Milton Mattana

CEO da Masper Assessoria

Introdução e legendas: Lucio Vaz Entrevista: Lucio Vaz e Voltaire Santos

De que forma uma prefeitura pode incrementar seus recursos apenas com assessoria tributária? Como arrecadar mais sem incidir em uma política maia onerosa à população? Onde encontrar as verbas que estão escondidas sob o manto técnico e por diversas vezes burocrático da Fazenda do município? São perguntas que tiram o sono de muitos prefeitos e que a Masper assessoria jurídica, através de seu CEO Milton Mattana, vem solucionando com enorme competência, nos quatro cantos do Rio Grande do Sul. Mattana, que também é assessor

tributário na Famurs, desenvolveu um software exclusivo e criou um sistema adaptável às distintas realidades econômicas de nossas cidades, proporcionando resultados surpreendentes, otimizando a arrecadação e gerando mais receita para centenas de comunidades em todo o estado. Nas páginas a seguir, você vai poder saber mais sobre a Masper, seu sistema operacional e de que forma é possível obter mais, através de ações técnicas e qualificadas de uma boa assessoria. Confira

Como foi que a Masper nasceu, o que te levou a trabalhar de forma tão direta com a gestão pública?

Durante 12 anos fui fiscal tributário, sendo que nos últimos quatro anos fui secretário da Fazenda do município de Estação, mas lá, também era fiscal tributário, de obras, sanitário e ambiental, fazia toda a fiscalização. Então tive a oportunidade de vivenciar, na prática do dia a dia, a boa gestão. O que prefeitos e prefeitas mais buscam hoje é alguém que tenha experiência para trocar, que chegue no município e analise a situação que está posta. Cada lugar tem a sua história, não que as leis sejam tão distintas, porém, não posso aplicar os mesmos métodos de Porto Alegre em um pequeno município. Para cada local tem-se um olhar diferente, e por ter começado dando assessoria a pequenos municípios, houve uma difusão de informação sobre o meu trabalho em todo o estado. Não temos um produto, temos conhecimento e um software, que é o resultado de um processo aplicado durante anos. Um dos maiores patrimônios da Masper é justamente, conhecer as peculiaridades e as necessidades de cada um dos 497 municípios do Rio Grande do Sul. Então, trabalhamos o código de obras, o IPTU, o Plano Diretor, assim como as demais demandas tributárias, de acordo com a realidade daquele município.

Como funciona o trabalho de assessoria tributária nos municípios?

Não é obrigação de um prefeito conhecer toda a legislação, mas é obrigação do prefeito contratar quem conheça. Então, é importante que o prefeito tenha secretários dentro das suas áreas com um conhecimento mínimo. Se tenho a obrigação, um compromisso político, de colocar alguém em uma secretaria, o mínimo que devo dar para essa pessoa é um suporte com conhecimento para ficar ao seu lado. Aí entra o papel das assessorias, algumas vezes até dos próprios técnicos municipais. Quando um prefeito recebe um diploma, não recebe um diploma de pós-graduação e especialista em tudo, se era um agricultor, continuará sendo um agricultor, só que com muitos compromissos a mais. A política levou muitos homens do bem, queridos pela sociedade, à falência, justamente por falta de conhecimento e por falta de pessoas com conhecimento à sua volta. Quando se é prefeito de uma cidade, se você não tem certeza do que vai fazer, contrate uma pessoa que saiba fazer, busque conhecimento e técnicos, se cerque de pessoas. Porque nesse momento que você está prefeito, está pagando com dinheiro público e fazendo muito bem para o município, se faz errado, aquilo que gastará Não é obrigação de um com assessoria para não fazer errado, não prefeito conhecer toda a é gasto, é investimento, se faz errado, é gasto, desgasta o nome do município, perde dinheiro, perde credi“ legislação, mas é obrigação do prefeito contratar quem conheça bilidade, o município como um todo acaba perdendo. Aquele prefeito que se cerca bem, ele está pagando com dinheiro do município, o que se cerca mal acaba pagando do próprio bolso, essa é a grande diferença.

Onde entra o trabalho de assessoria para que haja uma maior arrecadação por parte das prefeituras?

De um modo geral, os municípios têm aplicado uma alíquota de 5% no ISS. Alguns municípios, desconheço a razão, ainda tem alíquota abaixo disso. Então, em primeiro lugar, precisamos da alíquota máxima, porque os bancos já possuem um lucro generoso. Segundo minha perspectiva, os bancos apostam na falta de fiscalização, porque se olharmos hoje, dos 497 municípios, uns 50 devem estar fiscalizando bancos. Portanto, apenas 10% das prefeituras fazem um controle mais rígido, sobre esses bancos que oferecem vantagens fora da realidade fiscal e tributária da própria instituição bancária. O primeiro passo a ser dado pelo município é a criação de um sistema de apuração. É impossível, para um fiscal tributário do município, analisar o balanço do banco todo mês ou anualmente. Acaba se gastando muito tempo e se tem pouco retorno. Os softwares auxiliam nesse processo de fiscalização. Claro que isso depende de cada gestão municipal, atualizar as contas mesmo que seja a médio ou longo prazo, para a atual ou próxima gestão. Deveria ser uma questão de boa vontade para com o bem público essa agilização de contas junto aos bancos, e isso ajudaria no combate à sonegação.

E como é feita essa cobrança, se detectada pelo sistema, junto ao banco?

Pelo nosso sistema de software só é dado ao fiscal do município o direito de fiscalizar, e contestar alguma irregularidade, junto ao banco, através de notificações com a assessoria de nosso sistema, juntamente com nossa empresa que pode auxiliar no sistema de processo tributário e bancário especí-

Penso que nosso sistema tributário favorece o sonegador, ele foi criado para quem arrecada menos pague menos, o que não estimula seu crescimento como empresário que faz ele se acomodar com esse sistema

Com minha experiência como assessor tributário da Famurs, posso dar minha contribuição aos municípios que desejam aprimorar suas gestões, com um nível mais alto de gerenciamento e administração

EXCELÊNCIA Mattana, que também é assessor tributário na Famurs, desenvolveu um software exclusivo e criou um sistema adaptável às distintas realidades econômicas de nossas cidades, proporcionando resultados surpreendentes, otimizando a arrecadação e gerando mais receita para centenas de comunidades em todo o estado fico. Muitas vezes o sistema de gestão não está preparado para certos processos judiciais, que terão de enfrentar, e a Masper está preparada para fornecer apoio técnico sobre essas questões.

Neste contexto o ICMS, também é um importante sistema de arrecadação para os municípios, nos explique como funciona o retorno desse imposto, arrecadado pelo Estado e repassado para as prefeituras, como pode ser agilizado esse processo?

O ICMS é um imposto pago pelas indústrias e comércio, no qual o Estado repassa um montante aos municípios, no qual, eles competem por um índice fiscal para uma maior arrecadação, isso chama-se, índice de participação dos municípios.

E como se mede esse índice?

É através de população, produção primária, área, geração tributária. Triunfo, por exemplo, com área e população pequenas, mas devido ao Polo Petroquímico sua arrecadação tributária é alta. Por isso, a Famurs se preocupa com a participação de cada município para não haver discrepâncias entre prefeituras com arrecadação menor, para que não sofram com mudanças em legislações que possam prejudicá-los. E, com isso, também ajudamos a tornar essas prefeituras que atuamos, mais ágeis no que se refere à fiscalização de suas receitas, bem como no combate à sonegação.

Na tua visão, a carga tributária dos brasileiros é injusta ou é mal explicada?

Ela está mal distribuída e mal paga. Se tivéssemos uma fórmula mais equânime, com certeza seria mais eficiente e resultaria em mais recursos. Poderíamos até pagar menos, porém, surge aí, o velho problema que é o “jeitinho brasileiro”. Então, temos que conscientizar o cidadão a fiscalizar mais, exigir a nota fiscal, enfim coisas simples, mas que fazem toda a diferença. E também fazer com que o cidadão entenda o quanto o município gasta com ele em saúde, em educação, e que muitas vezes os tributos são revertidos para a população, ao contrário que muitos pensam. O ente público, como um todo, é muito maior do que as pessoas enxergam no dia a dia de uma cidade.

Penso que nosso sistema tributário favorece o sonegador, ele foi criado para quem arrecada menos pague menos, o que não estimula seu crescimento como empresário que faz ele se acomodar com esse sistema.

De que forma o instituto Masper auxilia em prefeituras e gestões, e como é feito esse trabalho?

O instituto é parceiro de prefeituras em gestão de saúde pública, com toda a transparência que pode ser acompanhada em todo site das prefeituras que prestamos serviços, auxiliando as secretarias municipais. E com minha experiência como assessor tributário da Famurs, posso dar minha contribuição aos municípios que desejam aprimorar suas gestões, com um nível mais alto de gerenciamento e administração. Proporcionando melhor aproveitamento na área de atendimento aos funcionários, estruturando os profissionais, com mais qualidade na execução do seu trabalho junto a população destes municípios.

Você, como assessor tributário, professor de gestão pública da Famurs, além de assessor do instituto Masper, tem alguma dica para o empreendedor que está começando, ou quem deseja melhorar seu desempenho no trabalho?

Eu sugiro foco em muito trabalho, prioridade no conhecimento, no aprender, estar sempre se renovando, procurando aperfeiçoar sua carreira profissional, coragem para enfrentar o que você designou para mudar e melhorar sua vida. Porque, se a pessoa se acomoda na sua função, sem buscar mais aprimoramento, terá sempre a mesma insatisfação no seu emprego e salário. Essa é a nossa filosofia na Masper, a qual buscamos renovar a cada dia de trabalho, bem como partilhar com nossos amigos e clientes.