Higiene e Segurança no Trabalho Em matéria específica de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, destacam-se os seguintes Órgãos da União: O Comité Consultivo para a Segurança, a Higiene e a Protecção da Saúde no Local de Trabalho, criado em 1974 para auxiliar a Comissão na preparação e colocação em prática das actividades realizadas no âmbito da segurança e da saúde dos trabalhadores no local de trabalho. A Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho A Agência, com sede em Bilbao (Espanha), foi criada com o objectivo de recolher toda a informação técnica, científica e económica sobre a investigação relativa saúde e segurança no trabalho, examinar e validar esta informação e difundi-la através de uma rede. Para desempenhar as suas funções, a Agência conta com a colaboração de 15 Pontos Focais nacionais, tantos quantos os Estados-Membros que integram actualmente a União. Em Portugal o Ponto Focal nacional o Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho. A Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho Trata-se de um organismo autónomo com sede em Dublin (Irlanda), criado pela Comunidade Europeia, cuja actividade fundamental se centra na recolha, análise, discussão e difusão da informação para a melhoria das condições sociais e relacionadas com o trabalho (emprego, organização do trabalho, saúde e segurança, etc.).
LEMBRE-SE! A informação europeia sobre a Prevenção de Riscos Profissionais difundida através da Agência Europeia para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho.
2. ORGANIZAÇÕES NACIONAIS 2.1. Instituto de Segurança Higiene e Saúde de Trabalho
Formador: Ricardo Matos Silva
276