1 - INTRODUÇÃO A Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, assume no nosso quotidiano, uma posição fulcral para um desenvolvimento sustentável, eficiente e qualitativo, não só do tecido empresarial como também de toda a Sociedade. É sabido que no intuito de dar cumprimento integral às obrigações decorrentes da ratificação da Convenção nº 155 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), e por transcrição da Directiva 89/391/CEE (Directiva Quadro) para a Lei Nacional (decretolei nº 441/91 de 14 de Novembro), foram estabelecidos os príncipios que visam promover a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, consagrados na Constituição da Républica Portuguesa nos seus artigos 59º e 64º. De aplicação geral , exceptuando o referido no seu nº4 do artigo 2, o Decreto-lei nº 441/91 de 14 de Novembro, faz pender sobre as entidades empregadoras a obrigatoriedade de implementação de serviços de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, tipificando assim as suas responsabilidades para com os trabalhadores, neste capítulo. É sabido também que não bastam apenas as leis para produzir as alterações desejadas ao nível dos acidentes de trabalho, absentismo e doenças profissionais. A obrigatoridade por si só não vincula. Norma geral garantem-se os minímos. A formação, por sua vez confere ferramentas, sendo que estas muitas vezes não são as mais adequadas para a resolução do problema, sobretudo se não existe uma verdadeira consciencialização da dimensão deste. Por outro, a mentalidade dominante ainda relega para um plano de menor importância os aspectos relacionados com a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho. Sem fundamento algumas vezes, outras vezes apoiados em argumentos meramente económicos, ainda assim, a necessidade para com esta matéria já vai despertando algumas consciências em diversos sectores de actividade. A observação dos elementos qualitativos a nível empresarial fez emergir a preocupação relacionada com aspectos sociais, de bem-estar, e de saúde do trabalhador. Um maior entendimento da organização, assim como da sua capacidade introspectiva, associada muita vez a necessidades económicas, imagem da empresa no exterior, índices de sinistralidade, absentismo, motivação, desempenho, qualidade..., fez-se reflectir nos serviços de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho de forma positiva. Originou a necessidade de encontrar as soluções definitivas ou redutoras para problemas deste foro. Tendo como centro o Trabalhador, a sua saúde, integridade física e as condições laborais, a Seguranca, Higiene e Saude no Trabalho, opera, em conjunto com a SECURITAS – Serviços e Tecnologia de Segurança, S.A » Ricardo Alexandre Matos da Silva
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