RELATÓRIO FINALIZADO

EXPEDIÇÃO AO RIO PARACATU RELATÓRIO

EQUIPE TÉCNICA  ANA – Agência Nacional de Águas : Rossini Ferreira Matos Sena – Especialista em Recursos Hídricos  CREA-MG – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais : Marcelo Pereira de Ávila – Engenheiro Agrônomo  Instituto Estadual de Florestas : Luis Antônio Lopes Rodrigues – Engenheiro Florestal  Instituto Mineiro de Gestão das Águas : José Eduardo Nunes de Queiroz – Geógrafo

06 – 10 junho 2005

ÍNDICE

1-Introdução ................................................................................................................ 3 2-Objetivo Geral ...........................................................................................................3 3-Características da Bacia ...........................................................................................4 4-Recursos Minerais ....................................................................................................4 5-Uso do Solo...............................................................................................................5 6-Ambientes Aquáticos ................................................................................................5 Ictiofauna .........................................................................................................6 7-O Impacto do Homem no Meio Ambiente .................................................................7 8-Percurso da Expedição .............................................................................................7

10-Diagnóstico Ambiental visto pela calha do Rio Paracatu ....................................... 7 10.1-Mata Ciliar ................................................................................................7 10.2-Captações de Água ...............................................................................10 10.3-Dragas de Areia .....................................................................................10 10.4-Descarga de Afluentes ...........................................................................11 10.5-Intensa Mortalidade de Surubins(Pseudoplatystoma coruscans) ..........12 10.6-Fauna .....................................................................................................13 11-Conclusão .............................................................................................................13

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1-INTRODUÇÃO A expedição ao Rio Paracatu é uma realização do MOVER – Movimento Verde de Paracatu, ONG ambientalista, responsável pela coordenação geral deste importante evento, que se pretende firmar como qüinqüenal, em parceria com o CBH - Paracatu e a SEMAD. Além da equipe técnica responsável por esse relatório, participaram da expedição : Federação dos Pescadores Profissionais de Minas Gerais, PM Ambiental de Minas Gerais, SEMAD-GCFAI, COPASA, CBH – Paracatu, CBH – Urucuia, Secretaria de Meio Ambiente de Paracatu e Secretaria de Saúde de Paracatu.

O Rio Paracatu é o maior afluente do rio São Francisco, drenando uma bacia de cerca de 45.600 km2, responsável pela contribuição de aproximadamente 26% da totalidade da água da bacia do “Velho Chico”, abrange 21 municípios e o Distrito Federal. A bacia é localizada quase integralmente no estado de Minas Gerais (19 municípios - 92%), incluindo apenas três municípios no estado de Goiás (5%), o rio Paracatu, apresenta 485 quilômetros de comprimento e é considerado um rio estadual.

Neste sentido é fundamental conhecer seus problemas para o desenvolvimento de ações que possam trazer melhoria na qualidade e quantidade das águas desse importante rio.

2-OBJETIVO GERAL

Analisar, levantar, fazer constatações e divulgar a situação atual da calha principal da bacia do Rio Paracatu, que reflete com exatidão a realidade de toda a sub-bacia hidrográfica deste rio, além de mobilizar as comunidades do entorno, desenvolver atividades de educação ambiental e estimular a participação do poder público municipal, estadual e federal no aprofundamento das questões relacionadas à bacia.

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3-CARACTERISTICAS DA BACIA

A bacia do Rio Paracatu politicamente, engloba totalmente as áreas dos municípios de Vazante, Lagoa Grande, João Pinheiro e parcialmente os municípios de Guarda-Mor, Lagamar, Presidente Olegário, Paracatu, Buritizeiro, Santa Fé de Minas, Dom Bosco, Unaí, Cabeceira Grande, Natalândia, Brasilândia de Minas e São Gonçalo do Abaeté, em Minas Gerais; Cristalina, Formosa e Cabeceiras, em Goiás; e o Distrito Federal (parte das Regiões Administrativas de Planaltina e Paranoá), Pertence à sub-bacia do Alto-Médio São Francisco, desaguando neste curso d'água entre as cidades de Pirapora e São Romão. É uma

das

mais

importantes sub-bacias deste trecho do rio São Francisco, representando cerca de 30% de sua área de drenagem até a estação de São Romão ou 50% da área de contribuição entre Pirapora e São Romão. As suas principais sub-bacias são pela margem direita, a do rio da Prata com 3.750 km 2 e a do rio do Sono com 5.969 km 2; pela margem esquerda, as bacias do rio Escuro, com 4.347 km 2, rio Preto com 10.459 km2 e ribeirão Entre Ribeiros com 3.973 km2.

O estudo hidrológico do regime de variação das vazões dos rios principais da bacia evidenciou que o ano hidrológico na região inicia-se em outubro, quando as vazões dos rios começam a crescer devido às primeiras chuvas da primavera, e termina em setembro, quando as vazões atingem os seus valores mínimos. O período de águas altas vai de novembro a abril, quando no rio Paracatu, não raramente, ocorrem dois picos de cheia nos meses de dezembro e março, ou nas maiores cheias, um único pico, em fevereiro. O período de recessão das vazões abrange os meses de maio a setembro, quando as descargas atingem valores da ordem de 20 a 30 % da média anual, sem no entanto se anular, o que significa que os cursos d’água da bacia são perenes.

4-RECURSOS MINERAIS

Relativamente aos recursos minerais da região evidenciaram-se os seguintes aspectos: as ocorrências minerais concentram-se no sudoeste/oeste da área, constituindo a subprovíncia de Vazante – Paracatu - Unaí, onde ocorrem mineralizações de zinco, com chumbo e cádmio associados, de grande importância econômica; além das mineralizações que ocorrem nesta área, observam-se outras, como diamante, ouro, quartzo, fosfato, tufo, calcário e dolomito.

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5-USO DO SOLO

No Alto Paracatu, encontram-se a agricultura de sequeiro, em áreas aplainadas do planalto sul, e a silvicultura, na área rebaixada da Depressão Sanfranciscana. A agricultura irrigada (pivots) é também relevante nesta área. Da cobertura vegetal original, restam apenas algumas manchas de cerrado, nas áreas elevadas no entorno da cidade de Vazante, e de vegetação arbórea ao longo dos cursos d’água. O carvoejamento nesta área é intenso, contribuindo ainda mais para a descaracterização local. As veredas mostram sérios comprometimentos devido aos barramentos, queimadas, pastagens, etc.

No Médio Paracatu e Baixo Preto, mostram-se muito significativas as práticas da agricultura de sequeiro e de irrigação. A silvicultura, atividade também relevante nesta área, distribui-se principalmente na margem direita do Paracatu, nas parcelas mais elevadas e próximas das nascentes de vários afluentes deste trecho.

O Baixo Paracatu tem como uso principal a silvicultura de eucalipto, implantada ao longo do rio Paracatu e do rio da Caatinga. A cobertura vegetal original de Cerrados, predominante no planalto da região de Santa Fé de Minas, tem sido suprimida para a produção de carvão e os campos são utilizados como pastagens.

6-AMBIENTES AQUÁTICOS

As lagoas marginais, presentes ao longo do Médio e Baixo Paracatu e do Baixo Preto, são lagoas com notável riquezas biológicas (eutróficas), resultando em um conjunto de grande complexidade estrutural. Comunicadas aos cursos d'água, possuem uma grande diversidade de nichos, tanto pela transição que formam com a mata ribeirinha, quanto pelas diferenças de profundidade próprias de ambientes alagados. Essas diferenças condicionam gradientes de temperatura e luminosidade.

Este gradiente cria microambientes que são ocupados por uma flora com diferentes características morfológicas e fisiológicas.

No período das chuvas, quando ocorrem as cheias e a conseqüente inundação das margens, os peixes reofílicos deixam os leitos dos rios para reproduzir. No período de vazante, quando ocorre o abaixamento do nível de água dos rios e a conseqüente diminuição da área inundada, os alevinos de espécies reofílicas e também de espécies sedentárias, procuram os alagados temporários e permanentes, onde se concentram. Os peixes adultos voltam ao rio.

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A época de seca compreende o período em que as lagoas marginais estão totalmente isoladas do rio. Com a diminuição do seu volume d'água por evapotranspiração e infiltração, ocorre concentração de nutrientes favorecendo, respectivamente,

a

produção

primária

e

secundária,

imprescindíveis

ao

desenvolvimento dos alevinos ali existentes.

6.1-Ictiofauna

No âmbito da bacia do Paracatu, inventário de espécies realizado permite apontar a presença de espécies de valor econômico, como o surubim (Pseudoplatystoma coruscans) (Foto 1); dourado (Salminus brasiliensis); tabarana (S. hilarii); pacu (Myleus micans), além do pirá (Conorhynchus conirostris) e o pacamã (Lophiosilurus alexandri), observadas com moradores locais.

Foi citada a presença de quatro espécies exóticas (bagre africano, tilápia, carpa e curimba). A presença destas espécies é relacionada ao rompimento de açudes na região.

Foto 1: Exemplar de Surubim (Pseudoplatystoma coruscans), comum no Rio Paracatu

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7-O IMPACTO DO HOMEM NO AMBIENTE LOCAL

A agricultura irrigada já é responsável por conflitos de disponibilidade hídrica, além da descaracterização dos ambientes úmidos/aquáticos (várzeas, veredas e lagoas marginais), através de sua drenagem e captação de água. É uma das principais fontes atuais da descaracterização dos remanescentes de vegetação arbórea e dos cerrados ainda existentes na bacia. Também deve ser considerada a destruição dos animais por intoxicação, causada pela contaminação das águas e solos por resíduos de agrotóxicos (inseticidas, fungicidas, herbicidas, algicidas), pelo processo de eutrofização das águas, causado pelo

lançamento de esgotos

domésticos e industriais, e pela contaminação dos resíduos industriais e domésticos (óleos, detergentes, lixo, etc.).

8-PERCURSO DA EXPEDIÇÃO 1a etapa : 300 m acima da confluência dos Rios Escuro e Paracatuzinho até o Brasília Country Club 2a etapa : Brasília Country Club até Brasilândia de Minas 3a etapa : Brasilândia de Minas até a Balsa de Curralinho (Buritizeiro) 4a etapa : Balsa de Curralinho até Remanso do Fogo (Santa Fé de Minas) 5a etapa : Remanso do Fogo até São Romão Municípios abrangidos pela expedição : Paracatu, Brasilândia de Minas, Buritizeiro, Santa Fé de Minas e São Romão.

9-DIAGNÓSTICO AMBIENTAL VISTO PELA CALHA DO RIO PARACATU

9.1-Mata Ciliar

No que se refere à mata ciliar, através de constatações realizadas por uma visão de dentro da calha do rio, pode-se dizer que existe uma relativa conservação na maior parte do trecho percorrido, embora tenham sido verificados alguns pontos de ausência total e parcial da vegetação. Ainda assim, podemos afirmar com alto grau de certeza, que esta não obedece a extensão exigida pela legislação

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Fotos 2 e 3: Mata ciliar totalmente desmatada (coordenadas S 16°59`59`` e W 46°12`02``) e Mata ciliar com largura inferior ao exigido pela legislação florestal vigente.

Nestes pontos os solos reduzem drasticamente sua capacidade de retenção de água de chuva, causando duas conseqüências gravíssimas, que são de imediato as enchentes e a médio prazo faz com que ao diminuir a infiltração de água, aumente o escoamento superficial, formando enormes enxurradas que não permitem o bom abastecimento do lençol freático, promovendo a diminuição da água armazenada. Com isso, reduzem-se as nascentes. As conseqüências do rebaixamento do lençol freático não se limitam as nascentes, mas se estendem aos córregos, rios e riachos abastecidos por ela. As enxurradas, por sua vez carregam partículas do solo iniciando o processo de erosão. Se não controladas, evoluem facilmente para as temidas voçorocas. Além disso, a destruição das matas ciliares afetam diretamente a fauna tanto marinha como terrestre.

Um dos processos erosivos que chamaram a atenção foi o ocorrido na confluência dos Rios Preto e Paracatu, onde podemos observar

degradação intensa das

margens destes rios, provavelmente resultados das últimas enchentes ocorridas em Janeiro/Fevereiro de 2005 e da abertura das comportas da Usina de Queimados, aumentando cerca de sete metros o nível do Rio Preto, acima de seu nível normal.

Segundo informações, a vazão da Usina de Queimados, nestes períodos atingiram o nível de 32 metros cúbicos por segundo.

Observou-se também a presença de inúmeras edificações, os chamados “ranchos”, com a finalidade de lazer, principalmente pescaria amadora e profissional.

Essas edificações, localizadas em sua maioria em APP (Área de Preservação Permanente) (Foto 4) foram verificadas durante todo o percurso da expedição .

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Foto 4: Rancho construído dentro da área de preservação permanente.

O impacto ambiental, nestes casos, quando observamos fatos isolados muitas vezes não são expressivos, porém, quando analisamos os somatórios desses impactos certamente eles são de grande expressividade. Os principais impactos verificados ,foram a retirada de mata ciliar e lançamentos de efluentes (esgoto doméstico) no rio.

A mata ciliar é considerada área de preservação permanente conforme o Artigo 10 da lei 14309/2002 que versa o seguinte: “ Considera-se área de preservação permanente aquela protegida nos termos desta lei, revestida ou não com cobertura vegetal, com função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade ecológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, de proteger o solo e de assegurar o bem estar das populações humanas e situada”: “Ao longo dos rios ou qualquer curso d´água, a partir do leito sazonal, medido horizontalmente, cuja largura mínima, em cada margem seja de” “100 metros, para cursos d´águas com largura igual ou superior a 50 metros e inferior a 200 metros” que é o caso do Rio Paracatu.

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A tipologia vegetal predominante das matas ciliares no percurso da expedição pode ser classificada como Floresta Ombrófila Aluvial , esta fitofisionomia tem como espécies de maior ocorrência o Pau d´Óleo (Copaifera langsdorfii), Anjico (Anadenanthera spp), Garapa (Apulela leiocarpa), Embaúba (Cecropia spp), Sangra d´Água (Croton urucurana), Açoita-Cavalo (Luehea divaricata), Canela (Nectandra spp), Figueira (Fícus spp), Ingá (Inga striata), entre outras.

9.2-Captações de água

Somente duas (2) captações significativas foram observadas durante a expedição : a primeira, no Projeto Entre Ribeiros I e II e a segunda, pertencente à uma empresa agrícola em Brasilândia de Minas, ambas destinadas à agricultura irrigada. No restante dos trechos percorridos, observou-se captações de menor porte com a mesma finalidade (irrigação) e inúmeras captações com finalidade de abastecimento doméstico

dos

chamados

“ranchos”

localizados

às

margens

do

rio.

Foto 5: Captação de água no Rio Paracatu para irrigação

9.3-Dragas de Areia

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Outra atividade de merecedor destaque é a extração mineral de areia no leito do rio, observada de forma concentrada na Foz do Rio da Prata, do Rio Preto e nas proximidades da cidade Brasilândia de Minas. Devido aos possíveis impactos ambientais, torna-se necessário fiscalização “in loco” nestas dragas a fim de verificar a documentação ambiental, conforme legislação vigente.

Foto 6: Draga para retirada de areia

9.4-Descarga de Efluentes

De um modo geral, através de observações macroscópicas observou-se um baixo

impacto

de

descargas

de

efluentes domésticos no

Rio

Paracatu,

principalmente devido a ausência de grandes centros urbanos na área da bacia percorrida , entretanto, nos foi relatado por pescadores e ribeirinhos, importante descarga de rejeito de mineração, que passam a ser descritos no próximo item.

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9.5-Intensa Mortalidade De Surubins (Pseudoplatystoma coruscans)

Durante todo o percurso da expedição, pudemos constatar uma intensa mortalidade de surubins. Causava-nos curiosidade a observação diária de vários exemplares mortos, todos de tamanho expressivo, com cerca de 20 , 30, 40 e até 50kg , geralmente em estado de putrefação, encontrados todos os dias e por diversas vezes. No período da viagem, não encontramos

em nenhuma

oportunidade, exemplares mortos de outras espécies tão comuns naquele rio ,como dourado (Salminus brasiliensis); pacu (Myleus micans) e pirá (Conorhynchus conirostris). Apesar dos inúmeros questionamentos, não tivemos explicações para este problema concreto .

Foto 7: Surubim (Pseudoplatystoma coruscans) em estado de putrefação

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Em conversa com um grande número de pescadores e ribeirinhos, pessoas de conhecimento profundo do rio e da região, que vive por ali há mais de cinqüenta anos havia uma praticamente unanimidade em afirmar que a elevada mortalidade de surubins se devia a descarga de rejeitos de mineração de zinco, produzidos pela CMM (companhia Mineira de Metais) instalada em Vazante M.G. Procurando maiores informações, verificamos a existência de registros descargas daquela mineradora no córrego barroquinha e turbulento, daí ao Rio Santa Catarina e deste ao Rio Paracatu. Existem inúmeras denuncias a respeito da situação, inclusive gerando perícia por parte de técnicos da Universidade Federal de Uberlândia, determinada pelo Ministério Público de Minas Gerais, que constatou elevados índices de Chumbo, zinco, ferro e manganês nas águas do córrego Taboquinha.

Existem ainda diversos laudos e multas feitos pela FEAM MG e IBAMA constatando a contaminação daquelas águas por rejeitos daquela mineradora.

Entendemos ser urgente e necessária vistoria por parte dos órgãos competentes, com coleta de água, sedimentos, plantas e peixes, para determinar a causa desta elevada mortalidade de surubins no Rio Paracatu.

9.6-Fauna

As espécies da fauna verificadas durante o percurso através de vestígios ou visualmente foram o Mergulhão, Martin - Pescador, Tucanos, Araras, Maitacas, Capivaras, Agulhão, Cardeal, Canário da Terra, Tartarugas entre outras.

10- CONCLUSÃO A expedição ao Rio Paracatu, realizada pelo MOVER – Movimento Verde de Paracatu, CBH -Paracatu e a SEMAD-M.G. Além da equipe técnica responsável por esse relatório, constituida pelas seguintes entidades: ANA – Agência Nacional de Águas, CREA-MG – Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, IEF – Instituto Estadual de Florestas, IGAM – Instituto Mineiro de Gestão das Águas, teve como participantes: Federação dos Pescadores Profissionais de Minas Gerais, PM Ambiental de Minas Gerais, IMA – Instituto Mineiro de Agropecuária, SEMAD-GCFAI M.G., COPASA M.G., CBH – Paracatu, CBH – Urucuia, Secretaria de Meio Ambiente de Paracatu e Secretaria de Saúde de Paracatu.

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Durante cinco dias, foi percorrido toda a extensão do Rio Paracatu via barco, sendo feito observações, mapeamentos, fotografias e análises da situação deste que é o maior contribuinte das águas do Rio São Francisco. Pudemos constatar que, visto do interior dos barcos, existe uma relativa conservação da mata ciliar na maior parte do trecho percorrido, porém, aparentando quase sempre uma extensão inferior a exigida pela legislação, com uma importante atividade antrópica em vários pontos, caracterizada por grande quantidade de ´´ranchos``, construídos em áreas de preservação permanente, com finalidade de pesca esportiva e profissional. A presença de alguns pontos de destruição de mata ciliar, por avanço de pastagens, também foram registrados.

Verificamos existir uma grande quantidade e variedade de peixes em toda a extensão percorrida, com pescadores demonstrando satisfação com a quantidade e qualidade dos produtos adquiridos com suas atividades, que também relataram existir presença de atividade fiscalizatória do meio ambiente. Foi observada uma elevada mortalidade de surubins adultos ,com pesos médios de 30 até 50kg, sem que pudéssemos identificar as causa. A conversa com um grande número de pescadores e ribeirinhos, conhecedores da região há mais de 50 anos, levantou suspeitas desta importante mortalidade estar associada a descarga de rejeito de mineração, proveniente de uma exploração de zinco por parte da CMM(Companhia Mineira de Metais), na cidade de Vazante M.G., sendo necessário ação fiscalizatória dos órgãos competentes, para constatação do problema.

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