Revista fisco - Edição 383

Ano 44 | Número 383 | Novembro 2014 | ISSN 2236-9295 www.afrafep.org.br

A seleção pública de quase 400 pessoas, há 20 anos, trouxe novas energias e procedimentos que tiveram grande impacto na arrecadação tributária e nos processos administrativos com plena informatização do órgão fazendário, numa soma de talentos, tecnologia e visão de longo prazo

ESAT conquista o prêmio da ABRH/PB pela política de gestão de pessoas

Diretoria voluntária resgata espírito de classe e respeita norma da Afrafep

A relevância da atividade tributária para a manutenção dos serviços públicos

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Indíce

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Concurso de 1994 Reportagens Ano 44 | Número 383 | Novembro 2014 | ISSN 2236-9295 www.afrafep.org.br

10 Amor maior: Programa garante assistência plena à gestante e ao bebê A seleção pública de quase 400 pessoas, há 20 anos, trouxe novas energias e procedimentos que tiveram grande impacto na arrecadação tributária e nos processos administrativos com plena informatização do órgão fazendário, numa soma de talentos, tecnologia e visão de longo prazo

ESAT conquista o prêmio da ABRH/PB pela política de gestão de pessoas

Diretoria voluntária resgata espírito de classe e respeita norma da Afrafep

A relevância da atividade tributária para a manutenção dos serviços públicos

ISSN 2236-9295 A Revista Fisco disponibiliza este espaço para receber seus comentários e sugestões. É somente com sua participação que poderemos fazer uma revista cada mais dinâmica, interessante e informativa.

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14 ESAT ganha prêmio pela gestão de pessoas criativas

Artigos 12 Atividade física na senescência 57 Duas décadas e muitas certezas 60 Concessão de incentivos fiscais 62 Método Pilates

Expediente REVISTA DO FISCO, Nº 383 | DIRETORIA | ALEXANDRE JOSÉ LIMA SOUSA Presidente | ANTÔNIO PEREIRA BARBOSA 1º Vice-Presidente | ROMUALDO MAYER BEZERRA 2º Vice-Presidente | ZENILDO BEZERRA Diretor Administrativo e de Patrimônio | JAMACI ROCHA LUCENA Diretor Adj. Administrativo e de Patrimônio | SANDRO ROGÉRIO DE SOUZA Diretor Adj.de Patrimônio C. Grande | QUINTILIANO BEZERRA LIMA Diretor Financeiro | ADJAMIR ALBUQUERQUE DE MORAES Diretor Secretário | KENNEDY COSTA OLIVEIRA Diretor Social de Relações Públicas, Turismo e Cultura | PAULO CÉSAR COQUEIRO CARVALHO Diretor Adj. Social e Relações Públicas, Turismo e Cultura C. Grande | NEMÉSIO GOMES CAVALCANTI Diretor de Esportes | RENATO NEIVA MONTENEGRO Diretor Adj. de Esportes | MANFREDO SOARES DE PINHO FILHO Diretor Adj. de Esportes| ÁLVARO MARQUES GALVÃO NETO Diretor Adj. de Esportes | LUÍZ GONZAGA FILHO Diretor Adj. de Esportes C. Grande | ROMUALDO MAYER BEZERRA Diretor de Aposentados e Pensionistas | EDMIR DANTAS DORNELAS Dir. Adjunto de Aposentados e Pensionistas | JOSÉ GALDINO LOPES FILHO Diretor de Comunicação e Marketing | ELAINE CARVALHO CÉSAR Diretora Administrativa da Afrafep Saúde | WILTON CAMELO DE SOUZA Assessor Administrativo da Afrafep Saúde | ANTÔNIO PEREIRA BARBOSA Diretor Adj. Administrativo da Afrafep Saúde C. Grande | Waldson Gomes Magalhães Ouvidoria Adjunta | ALEXANDRE SOARES DE ANDRADE Delegado Regional de Guarabira | ARNON MEDEIROS SANTOS Delegado Regional de Patos | GISLAINE DE ARAUJO MEDEIROS Delegado Regional de Sousa | JOÃO ELIAS DA COSTA FILHO Assistente da Presidência | JOSÉ VIRGOLINO ALENCAR Assistente da Presidência | GERALDO LEITE DA SILVA Assistente da Presidência | JOSÉ HIRAM DE CASTRO VERÍSSIMO Assistente da Presidência | CONSELHO DELIBERATIVO - Titulares: JOÃO ROCHA ARAÚJO SOBRINHO (Presidente), EXPEDITO LEITE DA SILVA (Vice-presidente); CARLOS ALBERTO MOREIRA DA SILVA (Secretário); JOSÉ MARCONI DA SILVA; NEWTON ARNAUD SOBRINHO; WAGNER LIRA PINHEIRO; DJALMA MATIAS DA SILVA. Suplentes: JOAQUIM SOLANO DA SILVA NETO; FRANCISCO CIRILO NUNES; ALEXANDRE SOARES ANDRADE. CONSELHO FISCAL - Titulares: JOSÉ PEREIRA DE CASTRO FILHO - (Presidente); JOSENILTON BELMONT DE BRITO; JOSÉ BARBOSA DE SOUSA FILHO - Suplente: JOAB NERMANDO DOS SANTOS FILHO | PRODUÇÃO E SUPERVISÃO EDITORIAL Supermídia Comunicação NANÁ GARCEZ DE CASTRO DÓRIA DRT-PB –Nº 453 PROJETO EDITORIAL MIX Comunicação | IMPRESSÃO: Distribuição dirigida e gratuita.

Ano 44 | Número 383 | Novembro 2014

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Editorial

Mais humana A Revista do Fisco tem se tornado mais próxima da categoria fiscal, voltada para o associado da Afrafep e do Sindifisco, para aqueles que contribuem para o fortalecimento das entidades e do plano de saúde.

As pessoas, com suas histórias necessidades estão em primeiro plano.

e

Assim também tem sido o trabalho da atual gestão da Afrafep.

Sim, o compromisso e a responsabilidade em prestar um atendimento melhor, em fazer evoluir a qualidade dos serviços e mais ainda em executar uma gestão transparente e participativa, de modo que a entidade e o plano de saúde tenham continuidade, assegurando resultado positivo para os investimentos feitos pela categoria.

modernização da administração tributária.

Foram investimentos em estrutura física, em sistemas e equipamentos de informática, em cursos de qualificação e de especialização.

A soma do sangue novo e da tecnologia resultou em avanços que trouxeram maior volume de arrecadação, mudanças de procedimentos administrativos e um fortalecimento da então Secretaria das Finanças.

Do mesmo modo, no âmbito da Afrafep convive-se com a modernização das rotinas administrativas e maior preocupação com a qualidade do atendimento e dos serviços destinados aos associados.

No espaço da Revista do Fisco, as mudanças estão refletidas nas pautas nas quais são aqueles que compõem a associação que estão em evidência.

Continue conosco, acompanhando as transformações que ocorrem para deixar a Afrafep e a Revista do Fisco muito mais humanas.

Boa leitura e até a próxima edição.

Nestas páginas estão informações sobre o programa Amor Maior, ação preventiva voltada para mulheres grávidas; a assistência médica prestada através da Policlínica, as atribuições do diretor executivo recentemente contratado, entre outros temas.

Numa matéria, o registro do grupo oriundo do concurso de 1994, a ampla porta de acesso ao setor público aberta com a oferta de 200 vagas. Um número bem maior ingressou, energizando o órgão que, por uma decisão da alta direção, iniciaria um processo acentuado de informatização e 4

Alexandre José Lima Sousa Presidente da AFRAFEP

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Gestão profissional

Novo gerente revela melhorias para Plano de Saúde Por Alinne Simões Foto Olenildo Nascimento

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Minha função é fazer o que a diretoria precisa para que a operadora cresça. O atendimento que é feito aqui é de pessoa a pessoa, nome a nome, não tem número” Silvio Schröder

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m setembro, o administrador de empresas, Silvio Schröder Faria, assumiu a gerência da Afrafep Saúde, após ser classificado em seleção pública lançada no mês de junho, realizada em três etapas. Ele foi contratado, pois, se fazia necessário ter na equipe técnica uma pessoa qualificada, com dedicação exclusiva para melhorar ainda mais a gestão do Afrafep Saúde Plus.

Silvio Schröder é natural de Brasília, graduado em Administração e pós-graduado em Gestão de Projetos, com experiência administrativa, financeira e recursos humanos. “Sempre trabalhei com gestão de equipe, então, essa questão de planejamento estratégico, gestão administrativa já estão no dia a dia, o que muda é o fator da saúde”, afirma o gerente.

Ele revela que a experiência está sendo engrandecedora, pois lida com os sentimentos das pessoas, além disso, quando elas procuram o plano de saúde, geralmente estão passando por um momento difícil.

“Então, são sentimentos que estão à flor da pele. E você tem que administrar isso tudo de forma que o associado tenha o beneficio esperado no final”, destaca.

“Hoje, eu estou gerindo tudo, a diretoria viu que precisava de uma pessoa que ficasse entre todos os colaboradores e ela, até porque é uma diretoria voluntariada. Minha função é fazer o que a diretoria precisa

para que a operadora cresça. Nós estamos fazendo o planejamento estratégico para o ano que vem. A direção vai ser dada e eu vou ser a pessoa que vai conduzir no sentido de motivar os colaboradores para que tudo chegue ao final de forma correta”.

Ele destaca ainda que toda a equipe da Afrafep Saúde tem feito um trabalho muito forte e dedicado para que o plano consiga algumas certificações. “Eu acho que a visão é mais de que tem que ser sustentável, ter responsabilidade social, uma série de ações que precisam ter e que estamos trabalhando para conseguir”.

Plano de autogestão atende categoria específica, de forma qualificada Em relação à gestão do Afrafep Saúde Plus, que é um plano de autogestão que atende de forma seletiva e qualificada uma categoria específica, do fisco estadual, o gerente disse que é uma coisa complexa, mas tranquila de fazer. Para ele, a autogestão é gerir o próprio recurso para conseguir fazer bem. E, isso, a diretoria já vinha fazendo antes, ele entrou apenas para somar.

“A Afrafep não é uma operadora de saúde igual às outras, mesmo as de autogestão.

O atendimento que é feito aqui é de pessoa a pessoa, nome a nome, não tem número.

Isso ficou claro para mim nesses dias que estou aqui”, explicou o gestor, acrescentando que “isso é o que nos difere, o nosso público, os nossos associados poderiam estar em qualquer plano, mas escolheram estar aqui”, acrescentou. Segundo Sílvio Schröder Faria, a diferença é o atendimento que a se tem na Afrafep Saúde.

Atendimento

Serviço de atendimento passa por mudanças Serviço de Assistência Domiciliar adota novos procedimentos, melhorando o gerenciamento e atendimento aos pacientes

O

Por Alinne Simões

Serviço de Assistência Familiar (SAD) da Afrafep Saúde foi criado há 14 anos com objetivo de atender em domicílio os beneficiários do plano de saúde que necessitam de acompanhamento médico constante.

Ao longo desses anos sempre prestou essa assistência, com uma equipe multiprofissional e, recentemente, vem passando por algumas transformações, melhorando o gerenciamento desses pacientes.

Para isso, foi realizada uma consultoria com a empresa Integra Saúde, que traçou o perfil dos usuários e elaborou o protocolo de atendimento que classifica o paciente de acordo

com o grau de necessidade (gravidade), padronizando o serviço “Com base nesse instrumento começamos a marcar as visitas de acordo com a rotina indicada, tudo com datas previstas. Se o paciente tem uma pontuação alta se vai fazer visitas mais recorrentes e aqueles que têm pontuação baixa se faz uma visita bimestral, semestral e vai acompanhando de acordo com a necessidade”, revela Aristófanes Rolim de Holanda, supervisor e enfermeiro do SAD. Segundo o médico geriatra e coordenador do SAD, Euller Imperiano de Amorim, a importância da classificação, através do protocolo, é que há um melhor atendimento aos pacientes. “Quando não se tem esse controle, deixa de atender um paciente considerado mais grave, para atender um que não tem tanta necessidade. O grande lance do SAD hoje é o melhor gerenciamento desses pacientes. Quando está precisando, a família liga para a Afrafep e agenda a visita”.

Para inclusão do beneficiário no serviço é preciso, ainda, apresentar laudo do médico que atendeu o paciente, garantindo que ele precisa de acompanhamento domiciliar. Uma equipe formada por médico, enfermeiro e assistente social é designada para visitálo e ele será classificado de acordo com a gravidade do caso.

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Atendimento

“Fizemos um zoneamento de João Pessoa, também de acordo com o diagnóstico traçado pelo protocolo e criamos um mapa que divide o atendimento por área de abrangência, assim, quando solicitar outros profissionais (psicólogo, fisioterapeuta, fonoaudiólogo e nutricionista) enviar para uma área só. Para que estes profissionais demandem de menos tempo para atender entre um e outro”.

Essas mudanças fizeram o serviço fluir melhor, o número de reclamações caiu para zero. Foi criado um prontuário com fichas carbonadas, onde uma cópia fica na casa do paciente e outra no SAD. Há ficha para requerimento de suspensão de atendimento, ficha para mudança de profissional e a de adesão de responsabilidade.“Hoje está tudo padronizado, conforme todas as normas dos conselhos de Enfermagem e Nutrição.

Pedimos para cada núcleo profissional padronizar um checklist até mesmo, para otimizar o atendimento deles”, afirma Aristófanes.

Critérios para obter a assistência Para ter acesso ao serviço de assistência domiciliar, oferecido pela Afrafep Saúde, a família do beneficiário deve obedecer a alguns critérios, como: ter um cuidador, manter o domicilio em condições higiênicas e salubres, ter cuidado com a nutrição e higiene pessoal do paciente, dentre outros. Visto que este é um trabalho de atenção primária e de conscientização.

Pensando nesse acompanhamento, a Afrafep confeccionou a Cartilha do Cuidador que trás uma série orientações sobre o paciente e são entregues 8

as famílias, no primeiro atendimento. “A cartilha é uma questão de educação continuada. Esses cuidadores não tinham apoio nenhum. A Afrafep não disponibiliza o home care pois este tipo de serviço, que é diferente da atenção domiciliar.

O home care exigiria atenção 24 horas de técnico de enfermagem, de médico e a Afrafep por ser plano de autogestão não trabalha com isso.

Na atenção domiciliar, cria-se mecanismo de orientar e capacitar esses cuidadores e até a família. Um dos mecanismos foi a cartilha do cuidador. Nela passamos orientações a respeito da atenção, da higiene, banho, pele, feridas, prevenção a quedas”, ressalta o supervisor.

Alta do SAD Com o melhor gerenciamento dos pacientes beneficiados pelo SAD, o serviço passou a ter algumas altas, o que praticamente não tinha antes. Quando o usuário sai da assistência, ele não vai ficar desassistido para que não ocorra o risco de uma reintegração. Ele continua sendo atendido pelo setor de Promoção e Prevenção à Saúde.

“A alta é uma coisa boa. Significa que quando ele está tendo alta é porque não está mais precisando do serviço.

Pacientes diabéticos, hipertensos têm que ter uma assistência de prevenção, seja no consultório ou em programas na promoção a saúde. Eestamos começando a fazer, através de palestras, propondo grupos. Esse mesmo paciente precisando de uma nova avaliação e inclusão no SAD, será novamente incluído. A gente usa do bom senso e a saúde é muito instável”, explica o médico.

Reunião

Conselho Consultivo referenda profissionalização do plano de saúde Formado por ex-presidentes, colegiado delibera sobre questões relevantes

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o dia 11 último, foi realizada a segunda reunião do Conselho Consultivo dos Ex-presidentes da Afrafep , convocado pelo atual presidente, Alexandre Sousa, para dar conhecimento dos moldes do novo modelo de atendimento do Serviço de Atendimento Domiliciar (SAD) da entidade, proposto pela diretoria, enquadrando-o dentro das deliberações da Agência Nacional de Saúde (ANS). O órgão regulador estabeleceu parâmetros para visitas e para o tipo assistência prestada ao associado.

Estavam presentes Nisélio Barros Garcia, José Ferreira de Barros, José Braga Leite, Rui Carneiro, Romualdo Mayer, Anísio Carvalho, Luís Márcio Marinho, Vicente de Paula Costa, José Lanhas Schmidt, José Costa e o presidente da Afrafep, Alexandre Sousa, que na ocasião, apresentou dados sobre o número de vidas do plano, explicitou

a importância da profissionalização da gestão do Afrafep Saúde Plus .

Na oportunidade, foi explicada a relevância de se seguir as determinações de agência reguladora, sob pena do plano da categoria ser penalizado seja com redução da nota de desempenho, seja com muito. Além disso, foi alertado que em casos mais graves, a diretoria responde solidariamente, inclusive com bloqueio dos bens pessoais.

No Conselho Consultivo apenas o expresidente Rui Carneiro se manifestou, taxativamente, contra qualquer modificação nos procedimentos do serviço de assistência domiciliar. De acordo com a ata, todos os demais conselheiros decidiram que “a diretoria deve atender às resoluções da ANS, com a finalidade de evitar multas e possíveis punições que levem o nosso plano a dificuldade de existência, preservando o caráter humanitário e solidário da entidade”.

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Prevenção

AMOR MAIOR

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s ações preventivas são essenciais na área de saúde. A Afrafep Saúde Plus, primando pelo desenvolvimento de ações com a atenção integral a saúde lança o Programa “Amor Maior”, composto por linhas de cuidados para as gestantes, no processo gestacional, realçando a importância de um pré-natal bem feito. O programa também preconiza a promoção do nascimento saudável, a assistência nos primeiros passos de vida do bebê, como aleitamento materno e a imunização.

Segundo a diretora Elaine César, serão dadas orientações educativas e participativas, por uma equipe multiprofissional para beneficiárias grávidas, com informações relevantes sobre a gravidez, o parto e o pós-parto, enfocando a importância do aleitamento materno e os primeiros dias de vida do bebê.

“Programa “AMOR MAIOR” zela pela perfeita adaptação da grávida e da família ao momento gestacional, com o acompanhamento desde o início do desenvolvimento do feto, à prevenção de riscos e a ocorrência de doenças que podem interferir no equilíbrio corpo e mente. São cuidados durante a gravidez, continuando até os doze primeiros meses de vida do bebê”, explica a diretora.

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Programa de acompanhamento, dará atenção integral à gestante e ao bebê As gestantes serão incentivadas ao parto normal, mostrando as vantagens para a mãe e o bebê. Elas serão estimuladas para hábitos de vida saudável, com orientação alimentar e a prática de atividade física. Também se incentivará o aleitamento materno. E, ainda se vai acompanhar o desenvolvimento do bebê e a vacinação.

Equipe multidisciplinar vai esclarecer cuidados com a mãe e a criança A equipe multidisciplinar será composta por médico, enfermeiros, assistente social, psicólogo, nutricionistas e fisioterapeutas responsáveis pela exeecução de linhas de cuidados, que vão identificar e prevenir intercorrências clínicas, cirúrgicas e obstétricas que possam trazer problemas à gestante ou ao feto; detectar precocemente diabetes, hipertensão arterial, dislipidemias, e outras situações passiveis de cuidado, com redução de riscos e danos; incentivar o parto, de forma natural, sem a intervenção de uma cesariana.

O grupo vai orientar também sobre a importância do aleitamento materno, exclusivo até os seis meses de vida, suas vantagens para a criança e para a mulher, o intervalo de duração das mamadas, causas de diminuição do leite materno, formas de prevenção de fissuras e ingurgitamento mamário, técnicas de ordenas manual do leite materno; explicar os motivos porque uma gestante deve usar preservativo em todas as suas relações sexuais; oferecer orientações sobre uso de medicamentos, tabagismo, ingestão de álcool ou drogas ilícitas.

A importância da imunização com o controle da caderneta de saúde da criança no acompanhamento do crescimento e desenvolvimento, ganho de peso e desenvolvimento será estimulado, bem como a realização de exames no bebê, ainda na maternidade com objetivo de diagnóstico precoce e otimização do tratamento: teste do pezinho, teste do olhinho, teste do quadril, teste do coraçãozinho, tipagem sanguinea, etc...

Com isso, a expectativa é de que a partir da detecção precoce dos seguintes aspectos se faça a prevenção de intercorrências clínicas, cirúrgicas e obstétricas que possam trazer consequências à gestante ou ao feto e, ainda a identificação precocemente de diabetes ou hipertensão e outras situações passíveis de cuidado para a redução de riscos e danos em todas as gestantes.

Também se espera o aumento do número de partos normais; o nascimento saudável; o puerpério dentro dos padrões de normalidade; bebê com crescimento e desenvolvimento normais; imunização em dia; detecção precoce de doenças através de teste ainda na maternidade.

Quem participa tem vantagens oferecidas pelo Afrafep Saúde Plus Como forma de incentivar a adesão das beneficiárias ao programa, a operadora de saúde fará ressarcimento, nos termos da operadora, da mensalidade da academia de ginástica voltada para gestantes; e ressarcimento em 50% de vacinas não cobertas pelo SUS. O Programa Amor Maior contará com uma estrutura física e logística para realização das atividades assim como um plano de cuidados com visita a gestante agendada e supervisionada por assistente social e profissional de enfermagem, bem como fornecimento de material informativo sobre pré-natal, alimentação saudável, obesidade, vacinas importantes, anemia, infecção urinária, substâncias perigosas na gestação, controle da pressão arterial, parto normal e cesária, amamentação.

Também haverá visita à gestante na maternidade, com informações sobre amamentação: colostro, prevenção de fissuras, higienização das mamas, armazenamento de leite,alimentação, bem como os cuidados com o recém nascido: higiene, banho de sol, comportamento do bebê, vacinas, prevenção de acidentes.

Depois se fará a visita à mãe e ao bebê, já na residência, um mês após o parto, para percepção do estado geral da mãe, verificando a amamentação, as vacinas e todos os testes do recém-nascido. Por fim, será feito o monitoramento telefônico, ao longo do primeiro ano de vida da criança.

As gestantes serão incentivadas ao parto normal, mostrando as vantagens para a mãe e o bebê.

Elas serão estimuladas para hábitos de vida saudável, com orientação alimentar e a prática de atividade física”

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Saúde

Atividade física na senescência

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população idosa mundial vem crescendo rapidamente.

Estudos mostram que a população idosa cresce em um ritmo maior do que os nascimentos, de forma que essa parcela da população vem se tornando um público potencial para diversos segmentos de mercado, dentre eles as organizações e profissionais que atuam na manutenção da saúde e qualidade de vida. Seguindo esta tendência, os profissionais vêm buscando qualificação e atualização constantes para suprir a demanda deste público. É amplamente comprovado pela ciência que a velhice ocasiona diversas transformações orgânicas, sociais e psicológicas, e que a prática de atividade física se apresenta como importante aliada na manutenção das condições de saúde e na melhoria da qualidade de vida.

Diante dessa perspectiva, algumas das modalidades de atividade física mais praticadas e recomendadas para idosos são: musculação, hidroginástica e dança.

Musculação - O treinamento resistido ou treinamento de força mais conhecido como musculação vem sendo cada dia mais utilizado nos programas de treinamento dos idosos.

Isso ocorre tanto por recomendações dos profissionais de saúde, como também pela quantidade de benefícios 12

Musculação, hidroginástica e dança são boas opções

que a mídia divulga. A musculação traz importantes benefícios: redução da sarcopenia, que aumenta com o avanço da idade; controle da pressão arterial; aumento de força e potência muscular, atuando na melhora do equilíbrio e da agilidade, fazendo com que o idoso que pratica esta atividade tenha uma menor probabilidade de sofrer quedas.

Hidroginástica - Esta atividade está entre as mais procuradas pelos idosos.

Não se sabe ao certo se em decorrência de recomendação médica, ou por procura espontânea. A hidroginástica apresenta algumas vantagens para o público que tem mais restrições, visto que o meio líquido diminui o risco de lesões e a sobrecarga articular comparado às atividades terrestres. Os benefícios desta modalidade são: melhoria na postura, equilíbrio, percepção corporal, flexibilidade e socialização.

Dança - A dança é tanto uma opção de lazer, como também uma opção de atividade física muito procurada pelos idosos. Os principais benefícios para a população idosa são: fortalecimento muscular; aumento da capacidade cardiorespiratória; equilíbrio; e, socialização. A dança é considerada por muitos uma atividade que trabalha o corpo e a alma, sendo entendida como uma terapia.

Alex Tavares Personal Trainer, Preparador Físico, Especialista em Personal Trainer e Especialista em Reabilitação Cardíaca e grupos Especiais.

A musculação, a hidroginástica e a dança, são as atividades mais procuradas atualmente pelos idosos.

Mas é importante lembrar que existem diversas outras atividades que podem ser praticadas pelos idosos, tais como: futebol, vôlei, natação, surf, tênis, dentre outros, que também trazem benefícios. Além das modalidades esportivas, existem outras atividades físicas praticadas na terceira idade, a

exemplo de alongamento, yoga, pilates, caminhada, dentre outros.

A prática de qualquer atividade física proporciona bem estar físico e psicológico, melhora a capacidade funcional do idoso, estimula o metabolismo, proporcionando-o maior autonomia e redução das doenças. Vale salientar que a melhor escolha é aquela que dá prazer ao praticante, fazendo-o levantar da cama, sorrir, sentir-se jovem e torná-lo capaz.

A melhor escolha é aquela que dá prazer ao praticante, fazendo-o levantar da cama, sorrir, sentir-se jovem e torná-lo capaz”

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Gestão de pessoas

ESAT recebe Prêmio “Ser Humano”, da ABRH-PB

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o dia 25 deste mês, a auditora fiscal, Elaine César Carvalho, diretora da Escola de Administração Tributária (ESAT), recebeu o prêmio da Associação Brasileira de Recursos Humanos - ABRH- SeccionalPB, sendo a única Escola de Governo laureada. O Prêmio “SER HUMANO” promovido pela Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH), em todas as seccionais, possui várias categorias para valorizar e destacar as melhores práticas de desenvolvimento dentro e fora das organizações, estimulando pensamentos criadores de modo a identificar talentos que apresentam contribuições efetivas para o desenvolvimento das pessoas.

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Destaque foi na categoria Gestão de Pessoas por estimular práticas criativas Segundo Elaine César o objetivo é incentivar, reconhecer e certificar os profissionais, professores e estudantes que dedicam tempo e talento para desenvolver projetos com as melhores práticas de gestão de pessoas, recursos humanos, desenvolvimento sustentável e responsabilidade social, empreendidos por organizações públicas, privadas e da sociedade civil na Paraíba. “Concorremos com empresas privadas e a ESAT foi à única entidade de governo a concorrer. Ao ganhar a premiação estadual, você se habilita ao prêmio nacional e, tendo êxito no nacional habilitase ao internacional. Nós fomos premiados na categoria Gestão de Pessoas - Organização com o case - “Quando o Santo de Casa, com criatividade e inovação, obra milagre”.

O case inscrito trata do Sistema Gerenciador de Capacitação – SIGECAP-, idealizado como suporte gerencial, administrativo, operacional e educacional necessários a prática da escola. “O SIGECAP começou a ser desenvolvido em 2008, pelo então analista de sistema, Márcio Vinicius Maribondo. No final de 2012, com o ingresso de Raffael Barbosa Martins iniciamos uma série de reformulações no leiáute, nas funcionalidades e no cruzamento de informações, dinamizando-o do ponto de vista operacional, e alicerçando as informações como apoio à tomada de decisões gerenciais e operacionais e a busca pela vantagem competitiva”, explicou a diretora.

O sistema criado e editado na linguagem PHP, tem como fonte de pesquisa um banco de dados próprios, que é alimentado, administrado e editado pelo MySQL como interface. Do ponto de vista pragmático e interno, ele permite desde o planejamento até a finalização da execução de um curso, dando aos servidores da escola uma agenda de procedimentos padronizados para atender com qualidade e transparência o fluxo das atividades. Do ponto externo, o servidor pode realizar a inscrição através da internet, acompanhar a programação de cursos e gerenciar sua perfomance de capacitação necessária à progressão funcional. O SIGECAP também permitirá o acompanhamento da Avaliação de Desempenho do Servidor, funcionalidade que está em produção. O sistema está hospedado no Portal de Educação Corporativa da Escola e relaciona-se com todas as funcionalidades informatizadas, inclusive com a ESAT Virtual.

A diretora disse que desde 2013 que a ESAT vem reformulando a prática pedagógica como estrutura de fomento a práticas educacionais alicerçadas a proposta pedagógica, baseada no relatório da UNESCO, sobre Educação para o século XXI, na aplicação indissociável dos quatro pilares da educação:

Aprender a conhecer:

despertando no servidor a busca pelo conhecimento, a necessidade de aprender, ajudando-o a desenvolver os aspectos intelectuais e cognitivos que lhes permitam costruir e desconstruir as próprias opiniões e pensamento crítico.

Aprender a fazer: referindo-se à formação técnico-profissional do servidor, aplicando na prática os conhecimentos teóricos, face à necessidade contínua de aprender, reaprender, construir e desconstruir conhecimentos.

Aprender a conviver:

estimulando o servidor a respeitar a diversidade humana, a conviver com as diferenças, evitando conflitos.

Este pilar é o mais desafiador, atua no campo das atitudes de valores.

Aprender a ser: promovendo

o desenvolvimento individual e integral do servidor. Este pilar depende dos outros três e não se relaciona com a vida em sociedade, mas aos aspectos individuais do servidor buscando a formação de indivíduos autônomos, intelectualmente ativos e independentes, capazes de estabelecer relações interpessoais, de se comunicarem e evoluírem continuamente, intervindo de forma consciente e proativa nos resultados organizacionais e na vida em sociedade.

Concorremos com empresas privadas, a ESAT foi à única entidade de governo a concorrer”

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Gestão de pessoas

“Com esse olhar diferenciado, buscamos um realinhamento do Planejamento Estratégico e uma adequação do fazer treinamento e desenvolvimento às novas tendências de uma sociedade informatizada, interconectada, dinâmica e informacional, com isto implementamos de forma definitiva a Educação a Distância, como modalidade de capacitação, através da ESAT Virtual”, acrescentou Elaine César.

Os cursos oferecidos pela ESAT Virtual são customizados para sua clientela servidores da Secretaria de Estado da Receita. A construção do conteúdo é de natureza interna, feita por servidores da casa. O design instrucional é produzido pelos servidores que compõem o Núcleo de Educação a Distância da escola.

Atualmente, são os seguintes cursos customizados: Assédio Moral no Serviço Público, Simples Nacional, Escrituração Fiscal Digital, Nota Fiscal Eletrônica, Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, Gestão Estratégica para Administração Pública, Direito Penal Tributário, Crimes contra a Administração Pública e a Ordem Tributária e Avaliação de Desempenho (que entra em oferta na programação de novembro).

Em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública - ENAP - é ofertado Atendimento ao Cidadão e Ética e Serviço Público.

Desde outubro há o Curso sobre Nota Fiscal ao Consumidor Eletrônica - NFC-e, também disponibilizado para a sociedade em geral. “Para 2015, pretendemos aumentar a oferta para o público externo, sobretudo naqueles voltados a compreensão do arcabouço tributário e do papel de cidadão no fomento as políticas públicas”, complementou.

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A Escola de Administração Tributária – ESAT foi criada através da Lei 8.427/2007, com a estrutura organizacional dotada de autonomia administrativa e financeira e vinculada ao Gabinete do Secretário de Estado da Receita. Os objetivos permanentes da escola são o ensino, a pesquisa, a extensão, a análise, a catalogação e a divulgação da Legislação Tributária e demais informações de interesse da arrecadação, fiscalização e tributação.

Com uma estrutura moderna de 1.200 m² de área construída, a ESAT é composta de dois blocos, com 04 salas de aulas climatizadas com capacidade para 30 alunos, 01 laboratório de informática, 01 auditório com 180 lugares, restaurante, área administrativa e um amplo estacionamento. Conta com uma equipe de 15 colaboradores, assim distribuída: Gerência Executiva

Assessoria Técnica

Gerência Operacional de Educação Continuada

Gerência Operacional de Educação Fiscal

Gerência Operacional dos Recursos Financeiros

Núcleo de Treinamento

Núcleo de Educação à Distáncia

Núcleo de Apoio Administrativo

E, tem como missão é “Estimular, continuamente, o desenvolvimento dos servidores da SER, primando pelo aperfeiçoamento profissional e organizacional e pelo exercício da cidadania, com inovação e criatividade” “A partir da própria missão, reforçamos a nossa crença no ser humano e na construção colaborativa de uma aprendizagem organizacional sustentável, transparente e inovadora, contando é claro com talento individual e criativo dos nossos colaboradores”, afirmou a diretora da ESAT.

Sindifisco

Projeto Sindicultura encerra temporada 2014

O

mês de novembro é de despedidas do projeto Sindicultura, realizado pelo Sindifisco-PB, que encerra a temporada 2014 iniciada em julho. Na programação, vinte e uma atrações entre música, humor e teatro adulto e infantil.

Na última edição do ano, dia 28/11, o público terá a poesia e a musicalidade do quarteto musical A Troça Harmônica, no Centro Cultural Piollin, em João Pessoa. Na semana de fechamento desta matéria, aconteceu a edição sertaneja do projeto, com shows em Cajazeiras, onde no dia 12, Luizinho Barbosa (de Pombal) mostrou a cultura popular. Sousa e Patos receberam a banda pessoense Sonora Sambagroove, dias 13 e 14, respectivamente. A cidade de Cabedelo, que entra no circuito do Sindicultura, receberá o batuque dos tambores da Nação Marachayba, em show a ser realizado no dia 19, em noite alusiva ao Dia da Consciência Negra, dia 20.

Além das cidades mencionadas, o Sindicultura contempla ainda Campina Grande, Monteiro, Solânea e Santa Rita, as duas últimas inclusas este ano no roteiro.

Segundo destacou o diretor de Cultura, Esporte e Lazer do Sindifisco-PB, José Di Lorenzo, em todas as cidades, o público tem sido bastante receptivo ao Sindicato.

Há quase sete anos, formatamos o projeto contemplando cidades de todas as regiões do Estado e nos últimos três anos prioriza o intercâmbio de artistas, especialmente os das cidades sertanejas.

“A cena local acontece, no entanto, os artistas não têm a oportunidade de mostrar o seu trabalho. O Sindicutura busca preencher esta lacuna. Isso vem permitindo fomentar a cultura paraibana, possibilitando que cantores, bandas, atores, humoristas ampliem seus públicos e a plateia receba toda essa arte com acesso gratuito aos eventos, realizados em sua grande maioria em praças”, comentou Di Lorenzo.

O projeto Sindicultura é realizado pelo Sindifisco-PB em parceria com a Afrafep, no entanto, o apoio de entidade com a AAFEP e das pastas de culturas dos municípios tem dado suportes na realização das edições.

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Vida associativa Noite vibrante O reencontro de colegas, a alegria, a animação, o humor e a descontração fizeram o clima do baile dançante, comemorativo dos 35 anos do concurso de 1979, reunindo mais de 200 participantes, que aproveitaram o evento para se divertir, recordar os tempos iniciais da carreira fiscal e saborear o delicioso jantar. Confira alguns momentos do emocionante evento que reuniu colegas da ativa e aposentados e no qual não faltou elegância e bom gosto.

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Vida associativa Dia do Idoso O 1º de outubro é o Dia Internacional das Pessoas Idosas, data criada pela ONU (Organização das Nações Unidas) a fim de qualificar a vida dos mais velhos, através da saúde e da integração social. São consideradas pessoas idosas aquelas com mais de 65 anos, que formam o grupo da terceira idade. O surgimento da data foi em razão de uma Assembleia Mundial sobre envelhecimento, em Viena, na Áustria, em 1982. No Brasil, em 2003, foi criado o Estatuto do Idoso, que garante direitos como: não ficar em filas; não pagar passagem de ônibus coletivo; descontos em atividades de cultura, esporte e lazer; adquirir medicamentos gratuitos nos postos de saúde; vagas de estacionamento; dentre outras, medidas em respeito à fragilidade em que os mesmos se encontram. Para celebrar a vida e a saúde dos mais experientes, a Afrafep realizou um evento homenageando os associados.

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Dia da Criança

No balneário, foi um show de alegria O universo infantil foi mais uma vez comemorado pela Afrafep, promovendo para as crianças muita diversão, com direito a tudo que os pequenos gostam: teatro de bonecos, pipoca, algodão, Ano 44 | Número 383 | Novembro 2014

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Gestão

Voluntários por convicção

Diretores da Afrafep não têm remuneração

Por Alinne Simões

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esde o primeiro mandato do atual presidente da Afrafep, Alexandre Sousa, que toda diretoria da entidade é voluntariada, ou seja, não recebe qualquer tipo de remuneração pelos serviços prestados à associação. Atualmente, mais de 30 diretores compõe o quadro da entidade, contribuindo diariamente com seus conhecimentos e experiências para o crescimento da associação.

Alexandre Sousa revela anteriormente as funções das gerências administrativa e financeira e a de auditores do Afrafep Saúde eram remuneradas, através de valores fixos, a título de ajuda de custo para os diretores.

Entretanto, se percebeu que seria importante resgatar a questão classista, de trazer as pessoas para trabalhar pela categoria. Então, se partiu para a adoção do voluntariado, como dispõe a Lei Nº 9.608/98, como contribuição à associação e, também, cumprindo o preceito legal que baliza as entidades sem fins lucrativos, além de reduzir custos.

“Todos os diretores convidados a fazer parte da Afrafep, uma vez nomeados pelo presidente, assinam um termo de adesão voluntária nos termos da lei federal. Esse procedimento foi submetido ao Conselho Deliberativo e nos proporcionou primeiro a legalidade, depois o resgate do espírito classista. Isso se faz, é claro, atrelado à política de profissionalização do nosso serviço. O conselho alterou a estrutura administrativa da Afrafep, fizemos uma seleção pública para contratação de um gerente, para que ele toque as ações do dia a dia, pois um plano de autogestão é complexo, necessita de acompanhamento especializado”, revela Alexandre Sousa.

Para o presidente, o maior desafio ao dirigir uma diretoria voluntariada é o de agregar 24

pessoas compromissadas, que realmente venham para contribuir com a associação e, consequentemente, fazendo parte dela com seu próprio bem estar futuro. “Eu acho que cada colega tem o direito de dar essa contribuição, de poder deixar a sua marca, de poder agregar a Afrafep os seus conhecimentos, trazendo suas experiências”. Alexandre Sousa realça que no antigo Regulamento do Afrafep Saúde, no artigo 40 há um parágrafo que previa o pagamento da ajuda de custo, mas, apenas como ressarcimento de despesas que devem ser comprovadas por documentos fiscais O diretor financeiro, Quintiliano Bezerra, conta que foi convidado por Alexandre para compor a diretoria e está por um período determinado dando a sua cota de colaboração a categoria fiscal. “Costumo dizer o seguinte, que aquilo que é da nossa categoria, nós devemos ter o máximo de cuidado em conservar e ampliar. Na verdade, o voluntariado é até uma questão legal.

A diretoria da Afrafep não pode ser remunerada sobre pena de perder os normativos legais da prerrogativa de associação. Na verdade, a gente faz por prazer, mas está obedecendo ao normativo”.

João Elias da Costa Filho, assessor da presidência, destaca que, com o trabalho voluntário, fica mais evidente a vontade e o compromisso que as pessoas têm pela causa e pela instituição. Para ele, os maiores desafios, dessa diretoria têm sido de realizar as mudanças estruturantes, de políticas administrativas e procedimentos. Além de “suportar críticas infundadas de alguns colegas que individualmente são afetados por alguma mudança implementada de forma geral”. Ele ressalta ainda, que ao abrir mão destas vantagens financeiras, a associação passa a destinar os recursos para realizar obras e modernizar as suas instalações.

DIRETORIA

Na verdade, a gente faz por prazer, mas está obedecendo ao normativo”.

Quintiliano Bezerra Diretor financeiro da Afrafep

Diretores continuam dando expediente na Secretaria da Receita Atualmente, nenhum dos diretores está à disposição da Afrafep e todos continuam exercendo suas atividades normais dentro da secretaria, inclusive, o presidente Alexandre Sousa, que passou um tempo afastado, mas recentemente, voltou a exercer dar expediente normalmente no cargo para o qual foi designado.

“Voltei por uma questão profissional, eu entendia que passei 16 anos para ser designado para Fiscalização de Estabelecimento, que é a função para qual fiz concurso, e entendi que era necessário e importante voltar para minha atividade, dentro da minha instituição. Afinal de contas, presidente da Afrafep, isso não é profissão, é um ônus público. A minha profissão, eu sou auditor fiscal e é para isso que eu devo concorrer para o meu sustento e responsabilidade”, frisa Alexandre.

ALEXANDRE JOSÉ LIMA SOUSA Presidente ANTÔNIO PEREIRA BARBOSA 1º Vice-Presidente ROMUALDO MAYER BEZERRA 2º Vice-Presidente ZENILDO BEZERRA Diretor Administrativo e de Patrimônio JAMACI ROCHA LUCENA Diretor Adj. Administrativo e de Patrimônio SANDRO ROGÉRIO DE SOUZA Diretor Adj. de Patrimônio C. Grande QUINTILIANO BEZERRA LIMA Diretor Financeiro ADJAMIR ALBUQUERQUE DE MORAES Diretor Secretário KENNEDY COSTA OLIVEIRA Diretor Social de Relações Públicas, Turismo e Cultura PAULO CÉSAR COQUEIRO CARVALHO Diretor Adj. Social e Relações Públicas, Turismo e Cultura C. Grande NEMÉSIO GOMES CAVALCANTI Diretor de Esportes RENATO NEIVA MONTENEGRO Diretor Adj. de Esportes MANFREDO SOARES DE PINHO FILHO Diretor Adj. de Esportes ÁLVARO MARQUES GALVÃO NETO Diretor Adj. de Esportes LUÍZ GONZAGA FILHO Diretor Adj. de Esportes C. Grande ROMUALDO MAYER BEZERRA Diretor de Aposentados e Pensionistas EDMIR DANTAS DORNELAS Dir. Adjunto de Aposentados e Pensionistas JOSÉ GALDINO LOPES FILHO Diretor de Comunicação e Marketing ELAINE CARVALHO CÉSAR Diretora Administrativa da AfrafepSaúde WILTON CAMELO DE SOUZA Assessor Administrativo da Afrafep Saúde ANTÔNIO PEREIRA BARBOSA Diretor Adj. Administrativo da Afrafep Saúde C. Grande WALDSON GOMES MAGALHÃES Ouvidoria Adjunta ALEXANDRE SOARES DE ANDRADE Delegado Regional de Guarabira ARNON MEDEIROS SANTOS Delegado Regional de Patos JOSÉ DINIZ DA SILVA Delegado Regional de Cajazeiras GISLAINE DE ARAUJO MEDEIROS Delegado Regional de Sousa JOÃO ELIAS COSTA FILHO Assistente da Presidência JOSÉ VIRGOLINO ALENCAR Assistente da Presidência GERALDO LEITE DA SILVA Assistente da Presidência JOSÉ HIRAM DE CASTRO VERÍSSIMO Assistente da Presidência

CONSELHO DELIBERATIVO:

Titulares: JOÃO ROCHA ARAÚJO SOBRINHO (Presidente), EXPEDITO LEITE DA SILVA (Vice-presidente); CARLOS ALBERTO MOREIRA DA SILVA (Secretário); JOSÉ MARCONI DA SILVA; NEWTON ARNAUD SOBRINHO; WAGNER LIRA PINHEIRO; DJALMA MATIAS DA SILVA. Suplentes: JOAQUIM SOLANO DA SILVA NETO; FRANCISCO CIRILO NUNES; ALEXANDRE SOARES ANDRADE. CONSELHO FISCAL Titulares: JOSÉ PEREIRA DE CASTRO FILHO - (Presidente); JOSENILTON BELMONT DE BRITO; JOSÉ BARBOSA DE SOUSA FILHO Suplente: JOAB NERMANDO DOS SANTOS FILHO

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INFORME PUBLICITÁRIO

Sicoob Creds em expansão

No ponto de atendimento em Jaguaribe defronte ao Centro Administrativo

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partir de dezembro, a Sicoob CREDS terá mais uma unidade de atendimento em João Pessoa, no bairro de Jaguaribe, em frente à entrada principal do Centro Administrativo do Estado, local que concentra o maior número de servidores públicos estaduais. É uma ação concreta em busca da captação de novas adesões, pois muitos dos funcionários públicos não têm ainda conhecimento da CREDS e nem como pode se tornar um cooperado para usar os seus serviços.

De acordo com o diretor superintendente Anderson da Silva Gonçalves, neste novo ponto de atendimento será possível ao servidor público estadual se associar à cooperativa de crédito, fazer abertura da conta, tomar crédito e receber o cartão. Porém, não vai haver depósito e nem de saque, serviços que continuarão na agência da Av. Epitácio Pessoa ou se preferir pode usar o ponto de atendimento no Instituto Federal de Educação (IFPB), uma vez que o Sicoob possui um sistema compartilha os dados entre as agências e estas funcionam em rede.

O cooperado vai poder fazer serviços como receber o cartão, abertura da conta, se associar, tomar crédito, fazer transferências e aplicações financeiras

Anderson da Silva Gonçalves Diretor Superintendente da Sicoob Creds

Na Sicoob CREDS ainda a maioria de cooperados são servidores do Fisco paraibano, pois originalmente foi a categoria que criou a instituição, mas, agora, é uma cooperativa financeira de livre adesão e pode ter como associado todos os segmentos do serviço público estadual, como de fato já tem professores e policiais.

Segundo o diretor superintendente a cooperativa de crédito passou a ser uma cooperativa financeira pois os associados podem fazer investimentos, movimentar a conta, fazer transferências entre unidades bancárias, e inclusive, trazer pessoas jurídicas para se associar.

Como o Sicoob é maior sistema de cooperativas do Brasil, o cooperado pode ser atendido em qualquer lugar do Brasil. Além disso foram feitos fortes investimentos em tecnologia bancária, possibilitando aos cooperados fazerem operações pelo celular e, também, contar com o crédito pré-aprovado.

Anderson Silva explicou que embora faça parte de um sistema nacional, a decisão é local para políticas administrativas, pois visa atender melhor aos cooperados. Ele acrescentou que, na Paraíba, além dos investimentos feitos na nova sede, situada na Av. Epitácio Pessoa, local de fácil acesso e com bastante conforto, também foram feitos investimentos na qualidade do atendimento e na oferta de serviços, como por exemplo, a comercialização de seguros que passou a ter uma pessoa específica para essa atividade.

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A porta larga do concurso pĂşblico se abriu E, por ela ingressaram quase 400 pessoas a partir de 1994

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N

a Constituição Federal do Brasil, ao tratar da organização do Estado e da Administração Pública, no Art. 37 e suas disposições gerais estabeleceu as regras que regem a gestão pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que obedecem aos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e eficiência e, que os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros e estrangeiros que preencham os requisitos definidos em lei.

O segundo parágrafo do Art. 37 refere-se à investidura em cargo ou emprego público, que depende da aprovação prévia em concurso de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração. O prazo de validade do concurso será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período.

Assim, as regras claras para a profissionalização do setor público, com a seleção dos melhores indica o intuito de melhoria dos serviços prestados à sociedade e busca da eficiência na gestão. Foi nesta linha que o então secretário das Finanças, José Soares enfrentou a pressão para se evitar a seleção pública e realizou o maior concurso para o Fisco Paraibano, que inicialmente teria apenas 50 vagas. A carência de pessoal era grande no órgão fazendário, pois o concurso anterior tinha 15 anos que havia sido realizado. Esse era também um pleito defendido pela Afrafep.

Segundo relato, Rui Carneiro, que foi coordenador de Administração da Secretaria das

Finanças “o governo sofria uma pressão grande para evitar o concurso, pois muitos tinham a esperança de ingressar no Fisco como Auxiliar de Fiscalização sem a exigência do concurso público.

Mas, dada a persistência do secretário Nuto, o governo terminou por ceder e numa tarde do ano de 1993, ele me pediu para acompanhá-lo à Secretaria da Administração e lá encontrava-se o governador em exercício Cicero Lucena, que numa rápida reunião bateu o martelo e autorizou a realização do concurso para apenas 50 vagas, nos nomeando formalmente para coordená-lo, fato que me chamou atenção pois concurso é inerente as atribuições da Secretaria da Administração”, relembra o auditor fiscal.

O passo seguinte foram os contatos com a Fundação Carlos Chagas, pois era fundamental ter uma instituição de reconhecida credibilidade para garantir a realização do concurso. Publicado o Edital da Licitação e justamente a Fundação Carlos Chagas veio a ser a vencedora. Foram mais de 800 pessoas classificadas, sendo a grande maioria era de outros estados, porém, não teve um único recurso.

Inicialmente foram chamados 200 aprovados e, posteriormente, quando a lei estadual que regulamentava os Agentes Fiscais na Fiscalização de Estabelecimentos foi mudada, mais 200 foram convocados para compor a Fiscalização no Trânsito de Mercadorias. “O concurso foi um verdadeiro marco e a partir dele nasceu um novo Fisco, vieram os jovens com suas novas ideias e principalmente com muito conhecimento das novas tecnologias, sendo eles os principais responsáveis pela informatização do Fisco. Hoje, a maioria daqueles concursados está nos postos de comando ou na fiscalização de estabelecimentos”, conclui o ex-presidente da Afrafep.

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Grupo renova as lideranças na Afrafep, no Sindifisco e na Fenafisco Com participação ativa, os concursados de 1994 fortaleceram as entidades As principais entidades dos auditores fiscais estaduais são dirigidas, atualmente, por integrantes do grupo aprovado no concurso de 1994. Alexandre José Lima Sousa está exercendo o segundo mandato como presidente da Afrafep. Também Victor Hugo foi reeleito para a presidência do Sindifisco e, em nível nacional, Manoel Isidro está completando o segundo mandato como presidente da Fenafisco, a federação nacional dos Sindicatos dos Auditores Fiscais. Aprovados no mesmo concurso, eles ingressaram no Fisco Estadual em turmas diferentes, mas, além de abraçarem a carreira fiscal, também ingressaram de forma firme nas lutas de defesa da categoria. Além deles, Anísio Carvalho Neto e José Lhanas Schmidt também dirigiram o Sindifisco e a Afrafep.

Manoel Isidro era funcionário da Prefeitura de João Pessoa e mantinha um escritório de Contabilidade. Ele buscou no concurso da Secretaria das Finanças do Estado uma vida mais tranqüila e segura, diferente da que tinha como profissional liberal e servidor municipal, pois o salário na Prefeitura de João Pessoa era pequeno e a renda do escritório oscilava. Nomeado em 14 de maio de 1997, na última turma de cinco pessoas e foi designado o posto 30

Manoel Isidro Presidente da Fenafisco

fiscal de Pernambuquinho, em Monteiro.

Seis meses depois foi removido para o posto fiscal de Cruz de Almas, na Grande João Pessoa. As folgas que tinha participava das atividades do sindicato, sem nenhum cargo. Proativo no Sindifisco, ao se candidatar, em 2004, se elegeu e foi reeleito. A etapa seguinte foi a presidência da Fenafisco. Hoje, ele se divide entre Brasília e João Pessoa. “Eu levo a vida com tranquilidade e sem ambição, quem me impulsiona é a minha mulher”, revela dizendo que Elde, a esposa, o estimula a ação política junto à categoria. “O meu sonho era colocar a contabilidade a serviço do Fisco. Achei que se trabalhasse na auditoria fiscal tributária ia direto no ponto por ter sido do outro lado, na iniciativa privada”.

Ele destaca a importância da carreira fiscal e a projeção que o Sindifisco lhe trouxe. “Gostaria que cada colega assumisse o Sindicato para ter a dimensão da inserção do Sindifisco na sociedade”, realça Isidro. Ele foi filiado ao PSB quando Ricardo Coutinho saiu do PT e foi para o PSB. Nesta experiência, ficou decepcionado. Percebeu que os partidos, segundo ele, “não têm vida orgânica, têm dono”. Com a frustração, deixou o PSB no

final de 2011. “Nas minhas ações, sempre procurei cumprir a justiça fiscal e não massacrar aquele que já está morto, sem descumprir a lei. Aquele que tinha capacidade contributiva e era sonegador contumaz tem que ser tratado com dureza, porque prejudica a sociedade”, declarou.

Para Manoel Isidro o momento mais importante da vida política sindical foi a posse no Sindifisco. “Não tinha experiência sindical e tudo foi novo. Foi crescendo com a eleição nas etapas seguintes”. Ele realça a função do auditor fiscal: “o fiscal, na sociedade, tem um papel importante e fundamental e uma responsabilidade maior desse ser social, agente de transformação e Tem que passar isso para as pessoas”, complementa.

Ao refletir sobre a atuação no Sindifisco, afirma que quando estava no Sindicato revestido de uma coragem que nunca teve, porque tinha a certeza

Alexandre Sousa Presidente da Afrafep

de que categoria caminhando com ele.

Mas, teve um momento que considera ter sido injusto. “Em 2007 fizemos a greve no governo de Cássio Cunha Lima, tivemos a negociação, trabalhamos ela no sindicato, mas quando foi para Assembleia para ser aprovada colocaram um dispositivo – Artigo 34 – que diz que o Governo do Estado, a qualquer momento, pode colocar nos cargos comissionados da SER qualquer servidor do Estado. Quando Cássio foi assinar a lei no COP, no Distrito Industrial, estava preparado para elogiar, mas, até chegar lá, o meu telefone não parou de tocar com colegas detonando e terminei avaliando que a maioria estava insatisfeita e, no lugar discurso que tinha preparado para agradecer,eu dei o cacete, ele não esperava, ficou aborrecido, quando terminou a fala e deu a volta e nesse momento era como se todos os colegas me dessem as costas, apenas um colega me deu apoio. Foi o único momento que senti interiormente que não tinha a categoria”, revela.

Já Alexandre José Lima Sousa está exercendo o segundo mandato na Afrafep e, na SER trabalha como fiscal de Estabelecimento no SPAF, na Gama e Melo.

O primeiro concurso tentado foi para auxiliar de fiscalização de mercadoria em trânsito, mas a seleção não ocorreu. Na época estava terminando Administração, tinha noção de Contabilidade, pois era microempresário inclusive atuava na Justiça do Trabalho como representante do Sindicato das Farmácias. Aprovado no concurso que foi para o comando de apoio dos postos fiscais de Cruz de Almas, Juripiranga, Giasa e Cruzeta do Pilar. Fez dupla com vários colegas como Rômulo Agra, Ramiro Estrela, com Paulo Henrique e vários outros colegas.

No exercício profissional, como cidadão passou a ter a preocupação, era que quem a percepção de quem está Ano 44 | Número 383 | Novembro 2014

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fora do setor público vê o serviço como ineficiente e que o servidor não trabalha, mas na verdade, ele trabalha muito. “Hoje tudo, eu procuro fazer com qualidade.

Ninguém gosta de ter uma coisa mal feita, com a qualidade negligenciada.

Minha visão de cidadão é buscar me profissionalizar e conscientizar, quem está ao nosso lado, que o cidadão do outro lado, merece ter uma resposta a altura, ser bem atendido.

Para Alexandre Sousa, a turma de 1994 trouxe um engajamento da própria categoria dentro de uma solidariedade muito forte, uma ajuda mútua. “Os colegas trouxeram uma nova metodologia de trabalho. Pegou a época da informatização mais forte da Secretaria, teve os investimentos feitos pelos projetos, se equipou, ofereceu muitos cursos. O secretário José Soares Nuto tinha uma visão muito ampla a respeito disso assim como os outros secretários que vieram depois dele. A gente aprendeu muito”, explica.

Tendo sido secretário executivo, ele observa que se fica entre a categoria e as decisões de governo. “Sozinho não se faz nada e todas as pessoas têm a contribuir, por pior que a pessoa esteja se comportando, na sua visão, mas ela pode contribuir. Junto com a equipe procurei resgatar essas coisas, treinar as pessoas, para trazer delas o melhor que pudessem contribuir. Infelizmente, algumas se sensibilizam, outras não, a verdade é essa. E, para cada pessoa se vai ter que ter uma forma de sensibilizála”, observa.

Já a presidência da Afrafep surgiu como um desafio e uma preocupação pois ela congrega o plano de saúde. “Aquela preocupação que se percebia e os colegas alertavam era real e havia a necessidade de uma profissionalização maior”, enfatiza Alexandre Sousa. “A Afrafep foi criada 32

Victor Hugo Pereira do Nascimento Presidente do Sindifisco

com muito esforço e boa vontade dos colegas, mas, infelizmente senão aliar boa vontade com muita técnica, não se consegue sobreviver. As batalhas são enormes, face ao desafio do mercado de saúde do País que passa por dificuldades”.

Com isso, se começou o engajamento no Programa Paraibano de Qualidade para que se busque as melhores técnicas de gestão, porque sem elas nenhuma empresa de autogestão vai sobreviver. “O balanço que faço é que se melhorou muito em termos de qualidade mas é o início e estamos encaminhando ao Conselho Deliberativo uma resolução para que isso seja normatizado, porque o PPQ prevê melhorias num prazo crescente de quatro anos. Vai ultrapassar essa gestão para que seja concluído e, em plano de saúde só se tem uma certeza: é que se não se preocupar com a gestão vai ser surpreendido com despesas que podem inviabilizá-lo”, explica o presidente da Afrafep.

Também no segundo mandato no Sindifisco, Victor Hugo Pereira do Nascimento. Ele tinha 29 anos e trabalhava num banco privado que tinha limitações para o crescimento profissional e para se expandir teria que ir para Recife

Assembleia geral da categoria para votar a suspensão da greve em novembro de 2011 realizada na sede do Sindifisco

trabalhar com o mercado exterior. Então, optou por fazer concursos ppara avançar profissionalmente, além do status, da estabilidade e ficar em João Pessoa.

“Meu filho era novo, seu saía e voltava ele estava dormindo. Foi um esforço muito grande”, relembra.

Chamado em 1997, no mesmo grupo de Manoel Isidro, foi para o posto fiscal de Cruz de Almas e a nova sistemática de trabalho impactou pois era em regime de plantão, diferente da rotina de trabalho anterior. A vida sindical começou logo no início. Quando ingressou na carreira, o Fisco tinha feito a greve histórica – a de novembro de 1996.

A paralisação o empolgou bastante.

“O sindicato, comandado por Antônio Pereira estava muito efervescente”, recorda. Paralelamente, Victor Hugo foi se incorporando ao sindicato e bastante estimulado pelo próprio Antônio Pereira, participando de seminários.

E, logo fez parte de uma chapa para bater de frente com a situação da Afrafep.

A derrota foi grande mas, foi o início de uma renovação. Somente em 2001 foi participar da direção do Sindifisco, na Diretoria de Comunicação, com

Antônio Pereira presidente. Em 2004, se incorporou à chapa de Manoel Isidro, como vice-presidente. Depois se afastou um tempo e quando voltou se elegeu, em 2010, agora, está no exercício do segundo mandato que vai até 2016. Uma das satisfação foi atuar na criação da CREDS – Cooperativa de crédito dos auditores fiscais – hoje, a Sicoob.

Ele enfatiza o papel de relevância de Antônio Pereira no Sindifisco e que se deu continuidade com aproximação maior com os movimentos sociais e que hoje chega mais junto com a sociedade, inclusive, ajudando ao Movimento dos Sem Terra, assim como de outros movimentos sindicais. E, também, a participação política partidária, inclusive ajudando aos candidatos que defendem os interesses do setor. De modo geral se tem consciência de participar da vida política local e nacional.

Victor Hugo já foi do PT e do PSB, mas, atualmente está sem partido. “Somos uma peça viva dentro da sociedade para as mudanças que a gente quer”, explica ao falar sobre a entidade que tem 98% dos auditores filiados ao Sindifisco. E, nos eventos – seminários, fóruns, congressos Ano 44 | Número 383 | Novembro 2014

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– os colegas participam.

Ele destaca a paralisação de 2011, com 100% de participação da categoria, não apenas os que estão na ativa como também os aposentados e pensionistas.

Foi a greve que durou mais de um mês em defesa do subsídio da categoria.

Outro aspecto relevante é o projeto cultural do Sindicato através do programa Sindicultura, levando atividades para várias cidades com música, teatro e até um balé. A entidade tem a sede em João Pessoa e outra em Campina Grande.

Para Victor Hugo, a turma de 1994, pela quantidade de pessoas e ajudada pelo pensamento progressista de Antônio Pereira, ajudou na transformação do

Fisco paraibano dando um salto para a categoria. Ele também reconheceu a contribuição do secretário José Soares Nuto pelas oportunidades de capacitação para as pessoas no exercício da carreira, deu condições de trabalho e modernizou a máquina arrecadatória. “Foi um momento histórico interessante”.

Em contrapartida, o momento atual ele considera uma fase ruim, pela falta de diálogo com o governador Ricardo Coutinho e espera que o gestor, reeleito, abra um canal de negociação pois a entidade tem uma pauta clara; política de remuneração, mais investimentos em tecnologia, melhores condições de trabalho e novos treinamentos.

A entrega coletiva dos cargos e a mega operação

João Elias Auditor fiscal

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O Fisco Paraibano realizou greves e manifestações memoráveis. Algumas bem marcantes e numa delas, em 2006, o auditor João Elias atuou como o interlocutor do grupo, quando houve, pela primeira vez, a entrega coletiva dos cargos. Porém, houve diálogo e negociação, com conquistas para a categoria. Ele que trocou a auditoria do TCE-PB pelo Fisco paraibano e explica: “a grande diferença é questão da hierarquia, você entra no gabinete, opina sobre várias coisas e é ouvido”. Na sua visão, muitos não têm a consciência de quão poderoso é o auditor porque se for usar o poder da função, ele é mais respeitado e inabalável perante qualquer governo. Como faz parte da Afrafep, observa que muito do conhecimento técnico da Secretaria foi levado para os novos sistemas de controle e gestão implantados na associação.

Atuante nas mobilizações da categoria é enfático: o Sindifisco é importantíssimo, é um sindicato que tem estrutura e capacidade financeira de fazer ações e de cobrar políticas públicas.

Outro momento marcante que ele destaca foi a ação de combate à sonegação no município de São Bento.

“Operação monstruosa na cidade das redes, a maior que o Fisco já fez. A gente fechou as três saídas da cidade, eram100 agentes entre auditores, policiais federais, Ministério Público. O Fisco estava sendo desrespeitado, Ameaçado, atiraram lá no posto fiscal. Uma mega operação, não tinha precedente, teve reclamações políticas diversas. Depois que começou a operação recebemos um telefonema do secretário que disse sai daí, e a gente disse não!

Depois ele elogiou a gente”, revela.

Classe tem disposição e força para lutar pelos direitos A visão do auditor fiscal João Rocha auditor fiscal é bastante crítica: o tratamento dado pelas autoridades ao auditor fiscal, apontado como vilão do setor público é porque a categoria “tem a força e a coragem de lutar pelos nossos direitos”. Ele já foi presidente da Afrafep e presidente do Conselho Fiscal do Sindifisco e considera importante a parceria entre as duas entidades, que tem trazido grandes resultados nas lutas da categoria.

Atual presidente do Conselho Deliberativo da Afrafep, João Rocha afirma que sempre esteve presente nos movimentos dos fiscais e coloca o nome à disposição para todas as lutas do Fisco estadual, uma categoria que, ao mesmo tempo que é mais técnica, é também mais politizada. “Quando o profissional é designado para trabalhar em um segmento, procura estudar para ter uma ação mais eficaz”. Neste momento, ele defende a união da categoria, pois se ultrapassou um momento político que se queria mudanças, mas ela não ocorreu com a reeleição do governador, então, é hora de sentar, conversar, para traçar os rumos futuros.

José Lanhas de Schmid atualmente

João Rocha

José Lanhas Schmid

Auditor

Auditor

é gerente de Administração da SER, mas quando fez o concurso era gerente de Administração da empresa de gerenciamento de trânsito de Petropólis (RJ). A inspiração para ser auditor fiscal veio do pai que exercia essa função no Rio de Janeiro. A mudança foi radical, sendo o clima o maior impacto inicialmente, mas se adaptou muito bem e gosta muito do trabalho. “A marca do grupo de 1994 é a da mudança, de R$ 24 milhões a receita e em 90 dias a receita dobrou e a marca foi a forma diferente de trabalhar e teve impacto imediato na arrecadação do estado”, enfatiza.

Acolhido na Paraíba e no Fisco fez amigos e se envolveu na militância chegando a presidente da Afrafep.

“Temos o sindicato e a Afrafep, com papéis bem definidos : o sindicato no caminho de lutar pelos direitos da categoria e a Afrafep na parte social e da saúde”, observa, considerando que a associação entra agora num segundo estágio: ser chamada para conseguir o diálogo com o governo. “Podemos ainda melhorar tanto para a categoria como para o Estado, apresentar as ideias ao governo em si, e para a sociedade”, complementa.

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Informatização plena da secretaria Os aprovados no concurso foram chamados em três etapas. A última ocorreu em 1997. “Identifico no grupo de 1994 uma garra profissional muito grande. Muitos de nós fomos desafiados a desempenhar papéis nunca exercidos anteriormente e fizemos bem o dever de casa. É claro que todos os profissionais que passaram por esta casa deram sua colaboração, mas depois de 20 anos, ainda, vejo em vários colegas, do nosso concurso, o brilho no olhar, o acreditar no fazer diferente”.

Assim se expressa Elaine César Carvalho, diretora da Escola de Administração Tributária (ESAT).

FábioGuerrapassouemcincoconcursos e optou pelo do Fisco. Saiu do trabalho burocrático da Receita Federal e “foi cair em campo, algo totalmente inovador”.

Na escolha contou a remuneração, a perspectiva de uma carreira de estado.

Ele atuou no comando fiscal e no posto Cruz de Almas, depois foi para Unidade Setorial de Planejamento (USP), situada no 4º andar da então Secretaria das Finanças, onde teve a oportunidade de gerir o Programa de Modernização do Sistema de Administração Tributária (Promosat). “Foi pensar a secretaria do futuro, um desafio. Demos o melhor de si, conseguimos implementar conceitos da universidade,no Curso de Administração e Dr. Nuto (José Soares Nuto, secretário das Finanças da Paraíba) deu a liberdade para o trabalho ser feito ”, relembra Fábio Guerra. “O projeto em si começou em 1997 36

Fábio Guerra Auditor fiscal

e foi até 2006, depois vieram o Promofisco com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o PMAI”, explica o auditor.

Fábio Guerra registra que o secretário Nuto foi um divisor de águas na Secretaria das Finanças. “Foi o indutor do que nós somos hoje, em termos de modernização. Tinha uma visão de futuro e apostou numa equipe nova, sangue novo. Para ele, se não houvesse naquela época, o Promosat “não seríamos o que somos, em termos de infraestrutura, de capacitação. Muitas administrações fiscais estão aquém do que somos hoje”, completa. Na época, a secretaria tinha 48 computadores, e no final do Promosat possui 1.200. Foi implantada a comunicação via satélite informatizando os postos fiscais. “Secretaria das Finanças era uma ilha de excelência”, relembra ele.

Fábio Guerra destaca o processo: planejamento estratégico, redesenho do processo, modelagem de dados e desenvolvimento de sistema, em forma de cartilha. “Esse é um caminho que pouquíssimas organizações conseguem desenvolver. Muitas não sabiam o que era planejamento estratégico, como funcionava, no limiar para gestão para resultados”, explica contando que ao se decidir pela linguagem do ATF – Sistema de Administração Tributária e Financeira, pelo Java não havia desenvolvedor na Paraíba. “Saímos na frente. As escolhas foram bem feitas e corretas”, conclui.

No concurso foram aprovados funcionários que se tornaram estáveis Wilton Camelo de Sousa, conhecido como Júnior, já trabalhava na Secretaria das Finanças, um unidades da Grande João Pessoa, quando terminou o curso de Contabilidade e como já tinha o desejo de ser fiscal, como o pai e o avô tinham sido, ao abrirem as inscrições para o concurso ele se inscreveu . Nessa época já era coordenador de Arrecadação. Ao ser aprovado, continuou no trabalho interno da secretaria e nunca foi para um posto fiscal.

Por outro lado, ele é presença constante na vida da entidade associativa, participando das eleições e das gestões.

Também Rômulo Agra, atual gerente de Tecnologia da Informação (TI) começou no Fisco como auxiliar de fiscalização, em 1986. O pai, Francisco Sales, era fiscal do Estado e chegou a ser secretário de Finanças do município de João Pessoa.

Aprovado no concurso seguiu para a fiscalização de trânsito, mas, depois, foi para atividades administrativas com a Gerência de Administração, que cuidava da manutenção da Secretaria e de seus órgãos. “Foi um desafio, porque sempre faltam recursos”, assim como também considerou desafiante trabalhar na implantação e cobrança do ICMS pelo regime de substituição tributário. Do mesmo, agora, na gerência de TI observa que, com a evolução tecnológica a Secretaria da Receita precisa de recursos para investir, mas, também é necessário pensar como será o trabalho do Fisco no futuro.

Wilton Camelo de Sousa Auditor fiscal

Rômulo Agra Auditor fiscal

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Cresce a presença feminina Foram aprovadas quase 100 mulheres O concurso de 1979 abriu o acesso das mulheres à carreira fiscal, mas foi no concurso de 1994 que a presença feminina se tornou mais intensa pois cerca de 35% do grupo classificado eram mulheres. Casadas, separadas, solteiras, mães recentes enfrentaram a rotina profissional comum a todos que ingressaram na Secretaria das Finanças para atuarem no sistema de Tributação, Arrecadação e Fiscalização. Foram para os postos fiscais, participaram dos comandos fiscais, administraram coletorias, integraram operações especiais, implantaram novos serviços e procedimentos. São muitas histórias que têm em comum o empenho em desenvolver bem a atribuição recebida.

Uma delas foi Marise do Ó Catão, que atualmente monitora o segmento de serviços, em especial, a área de Telecomunicações, um segmento que representa entre 15% e 17% da arrecadação de ICMS. Engenheira elétrica, ela trabalhava em Recife (PE), mas, no governo de Fernando Collor, a empresa entrou em crise e ela ficou desempregada. Com isso foi em busca de um emprego que desse mais estabilidade. Aprovada no concurso foi designada para o Posto Fiscal de Santa Teresinha, depois ficou na Fiscalização de Estabelecimento, em Cuité.

Então, surgiu o convite para o trabalho com ECF – Equipamento Emissor de Cupom Fiscal, em 1996, ficando como 38

subcoordenadora, pois a formação em Engenharia lhe deu condições de participar da análise de equipamentos.

“Minha atribuição era implantar o ECF. Fiz a divulgação através das associações comerciais e sindicatos de contadores.

Foi bem difícil, porque as empresas reagiam a ter um equipamento que controlasse as vendas, ao Fisco estar presente e pelo gasto de comprar uma máquina, mas, depois deu tudo certo”, recorda Marise.

Já Manaíra do Carmo Dantas Abrantes de Melo era professora retide da Universidade Federal da Paraíba, no curso de Contabilidade e também dava aulas para cursinhos, quando fez a seleção. Classificada, ficou na dúvida se assumia, mas como era professora e podia acumular, pediu redução de carga horária na UFPB, e iniciou no Fisco, trabalhando no Aeroporto Castro Pinto.

Depois, ficou dez anos na Coordenação de Registro Financeiro da Contadoria Geral do Estado. A função seguinte foi a Gerência de Julgamento de Processos (Gejup), onde passou quatro anos e está no SPAF fazendo a fiscalização de indústrias. Vivendo um momento particular bem interessante na fase de treinamento, Tarciana Muniz Carneiro ficou conhecida como “mulher que dava de mamar” porque tinha nascido a primeira filha e estava de licença maternidade quando foi chamada para assumir o cargo. Ela era auditora concursada da Secretaria de Controle Interno e após uma conversa com o então diretor de Administração Tributária Carlos Marinho, optou pela carreira de auditora fiscal. Como amamentava, Tarciana levava a filha para o treinamento e teve direito a ficar com o telefone celular para alguma emergência. Foi designada para Posto Ffiscal de Pernambuquinho, que não tinha alojamento. Na época, o marido estava em campanha para a prefeitura

Secretaria da Receita tem muito a agradecer, a gente procura fazer o melhor”

Como profissional me identifico bastante com o que faço”

No começo fiquei assustada de ficar carimbando nota”

Marise do Ó Catão

Elaine César Carvalho

Luiza Marilac

de Monteiro, então, teve que adaptar-se à nova rotina, sendo um desafio conciliar trabalho com as crianças pequenas.

Depois, como as coletorias foram reduzidas, passou a trabalhar ligada à Diretoria de Administração Tributária, em João Pessoa. Hoje avalia que valeu a pena a mudança de função pública.

Natural de Presidente Prudente, a paulista Luiza Marilac Guazzi era engenheira do Instituto de Terras da Paraíba (Interpa), mas a remuneração estava defasada, então, decidiu-se pelo concurso do Fisco. O primeiro impacto que sentiu foi a atividade no posto fiscal de Guajú, na divisa entre Paraíba e Rio Grande do Norte. “No começo fiquei assustada de ficar carimbando nota, abrindo caminhão, conferindo mercadoria depois se vai entendendo a responsabilidade da profissão e o quanto a sociedade e o Estado precisam do nosso trabalho para fomentar todas as atividades fins do Estado e abracei a profissão com carinho”, conta ela.

Hoje, como subgerente de Fiscalização de Estabelecimento, em João Pessoa, ela revela que a satisfação é trabalhar com a fiscalização no trânsito ou em estabelecimento, porque se tem uma responsabilidade social grande o que a faz muito feliz. Uma das ações que

destaca é o trabalho de Educação fiscal, realizado no estado inteiro, mas que enfrentava uma resistência muito grande em alguns locais. “Aqui em João Pessoa, por exemplo, no Manaíra Shopping, houve dificuldades, mas com muito jeitinho, falando, se conseguia fazer o trabalho”, recorda.

Atualmente no setor de formação de processos da Recebedoria de Rendas de Campina grande, Josenilda Palmeira Gomes da Silva era fiscal da Prefeitura de Campina Grande, na qual o salário era pequeno, por isso, buscou estabilidade financeira ao fazer o concurso. Logo no início enfrentou situações adversas, pois foi designada para Catolé do Rocha, onde passou apenas dois meses. “Uma cidade com muito sonegador, não aceitava bem a fiscalização e principalmente, feita por uma mulher”, explica recordando um momento em que ficou temerosa.

“Caminhão passou mais de oito vezes, esperando que eu saísse atrás, na viatura, para jogar o carro fora da estrada. Mas, os colegas me diziam “não vá”, e hoje, ela está contando a história.

Então, foi transferida para Teixeira, onde permaneceu um ano e meio, depois foi para Juripiranga e, em seguida, para Alcantil. Por fim, foi para o Centro Operacional (COP) em Campina Grande, Ano 44 | Número 383 | Novembro 2014

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Meus filhos têm o maior orgulho, sabem que defendo a classe do servidor público, não gostam quando se diz que servidor é a banda podre”

Foram a esperança e as conquistas da greve que fizeram ficar” Maria Imaculada dos Santos Teixeira

Josenilda Palmeira Gomes da Silva

onde ficou nove anos. Estava de volta para casa de vez, pois a família sempre morou naquela cidade e ela se deslocava para os locais onde trabalhava. “Eu me sinto gratificada. Meu nome é um referencial em relação ao bom atendimento ao contribuinte, investi na carreira para ser servidora pública, para servir ao público e me orgulho disso, sou realizada sem me preocupar muito com a aplicabilidade do que é cobrado mas minha função é cobrar o tributo”, declara.

Se houve a tensão houve, também, a situação inusitada. “Eu atendi ao telefone do posto fiscal e era a esposa de um colega não admitia de jeito nenhum uma mulher no posto. Ela dizia: “diga o que está fazendo no posto fiscal” e eu respondi: “minha filha, eu sou fiscal, a senhora está me faltando com respeito”. Quando ele chegou, contei que a esposa ligou e não gostou de ouvir uma voz de mulher, depois, vi quando ele estava no telefone falando: “meu amor, olhe aí no Diário Oficial,o nome dela, Josenilda e se ela não está designada para cá!”.

Uma vida, há 20 anos, dividida entre a Paraíba e Recife. Atualmente trabalhando na Gerência da 2ª Região, polarizada por Guarabira, Thelma Regina Lima do Amaral tinha se separado e um filho pequeno, 40

A turma de 1994 obteve várias conquistas, é unida, está sempre batalhando pela categoria.

Tenho muito respeito pela nossa turma” Manaíra do Carmo Dantas Abrantes de Melo

quando foi aprovada no concurso. Ela entendeu que a melhor opção foi manter o filho em Recife, junto à avó, retornando semanalmente para Pernambuco.

A carreira fiscal deu a estabilidade financeira que ela queria e o filho está na universidade.

A auditora já trabalhou em várias regiões, mas, de fato, nunca considerou a sua residência na Paraíba.

Atuantes nas greves, nas entidades e nos cargos administrativos Qualificadas, as auditoras exercem funções administrativas no âmbito da atual Secretaria da Receita e também têm participação ativa nas entidades classistas e nos movimentos paredistas e reivindicatórios, inclusive no período probatório. É o caso de Maria Imaculada dos Santos Teixeira que trabalhou 12 anos na Fiscalização de Trânsito passando pelos postos de Santa Terezinha, em Cruz de Almas e em Guajú. Com o marido paraibano,

a mineira formada em Ciências Biológicas trabalhava com Educação de Trânsito em Rondônia.

Foi a ligação familiar com a Paraíba que a levou a fazer o concurso para o Fisco.

Aprovada, ela teve dificuldades iniciais com a natureza do trabalho e considerou baixa a remuneração. No primeiro mês pensou em desistir, mas, com menos de seis meses ocorreu a paralisação.

“Naquela primeira greve se conquistou bastante direitos, como o plantão de 24h por 72 horas de folga, 1/3 de férias e o salário deu uma boa melhorada”.

O envolvimento nos movimentos classistas ocorreu quando estavam todos no estágio probatório. Na ocasião, ela se destacou, liberando os motoristas e foi se tornando representante da equipe do posto. A aproximação com o sindicato foi gradual e espontânea. Fez amizades e um dia a secretária do Sindifisco ligou convidando-a para uma reunião, não pretendia se envolver, porém, o pessoal do posto de Cruz de Almas a estimulou e terminou na chapa encabeçada por João Rocha no sindicato. A chapa Novos Caminhos representa a hora de mudança.

Na eleição seguinte, com Antônio Pereira encabeçando a chapa para uma transição, Victor Hugo foi o representante da turma de 1994.

Depois dos três anos não concordou a quarta reeleição de Antônio Pereira.

A partir de então, passou a fazer parte da oposição, em chapa com Marcelo Damasceno. Posteriormente, tornou-se vice-presidente de José Costa. Quando ele se afastou para disputar a reeleição, em 2010, ela assumiu durante três meses a presidência da Afrafep, começou a reforma do balneário, houve a transição, fez calçamento, colocou pastilhas, ar condicionado e deixou dívidas. “Mas, iniciei a forma que está aí”, defende-se.

Já Elaine César Carvalho está na

segunda gestão Diretoria Administrativa do Afrafep Saúde e, no âmbito da Secretaria da Receita, ela responde pela ESAT – Escola de Administração Tributária. “O Fisco foi meu primeiro emprego. Passar no concurso me realizou como pessoa, pois transpus diversas barreiras e limites acadêmicos, e sou uma enfermeira que virou auditora”, ressaltando que teve excelentes oportunidades de aprimoramento de conhecimentos e habilidades que aproveitou bem cada uma delas. “Aprendi com vários colegas, amigos e secretários com os quais tive a oportunidade de trabalhar e agradeço imensamente os ensinamentos transmitidos por cada um, em especial, Dr. Nuto”. Para ela, gerenciar a Escola de Administração Tributária é olhar para o retrovisor e ver quanta coisa boa realizou ao longo destes anos.

“Desde o Núcleo de Treinamento até os dias atuais conseguimos perceber um aperfeiçoamento do aprendizado organizacional. A Escola tem uma equipe comprometida, ousada e que gosta do que faz, isto contribui enormemente para o clima harmônico do dia a dia, para a relação de confiança, respeito e companheirismo que construímos ao longo desta trajetória”, afirma a auditora.

Elaine César observa que a ESAT se diferencia com vários produtos: o controle do processo de capacitação presencial e a distância, através do sistema gerenciador de capacitação - SIGECAP (premiado este mês pela Associação Brasileira de Recursos Humanos - ABRH, na categoria Gestão de Pessoas - Organização, com o case “Quando Santo de casa, com criatividade e inovação, obra milagre”; o Portal de Educação Corporativa (uma ferramenta de gestão do conhecimento) e a ESAT Virtual com cursos a distância customizados para os servidores da SER e o Programa Nacional de Educação Fiscal Ano 44 | Número 383 | Novembro 2014

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Como gestores, implementaram ações nas quais acreditam

Anísio de Carvalho Costa Neto

Rubens Aquino Lins

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Em 2002, o atual presidente da Afrafep, Alexandre Sousa foi secretário executivo das Finanças, cargo administrativo na estrutura do órgão e que ficava entre as decisões de governo e as reivindicações da categoria. Do grupo de 1994, foi o primeiro a ocupar cargo tão relevante. Mas, foi Anísio de Carvalho Costa Neto que, em 2009, chegou ao posto de secretário da Receita, uma experiência que considera enriquecedora. “Pude montar uma equipe consistente, que tinha vontade de trabalhar e pude vislumbrar o apego que o corpo da secretaria tem pde fazer um trabalho eficiente, de colaboração pelos diversos governos pelos quais nós passamos; o comprometimento em relação à política de Estado, de transformar a Paraíba num lugar mais próspero. Foi importante demais reconhecer o zelo que as pessoas têm pelo trabalho que desenvolvem”.

Ele relata que o ex-governador José Maranhão, do qual foi secretário, deixa quem quer trabalhar com responsabilidade muito a vontade.

“Houve alguns episódios que atribuo aos auxiliares dele, porque no momento em que foi chamado o feito a ordem, ele agiu com precisão no sentido da legalidade” e pode superar com a colaboração das pessoas que o auxiliaram no tempo em que foi secretário.

“Sempre vislumbrei que quem paga meu salário é povo miserável desse estado e desse país, através dos impostos que pagam, portanto trabalhei

com responsabilidade assim como todos os outros que trabalham com responsabilidade de saber que quem paga o nosso salário é o povo desse país e se tem que retribuir com responsabilidade e eficiência”, afirmou o auditor. Para ele, a equipe de 1994 marcou no sentido de se organizar sindicalmente. “A consciência de trabalhar coletivamente e através do sindicato, que deu uma guinada de qualidade enorme. Hoje, temos uma sede estruturada e o patrimônio do sindicato cresceu, fruto dessa responsabilidade que se teve de engajar na luta política coletivamente.”, ressaltou.

Também Rubens Aquino Lins foi secretário de Estado da Receita e formou uma equipe qualificada para viabilizar a eficiência na gestão da receita estadual, objetivo esse que acredita ter alcançado.

“Procuramos imprimir um ritmo bem acelerado no planejamento e execução de diversos programas, operações e ações fiscais, com enfoque na utilização de meios e instrumentos da tecnologia da informação, visando à dinamização da gestão e o consequente incremento da arrecadação estadual, além da busca contínua pela prestação do bom serviço a sociedade paraibana”.

Para ele foi um período prodigioso, profissional e pessoalmente, onde tudo ocorreu com intensidade, com dedicação e esforço para a otimização do resultado do trabalho realizado. “Ressalte-se aí, um profundo aprendizado técnico e pessoal trazido pela enriquecedora convivência diária com os inúmeros colaboradores da SER-PB (auditores e demais funcionários)”, observa Rubens acrescentando que a experiência à frente da secretaria lhe proporciona uma visã ampla da estrutura, setores e pessoas.

Ele se identifica com a função de auditor fiscal. “Já fazia parte de mim, mesmo antes de exercê-la, pois, sou filho

de um agente fiscal, Pedro Dutra Lins, de saudosa e inesquecível memória, que muito me honra. Desde criança, tinha admiração pela função e tendo a condição de desempenhá-la profissionalmente, só é motivo de agradecimento a Deus pela oportunidade” concluiu.

Rubens teve como secretário executivo Francisco Petrônio de Oliveira Rolim que começou a desempenhar as atividades de auditor fiscal no comando fiscal da 3ª Região Fiscal, em Campina Grande. Ele também foi superintendente adjunto nos 8º e 3º Núcleos Regionais, posteriormente ascendeu à superintendência do 5º Núcleo e à Gerência de Patos. Agora, atua como gerente operacional de fiscalização do ITCD. Petrônio vê o papel desempenhado pelo auditor fiscal como importantíssimo para a sociedade, tendo em vista que a atividade contribui para a melhoria das condições de vida do povo paraibano. “Do ponto de vista profissional, o Fisco paraibano me faz bastante feliz pelas diversas oportunidades de engrandecimento que me foram proporcionadas, todas abraçadas com esmero, aliadas ao fato – sempre – de trabalhar com pessoas / colegas que me fazem agregar valor do ponto de vista do conhecimento, além de poder ajudar – assim como todos os nossos pares - a modernizar a SER/PB. O auditor exerce, em paralelo, a docência como professor de Direito nas Organizações para o curso de Administração de Empresas o que permite conjugar outras habilidades técnico científicas, e receber o estímulo para o relacionamento com a academia, na busca constante do saber, ao tempo em que se faz possível exaltar o nome do próprio Fisco, enquanto instituição vinculada a responsabilidade social do Estado.

Atual secretário executivo da Receita,

Leonilson Lins de Lucena ingressou no Fisco, sendo nomeado para Itaporanga, depois foi removido para Patos. Natural de João Pessoa, o ex-engenheiro mecânico que era gerente de destilaria de álcool na época em que decidiu fazer o concurso de 1994. “Eu me encaixei, me sinto muito feliz com o que faço. A atividade me proporcionou muito desenvolvimento, fiz um curso de Contabilidade e especializações em Direito Tributário, em Auditoria Contábil e segui a carreira e com segurança posso dizer que nasci para ser auditor fiscal”.

Ele conta galgou várias funções e como os colegas entende que auditor tem uma função importantísssima na sociedade e esclarecedora para mostrar à mesma sociedade qual a importância do tributo.

“A gente trabalha para o povo e tem que visar isso e digo que é uma categoria que tem muito conhecimento, todos são concursados.

Para Leonilson “luta é a marca da turma de 1994, mostrando que o auditor fiscal importante para a sociedade”. Ele conta ouvia, às vezes, na fiscalização de trânsito pessoas que diziam “olha os carcarás do Fisco, estão tirando alguma coisa de alguém e a gente faz um trabalho importante, a gente não tira, a gente está trazendo de volta aquilo que está sendo negado à sociedade”, enfatiza.

Um exemplo é o caso que vivenciou em Patos. “A dificuldade era grande e se fiscalizava tudo. Uma vez, com o colega Luiz Alberto, ele abordou uma carroça.

Na hora eu sorri, porque ele olhou para mim e disse que tinha uma placa dava para fazer o auto, aquilo era folclórico. Ele levou para o depósito e realmente tinha mercadoria para um supermercado. O material foi aprendido e feito o auto. Isso mostra como o auditor vibrava a cada apreensão que fazia, como se fosse uma conquista nossa”.

Petrônio Rolim

Leonilson Lins de Lucena

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A visão de familiares, a estabilidade e uma nova vida motivaram a escolha da função

Arnon Cavalcanti Diniz

Paulo César Coqueiro

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Arnon Cavalcanti Diniz está há três anos como gerente da 3ª Região, em Campina Grande. Ele era engenheiro agrícola e tinha licenciatura em Matemática, mas, tinha pensado em ser auditor fiscal, porque o sogro é agente fiscal aposentado e um primo ainda em atividade, ambos falavam bem da função, além da estabilidade financeira.

Ao ingressar no Fisco em janeiro de 1997, designado para o posto fiscal de Alcantil, em Boqueirão, depois assumiu a coletoria de Alagoa Nova e em seguida foi quatro anos coletor de Boqueirão.

Também trabalhou por quatro anos na Recebedoria de Rendas de Campina Grande e no Centro de Operações (COP) daquele município, por dois anos. “É uma profissão em que me identifiquei bastante. Sou realizado com aquilo que faço”, declara lembrando que trabalha com afinco desde o tempo do posto fiscal de Alcantil, onde participava de abordagens em desvio durante a madrugada. “Os riscos que enfrentava com naturalidade porque faz parte da atividade”, observa.

Já Paulo César Coqueiro de Carvalho, hoje, diretor social da AFRAFEP em Campina Grande e auditor de Fiscalização de Estabelecimento na 3ª Região, teve outras razões para escolher a carreira fiscal. Natural do Piauí, resolveu fazer concurso público depois de ser “fiscal do Sarney” e perceber

que a Superintendência Nacional de Abastecimento (Sunab) estava prestes a se acabar . Durante um tempo trabalhou na Companhia de Desenvolvimento do Piauí e fez concursos para os Fiscos do Piauí, da Paraíba e para a Polícia Federal, passando nos três.

Ainda sem conhecer o estado, optou pela Paraíba e recomeçou a vida, pois quando veio estava divorciado e foi um recomeço completo: casou e formou uma nova família com uma paraibana, com que tem dois filhos. Nestes 20 anos, foi para Posto Fiscal de Juripiranga, depois para Fiscalização de Estabelecimentos, no 8º Núcleo Regional de Catolé do Rocha. E, se fixou em Campina Grande. “Sempre gostei de atividades investigativas, fazer levantamentos, contribuiu muito para o lado pessoal e ao longo dos anos fiz amizades”, conta, lembrando que ingressou numa fase que foi o boom da Secretaria das Finanças, pois existiam recursos para comprar viaturas, a tecnologia foi implantada na época, somando à turma de jovens, que arrefecimento que a Secretaria das Finanças. “A Secretaria cresceu e só tende a crescer”, diz.

Como todos que trabalha na fiscalização de trânsito, também tem algo para contar: “Tinha um senhor que sempre passava com carro pequeno. Ele tinha uma fábrica de sabão em Itabaiana e sempre procurava passar antes do

posto fiscal, num canavial, para ir para Timbaúba (PE). E, me disseram que como fiscal devia verificar o que estava passando. Eu sabia que ele levava sabão em barra. Um dia fui eu, o motorista e um canceleiro, o perseguimos até a entrada de Timbaúba. A gente atrás e ele na frente.

Passou uma lombada, ele parou o carro, desceu, abriu a camisa, desamarrou o cinto e quando fez isso vi que tinha uma arma. Aí, o motorista disse, “doutor, o senhor é o fiscal, desça e eu tive que descer! Não era hora de confrontar, mas o adverti que se ele continuasse a passar sem parar, íamos autuá-lo”.

O pernambucano de Bezerros, Sandro Rogério de Sousa, agora auditor de Estabelecimento também foi designado para Alcantil, ao iniciar. Dois anos depois se estabeleceu em Campina Grande, onde trabalhou três anos e seis meses no posto e depois no COP, foi subgerente de Mercadorias em Trânsito e é diretor adjunto da Afrafep” Como pessoa, a carreira fiscal trouxe a dignidade, posso colaborar para o crescimento da Paraíba, o prazer de útil para a sociedade, para a Paraíba”. Ele realça fez muitos cursos, inclusive de pós graduação, mas, agora, considera que se vive “período meio negro”.

Como gerente de Fiscalização de Trânsito participou de diligências externas e recebeu a denúncia de um depósito clandestino, na frente uma igreja evangélica. “Atrás havia uma garagem que parecia ser da igreja,pela qual se entrou. Na igreja, se afastou a mesa que parecia um altar e embaixo tinha um tablado, pelas frestas, se viu que havia várias mercadorias. Deu uma carreta de feijão e arroz! O pastor usou a igreja para esconder os produtos, porque na garagem atrás estava vazia.

Veja a astúcia dele”, recorda.

Outro pernambucano com 20 anos no Fisco Paraibano é Oséias Luiz Mirante e apesar de todo esse tempo, a família permanece em Recife (PE).

“Duzentos quilômetros é perto demais”, comenta. Economista, ele veio para Campina Grande no início da carreira e depois foi para o 1º Núcleo trabalhar em Juripiranga, mas, depois da greve do Fisco foi transferido para Guaju, divisa com Rio Grande do Norte onde ficou por quatro anos. Neste tempo de trabalho foi removido para vários postos fiscais da 3ª Região, foi para Umbuzeiro, Monteiro e agora está no SPAF. Segundo ele, a atividade lhe trouxe uma percepção muito grande das coisas, ser criterioso e observar os detalhes. “Eu gosto da área, prefiro Fiscalização de Trânsito, uma espécie de aventura, atividade policial, já a de Estabelecimento tem muita burocracia.

E, reforça a importância da atividade que “é a área em que pode ajudar na distribuição de renda, porque os tributos financiam os serviços” . Oséias também atuou no sindicato, como secretário em duas gestões - uma de Antônio Pereira e outra de Victor Hugo. Nessa condição participou da organização das greves da categoria.

Já Cláudio de Oliveira Leôncio Pinheiro – chamado de Cacaú pelos colegas - era professor de Contabilidade da Universidade Estadual da Paraíba e atuava como contador.

Quando foi aprovado, continuou como professor, mas fechou o escritório.

Para ele, tem várias profissões que ajudam na carreira de auditor fiscal, principalmente advogado e contador, que conhecem todo o trâmite legal.

Satisfeito, ele hoje é sub-gerente da 3ª Região em Campina Grande.

Sandro Rogério

Oséias Luiz

Claudio de Oliveira

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Em Patos, a equipe continua estimulada e vibrante Manoel Paulino é gerente da 4ª Gerência Regional em Patos e para ele renovação e oxigenação da máquina fiscal foi o que os concursos trouxeram para o Fisco Paraíbano. “Quando entramos no Fisco, era máquina de datilografia ainda e dentro desse contexto foi se desenvolvendo a parte de informática, inclusive se fazia tudo manual: ficha, mapa de arrecadação.

Houve um trabalho que culminou na informatização da secretaria”, relembra citando o Projeto Átomo, sistema de informação que melhorou as informações sobre contribuinte.

Depois foi adotado sistema ATF que melhorou o trabalho da fiscalização das mercadorias em trânsito, dando informação gerencial. “Essa foi a melhor ferramenta que foi desenvolvida até hoje”, comenta.

Ele ressalta também que, em 2003, teve outro grande avanço, pois não se tinha informações sobre arrecadação, contribuintes e relatórios, mas, com a chegada do secretário Luzemar Martins se deu grande importância a esses dados.

“Foi feito um banco de dados de tudo que se quiser de informação da secretaria hoje nós temos. Nós temos a felicidade de 46

Manoel Paulino

ter contribuído para essa informatização da secretaria”, afirma.

Já o subgerente de Fiscalização de Trânsito da Patos, José Ronaldo de Sousa Américo, que buscou o concurso do Fisco depois que o Plano Collor trouxe dificuldades à empresa privada na qual trabalhava, em Salvador, viu também uma oportunidade de retorna à Paraíba. Para ele, o serviço público tem que haver a renovação, novos valores, novas pessoas para oxigenar o ambiente e os resultados com o concurso de 1994 mostraram que foi uma medida acertada, pois deu uma alavancada na arrecadação. “Não se pode deixar uma área é de fundamental importância para o Estado sem uma renovação de pessoas e de ideias. Eu vejo a turma de 94 como um divisor de águas, um pessoal qualificado, comprometido com o trabalho, que mudou radicalmente a forma de se trabalhar. Essa turma queria realmente que acontecesse” Nesta equipe está também Carlos Alberto Cavalcanti, que já é auditor fiscal aposentado em Pernambuco, mas retornou à atividade no concurso da Paraíba. Ele conta que ao ser convocado foi trabalhar na fiscalização de trânsito, no Posto Fiscal de Cruz de Almas e

Carlos Alberto Cavalcanti

José Ronaldo de Sousa

aprendeu a ser fiscal. “Aqui foi onde eu aprendi a trabalhar no Fisco, na verdade, porque em Pernambuco era meio burocrata, trabalhava mais interno, fui chefe de Agência da Receita Estadual, pois, lá não chama de coletor”.

Em Campina Grande ficou no comando fiscal, outra nova experiência, mas, em Patos, onde chegou em 2002, ele se realizou. “Criei raízes, me aposentei e continuo aqui. Quando cheguei fui trabalhar no posto fiscal de Teixeira onde trabalhei no comando, num posto fiscal de Junco, de Várzea. Em Pernambuco foi uma experiência que eu tive e aqui foi outra. Realmente fiz acontecer aqui na Paraíba. Essa turma de 94 era muito vibrante, de muita garra. Acho que isso foi importante e o Fisco hoje é muito melhor, em termos de arrecadação e condições de trabalho. Se eu pudesse estaria aqui ainda, contribuindo para essa categoria, porque eu não verdade não me aposentei, me aposentaram, foi compulsória mesmo”finaliza.

Já Rosângela Suassuna de Andrade Ferreira, fiscal de estabelecimento na 4ª Gerência, havia terminado o curso superior de Engenharia Florestal, quando fez o concurso. “Fui designada

Rosângela Suassuna de Andrade

para fiscal de trânsito em Cajazeiras.

Fiquei lá por seis meses e vim para Teixeira. Antigamente, a gente substituía os coletores, depois fui para Piancó, Conceição, sendo convidada para assumir a coletoria de Teixeira”, conta ela, que fez o vestibular para Direito, em Patos, voltando para o posto fiscal, passando a seguir para o COP e agora está na Fiscalização de Estabelecimento.

Rosângela realça que não teve dificuldades, pois contou com o apoio dos colegas. “Sempre que procurei, o pessoal me orientava, foram experiências que cresci muito e aprendi, porque foi o meu primeiro trabalho. Teve uma época no posto fiscal que só tinha eu de mulher, nunca tive problema, pois, quando cheguei já tinha local para o homem e a mulher, uma infraestrutura adaptada”, recorda.

Ela entende que a turma de 1994 foi uma renovação porque tinha muita gente nova. “A grande renovação foi na própria arrecadação, a estrutura foi praticamente toda mudada. Antigamente um político indicava uma pessoa que não tinha a mínima experiência e no concurso você entra com seus méritos, com conhecimento”, enfatiza.

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Aprovados no Concurso de 1994

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Nome do Funcionário

ABDERVAL URQUIZA FEITOSA

ALUISIO VITAL POLICARPO DE SOUSA

ABILIO DE MEDEIROS RODRIGUES

ALVARO DE SOUZA PRAZERES

ABILIO PLACIDO DE OLIVEIRA JUNIOR

ALVARO MARQUES GALVAO NETO

ACILINO ALBERTO MADEIRA NETO

ANA CLAUDIA LOPES VELLOSO BORGES

ADERSON FREIRE JUNIOR

ANA CLAUDIA PEREIRA JORDAO

ADJAN ALBUQUERQUE DE MORAES

ANA MARIA DA PAIXAO DUARTE

ADRIANA MACEDO HENRIQUES MARACAJA COUTINHO

ANA MARIA PRADO

ADRIANO FABIO QUERINO DE BRITO

ANISIO DE CARVALHO COSTA NETO

AGAMENON AUGUSTO DE ATAIDE

ANIVALDO MENDES DE AZEVEDO FILHO

AGENOR PESSOA DE AZEVEDO FILHO

ANTONIO ANDRADE LIMA

ALBANO LUIZ LEONEL DA ROCHA

ANTONIO ANDRADE MOURA

ALDO PAULO DE ALBUQUERQUE

ANTONIO CARLOS REZENDE VERAS

ALESSANDRA SILVA NOGUEIRA

ANTONIO GEOVANI DA COSTA PONTES

ALEXANDRE HENRIQUE SALEMA FERREIRA

ANTONIO GERVAL PEREIRA FURTADO

ALEXANDRE JOSE LIMA SOUSA

ANTONIO MACIEL DE BRITO JUNIOR

ALEXANDRE MEDEIROS G DE B MOREIRA

ANTONIO SOARES NETO

ALEXANDRE MOURA TAVARES

ANTONIO VICTOR ALVES DE OLIVEIRA

ALEXANDRE SOARES DE ANDRADE

ARLEIDE MARIA DA SILVA BARBOSA

ALFREDO GOMES NETO

ARLINDO LOPES DE AQUINO

ALMIR NOBREGA DA SILVA

ARMINDO GONCALVES NETO

Gerência Regional de Sousa

50

Nome do Funcionário

Nome do Funcionário

Nome do Funcionário

ARNOBIO FIRMINO DA SILVA JUNIOR

CLAUDIO LUIZ FIGUEIREDO DE BRITO

ARNON CAVALCANTE DINIZ

CLAUDIO ROGERIO FREITAS DA SILVA

ARTUR MENDONCA CAVALCANTI

CLAUDIO SOUSA CAVALCANTI

AUGUSTA MARIA DE FREITAS ROCHA

CLODOALDO ALVES LEMOS

AUREA LUCIA DOS SANTOS SOARES

CLOVIS CHAVES FILHO

BARBARA MARIA RIBEIRO DE ANDRADE

CRISTIANO CAVALCANTI T LIMA

BERTISA CRISTINA LIMA SILVINO

CRISTOVAO LUCIO TOSCANO DE CARVALHO

CANDIDO RONDON MONTEIRO ARAUJO

DALSON VALDIVINO DE BRITO

CARLA SIMONE AIRES SILVA BURLAMAQUI

DALVA MARIA DE ANDRADE

CARLOS ALBERTO BATISTA DA SILVA

DANIEL RIBEIRO DO CARMO

CARLOS ALBERTO CAVALCANTI DA SILVA

DANILO PINHEIRO GUERRA

CARLOS ALBERTO TRONCOSO R PESSOA

DEBORA MARIA CAVALCANTE FERNANDES

CARLOS ERISSON DE ALMEIDA RODRIGUES

DENILDO PEREIRA DE MELO

CARLOS EUGENIO BARRETO ALVES ROCHA

DIMAS ALBERES DE MELO

CARLOS GUERRA GABINIO

DOMINGOS SAVIO BARROS DE MELO

CARLOS MANUEL OLIVEIRA CORREIA DE MELO

DOMINGOS SAVIO DA ROCHA

CARLOS RODOLFO DE MEDEIROS SANTANA

DURVAL CASSIMIRO DE QUEIROGA

CHRISTIAN VILAR DE QUEIROZ

DUY ALA DE ARAUJO MARTINS PEREIRA

CINTIA MACEDO PEREIRA DA COSTA

EDIWALTER DE CARVALHO VILARINHO

CLAUDIO DE OLIVEIRA L PINHEIRO

MESSIAS EDMILSON DA SILVA

Gerência Regional de Patos

Ano 44 | Número 383 | Novembro 2014

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52

Nome do Funcionรกrio

Nome do Funcionรกrio

EDNA MARIA DOS SANTOS SOARES

GEORGE PERAZZO DA CUNHA

EDUARDO CAVALCANTI DE MELLO

GERALDO DOS SANTOS OLIVEIRA

EDUARDO SALES COSTA

GERALDO FERREIRA DOS SANTOS FILHO

ELAINE CARVALHO CESAR

GERALDO LEITE DA SILVA

ELIANE CONDE VIEIRA

GERALDO TRAVASSOS DA SILVA

ELIEZER BIZERRA DUARTE

GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE

ELIMAR CARVALHO BITENCOURT

GILBERTO CORDEIRO DA SILVA

ELISABETH VIRGINIA RIBEIRO MENDES

GILBERTO DE ALMEIDA HOLANDA

ENEIDE GONDIM CESAR

GILDETT DE MARILLAC ALMEIDA MARINHO DO

ENILTON VARJAO ESTEVES

REGO

ESMAEL DE SOUSA FILHO

GILMAR MARTINS DE CARVALHO SANTIAGO

EVACI FERREIRA DE ABREU

GILVIA DANTAS MACEDO

EVANDRO MACIEL MONTEIRO FILHO

GISLAINE ARAUJO DE MEDEIROS

EVERALDO SOUZA LEMOS

GIULIANA MENDONCA PESSOA

FABIO LIRA SANTOS

GIVALDO MATIAS

FERNANDA CEFORA VIEIRA BRAZ

GLAUCO CAVALCANTI MONTENEGRO

FERNANDO CARLOS DA SILVA LIMA

GLAUCO DOS SANTOS GOUVEA

FERNANDO CESAR BARBOSA DA ROCHA

GLAUCO MENEZES BORGES

FERNANDO FERNANDES V LIRA

GRACE REMARQUE LUCENA DANTAS

FERNANDO MELO DE LIRA

GUILHERME MARCONI LEITE MATOS

FERNANDO PIRES MARINNHO JUNIOR

HEITOR COLLETT

FERNANDO SOARES PEREIRA DA COSTA

HELBO CAETANO DA NOBREGA

FLAVIO MARTINS DA SILVA

HELIO GOMES CAVALCANTI FILHO

FRANCINEIDE PEREIRA VIEIRA

HELIO JOSE DA SILVEIRA FONTES

FRANCISCA R SUASSUNA DE A FERREIRA

HELIO VASCONCELOS

FRANCISCA REGINA DIAS MADEIRA CAMPOS

HENRIQUE SILVEIRA ROSA

FRANCISCA SANDRA DE SOUZA CRISPIM

IRAN VASCONCELHOS

FRANCISCO ADRIVAGNER DANTAS DE FIGUEIREDO

IREMAR BEZERRA DE MORAES

FRANCISCO CANDEIA DO N JUNIOR

IRIS BANDEIRA DE MELO

FRANCISCO DE ASSIS LEMOS DE SOUZA FILHO

ISABEL JOSELITA BARBOSA DA ROCHA

FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES

ISABELA WANDERLEY BARBOSA

FRANCISCO ILTON PEREIRA MOURA

ISLEY DEMETRIO FARIAS GADELHA

FRANCISCO IRAPUAN BRAGA

IVONIA DE LOURDES LUCENA LINS

FRANCISCO PETRONIO DE O ROLIM

IZABEL CRISTINA RECAMONDE LEITE DE LIMA

FRANCISCO SERAPHICO F DA NOBREGA

JACINTA DE MELO NOGUEIRA

FRANCISCO SERGIO F DE AQUINO

JACY MARIA BORBA DA MOTTA

FRANCISCO WALBER LIMA CAVALCANTI

JAILDO GONCALVES DOS SANTOS

GARIBALDI SOARES DE OLIVEIRA

JAIMAR MEDEIROS DE SOUZA

GEISA IOMA PEREIRA FRADE

JAIR MOREIRA LIMA

GENISE CAMARA DE ARAUJO

JAIRO PEREIRA CAVALCANTI

GEORGE ANTONIO DE CARVALHO FALCAO

JANILSON HENRIQUE PINHEIRO DE HOLANDA

Nome do Funcionário

Nome do Funcionário

JEFFERSON DANTAS PINHEIRO ROLIM

JOSE ANTONIO CLAUDINO VERAS

JOAB NERMANDO DOS SANTOS FARIAS

JOSE BARBOSA DE SOUSA FILHO

JOACIR URBANO PEREIRA

JOSE CARLOS CAMPOS ALVES

JOAO BATISTA DE MELO

JOSE CORDEIRO NETO

JOAO BATISTA NETO

JOSE COSMO DE SOUZA

JOAO BATISTA PITZER CLEIS

JOSE DE MIRANDA E SILVA FILHO

JOAO BOSCO LOPES COELHO

JOSE DOMINGOS MOURA ALVES

JOAO DANTAS

JOSE EDINILSON MAIA DE LIMA

JOAO ELIAS COSTA FILHO

JOSE ERIELSON A DO NASCIMENTO

JOAO EUDES DE OLIVEIRA BEZERRA

JOSE HELDER FERNANDES PAIVA

JOAO FERNANDES DE ARAUJO

JOSE HERBERT DO NASCIMENTO SOUZA

JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA

JOSE LANHAS SCHMID

JOAO GOUVEIA NETO

JOSE MAGNO DE ANDRADE

JOAO LINCOLN DINIZ BORGES

JOSE MARCONI DA SILVA

JOAO LUCIO DA SILVA FILHO

JOSE MARIA DE SOUZA MENDES

JOAO ROCHA ARAUJO SOBRINHO

JOSE MIZAEL DE SOUSA

JOAO VIANEY VELOSO GOUVEIA

JOSE NELSON DE OLIVEIRA BARBOSA

JOAQUIM SOLANO DA SILVA NETO

JOSE RONALDO DE SOUSA AMERICO

JOAQUIM TAVARES DE OLIVEIRA NETO

JOSE SERGIO DE ALENCAR CUNHA

JORGE ANTONIO REGO BARROS DE CARLI

JOSE VALDEMAR FARIAS

JOSE ANATOLIO CARNEIRO DE ALCANTARA

JOSECLEIA EDNA DUTRA ARAUJO

Gerência Regional de Campina Grande

Ano 44 | Número 383 | Novembro 2014

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Nome do Funcionรกrio

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Nome do Funcionรกrio

JOSELINDA GONCALVES MACHADO

LUIZ GUSTAVO DA FONSECA LAPENDA

JOSELMA DA COSTA CAETANO

LUIZ OTAVIO NOVAIS DA COSTA

JOSENILDA PALMEIRA GOMES DA SILVA

LUIZA MARIA CARVALHO O DE ALMEIDA

JOZIAS ALVES MARQUES

LUIZA MARILAC GUAZZI LINDEN

JULIETA ARRUDA VALADARES

MANAIRA DO CARMO DANTAS ABRANTES DE MELO

LAVOISIER DE MEDEIROS BITTENCOURT

MANOEL ISIDRO DOS SANTOS NETO

LECIVALDO CAVALCANTE DE LACERDA LIMA

MANOEL PAULINO DA SILVA NETO

LENIRA AGUIAR DE LIMA

MANOEL PEREIRA DA SILVA NETO

LEONARDO RODRIGUES VIANA DE LIMA

MANOEL PEREIRA FILHO

LEONILSON LINS DE LUCENA

MARCELINO FERNANDES DE SOUZA

LINALDO TOME DE ARAUJO

MARCELO CRUZ DE LIRA

LIVANIA TAVARES NOBREGA

MARCELO DAMASCENO FERREIRA

LIVIA DA SILVA BARBOSA

MARCELO DO O CATAO

LUCIANO BARBOSA PEREIRA DO EGITO

MARCELO PIO DE SALES CHAVES

LUCIANO PEREIRA BARBOSA

MARCIA HENRIQUES SOUTO MONTENEGRO

LUCIO FLAVIO BARBOSA DE ANDRADE

MARCO ANTONIO GOUVEA DE MORAES

LUIS GOMES FRADE

MARCOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA

LUIZ ALBERICO PACHECO ALEIXO

MARCOS ANTONIO SERPA COELHO

LUIZ ANSELMO DA SILVA SEABRA

MARCOS PEREIRA DA SILVA

LUIZ CHARLES GOMES DE SA

MARCOS VIEIRA LIMA

LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS

MARCUS AURELIO G DE ALBUQUERQUE

Comissรฃo organizadora da festa

Nome do Funcionário

Nome do Funcionário

MARCUS SAVIO MAINART DE AZEVEDO

MARIO TELES DE MENDONCA

MARGILSON DE LACERDA DANTAS

MARISE DO O CATAO

MARGONIA MARIA ABREU DE SOUZA

MARX FERNANDES DE GUSMAO

MARIA APARECIDA COSTA PONTES

MAXWELL SIQUEIRA UMBUZEIRO

MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA DE AZEVEDO

MIGUEL FERNANDES LISBOA NETO

MARIA DALVA LINS CAVALCANTI

MIGUEL GONZAGA PEREIRA

MARIA DAS GRACAS DONATO DE OLIVEIRA LIMA

MILTON ARAUJO DE BARROS

MARIA DAS NEVES FALCAO DA COSTA

MONICA DIAS SILVA

MARIA DE FATIMA MEDEIROS FERNANDES

MONICA GONCALVES SOUZA MIGUEL

MARIA DO SOCORRO A DO NASCIMENTO

MONICA JANSEN CORREA DE ARAUJO

MARIA DO SOCORRO DIAS DA COSTA

NARA SILVA

MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA

NELSON TADEU GRANGEIRO COSTA

MARIA ELIANE VIEIRA PEIXOTO

NEMESIO GOMES CAVALCANTI

MARIA EMILIA ANTAS LEITE

NEUMA OLIVEIRA RIOS

MARIA GORETH FIGUEIREDO MARTINS

NEWTON ARNAUD SOBRINHO

MARIA GORETT BRAGA BENTO

NIRLA MARIA CARVALHO ARAGAO

MARIA IMACULADA DOS S TEIXEIRA

ODISSEA PEREIRA LEITE

MARIA JOSE AQUINO MELO

ORLANDO JORGE DA SILVA

MARIA JOSE LOURENCO DA SILVA

OSEIAS LUIZ LIRA

Gerência Regional de Guarabira

MARIANO DE SOUZA FARIAS

PATRICIA BAPTISTA SALGADO

MARINA SILVA DE CASTRO LIMA

PATRICIA MARCIA DE ARRUDA BARBOSA

Ano 44 | Número 383 | Novembro 2014

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Nome do Funcionรกrio PAULO CESAR COQUEIRO DE CARVALHO

SERGIO GUSTAVO PATRAO DIAS

PAULO JAIR LOPES RODRIGUES

SERGIO RICARDO ARAUJO DO NASCIMENTO

PAULO MARIZ DA SILVA

SERGIO TADEU GOMES DA ROCHA

PEDRO BRITO TROVAO

SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA

PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE AGUIAR

SILAS RIBEIRO TORRES

PEDRO MALLMANN NETO

SILVANIA PEREIRA IMPERIANO

PETRONIO RODRIGUES LIMA

SILVIA CRISTINA ARAUJO DE MELO

QUINTILIANO BEZERRA LIMA RAIMUNDO LUCIAN LEITE RAMIRO ANTONIO ALVES ARAUJO RAMIRO RODRIGUES ESTRELA RANIERE ANTONIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA REGINA DA SILVA MOURA SANTOS REMILSON HONORATO PEREIRA JUNIOR RICARDO RIBEIRO DE MATOS RICARDO WAGNER CORREIA GUERRA

SIMPLICIO MANGABEIRA DE ARAUJO SIMPLICIO VIEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR SIZENANDO COSTA CALDAS SOSTHEMAR PEDROSA BEZERRA STEFAN MOLNAR SYLVIO ROBERTO XAVIER DE MELLO REGO TARCIANA MUNIZ CARNEIRO TARCISIO CORREIA LIMA VILAR

ROBERTA DO MONTE GOMES

TATIANA NOGUEIRA DO REGO MONTEIRO MENEZES

ROBERTO BASTOS PAIVA

THELMA REGINA LIMA F DO AMARAL

ROBERTO ELI PATRICIO DE BARROS

UDMILSON TAVARES DO REGO

ROBERTO FLAVIO DIAS CAMARA

VALDIR BEZERRA DE CARVALHO

ROBERTO NOBREGA IMPERIANO

VALERIA MOUSINHO MARINHO

ROBERTO TADEU OLIVEIRA GURJAO

VALQUIRIA BEZERRA LIMA DA SILVA

ROBSON BEZERRA DUARTE

VALTER ROMULO BARBOSA PEREIRA

ROBSON RUI MARREIROS BARBOSA

VANILDO SILVA LOPES

RODRIGO ANTONIO ALVES ARAUJO

VERA LUCIA BANDEIRA DE SOUZA

RODRIGO JOSE MALTA TEIXEIRA

VERA LUCIA DA SILVA

ROGERIO RICARTE MACIEL

VICTOR HUGO CAVALCANTI LIMA

ROMANA RODRIGUES D DE OLIVEIRA

VICTOR HUGO PEREIRA DO NASCIMENTO

ROMULO AGRA TAVARES DE SALES

VILMA CRISTINA MORAIS BORGES

RONALDO BEZERRA SERENO RONALDO COSTA BARROCA RONALDO RAIMUNDO MEDEIROS ROSA VIRGINIA DE OLIVEIRA SCARANO ROSSANA LEITE MARSICANO PORDEUS ROZANA MARIA PEREIRA GOMES DE ANDRADE RUBENS AQUINO LINS SAMUEL DA COSTA PEREIRA SANDRO ROGERIO DE SOUZA

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Nome do Funcionรกrio

WADIH DE ALMEIDA SILVA WAGNER LIRA PINHEIRO WALDIR GOMES FERREIRA WALDSON GOMES MAGALHAES WALTER LICINIO SOUTO BRANDAO WALTER PEREIRA DE LIMA WANDERLINO VIEIRA FILHO WILSON DE OLIVEIRA FILHO

SEBASTIAO MONTEIRO DE ALMEIDA

WILTON CAMELO DE SOUZA

SERGIO ANTONIO DE ARRUDA

XELIA LUCENA OSIAS T DE BRITO

SERGIO CUNHA BORGES

YEDA MARIA DE SOUTO RAMOS OLIVEIRA

ARTIGO

Admissão

Duas décadas e muitas certezas

A relevância da atividade tributária para a manutenção financeira estatal é uma delas

U

ma significativa parcela dos Auditores Fiscais do Estado da Paraíba comemora, agora, em novembro de 2014, uma relevante data: duas décadas de serviços prestados à sociedade paraibana, através do exercício da árdua atividade estatal destinada a proporcionar recursos financeiros ao Estado. Neste longo percurso muitas dificuldades foram enfrentadas por cada um de nós. Apesar disso, acredito que hoje temos pouco a lamentar. Pelo contrário, devemos mesmo é comemorar, pois chegamos até aqui com muito mais certezas que dúvidas, independentemente das circunstâncias políticas (nacionais ou locais) por quais já passamos.

Uma primeira certeza que nós temos diz respeito à relevância da atividade tributária para a manutenção financeira estatal. No caso específico da Paraíba, dados da Secretaria do Tesouro Nacional indicam que as receitas tributárias saltaram de R$ 364 milhões, em 1995, para R$ 4,5 bilhões, em 2013. No mesmo período, o orçamento do Estado passou de R$ 853 milhões para

R$ 10,8 bilhões. Por evidente, tal incremento não deve-se a nenhuma dádiva dos céus, mas ao resultado de nosso esforço cotidiano destinado a proporcionar receitas públicas.

Independentemente do reconhecimento ou não da sociedade e dos agentes políticos, felizmente foram as receitas tributárias que proporcionaram ao Estado da Paraíba, nessas duas décadas, as condições financeiras necessárias ao fornecimento da educação, da saúde, da segurança, da construção de obras de infraestrutura e do fomento ao desenvolvimento socioeconômico, dentre outros.

Apesar de sua natureza instrumental, a atividade tributária assume caráter relevante na medida em que todas as demais atribuições estatais carecem de recursos financeiros para o seu perfeito desenvolvimento. Exatamente por isso a tributação é compreendida hoje como atividade de Estado e não mais de governo.

Tal diferenciação passa a ser relevante à medida que os recursos tributários mantêm financeiramente todas as funções estatais desenvolvidas pelos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público.

Alexandre Henrique Salema Ferreira Nonononon

Dados da Secretaria do Tesouro Nacional indicam que as receitas tributárias saltaram de R$ 364 milhões, em 1995, para R$ 4,5 bilhões, em 2013. No mesmo período, o orçamento do Estado passou de R$ 853 milhões para R$ 10,8 bilhões”

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ARTIGO

A autonomia políticoadministrativofinanceira é defendida em boa parte dos países. E não é difícil de compreender que as atividades de Estado (permanentes), dentre as quais se insere a atividade tributária, devem ser segregadas das atividades de governo (transitórias)” 58

O entendimento atual acerca da tributação indica sua natureza de atividade de Estado, apartando-a das meras atividades de governo. Contudo, o modelo constitucional brasileiro vincula as Administrações Tributárias ao Poder Executivo, tornando-as vulneráveis a interferências políticas e econômicas, já que se amoldam à vontade do chefe do Poder Executivo. Como atividade de Estado, a tributação necessita de mecanismos de proteção específicos, que resultem na sua devida autonomia. As receitas tributárias não se prestam apenas a atender as necessidades do Executivo, mas de toda a estrutura de poder do Estado.

Apesar do equívoco histórico de atribuir ao Poder Executivo a atividade tributária, a Emenda Constitucional n° 42/2003 veio mitigar, em parte, essa falta de autonomia. Não por acaso, a Constituição Federal de 1988 previu, expressamente, as competências e atribuições das administrações tributárias e das autoridades fazendárias, conforme disposto em seu art. 37, incisos XVIII e XXII. A Carta Magna nada mais fez do que reconhecer explicitamente a relevância da administração tributária e, implicitamente, que a mesma é essencial à própria existência fática (material) do Estado.

Por suas peculiaridades, a atividade tributária necessita de agentes públicos específicos, cujas atribuições são especificadas na Constituição Federal. Como agentes públicos incumbidos das atividades da gestão tributária, da fiscalização e do controle da arrecadação, os Auditores

Fiscais são agentes indispensáveis ao exercício da cidadania, seja política, social ou econômica, exatamente porque nenhum direito, absolutamente nenhum, é gratuito. Pelo contrário, a efetivação de todo e qualquer direito, em especial os direitos sociais e a ampla tutela socioeconômica do indivíduo, previstas em sede constitucional, sempre vai demandar recursos financeiros do Estado.

A questão da relevância das Administrações Tributária para a concretização do Estado social e de bemestar nos remete a segunda certeza que nós temos: a imperiosa necessidade de autonomia das Administrações Tributárias. Nos Estados democráticos, onde os governos serão sempre transitórios e as atividades de Estado não podem ser afetadas nos momentos de descontinuidades de governo, a evidente falta de autonomia das Administrações Tributárias pode resultar em seríssimos problemas sociais decorrentes de insuficiência de receitas públicas.

Além disso, diante da atual relevância das receitas tributárias, não é difícil associá-la ao interesse que pode despertar em determinados segmentos políticos e econômicos. Por isso, tornase evidente que a responsabilidade de gerar recursos financeiros atribuída às Administrações Tributárias é exagerada para ficar sujeita apenas ao humor dos gestores do Poder Executivo.

A autonomia político-administrativofinanceira é defendida em boa parte dos países. E não é difícil de compreender que as atividades de Estado (permanentes),

dentre as quais se insere a atividade tributária, devem ser segregadas das atividades de governo (transitórias).

Neste sentido, surge a necessidade do afastamento dos problemas e interesses políticos do cotidiano das atividades de arrecadação e fiscalização tributária, uma vez que sutis interferências – que vão desde a escolha dos gestores até a manipulação da legislação tributária – devem produzir resultados, a médio e longo prazo, que vão desde a escassez de recursos públicos até a ofensa à capacidade contributiva individual, com severa incidência tributária sobre aqueles agentes com menor capacidade econômica.

Evidentemente que a autonomia da administração tributária requer um mínimo de critérios para a sua efetivação.

Em primeiro lugar, a autonomia política, já que a tributação é atividade de Estado e não de governo. Entretanto, o grau de autonomia política relaciona-se com o nível hierárquico da norma em que vier a ser estabelecida. Sendo assim, diante da relevância da atividade tributária para a manutenção financeira do Estado, faz-se necessário que a autonomia das Administrações Tributárias tenha previsão constitucional, tal como prever a PEC n° 186/2007.

Em segundo lugar, nenhuma autonomia é efetiva sem recursos financeiros. Logo, se faz necessária previsão orçamentária destinada à manutenção das atividades de fiscalização tributária, como, por exemplo, pagamento de pessoal, manutenção patrimonial, aquisição de bens imóveis

e móveis e custeio inerentes à própria atividade de fiscalização. Também é relevante a autonomia administrativa, com quadro próprio de autoridades fazendárias, incluindo atividades-fim (Auditores Fiscais) e atividades-meio (técnicos fazendários especializados), principalmente com a restrição dos cargos de gestão das Administrações Tributárias privativamente ao quadro de pessoal ativo fazendário, a fim de evitar, desta forma, a transposição de interesses privados para o interior das Administrações Tributárias.

Como toda mudança social, as alterações constitucionais e legais necessárias a garantir a autonomia às Administrações Tributárias não ocorrerão sem conflitos, sem debates, sem a defesa das ideias. Ao nosso lado estará uma sociedade que, à medida que amadurece politicamente, passa a compreender os fenômenos financeiros do Estado brasileiro de tal forma a exigir uma justa distribuição da riqueza produzida no país, em especial através da efetivação dos direitos sociais e da ampla tutela socioeconômica do indivíduo.

Mas, além disso, terá de exigir também eficiência e racionalidade na gestão dos recursos públicos e, principalmente, um modelo de tributação justo, que onere indivíduos e agentes econômicos em conformidade com as possibilidades econômicas de cada um. Isto nos obriga, invariavelmente, a inserir no debate político brasileiro as discussões, democráticas e civilizadas, sobre a autonomia das Administrações Tributárias em relação ao Poder Executivo.

Como atividade de Estado, a tributação necessita de mecanismos de proteção específicos, que resultem na sua devida autonomia.

As receitas tributárias não se prestam apenas a atender as necessidades do Executivo, mas de toda a estrutura de poder do Estado”

Ano 44 | Número 383 | Novembro 2014

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ARTIGO

L EG I S L AÇ ÃO T R I B UTÁ R I A

JOSE NEURION GOMES Auditor Fiscal Aposentado.

Contatos: joseneurion@ hotmail.com

Concessão de incentivos fiscais

A

ntes da promulgação da Constituição Federal de 1988, os governadores estaduais, como de praxe, concediam incentivos fiscais às grandes empresas, notadamente às do Sul, para se instalarem em seus territórios. Agiam de forma deliberada com o apoio das Assembleias Legislativas, onde tinham maioria absoluta das bancadas. Era uma grande oportunidade de cumprir as promessas feitas durante as campanhas eleitoreiras do pacto “toma lá, dá cá”.

Com a entrada da norma em vigor e trazendo no bojo requisitos rígidos para a concessão, os gestores agora são obrigados a apresentar um estudo demonstrando o impacto orçamentário que a medida traria.

Como se sabe, com a queda da receita em função da renúncia fiscal presenteada, poderia haver um desequilíbrio das contas públicas. E mais, não havia transparência nessas concessões.

Por isso, de forma inteligente, o legislador constituinte inseriu no corpo da norma algumas exigências que inibe o gestor. Segundo a lei, qualquer subsídio 60

ou isenção, redução de base de cálculo, concessão de crédito presumido, anistia ou remissão, relativos a impostos, taxas ou contribuições só poderá ser concedido mediante lei específica, federal, estadual ou municipal, que regule exclusivamente as matérias acima mencionadas.

Conforme a mesma norma vigente, as isenções sobre operações relativas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) serão concedidas ou revogadas nos termos de convênios celebrados, à unanimidade, assinados e ratificados pelos Estados e pelo Distrito Federal. A lei abrange, nos casos de redução na base de cálculo, a devolução total ou parcial do tributo, à concessão de créditos e outros benefícios fiscais concedidos. Para cumprimento dessas normas constitucionais, foi criado o Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), constituído por Secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação de cada Estado e Distrito Federal e pelo Ministro da Fazenda com a missão de promover o aperfeiçoamento do federalismo fiscal e a harmonização tributária entre os Estados.

Da concessão do incentivo Depois de elaborada a minuta de convênio, com justificativa da empresa interessada no incentivo, o Estado interveniente encaminhará ao CONFAZ, que após analise da Comissão Técnica Permanente do ICMS (COTEPl), enviará para as reuniões para ser votado por unanimidade. Após aprovação, será encaminhada para publicação no Diário Oficial da União. No prazo de 15 dias, contados da publicação do convênio e independente de qualquer outra comunicação, o Poder Executivo de cada Estado e do Distrito Federal, publicará decreto ratificando ou não os convênios celebrados. No caso da Paraíba, essas normas serão insertas no Regulamento do ICMS, para conhecimento e aplicação da Fiscalização.

Constitucionalidade na norma Os Estados brasileiros têm disputados entre si às recepções de novos empreendimentos mediante a concessão à revelia das leis de incentivos fiscais, fato grave, que vem prejudicando as deterioradas condições financeiras. A Paraíba foi palco desses engodos. As leis precisam ser cumpridas energicamente doa a quem doer.

A propósito, os tribunais estão repletos de ações de inconstitucionalidades impetradas por

gestores que se sentem prejudicados.

Parece-me não haver consenso dos ministros do STF nestas decisões. O fato é que a legislação de alguns Estados não se coaduna com os preceitos constitucionais que rege a matéria. Essa é a chama que acende este conflito, promovendo o acirramento entre os grandes Estados, Norte, Nordeste e Sul digladiando entre si, procurando a melhor fatia do bolo tributário.

Todos sabemos que a solução para acabar essa Guerra Fiscal está ligada à concretização de uma grande reforma mais abrangente. No momento o governo caminha ¨paripassu¨, oferecendo medidas paliativas com cunho eleitoreiro e não consegue atingir o alvo que a população almeja.

O Senado Federal aprovou recentemente o Projeto de Lei Complementar - PLC/Nº60-2014-, que universaliza o acesso do setor de serviços ao Simples Nacional (Supersimples), regime de tributação simplificado para a micro e pequenas empresas. A proposta cria uma nova tabela para serviços, com alíquotas diferenciadas, com o acesso geral para todas as categorias, por exemplo; os serviços relacionados à corretagem, à advocacia, à medicina, à odontologia, à psicologia e outros.

Parece-me que o governo não tem muita pressa em concluir essa reforma.

Pelas emendas e consertos, está sendo conhecida como REFORMA TRIBUTÁRIA FATIADA¨. Esse projeto, ora aprovado, faz parte do conjunto dessa grande obra em andamento. Vamos torcer para sua concretização!

O fato é que a legislação de alguns Estados não se coaduna com os preceitos constitucionais que rege a matéria”

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ARTIGO

SAÚDE

MARIA WILZA DE SANTANA DANTAS •Fisioterapeuta crefito 6965-F •Diretora do Studio Saúde Pilates

Método Pilates

O

método Pilates é um sistema de treinamento corporal que trabalha o corpo como um todo, desde a musculatura mais profunda até a mais periférica, atuando no corpo, mente e na respiração.

Criado na década de 1920, por um alemão chamado Joseph Humbertus Pilates, o método ficou conhecido como contrologia( que é o controle consciente de todos os movimentos musculares do corpo). Teve diversas influências, dentre elas a Hatha-yoga, meditação zen, exercícios gregos e romanos, abordagem analítica da mecânica corporal.

Os princípios essenciais são: saúde integral do corpo, compromisso com o corpo como todo, respiração, movimento 62

O controle consciente dos movimentos musculares

do corpo inteiro, desenvolvimento equilibrado dos músculos, concentração, precisão, controle, “centramento” e ritmo.

Vários estudos comprovam sua eficácia na reabilitação, contribuindo de forma significativa na melhora da qualidade de vida.

Suas indicações são amplas: lombalgias, cervicalgias, dorsalgias, alterações posturais, osteoporose, período gestacional,patologias do sistema osteomioarticular.

As contraindicações são bastante relativas, uma vez que a diversidade dos exercícios associada à escolha individualizada e a uma aplicação cautelosa proporciona maior segurança ao praticante.

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