Jornal Em Foco, edição 130, 1ª quinzena de Novembro 2014

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Ano 7 - N° 130 - 1ª Quinzena Novembro de 2014

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Ação judicial proíbe negociações imobiliárias no Loteamento Vila Rica Pág. 05

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Novembro 2014

Editorial

Carlos Eduardo Menezes Advogado OAB/SC 24.535

SOS Saúde A saúde pública no Brasil está cada vez pior. Não é de hoje que esse tema vem sendo debatido com frequência.

Na verdade, é um tema que não sai da mídia e muito menos da boca do povo.

Em Itapoá, no final do mês de outubro, estiveram reunidas autoridades municipais e estaduais, Conselho da Saúde do Município e representantes da comunidade, para discutirem diretrizes de melhorias para a Saúde.

Sem dúvidas, era visível à preocupação dos presentes em se aprofundar, de fato, no problema, com capacidade de atendimento pleno, sem erros ou falhas. O atendimento na saúde é um desafio efetivo da Administração Pública em todo o País. Segundo o governo, o custo é alto, pois são mais de 145 milhões de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), e a estrutura, mesmo nos Estados e centros urbanos mais providos de recursos, é insuficiente ou precária.

Aliás, diga-se de passagem, no plano, no papel, o SUS é disparado, o melhor sistema que existe em termos de Saúde. Mas na prática, no dia-a-dia, no cotidiano, apresenta cruciais diferenças e, essas, em alguns casos, são abismais.

Por isso, são compreensíveis, embora nem sempre perdoáveis, quando derivados de erros administrativos, os obstáculos que os governos municipais, estaduais e federal enfrentam para democratizar o acesso a serviços com alguma qualidade não são superados.

E por isso, também - exatamente porque os avanços são extremamente custosos e difíceis de alcançar - um cuidado todo especial deve ser dedicado à manutenção dos serviços que conseguem atender a população de

forma abrangente e com grau satisfatório de resultado.

Compreender não significa, porém, concordar. Ou mesmo, ser passivo.

Não há mais tolerância com as palavras. Ou seja, as pessoas não estão mais com vontade de ouvir promessas.

Não querem mais saber que “soluções venham daqui a algum tempo”, no futuro. Querem para ontem. E estão cobertas de razão. Doença não espera. Ninguém pode escolher quando vai adoecer ou ser acometido de algum mal. Não há um ser que pense: “ah, hoje vou ter uma crise, ou hoje é dia de enfartar, vou me programar.

Não! Não é humor desprovido de entendimento politicamente correto. É uma alusão clara sobre o fato, lógico e racional: as coisas não são como a mente imagina.

São como são.

Reiteradas e repetidas vezes, é possível ouvir lideranças falando sobre as questões inerentes à saúde. E nenhuma delas está equivocada, na prática. Há, sim, divergências sobre como custear, pensamentos diferentes sobre como devem proceder os profissionais, entre outros elementos que se constituem muito mais do entendimento individual, da ideologia e da compreensão do que, efetivamente, da prática.

Antes de qualquer coisa, é preciso compreender que saúde é sinônimo de dinheiro.

Isso, entretanto, não significa que o cidadão que não disponha de determinada quantia não receba um atendimento no mesmo nível do que aquele que prefere pagar.

Não há diferença, constitucionalmente, entre ambos, nesse comparativo.

Isso precisa ser resgatado e respeitado!

Frases da Edição “Todos querem o perfume das flores, mas poucos sujam suas mãos para cultivá-las”.

Augusto Cury

“Ocultar a ignorância é melhor do que trazê-la a público”.

Heráclito

“Brigamos com os outros, porque são exatamente aquilo que queríamos ser e não somos”.

Fernando Sabino

“A cultura está acima da diferença da condição social”.

Confúcio

“Para saber se a carapuça te serve ou não, é preciso ser honesto”.

Pedro Bial

“A satisfação está no esforço e não apenas na realização final”.

Mahatma Gandhi

EXPEDIENTE

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Dano Moral

Existem inúmeras definições na doutrina para o dano moral. Maria Helena Diniz estabelece o dano moral como “a lesão de interesses não patrimoniais de pessoa física ou jurídica, provocada pelo ato lesivo”. (DINIZ, 2003, p. 84).

Ou seja, o dano Moral é o que atinge o ofendido como pessoa, não lesando seu patrimônio. É lesão de bem que integra os direitos da personalidade, como a honra, a dignidade, intimidade, a imagem, o bom nome, etc., como se infere dos art. 1º, III, e 5º, V e X, da Constituição Federal, e que acarreta ao lesado dor, sofrimento, tristeza, vexame e humilhação” (GONCALVES, 2009, p.359).

Em primeira análise é possível considerar que o dano moral está vinculado à dor, angustia, sofrimento e tristeza. Todavia, atualmente não é mais cabível restringir o dano moral a estes elementos, uma vez que ele se estende a todos os bens personalíssimos.

A principal dificuldade subsistente acerca dos danos morais na atualidade não está pautada em sua conceituação, nem mesmo na possibilidade de reparação. O grande dilema existente em torno do assunto é a fixação do quantum indenizatório. Este é o tema principal do presente trabalho, e será destrinchado no capítulo seguinte.

No direito Romano estava bastante presente a preocupação com a honra. Nesta sociedade a vigência das Leis das XII Tábuas previa penas patrimoniais para crimes como a injúria e o dano. Os cidadãos romanos, que eventualmente fosse vitimas de injurias, poderiam, valer-se da ação pretoriana a que se denominava injuriarum aestimatoria. Nesta, reclamavam uma reparação do dano através de uma soma em dinheiro, prudentemente arbitrada pelo Juiz, que analisaria, cautelosamente, todas as circunstancias do caso.” (GAGLIANO; PAMPLONA FILHO, 2004, p. 62) O dano moral sofreu muita resistência para ser admitido no ordenamento jurídico brasileiro. Durante muito tempo, discutiu-se se o dano exclusivamente moral deveria ser indenizado.

Na Constituição Política de 1988 a aceitação da reparação do dano moral foi plena, até mesmo porque a Carta Magna trouxe no seu corpo, expressamente a possibilidade da reparação do dano moral. Essa manifestação está prevista no art. 5º, incisos V e X, da Constituição Federal, que estabelecem: “Art. 5º, V: é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem” e “Art. 5º, X: são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”.

Na mesma linha, o Código Civil de 2002 consagra, em seu artigo 186, sua autonomia, conferindo ao ofendido a possibilidade de pleitear ação de reparação exclusivamente por danos morais.

O citado artigo estabelece: “Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito”.

O instituto esta presente hoje também no Código de Defesa do Consumidor, que, no artigo 6º, nos seus incisos VI e VII, aos consumidores, como direito básico, “a efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais” e “o acesso aos órgãos judiciários e administrativos com vista à prevenção ou reparação de danos patrimoniais e morais”, respectivamente.

A prova nas ações de indenização por danos morais ainda é um tema controverso. Isso significa que a obrigação de reparar é consequência da verificação do evento danoso, sendo, portanto, dispensável a prova do prejuízo.

Contudo, é importante destacar que o tema da banalização do dano moral talvez seja hoje, ao lado da fixação do quantum indenizatório, o assunto mais polêmico acerca desta matéria.

O magistrado para conceder reparação por dano moral deve estar convencido da efetiva ofensa à dignidade - consubstanciada na violação às integridades física, psíquica e moral - não devendo tratar-se de mera frustração ou dissabor devido ao risco de banalização do instituto.

“O mero dissabor não pode ser alçado ao patamar de dano moral, mas somente aquela agressão que exacerba a naturalidade dos fatos da vida.

O dano moral continua a ser um assunto atual, apesar de ter surgido há mais de dois milênios. Reforça a ideia de importância do assunto o enorme número de processos que tratam dele nos tribunais pátrios.

Mesmo estando consolidado no ordenamento, e não existindo mais dúvida sobre a possibilidade de reparação financeira pelo dano moral, o tema ainda gera grande controvérsia no mundo jurídico, como a possível banalização do dano.

Tema resumido do site: http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=11819

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Falta de cuidado na coleta de lixo reciclável é alvo dos moradores e de Itapoá Em recente publicação no Facebook, uma moradora de Itapoá reclamou sobre a falta de cuidado no trato com a coleta de resíduos na Cidade. Segundo ela, a Surbi, empresa responsável pelo serviço, apesar de ter um programa para coletar resíduos recicláveis, nos dias de coleta do lixo comum, leva todos os resíduos misturados, após o processo de separação ser realizado por parte dos usuários. Essa moradora faz alguns questionamentos. “A empresa não está preocupada com o meio ambiente? Deveriam estar.

Nós fazemos a nossa parte e vamos cobrar a de vcs, A taxa só aumenta a cada ano. E o que vemos são caminhões caindo aos pedaços. E aí, vão fazer alguma coisa a respeito?”, cobra. Até o fechamento dessa edição, o comentário dela contava com 35 curtidas, dois compartilhamentos e oito comentários, a maioria confirmando a existência do problema.

Ao ser procurada pela nossa reportagem para comentar os fatos, a Surbi, por intermédio de sua Assessoria de Comunicação, alegou ter conhecimento das reclamações feitas pelos usuários e disse trabalhar diariamente para evitar que esses acontecimentos se repitam. “Nossos coletores são orientados e treinados para que façam a coleta de forma correta, conforme o resíduo coletado, tanto o domiciliar quanto o reciclável”, explica a empresa em nota. Segundo a Surbi, no

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que diz respeito às reclamações sobre a possível coleta misturada de recicláveis e lixo comum, o caminhão compactador (voltado à coleta domiciliar) não está recolhendo os recicláveis. “A empresa foi atrás dessa denúncia e levantou que há um veículo particular que está passando antes do caminhão da coleta seletiva e recolhendo os materiais recicláveis de forma ilegal.

Ou seja, esses materiais não estão sendo recolhidos pelo caminhão compactador e, muitas vezes, nem pela coleta seletiva. A empresa vai formalizar essa situação ao órgão municipal responsável, para que sejam tomadas as devidas providências”, diz a nota.

A empresa solicita a compreensão da comunidade para os dias em que as coletas atrasem ou não sejam realizadas. “Cada caminhão tem uma equipe responsável por cada setor. Quando um dos coletores falta ao dia de trabalho, a Gerência precisa fazer um remanejamento de colaboradores para cobrir essa falta. Isso acarreta, muitas vezes, no atraso do itinerário dos caminhões ou na reformulação do cronograma daquele dia”, explica a Surbi.

Para o registro de reclamações, informações e sugestões, a empresa disponibiliza um número telefônico – 0800-643-0201.

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Ação judicial, impetrada pelo MPSC, proíbe negociações imobiliárias no Loteamento Vila Rica Placa colocada pela Prefeitura Municipal no Loteamento Vila Rica de Itapoá tem chamado a atenção de quem passa pela localidade. Tal sinalização atende a determinação do TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), por intermédio da juíza substituta da comarca de Itapoá, Fernanda Pereira Nunes, assinada no último dia 23 de setembro. Diz respeito ao deferimento de um pedido de liminar, integrante de ação civil pública impetrada pelo MPSC (Ministério Público de Santa Catarina). Essa ação tem como réus, Christa Ewald – que teria vendido diversos lotes do empreendimento desprovidos de qualquer estrutura

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– e o Município de Itapoá.

Em resumo, na ação civil pública, o MPSC objetiva o cancelamento da matrícula do Loteamento Vila Rica, retornando ao status que a localidade possuía antes, ou seja, integrante da área rural do Município, com a consequente indenização dos prejuízos obtidos pelos adquirentes dos lotes.

Entre as irregularidades citadas pelo Ministério Público, no processo, estão: a ausência de parcelamento em lotes; ruas ainda não abertas ou demarcadas; localização fora do perímetro urbano; ausência de licença ambiental e desrespeito às áreas de preservação permanente. O MP sustenta que, apesar de constar na matrícula do imóvel em questão que ele se localiza em zona urbana, na verdade, o mesmo se encontra inserido na zona rural e dividido em pequenas propriedades, dentre as quais, inclusive, já há o ingresso de ação de usucapião.

Em decisão liminar, ou seja, ainda não definitiva, a juíza substituta da comarca de Itapoá, deferiu a solicitação do MPSC, proibindo transações imobiliárias que envolvam o loteamento Vila Rica, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil por lote

vendido; averbação da existência da ação civil pública na matrícula do imóvel e a colocação de placa, por parte da Prefeitura de Itapoá, em local visível do empreendimento com a seguinte indicação: “A regularidade do Loteamento Vila Rica está sendo discutida judicialmente na ação civil pública n.

0900011-83.2014.8.24.0126”, também sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil.

Apesar do impedimento legal, não é difícil encontrar anúncios de venda dos terrenos naquele loteamento. Resta saber se tais negociações imobiliárias seguem sendo realizadas mesmo após o impeditivo judicial.

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Realizada a I Pré Conferência Municipal de Saúde Dia 30 de outubro, foi realizada na Casa da Cultura, a “I Pré-Conferência Municipal de Saúde”, um preparatório para a Conferência Municipal de Saúde do ano de 2015. O objetivo é elaborar as prioridades para o Plano Plurianual, que será construído a partir do ano que vem (2015).

Participaram da Pré-Conferência, o prefeito municipal, Sergio Ferreira de Aguiar, o secretário municipal da Saúde, Cristian Angelo Grassi, e autoridades da Saúde, Bem Estar Social, entre outras, bem como a presidente do Conselho de Saúde de Itapoá, Lana Bevilaqua, alguns vereadores e representantes das comunidades (que indicaram um delegado e um suplente cada, para participarem das votações das deliberações durante a Pré-Conferência).

Durante o evento, o palestrante e pedagogo Norival Silva abordou o tema “O SUS que temos e o SUS que queremos”, refletindo sobre o Controle Social e a Participação Comunitária.

Foram formados dois grupos, que discutiram assuntos como a amplia-

ção da participação da comunidade, através do Conselho Municipal da Saúde e a indicação de novos conselheiros, com a participação do secretário municipal da Saúde.

Segundo o secretário, Cristian Angelo Grassi, o Conselho, hoje, passa por uma fase ativa e participativa, em grande parceria com a Secretária de Saúde, e encontra algumas dificuldades na questão da paridade dos representantes governamentais e das entidades unitárias. Na Conferência, foi colocada uma proposta para o grupo presente, a qual foi votada. Todos concordaram com a ampliação da representatividade da comunidade com a categoria de entidades comunitárias e, também, com um representante governamental, porque o Conselho Municipal se dá por conselheiros paritários, ou seja, o mesmo número de participantes governamentais e representantes da comunidade.

Para o secretário de Saúde do Município, as pré-conferências foram a

Saúde alerta para o risco de diabetes em crianças obesas

melhor forma encontrada pela Secretaria para escutar, daqueles que mais conhecem, as necessidades em saúde de Itapoá.

“Essa foi a maneira mais democrática que encontramos para que o Plano Municipal de Saúde seja composto pelas reais necessidades de quem utiliza os serviços que prestamos”.

Para que os objetivos sejam alcançados e a Saúde Pública de Itapoá seja cada vez melhor,

Cristian espera contar com a comunidade . “Seguindo as orientações do prefeito Sergio Ferreira de Aguiar, que é oferecer o que há de melhor na prestação de serviços à saúde, consideramos de suma importância a participação de todos, para que, juntos, possamos traçar metas para reivindicar, às esferas estadual e federal, avanços para os serviços de saúde em nosso município”, considera.

A obesidade, considerada uma epidemia mundial, é um dos principais fatores de risco para o diabetes, especialmente nas crianças. Esse é o motivo do alerta que a Secretaria de Estado da Saúde (SES) de Santa Catarina fez neste no Dia Mundial do Diabetes, 14 de novembro. Metade da população mundial é obesa ou está acima do peso. Entre as crianças e os adolescentes, esse índice chega a 36%.

Segundo o endocrinologista pediátrico do Hospital Infantil Joana de Gusmão (HIJG), Genoir Simoni, a obesidade infantil é responsável pelo aumento dos casos de Diabetes Tipo II, doença que torna as células resistentes à ação da insulina. Um dos primeiros sinais é o escurecimento nas dobras do pescoço, pernas e axilas. A completa regressão do Diabetes Tipo II depende da prática de hábitos saudáveis, atividade física e do uso de medicamentos orais específicos.

Se a obesidade não

for corrigida, o quadro pode evoluir para o Tipo I, quando o pâncreas produz pouca ou nenhuma insulina. Nesse caso, a doença pode se desenvolver independentemente do peso, pois se trata de uma lesão autoimune. Fatores ambientais e genéticos também podem influenciar.

Estão entre os principais sintomas do diabetes, a poliúria (quando a pessoa urina demais e, como isso a desidrata, sente muita sede); o aumento do apetite; alterações visuais; impotência sexual; infecções fúngicas na pele e nas unhas; feridas; distúrbios cardíacos e renais.

Da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina, com adaptações do Jornal Em Foco.

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5º Salão de Artes de Itapoá ocorre no final de novembro Segundo divulgado pela Secretaria Municipal de Educação, toda a comunidade itapoaense está convidada a prestigiar o 5º Salão de Artes de Itapoá. O evento será realizado de 24 a 28 de novembro no pavilhão do Shopping Itapemar, localizado à avenida André Rodrigues de Freitas, nº 1.185, balneário Itapema do Norte.

A abertura está marcada para as 19h30min de segunda-feira, dia 24 de novembro, enquanto o encerramento ocorre às 17h00min de sexta-feira, 28. A visitação estará disponível durante todos os dias, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 21h00min.

Será apresentada a

Escola GEES abre processo seletivo para bolsas de estudo

produção artística de alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino, realizada na disciplina de Arte.

As propostas pedagógicas que deram suporte para as criações artísticas dos alunos, segundo a Secretaria Municipal de Educação de Itapoá, foram elaboradas baseadas em pesquisas e estudos dos professores. A

produção cria diálogos entre a arte e a cidade de Itapoá, que é o tema do salão neste ano (2014).

“A exposição contribui para a socialização da produção dos alunos, para o reconhecimento da importância da disciplina de Arte no contexto escolar e social e, ainda, possibilita a participação da comunidade junto à escola”, explica a Secretaria Municipal de Educação.

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A Escola GEES está com novidades: até o dia 26 de novembro, estão abertas as inscrições para o processo seletivo de bolsas de estudo parciais para alunos novos do 4º ao 7º ano.

A seleção será realizada com uma prova desenvolvida pela equipe pedagógica.

A Escola oferece aulas em meio período ou integral, todas as turmas trabalham com o material didático do sistema COC e, dentro do currículo escolar, são ministradas aulas de robótica.

As inscrições devem ser realizadas na própria Escola, de segunda a sexta-feira, das 8h00min às 18h00min, sem fechar para o almoço.

A Escola GEES está localizada na Rua III, nº 102 – Loteamento Príncipe. Mais informações, através do (47) 3443-2279.

Da Assessoria de Comunicação da Escola GEES, com adaptação do Jornal Em Foco.

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Homenagem póstuma a Zeca Aguiar

Homenagem póstuma a Carlito Floriano

É com grande pesar que noticiamos o falecimento de José Luiz Vizcaychipi de Aguiar. Zeca Aguiar, como era conhecido por todos, nasceu em 1938 e foi uma grande figura humana. Pioneiro em Itapoá, muito contribuiu e incentivou o município, onde construiu uma bela historia de vida. Era um homem simples, identificado com o povo e de um bom coração. Na oportunidade, prestamos nossas condolências e solidariedade aos familiares. Zeca faleceu na madrugada do dia 04 de novembro.

No dia 05 de outubro, Itapoá perdeu mais um de seus queridos moradores.

Tratava-se de um curitibano que se apaixonou pelas terras itapoaenses, fixando residência nelas desde 2002. Ele faleceu às vésperas de comemorar os seus 74 anos. Proprietário da Pousada Recanto do Sol, no balneário Palmeiras, Carlito deixou um legado de honestidade, trabalho e dedicação. Foi um homem criativo, brincalhão e alegre. Por isso, a memória do excelente pai, avô e esposo, exemplo de vida e alegria, jamais será esquecida.

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Prefeito solicita arquivamento do Projeto de Lei que trata do ônibus universitário em Itapoá Sérgio Aguiar, prefeito de Itapoá, solicitou, no último dia 10 de novembro, a retirada da pauta da Câmara de Vereadores e o arquivamento do Projeto de Lei nº 61/2014, que visa estabelecer critérios para a concessão da gratuidade do transporte universitário. A decisão foi tomada logo após reunião com alunos representantes dos usuários do ônibus universitário e vereadores da Cidade.

Ficou acordado que, para manter a gratuidade, será necessário limitar as vagas. Ficarão disponíveis cinco ônibus, sendo quatro destinados a Joinville, três no período noturno e um para o matutino. O outro será para Guaratuba, período noturno. Para a efetivação desse processo, será encaminhado à Câmara de Verea-

dores, nos próximos dias, um novo projeto de lei contemplando as alterações.

Os critérios para concessão das vagas serão estabelecidos pela Secretaria Municipal de Educação através de Edital. Para isso, já está marcada nova reunião, que será realizada dia 10 de dezembro, ocasião em que serão ouvidas as sugestões dos universitários.

Na reunião com os alunos e vereadores, o prefeito, Sérgio Ferreira de Águiar esclareceu que o Poder Executivo Municipal nunca teve a intenção de retirar o beneficio dos estudantes, mas sim, estabelecer regras para o uso correto do transporte.

Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Itapoá

Da Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal de Itapoá, com adaptações do Jornal Em Foco.

1ª Mostra de Música supera expectativas de público Secretaria Municipal de Educação de Itapoá

No último dia 05 de novembro, foi realizada a 1ª Mostra de Música do Projeto AJE (Ampliação da Jornada Escolar) de Itapoá. O evento ocorreu na sede da Acopof (Associação Comunitária do Pontal e da Figueira), contando com 24 apresentações que, segundo a SME (Secretaria Municipal de Educação), superou expectativas em todos os sentidos, inclusive de público.

A programação incluiu solos, grupos, vocais, instrumentais (como violões, flautas, percussão e “copos ritmados”), além de reproduções musicais e autorias coreografadas. Segundo a SME, cada equipe buscou mostrar um pouco do trabalho desenvolvido ao longo do ano nos núcleos do Projeto.

Ainda conforme a Secretaria de Educação, a proposta pedagógica da música não é formar músicos, mas sim, contribuir para o desenvolvimento da criatividade, sensibilidade e integração dos alunos, agindo na formação integral, para que a criança possa expressar emoções que não consegue por meio de palavras.

A direção da AJE parabeniza a todos os alunos pelo esforço desde o período de audições que antecederam o evento e estende essa congratulação aos responsáveis pelos estudantes. Além disso, agradece a diretoria da Acopof e da ASPMI (Associação dos Servidores Municipais da Prefeitura Municipal de Itapoá).

Da Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal de Itapoá, com informações da Secretaria Municipal de Educação e adaptações do Jornal Em Foco.

Iluminação Pública de Itapoá passa por importantes melhorias Durante o mês de outubro, a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Itapoá deu início a um trabalho de revitalização de toda a iluminação pública. As lâmpadas existentes estão sendo substituídas por lâmpadas de vapor metálico, que prometem mais potência e durabilidade que as atuais.

As ruas Ana Maria Rodrigues de Freitas e Maria Michels Borges já contam com as novas fontes de luz. A Praça do Balneário Rainha e a rua João Horácio Vieira estão com o processo em fase de conclusão.

Além disso, estão sendo instaladas novas luminárias em locais onde não existiam. A Secretaria espera colocar 300 novos equipamentos ainda este ano (2014). Serão beneficiadas as localidades da Barra do Saí, Brasília, Palmeiras, Itapema do Norte, Itapoá, Mariluz, Paese, Princesa do Mar, Rosa

dos Ventos, Verdes Mares, Volta ao Mundo e Figueira do Pontal, além do deck da Terceira Pedra.

A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos ressalta que os recursos da manutenção e ampliação da iluminação pública vêm da Cosip (Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública). Outro ponto importante é a destinação correta para o descarte das lâmpadas, para que não agridam o meio ambiente. A Prefeitura de Itapoá realiza essa destinação conforme certificado entregue através da empresa Eletro Comercial Energiluz, que traz a solução adequada para o descarte dessas lâmpadas.

Da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Itapoá, com informações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e adaptações do Jornal Em Foco.

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Itapoá

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Feciarte da Escola GEES, em Itapoá, foi um sucesso Muita criatividade e conhecimento marcaram a III Feciarte – Feira de Ciências, Artes e Tecnologia da Escola GEES, realizada no dia 08 de outubro. O movimento foi intenso durante todo o período da feira – mais de 220 pessoas visitaram o evento, entre familiares e comunidade em geral.

Todas as turmas deram um show nas apresentações, trabalhos desenvolvidos e decoração das salas: a cada porta, entrava-se em um mundo diferente.

Logo na primeira turma, do maternal baby, os pequenos se fantasiaram de animais, e a sala foi transformada em uma verdadeira floresta. No maternal II, o mundo das borboletas foi o tema: os alunos desenvolveram trabalhinhos para visualizar desde o ovo e o casulo até a borboleta adulta. Já no jardim I, o tema foi meios de transportes, com roupas representando semáforos e diferentes transportes confeccionados com material reciclado pelos próprios alunos. O tema do jardim II foi Itália e os alunos representaram muito bem toda a cultura, desde a vestimenta, arquitetura,

culinária até a representação antiga de esmagar as uvas com os pés para a fabricação de vinho.

A turma do 1º ano escolheu os meios de comunicação como tema. Assim, confeccionaram jornais, caixas de correio e percorreram toda a história da comunicação: desde o sinal de fumaça, os pombos correio à atualidade. No 2º ano, o tema trabalhado foi o artista plástico Romero Britto: a sala e até o corredor se transformaram em um colorido ateliê, cheio de formas e cores. Já o 3º ano abordou a água, em suas diferentes áreas: sua importância, estágios, pressão e tratamento realizado para o consumo.

Para o 4º ano, o desafio foi conhecer e explicar um pouco mais sobre a pesca; a partir de conversas com os próprios pescadores locais, os alunos mostraram como é fácil conhecer os peixes. Junto ao 5º ano, pode-se aprender um pouco mais sobre a história e cultura do Egito: caracterizados, os alunos explicaram o tema na ponta da língua. Já o 6º ano descontraiu a feira com o tema música: os alunos apresentaram

Assessoria de Comunicação da Escola GEES

a história de diferentes ritmos, instrumentos e até deram um show, cantando e tocando instrumentos confeccionados com material reciclado.

Com muito orgulho, a Escola parabeniza todos os participantes: alunos, professores e familiares, que também colaboraram nas atividades.

Da Assessoria de Comunicação da Escola GEES, com adaptação do Jornal Em Foco.

Itapoá recebe novo ônibus escolar dos governos federal e estadual Osvaldo Nocetti - Secretaria de Estado de Educação de SC.

Raimundo Colombo, governador de Santa Catarina, e Eduardo Dechamps, secretário de Estado da Educação, entregaram 50 ônibus escolares para 47 municípios catarinenses em evento realizado no último dia 30 de outubro, em Florianópolis.

Com o valor total de R$ 7,5 milhões, investimento oriundo do PAR (Plano de Ações Articuladas), do Ministério da Educação, o Estado adquiriu esses veículos pelo Programa Caminho da Escola, do Governo Federal. “Esse foi o primeiro lote entregue. Temos mais 50 ônibus para repassar aos municípios ainda este ano [2014]. Com isso, 90 municípios terão novos veículos e mais qualidade no transporte escolar em 2015. A parceria que temos com os municípios nessa área é fundamental para o bom andamento do trabalho educacional”, afirma Raimundo Colombo.

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Policiais militares e oficial de Justiça realizam ação de reintegração de posse em diversos terrenos do Pontal No início da manhã do dia 11 de novembro, a Polícia Militar de Itapoá prestou apoio ao oficial de Justiça em uma reintegração de posse de vários terrenos no balneário Tomazelli, localizado no Pontal, entre as ruas 2.760 e 2.780.

Tal mandado foi cumprido em favor da Construtora Polo Ltda. Ao todo, foram 77 terrenos reintegrados, segundo a PM, sem qualquer tipo de confusão.

Mas, ao que tudo indica, muitos protestos e conflitos judiciais ainda devem ocorrer nos próximos meses, até que seja definido o destino de todos os 167 terrenos contemplados na ação.

Ou seja, outros 90 ainda devem passar por esse processo.

O loteamento, que fica a uma quadra do mar, de frente para a baía da Babitonga, com acesso asfaltado e a menos de um quilômetro do Porto Itapoá, conta com poucas casas, mata nativa e plantações de banana, batata e mandioca. A tendência é que o local se torne um novo bairro ao lado do Porto.

O imbróglio data dos anos 1980, quando as famílias de pescadores e a

construtora, que é de Curitiba (PR), fizeram um acordo de uso mútuo para a utilização do espaço.

Na manhã do dia 11 de novembro, cumprindo uma ordem do TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), duas retroescavadeiras foram acompanhadas pela Polícia Militar e por um oficial de Justiça até a área, onde começaram a demolir um galpão e abriram um acesso para terraplenagem dos lotes.

O galpão demolido funcionava como galinheiro. As aves foram retiradas no início da manhã. Outra área, que estava cercada, foi aberta pela máquina, e a terraplenagem iniciada.

Segundo um representante da empresa, o interesse da construtora é garantir a infraestrutura da área para que a mesma seja comercializada.

Até o momento, nenhum morador da área precisou sair das casas, pois a decisão da Justiça não afetou as moradias e, ainda, cabe recurso no processo, que se encontra em segunda instância.

Para eles, moradores, os acordos não foram respeitados ao longo do tempo.

Eles consideram estar sendo expulsos da

área, que é de suas famílias por direito. Segundo um dos mais antigos deles, há documentação que comprovaria isso e, por esse motivo, eles reivindicam esse direito na Justiça, mesmo reconhecendo a dificuldade de se lutar contra uma empresa com grande poder econômico.

Desde os anos de 1990, essa área vem ganhando destaque. Foi nessa época que o Grupo Batistella iniciou as negociações para a instalação do complexo que, hoje, é o Porto Itapoá. Em junho de 2011, o terminal portuário foi inaugurado e uma série de benefícios acabou sendo levada para a região, tais como água, energia elétrica e acesso asfaltado, fato que, consequentemente, resultou em uma valorização do mercado imobiliário local.

No final de 2012, o acesso à Cidade via asfalto chegou à região e, desde então, o balneário, habitado por muitos pescadores, passou a ser bastante

Salmo Duarte

procurado.

Apesar de o desentendimento entre a construtora e a família ter iniciado na década de 1980, a área não despertava tanto interesse à época e, até por isso, tudo era resolvido com novos acordos ou decisões individuais na Justiça. O agravante, agora, é que com a instalação do Porto Itapoá, houve a valorização da região e terrenos que eram vendidos por R$ 15 mil há dez anos, hoje, custam mais de R$ 100 mil.

Com maior infraestrutura, segundo o que pretende a construtura, os valores imobiliários da área devem ficar ainda mais elevados.

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Cartinhas para o Papai Noel aguardam voluntários Marcelo Camargo - Agência Brasil

Uma das maiores ações sociais natalinas do Brasil, a campanha Papai Noel dos Correios existe há 25 anos. Desde 1997, porém, é que ela passou a ser desenvolvida em todo o País. Tal ação estimula a redação de cartas manuscritas pelas crianças e incentiva a solidariedade da sociedade.

Em Itapoá, a campanha deste ano (2014) teve início em julho nas escolas municipais Monteiro Lobato (bairro Samambaial) e João Monteiro Cabral (bairro Pontal do Norte). Ao todo, participam 200 cartas. Elas pedem brinquedos, materiais escolares, roupas e doces. Outros itens solicitados foram avaliados pela equipe, porém artigos eletroeletrônicos (tais como mp3, mp4, computadores, vídeos-games, televisores, celulares e câmeras), móveis e cestas básicas foram descartados, segundo os organizadores da ação.

Desde o dia 03 de novembro, o padrinho ou madrinha podem adotar uma cartinha na agência dos Correios. A aquisição e entrega do presente deverá ocorrer até o dia 26 de novembro, para que os Correios possam leva-los até o final do ano letivo às escolas participantes.

“Vamos lá, Itapoá, são apenas 200 cartinhas.

Há muitos pedidos emocionantes. Quem quiser e puder ajudar, pode vir ler as cartas sem nenhum compromisso”, convidam os organizadores.

Com a colaboração de Elvis Aron Pinheiro.

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Gabriela Kummer Rezende parabeniza o esposo Alan José Rezende da Silva por mais um aniversário (11/11). E também pelo primeiro ano de casamento, no dia 15/11. Felicidades ao casal.

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Giovani Canestraro também esteve na lista dos aniversariantes de outubro (27/10). Na foto, com a mamãe Tatiane, que deseja muitas felicidades a esse lindo garotão. Parabéns!

A equipe do 6º ano da escola GEES tro na III Feciarte. Na foto, Gabriel Batist Dione, Ana, Yasmin, Brenda, Luiza e Kar

Parabéns a Tere Druczkoski (13/11).

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Felipe Diogo Gomes e Larissa Oliveira, que vocês sejam cobertos de bênçãos, felicidades e plena harmonia, e que o caminhar dessa nova vida seja sempre de flores e esperança. Parabéns pelo enlace! Votos de felicidades de todo os familiares.

Marlon Neuber brindou mais um ano de vida no dia 07/11. A ele, votos de grandes realizações e felicidades. Na foto, com a esposa Micherli!

Parabéns a toda Equipe GEES. A III F cesso, vocês são nota 10. Valeu a pen dedicação. Sucesso!

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Quem comemoro 14/11 foi Luiz An mestre da Fanfar Itapoá. Desejamo figura, saúde, paz des. Na foto, com Piazzeta em passe Gravatal. Parabén

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ouxe o tema da música ta, Gabriel de Almeida, riane. Parabéns, galera !

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Felicidades a Cristiane da Silva pela passagem do seu aniversário 10/11. Na foto, Dia 09/11 foi dia dela, Susi com os filhos Luisa e Felipe. Parabéns, Cris, Schultz. Desejamos saúde, paz seja muito feliz! e grandes realizações. A foto é de Immaginato Fotografias e Comunicação.

Parabéns, Edson Proença 16/11.

Saúde, sucesso e grandes realizações em sua vida!

O esposo Jhony presta homenagem à Letícia (Empório Brasil) pela passagem de seu aniversário no dia 13/11.

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Parabéns a querida Maria de Lourdes Tavares, pela passagem do seu aniversario dia 14/11. As homenagens são de todos os familiares e amigos. Felicidades!

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Desejamos a Henrique Aguiar uma vida plena de felicidades. Ele comemorou mais um ano dia 09/11.

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Perda de água tratada deve ser reduzida em Itapoá Durante o mês de novembro, a empresa responsável pelo abastecimento de água e saneamento de Itapoá – Itapoá Saneamento – está realizando uma varredura na rede de adutoras do Município. Tal ação visa a procura por vazamentos não visíveis no Sistema. O objetivo é combater o desperdício de água tratada ao longo da rede, melhorar a qualidade do que é distribuído e garantir melhor circulação no sistema.

Por intermédio da Coordenadoria de Tratamento e Distribuição de Água, a empresa explica que será feita uma varredura em todas as adutoras. Esse trabalho iniciou naquelas que saem da ETA (Estação de Tratamento de Água) 2, localizada na comunidade rural Primeiro de Julho e vai percorrer toda a extensão das adutoras. Assim, a Itapoá Saneamento pretende

descobrir os pontos que necessitam de reparo, a fim de que a água circule sem que se perca pelo caminho.

Geofones – aparelhos que se assemelham ao estetoscópio dos médicos e permitem escutar a água passando por dentro da tubulação, bem como descobrir onde ela está se perdendo – estão sendo utilizados pelos funcionários da empresa. Assim que um vazamento é identificado, uma equipe vai até o local, onde realiza a devida manutenção.

“Em dois anos de atuação da Itapoá Saneamento, a perda de água tratada no município foi reduzida de 55% para 45%. O contrato com o Município prevê que a concessionária reduza para 25% até o final da concessão, que são 30 anos”, explica nota enviada pela Assessoria de Comunicação da empresa.

Assessoria de Comunicação da Itapoá Saneamento

Itapoá Saneamento realiza campanha para o consciente uso da água Com o aumento da população durante a temporada de verão em Itapoá, o consumo de água também cresce, e o atual sistema de abastecimento não consegue atender a grande demanda. Com o objetivo de informar a população sobre os preparativos para a temporada 2014, a Itapoá Saneamento está programando uma série de apresentações para toda a comunidade.

Serão três dias de apresentação, uma específica para o setor imobiliário, uma voltada para o setor comercial e a terceira aberta á população civil. O objetivo da divisão

em grupos de interesse comum é Veja a programação das apresentações: que, dessa forma, a concessionária DATAS LOCAL pode atender melhor cada setor da 17/11 20h SETOR IMOBILIÁRIO Casa da Cultura de Itapoá sociedade.

Casa da Cultura de Itapoá Na ocasião, será distribuído 18/11 20h CDL / COMERCIANTES material educativo e serão mos- 19/11 20h AUTORIDADES E POPULAÇÃO CIVIL Casa da Cultura de Itapoá trados os investimentos realizados durante os dois anos de concesconstrução de um novo sistema de economizar água tratada e combater são, como extensão de adutoras e redes de abastecimento, trocas de abastecimento de água. Porém, de- o desperdício.

A concessionária se coloca à hidrômetros, melhorias na qualidade vido à demora na emissão da licença ambiental, protocolada em fevereiro disposição para sanar as dúvidas da da água distribuída e no atendimento deste ano, não foi possível iniciar população e ressalta que, neste verão, ao público entre outros.

A intermitência no abastecimen- a construção desse, mesmo com os é preciso consumir com consciência.

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Financiável pelo Minha Casa Minha Vida. R$ 118.000,00 (cada); 2027 – Balneário Mariluz, LT 08, QD 15, R. 1790, 2ª QD do mar. Casa nova em alvenaria c/ 66m², 02 dormitórios (suíte + quarto), 02 banheiros (suíte + social), sala/copa/cozinha, varanda. PX = Mercado Tupã, Panificadora Tezukuri. DP = 220m. Financiável pelo Minha Casa Minha Vida. R$ 145.000,00; 2022 – Balneário Rainha do Mar, LT 02, QD 63, terreno c/ 710m², frente para Rua 560 (asfalto) e Rua Ceará, casa térrea em alvenaria c/ 240m², 04 quartos, 02 banheiros, sala de estar/copa, cozinha, despensa, lavanderia, escritório, edícula com churrasqueira e ampla garagem. PX = Farmácia São José, Mercado Ferri. DP = 320m. R$ 310.000,00; CONSIDERAÇÕES: 1) Condições detalhadas para venda parcelada disponíveis em nosso site, na descrição de cada imóvel; 2) Preços, condições e disponibilidades sujeitos a alterações sem prévio aviso; 3) Distâncias da praia aproximadas; 4) Consulte relação completa e atualizada de nossos imóveis em www.sperandio.com.br.

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R$ 40.000,00 Código 230.

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Saúde Em Foco

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Novembro 2014

LIAC Crianças que mamam no peito têm dentes mais saudáveis O leite materno contém nutrientes importantes, inclusive anticorpos, enzimas e hormônios de crescimento que oferecem benefícios ainda não disponíveis em outras fontes alimentares. Muito se fala das vantagens da amamentação, tanto para a mãe quanto para o bebê. Mas é fundamental, também, analisar o papel da amamentação do ponto de vista mecânico. A forma com que a criança usa os maxilares, a língua e os músculos faciais para mamar faz toda a diferença no seu desenvolvimento, resultando em uma saúde oral melhor do que aqueles bebês que usam mamadeira desde cedo.

Alguns especialistas da saúde já vinham divulgando como é crítico o papel do alei-

tamento materno no desenvolvimento da mordida, dos dentes e da respiração. Depois de examinar mais de mil crianças em idade pré-escolar, pesquisadores perceberam que aqueles amamentados no peito por pelo menos seis meses apresentavam menos problemas relacionados ao alinhamento e apinhamento dos dentes.

Unanimidade entre as principais organizações de saúde, a amamentação deve durar seis meses, podendo se estender até a criança completar um ano, ainda que ela já esteja se alimentando de outras formas.

“Algumas mães desistem de amamentar logo de início, principalmente quando a criança demora para sugar o peito. Temem que a

criança vai ser prejudicada por isso. Mas é o desmame precoce que traz consequências negativas para o bebê, principalmente no desenvolvimento motor-oral, na oclusão e na respiração. A amamentação contribui, inclusive, para que o processo de mastigação seja isento de problemas no futuro. Daí a importância de se insistir mais no aleitamento materno”, alerta a cirurgiã-dentista.

Fonte: Prof. Dra. Sandra Kalil, cirurgiã-dentista, professora de Odontopediatria na Escola de Aperfeiçoamento Profissional da APCD – Associação Paulista de Cirurgiões-Dentistas (www.apcd. org.br/eap)

Meninas de Santa Catarina devem tomar segunda dose contra HPV para garantir proteção Para garantir 100% de proteção contra o HPV (Papiloma Vírus Humano), que provoca o câncer do colo do útero, as meninas de 11 a 13 anos precisam tomar todas as doses previstas na vacinação: a segunda, seis meses depois da primeira, e a terceira, de reforço, cinco anos depois. Mais de 2,2 milhões de meninas já tomaram a segunda dose da vacina contra o HPV desde o início da nova fase da campanha, em 1º de setembro. O número representa 45% do público-alvo, formado por 4,9 milhões de meninas de 11 a 13 anos.

Embora a vacina faça parte do Calendário Nacional de Imunização do Sistema Único de Saúde (SUS) e esteja disponível durante todo o ano nos postos de vacinação, as adolescentes devem seguir o cronograma de intervalo entre uma dose e outra. A primeira dose sozinha não protege contra o vírus. A vacina garante proteção contra o câncer do colo do útero, terceiro tumor mais frequente na população feminina e terceira causa de morte de mulheres por câncer no Brasil.

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, reforça a importância de convocar os responsáveis pelas adolescentes para que levem as

meninas até os postos de saúde para tomarem a segunda dose. “Eu peço para que as mães, avós, responsáveis por meninas de 11 a 13 anos, não deixem de levá-las para vacinar. A primeira dose sozinha não protege contra o vírus. Por isso, é fundamental tomar a segunda dose. O Ministério da Saúde garante a segurança da vacina.

Atualmente, ela é utilizada em mais de cinquenta países, com cerca de 175 milhões de doses aplicadas.

Vacinar contra o HPV é um gesto de amor e proteção pelas meninas do nosso país”, enfatiza.

A segurança da vacina é reforçada pelo Conselho Consultivo Global sobre Segurança de Vacinas da Organização Mundial de Saúde (OMS). De acordo com o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, a conclusão dos casos de efeitos adversos registrados no Brasil só reforça a segurança. “O desfecho desses casos, sem qualquer lesão ou sequela, é uma comprovação que a vacina é segura” salienta, lembrando que muitas reações são psicológicas, comuns em vacinação em ambientes fechados como escolas, quarteis e trabalhos.

O SUS oferece a vacina quadrivalente, que confere proteção contra quatro subtipos do vírus (6, 11, 16 e 18), com 98% de

eficácia. Os subtipos 16 e 18 são responsáveis por cerca de 70% dos casos de câncer do colo do útero em todo mundo e os subtipos 6 e 11 por 90% das verrugas anogenitais.

A vacina contra HPV está disponível nas mais de 36 mil salas de vacinação espalhadas pelo país. Neste ano, são vacinadas as adolescentes do primeiro grupo, de 11 a 13 anos. Em 2015, a vacina passa a ser oferecida para as adolescentes de nove a 11 anos e, em 2016, as meninas de nove anos.

Prevenção Tomar a vacina na adolescência é o primeiro de uma série de cuidados que a mulher deve adotar para a prevenção do HPV e do câncer do colo do útero. No entanto, a imunização não substitui a realização do exame preventivo e nem o uso do preservativo nas relações sexuais. O Ministério da Saúde orienta que mulheres na faixa etária dos 25 aos 64 anos façam o exame preventivo, o Papanicolau, a cada três anos, após dois exames anuais consecutivos negativos.

“A combinação da vacina com o Papanicolau é perfeita porque protege as meninas para o futuro. As meninas que tomam a vacina hoje, se ao chegarem aos vinte e cinco anos, começarem também a fazer o Papanicolau, praticamente será uma geração livre de câncer de colo de útero. Isso era algo impensável há 10 anos”, destaca o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

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Dicas de Saúde

Novembro 2014

Produtos Light e Diet Suplementos para Atletas Culinária Oriental

Taxas altas de gordura, açúcar e ácido úrico Indisposição física e mental

Dores musculares, ganho ou perda de peso.

Cabelos, unhas e pele sensíveis ou danificados.

Tudo isto é resultado do estilo de vida que vivemos e está muito ligado ao modo que nos alimentamos no dia-a-dia. As preocupações da vida moderna e a falta de tempo para se exercitar e se alimentar adequadamente contribuem para intoxicar nosso organismo, pois tanto a “correria” e o sedentarismo, quanto à má alimentação, comprometem a digestão, que é a função que extrai dos alimentos todos os nutrientes, e distribui de forma ordenada para o nosso organismo.

A digestão, estando alterada, dificulta o trabalho de absorção dos alimentos e acaba por descontrolar a distribuição dos elementos vitais ao nosso organismo, causando vários tipos das chamadas “doenças da vida moderna”.

A má digestão é responsável pelo ganho ou perda de peso e também influencia no

nosso humor e disposição. A digestão alterada produz elementos tóxicos e oxidantes que entram na nossa corrente sanguínea e comprometem seu funcionamento normal e saudável. É algo como se nossas células “enferrujassem” e acelerassem seu envelhecimento.

Além de ter uma vida regrada, fazer atividades físicas e ter uma alimentação balanceada, é bem saudável recorrer aos Produtos Naturais para auxiliar a digestão e deixar o organismo “afinado”, funcionando direitinho.

A Fitoterapia, ciência que estuda as plantas e seus princípios ativos, sugere algumas ervas que auxiliam a digestão, pois possuem, em sua composição farmacológica, princípios ativos antioxidantes responsáveis por “desintoxicar” o nosso organismo, gerando assim uma melhora em todas as nossas funções vitais.

Veja como o bom e velho chazinho da vovó pode auxiliar na busca diária pelo bem estar e qualidade de vida:

ALCACHOFRA - Auxilia na diminuição das taxas de gorduras e açúcares no sangue.

BARDANA - É indicado como depurativo e como auxiliar no combate ao colesterol.

CAMELLIA SINENSIS - Mais conhecido como Chá Verde, também dá origem aos chás Branco, Vermelho, Preto e Amarelo. Atua como poderoso desintoxicante e digestivo, auxilia na eliminação e redução de gordura e toxinas e é rico em sais minerais e vitaminas B,C e K. DENTE DE LEÃO - Riquíssimo em vitamina C e possui propriedades diuréticas, laxantes e desintoxicantes.

HIBISCUS - Tem ação anti espasmódica (inibe contração muscular), é diurético, digestivo e laxante suave.

A maioria das ervas “DETOX” possuem sabor amargo ou ácido. Isso impede que as pessoas adquiram o hábito saudável de beber diariamente um chazinho. Porém, a riqueza de opções oferecidas pela Natureza nos auxilia a deixar esses chás bem saborosos e mais eficientes, ainda!

Veja como você pode “turbinar” seu chazinho e ganhar mais um aliado para manter a forma e ampliar sua qualidade de vida.

CHÁ DETOX 1 (para beber quente) Faça uma decocção com uma colher de chá de Gengibre desidratado ou Canela e 20g de Maça Desidratada. Adicione, em infusão, uma colher de sopa de Dente de Leão e Alcachofra ou Bardana. Beba esse chá sempre quente ou morno e, logo após, as refeições (almoço e jantar).

CHÁ DETOX 2 (para beber gelado) Faça uma decocção com 20g de Abacaxi desidratado e uma pitada de Gengibre desidratado. Adicione, em infusão, 2 colheres de chá de Chá Branco ou Verde e Hibiscus. Deixar gelar e beber esse chá o dia todo e durante atividades físicas.

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COMO PREPARAR SEUS CHÁS

DECOCÇÃO: Consiste em colocar os ingredientes em água fria e levá-los à fervura, deixando-os em repouso de 5 a 10 minutos.

INFUSÃO: Consiste em colocar os ingredientes em água fervida e deixá-los repousar por 10 minutos com o recipiente tampado.

A fitoterapia é mais uma ciência para se agregar aos diversos recursos que possuímos a fim de termos uma vida melhor. Mas é muito importante, antes de iniciarmos a utilização da fitoterapia, para auxiliar na manutenção da saúde, obtermos informações e/ou diagnósticos com profissionais especialistas na área da nutrição, endocrinologia e Educação Física, como também na hora de adquirir ou fazer uso de produtos naturais.

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Gastronomia Batata frita na pressão

Novembro 2014

Frango ao forno crocante

Receita caseira Panificadora Império

Quindin Império

Ingredientes 1 lata de óleo 1 kg de batatas cortadas Preparo Na panela de pressão coloque: 1 lata de óleo e 1 kg de batatas cortadas em quatro.

Tampe a panela sem o pino e quando ferver, começar sair vapor, desligue o fogo e deixe meia hora.

Fica uma coisa louca de gostosa e sequinha!

Obs.: As batatas devem ficar na panela de pressão, com o fogo desligado por meia hora.

Ingredientes 1 1/2 kg de frango inteiro em pedaços médios 1 vidro de maionese 2 pacotes de mistura para sopa creme de cebola Preparo Limpe o frango em pedaços e escorra para que não fique com restos de água.

Junte a maionese e misture bem para que fique bem besuntado.

Vá empanando os frangos no pó de sopa de cebolas e arrume em tabuleiro. Leve ao forno para assar.

Os primeiros 30 minutos, cubra com papel alumínio.

Creme de abacate com mel

Ingredientes 1 abacate maduro 1/2 xícara (chá) de leite gelado mel a gosto

Preparo Corte o abacate ao meio, exclua o grande caroço, e com o auxílio de uma colher retire toda a sua polpa. Em um liquidificador bata a polpa do abacate com o leite e o mel.

Sirva em taças de sua preferência e decore com um fio de mel.

Leve a geladeira por aproximadamente 3 - 4 horas. Sirva gelado.

Ingredientes 10 gemas de ovo 50 gramas de coco ralada 1 vidro pequeno de leite de coco 200 gramas de açúcar Manteiga e açúcar para untar Preparo Separe as claras das gemas. Unte com manteiga e açúcar uma forma com buraco no meio ou forminhas individuais.

Na tigela em que estão as gemas, junte o açúcar, o leite de coco e o coco ralado. Misture delicadamente. É importante não misturar muito. Coloque a mistura dentro da forma e leve ao forno pré-aquecido à 110°C por aproximadamente 50 minutos Para saber se o quindim está pronto, verifique se a parte de cima está corada e espete um palito dentro para ver se sai seco. Quando o quindim estiver pronto, retire do forno e deixe ficar morno. Coloque um prato por cima da forma e vire delicadamente para o quindim cair sobre o prato É importante não desenformar quente, pois o quindim quebra, e nem frio, pois pode não soltar da forma.

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Antes tarde do que nunca Há dez anos, um estudo realizado pela Secretaria Municipal do Turismo, Meio Ambiente e Cultura, constatou que a maioria dos cursos d’água que desembocam nas praias de Itapoá estava contaminada por efluentes de esgoto doméstico.

Parte do “Programa Municipal de Avaliação da Qualidade dos Rios e Valas Tributários ao Mar”, foi feito em fevereiro de 2005, no final da temporada de verão, para verificar a quantidade de coliformes fecais existentes nos rios e valas de drenagem do municipio. Como objetivo, colher informações para formulação de estratégias e ações para evitar a contaminação das águas por esgoto.

Amostras foram coletadas em 20 pontos, 15 em valas de drenagem e 5 nos rios Gracioso, Mendanha e Saí-Mirim, uma amostra representativa.

Constatou-se que mais da metade dos pontos estavam impróprios, ou seja, contaminados. As valas de drenagem que deveriam servir apenas para o escoamento da água pluvial foram responsáveis por 82% dos pontos impróprios, confirmando o despejo do esgoto de residências e estabelecimentos comerciais localizados no entorno.

Diagnóstico feito 10 anos atrás, portanto assunto conhecido há muito tempo. Na época não foram colhidas amostras a montante da captação de água da cidade, não sendo possível verificar se estivesse também recebendo efluentes contaminados.

Além de apontar os diversos pontos críticos em relação à ‘qualidade’ bacteriológica do mar e dos cursos d’água serviu, também, como alerta da necessidade de tratamento preliminar do esgoto nas residências. Evidenciou já naquela época a necessidade de uma análise abrangente, sobre as condições dos sistemas de tratamento individuais utilizados em Itapoá.

Nas recomendações, foram sugeridas parcerias entre os setores de Meio Ambiente, Obras e Saúde para a elaboração conjunta de programa de controle da contaminação de valas e cursos d’agua; o cadastramento dos sistemas de tratamento individuais de esgoto, iniciando pelos condomínios e seguido pelas residências unifamiliares; a verificação dos sumidouros das fossas residenciais em relação ao nível do lençol freático; a verificação do tratamento preliminar e da frequência da limpeza nas fossas sépticas das moradias; ajustes no Plano de Monitoramento, com definições quanto a estações de amostragem e parâmetros para analise e; fundamentalmente investimentos em saneamento básico justificando que o sistema individual pode ser barato para o poder público, porém ineficiente em face da ausência de monitoramento e fiscalização, além de que o tipo de sumidouro empregado não era apropriado para áreas onde o lençol freático é superficial.

De dez anos para cá muitas mudanças em Itapoá. A cidade cresceu exponencialmente e os problemas colaterais advindos do crescimento também, notadamente em relação às questões ambientais.

Por interferência do Ministério Público, a prefeitura determinou que para as novas construções, fosse utilizada fossa individual com tratamento preliminar seguido de filtragem clorada, e posterior lançamento no solo.

Por força da legislação federal foi elaborado o Plano de Saneamento Municipal, incluindo a coleta, o tratamento e a deposição do esgoto no munícipio.

Foi terceirizado o serviço de coleta de lixo, o abastecimento e tratamento de água e a implantação do esgoto. Assim como, outras importantes providencias sobre sistemas de drenagem, coleta de resíduos sólidos e reciclagem do lixo.

No entanto, medidas administrativas, simples e necessárias, a exemplo do recomendado na época, quanto ao efetivo cadastro das residências e edificações com sistemas individuais de tratamento, em especial os anteriores a exigência do novo modelo de fossa séptica, bem como protocolos de procedimentos para o monitoramento e fiscalização, - ao que se tem noticia - não foram feitos de forma padronizada e permanente.

Considerando-se que a solução definitiva para o saneamento em Itapoá ocorrerá quando o sistema for universalizado no municipio, algo para 30 ou mais anos, a cidade, inevitavelmente, continuará tratando o esgoto doméstico através de sistemas individuais.

Portanto, é necessário, para não dizer imprescindível, que o poder público desenvolva e execute um Programa Municipal de Avaliação da Qualidade dos Rios e Valas de Itapoá complementada por estratégias e ações que venham minimizar a contaminação das águas de Itapoá. O que, lamentavelmente, não feito.

‘Antes tarde do que nunca’..., segundo o dito popular.

Itapoá (primavera), 10 de novembro de 2014.

Novembro 2014

Motorista embriagado provoca grave acidente envolvendo moto Polícia Militar de Itapoá

No início da manhã do dia 08 de novembro, um grave acidente foi registrado na Avenida Beira Mar 4, balneário Itapoá. A Polícia Militar local foi acionada para atender a ocorrência que envolveu carro e moto.

Já no local, os policiais constataram que o condutor do automóvel, um Ford Verona, estava em visível estado de embriaguez. O condutor da motocicleta Sundown Blade 250, por sua vez, apresentava ferimentos graves.

Segundo apurado pela PM, o automóvel invadiu a contra mão da sua direção e se chocou frontalmente com a moto, jogando a mesma e o seu condutor para o mato lateral à pista. O

automóvel também parou fora da via, na contra mão.

O motorista embriagado, responsável pelo acidente, recebeu voz de prisão. Ele foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil para a tomada das providências cabíveis. O motociclista foi conduzido ao PA (Pronto Atendimento) 24 Horas de Itapoá, pelo Corpo de Bombeiros local.

Outro motociclista fica ferido após acidente no bairro Itapoá No início da madrugada do último dia 29 de outubro, um acidente de trânsito foi registrado na Rua 1580, bairro Itapoá.

Policiais militares foram acionados para se deslocarem até o local, onde constaram que o condutor de uma motocicleta, após perder o controle da direção, atingiu uma placa de sinalização, invadiu a contramão e se chocou contra um poste de luz, antes de acertar a varanda de um restaurante e derrubar parte do telhado do mesmo.

Ferido, o condutor foi conduzido, pelo Corpo de Bombeiros de Itapoá, até o PA (Pronto Atendimento) 24 Horas do Município, de onde foi encaminhado ao Hospital São José em Joinville.

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Novembro 2014

MEMORIAL DESCRITIVO ALIANÇA TRANSPORTE MULTIMODAL LTDA., sociedade empresária, localizada na Rua Verbo Divino, n° 1.547, conjunto 1002, Chácara Santo Antônio, CEP 04719-002, inscrita no CNPJ/MF sob n° 31.447.188/0001-44, com registro na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob o NIRE nº 35215394576, vem por meio deste, atendendo aos dispositivos do Decreto 1.102 de 21 de Novembro de 1.903, em relação a filial estabelecida na cidade de Itapoá, Santa Catarina, na Estrada José Alves, 4.184, CEP 89.249.990, onde atua com CNPJ/MF 31.447.188/0008-10, NIRE n.º 42999117119 devidamente registrada na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina, DECLARAR: I-

A filial estabelecida na cidade de Itapoá, Santa Catarina, na Estrada José Alves, 4.184, CEP 89249.990, onde atua com CNPJ/MF 31.447.188/0008-10, não possui capital destacado da matriz. O capital social da sociedade é de R$ 39.727.122,00.

II- A atividade de armazém geral praticada naquela filial compreende a carga e descarga de mercadorias bem como a movimentação interna das mesmas.

III- Os serviços executados compreendem o recebimento e guarda de mercadorias, carga, descarga do container, desova, estufagem, carregamento ou descarregamento total da mercadoria, com ou sem movimentação de empilhadeiras mecânicas ou automotivas, transporte do estabelecimento do armazém geral até o terminal portuário, ou vice-versa, etiquetagem das mercadorias, fornecimento de energia e monitoramento da temperatura do container.

A área do estabelecimento possui as seguintes características: Área Destinada à Armazenagem A capacidade em metros quadrados para guarda com segurança das mercadorias de terceiros é de 3.800 metros quadrados verticalizados com estrutura porta-palets, com capacidade para 1.700 posições.

Possui infraestrutura completa consistindo em: - Portaria monitorada por vigilância 24 horas; - Salas destinadas às atividades administrativas; - Sanitários; - Sistema de proteção contra incêndio composto por hidrantes, extintores, detectores de fumaça e alarmes sonorizados; - Circuito fechado de TV digital, com monitoração 24 horas; - Cerca perimetral com monitoramento central e por zona.

Área Destinada ao Escritório A área destinada ao escritório e administração está localizada no mesmo endereço com 977,13 metros quadros composta por Gate (área de controle), Apoio aos Motoristas, Portaria setor Administrativo e Administração.

Enfim, a área total do escritório e galpão para armazenagem é de 4.670 metros quadrados com 62.000 metros quadrados de pátio.

Para o exercício das atividades acima elencadas, o armazém geral possui máquinas e equipamentos para guarda e conservação das mercadorias tais como: EQUIPAMENTO STACKER EMPTY STACKER FULL FORK LIFT 2,5 T FORK LIFT 3,5 T FORK LIFT 5,5 T FORK LIFT 3,5 T FORK LIFT 7,0 T PALETEIRA

MODELO CAPACIDADE QUANTIDADE DRF100-54S6 10 toneladas 2 DRF450-65S5 45 toneladas 2 E55XN 2,5 toneladas 1 E80XN 3,5 toneladas 1 H120FT 5,5 toneladas 2 H70FT 3,5 toneladas 2 H155 7 toneladas 1 TM 2220 SN 1 toneladas 2

Horário de atendimento escritórios do armazém: 2ª a 6ª das 08:00hs/12:00hs e 13:30/18:00hs.

Horário de funcionamento do armazém: 2ª à 6ª 07:30hs/11:30hs. Sábados 07:30hs/11:30hs.

IV- As mercadorias recebidas em depósito serão partes e peças de máquinas e equipamentos, metais (cobre, alumínio, zinco), madeira, químicos não classificados e não perigosos, cerâmicas, papel, artigos plásticos, brinquedos, artigos para decoração, vestuários, bebidas e alimentos enlatados e/ou em bombonas (sem necessidade de manipulação), cosméticos, materiais siderúrgicos (bobinas, chapas, perfil, tubos, fio maquina, estruturas metálicas, vergalhões), pneus, máquinas e equipamentos, eletroeletrônicos, artigos esportivos, relógios, correlatos hospitalares e veículos.

V- Neste armazém não serão armazenadas mercadorias de natureza agropecuária, perigosa, inflamável ou que necessite de precaução especial.

São Paulo, 03 de setembro de 2014.

ALIANÇA TRANSPORTE MULTIMODAL LTDA. Daniel Duarte Malta

Marcelo Pinto Reis

REGULAMENTO INTERNO DO ARMAZÉM GERAL ALIANÇA TRANSPORTE MULTIMODAL LTDA., sociedade empresária, com sede na Rua Verbo Divino, n° 1.547, cj. 1002, São Paulo – SP, CEP 04719002, inscrita no CNPJ/MF sob n° 31.447.188/0001-44, devidamente registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo com NIRE nº 35215394576, neste ato representada por seus administradores Daniel Duarte Malta, brasileiro, administrador de empresas, portador da cédula de identidade RG n.º 5.811.984/SSP-SC e inscrito no CPF/MF sob o nº 358.608.040-91, residente e domiciliado na Rua Marechal Floriano, nº 17, Ed. Malibu, Apto 604, CEP 89.204-180, Joinville, SC e Marcelo Pinto Reis, brasileiro, casado, administrador empresas, portador do RG/IIP/SSP-PR nº 4.310.776-3 e inscrito no CPF/MF sob o nº 855.949.039-68, residente e domiciliado na Rua itapiranga, 83 apto 401, Saguacu, Joinville, sendo uma de suas atividades a de armazém, desenvolvida por suas filiais, por este Instrumento, estabelece o Regulamento Interno para a sua filial situada na cidade de Itapoá, Santa Catarina, onde atua com CNPJ/MF 31.447.188/0008-10, na Estrada José Alves, 4.184, CEP 89.249-990, devidamente registrada na Junta Comercial do Estado

de Santa Catarina, sob NIRE n.º 42999117119, nos seguintes termos: Art. 1°. - Serão recebidas em depósito, mercadorias nacionais e estrangeiras já nacionalizadas, nos armazéns onde serão executados serviços conexos, tais como: armazenamento e outros similares, quaisquer atos pertinentes a seus fins como armazenadora, guardando e conservando mercadorias de terceiros, emitindo simples RECIBOS DE DEPÓSITOS ou título especiais que as representem de acordo com o Decreto n°. 1.102 de 21 de novembro de 1903.

Parágrafo Único: - Serviços acessórios serão executados desde que possíveis, e não contrários às disposições legais.

Art. 2°. - O horário de atendimento dos escritórios do armazém é de segunda a sexta­feira, das 08:00 (oito) as 12:00 (doze) e das 13:30 (treze e trinta) as 18:00 (dezoito) horas; Parágrafo Único: - 0 horário de funcionamento do armazém é de segunda a sexta­feira, das 07:30 (sete e trinta) às 11:30 (onze e trinta) horas e Sábados, das 07:30 (sete e trinta) às 11:30 (onze e trinta) horas.

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Art. 3°. – O interessado no armazenamento de mercadorias deverá apresentar proposta assinada, de acordo com o modelo que lhe será fornecido, declarando o nome do depositante, residência, quantidade e natureza das mercadorias, a ordem de quem as mesmas ficam depositadas, marca, peso, estado dos envoltórios, prazo do depósito e os serviços que desejar que sejam feitos pelo armazém.

Art. - 4°. Os casos omissos no presente regulamento serão resolvidos de acordo com as disposições do Decreto n° 1.102 de 21 de novembro de 1903, e IN 17/13 e outras normas em vigor na parte que lhe for aplicável.

Art. 5°. - Qualquer dúvida que seja suscitada entre a sociedade e os depositan-

tes, tanto a respeito da interpretação deste regulamento quanto a aplicação das tabelas e tarifas, serão dirimidas pela Justiça Comum, no Foro local onde se situar o armazém geral.

São Paulo, 03 de setembro de 2014.

ALIANÇA TRANSPORTE MULTIMODAL LTDA. Daniel Duarte Malta

Marcelo Pinto Reis

TABELA REMUNERATÓRIA ALIANÇA TRANSPORTE MULTIMODAL LTDA., sociedade empresária, com sede na Capital do Estado de São Paulo, na Rua Verbo Divino, 1.547, conjunto 1002, CEP. 04719-002, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 31.447.188/0001-44, com registro na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob NIRE n.º 35215394576 e filial na cidade de Itapoá, Santa Catarina, na Estrada José Alves, 4.184, CEP 89.249-990, onde atua com CNPJ/MF 31.447.188/0008-10 e registro na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina sob NIRE n.º 42999117119, neste ato representada por seus administradores, Sr. Daniel Duarte Malta, brasileiro, administrador

SERVIÇOS

de empresas, portador da cédula de identidade RG n.º 5.811.984/SSP-SC e inscrito no CPF/MF sob o nº 358.608.040-91, residente e domiciliado na Rua Marechal Floriano, nº 17, Ed. Malibu, Apto 604, CEP 89.204-180, Joinville, SC, e Sr Marcelo Pinto Reis, brasileiro, casado, administrador empresas, portador do RG/IIP/SSP-PR nº 4.310.776-3 e inscrito no CPF/MF sob o nº 855.949.039-68, residente e domiciliado na Rua itapiranga, 83 apto 401, Saguacu, Joinville por este Instrumento torna pública a aplicação dos valores praticados ao mercado nas atividades desenvolvidas nos negócios da Aliança Transporte Multimodal Ltda.

DESCRIÇÃO

PREÇO POR CONTAINER R$ 400,00

HANDLING DE CONTAINER

Inclui: Handlig In e Handling Out do container. Descarga + Carregamento do container cheio. Sem movimentação de mercadoria.

DESOVA ou ESTUFAMENTO DE CONTAINER

Inclui: Handling In do container. Desova ou Estufamento; Carregamento ou Descarga total da mercadoria; Handling Out do container.

R$ 1.500,00

CARREGAMENTO OU DESCARREGAMENTO

Inclui: Carga ou Descarga da mercadoria com movimentação de empilhadeiras mecânicas ou automotivas.

R$ 900,00

DEVOLUÇÃO OU COLETA DE CONTAINER VAZIO OU CHEIO

Transporte: Armazém  DEPOT dentro de Itapoá/SC ou Armazém  Porto de Itapoá

R$ 250,00

ARMAZENAGEM

Compreenderá os serviços de acomodação das mercadorias em condições que garantam suas características de originalidade, qualidade e quantidade, enquanto permanecer sob a guarda do armazém. Valor diário.

R$ 100,00

ETIQUETAGEM

Etiquetagem da mercadoria efetuada com base nas instruções do cliente. As etiquetas são fornecidas pelo cliente.

R$ 1.000,00

Consolidação OU DESCONSOLIDAÇÃO DE CARGAS

Separação de carga de acordo com cada conhecimento de embarque e container consolidado.

R$ 1.000,00

PALLETIZAÇÃO

Fornecimento de Pallets, mão de obra para a palletização e strechamento fornecido pelo armazém.

R$ 1.000,00

(RE)POSICIONAMENTO OU SEPARAÇÃO

Aplicado quando há necessidade de remoção para conferência de órgãos anuentes – Mercadorias movimentadas para Etiquetagem; Estufamento de container previamente desovados para conferência.

R$ 100,00

FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E MONITORAMENTO

Ligação do container refrigerado na rede elétrica – 440v. Fornecimento 24 horas ininterruptas de energia durante o período em que o container estiver depositado no armazém. monitoramento diário (manhã e tarde) da temperatura do container. Planilha de temperatura; desligamento do container. Valor diário.

R$ 100,00

Horário de atendimento escritórios do armazém: 2ª a 6ª das 08:00hs/12:00hs e 13:30/18:00hs.

Horário de funcionamento do armazém: 2ª à 6ª 07:30hs/11:30hs.

Sábados 07:30hs/11:30hs.

Itapoá, 03 de setembro de 2.014

ALIANÇA TRANSPORTE MULTIMODAL LTDA. Daniel Duarte Malta

Marcelo Pinto Reis

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Publicação Legal

Novembro 2014

ALIANÇA TRANSPORTE MULTIMODAL LTDA, com sede na Rua verbo Divino, 1.547, conj. 1002, São Paulo – SP, CEP 04719-002, devidamente registrada na junta Comercial do Estado de São Paulo, com NIRE 35215394576, inscrita no CNPJ sob o n ° 31.447.188/0001-44, por seus administradores não sócios, Sr. DANIEL DUARTE MALTA, brasileiro, administrador de empresas, portador da cédula de identidade RG n° 5.811.984/ SSP-SC e inscrito no CPF/MF sob o n° 358.608.040-91, residente e domiciliado na Rua Marechal Floriano, n° 17, Ed. Malibu, Apto 604, CEP 89.204-180, Joinville, SC, e Sr. MARCELO PINTO REIS, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador do RG/IIP/SSP-PR n° 4.310.776-3 e inscrito no CPF /MF sob o n°855.949.039-68, residente e domiciliado na Rua Itapiranga, n ° 83 apto 401, Saguaçu, Joinville NOMEIA como FIEL DEPOSITARIO, o Sr. Marcelo Pinto Reis, brasileiro, casado, natural de Curitiba/ PR, Administrador, residente na Rua Itapiranga, 83, Joinville/ SC, CEP 89330-221, portador da carteira de identidade n° 4.310.776-3 –IIPR – expedida em 07/07/1991 e CPF n°855.949.039-68, armazém geral localizado na Estrada José Alves 4184 no município de Itapoá (SC) , CEP 89.249-000, inscrita no CNPJ (MF) sob n° 31.447.188/0008-10, NIRE n° 42999117119, devendo este assumir as responsabilidades do referido ofício em conformidade com o Decreto 1102/1903, e IN n° 17/2013.

São Paulo, 03 de Setembro de 2014.

Publicação Legal - Legal é anunciar no Em Foco

EDITAL DA ACOPOF A Comissão Eleitoral formada pelo Conselho Consultivo da Associação do Pontal e Figueira ACOPOF, vem a público abrir o período para registro de chapas para a eleição da Diretoria Executiva relativa ao mandato de 2015/2017, nos termos do ESTATUTO VIGENTE. O dia para inscrição das chapas será 8 de dezembro de 2014 na sede da Associação das 17:00 às 20:00. A eleição será no dia 13 de dezembro de 2014 das 14:00 às 17:00.

Maiores informações, com membros da Diretoria Fone 3443-6975 - Cel- 8828-5593 - Cel-8856-4710 ATT- Maria Alzira Vianna

3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL A Prefeitura Municipal de Itapoá - SC, em cumprimento a Lei Federal nº 10.257 de 10 de julho de 2001 – Estatuto da Cidade – convida toda a população a participar da 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA do Plano Diretor Municipal de Itapoá. O objetivo é apresentar o resultado da Seleção de Temas Prioritários, Propostas e Instrumentos de Gestão (Produto 02) do Plano Diretor Municipal juntamente com a população e associações representativas da comunidade.

Data: 04 de Dezembro de 2014 Horário: 19:00h Local: Casa da Cultura Endereço: Rua VII - Loteamento Príncipe, Itapoá - SC

Maiores informações: Marcio Roberto Gonzatto Contato: (47) 3443-8814 / 3443-8834 / 3443-8838 e-mail: seplan@itapoa.sc.gov.br planejamento@itapoa.sc.gov.br Endereço: Rua Mariana Michels Borges (Rua 960), n° 201

PUBLICAÇÃO LEGAL? Legal é anunciar aqui!

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE ITAPOÁ FÓRUM JUIZ MAXIMILIANO TEODORO MORGENSTERN LISTA DEFINITIVA DE JURADOS PARA O ANO DE 2015 1.

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Adriana da Silva Airomar da Silva Alane Cristina Bueno Aline Manoela de Moraes Luz Álisson Fidélis Ribeiro Alderino de Moura Peres Amanda Maiara Neres Kisner Ana Cláudia de Oliveira Jacinto Anderson Ricardo Kessin André Vinícus Araújo Ana Luíza Stocco Antonio Carlos Petrecchi Aparecido Prudêncio Barbosa Berenice de Fátima Hau Maoski Carla Cristine Schmitz Carla Aparecida Rusiska Carlos Alberto Osga Júnior Carlos Roberto Fogagnolo Catia Eliane Nicolachil Cenita Schizzi Dani Cíntia Ciunek Claudete Aparecida Campos Calderon Claudete Soares Speck Claudete Tomaz Dias Cláudio Lemonie Cláudio Luiz Machado Claudinei Ferreira Mendes Cleiton César Ferreira Bongalhardi Cleiton Xavier França Cristian Ângelo Grassi Cristina da Silveira Daniele Santos Kuroba David da Silva Mello Denise de Souza Zagonel Denise Rose Mertens Garcia Desirê Regina Mertens Diego André Azambuja Diego Antonio Biassi Domingos dos Santos Ederson Rafael Schemer Eduardo Adriano Pires Elásio Frisanco Elenice Cordeiro de Oliveira Eliete Maria da Cunha Elizabet Anboni Lucizano Emerson de Oliveira Francisco Emerson Lippi Simão Eurides Pinto Ribeiro Éverton da Silva Fabíola Kasue Tanaka Fernanda Cristina Rosa Fernanda Oliveira da Paixão Belinelli Fernando Ferreira da Silva Fernando Victor Peres Florisbela Boeing Bauer Geane Preczeski Gerson Luiz Almeida Gildo Olegário Estevão Gilmar Santin Graziela de Novaes Graziela Guarda Guilherme Augusto Rodrigues Guilherme Demarchi Hélio Mitsuo Oribi Helvécio Santos Júnior Hilda Lurdes Tedesco Igor Zakaluk Isabela Raicik Dutra Pohl Isamara Coan Itamar Edson dos Santos Ivanir Terezinha Lopes Ivo Ritter Martins Jaci Alberto Speck

74. Jackson Alves de Assunção 75. Jadir Souza da Graça 76. Janaína Gomes 77. Janine Cristine Rodrigues 78. Janine de Oliveira e Oliveira 79. Jaqueline Alves Mazetti 80. Jean Carlos Antunes Eurich 81. Jean Carlos Lobo 82. Jeneci Aparecida Luiz da Silva 83. Joacir Borba da Silva 84. João Cláudio Soares 85. João Felipe Izar Filho 86. João Garcia de Souza 87. João Lefkum 88. Joice Angela de Campo 89. José Antonio Soares 90. José Roberto Nogueira dos Santos 91. Josiane Soares Lima 92. Karen Kürten 93. Keila Fernandes da Silva 94. Larissa Cristina Costa de Azevedo 95. Letícia Battisti 96. Levi Domingos Pelegrini 97. Levi Pasold 98. Liamar Rodrigues Pereira 99. Liamara Fátima de Quadros 100. Liliane Bello Gonçalves 101. Lindonor Márcio Correa 102. Lissandro Ferreira 103. Liz Mary Henk Nogueira 104. Luana Gnata da Silva 105. Luciano Pelentir 106. Luciano Dalmagro 107. Lucilene Lunardi 108. Luiz Carlos Farina 109. Luiz Carlos Paese 110. Luíza Montalvão de Oliveira 111. Marcela Cristina Soares 112. Marcelo Henrique Grandini José 113. Marcelo Schatzmann 114. Marcos Antônio Mendes 115. Marcos Aurélio Dunzer 116. Margarida Aparecida da Silva 117. Maria Aparecida Rita Hofstetter 118. Marizélia Franz Perrony 119. Mário Sena Martins 120. Maristela Weber 121. Marlene Chaves 122. Marta do Rosário Silveira 123. Maryan Isabelle Ledoux 124. Mauro Sérgio Mota 125. Michele Iankoski Tavares 126. Michelle Rodrigues da Veiga 127. Micherli Lenzi Neuber 128. Moacir Minuzzo 129. Neuzeli Thiem Kotlevski 130. Nilton Luchtemberg 131. Noemi Silveira Madzgalla 132. Oscar Marcos de Castro 133. Osmar de Mendonça Júnior 134. Osmar Ribeiro 135. Paulo César Burbello 136. Pâmela Thaís da Silva 137. Pâmela Todesco 138. Patrícia Carneiro Braz 139. Patrícia Machado Pereira 140. Paulo Besen 141. Rafaela Mendes Bispo Silva 142. Reinilda Fiorese 143. Renan Dalmolin 144. Renato Spinelli Carmona 145. Robson de Souza Caldeira 146. Roberto Bady Saad

147. Rochele Antoni 148. Rodrigo Ferreira Freitas 149. Rodrigo Lopes 150. Rodrigo Marco 151. Rogério da Silveira 152. Roland Inter 153. Romilda Aparecida Costa 154. Rosana Maria de Lima Brauer 155. Rosimeri Alves de Souza 156. Sandra Maria Dani Benck 157. Sandra Lúcia Aguiar de Souza 158. Semilda Maria da Cunha 159. Sidnéia Fernanda Lutke Cercal 160. Silvana Cláudia Weber 161. Silvia Golenha Vieira 162. Simone Dias Fernandes de Souza 163. Sirlei Aparecida Chagas Bucci 164. Solamir Coelho 165. Solano Luiz Marchetti 166. Solange Aparecida Nunes 167. Solange Maria Rosa 168. Sonia Aparecida Alves 169. Sonia Aparecida dos Santos 170. Soraia Fátima Marchetti 171. Sueli Aparecida Velho Caes 172. Susinei Ribeiro Schultz 173. Suzana Bernardes 174. Tania Mara Ferreira 175. Telma Maria Teixeira Bauer 176. Telma Terezinha Ferreira 177. Tenório Rech Figueiredo 178. Thiago Avelino 179. Vania Cleusa Pinto da Silva 180. Vera Lúcia Soares 181. Verônica Pereira Vasques 182. Vilmar Vande Rosa 183. Zilma Gomes da Silva 184. Zoni José Tonet Em atendimento ao art. 426, §2º do Código de Processo Penal: Seção VIII - Da Função do Jurado Art. 436. O serviço do júri é obrigatório.

O alistamento compreenderá os cidadãos maiores de 18 (dezoito) anos de notória idoneidade. § 1o Nenhum cidadão poderá ser excluído dos trabalhos do júri ou deixar de ser alistado em razão de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau de instrução. § 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa no valor de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a condição econômica do jurado.

Art. 437. Estão isentos do serviço do júri: I – o Presidente da República e os Ministros de Estado; II – os Governadores e seus respectivos Secretários; III – os membros do Congresso Nacional, das Assembléias Legislativas e das Câmaras Distrital e Municipais; IV – os Prefeitos Municipais; V – os Magistrados e membros do Ministério Público e da Defensoria Pública; VI – os servidores do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública; VII – as autoridades e os servidores da polícia e da segurança pública; VIII – os militares em serviço ativo; IX – os cidadãos maiores de 70 (setenta) anos

que requeiram sua dispensa; X – aqueles que o requererem, demonstrando justo impedimento.

Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicção religiosa, filosófica ou política importará no dever de prestar serviço alternativo, sob pena de suspensão dos direitos políticos, enquanto não prestar o serviço imposto. § 1o Entende-se por serviço alternativo o exercício de atividades de caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministério Público ou em entidade conveniada para esses fins. § 2o O juiz fixará o serviço alternativo atendendo aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.

Art. 439. O exercício efetivo da função de jurado constituirá serviço público relevante, estabelecerá presunção de idoneidade moral e assegurará prisão especial, em caso de crime comum, até o julgamento definitivo.

Art. 440. Constitui também direito do jurado, na condição do art. 439 deste Código, preferência, em igualdade de condições, nas licitações públicas e no provimento, mediante concurso, de cargo ou função pública, bem como nos casos de promoção funcional ou remoção voluntária.

Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessão do júri.

Art. 442. Ao jurado que, sem causa legítima, deixar de comparecer no dia marcado para a sessão ou retirar-se antes de ser dispensado pelo presidente será aplicada multa de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a sua condição econômica.

Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força maior, até o momento da chamada dos jurados.

Art. 444. O jurado somente será dispensado por decisão motivada do juiz presidente, consignada na ata dos trabalhos.

Art. 445. O jurado, no exercício da função ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em que o são os juízes togados.

Art. 446. Aos suplentes, quando convocados, serão aplicáveis os dispositivos referentes às dispensas, faltas e escusas e à equiparação de responsabilidade penal prevista no art. 445 deste Código.

Nos termos do § 4º, do artigo 426, do CPP, ficam excluídos os seguintes jurados: Lourenço Pizze, Murihel C. Pacheco, Fabiano Lima, Clóvis Rech, Valerin Pacheco, Milton José Ferreira, Terezinha Evelin Gallina, Mauro Sérgio Mota, Pedro Sérgio de Oliveira, Cláudio Gomes de Lima, Domingos de Assis Monteiro, César Pereira. Elaine Ricardo C. Júlio, Eliana Frigo da Silva, Adriana Santana, Denise Alves Barbosa, Jocélia Teles dos Santos e Cristiano Brito de Miranda.

Itapoá, 27 de outubro de 2014.

Fabrícia Alcantara Juíza Diretora do Foro

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Novembro 2014

Carro dos Correios de Itapoá é alvo de assalto na Estrada da Jaca Na tarde do último dia 03 de novembro, a Polícia Militar de Itapoá foi acionada para atender a uma ocorrência de roubo a veículo dos Correios, que teria sido levado da Estrada da Jaca, juntamente com a vítima, para uma estrada próxima a uma grande empresa de logística daquela região.

Os policiais se dirigiram até o local e, primeiramente, prestaram atendimento à vítima, que foi encaminhada ao

PA (Pronto Atendimento) 24 Horas de Itapoá, visto que estava muito nervosa.

O veículo dos correios se encontrava aberto, apenas com a carteira da vítima e documentos.

A Polícia de Inteligência isolou o local e permaneceu por lá até a chegada do gerente da agência dos Correios de Itapoá e da Polícia Civil local.

A PM não divulgou informações sobre os suspeitos.

Nossa vida tem um rumo certo

Polícia encontra, escondidos no mato, vários objetos furtados No final da manhã do dia 08 de novembro, a Polícia Militar de Itapoá foi acionada para que se deslocasse até a Rua 420, na Barra do Saí, onde haviam sido localizados vários objetos provenientes de furto escondidos no mato.

Já no local, os policiais apreenderam todos os objetos, os quais foram entregues na Delegacia de Polícia Civil.

Próximo ao local, foi constatado que duas casas haviam sido arrombadas. Não foi possível o contato com os proprietários, pois segundo um vizinho informou à PM, eles são veranistas e não se encontram na Cidade.

Polícia Militar de Itapoá

Som alto, embriaguez ao volante e desobediência resultam em prisão No início da tarde do último dia 1º de novembro, a Polícia Militar de Itapoá foi acionada, via Central 190, para atender a uma ocorrência de perturbação de sossego, devido a som alto. Chegando ao local indicado, na Rua 390, balneário Barra do Saí, os policiais abordaram três homens que estavam com o som excessivamente alto. Em conversa com o condutor, a PM constatou que o mesmo estava em visível estado de embriaguez e, então, informou-o de que o seu automóvel seria multado e, posteriormente, recolhido ao pátio. Nesse momento, ele entrou no carro e fugiu, desobedecendo às ordens de parada da PM e, inclusive, jogando o veículo para cima de um policial, que conseguiu desviar. A Polícia acompanhou o veículo até chegar à residência do infrator, que recebeu voz de prisão e foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil para as providências cabíveis. O automóvel foi apreendido e recolhido ao pátio.

Pe. Nicanor

Quando falamos de Deus, devemos sentir como Deus. O próprio Senhor nos diz: “Tende, entre vós, os mesmos sentimentos que foram os de Jesus Cristo (Fil 2,5)”.

O caminho do Senhor é estreito, porque não vivemos para nós, mas para o amor que vem de Deus. “Deus não espera de nós o sucesso, mas que sejamos fiéis (Paulo VI)”.

Nossas alegrias e esperanças são as mesmas de Cristo. Com isso, entendemos que a nossa fé é a fé de Cristo. “Porque todo aquele que é nascido de Deus vence o mundo; e esta é a vitória que vence o mundo, a nossa fé (1 Jo 5,4)”; nos lembra São Paulo. Mas como vivemos nossa fé? Quais as razões que damos a ela? Minha fé é monitorada por Deus ou por minhas próprias convicções?

Nossa vida tem um rumo certo! Um dos símbolos de nosso país é a imagem do Cristo Redentor, localizado no morro do Corcovado, Rio de Janeiro. Essa imagem de Jesus está com os braços abertos, afirmando que a redenção está no acolhimento.

Quando acolhemos, evangelizamos e damos testemunho de nossa fé. Ser acolhedor é ser disponível à ação de Deus em qualquer momento.

Por isso, fé é acolhida, recepção, proximidade e, por fim, redenção.

Nossa vida tem um rumo certo! “Não se perturbe o vosso coração. Tendes fé em Deus, tende fé em mim também (Jo 14,1)”. Confie no Senhor e tenha coragem. Desafie sua vida por amor a Cristo. Ame como Ele e viva por Ele. Nossa vida tem um rumo certo! Ame de todo o seu coração e não coloque barreiras! Vamos ao encontro daqueles que precisam de nossa gratuidade.

A vida é breve e bela como uma sinfonia. Por que o amor de Deus tem um rosto que chama Jesus.

Rezemos com Cora Coralina este belo texto: “Não sei se a vida é curta ou longa para nós, mas sei que nada do que vivemos tem sentido, se não tocarmos o coração das pessoas. Muitas vezes, basta ser: colo que acolhe, braço que envolve, palavra que conforta, silêncio que respeita, alegria que contagia, lágrima que corre, olhar que acaricia, desejo que sacia, amor que promove. E isso não é coisa de outro mundo, é o que dá sentido à vida. É o que faz com que ela não seja nem curta, nem longa demais, mas que seja intensa, verdadeira, pura enquanto durar. Feliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina”.

Amém.

31 Domini Dominoni Comunicador de Rádio

O jogo do ano Sábado dia quinze na arena Joinville, teremos a partida mais importante do campeonato,tanto para o JEC quanto para a Ponte Preta.Claro que o duelo não irá definir o campeão da série B, mas com certeza aquele que sair vencedor colocará uma das mãos na taça!

Se é difícil prever um prognóstico para o embate na hora que a bola rolar no gramado, parece que no sentido foco, determinação e vontade tanto o coelho quanto a macaca estão com a mesma empolgação, a mesma pegada, a palavra de ordem é vencer o adversário mas sempre pregando o respeito,pois afinal os dois times tem as melhores campanhas e os resultados falam por si.

Ligeiro Favoritismo Em seus domínios, o tricolor do norte catarinense segue quase imbatível e isso o credencia para digamos se impor e partir para cima da Ponte, o técnico Hemerson Maria tem o grupo nas mãos em todos os sentidos,seus comandados ouvem e seguem a risca suas táticas de como é a melhor maneira de enfrentar a equipe campineira,quais os pontos fortes que o JEC precisa anular.Estudioso ao extremo, HM como é chamado carinhosamente pela torcida tricolor, tem treinado nos coletivos jogadas para esse fim.

Escalação das equipes Quanto a quais os jogadores que deverão iniciar a partida, ambos os técnicos deverão repetir a escalação dos últimos confrontos, o ditado “em time que ganha não se mexe,ganhou uma nova versão na visão de Hemerson Maria.Em time que ganha o acesso não se mexe nem se sopra.Hemerson Maria deverá ir a campo com a mesma equipe que derrotou o Sampaio Correa.

Com: Ivan, Edson Ratinho, Bruno Aguiar, Guti, Rogério; Naldo, Anselmo, Everton, Marcelo Costa; Fernando Viana e Edigar Junio Mas na teoria é uma coisa e na prática é outra. Pelos lados lá do majestoso em Campinas, o treinador Guto Ferreira dá indícios que fará ao menos duas alterações com relação ao time que venceu o Bragantino no ultimo sábado garantindo o acesso. Roni terá outra oportunidade no ataque devido á convincente atuação no jogo em Bragança Paulista, bem como o volante Juninho que enfrenta o Joinville após ter sido poupado na ultima rodada.

Tradição tem peso?

Tem e muito, mas somente até a bola rolar.De um lado temos a mais que centenária Ponte Preta, 114 anos de existência e nenhum título.Seus maiores feitos no futebol foram dois títulos no torneio Copa São Paulo de Futebol Junior e três vice campeonatos paulistas com a equipe principal.

Quanto ao JEC, o tricolor não chegou aos quarenta anos e já soma doze títulos estaduais, um brasileiro da série C em 2011 e um sul-americano de juniores em 1992.

Novembro 2014

Ex-prefeito e atual vereador de Garuva é condenado por improbidade Foi reformada em 2º grau a sentença e condenado o atual vereador de Garuva Saul Zamboni por ato de improbidade administrativa. A pena é referente a ato cometido em 1993, quando Zamboni ocupava o cargo de prefeito de Garuva.

Em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi constatada fraude em processo licitatório para a reforma de uma ambulância de propriedade do município de Garuva. A pena atribuída consiste na

suspensão dos direitos políticos pelo período de três anos e multa civil no valor de duas vezes o valor da remuneração que recebida na época em que cometeu os atos.

O processo de licitação foi realizado na modalidade carta-convite. No entanto, percebeu-se que a licitação foi “montada”, pois as cartas-convite não foram organizadas de maneira sequencial; não tinham assinatura do chefe de Divisão de Materiais e do secretário de Administração; as notas de empenho relativas à

Poder Executivo fiscaliza vendedores ambulantes A Prefeitura de Garuva está realizando uma operação de fiscalização visando coibir a ação de vendedores ambulantes que atuam de forma irregular no Município.

Tal operação, que teve início no dia 09 de novembro, conta a participação de fiscais da Prefeitura, do Conselho Tutelar de Garuva e da Polícia Militar local. A intenção é cadastrar e notificar os vendedores ambulantes que estiverem trabalhando de forma irregular, sem alvará, bem como aqueles que exploram mão de obra infantil.

Após serem cadastrados e notificados, caso os ambulantes não obedeçam a proibição imposta, os fiscais da Prefeitura apreenderão bancas e materiais.

“A fiscalização será intensa em dias da semana e final de semana, começando pela Rodovia SC417. Quem desejar legalizar a venda deve procurar a Prefeitura durante a semana, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 13h30min”, explica o Poder Executivo Municipal garuvense por meio de nota enviada aos órgãos de imprensa.

reforma foram emitidas em data anterior à emissão das cartas-convite; e algumas dessas notas fiscais foram emitidas por empresa que posteriormente participou do certame e saiu vencedora. Também não foi observada a regra que determina a concorrência de, no mínimo, três empresas para o processo licitatório.

A decisão é passível de recurso.

Da Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC, com adaptação do Jornal Em Foco.

Prefeitura realiza obras no Cemitério Municipal de Garuva Assessoria de Comunciação da Prefeitura de Garuva

A Prefeitura de Garuva, por meio da Secretaria de Saneamento Ambiental, entregou a obra de melhoria no Cemitério Municipal antes do feriado de Finados.

No dia 02 de novembro, dezenas de pessoas que passaram pelo local para prestar homenagem e participar da missa, encontraram um local limpo, com jardim, calçadas e muro pintado.

Além das dependências do Cemitério, a rua que passa em frente foi recuperada, alargada e recebeu estacionamento.

Segundo nota da Secretaria Municipal de Saneamento Ambiental, as obras não devem parar, pois projetos estão sendo realizados para mais melhorias no local.

Da Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Garuva, com adaptação do Jornal Em Foco.

32

Novembro 2014

MATRIZ

FILIAL

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