Relatório de Estágio (Higiene e Segurança no Trabalho) by Ricardo Silva

INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE SANTARÉM

CURSO DE TÉCNICO SUPERIOR DE SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO - NÍVEL V

S E C U R I TA S , S . A . R E L AT Ó R I O D E E S T Á G I O MAIO 2007

Ricardo

Alexandre

Matos

Silva

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Agradecimentos Pelo prestimoso apoio, colaboração e disponibilidade prestada, expresso os meus sinceros agradecimentos a todos os colaboradores da Securitas, S.A., que tornaram possÍvel a elaboração deste trabalho.

Um especial agradecimento ao Dr. Jorge Martins, pelo seu interesse e empenho e à Maria do Departamento de Pessoal, pela sempre sua, pronta e frontal resposta.

Aos restantes membros do Departamento de Pessoal (Eugénia, Isabel, Manuela, Nini, Elisabete...) o meu obrigado.

Ao meu orientador de estágio Dr. António Morais pelo privilégio da sua atenção, do seu entusiasmo e orientação crítica sempre tão sapiente.

Aos meus colegas de curso, pelo prazer da convivência, da amizade, camaradagem.

A todos, o meu muito Obrigado!

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Índice Índice

Bibliografia

iii

1 – INTRODUÇÃO

2 – CARACTERIZAÇÃO DA EMPRESA

2.1 – HISTORIAL

2.1.1 – A SECURITAS INTERNACIONAL

2.1.2 – EVOLUÇÃO DA SECURITAS EM PORTUGAL

2.1.3 – O GRUPO SECURITAS EM PORTUGAL

2.2 – A EMPRESA

2.2.1 – LOCALIZAÇÃO

2.2.2 – ESTABELECIMENTOS

2.2.3 – RESPONSABILIDADE CORPORATIVA, SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

2.2.4 – O SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE (ISO 9001:2000)

2.3 – OS RECURSOS HUMANOS

2.3.1 – RECRUTAMENTO

2.3.2 – CARACTERIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS

2.3.3 – ORGANIGRAMA

2.3.4 – DESCRIÇÃO DE RESPONSABILIDADES E COMPETÊNCIAS DOS TRABALHADORES

2.3.5 – ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO

3 – ENQUADRAMENTO LEGAL

4 – ACIDENTES DE TRABALHO

4.1 – ACIDENTES DE TRABALHO

4.1.1 – CLASSIFICAÇÃO DOS ACIDENTES DE TRABALHO

4.1.2 – CAUSA DOS ACIDENTES DE TRABALHO

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4.2 – ANÁLISE ESTATÍSTICA DOS ACIDENTES DE TRABALHO

4.2.1 – A SECURITAS E OS ACIDENTES DE TRABALHO

4.3 – ANÁLISE DOS ACIDENTES DE TRABALHO NA SECURITAS

5 – AVALIAÇÃO DE RISCOS

5.1 – CONCEITO

5.2 – METEDOLOGIAS DE AVALIAÇÃO DE RISCOS

5.2.1 – MÉTODO SIMPLIFICADO

5.2.2 – APLICAÇÃO DO MÉTODO SIMPLIFICADO À EMPRESA

5.2.3 – REGISTO FOTOGRÁFICO DE NÃO CONFORMIDADES

6 – CONSIDERAÇÕES FINAIS

ANEXOS ANEXO I – CHECK‐LIST GERAL ANEXO II – CHECK‐LIST SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIOS ANEXO III – FOLHA DE CÁLCULO ANOS 2004 E 2005 ANEXO IV – FOLHA DE CÁLCULO CUSTO DE UM ACIDENTE DE TRABALHO ANEXO V – PLANTA DE EMERGÊNCIA PISO 0 E PISO 1 ANEXO VI – PLANTA 1/25.000 ANEXO VII – FOTO SATÉLITE

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Bibliografia

Assis, Valério Tadeu (2001): Carga de Incêndio em Edifícios de Escritórios. Estudo de Caso: Belo Horizonte/MG, Brasil: Dissertação apresentada ao Programa de Pós‐Graduação do Departamento de Engenharia Civil da Escola de Minas da Universidade Federal de Ouro Preto, como parte integrante dos requisitos para a obtenção do título de Mestre em Engenharia Civil

Brauer, Roger L. (2005): Safety and Health for Engineers, 2 nd edition – Tolono, Illinois: Published by John Wiley & Sons, New Jersey

Cabral F., Roxo, M. (2006): Segurança e Saúde no Trabalho – Legislação Anotada ,4ª ed. – Coimbra: Almedina

Comissão Europeia (1997): Guia para a Avaliação de Riscos no Local de Trabalho – Luxemburgo: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias

Comissão Europeia (2001): Estatísticas Europeias de Acidentes de Trabalho (EEAT), Metodologia – Eurostat: Doc. ESTAT/E3/HSW/2001/1130

Dashöfer, Verlag (2007): Higiene Segurança e Prevenção de Acidentes de Trabalho 24.0 ‐ Lisboa: Editora Dashöfer Holding Ltd e Verlag Dashöfer, Edições Profissionais

Legislação Foi consultada a legislação constante do ponto 3 ‐ ENQUADRAMENTO LEGAL ‐ pág.39

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iii

Páginas Web consultadas www.securitas.pt www.securitas.com www.ishst.pt www.igt.gov.pt www.dre.pt www.osha.europa.eu

e muitos outros..........

Outros documentos Apontamentos do Curso de Técnico Superior de Segurança Higiene e Saúde no Trabalho

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1 ‐ INTRODUÇÃO

1 - INTRODUÇÃO A Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, assume no nosso quotidiano, uma posição fulcral para um desenvolvimento sustentável, eficiente e qualitativo, não só do tecido empresarial como também de toda a Sociedade. É sabido que no intuito de dar cumprimento integral às obrigações decorrentes da ratificação da Convenção nº 155 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), e por transcrição da Directiva 89/391/CEE (Directiva Quadro) para a Lei Nacional (decretolei nº 441/91 de 14 de Novembro), foram estabelecidos os príncipios que visam promover a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, consagrados na Constituição da Républica Portuguesa nos seus artigos 59º e 64º. De aplicação geral , exceptuando o referido no seu nº4 do artigo 2, o Decreto-lei nº 441/91 de 14 de Novembro, faz pender sobre as entidades empregadoras a obrigatoriedade de implementação de serviços de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, tipificando assim as suas responsabilidades para com os trabalhadores, neste capítulo. É sabido também que não bastam apenas as leis para produzir as alterações desejadas ao nível dos acidentes de trabalho, absentismo e doenças profissionais. A obrigatoridade por si só não vincula. Norma geral garantem-se os minímos. A formação, por sua vez confere ferramentas, sendo que estas muitas vezes não são as mais adequadas para a resolução do problema, sobretudo se não existe uma verdadeira consciencialização da dimensão deste. Por outro, a mentalidade dominante ainda relega para um plano de menor importância os aspectos relacionados com a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho. Sem fundamento algumas vezes, outras vezes apoiados em argumentos meramente económicos, ainda assim, a necessidade para com esta matéria já vai despertando algumas consciências em diversos sectores de actividade. A observação dos elementos qualitativos a nível empresarial fez emergir a preocupação relacionada com aspectos sociais, de bem-estar, e de saúde do trabalhador. Um maior entendimento da organização, assim como da sua capacidade introspectiva, associada muita vez a necessidades económicas, imagem da empresa no exterior, índices de sinistralidade, absentismo, motivação, desempenho, qualidade..., fez-se reflectir nos serviços de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho de forma positiva. Originou a necessidade de encontrar as soluções definitivas ou redutoras para problemas deste foro. Tendo como centro o Trabalhador, a sua saúde, integridade física e as condições laborais, a Seguranca, Higiene e Saude no Trabalho, opera, em conjunto com a SECURITAS – Serviços e Tecnologia de Segurança, S.A » Ricardo Alexandre Matos da Silva

entidade empregadora e os próprios trabalhadores, de forma a encontrar para estes e para a empresa no seu todo, as soluções mais adequadas ás suas necessidades. Assim, uma correcta e séria análise da empresa e avaliação de riscos a que estão sujeitos os trabalhadores, é factor primordial para uma gestão activa da Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho. Com este processo pretende-se que, de forma sistemática e objectiva se quantifique e qualifique a dimensão dos riscos, de modo a que estas informações auxiliem a entidade empregadora numa tomada de decisão sobre a necessidade de adopção ou 2

não de medidas correctivas ou preventivas a tomar e entre estas por quais optar. O presente estudo tem como objectivo geral a identificação, avaliação e controlo dos riscos profissionais a que estão sujeitos os trabalhadores da SECURITAS – Serviços e Tecnologia de Segurança, S.A., assim como a elaboração do Plano de Emergência Interno. Para o efeito no decorrer do período de estágio realizaram-se as seguintes acções: ▪

Caracterização da empresa

▪

Análise dos Acidentes de Trabalho

▪

Avaliação de Riscos

▪

Preparação de elementos para o Plano de Emergência Interno

No desenvolvimento das acções propostas foram adoptadas várias metodeologias: ▪

Consulta de documentação na empresa, legislação aplicável, bibliografia e internet

▪

Visita ás instalações, usando o método de observação directa

▪

Registo fotográfico

▪

Listas de verificação

▪

Inquéritos

▪

Conversa com trabalhadores e administração

Devido à dimensão e estrutura do Grupo Securitas, o meu trabalho apenas se cingirá à empresa, Securitas – Serviços e Tecnologia de Segurança, S.A., Sede. Este, por questões perfeitamente entendíveis, poderá em alguns aspectos estar condicionado pelas rigídas normas de confidencialidade e protecção de dados existentes na empresa. O mesmo abordará as condições laborais dos trabalhadores da Sede e suas instalações, uma vez que a grande diversidade, dispersão e propriedade dos locais de trabalho onde os vigilantes da Securitas exercem as suas funções, impossibilita, no espaço de tempo que dura o estágio, uma análise coerente com a dimensão populacional a analisar, sendo que também as condicionantes de estes exercerem as suas

funções

nas

instalações

cliente,

suscitam

incompatibilidades

condicionalismos que têm que se respeitar. SECURITAS – Serviços e Tecnologia de Segurança, S.A » Ricardo Alexandre Matos da Silva

2 – CARACTERIZAÇÃO DA EMPRESA

2 - Caracterização da Empresa

2.1 - HISTORIAL A Securitas, com sede em Estocolmo, Suécia, é a maior empresa mundial de prestação de serviços de segurança privada. A dinâmica do Grupo tem tido como resultado a expansão a nível internacional. Actualmente, o Grupo Securitas está presente em mais de 20 países, nomeadamente Alemanha, Argentina, Áustria, Bélgica, Brasil, Canadá, Dinamarca, Estónia, Espanha, E.U.A., Finlândia, França, Holanda, Hungria, Inglaterra, México, Noruega, Polónia, Portugal, República Checa, Suécia, Suíça, Turquia e Uruguai. No total, a Securitas, na vertente do negócio da Vigilância, tem 190.000 Colaboradores, e um volume de negócios anual de aproximadamente 5.200 milhões de Euros.

A Securitas foi fundada na Suécia em 1934 como empresa de vigilância. Contudo, as raízes do Grupo, tal como existe actualmente, vão muito atrás, até à empresa de detectives e vigilância Pinkerton, fundada em 1850 e adquirida em 1999. Outras acquisições nos E.U.A. também têm uma longa e valiosa tradição na indústria de segurança desse País. Wells Fargo (1852), Burns (1909), e Loomis (1925) conjuntamente com a Pinkerton, constituem a base das operações do Grupo nos E.U.A. A Securitas cresceu por via de uma série de acquisições. SECURITAS – Serviços e Tecnologia de Segurança, S.A » Ricardo Alexandre Matos da Silva

O crescimento do Grupo Securitas pode ser sumarizado nas seguintes fases distintas: 1934 - 1985: Uma empresa Sueca de segurança, que rápidamente chegou à posição de líder de mercado de acordo com a procura de então, oferecendo uma gama de serviços de vigilância simples essencialmente para edifícios e outras instalações. 1986 - 1998: No seguimento de uma mudança de estratégia em meados da década de 80, a Securitas adquiriu cerca de 20 empresas de segurança na Europa, tornando-se líder de mercado no continente Europeu. A estratégia da Securitas sempre foi a de se responsabilizar pela transformação da indústria, através da focalização na segurança como uma solução orientada para as necessidades dos Clientes. Influenciada pelos Clientes, a procura mudou, dando lugar a uma oferta de serviços diferente. 1999 - 2005: Um líder em segurança que num período de sete anos adquiriu mais 20 grandes empresas e que, nos inícios dos anos 2000, se tornou no maior Grupo de segurança a nível mundial. A estrutura do Grupo reflectia uma tendência para a especialização e para a diferenciação dos serviços. A profissionalização e uma orientação para o mercado e para o Cliente estavam bem vincados em quatro áreas de negócio: vigilância, soluções completas para Bancos e Clientes com elevadas necessidades de segurança, sistemas de segurança electrónica e respectiva assistência técnica, e serviços de transporte e tratamento de valores. 2006 : A decisão do Conselho de Administração do Grupo de propôr a distribuição e cotação individual das três Áreas de Negócio - Securitas Systems, Direct e Serviços de Transporte e Tratamento de Valores - marca o início de uma quarta fase no desenvolvimento da Securitas.

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2.1.1 - A SECURITAS INTERNACIONAL 1934 - Erik Philip-Sörensen adquire a AB Halsingborgs Nattvakt AB em Helsingborg, a Companhia que viria a ser a pedra de fundação para o desenvolvimento da Securitas. 1972 - As várias Companhias formadas e adquiridas ao longo dos anos foram agrupadas sob um mesmo nome: Securitas. 1981 - O Grupo Securitas é dividido igualmente entre os dois filhos de Erik PhilipSörensen; operações na Suécia (Securitas) e operações no estrangeiro (Group 4). 1983 - A Securitas na Suécia é vendida pela família que a detinha. Após mudanças posteriores na posse da empresa, a firma Investment AB Latour torna-se o único proprietário. 1987 - Melker Schörling é nomeado para o posto de Presidente. 1989 - A Securitas AB adquire as empresas de segurança do Group 4 na Noruega, Dinamarca e Portugal. 1991 - A Securitas AB passa a ser cotada na Bolsa de Valores de Estocolmo. 1992 - A Securitas adquire a empresa de segurança Protectas -com operações na Suíça, França, Alemanha e Austria. É igualmente adquirida a Esabe, em Espanha. 1993 - Thomas Berglund assume o cargo de Presidente e Director-Geral Executivo da Securitas AB e Melker Schörling é eleito para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Securitas AB. É adquirida a empresa de segurança STV, na Finlândia, e a ISS na Suíça. 1994 - A Securitas adquire a empresa de segurança Group 4 em Espanha. Em Portugal, é adquirida a Ronda. 1995 - É adquirida a empresa DSW Security, na Alemanha. 1996 - A Securitas adquire a operação de Transporte e Tratamento de Valores da empresa Raab Karcher Sicherheit GmbH, passando a liderar esta área de negócio no mercado alemão. Neste país é igualmente adquirida a empresa Kruff Sicherheit GmbH. Na França, são adquiridas as empresas La Ronde de Nuit e FDS Sécurité. Realiza-se a aquisição da empresa Inkassaator AS, na Estónia, e das empresas Norma e Set na Polónia. As empresas Timetech, Network Management Consult AB e Network Management TCPIP AB são adquiridas na Suécia.Na Inglaterra, é adquirida a operação de Transporte de Valores da Security Express Armaguard. Em Portugal, são adquiridas a Sonasa e a Sotecnasa. 1997 - Aquisição da SGI Surveillance e da JLMT em França, e da Telelarm na Suécia.

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1998 - Aquisição da Kessler e da Proteg SA em França. A Segurcat é adquirida em Espanha. Na Alemanha, é adquirida a Deutsche Sicherheit

AG e a operação de

Serviços de Vigilância da Raab Karcher Sicherheit. A Securitas passa a ser líder de mercado na França e na Alemanha. 1999 - Aquisição da Pinkerton*, American Protective Services Inc. e First Security Corporation, nos EUA (*O Grupo Securitas torna-se líder mundial).Aquisição da Ausysegur e da Seguridad 7 em Espanha, e da Seguris na Bélgica. 2000 - Aquisição da Micro-Route, Ltd., no Reino Unido, e da B & M na Holanda. Aquisição da Smith Security Inc., da APG Security Inc., da Doyle Protective Services Inc. e da Burns International Services Corporation, nos E.U.A. Aquisição da Baron Security, Bélgica. 2001 - Aquisição da Loomis Fargo & Co, nos E.U.A. Com esta aquisição, o Grupo Securitas torna-se um dos líderes mundiais na área de Tratamento e Transporte de Valores. 2002 - Aquisição da VNV Beveiliging B.V. – Holanda 2003 - Operações de Vigilância nos E.U.A. sob nova designação

“Securitas”;

Aquisição de Lincoln Security – E.U.A.; Ebro Vigilancia & Seguridad S.A. – Espanha; Armored Motor Services of America – E.U.A.; Sudalarm Wachtel – Alemanha. 2004 - Aquisição de: Bell Group plc, Reino Unido; Eurotelis, França; Valiance, França. 2005 - Aquisição de: ESES - Empresa de Serviços Especializados e Seguridad S.A.; Espanha; Wornall Electonics Inc, E.U.A.; Hamilton Pacific, E.U.A.; Black Star, Espanha. 2006- Renful, Alemanha; St. Germain, Canadá; DAK Guvenlik, Turquia; PSI, Espanha; Emerald Security Inc., Canadá; Safeguard, EUA; Kare, Turquia. 2007 - Aquisição de: Aseco e Proguard, Uruguai. Alf Göransson toma posse como Presidente e Director Geral Executivo da Securitas AB.

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2.1.2 – EVOLUÇÃO DA SECURITAS EM PORTUGAL A Securitas - Serviços e Tecnologia de Segurança S.A, está presente no Continente, bem como nas Regiões Autónomas, através de 8 Filiais que, ao nível local, são responsáveis por assegurar uma eficaz prestação de serviços aos Clientes da Empresa. A Securitas é, desde 1970, membro da LIGUE INTERNACIONALE DES SOCIÉTES DE SURVEILLANCE, com sede em Berna, Suiça. Para o cumprimento das suas actividades em Portugal, a Securitas dispõe do Alvará N.º 22 MAI (Ministério da Administração Interna) - Alineas A), B), C) e D). 1966 - Início de actividade dos Serviços de Vigilância, em Lisboa. A Securitas foi a primeira empresa de prestação de serviços de segurança privada em Portugal. 1970 - Abertura da Filial do Porto. A Securitas torna-se membro da "Ligue Internationale des Societés de Surveillance", com Sede em Berna, Suiça. 1976 - Início de actividade de comercialização, instalação e manutenção de sistemas de detecção de intrusão (sistemas de alarme). Abertura da Filial de Palmela, actualmente localizada em Setúbal. A partir deste ano, procedeu-se à abertura de Filiais da Securitas, de norte a sul do País. 1978 - Início do serviço de Transporte de Valores. Criação do Departamento de Cofres e Fechaduras. 1982 - Criação do primeiro Centro de Formação. 1985 - Mudança da Sede da Companhia para Linda-a- Velha, Oeiras. 1988 - Início do Serviço de Tratamento de Valores. 1994 - Aquisição da Ronda -Serviços e Sistemas de Segurança, Lda. 1996 - Aquisição da Sonasa e Sotecnasa. 1998 - Aquisição da Activa 1999 - Incorporação da Pinkerton - Aquisição da Sonasa MA (Madeira e Açores) 2001 - Focalização específica nas três áreas de negócio, Vigilância, Segurança Electrónica, Transporte e Tratamento de Valores. 2003 - Especialização e segmentação na prestação de Serviços de Vigilância. Formação específica para os diferentes segmentos.

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2006 - Projecto Sunflower - Separação das Áreas de Negócio do Grupo - Vigilância, Segurança Electrónica, Direct e Transporte de Valores - e respectiva cotação individual na bolsa de Valores de Estocolmo.

2.1.3 - O GRUPO SECURITAS EM PORTUGAL A Securitas encontra-se presente em Portugal, assumindo no nosso País uma segmentação estruturada, autonomizando assim os seus ramos de especialização através de 4 empresas específicas para as diferentes áreas de negócio que lidera,

▪ ▪ ▪ ▪

Securitas Systems; Securitas Direct; Loomis Cash Handling Services; Securitas – Serviços e Tecnologia de Segurança. S,A.;

Securitas Systems Desenvolve soluções de: ▪ ▪ ▪

Serviços de planeamento, fornecimento e instalação de sistemas electrónicos; Serviço de ligação e de monitorização de alarmes através da Central de Monitorização de Alarmes; Serviço de Assistência Técnica;

Oferece ainda soluções mais especializadas para: ▪ ▪ ▪

Banca e Entidades Financeiras Fire & Safety Departament (Protecção Contra Incêndios) Cadeias Comerciais e Retalho

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Securitas Direct Basicamente a Securitas Direct comercializa e instala sistemas de alarme e vigilância em habitações ou empresas matendo um serviço de monitorização permanente, 24 Horas / 365 dias de ano. 9

Loomis Cash Handling Services Esta empresa dedica-se ao transporte, entrega e recolha de valores.

Securitas – Serviços e Tecnologia de Segurança. S,A. O âmbito de actuação da Empresa divide-se actualmente nas seguintes áreas: ▪

Vigilância Permanente;

▪

Vigilância Mobile (Rondas);

▪

Segurança Integrada (junção da Vigilância Humana com Sistemas de Segurança Electrónica);

▪

Segurança Aeroportuária.

Vigilância Permanente O Serviço de Vigilância Permanente obedece à necessidade de protecção e segurança de empresas e outras entidades que, pela sua dimensão ou actividade específicas, não devem descorar a salvaguarda de pessoas e bens nas suas instalações. Os Serviços Operacionais da Securitas, em conjunto com o Responsável de Segurança do Cliente

procedem,

elaboração

das

após

NORMAS

adjudicação, TÉCNICAS

à DE

SERVIÇO, onde se incluem as instruções Gerais, o Controlo de Entradas e Saídas de Pessoal, Visitantes e Viaturas, a Inspecção de Volumes e Cargas, Rondas nas Instalações do Cliente para verificação do estado de SECURITAS – Serviços e Tecnologia de Segurança, S.A » Ricardo Alexandre Matos da Silva

equipamentos, etc. Estes documentos regerão a execução específica dos serviços a prestar, incluindo as acções a desenvolver no caso da verificação de anomalias. Com o intuito de corrigir eventuais anomalias, que se possam verificar nas instalações do Cliente, a Securitas conta com um Corpo de Graduados

(Supervisores)

serviço

permanente, importante suporte à actividade e desempenho das funções do Vigilante. Tenta-se assim assegurar que tudo decorra de acordo com as directrizes inicialmente traçadas no Plano de Segurança estabelecido para as instalações do Cliente. A procura dos serviços diferenciados e especializados é significativa, verificando-se uma clara segmentação do mercado, devido à maior complexidade da sociedade moderna, mais vulnerável a situações de conflito e, portanto, com maior necessidade de protecção A Securitas oferece aos seus Clientes soluções específicas de acordo com as necessidades de cada segmento. ▪

Indústria

▪

Banca e Finanças

▪

Multinacionais

▪

Saúde

▪

Retalho

▪

Educação e Ensino

▪

Hotelaria e Turismo

▪

Administração Pública

▪

Energia

Vigilância Mobile (*) A Vigilância Mobile é um serviço vocacionado para a prevenção de incidentes em instalações de dimensão variada. Efectuado por Vigilantes com treino específico e devidamente

equipados

com

meios

comunicação e transporte, por norma é um serviço prestado no período pós-laboral, que se conjuga com Sistemas de Detecção de Intrusão e/ou Incêndio. Os riscos aumentam no período pós-laboral, quando as pessoas se ausentam das Empresas, Instituições, Escritórios, Armazéns, etc. SECURITAS – Serviços e Tecnologia de Segurança, S.A » Ricardo Alexandre Matos da Silva

São riscos mais comuns: ▪

Assaltos e prejuízos causados por entrada forçada,

▪

Incêndios causados por aparelhos eléctricos ligados, pontas de cigarro acessas,

▪

Acções de vandalismo,

▪

Inundações causadas por intempéries, canalização defeituosa ou torneiras abertas,

▪

Dispêndio de energia devido a equipamentos que ficam ligados,

▪

Portas/janelas deixadas abertas ou mal fechadas,

▪

Cofres deixados abertos, etc.

Para além dos Relatórios Diários, a cada Cliente são disponibilizados semanalmente, quinzenalmente,

mensalmente

conforme acordado,

dados

estatísticos

das

ocorrências verificadas. Segurança Integrada As Soluções de Segurança Integrada, incorporam as componentes humana e técnica. Neste

caso,

para

além

Vigilância

Humana, propõe-se igualmente a utilização de equipamento, nomeadamente, sistemas de

alarme

intrusão,

sistemas

detecção automática de incêndio, circuitos fechados

televisão

sistemas

controlo de acessos. É possível assim fornecer

às

empresas

soluções

segurança "por medida", de acordo com as suas reais necessidades. Para cada caso, procede-se à análise das necessidades do Cliente, definindo os níveis de risco das suas instalações e elaborando um Plano de Segurança global que incorpora as componentes humana e técnica. Uma vez acordado com o Cliente o tipo de soluções,

Securitas

implementação Combinado

através

que

formaliza de

pode

um assumir

sua

Contrato várias

configurações: ▪

Assistência Técnica

▪

Central Securitas de Monotorização de Alarmes

▪

Serviço de Intervenção

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Vigilância Aeroportuária (**) Como resposta à evolução da regulamentação Europeia, a Securitas desenvolveu em cada país europeu uma estrutura dedicada exclusivamente às actividades de Vigilância e Segurança em ambientes aeroportuários. A nível local, a Securitas Transport Aviation Security dispõe de equipas especializadas, sujeitas a formação específica (DGAC) Direcção Geral da Aeronáutica Civil e de sofisticados 12

equipamentos de raios X. Paralelamente, os procedimentos na execução dos

serviços

estão

perfeitamente

estandardizados e certificados de acordo com a norma ISO 9001:2000. O know-how internacional do Grupo Securitas nesta área específica, é partilhado pelas várias Subsidiárias a nível Europeu. Principais serviços prestados: ▪

Segurança Aeroportuária

▪

Segurança para Linhas Aéreas (controlo de bagagens, revista de aeronaves, vigilância de aeronaves)

▪

Segurança para empresas / entidades de âmbito aeroportuário, como por exemplo: o

Administrações Aeroportuárias

Companhias de Transporte e Carga Aérea

Companhias de Catering

Manutenção

Hotéis

Concessionários de Parqueamento

Tax Free

(*) e (**) Embora aqui se faça referência aos serviços de Vigilância Mobile e Vigilância Aeroportuária, em Portugal, estes estão sediados nas

instalações da Securitas – Serviços e Tecnologia de Segurança, S.A.. No entanto, não fazendo parte desta estrutura empresarial dependem directamente da casa mãe na Suécia, pelo que não existe a figura de Administrador Delegado para o nosso País.

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2.2 - A EMPRESA Nome ou Designação Social: SECURITAS, Serviços e Tecnologia de Segurança, S.A. Natureza Jurídica: Sociedade Anónima Capital Social: € 1.750.000,00 inteiramente realizado Acções: 350.000

Valor Nonimal: € 5,00 13

Matricula na Conservatória do Registo Comercial de Cascais sob o nº 8675 de 21 de Maio de 1987 Objecto Social: Prestação de serviços de prevenção, segurança e actividades conexas, assim como a produção e exploração de equipamentos relativos àqueles serviços Alvará: Nº 22 do MAI (Ministério da Administração Interna), Alíneas A), B), C,) e D) Número de Identificação Fiscal: 500 243 719 Sede: Rua Rodrigues Lobo, 2, Edifício Securitas Distrito: Lisboa

Concelho: Oeiras

Freguesia: Linda-a-Velha

Código Postal: 2799-553 Linda-a-Velha Telefone: (+351) 214 154 600

Fax: (+351) 214 154 601

E-mail: geral@mail.securitas.pt

Sítio na internet: www.securitas.pt

Seguradora: Companhia de Seguros Allianz Portugal, S.A. Cliente nº 3383429

Apólice nº 1900 000394950 19

Tipo de Seguro: Acidentes Pessoais A actividade da empresa é regulamentada pelo Decreto-Lei nº 35/2004 de 21 de Fevereiro Número Total de Trabalhadores a 31 de Dezembro: 5939 Homens: 5268 Mulheres: 671 *Dados referentes ao ano de 2006 retirados do Balanço Social

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2.2.1- LOCALIZAÇÃO A SECURITAS, Serviços e Tecnologia de Segurança, S.A, está sediada na Vila de Linda-a-Velha, uma freguesia do concelho de Oeiras, com 2,32 km² de área e 21 952 habitantes segundo os Censos de (2001). Tem uma densidade populacional de 9 756,4 hab/km².

O edifício que ocupa é sua propriedade e é utilizado na integra por empresas do grupo. A sua situação Geográfia, (38º 43' N 9º 14' O), a proximidade de Lisboa afecta directamente o seu dia-a-dia. Muitas pessoas que vivem na povoação trabalham em Lisboa.

Posicionada entre as duas entradas de Lisboa (A5 e Marginal), para quem vem dos lados de Cascais, Linda-a-Velha, fácilmente se caracteriza pela densidade empresarial existente. As acessibilidades são aceitáveis existindo serviço de transportes públicos que servem a povoação em várias rotas.

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2.2.2 - ESTABELECIMENTOS Em Portugal, a SECURITAS, Serviços e Tecnologia de Segurança, S.A. encontra-se presente no Continente, bem como nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira através de 8 Estabelecimentos:

▪

LINDA-A-VELHA Endereço do Estabelecimento: Rua Rodrigues Lobo, 2, Edifício Securitas Localidade: Linda-a-Velha Código Postal: 2799-533 Telefone: 214 154 600 Fax: 214 154 601 Distrito: Lisboa Concelho: Oeiras

▪

PORTO Endereço do Estabelecimento: Rua Delfim Ferreira, 841 Localidade: Porto Código Postal: 4100 - 199 Telefone: 226 152 300 Fax: 226 100 014 Distrito: Porto Concelho: Porto

▪

COIMBRA Endereço do Estabelecimento: Rua Filipe Simões, 19 Localidade: Coimbra Código Postal: 3000 - 186 SECURITAS – Serviços e Tecnologia de Segurança, S.A » Ricardo Alexandre Matos da Silva

Telefone: 239 792 300 Fax: 229 402 240 Distrito: Coimbra Concelho: Coimbra ▪

LEIRIA Endereço do Estabelecimento: Rua Vale de Lobos, lote 3, loja B, nº 50 – Qtª Seixo Localidade: Guamarrota Código Postal: 2410 - 078 Telefone: 244 849 430 Fax: 244 826 654 Distrito: Leiria Concelho: Leiria

▪

SETÚBAL Endereço do Estabelecimento: Av. Jaime Cortesão, 79 e 81 Localidade: Setúbal Código Postal: 2900 - 542 Telefone: 265 546 750 Fax: 265 220 998 Distrito: Setúbal Concelho: Setúbal

▪

PORTIMÃO Endereço do Estabelecimento: Praça da República, 13, 1º E Localidade: Portimão Código Postal: 8500 - 000 Telefone: 282 419 232 Fax: 282 412 886 Distrito: Faro Concelho: Portimão

▪

PONTA DELGADA Endereço do Estabelecimento: Av. Princípe do Monaco, nº 6, r/c Esq. Localidade: Ponta Delgada Código Postal: 9500 - 237 Telefone: 296 629 777 Fax: 296 629 724 Distrito: Açores Concelho: Ponta Delgada

▪

FUNCHAL Endereço do Estabelecimento: Sítio do Ribeiro Seco Gonçalo Localidade: Funchal Código Postal: 9050 - 515 Telefone: 291 795 333 Fax: 291 795 221 Distrito: Funchal Concelho: Funchal SECURITAS – Serviços e Tecnologia de Segurança, S.A » Ricardo Alexandre Matos da Silva

2.2.3 - RESPONSABILIDADE CORPORATIVA, SOCIAL E DIREITOS HUMANOS A Securitas tem demonstrado um interesse crescente pelo desenvolvimento sustentável, nomeadamente através do

desenvolvimento das áreas de SHST

(Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho), Qualidade, Responsabilidade Social e Ambiental e de outras iniciativas voluntárias. A Securitas está representada na Comissão Técnica 164 de Responsabilidade Social, do Organismo de Normalização Sectorial (APEE) Associação Portuguesa de Ética Empresarial. A estratégia de fortalecimento e desenvolvimento da Securitas baseia-se: no cumprimento e respeito pela Lei, nomeadamente garantir os princípios básicos da Declaração de Direitos Humanos das Nações Unidas e respeitar integralmente os direitos dos seus trabalhadores e a legislação do trabalho em geral; na identificação das necessidades e expectativas dos seus clientes; na oferta de serviços de qualidade; na optimização de custos e na motivação e qualificação dos seus funcionários. Esta estratégia é também aplicada à gestão de pessoas e à forma como a Empresa se relaciona com fornecedores, consumidores e com a comunidade, além de assegurar o seu compromisso com a preservação do meio ambiente. Relativamente à comunidade, a actuação da Securitas é pautada por uma ideia central, a da transformação, através de acções de responsabilidade social. São exemplos desses compromissos: a admissão, para áreas especificas, de colaboradores portadores de deficiência (LPDM); apoios materiais e ajudas financeiras a instituições de solidariedade social e Bombeiros.

2.2.4 - O SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE (ISO 9001:2000) A Securitas - Serviços e Tecnologia de Segurança S.A. tem implementado um Sistema de Gestão da Qualidade, de acordo com a Norma NP EN ISO 9001:2000, Certificado de Conformidade SGS com o Número PT 06 1995.0.

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2.3 - OS RECURSOS HUMANOS 2.3.1- RECRUTAMENTO Os requisitos básicos para trabalhar na Empresa são a integridade, sentido de responsabilidade, espírito de "serviço", cortesia e gosto de relacionamento e de contacto com as pessoas. O espírito de equipa e o bom-senso são igualmente essenciais. Paralelamente, cada vez mais se valoriza a preparação curricular dos candidatos ao desempenho de funções na Securitas. A idade mínima exigível para o desempenho de funções na Securitas é de 18 anos. A Selecção dos Candidatos é feita com base nas qualidades pessoais, experiência profissional e no cumprimento dos requisitos estabelecidos pelo MAI (Ministério Administração Interna) para o sector, nomeadamente, possuir a escolaridade mínima obrigatória, não ter sido condenado pela prática de crime doloso, robustez física e perfil psicológico adequado. Por outro lado, é tido em consideração o perfil profissional do/a Candidato/a, tendo em vista o seu enquadramento no tipo de Clientes em que o serviço irá ser prestado. Cursos de formação são ministrados a todos os Colaboradores da Securitas. Em início de funções, a formação do pessoal de Vigilância é de cariz técnico-prático, incluindo, entre outras matérias, noções elementares de Direito, direitos, liberdades e garantias dos Cidadãos, limites legais da actividade de segurança privada, deontologia profissional e exercícios práticos. A formação é orientada no sentido de satisfazer os requisitos específicos dos vários segmentos de mercado aos quais a Securitas presta serviços. A Formação ministrada tem em conta o processo de Segmentação , ao seleccionar os Candidatos com as características certas para os lugares certos, com o objectivo de fazer evoluir os níveis de aptidão profissional para padrões superiores de desempenho e competência.

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2.3.2 - CARACTERIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS Sendo os Recursos Humanos a “matéria-prima”, “ferramenta” e verdadeiro “coração” da Securitas - Serviços e Tecnologia de Segurança S.A., a abordagem deste tema assumirá aqui duas formas. Primeiramente através de uma análise global do seu universo humano, para numa segunda fase particularizar então a realidade existente na sede da empresa. Uma vez que a variação do número de trabalhadores na Securitas, S.A., é uma constante, a caracterização dos recusos humanos está elaborada com base em dados relativos a uma data específica, 07 de Maio de 2007. Assim sendo verificamos que a população que caracteriza o universo humano da Securitas,S.A., se compõe da seguinte forma: Quanto ao Género, assistimos aqui a uma predominância maioritariamente masculina, numa proporção de 7,62 Homens para 1 Mulher. Conforme verificamos (Gráficos 1 e 2), o número de efectivos homens é largamente superior ao múmero de efectivos mulheres. Para um total de 6.089 trabalhadores, o número de mulheres é apenas de 706 efectivos, representando assim 11,59% do total da empresa, valor bastante diferente

Distribuição por Género Homens 88,41%

Distribuição por Género 5383

706

Mulheres

Homens

ao dos homens com um número de efectivos de 5.383, representando Gráfico 1 – Distribuição por Género

um valor de 88,41% do total da empresa. Relativamente á caracterização dos trabalhadores da Securitas, S.A., quanto á faixa etária, adoptei a classificação segundo o modelo inserido no Balanço Social, (Decreto-Lei nº 9/92 de 22 de Janeiro), por traduzir de uma forma mais realista o espectro etário existente na empresa.

Mulheres 11,59%

Gráfico 2 – Distribuição por Género %

Verificamos então uma predominância de duas faixas etárias. Nas mulheres, conforme verificamos (Gráficos 3 e 4), a maior presença acontece primeiramente no escalão dos [30-34] anos com 179 trabalhadores mulheres, seguida do escalão anterior, [25-29] anos, com 151.

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Mulheres 200

179 151

150

123

100

80 55

20 0

60‐61

62‐64

65+

50‐54

45‐49

40‐44

35‐39

30‐34

25‐29

18‐24

‐18

55‐59

Gráfico 3 – Faixa etária – Mulheres

Percentualmente esta presença representa respectivamentes 25,35% e 21,39%. Verifica-se que os escalões de ]-18], [60- 61] e [65+[ não incorporam efectivos. Temos então a população feminina maioritáriamente posicionada nos três escalões dos 25 aos 39 anos como podemos verificar (Gráfico 4) isto dá-nos um valor percentual total de 64,16%.

Mulheres

25,35% 17,42%

21,39%

11,33%

7,79% 10,62%

3,97% 0,00% 0,00%

1,70% 0,42%

0,00%

‐18

18‐24

25‐29

30‐34

35‐39

40‐44

45‐49

50‐54

55‐59

60‐61

62‐64

65+

Gráfico 4 – Mulheres (%/Faixa etária)

No que diz respeito à presença masculina, (Gráficos 5 e 6), verifica-se aqui alguma uniformidade de valores exceptuando os escalões [25-29] anos com 860 trabalhadores, seguido do escalão [30-34] anos com 832.

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Homens 900 800 700 600 500 400 300 200 100 0

860 832 661 594 593

543

511

477

129

120

Gráfico 5 – Faixa etária - Homens

Contrariamente ao verificado com os trabalhadores mulheres, em que a presença de trabalhadores com idade superior aos 60 anos era pouco significativa, apresentando apenas 3 elementos, aqui o mesmo já não se verifica. A presença de trabalhadores homens com idade superior a 60 anos, permite um efectivo de 312 elementos o que reflecte um valor percentual total de 5,8%.

Homens

12,28%

15,46%

11,03% 11,02%

15,98%

9,49% 10,09% 8,86%

0,00% 1,17%

2,23%

2,40%

‐18

18‐24

25‐29

30‐34

35‐39

40‐44

45‐49

50‐54

55‐59

60‐61

62‐64

65+

Gráfico 6 – Homens (%/Faixa etária)

Já no que diz respeito ao estado civil verifica-se igual predominância para ambos os sexos conforme nos mostram os (Gráficos 7, 8 e 9) .

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Estado Civil

2877

2051 Mulheres Homens

362

321

Casado

267

103

9 50

6 35

Divorciado

Separado

Solteiro

0 8

Viúvo Não especificado

Gráfico 7- Estado Civil

Mulheres Solteiro 37,82%

Homens

Viúvo 1,27%

Não especificado 0,00%

Separado 0,85%

Viúvo 0,93%

Solteiro 38,10%

Casado 45,47%

Casado 53,45%

Separado 0,65% Divorciado 6,72%

Divorciado 14,59%

Não especificado 0,15%

Gráfico 9 – Homens (%/Estado Civil)

Gráfico 8 – Mulheres (%/Estado Civil)

Quanto ao tipo de horário,como podemos constatar (Gráficos 10, 11 e 12) , na Securitas S.A, o horário de trabalho mais utilizado é o Horário de Turno, o que de certa forma reflecte o carácter específico da actividade da empresa.

Tipo de Horário 2927

Mulheres

2455

Homens

402

Horário de Turno

304

Horário Normal Fixo

Isenção de Horário

Gráfico 10 – Tipos de Horário praticados na empresa

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Também o aqui revelado não apresenta grandes diferenças entre os Trabalhadores Mulheres e Homens.

Mulheres

Homens Isenção de Horário 0,00%

Horário Normal Fixo 43,06%

Isenção de Horário 0,02%

Horário de Turno 56,94%

Horário Normal Fixo 45,61%

Horário de Turno 54,37%

Gráfico 11 – Mulheres (%/ Tipo de Horário)

Gráfico 12 – Homens (%/ Tipo de Horário)

No que diz respeito ao nível de escolaridade, verifica-se aqui (Gráficos 13, 14 e 15) que este índice se revela baixo. Practicamente toda a população (4.700 trabalhadores, 77,19% do total) não possui habilitaçóes para além do 3º Ciclo Básico.

Habilitações Literárias 1866

2000 1442

1500

Mulheres 970

949

1000 500 17

126

279

Homens

261 1 33

3 30

2 22 10 45

7 26

Gráfico 13 – Habilitações Literárias

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Mulheres 3º Ciclo Ensino Básico 39,52% Ensino Secundário 36,97%

Curso Escola Profissional (Nível II) 0,14% 2º Ciclo Ensino Básico 17,85% 1º Ciclo Ensino Básico 2,41%

Não especifica 0,99%

Licenciatura 1,42%

Curso Escola Profissional (Nível III) 0,42% Bacharelato 0,28%

Gráfico 14 – Mulheres (%/Habilitações Literárias)

Homens 3º Ciclo Ensino Básico 34,66%

2º Ciclo Ensino Básico 26,79%

Ensino Secundário 17,63%

1º Ciclo Ensino Básico 18,02%

Não especifica Licenciatura 0,48% 0,84%

Bacharelato 0,41%

Curso Escola Profissional (Nível II) 0,61% Curso Escola Profissional (Nível III) 0,56%

Gráfico 15 – Homens (%/Habilitações Literárias)

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Quanto à nacionalidade a presença Portuguesa, como seria de esperar, predomina numa percentagem bem esclarecedora, 99,29% de Trabalhadores Mulheres Portuguesas e 99,52% de Trabalhadores Homens.(Gráficos 16, 17 e 18)

Suécia

1 0

São Tomé e Principe

1 0

Portugal

1 0

Itália

1 0

Guiné Bissau

4 0

Espanha

1 0

Cabo Verde

4 0

Angola

5357

701

Moçambique

Brasil

Nacionalidade

Homens

12 5

Mulheres

1 0 Gráfico 16 - Nacionalidade

Mulheres

Portugal 99,29% Angola 0,00% Brasil 0,71% Cabo Verde 0,00% Espanha 0,00% São Tomé e Principe 0,00% Suécia 0,00%

Moçambique 0,00%

Itália 0,00% Guiné Bissau 0,00%

Gráfico 17 – Mulheres (%/Nacionalidade)

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Homens

Portugal 99,52%

Angola 0,02% Brasil 0,22%

Cabo Verde 0,07% Espanha 0,02% São Tomé e Principe 0,02%

Itália 0,02% Guiné Bissau 0,07%

Moçambique 0,02%

Suécia 0,02%

Gráfico 18 – Homens (%/Nacionalidade)

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INDÚSTRIA PORTO

EDUCAÇÃO E ENERGIA

LEIRIA

BANCA E MINISTÉRIOS

COIMBRA

ÀREA NORTE

MULTINACIONAIS

BANCA

MULTINACIONAIS INDÚSTRIA

SERVIÇOS E EDUCAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (CML)

AÇORES

MADEIRA

ALGARVE

SETÚBAL

COMPRAS

DIR. FINANCEIRA

INFORM ÁTICA E COMUNICAÇÕES

ÀREA SUL

CONTABILIDADE

RETAIL

ÀREA LISBOA TREMB

SERVIÇOS DE REPORTE

INDÚSTRIA

ÀREA LISBOA ISAP

DIR QUALIDADE MELHORIA PRO CESSOS

MARKETING CORPORATIVO COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

FORMAÇÃO

BRAGA

PESSOAL

DRH

ADMINISTRADOR DELEGADO

TRANSPORTES

Madeira

Setúbal

Lisboa Nascente

Coimbra

Braga

Algarve

Lisboa Poente

Leiria

A viation Mobile

Porto

GRUPO

GRUP O

2.3.3 - ORGANIGRAMA

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Como podemos verificar através do organigrama, os dois primeiros patamares englobam a Administração, o terceiro e quarto patamar as Direcções Departamentais, o quinto, as Direcções de Área de Negócio nas quais se encontram inseridas as Filiais e Segmentos de Mercado .

2.3.4 - DESCRIÇÃO DE RESPONSABILIDADES E COMPETÊNCIAS DOS TRABALHADORES Na Securitas - Serviços e Tecnologia de Segurança S.A. podemos encontrar os seguintes profissionais com as responsabilidades e competências, definidas de acordo com a transcrição da Classificação Nacional de Profissões:

Administrador Delegado: ▪

▪

▪ ▪ ▪ ▪

Define e formula a política da empresa, cuja actividade planeia e dirige com a colaboração de pelo menos dois outros directores de serviços e/ou outros quadros superiores, de acordo com os poderes que lhe são delegados pelo conselho de administração ou por mandato oficial, perante o qual é responsável pelas actividades desenvolvidas e os resultados obtidos. Participa na definição dos objectivos da empresa ou organismo e elabora e/ou aprova as linhas de actuação e programas de execução da política a implementar, em colaboração com os quadros superiores das várias áreas, designadamente, produção, financeira, comercial e de recursos humanos. Coordena as actividades das diferentes áreas funcionais. Implementa controlos administrativos sob a forma de relatórios, verificações contabilísticas e inspecções. Introduz as medidas correctivas e os ajustamentos necessários de forma à obtenção dos objectivos estabelecidos. Representa a empresa.

Director Financeiro ▪

▪

▪ ▪

Planeia, dirige e coordena a actividade dos serviços contabilísticos e financeiros da empresa sob orientação do Administrador Delegado e participa na definição da sua política financeira. Colabora na definição dos objectivos gerais da empresa; determina as prioridades de investimento em colaboração com os directores dos outros serviços e com base em estimativas de custos e de rentabilidade, que submete à apreciação superior. Elabora o plano de investimentos. Define os meios de financiamento necessários, designadamente, tipo de financiamento e organismos financiadores e conduz as negociações junto desses organismos.

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▪ ▪ ▪

Define as condições gerais de aplicação da política financeira e controla a respectiva execução. Dá pareceres relativos à área financeira. Coordena a actividade dos serviços contabilísticos e financeiros. Informa periodicamente a direcção através da apresentação de elementos de apreciação da gestão da empresa e de relatórios.

Director de Recursos Humanos ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪

Planeia, dirige e coordena as actividades de um serviço na empresa, em matéria de recursos humanos e relações laborais. Efectua estudos, propõe e dá pareceres sobre a política de recursos humanos. Define e desenvolve um sistema de indicadores de gestão de recursos humanos. Coordena, no âmbito da gestão previsional, as operações de carácter técnico respeitantes à selecção, mobilidade e desenvolvimento dos recursos humanos. Organiza e coordena o funcionamento de um sistema de análise e qualificação de funções, bem como, as actividades relativas à avaliação do desempenho. Assegura o diagnóstico das necessidades de formação e elabora os planos de formação. Colabora na adequação das estruturas e elabora e propõe acções específicas de bem estar social. Elabora e coordena a sua implementação e gestão técnico-económica. Assegura as tarefas correntes da administração de pessoal e de registo e arquivo.

Director de Informática ▪ ▪ ▪ ▪ ▪

▪ ▪

▪

Participa na planificação do trabalho informático e define os recursos necessários à sua realização. Coordena e controla as diferentes unidades do serviço e assegura a gestão financeira e de recursos humanos. Providencia pela obtenção dos meios humanos, financeiros e informáticos, necessários à satisfação dos pedidos efectuados. Coordena as actividades do serviço, supervisionando a organização dos grupos de estudo e de realização e reuniões de trabalho com responsáveis do projecto. Supervisiona as relações entre os grupos de estudo, de realização e exploração controlando e/ou participando na elaboração de procedimentos de circulação de informação nível interno e externo. Coordena as actividades de manutenção e assistência a efectuar. Acompanha o desenrolar dos trabalhos de estudo e realização para cada projecto, nomeadamente, no que se refere ao cumprimento do planeamento previsto no plano informático a fim de evitar eventuais atrasos. Analisa as estatísticas de utilização do equipamento a fim de garantir uma utilização racional dos recursos disponíveis.

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▪

▪ ▪

Estabelece o orçamento anual do serviço a partir dos elementos fornecidos pelas várias unidades, nomeadamente, de estudo, análise e programação e exploração. Controla periodicamente as despesas e receitas de cada secção a fim de garantir o cumprimento do orçamento. Efectua a gestão do pessoal, designadamente, nos aspectos referentes a recrutamento, promoção, afectação do pessoal por unidade e transferências de acordo com o plano de carga de trabalho. Determina as responsabilidades de cada uma das unidades a seu cargo. Prepara planos de formação do pessoal em colaboração com os serviços de formação.

Director de Controlo de Qualidade ▪

▪ ▪ ▪ ▪

▪ ▪

Concebe e recomenda programas visando a elaboração, aplicação e a avaliação das normas de controlo de qualidade de acordo com normas, nomeadamente, legais, profissionais e comerciais. Participa na fixação das normas de qualidade, de rendimento e de fiabilidade para produtos já existentes ou para novos produtos. Define as especificações a observar. Estabelece métodos e práticas de controlo. Assegura-se de que os métodos de amostragem são devidamente aplicados, a fim de se obter uma análise dos processos e/ou, se necessário, introduzir correcções nos mesmos. Analisa e controla, ou dá orientações nesse sentido, a qualidade dos processos. Interpreta os resultados das observações, estatísticas e redige relatórios e, se necessário, propõe e/ou introduz alterações.

Director de Marketing ▪ ▪

▪ ▪

▪ ▪ ▪

Planeia, dirige e coordena as actividades de uma empresa na área do marketing, publicidade e da promoção das vendas dos produtos ou serviços. Estuda e analisa os mercados para determinar as necessidades dos consumidores, o volume de vendas possível, os preços e a concorrência e concebe estratégias de acordo com os objectivos da empresa. Toma conhecimento das necessidades de publicidade e promoção dos produtos. Pesquisa no mercado a aceitação dos serviços, as actividades da concorrência e as condições conjunturais em geral, bem como, os resultados das campanhas publicitárias e promoção de vendas dos serviços. Estuda, desenvolve e acompanha a execução das campanhas de marketing. Colabora com administração na coordenar e produção de produtos ou serviços novos e na estratégia a adoptar. Avalia os resultados das actividades de marketing, da publicidade e promoção de vendas através, nomeadamente, de relatórios.

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Contabilista ▪

▪

▪ ▪ ▪ ▪

▪

▪ ▪

Organiza e supervisa os serviços de contabilidade e dá pareceres sobre problemas de natureza contabilística a empresas ou instituições com o objectivo de elaborar as contas. Estuda a planificação dos circuitos contabilísticos, analisando os diversos sectores da actividade da empresa, de forma a assegurar uma recolha de elementos precisos, com vista à determinação de custos e resultados de exploração. Adapta o plano de contas a utilizar, tendo em vista o tipo de actividade, para a obtenção dos elementos mais adequados à gestão económico-financeira e cumprimento da legislação comercial e fiscal. Supervisa a escrituração dos registos e livros de contabilidade, coordenando e orientando os trabalhadores afectos a essa execução. Efectua as revisões contabilísticas necessárias, verificando os livros ou registos para se certificar da correcção da respectiva escrituração. Fornece os elementos contabilísticos necessários à definição da política orçamental e execução do orçamento. Elabora ou certifica os balancetes e outras informações contabilísticas a submeter à administração ou a fornecer a serviços públicos para fins fiscais, estatísticos ou outros. Procede ao apuramento de resultados, supervisando o encerramento das contas e a elaboração do balanço da conta de exploração e de resultados, que apresenta na forma devida e assina. Efectua os desdobramentos das contas de resultados nos quadros necessários a uma clara intervenção. Elabora o relatório explicativo que acompanha a apresentação de contas ou fornece indicações para essa elaboração.

Consultor Jurídico ▪

▪

▪ ▪

Aconselha acerca dos seus direitos e obrigações e defende as posições e interesses perante os tribunais, em causas penais, cíveis, administrativas ou outras. Examina casos e processos e procura o direito aplicável, consultando, estudando e interpretando leis, decretos-lei, regulamentos e outras disposições e baseando-se em ensinamentos colhidos na doutrina e na jurisprudência: Analisa factos e redige documentos de natureza jurídica Elabora conselhos e pareceres sobre questões de direito público ou privado

Psicólogo ▪

▪

Estuda o comportamento e mecanismos mentais do Trabalhador e procede a investigações sobre problemas psicológicos em domínios, tais como o fisiológico, social, pedagógico e patológico, utilizando técnicas específicas. Analisa os problemas resultantes da interacção entre indivíduos, instituições e grupos; SECURITAS – Serviços e Tecnologia de Segurança, S.A » Ricardo Alexandre Matos da Silva

▪ ▪

Estuda todas as perturbações internas e relacionais que afectam o indivíduo; Identifica desvios de personalidade e de inadaptações sociais, em problemas psicológicos que surgem em intervenção organizacional, nomeadamente selecção e formação.

Programador – Informática ▪

▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪

Desenvolve logicamente, codifica, testa e documenta os programas destinados a comandar o tratamento automático da informação a partir das especificações e instruções preparadas pela análise. Segmenta cada unidade de tratamento em módulos lógicos; verifica a existência dos ficheiros necessários e a sua conformidade. Identifica os programas utilitários e as macro instruções necessárias à elaboração dos programas da aplicação Codifica os programas e/ou módulos lógicos na linguagem escolhida. Procede a testes a fim de verificar a respectiva validade e introduz-lhes alterações sempre que necessário. Documenta o programa segundo as normas adoptadas, de forma que a sua manutenção possa ser realizada por outro programador; Elabora o manual de exploração, em função dum programa específico e para uma correcta utilização pelos utentes.

Técnico de Manutenção – Informática ▪ ▪ ▪ ▪ ▪

▪ ▪ ▪

▪

Efectua a instalação, actualização e manutenção do software. Procede, utilizando programas-tipo fornecidos pelo construtor, ao início e à carga do sistema de Exploração. Testa o computador com programas de aplicação a fim de verificar o bom funcionamento do software e a sua compatibilidade com o equipamento;. Diagnostica, em caso de anomalia, o mau funcionamento do sistema informático, localizando as avarias de equipamento e de software. Identifica e corrige os erros detectados servindo-se de mensagens transmitidas pelo computador e utilizando um ficheiro de erros próprios de cada software reportados e corrigidos pelo construtor; I Instala, quando for caso disso, novas versões do sistema de exploração; Recolhe toda a informação disponível sobre as avarias que lhe são assinaladas: Assegura a reparação das avarias assinaladas e efectua os ensaios respeitantes aos procedimentos de retoma da operação e da salvaguarda do software. Redige relatórios assinalando as causas de cada avaria, assim como a duração de cada reparação e os procedimentos adoptados.

Chefe de Secção ▪

Supervisiona o pessoal que exerce a sua actividade numa secção da empresa.

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▪ ▪ ▪ ▪ ▪

Organiza o trabalho e actualiza os processos e circuitos de modo a assegurar o correcto funcionamento da secção. Dá orientações de acordo com os objectivos superiormente fixados. Distribui as tarefas a executar e supervisiona os trabalhos realizados. Integra e prepara informações e apresenta-as superiormente. Elabora relatórios de actividades da secção, com base em dados previamente recolhidos.

Secretária de Administração ▪ ▪

▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪

▪

Assegura as actividades de comunicação, documentação e coordenação do secretariado da administração. Reúne elementos de suporte para decisões superiores e prepara os processos da responsabilidade da chefia, compilando documentação e informações pertinentes sobre o assunto. Transmite as decisões tomadas aos interessados. Toma notas, redige relatórios, cartas e outros textos em línguas portuguesa ou estrangeira e efectua o respectivo tratamento em computador; Mantém actualizada a agenda de trabalho dos profissionais que secretaria. Toma as providencias necessárias para a realização de assembleias gerais, reuniões de trabalho, contratos e escrituras; Redige actas de reuniões, e promove a sua divulgação anexando-lhes documentação necessária. Assegura o contacto da administração com entidades públicas ou privadas, marcando entrevistas e atendendo pessoalmente os interessados. Efectua a marcação de viagens e toma as medidas necessárias, respeitantes ao transporte e alojamento. Atende pedidos de informação e opera o fax e outro equipamento de escritório de modo a efectuar os contactos necessários e assegurar a correspondência corrente. Classifica a documentação, organiza-a e mantém em ordem o arquivo.

Técnico de Contas ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪

Procede à recolha, tratamento e escrituração dos dados relativos às operações contabilísticas da empresa. Examina e confere os documentos relativos aos pagamentos, recebimentos e outras operações financeiras e efectua os cálculos necessários. Verifica a classificação dos documentos segundo o plano de contas. Procede à escrituração de registos ou livros de contabilidade e apura periodicamente os totais. Eexamina as receitas, as despesas e o balanço das contas a débito e a crédito da empresa e prepara ou manda preparar extractos de contas. Executa trabalhos contabilísticos relativos ao balanço anual e ao apuramento dos resultados da exploração e do exercício e outras operações relacionadas com a contabilidade.

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Tesoureiro ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪

Supervisiona as tarefas de tesouraria, responsabilizando-se pelos valores das caixas que lhe estão confiados: Analisa documentação relativa a pagamentos e recebimentos verificando a correcção dos valores inscritos;. Confere, regista e prepara letras para desconto e emite cheques, avisos e outras ordens de pagamento. Verifica as folhas de caixa e confere as respectivas existências. Prepara fundos para serem depositados em bancos e toma as disposições necessárias para os levantamentos. Assegura a provisão de numerários e o cumprimento de prazos de pagamento. Prepara a documentação de caixa e participa no fecho de contas. Verifica periodicamente se os valores em caixa coincidem com os valores registados. Programa e distribui o trabalho pelos diferentes caixas. Autoriza despesas e executa outras tarefas relacionadas com operações financeiras, de acordo com parâmetros definidos.

Operador de Registo de Dados ▪ ▪

▪ ▪ ▪

Opera e regista dados num terminal de computador, ou outro equipamento informático e verifica a exactidão dos dados registados. Transcreve, para suporte adequado, a informação contida em vários documentos; verifica a exactidão dos registos efectuados com os dados originais. Executa as operações necessárias ao funcionamento e rentabilização do equipamento e unidades acopladas. Selecciona e providencia pela execução dos programas necessários aos trabalhos em curso. Informa superiormente sobre as avarias detectadas no sentido da sua reparação.

Secretário ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪

Assegura as actividades de comunicação e documentação do secretariado duma secção ou serviço: Efectua o tratamento em computador de cartas, relatórios, minutas, outros textos e manuscritos; Classifica a correspondência e outros documentos e distribui-os por secções ou serviços. Prepara os processos, juntando correspondência recebida e outros documentos e informações Marca reuniões aos superiores hierárquicos. Mantém actualizada a agenda de trabalho dos profissionais que secretaria. Recebe, anuncia e encaminha pessoas e transmite mensagens. Secretaria reuniões e elabora as respectivas actas.

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Recepcionista ▪ ▪ ▪

Acolhe o público a fim de lhe prestar informações, dirigi-lo para as pessoas, secções ou locais pretendidos e marcar entrevistas: Vigia a entrada de visitantes, a fim de evitar a permanência de pessoas estranhas no edifício. Contacta telefonicamente, ou por outro processo, com as diversas secções para obter os elementos pretendidos ou para anunciar a presença de visitantes e comunica as instruções recebidas. 35

Telefonista ▪ ▪

▪

Opera uma central telefónica, procedendo à comutação telefónica do exterior para a rede interna. Recebe os pedidos de chamadas vindos do exterior e liga à extensão pretendida por forma a pôr em comunicação os interlocutores, accionando teclas e pressionando botões adequados. Responde, sempre que necessário, a pedidos de informações telefónicas.

Vigilante ▪ ▪

▪ ▪ ▪

Vigia o edifício a fim de evitar incêndios, roubos ou outras situações anormais, bem como vedar o acesso a pessoas não autorizadas: Faz rondas periódicas para inspeccionar o edifício e terreno pelos quais é responsável, verificando se as portas, janelas, portões ou outros acessos estão convenientemente fechados e se existem quaisquer anomalias. Regista a sua passagem nos postos de controlo a fim de comprovar as horas das rondas e anota os movimentos de pessoas, veículos ou mercadorias. Toma as medidas necessárias em situações anormais, nomeadamente, fazendo soar o alarme aquando de incêndio, arronbamento ou presença de estranhos. Verifica os dispositivos anti-roubo e anti-fogo a fim de se assegurar do seu estado de funcionamento e comunica aos seus superiores situações que possam pôr em perigo as instalações que vigia.

2.3.5 - ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO A forma de organização e funcionamento dos SHST encontra-se regulamentada nas Leis 7/95 de 29 de Março e 35/2004 de 27 de Agosto, e Decretos–Lei nº 441/91 de 14 de Novembro e 26/94 de 01 de Fevereiro. Aqui também se consagra a possibilidade de a empresa recorrer a serviços externos de SHST. Diz-nos o Decreto–Lei 26/94 de 01 de Fevereiro, no seu Artigo nº 12 que os objectivos destes serviços são fundamentalmente:

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▪ ▪

▪

Zelar pelo estabelecimento e manutenção das condições de trabalho, de forma a assegurar a integridade física e mental dos trabalhadores; Desenvolver condições técnicas que assegurem as medidas de prevenção estipuladas nas Obrigações Gerais do Empregador, Artigo nº 8 do Decreto–Lei 441/94 de 14 de Novembro; Desenvolver meios e condições que assegurem a informação, formação e participação dos trabalhadores conforme o previsto nos Artigos nº 9 e nº 12 do Decreto–Lei 441/94 de 14 de Novembro.

No seu Artigo nº 13, o Decreto–Lei 26/94 de 01 de Fevereiro, encontram-se estabelecidas as actividades a garantir e realizar no âmbito da SHST, nomeadamente: ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪

Informação técnica e medidas de prevenção relativas ás instalações, locais, equipamentos e processos de trabalho; Identificação e avaliação e controle periódico dos riscos para a segurança e saúde nos locais de trabalho; Planeamento e elaboração de programas de prevenção de riscos profissionais; Promoção e vigilância da saúde, organização e manutenção dos registos clínicos e outros elementos informativos relaccionados com o trabalhador; Informação e formação sobre riscos para a segurança e saúde assim como medidas de protecção e prevenção; Organização dos meios de prevenção e protecção, individual e colectiva; Coordenação de medidas a adoptar em caso de perigo grave e iminente; Afixação da sinalização de segurança nos locais de trabalho; Análise dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais; Recolha e organização dos elementos estatísticos relativos à segurança e saúde na empresa; Coordenação de inspecções internas de segurança; Manter actualizados os resultados das avaliações de riscos; Manter actualizada a lista de acidentes de trabalho e situações de baixa por doença, bem como os relatórios sobre os mesmos, fazendo referência às causas, número de dias de ausência ao trabalho.

Não obstante de não existir na empresa uma comissão para SHST ou de representantes dos trabalhadores, a Securitas, S.A. tem vindo a atribuir especial atenção à organização destes serviços, tendo inclusivé já manifestado essa preocupação junto dos delegados sindicais, no sentido de serem nomeados trabalhadores para a referida comissão, não obtendo no entanto resposta até ao momento. Penso que esta situação melhorará no futuro com um reforço de opinião devidamente fundamentado e adequado à realidade dos trabalhadores em questão, apoiado num conjunto de sugestões resultantes deste relatório e também através da cada vez maior consciencialização da necessidade de fazer um melhor e mais eficaz registo, análise e tratamento de dados de forma a diminuir ou erradicar deficiências existentes no âmbito da SHST Os SHST existentes baseiam-se praticamente na função da Medicina no Trabalho, através da existência de um posto médico existente nas suas instalações. Aqui basicamente o seu funcionamento consiste na avaliação médica dos candidatos em processo de selecção, realização dos exames de saúde, periódicos e ocasionais, SECURITAS – Serviços e Tecnologia de Segurança, S.A » Ricardo Alexandre Matos da Silva

consultas médicas, acompanhamento dos trabalhadores na doença ou acidente de trabalho e preenchimento das fichas clínicas e das fichas de aptidão. De salientar que os dados aqui obtidos poderão de futuro, e, apenas através de pequenas adaptações, fornecer elementos muito importantes para uma melhor identificação de deficiências, assim como para a sua correção, uma vez que existe pessoal médico especializado não só em medicina no trabalho, como também a nível da SHST. Uma vez portador de CAP (nível V) de Técnico Superior de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, torna-se assim parceiro priveligiado do TSSHST (Técnico Superior de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho) responsável pelo serviço na empresa. Existentes sob a forma de uma prestadora de serviços (Serviços Externos), a responsabilidade dos SHST encontra-se atribuida à empresa: CPD – Centro Português de Saúde e Trabalho Av. Carolina Michaelis, 28 A 2795 – 049 Linda-a-Velha Tel: 214 158 060 Fax: 214 158 069 Não obstante do seu desempenho em algumas matérias, no interesse da Securitas, S.A., dada a sua dimensão e cada vez maior consciencialização em consagrar a este tema uma mais eficaz dedicação, necessidade de identificar, registar, corrigir inconformidades, diminuir indíces de sinistralidade e absentismo, assim como de dotar os seus Recursos Humanos de “inputs” cada vez mais valorizantes e adequados às suas funções, penso que, seria justificada a existência na empresa de um departamento de SHST, apoiado em permanência por um Técnico Superior de Segurança e Higiene no Trabalho. Este estaria na sede da empresa e daria apoio a todas as filiais, colaborando na organização das actividades em matéria de SHST da empresa ficando assim responsável por: ▪

▪

Organização dos Serviços de SHST » Definir a política de SHST » Relatório anual das actividades em SHST – impresso modelo 1714 da INCM » Manual de SHST » Descrição de funções do pessoal afecto às actividades de SHST » Comissão de SHST, sua composição, periocidade de reuniões e actas » Regulamento do Serviço de SHST » Matriz de responsabilidades – organigrama e impresso modelo 1360 da INCM » Plano anual de actividades de Serviço de SHST Avaliação das Condições de Trabalho » Verificação das condições de trabalho conforme o definido no Decreto– Lei 243/86 de 20 de Agosto » Verificação da necessidade de avaliações específicas, ruído, iluminação » Organização dos postos de trabalho » Acompanhamento do trabalhador e coordenação conjunta com o cliente. Organização da Emergência » Elaboração, actualização e coordenação do Plano de Emergência Interno (PEI) SECURITAS – Serviços e Tecnologia de Segurança, S.A » Ricardo Alexandre Matos da Silva

» » » »

Organização dos meios de evacuação e de combate a incêndio, Formação e treino de equipas de 1ª intervenção Organização de simulacros Ponte de ligação entre a empresa e as diversas entidades externas dos serviços de emergência (SNPC, Bombeiros, INEM, PSP/GNR).

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3 – ENQUADRAMENTO LEGAL

3 - Enquadramento Legal ENQUADRAMENTO LEGAL DA SEGURANÇA PRIVADA ▪ ▪

Decreto-Lei nº 35/2004, de 21 de Fevereiro » Regula o exercício da actividade de Segurança Privada Decreto-Lei nº 76/2007, de 29 de Março » Transfere as atribuições e competências do MAI (Ministério da Administração Interna) no domínio da Segurança Privada para o Departamento de Segurança Privada da PSP.

ENQUADRAMENTO LEGAL DA SHST ▪

▪

Decreto do Governo n.º 1/85, de 16 de Janeiro » Ratificação de Convenção nº 155 da OIT relativa à segurança e saúde dos trabalhadores e ambiente de trabalho. Decreto-Lei n.º 441/91, de 14 de Novembro » Estabelece o regime jurídico do enquadramento da segurança, higiene e saúde no trabalho – Lei Bases. No intuito de dar cumprimento integral às obrigações decorrentes da ratificação da Convenção nº 155 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), e por transcrição da Directiva 89/391/CEE (Directiva Quadro) para a Lei Nacional. Decreto-Lei n.º 26/94, de 01 de Fevereiro » Estabelece o regime de organização e funcionamento das actividades de segurança, higiene e saúde no trabalho, previstas no Artigo 13º do Decreto-Lei nº 441/91, de 14 de Novembro. Lei n.º 7/95, de 29 de Março » Alteração por ratificação do Decreto-Lei nº 26/94, de 01 de Fevereiro Decreto-Lei n.º 133/99, de 21 de Abril » Altera o Decreto-Lei n.º 441/91, de 14 de Novembro relativamente aos princípios da prevenção de riscos profissionais, de forma a assegurar a transposição da directiva quadro relativa à segurança e saúde dos trabalhadores nos locais de trabalho. Decreto-Lei n.º 109/2000, de 30 de Junho » Altera o regime de organização e funcionamento das actividades de SHST, previstos no Decreto-Lei nº 26/94, de 01 de Fevereiro. Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto » Aprova o novo Código do Trabalho. Este código transpõe para o direito interno várias directivas comunitárias, revoga uma multiplicidade de diplomas alterando grande parte das temáticas da legislação laboral portuguesa. Relativamente à SHST esta matéria encontra-se regulada, em especial, nos Artigos 272º ao 280º Lei n.º 35/2004, de 29 de Julho » Regulamenta a Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto, Artigos 211º a 289º

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ORGANIZAÇÃO DAS ACTIVIDADES DE SHST ▪

▪

Portaria n.º 1179/95 de 26 de Setembro , alterada pela Portaria n.º 53/96 de 20 de Fevereiro » Aprova o modelo da ficha de notificação da modalidade adoptada pela empresa para a organização dos Serviços de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho. Decreto-Lei n.º 110/2000, de 30 de Junho, alterado pela Lei n.º 14/01, de 04 de Junho » São estabelecidas as condições de acesso e de exercício das profissões de Técnico Superior de Segurança e Higiene do Trabalho e de Técnico de Segurança e Higiene do Trabalho. Portaria nº 137/2001, de 01 de Março » Fixa o montante das taxas devidas pelos actos relativos aos procedimentos e certificação, bem como dos de realização de auditorias, a realizar pelos técnicos superior de segurança e higiene do trabalho e técnico de segurança e higiene do trabalho. Portaria nº 467/2002, de 23 de Abril » Regula a instrução do requerimento de autorização de serviços externos ou de alteração de autorização, a vistoria prévia e os parâmetros a ter em conta na decisão, de acordo com o regime legal de organização e funcionamento das actividades de segurança, higiene e saúde no trabalho. Portaria nº 1009/2002, de 09 de Agosto » Fixa as taxas de actos relativos à autorização ou à avaliação da capacidade de serviços externos de segurança, higiene e saúde no trabalho. Portaria n.º 1031/2002, de 10 de Agosto » Aprova o modelo de ficha de aptidão, a preencher pelo médico do trabalho face aos resultados dos exames de admissão, periódicos e ocasionais, efectuados aos trabalhadores. Portaria n.º 1184/2002, de 29 de Agosto » Aprova o modelo de relatório anual da actividade dos serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho.

ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS PROFISSIONAIS ▪

▪

Decreto-Lei nº 2/82, de 05 de Janeiro » Determina a obrigatoriedade da participação de todos os casos de doença profissional à Caixa Nacional de Seguros de Doenças Profissionais. Decreto-Lei n.º 341/93, de 30 de Setembro » Aprova a Tabela Nacional de Incapacidades por Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais. Decreto-Lei n.º 362/93, 15 de Outubro » Regula a informação estatística sobre acidentes de trabalho e doenças profissionais Portaria nº 137/94, de 08 de Março » Aprova o modelo de participação de acidentes de trabalho e o mapa de encerramento de processo de acidente de trabalho.

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▪

Lei n.º 100/97, de 13 de Setembro » Estabelece o regime jurídico dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais. Decreto-Lei n.º 142/99, de 30 de Abril » Cria o Fundo de Acidentes de Trabalho, com a interpretação do Decreto-Lei nº 16/2003 de 03 de Fevereiro Decreto-Lei n.º 143/99, de 30 de Abril » Estabelece a regulamentação da reparação dos danos emergentes dos acidentes de trabalho. Decreto Regulamentar n.º 6/2001, de 5 de Maio » Aprova a lista actualizada das doenças profissionais e o respectivo índice codificado.

ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO ESCRITÓRIOS E DE SERVIÇOS ▪

ESTABELECIMENTOS

COMERCIAIS,

Decreto-Lei nº 243/86, de 20 de Agosto » Aprova o Regulamento Geral de Higiene e Segurança no Trabalho para Estabelecimentos Comerciais, Escritórios e Serviços

LOCAIS DE TRABALHO ▪

▪

Decreto-Lei nº 347/93, de 01 de Outubro » Estabelece o enquadramento relativo às prescrições mínimas de segurança e de saúde nos locais de trabalho. Portaria nº 987/93, de 06 de Outubro » Estabelece a regulamentação das prescrições mínimas de segurança e saúde nos locais de trabalho.

EQUIPAMENTOS DE TRABALHO ▪

Decreto-Lei n.º 50/2005 de 25 de Fevereiro » Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2001/45/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Junho, relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde para a utilização pelos trabalhadores de equipamentos de trabalho, e revoga o Decreto-Lei n.º 82/99, de 16 de Março

EQUIPAMENTOS DOTADOS DE VISOR ▪

▪

Decreto-Lei nº 349/93, de 01 de Outubro » Estabelece o enquadramento relativo às prescrições mínimas de segurança e de saúde respeitantes ao trabalho com equipamentos dotados de visor. Portaria nº 989/93, de 06 de Outubro » Estabelece a regulamentação relativa às prescrições mínimas de segurança e saúde respeitantes ao trabalho com equipamentos dotados de visor.

SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA E SAÚDE ▪

Decreto-Lei nº 141/95, de 14 de Junho » Estabelece as prescrições mínimas para a sinalização de segurança e de saúde no trabalho. SECURITAS – Serviços e Tecnologia de Segurança, S.A » Ricardo Alexandre Matos da Silva

▪

Portaria nº 1456-A/95, de 11 de Dezembro » Regulamenta as prescrições mínimas de colocação e utilização da sinalização de segurança e de saúde no trabalho Lei nº 113/99 de 03 de Agosto » Estabelece as prescrições mínimas para a sunalização de segurança e saúde no trabalho.No seu Artigo 12º altera o Artigo 11º do Decreto-Lei nº 141/95 de 14 de Junho.

MOVIMENTAÇÃO MANUAL DE CARGAS ▪ ▪

Decreto do Governo n.º 17/84, de 04 de Abril » Peso máximo de cargas a transportar por um só trabalhador. Decreto-Lei nº 330/93, de 25 de Setembro » Estabelece o enquadramento, relativo às prescrições mínimas de segurança e de saúde na movimentação manual de cargas.

SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO ▪

▪ ▪

▪

Norma Portuguesa 1800/81 » Segurança contra incêndio. Agentes extintores, Selecção segundo as Classes de Fogo Norma Portuguesa 3992/94 » Segurança contra incêndios. Sinais de Segurança Norma Portuguesa 4303/94 » Equipamento de segurança e de combate a Incêndio. Simbolos gráficos para plantas de projecto de segurança contra incêndio Norma Portuguesa 4280/95 » Segurança contra incêndio. Sinalização de dispositivos de combate a incêndio Decreto-Lei nº 410/98, de 23 de Dezembro » Aprovou o Regulamento de Segurança contra Incêndio em Edifícios de Tipo Administrativo Norma Portuguesa 4386/2001 » Equipamento de segurança e de combate a Incêndio. Simbolos gráficos para plantas de projecto de segurança contra incêndio Portaria nº 1276/2002, de 19 de Setembro » Aprovou as medidas de regulamentação do Decreto-Lei nº 410/98, de 23 de Dezembro (Regulamento de Segurança contra Incêndio em Edifícios de Tipo Administrativo)

RISCOS ELÉCTRICOS ▪

▪

Portaria n.º 37/70, de 17 de Janeiro » Primeiros socorros em acidentes pessoais produzidos por correntes eléctricas. Decreto-Lei n.º 740/74, de 26 de Dezembro, alterado pelos Decreto-Lei nº 303/76, de 26 de Abril, e Decreto-Lei nº 77/90, de 12 de Março, e pelo Decreto Regulamentar n.º 90/84, de 26 de Dezembro » Regulamentos de Segurança de Instalações de Utilização de Energia Eléctrica e de Instalações Colectivas de Edifícios e Entradas.

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RUÍDO ▪ ▪

▪

Decreto-Lei n.º 292/2000, de 14 de Novembro, » Aprova o Regulamento Geral sobre o Ruído Decreto-Lei n.º 259/2002, de 23 de Novembro » Altera o Decreto-Lei n 292/2000, de 14 de Novembro, que aprova o Regulamento Geral do Ruído Decreto-Lei n.º 182/2006, de 06 de Setembro » Estabelece as prescrições mínimas de segurança e saúde e de exposição dos trabalhadores aos riscos devidos ao ruído. Revoga a anterior legislação sobre esta matéria 43

TRABALHO DE MENORES ▪ ▪ ▪ ▪ ▪ ▪

Decreto do Presidente da República n.º 11/98, de 19 de Março Resolução da Assembleia da República n.º 11/98, de 19 de Março Convenção n.º 138 da OIT relativa à idade mínima de admissão ao emprego. Decreto do Presidente da República nº 28/2000, de 01 de Junho Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto Lei n.º 35/2004, de 29 de Julho

UTILIZAÇÃO DE CÂMARAS DE VÍDEO ▪

Lei n.º 1/2005 - I Série A n.º 6, de 10 de Janeiro » Regula a utilização de sistemas de segurança por câmaras de vídeo em locais públicos de utilização comum.

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4 – ACIDENTES DE TRABALHO

4 - Acidentes de Trabalho 4.1 - ACIDENTES DE TRABALHO A importância de que se reveste uma boa análise e investigação quando da ocorrência de um

acidente de trabalho, permite que, uma vez apuradas as suas

causas, se definam estratégias e se adoptem procedimentos que visem evitar a sua repetição ou quando não possível evitar de todo, reduzir ao minímo os efeitos por ele produzidos. Segundo o Relatório do BIT (Bureau Internacional do Trabalho) para o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, apresentado em Genéve no passado dia 28 de Abril de 2007: “Em 2005 estimava-se que, a nível mundial, cerca de 2,2 milhões de pessoas morriam por ano em consequência de acidentes e doenças de trabalho, o que representava um aumento de cerca de dez por cento em relação às estimativas anteriores. Cerca de 270 milhões de trabalhadores são afectados por lesões graves não mortais e 160 milhões de trabalhadores sofrem de doenças de curta ou de longa duração em virtude de factores relacionados com a vida laboral. O custo total desses acidentes e doenças representa, segundo estimativas da OIT, cerca de quatro por cento do produto interno bruto mundial, um valor mais de 20 vezes superior ao valor da ajuda oficial ao desenvolvimento.”

Para um melhor entendimento do que é um acidente de trabalho, encontramos na Lei nº 100/97 de 13 de Setembro, no seu Artigo 6º o que melhor o define. Assim, no entender do legislador:

É acidente de trabalho aquele que se verifique no local e no tempo de trabalho e produza directa ou indirectamente lesão corporal, perturbação funcional ou doença de que resulte redução na capacidade de trabalho ou de ganho ou a morte. “

Considera-se também acidente de trabalho ▪

o ocorrido:

No trajecto de ida e de regresso para e do local de trabalho, nos termos em que vier a ser definido em regulamentação posterior;

▪

Na execução de serviços espontaneamente prestados e de que possa resultar proveito económico para a entidade empregadora;

▪

No local de trabalho, quando no exercício do direito de reunião ou de actividade de representante dos trabalhadores, nos termos da lei;

▪

No local de trabalho, quando em frequência de curso de formação profissional ou, fora do local de trabalho, quando exista autorização expressa da entidade empregadora para tal frequência;

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▪

Em actividade de procura de emprego durante o crédito de horas para tal concedido por lei aos trabalhadores com processo de cessação de contrato de trabalho em curso;

▪

Fora do local ou do tempo de trabalho, quando verificado na execução de serviços determinados pela entidade empregadora ou por esta consentidos.

Entende-se por

local de trabalho

todo o lugar em que o trabalhador se encontra ou

deva dirigir-se em virtude do seu trabalho e em que esteja, directa ou indirectamente, sujeito ao controlo do empregador. Entende-se por

tempo de trabalho,

além do período normal de laboração, o que

preceder o seu início, em actos de preparação ou com ele relacionados, e o que se lhe seguir, em actos também com ele relacionados, e ainda as interrupções normais ou forçosas de trabalho. Se a lesão corporal, perturbação ou doença for reconhecida a seguir a um acidente presume-se consequência deste.”

A Comissão Europeia define um acidente de trabalho de uma forma mais simplista. Apenas como: "uma ocorrência imprevista, durante o tempo de trabalho, que provoque dano físico

ou mental". A Comissão Europeia, por aplicação da Directiva Quadro 89/391/CEE do Conselho, de 12 de Junho de 1989, tem vindo desde 1990, com base no projecto EEAT (Estatísticas Europeias de Acidentes de Trabalho) a criar ferramentas e a colocar á disposição

dos Estados Membros metedologias uniformizantes no

intuito

harmonizar dados referentes a acidentes de trabalho. Penso que esta metedologia aplicada na empresa ajuda largamente no processo de identificação, tratamento e posterior análise dos dados referentes ao acidente de trabalho. Pelas suas atribuições e

sua exaustiva lista de variáveis, identificação facilitada,

manuseamento claro e objectivo, associado á uniformização, permite-nos a curto prazo a obtenção de elementos mais eficazes, orientativos e fiáveis para uma melhor e mais adequada acção de resposta no combate ao acidente de trabalho assim como na despistagem das doenças profissionais. Reforçamos aqui a necessidade de uma cuidada e especial atenção a ter na abordagem do tema que são os acidentes de trabalho. Frequentemente ouvimos “os acontecem”

acidentes

conscientemente penso que todos sem excepção, temos essa noção.

Por termos essa noção e, enquanto TSSHST também temos a noção que podemos fazer algo para prevenir ou para os evitar. Sabemos das suas consequências e seus custos, para os trabalhadores, empresa, familia, sociedade, economia e País. SECURITAS – Serviços e Tecnologia de Segurança, S.A » Ricardo Alexandre Matos da Silva

Exemplos de custos directos e indirectos de acidentes de trabalho e de doenças profissionais ao nível das empresas Custos directos ▪

Instabilidade para a empresa e perdas constantes de produtividade causadas pela ausência dos trabalhadores.

▪

Perda de salários dos trabalhadores e possíveis custos de reconversão dos trabalhadores

▪

Custos de primeiros socorros, de assistência médica e de reabilitação

▪

Despesas de seguro e, possivelmente, prémios de seguro mais elevados no futuro

▪

Despesas de indemnização

▪

Eventuais multas ou processos judiciais em consequência do acidente/problema de saúde

▪

Substituição ou reparação de equipamento danificado

Custos indirectos ▪

Tempo despendido pela direcção em inquéritos pós-ocorrência, por vezes em conjunto com a autoridade responsável pela aplicação da lei (por exemplo, a inspecção do trabalho) e outras administrações

▪

Reconversão de outros trabalhadores para os lugares vagos e do possível recrutamento de um trabalhador substituto

▪

Menor empregabilidade do trabalhador, a longo prazo, devido à lesão

▪

Reintegração do acidentado

▪

Sofrimento do acidentado

▪

Sofrimento da família do acidentado

▪

“Custos humanos” – perda de qualidade de vida e do bem-estar em geral

▪

Menor motivação, menos ânimo para o trabalho e maior absentismo

▪

Diminuição da reputação da empresa e das suas relações com os clientes e o público

▪

Danos ambientais

▪

Reparação de equipamentos

Como fácilmente se observa, os custos indirectos são mais elevados que os directos com a agravante de não estarem cobertos pelo seguro. È sabido que as empresas muitas vezes não reflectem sobre estes custos paralelos originados pelos acidentes de trabalho nunca chegando até a contabilizá-los. Em Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho prestamos especial atenção à observação das causas na origem do acidente, não apenas pelos custos inerentes mas porque sabemos dos benefícios da sua análise e interpretação: ▪

Prevenção de acidentes semelhantes;

▪

Redução das lesões e das doenças profissionais; SECURITAS – Serviços e Tecnologia de Segurança, S.A » Ricardo Alexandre Matos da Silva

▪

A identificação de potenciais riscos nos postos de trabalho;

▪

Uma implementação melhorada e mais eficaz na comunicação de incidentes;

▪

Uma melhor controlo sobre as condições laborais

▪

Mais saúde nos trabalhadores

▪

Menos custos

Trata-se de evitar o sofrimento dos trabalhadores e respectivas famílias, os problemas associados à qualidade do trabalho, à reinserção social, bem como as implicações económicas decorrentes, que se repercutem em toda a sociedade. 47

4.1.1- CLASSIFICAÇÃO DOS ACIDENTES DE TRABALHO

São necessários vários tipos de informação de base para classificar devidamente um acidente de trabalho: Onde e quando ocorreu o acidente Para uma melhor percepção, estas informações para além de nos indicarem onde e quando o acidente se produziu devem também de identificar algumas outras variáveis acerca do sinistrado, nomeadamente: ▪

actividade económica do empregador; profissão, situação profissional, sexo, idade, nacionalidade do sinistrado; situação geográfica e dimensão da unidade local da empresa, data e hora, tipo de local, posto de trabalho e tipo de trabalho.

Como se produziu , em que circunstâncias e que lesões originou; As informações aqui englobadas indicam-nos como se produziu o acidente, as circunstâncias nas quais este se produziu, e como se produziram as lesões. Desta forma

observamos

acontecimento

seguindo

uma

sequência

variáveis

nomeadamente: ▪

actividade física específica

(Actividade,executada pelo sinistrado exactamente

desvio

(Ùltimo acontecimento, desviado do normal, que

antes do acidente),

conduziu ao acidente), trabalhador

foi

contacto-modalidade da lesão

lesionado)

(Descreve o modo como o

, e agentes materiais associados

(Descreve

ferramenta, objecto, o agente ligado ao acidente).

Gravidade das lesões e consequências do acidente As informações a recolher baseiam-se na natureza, gravidade das lesões e consequências do acidente: ▪

parte do corpo lesionada, tipo de lesão e número de dias perdidos SECURITAS – Serviços e Tecnologia de Segurança, S.A » Ricardo Alexandre Matos da Silva

De um modo mais simplista e menos exaustivo, embora também no intuito de avaliar as causas do acidente, interessa assim observá-lo segundo os seguintes critérios: ▪

Consequências

▪

Tipo de Acidente

▪

Agente Material da Lesão

▪

Natureza da Lesão

▪

Localização da Lesão

Como consequências do acidente, temos as que resultam em Morte (acidentes mortais), as que produzem uma Incapacidade de Carácter Permanente no trabalhador, sendo que esta pode ser física, mental ou inclusivamente redutora da sua capacidade laboral., as que produzem uma Incapacidade Temporária, assim como outro tipo de acidente que embora resulte numa incapacidade para o trabalho, esta é de tal forma curta ou momentânea que é apenas considerada Sem Incapacidade. Quanto ao Tipo de Acidente, encontramos aqui um leque variado de situações. Ou por queda

pessoas

objectos,

entalamentos,

exposição

contacto

com

temperaturas extremas, quimícos, agentes biológicos, electricidade, substâncias nocivas ou radiaçõe, etc... Quanto ao Agente Material da Lesão, apresentam-se aqui alguns dos muitos passiveis de causar acidentes como: ferramentas, máquinas, meios de transporte, explosivos, o próprio ambiente de trabalho, etc... Quanto à Natureza da Lesão, identificamos a forma sob a qual o corpo do trabalhador foi afectado: fracturas, queimaduras, entorses, amputações, asfixia, afogamento, envenenamento ou intoxicação, etc... Quanto à Localização da Lesão, identificamos em que zona do corpo o trabalhador foi afectado. Segundo referi anteriormente, relativamente ao projecto EEAT (Estatísticas Europeias de Acidentes de Trabalho), poderemos encontrar aqui, uma boa base para uma excelente e uniforme caracterização dos vários tipos de variáveis.

4.1.2 - CAUSAS DOS ACIDENTES DE TRABALHO

A causa do acidente de trabalho é a busca constante do Técnico Superior de Segurança e Higiene no Trabalho. São elaborados estudos, são feitas avaliações, são implementadas acções, ministrada formação e no entanto eles insistem, muitas vezes em marcar presença no contexto laboral, afectando assim os trabalhadores, a empresa, as famílias, a Sociedade.

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Na sua génese estão muitas vezes problemas ligados a factores pessoais e de trabalho. São inimigos da segurança, da higiene e da saúde do trabalhador factores como: ▪

Condições deficientes ou inadequadas de trabalho

▪

Ergonomia deficiente

▪

Desgaste dos materiais

▪

Má utilização

▪

Falta de manutenção

▪

Incompetência

▪

Falta de formação

▪

Distração

▪

Imprudência

▪

Desrespeito pelas normas

▪

Desorganização

▪

Etc.

Contudo todas elas podem ser corrigidas de forma a pelo menos minimizar o efeito causado pela deficiência. A formação do trabalhador, associada a uma maior consciencialização dos riscos, permite alterar comportamentos e corrigir atitudes. Paralelamente, quanto aos factores de trabalho, uma boa avaliação de riscos permite aqui adoptar medidas preventivas também elas redutoras da permeabilidade ao acidente.

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4.2 - ANÁLISE ESTATÍSTICA DOS ACIDENTES DE TRABALHO Através da análise estatística dos acidentes de trabalho, conseguimos ter um conhecimento mais claro e efectivo da sinistralidade laboral. Na posse de tais elementos podemos mais fácilmente definir e ordenar as prioridades a ter no controlo dos riscos. Não se tratando de elementos probabilísticos mas sim de dados efectivos, infelizmente ocorridos, o seu tratamento é suportado por cálculos matemáticos que reflectem determinados Indíces. Esses Indíces, permitem-nos verificar, a frequência, a incidência e a gravidade.

Através da fórmula do Indíce de Frequência podemos monotorizar a sinistralidade e saber se ela está sob control. Da relação existente, (acidente /tempo de exposição), obtemos a medida que melhor exprime a Probabilidade do Risco.

Do resultado obtido podemos ter uma ideia da Extensão do Risco.

Obviamente, o Indíce de Gravidade permite-nos observar, como o próprio nome indica, a gravidade do acidente. No que diz respeito à vida da empresa possibilita-nos também verificar o impacto do dano no seu quotidiano.

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Por último, este Indíce possibilita-nos conhecer o número de dias perdidos, em média, por acidente sendo de grande utilidade na adequação de medidas preventivas ou correctivas e sua implementação na empresa. 51

4.2.1 - A SECURITAS E OS ACIDENTES DE TRABALHO

Conforme o referido anteriormente no ponto 2.2.2 – Estabelecimentos, a Securitas S.A. no total possui oito estabelecimentos. A análise dos Acidentes de Trabalho foi efectuada adoptando uma metedologia consultiva e analítica de todos elementos ao dispor para o efeito, referentes aos seus estabelecimentos, nomeadamente através de: ▪

Relatórios das actividades dos serviços de SHST (Modelo 1714 da INCM) de 2003, 2004, 2005, 2006, tendo neste caso preterido, após análise, os dados referentes ao ano de 2003, por apresentarem inúmeras deficiências no seu preenchimento e valores fora do contexto real para a empresa em questão. A análise não inclui também os relatórios dos estabelecimentos do Funchal e Ponta Delgada, referentes ao ano 2004 por estes não se encontrarem disponíveis. Todos os valores referentes aos Indíces constantes nos diversos

- Modelo

1714 - dos anos 2004, 2005 e 2006 foram recalculados para verificação da fiabilidade. ▪

Recolha verbal de dados no gabinete médico, com a Médica do Trabalho, a responsável pelo registo e participação á companhia de seguros, e no departamento de pessoal com a responsável pelo controlo das baixas.

▪

Análise da listagem das participações de Acidente de Trabalho recebidas pela companhia de seguros. Esta listagem reporta apenas o ano 2006, mas, optei por incluir no relatório os dados nela contidos uma vez que reflectem de forma mais pormenorizada alguns elementos que considerei serem relevantes para este trabalho.

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4.3 – ANÁLISE SECURITAS

DOS

ACIDENTES

TRABALHO

Anualmente verifica-se na Securitas, S.A., um elevado número de acidentes. Para análise da empresa a nível de Acidentes de Trabalho, foram utilizados

os métodos

anteriormente apresentados o que permitiu elaborar a seguinte tabela:

Tabela 1- Elementos relativos aos anos 2004, 2005 e 2006

Os dados referentes ao ano 2004 e 2005 foram retirados do Modelo 1714 III).

(ANEXO

Os dados referentes a 2006 foram retirados do Balanço Social. Relativamente ao

ano 2004, não estão incluídos os valores referentes ao Funchal e Ponta Delgada por estes não se encontrarem disponíveis na empresa.

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Número de Trabalhadores 2004

2005

2006 5.939

5.793 5.112

Variação 2004 ‐ 2006

Gráfico 19 – Variação do número de trabalhadores 2004-2006

Verifica-se uma variação de 13,6% em 2004/2005, de 2,6% em 2005/2006, ou uma variação para o período analisado no que respeita número de trabalhadores de 16,2%, conforme

(Gráfico 19).

Total de Trabalhadores a 31 de Dezembro Homens ‐ 2004

Mulheres ‐ 2004

Homens ‐ 2005

Mulheres ‐ 2005

Homens ‐ 2006

Mulheres ‐ 2006 5268

5167

4482 630

626

671

Variação 2004‐2006

Gráfico 20 – Variação do número de trabalhadores 2004/2006 por Género

A Securitas, S.A., em função da especificidade da sua actividade, apresenta variações algo significativas relativamente ao número de trabalhadores durante o ano

(Gráficos 20 e

. Estas oscilações devem-se nomeadamente a novas admissões, rescisões de

21)

contratos de trabalho e término

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Média de Trabalhadores Ano Homens ‐ 2004

Mulheres ‐ 2004

Homens ‐ 2005

Mulheres ‐ 2005

Homens ‐ 2006

Mulheres ‐ 2006

5184

5159

4814

601

653

688

Variação 2004 ‐ 2006 Gráfico 21 – Variação da Média de Trabalhadores Ano por Género

Número de Horas Trabalhadas 2004

2005

2006

22.178.824 8.383.680 10.720.652

Variação 2004 ‐ 2006

Gráfico 22 – Variação do Número de Horas Trabalhadas

No gráfico anterior constactamos que o número de horas trabalhadas tem vindo a aumentar, no entanto a sua real proporção é impossivel avaliar, uma vez que o tratamento destes valores, segundo informações, só no ano 2006 é que se aproximou mais da realidade da empresa, uma vez que os dados então obtidos, foram calculados com base nos fornecidos pelo sistema informático e não manualmente como vinha sendo hábito. Como se depreende facilmente estes valores deixam-nos algumas incertezas quanto ao grau de fiabilidade e, uma vez reflectidos nos Indíces analisados produzem valores de pouca confiança.

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Número de Acidentes de Trabalho 2004

2005

104

2006 137

114

Variação 2004 ‐ 2006

Gráfico 23 – Variação do Número de Acidentes de Trabalho

O número de acidentes, infelizmente tem aumentado. É de salientar a existência de um acidente de trabalho mortal em 2005.

Indíce de Frequência (I F ) 2004 12,41

2005

2006

10,63 6,18

2004

2005 2006

Gráfico 24 – Variação do Indíce de Frequência

Verifica-se um decréscimo do valor deste Indíce, mas no entanto como já referi, estes valores merecem-me alguma desconfiança, pelo forma como foram calculadas o número de horas trabalhadas, aqui apresentadas.

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Indíce de Gravidade (I G ) 2004

2005

2006

1,19

0,44

0,18 2004

2005 2006

Gráfico 25 – Variação do Indíce de Gravidade

Taxa de Gravidade (TG) 2004 440,14

2005

2006

492,41 181,57

2004

2005 2006

Gráfico 26 – Variação da Taxa de Gravidade

Indíce de Incidência (I I ) 2004 20,34

2004

2005

19,68

2006

23,07

2005 2006

Gráfico 27 – Variação do Indíce de Incidência

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Indíce de Avaliação da Gravidade (I AG ) 2004

35,48

2005

2006

112,10 29,39

2004

2005

2006

Gráfico 28 – Variação do Indíce de Avaliação da Gravidade

Com base nos resultados obtidos, verificamos que os valores apresentam-se dentro dos parâmetros exigidos e classificados pela OMS (Organização Mundial de Saúde) conforme a seguinte tabela:

Quadro 1 – Valores Classificativos dos Indices de Frequência e Gravidade

Classificação

Indíce de Frequência

Indíce de Gravidade

Muito Bom

< 20

< 0,5

Bom

20 a 40

0,5 a 1

Médio

40 a 60

1a2

Mau

60 a 100

Apesar destes resultados penso que um melhor tratamento de dados poderá de futuro indiciar realidades mais objectivas podendo assim trabalhar-se de forma mais eficente em prol do diminuição dos acidentes de trabalho na Securitas, S.A..

Analisei também os dados referentes a Acidentes de Trabalho participados á seguradora. Tomando como base o mapa dos Acidentes de Trabalho participados á Seguradora Allianz em 2006, onde está reflectida a realidade de 137 acidentes num universo total (a 31 de Dezembro) de 5.939 trabalhadores, verifiquei o seguinte:

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Gráfico 29 – Número de Acidentes de Trabalho/Mês em 2006 (Dados da Companhia de Seguros)

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Gráfico 30 – Causas dos Acidentes de Trabalho – (Dados da Companhia de Seguros)

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Gráfico 31 – Tipo de Lesão – (Dados da Companhia de Seguros)

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Gráfico 32 – Zonas do Corpo Atingidas – (Dados da Companhia de Seguros)

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Conforme constactamos nos Gráficos anteriores, verifica-se uma acentuada sinistralidade durante todos os meses do ano. Penso que estes valores, que por me parecem ser demasiado elevados para o sector em questão, necessitam urgentemente de atenção e um estudo mais dedicado e aprofundado, inclusivé com o acompanhamento directo da equipa médica da Medicina no Trabalho, que certamente também terão muito a opinar sobre a questão. Como se verifica é raro mês cujo valor de sinistralidade é inferior a 10 acidentes. Curiosamente, por um lado não há um mês em que não se verifique sinistralidade por outro 75% dos meses apresentam uma sinistralidade com valor superior a 10 casos. Relativamente á causa que origina os acidentes dever-se-á apurar de forma mais exaustiva e explícita o que são “outras causas” uma vez que são estes factores que lideram o contributo para a sinistralidade, seguido das quedas e o manuseamento ou queda de objectos.(Gráfico 30). Já quanto ao tipo de lesão podemos observar que o valor mais frequente refere-se a lesões superficiais, seguido das deslocações, entorses e distenções. Sobre este ponto permito-me referir que uma vez mais aprofundado o tema Acidentes de Trabalho na Securitas, S.A., e através de medidas correctivas e formativas adequadas, acompanhadas da utilização de EPI’s (Equipamentos de Protecção Individual) sempre que se entender conveniente, estes valores apresentarão concerteza uma significativa inversão. São os membros inferiores as partes do corpo mais atingidas, nomeadamente, pé, perna incluindo joelho. A frequência com que os acidentes de trabalho acontecem ao longo do mês, leva-nos a volores que nos permitem verificar uma maior incedência da sinistralidade no período entre o dia 9 e o dia 18 do mês. (Gráfico 33).

Número de Acidentes de Trabalho / Dia do Mês 2006 Número de Acidentes 10 10 9

4 1

5 3

5 2

4 1

8 6

6 2

5 3

3 3 1

7 5

3 3

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 Gráfico 33 – Número de Acidentes de Trabalho / Dia do Mês

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Número de Acidentes de Trabalho / Hora do dia 2006 Número de Acidentes

6 4 3

3 2 2 2

3 3

2 2 1

3 63

2 2 1

1 1

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 Gráfico 34 – Número de Acidentes de Trabalho / Hora do Dia

Relativamente à hora do dia em que se verifica uma maior incidência da sinistralidade, esta aparece reflectida no (Gráfico 34)., e aponta como sendo a hora crítica as 10h00 da manhã.

Foi ainda elaborada uma folha de cálculo para se conhecer o custo de um acidente de trabalho no entanto, a mesma não foi utilizada por não terem sido disponibilizados os dados necessários ao seu peenchimento. (ANEXO IV)

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5 – AVALIAÇÃO DE RISCOS

5 - Avaliação de Riscos 5.1 – CONCEITO Entende-se por Avaliação de Riscos o processo global de estimar ou avaliar a magnitude dos riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores, e decidir se um risco é ou não tolerável para os mesmos. 64 Para falarmos de Avaliação de Riscos temos que entender alguns conceitos fundamentais: PERIGO E RISCO Perigo ▪

Um perigo pode ser definido como uma situação com um potencial para resultar em danos. Um perigo não conduz necessariamente a danos, mas a identificação de um perigo significa que há uma possibilidade de ocorrerem danos.

Risco ▪

Risco é a combinação da probabilidade de um evento específico acontecer, com a consequência que o evento causaria se ocorresse.

Risco = Probabilidade x Consequências (Gravidade) A Avaliação de Riscos é um processo fundamental para a implementação do Sistema de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho O processo de análise de riscos compreende três fases distintas:

1ª Fase ‐ Identificação de Perigos 2ª Fase ‐ Análise de Riscos 3ª Fase ‐ Medidas de Controle

Avaliação de Riscos

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Em todas as empresas existem diferentes tipos de perigos, em função do seu tipo de actividade, das instalações ou do próprio processo produtivo. Tais perigos deverão ser correctamente identificados numa primeira fase, de modo a verificar se estes podem eventualmente constituir uma fonte de dano potencial para o trabalhador. Uma das formas de o conseguir será através da utilização de métodos directos, dos quais se destacam as listas de verificação, ou checklist’s, ou de métodos indirectos, com recurso à informação existente sobre os acidentes ocorridos na empresa (histórico de acidentes).XGradade Em função dos riscos avaliados é possível definir não só prioridades de intervenção como aqueles que se consideram toleráveis e intoleráveis e, para estes últimos, as medidas de controlo a adoptar. As medidas de controlo deverão ser adequadas de modo a eliminar ou a reduzir o risco a que os trabalhadores estão expostos. Assim sendo a Avaliação de Riscos deve de ter lugar não só durante a fase de projecto, como também durante toda a vida da empresa, quando esta se justifique ou sempre que surjam alterações passiveis de introduzir no meio laboral outro tipo de riscos. Para se proceder à Avaliação de Riscos devem-se de observar vários elementos, como por exemplo: ▪

A organização do trabalho e os processos laborais;

▪

Os materiais, equipamentos e tecnologias usados;

▪

Os perigos e riscos já conhecidos;

▪

A probabilidade, frequência e duração da exposição aos perigos;

▪

As normas e disposições legais relacionadas com os perigos existentes, etc;

A origem desta informação pode advir de várias fontes, nomeadamentes: ▪

Publicações Técnicas, Livros

▪

Estatísticas,

▪

Através dos Trabalhadores e/ou Administração

▪

Códigos de boas práticas

▪

Relatórios de empresas do mesmo sector,etc

Todos os dados resultantes da Avaliação de Riscos devem de ser registados, uma vez tratar-se de elementos de referência sobre os riscos avaliados e sua metedologia seguida. Por outro lado também contém elementos reveladores sobre as medidas de prevenção e protecção a adoptar. Sendo a Avaliação de Riscos geradora de alterações, quer comportamentais, quer de processos laborais, muitas vezes, após a introdução das alterações sugeridas pela Avaliação de Riscos, torna-se necessário repetir o processo de forma a verificar a sua eficácia.

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5.2 – METEDOLOGIAS DE AVALIAÇÃO DE RISCOS 5.2.1 – MÉTODO SIMPLIFICADO São várias as metedologias existentes e passíveis de serem utilizadas numa Avaliação de Riscos. Contudo a sua escolha deve de ser primáriamente ponderada de forma a que a adequação do método a utilizar seja a mais indicado para o sector ou analisar. Independentemente do método seleccionado a Avaliação de Riscos deve de obedecer ás seguintes etapas:

1º ‐ Identificação dos Perigos 2º ‐ Identificação dos Trabalhadores Expostos

7º ‐ Revisão do Processo

6º ‐ Aplicação das Medidas de Prevenção e Protecção

3º ‐ Estimativa dos Riscos Associados a cada Perigo

5º ‐ Gestão do Risco ‐ Estratégias de Controlo

4º ‐ Estudo da possibilidade de Eliminação do Risco

Gráfico 35 – Etapas da Avaliação de Riscos

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A forma como se processa esta Avaliação pressupõe que se tenha em consideração diversos aspectos, tais como: ▪

Observação de trabalhos em progresso

▪

Observação do meio envolvente do local de trabalho

▪

Observação e identificação das actividades realizadas nesse mesmo local

▪

Observação de quais os factores externos que podem afectar o local de trabalho

▪

Observação dos métodos e processos utilizados

▪

Observação da organização do posto de trabalho

▪

Observação da manutenção do posto de trabalho

▪

Verificação de factores psicológicos, fisicos e sociais passiveis de provocar stress no trabalho

Pelo que a metodologia a adoptar depende sempre de situações como: ▪

Da natureza do local de trabalho (fixo, móvel)

▪

Do trabalho executado (ocasional, permanente)

▪

Do tipo de processo utilizado (diversificado, repetitivo)

▪

Da complexidade técnica

Quanto ao fim a que se destinam podemos optar pela utilização de métodos qualitativos,(Análise de tarefas, Carta de Riscos, HAZOP, Analise preliminar de riscos, etc), ou quantitativos (Métodos estatísticos, árvores lógicas de acontecimentos, de causas, de falhas, etc). O método adoptado para proceder a uma Avaliação Preliminar de Riscos na Securitas, S.A. foi o Método de Avaliação de Riscos Simplificado.

1 ‐ Definição do Posto de Trabalho a avaliar 2 ‐ Elaboração da Lista de Verificação 3 ‐ Atribuição do Nível de Relevância a cada um dos factores 4 ‐ Preenchimento da Lista de Verificação 5 ‐ Determinação do Nível de Deficiência (ND) 6 ‐ Estimação do Nível de Probabilidade (NP) 7 ‐ Comparação com dados estatísticos 8 ‐ Estimativa do Nível de Risco (NR) 9 ‐ Níveis de Intervenção Gráfico 36 – Fluxograma do Método Simplificado de Avaliação de Riscos

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Pela sua simplicidade, permite-nos rápidamente identificar, quer pela existência ou ausência, elementos constituidores de risco para o trabalhador. Esta

metodologia permite

quantificar a

magnitude

dos riscos existentes e,

consequentemente, hierarquizar de forma racional a sua prioridade de prevenção. A sua ponderação não é feita usando os valores reais absolutos do risco, probabilidade e consequência, mas sim utilizando níveis de escalas para cada uma das variáveis intervenientes; Nível de Risco (NR), Nível de Probabilidade (NP), Nível de Consequência (NC). 68 Para o efeito parte-se da detecção das deficiências existentes no local de trabalho para, de seguida se estimar a probabilidade de ocorrência de um acidente. Como tal, tendo em conta também a magnitude esperada das consequências podemos assim avaliar o risco associado a cada uma das deficiências. Nesta metodologia considera-se que o Nível de Probabilidade (NP) é o produto éntre o Nível de Deficiência (ND) e o Nível de Exposição (NE) a esta. Por outro lado o Nível de Risco (NR) é função do Nível de Probabilidade (NP) e do Nível de Consequência (NC), podendo expressar-se por:

NR=NP x NC

•Nível de Deficiência

O Nível de Deficiência é a magnitude da relação entre o conjunto de factores de risco considerados e a sua relação causal directa com o possível acidente. Esta magnitude, expressa em valores pode ser observada através do seguinte quadro. NÍVEL DE DEFICIÊNCIA

SIGNIFICADO Detectaram-se factores de risco significativos que determinam

Muito Deficiente - MD

como muito possível a geração de falhas. O conjunto de medidas preventivas existentes em relação ao risco resulta ineficaz Detectou-se algum factor de risco significativo que precisa de ser

Deficiente - D

corrigido. A eficácia do conjunto de medidas preventivas existentes vê-se reduzida de forma apreciável Detectaram-se factores de risco de menor importância. A

Melhorável – M

eficácia do comjunto de medidas preventivas existentes em relação ao risco não se vê reduzida de forma apreciável

Aceitável – A

Não se detectou nenhuma anomalia destacável. O risco está controlado.

Quadro 2 – Determinação do Nível de Deficiência (ND)

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•Nível de Exposição

O Nível de Exposição é a medida de frequência associada à exposição do trabalhador face ao risco. Para um risco concreto, o Nível de Exposição pode-se estimar em função dos tempos de permanência nas àreas de trabalho, operações com máquinas, etc. NÍVEL DE EXPOSIÇÃO

SIGNIFICADO 69

Continuada - EC

Frequentemente - EF

Ocasional – EO

Esporádica – EE

Continuadamente. Várias vezes durante a jornada laboral com tempo prolongado. Várias vezes durante a jornada laboral com tempo prolongado, se bem que com tempos curtos. Alguma vez durante a jornada de trabalho e com um perído curto de tempo. Irregularmente

Quadro 3 – Determinação do Nível de Exposição (NE)

•Nível de Probabilidade

O Nível de Probabilidade é determinado em função do Nível de Deficiência e do Nível de Exposição de risco. Pode-se expressar através da seguinte fórmula:

NP=ND x NE Sendo que os valores calculados com esta metodologia têm um efeito orientador, deve-se considerar a utilização de critérios de valorização mais precisos quando houver necessidade de mais rigor na análise. Como podemos verificar através do quadro seguinte, a valorização nele presente, por meio do cruzamento dos Níveis de Exposição com os Níveis de Deficiência, permite-nos fácilmente obter o valor do Nível de Probabilidade. Exemplo: Para um Nível de Deficiência igual a 2 e para um Nível de Exposição igual a 4, temos um Nível de Probabilidade igual a 8.

Vidê (Quadro 4 e 5)

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NÍVEL DE DEFICIÊNCIA (ND)

NÍVEL DE EXPOSIÇÃO (NE) 4

Quadro 4 – Determinação do Nível de Probabilidade (NP)

NÍVEL DE PROBABILIDADE

SIGNIFICADO Situação deficiente com exposição continuada, ou muito deficiente com exposição frequente.

4 - Muito Alta - MA

8 a 16 Normalmente a materialização do risco ocorre com frequência Situação

deficiente

com

exposição

frequente

ocasional, ou então situação muito deficiente com

3 - Alta - A

4a6

exposição ocasional ou esporádica A materialização do risco é possível que suceda várias vezes no ciclo de vida laboral Situação deficiente com exposição esporádica, ou então

2 - Média – M

2a3

situação

melhorável

com

exposição

continuada

frequente Situação melhorável com exposição ocasional ou esporádica.

1 - Baixa – B

1 Não se espera que se materialize o risco, se bem que possa ser admissível. Quadro 5 – Significado dos diferentes Níveis de Probabilidade

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•Nível de Consequência

Para a classificação do Nível de Consequência considerou-se também quatro níveis de classificação. No entanto a esta classificação atribui-se um duplo significado: por um lado, classificaram-se os danos físicos e, por outro, os danos materiais. Estes últimos não se encontram traduzidos sob a forma pecuniária, uma vez que a sua importância estará condicionada ao tipo de empresa e sua dimensão. Ambos os significados devem ser considerados independentemente, tendo mais peso os danos pessoais que os danos materiais. Não sendo as lesões importantes, a consideração dos danos materiais deve de permitir estabelecer prioridades com um nível de consequências direccionado para as pessoas. De notar que os acidentes com baixa serão sempre considerados como consequência grave. Esta posição encontra fundamento na penalização das consequências sobre as pessoas em função do acidente ao contrário da aplicação de um mero critério médicolegal. Para além disso, será de considerar que os custos económicos de um acidente com baixa, ainda que desconhecidos, são importantes.

SIGNIFICADO

NÍVEL DE CONSEQUÊNCIAS

NC Danos Pessoais

Continuada - EC

Frequentemente - EF

Danos Materiais Destruição total do sistema

1 morto ou mais

(difícil recuperá-lo)

Lesões graves que podem ser

Destruição parcial do sistema

irreparáveis. Incapacidade laboral

(reparação cara e complexa)

permanente

Ocasional – EO

Esporádica – EE

Lesões com incapacidade laboral

Requer paragem do processo

temporária (absoluto ou parcial)

para efectuar reparação

Pequenas lesões que não requerem

Reparável sem necessidade de

hospitalização.

paragem do processo

Quadro 6 – Determinação do Nível de Consequências (NC)

•Nível de Risco

O próximo quadro permite determinar o nível de risco e, através da junção dos diferentes valores obtidos, estabelecer prioridades de intervenção.

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NÍVEL DE CONSEQUÊNCIA (NC)

NÍVEL DE PROBABILIDADE (NP) 4

Quadro 7 – Determinação do Nível de Risco (NR)

•Nível de Intervenção

Os Níveis de Intervenção obtidos têm um valor orientativo. Para definir prioridades de investimento e melhorias, é imprescindível introduzir a componente económica e o âmbito de influência da intervenção. Perante resultados similares justificar-se-á seleccionar uma medida quando o custo for menor e a solução beneficie um maior número de trabalhadores. NÍVEL DE INTERVENÇÃO (NI) I

Situação crítica . Correcção urgente

12 a 16

Corrigir e adoptar medidas de controlo

6a9

III

Melhorar se possível. Será conveniente justificar a intervenção e a sua rentabilidade Não carece de intervenção, salvo se justificada por uma análise mais precisa.

3a4

1a2

Quadro 8 – Significado dos diferentes Níveis de Intervenção (NI)

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É conveniente, depois da valorização do risco, comparar estes resultados com dados de outros estudos realizados. Para além de conhecer a precisão dos valores obtidos poderemos ver a evolução dos mesmos e se as medidas correctivas, desde que se apliquem, resultaram adequadas.

5.2.2 – APLICAÇÃO DO MÉTODO SIMPLIFICADO À EMPRESA Numa primeira fase, para verificar os riscos existentes na empresa, foi elaborada uma Check List geral ▪

(ANEXO I),

da qual se destacam as seguintes não conformidades:

Não existe uma política de SHST (Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho) claramente definida;

▪

Não existe uma Comissão de SHST;

▪

Ausência de regulamento interno de SHST;

▪

Não existe plano de prevenção de riscos profissionais;

▪

Prevenção de riscos não está integrada no planeamento geral da empresa;

▪

Não existe plano interno de emergência;

▪

Piso apresenta algumas irregularidades nas vias de evacuação;

▪

Piso com buracos no departamento de informática;

▪

Espaço de trabalho desorganizado e desarrumado no departamento de informática;

▪

Obstáculos nas vias de passagem no departamento de informática;

▪

Quadros eléctricos abertos;

▪

Contactos eléctricos á vista;

▪

Quadros eléctricos não sinalizados;

▪

Não existem regras de segurança afixadas;

▪

Não existem caixas de primeiros socorros em todos os departamentos;

▪

Ausência de sinalização da localização do equipamento de primeiros socorros;

▪

Mau posicionamento dos postos de trabalho;

▪

Más posturas no posto de trabalho;

▪

Reflexo nos equipamentos dotados de visor;

▪

Iluminação de emergência mal colocada;

▪

Falta de sinalização de emergência;

▪

Deficiente sinalização das vias de evacuação;

▪

Deficiente sinalização dos extintores;

▪

Extintores desadequados, não colocados e não sinalizados no departamento de informática;

▪

Não existência de barras anti-pânico em todas as portas das vias de evacuação;

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MEDIDAS TAREFA

PERIGO

RISCO

ND NE NP

DE CONTROLO

B1, B2, B3

Fadiga

B1, B2, B4

Reflexos no ecrã

B1, B3, B9

Trabalho com rato

B1, B2, B3, B4

Má postura

B3, B4

B1, B2, B4

sentado

Trabalho com computador e ecrã de visualização

Muito tempo a olhar para o ecrã Tarefas repetitivas

Esforço físico

B1, B2

Papel

Pequenos Cortes

B6, B11

B7, B8

Queda das pessoas

B7, B8

Choque eléctrico

A2, A3

A1, B7, B8

Fadiga

B1, B2, B4

Stress

B1, B4, B10

Movimentos limitados

Filiais

Todas as tarefas dos departamentos Administração, Pessoal, Financeiro, Contabilidade, Qualidade, Jurídico e

Muito tempo

Espaço de trabalho

Posturas

condicionado

inadequadas Choque contra objectos Queda de objectos

Desarrumação e

Choque contra

desorganização do

objectos

espaço de trabalho

Instalação eléctrica

Pavimento

Esforço físico e psicológico

Queda ao mesmo nível

SECURITAS – Serviços e Tecnologia de Segurança, S.A » Ricardo Alexandre Matos da Silva

TAREFA

PERIGO

Trabalho com

RISCO

ND NE NP NC NR

MEDIDAS DE CONTROLO

Muito tempo sentado

B1, B2, B3

Fadiga

B1, B2, B4

Reflexos no ecrã

B1, B3, B9

Trabalho com rato

B1, B2, B3, B4

computador e ecrã de visualização

75 Má postura

B3, B4

B1, B2, B4

Esforço físico

B3, B5, B6

Má postura

B3, B5, B6

Movimentos limitados

B7, B8

Queda das pessoas

B7, B8

Instalação eléctrica

Choque eléctrico

A2, A3

Pavimento

Queda ao mesmo nível

A1, B7, B8

Fadiga

B7, B8

Stress

Choque eléctrico

A2, A3

Entalamentos

B6, B11

Queda de objectos

B7, B8

Todas as tarefas do departamento: InformáticaB5

Muito tempo a olhar para o ecrã Movimentação de cargas

Espaço de trabalho

Posturas

condicionado

inadequadas Choque contra objectos Queda de objectos

Desarrumação e

Choque contra

desorganização do

objectos

espaço de trabalho

Esforço físico e psicológico

Manutenção do equipamento informático

SECURITAS – Serviços e Tecnologia de Segurança, S.A » Ricardo Alexandre Matos da Silva

Medidas de Controlo: ▪

▪

Medidas Construtivas o

A1 - Rectificação do pavimento

A2 - Eliminar as extensões eléctricas

A3 – Bom estado da instalação eléctrica

Medidas Organizacionais o

B1 – Pausas

B2 - Exercícios de relaxamento

B3 – Formação em Ergonomia

B4 – Plano de Vigilância de Saúde

B5 – Formação sobre Movimentação Manual de Cargas

B6 – Correcto manuseamento das ferramentas e equipamentos

B7 – Arrumar os Postos de Trabalho

B8 – Organização do Local de Trabalho

B9 - Alteração da posição do ecrã de visualização

B10 – Avaliação do Nível de Stress

B11 – Colocação e sinalização de equipamento de primeiros socorros

Medidas de Protecção Não se justifica a adopcção de qualquer tipo de medidas de protecção.

Desta análise retira-se que, os riscos mais evidenciados são essencialmente os que dizem respeito á utilização dos equipamentos informáticos pela deficiente localização dos ecrãs de visualização e consequentes reflexos. É de referenciar os riscos ergonómicos, derivados de frequentes más posturas. O local que apresenta mais risco é sem dúvida alguma o sector da informática pela sua constante desarrumação e desalinho.

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5.2.3 - REGISTO FOTOGRÁFICO DE NÃO CONFORMIDADES Piso 0 – Serviços Administrativos e Direcção das Filiais

Foto

Não Conformidades

Medidas de Controlo ▪

Adopção postura correcta 77

▪ ▪

▪

Reorganização

Postura

do Ambiente de

incorrecta

trabalho

Organização do Ambiente de

▪

Alteração da posição do ecrã

trabalho

de visualização ▪

Reflexos no ecrã

▪

de visualização

Arrumação do posto de trabalho

▪

Desorganização do posto de

▪

Instalar armário de primeiros

trabalho

socorros e ▪

Falta de

sinalizar

equipamento de primeiros socorros

▪

Sapatas dos

▪

Ateração da

biombos voltadas

posição das

para a passagem

sapatas

SECURITAS – Serviços e Tecnologia de Segurança, S.A » Ricardo Alexandre Matos da Silva

▪

Alterar e colocar a sinalética à altura regulamentar

▪

Deficiente sinalização dos Extintores de Pó Químico (ABC) em todo Piso 0

▪

Vias de evacuação não

▪

Colocar na parede

sinalizadas

sinalética indicadora das

▪

saídas de

Portas das vias

emergência

de evacuação sem barra AntiPânico

▪

Colocar Barra Anti-Pânico

▪

Colocar Sinalização

SECURITAS – Serviços e Tecnologia de Segurança, S.A » Ricardo Alexandre Matos da Silva

Piso 0 – Quadros Eléctricos

Foto

Não Conformidades

Medidas de Controlo

79 ▪

Arrumar e manter limpo e porta fechada

▪

Obstrução e limpeza

▪

Fechar quadro eléctrico

▪

Quadro eléctrico aberto

▪

Manutenção adequada das instalações

▪

Contactos eléctricos expostos

▪

Colocar Sinalética adequada

Sem sinalização de perigo

▪

Deficiente sinalização do extintor de CO2

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▪

Colocar sinalização na

▪

porta exterior

Porta exterior de acesso ao compartimento de quadros electricos e máquinas não sinalizado

Piso 0 – Hall e Elevadores

Foto

Não Conformidades

Medidas de Controlo ▪

Mudar a planta de local

▪

Vaso de Plantas a obstruir o

▪

Colocação de

acesso a uma

Sinalética de

boca de incêndio

emergência no exterior dos

▪

elevadores

Elevadores sem sinalética de emergência no exterior

▪

Não há indicação do local de ponto de encontro junto á Saída de Emergência

▪

Definir o ponto de encontro e colocar sinalética adequada

SECURITAS – Serviços e Tecnologia de Segurança, S.A » Ricardo Alexandre Matos da Silva

Piso 1 – Hall e Elevadores

Foto

Não Conformidades

Medidas de Controlo ▪

Colocação de Sinalética de emergência no exterior dos elevadores 81

▪

Elevadores sem sinalética de emergência no exterior

▪

Proceder á correcção da sinalização

▪

Deficiente sinalização do Extintor de Pó Quimico (ABC)

▪

Porta de Saída de Emergência sem sinalização

SECURITAS – Serviços e Tecnologia de Segurança, S.A » Ricardo Alexandre Matos da Silva

Piso 1 – Quadros Eléctricos

Foto

Não Conformidades

Medidas de Controlo

▪

Deficiente

▪

manter limpo e

sinalização do

porta fechada

extintor de CO2 ▪

Obstrução e

▪

Quadro eléctrico aberto

Fechar quadro eléctrico

limpeza ▪

Arrumar e

▪

Colocar Sinalética adequada

▪

Sem sinalização de perigo

SECURITAS – Serviços e Tecnologia de Segurança, S.A » Ricardo Alexandre Matos da Silva

▪

Colocar sinalização na

▪

porta exterior

Porta exterior de acesso ao compartimento de quadros electricos e máquinas não sinalizado

Piso 1 – Saídas e Escadas de Emergência

Foto

Não Conformidades

Medidas de Controlo ▪

Sinalizar de forma adequada a Saída de Emergência, com indicação de escadas e barra anti-pânico

▪

Saídas de Emergência deficientemente sinalizadas

▪

Escadas mal sinalizadas

▪

Escadas com Piso irregular

▪

Reparar o pavimento das escadas

▪

Colocação de Sinalética de Emergência nos degraus e

SECURITAS – Serviços e Tecnologia de Segurança, S.A » Ricardo Alexandre Matos da Silva

paredes ao longo do percurso

Piso 1 – Serviços Administrativos e Pessoal

Foto

Não Conformidades

Medidas de Controlo ▪

Corrigir a localização da sinalização de Saída de Emergência

▪

Sinalização de

▪

portas para a

Saída de

Emergência

Emergência,

colocada de

barras anti-

forma pouco

pânico e sinalizar

visivel ▪

Colocar nas

Portas para Saída de Emergência sem barra antipânico

▪

Reflexos nos

▪

disposição dos

ecrã de

ecrãs de

visualização ▪

Alterar

visualização

Más posturas ▪

Adopção de posturas correctas

▪

Formação em ergonomia

SECURITAS – Serviços e Tecnologia de Segurança, S.A » Ricardo Alexandre Matos da Silva

▪

Mau

▪

Corrigir

posicionamento

do posto de

de modo a que

trabalho

não fique voltado directamente

▪

para a janela

Deficiente sinalização do extintor de Pó

▪

Químico (ABC)

Corrigir a sinalização 85

▪

Falta de indicação de Saída de Emergência

▪

Inserir sinalização

Piso 1 – Departamento de Informática

Foto

Não Conformidades

▪

Medidas de Controlo

Vias de circulação obstruidas

▪

Desobstruir as vias de circulação

▪

Desarrumação ▪

SECURITAS – Serviços e Tecnologia de Segurança, S.A » Ricardo Alexandre Matos da Silva

▪

Extintores desadequados, não sinalizados e colocados no solo em locais de difícil visualização

Piso com aberturas, perigo de queda

▪

Colocação de 3 extintores de CO2 posicionados e sinalizados correctamente

▪

Manter o piso uniforme e sem aberturas

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▪

Caixas de electricidade abertas e extensões pelo chão. Risco de choque electrico e queda ao mesmo nível

▪

electrica fechada e evitar a utilização de extensões

▪

Manter a caixa

Sinalizar

Quadro eléctrico sem sinalização

Foi também elaborada uma Check-List de Segurança contra Incêndios

(ANEXO II).

À excepção das anomalias anteriormente referidas, relativamente aos extintores do Departamento de Informática, a empresa encontra-se protegida contra o risco de incêndio através de vários meios, nomeadamente;

Extintores – Pó Quimico (ABC) e CO2

SECURITAS – Serviços e Tecnologia de Segurança, S.A » Ricardo Alexandre Matos da Silva

Bocas de Incêndio tipo Carretel

Detectores de Fumo

Alarme contra Incêndios

Central de Bombagem de Incêndios

Marcos de Incêndio

SECURITAS – Serviços e Tecnologia de Segurança, S.A » Ricardo Alexandre Matos da Silva

Twins – Ligação Siamesa, 2x70 fémeas

No Piso -3 possui também uma rede de Sprinklers em toda a extensão da garagem, e o reservatório de água para a Central de Incêndios.

SECURITAS – Serviços e Tecnologia de Segurança, S.A » Ricardo Alexandre Matos da Silva

6 – CONSIDERAÇÕES FINAIS

6 - Considerações Finais Conforme já referido, é obrigação do empregador proporcionar e assegurar aos seus trabalhadores as condições de Segurança, Higiene e Saúde no seu local de trabalho. Relatei aqui alguns aspectos que, embora apenas afectem uma pequena percentagem de trabalhadores do universo Securitas, S.A. são concerteza indicadores relevantes da situação actual no que diz respeito á Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho. Conscientemente sei que ainda há um longo caminho a percorrer para se atingirem objectivos satisfatórios, essencialmente no que diz respeito à sinistralidade. Também sei que, neste ponto, as dificuldades ultrapassam a boa vontade e alguns esforços da empresa, uma vez que dada a sua especificidade, as causas inerentes ao grosso dos acidentes, não estão sobre o controlo directo da empresa mas sim das empresas suas clientes, o que como se compreende, dificulta a implementação de uma política de SHST abrangente e eficaz. Com a implementação das medidas aqui propostas, e com o contributo de todos quantos nelas estão inseridos, conseguir-se-ão melhores condições de trabalho, um desenvolvimento empresarial mais equilibrado, sustentável e garantidor de menor sinistralidade. Verifica-se que na Securitas, S.A. a necessidade de aprofundar estes estudos se traduzir concerteza numa mais valia não só para a empresa como para os seus trabalhadores. Um acompanhamento mais eficaz, uma melhor recolha e tratamento de dados, como já afirmei, permitirão num futuro uma maior proximidade da realidade e uma maior sensibilidade no combate ás causas originadoras dos problemas de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho. Uma maior aposta na formação em SHST, uma maior colaboração dos trabalhadores, uma maior ligação com a Medicina no Trabalho e com os Técnicos Superiores de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, permitirão a curto prazo criar e estabelecer condições para se obterem resultados mais satisfatórios e menos penalizantes aos seus mais diversos níveis. Seria de grande importância que esta coordenação se fizesse dentro da empresa através de departamento próprio e autómano, directamente agregado á administração e com funções claramente definidas, abrangendo todo o universo Securitas, S.A.. Não termino com a sensação de dever cumprido uma vez que no que diz respeito a SHST há sempre mais a fazer. Muito fica por fazer. Foi dado mais um passo no sentido de melhorar as condições dos trabalhadores. Foi concerteza uma experiência enriquecedora. Para mim, também gratificante pelo contributo que humildemente pude dar. Para a Securitas, S.A. enquanto empresa certificada pela Qualidade porque se encontrará concerteza, depois de hoje, mais atenta e desperta para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho. Obrigado a todos.

SECURITAS – Serviços e Tecnologia de Segurança, S.A » Ricardo Alexandre Matos da Silva

ANEXOS

ANEXO I

◄ Concepção e desgin - Ricardo Matos Silva

2007 ►

Existe um plano de identificação, avaliação e controlo de riscos?

São calculados os índices de sinistralidade?

Verificou-se alguma alteração de processos, após um acidente de trabalho?

0 a 49 - Insuficiente

50 a 65 - Suficiente

66 a 80 - Bom

Existe conhecimento da legislação actual sobre SHST?

A politica de segurança está comunicada e difundida?

A organização do trabalho tem em conta os riscos da actividade (pausas, rotatividade, tarefas monótonas ou repetitivas)?

A empresa promulgou a Política de SHST na forma de documento escrito e público no estabelecimento?

Existem orçamentos ou actividades a desenvolver para a área de SHST?

Existe na empresa um plano de formação, e os trabalhadores receberam formação em SHST ?

81 a 100 - Muito Bom

Existe uma comissão de SHST?

•Não Aplicável

Existe alguém na empresa responsável pela SHST?

% Cumprimento:

•Não Conforme

Existe uma política de SHST?

O empregador procede ao preenchimento e envio ao ISHST do relatório anual de actividade dos serviços de SHST - modelo 1714?

•Sujeito a Melhorias

Situação

•Conforme

O ISHST foi notificado da modalidade adoptada na organização dos serviços de SHST - modelo 1360?

•Organização da Função SHST

N.º

Condições de Trabalho

Obs.

◄ Concepção e desgin - Ricardo Matos Silva

2007 ►

A largura das vias de circulação e de passagem é suficiente?

As vias de circulação destinadas ao trânsito em simultâneo de pessoas e veículos permite fazê-lo, sem interferências e em segurança?

Estão devidamente protegidas e sinalizadas toda e qualquer abertura no pavimento e as plataformas de trabalho elevadas?

A iluminação dos postos de trabalho, vias de circulação e passagens são adequadas?

Cada ferramenta possui um local apropriado de arrumação de fácil acesso?

Existe periodicamente tempo destinado à manutenção, ordem e limpeza de cada posto de trabalho e respectivos equipamentos?

0 a 49 - Insuficiente

50 a 65 - Suficiente

66 a 80 - Bom

As cargas transportadas são de pequena dimensão e permitem pelo menos uma das mãos livres?

O armazenamento é realizado por algum critério que facilite uma identificação clara e fácil dos produtos?

São utilizadas escadas de mão para acessos ocasionais?

Os degraus são todos da mesma dimensão, uniformes e antideslizantes?

% Cumprimento:

Os postos de trabalho estão suficientemente protegidos de possíveis riscos externos às tarefas de cada posto?

As escadas estão equipadas com equipamentos de protecção?

O espaço de trabalho mantém-se limpo, ordenado, livre de obstáculos e com o equipamento necessário para manter a limpeza e a organização?

A distância entre as máquinas permite a realização das tarefas sem risco de colisão entre os trabalhadores?

As dimensões adoptadas por cada posto de trabalho permite a realização de movimentos seguros?

As medidas mínimas do pé direito das instalações (3 m de altura) e da área por trabalhador (1,8 m ) estão respeitadas?

A visibilidade, em termos de circulação de equipamentos de movimentação de cargas está garantida de forma a evitar colisões?

•Não Conforme

As vias de circulação encontram-se delimitadas e livre de obstáculos?

•Sujeito a Melhorias

Situação

O pavimento é regular, de material não escorregadio e mantém-se limpo e desimpedido?

•Conforme

•Ordem e Limpeza

N.º

Verificação das Condições NA

81 a 100 - Muito Bom

•Não Aplicável

Obs. Escadas/ informática

◄ Concepção e desgin - Ricardo Matos Silva

2007 ►

A largura das vias de passagem é suficiente?

50 a 65 - Suficiente

66 a 80 - Bom

O armazenamento é realizado por algum critério que facilite a identificação clara e fácil dos produtos?

0 a 49 - Insuficiente

Existe tempo destinado periodicamente à manutenção, ordem e limpeza de cada posto de trabalho e respectivos equipamentos?

Cada ferramenta possui um local apropriado e de fácil arrumação?

% Cumprimento:

As escadas de mão possuem os degraus bem fixos, sem deficiências e são constituídas de um só pedaço?

A iluminação dos postos de trabalho, vias de passagem e circulação é adequada?

São utilizadas escadas de mão para acessos ocasionais?

As cargas transportadas são de pequena dimensão e permitem pelo menos uma das mãos livre?

As portas abrem para o exterior?

Os degraus são todos da mesma dimensão, uniformes e antideslizantes?

As escadas estão equipadas com equipamentos de protecção?

A utilização das escadas observa os procedimentos minimos de segurança?

O espaço de trabalho mantém-se limpo, ordenado, livre de obstáculos e com o equipamento necessário para manter a limpeza e a conservação?

A distância entre as máquinas permite a realização das tarefas sem risco de colisão entre os trabalhadores?

As dimensões adoptadas por cada posto de trabalho permitem a realização de movimentos seguros?

A visibilidade na circulação de veículos de movimentação de cargas está garantida de forma a evitar colisões?

As vias de circulação encontram-se delimitadas e livres de obstáculos?

Estão devidamente implementadas as protecções contra quedas em altura nas aberturas no pavimento e nas plataformas de trabalho elevadas?

O trabalho realiza-se ao ar livre?

As vias de circulação destinadas ao trânsito em simultâneo de pessoas e veículos permite que a sua circulação se faça sem interferências e em segurança?

O trabalho faz-se em espaço confinado?

•Não Conforme

As instalações possuem cores claras e conservadas?

•Construção e Layout

O pavimento é regular, de material não escorregadio e é mantido limpo e desimpedido?

•Sujeito a Melhorias

Situação

As medidas minimas do pé direito das instalações (3 m de altura) e da área pro trabalhador (1,8 m2) estão respeitadas?

•Conforme

N.º

Verificação das Condições NA

81 a 100 - Muito Bom

•Não Aplicável

Obs.

Piso degradado

Informática

Escadas e informática

Open Space - Piso 0

◄ Concepção e desgin - Ricardo Matos Silva

2007 ►

0 a 49 - Insuficiente

•Iluminação

% Cumprimento:

•Não Conforme

66 a 80 - Bom

É efectuada uma limpeza períodica regular das fontes de iluminação?

50 a 65 - Suficiente

É efectuada uma limpeza períodica regular as paredes e tectos?

Existe um plano de vigilância médica e optométrica?

Está contemplada a substituição dos focos luminosos que apresentam deficiências?

Está estabelecido um programa de manutenção da iluminação por forma a assegurar os níveis adequados a cada actividade?

Existem problemas de encadeamento?

Perante a utilização de iluminação flurescente manifesta-se o efeito estroboscópio?

As luminarias e o tipo de lâmpadas são adequadas?

Existe sistema de iluminação de emergência devidamente sinalizado?

A distribuição das luminárias é correcta?

Os postos de trabalho estão dispostos de forma a que se evitem os reflexos nas superfícies de trabalho?

É notória a falta de iluminação localizada?

O número e a potência dos focos luminosos existentes são suficientes?

É necessário actuar sobre o nível de iluminância em função da acuidade visual dos trabalhadores?

A intensidade luminosa é uniforme?

Os trabalhadores manifestam, por vezes, fadiga visual?

A iluminação proporciona um bom ambiente de trabalho?

Os níveis de iluminação existentes a nível geral e a nível localizado, são os mais adequados em função das tarefas realizadas?

•Sujeito a Melhorias

Situação

•Conforme

Foram realizadas acções para avaliar as condições de iluminação existentes na organização?

N.º

Identificação e Análise das Condições NA

81 a 100 - Muito Bom

•Não Aplicável

Mau posicionamento

PT mal posicionados

Obs.

◄ Concepção e desgin - Ricardo Matos Silva

2007 ►

66 a 80 - Bom

Nos postos de trabalho que estão isolados dos restantes, existe um sistema de comunicação (telefone, interfone, etc.) que permita o contacto com o exterior?

50 a 65 - Suficiente

Sempre que existem conflitos entre trabalhadores há a preocupação por parte dos intervenientes e das chefias em resolvê-los?

0 a 49 - Insuficiente

O clima de trabalho permite boas relações interpessoais entre os trabalhadores?

% Cumprimento:

As tarefas realizadas possibilitam o trabalho em equipa e a comunicação entre os seus membros?

Sempre que se introduzem na empresa novos métodos de trabalho, máquinas e/ou equipamentos, os trabalhadores são consultados e informados?

Existe disponível na empresa um sistema de informação que possibilite a consulta aos trabalhadores e as sujestões dos mesmos?

Na distribuição / atribuição de tarefas é tida em conta a opinião dos trabalhadores interessados?

As decisões na empresa são tomadas sem se consultarem os trabalhadores?

Os trabalhadores têm a possibilidade de controlar o trabalho que realizam?

Os trabalhadores podem decidir e escolher o método de trabalho que utilizam?

Os trabalhadores são informados da qualidade do trabalho que realizam?

Os trabalhadores podem parar o trabalho e ausentarem-se do seu posto sempre que necessitem?

Os trabalhadores conhecem as funções e responsabilidades dos seus colegas de trabalho?

Os trabalhadores possuem autonomia para resolver incidentes que surjam?

A organização das tarefas é realizada de forma planeada, mas sem a participação do trabalhador?

Os trabalhadores percebem qual o contributo das tarefas que realizam para os objectivos globais da empresa?

As orientações fornecidas pelas chefias aos trabalhadores para a realização das tarefas são claras e precisas?

Os trabalhadores conhecem a totalidade do processo produtivo?

Existe e está acessível aos trabalhadores a definição detalhada das funções de cada posto de trabalho?

O nível de qualificação e de formação de cada trabalhador está de acordo com as tarefas que realiza?

•Não Conforme

As tarefas realizadas permitem a conclusão do ciclo do processo produtivo por um único operador?

•Organização do Trabalho

O trabalho permite a diversificação de tarefas?

•Sujeito a Melhorias

O trabalho implica a realização de tarefas monótonas e repetitivas?

Situação

•Conforme

N.º

Verificação das Condições

81 a 100 - Muito Bom

•Não Aplicável

Obs.

◄ Concepção e desgin - Ricardo Matos Silva

2007 ►

Possui instalação de gás?

A mangueira do gás encontra-se na validade?

Existem lavatórios e gel bactericida?

0 a 49 - Insuficiente

Possui meios de aquecimento de alimentos?

Comunicam directamente com os locais de trabalho?

Situação

50 a 65 - Suficiente

As janelas estão equipadas com redes mosquiteiras?

O refeitório possui pavimento e paredes lisas e impermeáveis?

Possuem água corrente?

O piso é antiderrapante?

A iluminação é suficiente?

Estão dotados de água fria e quente?

São dotadas de ventilação natural?

Possuem paredes impermeáveis e resistentes?

Devidamente limpas?

Na antecâmara estão disponiveis cabide e banco?

Estão disponíveis toalhetes individuais e/ou secador de mãos?

Com cabine de chuveiro?

Providas de doseador de sabonete liquido?

Providas de recipientes para o lixo com pedal?

Providas de papel higiénico?

Existem vestiários equipados com armários individuais?

Sem comunicação directa com os locais de trabalho?

Existem instalações sanitárias divididos por sexos?

•Conforme

N.º

Verificação das Condições SM

% Cumprimento:

•Não Conforme

66 a 80 - Bom

•Sujeito a Melhorias

•Àreas Sociais

81 a 100 - Muito Bom

•Não Aplicável

Obs.

◄ Concepção e desgin - Ricardo Matos Silva

2007 ►

Os trabalhadores cuja trabalho implique a proximidade com esses focos de calor ou de frio possuem vestuário de protecção adequado?

66 a 80 - Bom

Esses focos de calor ou de frio estão devidamente sinalizados, de forma a avisar para o seu risco e informar sobre as medidas preventivas?

50 a 65 - Suficiente

Existe isolamento eficaz de forma a evitar o contacto ocasional com esses focos de calor ou de frio?

0 a 49 - Insuficiente

Existem superfícies com temperaturas muito elevadas ou instalações que possam causar em determinados momentos temperaturas muito baixas?

% Cumprimento:

Existem períodos de descanso estabelecidos em zonas com temperatura mais elevada do que a habitual?

Os trabalhadores possuem vestuário de protecção contra o frio?

•Não Conforme

Realizam-se trabalhos em ambientes com temperaturas reduzidas?

•Ambiente Térmico

As mudanças repentinas de temperatura são evitadas?

São realizados exames médicos aos trabalhadores expostos ao calor?

Tem-se em consideração o período de aclimatização quando o indivíduo começa a trabalhar em ambiente quente?

As superfícies quentes (janelas, tectos, equipamentos) estão isoladas?

É fornecida água em abundância aos indivíduos que trabalham sob altas temperaturas e realizam esforço físico?

A temperatura ambiente está situada entre os 20-24ºC no Inverno e entre 23-26ºC no Verão?

O tempo de trabalho é limitado para os indivíduos sujeitos a temperaturas elevadas?

Os trabalhadores estão protegidos de correntes de ar mais frio que o do ambiente de trabalho?

O trabalho requer: subir escadas, transportar pesos e realizar esforços com frequência?

•Sujeito a Melhorias

A Humidade Relativa do ar é inferior a 60%?

Situação

•Conforme

As temperaturas são inferiores a 26ºC?

N.º

Verificação das Condições

81 a 100 - Muito Bom

•Não Aplicável

Obs.

◄ Concepção e desgin - Ricardo Matos Silva

2007 ►

50 a 65 - Suficiente

Existe controlo/ supervisão para que se realize a movimentação manual de cargas de forma correcta?

0 a 49 - Insuficiente

Os trabalhadores receberam formação de como movimentar as cargas de forma segura?

O ambiente de trabalho está adaptado ao esforço físico exigido pelas tarefas?

66 a 80 - Bom

Os ciclos para a realização das tarefas são superiores a 1 minuto?

O peso e o tamanho da carga são adequadas às características físicas de cada trabalhador?

A realização das tarefas exige apenas a utilização da força das mãos?

São realizados deslocamentos entre os postos de trabalho com carga inferior a 2,5 kg?

A forma e o volume das cargas transportadas permitem uma manuseamento fácil?

Os deslocamentos ocupam um tempo inferior a 25% da jornada diária de trabalho?

As cargas manipuladas têm peso inferior a 25 kg?

As tarefas exigem alguma deslocação?

Nas tarefas realizadas, os braços são mantidos abaixo do nível dos ombros?

•Carga Física

% Cumprimento:

•Não Conforme

No desempenho das suas tarefas os trabalhadores assumem uma postura correcta para a coluna?

•Sujeito a Melhorias

Situação

As tarefas realizadas permitem que o trabalhador diversifique a posição em que trabalha, combinando a posição sentada e em pé?

•Conforme

N.º

Verificação das Condições NA

81 a 100 - Muito Bom

•Não Aplicável

Obs.

◄ Concepção e desgin - Ricardo Matos Silva

2007 ►

0 a 49 - Insuficiente

50 a 65 - Suficiente

66 a 80 - Bom

A disposição dos comandos de cada equipamento/máquina está adequada às tarefas realizadas e ao operador?

% Cumprimento:

A informação transmitida é simples e não necessita de memorização?

O ambiente físico facilita o desempenho das tarefas?

A quantidade diária de informação recebida e processada por cada trabalhador é razoável?

O trabalho é realizado sem constantes interrupções de terceiros?

A informação é de fácil compreensão/ adequada ao receptor?

O trabalho é baseado no tratamento da informação (processos automáticos de tratamento da informação)?

O ritmo de trabalho exigido é facilmente alcançado por trabalhadores experientes?

Os trabalhadores são experientes e conhecem os procedimentos de trabalho para cada equipamento utilizado?

O ritmo de trabalho é determinado por factores externos?

As tarefas permitem que haja alguma falha por parte do trabalhador sem que afecte de forma critica a segurança das pessoas e das instalações?

81 a 100 - Muito Bom

•Não Aplicável

Para além das pausas regulamentadas, o trabalho permite outras pausas

•Não Conforme

O nível de concentração é necessário apenas para metade do tempo de trabalho ou só de forma esporádica?

•Sujeito a Melhorias

Situação

As tarefas realizadas exigem um elevado nível de concentração?

•Conforme

•Carga Mental

N.º

Verificação das Condições

Obs.

◄ Concepção e desgin - Ricardo Matos Silva

2007 ►

50 a 65 - Suficiente

A carga está bem fixada nas paletes e são adoptadas medidas para que as paletes possam ser sobrepostas?

0 a 49 - Insuficiente

As paletes encontram-se em bom estado de conservação?

Os materiais são depositados sobre paletes?

66 a 80 - Bom

% Cumprimento:

Os espaços previstos para o armazenamento possuem espaço suficiente e estão delimitados e sinalizados?

A forma e a resistência dos materiais permitem o seu empilhamento de forma estável?

Os materiais a armazenar são depositados em contentores/ plataformas de fácil manejo?

O pavimento de armazenagem é resistente e homogéneo e a altura do empilhamento oferece estabilidade?

O armazenamento dos materiais é realizado em locais específicos para esse fim?

O nível de iluminação existente é adequado às tarefas de manipulação e armazenamento?

Os trabalhadores possuem formação no âmbito da movimentação manual de cargas?

O armazenamento dos materiais é realizado por sobreposição?

A eliminação de resíduos e elementos cortantes é efectuada de forma segura?

Os objectos estão livres de elementos que possam provocar o corte, ao serem agarrados e manipulados?

Os trabalhadores usam calçado apropriado a evitar o esmagamento dos pés, sempre que os objectos transportados possam causar danos?

81 a 100 - Muito Bom

•Não Aplicável

A forma e a dimensão dos objectos facilitam a sua manipulação?

•Não Conforme

Os objectos possuem pegas para que possam ser agarrados com facilidade e estão livres de pregos, lascas ou bordas cortantes?

•Sujeito a Melhorias

Situação

Nas tarefas realizadas, são utilizados objectos cuja manipulação proporcione risco de corte, esmagamento de membros e sobreesforços no seu deslocamento?

•Conforme

• Movimentação Manual de Cargas

N.º

Verificação das Condições

Obs.

◄ Concepção e desgin - Ricardo Matos Silva

2007 ►

0 a 49 - Insuficiente

50 a 65 - Suficiente

66 a 80 - Bom

As tomadas de corrente e as fichas possuem as protecções básicas necessárias para garantir a segurança na sua utilização?

% Cumprimento:

A manutenção é adequada (caixas fechadas, sem roturas e bem aparafusadas, circuitos e canalizações bem montadas, etc.)?

A instalação está de acordo com as normas vigentes?

As canalizações fixas no solo possuem protecções mecânicas?

A instalação eléctrica sofre revisões e manutenções periódicas por uma entidade competente?

Os locais apresentam risco de incêndio ou explosão por possuírem substâncias facilmente inflamáveis?

Em algum local o sistema eléctrico está sujeito a humidade (vestiários, instalações sanitárias, cozinhas, câmaras frigoríficas, lavandarias, intempéries, etc.)?

A instalação eléctrica possui ligação à terra sujeita a uma revisão anual e de interruptores diferenciais dispostos por sectores?

As lâmpadas portáteis e outros dispositivos eléctricos móveis possuem protecção contra sobrecargas de energia ou sistema de separação de circuitos?

A instalação eléctrica possui ligação à terra sujeita a uma revisão anual e interruptores diferenciais dispostos por sectores?

As canalizações estão bem vedadas?

Existem dispositivos que cortem a energia sempre que esta sofra uma sobrecarga?

Os trabalhos de manutenção são realizados por pessoal qualificado e experiente, dotado do devido equipamento de protecção?

Os condutores eléctricos estão devidamente isolados? As extensões dos mesmos estão realizadas de forma adequada e segura?

As tomadas eléctricas estão protegidas contra projecções de água?

As fichas e tomadas são compatíveis de forma a que as partes sob tensão não fiquem visíveis quando estão encaixadas?

Os quadros eléctricos estão protegidos de forma a que o acesso às zonas sob tensão seja impedido?

81 a 100 - Muito Bom

•Não Aplicável

Sempre que o trabalho exija a proximidade com linhas de alta tensão são estabelecidas medidas preventivas para evitar o contacto acidental?

•Não Conforme

Os trabalhadores que realizam trabalhos em alta tensão estão qualificados e autorizados para o efeito?

•Sujeito a Melhorias

Situação

Nos trabalhos em instalações e/ou equipamentos eléctricos estes obedecem às normas de segurança previstas nos manuais desses mesmos equipamentos?

•Conforme

•Riscos Eléctricos

N.º

Verificação das Condições

Obs.

◄ Concepção e desgin - Ricardo Matos Silva

2007 ►

São realizados exames médicos específicos aos trabalhadores expostos?

0 a 49 - Insuficiente

50 a 65 - Suficiente

66 a 80 - Bom

% Cumprimento:

Os resíduos produzidos e recolhidos na limpeza são alvo de algum tratamento especial de forma a serem eliminados de forma controlada?

Quando tecnicamente possível são realizados controlos biológicos aos trabalhadores expostos aos produtos tóxicos?

É proibido comer, beber ou fumar nos postos de trabalho onde se manuseiam substâncias tóxicas?

É tomada alguma precaução especial para além do já mencionado na manipulação de substâncias cancerígenas?

É realizada periodicamente a manutenção dos sistemas de ventilação?

É efectuada a limpeza dos postos de trabalho depois de cada turno e periodicamente aos restantes locais da empresa?

81 a 100 - Muito Bom

São utilizadas luvas e roupas impermeáveis sempre que o trabalho com as substâncias químicas implique contacto directo com as mesmas?

Alguma das substâncias químicas é nociva em contacto directo com a pele?

É realizado algum tipo de avaliação/medição de forma a se conhecerem os contaminantes químicos presentes no ambiente de trabalho?

Quando se efectua a limpeza de derrames de substâncias nocivas é utilizada protecção individual adequada?

É utilizada protecção individual respiratória quando a exposição aos contaminantes é ocasional e não existe ventilação suficiente?

Depois do contacto com substâncias químicas contaminantes a roupa de trabalho é substituída e é realizada uma limpeza eficaz da pele?

Existe extracção localizada eficaz nos pontos de emissão de contaminantes?

Os trabalhadores estão afastados desses pontos de emissão e existe um sistema de ventilação eficaz?

Os pontos que emitem esses contaminantes estão devidamente isolados?

Algumas dessas substâncias são tóxicas ou nocivas por inalação?

•Não Aplicável

A actividade da organização gera substâncias químicas sob a forma de pó, fumo, gás ou vapor?

•Não Conforme

Essas substâncias estão armazenadas em recipientes devidamente rotulados?

•Sujeito a Melhorias

São utilizadas substâncias químicas na organização?

Situação

•Conforme

•Agentes Químicos

N.º

Verificação das Condições

Obs.

◄ Concepção e desgin - Ricardo Matos Silva

2007 ►

Os procedimentos de trabalho evitam ou minimizam a libertação de contaminantes biológicos nos locais de trabalho?

São adoptadas medidas de forma a evitar que os trabalhadores sofram lesões na pele (cortes, picadas e mordeduras, etc.)?

Está estabelecido algum programa de gestão de todos os resíduos produzidos no local de trabalho? Esse programa é cumprido?

Existe e é cumprido algum programa relativo à limpeza, desinfecção e desinfestação dos locais de trabalho?

Os trabalhadores recebem vacinas específicas aos riscos a que estão expostos?

0 a 49 - Insuficiente

50 a 65 - Suficiente

66 a 80 - Bom

Está estabelecido um plano de emergência para acidentes onde estão implicados contaminantes biológicos?

Está definido um plano de primeiros socorros e existem meios adequados para levar a cabo uma acção deste tipo?

Existem instalações sanitárias (duches, lavatórios, vestuários) e locais de descanso (refeitório, zona para fumadores) suficientes?

Existem zonas de trabalho diferenciadas que reunam os requisitos recomendados na manipulação dos diferentes contaminantes biológicos existentes?

% Cumprimento:

Todos os trabalhadores expostos possuem, usam e conhecem as características dos equipamentos de protecção individual necessários às tarefas que impliquem a exposição a contaminantes biológicos? Todos os trabalhadores recebem formação adequada de forma a que consigam realizar eficaz e eficientemente a sua actividade sem correr riscos desnecessários?

Os trabalhadores conhecem o grau de perigosidade dos contaminantes biológicos que estão ou podem estar presentes no local de trabalho?

•Não Conforme

Situação

•Sujeito a Melhorias

O trabalho implica o contacto com agentes biológicos ou com pessoas ou animais que possam estar afectados? Se sim estão implementadas as devidas medidas de protecção?

•Conforme

•Agentes Biológicos

N.º

Verificação das Condições

81 a 100 - Muito Bom

•Não Aplicável

Obs.

◄ Concepção e desgin - Ricardo Matos Silva

2007 ►

O ciclo do sono/vigília é respeitado?

Na organização dos turnos procura-se que as noites de trabalho consecutivas sejam reduzidas ao mínimo possível?

A duração do turno da noite é inferior a duas semanas?

Os trabalhadores sujeitos a turnos têm a mesma possibilidade de aceder aos serviços de saúde que os trabalhadores que trabalham de dia?

A carga de trabalho, a que os trabalhadores estão sujeitos, é inferior no turno da noite?

0 a 49 - Insuficiente

50 a 65 - Suficiente

66 a 80 - Bom

% Cumprimento:

O trabalho implica a realização de turnos nocturnos?

O trabalho por turnos é evitado em trabalhadores que apresentem problemas de saúde relacionados com os mesmos?

São realizados exames médicos aos trabalhadores antes da sua incorporação no sistema de trabalho por turnos? Esses exames são realizados periodicamente?

Durante os turnos é fornecida comida quente e equilibrada aos trabalhadores?

Os elementos de cada equipa de trabalho são estáveis?

•Não Conforme

É pedida a colaboração dos trabalhadores na constituição das equipas de trabalho?

•Sujeito a Melhorias

Situação

O calendário de turnos é planeado e comunicado aos trabalhadores com antecedência?

•Conforme

•Trabalho por Turnos

N.º

Verificação das Condições

81 a 100 - Muito Bom

•Não Aplicável

Obs.

◄ Concepção e desgin - Ricardo Matos Silva

2007 ►

0 a 49 - Insuficiente

50 a 65 - Suficiente

66 a 80 - Bom

81 a 100 - Muito Bom

São realizadas avaliações de ruído suplementares sempre que é criado um novo posto de trabalho, ou quando acontecem alterações que provocam modificações no nível sonoro do posto de trabalho?

Os protectores auditivos são devidamente usados pelos trabalhadores?

São fornecidos protectores auditivos a todos os trabalhadores expostos a um nível superior a 90 dB?

São realizados exames médicos específicos à audição nos trabalhadores que estão expostos ao ruído?

% Cumprimento:

Estão implementadas medidas específicas para reduzir o nível de ruído para valores aceitáveis?

A medição do ruído é realizada com alguma periodicidade?

•Não Aplicável

A actividade da empresa produz ruído superior a 90 dB, ou o nível de acção da exposição pessoal diária de um trabalhador ao ruído durante o trabalho é igual a 85 dB?

Já foi realizada alguma medição ao ruído?

•Não Conforme

Devido ao ruído é frequente a elevação da voz nas conversas entre pessoas que se encontram a menos de meio metro de distância?

•Sujeito a Melhorias

Situação

Ruído

•Conforme

• Ruído

N.º

Verificação das Condições

Obs.

◄ Concepção e desgin - Ricardo Matos Silva

2007 ►

Estão em local de fácil acesso?

Estão sinalizados?

Existem socorristas devidamente formados?

É realizada a sua reciclagem?

0 a 49 - Insuficiente

São verificados regularmente?

50 a 65 - Suficiente

66 a 80 - Bom

Os elementos de extinção estão visíveis?

Existe posto e/ou equipamento de pimeiros socorros?

Existem extintores em número suficiente e dentro da validade?

Os acessos de emergência estão desimpedidos de forma a facilitar a evacuação?

Existe sinalização de emergência que facilite a evacuação?

Estão assinaladas as vias de evacuação?

As zonas de trabalho com risco de incêndio mais elevado possuem pelo menos duas saídas de emergência?

Os trabalhadores conhecem a localização dos mesmos e sabem como os manusear?

% Cumprimento:

81 a 100 - Muito Bom

Existe equipamento que garanta a detecção de um foco de incêndio de modo a que este seja rapidamente neutralizado?

Existe a proibição de fumar nas zonas onde são manuseados produtos inflamáveis?

As tarefas de limpeza obedecem às condições de segurança?

Os resíduos desses materiais são limpos de forma regular e depositados em locais seguros?

Existem meios de combate a incêndios em número e locais suficientes para garantir a cobertura de toda a empresa?

O armazenamento desses materiais é realizado em locais adequados?

Está disponível informação sobre as quantidades de materiais e produtos inflamáveis existentes na empresa? Esta informação é actualizada?

O Plano de Emergência foi divulgado e foi ministrada formação aos trabalhadores?

Realizam-se periodicamente simulacros para treino e teste do Plano de Emergência?

•Não Aplicável

Existem procedimentos de socorro e meios de primeira intervenção adequados?

•Não Conforme

A empresa possui um Plano de Emergência adequado a esses riscos?

•Sujeito a Melhorias

Situação

O empregador desenvolve actividades de risco elevado e/ou desenvolve actividades com substâncias perigosas passíveis de produzir acidentes graves?

•Conforme

•Sistema de Emergência

N.º

Verificação das Condições

Obs.

◄ Concepção e desgin - Ricardo Matos Silva

2007 ►

O posicionamento dos equipamentos encontra-se de forma a evitar reflexos ?

66 a 80 - Bom

Os trabalhadores recebem formação adequada sobre a utilização dos equipamentos dotados de visor ?

50 a 65 - Suficiente

Os trabalhadores são informados sobre as medidas tomadas quanto á segurança e saúde na utilização dos equipamentos dotados de visor ?

0 a 49 - Insuficiente

Existem exames médicos adequados aos olhos e visão dos trabalhadores ?

% Cumprimento:

A organização possui sistema que permita pausas ou mudanças de actividade, de forma a reduzir a pressão do trabalho com equipamentos dotados de visor?

Existem avaliações ás condições de segurança e de saúde nos postos de trabalho, nomeadamente aos riscos para a visão ?

•Não Conforme

Existem na organização equipamentos dotados de visor, que possam constituir risco para a segurança e saúde dos trabalhadores?

•Sujeito a Melhorias

Situação

Existem na organização postos de trabalho com ecrã de visualização ?

•Conforme

•Equipamentos Dotados de Visor

N.º

Verificação das Condições NA

81 a 100 - Muito Bom

•Não Aplicável

Obs.

◄ Concepção e desgin - Ricardo Matos Silva

2007 ►

- Sinalização de extintores?

0 a 49 - Insuficiente

50 a 65 - Suficiente

O edifício está dotado de um sistema de protecção contra o raio?

Existe comunicação automática com o exterior?

Existe ponto de encontro em caso de acidente?

- Sinalização de emergência?

- Plantas de emergência?

Existem avisos importantes visíveis e afixados? Quais?

Existe uma equipa para comandar numa situação de emergência, a brigada de primeira intervenção?

66 a 80 - Bom

% Cumprimento:

Existe um plano de emergência ?

Existe marcação no chão das diversas zonas (zonas para peões, para circulação de empilhadores, etc.)?

81 a 100 - Muito Bom

Existe sinalização de zonas limitadas?

Existe sinalização de uso obrigatório de EPI’s?

O plano de emergência é conhecido por todos?

A sinalização de segurança e saúde no trabalho é eficaz e encontra-se bem colocada ?

Existe na empresa sinalização de carácter permanente, de placas e cores de segurança destinadas a localizar e identificar o risco de choque contra obstáculos e a queda de pessoas ?

Existe na empresa sinalização de carácter permanente, a identificar o material e equipamento de combate a incêndios ?

Existe na empresa sinalização de carácter permanente, do tipo de localização e identificação dos meios de salvamento e socorro ?

•Não Aplicável

Existe na empresa sinalização de carácter permanente, do tipo de proibição, aviso e obrigação ?

•Não Conforme

Existe na empresa afixada sinalização adicional especifica do tráfego rodoviário ?

•Sujeito a Melhorias

Situação

A empresa possui sinalização de segurança e saúde no trabalho adequada a actividade ?

•Conforme

•Sinalização de Segurança e Protecção Colectiva

N.º

Verificação das Condições

Obs.

◄ Concepção e desgin - Ricardo Matos Silva

2007 ►

0 a 49 - Insuficiente

50 a 65 - Suficiente

66 a 80 - Bom

% Cumprimento:

Junto do material de primeiros socorros existem instruções claras e simples para os primeiros cuidados a pôr em prática em caso de urgência ?

Existem na organização material de primeiros socorros de fácil acesso e devidamente sinalizado ?

•Não Conforme

Existem na organização pessoas qualificadas para prestar os primeiros socorros ?

As instalações de primeiros socorros possuem o equipamento necessário e material indispensável ao cumprimento das suas funções?

•Sujeito a Melhorias

Situação

•Conforme

Existem na organização instalações de primeiros socorros ?

• Primeiros Socorros

N.º

Verificação das Condições NA

81 a 100 - Muito Bom

•Não Aplicável

Obs.

◄ Concepção e desgin - Ricardo Matos Silva

2007 ►

1 1

Existem portas com barras antipânico?

Existe detecção automática de incêndios?

Existe extinção automática tipo sprinkler?

Existe um plano de manutenção desses sistemas?

Esse plano de manutenção é executado?

Existem equipamentos de primeira intervenção?

1 1 1

Os extintores são periodicamente sujeitos a manutenção?

As bocas-de-incêndio são regularmente inspeccionadas?

As bocas-de-incêndio possuem alimentação autónoma?

Os equipamentos de primeira intervenção estão devidamente:

50 a 65 - Suficiente

Existem equipamentos (fatos) em número suficiente?

0 a 49 - Insuficiente

Há trabalhadores formados para combate a incêndios?

81 a 100 - Muito Bom

- Desobstruídos?

Existe inventário dos equipamentos?

- Sinalizados?

- Localizados?

Esses equipamentos encontram-se em número suficiente?

- Carreteis?

- Bocas de incêndios?

- Hidrantes?

- Extintores?

Existem portas corta-fogo?

As paredes oferecem resistência ao fogo?

•Não Aplicável

As vias de evacuação encontram-se bem sinalizadas?

% Cumprimento:

•Não Conforme

66 a 80 - Bom

•Sujeito a Melhorias

Situação

São executados ou estão previstos simulacros de incêndio e treinos de evacuação?

•Conforme

• Medidas de Combate a Incêndio

N.º

Verificação das Condições

Obs.

ANEXO II

Existe uma faixa situada nas zonas adjacentes às paredes exteriores para servir de vias de acesso (em edifícios de pequena altura)?

Os acessos aos vãos das paredes exteriores não estão compremetidos com qualquer obstáculo (vegetação, placares publicitários ou decorativos...)?

A distância a percorrer entre o quartel dos bombeiros não excede 3 Km (para edíficios de grande altura)?

D.L. nº410/98

O edíficio está dividido por elementos de construção com resistência ao fogo?

Os locais ocupados com entidades distintas e sem ligação directa entre si, ou que apresentem riscos agravados, estão convenientemente isolados para não favorecer a propagação do incêndio?

As vias de evacuação, em circunstâncias de maior risco, estão protegidas contra intrusão de gases de combustão, do fumo produzido no incêndio e da exposição do fogo?

D.L. nº410/98

Os elementos estruturais do edifício apresentam resistência ao fogo suficiente para limitar o risco de colapso?

Construção dos edífícios

D.L. nº410/98

Os pontos de entrada exclusivamente destinados aos bombeiros estão sinalizados de forma a garantir a sua inequívoca identificação a partir das vias de acesso?

D.L. nº410/98

Estes pontos de entrada estão localizados à razão de um ponto, no mínimo, por cada 800 m ?

D.L. nº410/98

As paredes exteriores possuem vãos, em todos os pisos, com caracteristicas adequadas á transposição pelos bombeiros para alcance das auto-escadas?

D.L. nº410/98

Legislação

•Não Conforme

•Não Aplicável

• Segurança contra incêndio NC

Pontos de entrada dos bombeiros

As viaturas dos bombeiros podem estacionar a uma distância inferior a 30 metros de qualquer saída do edíficio?

•Sujeito a Melhorias

As vias de acesso estão ligadas á rede viária pública?

Vias de acesso aos edíficios

Situação

•Conforme

N.º

Lista de Verificação

D.L. nº410/98

Os materiais dos acabamentos do edifício e do mobiliário fixo têm reacção ao fogo adequada para limitar os riscos de deflagração e de desenvolvimento do incêndio?

D.L. nº410/98

As comunicações verticais interiores que não constituem vias de evacuação estão separadas dos restantes espaços por paredes e portas resistentes ao fogo (para edifícios de pequena ou média altura: paredes - CF 30 e portas PC 30)?

D.L. nº410/98

As condutas ou canalizações com diâmetro superior a 75 mm que atravessem paredes ou pavimentos corta-fogo ou separação de locais ocupados por entidades distintas estão dotadas de meios de isolamento que garantam a classe de resistência ao fogo?

As condutas para efluentes de combustão provenientes de grupos electrogéneos, centrais térmicas, cozinhas e aparelhos de aquecimento autónomo estão dotadas de meios de isolamento que garantam a classe de resistência ao fogo?

A largura útil das saídas de emergência é de 90 cm (1 UP - unidade de passagem)?

As portas de saída utilizáveis por mais de 50 pessoas abrem facilmente no sentido da evacuação sem recurso a meios de desbloqueamento?

D.L. nº410/98

As canalizações e as condutas estão alojadas em ductos e têm o diâmetro nominal superior a 315 mm, ou secção equivalente?

Concepção dos espaços interiores

D.L. nº410/98

As paredes das condutas ou das canalizações apresentam classe de resistência ao fogo não inferior a metade da requerida para os elementos de construção que atravessem?

D.L. nº410/98

As vias verticais de evacuação ao ar livre dispõem de aberturas permanentes para o exterior, judiciosamente distribuidas por toda a altura da via, com altura não inferior ao pé direito calculado da altura das guardas e com altura, em cada piso, não inferior ao dobro da largura dos lanços?

Isolamento de canalizações e condutas

D.L. nº410/98

As vias de evacuação horizontais encontram-se separadas dos restantes espaços do piso, por paredes e portas resistentes ao fogo (para edifícios de pequena ou média altura: paredes CF 30 e portas PC 15)?

Protecção das vias de evacuação

D.L. nº410/98

Legislação

•Não Conforme

A comunicação horizontal e vertical, bem como as canalizações e as condutas do edifício estão construídas de modo a não comprometer a eficácia da compartimentação corta-fogo?

•Sujeito a Melhorias

D.L. nº410/98

O edifício está equipado com compartimentação corta-fogo?

Situação

•Conforme

•Não Aplicável

• Segurança contra incêndio

N.º

Lista de Verificação

As portas de emergência não estão fechadas à chave?

As portas de emergência abrem para o exterior, no sentido da saída?

Nos locais dotados de mais de uma saída, a distância máxima a percorrer é de 15 m, nas zonas em situação de impasse?

Os locais de risco B acessíveis ao público estão situados a níveis próximos do piso de saída do edifício e, sempre que possível, comunicam com o ar livre?

Nos locais de risco B, a distância máxima a percorrer de qualquer ponto até à saída mais próxima é de 40 m, nas zonas com acesso a saídas distintas?

Nos locais de risco B, a distância máxima a percorrer de qualquer ponto até à saída mais próxima é de 10 m, nas zonas em situação de impasse?

Os locais de risco B possuem duas saídas, no mínimo, comunicando deirectamente com as vias de evacuação ou com o exterior do edifício?

Locais de Risco B

Nos locais de risco A com àrea suoerior a 50 m , a largura mínima de cada saída tem 90 cm (1UP)?

Nos locais dotados de mais de uma saída, a distância máxima a percorrer é de 40 m, nas zonas com acesso a saídas distintas?

Nos locais de risco A com uma única saída, a distância máxima a percorrer de qualquer ponto até á saída é de 15 m?

Locais de Risco A

As portas de emergência não são de correr, nem rotativas?

D.L. nº410/98

Portaria nº 987/93

D.L. nº410/98

Legislação

•Não Conforme

As portas que abrem para o interior da vias de evacuação não compromentem a passagem quando se encontram total ou parcialmente abertas, ou as folhas rodam segundo um ângulo que lhes permite encostar total mente à parede adjacente à porta quando se encontram totalmente abertas?

•Sujeito a Melhorias

D.L. nº410/98

As portas de saída utilizadas por mais de 200 pessoas estão equipadas com sistema de abertura antipânico?

Situação

•Conforme

•Não Aplicável

• Segurança contra incêndio

N.º

Lista de Verificação

Nos locais de risco B encontram-se afixadas as plantas de emergência?

Não existem materiais e substâncias perigosas nos locais de risco B?

•Sujeito a Melhorias

Nos locais de risco C, nomeadamente cozinhas, oficinas, postos de transformação, grupos electrogéneos e centrais térmicas estão fixadas instruções particulares de segurança relativa à respectiva operação?

Os caminhos de evacuação permitem aos ocupantes do edifício a evacuação rápida e segura?

Nas vias de evacuação não existem objectos, materiais ou peças decorativas susceptíveis de causar perigo?

Existem duas saídas de evacuação no edíficio em cada piso com àrea igual ou superior a 100 m ?

Os caminhos de evacuação estão permanentemente desimpedidos?

Caminhos de evacuação

Os locais de risco C dispõem de saídas em número e situação compatíveis com a segurança na evacuação de pessoas que os utiliza?

Em edifícios de grande altura as arrecadações e os arquivos não têm volume unitário superior a 600 m ?

As arrecadações e os arquivos não têm volume unitário superior a 1200 m ?

D.L. Nº368/99

Portaria nº 1276/02

D.L. Nº368/99

Portaria nº 1276/02

D.L. nº410/98

Portaria nº 1276/02

D.L. nº410/98

Legislação

•Não Conforme

•Não Aplicável

• Segurança contra incêndio

Os locais de risco C afectos a serviços técnicos estão situados, sempre que possível, na periferia do edíficio, ao nível do terreno circundante e não comunicam com locais do tipo B, nem com vias verticais de evacuação?

A largura mínima da saída é de 90 cm (1 UP - unidade de passagem)?

Situação

•Conforme

Locais de Risco C

Nos locais com mais de 500 pessoas o número de saídas é superior a 3?

N.º

Lista de Verificação

Os vãos das vias de evacuação ao ar livre mantêm-se permanentemente abertos?

Não existem materiais e substâncias perigosas nas vias de evacuação?

D.L. nº410/98

A largura útil em qualquer ponto das vias horizontais de evacuação, não é inferior ao mínimo de 2UP nas vias de evacuação situadas em edifícios de grande altura e utilizáveis por mais de 50 pessoas?

A distância máxima a percorrer nos impasses de vias horizontais de evacuação è de 15 m (excepto nos casos em que todos os locais de permanência servidos possuam saídas para outras vias de evacuação)?

Os caminhos horizontais de evacuação estão organizados de forma que a distância máxima a percorrer no piso, de qualquer ponto susceptível de ocupação até á saída que lhe esteja mais próxima, não exceda, em regra 50 m?

Em edifícios de grande altura, os caminhos horizontais de evacuação estão organizados de forma que a distância máxima a percorrer no piso, de qualquer ponto susceptível de ocupação até á saída que lhe esteja mais próxima, seja de 40 m?

D.L. nº410/98

A largura útil em qualquer ponto das vias horizontais de evacuação, não é inferior ao mínimo de 2UP nas vias de evacuação de locais de risco B?

As vias verticais de evacuação estão, se possível, contínuas ao longo da sua altura até ao piso de saída do edifício?

Vias verticais de evacuação

D.L. nº410/98

A largura útil em qualquer ponto das vias horizontais de evacuação, não é inferior à correspondente a 1UP por cada 100 utilizadores?

D.L. nº410/98

Os caminhos horizontais de evacuação conduzem directamente a vias verticais de evacuação ou ao exterior do edifício?

D.L. nº410/98

Portaria nº 1276/02

D.L. Nº368/99

Legislação

•Não Conforme

Os caminhos horizontais de evacuação proporcionam o acesso rápido e seguro às saídas de piso através de encaminhamentos claramente traçados e tão curtos quanto possível?

•Não Aplicável

• Segurança contra incêndio

Caminhos horizontais de evacuação

As portas situadas nos caminhos de evacuação abrem no sentido previsto para a evacuação?

•Sujeito a Melhorias

As portas, escadas, saídas que conduzem ao exterior estão devidamente sinalizadas com sinais de segurança normalizados e visíveis?

Situação

•Conforme

N.º

Lista de Verificação

O edifício está dotado de, em caso de emergência, difundir avisos de evacuação dos seus ocupantes e alerta aos bombeiros?

O edifício está equipado com extintores portáteis?

Os extintores portáteis encontram-se adequadamente distribuídos, não excedendo os 15 m em qualquer ponto susceptível de ocupação?

Os extintores encontram-se em locais bem visíveis e convenientemente sinalizados?

Existem bocas de incêndio que permitam atingir todos os pontos do espaço a proteger a uma distância de 5 m?

O manípulo de manobra das bocas de incêndio situa-se a uma altura do pavimento inferior a 1,5 m?

Os meios de detecção e combate a incêndio são suficientes para as características do local?

Existem dispositivos de detecção de incêndios e de alarme em locais que possuem características específicas?

O material de combate a incêndio encontra-se em bom estado de conservação e dentro do prazo de validade?

Os equipamentos de 1ª intervenção encontram-se em locais acessíveis, nos termos da legíslação específica?

Portaria nº 987/93

D.L. nº410/98

As escadas têm um declive máximo de 38 , um número de lanços consecutivos sem mudança de direcção no percurso não superior a 2 e um número de degraus por lanço compreendido entre 3 e 25?

Meios de combate a incêndios

D.L. nº410/98

Em edifícios de grande altura, a largura útil em qualquer ponto das vias verticais de evacuação não é inferior à correspondente a 2UP por cada 60 utilizadores, ou fracção?

D.L. nº410/98

A largura útil em qualquer ponto das vias verticais de evacuação não é inferior à correspondente a 1UP por cada 60 utilizadores, ou fracção?

D.L. nº410/98

•Não Conforme

As vias que servem os pisos situados abaixo do piso de saída do edifício não comunicam directamente com as que servem os seus pisos elevados (excepto nas vias não contínuas e nos edifícios com menos de 3 pisos)?

•Sujeito a Melhorias

Legislação

Situação

•Conforme

•Não Aplicável

• Segurança contra incêndio

N.º

Lista de Verificação

Existem trabalhadores suficientes, devidamente instruídos para utilização de extintores?

O material de combate a incêndio está devidamente sinalizado de acordo com a legislação em vigor?

A empresa possui um plano de emergência pronto a ser accionado?

•Sujeito a Melhorias

66 a 80 - Bom

Existe junto aos elevadores sinalização que indique a não utilização em caso de incêndio?

50 a 65 - Suficiente

Existe sinalização de segurança nos quadros eléctricos?

0 a 49 - Insuficiente

As vias e saídas de emergência estão sinalizadas de acordo com a legislação sobre sinalização de segurança em vigor?

Sinalização de segurança

Situação

•Conforme

N.º

Lista de Verificação

Total:

81 a 100 - Muito Bom

% Cumprimento:

D.L. nº410/98

D.L. nº 141/96

Portaria nº 987/93

Legislação

•Não Conforme

•Não Aplicável

• Segurança contra incêndio

HALL - ELEVADORES

QUADROS ELÉCTRICOS

ADMINISTRAÇÃO COPA

ADMINISTRAÇÃO

SERVIÇOS GERAIS

INFORMÁTICA

SERVIÇOS GERAIS COPA

APOIO FILIAIS

QUADROS ELÉCTRICOS

POSTO MÉDICO

FARDAMENTO

NÃO

Local

PISO 1

PISO 0

Localização

Extintor de Acordo com a Planta de Emergência

ABC

CO2

ABC

CO2

ABC

Tipo de Extintor

PÓ

Anidrido Carbónico

PÓ

Anidrido Carbónico

PÓ

Agente Extintor

21A 113B

34B

21A 113B

34B

21A 113B

Eficácia do Extintor

6 Kg

10Lbs

6 Kg

10Lbs

6 Kg

Capacidade (Kg)

Jul-07

Out-10

Jul-07

Prazo de Validade

NÃO

Adequação

NÃO

Colocação (altura)

PARCIAL

NÃO

PARCIAL

Sinalização

Mapa de Controlo dos Extintores

DESCRITIVO EXTINTOR

MUDAR PARA CO2 COLOCAR E SINALIZAR

DESCRITIVO EXTINTOR

Observações

Botões de Alarme - Botoneira de Corte Geral - Bocas de Incêndio Botões de Alarme De Acordo com a Planta de Emergência

Localização

PISO 0 HALL

PISO1 ADMINIS. COPA

PISO1 HALL

PISO 1 SERVIÇOS

PISO 0 POSTO MÉDICO

Sinalização

Estado de Conservação

Botoneira de Corte Geral De Acordo com a Planta de Emergência

Localização

PISO 0 HALL

Sinalização

NÃO

Estado de Conservação

Bocas de Incêndio De Acordo com a Planta de Emergência

Localização

PISO 0 HALL

PISO1 ADMINIS. COPA

PISO1 HALL

PISO 1 SERVIÇOS

PISO 0 POSTO MÉDICO

Sinalização

Estado de Conservação

ANEXO III

Número de Acidentes de Trabalho • ANO 2004 Linda-a-Velha

Porto

Coimbra

Número médio de trabalhadores na empresa

5159

688

5847

5159

688

5847

5159

688

5847

Número total de trabalhadores no estabelecimento

2447

408

2855

778

863

253

271

47%

59%

49%

15%

12%

15%

Nº de Acidentes de Trabalho

Inferior a 1 dia

1 a 3 dias de baixa

4 a 30 dias de baixa

Superior a 30 dias de baixa

Mortal Total Número de dias úteis perdidos

0 47

1.131

Acidentes com baixa

Nº de Acidentes de Trabalho in intinere

2 4

58 90

2 0

1.221

402

171

Column1

Column2

Column3

Column4

Column5

Column6

Column7

Column8

Column9

Inferior a 1 dia

1 a 3 dias de baixa

T 0

4 a 30 dias de baixa

Superior a 30 dias de baixa

Mortal Total Número de dias úteis perdidos (in intinere) Acidentes com baixa (in intinere)

Número de horas homem trabalhadas Número médio de trabalhadores Total de número de dias úteis perdidos Total acidentes com baixa Indíce de Frequência (IF) Taxa de Gravidade (TG) Indíce de Gravidade (IG) Indíce de Incidência (II) Indíce de Avaliação da Gravidade (I AG)

1.081 14

236 5

2.212 52

326 13

IF IG

< 20 Muito Bom < 0,5 Muito Bom

1.317

4.682.200

1.415.320

2.855

863

2.538

402

402 15

444.440 271 171

171 6

13,88

10,60

13,50

542,05

284,03

384,75

0,54

0,28

0,38

20 a 40 Bom

40 a 60

60 a 100

Médio

Mau

0,5 a 1

1a2

Bom

Médio

Mau

Pessoas no estabelecimento a 31 de Dezembro Linda-a-Velha

Por grupos etários H Menos de 18 anos 18 a 49 anos 50 a mais anos Total

Por tipo de horário Horário normal Horário de turno fixo Horário de turno rotativo Horário nocturno Outros horários Total

Porto T

0 2028

393

Coimbra T

232

250

271

2421

668

750

419

434

110

113

2447

408

2855

778

863

253

Linda-a-Velha

Porto

Coimbra

2407

357

2764

756

831

238

252

2447

408

2855

778

Índice de frequencia

863

253

Nº de acidentes de trabalho x 1000 000 Nº de horas.homem trabalhadas

Nº de acidentes com baixa ocorridos por cada milhão de horas trabalhadas.

Índice de incidência

Nº total de acidentes de trabalho x 1000 Nº médio de trabalhadores

Nº de acidentes ocorridos por cada mil trabalhadores. Considerou-se o número de acidentes com baixa

Índice de gravidade

(Nº de dias perdidos + Nº AT mortais x 7500) x 1000 Nº de horas.homem trabalhadas

Índice corrigido de acordo com a OIT para - Nº de dias perdidos por acidente, por cada mil horas trabalhadas. Por cada acidente mortal são atribuídos 7500 dias de trabalho perdido

Índice de avaliação de gravidade

IAG

Nº de dias perdidos, em média, por acidente

Indíce de Gravidade (IG) x 1000 Indíce de Frequência (IF)

271

Número de Acidentes de Trabalho • ANO 2004 Setúbal

Leiria Número médio de trabalhadores na empresa Número total de trabalhadores no estabelecimento

Nº de Acidentes de Trabalho Inferior a 1 dia

5159

688

5847

5159

688

5847

5159

688

5847

198

229

358

391

448

503

1 a 3 dias de baixa 4 a 30 dias de baixa

Portimão

Superior a 30 dias de baixa

Mortal

Total

Número de dias úteis perdidos

Nº de Acidentes de Trabalho in intinere

7 79

197

8 44

125

Column10

Column11

Column12

Column13

Column14

Column15

Column16

Column17

Column18

Inferior a 1 dia

Superior a 30 dias de baixa

Mortal

0 0

79 4

1 1 0

54 0

641.240

229

391

79 4

251 6

124

824.920 503

251 6

0 124

375.560 0

T 0

1 a 3 dias de baixa

4 a 30 dias de baixa

2 0

Total Número de dias úteis perdidos (in intinere) Acidentes com baixa (in intinere)

4 1

Acidentes com baixa

205 7

44 1

249 8

10,65

9,36

9,70

210,35

391,43

301,85

0,21

0,39

0,30

Pessoas no estabelecimento a 31 de Dezembro Leiria

Por grupos etários H Menos de 18 anos 18 a 49 anos 50 a mais anos Total

Por tipo de horário Horário normal Horário de turno fixo Horário de turno rotativo Horário nocturno Outros horários Total

Setúbal T

0 196

420

473

0 294

229

358

391

448

503

442

493

Leiria

Setúbal

196

223

323

227

198

2 198

Portimão T

Portimão

0 358

391

229

358

391

448

503

Número de Acidentes de Trabalho • ANO 2004 Ponta Delgada Número médio de trabalhadores na empresa

TOTAIS

5159

688

5847

5159

688

5847

5159

688

5847

4482

630

5112

87%

92%

87%

Número total de trabalhadores no estabelecimento

Nº de Acidentes de Trabalho

Funchal

Inferior a 1 dia

1 a 3 dias de baixa

4 a 30 dias de baixa

Superior a 30 dias de baixa

Mortal

Total

Número de dias úteis perdidos

Acidentes com baixa

2.061

106 134

2.195

Column19

Column20

Column21

Column22

Column23

Column24

Column25

Column26

Column27

Inferior a 1 dia

1 a 3 dias de baixa

4 a 30 dias de baixa

10 11

Nº de Acidentes de Trabalho in intinere

Superior a 30 dias de baixa

Mortal

Total Número de dias úteis perdidos (in intinere) Acidentes com baixa (in intinere)

1.259 17

236 5

1.495 22

8.383.680 -

5.112 3.320 90

370 14

3.690 104

#DIV/0!

12,41

#DIV/0!

440,14

#DIV/0!

0,44

#DIV/0!

Pessoas no estabelecimento a 31 de Dezembro Ponta Delgada

Por grupos etários H Menos de 18 anos 18 a 49 anos 50 a mais anos Total

Por tipo de horário Horário normal Horário de turno fixo Horário de turno rotativo Horário nocturno Outros horários Total

Funchal T

3838

606

4444

0 0

644

668

4482

630

5112

158

4397

557

4954

4482

630

5112

Ponta Delgada H

TOTAIS T

Funchal

TOTAIS

Número de Acidentes de Trabalho • ANO 2005 Linda-a-Velha

Porto

Coimbra

Número médio de trabalhadores na empresa

5184

653

5837

5184

653

5837

5184

653

5837

Número total de trabalhadores no estabelecimento

2371

358

2729

1070

1162

248

267

46%

55%

47%

21%

14%

20%

Column1

Column2

Column3

Column4

Column5

Column6

Column7

Column8

Column9

Nº de Acidentes de Trabalho H

Inferior a 1 dia 1 a 3 dias de baixa

4 a 30 dias de baixa

Superior a 30 dias de baixa

Mortal

Total

Número de dias úteis perdidos

2.885

Acidentes com baixa

209

0 12

3.094

196

13 2

198

182

5 -

182

Nº de Acidentes de Trabalho in intinere H

Inferior a 1 dia

1 a 3 dias de baixa

4 a 30 dias de baixa

Superior a 30 dias de baixa

Mortal

Total

Número de dias úteis perdidos (in intinere) Acidentes com baixa (in intinere)

119 3

62 1

0 0

181

5.050.348

2.150.423

2.729

1.162

Total acidentes com baixa

271 9

3.275

196

1 14

Número médio de trabalhadores 3.004

0 -

Número de horas homem trabalhadas Total de número de dias úteis perdidos

1 0

198 10

14 1

494.116 267 182

196 6

Indíce de Frequência (IF)

11,29

4,65

12,14

Taxa de Gravidade (TG)

648,47

92,07

396,67

Indíce de Gravidade (IG)

2,13

0,09

0,40

Indíce de Incidência (II)

Indíce de Avaliação da Gravidade (I AG)

189

IF IG

< 20 Muito Bom < 0,5 Muito Bom

20 a 40 Bom

40 a 60

60 a 100

Médio

Mau

0,5 a 1

1a2

Bom

Médio

Mau

Pessoas no estabelecimento a 31 de Dezembro Por grupos etários Menos de 18 anos 18 a 49 anos 50 a mais anos Total

Por tipo de horário Horário normal Horário de turno fixo Horário de turno rotativo Horário nocturno Outros horários Total

Linda-a-Velha

Coimbra

Porto

T 0

1586

338

1924

853

937

199

217

785

805

217

225

2371

358

2729

1070

1162

248

267

Linda-a-Velha M

Porto M

2332

301

2633

1055

1135

244

259

2371

358

2729

1070

1162

248

267

Índice de frequencia

Coimbra M

Nº de acidentes de trabalho x 1000 000 Nº de horas.homem trabalhadas

Nº de acidentes com baixa ocorridos por cada milhão de horas trabalhadas.

Índice de incidência

Nº total de acidentes de trabalho x 1000 Nº médio de trabalhadores

Nº de acidentes ocorridos por cada mil trabalhadores. Considerou-se o número de acidentes com baixa

Índice de gravidade

(Nº de dias perdidos + Nº AT mortais x 7500) x 1000 Nº de horas.homem trabalhadas

Índice corrigido de acordo com a OIT para - Nº de dias perdidos por acidente, por cada mil horas trabalhadas. Por cada acidente mortal são atribuídos 7500 dias de trabalho perdido

Índice de avaliação de gravidade

IAG

Nº de dias perdidos, em média, por acidente

Indíce de Gravidade (IG) x 1000 Indíce de Frequência (IF)

Número de Acidentes de Trabalho • ANO 2005 Leiria Número médio de trabalhadores na empresa Número total de trabalhadores no estabelecimento

Setúbal

Portimão

5184

653

5837

5184

653

5837

5184

653

5837

193

222

374

409

456

496

Column10

Column11

Column12

Column13

Column14

Column15

Column16

Column17

Column18

Nº de Acidentes de Trabalho H

Inferior a 1 dia

1 a 3 dias de baixa 4 a 30 dias de baixa

0 5

Superior a 30 dias de baixa Mortal

T 1 4

6 4

Total

Acidentes com baixa

Número de dias úteis perdidos

0 301

9 -

14 301

1 390

15 14

404

Nº de Acidentes de Trabalho in intinere Inferior a 1 dia

1 a 3 dias de baixa

4 a 30 dias de baixa

Superior a 30 dias de baixa

Mortal Total

1 100

0 314

1 314

410.838

756.904

222

409

Total acidentes com baixa

159 7

615 8

1 165

Número médio de trabalhadores 159

1 0

Número de horas homem trabalhadas Total de número de dias úteis perdidos

100

0 2

Número de dias úteis perdidos (in intinere) Acidentes com baixa (in intinere)

0 1

179 2

917.908 496

615 8

2 14

555 14

28 2

583 16

Indíce de Frequência (IF)

17,04

10,57

17,43

Taxa de Gravidade (TG)

387,01

812,52

635,14

Indíce de Gravidade (IG)

0,39

0,81

0,64

Indíce de Incidência (II)

Indíce de Avaliação da Gravidade (I AG)

Pessoas no estabelecimento a 31 de Dezembro Por grupos etários Menos de 18 anos 18 a 49 anos 50 a mais anos Total

Por tipo de horário Horário normal Horário de turno fixo Horário de turno rotativo Horário nocturno Outros horários Total

Leiria

Setúbal

Portimão

T 0

168

197

256

291

391

430

118

193

222

374

409

456

496

Leiria M

Setúbal M

Portimão M

188

214

369

403

453

491

193

222

374

409

456

496

Número de Acidentes de Trabalho • ANO 2005 Ponta Delgada Número médio de trabalhadores na empresa Número total de trabalhadores no estabelecimento

Funchal

TOTAIS

5184

653

5837

5184

653

5837

5184

653

5837

139

159

316

349

5167

626

5793

100%

96%

99%

Column19

Column20

Column21

Column22

Column23

Column24

Column25

Column26

Column27

Nº de Acidentes de Trabalho H

Inferior a 1 dia

1 a 3 dias de baixa

4 a 30 dias de baixa

Superior a 30 dias de baixa

Mortal

119

132

Total

Acidentes com baixa

103

Número de dias úteis perdidos

2 220

241

4.233

246

4.479

Nº de Acidentes de Trabalho in intinere T

Inferior a 1 dia

1 a 3 dias de baixa

4 a 30 dias de baixa

Superior a 30 dias de baixa Mortal Total

0 1

Número de dias úteis perdidos (in intinere) Acidentes com baixa (in intinere)

12 1

710 8

Número de horas homem trabalhadas

294.248

645.867

Número médio de trabalhadores

159

349

Total de número de dias úteis perdidos Total acidentes com baixa

12 1

220 8

21 1

241 9

90 3

800 11

10.720.652 5.793 4.943 100

336 14

5.279 114

Indíce de Frequência (IF)

3,40

13,93

10,63

Taxa de Gravidade (TG)

40,78

373,14

492,41

Indíce de Gravidade (IG)

0,04

0,37

1,19

Indíce de Incidência (II)

Indíce de Avaliação da Gravidade (I AG)

112

Pessoas no estabelecimento a 31 de Dezembro Por grupos etários Menos de 18 anos 18 a 49 anos 50 a mais anos Total

Por tipo de horário Horário normal Horário de turno fixo Horário de turno rotativo Horário nocturno Outros horários Total

Ponta Delgada

Funchal

TOTAIS

T 0

121

140

282

314

3856

594

4450

1311

1343

139

159

316

349

5167

626

5793

Ponta Delgada M

Funchal M

TOTAIS M

155

138

157

314

346

5093

545

5638

139

159

316

349

5167

626

5793

ANEXO IV

CUSTOS DE UM ACIDENTE DE TRABALHO • Factores de Custo Quant. 1.

Taxa horária média dos trabalhadores

Unid. €

Custos reais com pessoal/N.º horas trabalhadas

Custo por hora das horas extraordinárias

€

Taxa horária média das chefias intermédias

€

3.1

Horas perdidas pela chefia do acidentado

horas

Horas perdidas pelo acidentado, não cobertas pelo seguro

horas

a) Com baixa Tempo efectivamente perdido no dia do acidente, se se conhece A titulo indicativo, quatro horas, se se desconhece b) Tempo real do dia de acidente, se se conhece A titulo indicativo, duas horas, se se desconhece

Dias de baixa do acidentado

A empresa assume alguma parte do salário não coberto pelo seguro. Indique a percentagem

Horas perdidas por outros trabalhadores motivadas pelo acidente e por diversas causas (proximidade, amizade, ajuda, tempo que o processo produtivo esteve parado)

horas

7.1

Número de horas de trabalho normal realizadas por dia

horas

dias

a) Tempo efectivo, se se conhece A titulo indicativo, uma hora por cada trabalhador que esteve parado, se se desconhece

Foram realizadas horas extraordinárias para recuperar a produção. Indique o nº de horas realizadas

horas

Indique o tempo dedicado ao acidente pela chefia directa (ajuda ao sinistrado, reorganização do processo produtivo, investigação e relatório do acidente, etc).

horas

10.

Custo de reparação ou reposição da maquinaria danificada, no caso de não estar coberto pelo seguro

€

a) Reparação: Interna: Custo do material empregue e das peças substituídas Externa: Importância da factura b) Reposição: Custo da maquinaria nova menos o valor amortizado da que foi danificada

11.

Custo de reparação ou reposição de ferramentas danificadas, no caso de não estar coberto pelo seguro.

a) Reparação: Interna: Custo do material empregue e das peças substituídas Externa: Importância da factura b) Reposição:

€

CUSTOS DE UM ACIDENTE DE TRABALHO • Factores de Custo Quant. 12.

Custo de reparação ou reposição de outros bens danificados, no caso de não estar coberto pelo seguro

Unid. €

a) Reparação: Interna: Custo do material empregue e das peças substituídas Externa: Importância da factura b) Reposição: Importância da factura

13.

Custo de materiais, produtos e/ou matérias primas perdidas, no caso de não estar coberto por seguro

€

a) Produtos não transformados: preço de custo b) Produtos semi-transformados: preço de custo mais o valor acrescentado

Foi necessário alugar maquinaria, equipamentos ou ferramentas para 14. substituir o equipamento danificado durante o período de reparação?

Indique o valor do aluguer

€ S/N

15. O processo produtivo continuou com um substituto do acidentado? S/N

16. Indique se o substituto pertencia ao quadro da empresa S/N

17. Indique se o substituto foi contratado no exterior 18. Indique as horas trabalhadas pelo substituto 19.

horas

Indique se diminuiu o ritmo de produção devido à mudança e tente quantificar os custos adicionais que essa alteração terá provocado

€

Se o substituto pertencia à fabrica, indique se a mudança alterou outro 20. processo produtivo. Tente quantificar os custos adicionais que essa

mudança provocou

€ S/N

21. O processo produtivo continuou com o acidentado?

Indique, se no período posterior ao acidente, o acidentado diminuiu o 22. seu ritmo de produção. Tente quantificar os custos adicionais que a

€

alteração de rtimo provocou 23.

A maquinaria esteve parada durante algum tempo devido ao acidente? Indique o n.º de horas em que a máquina esteve desocupada

24.

Indique o rendimento esperado da maquinaria parada, por hora de trabalho

25. Outros custos de materiais de produção

horas

€

CUSTOS DE UM ACIDENTE DE TRABALHO • Factores de Custo Quant.

OUTROS CUSTOS 26.

Tempo dedicado ao acidente pelo pessoal técnico (directores, chefe de produção, engenheiros)

27. Tempo dedicado ao acidente pelos representantes dos trabalhadores

28.

Tempo dedicado ao acidente pelo pessoal de manutenção (investigação de falhas, reparações, relatórios, etc).

Unid. Unidade

horas

Tempo dedicado ao acidente pelo técnico de segurança (investigação 29. do acidente, elaboração do relatório, estudo das medidas correctivas,

horas

etc) 30. Tempo dedicado pelo pessoal do serviço médico assistindo o sinistrado

31.

Tempo dedicado pelo pessoal dos recursos humanos devido ao acidente (trâmites administrativos)

horas

32. Material médico gasto

€

33. Custo do transporte do sinistrado a um centro de saúde ou hospital

€

34.

Custos fixos imputáveis ao tempo perdido e/ou paralização do processo produtivo

€

35.

Perdas de energia causadas pelo acidente (combustível, vapor, gás, água, electricidade,...)

€

36. Perda de encomendas, não confirmadas

€

37. Perda de quota de mercado

€

38. Penalizações por atrasos na entrega

€

39.

Honorários profissionais (advogados, serviços de engenharia, empresas de contratação de pessoal, peritos, etc).

€

Custos gerados por um processo judicial (custas de justiça, 40. indemnizações, multas e sanções, aumento de prestações, aumento de

prémios, etc).

€

Ficha de Análise de Custos CUSTOS 1-Custos de Mão-de-obra directa 1.1

Tempo perdido pelo acidentado

FÓRMULA DE CÁLCULO (4) 0

(1) h

(7) 1.2

Tempo perdido por outros trabalhadores

Horas extraordinárias destinadas a recuperar a produção

Tempo dedicado pela chefia intermédia

Salário do substituto, se se trata de um novo contrato

1.6

Salário pago pela empresa ao acidentado, não coberto pelo seguro

1.7

Outros custos de mão-de-obra directa

0,00

€

0,00

€

0,00

€

0,00

€

0,00

(1) h

0,00

/ 100 x

0,00

(6) % 0

0,00

(3)

(18) 1.5

€

(1)

(3.1) 1.4

0,00 (1)

(8) 1.3

CÁLCULO

(1)

(5) dias € x

7.1 (Horas dia) x

0,00

Total de custos de mão-de-obra

2-Custos materiais de produção

(10)

2.1

Danos causados à maquinaria (custo de reparação ou substituição)

0,00

2.2

Danos causados a ferramentas (custo de reparação ou substituição)

0,00

2.3

Danos causados a outros bens (custo de reparação ou substituição)

2.4

Danos causados a materiais, produtos e/ou matérias primas

0,00

€

0,00

€

0,00

€

0,00

€

0,00

€

0,00

€

0,00

€

0,00

(11)

(12) 0,00 (13) 0,00 (14) 2.5

Aluguer de material para substituir o danificado durante o período da sua reparação

2.6

Custos suplementares devidos à inexperiência do substituto.

0,00 (19) 0,00 (22)

2.7

Custos suplementares devidos à menor produção no período de recuperação do acidentado.

2.8

Diminuição da produção ou perda de rendimento por desocupação da maquinaria

2.9

Outros custos materiais de produção

0,00 (23) 0

(24) h x

0,00

€

0,00

(25) 0,00

€

Total dos custos materiais

Total de custos directos de produção

0,00

Ficha de Análise de Custos CUSTOS 3-Custos Gerais

3.1

Tempo dedicado ao acidente pelo pessoal técnico (directores, chefe de produção, engenheiros)

3.2

Tempo dedicado ao acidente pelos representantes dos trabalhadores

3.3

Tempo dedicado ao acidente pelo pessoal de manutenção (investigação de falhas, reparações, relatórios, etc).

FÓRMULA DE CÁLCULO (25)

(3)

(26) 0

Tempo dedicado ao acidente pelo técnico de segurança (investigação do acidente, elaboração do relatório, estudo das medidas correctivas, etc)

3.5

Tempo dedicado pelo pessoal do serviço médico assistindo o sinistrado

3.6

Tempo dedicado pelo pessoal dos recursos humanos devido ao acidente (trâmites administrativos)

3.7

Material médico gasto

0,00

€

0,00

€

0,00

€

0,00

€

0,00

€

0,00

€

0,00

€

0,00

€

0,00

€

0,00

€

0,00

€

0,00

€

0,00

€

0,00

€

0,00

(3)

(30) 0

0,00

(3)

(29) 0

€

(1)

(28)

3.4

0,00 (1)

(27) 0

CÁLCULO

(1) h

0,00 (31) 0,00 (32)

3.8

Transporte do sinistrado a um centro de saúde ou hospital

0,00 (33)

3.9

Custos fixos imputáveis ao tempo perdido e/ou paralização do processo produtivo

0,00 (34)

3.10

Perdas de energia causadas pelo acidente (combustível, vapor, gás, água, electricidade,...)

0,00 (35)

3.11 Perda de encomendas, não confirmadas

0,00 (36)

3.12 Perda de quota de mercado

0,00 (37)

3.13 Penalizações por atrasos na entrega

0,00 (38)

Honorários profissionais (advogados, serviços de 3.14 engenharia, empresas de contratação de pessoal, peritos, etc).

0,00 (39)

Custos gerados por um processo judicial (custas de justiça, indemnizações, multas e sanções, 3.15 aumento de prestações, aumento de prémios, etc).

0,00

Total de custos gerais

Total de custos do acidente

0,00

ANEXO V

ANEXO VI

RETIRADO DA CARTA MILITAR 1/25.000

ANEXO VII

INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE SANTARÉM

CURSO DE TÉCNICO SUPERIOR DE SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO - NÍVEL V