GAZETA DO POVO
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Quarta-feira, 9 de março de 2011
Vida Pública
Tributo
Ministro da Saúde indica a volta da CPMF Página 16
Editor responsável: Fernando Martins – vidapublica@gazetadopovo.com.br
Legislativo estadual
Boca-livre oficial Verba de ressarcimento
z
Deputados gastaram R$ 1,7 milhão da Assembleia com
alimentação em 2010. Verba pública pagou aliados políticos, prática que pode caracterizar improbidade e na qual o MP já está de olho Rosana Félix e Sandro Moser
Reuniões políticas Geralmente, os assessores dos deputados usam a verba de ressarcimento para almoçar no Restaurante Leda – localizado dentro da Assembleia. Apesar de estar com contrato vencido desde 31 de dezembro e de o processo licitatório ter apresentado irregularidades, o estabelecimento ainda funciona normalmente, conforme mostrou reportagem da Gazeta do último dia 25. Do total gasto pelos deputados com comida em 2010, o restaurante ficou com R$ 319,4 mil (18,3%). Outra parte da verba é usada em restaurantes do interior do estado, nas bases políticas dos deputados. Mas, além dessas refeições, os deputados usam o dinheiro público para ressarcir despesas de confraternizações e reuniões políticas em todo o estado. O Restau rante Madalosso, por exemplo, famoso pela culinária italiana e pelo seu tamanho, é um dos preferidos pelos parlamentares em Curitiba: 38 dos 54 deputados declararam gastos no local no ano passado. Somadas, as despesas totalizaram R$ 63,9 mil. Na Churrascaria Devons, que fica no Centro Cívico, perto da Assembleia, 30 deputados decla
Parlamentar gastou R$ 30,3 mil num único restaurante em 2010 A ocasião faz a refeição. Tanto restaurantes simples e pequenos como os grandes receberam almoços ou jantares de parlamentares paranaenses em 2010. O deputado estadual Stephanes Jr. (PMDB), por exemplo, gastou boa parte da verba de gabinete no Restaurante Madalosso – com 4.645 lugares, ele é tido como o maior das Américas, e um dos maiores do mundo. Dos R$ 63.969,00 gastos pelos deputados no estabelecimento curitibano, R$ 30,3 mil foram do peemedebista. Segundo a gerência de eventos do Madalosso, o local é muito procurado pelos deputados, pois os vários salões do restaurante comportam eventos de qualquer tamanho. O rodízio tradicional com massas, risoto e galeto custa em torno de R$ 30 por pessoa. Por outro lado, Stephanes Jr. também teve gastos altos em restaurantes de pequeno porte. Ele
até almoços para
z Os deputados estaduais do Paraná gastaram R$ 1,7 milhão com alimentação em 2010. O montante até seria pouco se fosse usado exclusivamente para refeições dos parlamentares e de seus assessores – que, somados, eram cerca de mil pessoas no ano passado. O problema é que, muitas vezes, essas despesas custearam bocas-livres para apoiadores políticos, correligionários, prefeitos, vereadores e até professores. Essa prática, vedada em alguns estados, como em São Paulo, também pode ser interrompida no Paraná. O Ministério Público Estadual (MP) já recebeu solicitações e vai iniciar, em breve, investigações sobre o uso da verba de ressarcimento dos parlamentares. Segundo especialistas, a utilização de recursos públicos de forma indiscriminada para refeições pode ser enquadrada como crime de improbidade administrativa. O MP já recebeu diversas solicitações para verificar como os deputados gastam os R$ 15 mil mensais que recebem para despesas de alimentação, combustíveis, locação de carros e imóveis, passagens, material de escritório e de divulgação, e gráficas, entre outros. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, a iniciativa da Promotoria de Proteção do Patrimônio Público deve ter início após a conclusão das investigações sobre a existência de funcionários fantasmas na Assembleia – uma das irregularidades apontadas pela série Diários Secretos, da Gazeta do Povo e da RPC TV.
Do pequeno ao grande
apresentou uma única nota de R$ 4 mil no Restaurante Santa Papa, no bairro do Alto da XV, em Curitiba, em outubro. O sistema, de buffet self service, custa R$ 17,50 o quilo. De acordo com funcionários do restaurante ouvidos pela reportagem, assessores do deputado almoçavam diariamente no local, inclusive aos sábados. O ex-deputado Antonio Anibelli (PMDB) também foi assíduo frequentador do Madalosso. Dos R$ 14.853 gastos por ele no restaurante em 2010, a maior parte se refere a três ocasiões entre outubro e novembro – o valor das notas foram de R$ 1.753, R$ 1.630 e R$ 1.250. Em Londrina, o deputado Teruo Kato (PMDB) fez duas despesas elevadas no Restaurante Taka, em dezembro: R$ 2.500,00 e R$ 1.600. O restaurante serve petis cos e também faz pratos mais elaborados sob encomenda, como paellas.
R$ 63.969 foram gastos pelos deputados estaduais no Restaurante Madalosso em 2010.
R$ 1.770 foi o gasto de Reni Pereira (PSB) com um almoço para estudantes da cidade de Roncador. Se a refeição de cada aluno custasse em média R$ 15 (preço de um quilo), a despesa daria para alimentar 118 pessoas.
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OS “COMILÕES” Alguns deputados extrapolaram bastante a média de gastos com comida ao longo de 2010. Veja quem mais gastou com alimentação: Antonio Anibelli (PMDB) Luiz Fernandes Litro (PSDB) Stephanes Jr. (PMDB) Luiz Eduardo Cheida (PMDB) Dobrandino da Silva (PMDB) Marcelo Rangel (PPS) Augustinho Zucchi (PDT) Felipe Lucas (PPS) Waldyr Pugliesi (PMDB) Edson Strapasson (PMDB) Luiz Cláudio Romanelli (PMDB) Luiz Accorsi (PSDB) Gasto médio dos 54 deputados
DESPESAS TOTAIS
R$ 84.540,42 R$ 77.530,92 R$ 65.358,91 R$ 58.865,77 R$ 58.743,68 R$ 55.363,91 R$ 54.909,33 R$ 52.633,26 R$ 48.103,53 R$ 41.878,79 R$ 41.634,09 R$ 40.830,91 R$ 31.860,94
Foz do Iguaçu Denise Paro, da sucursal z O deputado estadual Reni Pereira (PSB) gastou no ano passado R$ 3.178,00 no Restaurante Fortoni, em Foz do Iguaçu. O parlamentar apresentou três notas justificando os gastos, segundo o portal da Assembleia Legislativa. A maior delas foi de R$ 1.770,00, registrada em novembro. Em setembro, foram desembolsados R$ 878,00 e, em junho, R$ 530,00. Modesto, o restaurante, situado no centro de Foz, tem um buffet
Total gasto pelos parlamentares
Total gasto com comida em 2010
R$ 9.551.623,67 R$ 1.185.253,17
R$ 1.737.643,86 R$ 176.896,42
Em 2010 Em dezembro Fonte: Portal da Transparência da Assembléia.
Segundo os parlamentares, o pagamento de refeições para correligionários, prefeitos e vereadores faz parte da rotina. Mas no Direito Público essa tradição não é tolerada. “Esses almoços para aliados são despesas feitas sem o interesse público”, diz o advogado Carlos Al berto Mariano, especialista em Direito Político e Eleitoral. “Não há relação com a missão do parlamentar. As confraternizações até têm uma motivação política, mas não pública. Em tese, configuram ato de improbidade
Deputado pagou até refeição para alunos self-service e o quilo da refeição sai por R$ 14,50. O almoço livre por pessoa custa R$ 8,00. Um dos pratos a la carte mais caros é a picanha na pedra, que custa R$ 48,50 e serve três pessoas. O espaço é pequeno e, no interior, há mais ou menos 12 mesas de madeira, com quatro cadeiras cada. O restaurante confirmou que o deputado é um cliente assíduo e costuma frequentar a casa na companhia de outras pessoas. Quanto à maior despesa – a de R$ 1.770,00 – a informação fornecida pelo estabelecimento é de que foi o gas-
to de um almoço oferecido pelo deputado a um grupo de alunos e professores da cidade de Roncador, que chegou em um ônibus. Os convidados comeram pratos mais simples (não pediram picanha). Não foi informado o número de pessoas que participou do almoço. Se cada pessoa gastasse, em média, R$ 15, o valor da no ta de R$ 1.770,00 corresponderia a 118 refeições. As demais notas, segundo o estabelecimento, são referentes a refeições feitas por assessores de Reni Pereira no restaurante.
“Esses almoços para aliados são despesas feitas sem o interesse público. (...) Em tese, configuram improbidade.” Carlos Alberto Mariano, especialista em Direito Político e Eleitoral.
Infografia: Gazeta do Povo
administrativa.” Mariano ressalta que, em muitos casos, os prefeitos e vereadores que viajam para a capital recebem diárias para custear alimentação. Por isso o deputado estadual não deve arcar com essa conta. O advogado também explica que o correto é haver uma nota para cada refeição. “Não é correto juntar dez refeições e pegar uma nota só de R$ 1.000,00. É preciso discriminar os gastos públicos”, diz ele, reprovando uma prática comum dos deputados paranaenses.
Modelo paulista Na Assembleia Legislativa de São Paulo, por exemplo, as regras são mais claras – apesar de o custo com comida também causar grande impacto nos cofres públicos. Os servidores, mesmo os comissionados dos gabinetes, recebem vale-alimentação de R$ 20 por dia. Isso gera uma grande despesa no fim do ano. Por outro lado, os deputados pagam apenas as próprias refeições e não patrocinam bocas-livres. O promotor de Justiça de São
Paulo Saad Mazloum, que atua na Promotoria de Patrimônio Público do MP paulista, não quis comentar o caso dos deputados paranaenses. Mas disse que, se os parlamentares paulistas usassem verba de gabinete para pagar refeições políticas, o caso seria investigado. “Haveria bons elementos para abrir um inquérito. Isso vai contra o princípio de moralidade e é má aplicação dos recursos públicos.” Colaboraram Guilherme R. Storck e Aurélio Cardoso, do Jornal de Londrina
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