Revista Condomínio. Edição 53

cipa.com.br

Todo síndico lê!

53 ABR MAI JUN 2012

ANO 14

CONDOMÍNIO HIGH-TECH Conheça as novidades que prometem revolucionar os edifícios Tragédia no Rio chama atenção para fiscalização e segurança nas obras

NEWTON MENDONÇA

Presidente da CIPA

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manutenção

forma de atuação do apoio partidário. Como, felizmente, nossa imprensa é inteiramente livre, os casos, ou, melhor, os malfeitos, como a presidente fala, são apresentados como fatos concretos e irrefutáveis. Assim sendo, tornou-se insustentável a permanência de ministros flagrados nas mais diversas situações de improbidade, nepotismo e favorecimentos políticos em causa própria. Depois de grande relutância, eles foram finalmente substituídos pela presidente, que colocou pessoas de sua confiança e com mais qualificação técnica, o que resultou em mudanças positivas e significativas. Devemos também ressaltar a privatização em forma de licitação, o que, em última análise, seria entregar à iniciativa privada a operação dos serviços. O leilão dos três aeroportos foi um sucesso e, finalmente, estamos caminhando para a solução pela qual todos esperavam, ou seja, bons serviços e competividade. Enfim, muita coisa está mudando para melhor, e não podemos deixar de falar em nossa posição em relação às grandes potências. Não temos recessão e possuímos um dos menores índices de desemprego do mundo. Há países, como Espanha e Portugal, em que, entre os desempregados, 50% são jovens. O governo está atento às políticas de câmbio, inflação e equilíbrio fiscal para não revivermos situações de recessão, tão conhecidas por nós. Deixo minha visão positiva, porém cautelosa, em face da conjuntura mundial. Acredito no Brasil, que hoje é visto com respeito e oferece grandes oportunidades para investimentos, temos forte mercado mas muita coisa precisa ser feita. Vamos aguardar as próximas eleições, para escolher os melhores candidatos, para dar continuidade ao curso de nossa estável democracia. Ω

A rotina de um condomínio pode ser um mundo repleto de agradáveis surpresas. Quando se fala em inovações tecnológicas, então, as opções são praticamente infinitas. A Condomínio etc. pesquisou o que há de mais moderno no segmento e apresenta, nesta reportagem, novidades que prometem revolucionar as áreas comuns e os espaços privados. Confira nesta reportagem.

Uma publicação:

manutenção

Foram dois anos e 11 sessões para que, finalmente, a Lei Complementar nº 135/2010, ou Ficha Limpa, fosse aprovada pelo Supremo Tribunal Federal. Essa decisão é irreversível, e é bom lembrarmos que as duas ministras mulheres que votaram a favor da lei foram fundamentais para o resultado de 7 votos a 4. Foi uma vitória da sociedade, que expressou sua revolta por meio de um movimento de mais de 2 milhões de assinaturas. Queriam afastar os políticos que usavam, através Justiça, meios que os mantinham sempre em seus mandatos. Parabéns ao povo brasileiro e também ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão aprovado pelo Senado criado para fiscalizar os membros do Poder Judiciário, mas amplamente contestado por suas classes representativas, apesar de o Judiciário já possuir órgãos fiscalizadores, eles se mostravam ineficientes. (Temos que ressaltar a determinante atuação da ministra corregedora Eliana Calmon, que enfrentou todo tipo de resistência contra a constitucionalidade desse órgão, que veio para dar mais agilidade e maior poder de fiscalização aos atos do Judiciário.) Agora estamos esperando o julgamento do Escândalo do Mensalão (esquema de compra de votos de parlamentares, em 2005/2006) pelo STF, que, ao que tudo indica, será em maio e no qual cerca de 48 participantes foram indiciados pelos mais diversos atos de improbidade. É de grande importância que os brasileiros tenham, finalmente, uma resposta da Justiça para que fique claro que a impunidade não prevalecerá. Também é fundamental vermos a atuação da presidente Dilma que, neste primeiro ano de governo, tem tentado modificar a

ENTREVISTA

Conquistas importantes para um Brasil melhor

Rua México, 41 - 2o andar CEP 20031-905 Centro - Rio de Janeiro Tel.: [21] 2196-5000 Fax: [21] 2533-2449

Paulo Rodrigues

[decoração] Prédio mais bonito com cuidado e harmonia

Manter as instalações elétricas do condomínio em ordem deve estar entre as principais preocupações dos síndicos. Em linhas gerais, elas devem estar limpas, organizadas, acessíveis, longe de água, produtos químicos e substâncias inflamáveis. Como? Leia esta matéria para saber.

Dar aquele trato no visual nas áreas comuns do prédio, como portarias e salões de festas, é uma boa forma de embelezar e valorizar o imóvel. Fique por dentro deste tema com esta matéria.

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[Manutenção] Com eletricidade não se brinca

[manutenção] Portões protegidos

Veja neste artigo como manter os portões do seu condomínio em bom estado de conservação.

Manter o condomínio limpo demanda atenção especial, entre outras coisas, em relação ao equipamento utilizado pelos trabalhadores nas ações cotidianas de limpeza.

[atualidade] Parabéns pra você! Em 23 de abril, comemore: é Dia do Síndico! Nós, da CIPA, celebraremos duplamente, fazemos aniversário de 58 anos.

[condomínio] Lixo no condomínio – o que fazer para evitar dor de cabeça

[obras] Tragédia no Rio chama atenção para fiscalização e segurança nas obras Na noite de quarta-feira, 25 de janeiro, três prédios desabaram no Centro do Rio de Janeiro. Entre mortos e desaparecidos surgiu uma discussão a respeito das obras em condomínios. Quem deve fiscalizar? O síndico? O poder público? O CREA? Leia esta matéria e veja como proceder.

[condomínio] Energia extra: geradores podem ajudar condomínios em momentos de falta de energia Para se precaver contra a falta de energia elétrica alguns condomínios contam com geradores para minimizar dores de cabeça e poupar pernas de um exercício indesejado ao subir lances de escada. Leia o texto e saiba mais sobre o assunto.

DIRETORIA Presidente NEWTON MENDONÇA

Revisão ANDREA BIVAR

PARA ANUNCIAR LIGUE

Vice-presidente MÁRIO MENDONÇA

Fotografia Ariel Subirá

www.condominioetc.com.br revista@condominioetc.com.br

Diretora da Unidade de Negócio e Condomínio DEBORAH O’DENA MENDONÇA

Marketing e Publicidade SAMY GRUBMAN marketing@cipa.com.br

Diretora de Locação, Seguros e Novos Negócios MARIA TERESA MENDONÇA DIAS

Colaboraram neste número MILTON DE MENDONÇA TEIXEIRA paulo ferreira Raquel Pinheiro Loureiro renata Fernandes STELLA MARIS C. MENDONÇA vicente magno Wanja Antunes

Conceitos e opiniões em artigos assinados são de inteira responsabilidade dos autores. A reprodução parcial ou total de qualquer parte desta publicação é permitida desde que seja citada a fonte e previamente autorizada, por escrito, pela editora. A empresa reserva-se ao direito de não aceitar publicidade sem fundamentar motivação de recusa.

Redação e Edição VIVIEN BEZERRA DE MELLO (MTb: 18731)

redacao@cipa.com.br

2196-5176

18 mil exemplares

Esta publicação está em conformidade com o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, aprovado pelo Decreto Legislativo nº 54, de 18 de abril de 1995, e em vigor desde 1º de janeiro de 2009.

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informe

Março quente A CIPA é a nova administradora do condomínio Le Park, uma minicidade na Barra da Tijuca, com 788 apartamentos, 13 prédios e mais de 3 mil moradores.

Ainda há tempo

A CIPA já enviou os informes de rendimentos 2011, exercício 2012, para os síndicos, as unidades, os prestadores de serviço e os empregados de condomínios. Além disso, os clientes receberam dicas para compor a declaração.

Bem-vindos! Mais de 40 novos condomínios passaram a fazer parte da família CIPA entre janeiro e fevereiro deste ano. Sejam bem-vindos!

Satisfação em alta

Assembleias 2012 Acabou o carnaval e, enfim, o ano começou. É hora de conferir os programas de redução de custos e preservação do meio ambiente que a CIPA preparou no Ecodicas: visite em www.cipa.com.br/ecodicas/

Iniciada a temporada de assembleias de 2012. Em março, foram realizadas cerca de 350 assembleias entre os clientes CIPA. Todos os síndicos receberam informativo com indicações sobre procedimentos e dicas para o ano.

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IR 2012

Cliente adimplente recebe certificado Em março, todos os clientes quites com as obrigações condominiais de 2011 receberam o certificado de quitação condominial diretamente em sua residência.

Em recente pesquisa (jan/fev 2012) com os proprietários e inquilinos da Unidade de Negócio de Locação de Imóveis, a empresa recebeu, de 83% de sua base de clientes, a nota máxima pelo serviço de administração.

NotiCIPA 15.000

O serviço gratuito de envio de notícias imobiliárias quinzenais atingiu a marca de 15 mil assinantes em fevereiro de 2012. Você já deu uma conferida nas notícias desta quinzena?

CIPA SOLIDÁRIA No Dia do Síndico, 23 de abril, que também é o dia do aniversário da CIPA, a empresa resolveu, ao invés de presentear seus clientes, reverter o valor do presente numa doação em nome de todos os síndicos. A instituição escolhida foi a Comunidade São Francisco de Assis, vinculada à Paróquia São Sebastião, localizada em Austin, Nova Iguaçu. A Comunidade foi fundada em 1984, pela irmã Luiza de Souza, e atende a cerca de 80 crianças de até cinco anos de idade. Os responsáveis pela instituição são os Freis Anchieta e José. A coordenação fica sob a batuta de Eunice Teixeira.

Deborah Mendonça é eleita presidente da

Deborah O’Dena Mendonça, diretora da Unidade de Negócio e Condomínio da CIPA, foi eleita, em março, presidente da Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis, Abadi. Fernando Schneider ocupa agora a cadeira de vice-presidente. Foram realizadas também a posse dos conselheiros eleitos e a eleição do presidente do Conselho Deliberativo para o biênio 2012-2014. Manoel da Silveira Maia foi eleito presidente do conselho. A presidente e o vice-presidente da diretoria executiva fizeram a indicação da nova diretoria. Durante seu discurso de posse, a nova presidente não deixou de enaltecer a gestão anterior. Para Deborah, a competência, o profissionalismo e a qualidade como ser humano do ex-presidente Pedro Carsalade enriqueceram o aprendizado dela na entidade. A presidente agradeceu ainda a confiança nela depositada e informou que pretende dar continuidade ao trabalho que tem sido feito brilhantemente. “Garanto que vai haver muita inspiração para que este órgão de utilidade pública seja cada vez mais útil para a sociedade e associados”, discursou. Confira o nome dos novos dirigentes da Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis: Diretoria Executiva Presidente: Deborah O’Dena Mendonça Vice-presidente: Fernando Henrique Schneider Diretora Administrativa Financeira: Marisa Braga Yen Diretor Jurídico: Marcelo Borges da Silva Diretora de Condomínio e Locação: Cláudia Lowndes Castel-Branco Diretor de Planejamento e Marketing: Luís Antônio Pires Neto Diretor Social: Paulo Heitor Guglielmo Diretor Adjunto Administrativo-financeiro: Jaime Samuel Cukier Diretor Adjunto para Relações com o Judiciário: Carlos Samuel de Oliveira Freitas Diretor Adjunto para Relações Empresariais: Alberto Paulo de Garcia Monnerat ABR_MAI_JUN 2012

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CONDOMÍNIO HIGH-TECH Conheça as novidades que prometem revolucionar os edifícios

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A rotina de um condomínio pode parecer monótona para alguns, mas, acredite, para os síndicos, que vivem de perto o dia a dia de um edifício, esse pode ser um mundo repleto de agradáveis surpresas. Quando se fala em inovações tecnológicas, então, as opções são praticamente infinitas. Se você ainda desconhece essas belezuras, fique tranquilo! A Condomínio etc. pesquisou o que há de mais moderno no segmento e apresenta, nesta reportagem, novidades que prometem revolucionar as áreas comuns e os espaços privados. Não pode gastar? Calma, tem opções para todos os bolsos!

arquivo duratex

A linha Durafloor Trend, da Duratex, possui tecnologia Microban, que combate as bactérias e traz ainda proteção contra cupins

Pisando com saúde Imagine um piso autolimpante que elimina bactérias, ameniza odores e tem propriedades acústicas. Parece coisa de ficção científica, não é mesmo? Mas não é. O produto já existe e tem nome: Unique SK, da Revitech. O CEO da empresa, Richard Zatz, que adiantou o lançamento para a revista, explica: “O piso possui uma superfície autodesinfetante, composta por duas linhas de defesa.” A primeira linha é chamada de NanoSilver: faz com que as bactérias sejam eliminadas sem o uso de produtos químicos. Ótimo para reduzir os gastos com produtos desinfetantes. “Já a segunda é o NanoTiO2, que ajuda a decompor os germes, transformando substâncias nocivas em compostos inofensivos por meio do processo de oxidação química”, explica Zatz. Embora o Unique SK possa cair como uma luva para os condomínios, ele tem sido mais solicitado por hospitais e locais que precisam estar permanentemente livres de infecção. O piso, com 2 milímetros de espessura, é vendido a R$ 97 o metro (mais o IPI). “A manutenção e a limpeza são simples: basta utilizar água e produtos específicos”, diz. Mas a Revitech disponibiliza itens de limpeza que auxiliam no processo e aumentam a durabilidade. A instalação deve ser feita por profissionais credenciados.

Renata Braga, gerente executiva de marketing e produtos da Duratex: “O produto atende à forte demanda de arquitetos e decoradores por personalização de pisos laminados”

A Duratex, com sede em São Paulo, também inovou: lançou a linha Durafloor Trend, única no mercado brasileiro com duas larguras de régua (0,92 e 1,52 m) que podem ser instaladas juntas ou separadas, atendendo à forte demanda de arquitetos e decoradores por personalização de pisos laminados. Indicado para áreas internas residenciais secas, como dormitórios e salas, o produto possui tecnologia Microban, que combate as bactérias e traz ainda proteção contra cupins. “Além de cuidar da saúde, o piso é fabricado com madeira 100% reflorestada”, afirma a gerente executiva de marketing e produtos da Duratex, Renata Braga. E é lindo: tem textura acetinada e microvincos nas laterais e nos topos que proporcionam um design diferenciado. ABR_MAI_JUN 2012

A rquivo Pertech

Fachada nos trinques

Pertech Exterior é resistente a altas temperaturas, umidade, maresia e produtos químicos

É o sonho de todo síndico: ver a fachada protegida. A Pertech, líder latino-americana em laminados de alta pressão, conta com uma linha de revestimentos, a Pertech Exterior, com variedade de padrões e modulações. Resistência a altas temperaturas, umidade, maresia e produtos químicos, facilidade de aplicação e de limpeza e proteção contra os raios ultravioleta são algumas vantagens. A tecnologia antipichação também é um dos diferenciais. Entre as opções de padrões da linha estão os amadeirados, que podem substituir a madeira natural. A vantagem do uso dos laminados é que, diferente da madeira, eles não envelhecem e não requererem grandes cuidados em manutenção, além do fato de serem ecologicamente corretos. Assim, é possível apostar em projetos com o mesmo visual rústico e com melhor relação custo-benefício. Mas se mudar o visual da fachada não

está nos planos, há alternativas mais em conta. A Roma Química, do Rio de Janeiro, disponibiliza a tinta Antigrafi Eco Dry Clean, da Impercol, que pode ser aplicada na parte externa do edifício – e o melhor: protege a estrutura contra as terríveis pichações. De acordo com a representante da empresa, Suellen Barroco, o produto tem função anticrustante, ou seja, não permite que a sujeira se fixe à superfície. “Se a pichação acontecer, basta utilizar solvente diluído, água e sabão ou até mesmo limpar a seco com o auxílio de uma escovinha de náilon”, comenta Suellen, acrescentando que o preço do kit, que contém um primer (selador), um produto intermediário e a tinta, custa R$ 726 e rende para 30 metros quadrados. O sucesso é tão grande que a prefeitura do Rio tem utilizado a novidade em parques, passarelas e outros espaços urbanos. A Comlurb agradece.

Ambiente arejado e iluminado Você sabia que os aparelhos de ar-condicionado são os responsáveis pela maior parte do gasto de energia elétrica nos edifícios comerciais e hotéis? Pensando em oferecer soluções sustentáveis, a Cerâmica Villagres trouxe para o Brasil o sistema de fachadas ventiladas, através de uma parceria com a espanhola Utifirve, especializada no segmento há mais de 10 anos. Utilizadas em diversos países, entre eles Espanha, Alemanha, Itália, México e Portugal, as fachadas ventiladas são facilmente aplicadas em edificações graças a um sis-

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tema de grampos de aço inoxidável, perfis e peças de alumínio. Não entendeu? É simples: as placas de porcelanato são instaladas a uma distância de 10 cm da parede, o que evita a incidência direta dos raios solares e possibilita a circulação de ar ao longo da superficie da edificação. O resultado é maior conforto térmico para os usuários, com a consequente redução na utilização do ar-condicionado. “Esse sistema dispensa o uso de argamassa, rejunte e água no assentamento, tornando o trabalho mais limpo e dimi-

nuindo a geração de entulhos”, afirma Filipe Coletta, membro do Conselho Administrativo da Villagres, que sugere o sistema de fachadas ventiladas para obras de recuperação e restauração, devido à eficácia e à praticidade. O vidro pode ser outro aliado quando se fala em absorção do calor. Ideais para aplicação em fachadas, janelas, coberturas e fechamentos de áreas externas, os vidros especiais da Fanavid controlam a entrada de luz e calor. De acordo com Danila Ferrari, gerente de engenharia da empresa, o

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Economia que ajuda o meio ambiente A conta de água é um dos itens que mais pesam nas despesas condominiais. Mas você já parou para pensar que com medidas simples é possível reverter esse quadro? E a ajuda pode cair do céu: da água da chuva. A Acquabrasilis é pioneira em sistemas compactos de tratamento, reúso de efluentes domésticos, captação e tratamento da água pluvial para fins não potáveis. A empresa projeta desde sistemas mais simples até os sofisticados, totalmente automatizados, de acordo com a dimensão de cada condomínio residencial ou comercial. Os estudos são feitos com base na definição da área de captação das águas, na precipitação pluviométrica local e na demanda de água não potável em cada empreendimento.  A água de chuva precisa ser tratada antes do uso, já que carrega alguns poluentes. Feito isso, pode ser armazenada e usada

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arquivo osram

pulo do gato está na fabricação: aplica-se óxido metálico em uma das faces. “Esse material controla a entrada de calor, mas não impede que a luz chegue.” Com isso, o vidro especial minimiza o desbotamento de tecidos no interior dos imóveis e não interfere no crescimento de plantas. Ele é composto por duas chapas – uma de controle solar e a outra de float (plano) – intercaladas por uma película plástica de grande resistência, o PVB (polivinil butiral), que pode ser incolor ou colorido. A espessura varia de 6 a 53 mm.

A lâmpada compacta eletrônica da OSRAM tem vida mediana de 3 mil horas e economiza até 80% de energia. A gerente de produto da OSRAM, Cláudia Antonelli, garante: “A sustentabilidade é uma tendência mundial”

para fins não potáveis, o que reduz os gastos com a conta. Rega de jardins e canteiros, descarga de vasos sanitários, lavagem de carros e da garagem, reposição de sistemas de ar-condicionado são algumas das aplicações. Uma beleza, não? Pense nisso! A conta de luz, principalmente no verão, é outro fantasma que costuma assombrar os síndicos. Para ficar longe dessa preocupação, uma solução simples é optar por lâmpadas mais eficientes nas partes comuns. E já tem novidade nessa área! A OSRAM, multinacional especializada em iluminação, acaba de lançar a Dulux Value Ho, ideal para usar em ambientes com o pé direito alto. Com tecnologia fluorescente, a lâmpada compacta eletrônica tem vida média de 3 mil horas, superando as incandescentes convencionais em três vezes e economizando até 80% de energia. De acordo com a gerente de produto da empresa, Cláudia Antonelli, a preocupação com a questão está crescendo. “A sustentabilidade é uma tendência mundial. Os consumidores estão enxergando que a

economia de energia é financeiramente viável. Especificamente a OSRAM sempre valorizou a produção de tecnologias com baixa agressão à natureza”, diz. Para ela, o síndico tem um papel fundamental. “É possível apresentar aos moradores dados que mostrem que tecnologias verdes trazem vantagens a todos. Mesmo inicialmente sendo um investimento maior, colocar uma lâmpada fluorescente compacta pode resultar em uma expressiva economia”, completa a executiva, acrescentando que, apesar de o custo inicial ser aproximadamente três vezes maior, em médio prazo, esse gasto é recompensado. Como o produto acaba de ser lançado, ainda não há informações sobre preços. Na onda dos ecologicamente corretos, a fabricante de telhas Onduline também se sobressai. A Onduclair, lançada no Salão Internacional da Construção, em 2011, pode ser utilizada em garagens, corredores e jardins de inverno, entre outros locais com pouca iluminação ou para atribuir um design diferenciado ao ambiente.

arquivo onduline

Ideal para quem deseja iluminação natural, a telha Onduclair é feita de policarbonato

Por ser transparente, proporciona iluminação natural em grande parte do dia. Além disso, oferece proteção UV e dez anos de garantia. A coordenadora de marketing da empresa, Ana Carolina Carpentieri, reforça: “Além de ser um produto ecologicamente correto, as telhas são mais leves e práticas de instalar. Facilitam a mão de obra e dão mais leveza à estrutura do telhado.” Ela lembra que o Grupo Onduline, o maior fabricante de telhas de fibra vegetal do mundo, nasceu

com o objetivo de suprir a necessidade do mercado por um produto mais leve, resistente, flexível e durável. “Para melhorar a qualidade e a precisão no momento da aplicação, a empresa sentiu necessidade de criar um kit de fixação exclusivo para a linha. O conjunto contém 14 parafusos autobrocantes, 14 anilhas na cor cinza, que podem ser usadas tanto para a Onduclair fumê quanto para a transparente, e 14 calços de fixação”, arremata Ana Carolina. O preço do kit deve ficar em torno de R$ 42.

Sobe e desce com conforto O elevador é o equipamento mais utilizado pelos condomínios e, por isso mesmo, o que mais sofre desgaste ao longo do tempo. Se o seu está precisando daquele “upgrade”, a Sigma Elebra, empresa carioca com mais de cinco anos no mercado, com destacada atuação nas áreas de conservação, manutenção e modernização, pode ter a solução. Segundo o engenheiro mecânico da empresa, Ricardo Muniz Branquinho, a grande novidade são os quadros de comando eletrônicos com inversor de frequência VVVF. Não entendeu nada? É fácil: esses equipamentos atuam no acionamento do motor e chegam a proporcionar economia de energia de 40%, além de qualidade e conforto. Muniz reforça que qualquer elevador pode ser adaptado, mesmo os mais antigos: “É importante fazer uma avaliação de risco, que vai determinar o que deve (e pode) ser modernizado.” O valor do investimento

para a modernização completa fica entre R$ 60 mil a R$ 80 mil, mas, com a grande economia de energia elétrica o retorno costuma acontecer em apenas dois anos. Boa pedida, não?

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Já ouviu falar em balizador viário flexível? Não? Então dê uma olhadinha no YouTube, no link http://www. youtube.com/watch?v=TCG3CmTKdyI, para visualizar a novidade. Comercializado pela KLE, no Rio, o produto, que tem feito o maior sucesso, é usado para delimitar vagas ou dividir pistas nos estacionamentos. A grande vantagem é que, por ser móvel, ele auxilia melhor os motoristas na hora de estacionar sem causar danos aos veículos e, ainda por cima, protege a garagem. O diretor da KLE, Fernando Leite, explica como funciona na prática: “O

equipamento, quando instalado, fica na vertical com sua base fixada no piso. Caso algum veículo venha a colidir com o balizador, imediatamente ele se inclina para baixo, possibilitando que o carro passe sobre ele sem danificá-lo.” Feitos em PVC, os bastões pesam cerca de 3 quilos e têm altura de 113 centímetros. Com fitas reflexivas, eles são fixados com quatro parafusos no chão, em uma base de 20 cm x 20 cm. Cada um custa R$ 198.

arquivo KLE

Garagem pós-moderna

Síndicos antenados Já tem muito síndico atento às modernidades. Sérgio Pitanga, que comanda os dois blocos do Sunshine, na Barra da Tijuca, é um deles. Administrados pela CIPA, os prédios – cada um com oito andares e 60 unidades – fazem parte do condomínio Americas Park, que tem um total de oito edificações. Pitanga vem focando sua atuação em dois pilares: gestão e segurança. Para isso, lançou mão de um software que ajuda a controlar melhor os gastos, otimizando os recursos disponíveis e gerando economia, e também construiu uma sala específica para o monitoramento das áreas comuns. “Antes isso era feito na sala de telefonia. Agora resolvemos migrar o sistema de segurança, com todos os equipamentos, para uma sala específica, onde temos um funcionário atuando 24 horas. O circuito fechado de TV era defasado no que diz respeito às 14

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O Ex-síndico Antônio Martins da Silva, do condomínio Imperatriz, em ramos, realizou 166 melhoramentos em três anos de mandato, o que lhe valeu o prêmio Destaque Secovi Rio (2010)

Sérgio Pitanga, do condomínio Sunshine, na Barra da Tijuca, Há três anos no cargo, vem focando sua atuação em dois pilares: gestão e segurança

câmeras, então investimos nisso também: de 64 equipamentos, passamos para 80, em pontos estratégicos. Em breve, será possível acessar o sistema remotamente”, conta o gestor, que não revelou os gastos com as melhorias. Quanto às finanças, um sistema desenvolvido pela empresa Alterdata o ajuda a controlar melhor as contas a pagar e receber, atualizando o banco de dados na medida em que as movimentações vão acontecendo. Isso sem falar na parte de controle de pessoal. “Estamos buscando melhorar a gestão das contas e de empregados. Ao saber para onde nossos recursos estão indo, reduzimos o desperdício e geramos uma economia que pode se reverter em benefícios para os próprios moradores”, esclarece Pitanga, à frente do cargo há três anos. Outro belo exemplo de uma gestão antenada com as novas tecnologias vem do Condomínio Imperatriz, em Ramos. Com 49 apartamentos e oito andares, o prédio, administrado pela CIPA, recebeu 166 melhoramentos nos três anos em que o ex-síndico Antônio Martins da Silva esteve no comando. Tamanha dedicação rendeu a ele a segunda colocação no Prêmio Destaque Secovi Rio (2010), que tem como objetivo laurear os melhores síndicos do Rio. Porque pretendia se dedicar a outros projetos, o gestor preferiu não se eleger novamente neste ano e passou o bastão. Mas vai ficar marcado como alguém que revolucionou o Imperatriz. Durante seus dois mandatos, foram investidos cerca de R$ 100 mil em diversas áreas. Com 30 anos de vida, a edificação precisava mesmo

desses mimos. Entre os equipamentos adquiridos, ele cita a central de telefonia e a antena coletiva, ambas digitais, com custo aproximado de R$ 18 mil. Nos dois pisos da garagem, Antônio mandou instalar sensores de presença a um custo total de R$ 1,3 mil, o que resultou em grande economia. Ele também aprovou a aquisição de um gerador novo com quadro automático, bem mais moderno que o anterior. A parte hidráulica não ficou de fora: diversas colunas tiveram o encanamento de ferro substituído. A única obra que o síndico não conseguiu aprovar foi a modernização dos elevadores, que geraria cotas extras de R$ 65 durante 24 meses. “Muito me orgulho de ter focado minha atuação na prestação de contas e na transparência. Tudo foi feito com a concordância da maioria. Acho que consegui transformar

o condomínio num lugar melhor para viver. Espero que os próximos gestores mantenham essa filosofia”, completa Martins, que reside no Imperatriz há 28 anos. Serviço Alterdata - www.alterdata.com.br Duratex S.A. - www.duratex.com.br Pertech - www.pertech.com.br Roma Química -www.romaquimica.com.br Villagres - www.villagres.com.br Fanavid - www.fanavid.com Onduline - www.onduline.com.br Acquabrasilis - www.acquabrasilis.com.br OSRAM - www.osram.com.br Sigma Elebra - www.sigmaelebra.com.br KLE - www.kle.com.br Revitech - www.revitechpisos.com.br

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nota

Encontro de Síndicos com novo horário No dia 26 de abril será realizado o primeiro Encontro de Síndicos do ano. Com formato totalmente reformulado, a 39ª edição do evento será das 13h às 18h. Além da nova carga horária, os participantes terão mais tempo para tirar dúvidas com os especialistas presentes. Os temas abordados serão Manutenção Predial, Responsabilidades do Síndico e Workshops, entre outros. Participe! As inscrições podem ser feitas pelo site www.abadi.com.br ou pelo telefone (21) 2217-6950. As vagas são limitadas. Serviço: Dia 26 de abril de 2012, das 13h às 18h. Local: Auditório da Bolsa de Valores: Praça XV, 20 – Centro. Ingresso solidário: leve um quilo de alimento não perecível, que será doado a instituições de cunho social.

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vi rio

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Balanço do mercado imobiliário fluminense

Secovi Rio lança estudo completo com dados sobre o segmento O Rio de Janeiro está vivendo um momento de valorização imobiliária sem precedentes. Em 2011, essa tendência se confirmou, mas em níveis menos elevados que no ano anterior, o que pode ser traduzido como uma fase de estabilização dos preços. Elaborado pelo Departamento de Pesquisa do Secovi Rio (Cepai), o Panorama do Mercado Imobiliário 2011, que foi lançado em março, revela que, de janeiro a dezembro de 2011, o valor médio do metro quadrado para venda, na capital fluminense, subiu 15,8%, enquanto, no mesmo período do ano anterior, essa variação ficou em 42,1%.

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Para especialistas e empresas do setor, a curva ascendente de preços está chegando a seu patamar de estabilização e a previsão é que ocorra um crescimento mais moderado em 2012. Essa é uma das principais constatações apresentadas na publicação, que traz também dados sobre o mercado imobiliário em diversas cidades do estado. A vice-presidente financeira e de desenvolvimento do sindicato, Maria Teresa Mendonça Dias, que coordena as pesquisas, ratifica que o desenvolvimento econômico está pulverizado, influenciando positivamente cidades fora da região metropolitana do Rio.

“Não podíamos deixar de fora os dados dos mercados imobiliários de cidades importantes para o segmento, como Macaé, Campos, Nova Iguaçu e Cabo Frio”, afirma. “No norte e noroeste fluminense, por exemplo, o setor do petróleo e a construção do Superporto do Açu, no município de São João da Barra, com geração de 50 mil empregos, tiveram um peso significativo. Em Macaé, os valores dos imóveis atingiram os maiores patamares fora da região metropolitana, praticamente alcançando os do bairro de Laranjeiras, na Zona Sul do Rio, um dos mais procurados pela classe média”, completa a gestora.

arquivo secovi rio

Centro e Zona Norte despontam Conforme previsto no início de 2011, a tendência de valorização em bairros da Zona Norte perdurou. Com a consolidação das UPPs, as diversas melhorias de infraestrutura em andamento e o aumento do número de construções com padrão comparável ao dos empreendimentos da Zona Sul, essa área da cidade vem atraindo a população crescente. Destaque para Vila Isabel e Méier, que tiveram, respectivamente, valorização do metro quadrado para venda de 46,9% (dois quartos) e 62,4% (quatro quartos).

No que diz respeito à locação, o cenário se manteve positivo, principalmente para o Centro da cidade. A área, que se destaca pela grande oferta de espaços culturais, transporte e comércio e tem sido afetada positivamente pelas intervenções do projeto Porto Maravilha, permanece atraindo novos moradores. O metro quadrado dos imóveis de um quarto no bairro valorizou 45,2% em 2011, índice bastante superior ao obtido em 2010, de 0,8%. Os de dois quartos valorizaram 65,9%, ante os 10,2% do ano anterior. Para os prováveis investidores, o Panorama do Mercado Imobiliário 2011 traz dados animadores. Um deles é que todos os bairros pesquisados apresentaram taxas de rentabilidade bastante superiores à variação dos principais índices financeiros (IGP-M, INCC, poupança, IPCA e dólar). Destacam-se, mais uma vez, Vila Isabel e Méier, cujos imóveis apresentaram rentabilidade média, de fevereiro a dezembro de 2011, de 45,5% e 45,2%, respectivamente. No segmento comercial, Tijuca e Centro merecem ser citados: a rentabilidade dos imóveis nesses bairros em 2011 chegou a 54,7% e 54,6%, respectivamente. Para a elaborar a publicação, o Secovi Rio contou com a colaboração de entidades públicas e privadas que compartilharam dados estatísticos: Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, Federação do Comércio do Estado do Rio (Fecomércio - RJ), IBGE, Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi - RJ) e Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip).

A vice-presidente financeira e de desenvolvimento do secovi rio e diretora de locação, seguros e novos negócios da cipa, Maria Teresa Mendonça Dias, coordenou as pesquisas do panorama

arquivo secovi rio

Para o presidente do Secovi Rio, Pedro Wähmann, o ano de 2011 foi emblemático para o setor imobiliário. “Diante do cenário de supervalorização dos últimos anos, a população ficou assombrada com o risco de uma bolha, como a que estremeceu a economia norte-americana em 2008. Mas os dados contidos nessa publicação mostram que não há com o que se preocupar. Aqui a alta dos preços está mais relacionada à prosperidade econômica do que a um excessivo endividamento da população, fator desencadeador da crise nos Estados Unidos”, declara. Entre os destaques dessa publicação estão os bairros da Gávea e Lagoa, na Zona Sul do Rio, que tiveram uma valorização expressiva nos preços do metro quadrado para venda. No primeiro, a variação para apartamentos de três quartos, de janeiro a dezembro de 2011, foi de 46%. No segundo, os de um quarto tiveram valorização de vultosos 91,5%, o maior índice registrado pelo Cepai.

Para o presidente do Secovi Rio, Pedro Wähmann, o ano de 2011 foi emblemático para o setor imobiliário

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condomínio

POR Nauro Monteiro Campos

Convenção: por que atualizá-la? Nauro Monteiro Campos é síndico do Condomínio Cezane

A convenção de um condomínio é o instrumento que padroniza as relações entre seus moradores, constituindo sua lei interna. É a ferramenta de definição das questões condominiais, com disposições que visam determinar normas de como proceder, agir, estabelecer condutas de convívio social e de costumes. Em virtude de sua importância para a vida condominial, mesmo considerando seu caráter de estabilidade, não significa que deva ser um documento imutável. Por ser um ato jurídico, reflete determinados aspectos de direito que são influenciados, particularmente os administrativos – os mais vulneráveis às circunstâncias de tempo e lugar, portanto, mais sujeitos a alterações. A propósito, é imperioso lembrar que aquele componente do memorial descritivo de incorporação é uma minuta (grifo meu) – art. 32, letra “j” da Lei 4.591/64 – Lei do Condomínio –, o que, me parece, merece um estudo criterioso quando da assembleia de instalação do condomínio. Ela deve refletir e regular a vontade e os interesses soberanos dos condôminos, com todas as suas peculiaridades, pois é um documento fundamental à vida condominial. Segundo o entendimento de alguns, as convenções existentes talvez não necessitem alterações por constituírem ato jurídico perfeito. Mas a própria Lei de Introdução ao Novo Código Civil (NCC), Lei 10.406, de 10/1/2002, em vigor desde 10/1/2003, reza: “A nova lei respeitará o ato jurídico perfeito, o direito adquirido e a coisa julgada; sendo a escritura o instrumento normativo das relações condominiais e, estando

devidamente aprovada, permanecerá em vigor até que haja nova modificação por iniciativa dos condôminos, observado o quorum legal” (grifo meu). Há que se levar em consideração que as disposições convencionais em vigor que conflitam com as regras do NCC ficaram tacitamente revogadas, o que torna altamente conveniente a alteração delas, não tendo aplicabilidade se contrárias ao novo diploma legal. Vale ressaltar que o NCC não estabeleceu prazo para que os condomínios promovam a adaptação às novas regras, mas recomendou, no entanto, tal ato o mais breve possível. Assim, alternativas de adaptação das convenções devem ser estudadas com vistas a, primordialmente, proteger o condomínio em futuras demandas jurídicas e/ou administrativas e reduzir o espaço de contradições, de modo que o remédio mais salutar a ser aplicado é uma convenção rigorosamente dentro dos ditames das leis que regem o assunto. Convenientemente adaptada à legislação vigente (Lei 4.591/64, de 16/12/1964, Lei 10.406/02, de 10/1/2002, e sua alteração, Lei 10.931, de 18/8/2004), mesmo sem registro (com ou sem ônus reais), não são retiradas da convenção a eficácia nem a validade, mas se aprovada (dois terços dos condôminos presentes à assembleia) é eficaz para regular as relações entre condôminos (art. 1.333 do NCC), porém, não com relação a terceiros, cujo registro é obrigatório (art. 1.333, § único do NCC). Os tópicos citados me animaram a escrever o presente artigo, que, salvo melhor juízo, servirá de estímulo e de grande valia à administração dos condomínios que têm como propósito tal meta. ABR_MAI_JUN 2012

decoração por paulo ferreira

Prédio mais bonito com cuidado e harmonia Chegou a hora de dar uma nova cara às áreas comuns de prédios, com a ajuda de profissionais especializados Dar aquele trato no visual, seja por questões estéticas ou por necessidade, nas áreas comuns do prédio, como portarias e salões de festas, é uma boa forma de embelezar e valorizar o imóvel. Mas antes de tornar aquele local do prédio mais bonito e, muitas vezes, mais funcional, é preciso cuidado na hora de escolher o material e o estilo que vai melhor se adaptar ao espaço. E nem sempre o que vale é o gosto do

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freguês, o que, no caso de um condomínio, pode se multiplicar. Afinal, decoração é uma área na qual facilmente se dá pitaco mas dificilmente se acerta no bom gosto, razão pela qual é bom garantir que todos estejam de acordo com as mudanças no visual ou um benefício para o prédio pode se tornar uma grande dor de cabeça. É consenso entre síndicos e profissionais que, antes de fazer intervenções no

prédio, tudo deve ser discutido em assembleia. Inicialmente, o síndico convoca uma reunião com os conselheiros e define verba e prazo da obra. O projeto é apresentado aos conselheiros e, após aprovação, é mostrado aos moradores, em reunião de condomínio, com a presença de todos, inclusive do arquiteto, para tirar dúvidas e colocar o projeto em votação. “Após a aprovação da maioria, se esta-

O síndico Luiz Nogueira, do condomínio esmeralda, em copacabana, contratou uma arquiteta para harmonizar a bela portaria dos anos 1950

belece um cronograma de obra juntamente com a empresa escolhida para executar a empreitada”, explica a arquiteta Izabela Lessa. Também é importante estabelecer uma verba a ser gasta e contratar uma empresa séria de engenharia para executar a obra, com data de término. É fundamental também checar o período em que os moradores costumam viajar, como o início do

ano, e os períodos de chuva, dependendo da área a ser modificada. “O primeiro passo é reunir todos os moradores e chegar à mesma ideia, pois a maioria tem que aprovar a proposta”, afirma o arquiteto Thoni Litsz. O consenso em torno da necessidade de melhorar o hall de entrada do prédio e tornar mais seguros – e bonitos – os elevadores levou os moradores do condomínio Jean Labasque Lacombe, na Lagoa, a fazer, recentemente, mudanças estruturais e estéticas no

prédio. As cabines dos elevadores foram modernizadas, com colocação de aço escovado, novo piso e um guarda-corpo diferente. Já a portaria ganhou novo papel de parede, com um padrão diferente, mais claro. “Os moradores reclamavam que a portaria ficava muito escura com o papel de parede original”, disse a síndica Marilene Lopes Pocho, que contou com a ajuda de duas moradoras especialistas em decoração para criar um projeto que agradasse a todos. Sorte de o condomínio ter entre seus moradores especialistas no assunto. Profissionais do ramo garantem que é sempre bom contar com a ajuda de consultores e empresas que vão opinar não só na decoração de interiores como também na necessidade de alterações estruturais, se for o caso. “Um profissional está sempre atento às tendências e pode sugerir algo que ninguém nunca pensou, pois ele foca não só o ponto de vista estético, mas o prático e funcional”, explica Izabela. “Também é importante ter por perto uma empresa para poupar o retrabalho, que pode se originar da contratação de pessoas que

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não conheçam o material adequado ou as técnicas específicas. Um prego perdido na massa pode manchar o mármore branco depois de sua aplicação, por exemplo.” A arquiteta conta que, em um projeto que está em curso em um grande condomínio em São Conrado, identificou, juntamente com uma empresa de engenharia, que era necessário fazer um reforço estrutural para ampliar a área da sauna em um spa que criou para atender a demanda de lazer dos moradores. O spa que projetou também contará com hidromassagem e duas áreas de massagem, que serão implementadas na segunda parte do projeto. Na primeira, as obras foram dedicadas à ampliação da área da academia de ginástica, o que provou ser um sucesso. “Depois da ampliação, a frequência dos moradores na academia aumentou muito”, conta. Quem apostou em um profissional para dar nova cara à portaria foi o síndico Luiz Nogueira. O condomínio Esmeralda, em Copacabana, uma construção dos anos 1950, exigia cuidados para preservar a arquitetura e a decoração originais. No

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entanto, o mobiliário estava mais do que antigo, velho. Foi preciso chamar uma arquiteta para manter a harmonia visual da bela portaria com o tom contemporâneo que eles queriam implementar no local. “Trocamos os móveis e colocamos tapetes e passadeiras. Também foi criada uma iluminação que valorizou muito o espaço”, conta o síndico. Iluminação, por sinal, é uma das tendências em decoração, muito aplicada em áreas comuns de prédios. “Com um bom projeto de iluminação, o local fica bonito, valorizado e o custo de manutenção é menor”, sugere Izabela. “Cada projeto é um caso e cada prédio tem suas características. Acho que o mais indicado é aplicar o que fica melhor de acordo com a arquitetura do prédio. Mas acho que a iluminação bem-feita é uma tendência para esses casos”, reforça Thoni. Em geral, áreas comuns de condomínios pedem projetos elegantes, clean, com cores neutras e recursos que, provavelmente, vão agradar a todos. Francisco de Assis Rodrigues, da empresa JC Decorações, conta

que persianas, cortinas, tapetes, divisórias e pisos que aplica em prédios e residências costumam não variar muito em termos de estilo, mais formais e leves. “Mas alguns podem ser mais arrojados, com o uso de pisos flutuantes e carpetes de madeira”, conta. Um hall de entrada pode agradar a todos se for composto de material leve e claro, como piso de mármore de Carrara, parede clara e papel de parede com motivos neutros. No caso de salão de festa, uma sugestão é fechá-lo e colocar ar-condicionado para torná-lo mais aconchegante e protegê-lo acusticamente. “É essencial que um prédio que deseja ter esse tipo de mordomia use, em primeiro lugar, placas solares que reduzam a conta de luz e deem todo o conforto à área social do prédio”, indica Thoni, que trabalha com projetos sustentáveis. “Tons neutros, sem modismos, e material moderno e durável nunca saem de moda. Conforto e sofisticação são importantes para valorizar o imóvel”, defende Izabela. E se, mesmo assim, houver divergência entre moradores sobre qual a melhor “cara” para repaginar uma área comum? Como fazer? “Procuro tratar apenas com a pessoa responsável pela aprovação, mas busco ouvir todos para que a proposta agrade realmente ao público-alvo. Na verdade, transformar o espaço requer maior dedicação do arquiteto. De modo que tento criar ambientes neutros com ótima iluminação, o que acaba por satisfazer à maioria”, conta Thoni. “Os ajustes no projeto são saudáveis e devem respeitar a opinião dos que vão usufruir o espaço, mas uma votação seria a maneira mais democrática para resolver impasses entre moradores”, conclui Izabela.

FIQUE DE OLHO NAS TENDÊNCIAS E DICAS EM DECORAÇÃO Deu vontade de mudar a cara de uma área comum? Vá à luta mas, antes, se informe com profissionais e empresas especializadas quais são as tendências de mercado e, mais, quais são as melhores dicas para evitar erros de estilo. É infalível. A arquiteta Izabela Lessa dá uma ajuda.

Decoração Opte sempre pelo uso de material de cores neutras. As cores mais fortes ficam bem de forma pontual, em almofadas, quadros e objetos. Use sempre acabamentos que sejam de fácil manutenção, como rodapés à prova d´água, papel de parede que seja de fácil limpeza e tecidos também laváveis. Utilize capachos na entrada para reduzir a entrada de pó, diminuindo a sujeira interna.

Arquitetura Segundo Izabela e Thoni, a tendência, hoje, para condomínios, é dar destaque à sustentabilidade, com foco na economia de água e luz. Esteja aberto a usar luminárias e lâmpadas de baixo consumo de energia. É importante pensar em economia de energia nos projetos. Projetos que criam espaços que otimizam a ventilação e são iluminados naturalmente pela luz do dia são bem-vindos. Sistemas de captação de água de chuva e de irrigação de jardim, para economizar água, são desejáveis. Trabalhe essas ideias com o profissional que contratar.

Serviço Izabela Lessa (www.izabelalessa.com.br) Thoni Litsz (www.thonilitsz.arq.br) JC Decorações (www.empresajcdecoracoes.com.br) ABR_MAI_JUN 2012

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SEGUROS

O bom seguro é aquele que se adapta às necessidades de cada um A CIPA Corretora de Seguros orienta seus clientes sobre as coberturas disponíveis e a importância de ajustá-las a suas necessidades Embora sem as causas devidamente apuradas, a recente tragédia ocorrida no Centro do Rio de Janeiro traz à tona a importância de ter um seguro como forma de proteção. Ainda constatamos que alguns clientes são resistentes ou não dedicam especial atenção no momento de contratar seus seguros, só percebendo a importância de uma apólice criteriosa no momento em que ocorre o dano. De acordo com a legislação, o síndico tem a obrigação de contratar um seguro para proteger o condomínio contra possíveis perdas parciais ou totais. O evento de maior probabilidade em provocar perda total em um prédio é o incêndio. Já o desmoronamento, embora de menor probabilidade, pode ter o mesmo potencial destrutivo. A cobertura de desmoronamento – assim como outras disponíveis no seguro de condomínio – não costuma despertar muito interesse nos segurados, justamente pela baixa probabilidade de ocorrência. A maior parte dessa cobertura disponível atualmente no mercado não dá garantia suficiente para cobrir os prejuízos relativos à perda total. Normalmente, está limitada a um percentual máximo em função do valor contratado para a cobertura básica de incêndio, que hoje costuma chegar a até 20%, dependendo da seguradora. Uma

alternativa em relação ao limite da cobertura facultativa de desmoronamento seria a contratação do seguro na modalidade de cobertura básica ampla contra riscos de quaisquer eventos que possam causar danos materiais ao imóvel segurado, exceto os expressamente excluídos. Embora a cobertura básica ampla esteja disponível, ela costuma elevar bastante o valor do seguro, o que, muita das vezes, desmotiva e/ou inviabiliza sua contratação. Mesmo que a decisão final sobre a contratação ou não das diversas coberturas disponíveis seja do síndico, é muito importante que os condôminos tomem conhecimento e tirem todas as dúvidas sobre as garantias e, sobretudo, os riscos excluídos em cada tipo de cobertura, para evitar surpresas desagradáveis no momento do sinistro. A CIPA Corretora de Seguros, especializada em seguros de condomínios e residências, orienta seus clientes sobre todas as coberturas disponíveis e a importância de adequá-las a suas necessidades. Nessa hora, ter a tranquilidade de contar com profissionais com vasto conhecimento e longa experiência nesse segmento faz toda a diferença. Ligue para a CIPA Seguros Corretora: 2196-5115. ABR_MAI_JUN 2012

manutenção

No condomínio Chácara Itaguaí, em Niterói, o administrador Américo Mendonça está planejando a substituição dos portões de ferro por modelos de alumínio, mais leves e resistentes

Portões protegidos Como manter os portões do condomínio em bom estado de conservação No condomínio Chácara Itaguaí, em Niterói, os quatro portões verdes combinam com a arquitetura clássica dos dois edifícios, em tons de bege. Eles são de ferro, pesados, e, juntos, medem cerca de 30 metros de comprimento. Apesar de comporem bem o cenário, que inclui ainda belos canteiros, estão com os dias contados. O administrador Américo Mendonça, que cuida dos dois residenciais administrados pela CIPA (Rosas e Dálias), cada qual com 12 andares e 70 apartamentos, pretende fazer modificações. “Nossa pretensão é trocá-los por alumínio. O ferro combina bem com o estilo arquitetônico mas é de difícil manutenção. Por serem pesados, os quatro portões (dois para pedestres e dois para veículos) acabam forçando demais o motor e os trilhos, que são suspensos e saem do lugar com frequência”, justifica, afirmando ainda que as engrenagens precisam passar por consertos regularmente, o que

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gera um custo de R$ 380 por vez. Isso sem falar na manutenção do próprio metal, que requer demãos de tinta especial a cada cinco meses. A substituição deve ficar em torno de R$ 23 mil. Graças à proximidade do bairro Icaraí, banhado pela Baía da Guanabara, o condomínio é afetado também pela maresia. Com larga experiência em instalação e manutenção de portões no Rio de Janeiro, o empresário Flávio Guerra, da Guerra e Gaspar Portões Automáticos, é enfático: “O ferro precisa de manutenção constante. Por causa da predisposição à oxidação, é necessário investir em pinturas periódicas ou tratamentos específicos para evitar a corrosão. O ideal é galvanizar, selar com o zarcão e ainda dar duas demãos de tinta especial”, indica. Ainda assim, a integridade do material não estará garantida. No Chácara Itaguaí, com apenas nove anos de vida, os pontos de ferrugem não dão trégua. Imagine em um condomínio com mais de 30 anos de construção. “Quase não se veem mais portões de ferro em condomínios, eles estão desaparecendo. No subúrbio, que está longe da orla, ainda se encontra mais esse material. Já nos bairros da Zona Sul, a grande maioria optou pela substituição”, conta Guerra.

O alumínio é campeão A principal vantagem do alumínio está no fato de ele não enferrujar e, portanto, estar livre de problemas com a umidade e a maresia. Por isso, é muito usado em esquadrias, portas, portões e grades, dispensando tratamentos especiais, mesmo no litoral.

A veterinária Roberta de Sá explica por que os bichos fazem suas necessidades por aí: para demarcar território. Portanto, se o portão não for limpo de maneira adequada, certamente se transformará num “banheiro de pets”, o que contribuirá para a corrosão

Para a limpeza, bastam água e sabão neutro. Vaselina também ajuda na proteção. “O alumínio é bastante interessante também porque tem variedade de formas. Além disso, a indústria desenvolveu processos como a anodização, que imprime cores diferentes ao metal, naturalmente prateado, sem alterar a aparência original, além de conferir maior resistência às intempéries”, ensina o empresário. As cores mais comuns são preto, bronze e champanhe. Já o custo depende do peso e do formato desejado, mas fica entre R$ 500 e R$ 800 o metro quadrado. Apesar de ser cerca de 20% mais caro que o ferro, o baixo custo de manutenção compensa o investimento. Importante atentar para um detalhe: o alumínio se torna frágil quando material alcalino (cimento, cal e derivados) se aproxima. Em situações de construção ou reforma, os portões feitos com esse metal devem ser protegidos com plásticos ou películas protetoras aderentes.

Segure seu cãozinho Você sai para passear com seu cãozinho e ele faz xixi no portão do prédio. Fique ligado! Um inocente ato fisiológico pode custar caro para o condomínio e, consequentemente, pesar no bolso de todos os moradores. A urina dos bichinhos contém água, ureia e cloreto de sódio, que aceleram a corrosão eletroquímica. Se até mesmo um portão de alumínio pode ser danificado, imagine um de ferro. Todo cuidado é pouco. A veterinária Roberta Nogueira de Sá, que atende em clínicas na Zona Sul e na Barra da Tijuca, explica por que os bichos adoram fazer suas necessidades por aí: para demarcar território. Portanto, se o portão não for limpo de maneira adequada, certamente se transformará num “banheiro de pets”, o que contribuirá para a corrosão. Atenção: não adianta usar desinfetante, água sanitária, álcool, creolina

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e outros produtos, porque eles não “mascaram” o cheiro da urina. E, se ingeridos, podem causar algum tipo de intoxicação. “Já existem desodorizantes no mercado que podem ser diluídos em água e rendem muito, funcionando para áreas mais extensas, como portões e calçadas. Eles contêm micro-organismos decompositores de urina e restos de fezes que são encontrados normalmente no solo e, por isso, não oferecem risco aos humanos e animais”, explica a especialista. Uma das marcas disponíveis no mercado é vendida em potes de 500 g, quantidade suficiente para 50 doses (50 l). Não devem ser utilizados junto com produtos

de limpeza porque estes podem matar os micro-organismos que se alimentam da urina, comprometendo a eficácia do desodorizante. Feita a higienização, o síndico pode lançar mão de um repelente para animais, que tem em sua composição substâncias olfativamente desagradáveis para eles (mas, felizmente, não para nós!). “O problema é o custo. Os repelentes são comercializados em sprays, que não rendem tanto e são caros: um tubo de 200 ml custa cerca de R$ 25. E eles precisam ser reaplicados a cada 24 horas até que o inconveniente tenha acabado”, pondera a especialista, lembrando que o produto não pode ser aplicado diretamente sobre as folhas de vegetações.

Eliminando a ferrugem O alumínio está em alta. Mas ainda há inúmeros condomínios com portões de ferro. Para os que foram atingidos pela ferrugem – causada pela reação química entre o metal, o oxigênio do ar e a água – há solução. Recomenda-se eliminá-la logo que detectada. Em processo de formação, é rapidamente retirada com a fricção de lixas apropriadas. Escovas feitas de arame são indicadas para grandes quantidades de ferrugem. É fundamental proteger os olhos. Depois da remoção, deve-se aplicar um neutralizador ou usar tinta para galvanização ou de zinco, que vai revestir a superfície com uma camada prateada, impedindo o retorno da ferrugem. O esmalte serve de acabamento. Um agente antiferrugem também funciona, mas ele deve ser aplicado com agilidade em razão da secagem rápida. Quando houver desgaste do metal, primeiro retire as crostas e depois aplique

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resina de epóxi até preencher todas as depressões deixadas pela remoção da ferrugem. Cuide para que a massa fique mais elevada do que a superfície ao redor e, quando endurecer, faça um lixamento antes da limpeza e da nova pintura.

Sente a maresia... Para quem mora perto da praia, a maresia é muito fácil de identificar: é aquela névoa fina e úmida que fica flutuando no ar. Ela é formada por bilhões de gotículas de água do mar, que saem a vagar por aí toda vez que uma onda arrebenta na praia. Só que essas gotículas não são feitas apenas de água. Afinal, o oceano é um caldo com um pouco de tudo dentro, principalmente sais. Por causa deles, a maresia enferruja carros, emperra portões e racha vigas de concreto. Como isso acontece? Para que qualquer

coisa enferruje, é preciso que átomos de ferro se unam ao oxigênio do ar, em uma reação conhecida como oxidação. Esse casamento só ocorre quando alguma substância cria um caminho para que os elétrons dos átomos de ferro se liguem aos de oxigênio. No caso da ferrugem convencional, a água pura faz muito bem esse papel – a diferença é que, na praia, as gotinhas são turbinadas com sais, que ajudam a transportar os elétrons com muito mais facilidade, acelerando o processo de corrosão.

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jurisprudência 0049833-64.2009.8.19.0002 - APELAÇÃO DES. MARCO ANTÔNIO IBRAHIM - Julgamento: 27/4/2011 - VIGÉSIMA CÂMARA CÍVEL. Agravo do artigo 557 do Código de Processo Civil. Ação indenizatória. Falha na prestação de serviço por parte de concessionária de serviço público. Desligamento do fornecimento de energia elétrica para manutenção. Inversão de fases de eletricidade causando danos ao condomínio, como queima de bomba e inoperância dos elevadores. Ausência de personalidade jurídica a justificar o pleito de indenização por danos morais. Inaplicabilidade da Súmula 227 do Superior Tribunal de Justiça. Precedentes. Decisão mantida. Recurso desprovido. 0092435-83.2003.8.19.0001- APELAÇÃO DES. BENEDICTO ABICAIR - Julgamento: 16/2/2011 - SEXTA CÂMARA CÍVEL. Apelação cível. Responsabilidade civil. Contrato de conservação e manutenção de elevadores instalados em condomínio residencial. Falha na prestação dos serviços não comprovada. 1. O laudo elaborado

por perito judicial não identifica quaisquer irregularidades nas cabinas, poços ou pavimentos e caixas de corrida de cada um dos elevadores, mas apenas nas respectivas casas de máquinas, tendo o expert ressaltado, ainda, a existência de uma instalação de antena coletiva e de encanamentos de água passando por dentro da casa de máquina. 2. Tal fato, além de não ser permitido pelas normas técnicas vigentes, é, do ponto de vista de segurança, fator potencializador de riscos para os usuários das unidades do edifício, de modo que o comprometimento do bom funcionamento dos elevadores pode ter-se dado por culpa exclusiva do condomínio, que inclusive não deveria permitir o acesso de pessoas não habilitadas àqueles locais, por força de obrigação contratual. 3. O conjunto probatório carreado aos autos não permite concluir ter havido falha na prestação dos serviços pela empresa apelada ou qualquer outra irregularidade que importe em descumprimento contratual, sendo certo que a contratação de terceiros para a realização de vistorias e elaboração de pareceres técnicos se deu por iniciativa própria do

condomínio, à sua conta e risco, não podendo tais despesas ser imputadas à apelada. 4. Desprovimento do recurso. 0013522-19.2010.8.19.0203- APELAÇÃO DES. ZÉLIA MARIA MACHADO - Julgamento: 5/9/2011 - QUINTA CÂMARA CÍVEL. Apelação cível. Ação de obrigação de fazer. Condomínio edilício. Instalação de toldo contra norma condominial. Proibição de instalação de toldos nas janelas das fachadas da edificação e de fechamento das varandas dos apartamentos sob qualquer pretexto. Sentença de procedência. Manutenção do julgado. Aplicação do artigo 557 caput do CPC. 1. A proibição de instalação de toldos e fechamento de varanda de edifício não constitui violação ao direito de propriedade ou de moradia. 2. O condômino tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa. Contudo, o ordenamento jurídico impõe certos limites ao exercício dessas faculdades, sobretudo em se tratando de habitação de natureza coletiva, denominado condomínio edilício. 3. Sentença que deu adequada solução ao litígio. Recurso com seguimento negado.

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conservação

por Raquel Pinheiro Loureiro

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Estatísticas de Imóveis Ofertados Por Tipo Imóvel Aluguel 8% 10% 12%

Por Tipo Imóvel Venda 22%

31%

35%

19% 8% 9%11%

15% 20%

outros

661

Apart. (3 quartos)

954

Apart. (2 quartos)

386

Apart. (2 quartos)

843

sala

278

COBERTURA

473

Apart. (3 quartos)

233

Apart. (4 quartos)

384

loja

180

casa

Apart. (1 quarto)

161

outros

342 1.390

total 1.899

Por Bairro Imóvel Aluguel 6% 6% 7% 23%

total 3.432

Por Bairro Imóvel Venda

4% 31%

36%

15% 10%

54% 4%

4% 1.029

outros

barra da tijuca

1.346

barra da tijuca

442

copacabana

661

copacabana

141

Recreio

447

centro

120

leblon

178

recreio

103

ipanema

outros

campinho

156 1.601 total 3.043

total 1.904

Por Finalidade 2% 1% 29%

venda

4.392

aluguel

1.904

TEMPORADA

68%

lançamento

137 33 total 6.466

fonte: abadi ABR_MAI_JUN 2012

comportamento por Renata Fernandes

O porteiro também tem família A situação está acontecendo em um prédio de Botafogo e vem dividindo a opinião dos moradores. No centro da discussão estão o zelador do edifício e sua família, mulher e filha. Eles vivem no condomínio, em um apartamento localizado no playground do prédio, e o motivo de tanta discórdia são as andanças da menina pelas áreas comuns do edifício. Ela tem apenas três anos, mas está proibida de brincar no playground ou de usar a piscina. O incidente levanta reflexões sobre o assunto. Afinal, o que o síndico deve fazer quando o funcionário que mora no prédio tem uma família? É possível proibir que os familiares do zelador usem as áreas co-

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Limitar o ir e vir de uma criança dentro do prédio, por ser filha do funcionário que mora no condomínio, pode resultar em processo

muns? Como impor limites? Os empregados não têm direito de usar as dependências do condomínio, mas, se seus familiares não trabalham no local, eles não teriam algum direito? A situação estimula uma série de perguntas, e as respostas, nesse caso, não são nada objetivas. As opiniões divergem, e muito. A psicóloga Patrícia Ferreira é do time dos que não conseguem se conformar com

a decisão de não deixar a pequena brincar com as outras crianças do edifício. Para ela, não há motivo que justifique limitar a circulação de uma criança de três anos e impedir que ela brinque no playground de onde mora. “Qual a razão de ela ser privada? Isso é discriminação. Fico indignada. Ela deve ouvir o barulho das crianças brincando no playground e deve se perguntar por que ela não pode participar!”, afirma.

Wilber Faria, da Saad Advogados: “Não é conveniente, moral ou ético proibir os filhos do funcionário que mora no condomínio de frequentarem o playground, a piscina ou outros lugares da área comum”

Segundo Patrícia, essa segregação não é saudável. A casa onde vive a família é um apartamento funcional com dimensões modestas, um espaço bastante reduzido para uma família, que dirá para uma criança brincar o dia todo. Inconformados em ver que a garota precisava ficar a maior parte do tempo trancada no apartamento, os moradores deram uma bicicleta de presente para ela. Nova frustração. Presente recebido, menina feliz. Mas faltou o lugar para ela dar suas primeiras pedaladas. “O porteiro veio me agradecer, mas disse que, infelizmente, ela não poderia usar. Não tem onde andar!”, lamentou, reforçando que a proibição não veio apenas da síndica do edifício, mas de um grupo de moradores que considera a convivência prejudicial. “Perde a menina e perdemos nós, porque qualquer troca é sempre muito rica”, diz. A situação vivida por Patrícia nesse condomínio não é única. Muitos edifícios com zeladores que moram no local passam pelo mesmo dilema. No condomínio Romero Estelitta, na Lagoa, o síndico Luiz Eduardo de Oliveira passou por uma situação parecida. O problema, nesse caso, não era de uso das áreas comuns, mas dos serviços do edifício. O zelador e seus familiares no Estelitta não tinham nenhuma limitação, mas isso não quer dizer que não provocassem discórdia entre os moradores. Como o edifício é pequeno, não há playground ou piscina para gerar polêmica. Mas as discussões surgiam por causa das contas que precisavam ser pagas no fim do mês. Os gastos eram enormes.

A esposa do porteiro fazia comida para vender, o fogão funcionava quase todo o dia. A conta de gás subiu nas alturas. E o funcionário ainda estava sempre com visita. Volta e meia chegava algum parente de outro estado e se hospedava na casa do zelador até conseguir se arrumar na nova cidade. Com o aumento da quantidade de moradores, subia também o valor da conta de luz. Os moradores passaram a reclamar dos gastos excessivos. Como o síndico resolveu o problema? Acabou com o apartamento e com a opção de funcionários morarem no prédio. Hoje, no Estelitta, os empregados não moram mais lá. A atitude pode ser questionável, mas a situação foi resolvida. A paz voltou a reinar no condomínio. A situação com funcionários e seus familiares é sempre delicada. Para refletir sobre o tema do ponto de vista legal é preciso analisar cada caso separadamente. Mas o advogado Wilber Faria, da Saad Advogados Associados, que atende os clientes da CIPA, aconselha aos síndicos consultarem primeiramente o regulamento interno e a convenção do condomínio para verificar se há algum tipo de proibição ou limitação já previsto. Segundo o advogado, situações como a vivida pelo condomínio de Botafogo são sempre mais complicadas e delicadas de tratar. Afinal, a proibição envolve uma criança. Ele alerta: “Não é conveniente, moral ou ético proibir os filhos do zelador de frequentarem o playground ou a piscina e outros lugares da área comum. Tal atitude vai de encontro aos direitos constitucionais previstos no capítulo das ga-

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rantias fundamentais da Constituição Federal (lei maior que rege nosso país)”, afirma. Wilber lembra que não há lei criada pelo condomínio que possa ir em oposição às estipulações vigentes na Constituição do país. O síndico, nesse caso, pode sofrer consequências jurídicas. “Atitudes como essa são passíveis de ações indenizatórias tanto na Justiça Cível como Trabalhista.” Para o advogado, uma ação como essa sempre é malvista pelos juízes. “Em uma eventual demanda judicial, um condomínio que proíbe filho de funcionário (crianças) de utilizar área comum aos moradores não seria aprovado pelo Judiciário, sendo considerado um retrocesso a tudo que conquistamos em termos de democracia, igualdade e liberdade”, defende. Para Wilber, se o condomínio fosse processado, com certeza não seria visto com simpatia no tribunal. “Seria uma verdadeira viagem ao passado, à época feudal, em que os subordinados eram tratados com indiferença e preconceito”, afirma. A opinião serve para qualquer condomínio que passe por situação similar. Isso não quer dizer que os zeladores e suas famílias não precisem seguir algumas regras pré-estipuladas. Algumas podem e devem ser estabelecidas desde o início para não gerar inconvenientes no futuro. Os condôminos podem, por exemplo, deixar claro, na convenção, que o funcionário não deve trazer amigos e parentes para usufruir as áreas comuns do edifício. “Recomenda-se que não seja permitido que eles tragam amigos e outros familiares para usar as dependências do prédio, pois, assim, poderia gerar algum tipo de responsabilidade para o condomínio, no caso de ocorrer alguma

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Como lidar com funcionários moradores? O condomínio pode criar algumas regras que limitem a conduta do funcionário e de seus familiares, mas estas devem ser definidas com cuidado. As regras devem estar previstas na convenção do condomínio. Proibir que filhos de zeladores usem a área comum, por exemplo, pode ser visto como discriminação e acarretar um processo para o condomínio. É possível, porém, limitar que as áreas comuns sejam usadas por amigos do funcionário. Na hora da contratação do funcionário, o síndico deve ter em mente que, se ele tem família, ela vai circular e usar o espaço comum. Quem não quer conviver com os funcionários e seus familiares deve optar por não ter ninguém morando no edifício.

fatalidade na área comum do condomínio”, acrescenta Wilber. Para o vice-presidente do Secovi-Rio, Manoel Maia, situações como as descritas precisam ser tratadas de forma delicada. “Não deve haver proibição que envolva menor, porque o edifício pode sofrer processo por constrangimento. Além disso, uma criança não pode ficar presa dentro de um apartamento, ela precisa sair e, consequentemente, vai usar as partes comuns”, opina. Ter um funcionário que vive dentro do edifício pode trazer vantagens e desvantagens que devem ser analisadas antes da contratação. Quem emprega um zelador

com família e filhos pequenos pode ter a certeza de que as crianças vão precisar circular pelas áreas comuns. O síndico que não quer ter esse tipo de discussão entre os moradores deve, portanto, optar por um funcionário que viva sozinho, embora nada garanta que, durante os anos de prestação de serviço, esse zelador não venha a constituir família. O que os síndicos devem fazer, nesse caso, é medir os prós e os contras. Para evitar as reclamações de moradores, a opção adotada pelo síndico do Romero Estelitta – acabar com a moradia funcional – pode ser a melhor saída. A escolha, porém, acaba com os benefícios de ter um zelador sempre por perto.

opinião

por Wanja Antunes

Como um síndico deve ser para exercer sua atividade da melhor forma?

Gabriele dos Santos

Acho que o síndico deve primeiro entender que ele não é síndico, mas sim está síndico. Tendo essa compreensão, ele deve conhecer todas as tarefas correlatas a sua função, criar canais de contato direto com os condôminos, conselho e colaboradores. Não obstante a isto, deve trabalhar em conjunto com uma administradora que ofereça a ele a base necessária para o dia a dia. O síndico, para evitar, entre outras coisas, favorecimentos e pedidos que lhe deixem em uma "saia justa" deve ser sempre imparcial e seguir com muito tato as regras de sua convenção. Bom senso, transparência, liderança e bons métodos são grandes diferenciais. Para estar síndico é preciso viver o condomínio de tal forma a mantê-lo em constante desenvolvimento. O condomínio não é uma empresa, não deve ou precisa ter lucros, logo cabe ao síndico desfazer esse mito. Assim, fornecedores, prestadores de serviços, etc. compreenderão que o síndico é um representante de uma comunidade residencial, onde seus interesses são voltados exclusivamente para os interesses do todo. Entendo que a palavra do síndico deve ser “motivação”, ele deve motivar seus condôminos a continuarem condôminos e motivar sua equipe a servir com presteza, criando um ambiente salutar.

Condomínio Comercial Park Palace

Sergio Pitanga Condomínio Sunshine

Acho que o bom síndico tem que tentar fazer uma administração compartilhada, foi o que eu consegui fazer e venho obtendo sucesso. É preciso saber ouvir os moradores, atender a maioria. Temos que identificar um consenso. Como morador, não considero produtivo a postura de um síndico ditador. Não pode ser assim, o foco da administração tem que ser o que o morador acha interessante. Para isso acontecer, o síndico deve frequentar as instalações do condomínio para saber como as coisas estão funcionando e o que as pessoas estão falando e realmente querendo. Foi assim que fizemos a quadra infantil, academia e outras melhorias no Condomínio. O outro lado que o bom síndico deve ter é saber motivar sua equipe. É o que faço por aqui também. Nossos colaboradores precisam estar motivados para que todos desempenhem bem as suas funções. Nós investimos, entre outras coisas, em melhorias na infraestrutura de nosso pessoal: reformamos o refeitório, colocamos geladeira, fogão, e fornecemos o básico da alimentação. Isso foi motivador para minha equipe. Esta motivação é que vai ajudar o funcionário a atender cada vez melhor os moradores. Mas o bom síndico tem que saber também alcançar o equilíbrio entre moradores e equipe. Tem que ser maleável, saber mediar situações entre vizinhos para evitar discussões desnecessárias. Só se basear na convenção não é suficiente. Além disso tudo, o bom síndico deve ter a retaguarda de uma boa administradora, como eu tenho aqui com a CIPA: ela fica com toda a parte contábil e administrativa para que eu possa estar tranquilo para dar conta da parte operacional.

Quer participar desta coluna? Quer sugerir algum tema? Envie um e-mail para redacao@cipa.com.br!

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BEM DITA! – a coluna de boas notícias

Stella Maris Mendonça (smarismendonca@gmail.com)

Bando de Letras em ação

MOVIMENTO PELA PRINCESA LIMPINHA (MPL), ou COPA LIMPA (CL), ou UM BOM LUGAR/ PRA SE LIMPAR/COPACABANA Para seguir a trilha de edições anteriores da Bem Dita! publicamos também aqui boas notícias que gostaríamos de ter. Atenção, população e gestores públicos! Copacabana é uma beleza, cartão-postal do país, fonte de muita renda para muita gente, tudo isso já sabemos. Mas a Princesinha está imunda! Esta coluna lança uma ideia inspirada no Projeto de Segurança de Ipanema (o PSI, que sempre divulgamos): vamos criar o Movimento pela Princesa Limpinha (MPL), ou Copa Limpa (CL), ou Um bom lugar / pra se limpar / Copacabana. Começamos com um pedido aos bares e botecos, que tanto usufruem nossas calçadas: por favor, ao lavarem seus pisos, em vez de simplesmente jogar toda a sujeira na calçada, que fica absurdamente imunda, lavem-na também! O espaço é público e deveria ser respeitado por todos e administrado pela prefeitura. Mas já que isso não rola, lançamos aqui esse protesto e o pedido de mais educação, por favor! E por falar em PSI – a luta continua em defesa da Praça Nossa Senhora da Paz! –, em meados de maio, será inaugurada, nas

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grades da praça, uma exposição com 28 banners que contam sua história. O objetivo desse evento é chamar, mais uma vez, a atenção da mídia para a construção da estação de metrô na praça. Ignez Barreto, coordenadora do PSI, afirma que “o objetivo é também conscientizar moradores do bairro e órgãos públicos sobre o tesouro que Ipanema possui. É válido não respeitar o tombamento, derrubar árvores quase centenárias – será que não existem outras soluções? É isso que a população quer? Que tipo de desenvolvimento queremos para nossa cidade? Os moradores não merecem ser ouvidos? São vários questionamentos que, diante da magnitude e do fato de que esta é uma obra irreversível, precisam ser debatidos pela população. É uma decisão que não pode se restringir aos gabinetes.” Uma feliz coincidência é que, em junho, o Rio vai sediar a Rio+20, reunião para discutir o desenvolvimento sustentável e a preservação do meio ambiente. A exposição, que deverá ficar até meados de junho, receberá o público da conferência.

O Bando de Letras promove encontros – poéticos, filosóficos, inéditos, autorais, reflexivos e engraçados. Sua estreia foi no Casarão Austregésilo de Athayde, com o espetáculo Espelho - poemas de amor e humor, de Manoel Herculano. Quem foi pode ver-se/divertir-se/vendo o verso virar imagem e reflexo. O Bando está aberto para você que deseja formar grupos de leitura em várias línguas, participar de oficinas diversas e de versos, promover um espetáculo de poesia em sua instituição e muito mais. Contatos para esta coluna ou para bandodeletras@gmail.com Atenção a Janaína Reis, cantora e compositora paraense do samba carioca que, desde 2007, é patrimônio cultural imaterial no Brasil. Janaína ajudou na defesa dessa causa. Janaína Reis nasceu em Belém e começou a cantar profissionalmente em 2000, na Banda Esplendor, com a qual fez shows no Pará e no Maranhão. Estudou teoria musical, canto lírico, canto coral e violão clássico no Conservatório Carlos Gomes, em Belém. Premiada em vários festivais de música de Belém e do interior do estado, foi participação especial, juntamente com a bailarina e coreógrafa Ana Unger e o Coral Marina Monarcha, no show “No ritmo da paz”, do grupo Percussão Brasil, no Theatro da Paz. Por ser neta de uma ialorixá, legítima representante da cultura afro-brasileira, os batuques sempre fizeram parte de sua vida, tornando o caminho para o samba natural. Em 2004, passou a morar no Rio de Janeiro, onde gravou o CD Choro novo na senzala através da Lei Semear (Lei de Incentivo à Cultura do Governo do Estado

divulgação

do Pará) e com patrocínio do Grupo Líder. Produzido por Luiz Carlos Torquato Reis (um dos técnicos mais prestigiados da atualidade e ganhador de dois Grammys com CDs de Zeca Pagodinho e Martinho da Vila), seu disco, além das participações especiais de Arlindo Cruz, Fafá de Belém, Rildo Hora e Sombrinha, possui um time consagrado de compositores, arranjadores e músicos como Martinho da Vila, Paulo César Pinheiro, Arlindo Cruz, Sombrinha, Genaro da Bahia, Rildo Hora, Paulão 7 Cordas, maestro Leonardo Bruno e Cláudio Jorge. Além disso, duas faixas gravadas em Belém tiveram produção e arranjo dos talentosos Luiz Pardal e Adelbert Carneiro. A composição que dá nome ao disco é de autoria de Rita Reis, mãe da cantora, e conta a história do nascimento de mais um cidadão brasileiro negro e livre, numa evocação à quebra dos preconceitos raciais, à liberdade e à paz. Sambista de carteirinha, hoje Janaína sempre que pode visita e dá canja nas tradicionais rodas de samba do Rio de Janeiro e não perde as feijoadas da Mangueira, da Portela e do Império Serrano. No repertório, inclui sempre as canções de seu mais recente disco e também os maiores sucessos de grandes nomes do samba, como Candeia, Nelson Cavaquinho, Cartola, João Nogueira, Geraldo Pereira, Noel Rosa, Zeca Pagodinho, Beth Carvalho, Grupo Fundo de Quintal, Almir Guineto, Jovelina Pérola Negra e Clara Nunes. “Ao chegar ao Rio”, diz Janaína,

“fui recebida de braços abertos não apenas pelo Cristo Redentor, mas também por todos os sambistas.” O ano de 2005 foi intenso para Janaína Reis: foi convidada especial do show de Tunico Ferreira, filho de Martinho da Vila, no Teatro Rival; juntamente com Fafá de Belém, foi convidada do Pagode do Arlindo, também no Rival; com o grande mestre Walter Alfaiate, participou da estreia do projeto “Samba na veia”, que apresentou os Herdeiros do Samba, e da roda de samba Revivendo os Bons Tempos, do Zicartola, no Centro Cultural Cartola, onde recebeu, como convidados, Ivo Meirelles, Mombaça, Ary do Cavaco, Genaro da Bahia e Nilcemar Nogueira (neta de D. Zica e de Cartola), entre outros sambistas e compositores. Em dezembro do mesmo ano, foi convidada especial, com Diogo Nogueira, Alex Ribeiro (filho de Roberto Ribeiro) e o grupo Galocantô, do show em homenagem a João Nogueira e Roberto Ribeiro, com Cláudia Nunes e a Nova Geração do Samba – projeto “Semente da música popular brasileira”, no Clube dos Democráticos. No mesmo mês recebeu, do G.R.E.S. Estação Primeira de Mangueira, uma placa de reconhecimento por sua contribuição ao samba carioca e à formação de uma genuína cultura brasileira. Desde então, Janaína Reis não para – shows, pocket shows e rodas de samba; às vezes, compartilha o palco com grandes nomes da MPB como Alcione, Noca da Portela e Emílio Santiago. ABR_MAI_JUN 2012

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Algumas coisas que você precisa saber antes de doar livros para uma biblioteca comunitária ou não. Lixo não é livro para doação e biblioteca comunitária não é lixão. Livros servem para serem lidos - há situações em que não é possível restaurar ou recuperar o livro. Livros didáticos são ótimos para escolas se estiverem atualizados. Algumas bibliotecas comunitárias aceitam esse tipo de livro, mas informe-se antes. Procure saber se a biblioteca comunitária aceita livros técnicos. Muitas vezes, esse tipo de livro não atende ao tipo de serviço que a biblioteca oferece. Lista telefônica não é livro. Em 2006 e 2007, participou, como assistente de pesquisa, do projeto “Dossiê e inventário das matrizes do samba no Rio de Janeiro”, a pedido do Centro Cultural Cartola, para o reconhecimento do samba do Rio de Janeiro como Patrimônio Cultural e Imaterial do Brasil. O projeto de pesquisa durou dois anos e gerou cinco peças fundamentais para o julgamento: dossiê, inventário, CD-ROM, filmes de 30 e 60 minutos. A aprovação aconteceu no dia 9 de outubro de 2007. Em janeiro de 2008, Janaína foi escolhida Rainha dos Artistas, em Belém do Pará. Desde agosto de 2011, a artista teve seu nome incluído como verbete no Dicionário Cravo Albin da Música Popular Brasileira (http://www. dicionariompb.com.br/janaina-reis). Neste ano, Janaína pretende gravar o segundo CD, intitulado Tempo samba, e, em breve, lançar seu próprio selo, que lhe possibilitará dividir tempo e energia entre o Rio e Belém, onde procura manifestações que representem a riqueza cultural do Pará e da Amazônia.

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Daniele Carneiro é uma das responsáveis pela Biblioteca Comunitária Sítio Vanessa, que atende leitores em plena floresta atlântica, no litoral paranaense, emprestando livros sem prazo de devolução e promovendo a leitura em uma comunidade que, de outra forma, não teria acesso a livros. A seguir, trechos de seu desabafo: “Já me desloquei por grandes distâncias, gastando gasolina e pagando pedágio, para buscar caixas de doações de enciclopédias didáticas com mais de 40, 50 anos e fascículos, até interessantes, que se desmanchavam ao toque. As pessoas têm pena de jogar fora apostilas de cursinho de vestibular e livros didáticos e acabam doando porque acham que alguém fará uso delas. Mas não farão. Chegam muitas doações de livros de curso de inglês com os exercícios completos. De uma doação de 500 volumes, aproveitamos 30, o resto foi tudo para o lixo. Se nem os donos acharam utilidade para esses livros, imagine para um leitor iniciante. ‘Repassar’

não significa trocar o lixo de lugar. São livros riscados, sujos, sem capa, faltando páginas, rasgados – um material que é lixo reciclável, sem condições de passar por restauro e sem a menor possibilidade de oferecer uma leitura agradável. E, mesmo assim, as pessoas doam, porque têm um afeto por aquele material e acham que a gente poderá fazer um milagre da restauração naquilo e repassá-lo para outras pessoas. Fazer uma seleção do que ainda é aproveitável demonstra respeito àqueles que irão receber esses livros. Vários deles merecem ser restaurados e, mesmo com nossa pouca habilidade na arte do restauro, fazemos o possível para dar uma sobrevida a eles, e os repassamos. Mas, às vezes, eles vão ficando empilhados pelos cantos porque necessitam de maior cuidado e, além de não sermos restauradores, não temos tanto tempo disponível. Livro parado é justamente aquilo que a gente quer evitar. Queremos livros circulando. Por isso peço que as pessoas doem livros de suas estantes e os que não

Abaixo-assinado para pedir a criação da delegacia especializada em crimes contra animais no Rio de Janeiro, encaminhado ao Ministério Público do Rio de Janeiro e à Assembleia Legislativa, ao Sr. governador e ao Sr. prefeito.

serão relidos, porque terão vida duradoura, atingindo um número enorme de pessoas, como nossos primeiros 30 livros que deram o pontapé inicial à Biblioteca do Sítio. A matemática é fácil de fazer: o que é bom pra mim, é bom para o outro. O apego atrapalha. Vamos desassociar a doação da ideia de ‘desentulhar’ cantos e armários. Nosso trabalho é igual ao de qualquer biblioteca: limpamos os livros, apagamos os sublinhados, colamos capas e páginas e carimbamos com orientação de uso. Os livros que levamos para o Sítio Vanessa são analisados e selecionados pelo assunto que os leitores mais se identificam. Não estou, de forma alguma, reclamando das doações que recebemos, pois elas nos fizeram alcançar 500 volumes em seis meses de funcionamento. Doação é amor, é muito mais que ‘se livrar’ de algo que está atravancando o caminho, é respeito pelo próximo, é cuidado. Vida longa às biblioteca livres.”

“O intuito desse abaixo-assinado é pedir ao Exmo. governador do estado do Rio de Janeiro a criação de uma delegacia especializada em maus-tratos contra animais, sejam eles domésticos, silvestres ou domesticados, nativos ou exóticos, vítimas de abuso, maus-tratos, feridos ou mutilados. Essa é uma reivindicação antiga de órgãos protetores dos animais no estado. Como em qualquer outra grande metrópole, a cidade do Rio de Janeiro tem uma quantidade extraordinária de animais domésticos. Todos os dias, nos bairros de classe média, é possível contemplar o espetáculo oferecido pelo número espantoso de pessoas que, no final da tarde, saem para passear com seus cães. Em toda parte multiplicam-se os pet shops e outros estabelecimentos devotados a venda ou tratamento dos chamados “bichos de estimação”. Até mesmo hotéis para animais já existem em grande número na capital do estado. Como uma polícia sobrecarregada como a nossa poderia oferecer proteção eficaz a essa enorme e crescente população de animais domésticos? Além disso,

como poderia essa mesma polícia preparar a totalidade do contingente policial para as peculiaridades inerentes à proteção dos animais? É por considerar tais circunstâncias que pleiteamos a organização de um Setor Especializado no Atendimento de Ocorrências sobre Crueldade contra Animais (Delegacia de Proteção Animal) na cidade do Rio de Janeiro. Acreditamos que a simples criação de uma delegacia como essa ora proposta produziria tão forte impressão sobre todos aqueles que possuem ou comercializam animais domésticos que disso resultaria, certamente, uma queda expressiva das ocorrências nessa esfera da criminalidade. A criação de uma delegacia com esse caráter exclusivo, de proteção ao crime contra os animais, corresponde aos anseios de uma parte considerável da população (indivíduos, grupos de proteção animal e ambiental etc.). Estamos certos de que V. Exa. saberá reconhecer essa necessidade e agir com diligência neste sentido.” A Bem Dita! apoia esse abaixo-assinado. Vamos torcer!

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atualidade

Parabéns pra você! Em 23 de abril, comemore: é Dia do Síndico Nós, da CIPA, celebraremos duplamente, fazemos aniversário de 58 anos Não é fácil ser síndico. Equilibrar o orçamento, cuidar da manutenção da edificação, liderar funcionários e apaziguar conflitos entre moradores são apenas algumas das atribuições diárias da função, que requer preparo, dedicação e uma boa dose de paciência. Embora os cursos de gestão condominial estejam se disseminando, a atividade não se aprende na escola. Um bom síndico, dizem especialistas, deve ter equilíbrio emocional, desenvoltura para lidar com a coletividade e, claro, bastante jogo de cintura. Mas para ser bem-sucedido, só vivendo o dia a dia do condomínio. Afinal, as surpresas são quase diárias, não é mesmo? E o que diferencia um bom profissional de um ruim é o modo como lidam com as imprevisibilidades. Um bom exemplo de dedicação é Maria Helena Daniel, de 59 anos, que comanda, desde 2010, o edifício Vila Verde, com oito andares e 34 unidades, em Laranjeiras. Administradora aposentada da área de recursos humanos, ela conta que a profissão ajudou: “É tranquilo trabalhar com os cinco empregados do prédio, temos uma relação ótima. A profissão me ajuda também a cuidar das contas de uma forma mais eficiente”, reforça. Porém, para encarar as surpresinhas que pintam aqui e ali, os anos de experiência em escritórios não adiantaram muita coisa. “Só vivendo mesmo. Até

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O síndico João Gualberto, do Leblon, afirma: “Não podemos nos desmotivar diante dos percalços. Os obstáculos devem servir como um incentivo”

arquivo secovi rj

Para o vice-presidente do Secovi Rio, Manoel Maia, os condomínios precisam ser geridos de forma profissional, independentemente do porte da edificação

eu assumir a função de subsíndica, na gestão anterior, não tinha noção do que era administrar um condomínio”, admite Maria Helena, que vem focando sua gestão na qualidade de vida dos moradores. Com 56 anos de construção, o Vila Verde representa um desafio constante à síndica: zelar pela integridade das estruturas. Mas, em dois anos, ela já fez muito. “Esta é uma de minhas diretrizes: tentar modernizar nosso prédio. Em pouco tempo, conseguimos incrementar a área de lazer - instalamos brinquedos novos e grama sintética e trocamos as pastilhas das paredes -; remodelamos a portaria, fizemos a impermeabilização do teto do terraço e melhoramos o jardim”, revela. Os custos chegaram a R$ 50 mil. Para 2012, Maria Helena pretende focar na modernização dos elevadores e na instalação de equipamentos de segurança, com gastos em torno de R$ 100 mil. Apesar dos ótimos resultados, a síndica credita o sucesso de sua gestão a dois

itens: à parceria com a CIPA e à ajuda do conselho consultivo, composto por um advogado, um engenheiro e dois professores. “Eles me dão suporte nas questões que envolvem leis ou obras, por exemplo. Ter uma equipe multidisciplinar é um privilégio.” “Não é fácil ser síndica. É estressante lidar com dinheiro, fora que você não tem horário, nem feriado, sábado ou domingo. Batem em sua porta a qualquer hora do dia ou da noite. Já me ligaram às 3 da manhã por causa de barulho, por exemplo. Ainda assim, a relação com os moradores é bem tranquila; é raro termos qualquer tipo de conflito. Ao contrário de muitos colegas, adoro ser síndica porque ocupo meu tempo com uma atividade útil para todas as pessoas. Costumo dizer que uma empresa não vai para a frente sem a mão do dono. Da mesma forma, um condomínio não evolui se não tivermos uma boa equipe no comando”, completa a síndica, que mora há 26 anos no local.

Dançando conforme a música Síndico é que nem prefeito: cada um governa de um jeito. Existem os mais moderados, os apaziguadores, os agitados, os conselheiros, os ponderados... Mas todos eles devem seguir as regras de suas convenções. Além disso, existem atribuições previstas em lei. O artigo 1.348, do Código Civil (Lei 10.406/02), determina que, entre as obrigações, estão representar o condomínio, cumprir e fazer cumprir a convenção. Isso significa, em outras palavras, poder de gestão, o que inclui contratação e demissão de trabalhadores, além da adequação dos colaboradores a determinadas funções. “Mesmo tendo essa autonomia, recomenda-se que o síndico exponha, em assembleia, casos especiais, principalmente os que envolvam elevação de despesas orçamentárias ou rateios (com cotas extras) em casos de indenização por demissão”, esclarece Corina Costa, advogada do Departamento Jurídico do Sindicato da Habitação do Rio de Janeiro (Secovi Rio). Decisões como demitir ou dar um aumento de salário e conceder gratificação a um funcionário antigo que resolve se aposentar podem acabar gerando ABR_MAI_JUN 2012

polêmica entre os condôminos se eles não forem consultados. A boa relação com os funcionários, aliás, é algo de que o síndico João Gualberto de Almeida, do Condomínio Alphard, no Leblon, se orgulha. “São oito empregados que atuam como parceiros, cuidando para que tudo funcione da melhor forma. Procuro sempre orientá-los”, comenta Gualberto, de 63 anos, que concilia a função com o trabalho no funcionalismo público, na área de telecomunicação. No condomínio de 15 andares e 60 apartamentos, administrado pela CIPA, ele aprovou grandes obras, que geraram mais qualidade de vida para os moradores. Entre elas estão a reforma do telhado e da portaria, o tratamento paisagístico dos jardins e a melhoria do sistema de segurança, com instalação de câmeras e circuito fechado de TV. Somando-se todas as intervenções, o síndico estima um gasto de cerca de R$ 300 mil nos sete anos corridos em que está no cargo. Na verdade, sua participação na administração do condomínio, onde reside desde 1991, vem de longa data. “Há 17 anos estou envolvido diretamente, seja como conselheiro ou subsíndico”, diz. Quanto à aprovação dos condôminos e inquilinos, ele se diz satisfeito: “A gente não consegue agradar a todos,

Para a síndica Maria Helena Daniel, de Laranjeiras, o sucesso de sua gestão pode ser creditado também à parceria com a CIPA e à ajuda do conselho consultivo

mas o retorno tem sido bastante positivo”, afirma ele, que não abre mão da comunicação. “Dou muito valor ao livro de sugestões e estimulo as pessoas a participarem. Acho esse canal importante para podermos propor soluções que beneficiem a coletividade”, pondera. Para o Dia do Síndico, uma mensagem de otimismo: “Não podemos nos desmotivar diante dos percalços. Os obstáculos devem servir como um incentivo. Poder servir à comunidade é muito gratificante. Sem falar que é uma maneira de zelar pelo próprio patrimônio.”

Dia 23 de abril também é aniversário da CIPA! Além do Dia do Síndico – criado pela Lei estadual nº 817, de 20/12/1984 –, em 23 de abril são celebrados o Dia de São Jorge e o aniversário da CIPA, que completa 58 anos de atividades. A data não poderia ser mais oportuna, afinal, o síndico é o grande guerreiro do condomínio! Mas para Maria Helena, quem tem motivos para comemorar são os clientes da administradora, cuja missão é oferecer soluções em negócios imobiliários e seguros, garantindo bem-estar e valor para clientes, colaboradores e acionistas. “Quando assumi a função, minha primeira medida foi contratar uma administradora. Não canso de elogiar o apoio que a CIPA me dá e, em especial, a atuação dos assessores, que cuidam de nosso condomínio como se fosse único. Sem esse suporte administrativo, jurídico e financeiro, talvez eu não estivesse exercendo a atividade com tanta tranquilidade”, diz. Para o advogado e vice-presidente do Secovi Rio, Manoel Maia, a administração condominial vem ganhando espaço, mas muitas pessoas ainda têm dificuldade em enxergar a importância da atividade. “Grande parte acaba optando pela autogestão, por acreditar que ninguém conhece melhor o condomínio do que os próprios moradores. Esse raciocínio não está completamente errado, mas é aí que mora o perigo. Os condomínios precisam ser geridos de forma profissional, independentemente do porte da edificação”, enfatiza. 52

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Entre amigos Não é novidade que, depois dos conflitos entre os moradores, a inadimplência é um dos principais problemas na gestão de um condomínio. Mas os gestores prediais estão lidando com os pagamentos atrasados de forma mais amistosa. Foi o que apontou o resultado da enquete “Como seu condomínio lida com a inadimplência?”, realizada no portal do Secovi Rio, em 2011. A maioria dos internautas respondeu que o síndico propõe acordos depois de avaliar caso a caso. Dos votos computados, 50% foram nessa opção. Em segundo lugar, com 27%, ficou a alternativa “o síndico prefere que a administradora resolva o problema”. Do lado oposto, as opções menos votadas foram “o síndico exige o pagamento imediatamente e não aceita acordos” (1%) e “o síndico proíbe os inadimplentes de usufruir das áreas de lazer e/ou votar nas assembleias” (2%).

É festa! O Secovi Rio promove, na noite do dia 27 de abril, no salão do Clube Militar, no Centro do Rio de Janeiro, a confraternização estadual do Dia do Síndico. Será uma festa para curtir e relaxar, ao som da banda Para Todos, que animará os convidados com um passeio pelos sucessos nacionais e internacionais dos anos 1960 até os dias atuais. O Dia do Síndico já é tradição no calendário de eventos do sindicato. Os convidados receberão uma lembrança, e, para coroar a festa, serão sorteados vales-presente e será servido um farto bufê. As inscrições, gratuitas, podem ser feitas pelo site do sindicato, www.secovirio.com.br, ou pelo telefone (21) 2272-8000.

Braço direito No cotidiano de um condomínio, o síndico tem muito com o que se preocupar, o que deixa clara a necessidade de contratação de uma boa administradora que o ajude a cumprir, com eficiência, todas as suas obrigações legais. Mas como saber se a administradora escolhida está dando conta do recado? Embora a maioria dos contratos de prestação de serviços variem, aquelas que atuam nesse segmento devem estar preparadas para as seguintes atividades básicas:

• assistência jurídica; • arrecadação das taxas aprovadas em assembleias gerais – até mesmo em juízo, se for o caso; • movimento financeiro do condomínio, inclusive pagamento de obrigações, provisionamento etc.; • elaboração das prestações de conta; • gerenciamento do departamento pessoal, folhas de pagamento, escala de folgas, encargos sociais etc.; • assistência às assembleias gerais; • apoio logístico ao síndico.

O que diz o Código Civil Além da convenção do condomínio, a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, é o instrumento que sistematiza as normas jurídicas a fim de regular direitos e obrigações relacionados a pessoas e bens e suas relações. Com tantas particularidades, a vida em condomínios mereceu um capítulo próprio no código, intitulado “Condomínio Edilício”. Segundo o artigo 1.348, compete ao síndico: I. Convocar a assembleia dos condôminos. II. Representar, ativa e passivamente, o condomínio, praticando, em juízo ou fora dele, os atos necessários à defesa dos interesses comuns. III. Dar imediato conhecimento à assembleia da existência de procedimento judicial ou administrativo, de interesse do condomínio. IV. Cumprir e fazer cumprir a convenção, o regimento interno e as determinações da assembleia.

Diligenciar a conservação e a guarda das partes comuns e zelar pela prestação dos serviços que interessem aos possuidores. VI. Elaborar o orçamento da receita e da despesa relativa a cada ano. VII. Cobrar dos condôminos suas contribuições, bem como impor e cobrar as multas devidas. VIII. Prestar contas à assembleia, anualmente e quando exigidas. IX. Realizar o seguro da edificação. §1º. Poderá a assembleia investir outra pessoa, em lugar do síndico, em poderes de representação. §2º. O síndico pode transferir a outrem, total ou parcialmente, os poderes de representação ou as funções administrativas, mediante aprovação da assembleia, salvo disposição em contrário da convenção.

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ARTE

mário Mendonça

O lema da academia, Ad immortalitatem per venimus, representa mais que uma homenagem. Representa uma missão, um apostolado, que nós, artistas, somos levados a cumprir... Mário Mendonça

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acervo mnba

Academia Brasileira de Belas Artes 60 anos

Café, pintura de Cândido Portinari, tem 1,30 x 1,90 m. Foi pintado em 1935 e faz parte da coleção do Museu Nacional de Belas Artes (MNBA)

Quando, em 1948, um grupo representado por alguns dos mais importantes intelectuais e artistas reuniu-se para fundar a Academia Brasileira de Belas Artes, decerto não poderiam imaginar o quão importante para a cultura brasileira seria aquele gesto. Muito mais que imortalizar os principais artistas do Brasil, a contribuição foi o início de um movimento que resgataria o valor às artes e sua importância para a cultura. Foram fundadores nomes como Quirino Campofiorito, Oswaldo Teixeira (que, por mais de 30 anos, dirigiu o Museu Nacional de Belas Artes), Manoel Santiago, o escultor Leão Veloso, além de outros não menos célebres, aos quais se juntaram, posteriormente, o escultor Rodolfo Bernardelli, Cândido Portinari, Di Cavalcanti, Aurélio D’Alincourt, que, com seu trabalho, honraram imensamente os membros da academia. Como reconhecimento pela importância do empreendimento, a Academia Brasileira de Belas Artes foi, em 1950, considerada de utilidade pública, sendo alçada à condição de órgão consultivo pelo Governo Federal, por força da Lei 1.101/50, gesto a que se deve gratidão ao presidente Eurico Gaspar Dutra, que lhe faz ser volta-

da para o desenvolvimento e a promoção das belas artes. Hoje, com a primorosa direção de Iracy Carise, sobre quem vale transcrever as palavras do acadêmico Renato Serra: “Movida por inspiração divina, desvendou, através de profundos estudos, segredos guardados em nossa distante origem. Seu profundo saber levou-a a lutar contra a discriminação. Nessa batalha cotidiana, incansáveis exposições, palestras, cursos e aulas foram armas para esclarecer, ajudando-nos a descobrir o milagre do amor na formação de uma nacionalidade.” A academia atravessa seus 60 anos e segue seu trabalho de incentivo à arte, fiel a seus valores, e reúne entre seus membros alguns dos mais expoentes pintores brasileiros, entre os quais faço humildemente parte desde 2008, quando fui convidado, o que representou uma consagração em minha carreira. O lema da academia, Ad immortalitatem per venimus, representa mais que uma homenagem. Representa uma missão, um apostolado, que nós, artistas, somos levados a cumprir, e cumprimos com ardor e confiança, sabendo que possuímos na Academia Brasileira de Belas Artes mais que um abrigo, possuímos um lar.

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obras

por paulo ferreira

Tragédia no Rio chama atenção para fiscalização e segurança nas obras

Na noite de quarta-feira, 25 de janeiro, três prédios desabaram no Centro do Rio de Janeiro. O edifício Liberdade, o maior deles, tinha 20 andares e ficava na Avenida Treze de Maio; o edifício Colombo tinha 10 andares e fazia esquina com a Rua Manuel de Carvalho; e o terceiro, o edifício Treze de Maio, que ficava entre os dois primeiros, era uma construção de quatro andares. Segundo a Defesa Civil, pelo menos 17 pessoas morreram. Cinco pessoas ficaram feridas com escoriações leves e foram atendidas nos hospitais da região. Cerca de 80 bombeiros e agentes da Defesa Civil trabalharam nas buscas de vítimas 56

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em meio aos escombros. Foi constatado que havia obras irregulares no edifício Liberdade, no terceiro e nono andares. O prédio teria caído de cima para abaixo e acabou levando os outros dois do lado. De acordo com especialistas, todas as possibilidades para a tragédia apontam para problemas estruturais causados por sucessivas obras sem fiscalização. O prédio já havia sofrido intervenções em sua estrutura desde que foi construído, nos anos 1940. “Há décadas, a Prefeitura do Rio não exige o projeto estrutural de um prédio quando ele está sendo construído”, lamenta o engenheiro Cláudio

lena silva

Nóbrega, que faz parte de uma comissão de especialistas formada pelo Clube de Engenharia do Rio de Janeiro para acompanhar a apuração das causas do desabamento dos prédios do Centro. “Como a Prefeitura não tem o projeto estrutural desses prédios, estamos aguardando o laudo que a Defesa Civil vai emitir para fazermos uma análise do que aconteceu”, explica. A comissão da qual Nóbrega faz parte também tem como função dar sugestões que aprimorem a legislação sobre o assunto. Já há a minuta de um projeto de lei, que será enviada para a Câmara Municipal do Rio de Janeiro e para a Prefeitura, em que os engenheiros fazem várias proposições, de forma a aumentar o processo de fiscalização de qualquer reforma que venha a ser feita em prédios do município. “Estamos propondo que obras internas, nos apartamentos e em escritórios, no caso de edifícios comerciais, sejam comunicadas à Prefeitura e a

conselhos profissionais. Principalmente se envolver interferência em paredes e peças estruturais, como vigas, pilares ou lajes. Há obras em que se furam essas peças para a passagem de tubulação hidráulica ou elétrica. Ou na qual que se derrubam e furam paredes. Paredes têm função estrutural, e nossa sugestão é que qualquer reforma interna deva ser acompanhada por um profissional especializado, pois há técnica para realizar essas interferências e, em alguns casos, elas não podem ser executadas. Há muitos casos de alteração em estruturas, por exemplo, para colocar aparelhos de ar-condicionado do tipo Split”, explica Nóbrega. “Hoje a Prefeitura não exige nada em termos de reforma interna. A única preocupação é com a alteração de fachada.” Outra questão que consta da minuta elaborada pela comissão é a sugestão de se fazer uma vistoria técnica periódica em construções para prevenir eventuais desgastes de estrutura, como as causa-

Evandro Figueiredo, do Crea-RJ: “Praticamente tudo que se faz no prédio necessita de acompanhamento de responsável e também de notificação ao conselho, como colocação de portão eletrônico, limpeza de caixa-d´água, projetos de paisagismo, interfonia e circuito interno e elevadores”

das por infiltrações, principalmente em prédios antigos. Segundo o engenheiro, a maioria dos prédios nunca passou por vistoria depois dos cinco primeiros anos de existência, período em que é obrigatória e deve ser feita pela construtora.

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Já para os prédios novos, recém-construídos, o membro do Clube de Engenharia sugere que a Prefeitura exija o projeto estrutural das construções. Hoje, à Secretaria de Urbanismo apenas é apresentado o projeto de arquitetura pela construtora. “A Cedae exige o projeto hidráulico, a Rio Luz, o projeto eletromecânico (que envolve elevadores e escadas rolantes, por exemplo) e o projeto de prevenção de incêndio vai para a aprovação do Corpo de Bombeiros. E o projeto estrutural? Vai para quem? Quem dá uma segunda olhada? O único responsável fica sendo o engenheiro do projeto”, critica. “Vamos sugerir que, na hora do Habite-se, a Prefeitura exija esse projeto. É necessário fazer todas essas exigências para alterar a legislação municipal e tornar as obras mais seguras.”

Crea-RJ investe em informação e fiscalização para a segurança de construções Depois da tragédia do Centro e com a mobilização dos moradores do Rio em prol de maior segurança em construções, obras e reformas, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-RJ), que já defendia maior abrangência da legislação em torno do tema, com o intuito de evitar fatos como o ocorrido na Avenida Treze de Maio, tem reforçado a divulgação de seu trabalho e a fiscalização de obras. Entre as iniciativas do conselho está a intensificação, a partir de março, de obras em alguns bairros do Rio e municípios do estado. “Serão 32 fiscais para verificar obras na área de engenharia civil divididos em seis regiões do estado”, conta a coordenadora de fiscalização externa Solange

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síndico Mario Rui Moura de Souza: “As obras valorizaram muito os apartamentos”

Teixeira. “Na capital, serão avaliadas as regiões Barra, Recreio dos Bandeirantes, Copacabana, Leme e Centro. No estado, Friburgo e Petrópolis, na Região Serrana; Niterói, na Região Oceânica; no sul, Angra dos Reis, Itatiaia e Barra do Piraí, e, no norte, Rio das Ostras e Macaé. Também estão previstas palestras sobre manutenção predial voltada para síndicos, imobiliárias e administradoras de imóveis. Vamos esmiuçar a legislação e mostrar que o síndico tem responsabilidade civil em caso de qualquer sinistro, como está previsto na norma técnica NBR 5.674/99 da ABNT, quanto à manutenção de edificações.” É preciso reforçar, ainda, que o inciso V do art. 1.348 do Código Civil diz que compete ao síndico “diligenciar a conservação e a guarda das partes comuns e zelar pela prestação dos serviços que interessem aos possuidores, ou seja, é sua responsabilidade conservar o condomínio em boas condições de segurança, proteção, salubridade e conforto, cuja principal diligência, para tanto, é a manutenção.” “Muita gente não conhece o Crea e suas atribuições”, lamenta Evandro Figuei-

redo, gerente de fiscalização em exercício e superintendente de planejamento e controle da fiscalização do Crea-RJ. “Praticamente tudo que se faz no prédio necessita de acompanhamento de responsável e também de notificação ao conselho, como colocação de portão eletrônico, limpeza de caixa-d´água, projetos de paisagismo, interfonia e circuito interno e elevadores.” A ideia do Crea é justamente se aproximar dos síndicos para que estes possam contar com a ajuda do conselho na segurança das edificações. “Se não há nada no prédio que diga que ali há uma obra, dificilmente temos como saber o que acontece lá”, diz Figueiredo. “Na maioria das vezes, descobrimos irregularidades por meio de denúncias que chegam a nossa central de atendimento.” Paralelamente à aproximação com síndicos e moradores, o conselho também quer propor alterações na legislação atual. A proposta é que, a cada cinco anos, os condomínios façam uma autovistoria em suas partes comuns, e a cobrança dessa ação viria da Prefeitura. Também seria dever do condômino ter um jogo de plantas,

lena silva

como um memorial descritivo do prédio. A ideia também é que a Prefeitura venha a cobrar a declaração em todo tipo de intervenção em construções. Pois, atualmente, só se declaram acréscimos de área e alterações de fachada em imóveis tombados. Deslocamentos de parede interna, por exemplo, não precisam ser declarados. O conselho também planeja criar um selo para afixar em prédios que estejam de acordo com todas as regras estabelecidas em normas de segurança e manutenção predial: “É como se fosse um selo de qualidade. A ideia é valorizar os imóveis. Dizer que ali os apartamentos e o condomínio têm uma chancela do Crea.”

Reforma bem-feita tem que ser correta e segura O prédio onde você mora já tem alguns anos e, até então, a manutenção feita era pontual, com uma ou outra obra de restauração realizada mais por necessidade do que por prevenção. Áreas comuns, como portarias, garagens e playgrounds, além de malconservadas, já não atendem às demandas dos moradores, que pedem mais vagas, uma portaria mais chamativa e novas opções de lazer que vão além daquele tímido salão de festas. Reformas e obras, além de deixar seu condomínio sempre tinindo de novo, valorizam os imóveis. Uma dupla garantia: bem-estar para os moradores e tranquilidade que garante o valor do patrimônio comum. “Aqui, em nosso condomínio, fizemos, há pouco tempo, ampla reforma nas áreas comuns. Ampliamos e modernizamos o salão de festas e criamos uma rua interna e um bosque. Por conta disso, os moradores

passaram a usar mais o salão de festas e, com isso, a receita do condomínio também aumentou”, conta a síndica do Condomínio do Sol, Jaqueline Bilharinho, na Barra. “Seguimos todos os trâmites legais: para criar a rua interna, por exemplo, pedimos autorização para a Prefeitura.” Os condôminos do Praia de Guarujá, também na Barra, investiram em muitas reformas: foram cerca de R$ 1 milhão dedicados a obras gerais em fachada, elevador, salão de festas, sala de jogos e jardim. O condomínio investiu também numa cisterna para aproveitamento de água da chuva, num sistema de irrigação de jardins e na reforma total da garagem. Era uma demanda antiga dos moradores, que foi atendida prontamente pelo síndico Mario Rui Moura de Souza. “As obras valorizaram muito os apartamentos”, acredita. Antes de começar qualquer obra ou reforma, é necessário, no entanto, definir quais são as prioridades do condomínio. Quais as áreas comuns que mais necessitam de intervenções e de qual tipo. “Primeiramente, deve-se identificar quais são as obras prioritárias, começando pelas de infraestrutura, como instalações hidrossanitárias e elétricas, fachadas e telhados”, aconselha o engenheiro José Cláudio Martins, da Engeforma. “Depois das obras de infraestrutura, deve-se prestar atenção em quais locais precisam de obras de embelezamento, como reforma de portaria, modernização de playground, mudança de revestimento e pintura decorativa.” Martins também lembra que a definição das prioridades vai ser influenciada pela limitação dos recursos financeiros do condomínio para atender às necessidades

Solange Teixeira, do CREA RJ: "estão previstas palestras sobre manutenção predial voltada para síndicos, imobiliárias e administradoras. Vamos mostrar que o síndico tem responsabilidade civil em caso de qualquer sinistro”

dos condôminos e das construções que, com o passar do tempo, clamam por intervenções, sejam estéticas ou de infraestrutura, daí a necessidade de se fazerem orçamentos. É o caso do síndico Edson Portella, do Condomínio Varandas da Praia, no Recreio. Prestes a começar obra na fachada lateral do prédio, cujo reboco corre o risco de cair, ele resolveu ir ao mercado e não poupou no número de contatos: “Fiz muitos orçamentos, com quatro empresas e três pessoas físicas.” Acima de tudo, no entanto, Martins chama a atenção para o seguinte detalhe: “É muito importante, antes de começar qualquer obra, contratar profissionais e firmas especializadas. Quem não é profissional, como arquitetos e engenheiros, pode cometer erros por desconhecimento, pois não sabe como as coisas funcionam, não sabe da estabilidade e resistência do material, não tem conhe-

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cimento da planta do prédio e das áreas em que não se pode intervir, por exemplo.” Há quem ache que firmas e profissionais especializados contabilizam uma cota extra salgada para os moradores. Mas a arquiteta Izabella Lessa garante que o que acontece é justamente o contrário: “A contratação de profissionais especializados evita despesas extras e perda de receita com retrabalho e estrago de material. Eles também coordenam as tarefas. Contratar executores separadamente, que não se conhecem, pode atrasar a obra e até mesmo estragar o trabalho um do outro, pois eles não se comunicam. Um engenheiro ou outro profissional especializado pode centralizar o serviço e cobrar o trabalho da equipe. Isso facilita também o trabalho do síndico que, na hora de fazer qualquer pedido ou cobrança, dirige-se somente ao gerente da obra.”

Obra segura só com especialistas O tema segurança entrou em pauta principalmente depois da tragédia ocorrida no final de janeiro, quando três prédios desabaram no Centro do Rio de Janeiro. Instituições alertam que, antes de começar qualquer reforma, por menor que seja, é necessário procurar firmas ou profissionais especializados que possam dar a devida orientação para síndicos e moradores. “Ocorre no meio da sociedade a existência de pessoas que, por falta de informação sobre o assunto, ignoram os papéis do arquiteto e dos engenheiros. Muitos consideram o arquiteto um desenhista que cria formas decorativas. O arquiteto, na realidade, projeta espaços

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de forma racional para um objetivo pretendido, conforme os recursos disponíveis e a legislação local vigente. Outros acham que os engenheiros são profissionais que assinam desenhos e laudos para satisfazer meras formalidades legais. E ainda afirmam conhecer operários que entendem mais do que os engenheiros. O engenheiro é o profissional que viabiliza os projetos. Antes de uma obra, que não seja de reposição, é recomendável consultar um profissional especializado. É muito mais seguro e econômico”, aconselham Antero Parahyba e Adriana Rôxo, do Instituto de Engenharia Legal. Parahyba se preocupa com condomínios que realizam obras sem o acompanhamento profissional adequado. “Independentemente das questões legais, a lógica recomenda que se procure mão de obra especializada para qualquer intervenção, seja reforma – como troca de revestimentos – ou obra de modificação, que altera os desenhos do projeto existente no prédio. Uma banal repintura requer o conhecimento da base existente para não comprar e utilizar material incompatível.” Antero lembra que, na contratação de profissionais ou de empresas para executar serviços técnicos em edificações, deve-se observar se são legalmente habilitados (inscritos no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – Crea – ou no Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU); isso feito, é importante avaliar se os serviços possuem Anotação de Responsabilidade Técnica (ARTs) ou Registro de Responsabilidade Técnica (RRTs), documentos que asseguram a responsabilidade técnica dos serviços; anteriormente à

contratação, a exibição dessas anotações atestará a tradição no tipo de atividade; ainda em termos legais, o engenheiro diz que, atualmente, a Prefeitura só é notificada em caso de acréscimo de área, alteração de destinação e obra em fachada que utiliza equipamento especial. “Essa situação tem que mudar. Estamos criando uma minuta de projeto de lei para apresentar à Câmara Municipal do Rio de Janeiro e à Prefeitura que busca ampliar as possibilidades de fiscalização de obras, incluindo intervenções dentro dos apartamentos”, conta o engenheiro Cláudio Nóbrega, do Clube de Engenharia, que faz parte da comissão responsável por apurar os motivos da queda dos edifícios no Centro do Rio. O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro também instituiu um grupo de trabalho que vai propor algumas ações de modernização e simplificação da legislação. Uma das ideias é exigir que os condomínios comuniquem à Prefeitura e aos conselhos profissionais a realização de obras em suas dependências físicas. Segundo o presidente do CAU, Sydnei Menezes, em artigo publicado no jornal O Globo, isso é importante porque o condomínio ciente das obras se torna mais um fiscalizador do cumprimento das regras. O síndico, nesse caso, tem papel importante: manter a integridade e a segurança do prédio. Ele pode, e deve, checar a documentação de empresas, como licenciamento, no caso de fachadas, e anotação de responsabilidade técnica do profissional perante o Crea. No entanto, quanto à parte técnica da obra, apenas engenheiros e arquitetos têm habilitação para tal.

E quando a obra é em um apartamento? No caso de obras em apartamentos de moradores, os conflitos podem aumentar e, se uma boa conversa não funcionar, é dever do síndico informar ao Crea (pelo telefone 2179-2000) e à Prefeitura (1746) irregularidades na obra do morador, se houver. É importante obter o máximo de informações possível com o intuito de esclarecer o vizinho, alertando-o sobre os riscos que ele – e o prédio todo – está correndo. “O conselho vai verificar se a obra tem responsável técnico habilitado e se foi feita a ART”, explica Nóbrega. O síndico Edson Andres, do Conjunto Residencial Sidney Gasparini, na Tijuca, não faz alteração nas partes físicas do condomínio sem acompanhamento de profissional habilitado e aprovação do Crea. E está sempre atento a obras que ocorrem nos apartamentos: “Nós sempre fazemos reformas com tudo legalizado. Aconselho sempre aos colegas síndicos que façam obras acompanhadas por empresas e firmas habilitadas. Sempre checo obras que ocorrem nos apartamentos e peço ao porteiro-chefe para prestar atenção a eventuais barulhos para descobrir se há alguma obra sendo feita. Vejo se ela não vai interferir na estrutura e cobro acompanhamento de profissionais, dependendo do caso. O barato sai caro, sempre.” Andres sabe disso muito bem. Sua mulher, que é advogada, perdeu seu escritório na queda do edifício Liberdade, no Centro. Nada restou. “Hoje ela já se estruturou, mas perdeu documentos e ainda tivemos o transtorno financeiro pela perda da sala e dos bens”, conta.

O Crea ressalta que, pelo Código Civil, entre outras atribuições, o síndico é responsável pelas partes comuns do condomínio. Mas não há norma legal em relação às obras internas das unidades. Ou seja, a não ser que a convenção estabeleça algo a respeito, os síndicos não têm o poder de interferir em obras internas. Há condomínios com regras rígidas para controle de subida de material e operário, destino dos entulhos etc. Isso é o ideal. “O síndico deve saber se a obra é de reforma ou de modificação. Se for de modificação, deve pedir os projetos para analisar. Ele deve pedir para ver”, reforça Parahyba. “Se já for previsto em convenção, o síndico argumentará com base na regra da convenção. Do contrário, ele defenderá o fato de que, pelo Código Civil Brasileiro, ele tem o dever de zelar pelo patrimônio condominial. Na hipótese de uma recusa, ele deverá se assessorar de um advogado e levar a questão a uma assembleia geral. O

condomínio poderá decidir por uma nunciação de obra nova (artigos 934 a 940 do Código do Processo Civil e que tem como finalidade evitar a violação de alguns direitos de vizinhança), pelo desconhecimento do que poderá ocorrer com suas partes no interior da unidade em obra.” Em casos de obras em apartamentos, o Crea esclarece que, apesar de o síndico não poder impedir sua execução, ele pode notificar o proprietário do imóvel para verificar a natureza da obra e se ele tem respaldo de profissionais registrados, laudos e outros documentos. Em caso de resistência do morador em fornecer tais informações, o síndico, juntamente com a administradora, deve notificar o condômino e levar uma denúncia ao conselho. O fiscal do Crea vai ao local, faz o registro fotográfico da obra e, em caso de ausência de profissional registrado, o morador tem dez dias para contratar um. Em casos mais graves, a denúncia pode levar a um auto de infração

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e dívida ativa e chegar ao Ministério Público, à Prefeitura e à Defesa Civil. “O Crea não tem poder de embargo, mas pode fazer a denúncia”, explica Evandro Figueiredo, gerente de fiscalização em exercício e superintendente de planejamento e controle da fiscalização do Crea -RJ. “Se se contrata uma empresa que não tenha registro no conselho, não há respaldo de garantia do serviço. Um curioso que execute uma obra pode provocar um acidente. Sempre consulte o registro de empresas no conselho e seu currículo.”

Por uma reforma consciente e segura O Crea-RJ tem várias publicações dedicadas a elucidar dúvidas sobre legislação e como iniciar obras da forma correta. Algumas cartilhas, como Construção e reforma legal – cartilha de orientação para o cidadão, podem ser baixadas na página do conselho na internet: www.crea-rj.org. br. Abaixo, veja informações importantes contidas na cartilha. E mãos à obra! Apresente ao profissional ou à empresa suas necessidades – como deseja construir ou reformar o imóvel, qual orçamento disponível e em quanto tempo a obra deve ser concluída. Com essas informações, poderá ser elaborado um projeto dentro de suas condições. Importante: você deve submetê-lo ao órgão de licenciamento de sua localidade. Uma construção correta tem um enge-

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o engenheiro Antero Parahyba: “Independentemente das questões legais, a lógica recomenda que se procure mão de obra especializada para qualquer intervenção, seja reforma ou obra de modificação que altere os desenhos do projeto existente no prédio”

nheiro civil ou arquiteto responsável pelo projeto e execução, cujo nome e registro no Crea-RJ devem estar escritos numa placa visível na entrada da obra, e todos os profissionais envolvidos no empreendimento devem emitir a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). A ART permite delimitar as responsabilidades técnicas de cada obra ou serviço e é usada como garantia jurídica de um contrato. Obras que dependem de licença da Secretaria Municipal de Urbanismo Obras de engenharia em geral, como construção de edificações residenciais, industriais e comerciais. Obra de construção total ou parcial, modificação, acréscimo, reforma e conserto de edificações em geral, marquises e muros.

Modificações do uso das edificações. Obras, reformas ou modificação de uso em imóveis situados em áreas de proteção ambiental ou em área tombada. Demolição. Obras que não dependem de licença da Secretaria Municipal de Urbanismo Reforma e modificação interna ou de fachada sem acréscimo de área (como pintura e pequenos consertos), desde que não impliquem alteração nas áreas comuns da construção. Estão excluídos os prédios tombados, preservados, tutelados ou atingidos por projetos que preveem futuros alargamentos de ruas (recuo). Pinturas e pequenos consertos em prédios.

Obras de contenção do solo e de drenagem.

Construção, restauração e reforma de passeio.

Parcelamento da terra ou abertura de logradouros.

Construção de galerias e caramanchões, jardins e pavimentações a céu aberto.

ecodicas POr Stella Maris Mendonça smarismendonca@gmail.com

Direito Ambiental no seu condomínio: uma entrevista com Bruno Lara Fernandes Aos 32 anos, Bruno Lara Fernandes é especialista em Direito Ambiental Brasileiro, associado a Herrera Advogados; mestre em Direito Público: Direito Ambiental (Universidade de Lyon e Estrasburgo, França); escreveu dissertação sobre La réparation des dommages causés par les marées noires au Brésil (“A reparação dos danos causados pelas marés negras no Brasil”); já trabalhou na preparação de defesas envolvendo a reparação de danos ambientais e na elaboração de recursos de multas administrativas e pareceres sobre negociações de terrenos poluídos; foi consultor jurídico sobre o mercado de carbono e certificações ambientais; participou de mesa redonda sobre o desenvolvimento sustentável no Groupe France Télécom, em

Paris; e integra a Ordem dos Advogados do Brasil, a Ordem dos Advogados Portugueses e a Société Française pour Le Droit de l’Environnement (Sociedade Francesa para o Direito Ambiental), entre outras academias européias. Segundo ele, nosso direito ambiental é amparado por um arcabouço legal de dar inveja a muitos países. “O Ministério do Meio Ambiente, criado em 1992, em função da ECO 92, vem fazendo um trabalho adequado e cada vez mais atuante. Tive contato com o Ministério da Ecologia francês e não acho que o nosso deixe a desejar em nenhum sentido.” O artigo 225 da Constituição Federal prevê que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial

à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. Nesta entrevista, Bruno Lara nos ajuda a entender os caminhos para conquistarmos justiça nas questões ambientais. Condomínios poluem porque pessoas não têm consciência da importância da saúde pública e porque acham que o que está fora de suas casas não lhes diz respeito. Jogam absorventes nas privadas, óleo de cozinha nos ralos e deixam lixo nas praias porque pagam impostos e pensam (?!) que só a prefeitura deve limpar. E porque ignoram que tudo o que fazem tem conseqüências nas vidas de todos. Para que se prevaleça a lei e sua adequada aplicação, o cidadão deve agir e denunciar

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ção da área administrativa) nem sempre a aplicação segue no mesmo passo. A esfera mais deficiente é a criminal, pois são raras as condenações a penas que punam ou coíbam o poluidor. A possibilidade de indenizações ilimitadas e destinadas a um fundo de proteção ao meio ambiente na área cível demonstram grande avanço, inclusive se comparado a sistemas jurídicos de países europeus mais desenvolvidos e inspiradores do nosso direito. ao Ministério Público, às associações de proteção ambiental (que também podem propor Ações Civis Públicas) e aos órgãos de proteção ambiental, cobrando rápida solução para os problemas. Condomínio etc. – O que fazer para que condomínios e estabelecimentos comerciais obedeçam as leis ambientais? Bruno Lara Fernandes – Os condomínios que lançam dejetos sanitários diretamente (sem o prévio tratamento) no mar ou em rios estão sujeitos a consequências legais nos campos cível, penal e administrativo. O Ministério Público pode propor Ação Civil Pública, com base na Lei nº 7347/85. Não há limite legal para a indenização. Em 2007, o Condomínio Nova Ipanema, na Barra da Tijuca, foi condenado pelo lançamento de dejetos sanitários in natura no Canal de Marapendi. A indenização à coletividade (um milhão de reais) seria revertida em favor do Fundo Estadual de Conservação Ambiental. No entanto, após recurso do condomínio, a condenação monetária foi anulada. Alguns condomínios não estão conectados à rede coletora da Cedae, mas o decreto estadual nº 41.310/08 esta-

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belece que o condomínio, após ter acesso à rede coletora de esgoto e ter sido devidamente notificado pelo governo estadual, terá 60 dias para conectar-se à tubulação, sob pena de multa (que se dá com base na Lei Estadual n°. 3.467/00). O Ministério Público pode promover ação penal em caso de intenção (dolo) ou negligência (culpa) por parte do condomínio, que pode ser condenado com base no artigo 54 da Lei nº 9605/98 (sendo a pena ainda agravada caso a poluição dificulte ou impeça o uso público de praias). Nos casos mais graves, a pena é de um a cinco anos de reclusão. No âmbito administrativo, após a inspeção por agentes de órgão ambiental competente, pode ser emitido auto de infração com base no artigo 72 da Lei nº 9605/98 e no artigo 61 do Decreto Federal nº 6514/08, que determina multas entre cinco mil e cinquenta milhões de reais, caso a poluição por dejetos sanitários resulte em danos à saúde humana ou provoque a mortandade de animais ou a destruição significativa da biodiversidade. Decretos estaduais podem ainda estabelecer sanções específicas. A legislação é vasta e adequada à proteção ambiental, o problema é que (com exce-

Cetc. – E quanto às leis específicas para a vida em condomínios? BL - De maneira geral, a vida em condomínio é regida pelo Código Civil (Lei nº 10406/02, em seus artigos 1331 a 1358) e pela Lei nº 4591/64, que dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias, em seus artigos que não foram alterados pelo Código Civil. São de suma importância as convenções e regimentos internos que regem cada condomínio, mas devem sempre respeitar os limites legais estabelecidos pelas citadas leis. O desrespeito a regimentos internos e às leis são freqüentes como som alto durante a noite/madrugada; animais de estimação em áreas não permitidas aos mesmos; utilização da área social do condomínio (inclusive elevadores) portando trajes inadequados; obras não autorizadas em assembleia - é comum que o condômino tente aumentar sua área privada com grades ou muros invadindo partes comuns do condomínio. Alguns casos podem ser resolvidos administrativamente pois ferem apenas o regimento interno como os trajes inadequados, em que multas são previstas e podem ser aplicadas pelo síndico. Outros podem acarretar em processo, como obras irregulares ou som em níveis que provoquem danos

à saúde humana, e serem considerados crimes de poluição (nos termos do artigo 54 da Lei nº 9605/98) com previsão de multa e até quatro anos de reclusão. Cetc. – Quais as principais diferenças da vida condominial no Brasil e na França? Nosso “jeitinho” é também um perigo? BL – Na França os problemas condominiais que presenciei são semelhantes: festas com som alto durante a noite, animais de estimação andando livres pelas áreas comuns, etc. Os franceses tentam parecer mais educados - no prédio onde morei, no centro de Paris, eram comuns os bilhetes, colados nos elevadores prevenindo os condôminos sobre festas e som alto até tarde (principalmente em dia de jogos de futebol ou rugby), no intuito de amenizar punições. Do ponto de vista legal, não estamos atrasados em relação à França. A questão do respeito ou não às normas está intimamente ligada ao nível de educação da população. De modo geral, na França as regras são mais respeitadas, no entanto, se considerarmos comunidades específicas, a coisa muda. Se compararmos condomínios da zona sul carioca com as cités (condomínios) de Mantes-la-Jolie, no banlieue (subúrbio) parisiense palco de atos de vandalismo reportados pela mídia em 2006, sem dúvida o respeito às leis é muito maior por aqui. O “jeitinho brasileiro” é um problema em qualquer área, não se pode querer levar vantagem sempre pois a sociedade sai perdendo. Quando a lei é aplicada de forma rápida e eficaz, não há espaço para jeitinhos. A Lei Seca (nº 11705/08) é um bom exemplo pois atingiu o objetivo de redução de acidentes de trânsito. Precisamos desse tipo de leis em outras áreas do direito.

Cetc. – No caso específico das leis ambientais, o que é mais gritante entre Brasil e Europa? BL - O sistema de reparação/indenização cível ambiental brasileiro é um dos mais avançados do mundo. Porém sua aplicação não é ideal. Na área administrativa as multas previstas são geralmente satisfatórias, mesmo levando-se em conta o padrão de países europeus. O maior problema ocorre no campo penal - aqui raramente vemos condenações eficazes. O Brasil foi palco da principal e mais bem sucedida conferência sobre meio ambiente da história, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento. Na ocasião, representantes de quase todos os países do mundo discutiram medidas contra a degradação ambiental. Por outro lado, a aplicação dessas normas não é tão simples. Em direito brasileiro, é notória a morosidade do nosso judiciário, porém o meio ambiente não pode esperar, pois o dano ambiental é, muitas vezes, irreparável. No âmbito internacional os países não hesitam em assinar acordos contendo princípios mas a história muda quando é posto na mesa um tratado estabelecendo metas e determinando sanções para o descumprimento. A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (visando a estabilização da concentração de gases do efeito estufa) foi firmada rapidamente por quase todos os países do mundo. No entanto, seu protocolo, estabelecendo metas de redução (o tão falado Protocolo de Quioto), não teve aceitação tão ampla e imediata. Cetc. – Educação ambiental - teoria e prática.

BL - A consciência ambiental é crescente no Brasil, país que possui uma enorme área verde e a maior floresta tropical do planeta. Aqui, a Lei Federal nº 9795/99 instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental que busca construir valores sociais, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente. O tema é cada vez mais tratado nas escolas e universidades, onde também vêm se introduzindo ações práticas como o uso de latas de lixo com cores para a coleta seletiva. A vida em condomínio deve, sempre, levar em conta a questão ambiental, pois desejamos que essas áreas sejam preservadas. Toda sugestão, que vise à preservação do meio ambiente, é válida e deve ser levada à pauta das reuniões de condomínio. A coleta seletiva de lixo é simples, de baixo custo e pode ser implantada em qualquer condomínio. Cobrem isso de seus síndicos! Denúncias são válidas no caso de desrespeito às leis ambientais.

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manutenção por Renata Fernandes

Síndico atento mantém a conservação dos elevadores em dia Elevadores bem cuidados, segurança garantida Quem mora em prédios altos sabe a importância de elevadores e, de preferência, que sejam bem cuidados. Diariamente, dezenas de moradores, funcionários e visitas sobem e descem sem nem dar muita atenção a esse meio de transporte. Mas é só a luz acabar para todo mundo lamentar sua falta. Quando ele enguiça, o síndico recebe uma chuva de reclamações. E elevadores que não param de dar problemas são sinônimo de dor de cabeça constante. Pois saiba que há uma série de detalhes que precisam ser levados em conta na hora de modernizar o equipamento, no momento da manutenção periódica ou na orientação que precisa ser dada ao porteiro para quando alguém fica preso. Ter esses detalhes em mente pode evitar muitos transtornos.

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Quem está passando por um período de troca de peças e modernização sabe bem o que é isso. O síndico Moisés Moreira, do Edifício Bonaparte, na Tijuca, descobriu que há muito mais detalhes nos quais prestar atenção na hora de negociar do que pode imaginar a vã filosofia de qualquer síndico. Por lá, o elevador de serviço estava apresentando defeito e volta e meia alguém ficava preso. Foi preciso tomar providências e buscar um serviço que modernizasse equipamentos obsoletos. Outros problemas começaram depois do orçamento apresentado e o negócio já acordado. “A moça que veio negociar só entendia da parte comercial. Deixou várias coisas pendentes. Eles não fizeram o essencial. Foi preciso mudar várias peças obsoletas, o que

sobrecarregou o orçamento”, reclama. Depois que a manutenção e a troca de peças começaram, mais problemas vieram. O Bonaparte tem dois elevadores, e Moisés descobriu que o síndico ainda precisa ficar de olho na equipe que está trabalhando. “Se você não presta atenção, o funcionário vem na sexta, não resolve o problema e deixa o elevador parado durante todo o fim de semana”, explica. Quando isso acontece, haja ouvido para tanta reclamação dos moradores. No condomínio comercial Park Palace, a síndica Gabriele dos Santos, há nove anos na função, já tem na ponta da língua todos os itens que um síndico deve saber sobre elevadores. “A utilização dos elevadores depende de sua manutenção periódica e, sobretudo,

Gabriele dos Santos, síndica do condomínio comercial Park Palace: “Um contrato que englobe peças é imprescindível”

de informações. Elevador, embora simples, é algo muito complexo, pois transporta o bem mais valioso que temos: a vida!”, defende. Para Gabriele, o primeiro passo para evitar transtornos é fazer uma escolha criteriosa da empresa contratada. “Um contrato que englobe peças é imprescindível”, ensina. Outro item importante é orientar os usuários. À frente de um condomínio comercial, frequentado por um enorme número de pessoas diariamente, Gabriele divulga sempre a forma correta de utilização do equipamento. E a tradicional plaquinha que indica o limite de peso permitido não é o suficiente. “Não importa, por exemplo, quantas vezes você vai pressionar a botoeira; o equipamento responde apenas ao primeiro acionamento”, comenta, lembrando que a impaciência de pessoas pode acabar ocasionando danos ao elevador. Em relação a revisões e manutenções periódicas, a síndica chama atenção para

a necessidade de ser criterioso. “O síndico não deve se preocupar com gastos nessa hora, e sim com o investimento certo”, afirma, lembrando que é preciso analisar o contrato com calma e ver se a empresa, entre outras coisas, prevê a troca de peças obsoletas ou quebradas. E mesmo com tanta experiência, ela ainda sofre quando alguém fica preso no equipamento. “A demora da empresa prestadora de serviço geralmente é o que mais causa transtorno, já que não é permitida a abertura da porta por pessoas não capacitadas. Dificilmente, uma empresa prestadora do serviço de manutenção cumpre o prazo acordado no contrato”, reclama. Marcelo Lemos Pinheiro, diretor comercial da empresa Sete Servic, explica que, depois de muitos acidentes com salvamento de pessoas presas em elevadores, foi criada a Lei Municipal 2.743, em 1999, para reger esse ramo de atividade. Segun-

do a lei, só a empresa que presta serviço ao condomínio ou o Corpo de Bombeiros pode retirar uma pessoa presa no elevador. “Muitos acidentes ocorriam porque o porteiro não estava treinado para isso. A pessoa estava saindo, por exemplo, e a luz retornava. O elevador voltava a funcionar de repente e acidentes ocorriam”, explica, ressaltando que essa mesma lei obriga que todo condomínio com elevador contrate uma empresa para fazer a manutenção periódica (todos os meses). Não ter significa cair na ilegalidade. “A escolha da empresa”, ensina Marcelo, “precisa ser criteriosa.” O primeiro item a ser verificado é se ela é credenciada pela Gerência de Engenharia Mecânica (GEM) e pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea). Depois disso, é pesquisar se a empresa tem seguro contra acidentes e verificar seu histórico. Depois da checagem básica, é hora de ver se é ade-

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O síndico Moisés Moreira, do Edifício Bonaparte, teve problemas com gastos extras ao modernizar seus elevadores

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quada para atender ao condomínio. O síndico deve checar a localização e a de seus principais clientes. “É bom ver quantos prédios a empresa atende na região onde fica seu condomínio, para saber se ela tem um técnico por perto no caso de uma emergência. Ela pode atender, por exemplo, vários clientes no Centro e pegar só um prédio no Recreio. Nesse caso, provavelmente não terá técnicos por perto e, com o trânsito do Rio, um deslocamento desse tipo pode ser muito demorado”, ensina Marcelo, lembrando que é imprescindível também contratar empresas que tenham serviço 24 horas. Marcelo lembra que, atualmente, as construtoras, com o intuito de baratear o custo final da obra, estão optando por elevadores básicos. Ventiladores, por exemplo, são acessórios dispensáveis, que não são exigidos por lei. Mas podem trazer muito conforto em caso de acidentes. “Na verdade, um dos receios mais comuns das pessoas é ficar sem ar. Não existe o menor perigo. A cabine tem aberturas e fica em uma torre de ventilação. Não vai morrer nem nada, mas pode ficar com muito calor ali dentro. O ventilador dá uma sensação grande de conforto”, defende, lembrando, para exemplificar sua afirmação, que um vídeo divulgado no YouTube ultimamente e que teve milhares de acesso mostrava um funcionário de um prédio comercial dos Estados Unidos que resolveu ficar mais horas trabalhando em uma sexta-feira e acabou preso no elevador. Como o edifício estava vazio, ele só acabou sendo resgatado na segunda

de manhã. “Ele foi filmado pela câmera do elevador. A pessoa pode ficar horas presa que não vai ficar sem ar”. Luciano de Jesus, assessor de condomínios da CIPA, aconselha que os síndicos, além de fazer a manutenção preventiva dos elevadores para evitar possíveis transtornos, devem preparar um material explicativo que ensine aos condôminos a forma correta de utilizar o equipamento. “Com o objetivo de evitar possíveis transtornos, inclusive acidentes, é necessário realizar a manutenção preventiva e corretiva dos elevadores, conforme verificação do Relatório de Inspeção Anual dos Elevadores (RIA), além de divulgar, através de material explicativo, as normas para sua devida utilização. Por exemplo, as crianças menores de 10 anos não devem e, segundo a lei, não podem andar sozinhas nos elevadores. É importante também a publicação de procedimentos básicos, por exemplo, como agir na falta de energia”, diz. Equipamento nos trinques, empresa contratada, peças obsoletas trocadas, lista da melhor forma de utilizar o equipamento divulgada. Mesmo com todos os itens em ordem, os síndicos não devem se esquecer de orientar os

Luciano de Jesus, da CIPA, indica a divulgação de uma lista de bons procedimentos

porteiros. Mesmo que eles não possam mais resgatar moradores em apuros, devem saber como proceder em caso de elevadores enguiçados: para quem ligar e como acalmar a vítima presa. “Eu já passei por essa situação. Uma pessoa ficou presa e eu falei para que se acalmasse, que já havia chamado o Corpo de Bombeiros. O socorro já estava chegando e ele podia ficar tranquilo”, lembra Moisés Moreira. Não basta ser síndico, tem que participar!

O que é preciso verificar na hora de contratar uma empresa de manutenção? Verificar o registro nos órgãos responsáveis e pesquisar o histórico da empresa. Observar se o contrato prevê revisão preventiva mensal e vistoria completa uma vez ao ano. Quando o elevador estiver em manutenção, as chaves de energia elétrica devem ser desligadas e o local deve ser sinalizado para informar moradores e funcionários. Verificar a localização da empresa e de seus principais clientes. Perguntar se há atendimento 24 horas.

Dicas para o síndico Oriente porteiros ou zeladores a chamarem o Corpo de Bombeiros e/ou a empresa responsável pela manutenção em caso de alguém ter ficado preso no elevador. Oriente o porteiro para que acalme quem estiver preso. Divulgue regras de boa utilização do equipamento para os condôminos. No caso de modernização dos elevadores, verifique se o contrato prevê a troca de peças obsoletas e se o orçamento está completo, para que nenhum gasto extra apareça durante o serviço.

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manutenção por Renata Fernandes

Com eletricidade não se brinca Instalações malconservadas podem causar problemas graves Manter as instalações elétricas do condomínio em ordem deve estar entre as principais preocupações dos síndicos. Em linhas gerais, elas devem estar limpas, organizadas, acessíveis, longe de água, produtos químicos e substâncias inflamáveis. Os especialistas recomendam, ainda, nunca deixar quadros e caixas elétricas sem portas ou tampas ou destravadas. O engenheiro civil Antero Parahyba, facilitador do Centro de Capacitação do Sindicato da Habitação do Rio (Secovi Rio), alerta que os fios não podem estar expostos, soltos ou descascados. Não existem leis que definam a periodicidade da inspeção pelos condomínios, mas se recomenda uma verificação geral a cada dois anos e um check-up mais detalhado a cada cinco. Uma atenção especial deve ser dada aos locais onde haja circulação de pessoas e também aos setores de comando de bombas e elevadores. De qualquer maneira, é fundamental que isso seja feito por um engenheiro eletricista. “O profissional precisa verificar os quadros de distribuição, nos quais se encontram os disjuntores (dispositivos de proteção contra sobrecarga e curto-circuito), os fios que vêm dos medidores e os circuitos elétricos que vão alimentar a edi-

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Sobrecarga da vida moderna

ficação. Tem que prestar bastante atenção nas gambiarras, que chamamos de ‘puxadinhos elétricos’. Esses quadros precisam estar organizados”, ensina o engenheiro. Importante examinar os terminais para ver se não existe oxidação, que pode causar maior consumo de energia e queima de lâmpadas, por exemplo. Devem ser evitados fundos de madeira nos quadros e dispositivos obsoletos, como chaves-faca e fusíveis do tipo cartucho. Verificar condutores, tomadas e interruptores, bem como checar o aquecimento de cabos e a existência de diferentes tipos de dispositivo de proteção nos quadros de distribuição são ações imprescindíveis.

Para o engenheiro civil Sérgio Guimarães Pereira, diretor da Engeservice, quanto mais antigo o edifício, maiores os riscos de problemas nas instalações elétricas. A mudança de hábitos da população e o fácil acesso às novas tecnologias incrementaram o consumo de eletrodomésticos, que acarretaram aumento da carga nos apartamentos e nos condomínios. Prédios com mais de 20 anos de construção são os mais vulneráveis. Pereira afirma que os serviços mais solicitados pelos condomínios são a reforma do PC de luz e a substituição de fiações antigas dentro da área de serviço. “A maior parte da demanda, 70%, vem da Zona Sul, que concentra os prédios mais antigos da cidade. Na Tijuca, em Vila Isabel e em Jacarepaguá também é grande o número de solicitações”, enfatiza o engenheiro, acrescentando que a Engeservice atua também nas áreas de construção, reforma, limpeza e conservação. Especialistas recomendam: antes de providenciar qualquer aumento de carga, o condomínio deve fazer uma consulta prévia à distribuidora, que dará orientação sobre as necessidades técnicas e eventuais adequa-

Síndica desde março de 2010, Elisabete Ferreira conta que o problema começou a ficar mais nítido quando houve pane no elevador

ções ao sistema elétrico. No Rio, a responsável por esse tipo de intervenção é a Light Soluções, do Grupo Light, que iniciou suas atividades em 2011. O superintendente executivo da empresa, Dalmer Alves de Souza, reforça que as adequações e modernizações, entretanto, são feitas apenas nas instalações dos condomínios, e não dentro dos apartamentos. Regulamentações do Conselho Federal de Engenharia e Arquitetura (Confea) estabelecem que o dimensionamento das cargas deve ser realizado por profissionais técnicos legalmente habilitados com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) recolhida. Dalmer alerta para o fato de que é comum os síndicos optarem por mão de obra sem as devidas qualificações, o que é perigoso. “Muitos síndicos ficam sem saber a

quem recorrer. Nós observamos que há inúmeros casos de instalações bastante antigas que nunca passaram por manutenção. A Light Soluções pode colaborar recomendando profissionais com expertise”, arremata o gestor. O assunto é sério. Afinal, existem, pelo menos, 1.500 normas relativas à área eletroeletrônica no Brasil, além dos requisitos das concessionárias de energia no que se refere à entrada e medição. Quando há aumento de carga, deve ocorrer uma revisão da instalação, tanto nas unidades quanto no condomínio, pois a simples reforma elétrica de um apartamento, por exemplo, não garante a segurança nem do usuário nem da edificação, que poderá ser vítima de sobrecarga e, consequentemente, do desperdício de energia, incluindo riscos de incêndio.

Reforma vem em boa hora Para os prédios mais velhos, o cenário ideal seria a renovação da rede de todos os apartamentos. Mas essa iniciativa, infelizmente, requer um gasto vultoso. Certas intervenções, entretanto, não podem esperar. Foi o caso do condomínio Auser, na Glória, administrado pela Cipa. Com mais de 50 anos de vida, a edificação de 11 andares e 43 apartamentos se viu em uma situação limite: ou começava a reforma ou corria o risco de que um grave incidente acontecesse. Síndica desde março de 2010, Elisabete Ferreira conta que o problema começou a ficar mais nítido quando houve a pane no elevador em 2010. Depois, foi a bomba d’água que parou de funcionar. "Percebemos que as coisas não iam bem e chamamos um especialista que aconselhou trocar a fiação das partes comuns a partir do quadro principal. Com o aumento dos eletrodomésticos usados pelos moradores, também foi preciso substituir a fiação que alimentava os apartamentos até a caixa de passagem dos andares. Daí pra frente ficou por conta de cada morador. Durante a obra foi encontrado desde fios de pano até fios de caixa de som usados nas tomadas; um verdadeiro perigo para todos. Já conseguimos uma queda substancial na conta de luz das áreas comuns: em 2010 chegamos a pagar R$ 730, enquanto em 2012, quase a metade." ABR_MAI_JUN 2012

ARTE

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arquivo light

Dalmer Alves de Souza, da Light Soluções, lembra o que especialistas recomendam: antes de providenciar qualquer aumento de carga, o condomínio deve fazer uma consulta prévia à distribuidora

Novas edificações Para os novos edifícios, recomendam-se alguns cuidados. O primeiro é verificar a presença, hoje obrigatória, de tomadas do tipo 2P+T, ou seja, com três furos e o fio terra instalado. A NBR 14.136, de 2002, promoveu a unificação do padrão de plugues e tomadas utilizadas no país, obrigando a uma adequação do equipamento eletrônico, especialmente o de maior consumo de energia, como geladeiras, lavadoras e secadoras, para os quais passou a ser exigido padrão de três furos. O segundo é conferir se no quadro de energia há a identificação dos circuitos e, o terceiro, a existência de, pelo menos, um Diferencial Residual (DR) em áreas “molhadas”, como cozinha e banheiro. De acordo com a Associação Brasileira de Engenharia de Sistemas Prediais (Abrasip), o DR, parecido fisicamente com um disjuntor, tem a função de desligar o circuito em caso de choque elétrico e deve ser instalado nos quadros de distribuição.

Todo cuidado é pouco

Não brinque com fogo

No que diz respeito à parte elétrica do condomínio, destacam-se as normas da ABNT NBR-5.410 (baixa tensão), NBR-14.039 (média tensão) e NBR 13.570 (de instalações elétricas em locais de afluência de público), além das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho (NR 10 e NR 33). Elas estabelecem procedimentos de segurança para a realização de serviços em instalações elétricas e em espaços confinados. O vice-presidente do Secovi Rio, Manoel Maia, alerta: o síndico deve ficar atento, uma vez, que, como representante do condomínio, tem responsabilidade solidária ao prestador de serviço, respondendo nas esferas cível e criminal por qualquer acidente que ocorra com seu contratado.

Uma das causas mais comuns de incêndio em condomínios é o curto-circuito, que ocorre devido à sobrecarga na rede elétrica. De acordo com o Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, de janeiro a novembro do ano passado, foram registrados 4.780 princípios de incêndio. Não se sabe quantas dessas ocorrências tiveram os curtos-circuitos como causa, mas não custa ficar ligado. A corporação explica que os incêndios que ocorrem em aparelhos elétricos energizados são identificados como de classe C. Nessa situação, é importante ter cuidado com os que possuem acumuladores (capacitores e aparelhos de TV, por exemplo), que, mesmo após desligados, continuam energizados. Se seu edifício for afetado por um incêndio, ligue imediatamente para o Corpo de Bombeiros, pelo telefone 193, mantenha a calma e informe: localização (endereço completo), nome, telefone, situação real do incêndio, existência de vítimas ou não e se existe risco de explosões.

Programa Casa Segura Criado no Brasil em 2005, o Programa Casa Segura é uma iniciativa de diversas entidades que tem como objetivo orientar sobre os riscos de acidentes causados por instalações elétricas inadequadas e o impacto dessas instalações no consumo excessivo de energia, na desvalorização das edificações e na segurança dos imóveis. Bem-sucedido, o programa já se espalhou por outros países, como Argentina, Chile, México e Peru. Na página na internet, você encontra uma série de dicas e também um teste que revela se as instalações elétricas do condomínio são seguras e econômicas. Acesse e confira: www. programacasasegura.org.br.

Serviço Engeservice Soluções (21) 3773-6437 www.engeservicesolucoes.com.br Light Soluções (21) 2211-7696 www.lightsolucoes.com.br

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condomínio por Raquel Pinheiro

Toldos a toda prova Instalação deve observar convenção do condomínio e conservação não pode ser relegada a segundo plano Eles protegem da chuva e do sol e podem dar ao edifício um charme extra, valorizando o prédio. Mas a colocação de toldos não pode ocorrer de forma aleatória. A instalação deve ser feita de acordo com o que está previsto na convenção do condomínio. Caso contrário, fica caracterizada a alteração de fachada, passível de multa e processo na Justiça. Segundo o advogado Leandro Pinheiro Glielmo, do escritório Saad Advogados Associados, que atende os clientes da CIPA, a conservação e a manutenção de toldos e coberturas, via de regra, são de responsabilidade de cada condômino, salvo se o condomínio decidir, em assembleia, pela troca ou instalação em conjunto de todas as unidades. Síndicos e condôminos devem estar atentos ao fato de que, em caso de acidente, responde criminalmente o condômino que, por ação ou omissão, contribuiu para o evento, não sendo totalmente descartada alguma responsabilidade do condomínio em caso de omissão do síndico, dependendo da situação. “A instalação de toldo somente poderá ser feita em conformidade com a convenção e se estiver prevista nela”, explica Glielmo. Segundo ele, a instalação, quando não prevista em convenção, se caracteriza como alteração de fachada, ficando o infrator sujeito a multa prevista na convenção (nunca superior a

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cinco vezes o valor da contribuição mensal) e desfazimento da obra pela via judicial – sem prejuízo a possíveis perdas e danos a serem apurados em processo próprio. “Caso a convenção não preveja multa para tal ato, caberá à assembleia geral, por dois terços dos condôminos restantes, deliberar sobre a cobrança da multa”, acrescenta Leandro, lembrando que cabe ao síndico notificar o proprietário imediatamente para que desfaça a alteração da fachada sob pena de medidas judiciais. Normalmente esse tipo de disposição faz parte da convenção, porém, o morador que vive em um condomínio onde o tema não foi abordado no documento e sofre com o impiedoso sol da tarde ou tempestades em suas janelas tem uma saída para conseguir instalar seu toldo, desde que exista concordância. “Na prática, o que acaba ocorrendo é a deliberação, em assembleia geral extraordinária, para aprovar ou não a colocação do toldo. Não é o certo a ser feito, no entanto, é o mínimo que se pode fazer para se conseguir algum respaldo”, diz Leandro, que reforça a necessidade de se proceder da maneira apropriada. “O correto, nesse caso, é que ocorra uma assembleia geral extraordinária para alterar a convenção, por meio de aditamento registrado no cartório”, orienta. Situações mais informais são bem corriqueiras. “Pela nossa convenção não

pode ter nada, nem tela de proteção. Mas é complicado, na vida real não funciona assim. Tem tela, tem toldo para proteger quem mora em unidade onde bate o sol”, conta Carlos Henrique Pimenta da Silva, síndico do Condomínio do Edifício Pomar das Mangueiras, em Santa Teresa. Há oito anos, quando assumiu o cargo, vários dos 80 apartamentos já tinham toldos, com alguns estragados pelo tempo. Devagar, o condomínio vem procurando regularizar a confusão. “Olhando de longe os toldos são até bem parecidos. Mas não são iguais. Aos poucos estamos tentando arrumar as coisas, já que o que a nossa convenção diz é que se deve optar por um padrão decidido em assembleia”, observa Carlos Henrique. Já Sílvia Marques da Silva, síndica do Condomínio Botafogo Green Park, com 64 unidades, em Botafogo, enfrentou problema um pouco diferente. A convenção do condomínio não permitia a colocação de toldos, mas moradores de apartamentos voltados para o sol começaram a questionar a situação. “Eles, que se organizaram e foram de porta em porta para conseguir o quorum necessário”, lembra Sílvia. Quem não foi à reunião se fez representar e foram obtidos os dois terços de votos necessários para a alteração. Mudança registrada, definiram-se regras para que se começasse, enfim, a instalação dos toldos.

“Estabelecemos um padrão: quem quiser ter toldo nas janelas tem de optar por bege. O morador é livre para escolher a empresa de sua preferência, mas precisa obedecer ao modelo que o prédio decidiu”, explica Sílvia. Para evitar problemas, a síndica fez questão que constasse da convenção a mudança. “Convenções mais antigas não preveem toldos. Nesse caso sua colocação é alteração de fachada, o que pode gerar uma série de transtornos. Sugiro a todo síndico registrar a modificação para maior segurança”, aconselha ela. Para a segurança ficar ainda mais completa, é preciso afastar possíveis danos e riscos causados pela má instalação ou manutenção dos toldos. O primeiro passo é sempre procurar uma empresa com boas referências, se informar sobre as diferentes opções – há toldos retráteis e fixos – e nunca executar a manutenção por conta própria. “O certo é retirar o toldo para limpeza, mas pouca gente o faz porque dá trabalho e implica custo”, explica Sérgio Gonçalves de Barros, dono da SG Toldos. A conservação trata-se de um dia de serviço, quando

o profissional especializado retira a sujeira com água e sabão neutro e, se for o caso, trata o material com um produto antimofo. Mas mesmo com a higiene regular, moradores e síndicos devem entender que o toldo jamais voltará à cor original. O sol desbota a lona que, na verdade, é um laminado sintético revestido de PVC. Mesmo com várias espessuras e fabricantes, o material tem vida útil curta. A partir de oito anos, o desgaste da parte metálica que sustenta o toldo já começa a ser sentido. “Há a opção de estrutura de ferro ou alumínio, mas o alumínio sempre dura mais, sobretudo em uma cidade à beira-mar como o Rio”, explica Sérgio. Ele lembra ainda que um toldo mal instalado pode representar perigo. “A colocação adequada garante maior segurança; embora haja o risco de imprevistos, como soltar um pedaço do emboço por outros fatores”, afirma o profissional. Outra orientação importante para quem tem toldos retráteis, muitas vezes presos por uma cordinha, é sempre deixá-los abertos, mesmo com chuva forte. “Quando se abaixa o toldo e está choven-

Sílvia Marques da Silva, síndica do Botafogo Green Park, diz que os moradores se organizaram conseguiram o quorum necessário para a instalação dos toldos

do, a água acumula nas dobras, fazendo peso e forçando as dobradiças”, diz Sérgio, lembrando que, frequentemente, a lona rasga porque está ressecada. O custo para a substituição varia de acordo com o tipo de toldo, podendo chegar a R$ 170 por metro quadrado. Pacotes de instalação – vários toldos de uma vez – saem mais em conta e a garantia é de um ano. Se no passado listras e cores fortes eram um must, hoje o bege domina os pedidos. “O sol sempre vai queimar o toldo, e o bege fica bege, não desbota como azul e amarelo. Mas vale ressaltar que toldos que recebem sol direto sempre sofrem um pouco mais”, conclui Sérgio.

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condomínio por Vicente Magno

O que fazer para evitar dor de cabeça

Chegar em casa após um dia inteiro de trabalho e encontrar tudo limpinho, além de caminhar por corredores e escadas asseados, dá a qualquer pessoa uma gostosa sensação de conforto e bem-estar. Mas manter o condomínio limpo demanda atenção especial, por exemplo, em relação ao equipamento utilizado pelos trabalhadores nas ações cotidianas de limpeza. Mexer com lixo não é uma tarefa fácil e, para isso, é bom deixar os responsáveis pela limpeza e pelo recolhimento nas lixeiras em áreas comuns devidamente preparados. O supervisor do setor de condomínios da CIPA, Rogê Oliveira, chama atenção para algo importante: a necessidade do cumprimento da lei justamente para evitar futuras demandas trabalhistas contra o condomínio. Fornecer Equipamento de Proteção Individual (EPI) é uma obrigação legal de 76

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todo condomínio para garantir a segurança de seus empregados: está prevista no Capítulo V (seção VI, artigos 166 e 167) da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Além de tornar obrigatória a proteção individual, a legislação também prevê pagamento por insalubridade a profissionais que, como previsto na Norma Regulatória 15 do Ministério do Trabalho, exerçam atividade profissional com algum risco à saúde. No condomínio Campos Elíseos, em Copacabana, administrado pela CIPA, o síndico Eduardo de Motta Maia Sampaio mostra-se atento a essas questões. Dois porteiros e um vigia noturno dão conta do serviço do prédio, que conta com 22 apartamentos e cerca de 80 moradores. Mas só os porteiros colocam o lixo na rua, que é depositado pelos condôminos em uma lixeira central do edifício e fica armazenado em um

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contêiner de 240 litros. “Temos muito cuidado com a parte ambiental e com a saúde das pessoas. Esvaziar as lixeiras está entre as atribuições desses profissionais, que usam devidamente luvas para conduzir o lixo para a rua, onde vai ser recolhido pela Comlurb”, explica. A limpeza das áreas comuns é feita por uma faxineira contratada por uma empresa terceirizada. “Sou síndico desde março do ano passado e a faxina funciona dessa maneira há dois anos”, afirma. Como trabalha fora e passa o dia ausente do edifício, Eduardo conta com a colaboração de um de seus porteiros. “Ele tem bastante iniciativa e supervisiona a limpeza das áreas comuns, assim como os outros moradores. No início desse contrato houve alguns problemas, havia lugares onde a sujeira ficava acumulada e a profissional não cumpria bem as tarefas, mas hoje a rotina de limpeza funciona de forma satisfatória”, diz. O material indicado para a proteção individual não é complicado: botas, luvas e máscaras são suficientes. Leonardo Passos Albani, que atua no suporte técnico da Bragal, empresa fornecedora de EPIs, apon-

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ta alguns equipamentos: “Em condomínios pode-se usar botina de elástico ou cadarço, ambas com biqueira de plástico. Também existem luvas do mesmo tipo que os garis utilizam, feitas de látex e com banho nitrílico, o que garante alguma resistência mecânica e contra efeito abrasivo e minimiza o risco de afetar a pele”, explicou. No entanto, Albani chama atenção para o fato de que o EPI não evita acidentes, apenas reduz seus efeitos. É importante que, além de usar o equipamento, o empregado esteja atento e tenha seu tempo de descanso respeitado”, frisa. Acondicionar o lixo de maneira correta até o momento de deixá-lo pronto para a coleta também é importante. Existe variedade de recipientes com capacidade de 40 litros a 240 litros. “Sabemos que uma pessoa produz cerca de 23 quilos de lixo por mês, mas quando fornecemos cestos ou contêineres para um condomínio é essencial fazer um estudo das necessidades e dos hábitos de produção de lixo do lugar. Por exemplo, se for uma região de praia, é possível haver consumo de coco, que, ao ser jogado, pode quebrar um recipiente. Também é importante saber se a neces-

Luvas e botas minimizam risco dos empregados ao lidarem com o lixo

sidade é para cada andar, no caso de um prédio, ou para uma lixeira central”, afirma o gerente-diretor da Renove do Brasil, Eonio Campelo. E no caso de acidente ou mesmo o uso danificar um contêiner, é possível restaurá-lo e deixá-lo como novo. “É uma iniciativa ecologicamente correta e que vai custar a metade do preço de uma unidade nova”, afirma Campelo. Do portão do condomínio para fora, o lixo torna-se responsabilidade da Com-

panhia de Limpeza Urbana (Comlurb), no caso da cidade do Rio de Janeiro, que realiza a coleta três vezes por semana, em dias alternados (segundas, quartas e sextas ou terças, quintas e sábados). A Comlurb pede que o lixo seja colocado nas calçadas uma hora antes da coleta para minimizar o tempo de exposição do material.

Apenas 20% do lixo recolhido no Rio é reciclado Nem todo o lixo tem o mesmo fim. O estado do Rio de Janeiro produz cerca de 12 mil toneladas de lixo por dia e se estima que quase 80% desse material tem como destino final os lixões sem receber qualquer tratamento. Para dar uma resposta a essa realidade, a Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis (Abadi) e outras entidades do segmento formam uma parceria com o objetivo de fomentar a reciclagem nos condomínios cariocas: o projeto Coleta Seletiva Solidária nos Condomínios. Com a Abadi estão as secretarias estadual e municipal do Ambiente do Rio, o Secovi Rio, a Federação das Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis do Rio de Janeiro (Febracom), a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) e o Movimento Nacional dos Catadores de Material Reciclável (MNCR). A iniciativa tem como objetivo não só reduzir o volume de lixo a ser aterrado como também gerar trabalho e renda para os catadores de material reciclável. É a reciclagem abrindo uma nova janela de oportunidades. Alguns condomínios já têm condição de fazer coleta seletiva. Na cidade do Rio de Janeiro, a Comlurb realiza o recolhimento de material reciclável em 42 bairros, uma vez por semana. Cada um tem sua progra-

mação e cada grupo de ruas é atendido um dia por semana. A companhia solicita que o material orgânico seja separado do não orgânico e que o reciclável seja colocado em sacos plásticos transparentes para ser identificado com facilidade. O caminhão que realiza a coleta de material reciclável porta a porta na cidade é exclusivo para esse fim, com a programação visual específica e o símbolo universal da coleta seletiva. De baixa compactação, o caminhão acomoda os diversos itens para que sejam separados e classificados, nas cooperativas, pelos catadores-separadores, que, posteriormente, os vendem às empresas recicladoras. A triagem e comercialização feitas nas cooperativas geram renda para os catadores, ficando a cargo da Comlurb o recolhimento do material e sua compactação, com o cuidado de não danificá-lo. O condomínio Campos Elíseos ainda não tem coleta seletiva, mas o síndico olha para o futuro. “Busco conscientizar todos os moradores; vislumbro que cada um, individualmente, já separe lixo reciclável do orgânico. E já temos previsto treinamento para os porteiros trabalharem com essa questão”, projeta Eduardo. Estima-se que, com a melhoria na gestão dos resíduos urbanos, o Rio passará a ser a primeira cidade brasileira com capacidade de aproveitamento do lixo domiciliar, em atendimento à nova Política Nacional de Resíduos Sólidos, regulamentada em dezembro de 2010 e que obriga a logística reversa dos produtos e a coleta do lixo reciclável pelo serviço municipal. Ao considerar que a porcentagem dos recicláveis no lixo doméstico corresponde a 40% do total, a coleta seletiva ganha grande importância na melhoria da gestão dos resíduos sólidos urbanos. O lidar com reciclagem ganhou especial

A Comlurb pede que o lixo seja colocado nas calçadas uma hora antes da coleta para minimizar o tempo de exposição do material.

atenção após 2008, quando, nesse mesmo ano, foi elaborado o Plano Diretor de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos na Região Metropolitana do Rio de Janeiro (PEGIRS). O plano objetiva diminuir o volume de lixo a ser aterrado para aumentar a vida útil dos aterros, além de gerar trabalho e renda para os catadores de material reciclável. A reciclagem ganhou escala no país também nos negócios. Segundo o Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre), o Brasil recolhe e recicla 13% dos resíduos urbanos – um mercado que gira em torno de R$ 12 bilhões ao ano. O potencial de crescimento é de 50%. Recente avaliação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que o país perde R$ 8 bilhões por ano ao enterrar o lixo que pode ser reaproveitado.

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Condomínio

divulgação lufetec

por VICENTE MAGNO

Energia extra Geradores podem ajudar condomínios em momentos de falta de energia Ninguém quer, nunca é planejado e quando menos se espera... falta energia elétrica. A situação costuma pregar peças e até dar sustos em moradores das grandes cidades, ainda mais quando é necessário tomar elevador para subir ou descer uma boa quantidade de andares ou caminhar por corredores escuros. Para se precaver, alguns condomínios contam com geradores para ter uma resposta rápida nesses momentos de emergência, minimizar dores de cabeça e poupar pernas de um exercício indesejado ao subir lances de escada. Essas máquinas também são usadas para alimentar bombas d’água, portões eletrônicos e dispositivos de segurança. Além de prevenir o condomínio de instabilidade ou queda de energia elétrica, os geradores

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trazem maior segurança aos condôminos porque não há o risco de os moradores ficarem presos em um elevador ou ter que abrir manualmente o portão eletrônico em dias de queda de energia. O equipamento pode ser acionado até mesmo em caso de incêndio, quando é necessário cortar a energia fornecida pela concessionária, e é possível acionar o aparelho para manter luz em escadas e deslocar o elevador até o térreo ou o piso determinado. No Condomínio Presidente Deodoro da Fonseca, em Botafogo, a prevenção contra essa situação vem de muitos anos. O gerador que atende o prédio de 26 andares e 52 apartamentos está lá desde o início, já são 40 anos operando para evitar maiores transtornos aos moradores do prédio. “O edifício foi

construído na década de 1970, quando o Rio de Janeiro vivia constantes faltas de fornecimento de eletricidade. Os moradores antigos ainda se lembram desse período”, conta a síndica Vanessa Fernandes Leão. É a segunda vez que Vanessa é síndica. Ela iniciou a gestão mais recente no último mês de novembro. E, desde então, vem lidando, entre outras atribuições, com a administração do equipamento. “Além dos apartamentos, temos uma área comum onde fica o gerador, que está em um cômodo separado junto à parede externa do condomínio. O aparelho atende elevadores, escada, portaria, parte externa e cozinha dos funcionários”, explica. Mesmo sendo antigo, o equipamento do condomínio Presidente Deodoro da

a sindica do condomínio presidente deodoro da fonseca, Vanessa fernandes leão, diz que o gerador tem 40 anos e funciona muito bem

Fonseca tem um ótimo rendimento. Vanessa e os síndicos que a antecederam nunca descuidaram do aparelho, o que só aumenta sua capacidade de utilização. O projetista Felipe Pais, da empresa Lufetec, que fornece geradores e cuida da manutenção desse tipo de máquina, afirma que eles não têm tempo de vida útil definido. “Depende muito do usuário, se segue exatamente o que está dito no manual, se faz a manutenção no período certo”, diz o técnico. “Uma vez por mês, é aconselhável que os itens que podem apresentar problemas sejam checados, por exemplo, como o radiador, já que o equipamento usa motor a diesel”, diz. Além da manutenção mensal, Vanessa pede aos empregados do condomínio que liguem o gerador uma vez por semana, pois como há mais de um ano o fornecimento de energia elétrica não é interrompido na cidade, o equipamento

não tem sido utilizado com frequência. Mas quando é necessário que o gerador entre em ação, o condomínio dispõe de autonomia de, pelo menos, seis horas. Ou seja, mesmo com o fornecimento de eletricidade interrompido na cidade, os moradores do prédio podem usar elevadores, subir e descer escadas tranquilamente enquanto a máquina está em ação. A geração extra de energia só não atende o interior dos apartamentos. Vanessa costuma abastecer o gerador do condomínio, um Mercedez Benz, com cerca de 150 litros de óleo diesel. Mas, além da energia, também são gerados bastante barulho e fumaça, o que exige atenção e cuidado especial por parte da síndica. “O equipamento fica fora do prédio, onde também está o maquinário de ventilação. Só gera fumaça na hora do arranque do motor, mas é barulhento e, mesmo assim, nunABR_MAI_JUN 2012

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oferecer a melhor opção existente”, explica Pais. “O consumo de energia tem que ser bem medido. A máquina não pode trabalhar com muita folga quando está gerando energia, caso contrário, isso significa a possibilidade de se criar algum problema técnico”, avisa. A variedade de equipamentos é grande. Existem geradores com capacidade geral de 15 kVA a 2.000 kVA (kVA é a sigla do quilovolt-ampere, unidade de medida de energia usada nessa modalidade de aparelho). “Para se ter uma ideia, um gerador de 15 kVA é capaz de atender um apartamento de três cômodos com ar-condicionado ligado. Mas não basta só fazer uma regra de três para saber a melhor opção para um condomínio, a visita técnica é muito importante”, pondera o técnico. Enquanto o gerador do Condomínio Presidente Deodoro da Fonseca tem autonomia de seis horas, Pais informa que o mais comum hoje em dia é encontrar geradores que funcionem por oito horas. “Mas podem chegar até 24 horas se tiver um tanque de expansão”, explica Pais. A autonomia é justamente a maior vantagem para os condôminos por garantir energia,

divulgação lufetec

ca tivemos reclamação de moradores ou mesmo de vizinhos do prédio. Seu motor é antigo, é dos anos 1950, mas nos atende bem, mesmo porque temos pouca falta de energia”, diz com certo ar de alívio. A questão do ruído também ganha a atenção dos técnicos. Pais, por exemplo, aponta que esse ponto é levado em conta na hora de desenvolver o projeto para a instalação de um gerador, o que chamam de atenuação (tratamento acústico feito no local), mas o projetista releva no caso de o barulho chegar a ser aborrecedor num caso de emergência. “Se o aparelho funcionar durante a noite realmente deve incomodar, mas certamente perturba menos que ficar sem energia elétrica por um longo período”, considera. Os primeiros dados levantados pela equipe técnica no estudo do local que antecipa a instalação de um gerador são: medição de carga, medição de tensão, checagem do espaço para garantir a saída de escape e a saída de ar quente, além da análise do alcance do barulho. “Quando recebemos uma solicitação, vamos ao local para conhecer a realidade do cliente. É essencial ter uma avaliação técnica para

um gerador moderno oferece Autonomia de, pelo menos, oito horas de energia

mesmo com um colapso do fornecimento por parte da concessionária de eletricidade. Existe a possibilidade de comprar ou alugar o equipamento, cuja variação de preços para compra vai de R$ 30 mil a R$ 1 milhão. Tudo vai depender da potência e da instalação a ser feita.

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história

por Milton de Mendonça Teixeira

Barra

da Tijuca da aldeia de índios aos condomínios

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Os primeiros habitantes da Barra da Tijuca foram os índios tamoios, que mantinham uma grande taba próximo de onde hoje está a Lagoa do Camorim. Seu nome era Guará-Guaçu-Mirim – literalmente “filhote de lobo grande”. Em 1565, Estácio de Sá doou essas terras ao sesmeiro Antônio Preto, que nada fez com elas. Em 1570, Salvador de Sá, terceiro governador do Rio de Janeiro, mandou para a região diversos trabalhadores braçais índios, chefiados pelo cacique Mandu, para revolver a terra e plantar cana-de-açúcar. Ao que parece, a aldeia de Guará-Guaçu-Mirim já havia sido extinta ou os índios já teriam se mudado, receando o contato com os novos donos da terra. Em 1594, Salvador transferiu as posses territoriais de toda a zona oeste da cidade para seus dois filhos: Martinho e Gonçalo. Martinho, menos empreendedor que o irmão, mas, por sua vez, mais afeito a aventuras, ficou com a várzea de Jacarepaguá – cuja tradução é “lagoa rasa dos jacarés”. A Gonçalo caberia toda a Restinga de Jacarepaguá, áreas planas e praianas correspondentes às atuais praias do Vidigal, da Gávea e da Barra da Tijuca. Em setembro de 1594, Gonçalo fundou o Engenho Camorim, próximo à lagoa do mesmo nome – entre as possíveis traduções de Camorim está a de “robalo”, um dos peixes abundantes no local. Por muitos anos, a Restinga da Barra da Tijuca foi tomada por extenso canavial. Em 1624, o prelado Mateus da Costa Aborim autorizou o funcionamento da Capela de São Gonçalo do Amarante, minúscula

construção que ainda existe tal e qual, em Vargem Pequena. Em março de 1634, com diferença de dias, faleceram os dois irmãos Martinho e Gonçalo. Herdou as terras de Martinho o poderoso general e futuro governador do Rio de Janeiro Salvador Correia de Sá e Benevides, de cuja memória os cariocas sempre guardaram a fama de ter sido homem atrabiliário e cruel. Por sua vez, a herdeira da Barra da Tijuca foi dona Vitória de Sá, que não quis saber de administrar engenhos, pois se casou com o governador de Assunção, D. Luís de Céspedes Xeria, mudando-se para as terras do marido, na América espanhola. Era a época da União das Coroas Ibéricas (1580-1640), em que as duas Américas foram apenas uma só propriedade, mesmo que só por um espaço de 60 anos. Depois de 1640, dona Vitória de Sá, já viúva, retornou ao Brasil só para saber que seu primo, em sua ausência, havia invadido suas posses e, literalmente, tomado a propriedade, que julgava abandonada. Dona Vitória teve de enfrentar imensa batalha judicial contra o primo Salvador, em que cada um alegava, nos tribunais, suas razões. Ao obter ganho de causa e não querer se desgastar em processo tão pouco compensador, dona Vitória de Sá doou todas as suas posses, em agosto de 1667, aos monges do Mosteiro de São Bento do Rio de Janeiro, o que só fez acirrar a luta na Justiça, agora, de um lado, os influentes monges; do outro, o poderoso general.

Onze anos depois, finalmente, os monges obtiveram vitória completa na Justiça, passando a gerir o Engenho Camorim sem interferências do vizinho. As terras eram imensas – iam da enseada do Vidigal à Pedra de Guaratiba e abrangiam terras que iam até Curicica, Maciço da Pedra Branca etc. No mesmo ano, 1678, Frei Bernardo de São Bento, monge arquiteto do Mosteiro de São Bento, traçou a primeira estrada em plagas tão distantes, a Estrada Velha do Engenho, hoje Rodovia dos Bandeirantes. O nome Rodovia dos Bandeirantes é recente, de 1950, quando um grupo empresarial paulista tentou criar o loteamento Recreio dos Bandeirantes, de efêmera existência, próximo ao Maciço da Pedra Branca. Com o tempo, os beneditinos se entenderam com a família Sá e prolongaram essa estrada por toda a Jacarepaguá, atingindo a Penha. Os monges não podiam comer carne, mas podiam comercializá-la. Descobriram que a restinga produzia ótimas pastagens e passaram a criar gado de corte, cujas enormes manadas conduziam pela Estrada Velha do Engenho até a Penha, onde eram abatidas e embarcadas para a praça do Rio de Janeiro e ali comercializadas. Um revés sério foi a invasão francesa de setembro de 1710, da qual o Engenho Camorim não escapou. O corsário Jean François Duclerc intentou tomar a cidade do Rio de Janeiro em 10 de setembro de 1710, a mando do Rei Luís XIV, da França, que, assim, queria ABR_MAI_JUN 2012

punir os portugueses por não se aliarem aos franceses na guerra contra a Espanha. Rechaçado pela Fortaleza de Santa Cruz, margeou a orla até Guaratiba, onde desembarcou mil homens de seis navios. Deve ter sido um fabuloso contraste, da natureza luxuriante com o luzidio uniforme vermelho dos soldados do rei de França. Sem resistência séria, atravessou o Maciço da Pedra Branca pela Grota Funda, ocupou militarmente o Engenho Camorim e, servindo-se da ótima estrada do engenho,

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atravessou Jacarepaguá, saqueando os engenhos ali existentes com ajuda dos escravos, que guiaram os franceses pelas trilhas até a cidade, onde acabaram derrotados, duas semanas depois. O Engenho Camorim sofreu muito porque teve suas instalações depredadas e saqueadas, o rebanho roubado e a plantação arruinada. Com o fito de melhor administrar tão grandes terras, os beneditinos resolveram subdividir o engenho em três: Camorim, Vargem Grande e Vargem

Pequena, este fornecia apenas alimentos e provisões aos outros dois. Ainda existem ruínas da casa-grande do Engenho Vargem Grande em uma propriedade particular, o Sítio Petra, na Estrada dos Bandeirantes, 10.636, de propriedade da Sra. Vera Cavalcanti. Dos outros, nada mais resta. No lugar da casa-grande do Engenho Camorim, existe hoje o complexo do Riocentro. O século XIX presenciou a decadência dos canaviais ao redor da cidade e, por que não dizer, da própria Ordem Beneditina, que enfrentou o confisco de muitas propriedades pela Família Imperial. Em 1893, o abade prior frei Manuel de Santa Catarina Furtado empenhou as terras da Barra da Tijuca ao Banco de Crédito Real, em liquidação. Não conseguiu resgatar o empenho, perdendo a posse de tudo para o dito banco, no ano seguinte. Furtado chegou a ser penalizado pelo papa, mas justificou-se. Era mais importante o sacrifício de uma propriedade improdutiva para manter outras que perder tudo por nada. O banco tentou lotear alguns trechos da Barra da Tijuca, mas a falta de saneamento básico e infraestrutura fez todos os planos

gorarem. Para piorar, uma série de disputas judiciais sobre as terras da Barra entravou todos os projetos de loteamento. Em 1958, a maior parte do espólio do banco foi adquirida pelo empresário tailandês Tjong Ijong Hoei, que passou a administrar a firma criada para gerir tão grande território, a Empresa de Saneamento Territorial Agrícola - ESTA S/A. Em 1968, o governador do estado da Guanabara, Francisco Negrão de Lima, convenceu os três maiores empresários, donos da quase totalidade das terras da Baixada de Jacarepaguá, a se unirem para aceitar o plano encomendado pelo governo ao arquiteto e urbanista Lúcio Costa para a urbanização da Barra da Tijuca. O motivo não poderia ser mais premente: a cidade estava com a Zona Sul completamente ocupada, sem espaço para a crescente expansão urbana. Múcio Athaíde, advogado e grande proprietário da Barra; Sérgio Dourado, incorporador imobiliário; e o tailandês Hoei assinaram um acordo de interesse mútuo com o objetivo de respeitar as regras do Plano Lúcio Costa e implementar ali uma cidade-modelo destinada a mudar o estilo de vida no Rio de Janeiro. Planos mirabolantes saíram do papel e, realmente, por alguns anos, as ideias de Lúcio Costa foram levadas a sério e a cidade foi executada. Lúcio Costa elaborou um plano simples. Dois grandes eixos viários se cruzariam ortogonalmente. À volta deles, diversos empreendimentos se situariam. Sobre o eixo transversal ao mar, estariam os serviços, shoppings e centros de lazer. No eixo longitudinal, ficariam as áreas residenciais. Quanto às áreas destinadas à moradia, os terrenos seriam divididos basicamente em três partes. Na primeira, seriam edificadas grandes lâminas verticais; no segundo terço, residências horizontais, geralmente unifamiliares; finalmente, no último, áreas de preservação

ambiental ou serviços. Os prédios altos seriam isolados uns dos outros, separados por áreas generosas de lazer. Era um plano revolucionário para os padrões urbanísticos do Rio de Janeiro, inclusive pela previsão de amplas áreas livres, sem construções, com largo espaçamento entre os prédios. Entretanto, abria um espaço perigoso para a especulação, porque deixava amplas áreas sem definir as funções no projeto original e era teórico demais em algumas questões básicas para dar certo. Muitas questões eram utópicas e fora de nossa realidade social. A pior delas é que pressupunha que a cidade teria um desenvolvimento constante e ordenado até o ano 2000, baseado na premissa de uma estabilidade econômica que logo deixou de existir. As boas ideias igualmente não suportaram a novidade de deixar tantas áreas destinadas ao lazer. Logo o plano foi desvirtuado e, depois de 1975, abandonado. A Superintendência de Desenvolvimento da Barra (Sudebar) foi criada logo de início para adaptar o plano de Lúcio Costa à realidade local, mas esta não sobreviveu muito tempo à fusão dos dois estados (Guanabara e Rio de Janeiro), em março de 1975. Em breve, a Sudebar passou a servir apenas para legitimar as transgressões ao plano original, fato denunciado pelo próprio arquiteto Lúcio Costa, que a dirigia e que logo se demitiu. Entretanto, devem ser ressaltados seus méritos. Mesmo 40 anos após a elaboração do Plano Lúcio Costa, a Barra da Tijuca ainda é o bairro mais bem projetado do Brasil e que oferece uma das melhores qualidades de vida. Embora ainda faltem elementos básicos de infraestrutura, como esgoto e saneamento, é inegável que a cidade surgida dali vingou e seus moradores sentem-se extremamente orgulhosos de ali residirem. ABR_MAI_JUN 2012

entrevista

por Stella Maris Mendonça (smarismendonca@gmail.com)

Tibério Gaspar 45 anos de caminhada pela MPB Quem se lembra dos festivais de música que animaram este país nos duros tempos da ditadura, sabe quem é Tibério Gaspar Rodrigues Pereira. Compositor, produtor musical e violonista, nasceu no Rio de Janeiro no dia 11 de setembro de 1943 e na juventude abandonou a engenharia para dedicar-se à música. Iniciou carreira profissional em 1967, em parceria com Antônio Adolfo - as primeiras composições da dupla foram “Caminhada”, finalista do II Festival Internacional da Canção (FIC) e gravada por Agostinho dos Santos, “Tema triste” e “Rosa branca”. Em 1968, “Sá Marina” (com Antônio Adolfo) foi um grande sucesso na voz de Wilson Simonal. No mesmo ano, produziu e dirigiu o evento Música Nossa, com Roberto Menescal, Mário Telles, Ugo Marotta e Paulo Sérgio Valle. No ano seguinte, participou do IV Festival Internacional da Canção com “Juliana” (parceria com Antônio Adolfo), defendida pelo conjunto A Brasuca e classificada em 2º lugar no evento. Em 1970, representou o Brasil na Olimpíada da Canção de Atenas, com “Teletema” (com Antônio Adolfo), defendida por Evinha e classificada em 2º lugar. Ainda nesse ano, venceu o V Festival Internacional da Canção com “BR-3” (outra parceria com Antônio Adolfo), defen-

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dida por Tony Tornado e Trio Ternura, e por muito tempo classificou canções em diversos festivais. Participou, como compositor, de trilhas sonoras para o cinema, com destaque para os filmes O matador profissional, Balada dos infiéis, Ascenção e queda de um paquera, Memórias de um gigolô, Romualdo e Juliana, O enterro da cafetina, e Beth Balanço; assim como diversas músicas de sua autoria foram incluídas nas trilhas sonoras de novelas da Globo, como O cafona, Véu de noiva, Assim na terra como no céu, Verão vermelho e Irmãos Coragem. Tibério participou da produção de discos de Antônio Adolfo & A Brazuca, Ruy Maurity, Tony Tornado, Cristina Conrado e Eudes, e dirigiu Elza Soares no show Passaporte no Teatro Rival. Em 1977 e 1978 dirigiu a Aquarius Produções. Compôs jingles para Leite Gogó, Sérgio Dourado, Caixa Econômica Federal, Adidas, Caderneta de Poupança Letra, Caderneta de Poupança Delfim, Carrocerias Randon, Sudantex, Lanjal e Coca-Cola. Em 1986, criou e produziu o jingle institucional de fim de ano da Rede Manchete de Televisão. Atuou, com Lúcio Alves, no III Festival Universitário (TV Tupi) e no programa Som Livre Exportação (TV Globo), e como apresentador, ao lado de Elis Regina, Rita Lee, Susana de Moraes e Ivan Lins. Como intérprete

de suas canções, lançou, em 2002, o CD Tibério canta Gaspar - quatro músicas conhecidas e dez inéditas, com as participações de Antônio Adolfo, José Roberto Bertrami, Serginho Trombone, Tavynho Bonfa, Luiz Melodia, Regininha e Cristina Conrado. Em 2005, representou o Brasil no Festival Internacional de Viña del Mar com a canção “Matilde” (com Guto Araújo), interpretada por Cristina Conrado. Ambientalista atuante e morador de Paquetá, está à frente do Movimento Paquetá Sustentável. Veja a caminhada deste artista, de preferência escutando suas canções. Condomínio etc. – Seu nome e o de Antônio Adolfo ficaram gravados na memórioa nacional pelo sucesso que fizeram nos Festivais. O que isto representa? Tibério Gaspar – Eu e Antônio Adolfo somos amigos inseparáveis. Nossa química é boa porque a amizade é sólida. Foi uma dádiva participar de uma época de transformações onde a nossa música popular deu um salto qualitativo tornando-se uma das mais criativas do planeta. Nossa geração escreveu seu nome na história. Considero m privilégio ter vivido isso. O maior deles é estar vivo e operante. Tenho certeza de que os meus bisavós, Conselheiro Lafayette e Gaspar Silveira Martins, devem estar orgulhosos desse bisneto que viveu e vive com intensidade a história do país. Cetc. – Continua compondo em parceria? TG – Continuo escrevendo canções ora sozinho ora com parceiros. Gosto muito de compor com parceiros. Eles são geniais e a troca de energia é fundamental para

o aprendizado e crescimento. Prefiro não citar nomes para não cometer injustiça se esquecer algum. Todos são maravilhosos. Cetc. – Gravado por artistas maravilhosos como Stevie Wonder, Simonal, Tony Tornado, Sérgio Mendes, você se considerada um ouvinte crítico / um pai rigoroso de suas músicas? Stevie ou Simonal? TG – Sim. Como bom virginiano sou crítico por natureza. Procuro sempre fazer o melhor em tudo a que me proponho, principalmente compondo. Stevie abriu as portas do mundo e Simonal abriu as portas para Stevie gravar depois do Sérgio Mendes. Simonal gravou “Sá Marina” em 1968 e estourou em todo o Brasil. Sérgio Mendes gravou a música em 1969 com lançamento nos EUA. Mais tarde, em 1971, Stevie Wonder gravou e “Sá Marina” ficou conhecida em todo o mundo. Cetc. – O que é o Projeto Caminhada? TG – “Caminhada” é a primeira música de minha autoria, com Antônio Adolfo, que foi apresentada a um grande público (no IIº Festival Internacional da Canção) e gravada. Ao mesmo tempo é o marco zero de uma longa caminhada pela estrada da música. O projeto em si consiste numa retrospectiva desses 45 anos de andanças. Cetc. – Testemunha de tantos casos de nossa música como bem registra na canção “Batuque no Céu” (/o manto sagrado de nossa MPB... são eles, que lá de cima, iluminam nossas vidas, rimas e notas, fazendo a nossa música popular brasileira soar mais forte sob o céu

do planeta terra./), você é um contador dessas histórias. Para matar saudades, fale deles - Simonal, Elis, Gonzaguinha, Tim Maia. TG – “Batuque no céu”, em parceria com Tavynho Bonfá, homenageia alguns dos grandes protagonistas da nossa MPB que a elevaram a um patamar de excelência. As histórias dariam um bom livro de “causos”. Conto algumas historinhas interessantes: 1) fui eu quem apresentou Stevie Wonder ao Simonal e o levei pra degustar uma feijoada em sua casa; 2) no começo da carreira, durante uma semana, persegui a Elis na boate Zum Zum do Paulo Soledade tentando lhe entregar uma música chamada “O Conselho”, em parceria com Ian Guest. A missão só não foi impossível graças ao apoio auspicioso do Luizinho Eça que estava tocando com ela. Apesar do esforço não aconteceu nada. Tempos depois apresentamos juntos o programa Som Livre Exportação e rimos muito comentando o caso. Elis quando era amiga era fiel. Mas quando era inimiga era cruel. Tive a grande honra de ter duas músicas (“Sá Marina” e “Giro” – ambas com Antônio Adolfo) gravadas por ela. Guardo boas lembranças daquele sorriso franco; 3) do Gonzaguinha lembro o início de sua carreira no Festival Universitário, criado pelo amigo Adonis Karan, cantando uma linda música de sua autoria chamada “O Trem” - era o despontar de um talento; 4) quanto ao meu amigo Tim Maia lembro-me do dia em que fomos apresentados pelo baterista Vitor Manga. Chamei o Tim pra fazer um coro na gravação da música “Juliana” (minha com Antônio Adolfo) e daí nasceu uma grande amizade perpetrada ao

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longo de muitos anos. Isso foi conteúdo do livro de Nelsinho Mota e do show do Thiago Abravanel. Estou pensando em pleitear uns caraminguás a título de “colaboração luxuosa” (rssss...). Cetc. – E o caso do Bode Velho que ficou registrado num samba? TG – O tema da música surgiu quando li uma notícia nos jornais sobre o Dr. Nogueira, detido pela policia civil na gestão do delegado Hélio Luz. O velho Nogueira, professor universitário, pessoa impoluta, havia sido detido numa pequena orgia em seu apartamento. A denúncia partiu de uma vizinha que observava as festinhas promovidas pelo dito cujo toda sexta feira. Os policiais foram lá e não encontraram nada que justificasse a prisão. Não havia menores nem drogas. Mas para não perder a viagem apreenderam alguns vídeos que o Nogueira fazia durante as “festinhas” e começaram a extorquir o velho guerreiro. Depois da terceira vez Nogueira procurou o Dr. Hélio Luz e lhe narrou a chantagem. Os maus policiais foram entregues à Corregedoria e o Dr. Nogueira ocupou a manchete dos jornais numa foto, abraçado com o Delegado Hélio Luz, sob o título: “ATLETA SEXUAL AOS 60 ANOS”. Os idosos de Copacabana comemoram o fato fazendo o maior estardalhaço lá no Posto 6. Escrevi o samba cujo refrão diz: “/bode velho gosta de capim novo / manda descer caracu / batida na gema do ovo /manda descer caracu.../” O amigo João Nogueira ficou encantado e prometeu gravar. Infelizmente morreu antes que consumasse o fato para a minha tristeza e do meu parceiro Moacir Moa que ficou tão abatido que parou de compor durante alguns anos.

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Cetc. – E a “BR-3”? TG – Minha posição política sempre foi voltada para a esquerda. Quando jovem participei do movimento estudantil na UNE. Depois fiz parte do Grupo dos 11, fundado pelo inesquecível Leonel Brizola. Esse passado foi o suficiente para o DOPS abrir uma pasta com meu nome. Em 1968 participei do IIIº FIC (aquele que o Vandré marcou presença) com uma música extremamente revolucionária chamada “Visão”, em parceria com Antônio Adolfo. Mais um item no meu dossiê. A gota d’água aconteceu em 1970 quando apresentamos “BR-3” no Vº FIC. Os militares temiam que o Tony Tornado fosse um líder negro que pudesse insuflar a massa e despertar a consciência negra. Eles tinham certa razão porque tanto o Tony como eu estávamos envolvidos com o movimento Black Power que nascia nos EUA. Fui chamado no SNI e, até certo ponto, consegui desfazer o imbróglio. Na época o Gal. Figueiredo era o Chefe do SNI. Fui interrogado por quatro coronéis e um deles era o Cel. Ronaldo Costa Couto, mais tarde porta voz do governo Figueiredo.

Aproveitei a oportunidade e denunciei aos militares que me inquiriam os desmandos do direito autoral. Os coronéis pediram-me provas. Telefonei para meu amigo Dr. Daniel Rocha (advogado autoralista e presidente da SBAT) que apresentou inúmeros documentos comprovando as falcatruas no direito autoral. Na semana seguinte, junto Dr. Daniel, levei vasta documentação ao Ministério da Guerra. Fomos recebidos pelos quatro coronéis e, enquanto conversávamos, o material foi microfilmado. Daí surgiu a Lei 5.988, em dezembro de 73, pondo ordem na bagunça que se instalara. Ao mesmo tempo uma campanha, orquestrada pelos radicais da direita, tentava desmoralizar nossa música ligando-a ao tráfego de entorpecentes. Foi quando o Gal. Jaime Graça publicou um livro intitulado Tóxico afirmando que a letra era um hino metafórico às drogas. Chegou ao ponto de escrever uma paródia adulterando os versos. Enquanto eu dizia “há um foguete / rasgando o céu, cruzando o espaço / e Jesus Cristo feito em aço / crucificado outra vez”, ele afirmava que o que eu queria dizer nas entrelinhas era: “há uma seringa/ que vem do céu, cruzando o braço / e uma agulha feito em aço / para espetar outra vez”. A calúnia foi amplamente divulgada por dois jornalistas mercenários que lançaram os fundamentos da chamada “imprensa marrom”: Davi Nasser e Ibrahim Sued, o burro que deu certo. Sofri uma perseguição implacável do DOI – CODI. Tive que fugir para Goiânia. Um amigo me pegou de madrugada na casa de meus pais e me levou no porta-malas do carro até a rodovia para daí pegar um ônibus para o planalto central. Lá conheci muitos músi-

cos e compus muitas canções. Uma delas foi “Companheiro”, em parceria com Naire Siqueira. Mais tarde soube que essa música era o hino dos guerrilheiros do Araguaia. Ela foi redescoberta pelo diretor global Marcos Schechtman que a colocou como abertura da novela “Araguaia”. Parte dessa história eu conto num rap que escrevi respondendo à pergunta de muitos que desejam saber qual a verdadeira história da BR-3. Cetc. – Em que consiste seu trabalho na representação do Ministério da Cultura no Rio e como anda a política federal para as artes, especialmente a música? TG – A representação envolve os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Temos que reconhecendo suas demandas culturais e aparelhar seus equipamentos. São centenas de municípios a serem observados e logicamente uma só pessoa não daria conta do recado. O exercício de 2011 foi dedicado à “arrumação da casa”. Tivemos que superar as dificuldades impostas por um corte de 30% da verba destinada à cultura e administrar com eficiência uma conta a ser paga na ordem de um bilhão, deixada como herança pela gestão passada. Mesmo assim o MinC foi considerado o ministério mais eficiente. Infelizmente as vitórias não ganham tanto destaque na mídia. 2012 será um ano voltado para as construções de políticas públicas endereçadas aos criadores de todas as linguagens. A Ministra Ana de Hollanda assinou o Plano Nacional de Cultura para orientar as políticas públicas para a cultura nos próximos dez anos. Criou também o Sistema de Informações e Indicadores Culturais (SIIC) cuja finalidade é o reconhecimento das novas percepções de cultura que estão surgindo no cenário nacional. A gestão passada fortaleceu mais os produtores. A nova doutrina do Ministério é enfatizar a criação de um modo geral, desde o nascedouro até a circulação e exportação do produto cultural. A música ganha a devida importância uma vez que movimenta bilhões de dólares no mercado internacional e sua penetração já é uma realidade na China com um bilhão e oitocentos milhões de consumidores em potencial.

Cetc. – Paquetá continua sendo inspirador para a criação musical? TG – Paquetá é um amor antigo que precisa de uma plástica radical por isso estou tão envolvido no Movimento Paquetá Sustentável. [leia o Box] Vim morar na ilha há dois anos para exercer a função de Gestor Cultural pela Secretaria Municipal de Cultura. Hoje tenho grandes amigos aqui, estou perfeitamente integrado na comunidade e ciente dos problemas que temos que enfrentar. Paquetá já inspirou centenas de compositores e escritores. É um pedacinho de chão que precisa da atenção de todos pela fragilidade da beleza natural, por sua história épica e pela vocação artística. A canção “Fim de Semana em Paquetá”, do Braguinha e cantada pelo Simonal, é uma das minhas preferidas. Foi nessa ilha que nasceu, viveu e morreu o grande Maestro Anacleto de Medeiros, autor de uma obra singular e um dos pais do “chorinho”. Cetc. – Algumas de suas composições mostram um artista atento à causa ambiental. O que falta no Brasil para a ampliação da consciência e da prática ecológica? Os Ministérios da Cultura, da Educação e do Meio Ambiente trabalham juntos? TG – Eu me preocupo muito com a questão ambiental. Na década de setenta, escrevi a música “Terra Mãe”, com o amigo Cássio Tucunduva. Ela continua atualíssima - diz o seguinte: /Nativo dessa terra mãe / Gigante verde natureza / Levanta ó filho dessa terra a tua voz / Por onde é que vão teus rios / E os frutos que dão no pomar / Desperta que esse teu gigante tem que acordar / Aonde é que estão teus índios / E o ouro dos aluviões? / Cuidado que a esperança cansa de esperar / / Crescido entre céu e chão / Um homem – anjo – avião / Agora ó filho dessa terra é tua vez / Refaça os planos de conquista / E as formas de te melhorar / E cuida dessa terra verde que ela é teu lugar / E planta no teu próprio filho / O trilho desse caminhar / Na folha nova da palmeira / Canta sabiá... / / O brilho do sol é grande / Pode alcançar teus olhos / E desvendar ABR_MAI_JUN 2012

Movimento Paquetá Sustentável “Em meados de 2011 fui convidado pelo meu amigo paquetaense Francisco Henrique Campos de Souza para participar do Movimento Paquetá Sustentável liderado pelo engenheiro José Luiz Alqueres que já foi presidente da Light e da Associação do Comércio do Rio de Janeiro. Exercendo essas funções, com sabedoria e eficiência, agregou empresários e políticos importantes no seu círculo de amizades. Alqueres é considerado um dos sete líderes sustentáveis do Brasil. Eu já o conhecia há algumas décadas e não pestanejei em aceitar o convite. Hoje somos amigos, as admirações são mútuas e as visões, congruentes. Queremos um futuro mais humano e menos degradado para Paquetá e estamos trabalhando com afinco, junto aos nossos amigos ilhéus, para a fundação do Instituto Paquetá Sustentável (IPQTS) com o objetivo de selecionar projetos que atendam as prioridades da ilha e que estejam enquadrados dentro dos três parâmetros do conceito de sustentabilidade: o econômico, o social e o ambiental. O IPQTS buscará parceiros institucionais e/ou governamentais que viabilizem esses projetos.” (TG)

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o mistério das noites / Teus fantasmas, assombrações.../ As questões ambientais devem ser colocadas INSISTENTEMENTE nas escolas para as crianças no jardim de infância. Devemos ensiná-las que a única maneira de sobrevivermos é preservar, com todo o cuidado possível, o planeta em que vivemos. A fauna e a flora que nos cerca são fundamentais para a perpetuação da vida. Jogar qualquer coisa fora é poluir o lugar em que vivemos. Essa consciência deve ser apregoada pelos quatro cantos do mundo. Os governos TÊM que se dobrar às nossas exigências. O Green Peace é a nossa bandeira. O Ministério da Cultura está buscando estabelecer os links que você sugere, mas a responsabilidade é de todos nós e começa em casa. Cetc. – O jabá, esse fenômeno absurdo, está em extinção no Brasil ou os artistas ainda têm de pagar para que suas músicas sejam tocadas nas rádios? TG – Do meu bolso nunca saiu um tostão. Infelizmente os artistas iniciantes acabam cedendo a essas imposições.

O PL 1048/03 do deputado petista Fernando Ferro criminaliza o jabá e, pelo que me consta, ainda está tramitando no Congresso. Na prática, acho difícil a caracterização do delito. O jabá deveria ser tratado como a droga. Talvez a liberação seja a melhor forma para exercer o controle. As emissoras de rádio e televisão seriam obrigadas a anunciar a origem das obras divulgadas e abririam espaço na programação, de forma democrática, para os músicos auto-produtores difundirem seus trabalhos dentro de um critério justo de rodízio nos horários na grade de programação. Esse controle poderia ficar subordinado ao Ministério da Comunicação. São sugestões para serem apreciadas pelos experts da área de comunicação. Cetc. – Que palavra sintetizaria sua caminhada artística e existencial? TG – Um poeta guerreiro sincronizado com o seu tempo e seu espaço. Um idealista que acredita que a arte é a melhor forma de se promover a inclusão social.

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