informada para o uso do solo na atividade de “AGRICULTURA FAMILIAR (Agro-silvo-pastoris) - PISCICULTURA E FRUTICULTURA”, localizada na RR - 321, VICINAL BOM INTERNTO, KM 16, LOTE 255, GLEBA, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

O Senhor “ÂNGELO CÉSAR RICCIARDI” está autorizado a operar com atividade “ AGROPECUÁRIA (PLANTIO DE GRÃOS - ARROZ, SOJA, MILHO EM CON-SÓRCIO COM PECUÁRIA)”, Localizado na “FAZENDA UGONE DY RIMMONET, BR 174 NORTE, KM 10 VICINAL MONTE CRISTO I, GLEBA CAUAMÉ, ZONA RURAL, BOA VISTA - RR” conforme solicitação feita a esta Secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

A empresa “EDINITE TERMINELLI LIMA 74519590230” está autorizada a operar com a atividade de “COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - MINEMERCADOS, MERCEARIAS E ARMAZÉNS”, localizado na AV. CONSOLAÇÃO DE MATOS, Nº. 1266, BAIRRO CIDADE SÁTELITE, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista, RR, 16 de janeiro de 2019. Ícaro César Farias da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – SPMA -Adjunto

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

Boa Vista, RR, 16 de janeiro de 2019. Ícaro César Farias da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – SPMA -Adjunto

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

A Prefeitura Municipal de Boa Vista, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

Boa Vista, RR, 18 de janeiro de 2019.

Ícaro César Farias da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – SPMA -Adjunto

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA