Revista Mais Online 02

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EMPREENDEDORISMO

Registrar a marca protege sua empresa! Sandra Santos - Sócia Executiva

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marca está entre os mais importantes patrimônios de uma empresa. Quando bem cuidada, pode gerar lucros constantes por meio de exploração direta ou indireta, pois é o principal elo entre o negócio e o cliente. Marca é todo sinal distintivo (palavra, figura e símbolo) visualmente perceptível que identifica e distingue produtos e serviços em relação a outros iguais ou semelhantes, qualquer que sejam suas origens. Registrar uma marca é a única forma de protegê-la legalmente contra possíveis concorrentes e usurpadores, da concorrência e de ganhar espaço no mercado. Para isso, a empresa deve procurar uma empresa para auxilia-la no registro, pois o simples pedido de registro junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) não é suficiente para tornar-se dono o processo demora em torno de 3 anos para conclusão e o acompanhamento processual é sem dúvida o mais importante para evitar surpresas desagradáveis. Achismos e Dúvidas frequentes sobre o registro de marcas. Já tenho meu registro na Junta Comercial então já estou protegido. O registro na Junta Comercial tem abrangência estadual e somente protege a sua razão social a marca registrada no INPI tem abrangência nacional. Além disso, o registro da marca no INPI pode cancelar o registro na Junta Comercial. Qual a vantagem de ter uma marca registrada? A marca é registrada de forma defensiva ou ofensiva. Ou seja, você pode registrar uma marca para evitar que alguém tente impedi-lo de usá-la (caso das pequenas empresas) ou para evitar que os outros usem essa marca (geralmente estratégia de empresas médias e grandes) ou ainda pode registrar para incorporar o valor

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intangível a sua empresa e além disso só uma marca registrada pode gerar receita através de licenciamento, franquia ou venda. Se tiver problemas eu mudo de marca e pronto! Você pode até mudar de marca, mas isso não evita que você responda pelo uso que fez da marca registrada de outra empresa. Nesses casos, é comum que o titular da marca exija indenização, além da mudança imediata da marca, só na mudança de marca você já tem prejuízo: imagine ter que mudar todos os impressos, veículos, fachada, placas, carimbos e até o registro na Junta Comercial. Fiquei sabendo que existe outra empresa com o mesmo nome e marca que minha empresa. No Brasil as marcas são registradas por classes ou seja pode ter marcas idênticas em segmentos diferentes, exemplo REVISTA VEJA X LIMPADOR VEJA são produtos distintos em classes distintas e não causam confusão com público consumidor, desta forma podem registrar sua marcas Custa caro registrar uma marca? O processo de registro de marca leva em torno de 3 anos para a conclusão e o valor é pago por etapas do processo, inicialmente há um investimento de aproximadamente R$ 1300,00 e no final do processo haverá também o pagamento correspondente aos 10 anos de uso da marca. É um investimento muito baixo , comparado ao risco de perder a marca e ser impedido de usá-la. Mas se eu não registrar, qual pode ser meu prejuízo? É difícil quantificar mas sem o registro da marca o empresário vive em constante risco, pois se terceiros entrarem com o pedido de registro, poderão notifica-lo a cessar o uso da marca e se isso acontecer terá que alterar toda documentação da empresa tais como; junta


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