Issuu on Google+

1 rma

I

Informativo da Consultoria-Geral de Informática do CSJT 2007 Projetado

2005

ANO I - Nº 5

NOVEMBRO/DEZEMBRO DE 2006

SIGI - Sistema Integrado de Gestão da Informação da Justiça do Trabalho - retrospectiva O SIGI é fruto de um trabalho conjunto de todos os Tribunais Regionais, capitaneados pelo Tribunal Superior do Trabalho, iniciado em 2003 com a conscientização do Congresso Nacional da necessidade do aprimoramento da informatização da Justiça do Trabalho como meio de melhoria da prestação jurisdicional. Esse esforço resultou em um Projeto de Lei que disponibilizou cerca de R$ 200 milhões para serem investidos no período de 2004-7. Em seus dois primeiros anos, a coordenação do projeto coube às Comissões de Informática do TST e do COLEPRECOR, e sua implementação ao Grupo de Planejamento da Informatização da JT, compostos pelos Diretores de Informática do TST e dos TRTs da 2ª, 4ª, 5ª, 8ª e 10ª Regiões. Em 2005, após a criação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, foi constituída, pela Resolução CSJT 013/2005, a Consultoria Geral de Informática (CGI), órgão do CSJT responsável pelo planejamento e execução das políticas de informática da Justiça do Trabalho, entre os quais está o SIGI. A CGI é composta pelos seguintes diretores de informática: Eduardo Kenzi Antonini TRT 4ª Região (coordenador), Humberto de Magalhães Ayres - TST, Márcio Nisi Gonçalves TRT 2ª Região e Luiz Henrique Soares TRT 12ª Região. A Consultoria tem como objetivo principal gerenciar, por meio de decisões compartilhadas, o trabalho colaborativo dos 25 Tribunais que, por meio dos Grupos de Trabalho especializados, desenvolvem as ações e projetos de caráter nacional (o detalhamento dos grupos e suas realizações estão detalhados nas páginas 2 e 3). Nos três primeiros anos do SIGI, foram investidos mais de R$ 137 milhões (esses investimentos estão descritos na página 4), sendo priorizada sempre a atividade jurisdicional. O SIGI é, na verdade, o ousado plano estratégico de informatização da Justiça do Trabalho para o período 2004-7, que objetiva modificar o cenário original, em que não havia integração alguma entre os Tribunais, para chegar, de forma conjunta e coordenada, ao processo judicial eletrônico da JT, atento a todas as premissas de que ele necessita, tais como a segurança da informação, metodologias de gerenciamento e desenvolvimento, políticas de gestão e investimentos, infra-estrutura tecnológica, capacitação, etc.

“Após mais de 15 anos de trabalho isolado, o SIGI permitiu, a partir de 2004, que as áreas de informática de todos os Tribunais do Trabalho iniciassem um processo de

integração

e

modernização, através de um planejamento participativo e ousado, que culminará com uma Justiça do Trabalho apta a cumprir, de forma Eduardo Kenzi Antonini, eficiente, sua missão Consultor-Geral de Informática da institucional.”

Justiça do Trabalho, coordena tecnicamente o SIGI desde sua concepção.

CONCEPÇÃO

PREMIAÇÃO

APOIO Cabe ressaltar que o Sistema Integrado de Gestão da Informação da Justiça do Trabalho teve, desde sua concepção, o apoio incansável do Presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do TST, Ministro Ronaldo Lopes Leal, que, nesse exercício, visitou todos os Tribunais Regionais do Trabalho, com a finalidade de acompanhar a evolução da implantação das ações do SIGI e, principalmente, fortalecer a necessidade de mudança cultural intrínseca à informatização da JT.

“FUTURO”

SISTEMA E-REC Uma das ações mais importantes desse Projeto, o Sistema eRec, exemplifica a nova forma de atuação da informática da Justiça do Trabalho. Trata-se de um projeto inovador, desenvolvido em conjunto pelo TST e quatro TRTs, com foco na eliminação do maior gargalo da Justiça do Trabalho: o resíduo processual do Tribunal Superior do Trabalho. O sucesso inicial do e-Recurso, que se utiliza de toda a infraestrutura disponibilizada pelo SIGI para toda a JT e teve curtíssimo prazo de desenvolvimento e implantação, deve-se, certamente, à forma integrada e participativa como foi idealizado e desenvolvido. Conheça os investimentos realizados desde 2004

O reconhecimento desse trabalho já é uma realidade, o que pode ser constatado pelas premiações recebidas pelo SIGI, quais sejam: Prêmio e-Gov - Governo Eletrônico, Prêmio Desburocratização dos Serviços Públicos - FIRJAN/FGV, e Anuário TI & Governo editora Plano. Também destaca-se que o SIGI foi apresentado em diversos eventos nacionais e internacionais de informática, com o intuito de divulgar a experiência do judiciário trabalhista.

Página 4

O desafio continua, pois várias das ações iniciadas deverão ter continuidade no próximo exercício, a fim de assegurar a consolidação do Projeto SIGI. Nesse aspecto, destaque para a implantação da rede da JT, o lançamento da versão 2.0 do Portal da JT, com pesquisas ao andamento processual e jurisprudência integrados, o desenvolvimento do SUAP, a criação do SIGA e a conclusão do Gabinete Virtual.

Página 2 e 3


3

2 Rede Nacional da Justiça do Trabalho Foi realizada a especificação e l i c i t a ç ã o p a ra a R e d e d e Telecomunicação da JT que irá integrar todas as unidades das três instâncias trabalhistas, viabilizando as aplicações corporativas. A nova rede será o meio no qual trafegarão os serviços de vídeo conferência e de transmissão de dados e voz, e os sistemas e-Doc, Carta Precatória Eletrônica, Escritório do Advogado, Portal da Justiça do Trabalho, SUAP e Ensino à Distância. Foram também adquiridos aceleradores de rede que aumentam a capacidade de tráfego de dados para todos os Tribunais.

Gabinete Virtual Foi instalada no Conselho Superior da Justiça do Trabalho a infra-estrutura necessária para possibilitar o acesso remoto (externo), por magistrados e servidores a u t o r i z a d o s , d e fo r m a eficiente e segura, às redes locais dos Tribunais do Trabalho. O Gabinete Virtual já se encontra implantado nos TRTs da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 11ª, 12ª, 17ª, 18ª, 19ª, 21ª Regiões.

Sistema e-rec (Projeto especial)

e-Jus-Informatização das Salas de Sessão de Julgamento

O Sistema e-DOC,

que permite às partes, advogados e peritos o envio e protocolo de petições e documentos via O sistema possibilita a informatização das internet, com uso de tarefas relativas à sessão de julgamento nos certificação digital, já está Tribunais. Já foram entregues a todos implantado no Tribunal Tribunais Regionais monitores LCD 17”, Superior do Trabalho e nos painéis LCD 26”, impressoras Laser Okidata, TRTs da 3ª Região (Minas no-breaks (3 KVA, 5 KVA, 6KVA e 7,5 KVA), Gerais), 4ª Região (Rio computadores compactos para Juízes, Grande do Sul), 7ª Procuradores do Trabalho e para platéia, além de (Ceará),15ª Região estarem em andamento os processos de aquisição (Campinas-SP), 16ª de pen drives e computadores para os secretários Região (Maranhão), 17ª de turmas. Também foi homologado o módulo de Região (Espírito Santo), assinatura digital de acórdãos, o Assine-Jus, 18ª Região (Goiás),19ª que está disponível aos Tribunais para implantação. Região (Alagoas) e 20ª O e-Jus já está em funcionamento no Rio Grande do Região (Sergipe). Sul (4ª Região), Minas Gerais (3ª Região), Bahia (5ª T a m b é m f o i Região), Pernambuco (6ª Região), Pará (8ª Região), desenvolvido o eAmazonas (11ª Região), Santa Catarina (12ª Região), DOC 2, a segunda fase Campinas (15ª Região), Espírito Santo (17ª Região), do sistema, que Goiás (18ª Região), Rio Grande do Norte (21ª Região), possibilita o envio de Mato Grosso (23ª Região), Mato Grosso do Sul (24ª p e t i ç õ e s Região), e no Conselho Superior da Justiça do Trabalho. estruturadas.

Carta Precatória Eletrônica (CPE) A CPE, que permite a geração, envio, processamento, devolução e controle de cartas precatórias em meio digital, dispensando completamente o uso de papel, já foi implantada em Goiás (18ª Região), Rondônia/Acre (14ª Região), Paraíba (13ª Região) e Espírito Santo (17ª Região). Para viabilização do projeto foram destinadas duas impressoras multifuncionais para cada Vara do Trabalho do Brasil. Ta m b é m f o i f i n a l i z a d o o desenvolvimento da 2ª fase do sistema, que possibilita, entre outras funcionalidades, o uso de certificação digital.

Foi concluída, em dezembro, a implantação do sistema em todos os Tribunais. O e-rec é uma ferramenta desenvolvida para auxiliar na eliminação do resíduo de processos do TST; utiliza toda a infra-estrutura disponibilizada pelo SIGI. O Sistema auxilia a elaboração de despachos de recursos de revista e agravos de instrumento nos Regionais, com aproveitamento de dados pelo TST, e permite o envio dos autos ao TST em meio digital, com assinatura eletrônica.

Cálculo Unificado Após realização de licitação está em desenvolvimento o Sistema de Cálculo Unificado da Justiça do trabalho, com previsão de conclusão para 2007.

Escritório do Advogado Em andamento a elaboração do projeto, incluindo o Diário on-line da Justiça do Trabalho, para o desenvolvimento de um sistema no qual o advogado poderá acompanhar o andamento de todos os processos em que atua na Justiça do Trabalho, com agenda de prazos e audiências, peticionamento eletrônico, entre outras funcionalidades.

AUD: Automação de Salas de Audiências e Cálculo Rápido Foram entregues aos Tribunais monitores LCD 15” (três por sala de audiência), impressoras laser Okidata (uma por sala de audiência), no-breaks 2,5 KVA (um por sala de audiência), software de compartilhamento (um por sala de audiência), computador com compartilhamento (um por sala de audiência). O AUD é um sistema de apoio às audiências nas Varas do Trabalho, operado pelos secretários, com vista a composição final da ata, por meio da produção dinâmica de textos, de acordo com as situações jurídicas incidentes. Já o Cálculo Rápido, permite, de forma simplificada, a elaboração de cálculos, a fim de facilitar a realização de acordos e, ainda, a prolação de sentenças líquidas. Os dois sistemas estão sendo instalados em todas Varas do Trabalho do país.

Gestão e Políticas de Investimento O grupo, que atua em caráter permanente nas ações estratégicas de informática, tanto do ponto de vista orçamentário, como de acompanhamento das metas, elaborou a proposta para execução orçamentária de 2006 e é responsável pelo seu gerenciamento. A proposta prévia orçamentária para 2007 foi apresentada, bem como atualizado o inventário de Tecnologia da Informação (TI) da Justiça do Trabalho. Também realizou o levantamento junto aos Tribunais de dados sobre orçamento, pessoal e estrutura organizacional de TI, para elaboração de proposta de padrões para quadros e funções das áreas de informática dos Tribunais. Revisou a inscrição do Projeto do Sistema Integrado de Gestão da Informação da Justiça do Trabalho, com o pedido de sua manutenção junto ao Plano Plurianual 2004-2011. Preparou documentação e acompanhou os trâmites para contratação dos serviços de vídeo conferência e aquisição de solução de gerenciamento de desktops.

Portal da Justiça do Trabalho O grupo desenvolveu um portal corporativo da Justiça do Trabalho com aplicações e serviços aos jurisdicionados, ao público em geral e ao conjunto de magistrados e servidores. Para a aplicação foram adquiridos softwares especializados. No sítio está disponibilizado o conteúdo do site do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Portal de Colaboração da Consultoria-Geral de Informática, TST, Tribunais Regionais do Trabalho, Enamat, acesso aos serviços de consulta processual, cálculo rápido, atualização monetária e outras funcionalidades. Em fevereiro de 2007 será lançada a nova versão com a consulta unificada a processos e jurisprudência.

Infra-estrutura Tecnológica

SIGA - Sistema Integrado de Gestão Administrativa

Foi contratada a Fundação Centro de O grupo concluiu a Pesquisa e Desenvolvimento em especificação, padronização, Telecomunicações (CPqD), para o seleção e implantação dos detalhamento dos requisitos do sistema recursos de hardware e software (a partir das informações, processos e para compor o ambiente sistemas existentes no TST e nos TRTs tecnológico destinado à execução da 1ª, 4ª, 12ª e 13ª Regiões, com das aplicações corporativas da posterior adequação aos demais TRTs), Justiça do Trabalho. Elaborou o geração do Termo de projeto para infra-estrutura Nacional Referência/Projeto Básico e de Banco de Dados para a Justiça do acompanhamento da licitação para Trabalho, instalada na quase aquisição do software. O SIGA é um totalidade dos Tribunais (TST e 23 Sistema que será adquirido para TRTs). Também definiu a infratoda JT e padronizará os sistemas estrutura de software necessária para o das áreas de Patrimônio, SUAP. Almoxarifado, Compras, Contratos, Todos os TRTs receberam equipamentos Recursos Humanos, Folha de de armazenamento de dados (Storage) e Pagamento, Planejamento e Backup, processamento (servidores em Execução Orçamentária. RAC) e Sistemas de Gerenciamento de Banco de Dados.

SUAP - Sistema Unificado de Administração de Processos A primeira fase do projeto foi concluída. Com apoio da Fundação Getúlio Vargas e participação de todos os Tribunais , foram mapeados os processos de trabalho do Judiciário Trabalhista e demais fatores envolvidos (métodos, tecnologia aplicada e a forma como os Tribunais se relacionam com os jurisdicionados). Foi criado o Comitê de Validação do SUAP, integrado por Ministros do TST, magistrados de 1º e 2º graus e servidores para analisar as sugestões dos Tribunais e validar o Projeto Funcional que subsidiará a contratação do desenvolvimento do SUAP. O SUAP substituirá os diversos sistemas de acompanhamento processual hoje em funcionamento nos Tribunais da Justiça do Trabalho. Comissão de Validação do SUAP

Capacitação e Treinamento O grupo fez a especificação, contratação e administração de cursos e treinamentos destinados à capacitação e ao aperfeiçoamento, além do desenvolvimento de ferramentas e técnicas de ensino à distância (e-learning) e treinamento respectivo. Para a primeira fase do Projeto “Rompendo Fronteiras”, que envolve 11 Tribunais (TST, TRTs da 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 8ª, 10ª, 12ª, 18ª, 20ª, e 21ª Regiões), foram adquiridas parte das licenças de softwares (Breeze), serviços de implantação e treinamentos, além dos respectivos periféricos necessários. O Grupo de Trabalho concluiu os tutoriais para o sistema de Cálculo Rápido, Carta Precatória Eletrônica, e-Rec e e-Jus.

Desenvolvimento de Sistemas O Grupo tem como principal ação o fomento à padronização das tecnologias que compõem o ambiente de desenvolvimento dos sistemas informatizados da Justiça do Trabalho, permitindo que no futuro qualquer aplicação desenvolvida por um Tribunal seja diretamente incorporada pelos demais. Está sendo implantado o “framework” para desenvolvimento em Java em toda a JT e apresentada a proposta sobre a forma de contratação da fábrica de software que irá desenvolver o SUAP.

Segurança da Informação Já foram emitidos certificados digitais a quase todos Ministros e magistrados de 2º grau do País e realizados treinamentos para a área técnica sobre certificação digital. Foram adquiridas e instaladas, em todos os Tribunais, ferramentas para segurança de perímetros do tipo firewall e IPS, e softwares antivírus. Além disso, foi adquirida ferramenta para análise de risco e foram realizados treinamentos. Até o final do ano será apresentada a proposta de Política de Segurança da Informação para o Conselho Superior da Justiça do Trabalho.


informaCSJT5.cdr