Revista Condomínio. Edição 70

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Todo síndico lê!

mão na massa

Como elaborar o melhor orçamento para seu condomínio?

70 JUL_ago_set 2016

ANO 18

Acesso liberado: acessibilidade é um direito de todos

Nenhuma força política conseguirá frear o combate à corrupção

NEWTON MENDONÇA Presidente da CIPA

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Alguns tentam restringir o alcance das investigações de casos de corrupção na esfera pública do país com propostas de mudança nas leis ou ataques diretos aos responsáveis pelas averiguações, como no caso do presidente do Senado, Renan Calheiros, que chegou a dizer que examinaria um pedido de impeachment do procurador-geral Rodrigo Janot. Sob alegação de pseudoestabilidade, querem refrear as apurações que se espalham por todos os órgãos públicos, pois a corrupção se alastrou como um câncer, de forma sistêmica, com sofisticados processos gerenciais para controlar o pagamento de propinas e transferências internacionais. À medida que as delações premiadas vão acontecendo, surgem novos envolvidos e outras frentes de investigação. Ainda faltam grande atores, como Marcelo Odebrecht e o grupo da própria empreiteira, uma das mais envolvidas. Em seu discurso em um seminário, em Brasília, Janot comparou a devassa nas instituições públicas com a libertação dos escravos, que atropelou todas as forças políticas conservadoras e liberais contrárias ao movimento de alforria, que não resistiram à aprovação da abolição. A sociedade quer República já. A lei deve valer, na mesma medida, para todos. Novos juízes e procuradores, a exemplo de Moro, na Lava Jato, em Curitiba, surgem em outros estados, com as mesmas características de independência, unidos com a Polícia Federal, para apurar os fatos e punir os eventuais culpados. Esse processo de apuração e julgamento é lento e não atrapalha a governabilidade, pelo contrário, dá credibilidade, à medida que recebe o apoio dos poderes constituídos. Quanto ao momento político, votado o impeachment, o presidente interino, Michel Temer, tenta governar da melhor maneira possível, até que seja confirmado o impedimento de Dilma Roussef, e as opiniões sobre seus atos são as mais divergentes possíveis.

Acho que os acertos de Temer são maiores que os desacertos. Para dar prioridade absoluta ao equilíbrio fiscal e financeiro ele escolheu Henrique Meireles para ministro da Fazenda, dando a ele carta branca para a escolha de sua equipe, o que foi feito com grande competência, gerando a credibilidade tão necessária para a retomada do crescimento econômico de nosso país. Por outro lado, compôs um ministério essencialmente político, sem o qual nada conseguiria no Legislativo, para a aprovação indispensável da reforma estrutural, tão urgente para alteração das leis trabalhistas e outras, e da regulamentação das agências reguladoras, bem como dos modelos de privatização, que todos sabemos ser a única forma de trazer competividade e capital interno e externo para nosso desenvolvimento. Algumas medidas importantes já foram aprovadas, como o real déficit fiscal e a obrigação de o governo não poder gastar mais do que arrecada por, pelo menos, uma década, ou seja, medidas de longo prazo que dão credibilidade e que obrigam os futuros governos a seu cumprimento. O presidente do Banco Central passou a fixar como meta de inflação o núcleo central de 4,5% ao ano e veio a público afirmar que conseguiremos atingi-la até o final de 2017. Falou-se em nomes de políticos que estavam sendo investigados na Lava Jato e que, por isso, não deveriam estar no governo, mas a mídia se encarregou de pressionar essa situação, o que fez com que eles pedissem demissão. Temer alegou que investigação não é condenação, e que esses políticos eram necessários para o apoio parlamentar. Tal atitude pode ser contestada... Estou esperançoso de que esse governo transitório – que não tem compromisso com a reeleição e enxerga a necessidade de reformas – possa satisfazer às expectativas tão almejadas. Vamos aguardar.

[capa] Mão na massa. Elaborando o melhor orçamento para seu condomínio Obras e reformas são sempre necessárias, e saber fazer bons orçamentos é fundamental para garantir um serviço de qualidade com um preço compatível com o praticado no mercado. Leia nossa reportagem e fique expert no assunto.

[Condomínio] Economizar é a palavra de ordem

A água continua sendo uma das maiores despesas num condomínio. Individualizar hidrômetros e instalar eliminadores de ar é uma solução eficiente. Veja como fazer, nesta matéria.

[Segurança] É fogo na roupa! Mas pode ser também no ar-condicionado, na máquina de lavar, no ventilador, numa tomada sobrecarregada... É preciso prevenir e também saber remediar. Veja se seu condomínio está seguro lendo esta reportagem.

[Atualidade] Acesso liberado Foi-se o tempo em que apenas quem podia subir e descer escadas entrava. Atualmente, acessibilidade é um direito de cadeirantes, pessoas com mobilidade reduzida e pessoas com carrinhos de bebê. Leia esta matéria e entenda mais o assunto.

[Legislação] Novo CPC determina mudanças na cobrança das cotas condominiais Com as novas leis, os condomínios poderão agilizar os processos de cobrança. Leia esta matéria e veja o que mudou e como agir.

[Condomínio] Vai uma vaga aí?

Quais cuidados o síndico deve ter com a locação das vagas de garagem? Leia este texto e fique por dentro.

[Meio Ambiente] Condomínio em dia tem compromisso com a sustentabilidade Condomínios CIPA que coletam óleo vegetal usado podem trocá-lo por produtos. Seu condomínio também pode ser sustentável! Veja uma das opções nesta matéria.

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AGO SET

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Rua México, 41 – 2o andar – Centro CEP 20031-905 – Rio de Janeiro – RJ Tel.: [21] 2196-5000 Fax: [21] 2533-2449 DIRETORIA Presidente NEWTON MENDONÇA Vice-presidente MÁRIO MENDONÇA Diretora da Unidade de Negócio e Condomínio DEBORAH O’DENA MENDONÇA Diretora de Locação, Seguros e Novos Negócios MARIA TERESA MENDONÇA DIAS

Redação e Edição VIVIEN BEZERRA DE MELLO Tao da Comunicacao Ltda. taodacomunicacao@gmail.com Revisão Endora Produção de Texto www.andreabivar.wix.com/endora Fotografia Ariel Subirá Marketing e Publicidade SAMY GRUBMAN marketing@cipa.com.br Colaboraram neste número Cristina do Carmo Lia Rangel Renata Fernandes STELLA MARIS C. MENDONÇA

Conceitos e opiniões em artigos assinados são de inteira responsabilidade dos autores. A reprodução parcial ou total de qualquer parte desta publicação é permitida desde que seja citada a fonte e previamente autorizada, por escrito, pela editora. A empresa reserva-se ao direito de não aceitar publicidade sem fundamentar motivação de recusa.

16 mil exemplares

A Revista Condomínio etc. esclarece que: • Não se responsabiliza por qualquer dano, direto ou indireto, sofrido por usuários ou terceiros, advindos da exibição e/ou conteúdo dos anúncios publicados pelos anunciantes, incluindo a divulgação de dados, preços e imagens. • Não atesta, verifica ou inspeciona os serviços e produtos dos anunciantes, nem é responsável por qualquer dano, direto ou indireto, que o contratante possa sofrer ao realizar uma negociação com os anunciantes. Esta publicação está em conformidade com o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, aprovado pelo Decreto Legislativo nº 54, de 18 de abril de 1995, e em vigor desde 1º de janeiro de 2009.

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informe

Preço médio do m² de apartamentos estabiliza O preço médio do metro quadrado de apartamentos anunciados em 20 cidades brasileiras ficou estável em junho na comparação mensal, segundo levantamento FipeZap, divulgado no início de julho. Considerando o resultado em relação a junho de 2015, o índice apresentou oscilação negativa de 0,02%, no menor resultado da série histórica, iniciada em 2011.

Incorporadoras refinam nova versão do pacto que regulamenta distratos O setor de incorporação está refinando os detalhes da nova versão do texto que regulamenta a cobrança de multa em caso de distrato, pacto que tem como objetivo reduzir os cancelamentos de vendas e o número de ações judiciais decorrentes das rescisões. Os distratos, o maior problema enfrentado pelas incorporadoras, começaram a ganhar volume em 2012, quando o número de entregas de projetos ficou mais expressivo.

Estado garante verba para Linha 4 do metrô O secretário estadual de Transportes, Rodrigo Vieira, afirma que 97% das obras estão concluídas e que a linha começará a funcionar a partir de 1º de agosto, ligando Ipanema, na zona sul, ao Jardim Oceânico, na Barra da Tijuca. A Linha 4 foi um compromisso assumido pelo governo estadual com o Comitê Olímpico Internacional (COI) para atender à demanda da Olimpíada, que terá início no dia 5 de agosto.

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Consórcio atrai com custo financeiro menor O presidente executivo da ABAC, Paulo Roberto Rossi, ressalta o poder de barganha do consumidor de posse de uma carta de crédito, na conjuntura atual, em que o mercado imobiliário vive um momento de retração e descontos. “No período de janeiro a abril de 2016, foram liberados quase R$ 2,5 bilhões para esse consumidor adquirir um imóvel.”

Secovi Rio e Comlurb firmam parceria institucional A sustentabilidade é um dos principais pilares do Secovi Rio e, em junho, a entidade deu mais um passo para incentivar o uso eficiente dos recursos naturais e o aproveitamento de resíduos ao assinar uma parceria com a Comlurb (Companhia Municipal de Limpeza Urbana). O acordo, que tem por objetivo promover maior efetividade na coleta seletiva realizada pela organização municipal, foi assinado, na sede do sindicato, pelo vice-presidente administrativo do Secovi, Ronaldo Coelho Netto, e pelo diretor de Serviços Especiais e Ambientais da Comlurb, Paulo Gustavo Moraes Mangueira. Para Coelho Netto, é uma missão da entidade, como representante legal de mais de 35 mil condomínios no Rio de Janeiro, fomentar a cultura do descarte consciente. “Por meio do trabalho em conjunto, sem dúvida, conseguiremos melhores resultados, de forma mais eficiente.”

Novo legado olímpico A região do Porto Maravilha, na Praça Mauá, agora tem sinal de Wi-Fi liberado. Essa é uma das muitas novidades que chegaram no início de julho na área. Quatro quiosques interativos espalhados pela região permitem que turistas e cariocas tenham acesso à programação da cidade, se informem sobre os serviços públicos e ainda tirem uma selfie. O porto também passou a contar com 28 bueiros equipados com sensores volumétricos que vão diminuir as chances de enchente. Eles vão avisar ao centro de controle quando as bocas de lobo pre-

cisarem de limpeza por lixo acumulado. Todo o projeto era um compromisso da Cisco com a cidade. A empresa norte-americana, patrocinadora da Olimpíada, deixará essa estrutura como legado para o Rio. Presidente da Cisco Brasil, Laércio Albuquerque espera que o modelo sirva de inspiração para outras cidades no país e no mundo. “Um exemplo de cidade inteligente e humana é aquela que possibilita a criação de serviços para o cidadão se conectar com seu bairro, com o governo, com as diferentes comunidades e com a estrutura física da cidade”, disse ele.

Fundos imobiliários britânicos viram termômetro da crise Quando o dinheiro especulativo encontra ativos sem liquidez, acidentes acontecem. Depois de uma corrida de saques, seis fundos imobiliários britânicos impediram os clientes de retirar o dinheiro investido neste momento, provocando comparações com 2007. O primeiro sinal de crise financeira global foi o fechamento, para saques, de dois fundos de hedge do banco americano Bear Stearns, no primeiro semestre de 2007. A crise explodiu em meados daquele ano, quando o francês BNP Paribas também proibiu retiradas em um de seus fundos de mercado monetário, sendo imitado por vários outros bancos mais tarde.

Canteiros de rua são adotados em Ipanema Moradores de Ipanema, em parceria com a Prefeitura do Rio, adotaram canteiros abandonados para dar mais vida ao bairro. O projeto começou no início de julho e já conta com 25 canteiros adotados. A adoção de canteiros no bairro faz parte do Projeto de Segurança de Ipanema (PSI), um movimento voluntário de moradores da região que entende que ter o espaço público limpo, orga-

nizado, bonito, iluminado e bem cuidado contribui para a segurança pública. “Entendemos que o plantio dos canteiros e sua adoção pela população são a oportunidade perfeita para que a população exerça sua cidadania ao cuidar de um local que pertence a todos nós e o bairro fique mais bonito, oferecendo um ambiente desfavorável à violência e à criminalidade”, diz Ignez Barreto, uma das idealizadoras do projeto.

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capa por Lia Rangel

Mão na massa

Como elaborar o melhor orçamento para seu condomínio? Síndicos estão continuamente envolvidos com obras e suas mesas sempre têm uma série de orçamentos, notas fiscais e ordens de serviço, já que o universo deles consiste em manter o condomínio em dia, e isso demanda uma série de despesas, além de uma pilha de papéis que servem para controlar tudo que foi planejado. Aliás, planejamento é uma palavra chave para conseguir fazer com que o condomínio funcione perfeitamente. Organização também é indispensável para lidar com todas as necessidades de um condomínio, por menor que ele seja. Todo condomínio precisa fazer uma série de obras e reformas durante o ano, sejam para manutenção ou para reparo, e saber fazer bons orçamentos é fundamental para garantir um serviço de qualidade com um preço compatível com o praticado no mercado. Mas, antes dessa fase, o síndico precisa ter em mente que um planejamento bem-feito evita problemas e surpresas desagradáveis no meio do caminho. Esse planejamento deve contemplar tudo o que pretende ser feito, em determinado período no condomínio, com planilhas de receita,

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“Procuramos orçamentos de grandes, médias e pequenas empresas, mas, na maioria das vezes, chegamos a essas empresas por meio de indicações”, conta a síndica Lúcia Viana de Oliveira

gastos, material, mão de obra e outras necessidades que variam de acordo com cada demanda. Além de oferecer os serviços de gestão administrativa e gestão operacional, a CIPA também atua como síndica em vários condomínios. O André Ricardo é preposto, ou seja, representante da CIPA Síndica, em seis condomínios, todos localizados na zona sul do Rio de Janeiro, e diz que os condomínios em que está à frente contam com um calendário que relaciona todas as obras preventivas que devem ser feitas e o prazo para cada uma delas. “Contra incêndio temos a Certificação AVCB (Autovistoria do Corpo de Bombeiros), cujo prazo de renovação varia de acordo com a aprovação do Corpo de Bombeiros. Normalmente costuma ser de três anos para condomínios residenciais e dois anos para condomínios comerciais, mas muda dependendo do estado. Os extintores de incêndio necessitam de revisão visual mensal e recarga anual, além do teste hidrostático, que deve ser feito a cada cinco anos. As mangueiras também necessitam de verificação anual. A pintura ou lavagem e restauração da fachada devem ser feitas a cada

cinco anos, enquanto o laudo das instalações elétricas deve acontecer a cada dois anos. Os para-raios necessitam de revisão semestral, quando deve ocorrer a medição ôhmica e o laudo técnico deve ser emitido. Os elevadores devem ser verificados anualmente, enquanto as caixas-d’água e de limpeza precisam de manutenção semestral. A rede de gás precisa de vistoria a cada dois ou três anos, para a obtenção do AVCB, e a desinsetização das áreas comuns é recomendada a cada seis meses. Nas obras corretivas, é importante realizar um levantamento com os orçamentos e submetê-los à aprovação em assembleia. Nas obras emergenciais, é recomendável realizar a obra e referendar seus atos imediatamente em assembleia”, explica. A síndica Lúcia Viana de Oliveira, que há mais de dois anos está no comando do condomínio Anchieta, localizado na zona sul carioca, conta que apresenta, em assembleia, uma previsão das obras a serem realizadas no período de um ano. “Nós explicamos aos condôminos a necessidade das obras, obtendo, assim, a aprovação para sua realização, obedecendo sempre à ordem das prioridades. Em nosso condomínio, em 2014,

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fizemos a troca de todo o encanamento de esgoto e das colunas de água. Em 2015, foi a vez da parte elétrica, onde era necessário, e substituímos todas as lâmpadas por LED; também fizemos revisão nas garagens (pintura, troca dos ralos, fiação) e pintura do hall da entrada social. Agora, em 2016, estamos reformando o play (sauna, piscina, parquinho) e fazendo uma modernização. Isso tudo sem nenhuma cota extra e mantendo o condomínio com o mesmo valor desde 2014. No caso de obras corretivas ou emergenciais, primeiramente solicitamos vários orçamentos – mínimo de três –, reunimos toda a administração, que é composta de três conselheiros, síndico e subsíndico, para, juntos, tomarmos a melhor decisão em prol de nosso condomínio. Isso acontece para escolher o profissional que vai executar o trabalho e o material a ser utilizado, tudo para conseguir aliar qualidade ao menor preço. Procuramos nos dedicar ao máximo, também, à fiscalização da obra. Aqui em nosso condomínio todos colaboram, pois temos engenheiros, ar-

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“Está sendo finalizada a reforma da torre de ar-condicionado central de um dos condomínios”, conta André Ricardo

quitetos, advogados, e cada um ajuda um pouco, contribuindo com seus conhecimentos para economizarmos ao máximo”, explica. Roberto Vilela Júnior, que é diretor técnico da RL Sistec, empresa que tem como atividade principal a consultoria em eficiência energética e serviços de engenharia voltados para a manutenção predial/empresarial, explica que a manutenção preventiva deve ser realizada em âmbito geral: “É preciso ter o máximo de atenção com sistemas elétricos, hidráulicos e sistemas de proteção, como alarme, de incêndio e para-raios. A manutenção preventiva é um investimento muito importante, pois, com ela, conseguimos diminuir gastos excessivos com reparos (manutenção corretiva) e paradas de longa duração de equipamentos (elevador, geradores e subestações, entre outros) para manutenção que causam prejuízo e desconforto para os condôminos. Para a execução de qualquer obra ou serviço, a empresa responsável deverá cumprir, no mínimo, os seguintes itens: ser

cadastrada no CREA-RJ; possuir responsáveis técnicos registrados no CREA-RJ; emitir, para cada serviço ou contrato, uma Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) perante o CREA-RJ e obter licença da Prefeitura para realizar a obra. Dessa maneira, o responsável pela contratação fica assegurado.” Para Richard Vecchioni, engenheiro responsável pela empresa R. Vecchioni Engenharia, que atua em todo o Rio de Janeiro e realiza serviços de manutenção predial nas áreas de recuperação e pintura de fachada, seja de alvenaria, pastilhas, mármores, impermeabilizações, telhados e hidráulica, as obras preventivas, que devem ser feitas anualmente, dependem de vários fatores relacionados com o estado de conservação do condomínio. “É importante levar em consideração a idade e as condições do prédio, entre outros aspectos das partes comuns do edifício. Um bom plano de ação pode ser montado com as informações constantes do laudo de autovistoria, que os condomínios do Rio de Ja-

“Buscamos sempre a cotação de, no mínimo, três orçamentos”, diz André Ricardo

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neiro foram obrigados a realizar. Por meio dele, o engenheiro ou arquiteto elenca as obras emergenciais e as que podem ser feitas ao longo do prazo. Então, com o laudo em mão, o síndico tem um excelente plano de trabalho, que o ajuda a indicar as obras emergenciais e as preventivas e seus respectivos prazos de cumprimento”, explica. O engenheiro ainda conta que, caso alguma obra não seja realizada no condomínio, existe a possibilidade de que ele seja notificado judicialmente. “Havendo um perigo iminente, por exemplo, um desprendimento de reboco sobre uma área em que um condômino mantém seu carro estacionado ou se um morador tiver sua passagem colocada em risco, eles podem recorrer à Justiça para que o condomínio providencie, rapidamente, o conserto necessário. Temos também como exemplos de problemas comuns em edifícios o entupimento das colunas de água provenientes da tubulação de responsabilidade do condomínio, que pode prejudicar um morador específico, que pode ter seus pertences, como móveis, estragados pelo vazamento. Em todos esses casos, a empresa orienta o imediato conserto para não finalizar pela via judicial. Exemplos como esses poderiam ser evitados se obras de prevenção pudessem ser realizadas por todos os condomínios. Infelizmente, às vezes por situação financeira, outras por não terem orçamentos uniformes, os condomínios não conseguem se programar para colocar as obras, preventivas ou emergenciais, em dia”, diz Richard Vecchioni.

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elaborando o orçamento Obras que costumam durar muito tempo são chamadas, popularmente, de “obras de igreja”. Isso acontece porque, por causa dos altos custos e da pouca receita, edificar templos religiosos acaba demorando, e é muito comum ouvir essa fala quando mencionamos os reparos nos condomínios. A impressão de que o condomínio nunca termina uma obra pode acontecer em razão do número de consertos necessários para manter tudo em ordem e, antes de toda a pressão sofrida nesses períodos, o síndico precisa ter jogo de cintura e muita astúcia para fazer bom uso dos recursos do condomínio, mas tudo começa com um bom orçamento. Saber o que quer e ser assertivo quanto às necessidades do condomínio ajuda a evitar gastos desnecessários. A síndica Lúcia Viana de Oliveira conta que

está sempre atenta ao que o condomínio precisa. “Procuramos orçamentos de grandes, médias e pequenas empresas, mas, na maioria das vezes, chegamos a essas empresas por meio de indicações, para que tenhamos a garantia de um bom serviço, e não só de um bom preço. Com relação à cotação de preços, procuramos descrever, na solicitação de nossos orçamentos, os mínimos detalhes da obra que vamos fazer”, conta. Não existe uma lei que obrigue o síndico a fazer mais de um orçamento, mas esta é uma prática comum, que busca garantir uma visão mais ampla sobre os fornecedores de produtos e/ou serviços, na esperança de aliar preço e qualidade em benefício do condomínio. Mas, atenção, não se deixe guiar pelo menor preço, às vezes, o barato

A síndica Lúcia Viana de Oliveira já conduziu uma série de obras no condomínio em que é síndica

sai caro. O ideal é contratar com base na credibilidade e no histórico de serviços de qualidade, a fim de evitar problemas futuros. Também é importante que o síndico escolha um profissional habilitado para desenvolver o projeto que o condomínio necessita. Feito isso, é preciso levar para aprovação dos condôminos em assembleia geral extraordinária (AGE) e, só então, o síndico deve solicitar os orçamentos (o recomendável é que sejam feitos, no mínimo, três), com empresas distintas e idôneas. É importante que o serviço seja especificado e detalhado previamente, para que os orçamentos tenham o mesmo conteúdo, pois isso é imprescindível para comparar os preços e a qualidade do que foi orçado. André Ricardo fala sobre a importância da pesquisa de orçamentos. “Nós buscamos empresas credenciadas e especializadas para realizar as obras. Além disso, exigimos sempre a cotação de, no mínimo, três orçamentos, com o escopo do serviço a ser realizado definido para que haja uma equalização nas cotações. Os orçamentos são padronizados e levam em conta as prioridades, que são definidas pelo conselho ou em assembleia do condomínio. É de grande importância ter uma empresa especializada, pois ela possui know how suficiente para evitar futuros problemas na

execução da obra, evitando, assim, dor de cabeça para os moradores”, explica. O síndico ainda conta que um de seus condomínios está na fase final de uma obra: “Está sendo finalizada a reforma da torre de ar-condicionado central de um dos condomínios. Foi feita uma cotação e a melhor proposta foi aprovada. A reforma levou seis meses, mas teve que ficar parada até a temperatura ficar mais amena, por causa da necessidade do uso do equipamento pelos moradores durante o calor. A parte mecânica foi toda reformada e também fizemos o enchimento do sistema de refrigeração e a pintura de sua estrutura.” A síndica Lúcia Viana de Oliveira concorda com André Ricardo sobre a necessidade de contratação de empresas especializadas para cada serviço: “Isso é importante, pois temos a garantia de um bom serviço, por meio da experiência que a empresa tem por ser qualificada, além de posteriores problemas que, se vierem a acontecer, podem ser resolvidos com maior facilidade.” Roberto Vilela Júnior dá algumas dicas para a hora de solicitar o orçamento: “O síndico deve pedir sempre um descritivo técnico detalhado, a fim de evitar a contratação de serviços equivocados e/ou incompletos, o famoso ‘gato por lebre’. Nossa empresa pres

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ta esse tipo de consultoria, podendo ser gratuita ou não, dependendo do projeto/ serviço. Temos vários exemplos, na mídia, de obras que, mesmo realizadas por empresas especializadas, tiveram problemas sérios. Imagina fazer uma obra com uma empresa sem habilitação técnica. Por isso é muito importante a contratação de uma empresa idônea e especializada.” Richard Vecchioni acredita que alguns cuidados são fundamentais na hora de fazer o orçamento e fechar o contrato com a empresa escolhida. “Uma problemática comum que acontece nas reuniões de condomínios é, muitas vezes, a disparidade de preços e serviços elencados nas diferentes propostas apresentadas pelas empresas convidadas a cotar o trabalho pretendido. Um dos motivos que leva à diferença é ocasionado pelo próprio condomínio, ao não designar um mesmo funcionário para receber o engenheiro, o que origina entendimentos diversos. Na ausência do síndico, é importante deixar, com o funcionário, um formulário com a descrição

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dos serviços pretendidos, pois isso ajuda a uniformizar as propostas. Outra questão é relacionada com os diferentes tipos de empresas solicitadas a realizar as propostas de serviço, porque estas são, em sua maioria, muito parecidas umas com as outras, mas, às vezes, a falta de uma descrição mais minuciosa do serviço pretendido faz toda a diferença no quesito preço. Também é de suma importância verificar a documentação das empresas. É um fator determinante para não haver surpresas desagradáveis. Aquelas que elencam seus funcionários, que demonstram que eles têm seguro, FGTS recolhido, que comprovam que elas e seu engenheiro/arquiteto são legalmente responsáveis técnicos pelos serviços evitam que ocorram aborrecimentos futuros. A importância de contratar uma prestadora legalmente habilitada para executar o que foi pedido é, principalmente, a segurança de ter um profissional competente a quem recorrer e em quem confiar seu patrimônio. Em uma cidade como o Rio de Janeiro, em que ainda se ouve falar de

obras abandonadas, prédios que desabam e profissionais que se penduram nos prédios em cadeirinhas de madeira, totalmente em desacordo com as normas de segurança, nada mais certo do que confiar em um engenheiro/arquiteto qualificado para exercer a função de manter nossos lares seguros e conservados”, diz o engenheiro responsável pela R. Vecchioni. A síndica Lúcia Viana de Oliveira acredita que deixar o empreendimento em dia com a manutenção, ainda que não seja a opção mais fácil, é menos desgastante do que permitir que as necessidades do condomínio se amontoem. “Acho que os síndicos devem alertar, em suas assembleias, para a necessidade de manter um prédio sempre atual, com suas áreas comuns conservadas, procurando modernizá-lo ao máximo, para que os imóveis estejam sempre acompanhando o valor de mercado, além do fato de que, se deixar acumularem os problemas, ficará cada vez mais difícil manter o condomínio em boas condições”, finaliza.

Gestão Operacional CIPA: apoio incondicional ao síndico A CIPA sabe que o síndico precisa ter tempo e disponibilidade para focar, de forma estratégica, os interesses do condomínio. Quando percebeu essa necessidade cada vez maior de apoio no dia a dia, a CIPA passou a oferecer o serviço Gestão Operacional aos condomínios, por meio do qual a CIPA leva até eles o profissional de apoio de que eles precisam. Samy Grubman, gerente comercial e de marketing da CIPA, explica: “O serviço Gestão Operacional CIPA visa justamente apoiar a gestão dos síndicos em qualquer área da operação condominial e em obras, com acompanhamento técnico da execução. E a contratação pode ser em período integral, parcial, com visitas e acompanhamento semanal e até mesmo por um período determinado, como uma consultoria aos condomínios. Em todos os casos, o cliente recebe relatórios mensais do plano de ação em andamento.” O síndico precisa estar bem assessorado em seu dia a dia, bem como quando precisa realizar um pequeno serviço ou mesmo uma grande obra. No caso de uma obra, é necessário saber fazer a análise de fornecedores para atestar se sua situação é regular; saber pedir, analisar e comparar orçamentos; avaliar contratos e sugerir alterações. Acompanhar a obra propriamente dita é primordial – essa postura busca

minimizar os riscos de problemas de execução, infelizmente, tão comuns. Algo mais comum ainda no quesito orçamentos é que o condomínio receba, por exemplo, três soluções e preços diferentes. É aí que entra o perfil técnico do profissional CIPA, que vai saber verificar a solução mais adequada, já que a equipe CIPA conta com profissionais qualificados, inclusive engenheiros. A Gestão Operacional oferecida pela CIPA busca basicamente dar mais liberdade e flexibilidade para os síndicos. São muitas as atividades e responsabilidades que os sobrecarregam... Ainda mais quando eles dividem seu tempo entre o trabalho e o condomínio. Além disso, quem é que domina todos os assuntos e técnicas, principalmente as condominiais?! Se você ficou interessado em saber um pouco mais sobre a contratação de um profissional sob medida para suas necessidades, entre em contato com a CIPA, por meio de seu assessor de condomínio, e saia na frente, ganhe tempo e mais bem-estar! Serviço RL SISTEC – www.rlsistec.com.br tels.: (21) 2489-6694 / 7814-1280 R. Vecchioni Engenharia tels.: (21) 2298-8980 / 99987-5482

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Condomínio

Economizar é a palavra de ordem Entre outros itens, a água continua sendo uma das maiores despesas em um condomínio. É preciso economizar! Atualmente, não se fala em outra coisa a não ser economizar. Nos condomínios, então, nem se fala. Aliás, se fala, sim, mas não adianta. Afinal, ninguém sabe que você fica horas no chuveiro quentinho no inverno. Que você lava a louça toda com a torneira jorrando água. Que você faz a barba com a torneira aberta! Por essas e outras que a conta de água não diminui. E a cota condominial pesa no bolso de todo mundo, inclusive no de quem economiza, que acaba pagando o pato da conta dos outros. E essa história de pagar o pato já deu. 16

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Pensando em mudar o rumo da história, pelo menos dentro dos condomínios, alguns síndicos resolveram radicalizar e instalar hidrômetros individuais para cada unidade. Um destes é Eclaiton Venâncio, síndico há quatro meses do Condomínio Perfetto, na zona sul. Segundo ele, a mudança nem foi tão trabalhosa, pois o prédio, de 2008, foi projetado já com mais de meio caminho andado para a instalação de hidrômetros individuais. “Essa decisão foi tomada ainda na gestão anterior, numa assembleia na qual conseguimos dois terços do total dos condôminos em

Eclaiton Venâncio, síndico do Condomínio Perfetto afirma que em três dias, todos os 28 hidrômetros foram instalados e que, no momento, estão sendo feitos ajustes para que a cobrança individual seja implantada o quanto antes

concordância com a individualização. Tivemos votos contra e também abstenções, mas a mudança foi decidida na assembleia”, lembra. Em três dias, todos os 28 hidrômetros foram instalados e, no momento, estão sendo feitos ajustes para que a cobrança individual seja implantada o quanto antes. “O custo-benefício é vantajoso. Tomara que o rateio seja mais justo. Estamos esperando as novas leituras para atestar a economia”, afirma. Para diminuir o consumo das áreas comuns, Eclaiton usa água coletada da chuva e, mesmo assim, restringiu o uso da mangueira para lavar a calçada, agora só uma vez ao mês, quando estiver muito suja. E também de forma pontual, quando há necessidade. Quando os condomínios têm a medição individualizada, cada família passa a saber exatamente quanto gasta de água. E aí toma aquele susto e passa a economizar. Infelizmente, a maioria não economiza por ser sustentável, mas sim pela dor no bolso. A água, como todo mundo está careca de saber, é um bem escasso e cada vez mais caro. E, infelizmente, a maioria dos condomínios ainda divide essa conta por meio de um único hidrômetro, que mede o consumo geral de todos os moradores.

O síndico Eclaiton conta que no condomínio os folhetos educativos são usados nos elevadores há muito tempo, que as pessoas sabiam o que poderia ser feito para economizar, mas ainda assim não faziam. “Mas, agora que vai apertar no bolso, já estão fazendo”, finaliza. O diretor comercial da Economize Soluções, José Carlos Martins Peleteiro, afirma que os condomínios buscam economia de água e as empresas procuradas oferecem sugestões. “Mas, sem dúvida, o melhor resultado é a medição individualizada. E mais: tecnicamente, em 90% dos prédios, conseguimos implantar um sistema de captação de água de chuva. O que gera grande economia também”, afirma. Em relação à individualização dos hidrômetros, ele considera “que o Rio de Janeiro foi um dos estados que mais encampou essa ideia. Muitos prédios estão investindo nisso agora. E os prédios novos já têm que ser – por força de lei – entregues com medidores individualizados”, atesta. Segundo Peleteiro, “em algumas cidades já há até lei para individualizar os hidrômetros de prédios antigos. Em Campos, por exemplo, há um decreto municipal nesse sentido. Nós, inclusive, estamos fazendo projetos lá”, conta.

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Em relação à economia real, Peleteiro é enfático: “Temos números que comprovam que os prédios que são individualizados têm uma média de redução de até 50% no consumo de água. E essa economia não é fruto de uma decisão sustentável. Infelizmente, é o bolso que a determina. Quando dói no bolso a economia acontece. No Brasil, nós não temos essa cultura de economizar água, e olha que somos o país com o maior recurso hídrico do mundo! Os maiores aquíferos estão aqui. Em contrapartida, na Europa, há uma economia de água muito séria, pois a água é bem mais escassa e cara lá”, explica.

Leitura mensal individualizada Mas como é feita a leitura mensal nos hidrômetros individuais? Quem a faz? A Cedae? Peleteiro explica: “Não. A relação do condomínio com a concessionária não muda. O condomínio contrata uma empresa que faz a leitura mensal e os valores são repassados à administradora, que os inclui no boleto de cada unidade.” Claro que, com o novo processo de cobrança, as pessoas que gastam muito

vão tomar um susto e até duvidar de seu consumo, mas só assim se percebe o quanto se gasta. E então surge a desejada economia!

Eliminador de ar: outra boa opção Mas se seu condomínio quer, além de individualizar, economizar ainda mais, ele pode investir também num eliminador de ar. André Pereira é diretor da Dolphin, empresa que vende e instala esse tipo de equipamento, e garante: “Pelo histórico de nossos clientes podemos aferir uma economia média de 30% a 35%.” O diretor da Dolphin explica: “Os eliminadores são colocados antes do hidrômetro e têm a função de expulsar o ar dali por meio de ventosas e purgadores. A própria Cedae usa esses equipamentos. Podemos vê-los nas tubulações aparentes em alguns pontos da cidade. Ela usa porque sabe que tem ar dentro da tubulação”, explica. E o que acontece quando não se tira o ar da tubulação? Ele é contabilizado pelo hidrômetro como água! E você paga por isso.

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“Há 20 anos essa problemática apareceu e então surgiu o eliminador, em 1997. E entre os direitos e deveres da Cedae não está o de cobrar pelo ar. O que regula sua atuação é o Decreto Estadual 553/76, que diz que ela pode, deve tratar e distribuir água à população e também recolher o esgoto, tratá-lo e descartá-lo. Mas o ar não está previsto na concessão pública. E desde 1990, o Código de Defesa do Consumidor o protege de cobranças indevidas”, explica Pereira.

É importante não confundir bloqueadores com eliminadores de ar O que o consumidor pode fazer para se proteger é instalar o eliminador antes do hidrômetro. Mas é importante não confundir eliminadores de ar com bloqueadores de ar. Eliminadores funcionam com ventosas e purgadores, que expulsam o ar de dentro da tubulação e não exigem praticamente nenhuma manutenção. Segundo o diretor da Dolphin, “os bloqueadores não diferenciam o que é ar e o que é água e funcionam com a pressão de molas. Se o ar for maior

do que a pressão da mola, ele entra, assim como a água. Mas se a pressão for menor do que a tensão da mola, não entra. A questão é que as molas desregulam rápido, perdem a eficiência muito rápido. Sem contar que a tubulação pode estourar por conta da pressão”.

Locais com mais ar na tubulação As características de distribuição de água são bem diferentes. Próximo à adutora normalmente há menos ar nas tubulações. Quanto mais longe, mais ar. Também há grande incidência nos finais de rede e nos locais mais altos. Portanto, se seu condomínio está num desses locais ou mesmo se você quer diminuir sua conta de água, que tal investir num eliminador de ar? O importante é economizar esse recurso tão especial. Cada um deve fazer sua parte da melhor forma. Serviço Dolphin tels.: 3325-2200/3325- 4559 Economize Soluções tel.: 4141-4281

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Segurança Por Cristina do Carmo

Momento olímpico pede segurança nos condomínios Síndicos, funcionários e moradores se preparam para assistir aos Jogos Olímpicos com tranquilidade Um milhão de visitantes no Rio de Janeiro em agosto. Essa é a previsão para o período dos Jogos Olímpicos, ou seja, entre os próximos dias 5 e 21 de agosto. Onde vai ficar tanta gente? Os atletas e suas delegações têm lugar garantido, assim como todos os organizadores da Rio 2016. Mas e as outras tantas pessoas? É uma pergunta que está sendo feita pelos moradores da cidade. Além dos hotéis, hostels, pensões etc., muitos cariocas estão alugando suas residências por temporada. A população do Rio vai crescer muito durante as Olimpíadas, alteração que deve começar no finalzinho do mês de julho e se estender até o início de setembro. No dia 5 de agosto, quando o Maracanã será o centro das atenções do mundo, com a cerimônia de abertura dos jogos, a população já estará com suas portas abertas recebendo seus hóspedes. Porém, ao longo desses dias, todos devem ter atenção re-

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dobrada com a segurança, já que pessoas mal-intencionadas aproveitam grandes eventos para levar vantagem. A revista Condomínio etc., da CIPA, traz, nesta edição, algumas orientações para o leitor assistir aos jogos com tranquilidade.

Olho vivo Antigamente os prédios tinham apenas um zelador para tomar conta da portaria e de seus moradores, que, por sua vez, contavam somente com o “olho mágico” (visor colocado na porta) para ver quem chegava. Nos dias de hoje são disponibilizados equipamentos capazes de monitorar os passos de quem circula pelas dependências dos pequenos edifícios ou dos grandes condomínios. Vão desde simples câmeras até os mais sofisticados sistemas de segurança. Eduardo Furtado, sócio da empresa Rentel Telecomunicações, considera im-

portante dispor dos equipamentos necessários que deem total segurança ao morador. Entre eles, estão os sistemas de CFTV de alta definição e de interfonia modernos. O CFTV é um circuito fechado de televisão. O sistema de interfonia moderno é semelhante a um ramal de telefone que proporciona uma comunicação independente entre os apartamentos, sem precisar passar pelos porteiros. Segundo ele, dependendo do tamanho do condomínio, é necessária também a automatização da garagem com o controle de acesso dos carros. “Para que haja um monitoramento eficaz, é importante fazer regularmente a manutenção dos equipamentos”, ressaltou Eduardo Furtado. De acordo com ele, a instalação dos sistemas necessita ser realizada por profissionais qualificados. “O maior problema em uma manutenção é quando os equipamentos são instalados de maneira precária. Depois de um tempo,

Antônio Wanis, síndico: “todos devemos estar atentos o tempo inteiro para evitar surpresas desagradáveis e ficar em paz para assistir ao evento da Rio 2016”

começam a apresentar problemas, deixando o condomínio e seus moradores desguarnecidos”, alertou Furtado. O executivo da Rentel lembra que o CFTV, por exemplo, inibe, em muitos casos, a ação de bandidos, que têm medo de ser desmascarados pelas imagens gravadas pelo sistema. Em relação à interfonia, se faz imprescindível para que as pessoas possam se comunicar diretamente. Eduardo Furtado reforça a necessidade de cumprir o que foi estabelecido na convenção do prédio e exigir que o condômino seja responsável por seus atos e por seu apartamento. “Nessa época de grandes eventos na cidade, a apresentação dos documentos dos inquilinos temporários é indispensável; o condomínio precisa saber também o número de pessoas que estão hospedadas e o tempo de permanência delas para poder monitorar a entrada de estranhos”, lembrou o executivo da Rentel.

Fora da rotina O desembarque dos visitantes vai tirar da rotina alguns edifícios, inclusive os localizados perto das instalações olímpicas. Como é o caso do Condomínio Siena, com dois blocos e 300 mora-

dores, da zona norte do Rio. Apesar de ainda não ter conhecimento de aluguel por temporada nos prédios, o síndico Luiz Carlos Rodrigues já tomou algumas decisões para reforçar a segurança e dar o máximo de tranquilidade aos moradores. “O condomínio fica situado próximo ao Engenhão, e a movimentação de pessoas estranhas aos bairros das imediações vai aumentar. Por isso, a administração determinou que os serviços não emergenciais, como pintura, serão suspensos”, informou Luiz Carlos. A administração também decidiu, em comum acordo com os funcionários, adiar um pouco as férias dos que iam tirar nesse período, uma forma de manter a equipe completa no decorrer dos jogos. Além de orientar periodicamente, com reuniões, os funcionários sobre a questão da segurança, o síndico vai promover campanhas informativas de maneira que todos os condôminos tenham ciência e consciência da importância de adotar atitudes seguras. As campanhas serão nos mesmos moldes do período de férias escolares e de festas de fim de ano. “Os condôminos já sabem que é de praxe e obrigatório autorizar a entrada de pessoas que não são residentes nos blocos em qualquer espaço do condomínio.

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Mas mesmo assim vamos reforçar essa regra para evitar eventual transtorno”, afirmou o síndico. Orientação também será dada se algum proprietário alugar seu imóvel por temporada. Nesse caso, será preciso uma comunicação formal à administração, identificando cada novo inquilino para que tenham acesso ao espaço residencial. O condomínio, administrado pela CIPA, já possui um sistema de câmeras que cobre os principais acessos. Em breve, o síndico quer também implementar outro, de controle biométrico, na entrada principal, para agilizar a circulação de pessoas autorizadas, com livre acesso, e melhorar ainda mais a segurança. “Nossa segurança é composta por proteção periférica, via grades em todos os limites do terreno, gradil frontal e portas de acesso com abertura eletrônica controlada pela portaria. Possuímos também um sistema de supervisão por câmeras em todas as entradas e saídas do condomínio”, explicou o síndico. Para as Olimpíadas, Luiz Carlos estuda a possibilidade de disponibilizar aparelho de TV na área das churrasqueiras para dar mais conforto aos moradores que vão assistir aos jogos Rio 2016 no espaço comum do condomínio. A área de lazer tem, além das churrasqueiras, playground com parquinho e quadra de futsal, entre outros itens. Tudo monitorado para a segurança dos condôminos.

síndico Antônio Wanis já tem um sistema de segurança poderoso, com câmeras que gravam todas as atividades do edifício. “No condomínio comercial temos 76 salas, uma sobreloja e uma loja no térreo. Circulam diariamente cerca de 500 pessoas, sem considerar a loja, que é ocupada por um banco”, explicou Wanis. Segundo ele, a orientação na portaria é rotineira. Os funcionários estão bem treinados no que diz respeito à segurança. Nesse momento, o síndico não pensa em alterar o trâmite normal do condomínio: “O edifício não está nas imediações das instalações olímpicas, por isso, entendemos não ser necessário o reforço do quadro funcional nem de sistemas de monitoramento. No entanto, se houver qualquer problema, vamos agir de imediato. O principal é a segurança de todos.” O alerta continuará ligado durante os Jogos Olímpicos. Para Antônio Wanis, todos devemos estar atentos o tempo inteiro para evitar surpresas desagradáveis e ficar em paz para assistir ao evento da Rio 2016.

Fora do circuito olímpico A preocupação com a segurança é uma só: de síndicos, moradores e proprietários de salas comerciais, onde funcionam escritórios, consultórios médicos etc. Se nos condomínios residenciais a “rotina” vai sofrer algum tipo de alteração, nos edifícios comerciais os sistemas de câmeras vão continuar vigiando as salas mesmo nos dias de feriado que foram decretados pela Prefeitura em virtude das Olimpíadas. No Edifício Ramos, um prédio comercial localizado no Centro do Rio e administrado com o apoio da CIPA, o

Com ajuda das câmeras 24 horas vigiando o condomínio comercial, Antônio Wanis está atento a tudo

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Máxima atenção Nas Olimpíadas, um megaevento, a atenção deve ser redobrada nos condomínios. O alerta é de José Gabriel Ferreira, executivo da Max Segurança Máxima. “Pessoas mal-intencionadas, incluindo estrangeiros, há em qualquer parte. Na Copa do Mundo, bandidos de outros países vieram para cá com o intuito de cometer furtos, denegrindo ainda mais a imagem de nosso país. Por isso, todo cuidado é pouco”, afirma José Gabriel. Para o executivo, algumas medidas devem ser tomadas para evitar o acesso de pessoas estranhas ao condomínio. Ele lembrou que os fatos revelam que 90% dos roubos em condomínios aconteceram após os bandidos entrarem pela portaria, ou seja, a maioria conseguiu burlar ou violar o sistema de segurança, ludibriando o porteiro. José Gabriel dá algumas dicas de como se prevenir para assistir aos Jogos Olímpicos com tranquilidade.

• Verificar barreiras perimetrais perante as divisas do condomínio, como vegetação, muros e alambrados. • Checar equipamentos de segurança para saber se estão funcionando corretamente, como câmeras e interfone. • Observar a presença de algum suspeito rondando o prédio e informar o fato aos funcionários para tomar as providências. • Ficar alerta para a entrada de qualquer pessoa, pela portaria ou pelo estacionamento. • Instalar circuito fechado de monitoramento, que auxilia os porteiros e a segurança patrimonial existente nos condomínios.

Máxima segurança em tempos de Jogos Olímpicos

Para síndicos e funcionários • Treinar funcionários para controlar o acesso ao prédio. • Incentivar a participação de moradores e funcionários no debate sobre a importância da segurança do prédio.

• Adiar a realização de serviços não emergenciais, como pintura. • Caso precise contratar funcionários nessa época, vale tomar alguns cuidados: entrevistar uma pessoa de cada vez, de preferência na portaria do condomínio; obter o máximo de informação possível

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sobre o candidato; solicitar atestado de bons antecedentes e referência pessoal. • Cadastrar e manter atualizada a relação dos moradores, de seus veículos e o contato de parentes próximos para casos de emergência. • Orientar o morador do condomínio sobre os cuidados que ele deve ter ao alugar temporariamente seu imóvel para os Jogos Olímpicos.

Para moradores • Antes de entrar no condomínio, observar tudo o que acontece ao redor (atenção 360º). • Antes de estacionar (ou quando retornar), olhar ao redor e ver se existe alguém ou alguma situação suspeita. • Ao entrar na garagem, observar o que está ao redor. • Ao estacionar o carro na rua, verificar se existe alguém perto – bandidos usam

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moradores para assaltar edifícios. • Avisar o porteiro ou chamar a polícia pelo 190 se perceber algo estranho. • Não colocar no carro adesivos que possam identificar onde mora. • Manter os vidros do carro fechados e as portas travadas ao entrar ou sair do prédio. • Disfarçar e não entrar no elevador se achar alguém suspeito e procurar avisar o porteiro o ocorrido. • Desconfiar de pessoas vestidas como motoqueiros, com o capacete na cabeça. Pode ser um bandido que escondeu o rosto para não ser identificado pelas câmeras de segurança. • Em caso de aluguel por temporada, fazer um levantamento detalhado sobre o inquilino temporário e repassar os dados ao síndico e à segurança do condomínio. • Orientar o inquilino temporário com relação às normas do edifício, principalmente aquelas relativas ao quesito segurança.

Cuidado redobrado para quem mora perto das instalações olímpicas

Serviço Max Segurança Máxima www.maxsegurancamaxima.com.br Rentel Telecomunicações www.rentel.com.br

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Condomínio POR Lia Rangel

Vai uma vaga aí? Quais cuidados o síndico deve ter com a locação das vagas de garagem? Quando o assunto da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) é o aluguel da vaga na garagem, a reunião de seu condomínio lota? Não acontece apenas em seu edifício, afinal, este é um assunto que desperta muito interesse nos condôminos e, por isso, o sucesso é enorme quando a pauta é essa. Existem dois tipos vaga de garagem, as que são autônomas, ou seja, que são vinculadas às unidades, mas têm matrículas separadas, e as acessórias, as quais o condomínio tem direito ao uso. No caso das unidades autônomas, o espaço é demarcado e a localização é fixa, de acordo com o memorial descritivo do imóvel, já as acessórias podem ser determinadas ou indeterminadas. Mas sejam as vagas do condômino ou do condomínio, o síndico precisa estar atento ao cumprimento das regras determinadas na convenção e às leis destinadas a esse espaço. Um assunto muito importante, que se refere ao aluguel de vagas, é a possibilidade de permitir que isso aconteça a não moradores do condomínio. Segundo a advogada da Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis (Abadi), Waleska 30

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Coelho, é possível que as vagas do condomínio sejam alugadas para moradores ou não moradores, mas é necessário respeitar o que diz a convenção de cada condomínio. “O Código Civil permite a locação de vagas, seja qual for a espécie, estabelecendo a necessidade de se atribuir preferência aos condôminos. Assim, a aplicação do artigo 1.338 do Código Civil quanto à locação de vagas de garagem para estranhos nos condomínios instituídos após o início da vigência da Lei nº 12.607/2012 (legislação que alterou a redação do artigo 1.331, §1º, do Código Civil) dependerá de expressa autorização da convenção. Em caso de omissão da convenção sobre a locação de vagas de garagens a estranhos, é importante cautela sobre tal prática, porque, além de o Código Civil determinar que se dê preferência aos condôminos no caso de locação, essa questão deverá ser discutida em assembleia, a fim de evitar pessoas estranhas dentro do condomínio, situação que envolve riscos e afeta a segurança dos moradores”, esclarece. A nova redação dada pela Lei nº 12.607, de 4 de abril de 2012, a que a

advogada se refere, diz, no parágrafo primeiro: “As partes suscetíveis de utilização independente, tais como apartamentos, escritórios, salas, lojas e sobrelojas, com as respectivas frações ideais no solo e nas outras partes comuns, sujeitam-se a propriedade exclusiva, podendo ser alienadas e gravadas livremente por seus proprietários, exceto os abrigos para veículos, que não poderão ser alienados ou alugados a pessoas estranhas ao condomínio, salvo autorização expressa na convenção de condomínio.”

Na prática A síndica Fernanda Seixas, que está há quatro anos à frente do Condomínio Inácio, localizado na zona sul do Rio de Janeiro, conta que já teve problemas com aluguel de vagas. “Nós temos 42 vagas de garagem, sendo 40 pertencentes aos moradores e duas ao condomínio. No passado, dois apartamentos alugavam essas vagas de forma vitalícia, digamos assim. Mas os moradores pediram que as regras sobre esses aluguéis fossem mais transparentes

Segundo o síndico Luiz Carlos Rodrigues, a sinalização das pilastras e das paredes do condomínio é razoável e a numeração de vagas, bem legível

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e que permitissem que todos pudessem concorrer ao aluguel dessas vagas. Uma assembleia foi realizada e, num primeiro momento, decidiu-se, por sorteio, entre os condôminos interessados, pelo aluguel por um prazo de um ano. A cada assembleia ordinária seria feito um novo sorteio, mas isso não deu certo, pois pouquíssimos moradores se interessaram em ficar com a vaga apenas por um ano. Outra assembleia foi convocada e os condôminos decidiram que os sorteados teriam direito a aluguel da vaga enquanto possuíssem carro ou até que decidissem se mudar do prédio, fossem eles inquilinos ou proprietários do apartamento. Nesse modelo, a vaga não pode ser sublocada e só moradores podem participar do sorteio”, conta. Mas os problemas da síndica não terminaram por aí, embora a convenção do condomínio não permita o aluguel de vagas para não moradores do condomínio, isso ainda acontece. “A convenção proibia o aluguel para pessoas estranhas ao condomínio, mas um morador, que possui 21 vagas, ingressou em juízo e conseguiu decisão na Justiça para que ele pudesse alugar para não moradores. Na época, o Código Civil não proibia o aluguel para terceiros e o juiz entendeu que a convenção não poderia proibir o que a lei não proibia. Para resolver esse problema, decidiu-se que os contratos antigos seriam mantidos, mas qualquer novo aluguel, feito após a vigência do novo artigo do Código Civil – que proíbe o aluguel para terceiros –, teria que ser feito apenas para os moradores do condomínio”, explica. O caso do condomínio da síndica Fernanda Seixas é, realmente, incomum, e o

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“O condomínio demarcou duas vagas em um espaço ocioso e passou a alugar para condôminos, fazendo disso uma receita a mais”, diz Fernanda Seixas

fato de um único morador possuir 21 vagas, mais infrequente ainda. A síndica explica que, na época da construção do condomínio, originalmente, seriam erguidos três blocos, sem garagem, mas não houve verba para iniciar a construção do terceiro e, por isso, optaram por edificar uma garagem no lugar onde seria esse último bloco. “Foram oferecidas 40 vagas aos condôminos e poucos se interessaram, pois, na época, nem todo mundo tinha carro. Apenas 20 moradores quiseram comprar as vagas; já as outras 20 passaram a pertencer ao construtor, que também era proprietário de um apartamento. Por causa disso, um condômino, herdeiro do construtor, é dono

de um apartamento e de 20 vagas de garagem. Posteriormente, ele adquiriu mais uma vaga de um condômino, totalizando 21. Esse proprietário fez disso um meio de vida e administra o aluguel de todas essas vagas. Depois de tudo isso, o condomínio demarcou duas vagas em um espaço ocioso e passou a alugar para condôminos, fazendo disso uma receita a mais para o condomínio”, explica Fernanda. O Condomínio Siena, localizado na zona norte da cidade, onde Luiz Carlos Rodrigues é síndico há dois anos e meio, conta com 115 vagas de garagem para os quase 300 moradores das 48 unidades. “As vagas pertencem às unidades, sendo alocadas, in-

distintamente, no pavimento garagem, ou seja, as escrituras das unidades não indicam que vaga pertence a qual apartamento. O condomínio possui duas vagas, e a distribuição das vagas foi feita por sorteio em AGE, convocada para esse objetivo, há muitos anos. As vagas do condomínio são oferecidas para aluguel anualmente em assembleia. Os moradores podem alugar suas vagas, desde que seja para outro morador”, explica. Segundo o síndico, o regulamento interno do condomínio diz que “a vaga-garagem vinculada poderá ser alienada ou alugada de uma unidade autônoma para outra unidade autônoma, vedada expressamente a alienação ou locação a quem não for condômino do edifício. A alienação deverá ser registrada no cartório imobiliário e cientificada, por escrito, ao síndico, com a devida comprovação. A locação também deverá ser informada, com indicação do nome do condômino locatário”. Mesmo com tudo isso, o síndico não escapa de ter problemas de vez em quando. “O problema mais comum é o condômino alugar sua vaga para outro e não avisar o fato à administração. Mas quando é percebida a presença de veículo estranho na garagem, o morador que consta em cadastro como utilizador da vaga será convidado a notificar o aluguel e informar os dados do veículo que usará a vaga”, explica Luiz Carlos Rodrigues.

“Os síndicos deverão sempre estar cientes da convenção condominial e do Código Civil, a fim de garantir uma gestão com informação e segurança aos moradores”, diz Waleska Coelho

A advogada Waleska Coelho diz que os síndicos devem estar atentos para o caso de irregularidades ou aluguel para terceiros caso não esteja previsto na convenção do condomínio. “Assim que o síndico tiver ciência da infração, deverá notificar o morador para que cesse a locação, sob pena de multa ou medida judicial por falta de previsão convencional, tendo em vista a possibilidade de responderem em caso de acidente ou furto de veículo a estranhos que alugam as vagas”, explica.

A necessidade de uma garagem bem cuidada Exigir que os condôminos cumpram as normas determinadas pela convenção do condomínio, além das leis, é função do síndico, bem como solicitar que eles respeitem a manutenção desse espaço e a sinalização necessária para evitar acidentes. Pintura adequada, protetor de pilastra e melhorias na iluminação estão entre as ações que podem ser feitas para proporcionar maior segurança na hora de estacionar, e algumas empresas realizam todo esse trabalho, poupando o síndico de mais preocupações na hora de contratar os serviços separadamente, além de evitar problemas decorrentes de pequenos acidentes na garagem.

A síndica Fernanda Seixas conta que, durante sua gestão, não teve nenhum acidente sério nas dependências da garagem. “Aconteceram apenas duas ocorrências de amassados na lataria por conta do portão automático da garagem. Nos dois casos, os motoristas não tomaram o devido cuidado com o tempo entre a abertura e o fechamento do portão. Nesses casos, o condomínio não se responsabilizou pelos danos e os condôminos concordaram. Nós temos uma boa sinalização no portão automático, mas na garagem propriamente dita ainda não. Hoje, a garagem necessita de uma reforma geral. Infelizmente só temos conseguido fazer aquilo que é mais urgente, mas pre

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tendemos juntar dinheiro para contratar os serviços que a garagem está precisando, em breve”, conta. O síndico Luiz Carlos Rodrigues conta que já aconteceram casos de furto e pequenos acidentes na garagem. “Para dificultar a ocorrência de roubos, o condomínio alocou um funcionário adicional no período noturno que, periodicamente, circula pelo condomínio e garagem. Foi também expandido o sistema de câmeras da garagem, que agora monitora a entrada, a saída e o trajeto interno. Não temos tido ocorrências de furto há bastante tempo. No caso de pequenos acidentes, o condomínio não tem responsabilidade, visto que não tem manobrista. Se a ocorrência acontecer nas áreas que aparecem nas câmeras, podemos auxiliar o morador afetado a identificar o causador pelas imagens gravadas, porém, se ocorrer em área não coberta, a menos que alguém testemunhe a ocorrência ou o causador se apresente, nada pode ser feito. No dia a dia ocorrem pequenos problemas com pessoas estacionando incorretamente nas vagas, ou colocando objetos nas vagas, ou querendo colocar carros de visitantes na garagem. Sempre tentamos resolver os problemas orientando os moradores sobre o regulamento interno”, conta. Ainda segundo o síndico, a sinalização das pilastras e paredes de seu condomínio é razoável e a numeração de vagas, bem legível. A sinalização do piso, no entanto, precisa ser inteiramente refeita. “Hoje temos protetores apenas em algumas pilastras, em pontos mais críticos, mas pretendemos expandir para outros

pontos onde haja maior risco de acidentes. Principalmente nas pilastras que se situam ao longo do trajeto de circulação entre a entrada e a saída, pois são muito importantes para reduzir os efeitos das famosas “raladas” na lataria dos carros. Deverá ser feita uma reforma completa na garagem, para a recuperação das estruturas, incluindo piso, teto e paredes, conforme exigência do Laudo Técnico de Vistoria Predial realizado. Será também feita a adequação da garagem às leis de acessibilidade, com a criação de rampas compatíveis e vagas específicas para pessoas com necessidades especiais. Nossa previsão é efetuar a adequação de acessibilidade imediatamente após a aprovação do projeto pela Prefeitura e as demais melhorias deverão ocorrer a partir do próximo ano”, conta. A advogada Waleska Coelho diz que, no caso de acontecer um acidente na vaga alugada na garagem, é preciso, inicialmente, verificar se a convenção condominial dispõe de regras para essa situação. “Depois, é tomar as medidas necessárias após a análise do caso concreto, com a possibilidade de indenização se houver previsão convencional e estiver caracterizada a culpa de um dos funcionários do condomínio. Caso contrário, caberá aos moradores envolvidos no acidente resolverem entre si. Os síndicos deverão sempre estar cientes da convenção condominial e do Código Civil, a fim de garantir uma gestão com informação e segurança aos moradores. Serviço Abadi – tel.: (21) 2217-6950

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Jardinagem

Aceita um pedacinho de natureza?

Síndico Vitor Perez, do Condomínio Nova Barra: “São nossos funcionários que cuidam da jardinagem. Temos alguns que estão aqui desde o início do condomínio. Eles estão acostumados com cada espécie, como tratar, quando podar, como regar”

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Quem não quer um vasinho de tempero na cozinha? Pode até ser na janela, na varanda... Outra plantinha, mais uma, uma árvore, talvez? O melhor mesmo é um quintal verdinho. Não tem espaço? É, na cidade grande poucas pessoas têm o privilégio de viver em casa, não é mesmo? Então, um belo condomínio com muita área verde cumpre muito bem seu papel de nos aproximar da natureza. O Condomínio Chácara da Tijuca, na zona norte, é considerado, pelo seu síndico, Marcelo Patitucci, uma minicidade. Auxiliado pela CIPA desde 2002, o condomínio tem três blocos, 248 unidades e 50 funcionários, além de uma área verde que remonta aos tempos em que o lugar era realmente uma chácara. Entregue em 1972, o empreendimento se diferencia dos outros do bairro por sua imensa área verde, um recanto em meio à selva de pedra. Quem mora ali dificilmente quer sair. Além do verde, há piscinas, saunas, quadras de esportes, salão de festas, academia, salão de jogos, playground, brinquedos, áreas de leitura, caramanchão, bancos para

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O Condomínio Chácara da Tijuca, é considerado, pelo seu síndico, Marcelo Patitucci, um recanto em meio à selva de pedra. O condomínio tem uma extensa área verde que remonta aos tempos em que o lugar era realmente uma chácara

contemplar a natureza, além de um viveiro com pássaros... Que beleza! Marcelo, que é engenheiro aposentado, vive ali há 14 anos. Está há um ano e meio como síndico e afirma que tem tido uma experiência positiva. “Tenho uma boa equipe, está sendo prazeroso ser síndico daqui. Claro que há alguns contratempos, mas são todos administráveis. Condomínio é como uma empresa, e como tenho experiência em empresas, fica tranquilo”, afirma. Tudo tranquilo e favorável na chácara. Até nos jardins, que contam, desde o início da gestão do síndico, com a ajuda de uma moradora muito especial: a paisagista aposentada Zulma de Mattos Tavares. Ela e o jardineiro Josivan Simplício da Silva cuidam das plantas com muita dedicação e carinho. Sim, quem gosta trata com carinho!

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A dupla está à frente dos cuidados com a variedade de plantas encontradas ali. Além das ornamentais, há muitas árvores frutíferas, entre elas mangueiras e goiabeiras. Nesse momento, eles estão replantando mudas, podando e cuidando da iluminação. E o síndico, que dedica algumas horas por dia à administração do condomínio, junto com o subsíndico Jorge Luiz Barreto, o administrador Mauro Rodrigues e o auxiliar Rafael Barboza, só tem a agradecer a dedicação de d. Zulma: “O trabalho dela com as plantas fez muita diferença para o condomínio! Ela deu novos ares à chácara”, comemora. Já na zona oeste é o síndico Vítor Perez que está à frente do condomínio de casas Nova Barra. O administrador de em-

presas é síndico há dois anos, mas sempre esteve presente na administração. Ora como subsíndico, ora como conselheiro e assim se passaram os anos. Já são 23 anos morando no condomínio que tem 30 anos de vida. Claro que ele tem muita história para contar, mas isso já é assunto para outras reportagens... São cem casas distribuídas em meio ao verde e com funcionários bem antigos que conhecem cada palmo daquele chão: “São nossos funcionários que cuidam da jardinagem. Temos alguns que estão aqui desde o início do condomínio. Eles estão acostumados com cada espécie, como tratar, quando podar, como regar”, enfatiza. O Nova Barra é ímpar, segundo Vítor, por conta de suas inúmeras árvores frutíferas. “Temos carambola, manga, jambo, jabuticaba, abacate, tamarindo... Tivemos pequenas mudanças desde o início, mas, sem dúvida, hoje em dia, o condomínio está muito mais arborizado”, avalia. Na área comum não há plantas ornamentais, mas, nas casas, podem-se perceber alguns jardins mais elaborados, feitos por paisagistas e que primam pela elegância e beleza. Cada qual se destaca por seu projeto singular. Relembrando a necessidade de cuidados com as plantas, André Lessa, paisagista da Verde Brasilis, afirma que não há época certa para podar ou replantar: “O que há é um conjunto de fatores que deve ser observado: é um somatório, e isso varia de acordo com a espécie, com o estado da planta, da localização dela, não é porque está chegando a primavera que tem que sair cortando...”

A Verde Brasilis realiza projetos paisagísticos e também legalização, corte e remoção de árvores. Sem esquecer que corte de árvores pode ser um crime ambiental, por isso um especialista sempre deve ser consultado, mesmo que o corte desejado seja dentro do condomínio! André enfatiza: “Cortar árvores sem autorização da Fundação Parques e Jardins é crime e é regulado pela Lei 9.605/98, de crimes ambientais, artigo 477 da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro”. Para quem tem dúvida sobre qual o porte de uma árvore que não pode ser cortada sem autorização, uma dica: qualquer tronco com mais de cinco centímetros de diâmetro. Mas se seu problema não é esse, e sim fazer um belo projeto para seu jardim, mas não sabe se vai ficar bom, está inseguro achando que os moradores podem não gostar do resultado, saiba que existem softwares moderninhos que dão aquela mãozinha amiga ao síndico. “Eu uso um software para fazer o projeto do cliente. Nele podemos fazer uma previsão gráfica de como vai ficar nossa intervenção. A partir daí, o síndico apresenta para os moradores e eles dão opinião. Se for necessário, podemos mudar o projeto a partir dali, e em apenas uma hora ele será adaptado e estará pronto para começar a ser executado”, explica o paisagista. Simples assim. E tem mais: ele consegue mostrar como vai estar o jardim dali a três, seis meses, um ano... Dessa forma, é mais fácil para o cliente entender como vai ficar seu projeto e dizer se é isso mesmo o que ele quer. E, para o paisagista, é uma garantia extra de que o cliente vai ficar satisfeito. Ah, assim eu também quero! E você?

A paisagista aposentada Zulma de Mattos Tavares e o jardineiro Josivan Simplício da Silva cuidam das plantas com muita dedicação e carinho

Serviço

Verde Brasilis www.verdebrasilis.com.br

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Meio ambiente Por Stella Maris Mendonça (smarismendonca@gmail.com)

Trindade, Enseada do Sono, Pouso da Cajaíba, Tarituba, Paraty-Mirim, Ilha do Araújo, Praia Grande e Saco de Mamanguá – praias de Paraty; Itaipu, em Niterói; Grumari; Ilha da Convivência, em São João da Barra; Ilha Grande e Paquetá foram tombados. O projeto, idealizado pelo vice-governador, professor Darcy Ribeiro, apoiado pelo governador Leonel Brizola e coordenado por Paulo Ribeiro, contou com o registro fotográfico de Ricardo Brasil e o levantamento topográfico de Nazih Ahmed, arquiteto do Instituto Estadual de Patrimônio Cultural (Inepac). O Inepac, órgão da Secretaria de Estado de Cultura, entre outras atribuições, é responsável pela preservação do patrimônio cultural do estado do Rio de Janeiro, elaborando estudos, fiscalizando, vistoriando obras, emitindo pareceres técnicos, pesquisando, catalogando e efetuando tombamentos. O projeto de tombamento do litoral fluminense teve apoio também do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), da Secretaria de Planejamento e da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema), segundo a qual esses belos ambientes naturais são responsáveis pela flora e fauna de que se alimentam os peixes.

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A delimitação das áreas de preservação da atividade pesqueira artesanal em trechos do estado do Rio de Janeiro procurou abranger, inicialmente, os principais núcleos remanescentes de pescadores, bem como áreas de manguezais ainda intocadas. O valor cênico do litoral de Paraty já seria motivo suficiente para que mais cuidados fossem tomados, levando-se em conta que tanto o turismo quanto a pesca são as mais importantes atividades econômicas da região. Tudo que prejudique as praias e as ilhas diminui seu valor turístico, além do impacto sofrido pelos manguezais, restingas, costões e ilhas, que são ambientes muito favoráveis para a criação natural de animais marinhos. Os manguezais, sempre situados em zonas estuarinas na interface das águas doces e do mar, são ricos de matéria orgânica. Este é o início das cadeias alimentares. As bactérias, os cogumelos e as algas servem de alimento para vermes e larvas, que passam a ser alimento para as formas mais jovens de moluscos, crustáceos e peixes. A falta de vegetação acelera os processos erosivos, ocasionando a entrada de quantidade maior de sedimentos que podem asfixiar as raízes das plantas, órgãos respiratórios dos mangues.

Didier Tassin

1985

Litoral fluminense tombado – 30 anos

Didier Tassin

Afastando-se do mar, em direção ao continente, e seguindo o curso dos rios, surgem as zonas de transição em que predominam as águas doces: são os brejos, que ficam por trás dos manguezais, garantidores da gradatividade de mudança de ambientes. As restingas, mais frequentes no litoral norte, possuem flora e fauna específicas e deverão ser pesquisadas mais atentamente. Os costões ostentam, ainda, manchas da mata primitiva, verdadeiras relíquias por serem amostras da vegetação original da Serra do Mar. Lá encontram-se madeiras-de-lei, como o vinhático e as canelas, o jatobá, a sapucaia e as figueiras. Nas ilhas, embora já desfalcadas da flora mais exuberante, as matas ainda estão bem preservadas, destacando-se, em muitas delas, os capitéis das palmeiras. No município de Paraty, a faixa de tombamento é de 50 metros, para garantir a permanência das comunidades de pequenos pescadores e a livre utilização da orla marítima para ancoradouro e puxada de redes. As áreas envoltórias às faixas de praia tiveram, em geral, no mesmo município, a cota

altimétrica de 100 metros. As ilhas muito próximas às áreas tombadas foram consideradas como de proteção de ambiência. Optou-se por tombar a área do manguezal e limitar o entorno pela cota altimétrica de 20 metros, sempre que a faixa territorial assim definida não se configurasse muito extensa, já que qualquer implantação nesses locais forçosamente procuraria as partes planas, uma vez que as elevadas não ofereceriam declividade possível para ocupação.

No caso do grande manguezal da foz do Rio Paraíba do Sul, município de São João da Barra, cuja importância torna-se ainda maior por ser habitat de animais ameaçados de extinção, como os colhereiros, os jacarés-de-papo-amarelo e as lontras, utilizou-se outro critério para a delimitação da área a ser protegida. Mereceu atenção a Ilha da Convivência por causa do modo como a comunidade se adaptou à natureza. Circulada por mangues, com uma população que tem na pesca a garantia de subsistência quando não lhes é possível trabalhar no corte da cana e na construção civil em Campos, a ilha possui características surpreendentes – a propriedade da terra é comunal e a instituição do casamento, inexistente. No município de Niterói, incluiu-se também o trecho da Praia de Itaipu, sobrevivente do dano causado à natureza pela desastrosa inflação imobiliária e que ainda mantém harmonia com a paisagem constituída pelo pontal do Morro das Andorinhas, as Ilhas da Menina, da Mãe e do Pai; ao sul, o aldeamento de pescadores e,

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Ricardo Brasil / Inepac

ao fundo, o Recolhimento de Santa Tereza. Paulo Ribeiro ressalta que a especulação imobiliária, no decorrer das últimas décadas, tem expulsado de seus lugares de origem os pescadores e caiçaras que subsistiam da lavoura e do pescado, como aconteceu na década de 1950 em toda a Região dos Lagos. E complementa: “Quando o professor Darcy Ribeiro me chamou para coordenar este projeto de tombamento, percorremos mais de 10 mil quilômetros para fazer o levantamento, supondo encontrar mais de 60 comunidades tradicionais de pesca. Entretanto, não encontramos nenhuma em todo o litoral norte do estado porque as comunidades já haviam sido expulsas. Hoje moram em favelas e morros próximos às praias ou nas periferias das cidades e são aproveitadas como mão de obra barata nas casas dos turistas que invadiram a região e ali construíram suas casas de veraneio. Perdem, assim, suas raízes socioculturais e seu secular meio de subsistência.” A região de Paraty é um dos núcleos mais antigos da colonização portuguesa no Brasil e viveu grande prosperidade quando era porto de exportação do ouro

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das Minas Gerais. Depois veio a decadência e, em sua história mais recente, registra a instalação da Petrobras, a abertura da Rio– Santos e a consequente invasão de grandes empreendimentos turísticos e imobiliários predatórios. A natureza vem sendo destruída e os caiçaras, antigos habitantes do lugar, expulsos. A preservação da natureza está intimamente ligada à fixação do homem à terra e à preservação de sua cultura secular para que os caiçaras não sejam exterminados, como seus antepassados indígenas. Trindade, a 28 quilômetros de Paraty, fica em uma ponta de praia cercada de montanhas que a mantiveram isolada até a inauguração da Rio–Santos, em 1973, e a chegada da “companhia” – a Paraty Desenvolvimento Turístico –, do grupo Brascan, posteriormente vendida à Trindade Desenvolvimento Territorial, do grupo Agência de Desenvolvimento Latino-americano (Adela), multinacional de capital norte-americano e europeu, com sede em Luxemburgo. A comunidade, que vivia da pesca e da lavoura, viu-se arruinada com a instalação da “companhia”. A Capitania dos Portos começou a exigir licença para a fabricação das canoas e, em 1974, a aldeia foi patrulhada por jagunços durante meses, quando começou a luta pela terra. Os trindadeiros eram impedidos de trabalhar na roça porque a empresa alegava ser proprietária do lugar. Muitos posseiros venderam suas terras, conforme depoimento de um deles: “Diziam que o vizinho tinha aceito a proposta de venda e, para não ficar sozinho em Trindade, resolvi aceitar também. As famílias se conhecem há muitas gerações e resolveram ficar juntas, mesmo longe de Trindade.” Apenas qua-

tro famílias recusaram-se a vender, mas a resistência dos caiçaras teve repercussão internacional (a Igreja Reformada da Holanda fez um levantamento do caso para descobrir como se processava a aplicação do capital das multinacionais) e a Adela vendeu a área a uma empresa nacional, a Cobrasinco. Esta assinou, em 1982, um acordo com os trindadeiros, e120 famílias conseguiram títulos definitivos de terrenos de 1.200 metros quadrados cada um, além de lhes ser assegurado o local da roça de consumo e de áreas conjuntas, como escola, igreja e lugar para guardar material de pesca. Depois desse acordo, porém, começaram as mais variadas formas de pressão, desde incêndio de casas de posseiros até estupro de professoras. Tarituba, Praia do Sono, Paraty–Mirim, Barra Grande, São Gonçalinho são locais onde ora empresas, ora particulares, ora o Estado tem exercido terror contra os caiçaras. Paraty-Mirim, por exemplo, teve suas terras desapropriadas em 1960 pelo governador Roberto da Silveira para depois serem entregues à Flumitur, a fim de desenvolver um projeto turístico, o que implicou a expulsão dos lavradores. O tombamento do litoral pretende garantir a permanência de 600 famílias, um total de 3 mil pessoas, em suas terras, além da imediata diminuição da especulação imobiliária. “Este governo”, afirma Paulo Ribeiro, “está fazendo escola também em nível de tombamento, um ato ecológico pioneiro no mundo. O exemplo está sendo seguido pelo estado de São Paulo e a tendência é que a lição se espalhe não só pelo Brasil, mas por toda a América Latina.”

Vale lembrar, também, o tombamento, em 1987, da Pedra do Sal, na Gamboa, Monumento Negro do Rio de Janeiro, de toda a extensão da Praia de Grumari, das Dunas de Cabo Frio e dos Bondinhos de Santa Teresa.

Ricardo Brasil / Inepac

1987

2009 1. Fui a Trindade com Paulo Ribeiro em 1985. Ela era virgem; hoje está “prostituída”, mal ocupada, suja, poluída. 2. Meu melhor amigo decidiu viver seus últimos anos em Trindade e lá foi enterrado à beira-mar. 3. Trindade também morre pouco a pouco. O majestoso lugar, entre a muralha de montanhas e o mar, foi tombado e precisa ser preservado, como um santuário, um tesouro, um altar.

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O tombamento 30 anos depois... Tainá Mie Soares Historiadora ambiental/Ponto de Cultura Caiçara da Joatinga

Quando, nos anos 1980, o professor Darcy Ribeiro organizou o tombamento do litoral, seguramente, teve uma visão do futuro dessa região fluminense. No município de Paraty, a abertura da Rodovia Rio–Santos intensificou a necessidade de uma legislação sobre a ocupação regional. Passados 30 anos, o objetivo do tombamento, de “garantir a permanência das comunidades de pequenos pescadores e a livre utilização da orla marítima para ancoradouro e puxada de redes”, continua atual e necessário. Poucas comunidades conseguiram resistir, como a Praia do Sono, Trindade, Martim de Sá e Ilha do Araújo, apesar do impacto de vários fatores como a grilagem, o turismo desordenado, o êxodo rural e a cultura urbana. O perigo contra o qual o tombamento se impunha – a invasão dos grandes empreendimentos imobiliários, a destruição da natureza e a expulsão das famílias caiçaras –, 30 anos depois, se configura

como uma triste realidade em todas as comunidades. A preservação do patrimônio imaterial, paisagístico e cultural do povo caiçara continua sendo um desafio que não interessa aos grandes grupos econômicos e políticos presentes na região. Os grileiros criaram condomínios de luxo e resorts para o turismo internacional, desviaram rios, criaram marinas em manguezais, expulsaram os habitantes originais e, muitas vezes, contaram com a conivência de agentes e órgãos públicos. Hoje, com a pressão das leis ambientais, muitas práticas tradicionais se perderam, como a agricultura, a caça e a produção da canoa caiçara. Entretanto, desde 2007, o cenário político se alterou com a criação do Fórum de Comunidades Tradicionais – Caiçaras, Quilombolas e Guaranis – de Angra, Paraty e Ubatuba. Esse marco da organização das populações tradicionais gerou conquistas, como a resistência à criação e ao uso de parques restritivos, o direito à educação diferenciada e o debate jurídico sobre a defesa de seus territórios tradicionais. O desconhecimento do tombamento na região é fruto da desigualdade de forças entre aqueles que consideram culturas tradicionais riquezas inestimáveis e aqueles que veem o território de forma apenas econômica e política. É urgente fazer valer a lei que foi criada para ser respeitada. Caso contrário, se perpetua a forma como tão bem resumia seu Japão, da extinta comunidade da Praia Grande da Cajaíba, hoje com apenas duas famílias. Dizia o sábio caiçara, já no fim da vida e longe da praia que tanto o viu remendar sua rede: “E o governo que tanto tem, não ajuda ninguém.”

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NOTAS É crime federal cortar rabo e orelhas de cães para fins estéticos Você sabia que as práticas de caudectomia (retirada da cauda), cordectomia (cirurgia que retira as cordas vocais), aconchectomia (para levantar as orelhas) e aonicectomia (extração das unhas de gatos) são consideradas mutilação e crime ambiental federal? Esses procedimentos estéticos causam sofrimento aos animais, e os profissionais que fazem essas cirurgias correm o risco de ter o registro suspenso pelo conselho de classe e não poder mais atuar na profissão, além de estarem sujeitos à pena de detenção de três meses a um ano, além de multa. A cauda tem finalidades específicas e funciona como um prolongamento da coluna vertebral, sendo formada por pequenas vértebras e constituída de terminações nervosas que atingem todo o organismo do animal. Além disso, o rabo tem a função de espalhar ou esconder o cheiro que identifica o cão e é seu principal meio de comunicação com outros cães. Também é responsável por seu equilíbrio. Já as orelhas compridas dos cães protegem os ouvidos de insetos e da entrada de água e cortá-las tinha apenas finalidade estética. A cordectomia era indicada para cães que latiam muito e incomodavam. Nos felinos, a retirada definitiva das unhas era feita para que não arranhassem ninguém nem o mobiliário das casas.

Avança no país mercado de pequenas instalações O mercado de pequenas instalações de energia solar cresce no Brasil desde meados do ano passado e cria expectativa de aumento exponencial nos próximos anos, o que chamou a atenção de grandes elétricas internacionais, que têm anunciado ou ampliado investimentos no setor, como a italiana Enel, a americana AES e a francesa Engie. A tecnologia instalada em telhados ficou mais viável após a alta das tarifas de energia e as mudanças na regulação, que tornaram mais atrativa a instalação dos sistemas. Segundo a Aneel, existem hoje 1,9 mil sistemas instalados.

A Prefeitura do Rio lançou, em junho, uma campanha com o objetivo de orientar cariocas a não alimentarem os pombos da cidade. Batizada de “Criptococose: não seja cúmplice”, a ação, organizada pela Vigilância Sanitária do município, tenta informar sobre os perigos que a superpopulação dessas aves pode provocar à saúde, além de oferecer alternativas para afastá-las e diminuir os riscos. A decisão de incentivar a população a não dar comida às aves, no entanto, foi alvo de críticas. A ONG SOS Aves e Cia. acusa a Prefeitura de crime ambiental e pretende denunciar o caso ao Ministério Público estadual. 46

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Prefeitura lança campanha contra a alimentação de pombos

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Cidade

Segurança? Presente! Parceria entre o Governo do Estado e a Fecomércio RJ reduz os índices de criminalidade no Rio de Janeiro A morte trágica do médico Jaime Gold, na Lagoa Rodrigo de Freitas, há pouco mais de um ano, foi a gota d’água. Mas muitos têm sido os casos de assaltos seguidos de morte na Cidade Maravilhosa. Muita violência num dos cartões-postais da cidade que deveria ter segurança sempre. É um direito do cidadão. Quem não conhece alguém que já foi atacado na Lagoa? Ou no Aterro do Flamengo, outro ponto turístico? O Governo do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio RJ), resolveu colocar a mão na massa e mexer no rumo dessa história. A ideia era elaborar um novo modelo de policiamento no Aterro do Flamengo, na Lagoa e no Méier. O esquema começou a funcionar em dezembro de 2015, inspirado no programa Lapa Presente, é financiado pelos comerciantes e está sendo um sucesso. 48

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A operação mais recente é a do Centro, que acaba de ser inaugurada. A ideia é reforçar o policiamento e funcionar como uma proteção extra para o cidadão. O esquema de patrulhas tem baixado os índices de crimes praticados nessas regiões, fazendo com que moradores, pedestres e turistas possam se sentir mais seguros. Os locais beneficiados pelo projeto são o Aterro do Flamengo, desde as imediações do Aeroporto Santos Dumont, no Centro, até o monumento a Estácio de Sá, e a Praça Paris. Na Lagoa, entre os pontos prioritários estão as imediações do Parque da Catacumba, do Parque dos Patins e do Corte de Cantagalo. Já no Méier, são 20 ruas no entorno do Jardim do Méier e da Rua Dias da Cruz. O trabalho é realizado por PMs da reserva, aposentados, e por jovens que acabaram de cumprir o serviço obri-

gatório das Forças Armadas. Ao todo, são 363 homens, e as equipes têm dois agentes e um agente civil, que filmam sempre que há uma ação. Eles patrulham as áreas a pé, de carro, bicicleta ou moto. Os policiais trabalham com coletes do projeto e uma tarja para identificá-los. Somente o armamento dos agentes que não são policiais não

é letal – eles usam spray de pimenta e pistola de choque. Para o presidente da Fecomércio, Orlando Diniz, a iniciativa gera bons frutos para o Rio. “O projeto melhora o ambiente para negócios, a imagem do Rio de Janeiro, o fluxo de novos investimentos e tudo isso significa melhoria na qualidade de vida”, disse.

Operação Lagoa Presente O número de crimes cometidos vem sendo reduzido expressivamente, e menos de um ano após sua implantação a operação já ganhou a aprovação dos moradores e visitantes. O objetivo principal da operação é reduzir os índices de criminalidade na região, principalmente os crimes de roubo. Em apenas seis meses houve uma redução de 83% dos roubos, além de 438 prisões; destas, 25 assaltantes foram presos em flagrante e 16 foragidos da Justiça foram reintegrados ao sistema prisional. A operação também faz um importante trabalho social de acolhimento de moradores de rua e de menores em situação de vulnerabilidade social e, até o momento, já foram acolhidas 239 pessoas. Sidney Lima, que já teve a bicicleta roubada na Lagoa, bem perto de onde o médico Jaime Gold morreu, comemora a iniciativa do projeto: “Já estava na hora de nos sentirmos mais seguros! Espero que o projeto se mantenha e que se estenda a outros locais, afinal, todo carioca merece e deve ter segurança.”

Segundo o capitão da Policia Militar Henry Miranda, responsável pela Operação Lagoa Presente, a parceria entre o Governo do Estado e a Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio RJ) “está dando ótimos resultados, nenhum roubo ou furto foi registrado no Carnaval deste ano.” Desde o lançamento até a noite de 11 de maio, os agentes da Operação Lagoa Presente efetuaram 430 prisões, sendo 311 por posse e uso de entorpecentes, e capturaram 14 foragidos da Justiça. Também foram conduzidas à delegacia cinco pessoas por porte de arma branca e uma por porte de arma de fogo, 10 por roubo e oito por furto. Em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, foram realizadas 135 ações de acolhimento a moradores de rua. A Operação Lagoa Presente tem ainda uma ferramenta bem moderna para a realização de denúncias, o WhatsApp. Um contato foi disponibilizado na central da operação pelo capitão Henry Miranda para que a população possa

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realizar denúncias direto no aplicativo (21) 96500-5811. Essa nova ferramenta garante mais agilidade no atendimento por parte das equipes, que são compostas por 126 agentes, entre eles policiais militares de folga, agentes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e guardas municipais. O coordenador da operação realizada na Lagoa diz que a intenção é reduzir a zero os números de crimes praticados na região. Apesar de o projeto ter sido assinado por um período de apenas dois anos, tudo indica que veio para ficar. Vamos torcer, vamos cobrar!

Operação Centro Presente Para o secretário de Coordenação do Governo, Pedro Paulo Carvalho, “isso não é só uma operação para colocar pessoas nas ruas. Também tem todo um trabalho de inteligência por trás, que se soma também ao trabalho que é feito pela Prefeitura, que também, através do Centro de Operações, se complementa com o trabalho da Guarda Municipal para que a gente possa aferir esses indicadores e melhorar o desempenho dessas equipes”, disse. Segundo ele, o principal objetivo dessa nova operação é diminuir o número de roubos, “saidinhas de banco”, assaltos a bancos, roubos a celulares e lesão corporal. Os policiais militares da Operação Centro Presente são armados com pistolas normais de serviço e pistolas elétricas. A iniciativa é uma parceria entre a Prefeitura do Rio, Secretaria de Estado e Direitos Humanos e Fecomércio RJ. O investimento anual previsto é de R$ 47 milhões.

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A Operação Centro Presente tem cunho permanente e segue o mesmo modelo das ações já realizadas em outras áreas da cidade, como Aterro Presente, Lagoa Presente e Méier Presente.

Operação pode se estender para outros bairros De acordo com o secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Paulo César Melo, existem mais de 10 áreas com pedidos para que a Operação Presente se estenda para outros bairros. Entre as opções para uma próxima etapa estão Copacabana e Barra da Tijuca. “Nós temos um comércio, principalmente da região hoteleira de Copacabana, muito forte. Eu acho que Copacabana seria o lugar ideal, assim como a Barra da Tijuca, onde nós estamos só esperando a palavra final daqueles que serão os mantenedores do programa", disse Paulo Melo.

Efetivo A Operação Lagoa Presente conta com um efetivo de 120 agentes que se espalham pelos quase 8 quilômetros de circunferência do local. Seis equipes circulam a pé, com dois policiais e um civil, que filmam as abordagens, e cinco equipes com três pessoas, nos mesmos moldes, circulam de bicicleta. Os policiais também contam com três viaturas e quatro motocicletas. Fazem parte da frota da Lagoa Presente duas vans, 21 bicicletas, oito motos e quatro carros. O policiamento se dá das 6h às 22h.

A Operação Aterro Presente conta com policiamento reforçado entre o Monumento a Estácio de Sá e o Aeroporto Santos Dumont. São 140 PMs na região, com seis equipes agindo a pé e nove equipes usando bicicletas. Três viaturas também participam do monitoramento, cada uma com um policial militar e um agente civil. Duas equipes também contam com quatro motos para uso na área. A Operação Méier Presente cobre toda a Rua Dias da Cruz, da 24 de Maio até a Maranhão, e todo o Jardim do Méier. São 103 agentes na área, com cinco equipes a pé, uma de bicicleta e duas viaturas e cinco motos à disposição. A Operação Centro Presente, que iniciou em julho de 2016, conta com 528 agentes de segurança (entre policiais militares e agentes civis) nos principais corredores do Centro, incluindo a Região Portuária, o entorno do Museu de Arte do Rio (MAM) e o Aeroporto Santos Dumont. Em todas as áreas, há patrulhamento a pé, de bicicleta e de moto feito por meio de trios formados por dois policiais militares e um agente civil. Também são feitas rondas em viaturas, com um policial militar e um agente civil. A operação funciona das 6h às 22h, todos os dias, e das 7h às 18h, aos domingos e feriados.

Comissão de moradores da Lagoa homenageia o capitão Henry e sua equipe Um grupo de moradores da Lagoa se reuniu recentemente com o propósito de organizar uma homenagem para o capitão Henry e seus comandados pelo excelente trabalho e ótimos resultados alcançados até o momento na Operação Lagoa Presente. “Ao tomarmos ciência de que, a princípio, a operação poderia ter fim no final do próximo ano, criamos uma comissão para desenvolver o projeto Lagoa Presente – Abrace Essa Ideia, que já conta com o apoio de diversos comerciantes. Agora nosso objetivo, além de realizar a homenagem, passou a ser a divulgação dos resultados e a conscientização de que a operação não pode acabar. Evidentemente, a possibilidade do término do Lagoa Presente assusta todos os moradores e comerciantes da região”, afirma Marcelo Saraiva, membro da comissão. Em outubro haverá um grande evento, que consistirá num abraço simbólico na

Lagoa, juntamente com um festival gastronômico e a cerimônia de homenagem aos policiais e agentes. Esse movimento da sociedade civil tem servido de incentivo para os profissionais que atuam no Lagoa Presente e motivo de interesse da mídia, assim como de empresas, a exemplo do Metrô Rio, que já marcou uma reunião com a comissão de moradores.

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Condomínio

Colocando ordem na casa Síndica elabora Manual de Normas Básicas de Conduta e alinha processos em seu condomínio Aquele funcionário não atendia mais aos anseios do condomínio. Foi demitido. Outro entrou em seu lugar. O síndico foi lá e o recebeu, explicou suas funções, apresentou o condomínio e ficou aliviado. “Graças a Deus está tudo resolvido, meus problemas acabaram!” Mas o fim da história não foi esse. Aliás, a história não teve fim. Todo dia o síndico tinha que lembrar ao funcionário o que ele não tinha feito e até mesmo as coisas que ele achava que não eram da responsabilidade dele. Fora as que não haviam sido feitas do jeito orientado. Era muito cansativo. Ele, então, delegou ao porteiro-chefe a função. Agora, sim, seus problemas acabaram! Ledo engano. De novo... Os problemas eram os mesmos, só que o funcionário, que já nem era mais tão novo assim, arrumou

uma encrenca danada com seu colega de trabalho por achar que ele estava “empurrando” seu trabalho para ele. Os ânimos só se acalmaram quando o síndico foi chamado – antes que os dois rolassem pelo chão para resolver a disputa. Tudo resolvido. Na semana seguinte outro funcionário pediu demissão. O síndico ficou arrepiado só de pensar em ter que ensinar tudo para o novo funcionário que chegaria em breve. “Que Deus o ajude e não o desampare jamais!”, como diria Ancelmo Gois. A história é uma ficção, mas o tema é hiper-realista e atual. Qual síndico já não se deparou com uma situação bem parecida? Alguns síndicos encaram a “briga” numa boa, outros optam pela terceirização. Alguns outros... inventam moda.

Inventando moda

Gabriele Santos, síndica do Condomínio Comercial Park Palace, inventou um manual de normas básicas que está fazendo sucesso até em outros condomínios

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É nessa opção que se encaixa a síndica Gabriele Santos, do Condomínio Comercial Park Palace, que conta com a ajuda da CIPA na administração. Lá são 81 unidades (55 lojas e 26 salas) e 27 funcionários. Imagina o jogo de cintura que ela tem para estar à frente e se manter no cargo há 14 anos! Só inventando moda mesmo. Mas é claro que antes ela passou por muita dor de cabeça também com funcionários que não executavam suas funções adequadamente. “Mas como eu não acredito em terceirização, encarei o desafio de treinar meus funcionários. Tinha que repetir sempre as mesmas coisas milhares de vezes. O pior era quando eles diziam que não sabiam o que era para ser feito ou que achavam que era função do outro. Isso quando não aconteciam bate-bocas”, lembra.

Nas reuniões que a síndica promovia regularmente com suas equipes as funções e os procedimentos eram sempre relembrados, “mas a atenção dos funcionários durava apenas 15 minutos. Depois disso, a maioria já estava dispersa e a sensação é que as palavras iam ao vento”. E obviamente, na semana seguinte, as mesmas questões se reapresentavam. Foi num desses momentos que Gabriele teve um insight e resolveu levar um hábito corporativo para o condomínio: um manual de condutas.

Marta Dantas, supervisora de Porteiro Vigilante do Park Palace: “O trabalho, após o manual, está muito melhor. Ali há orientação para todas as funções e tudo muito bem explicado. É um livro inteligente”

Vida nova no Park Palace Segundo a síndica, “todos os condomínios têm as mesmas questões, e a conduta de um funcionário vai ser a mesma em qualquer lugar. Eles sempre vão falar: ‘Eu não sabia disso’, mas eu respondo: estava no manual!” O manual elaborado por Gabriele explica detalhadamente cada função e obrigações. “Cada funcionário recebe o seu para que possa ler e saber exatamente o que fazer. Foi muito bem aceito pelos funcionários. Na verdade eu dei a eles uma ferramenta excelente para que possam desenvolver um bom trabalho. Agora todos falam a mesma língua entre eles e comigo", comemora. A síndica afirma que cada um tem o seu manual para entender melhor sua função e afazeres especificamente, mas acredita também que o funcionário interessado, com visão de crescimento, lê o manual todo já se preparando para um upgrade na carreira. Quem pode falar sobre isso com propriedade é Marta Dantas, supervisora de Porteiro Vigilante, do Park Palace, que está, desde 2000, no condomínio: “Já fui auxiliar de limpeza, encarregada de limpeza, porteira vigilante e, agora, sou supervisora. Ajudo sempre que é preciso. O trabalho após o manual está muito melhor. Antes o funcionário chegava, explicávamos tudo e, um mês depois ou mesmo uma semana depois, ele fazia tudo errado e dizia que ‘ninguém tinha avisado’ sobre determinado procedimento”, lembra ela. Marta diz que, no manual, há orientação para todas as funções e tudo muito bem explicado. “Toda a vida do condomínio está ali. É um livro inteligente. Não fala só sobre portaria ou limpeza. Fala sobre tudo: manutenção, câmeras, administração... Quando começamos a ler, conhecemos todo o condomínio e sabemos exatamente o que é de

cada um. Até o horário de cada atividade é descrito. A pessoa que lê o manual todo está praticamente apta a trabalhar nesse condomínio ou em qualquer lugar. São orientações preciosas e que ajudam muito”, enaltece. Para Marta, o setor mais beneficiado foi o da limpeza. Em se tratando de um condomínio comercial, os funcionários aprenderam inclusive o que é lixo infectante, algo que eles não podem recolher, somente pessoas especializadas o devem fazer. É o caso do lixo de uma veterinária do lugar, que contrata uma empresa que vem retirar o material diretamente com eles. Práticas simples estão descritas no manual, o que facilita muito em caso de dúvidas. Um bom exemplo é o tempo de rega do jardim. Gabriele Santos comemora seu feito e arremata: “Condomínios são dinâmicos, não dá para prever tudo, mas o básico está ali.” O manual fez tanto sucesso que a síndica empreendedora recebeu uma encomenda de outro condomínio. Ela adaptou o manual às necessidades do cliente, o personalizou e fez negócio! “Fui ao condomínio, verifiquei as necessidades de cada setor (portaria, limpeza, área de lazer, fitness, quantas cancelas etc.) e fiz algo bem personalizado.” Com visão para novos negócios, Gabriele registrou o material perante a Biblioteca Nacional e está disposta a novas encomendas. Boa sorte a ela! Serviço

Condomínio Park Palace ccppalace@yahoo.com.br

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Jurisprudências Condomínio

0034682-64.2014.8.19.0202 – Apelação 1ª ementa. Des. Eduardo Gusmão Alves de Brito – Julgamento: 5/4/2016 – Décima Sexta Câmara Cível. Apelação cível. Condomínio edilício. Ação de obrigação de não fazer cumulada com pedido indenizatório. Proibição de uso de vaga de garagem por condômino não proprietário de unidade autônoma. Interpretação dada pela síndica à cláusula da convenção. Sentença que julga parcialmente procedentes os pedidos. Inconformismo de ambas as partes. Apelo do autor pretendendo a condenação do réu ao pagamento de indenização pelos danos morais. Recurso do condomínio objetivando a reforma integral da sentença e a improcedência dos pedidos. 1. À semelhança de todo administrador, cabe ao síndico a tarefa de exercer a primeira interpretação da convenção de condomínio, impondo seu cumprimento e aplicando as sanções correspondentes, sem prejuízo de posterior revisão pela assembleia de moradores ou pelo Poder Judiciário. 2. A convenção de condomínio que limita o direito de estacionar aos condôminos, expressão que, nos termos do artigo 1.334, § 2º, do Código Civil, deve ser tida como sinônimo de possuidor da unidade imobiliária a qualquer título. 3. Proibição de que os promitentes compradores estacionem seu carro, válido ou inválido o título aquisitivo, que se mostre ilícita, ante sua qualidade de possuidores. 4. Nulidade da proibição que não equivale ao recebimento do direito de estacionamento em qualquer circunstância, se são 80 as unidades e apenas 30 as vagas. 5. Provimento parcial do recurso do réu apenas para dispor que, até a eleição de novo critério, como sorteio ou aluguel, a ser elaborado pela assembleia, as vagas deverão ser ocupadas por

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sorteio (precedente desta Câmara: apelação cível nº 0481134-93.2011.8.19.0001). 6. Danos morais e materiais indevidos se, diante da insuficiência de vagas, valeu-se a administração de uma das possíveis, ainda que no caso nulas, interpretações para o conflito. 7. Sucumbência recíproca, na forma do artigo 21 do Código de Processo Civil. 0023700-12.2010.8.19.0208 – Apelação 1ª ementa. Des. Maria Regina Nova Alves – Julgamento: 4/8/2015 – Décima Quinta Câmara Cível. Apelação cível. Condomínio edilício. Pretensão indenizatória proposta pelo rito sumário para compensação a título de danos morais. Autor que se insurge contra a proibição de ingressar e estacionar seu veículo no interior do condomínio. Sentença de improcedência dos pedidos. Inconformismo. Convenção condominial que veda a cessão, locação e empréstimo da vaga de estacionamento a quem não seja condômino. Unidade autônoma da namorada do autor que não possui vaga de garagem, nem mesmo se cadastrou para se utilizar do estacionamento no parqueamento do edifício mediante o pagamento de taxa convencionada. Rixa com o porteiro sem aptidão para gerar ofensa aos direitos da personalidade. Autor que indicou no exórdio, expressamente, o rito sumário para a propositura desta ação, deixando, entretanto, de apresentar as provas que pretendia produzir, como, especialmente, o rol de testemunhas, em evidente afronta ao artigo 276 do CPC. Além do mais, o feito se enquadra no que estabelece o artigo 275, I, do CPC. Não há, portanto, que se falar em nulidade da sentença, pois o demandante é que não se desincumbiu de provar suas alegações, con-

forme o estabelecido no artigo 333, I, do CPC. Recurso conhecido e desprovido. 1ª ementa. Des. Mário Guimarães Neto – Julgamento: 29/3/2016 – Décima Segunda Câmara Cível. Ementa. Ação de responsabilidade civil. Incêndio ocorrido na cozinha do restaurante locatário, 1º réu, que culminou na destruição do imóvel locado e do prédio no qual o mesmo se situava, ambos de propriedade dos locadores. Alegação de que o locatário descumpriu cláusula do contrato de locação, segundo a qual o locatário deveria realizar seguro obrigatório em benefício do locador. Sentença de improcedência. Contrato de seguro celebrado pelo locatário, visando à cobertura de mobiliário, utensílios e maquinário que guarneciam o seu restaurante. Inércia dos locatários em realizar seguro obrigatório beneficiando os locadores que importa no inadimplemento do contrato de locação. Impossibilidade de se impor à seguradora o pagamento aos locadores, terceiros estranhos à relação contratual encetada pela seguradora e pelo 1º réu em seu próprio benefício. Incidência dos princípios da relatividade e da obrigatoriedade dos contratos. Partes que firmaram transação antes de ingressarem com a presente demanda, tendo por escopo compor os prejuízos ocasionados pelo incêndio. Impossibilidade de se reabrir a discussão na via judicial acerca de danos emergentes e lucros cessantes. Incidência do art. 1.030, do Código Civil de 1916, vigente à época dos fatos: a transação produz, entre as partes, o efeito de coisa julgada e só se rescinde por dolo, violência ou erro quanto à pessoa ou coisa controversa. Recurso desprovido.

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Segurança

É fogo na roupa! Mas pode ser também no ar-condicionado, na máquina de lavar, no ventilador, numa tomada sobrecarregada... É preciso prevenir e também saber remediar Nessa vida temos que estar preparados para tudo. Tudo mesmo... Qualquer evento é aprendizado. Mas como diriam os mais velhos, aprende-se pelo amor ou pela dor. A opção é nossa. Aqui vamos falar dos imprevistos ocasionados pelos acidentes com fogo. Sim, eles podem acontecer e é papel do síndico, não só por amor, mas por obrigação, cuidar da prevenção. A parte da dor dispensa explicações, já cansamos de ler nos noticiários os estragos causados por incêndios. Moisés Cukier, diretor comercial da JJM, empresa especializada no ramo de prevenção e combate a incêndios e que está prestes a completar 20 anos de atividades bem-sucedidas, afirma que o ideal é que o condomínio faça um projeto completo para estar preparado para o que der e vier: “Nós fazemos uma vistoria por todo o condomínio para saber o que tem de equipamento e o que ele precisa ter de segurança. Quando nos chamam, normalmente já tem algo de prevenção, mas, na maioria das vezes, está defasado em função do decreto 897/76 (Código de Segurança contra Incêndio e Pânico, de setembro de 1976) e das posteriores atualizações por meio de legislações complementares”, explica. Os focos de incêndio podem vir das áreas comuns ou das unidades. Segundo Moi-

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Vera Maria de Carvalho Silva Cravo, síndica do Condomínio Joia da Barra, conta com brigadistas 24 horas por dia

sés, o mais comum é virem das unidades, mas é preciso estar atento à manutenção dos equipamentos do condomínio, como compactador de lixo, casa de bombas de recalque, quadro elétrico, PC de luz, PI de gás, casa de máquinas dos elevadores... Onde tem eletricidade é área de risco. “A vistoria feita por minha empresa visa fazer um raio X do condomínio, identificar as áreas de risco e equipá-lo para estar seguro”, arremata. Para contratar serviços ligados à segurança e prevenção contra incêndio é muito importante que o síndico saiba se a empre-

sa escolhida está habilitada e credenciada para tal. Os credenciamentos podem ser para projeto, instalação e/ou conservação. E as instituições que estão aptas a isso são o Corpo de Bombeiros e o CREA. Moisés, da JJM, esclarece: “Uma empresa conservadora só está apta a fazer recarga de extintor, e é o Corpo de Bombeiros que fornece essa credencial – e que deve ser apresentada ao condomínio contratante. O síndico deve exigir o documento para saber que está contratando um serviço seguro”, enfatiza. Já a empresa instaladora tem que ter registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, pois é esse registro que habilita a empresa perante o Corpo de Bombeiros a ser uma instaladora de equipamentos de incêndio. O diretor da JJM alerta: “Os condomínios devem exigir credenciais, e não somente preço. Podem acontecer barbaridades”, alerta. Cada local, dependendo do que há ao redor, deve ter os extintores apropriados. Do contrário, de nada adiantará em caso de necessidade. Um extintor de água não apaga princípios de incêndio causados por curto-circuito, por exemplo. Algumas necessidades são obrigatórias, mas nem todos os síndicos sabem. Moisés

O outro lado da força

exemplifica: “Todo prédio comercial, independentemente de quantos andares tem, precisa estar equipado com sprinklers em toda a sua extensão. Já nos residenciais, somente os com mais de 10 andares têm essa obrigatoriedade.” A JJM lembra que luz de emergência nas escadas, fita antiderrapante nos degraus e corrimão também são obrigatórios e parte integrante dos projetos que sua empresa faz, aos quais os condomínios devem se adaptar. “Os síndicos não devem se furtar de proteger a comunidade. Com o advento da Lei da Autovistoria, percebemos um volume de 90% dos prédios com alguma inadequação. Isso é muito preocupante. Por outro lado, percebemos que os bombeiros já estão fiscalizando mais e cobrando providências”, atesta. A JJM tem tido êxito em suas atuações nos condomínios. Alguns tiveram princípio de incêndio e os equipamentos funcionaram a contento. Os elogios vieram não só dos clientes como do Corpo de Bombeiros. “Isso é muito gratificante para nós. É a sensação de dever cumprido”, finaliza.

De nada adianta uma empresa com responsabilidade e competência se o síndico não está interessado em investir num bom projeto que dê segurança a todo o condomínio. Vera Maria de Carvalho Silva Cravo, síndica há cinco anos do Condomínio Joia da Barra, é do tipo que não abre mão de segurança. O condomínio tem cinco blocos, alguns com 13, outros com 12 andares, e cada andar tem entre seis e oito unidades. Total de 448 unidades. Realmente não dá para brincar em serviço. Ela dedica tempo integral ao condomínio. O projeto de seu condomínio foi feito há 17 anos com a JJM e já foi testado in loco, de verdade mesmo, por duas vezes. Não era treinamento, e tudo funcionou como tinha que ser, graças a Deus! Ela explica: “A sala de um apartamento pegou fogo, um de nossos brigadistas arrombou a porta e usou o extintor de pó químico e o de água também. O incêndio começou na adega de vinhos, mas se propagou pelos móveis. Então havia ali duas necessidades diferentes de extintor. E nós estávamos preparados. A sala ficou destruída, mas não houve vítimas. O único prejuízo foi por conta de o morador não ter seguro. Uma pena”, lembra. Um incidente do mesmo tipo aconteceu em outro apartamento também. O ventilador de teto entrou em curto e incendiou. Nesse caso, o brigadista também atuou com sucesso e não houve maiores danos. Aliás, os brigadistas do Joia da Barra receberam treinamento do Corpo de Bombeiros e estão 24 horas por dia no condo-

mínio. Isso é que é segurança! Vera Maria afirma que a manutenção dos equipamentos é anual, o que inclui a testagem das mangueiras de cada andar. “Elas são testadas com ar e pó químico para ver se estão furadas ou rasgadas”, explica. Os sprinklers também estão em constante manutenção, pois, como funcionam com pressão, se ela baixar, o equipamento soa, avisando da necessidade de uma revisão. Muitos prédios ainda precisam se adaptar, mas, infelizmente, muitas vezes isso só acontece depois de uma notificação por parte do Corpo de Bombeiros ou mesmo por conta de denúncia. Em casos mais graves, de incêndio que acaba em grandes proporções, perda de bens materiais e de vidas, a adequação acaba acontecendo também. Nesses casos, não é por amor, mas sim pela dor.

Nunca é demais estar garantido Entre em contato com a Corretora de Seguros CIPA e deixe seu condomínio mais seguro. Seguros obrigatórios, complementares e de conteúdo. Tel.: 2196-5115. Serviço

JJM – 2560-5396 CREA – www.crea-rj.org.br/ Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro – www.cbmerj.rj.gov.br/

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ECODICAS por Stella Maris Mendonça (smarismendonca@gmail.com)

Feiras orgânicas – uma reflexão com Renato Marteletto Consumo alimentos orgânicos desde que nasci porque a vida me deu o privilégio de ter raiz rural, horta e quintal, estrume nos canteiros da fazenda. Herança de Mário Mendonça, meu pai e fundador da CIPA, um nordestino cheio de ideias. Ao longo dos anos, tenho acompanhado a trajetória dos orgânicos, sempre os difundindo em diversos meios de comunicação (um exemplo foi a edição do boletim da extinta e lendária Coonatura) e no trabalho como educadora. Em 2016, já se faz necessário refletirmos sobre o que virou moda saudável – o consumo de alimentos sem agrotóxico. Conversamos com Renato Marteletto que tem 20 anos de atuação no movimento orgânico de nossa cidade, coordenou a primeira feira orgânica, na Glória, durante 14 anos e, em 2010, fundou as feiras orgânicas dos bairros do Flamengo, de Botafogo e de Laranjeiras. Nos últimos dois anos tem organizado a feira orgânica de Santa Teresa e há três meses fundou e preside a Uni-Orgânico (Associação dos Consumidores, Produtores e Processadores de Produtos sem Aditivos Químicos do Estado do Rio de Janeiro). Cetc. – Renato, você tem divulgado o slogan “Alimentos orgânicos a preço de custo são possíveis”. Como? Renato Marteletto – É possível, sim, oferecer alimentos orgânicos com preços acessíveis para a população, valorizando nosso trabalho e de todos os produtores de forma justa, respeitosa e sem ganância.

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Cetc. – Quais os objetivos da Uni-Orgânico e como funciona? RM – A Uni-Orgânico é a união dos consumidores, produtores e processadores de produtos sem aditivos químicos em busca de um bem comum. Nossos associados colaboram mensalmente com o valor de R$ 50 e recebem os alimentos a preço de custo. Assim, os interesses pelo bem comum coletivo falam mais alto do que a ganância financeira. Já temos 20 associados no período de três meses, o que mostra a demanda por uma alimentação digna com preços acessíveis. Alguns dos objetivos de nossa associação são: 1) fazer valer nossos direitos, como cidadãos, de consumir produtos sem a utilização de qualquer aditivo químico, respeitando a saúde coletiva e a do meio ambiente; 2) estreitar e fortalecer a relação entre consumidores, agricultores, fabricantes e comercializadores de produtos sem aditivos químicos, assegurando a seus associados e à população em geral o consumo confiável de produtos mediante fiscalização sistemática; 3) difundir o consumo de produtos sem aditivos químicos com preços justos à população; 4) promover a educação ecológica e o consumo de produtos sem aditivos químicos dentro de critérios corretos entre seus associados, a coletividade e as futuras gerações; 5) promover o consumo de produtos sem aditivos químicos em escolas, hospitais, restaurantes, feiras, estabelecimentos comerciais, indústria e onde for benéfico ao coletivo.

Cetc. – Como anda o circuito das feiras orgânicas na cidade do Rio de Janeiro? RM – Tenho muita resistência em divulgar esse circuito. Participei, no início, de sua elaboração e me afastei por não concordar com seu modelo administrativo. Cetc. – Qual o perfil do feirante orgânico? RM – No Diário Oficial, que regulariza o Circuito Carioca de Feiras Orgânicas, consta que “os feirantes serão autorizados, majoritariamente, na categoria de produtores; entendido como aqueles que comercializam única e exclusivamente o produto de suas lavouras ou criações”. Quando digo que o circuito é uma grande mentira, estou me referindo a isso. Oportunistas tomaram de assalto um espaço que é do homem da terra. A presença desses atravessadores inviabiliza os preços populares. A falta de fiscalização em vários aspectos desse projeto é um dos fatores que impede sua credibilidade. Cetc. – Fale sobre sua visão do atual momento do boom do orgânico. O consumidor pode ficar seguro quanto à procedência orgânica dos alimentos? Há fiscalização suficiente que garanta isso? RM – Sou muito crítico com relação a tudo isso que estamos presenciando. O orgânico virou modismo e acaba atendendo a um público seleto que pode pagar uma dúzia de ovos ao preço de R$ 14. Sou favor de um valor diferenciado, mas não explorador. Penso que se o poder público investisse de

forma honesta em nossa agricultura familiar agroecológica poderíamos apresentar uma realidade bem diferente. Vemos o agronegócio recebendo 10 vezes mais recursos que o orgânico. Essa é a política de quem pensa em seus dividendos, e não na saúde do país. Com relação à confiabilidade da procedência dos alimentos comercializados, tenho muitas dúvidas. Não estou generalizando, pelo contrário, acredito que grande parte do que encontramos em supermercados e feiras é confiável. Porém, não temos nenhum tipo de fiscalização. Posso citar uma declaração categórica de uma agrônoma do Ministério da Agricultura: “O poder público jamais conseguirá fiscalizar todas as unidades de produção e pontos de comercialização.” Na época em que coordenei a feira da Glória, tivemos três casos de exclusão de participantes e, inclusive, um deles admitiu que comprava seus produtos convencionais na Ceasa e os oferecia na feira. Saí desse antro por discordar da falta de seriedade e respeito pelo cidadão. Cetc. – De que maneira o governo tem apoiado ou dificultado o trabalho dos produtores orgânicos? RM – Em 2010, tínhamos apenas a feira da Glória. Hoje são mais de 15 feiras em diversos bairros da cidade. Sem falarmos em inúmeros grupos que fazem compras coletivas. Temos, no mercado de processados, uma grandiosidade de opções de produtos. Isso mostra a demanda e o aumento da produção, embora, segundo pesquisas, o consumo do orgânico não ultrapasse 1% em toda a população. Vejo o agricultor ainda carente de um acompanhamento técnico constante, com o qual ele poderia se aperfeiçoar e crescer com algumas inovações. A atividade rural tem tido grande dificuldade de mão de

apenas cinco componentes. Isso facilita o controle, além de serem pessoas de nosso relacionamento há muitos anos e nas quais temos total confiança.

obra, o que, muitas vezes, agrava a expansão de negócio dos pequenos produtores. Cetc. – É lamentável saber que as feiras da cidade, que deveriam ser o elo direto entre produtores e consumidores, não cumprem sua função de oferecer alimento orgânico por preços acessíveis. Você conseguiu impedir a ação especulativa dos atravessadores na feira de Santa Teresa? RM – Vejo um cartel instalado nessa organização. Para se ter uma ideia da problemática, o atual presidente da Associação de Agricultores Biológicos do Estado do Rio de Janeiro (ABIO) é o maior atravessador do circuito, presente em todas as feiras. Os preços nas feiras, muitas vezes, são acordados para favorecer quem está no comando. Os que discordam da ação da cúpula podem ser penalizados ou até mesmo excluídos. A Prefeitura não interfere em nada, ficando a coordenação a cargo desses organizadores. Com relação a nosso trabalho em Santa Teresa, ele é independente e tem

Cetc. – É verdadeiro o aumento de consciência das pessoas quanto ao consumo saudável? RM – Com o aumento das doenças degenerativas oriundas da péssima alimentação que a população vem ingerindo, muitas famílias estão investindo no consumo consciente de seus alimentos. Acredito que vários fatores estejam interligados para garantir a popularização do consumo. Sem dúvida nenhuma, creio que o incentivo do poder público é fundamental. O produtor tem hoje uma despesa fixa em torno de R$ 300 para a participação diária nas feiras. Há um alto custo para os verdadeiros produtores chegarem às feiras. Como, por exemplo, despesa de frete ou da própria logística (manutenção de veículo e combustível); pagamento de pedágio e estacionamento; diária paga a um auxiliar de vendas; pagamento do aluguel da barracas; alimentação etc. Sem falar no custo de sementes e mão de obra (que está escassa) na região rural. Vejo o produtor sem nenhum acompanhamento técnico por parte de instituições governamentais, como o Ministério da Agricultura, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Governo do Distrito Federal (Emater), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a Secretaria de Agricultura etc., o que impossibilita que ele avance em conhecimento tecnológico atual. Fala-se muito do aumento da produção orgânica em nosso país, porém, segundo alguns dados, ela não passa de 1% no consumo nacional. Estamos ainda muito longe do ideal.

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Comportamento por Renata Fernandes

Passeadores versus condomínios Eles são a solução para os donos de cachorros atarefados, que trabalham o dia inteiro e sofrem com a falta de tempo. São um alento para os cãezinhos que ficam presos em casa, esperando alguém que os leve para dar uma volta. Mas, para os síndicos dos prédios, podem ser uma dor de cabeça. Os passeadores são figuras cada vez mais comuns pela cidade, circulando com a mão cheia de coleiras, levando vários cachorros para dar uma volta ao mesmo tempo. Se eles caminham pelas áreas comuns dos edifícios com vários clientes de quatro patas ou se não limpam as fezes ou a urina por onde passam se transformam em um transtorno nos edifícios. E quem é responsável pelas infrações? Os donos dos cachorros? O síndico pode notificar a unidade nesses casos? Os acordos entre passeadores e proprietários de animais variam. Normalmente, o profissional bate ponto na portaria do edifício diariamente e, no mínimo, duas vezes ao dia. O problema é que, muitas vezes, não cumpre as regras do edifício. O que vale, para esse profissional, é o acerto firmado com o cliente. Para o síndico José Monteiro, do Edifício Gina, na zona sul do Rio de Janeiro, esse foi

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o grande problema. Os passeadores chegavam ao edifício já com dois ou mais cães da vizinhança. Enquanto subiam para buscar mais um peludo, deixavam os demais amarrados na área interna do condomínio. As reclamações eram muitas. Vários condôminos tinham medo dos animais. Outros se incomodavam com os latidos. A solução encontrada por Monteiro foi fazer um comunicado, que foi fixado no elevador e dis-

tribuído para todos os 50 apartamentos. No texto, o síndico exigia que o porteiro ligasse para a unidade e pedisse que o morador descesse com o cão. “Isso está em fase de observação. Vamos ver se vai dar certo e se as regras serão respeitadas”, afirma. O planejamento da solução para o problema contou com a ajuda da assessora de condomínios da CIPA Marineide Mesquita. Segundo ela, o primeiro passo seria advertir,

O síndico José Monteiro estipulou que, em seu condomínio, passeadores devem receber o animal na portaria

por escrito, o morador ou multá-lo, de acordo com as normas internas do edifício. Afinal, quem responde pelo profissional que contratou e pela conduta de seu cão deve ser o próprio condômino. No edifício do síndico Saul Cusnir, na zona sul, o problema foi ainda mais grave. Volta e meia chegava uma reclamação de que havia fezes ou urina de cachorro dentro do elevador. Os funcionários do edifício recorreram às câmeras de segurança para descobrir o autor da façanha. “O passeador não se manifestou, mas as câmeras denunciavam o que tinha ocorrido. Ele teria que ter limpado ou solicitado a limpeza para o porteiro do prédio, mas ele não se apresentou”, conta o síndico. “Mesmo estando com o passeador, quem responde pelo cachorro precisa ser a unidade. Afinal, quem contratou o profissional foi o morador. Ele é o responsável pelo que esse cachorro faz”, defende. Saul também preparou um cartaz para ser colado no elevador e notificou todas as unidades que tinham cães. “Mudei também a forma de as pessoas saírem com os cachorros. Botei em ação um portão que a gente não usava. Agora, os animais convivem muito pouco com os demais moradores do condomínio.”

Além disso, os moradores também precisam descer com seus próprios animais e entregá-los para os passeadores na portaria. Saul comemora o sucesso da atitude. Até o momento, todos parecem ter ficado satisfeitos. Não é todo passeador que tem atitudes condenáveis. Alguns, com os anos de experiência, já desenvolveram uma espécie de cartilha informal de conduta do bom passeador. É o caso de Sidney da Silva. Ele é porteiro de um prédio na Barra da Tijuca e, há cinco anos, leva os cachorros da vizinhança para passear. Chama todos pelo nome, como se estivesse falando de amigos íntimos, e dá algumas dicas para evitar desconforto dentro dos edifícios. Sidney só passeia com um cachorro de cada vez. No momento, está com apenas três clientes de quatro patas. A Madonna, uma boxer simpática, por exemplo, sai todos os dias ao meio-dia e ao fim da tarde. Cada voltinha que dá pelas ruas da vizinhança dura em média 30 minutos. Para que não ocorram acidentes dentro do edifício, a receita é não perder tempo. Ele busca o cão na casa do dono e desce rapidinho, sem nem parar para cumprimentar mais demoradamente quem passa pelo caminho.

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Mesmo assim, Sidney já passou por alguns apertos. “Apesar de todo o cuidado, já aconteceu comigo, várias vezes, de um deles fazer xixi antes de sair do prédio. Eles ficam muito apertados, esperando o passeador”, justifica. “Nesses casos, eu sempre chamo o porteiro ou o zelador. Se tiver como, eu mesmo limpo”, conta. Durante as voltas pela rua, toda a sujeira do animal é recolhida por Sidney em saquinhos plásticos. Uma volta pelas pet shops revela uma série de produtos que prometem facilitar a hora do passeio e solucionar situações de emergência. Há, à venda, rolos de saquinhos especialmente desenvolvidos para serem instalados na porta de edifícios. Antes de sair, o passeador pode pegar um para não deixar nenhuma sujeira pelo caminho. Existem alguns desses porta-saquinhos desenvolvidos para recolher as fezes de cães que podem ser presos na própria coleira do cachorro. É uma forma de o dono do animal contribuir para manter o condomínio e a cidade mais limpos. Nas lojas especializadas, há também detergentes próprios, capazes de eliminar rapidamente odores de fezes e urina e ainda desinfetar o local. Fora isso, uma boa conversa com o passeador, explicando as normas do edifício e orientando a notificação ao porteiro em caso de acidentes, pode acabar com constrangimentos futuros. É possível também escolher profissionais que optam por caminhar com um animal de cada vez, em vez de

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O síndico Saul Cusnir sofreu com um passeador, que deixava urina de cachorro no elevador

acumular coleiras. A atitude é, inclusive, mais segura para os cães, porque evita possíveis brigas ou a transmissão de parasitas, como pulgas e carrapatos. Ao síndico cabe organizar o que é possível realizar nas áreas comuns e garantir o cumprimento das normas. As regras devem ser divulgadas em quadros de avisos e em circulares distribuídas entre as unidades. Caso as normas não sejam cumpridas, o morador pode receber uma notificação individual e, dependendo do que está definido no regulamento do prédio, até uma multa. Com um pouco de organização e boa vontade, cães, proprietários e demais condôminos podem viver pacificamente e sem problemas!

Marineide Mesquita, assessora da CIPA: “O síndico, inicialmente, deve advertir, por escrito, o morador e até multá-lo, de acordo com as normas internas”

O passeador Sidney Silva criou regras de boa conduta para passeadores

Normas de boa conduta para animais e passeadores • O ideal é contratar profissionais que saiam com um animal de cada vez, para evitar que muitos cachorros da vizinhança entrem no edifício. A medida é também mais segura para o próprio cão. • Instalar porta-saquinhos, para estimular e facilitar o recolhimento de fezes de animais, na porta do condomínio é uma saída fácil e eficiente. Há diversos modelos no mercado, com preços variados. • O proprietário do animal pode também comprar pequenos porta-saquinhos,

que podem ser encaixados na coleira do bichinho. • As regras de boa conduta podem ser fixadas nas áreas comuns, de forma visível, como dentro dos elevadores. • A unidade pode ser notificada caso o passeador contratado por ela não respeite a norma. • Para aplicar multa, é preciso consultar o regulamento interno do condomínio e ver se a medida está prevista.

Produtos que facilitam a vida Se os síndicos dos edifícios começaram a se incomodar com a conduta de passeadores, há muito tempo os fabricantes de produtos para animais detectaram algumas necessidades e criaram uma série de alternativas para amenizar os efeitos de quem convive com os animais. Os porta-saquinhos vêm nos mais diferentes modelos. Além dos pequenos, para as coleiras, e dos desenvolvidos para ser instalados na parede, há, por exemplo, os que vêm no formato de pequenos postes, para ser fixados no chão de

jardins e áreas externas. As marcas são variadas. É só testar e escolher qual melhor se adapta a suas necessidades. Quanto aos desinfetantes, as lojas especializadas vendem produtos específicos para eliminar o odor das fezes e da urina de cães e gatos. Mas a água sanitária costuma, ainda, ser uma opção mais barata e também eficiente. Além disso, plaquinhas que sinalizam que os animais não devem usar os jardins e as áreas comuns dos condomínios como banheiro também estão disponíveis em pet shops e lojas virtuais.

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ARTE Por mário Mendonça

Antonio Maia É fácil falar de um amigo. Antonio Maia, além de um querido amigo de toda a vida, foi um grande pintor. E pintor injustiçado, pois lhe faltou, em vida, o reconhecimento que sua arte merecia. Esse artista sergipano nasceu em 1928 e passou toda a infância e juventude em sua terra natal. Esse período marcaria profunda e completamente sua obra pictórica. Em sua chegada ao Rio, flertou ligeiramente com o abstracionismo, preferindo deixar de lado as imagens do dia a dia nordestino. No entanto, essas imagens começariam a tomar conta de seu trabalho e não mais abandoná-lo. Tais imagens, inspiradas na religiosidade popular, encontraram em Antonio Maia a figura do ex-voto. Ex-votos são, na crença simples do nordestino, um meio de cumprir uma promessa, de pagar uma graça alcançada. É o diálogo do ser humano com o divino. Maia transformou esse ícone de religiosidade popular em arte e soube tirar dele sua força simbólica. Há alguns dias visitei uma exposição em sua homenagem no Centro Cultural da Caixa Econômica Federal, no Rio de Janeiro. Emocionou-me reencontrar esse grande pintor, sua obra pura, simples e simbólica, e percebi quanta coerência havia entre sua obra e o artista, imensa figura humana que deixou saudades. Homem simples, circulava pelas ruas de Copacabana alheio ao turbilhão a seu redor, e, com a mesma simplicidade, despediu-se da vida pouco antes de completar 80 anos. Partiu durante o sono. Partiu em paz.

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BEM DITA! – a coluna de boas notícias POR Stella Maris Mendonça (smarismendonca@gmail.com)

O objetivo da “Bem Dita!” é disseminar e estimular o bem-pensar, o bem-agir, o bem-querer. Por isso, está sempre aberta a receber sua contribuição e disseminar boas ideias e ações de qualquer parte do planeta. Espero e agradeço.

Theo & May – sonetos de amor e mistério, de Rita Moutinho Theo & May – sonetos de amor e mistério, de Rita Moutinho, conta a trajetória ficcional de um casal de fazendeiros de café, ela poeta, ele músico, que nasceu em 1919 e morreu em 2002. Os temas da 22ª edição do livro Toi et Moi, do poeta francês Paul Géraldy, com tradução de Guilherme de Almeida, servem de inspiração para a obra totalmente autoral de Rita. “Sem ler o livro – para não me influenciar – peguei os tópicos abordados por Géraldy e criei dois sonetos para cada, um escrito por May e outro com Theo como autor. Precisei mapear o perfil deles e a história a ser contada para dar conta de todos os tópicos. Não é, de forma alguma, uma tradução. Os temas de Toi et Moi foram apenas motes para um livro autoral”, explica a autora. A obra também pode ser considerada um romanceiro ou um livro de poesia epistolar, com 66 sonetos-cartas, ou bilhetes, trocados pelos personagens durante sua vida em comum. A passagem do tempo na vida dos personagens, contada com base nos tópicos originais do livro de Géraldy, fala de sentimentos humanos como traição, resignação, solidão e envelhecimento, entre outros. Rita Moutinho ressalta que foi preciso estar atenta à psicologia dos personagens, respeitando os traços de personalidade criados para eles. “Esses temas certamente falarão à vida de cada leitor. O trabalho de pesquisa foi muito importante para não haver falhas históricas, já que o livro atravessa um grande período de tempo. Os sentimentos são universais e atemporais, mas tomam feições diferentes, acho, ao longo de quase um século.” Grande admiradora de Machado de Assis, do Machado ficcionista – considerado por ela o maior mestre – e do Machado poeta, parnasiano, Rita é muito atenta ao perfil psicológico dos sujeitos. Para Fernando G. Carneiro, que assina a orelha de Theo & May, a poeta é dona de técnica apurada e riqueza vocabular. “A vida de Theo & May, entre baforadas de cachimbo, leituras, música, o som

da relva ao vento e pássaros sibilantes numa serra ficcionada, nos leva a uma síntese pastoral. Não importa aqui o agudo, corpos salgados, cavalgadas, carnes entrelaçadas. E sim a toada toante. O agudo é a tônica.(...) São sonetos de romance. Que nos levam a matutarmos sobre a engenhosidade da autora e aos bem-vindos longos espasmos de calmaria do pós-amor. Isso nesses frenéticos tempos eletrificados. A carga ionizada numa pulsão de energia rítmica dessas páginas se encarregará de recarregar a bateria do leitor.” Rita Moutinho escreveu seu primeiro poema aos 10 anos, quando já era uma pequena leitora voraz de poesia. Mas foi somente aos 24 que se sentiu apta a publicar um livro de poemas – A hora quieta, pela editora José Olympio. A autora confessa que renega um pouco o primeiro livro. Como não se relacionava com poetas de sua geração, não se encaixava na poesia marginal que se escrevia naquele período. “Não conhecia quase nada da arte poética. Mas o livro é o que tinha que ser: uma poesia se anunciando numa suave filosofia.” O processo criativo de Rita Moutinho nasce das primeiras palavras que escolhe como ponto de partida e das imagens que

a autora vai desenvolvendo em sonetos. O fato de ter nas mãos os temas do poeta francês poderia ser um trunfo a favor ou resultar em sonetos sem identidade. Mas ela soube resolver a questão organicamente. A poeta-artesã explica: “Primeiro deixo o poema fluir, fazendo uma espécie de escrita automática. Leio o poema inúmeras vezes em voz alta até o considerar totalmente ‘redondo’. Confesso que rabisco um bocado até atingir o que desejo e agradeço a ajuda da inspiração.” O trabalho artesanal de Rita vai além da poesia. Seus bordados são envolventes e delicados. Fiz com Rita uma (inesquecível) oficina de poesia na Oficina Literária Afrânio Coutinho e trabalhávamos a partir de exercícios propostos por ela. Tenho certeza de que nenhum dos colegas poetas teria produzido uma obra como Theo & May, exercício que ela mesma se colocou e que cumpriu com a firmeza de quem conhece o risco do bordado.

Sobre a autora Rita Moutinho (Maria Rita Rodrigo Octavio Moutinho) nasceu no Rio de Janeiro, em 28 de junho de 1951. Bacharelou-se em comunicação social e cursou três anos de Faculdade de Letras na PUC. Começou a orientar oficinas de poesia na Oficina Literária Afrânio Coutinho (OLAC), em 1982, e, depois, ministrou aulas de oficinas e de técnicas de versificação na Estação das Letras, na UNB e em sua residência. Na OLAC, era responsável, junto com Graça Coutinho, pelos cursos de extensão universitária. Atuou como editora de pesquisa da primeira edição da Enciclopédia de Literatura Brasileira, dirigida por Afrânio Coutinho e J. Galante de Souza, e publicada pelo MEC – Fename, em 1990. Trabalhou nas editoras Nova Fronteira e Nova Aguilar e foi colaboradora do Dicionário Aurélio. Atualmente, chefia o Setor de Lexicografia e Lexicologia da Academia Brasileira de Letras. É membro titular do PEN Clube do Brasil.

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Texto enviado por Marcio Paschoal, escritor e autor da biografia de João do Vale, entrevistado por mim na Condomínio etc. a pedido de nossos leitores. “Fugindo do clichê das tradicionais coletâneas de sucessos, a cantora e compositora carioca Marisa Monte opta por um formato mais eclético e original, reunindo material que ela gravou fora de sua carreira principal, com parceiros ou sozinha, e que nunca haviam sido incluídos em seus discos até o momento, além de trilhas sonoras de filmes e canções autorais menos conhecidas. Depois de cincos anos de seu último disco de estúdio, ‘O que você quer saber de verdade’, Marisa grava pela Universal o álbum que conta com os parceiros de sempre (Brown e Antunes) e participações especiais de Carminho, David Byrne, Cesária Évora, Gustavo Santaolalla e Paulinho da Viola. A capa é uma pintura de Marisa Monte assinada pelo artista plástico italiano Francesco Clemente.

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FOTO/DIVULÇAGÃO SITE

ÁLBUM “COLEÇÃO” – MARISA MONTE

Segundo a cantora, a coletânea ‘Coleção’ é um reflexo de sua memória afetiva, uma espécie de leitura íntima e emocional, em que cada canção escolhida representa um pouco de sua história, traz boas lembranças e materializa os encontros e as relações que a música e a arte lhe proporcionaram ao longo desses quase 30 anos de carreira.

Na verdade, não são muitos artistas que podem se dar a esse luxo: fugir do óbvio e se descolar dos ditames batidos do mercado. Marisa pode, e isso é bastante louvável, embora o álbum tenha menos qualidade que o declarado apreço sentimental. Os sambas estão bons e o resgate popular de craques como Argemiro, da Velha Guarda, é importante. As trilhas de filmes têm seu peso documental, mas as versões e releituras (um dos fortes de Marisa) estão bem aquém do esperado. Fica-se com a impressão de que a cantora cumpriu a tabela e fechou seu último compromisso com a gravadora. Oportuno, charmoso, mas bem insípido. Indicado somente para amigos, colecionadores ou fãs ardorosos.”

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Atualidade

Acesso liberado Foi-se o tempo em que apenas quem podia subir e descer escadas entrava. Atualmente, acessibilidade é um direito de cadeirantes, pessoas com mobilidade reduzida e pessoas com carrinhos de bebê

Muitas pessoas só valorizam algumas coisas da vida quando a perdem. Claro que isso vale para vários setores, mas estamos falando de acessibilidade. Quem já quebrou a perna e precisou subir a escada do metrô porque na tal estação não havia elevador – ou ele estava quebrado – sabe disso. Quem já empurrou um carrinho de bebê também. E as grávidas, com aquele barrigão de nove meses?! E os idosos?! Agora imagine a vida de quem precisa sempre que o lugar seja acessível? Que a necessidade de uma mobilidade facilitada seja diária, esteja onde estiver? Difícil, né? Pelo menos numa cidade como o Rio de Janeiro, com certeza é. A Lei de Acessibilidade existe e precisa ser respeitada. O Decreto Federal nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, regulamentou a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, e a 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelecem normas gerais e critérios básicos para a 70

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promoção da acessibilidade. Segundo o artigo 18 do decreto, “a construção de edificações de uso privado multifamiliar e a construção, ampliação ou reforma de edificações de uso coletivo devem atender aos preceitos da acessibilidade na interligação de todas as partes de uso comum ou abertas ao público, conforme os padrões das normas técnicas de acessibilidade da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas)”. O parágrafo único do mesmo artigo diz que “também estão sujeitos ao disposto no caput acessos, piscinas, andares de recreação, salão de festas e reuniões, saunas e banheiros, quadras esportivas, portarias, estacionamentos e garagens, entre outras partes das áreas internas ou externas de uso comum das edificações de uso privado multifamiliar e das de uso coletivo”. O diretor da Elevadores Alpha – empresa com 81 anos de experiência no mercado –, o engenheiro Altamir da

divulgação / Elevadores Alpha

Silva Rosadas, afirma que “foram criadas leis e normas para suprir a carência de referenciais técnicos na área da acessibilidade. A de maior destaque foi a NBR 9050, publicada em sua primeira versão nos anos 1980. Hoje tem sido atribuído a essa norma o papel de auxiliar legislações municipais que regulam a atividade construtiva, buscando a padronização da atividade de planejamento, de execução do espaço edificado, seja ele privado ou público, porém, ainda havia lacunas a serem resolvidas. Por isso, recentemente, a ABNT divulgou uma revisão dessa norma”, afirma. A Lei Municipal nº 3.311, de 4 de dezembro de 2001, também estabelece a obrigatoriedade de condomínios residenciais multifamiliares promoverem adaptação para portadores de deficiência de locomoção. Na lei, estabelece-se a existência de, pelo menos, um acesso ao interior do edifício apropriado para portadores de deficiência. Moradores de imóveis que sejam deficientes ou que tenham familiares ou dependentes legais nessa situação – e que residam no imóvel – podem requerer ao condomínio que apresente a órgão competente do município um projeto de adaptação ambiental ou arquitetônica que possibilite a oportuna acessibilidade ao imóvel. As adequações devem se ajustar à capacidade econômica do condomínio. O não cumprimento dessa norma pode acarretar multa ao condomínio. Já a concessão de novas licenças para a construção de imóveis fica condicionada à previsão de acessibilidade para deficientes ou para pessoas com mobilidade reduzida.

Plataformas elevatórias são uma excelente solução Mais que se adaptarem às normas, a instalação de plataformas elevatórias de acessibilidade garante o direito do livre acesso daqueles que necessitam. Para o engenheiro da Elevadores Alpha, Altamir da Silva Rosadas, a instalação de plataformas vem sendo procurada por condomínios residenciais e comerciais para eles se adaptarem ao regulamento da ABNT NBR 9050. “Além de atender às normas, a acessibilidade é um direito e tem o objetivo de permitir a integração de todos,

sem exceções”, explica. Além disso, as plataformas elevatórias são uma solução mais prática e econômica, se comparadas à construção de uma rampa. Outra vantagem desse equipamento é a economia de espaço, já que muitos condomínios não oferecem área adequada para longas rampas de acesso. Segundo o engenheiro, “essas plataformas são equipamentos que podemos instalar em prédios sem necessidade de obras”, o que evita maiores gastos e transtornos nos condomínios.

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Para a frente sempre! Com ou sem acessibilidade Heloísa Maria de Frontin Werneck Moset, publicitária, é o que podemos chamar de guerreira. Cadeirante à beira dos 70 anos (a serem completados em 8 de setembro de 2016), vive no Rio de Janeiro, cidade olímpica e que não preza necessariamente pela acessibilidade dos nativos. Que dirá dos visitantes. Mas Heloísa não fica por aí resmungando sobre mais essa dificuldade de nosso Rio de Janeiro. Ela e sua cadeira elétrica vêm fazendo história pelas ruas há muito tempo. Não tem calçada? Ela vai pela rua, disputando espaço com os carros. Não tem elevador? Alguém que a carregue. Ela não fica imóvel de jeito nenhum. Heloísa nasceu com meningocele, andou com cinco para seis anos, fez cirurgias na adolescência, usou bengalas, mas um acidente, aos 15 anos, a deixou com severas sequelas que culminaram em gangrena. Usou gesso nos dois pés por três meses, botas sob medida... Passou de tudo um pouco em matéria de problemas de saúde/mobilidade. Mas nada a impediu de continuar seu caminho: cursou faculdade, casou, viajou. Tudo com o auxílio de bengalas. Enviuvou aos 43 anos e, nessa época, um médico descobriu que ela tinha compressão medular. Uma luxação congênita também voltou a incomodar e, em 2002, Heloísa começou a usar a cadeira de rodas. “Eu tinha uma amiga (já falecida) que me incentivou a usar a cadeira elétrica. Minha mãe me deu uma e, como a Maria Luíza já fazia tudo por aí, eu comecei a fazer também. Juntas, desfilamos até em escola de samba. Na Tradi-

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ção, na Ala Liberdade para as Borboletas (de cadeirantes), pelo menos uns quatro anos. Depois fomos para a Portela.” Nesse meio-tempo, Heloísa precisava de um apartamento mais espaçoso que se adaptasse a suas necessidades especiais e também um condomínio que oferecesse acessibilidade: “Foi muito difícil. Nos que tinham acessibilidade na portaria, os apartamentos eram mínimos. A cadeira não passava pelos corredores, não entrava nos elevadores... nos quartos e banheiros, nem se fala”, recorda. O condomínio onde ela mora, na zona sul, não tem acessibilidade na portaria. Ele tem uma rampa de serviço, por onde seguem carrinhos de compras, de bebê, entrega de mercado. “Este aqui foi o melhor que vi e mesmo assim tive que fazer umas obras de adaptação, como abrir portas, por exemplo.” Em casa, Heloísa usa a cadeira comum; na rua é que ela não dispensa a elétrica, que

é bem mais pesada. E quem a carrega sabe bem a diferença: “São necessários quatro seguranças do metrô para subir ou descer as escadarias. São meus liteiros”, diverte-se Heloísa, que não perde o bom humor por nada. Em casa ela tem dois animaizinhos de estimação que ela ama de paixão e a ajudam a manter o sorriso em dia: o cão Van Gogh e a gatinha Djá (homenagem à pintora Djanira). Aliás, o Van Gogh é o retrato do cachorro fiel: passeia com ela na rua e vai ou no colo ou ao lado da cadeira. Mas, em casa, ele a acompanha embaixo da cadeira, isso mesmo, entre as duas rodas, uma cena inenarrável. Só vendo. Heloísa se lembra de quando colocaram o elevador no metrô: “Ele só ia até o penúltimo degrau, nós continuávamos a depender dos outros para sair dali. Não tínhamos ainda a tão sonhada autonomia. Hoje ele vai até a plataforma; quando funciona. O Rio de Janeiro não é uma cidade acessível! Em algumas estações não precisamos de ninguém, em outras, como a de Botafogo, não tem jeito, está sempre quebrando. Lá todo mundo já me conhece”, brinca. Em seu condomínio, ela só usa o elevador de serviço por conta da posição da porta, que é mais fácil para abrir. Imagine ter que puxar a porta até o final e segurá-la lá atrás para poder entrar e evitar que ela feche no meio da cadeira... É, e nem sempre tem alguém por perto para fazer essa gentileza. Nem para abrir o portão da rua, que é de ferro e bem pesado. Só quem passa por isso, ou tem sensibilidade, ajuda. Questionada sobre o que ela pensa do Rio como Cidade Olímpica, ela é enfática: “O Rio não está preparado para receber cadeirantes, até porque os que temos aqui não conseguem se mover”, conclui.

É para essas e outras que a Elevadores Alpha existe: para dar mobilidade a quem precisa. A companhia oferece elevadores, planos inclinados, monta cargas e cargueiros de alto padrão, com o compromisso de facilitar a locomoção de seus clientes, com conforto e tecnologia própria. Segundo seu diretor, Altamir, a Elevadores Alpha possui larga experiência na fabricação de plataformas de acessibilidade, oferecendo diversos modelos que são utilizados em condomínios, bancos, escolas, universidades e outras instituições.

de idosos, o que corresponde a 12,5% da população. Em 2050, o país terá 64 milhões de pessoas nessa condição, ou seja, 30% do total do país. Diferente dos países europeus, em que o processo de envelhecimento acompanhou as melhorias e a evolução das cidades, no Brasil, a população ainda enfrenta diversos desafios de acessibilidade, não só os idosos, mas os deficientes e os carrinhos de bebê, entre outros. Isso mostra a demanda por melhorias, a começar pela própria residência do idoso. Os condomínios de prédios antigos, por exemplo, foram construídos sem levar em consideração as necessidades especiais de todos os moradores.

População idosa cresce e aparece

Condomínios têm que se adaptar

Cada vez mais os idosos estão exigindo seus direitos e brigando por acessibilidade. Não é por menos. Segundo um recente relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS), o número de pessoas com idade acima dos 60 anos no Brasil cresce acima da média mundial. Hoje temos 23 milhões

A Lei Municipal nº 3.311, de 4 de dezembro de 2001, também estabelece a obrigatoriedade de condomínios residenciais multifamiliares promoverem adequação para pessoas portadores de deficiência de locomoção. Na lei, estabelece-se a existência de, pelo menos, um acesso ao inte-

divulgação / Elevadores Alpha

Mobilidade é direito de todos

rior do edifício apropriado para portadores de deficiência. Moradores de imóveis que sejam deficientes ou que tenham familiares ou dependentes legais nessa situação – e que residam no imóvel – podem requerer ao condomínio que apresente a órgão competente do município um projeto de adaptação ambiental ou arquitetônica que possibilite apropriada acessibilidade ao imóvel. As adaptações devem se ajustar à capacidade econômica do condomínio. O não cumprimento dessa norma pode acarretar multa à edificação. Já a concessão de novas licenças para a construção de imóveis fica condicionada à previsão de acessibilidade para deficientes ou para pessoas com mobilidade reduzida.

Serviço Elevadores Alpha (tel.: 2590-1292) www.elevadoresalpha.com.br

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informe

Estatísticas de Imóveis Ofertados Rio de Janeiro

10%

Venda - Residencial Tipo de imóvel

1 Quarto

2 Quartos

3 Quartos

4 Quartos

Total

(%)

2.729

13.616

12.056

4.065

32.466

71,7

Cobertura

819

2.339

1.465

4.643

10,3

Casa

1.674

2.556

2.902

7.207

15,9

Flat

251

155

413

0,9

Quitinete

564

568

1,3

1 Quarto

2 Quartos

3 Quartos

4 Quartos

Total

(%)

961

3.172

2.685

1.111

7.929

Cobertura

116

268

205

596

Casa

215

167

183

636

Flat

129

206

Quitinete

273

276

Apartamento

16% 72%

1% 1%

Locação - Residencial Tipo de imóvel Apartamento

Venda - Residencial Tipo de imóvel

Quant.

(%)

Apartamento 2 quartos

13.616

Apartamento 3 quartos

12.056

Casa

7.207

Cobertura

4.643

Outros Apartamento 4 quartos

16%

10%

8% 9%

82%

2% 3%

Locação - Residencial Quant.

(%)

Apartamento 2 quartos

3.172

Apartamento 3 quartos

2.685

Apartamento 4 quartos

1.111

Apartamento 1 quarto

961

3.710

Cobertura

596

4.065

Outros

482

Casa

636

27%

30%

Tipo de imóvel

6% 7%

28% 33%

11% 10% 6% 5% 7%

fonte: SECOVI RJ.

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ATUALIDADE

Conta de água desencadeia troca de poemas Um caso no mínimo atípico mexeu com o coração de muita gente. Mas, principalmente, com o da funcionária da concessionária de água de Brasília, Aline Santos. Foi ela que recebeu a reclamação em forma de poema enviada pelo cliente Luiz Carlos Garcia, consultor de projetos. A carta de Garcia, com 160 versos rimados, era uma reclamação, por cobranças indevidas, à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal, a Caesb. Ele mora sozinho em uma casa e a conta de água chegou aos inacreditáveis R$ 1.150. A carta, endereçada ao presidente da companhia, foi protocolada em março. Um dia depois, o cliente recebeu uma ligação do vice-presidente, que prometeu investigar o caso. Passado cerca de um mês, a carta chegou às mãos de Aline, encarregada de redigir uma resposta à altura. A empresa havia identificado um

vazamento na rede e pretendia devolver, por meio de descontos, o valor já pago pelo “consultor poeta”. Assim que leu o poema, na frente dos outros funcionários, Aline começou a chorar. “Todo mundo riu, eu sou frouxa mesmo”, diz. Além de supervisora do escritório de atendimento ao cliente, ela é formada em letras e apaixonada por poesia. É conhecida na empresa por cobrar da equipe o uso correto da língua portuguesa. Palmas para ela! “O poema foi algo totalmente atípico. Ele me tocou porque me senti respeitada como empregada e como pessoa. Geralmente, o que a gente encontra aqui é o extremo oposto. As pessoas, quando vêm reclamar, já chegam com pedras nas mãos”, conta. Aline levou o texto de Garcia para casa e elaborou outro poema, como réplica oficial da empresa. A funcionária da companhia

diz que costuma escrever prosa – contos que ainda não saíram da gaveta –, e não poemas, mas que se esforçou para manter o estilo de Garcia. “Quis fazer uma homenagem. Ele humanizou uma relação comercial, e isso é fantástico”, diz a supervisora. Garcia ficou surpreso com a resposta – “Uma gentileza maravilhosa” – e com as contas dos meses seguintes. Os valores caíram drasticamente até atingir R$ 127. Ele aconselha: “Quando você tem um problema e a solução depende dos dois, é melhor tratar o outro como fonte de ajuda, e não como um obstáculo.” Com a conta de água em seu preço justo e o desperdício interrompido, o consumidor poeta se permite um trocadilho: “A história desaguou em um final feliz.” Palmas para ele também, até porque o mundo está precisando de gente calma e educada, que tenta resolver as coisas da melhor maneira possível.

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Legislação por Lia Rangel

Novo CPC determina mudanças na cobrança das cotas condominiais Com as novas leis, os condomínios poderão agilizar os processos de cobrança O Código de Processo Civil (CPC) é a lei que regulamenta o processo judicial civil brasileiro. Nele, estão reunidas todas as normas relacionadas aos processos judiciais de natureza civil, inclusive as que se referem aos condomínios, por isso, os síndicos devem ficar muito atentos às mudanças que ele sofrer. O antigo CPC vigorava desde 1973. De lá pra cá, muitas coisas mudaram e, sen-

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do assim, fazia-se necessária uma reforma que condissesse com as necessidades atuais. A Lei nº 13.105 (Código de Processo Civil), de 16 de março de 2015, entrou em vigor no dia 18 de março de 2016, ou seja, um ano após a data de sua publicação oficial, que ocorreu em 17 de março de 2015. Essas mudanças devem trazer mais rapidez na cobrança das taxas condominiais em atraso, já que o antigo CPC determinava

que, nesses casos, o condomínio deveria entrar com ação de cobrança contra o condômino inadimplente. Esse condômino, em uma segunda fase, poderia contestar e recorrer. Caso a ação estivesse toda correta e o condomínio conseguisse comprovar o débito, o processo poderia se arrastar por anos. A quarta fase era a executiva, ou seja, quando o condômino era cobrado, de fato, e deveria pagar a dívida ou indicar bens

para leilão. Com as mudanças, o processo deverá ser agilizado, evitando os antigos e longos quase dez anos para o recebimento da dívida, conforme explica Andrea Muller, consultora jurídica da Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis (Abadi). “O artigo 784 do novo CPC elenca, no inciso VIII, a despesa condominial no rol dos títulos executivos extrajudiciais, expressando a obrigação certa, líquida e exigível. Desse modo, o condomínio poderá ingressar com a Ação de Execução de Título Extrajudicial para cobrança judicial de débitos condominiais, procedimento de rito mais célere, pois o devedor é citado para efetuar o pagamento do débito em três dias, sob pena de constrição patrimonial, que poderá ser a penhora do próprio imóvel objeto da dívida, previamente informado quando da distribuição da demanda, ou até mesmo o bloqueio de contas-correntes ou aplicações financeiras do devedor”, explica. Ainda segundo a consultora jurídica da Abadi, no caso do não pagamento do débito e o bem indicado ser objeto de penhora, o condômino executado poderá opor embargos à execução como meio de defesa, razão pela qual o condomínio

O condomínio em que o síndico profissional Hélio Breder atua tem uma porcentagem muito baixa de inadimplência, apenas 2,8%

ainda terá que enfrentar alegações em respeito ao contraditório. No entanto, não obtendo êxito em seu recurso, o bem do executado, condômino devedor, será leiloado para pagamento do débito condominial. “O novo ordenamento jurídico ainda prevê expressamente que, por meio de requerimento da parte, o juiz poderá determinar a inclusão do nome do executado em cadastro de inadimplentes (art. 782, §3º)”, diz.

“O que se espera, com a vigência dessa lei, é efetividade e celeridade dos processos, porque, de acordo com a legislação, os processos vão começar já na fase executiva, garantindo mais agilidade no recebimento do débito”

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Valores devem estar previstos na convenção do condomínio Muitos condomínios ainda praticam os juros baseados na Lei 4.591/64, ou seja, de 1% ao mês, o que é incompatível com o que ocorre no mercado atualmente, portanto, para se beneficiarem das vantagens do novo CPC, é importante que os condomínios se adaptem ao Código Civil de 2002 e atualizem suas convenções aos níveis de mercado no que diz respeito aos juros praticados. Atualmente, os juros praticados giram em torno de 9,9% ao mês. Já a aplicação de multas por atraso reiterado pode chegar a 500%, muito superior aos 20% usados anteriormente. É importante frisar, porém, que tudo isso deve constar previamente da convenção do condomínio. “O mencionado dispositivo processual estabelece que o crédito condominial, referente às contribuições ordinárias ou extraordinárias de condomínio edilício, deve estar previsto na respectiva convenção ou aprovado em assembleia geral, desde que documentalmente comprovado”, esclarece Andréa Muller. Cada condomínio tem suas regras de cobrança definidas na convenção, o que impossibilita afirmar com quanto tempo de inadimplência é possível entrar com ação contra o condômino. “O síndico tem por obrigação legal (cf. artigo 1.348, inciso VII, do Código Civil) cobrar dos condôminos suas contribuições condominiais, contudo, esse mesmo dispositivo legal não impõe um prazo para que o gestor inicie a cobrança, o que comumente está regrado em cláusula disposta na convenção condominial. Todavia, não podemos deixar de mencionar que a legislação civil (artigo 206

“O novo CPC vai, certamente, reduzir o prazo de execução da dívida, mas, por outro lado, vai trazer um problema para os condomínios, por não possibilitar a cobrança das cotas vincendas, demandando, assim, novo processo e mais custos”

do Código Civil) impõe um prazo prescricional para se efetuar a cobrança, sob pena de extinção do direito de cobrança do débito, de modo que se faz crível que o síndico não ultrapasse o limite imposto pela lei civil”, explica Andréa Muller. O novo CPC traz ainda outra grande vantagem, que é a possibilidade de citar o condômino inadimplente através do correio, sendo necessário que o porteiro ou algum vizinho assine o aviso de recebimento (AR). Essa mudança acaba com a desculpa de que o réu não estava no domicílio, subterfúgio comumente utilizado para driblar a Justiça e o morador não receber a citação.

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Conversar pode ser a melhor solução Que o país atravessa uma crise econômica muito severa todos sabemos. Há muito desemprego, redução de salários, e os volumes de negócios são menores que os praticados há poucos anos. Tudo isso faz aumentar a inadimplência em todos os setores, e com os condomínios não é diferente. Muitas pessoas acabam deixando as taxas condominiais para depois, principalmente baseadas na taxa de juros que, em geral, é menor do que as taxas de outras dívidas, como cartões de crédito, por exemplo. Antes de acionar um morador inadimplente judicialmente, é aconselhável procurar saber o que está acontecendo, se existe um prazo para o condômino quitar sua dívida ou outras soluções que vão surgindo de acordo com cada caso analisado. É o que o síndico José Ferreira Gomes procura fazer. Ele é síndico do Condomínio Imperatriz, localizado na zona norte da cidade, há quatro anos e conta que já teve casos de inadimplência. “Nosso condomínio é misto, composto de um bloco com 49 unidades e cerca de 200 pessoas. Atualmente, a porcentagem de inadimplência da taxa condominial gira em torno de 10%. Costumamos resolver os problemas com condôminos inadimplentes, primeiro, com uma boa conversa. Já chegamos a colocar condôminos devedores na Justiça. O primeiro caso foi há 16 anos e o segundo, há dois anos, mas nosso condomínio é, relativamente, tranquilo”, conta. O novo CPC também diz que todo processo deverá passar por uma seção de negociação antes de ir para o Judiciário, e

isso deve ser feito através da mediação ou arbitragem, desde que estejam previstas na convenção do condomínio. O síndico profissional Helio Breder, que há seis anos está à frente do Condomínio Cezanne, localizado na zona norte do Rio, conta que, atualmente, tem uma porcentagem muito baixa de inadimplência, apenas 2,8%. “Nosso condomínio tem 150 moradores, distribuídos em 44 unidades em um único bloco. A porcentagem de inadimplência, nos anos anteriores, estava em torno de 4,8%. Não tivemos aumento da inadimplência por causa da crise econômica. Resolvemos os problemas com os condôminos devedores através de cobrança extrajudicial, via três cartas no segundo mês e ação jurídica no terceiro mês. Já precisamos colocar um condômino na Justiça por atraso das cotas condominiais, mas a dívida foi quitada. O novo CPC, certamente, vai reduzir o prazo de execução da dívida, mas, por outro lado, vai trazer um problema para os condomínios por não possibilitar a cobrança das cotas vincendas, demandando, assim, novo processo e mais custos”, diz. O síndico deve estar atento a esta informação, muito importante: caso a inadimplência do condômino seja habitual, o procedimento de execução não permite a inclusão de novos débitos após a distribuição da ação, ou seja, se o condômino devedor continuar deixando de pagar as devidas taxas, o condomínio terá que mover ações de execução adicionais para débitos que vencerem após a distribuição da primeira ação.

O síndico José Ferreira Gomes tenta resolver os problemas com condôminos inadimplentes, primeiro, com uma boa conversa

Mais agilidade Sem dúvida, o novo CPC é um avanço no direito imobiliário e condominial, já que simplifica o processo de cobrança judicial das dívidas condominiais e anula a necessidade de um processo longo e desgastante para receber o débito, havendo a necessidade apenas da proposição da ação de execução de título executivo extrajudicial. “As novas medidas impostas pelo CPC deverão reduzir, significativamente, a inadimplência, especialmente para aqueles devedores que optavam por não pagar as cotas em razão da lentidão dos processos, e o que se espera é uma efetividade e celeridade dos processos com a vigência dessa lei, porque, de acordo com a legislação, os processos vão começar já na fase executiva, garantindo mais agilidade no recebimento do débito”, finaliza Andréa Muller. Serviço

Abadi – tel.: (21) 2217-6950

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Reforma POr Lia Rangel

O estresse do barulho

Um dos assuntos campeões de reclamação nos condomínios é, sem dúvida, o barulho. Seja do salto alto do vizinho de cima, da obra do vizinho da frente, da briga entre o casal do apartamento do lado, dos latidos do cachorro que mora no mesmo andar, da música no último volume do vizinho adolescente, da buzina ou do trânsito, o barulho incomoda e muito. A poluição sonora acontece quando a quantidade de ruído é superior ao que é considerado normal para o ser humano ou quando um som incomoda tanto que interrompe atividades normais, como dormir ou conversar. Muitas vezes, o síndico tem o poder de amenizar ou solucionar esses problemas, mas, em outras, isso foge a sua alçada. Um exemplo em que o síndico não tem muito o que fazer é quando as paredes dos apartamentos de um condomínio permitem que o som passe de um apartamento para o outro. É o caso de um síndico que prefere não se identificar. Ele está à frente de um condomínio residencial, localizado na zona sul do Rio de Janeiro, com 62 unidades e cerca de 220 moradores. O síndico conta que o prédio foi construído num

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O isolamento acústico é uma boa solução?

período de recessão econômica e, para diminuir o custo das obras – e, consequentemente, garantir a venda dos imóveis –, a construtora optou pelo uso de um tijolo experimental, o Pumex. “Os apartamentos daqui são amplos e bem divididos, os alicerces são muito firmes, mas os tijolos são frágeis, até esfarelam. De vez em quando aparecem umas rachaduras nas paredes provenientes da fragilidade dos tijolos. Uma vez, um engenheiro disse que essas rachaduras não trazem problemas à estru-

tura do prédio”, afirma o síndico. O que os construtores não sabiam é que esses tijolos, usados para baratear a obra, trariam incômodo para os moradores. “Os moradores mais antigos já estão acostumados. Os novos, conforme chegam ao condomínio, demoram um pouco mais para se adaptar a isso”, diz. O síndico, que é proprietário de um dos apartamentos desse condomínio, conta que o quarto de seu filho faz divisa com a parede da sala, e isso incomoda o filho. “Muitas vezes, eu fico até mais tarde na sala, com a televisão ligada, e meu filho reclama. Também consigo ouvir o que meus vizinhos falam e tenho certeza de que eles também ouvem o que eu digo. Dá pra ouvir brigas também, mas eu tenho filhos adolescentes, e quando eles se desentendem, acredito que os vizinhos também fiquem sabendo”, brinca o síndico, que diz não receber muitas queixas dos condôminos com relação a isso. “Quando um condômino está incomodado com o barulho que vem de um dos apartamentos, ele mesmo interfona para o vizinho, solicita a diminuição do barulho e resolve o

problema. Eles costumam me informar apenas quando o barulho é no salão de festas, mas nós já estamos pensando em uma solução para isso. Pretendemos fazer uma reforma no local, já que é feito com o mesmo material. Ainda vamos elaborar um projeto, mas pretendemos instalar um material que suprima o barulho”, explica. Uma moradora do mesmo condomínio, que também prefere não se identificar, conta que se mudou recentemente e que ainda não se acostumou com o excesso de barulho. “A parede do quarto de uma de minhas filhas faz divisa com a área de serviço, ou seja, não podemos usar o tanque quando ela está dormindo ou estudando, porque fica um barulho insuportável no quarto dela. O mesmo se dá quando o aquecedor de água é ligado, ouve-se diretamente também. Muito chato. Estou buscando soluções para esse problema”, conta.

Legislação A audição é um dos cinco sentidos e tem função primordial na comunicação e na relação entre os seres vivos. Além de perceber os sons, conseguimos nos orientar e interagir com o ambiente de maneira segura e adequada por causa dela. Mas, principalmente, nas grandes cidades, o barulho vem danificando a audição de muita gente e causando problemas que vão além do prejuízo auditivo. Estresse, insônia e um monte de infecções podem decorrer da poluição sonora à qual somos submetidos diariamente. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), todo som que ultrapasse 55 decibéis pode ser considerado nocivo à saúde. Além dos danos já mencionados, é muito comum que pessoas expostas ao excesso de barulho desenvolvam quadros de agressividade, hiperatividade, mau humor, bipolaridade e depressão. Existem leis que podem, e devem, ser utilizadas no caso de barulho excessivo. O capítulo IV da Lei Federal nº 3.688, de 23 de outubro de 1941, determina que não se pode perturbar o sossego ou o

trabalho alheios. O Código Civil limita, em seu artigo 1.336, capítulo IV, o nível geral de ruído provocado por uma unidade, mesmo que durante o dia: “São deveres do condômino: (...) - dar às suas partes a mesma destinação que tem a edificação, e não as utilizar de maneira prejudicial ao sossego, salubridade e segurança dos possuidores, ou aos bons costumes.” No caso de barulho gerado externamente, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, responsável pela fiscalização de poluição sonora no município do Rio de Janeiro, atua no controle proveniente da emissão de sons e ruídos em decorrência de quaisquer atividades industriais, comerciais, sociais, religiosas ou recreativas, devidamente licenciadas, obedecendo a padrões, critérios e diretrizes estabelecidas pela Lei Municipal 3.268/01, sem prejuízo da legislação federal e estadual aplicáveis. A secretaria dispõe de 12 decibelímetros e 14 técnicos para a fiscalização das demandas na cidade. Em relação aos níveis máximos de ruído, para ruídos e sons que provenham de cerimônias, missas, reuniões, cultos e sessões religiosas, parques de diversões ou temáticos, casa de espetáculos, bares e restaurantes com apresentação de música ao vivo ou mecânica, clubes e associações desportivas, estádios, academias de ginástica com ambiente fechado onde ocorram eventos esportivos, artísticos ou religiosos no período diurno, admite-se um ruído até 75 dB. É importante que a população entre em contato pelo canal 1746 e que o reclamante se identifique, forneça seus dados para contato e detalhes da ocorrência, como dia e horário em que acontecem. A verificação é feita dentro da residência do denunciante em alguns casos. Os dados são sigilosos.

Barulho tem solução? Problemas como os que o síndico e a moradora do condomínio relataram já não acontecem mais graças à NBR 15.575, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que entrou em vi

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gor em julho de 2013 e estabelece índices mínimos de isolamento para pisos, paredes, coberturas e fachadas de construções. Mas o que fazer para amenizar o barulho nas construções mais antigas? O isolamento acústico é a capacidade de alguns materiais formarem uma barreira que impede que a onda sonora passe de um recinto para o outro. É uma boa saída para quem sofre com os problemas de barulho em sua unidade. Existem, no mercado, janelas e portas antirruído que são capazes de promover o isolamento sonoro de um ambiente quando o principal barulho é provocado no lado de fora. Ivan Costa é sócio-gerente da empresa Alufama, que oferece todos os tipos de esquadria de alumínio, em especial esquadrias antirruído e termoacústicas, pergolados, guarda-corpos e demais projetos exclusivos feitos de alumínio, com todos os tipos de beneficiamentos em pinturas especiais e isolamentos acústicos industriais e condominiais para máquinas, compressores e demais equipamentos e ambientes ruidosos. Segundo Ivan, as melhores opções para isolar acusticamente um ambiente são massa e vedação. “É preciso utilizar um material denso, milimetragem dos vidros mais laminação e vedação dos espaços com guarnições especiais. Nós trabalhamos com todos os tipos de janela disponíveis no mercado, bem como aquelas advindas de projetos exclusivos. Geralmente, as janelas acústicas mais instaladas são do modelo com folhas de correr, porque o manuseio é mais fácil e

ela está presente na maioria das fachadas. Este é um serviço muito comum nos condomínios”, diz. Mas é preciso estar muito atento ao contratar esse serviço, já que não é qualquer empresa que está habilitada a realizá-lo. “Nossa empresa tem capacidade técnica testada e aprovada pela norma ABNT NBR 10.821. Nós primamos pelo compromisso de deixar nossos clientes plenamente satisfeitos com o produto adquirido, bem como com a perfeita instalação de nossos artefatos. Em toda obra ou serviço podem acontecer problemas, mas nós resolvemos todos os danos referentes aos produtos contratados, surgidos durante o serviço, com honestidade, responsabilidade e compromisso, garantindo um serviço à altura das expectativas de nossos clientes”, diz Ivan Costa. Michel Faye, gerente comercial da SV Esquadrias, empresa que atende todo o Rio de Janeiro e é especializada em esquadrias

de alumínio, ACM e vidros, conta que sua empresa disponibiliza as melhores linhas de janelas do mercado. “Dependendo, é possível mensurar o volume de barulho que é isolado a partir da instalação das janelas acústicas; algumas chegam a isolar até 34 decibéis. Nós aconselhamos que o responsável pela obra contrate uma empresa especializada para fazer o serviço de isolamento acústico, pois é a garantia de uma assistência técnica diferenciada. Nossa empresa é credenciada pela Alcoa e, com isso, o cliente tem toda a segurança de comprar um material testado, homologado e instalado por uma equipe treinada. É importante deixar bem claro para o cliente que, dentro da acústica, existem vários fatores determinantes para a qualidade da obra, como as paredes da edificação, os vidros utilizados, as portas de acesso e o sistema de ar-condicionado. O cliente precisa ser orientado para que compre o produto certo”, explica. Há, ainda, entre as opções disponíveis para eliminar barulho, a instalação de forros especiais. Quanto mais pesado é o material, maior é sua capacidade de isolar o som. Gesso acartonado, espuma de poliuretano, lã de vidro revestida de tecido e lã de rocha são alguns materiais que podem ser aplicados nas paredes para dificultar a passagem do som. Serviço

Alufama – www.alufama.com.br SV Esquadrias – www.svesquadrias.com.br

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Meio ambiente

Condomínio em dia tem compromisso com a sustentabilidade Condomínios CIPA que coletam óleo vegetal usado podem trocá-lo por produtos Existem mil maneiras de ajudar o planeta a evitar a degradação de seus recursos naturais, e tem muita gente boa por aí investindo nisso. Pode acreditar. Uma das maneiras bem simples e que está ao alcance de qualquer um é a coleta de óleo vegetal usado. Com o auxílio de uma garrafa PET, o óleo usado pode ser acumulado até encher a garrafa. Depois disso, basta utilizá-lo para fazer sabão. É fácil! Existem várias receitas na internet. Mas se você não está muito a fim de aprender a fazer sabão, aproveite a parceria que a CIPA tem com a empresa Fontes Renováveis e receba seu sabão em casa e sem pagar nada por isso! E nessa parceria outros produtos também podem ser usados como moeda de troca. Veja no box desta matéria. Para quem ainda não sabe, a CIPA firmou parceria com a empresa Fontes Renováveis, que tem como principal característica ser inovadora nas áreas ambiental, de energia renovável e de soluções tecnológicas. A empresa participa do Programa de Reaproveitamento de Óleos Vegetais do Estado do Rio de Janeiro (Prove) criado pelo governo do estado do Rio de Janeiro e que tem o INEA como gestor, que coleta óleo vegetal usado. A Fontes Renováveis

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executa a coleta de óleo e gorduras residuais com o objetivo de produzir biodiesel a partir dessa matéria-prima, com qualidade atestada pela ANP.

Um pouco mais sobre o Prove Desde que foi criado pela Secretaria de Estado do Ambiente (SEA/RJ), em 2008, o Prove já conseguiu evitar que cerca de 15 milhões de litros de óleo de cozinha usados fossem descartados inadequadamente em ralos de pias. O óleo usado recolhido é reutilizado na produção de sabão e de fontes alternativas de energia, como o biodiesel, deixando de contaminar, assim, rios e lagoas do Rio de Janeiro, além de estragar tubulações de esgoto. Infelizmente, ainda é uma prática bastante comum o despejo de óleo de cozinha usado na pia. No entanto, essa atitude acarreta prejuízos à população, às concessionárias de saneamento e aos governos, pois compromete a tubulação dos edifícios e das redes de tratamento de esgoto. Além disso, nas regiões onde não há rede coletora, o óleo vai diretamente para os corpos hídricos, aumentando significativamente a poluição e a degradação ambiental. Fora o aspecto ambiental, o Prove incentiva a criação de cooperativas de coleta

seletiva de resíduos sólidos e líquidos (no caso, o óleo de cozinha) e a geração de trabalho e renda para catadores organizados. Em 2010, o programa ultrapassou as fronteiras da Região Metropolitana, chegando à Região Central e ao Sul Fluminense. No ano seguinte, atingiu todas as regiões hidrográficas do Rio de Janeiro, alcançando a maioria dos municípios fluminenses.

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Desenvolvido em parceria com o Instituto Estadual do Ambiente (INEA), o Prove tem dialogado também com a iniciativa privada, estabelecendo parcerias com empresas como as concessionárias de energia elétrica Ampla e Light que são focadas na instalação de pontos de coleta (os chamados ecopontos). Em junho de 2014, o Prove, por meio de um acordo com Furnas Centrais Elétricas, com o programa de reaproveitamento do óleo vegetal em suas dependências, recebeu o 5º Prêmio A3P do Ministério de Meio Ambiente pelo incentivo a essa boa prática. A Secretaria do Ambiente também criou outra ação para impulsionar o programa: inseriu o Prove no cálculo do ICMS Verde. Os municípios que avançarem na coleta de óleo de cozinha usado poderão ter maior repasse do tributo.

Condomínios CIPA e a coleta de óleo usado Os condomínios CIPA interessados em fazer a coleta devem entrar em contato com a Fontes Renováveis e iniciar a parceria. A empresa deixará alocado no condomínio um galão que abrigará as garrafas PET cheias de óleo colocadas pelos condôminos. Esse galão tem um custo único para o condomínio de R$ 80 e tem a capacidade de 200 litros. Assim que o galão estiver cheio, o síndico deve avisar à Fontes Renováveis, que o recolherá. Após três meses, a empresa já terá uma ideia da rotina de coleta do condomínio, montando, assim, sua logística para ir ao condomínio sem ter que ser acionada pelo síndico. Essa ação proporciona mais bem-estar ao síndico, deixando-o livre de mais uma responsabilidade.

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foi contemplada pela Faperj, no edital E-26 de design, para a construção de um veículo elétrico (projeto em andamento). Em função disso, construiu um mock-up do veículo que apresenta várias inovações no campo mecânico e elétrico/eletrônico e que tem capacidade para percorrer 50 quilômetros e mecanismo único de troca rápida das baterias, além de ter a vantagem de poder ser customizado por profissionais de design. Em 2012, foi classificada no edital de inovação social da Faperj no campo de microcogeração de energia em locais distantes e remotos. O volume recolhido será medido em litros, e seu conteúdo final poderá ser trocado por produtos de limpeza. Ver box. A missão da Fontes Renováveis é “Produzir energia limpa, a custos acessíveis, e promover a inserção social”. Segundo Roberto Tinoco, diretor comercial e operacional da empresa, “isso nos motiva a enxergar um cenário de conscientização sobre a reciclagem de material gorduroso que tem grande potencial de geração de energia voltado à sustentabilidade empresarial”. Além de estarem investindo em sustentabilidade, os condomínios que coletam óleo também geram uma grande economia com a redução de gastos com desentupimentos das caixas de gordura.

Um pouco mais sobre a Fontes Renováveis A Fontes Renováveis obteve aprovação no programa Primeira Empresa Inovadora (Prime) no final de 2009 e recebeu verba de fomento da Finep pelo projeto apresentado na área de biodiesel. No final de 2010,

Entenda o processo de troca para clientes CIPA Quantidades recolhidas de óleo de cozinha valem pontos! 15 litros

3 pontos

20 litros

4 pontos

25 litros

5 pontos

30 litros

6 pontos

40 litros

8 pontos

50 litros

10 pontos

Veja o que os pontos valem: 1 sabão em pasta 1 pano de algodão 4 sacos de lixo 100 litros 1 vassoura

Serviço

Fontes Renováveis www.frenovaveis.com.br

3 pontos 1 ponto 3 pontos 12 pontos

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