Nosso bate-papo, neste módulo 3 é sobre “Mudança”!
Juntos vamos conversar sobre quem são os jovens na sociedade brasileira, como sujeitos de direitos e sobre o protagonismo juvenil.
Queremos proporcionar reflexões sobre juventudes para que você, a partir desse ponto, comece a se sentir inspirado a ser um jovem protagonista em seu município desenvolvendo um projeto que contribua para a transformação da realidade local.
Morador de uma comunidade periférica em Belo horizonte, em um cenário rodeado pela violência e com poucas oportunidades de educação e emprego.
Oi pessoal eu sou o Pedro. Aos 17 anos, muitos diziam que meu futuro já estava escrito: envolvimento com drogas, violência e criminalidade, morte precoce.
Mas, um dia, chegou na minha comunidade o projeto Sair do papel, e por ele tive acesso a diversas iniciativas voltadas para educação e capacitação profissional, projetos culturais e esportivos, assistência psicológica e social.
Eu me inscrevi, pelo incentivo de minha tia, que insistiu muito. E sabe do melhor? Foi ótimo, porque pude participar de diversas atividades de preparação para o mercado de trabalho, com cursos profissionalizantes e participei de oficinas de percussão, arte em grafite entre outras. Teve também muitas atividades com foco em sustentabilidade e educação ambiental. Foi muito top.
Quer saber o final da minha história? Claro que te conto...
Antes, vamos compreender um pouco mais sobre três assuntos:
Políticas públicas voltadas para juventudes
Quem são os jovens brasileiros?
Legislações importantes relacionadas à juventudes
Políticas públicas para juventude referem-se a um conjunto de medidas, programas e ações implementadas pelo Estado com o objetivo de promover o desenvolvimento integral dos jovens, garantindo seus direitos, ampliando suas oportunidades de acesso à educação, trabalho, cultura, lazer, saúde, participação social e protagonismo juvenil. Essas políticas visam atender às demandas específicas da população jovem, considerando suas particularidades e necessidades em diferentes contextos sociais, econômicos e culturais
Você reparou que a pergunta não é “Quem é o jovem brasileiro”, mas “Quem são os jovens brasileiros”?
Isso já anuncia algo muito importante sobre a juventude no Brasil. Não podemos falar em um jovem porque a juventude brasileira é composta por uma diversidade de jovens, com singularidades específicas constituídas a partir do seu contexto histórico e social. Então, quando falamos de jovens, está incluído o jovem branco, negro, de gênero e orientação sexual diferente. Jovens que estudam ou não, trabalham ou não, e quando em atividade laborativa podem ser de modo formal ou informal, da cidade, do campo e das periferias, com condições financeiras com mais ou menos recursos, com valores, ideias, sonhos que devem ser respeitados, entre outras características
Por este motivo falamos em juventudeS. Entendeu?
LEI Nº 12.852, DE 5 DE AGOSTO DE 2013.
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12852.htm
Institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE.
O Estatuto da Juventude estabelece diretrizes e políticas públicas para a juventude, regulamentando os direitos dos jovens e definindo os princípios e objetivos das políticas voltadas para este segmento da população. Neste documento é estabelecida a Política Nacional de Juventude, que define os princípios, diretrizes e objetivos da política nacional de juventude, estabelecendo mecanismos de participação e controle social.
Ainda institui o Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve), que articula e integra as políticas públicas voltadas para a juventude em âmbito federal, estadual, distrital e municipal.
- Estatuto da Juventude – Conheça os 11 direitos da juventude (Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=ZJj6kG4XX4w )
- Estatuto da Juventude atos internacionais e normas correlatas. https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/ id/509232/001032616.pdf
- Conheça o Sinajuve: Sistema Nacional de Juventude 2019. https://atlasdasjuventudes.com.br/biblioteca/conheca-o-sinajuve-sistema-nacional-de-juventude-2019/
Falei para vocês que participei do Projeto Sair do papel, e com isto minha vida mudou.
O apoio recebido me inspirou em buscar um outro caminho para minha vida, com mais oportunidades.
Respeitando minha comunidade, minha raízes e minha história, procurei buscar formas de escrever minha história.
Inicialmente participei como voluntário no projeto que fui beneficiado, desta vez apoiando outros jovens no exercício e conquista de seus direitos.
Sim, os jovens tem direitos, você sabe quais são?
01- Direito à Cidadania, a Participação Social Política e a Representação Juvenil.
02- Direito à Educação.
03- Direito à Profissionalização, ao Trabalho e à Renda.
4. Direito à Diversidade e à Igualdade.
5. Direito à Saúde.
6. Direito à Cultura.
7. Do Direito à Comunicação e Liberdade de Expressão.
8. Do Direito ao Desporto e Lazer.
9. Do Direito ao Território e Mobilidade.
10. Do Direito à Sustentabilidade e Meio Ambiente.
11. Do Direito à Segurança Pública e Acesso à Justiça.
E aí, ficou claro para você o que são as Políticas públicas voltadas para juventudes? Quem são os jovens brasileiros? E quais são as Legislações importantes relacionadas à juventudes?
Mas, não acaba por aqui, vamos continuar o nosso bate papo. Convido você a estudar um pouco mais sobre o Estatuto da Juventude. Vamos lá!
A conquista do Estatuto da Juventude pelos movimentos juvenis, em 2013 possibilitou que o jovem seja reconhecido como uma pessoa de direitos.
O Estatuto da Juventude representa uma vitória dos jovens brasileiros.
De acordo com o Estatuto da Juventude consolidado na Lei Nº 12.852, de 5 de agosto de 2013 (BRASIL, 2013), jovens são aqueles com idade entre 15 a 29 anos.
No Brasil são 51,3 milhões de pessoas considerados jovens, sendo 13,9 do sexo feminino e 13,4 do sexo masculino (IBGE, 2010).
O Estatuto da Juventude (BRASIL, 2013, p. 27) destaca as formas de participação juvenil:
I – A inclusão do jovem nos espaços públicos e comunitários a partir da sua concepção como pessoa ativa, livre, responsável e digna de ocupar uma posição central nos processos políticos e sociais;
II – O envolvimento ativo dos jovens em ações de políticas públicas que tenham por objetivo o próprio benefício, o de suas comunidades, cidades e regiões e o do País;
III – A participação individual e coletiva do jovem em ações que contemplem a defesa dos direitos da juventude ou de temas afetos aos jovens; e
IV – A efetiva inclusão dos jovens nos espaços públicos de decisão com direito a voz e voto.
Como você está participando da sua comunidade atualmente?
Você deve estar se perguntando, qual a importância das políticas públicas no futuro dos jovens?:
- As políticas públicas desempenham um papel fundamental no futuro dos jovens, pois têm o potencial de moldar as oportunidades, perspectivas e condições de vida dessa parcela da população. Aqui estão algumas razões pelas quais as políticas públicas são importantes para o futuro dos jovens:
- Garantia de Direitos
- Redução das Desigualdades
- Inclusão Social e Econômica
- Estímulo ao Desenvolvimento
- Empoderamento e Participação
- Construção de um Futuro Sustentável
Como vê no Projeto Pulsar Jovem uma oportunidade que lhe é assegurada pelo Estatuto da juventude?
Dica: Aproveite o Estatuto da juventude na justificativa do seu projeto
Hoje estou com 25 anos…
Fiz da transformação em minha vida a inspiração para outros jovens. O sentimento de pertencimento me despertou para trabalhar profissional e voluntariamente com causas socioambientais.
Hoje sou proponente em diversos projetos, junto com meus amigos. Estamos buscando a fazer a diferença no nosso território. Cada ação conta, cada passo importa!
Vou te colocar em contato com minhas inspirações:
LUAN TORRES:
https://shre.ink/87HR
Engajamundo:
https://engajamundo.org/equipe/
Txai Surui:
https://globoplay.globo.com/v/12184011/
ATIVISMO AMBIENTAL:
https://lunetas.com.br/jovens-ativismo-ambiental/
Jovens MST:
https://lunetas.com.br/juventude-mst-crise-climatica/
Greta Thunberg: https://brasilescola.uol. com.br/biografia/greta-thunberg.htm
Ainda não terminou... É preciso traçar caminhos juntos Sabe o final da minha história?
Eu sou o protagonista da minha vida e estou construindo cada linha dela...
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