Proposta de Esporte e Lazer de Canoas

Esporte, Lazer e Atividade FĂ­sica no MunicĂ­pio de Canoas Proposta para Programa de Governo 2013 - 2016 Prefeitura Municipal de Canoas

PROBLEMA: Pouca abrangência e visibilidade da comunidade com as ações esportivas e lazer.

Programas e Projetos Esporte: Participação, Educacional e Rendimento. Eventos

CAUSAS C1 – Infraestrutura não comporta Programas de grande abrangência. (eventos internacionais)

C2 –RH incompatível com a necessidade e exigência atual da sociedade.

C3 –Programas Projetos limitados na sua gestão. Sem transversalidade interna e externa (Gov Federal e Estadual).

OBJETIVO: Atingir o maior número de pessoas com ações coordenadas e programadas na área do esporte e lazer.

AÇÕES A1 – Melhorar Infraestrutura dos locais de gerenciamento da PMC. A2 – Ampliar o número de estruturas em bairros afastados do centro municipal.

A3 – Capacitação de Recursos Humanos para a Gestão de Programas que exigem retorno qualitativo e quantitativo.

A4 – Atendimento impessoal a toda as manifestações esportivas.

A5 – Promoção de eventos diversificados para incentivo de prática e lazer.

A6 – Planejamento Estratégico e Captação de Recursos.

Esporte, Lazer e Atividade Física no Município de Canoas Houve um progresso visível no esporte brasileiro, mas essa melhoria ainda está distante das possibilidades municipais de avanço no setor. Importante sugerir novos caminhos para este desenvolvimento desejável: 1- As Políticas Canoenses Esportivas, assim como as novas leis Municipais do Esporte devem continuar na referência do conceito ampliado desse fenômeno sócio-cultural na perspectiva do direito de todos às práticas esportivas; 2- As ações do Município, em todos os seus níveis e abrangências, devem considerar os papéis diante dos conceitos internalizados no Esporte Contemporâneo; 3- O Esporte Social, formado pelo Esporte-Educação e o EsporteLazer, deve receber fomento, enquanto o Esporte Espetáculo, que compreende o Esporte de Desempenho ou de Rendimento, deve ser protegido pelo Município; 4- As políticas esportivas Municipais devem considerar os diversos movimentos esportivos existentes; 5- Planejamento Estratégico baseado ou fundamentado em Conferências Municipais, Estaduais e Nacionais; 6– Transversalidade na gestão com as Sub-prefeituras, Secretarias e Coordenadorias, Conselhos Municipais (Esporte e Lazer, Idosos, Deficientes, Educação, Assistência Social, e outros), Associações de Bairros e Amigos e Grupos Locais; 7- Considerar modelos políticos positivos existentes no Brasil e no Exterior no momento da formulação do planejamento.

Sec retaria Municipal - Diagnóstico

Política Administrativa e Pública Para que serve e aonde quer chegar: Definir junto à sociedade e o executivo uma linha de ação que mostre o rumo e objetivo que a Secretaria almeja para sanar os problemas na área do esporte e lazer do município.

Gestão Interna da Secretaria Infra-estrutura e Unidades Operacionais: Criar um Programa que reestruture e renove as condições de uso de todas as Unidades Operacionais que necessitam manutenção e ampliação para o funcio namento dos programas da Secretaria.

Sistema de Informação para gestão e medição de desempenho e estrutura administrativa: Implantar um sistema de metas e desempenho onde os resultados acusem as falhas e sucessos dos procedimentos administrativos e técnicos.

Gestão de RH. Profissionalização: Construir um ambiente administrativo baseado na competência, conhecimento, comprometimento e responsabilidade, partindo do princípio do reconhecimento técnico e impessoalidade.

Despolitização do funcionalismo: Interromper o ciclo de deteriorização da capacidade técnica administrativa especializada, desempenho no trabalho e histórico da construção pública dos pro gramas de esporte e lazer.

Reestrutura de Procedimentos Administrativos (SMEL): Montar um conjunto e normas de procedimentos administrativos, visando estabelecer padrões unifi cados de trabalho para conhecimento e aplicação de todos.

Reestrutura de Equipamentos Internos (SMEL): Renovar a estrutura física da Secretaria, diretorias e unidades, melhorando as condições básicas de trabalho como: mesas, cadeiras, computadores, impressoras, estantes, armários, telefones, com dicionadores de ar, salas, banheiros, etc.

Estrutura dos Programas: Estabelecer ordenamento significativo e prático, administrativo e técnico aos programas existentes visando; organização de trabalho, aumento e qualificação do atendimento ao contribuinte.

Implantação de novos Programas: Renovar, atualizar e acompanhar as tendências e evolução social através de programas abrangen tes, inovadores e significativos, que criem identidade comunitária e divulguem do nome do município.

Relações Externas Governo Federal. ME e COB: Estabelecer um diálogo com o Governo Federal e seus mais importantes órgãos de gerenciamento esportivo a fim de situar o Município de Canoas entre os destaques nacionais.

Governo do Estado: Criar vínculos com a Secretaria de Esporte e Fundação de Esporte do RS para convênios e traba lhos em conjunto que contribuam com a visibilidade do município e posicione Canoas, novamente, como destaque na área do Esporte e Lazer no RS. Secretarias Afins: Vincular os programas às Secretarias Municipais, incluindo-as numa gestão integrada e participati va onde os objetivos da melhora da qualidade de vida do contribuinte sejam comuns.

Iniciativa Privada – Empresas: Escolas e Universidades Formar parcerias com a iniciativa privada para novos empreendimentos e Progra mas oferecendo a oportunidade das empresas investirem recursos e métodos no se tor público.

Universidades: Relacionar as Universidades como parceiras diretos na inovação de métodos, pésquisas, oportunidades de experiência acadêmica, contribuindo com oportunidades de ascensão social.

Complexos Esportivos: Unilasalle e Ulbra: Tentar acordo benéfico para prefeitura e ambas entidades em relação aos Complexos Esportivos. Oportunizar a utilização em conjunto com o trabalho desportivo e universitário.

Escolas Particulares e Públicas: Gestão integrada com escolas públicas (municipais e estaduais) e particulares para o estimula da prática esportiva e formação de atletas.

Aprimoramento da Legislação Municipal Revisar a legislação Municipal referente a auxílios à entidades e atletas. Criar nova legislação que permita a participação privada e a distribuição equânime para modalidades e segmentos esportivos.

Gestão de Marketing Específico do Esporte.

Profissionais ou empresas especializadas: Aperfeiçoar relação com contribuinte/torcedor através de um plano de Marketing que propague a relação estreita entre as equipes desportivas representativas da Cida de e o contribuinte.

Futebol de Campo Estabelecer junto a modalidade do Futebol de Campo como uma unidade dentro da Secretaria de Esporte, gerar um modo de ascensão social, mercado e identificação comunitária.

PROGRAMAS DE AÇÕES ESTRATÉGICAS ESPORTE PARTICIPAÇÃO Prog ramas Permanen tes (Público por Mês) Atividade Física e Saúde (Ginástica e Caminhada Orientada) Domingos de Lazer (Praças do Município) Aniversário das Unidades Lei de Incentivo ao Desporto Amador

Públic o 5000 12000 10000 400

E s t r a t ég i a s d e F u n c io n a m e n t o Programas e projetos gerenciados pela Diretoria de Lazer com as coordenações subdivididas entre Gerente de Projetos e Unidade.

Financiamento através de verba pública - Municipal, Estadual

E ventos Festival de Ginástica e Dança ( 5 edições) Passeio Ciclístico ( 4 edições) Passeio Ciclístico Noturno (2 edições) Jogos de 3ª Idade Dia da Criança (Todas as Unidades) Corridas de Rua (Meia-maratona e 10 Km) Festa Junina Torneio de Bocha Interpraças (participação) Gincanas dos Bairros (Jogos tradicionais/culturais) PELC 3ª Idade

6000 9000 1600 600 3500 1000 5000 500 1500 2000

Total de Público

58100

e Federal e iniciativa privada.

Programa com gestão integrada entre Secretarias e Coordenadorias afins como: Saúde, Educação, Comunicação, Segurança, Serviços Urbanos, e Meio Ambiente, Juventude; Sub-prefeituras, escolas e universidades.

Todo o Programa de Esporte Participação e seus projetos tem a função essencial de lazer e sociabilização, melhorando a qualidade de vida da população canoense.

ESPORTE EDUCACIONAL P ro g ra m a s P e rm a n e n te s (Público por Mês) Programa Atleta Cidadão do Futuro/Participação Programa Curso de Esporte nas Escolas PELC/PRONASCI Programa 2º Tempo Even to s Jogos das Escolas Municipais Jogos Escolares Canoenses Jogos Universitários de Canoas

P úb l i co 5000 3000 2000 2000

E s t r a t ég i a s d e F u n c io n a m e n t o Programas e projetos gerenciados pela Diretoria de Desporto com as coordenações subdivididas entre Gerente de Projetos e Unidade. Financiamento através de verba pública Municipal, Estadual e Federal e iniciativa privada. Gestão inte-

5000 3000 1000

grada do Programa com Secretarias e Coordenadorias afins como: Saúde, Educação, Comunicação, Segurança, Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Juventude; Sub-prefeituras, Escolas e universidades.

Esse programa deve necessariamente fazer parte inte-

Total de Público

21000

grante do Programa de Rendimento e eventos de rendimento. A estratégia é levar crianças ao esporte de alto rendimento, através de eventos e através de participações como atleta.

ESPORTE RENDIMENTO Pro grama s Pe rmanen te s (Público por Mês) Atleta Cidadão do Futuro/Equipes de Formação Equipes de Alto rendimento adulto Incentivo Municipal às Entidades

Público 100 300 400

Estratégia de Funcionamento Criação da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE. A FME como um órgão vinculado ao Governo Municipal facilitaria captação de Recursos Públicos e Privados, convênios e a contratação de técnicos esportivos especializados para a direção das

Even to s Olimpíadas de Canoas Jogos intermunicipais do Rio Grande do Sul - Adulto Jogos Intermunicipais do Rio Grande do Sul – Sub-15 (Canoas/Sede) Jogos Intermunicipais – GRANPAL – (Canoas/Sede) Jogos Aberto Brasileiros Jogos Universitários Gaúchos (Canoas/Sede) Torneio Internacional de Voleibol Torneio Internacional de Futsal Torneio Internacional de Handebol Torneio Internacional de Judô Campeonato Brasileiro de Cadeirante Campeonato Brasileiro de Basquete de Surdo e Mudo Circuito de Vôlei de Praia

1500 300 2000 2000 100 1500 5000 5000 5000 5000 1000 1000 1000

Total de Público

31200

equipes competitivas de formação de atletas e atletas de renome.

Programas e projetos gerenciados pela Diretoria de Desporto em conjunto com a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE e as coordenações, subdivididas entre Gerente de Projetos e Unidade. Financiamento através de verba pública - Municipal, Estadual e Federal e iniciativa privada. Gestão integrada do Programa com Secretarias e Coordenadorias afins como: Saúde, Educação, Comunicação, Segurança, Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Juventude; Sub-prefeituras, Escolas e universidades.

Todo esse Programa estará focado na criação de condições de detecção de talentos esportivos internacionais, formando ídolos que irão inspirar novas participações nos programas sociais.

PROGRAMA CALENDÁRIO MUNICICIPAL DE ESPORTE E LAZER Montagem de um calendário Municipal juntamente com as Entidades esportivas do Município.

Calendário de Eventos do Governo Municipal para conhecimento público.

PROGRAMA LEIS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS DE INCENTIVO AO ESPORTE

Revisão e atualização das leis de incentivos ao esporte municipais: Lei orgânica Municipal Plano Diretor (Ampliação dos centros Esportivos na periferia do Município).

Leis Municipais para garantir investimento no setor de manutenção e programas (Diretrizes orçamentárias).

Leis de Auxílio com caráter impessoal com critérios e contrapartida definidos.

Fundo Municipal de Esporte e Lazer com gestão em pareceria com o Conselho Municipal de Esporte e Lazer.

Criação de legislação que favoreça o desenvolvimento esportivo do município com a adesão da iniciativa privada.

Formulação de Projetos com acompanhamento da efetivação do incentivo das Leis Federais e Estaduais de Incentivo ao Esporte.

PROGRAMA DE DESENVOLVIENTO DO ESPORTE E MEMÓRIA DO ESPORTE

Aprovação do Projeto de Lei que institui o Fundo de Esporte Municipal.

Aprovação de Projeto de Lei que institui a Fundação Municipal de Esporte e Lazer como gestor do esporte rendimento.

Criação do “Bolsa-atleta” como incentivo daqueles destaques esportivos das equipes representativas.

Criação do Centro Histórico de memória do Esporte Canoense.

PROGRAMA ATUALIZAÇÃO E DEBATE DA ATIVIDADE FÍSICA E SAÚDE

Congressos, Conferências (permanentes), Seminários, Fóruns. Intercâmbio com cursos universitários para aprimoramento e pesquisa na área do esporte atividade física e gestão e marketing no esporte.

PROGRAMA PREPARAÇÃO DE RH

Convênios públicos e privados para ampliar os Recursos Humanos que estarão envolvidos no Programas. Novos profissionais e valorização de profissionais especializados do Município.

Fundação Municipal de Esporte como alternativa de contratação de profissionais altamente especializados.

Treinamento e cursos de gerenciamento esportivo específicos para Recursos Humanos da PMC.

PROGRAMA INFRA - ESTRUTURA

Construção de novas unidades de Esporte, Lazer e Atividade Física nos bairros Mathias Velho, Guajuviras, Niterói e Rio Branco (Programa do Ministério do Ministério do Esporte); Construção de complexo Esportivo e de Lazer para realização de eventos com capacidade para 15.000 pessoas (apoio Lei de Incentivo ao Esporte e Iniciativa Privada); Fábrica de Bolas, Programa Pintando a Cidadania; Reciclagem de Pneus para construção de tatames, quadras, pistas e bolas.

Política Municipal de Esporte Ampliação da prática esportiva e descobrimento de novos talentos.

Atuar na área do esporte como formação e prática.

Resgate da Cultura Esportiva Municipal diversificada.

Município estar voltado para a valorização do esporte como cultura e manifestação popular.

Resgate de profissionais do esporte e do processo histórico como patrimônio de conhecimento.

Inserção do Município de Canoas no cenário internacional do esporte, preparando-se em todos aspectos para a Copa do Mundo e Olimpíadas.

SICONV e Convênios de programas Federais Programas

Qualificação do Programa

Esportes e Grandes Eventos

Proposta Voluntária e Emenda Parlamentar

Contrapartida

Descrição

2%

Construção Ampliação e reforma e modernização de infraestrutura para o desenvolvimento do esporte.

10%

Envolve pessoas em situação de risco social em fábricas de material esportivo. O programa objetiva a inclusão social de pessoas residentes em comunidades carentes e o ingresso dos mesmos no mercado de trabalho.

10%

Identificar jovens e adolescentes matriculados na rede escolar que apresentam níveis de desempenho motor compatíveis com a prática do esporte de competição e de alto rendimento.

10%

Oferece múltiplas vivências esportivas no contraturno escolar, por meio do Programa Mais Educação, inserindo definitivamente uma proposta de esporte na escola, integrada ao seu projeto pedagógico.

10%

Promove a ressocialização de internos do Sistema Penitenciário por meio da fabricação de materiais esportivos. Além da profissionalização, os detentos reduzem um dia da pena para cada três dias trabalhados e recebem salário de acordo com a produção.

Contrato de Repasse

Pintando a Cidadania

Proposta Voluntária e Emenda Parlamentar Contrato de Repasse

Descoberta do Talento Esportivo

Proposta Voluntária e Emenda Parlamentar Contrato de Repasse

Programa Segundo Tempo

Proposta Voluntária e Emenda Parlamentar Contrato de Repasse

Pintando a Liberdade

Proposta Voluntária e Emenda Parlamentar Contrato de Repasse

Lei de Incentivo ao Esporte

Poderão ser deduzidos do imposto de renda devido, apurado na Declaração de Ajuste Anual pelas pessoas físicas ou em cada período de apuração, trimestral ou anual, pela pessoa jurídica tributada com base no lucro real os valores despendidos a título de patrocínio ou doação, no apoio direto a projetos desportivos e paradesportivos previamente aprovados pelo Ministério do Esporte.

Sugestão de Tópicos para a Campanha

1) Aumentar as estruturas de grande porte para a prática de esporte e lazer no Município. Aproximar dos bairros mais distantes.

2) Passar de 5000 par 10 000 o número de crianças atendidas no Programa Atleta Cidadão do Futuro.

3) Firmar parcerias com as universidades para formação de equipes de alto rendimento absorvendo crianças/atletas dos programas sociais e modificar o futuro profissional da criança.

4) Estruturar locais próprios e conveniar locais para a ampliação de prática de ginástica para adultos.

5) Criação da Fundação Municipal de Esporte, facilitando a captação de recursos da iniciativa privada.

6) Resgate da Cultura Esportiva do Município. Criando ídolos do esporte nas periferias como estratégia de ascensão social e combate às drogas.

7) Mudar o ciclo vicioso pelo virtuoso, atingir o coração da sociedade com o esporte social e atingir os olhos da mídia com o esporte rendimento.

8) Relacionar o orgulho da sociedade em relação às grandes equipes com o orgulho de participar dos projetos sociais esportivos.

9) Valorização dos 2 cursos de Educação Física como apoio científico. Gerar e promover empregos abrindo novas frentes no mercado de trabalho para recém formados.

10) Abrigar grandes eventos esportivos nacionais e internacionais no Município como forma de lazer, incentivo à prática do esporte e visibilidade. Associar Canoas ao conceito de saúde e integração x Drogas e assassinatos. Inserir-se no contexto Copa do Mundo e Olimpíadas.

Prefeitura de

Canoas

Ricardo Gomes Ribeiro Servidor PĂşblico Municipal - PMC ricardogribeiro@yahoo.com.br Tel: 9173 8817

Geison da Silva SecretĂĄrio Adjunto SMDE

geison.canoas@gmail.com Tel: 9230 8808