Revista Novacer Edição 35 Março 2013

Entrevista com o arquiteto português Camilo Cortesão

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Edição 35

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SUMÁRIO

ECONOMIA E NEGÓCIOS

16 Pesados, porém necessários

EDITORIAL

ENTREVISTA

DESENVOLVIMENTO

MEIO AMBIENTE

12: Carta ao Ceramista

26: Nobre e milenar

30: Imagens destacam a cerâmica vermelha

34: Biofábrica vai beneficiar ceramistas do nordeste

Diretor Geraldo Salvador Junior

direcao@novacer.com.br

revista@novacer.com.br Av. Centenário, 3773, Sala 804, Cep: 88801-000 - Criciúma - SC Centro Executivo Iceberg Fone/Fax: +55 (48) 3045-7865 +55 (48) 3045-7869

Comercial Moara Espindola Salvador André Gil

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Administrativo Financeiro Wanessa Maciel

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Jornalista Responsável Aline Ventura - SC01781-JP

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Diagramação & Arte Jefferson Salvador André Gil Juliana Nunes

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Redação Aline Ventura Juliana Nunes - SC04239-JP

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NovaCer • Ano 3 • Março • Edição 35

Não nos responsabilizamos pelos artigos assinados

Paulo Victor Antonio Chaves Coordenador da Associação dos Ceramistas de Monte Carmelo

MARÇO 2013 FEIRAS 46: Natal sedia Congresso Brasileiro de Cerâmica

SUMÁRIO

“Com um elevado nível de temas e informações relevantes ao nosso setor de cerâmica vermelha, também divulgando fornecedores, eventos e inovações tecnológicas, enfim, é através da revista NovaCer, que mensalmente podemos fazer a leitura correta de nosso segmento empresarial”.

ERRATA SEGURANÇA 38: Extração segura e regular

DESENVOLVIMENTO 42: Cadeia produtiva de cerâmica vermelha é tema de estudo

MEIO AMBIENTE 48: Cerâmicas alagoanas ganham destaque em TV alemã

Indústria de cerâmica vermelha em crescimento

Diferentemente do que foi publicado na matéria “Indústria de cerâmica vermelha em crescimento” da edição de número 33, do mês de janeiro de 2013, as informações referentes ao estado de Alagoas retiradas do Estudo Panorama da Indústria de Cerâmica Vermelha do Brasil, do programa Eficiência Energética em Ladrilleras Artesanales de América Latina para Mitigar el Cambio (EELA), realizado pelo Instituto Nacional de Tecnologia, estão erradas. De acordo com o Sindicato da Indústria Cerâmica do Estado de Alagoas (Sindicer/ AL), o estado de Alagoas apresenta um conjunto de 34 empresas, que geram aproximadamente 1,5 mil empregos diretos, sendo 31 sindicalizadas. A produção estadual é de 40 mil milheiros por mês de blocos e 500 mil telhas.

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Comentários, sugestões de pauta, críticas ou dúvidas podem ser encaminhadas para os e-mails redacao@novacer.com.br ou direcao@novacer.com.br Na internet Todas as edições podem ser visualizadas no site www.novacer.com.br Anuncie na NovaCer Divulgue sua marca. Atendimento pelo e-mail comercial@novacer.com.br Assinaturas: +55 48 3045.7865

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Carta ao Ceramista Eles são federais, estaduais e municipais e incidem sobre as vendas, sobre o lucro e sobre a folha de pagamento. Há ainda as taxas para a abertura e funcionamento de empresas. Juntos, taxas, impostos e contribuições fiscais somam 75 tipos. Não é fácil manter-se no mercado dessa forma. Grande ou pequeno, não importa o tamanho do negócio, não há como escapar dos impostos. Acompanhe na matéria de capa desta edição dicas de como se planejar para ter uma empresa saudável e fugir das multas por atraso de pagamento e entenda para que servem os impostos. Lembre-se, quem sonega impostos, não permanece no mercado e o mais importante, o risco de multas é alto e pode ser mais caro do que a legalidade. Fique atento!

A entrevista especial desta edição é com o arquiteto português Camilo Cortesão. A ideia da entrevista não foi fazer o profissional defender o uso do tijolo cerâmico à vista. Até por que a peça de cerâmica vermelha não precisa de defesa, pois ela se valoriza por si só, tanto pela beleza quanto pela qualidade que traz aos projetos em que é empregada. Para quem divulga o setor de cerâmica vermelha, fica fácil levantar vantagens e benefícios do tijolo aparente. Nada melhor do que um arquiteto para compartilhar com o leitor de NovaCer sua visão sobre esse

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material considerado por Cortesão como nobre.

Na matéria Imagens destacam a cerâmica vermelha relembre algumas fotos que ilustraram esta Carta ao Ceramista que todos os meses abre nossas edições. Fotos de grandes e importantes construções realizadas com peças de cerâmica vermelha já foram divulgadas neste espaço somando mais de 30. Veja como é feita a seleção pelo diretor da revista que conta o que o motiva na escolha das fotos.

A indústria de cerâmica vermelha brasileira está em alta. Mais um documentário foi produzido abordando o trabalho desenvolvido por cerâmicas alagoanas. Dessa vez pela TV alemã Deutsch Welle. No início de fevereiro a equipe de TV europeia gravou ações socioambientais, que são resultado da venda de créditos de carbono das empresas da cidade de Capela, em Alagoas, Capelli e Bandeira. Em dezembro de 2012, a indústria de cerâmica vermelha do polo de Morro da Fumaça foi pauta de um documentário produzido pela TV da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina. É a cerâmica vermelha chamando a atenção positivamente.

Boa leitura e bons negócios!

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ECONOMIA E NEGÓCIOS

Pesados, porém necessários Impostos, taxas e contribuições fiscais constituem um fator importante na administração de qualquer empreendimento, seja ele grande ou pequeno. São mais de 75 tributos entre federais, estaduais e municipais que incidem sobre as vendas, sobre o lucro, sobre a folha de pagamento (salários) ou ainda taxas para a abertura e funcionamento de empresas. Os tributos e contribuições que o empresário precisa recolher são variados, ou seja, dependem do tipo de atividade explorada e são realizados em diferentes datas do mês.

Entre os impostos que uma empresa de cerâmica vermelha poderá estar sujeita são os federais – PIS, COFINS, IRPJ, adicional do IRPJ, IPI (deve ser consultada a tabela TIPI, para produtos específicos), contribuição previdenciária e DAS (Simples Nacional) –, estaduais – ICMS (deve-se observar as regras da substituição tri-

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butária do ICMS de cada estado) – e municipal – IPTU e taxa de licença municipal. Segundo José Vanildo Veras, contador especializado em Inteligência Fiscal e Planejamento Tributário, alguns estudos apontam que as pequenas empresas comprometem acima de 20% do seu faturamento e em alguns casos pode chegar a 50%. Só em 2012, a arrecadação de tributos ultrapassou R$ 1,5 trilhões.

“Os tributos são as fontes de receitas do estado, e servem para o estado pagar as suas despesas (custeio) e fazer seus investimentos (obras). Quanto mais eficiente for o estado, mais ele faz sobrar das despesas para o investimento”. Atualmente, a média de carga tributária no Brasil é de 37% do Produto Interno Bruto (PIB).

Dados fornecidos pela Anicer mostram que, no cenário nacional, o setor de cerâmica vermelha representa 0,9% do PIB Nacional e 2,7% do PIB

correções monetárias. Pagar os impostos em dia é melhor do que deixar ultrapassar as datas de vencimento para renegociá-los depois. Na maioria das vezes, as multas e os juros cobrados são muito altos. E alguns tributos, se não pagos, não cancelam o CNPJ, mas acarretam em limitações na atuação da empresa. Para ter um acompanhamento preciso sobre os impostos que incidirão sobre o negócio, a ajuda de um contador é essencial. Em geral, esses profissionais são especialistas no emaranhado de leis que envolvem a tributação no Brasil e podem ajudar na busca por um regime menos oneroso. Porém, participar intensamente do processo é saudável. Por mais que o contador seja de extrema confiança, é fundamental que o empresário saiba o que está pagando e por quê. As alíquotas dos impostos mudam com frequência e o empreendedor deve acompanhar essas alterações em cada exercício.

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ECONOMIA E NEGÓCIOS

da indústria.

Conforme o contador e consultor do Sebrae de Florianópolis (SC), Alexandre João da Silveira, a falta de pagamento de tributos implica diretamente na falta de investimento do governo em saúde, educação e infraestrutura, entre outros. “Sem arrecadação não há nenhum tipo de contrapartida do governo para a população. É importante que as pessoas façam o pagamento dos tributos e exijam as melhorias para a sociedade. Por isso, é importante a emissão da nota fiscal na venda de um produto ou serviço, assim, o Brasil tem como crescer e, para a empresa, possibilita todos os controles necessários para o crescimento empresarial”, relatou.

Além disso, o não pagamento de tributos de maneira geral resulta em sonegação, sujeita a autuações fiscais e cobranças judiciais com juros e multas. De acordo com o economista Enio Coan, calcula-se que 30% do movimento econômico brasileiro é informal, ou seja, seus tributos são sonegados. “Não acredito nisso tudo, o governo vem apertando muito a fiscalização, mas a sonegação só é possível longe da fiscalização, uma vez que o risco de multas é alto e pode ser mais caro do que a legalidade”, disse.

Para o economista, o governo é o maior sonegador do povo, deixando a corrupção roubar os tributos pagos, que deveriam virar obras e infraestruturas. “Porém, se ninguém sonegasse, as alíquotas de impostos poderiam ser menores e os preços dos produtos mais baixos, aumentando o poder aquisitivo da renda”, relatou.

O empresário deve ficar atento para realizar o pagamento dos tributos na data correta, a fim de evitar a cobrança de multas, juros e

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ECONOMIA E NEGÓCIOS

Principais tributos e contribuições recolhimento é até o último dia útil da quinzena do mês seguinte.

Previdência Social (INSS) – Todas as empresas que possuem folha de pagamento devem recolher o INSS (Contribuição Previdência Patronal). A alíquota varia de 25,8 a 28,8%, dependendo da atividade da empresa. O cálculo da contribuição é feito em cima da folha salarial.

Tributos federais Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) – Imposto federal, recolhido para a Receita Federal, que incide sobre a arrecadação das empresas. A base de cálculo, a periodicidade de apuração e o prazo de recolhimento variam conforme a opção de tributação (lucro real, presumido ou arbitrado), podendo ser trimestral ou mensal.

Contribuição Social sobre o Lucro (CSLL) – Assim como o IRPJ, a contribuição social federal tem apuração e pagamento definidos pela opção de tributação (lucro real, presumido ou arbitrado). Sua administração e fiscalização competem à Receita Federal. O prazo de recolhimento é o mesmo do IRPJ. Contribuição para os Programas de Inte– gração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) – A contribuição federal, administrada e fiscalizada pela Receita Federal, é apurada mensalmente sobre o valor do faturamento mensal de empresas privadas, públicas e de economia mista ou da folha de pagamento das entidades sem fins lucrativos. A alíquota varia de 0,65% a 1,65%. O prazo de recolhimento é até o último dia útil da quinzena do mês seguinte.

Contribuição para o Financiamento da Se– guridade Social (Cofins) – Contribuição federal que incide sobre o faturamento mensal das empresas. A periodicidade da apuração é mensal e as alíquotas variam de 3 a 7,6%. O prazo de

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Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) – O IPI é um imposto federal que incide sobre produtos industrializados nacionais e estrangeiros. Apurado a cada dez dias, é recolhido até o 3º dia útil do decêndio subsequente – no caso de cigarros e bebidas – ou até o último dia útil do decêndio seguinte – para os demais produtos.

Tributos estaduais Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicações (ICMS) – Imposto estadual que incide sobre operações relativas à circulação de mercadorias, de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicações, à entrada de mercadoria importada, ao fornecimento de mercadorias com prestação de serviço e ao fornecimento de alimentação e bebidas por qualquer estabelecimento. Por ser um imposto estadual, as alíquotas variam conforme a localidade. De tudo o que é arrecadado, 75% ficam para o governo estadual e 25% são repassados aos municípios.

Tributos municipais Imposto Sobre Serviços (ISS) – O prestador de serviço, empresa ou autônomo é obrigado a recolher o ISS. O valor da alíquota varia conforme a legislação de cada município. A base de cálculo é o preço do serviço, obtido pela receita mensal do contribuinte de caráter permanente ou pelo valor cobrado na prestação de serviço eventual.

Fontes: Receita Federal, Banco Central, Conselho Regional de Contabilidade – SP.

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Desoneração da folha para o setor Um ranking elaborado pela “Latin Business Chronicles’s” mostrou que o Brasil é o pior lugar da América Latina para empresas pagarem seus impostos. As empresas gastam 2,6 mil horas por ano pagando taxas, sendo que em um ano há 8,7 mil horas. Entre estes impostos que pesam no bolso dos empresários estão os encargos trabalhistas. As obrigações financeiras são FGTS, INSS, férias, adicional de férias, 13º salário, adicional de remuneração (hora extra, hora noturna, insalubridade, periculosidade), ausência remunerada, licenças, repouso remunerado (também conhecido como Descanso Semanal Remunerado – DSR), feriado, rescisão contratual e vale-transporte.

“Considero os encargos trabalhistas muito pesados em nosso país, porém, os empresários devem sempre cumprir as normas trabalhistas, caso contrário serão penalizados com a aplicação de pesadas multas”, relatou o especialista nas áreas de direito tributário Felipe Frossard Romano, advogado do KBM Advogados. De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o peso dos encargos sociais corresponde a 25,1% sobre a remuneração total do trabalhador. Para a instituição, o conceito de remuneração reúne tudo o que é recebido de forma direta (como salário, férias,

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13º salário) ou indireta (depósitos do FGTS e verbas rescisórias) pelo trabalhador. Com esta metodologia, apenas as contribuições recolhidas junto ao governo (INSS, salário-educação) e entidades patronais de educação e formação profissional (Sistema S) representam os custos reais com encargos sociais.

“Entendo que tanto os encargos trabalhistas como os impostos incidentes sobre a atividade desenvolvida pela empresa são os fatores que mais assustam um empresário. No que toca aos encargos trabalhistas, o empresário poderá utilizar diferentes formas de contratação de um funcionário, sendo necessário que o mesmo busque o auxílio de advogados para verificar a possibilidade de sua empresa promover estas diferentes modalidades de contratação”, relatou Romano.

Conforme o especialista nas áreas de direito tributário, a desoneração da folha de salários é uma recente criação do estado brasileiro para estimular determinados mercados que no curso dos últimos anos sofreram com a crise financeira. Por meio desta desoneração, a Contribuição Patronal (20% sobre a folha de salários) de alguns setores da economia foi extinta criando-se uma nova contribuição que passou a incidir sobre a receita bruta de determinada empresa.

Um dos setores beneficiados com isso é o de cerâmica. Desde janeiro de 2013, as empresas cerâmicas optantes pelo regime de tributação do Lucro Presumido e do Lucro Real têm a seu favor um novo pacote de desoneração da folha de pagamento. A Medida Provisória 582/2012, publicada em setembro de 2012, faz parte do pacote governamental Plano Brasil Maior que procura fortalecer a indústria nacional e a manutenção dos empregos dos trabalhadores junto às empresas.

O pacote reduz o encargo patronal previdenciário de 20% sobre a folha de salários da empresa para 1% sobre a receita bruta. A mudança vale para os seguintes produtos: tijolos, tijoleiras, tapa-vigas e produtos semelhantes, placas (lajes), ladrilhos e peças cerâmicas semelhantes para construção, refratários que não sejam siliciosas semelhantes, telhas, elementos de chaminé, condutores de fumaça, ornamentos arquitetônicos de cerâmica e as-

de obra e os produtos possuem baixo valor agregado. Com certeza foi um grande avanço e o governo tocou no ponto certo. Mas, futuramente, será interessante revermos as alíquotas de PIS e Cofins”, afirmou o presidente do Sindicer Vales do Itajaí e Tijucas/SC, Cláudio Kurth.

Ministro da Fazenda, Guido Mantega

ECONOMIA E NEGÓCIOS

semelhados para construção, tubos, calhas ou algerozes e acessórios para canalização de cerâmica.

“Além de reduzir o custo operacional e transformar um custo fixo das empresas em variável, a medida servirá também como estímulo às exportações, já que os encargos patronais deixarão de incidir sobre essas receitas”, aposta o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo ele, a renúncia fiscal das novas desonerações, somadas aos 15 outros setores já beneficiados em 2012, será de R$ 12,83 bilhões neste ano (0,26% do PIB) e de R$ 60 bilhões até 2016.

Segundo informações da Anicer, o movimento para inclusão do setor de cerâmica vermelha na lista dos contemplados teve início em março de 2012, em São Paulo, durante a primeira assembleia geral da Anicer de 2012.

Desde então, a associação passou a buscar o apoio de diversos órgãos, entre eles, a gerência de assuntos legislativos da CNI para encaminhamento do pleito à Comissão Mista da MP no Senado Federal.

“Com as medidas anunciadas, as micro e pequenas empresas poderão crescer sem a preocupação de sofrer um aumento muito grande na carga tributária. Principalmente num setor como o nosso, que emprega muita mão

Com informações da Anicer.

Regimes de apuração de impostos Os três regimes básicos de apuração de impostos são Lucro Real, Lucro Presumido e o Simples Nacional (que também é uma forma de Lucro Presumido). O sócio diretor da Ômega Auditoria e Consultoria, Marcos Aparecido Frois, explicou as principais características de cada um. Confira abaixo: Lucro Real – O PIS e o Cofins têm sua base de cálculo não cumulativa, ou seja, igualmente ao ICMS, a cerâmica pode se creditar de alguns insumos e algumas despesas. O Imposto de Renda e a Contribuição Social incidem sobre o Lucro Líquido ajustado pelas adições e exclusões previstas na legislação do imposto de renda; Lucro Presumido – O PIS e Cofins têm sua base de cálculo cumulativa. Embora com uma alíquota bem menor, a empresa nesse caso não pode se creditar em nada. O Imposto de Renda e a Contribuição Social incidem sobre uma base presumida, ou seja, um percentual sobre o faturamento; Simples Nacional – A base também é presumida, porém, existe uma tabela progressiva de faturamento. Nessa tabela, estão o PIS, Cofins, IPI, ICMS, IR, CSL e cota patronal do INSS na maioria dos casos.

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Substituição tributária A substituição tributária consiste em um mecanismo utilizado por governos estaduais como forma de simplificar a fiscalização e administração do ICMS, imposto cobrado sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação e que deve ser recolhido mensalmente aos cofres do Estado onde o contribuinte do imposto esteja sediado. Por meio desta sistemática, o Fisco remete a uma terceira pessoa integrante da operação a obrigação de recolher o imposto devido em todas ou algumas operações com determinada mercadoria.

De acordo com o especialista nas áreas de direito tributário Felipe Frossard Romano, o intuito da substituição tributária é antecipar o recolhimento do imposto e facilitar a fiscalização, que passa a ser realizada na indústria, em vez de fiscalizar os milhares de pontos de vendas atacadistas e varejistas no estado. A intenção do legislador com a criação desta sistemática foi proporcionar maior eficiência e racionalidade no controle e no acompanhamento do cumprimento das obrigações tributárias incidentes sobre as operações com mercadorias e as prestações de serviços que abrange.

O sócio diretor da Ômega Auditoria e Consultoria, Marcos Aparecido Frois, explicou que a forma tradicional de cobrança do ICMS, ou seja, a que era até a implantação da substituição tributária, mostrou-se, em muitos casos, suscetível a fraudes e sonegações, dado o elevadíssimo número de contribuintes e a dificuldade na

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fiscalização. “Surge então a substituição tributária, em suas duas modalidades: regressiva, ou “para trás”, e progressiva, ou “para frente”. Na primeira, o pagamento do ICMS é postergado para uma etapa seguinte na cadeia de circulação da mercadoria, o que não gera maiores discussões, posto que o fato gerador ocorre antes do pagamento do imposto. Já a segunda forma de substituição é causadora de grande controvérsia e alvo de severas críticas, posto que o pagamento do imposto ocorre antes da efetiva circulação da mercadoria, o que caracteriza o fato gerador”.

Portanto, conforme Frois, o ponto principal, é saber que a substituição tributária foi criada como um mecanismo para inibir a sonegação.

“Via de regra a empresa terá que conhecer bem o artigo no regulamento do ICMS onde sua mercadoria se enquadra, o protocolo ICMS-ST, o convênio, o IVA-ST, alíquota interna destino e também que o pagamento será efetuado pelo destinatário, pois este imposto é somado no total dos produtos”. Para Frois, em geral todas as empresas cerâmicas foram penalizadas com o sistema, pois tiveram que assumir o custo desta nova sistemática. “Anteriormente, era comum que o comerciante, quando comercializava o produto adquirido das cerâmicas, fazê-lo sem a devida emissão de Nota Fiscal (NF), até porque o contribuinte não exigia isso. Hoje, essa fase da cadeia de circulação desse produto, já é tributada quando sai da cerâmica, ou seja, o imposto é pago independentemente do comerciante (lojista) emitir ou não a NF”, contou o sócio diretor.

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Pequenas e microempresas podem optar pelo Simples Nacional O bom empreendedor deve ficar atento aos impostos que incidem sobre seu negócio. É preciso conhecer profundamente os tributos que incidem sobre a sua rotina de atuação.

Cada tipo de empresa se encaixa em um regime de tributação distinto, o que significa prazos e formulários específicos. Pequenas e microempresas podem optar pelo Simples Nacional, um regime tributário que reúne em uma única guia o recolhimento de seis tributos federais (IRPJ, IPI, CSLL, Cofins, PIS/Pasep e CPP), um estadual (ICMS) e um municipal (ISS).

Esta opção é a forma tributária que apresenta mais vantagens, no entanto, isso pode variar de acordo com o faturamento, condições societárias e produto/serviço vendido. Segundo José Vanildo Veras, contador especializado em Inteligência Fiscal e Planejamento Tributário, podem optar pelo Simples Nacional empresas que faturam até R$ 300 mil por mês.

De acordo com o contador e consultor do Sebrae de Florianópolis (SC), Alexandre João da Silveira, o Simples Nacional é um regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicáveis às microempresas e empresas de pequeno porte, previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e abrange a participação de todos os entes federados (União, estados, Distrito Federal e municípios). Silveira informou que o Simples Nacional é administrado por um comitê gestor composto por oito integrantes. São eles quatro da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), dois dos estados e do Distrito Federal e dois dos municípios.

Para o ingresso no Simples Nacional, é necessário o cumprimento das seguintes condições: enquadrar-se na definição de microempresa ou de empresa de pequeno porte; cumprir os requisitos previstos na legislação; formalizar a opção pelo Simples Nacional. Porém, para saber qual é a melhor forma tributária, é necessário consultar um contador para elaboração de um planejamento tributário. Segundo informações do Sebrae, o empresário precisa colocar todos os valores na ponta do lápis para ver qual regime é menos oneroso para a sua empresa”.

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O Brasil conta com muitos impostos, taxas e tarifas. São tributos pagos a diferentes órgãos como Receita Federal, Secretaria Estadual da Fazenda e outros. Uma grande dificuldade dos empresários, portanto, é organizar o pagamento destes impostos. Para auxiliar o empreendedor nesta questão, uma das dicas do contador e consultor do Sebrae de Florianópolis (SC), Alexandre João da Silveira, é contratar um contador para elaboração de um planejamento tributário.

Além disso, a empresa deverá conhecer quais os benefícios tributários para a sua categoria/atividade e ter todos os controles financeiros atualizados diariamente, para que possa planejar todas as suas compras, vendas, pagamentos e todas as demais ações que influenciam no pagamento de tributos e contribuições. Planejamento, controle e conhecimento dos tributos são as chaves para o sucesso de uma empresa, conforme Silveira.

Para o economista Enio Coan, as empresas devem contar com alguém que entenda do assunto para pagar o mínimo possível, não é sonegação, mas planejamento para diminuir a carga ao máximo, inclusive para onde vender hoje no Brasil é importante constar nesse planejamento. “É necessário o auxílio de um pro-

fissional habilitado para que ele possa encontrar a melhor forma de tributação e a melhor forma de economizar com os tributos. Os tributos fazem parte de todas as operações comerciais, a melhor forma de administrar é conhecê-los e encontrar formas lícitas de economizá-los. É bom para a empresa, é bom para o cliente, é bom para a sociedade”, disse o consultor do Sebrae.

Conforme José Vanildo Veras, contador especializado em Inteligência Fiscal e Planejamento Tributário, para definir a melhor opção tributária, é necessário realizar um estudo minucioso (elisão fiscal) que deve respeitar todos os preceitos legais, pois do contrário poderá ser caracterizado como evasão fiscal, que consiste em uma prática ilegal, antijurídica e que se utiliza de meios ilícitos, como fraude, simulação ou sonegação, com o objetivo de afastar a incidência de tributos verdadeiramente devidos. Em geral, ocorre durante ou após o fato que dá origem à obrigação tributária.

A elisão fiscal consiste no conjunto de estratégias e condutas lícitas, não vedadas pelo legislador, praticadas a fim de reduzir a carga tributária incidente sobre determinado negócio ou atividade econômica. Corresponde ao que é chamado de planejamento tributário.

ECONOMIA E NEGÓCIOS

Planeje-se

Dicas para Planejamento Tributário • 1º passo: fazer a avaliação da atual estrutura societária, legal, tributária/fiscal, contábil e financeira da empresa.

• 2º

passo: obter e validar com a direção da empresa as respostas para questões como “Qual o macro e micro cenário previsto para o negócio no próximo ano? Quais são as ações previstas para apoiar as estratégias estabelecidas? Quais são os investimentos necessários, as fontes financiadoras e os custos?”.

diagnóstico e os dados projetados no planejamento estratégico, chegou a hora de elaborar os comparativos em todos os regimes tributários e assim evidenciar se o melhor regime de tributação é o Lucro Real, Lucro Presumido ou Simples Nacional.

• 5º passo: após a identificação e determinação

nóstico da atual situação com base nos dados trabalhados nos passos anteriores.

do novo regime tributário para o próximo ano, será necessário implementar as ações definidas que tenham impacto direto ou indireto na estrutura societária/legal, na gestão financeira, na gestão contábil, na gestão tributária, na gestão trabalhista e na gestão do negócio como um todo.

•

As dicas são do consultor José Vanildo Veras.

•3º passo: fazer um raio-x, ou seja, um diag-

4º passo: levando-se em consideração o

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ENTREVISTA

Nobre e milenar Diversos projetos urbanísticos marcam a trajetória do arquiteto português Camilo Cortesão, entrevistado da NovaCer deste mês.

O foco da entrevista é o tijolo cerâmico à vista utilizado pelo profissional em alguns de seus trabalhos. Formado no curso de Arquitetura na Escola Superior de Belas Artes do Porto, em 1973, Cortesão tem 64 anos e trabalha com a arquiteta Mercês Vieira na cidade do Porto, onde fundaram o escritório MVCC Arquitetos.

Entre mais de 100 obras construídas destacam-se vários projetos urbanísticos e de renovação urbana. Dentre aqueles em que o tijolo à vista é empregado destacam-se a urbanização e edifícios da Quinta da Portela, em Coimbra, a Faculdade de Economia da Universidade do Porto e a cooperativa de habitação do Alentejo.

Confira a seguir o olhar de Cortesão sobre a cerâmica vermelha.

Novacer - Por que usa tijolos à vista em seus projetos? Quais são os benefícios dessa peça?

Camilo Cortesão - O tijolo à vista em paredes exteriores de edifícios é formalmente interessante e assegura grande durabilidade e baixos custos de manutenção. Na Europa, é usual as paredes exteriores serem constituídas por vários “panos”, sendo em primeiro lugar a parede interior; em segundo o isolamento térmico; em terceiro a caixa de ar ventilada e por último a parede exterior, parede em que é utilizado o tijolo face à vista.

O tijolo à vista é um material de construção que tem provado adaptar-se a exigências funcionais e formais muito diversificadas

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NC - Já usou tijolo à vista em quais projetos?

CC -Recordo a ampliação da Faculdade de Economia da Universidade do Porto, um bairro municipal de custos controlados, também no Porto, uma cooperativa de habitação no Alentejo e a urbanização da Portela, em Coimbra.

NC - Qual resultado mais gostou?

CC - Talvez o bairro municipal das Antas, no Porto, onde o tijolo se adequou ao baixo orçamento e, depois de largos anos de utilização, não apresenta sinais de degradação.

NC - Fale um pouco sobre a utilização de telha e tijolo cerâmicos no projeto Quinta da Portela.

CC - Na Urbanização da Quinta da Portela, o uso de tijolo e de telha cerâmica e também de paver cerâmico nos passeios públicos foi naturalmente uma escolha da equipe de arquitetos. As mais de 2,5 mil habitações coletivas são construídas por vários promotores e vários construtores. A escolha do tijolo à vista nos projetos permitiu garantir grande homogeneidade na qualidade formal e na qualidade construtiva dos arredores dos edifícios. O ma-

ENTREVISTA terial permitiu resolver bem a relação entre edifícios contíguos que são, muitas vezes, executados por diferentes construtores e em datas diferentes.

do século 20 e com Álvaro Siza, conceituado e premiado arquiteto contemporâneo português. Os três são referências europeias da cultura arquitetônica.

NC - O que mais chama sua atenção no tijolo à vista? Qual a principal característica e potencial desta peça CC - Interessa-me o rigor geométrico que a utilização de uma peça modular implica.

NC - Qual sua obra preferida de tijolo à vista no mundo?

CC - Não tenho obras preferidas, mas não esqueço as Maisons Jaoul de Le Corbusier, em Paris, construídas nos anos 50 do século passado e que são hoje classificadas como monumento nacional. Projetadas por Le Corbusier e construídas entre 1954 e 1956, as casas consideradas de luxo estão entre as construções mais importantes do período pós-guerra. Desde 1966, as casas são protegidas pelo governo francês como monumento histórico.

NC - Em sua opinião, o tijolo à vista sai de moda?

CC - Não creio, na medida em que é um material de construção que tem provado adaptar-se a exigências funcionais e formais muito diversificadas.

NC - Algum arquiteto que trabalha com tijolo à vista o estimula? Quem e por quê?

CC - Todos aprendemos a construir em tijolo com Louis Kahn, um dos grandes nomes da arquitetura mundial nascido na Estônia, com Alvar Aalto, arquiteto finlandês cuja obra é considerada exemplar da vertente orgânica da arquitetura moderna da primeira metade

NC - O que sugere aos fabricantes brasileiros no sentido de que eles estimulem os arquitetos brasileiros a usarem tijolos à vista em seus projetos?

CC - Sugiro a realização de exposições que divulguem os bons exemplos e ações de formação nas escolas de arquitetura onde os

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ENTREVISTA Faculdade de Economia da Universidade do Porto, 2000-2006

estudantes possam ter acesso ao vivo aos processos de construção. A maioria das escolas de arquitetura não presta hoje, em meu entender, suficiente atenção à relação entre o desenho de arquitetura e os processos da sua concretização.

que as peças de produção artesanal têm, na sua aparente imperfeição, uma qualidade formal inultrapassável. De fato, a justaposição de peças ligeiramente diferentes permite variações de textura ou de cor que enriquecem a imagem do conjunto.

NC - Acha importante que exista aproximação entre o arquiteto e o fabricante de produtos cerâmicos?

CC - As experiências de fabricantes e projetistas são diferentes e complementares, pois os contatos são sempre enriquecedores para as duas partes.

NC - O que implica a má utilização de um tijolo à vista?

CC - A má execução de juntas de dilatação ou de sistemas de ventilação, de drenagem e de fixação entre “panos” de parede, pode conduzir à ruína da construção.

NC - Em sua opinião, há alguma característica do tijolo à vista que poderia ser melhorada?

CC - Os processos industriais aumentaram a homogeneidade do material e o rigor dimensional das peças. Devo afirmar, no entanto,

NC - Como o tijolo à vista é visto na história da arquitetura e da construção?

CC - É um material nobre. Há seguramente um percurso ininterrupto entre o uso milenar do adobe e do tijolo na bacia do mediterrâneo e a utilização dos tijolos cerâmicos nos nossos dias.

NC - O que o senhor acha do paver cerâmico?

CC - Usamos o paver cerâmico porque permite construir pavimentos confortáveis com grande adaptabilidade ao uso em superfícies não planas e com facilidade de recolocação e reutilização.

NC - Acredita que ao utilizar peças de cerâmica vermelha em seus projetos está contribuindo com o meio ambiente?

CC - A cerâmica é seguramente um dos elementos construtivos que pode valorizar os projetos em que a sustentabilidade ambiental seja um objetivo.

NC - Como vê a indústria de cerâmica vermelha europeia?

CC - A indústria europeia tem evoluído de forma positiva, nomeadamente na utilização de processos produtivos menos consumidores de energia e mais amigos do ambiente. NC

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NC - Onde é comum o uso do tijolo à vista na Europa?

CC - O uso generalizado do tijolo nos países do norte da Europa, nomeadamente na Holanda, se deve à escassez de pedra na região. O seu uso ao longo dos séculos sedimentou uma cultura de utilização do material que marca a imagem das cidades.

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D E S E N VO LV I M E N T O Castelo de Malbork publicado na edição de maio de 2012

Imagens destacam a cerâmica vermelha Peças cerâmicas são evidenciadas em fotos publicadas no editorial da NovaCer

Desde a primeira edição, a NovaCer publica fotos de grandes e importantes construções realizadas com peças de cerâmica vermelha. Já foram divulgadas mais de 30 imagens na carta ao ceramista da revista.

Ao longo dos seus quase três anos, já foram expostos projetos criativos de renomados arquitetos, museus, castelos, catedrais e igrejas, entre outras obras modernas e rústicas construídas com materiais fabricados pelo setor. De acordo com o diretor da NovaCer, Geraldo Salvador Junior, a cada edição da revista a ideia é sempre definir em apenas uma imagem o conceito de cerâmica vermelha.

“Logo na primeira edição da revista NovaCer, em março de 2010, optei por colocar uma parede de tijolos aparentes num quadro, retratando a ideia de que nossos

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D E S E N VO LV I M E N T O Museu de Londres, na Inglaterra, publicado em agosto de 2010

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produtos são uma obra de arte. Não era pra ser um padrão em nossa editoria, mas gerou um resultado muito satisfatório e agradável, foi então que decidimos continuar publicando essas imagens conceituais”, explicou.

Para Salvador, além de valorizar o produto, as imagens transmitem aos leitores os resultados positivos que a cerâmica vermelha trouxe e traz para a construção civil mundial. Um exemplo disso é a foto publi-

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cada em maio de 2010. “Publicamos a foto de um telhado antigo e rústico com telhas de várias cores, uma de minhas preferidas, pois exemplifica a beleza da arquitetura cerâmica”, relatou o diretor.

A seleção das imagens é realizada por meio de pesquisas pela Internet e com empresas de fotografia profissional em todo o mundo, sempre focada na história e mensagem da foto, como na edição de agosto de 2010, que trouxe o Museu de História Natural de Londres, um dos maiores e mais famosos do mundo, construído quase todo em cerâmica vermelha.

“As fotos representam o posicionamento que a própria cerâmica vermelha deve tomar frente ao mercado brasileiro e mundial.

Representam a riqueza de nossa cadeia produtiva. Temos exemplos maravilhosos de vários países onde a utilização da cerâmica vermelha é cultural em suas construções. Tive a oportunidade de fazer uma foto especial em Veneza, na Itália, após cobrirmos a feira Tecnargilla, em Rimini. Está publicada na edição de outubro de 2010”, contou Salvador. O centro executivo chinês com fachadas ventiladas da Terreal, empresa francesa, também é um exemplo da modernização cerâmica. A imagem pode ser

D E S E N VO LV I M E N T O

visualizada na edição de março de 2011.

“Desde o início, faço questão de selecionar as imagens, mas sempre com o auxílio de minha equipe editorial para termos uma linha de raciocínio sincronizada com a expectativa do leitor”, relatou Salvador. Segundo ele, uma das imagens que surpreendeu foi a divulgada na edição de abril de 2011, que mostra uma descoberta arqueológica com tijolos na Turquia, datados de 7500 a.C., o que comprova que a indústria cerâmica é a mais antiga do planeta. “Óbvio que minha intenção aqui também é a divulgação da cerâmica, pois essa imagem impressiona mostrando a durabilidade e resistência dos tijolos. E pra quê prova maior de resistência do que a mega construção do Coliseu de Roma, 100% feito em cerâmica vermelha, edificado entre 60 e 70 d.C., com quatro andares e capacidade para mais de 90 mil espectadores. Tive o privilégio de fazer e divulgar essa foto na edição de maio de 2011”, completou.

Contra fatos não existem argumentos.

Esse é um dos objetivos das imagens conceituais publicadas na revista. “A intenção é mostrar aos leitores e ceramistas que devemos muito à nossa indústria e que temos que representá-la agressivamente no mercado”. Para o diretor da NovaCer, o coração do empresário ceramista tem que ser forte e resistente como o Coração de Cerâmica do Museu de Nova Iorque, divulgado na edição de setembro de 2011. “Os meios ultrapassados de construção e produção devem ser inovados como no caso da Vinícola Bodegas Protos, da Espanha, apresentado na edição de novembro de 2011, que revolucionou sua forma de trabalhar cobrindo toda a fábrica com Terracota”, disse.

A utilização cultural da cerâmica vermelha no Brasil ainda está muito atrasada, de acordo com Salvador. “As cerâmicas necessitam produzir produtos acima de uma boa qualidade e buscar parcerias sólidas e sérias com as prefeituras, e esse foi um dos motivos de utilizarmos o adoquin cerâmico na carta editorial da edição de janeiro do ano passado”. A foto do maior castelo de tijolos da Europa e o maior do mundo em área de construção também foi uma das

Fonte: Terreal, França

imagens de destaque divulgada na revista.

A foto saiu na edição de maio de 2012, justamente para a fixação e exibição do produto cerâmico.

Alguns dos maiores arquitetos do mundo utilizam as peças de cerâmica vermelha para realizar seus projetos modernos e criativos.

Um projeto interessante foi o divulgado na edição 30, em outubro de 2012. Desenvolvido por Peter Rich e Michael Ramage, arquitetos da universidade de Cambridge, no Reino Unido, a obra apresenta abóbodas gigantes feitas com tijolos.

A penúltima edição de 2012 recebeu a foto do famoso Trem Tijolo da cidade de Darlington, no Reino Unido. A cidade é famosa por estar associada ao nascimento do caminho de ferro e o crescimento industrial do Reino Unido. “Interessante que a cerâmica também teve e tem um papel forte nessa história”, complementou Salvador. NC

Foto do Centro Executivo Jiaye Internacional Nanjing, na China, publicada em março de 2011

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MEIO AMBIENTE

Biofábrica vai beneficiar ceramistas do nordeste Projeto visa substituir uso de lenha por briquete e vai evitar a exploração da vegetação nativa da região

O uso indiscriminado da caatinga ganhou um aliado no Rio Grande do Norte. Resultado do Projeto Caatinga Viva, a fábrica de briquete, que começa a funcionar no mês de outubro, no campus Ipanguaçu, do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), vai beneficiar ceramistas que até então usam como combustível lenha ilegal para a alimentação de fornos.

Com investimentos de R$ 3,5 milhões, o projeto que, além da biofábrica, inclui a aquisição de veículos e programa de educação ambiental, entre outras ações, tem o patrocínio do Programa Petrobrás Ambiental.

O projeto abrange nove municípios do

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Vale do Açu que são Assu, Itajá, Ipanguaçu, Carnaubais, Pendências, Alto do Rodrigues, Porto do Mangue, Macau e Afonso Bezerra.

Estas cidades sediam 35 cerâmicas. A instalação de sete máquinas e os respectivos acessórios durou 20 dias e foi concluída no dia 19 de dezembro de 2012. O galpão sede da fábrica tem 900 metros quadrados de área.

De acordo com a diretora institucional da organização Carnaúba Viva, proponente do projeto Caatinga Viva, Gracia Ramalho, os testes de produção devem iniciar em junho.

“A biofábrica tem como objetivo ser uma opção de energia renovável para as 35 cerâmicas do Vale do Açu, servindo como projeto piloto para atestar a viabilidade econômica e técnica do briquete, atraindo novos investimentos e diminuindo o desmatamento ilegal do Bioma Caatinga da região. Está faltando agora a instalação da parte elétrica e em seguida será feita a capacitação do pessoal que vai trabalhar na fábrica”, avisou.

A previsão da Embrapa Solos é produzir em um turno de 10 horas de trabalho e seis dias por semana 4,8 mil toneladas por ano de briquetes. Segundo Dario Gaspar Nepomuceno, da Ong Carnaúba Viva, há a possibilidade de trabalhar em dois turnos de 10 horas ou até três turnos de sete horas e cinco dias por semana, o que renderia em média 7,2 mil toneladas de briquetes por ano.

Cerca de 80% da matéria-prima utilizada na produção de briquetes virá da palha e do talo da carnaúba. A partir da árvore típica do semiárido da região nordeste do Brasil são confeccionados artesanalmente chapéus, esteiras, cobertura de casas, abrigos, cordas, cestas, redes e a cera, considerada o produto mais nobre. O que não é aproveitado pelos carnaubeiros, agricultores da região do Baixo Açu será utilizado na fabricação de briquete. Conforme Gracia, a fábrica vai gerar mais renda à comunidade envolvida do projeto. “A

MEIO AMBIENTE iniciativa vai valorizar e gerar renda aos carnaubeiros, pois hoje há desperdício. A ideia é agregar valor ao produto”.

A Embrapa Solos é uma das parceiras do projeto. "A fábrica produzirá briquetes de palha de carnaúba, matéria-prima excelente para briquetagem e farta na região. Como a demanda por lenha é muito grande, a nossa expectativa é de que esta seja apenas a primeira de muitas outras fábricas a se instalarem na região produzindo um combustível alternativo para viabilizar as atividades econômicas lá desenvolvidas e, ao mesmo tempo,

permitindo que a vegetação nativa se recomponha", explicou o pesquisador da Embrapa Solos, Sílvio Tavares.

Além da palha de carnaúba, serão utilizadas para a produção dos briquetes matérias-primas como podas urbanas e capim-elefante, plantado exclusivamente para fins energéticos. "Precisamos ter uma reserva estratégica de matéria-prima para garantir a produção numa eventual falta da matéria-prima principal, que pode ocorrer com excesso de chuvas, por exemplo", destacou o pesquisador da Embrapa Solos.

Caatinga Viva O Projeto Caatinga Viva é patrocinado pelo Programa Petrobras Ambiental. Tendo como proponente a Ong Carnaúba Viva, os parceiros são a Embrapa Solos, o IFRN, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) e a Associação norte-rio-grandense de Engenheiros Agrônomos (Anea).

Além da biofábrica de briquetes, o projeto atua em mais três linhas que são a educação

socioambiental para 10 mil alunos do Ensino Fundamental de escolas públicas dos nove municípios atendidos pelo projeto; o reuso da água da Estação de Tratamento de Esgoto do município de Pendências para produção de biomassa para produção de briquetes e a reposição vegetal de espécies nativas do Bioma Caatinga em 100 hectares de áreas degradadas.

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MEIO AMBIENTE

A viabilidade do briquete Com poder calorífico até três vezes maior do que a lenha convencional, o briquete está ganhando mercado no Brasil. De acordo com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), a produção de cada tonelada de briquete evita o corte de sete árvores.

Conforme Michel Rodrigo Santos, vendedor da Lippel, empresa de Agrolância (SC) fabricante de máquinas para geração de energia renovável e limpa, as cerâmicas estão começando a substituir o cavaco pelo briquete devido à possibilidade de automatização e melhor queima, entre outras vantagens.

Para a fabricação do briquete, segundo Santos, é fundamental que o material esteja

seco e mais perto da forma de pó possível. O equipamento necessário para fabricar o briquete a partir da serragem seca é a briquetadeira. No caso de serragem úmida, além da briquetadeira também é necessário secador.

No caso de madeira, é preciso picar, moer, secar e aí sim briquetar.

Para o montar uma fábrica de briquete, o investimento em equipamentos varia de R$ 500 mil a R$ 800 mil dependendo da matéria-prima a ser briquetada, de acordo com Santos. Para o negócio ser viável, a Lippel recomenda produção mínima de 1,5 toneladas por hora ou 500 toneladas mensais em média.

Briquete Fonte concentrada e comprimida de material energético, a lenha ecológica (bioenergética) substitui com eficácia o gás, a energia elétrica, o carvão vegetal e mineral e a lenha, bem como outros combustíveis utilizados nos diversos processos industriais.

Vantagens ambientais

Vantagens econômicas

- É totalmente liberado pelo Ibama;

- Alto valor agregado;

- Dispensa guia e reposição florestal junto ao órgão fiscalizador; - Carbono neutro; - Energia limpa, possui o menor índice de poluição comparado aos outros combustíveis; - Fonte renovável de energia.

- Pronto para a queima; - Alto poder calorífico; - Fácil manuseio, armazenamento e transporte; - Melhor custo/benefício.

O briquete pode ser produzido a partir do aproveitamento de poda de árvores; resíduos de carnaúba (“bagana”); plantas bioenergéticas (capim-elefante, capim vetiver, etc.); resíduos de colheita vegetal (resto da cultura de milho, sorgo, cana-de-açúcar, bananeira e abacaxi, casca de castanha de caju e casca de coco); resíduos de serrarias, construção civil, agroindústrias, etc.; resíduos urbanos (lixo orgânico).

Fonte: Lippel Equipamentos de Alta Performance. NC

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Fotos: divulgação

Extração segura e regular Atividade deve levar em conta legislação vigente para preservar a vida do trabalhador

A legislação do MTE, através da Portaria nº 3.214/78 e da Portaria nº 237/2001, regulamenta a segurança do trabalho na mineração de argila

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Em julho do ano passado, Moíses Dantas, de 39 anos, morreu soterrado enquanto fazia ilegalmente a extração de argila no município de Itabaiana, em Sergipe. Segundo informações da imprensa local, a vítima trabalhava por conta própria na área escavando buracos para a extração do barro posteriormente fornecido a cerâmicas da região. O barranco desabou enquanto Dantas realizava a atividade sozinho e sem as mínimas condições de segurança.

Extrações irregulares, como a que provocou a morte de Dantas, ainda são comuns em algumas partes do Brasil. A segurança no trabalho em mineração de argila deve ser o ponto de partida para a extração. Técnicas ultrapassadas que não respeitam as normas de segurança devem ficar longe da frente de lavra. A atenção aos procedimentos corretos a serem adotados é fundamental para a prevenção de acidentes e para a preservação da vida dos trabalhadores envolvidos na ativida-

palma e raspa no dorso, protetor solar, capacete, perneira, colete de segurança e capa de chuva, óculos solar, óculos de ampla visão e fardamento como calça e camisa de manga longa. O número de funcionários em uma frente de lavra varia conforme o local e o material extraído.

Quanto às regras para os caminhões que transportam a argila até a cerâmica, Zeni cita normas internas e externas. “As internas são de velocidade, de quantidade e volume a ser transportado e de cobertura da carga para evitar queda. As normas externas são as exigidas por leis municipais, estaduais e federais”.

Como todos os motoristas, os caçambeiros devem respeitar os limites de velocidade. Nas áreas de extração, a velocidade permitida varia de 20 a 40 quilômetros por hora, dependendo do local. O conteúdo da caçamba dos caminhões não pode ultrapassar a borda das carrocerias e ela deve estar coberta com lonas ou toldos durante o movimento.

Trabalhadores desta área estão sujeitos a risco físico como o ruído das máquinas e dos caminhões; químico como as poeiras geradas pelo transporte; acidental causado

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SEGURANÇA

de de extração.

De acordo com o diretor de Recursos Minerais da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia de Sergipe (Sedetec), o geólogo Johélino Magalhães do Nascimento, o que regulamenta a segurança do trabalho na mineração de argila é a legislação do Ministério do Trabalho e Emprego, através da Portaria nº 3.214/78 em suas Normas Regulamentadoras (NRs), além da Portaria n° 237/2001 nas Normas Reguladoras da Mineração (NRMs) do Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM).

O engenheiro florestal da Terra Mater, de Canelinha (SC), Douglas Magnus Zeni Junior, explicou que para executar atividades de extração de argila a empresa deve ter o Programa de Gerenciamento de Risco (PGR), definido pela Norma Regulamentadora 22 (NR-22).

“Nele estão descritos todos os EPI’s obrigatórios conforme os riscos ambientais a que trabalhadores estão expostos na atividade e no ambiente de trabalho. Conforme a NR-06, caso seja necessário adicionar ou substituir algum EPI em determinada atividade, compete ao Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), depois de ouvir a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) e trabalhadores usuários, recomendar ao empregador o EPI adequado ao risco existente naquela determinada atividade. Nas empresas desobrigadas a constituir SESMT, cabe ao empregador selecionar o EPI adequado ao risco, mediante orientação de profissional tecnicamente habilitado”, complementou Zeni.

Entre os trabalhadores envolvidos diretamente na atividade de mineração estão o operador de máquina, o motorista de caminhão, conhecido como caçambeiro, e o apontador, quem acompanha as atividades de produção e controla a movimentação de carga e descarga. O processo de extração do minério é realizado por meio de escavadeira hidráulica, pá carregadeira ou retroescavadeira. A argila é carregada em caminhões basculantes até o depósito da empresa.

Os EPI’s obrigatórios nessas funções são botina de segurança, bota de borracha, luva de segurança confeccionada em vaqueta na

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SEGURANÇA 40

por queda, animais peçonhentos e cortes, entre outros; ergonômico como jornada prolongada, trabalho sentado em períodos muito longos e sem intervalo, esforço físico acentuado, posição inadequada e biológico como falta de condições para higiene pessoal. “A extração de argila é uma atividade simples.

Desde que os funcionários sejam treinados e equipados, não ocorrerão problemas com a segurança”, avisou Zeni.

Uma das formas de a Cooperativa de Extração Mineral (Coopemi), de Morro da Fumaça (SC), evitar acidentes é por meio da instalação de placas de advertência (placas de limite de velocidade, circulação intensa de caminhões e uso obrigatório de EPI’s) nas extrações da cooperativa, assim como nas vias públicas utilizadas pelos motoristas. Fazer a manutenção constante das estradas utilizadas com a umectação periódica e retificação da via quando necessário também melhora o trabalho de extração.

Cabe aos sindicatos e associações alertar trabalhadores e donos de cerâmicas por meio de palestras orientativas sobre segurança no trabalho em mineração de argila e os procedimentos corretos a serem adotados na frente de lavra, preservação do meio ambiente, assim como o respeito à comunidade. Além de preservar a segurança do trabalhador, os cuidados com a mineração também beneficiam a comunidade onde está inserida a jazida.

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A forma de extrair argila mudou ao longo dos anos. Antigamente as ferramentas eram manuais. Com o passar do tempo o processo evoluiu e passou a ser mecanizado. “Antigamente os funcionários não utilizavam nenhum tipo de EPI e, por utilizarem ferramentas manuais, os ricos eram ergonômicos, físicos, químicos e acidentais”, explicou Zeni.

O combate à extração irregular vem sendo feito por meio da atuação conjunta de diversos órgãos como o Ministério Público, DNPM, Ibama, além de Ongs, associações, sindicatos e sociedade civil com o trabalho de agrupamentos em arranjos produtivos locais.

Para evitar casos como o de Itabaiana, Nascimento acredita no envolvimento coletivo e na melhoria da infraestrutura fiscal e do apoio técnico e financeiro à atividade de extração de argila.

“O caso de Itabaiana deve ter sido uma ocorrência localizada e possivelmente em lavra ilegal (clandestina), que serve a algum tipo de olaria. Consultamos a liderança dos ceramistas de Itabaiana, através da associação dos ceramistas, entidade que congrega os produtores locais, mas não conseguimos bom resultado, em razão do fato não ter ocorrido com os membros da associação”, concluiu Nascimento. NC Com informações do site www.gilsondeoliveira.com.br.

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Cadeia produtiva de cerâmica vermelha é tema de estudo Pesquisa setorial pretende mapear desafios e oportunidades do setor

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Com o intuito de alavancar a competitividade das indústrias e superar possíveis gargalos do setor cerâmico, uma pesquisa foi encomendada pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). O Estudo Setorial de Cerâmica Vermelha tem como objetivo mapear os desafios e oportunidades do setor, conhecendo de forma aprofundada a cadeia produtiva e os fatores que limitam o seu desenvolvimento.

“Este conhecimento será aplicado à identificação de fatores críticos que afetam, de forma negativa ou positiva, o desempenho desta cadeia produtiva e a consequente proposição de políticas públicas, para subsidiar a elaboração de um Plano de Desenvolvimento Sustentável da Cadeia Produtiva

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de Cerâmica Vermelha, visando à melhoria da eficiência, da qualidade de produtos e da competitividade deste complexo produtivo”, relatou o especialista em projetos da ABDI Claudionel Leite.

A pesquisa está sendo realizada pela consultoria Inventta, que iniciou trabalhos para o desenvolvimento do estudo em maio de 2012. Entre as etapas para a realização do estudo em primeiro lugar está a análise da cadeia produtiva de cerâmica vermelha, considerando a situação atual da produção de cerâmica vermelha no Brasil, parque industrial/estrutura de mercado, produção e investimentos, consumo, processo produtivo, eficiência energética e resíduos, perfil empresarial e tecnologia.

A segunda etapa de pesquisa analisará perspectivas de evolução da indústria no Brasil e experiências internacionais de sucesso, considerando reservas minerais,

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produção e investimentos, destacando as peculiaridades regionais e considerando as perspectivas de evolução e a experiência internacional. Aspectos institucionais, tributários e tecnológicos da indústria de cerâmica vermelha no Brasil fazem parte da terceira etapa da pesquisa. Nesta fase, serão analisados itens como quadro institucional, legislação e normas, recursos humanos, PD&I, bens de capital e serviços e aspectos tributários Identificação, mapeamento e caracterização dos Arranjos Produtivos Locais de cerâmica vermelha e análise da competitividade da cadeia produtiva da cerâmica vermelha nacional e recomendações políticas fazem parte da quarta e quinta etapas das pesquisas, respectivamente. Os assuntos analisados nestas duas fases serão contextualização e caracterização dos arranjos, situação atual dos arranjos, desafios e oportu-

D E S E N VO LV I M E N T O

A ABDI A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) foi criada pelo governo federal em 2004 com o objetivo de promover a execução da política industrial, em conformidade com as políticas de ciência, tecnologia, inovação e de comércio exterior.

Ligada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), a agência atua como elo entre o setor público e privado, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do país por meio de ações que ampliam a competitividade da indústria. NC

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nidades de desenvolvimento, transformação mineral de argilas para cerâmica vermelha e dimensionamento da produção, visando um equilíbrio entre oferta e demanda.

Em complementação aos levantamentos feitos pela Inventta, em 2012, foram realizados dois workshops regionais que buscaram identificar e debater questões chaves para o desenvolvimento sustentável e competitividade do setor. O primeiro workshop foi realizado no dia 8 de novembro, em Fortaleza, e o segundo foi realizado em 26 de novembro, em Curitiba. “Em ambos os eventos, foram capturadas importantes contribuições para o estudo”, informou Leite.

Para finalização dos trabalhos, está prevista para a primeira quinzena de março a realização do terceiro workshop regional, em Belo Horizonte (MG), e, para abril, a realização do seminário nacional. Depois disso, a ABDI, MDIC e Inventta procedem na consolidação e publicação do estudo, prevista para ocorrer até maio de 2013.

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FEIRAS

Natal sedia Congresso Brasileiro de Cerâmica Evento realizado pela Associação Brasileira de Cerâmica acontece de 19 a 22 de maio O Congresso Brasileiro de Cerâmica chega a 57ª edição em 2013.

O evento que promove a interação entre indústrias, escolas técnicas, universidades, institutos de pesquisas e fornecedores de matérias-primas, de equipamentos e de insumos será realizado entre os dias 19 e 22 de maio no Praiamar Hotel & Convention, em Natal,

Rio Grande do Norte.

Realizado pela Associação Brasileira de Cerâmica e promovido pela empresa Metallum, neste ano o congresso será realizado simultaneamente ao 5° Congresso Ibero-Americano de Cerâmica, que tem como objetivo promover maior integração e cooperação entre os 21 países da América Latina, a partir da ampliação da difusão de conhecimentos das atividades e potencialidades de cada um nessa área.

Com amplo caráter técnico, o congresso vai abordar temas de interesse dos segmentos cerâmica vermelha e branca, materiais de revestimento, refratários, cerâmica técnica e novos materiais, além de

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Ana M. Segadães da Universidade de Aveiro, Portugal; Prototipagem rápida de materiais cerâmicos: exemplos no processamento de cerâmica branca a biocerâmica, com Cynthia M. Gomes do Instituto Federal para Pesquisa e Testes de Materiais, em Berlim, Alemanha.

Haverá ainda apresentações de trabalhos técnico-científicos, na forma oral e de pôsteres, palestras de renomados especialistas nacionais e internacionais, painéis onde serão debatidos temas de interesse para a indústria cerâmica e vidro, minicursos e oficinas de cerâmica.

Os trabalhos apresentados serão publicados nos anais do congresso, que serão distribuídos após a realização do evento e os melhores trabalhos técnico-científicos e a melhor ceramografia serão premiados.

Durante o evento, empresas e instituições de ensino e pesquisa terão a oportunidade de expor e divulgar produtos e serviços. NC

FEIRAS

assuntos como energia, meio ambiente, reciclagem, recursos minerais, inovação tecnológica, qualidade e recursos humanos.

Serão ainda abordados assuntos como matérias-primas, sínteses de pós, gesso e cimento, revestimento cerâmico, refratários/ isolantes térmicos, vidros, vitrocerâmicos e materiais correlatos, cerâmica termomecânica, cerâmica eletroeletrônica ou magnética, cerâmica nuclear, óptica e química, biocerâmica, arte e design, esmaltes, fritas e corantes, ceramografia, processamento e nanotecnologia.

Biocidas inorgânicos: vidros sodocálcicos ricos en CaO e vidros contendo nanopartículas de Ag e Cu será o tema da palestra de abertura do evento. O ministrante será o professor José S. Moya, que é doutor em Ciências Físicas pela Universidade Complutense de Madri.

Entre as conferências confirmadas estão Cerâmicos tradicionais novos: tradição, diagramas de fases, ou tentativa e erro?, com

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MEIO AMBIENTE

Cerâmicas alagoanas ganham destaque em TV alemã

O programa de créditos de carbono das cerâmicas Capelli e Bandeira, do município de Capela (AL), chamou a atenção da TV alemã Deutsch Welle. De 6 a 9 de fevereiro, a equipe do programa semanal Global 3000 gravou as ações socioambientais, que são resultado da venda dos créditos das empresas capelenses.

“O programa aborda ações em todo o planeta que ajudam o meio ambiente, além de projetos sociais. Nós capturamos imagens das regiões, mostrando a realidade local e a importância desses projetos nesse contexto”, disse o repórter alemão Milton Arsenopoulos.

Pautaram os profissionais projetos e iniciativas que estão mudando a vida de colaboradores das empresas e da comunidade.

O dinheiro ganho com a venda dos créditos de carbono é investido em maquinário e em ações como alfabetização, técnicas de produção e cursos de manutenção, treinamento em liderança e gestão para funcionários da empresa, além do programa Sesi Cozinha Brasil que tem parceria com a prefeitura do município e envolve 200 pessoas das empresas e da comunidade. As vagas são oferecidas meio a meio entre esposas e parentes

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dos funcionários e pessoas da comunidade.

De acordo com a consultora de carbono Cassandra Nattrass, o programa do Sesi contribui com a inclusão social e com a natureza, ao ensinar o melhor aproveitamento e o não desperdício de alimentos.

Os jornalistas conheceram ainda os fornecedores de serragem e o projeto de reflorestamento com a plantação de bambu, eucaliptos e de vegetação da Caatinga com crianças da comunidade por meio de uma trilha ecológica.

“Já desenvolvíamos trabalhos sociais antes de aderir ao programa de crédito de carbono. Sempre tivemos cuidado com os funcionários e a venda dos créditos nos incentivou ainda mais. Além da vocação passamos a ter recursos, o que ajudou muito”, disse o diretor das cerâmicas Capelli e Bandeira, Frederico Gondim, que também é presidente do Sindicer/AL. Com produção baseada na responsabilidade socioambiental, as cerâmicas deixam de emitir 40 mil toneladas de CO2 (dióxido de carbono) por ano, que são convertidos em créditos de carbono. Os fornos em que são queimadas as peças cerâmicas usam como combustível matérias-primas que se-

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MEIO AMBIENTE

to para a empresa. Às vezes no Brasil a gente não tem o reconhecimento que merece, pois somos vistos como prejudiciais ao meio ambiente”.

O programa Global 3000 foi ao ar no dia 12 de março na TV alemã e na internet no endereço www.dw.de. NC Com informações da Fiea.

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riam prejudiciais ao meio ambiente caso fossem descartadas como pó de serra, casca de coco e restos da construção civil, além do bambu e do eucalipto, matérias reflorestáveis e renováveis. As empresas aderiram ao programa de créditos de carbono em 2008.

“Tínhamos dificuldade em manejo florestal e reflorestamento na nossa região. Começamos as pesquisas com a Universidade Federal de Alagoas e aprofundamos os conhecimentos para a substituição do combustível”, lembrou Gondim.

Créditos de carbono são uma espécie de certificado fornecido quando há diminuição da emissão de gases que provocam o efeito estufa e o aquecimento global no planeta. Os créditos de carbono são comercializados para empresas do Brasil e da Europa e a tonelada de CO2 pode valer de R$ 8 a R$ 20. “Quanto mais ações sociais praticamos, mais nosso crédito pode valer”, acrescentou Gondim, que considerou o documentário positivo para o todo o setor. “Foi muito bom o reconhecimen-

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