Revista Biomassa BR Ed. 62

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ISSN-2525-7129 Vol. 06 - Nº 62 - Jul/Ago 2022 www.revistabiomassabr.com Desafios da biogestão anaeróbia integrada a cogeração de energia, em GRANJAS DE SUÍNOS LIQUEFAÇÃO do PSEUDOCAULE de BANANEIRA visando a obtenção de novos materiais e energia Desafios do novo marco regulatório no 14.026/2020
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Desafios do processo de biodigestão anaeróbia integrada a cogeração de energia, em granjas de suínos

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Liquefação do pseudocaule de bananeira visando a obtenção de novos materiais e energia

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Desafios do novo marco regulatório no 14.026/2020 para elaboração do plano municipal de saneamento básico

3 Revista Biomassa BR Índice

Desafios do processo de biodigestão anaeróbia integrada a cogeração de energia, em granjas de suínos

RESUMO

A suinocultura é uma das atividades agropecuárias mais importantes para a economia do Brasil. Apesar da importância econômica é importante ressaltar que estas atividades devem aderir à práticas de gestão ambiental, a fim de minimizar os possíveis impactos ambientais. Em especial, os impactos devido ao potencial poluidor dos dejetos suínos, o qual é muito rico em matéria orgânica. Uma alternativa importante de minimizar estes impactos ambientais é o tratamento dos dejetos via o processo de biodigestão anaeróbia e consequentemente produzir o biogás, que pode ser utilizado na cogeração de energia elétrica. O monitoramento do processo de biodigestão anaeróbia pode ser considerado uma importante ferra menta para minimizar falhas, bem como aumentar a produção de biogás. Neste sentido, o objetivo deste trabalho, foi avaliar as possibilidades de melhorias no monitoramento mediante o mapeamento de uma granja e a realização de uma análise de risco. A partir dos resultados observou-se grande ganho ambiental pelas práticas adotadas pela granja. Embora, ainda existam muitos desafios e oportunidade no monitoramento do pro cesso de biodigestão, de forma a garantir ou melhorar o desempenho do mesmo. Destacam-se o investimento em medições de vazões de efluente e biogás e parâmetros do processo, como o pH e a temperatura.

Palavras-chave. Biomassa. Análise termogravimétrica. Modelos cinéticos.

Introdução

A suinocultura é uma das ativi dades agropecuárias mais importan tes para a economia do Brasil. O país ocupa a terceira posição no mundo, segundo a Associação Brasileira de Proteína Animal (2021). Apesar da importância econômica é importante ressaltar que estas atividades devem aderir à práticas de gestão ambiental, como o tratamento das águas residu árias, a fim de minimizar os impactos ambientais.

As águas residuárias provenien tes da criação de suínos é composta, em grande parte, por dejetos, os quais podem ser tratados por meio de bio digestão anaeróbica. Este tratamento além de reduzir a carga poluente dos efluentes, também possibilita a gera

ção de energia e uma maior contribui ção do biogás para o setor energético brasileiro (SOUSA et al., 2013).

Apesar dos benefícios no trata mento de dejetos suínos, é importante ressaltar que o processo de biodigestão anaeróbia requer controle de parâme tros operacionais, como temperatura do processo e tempo de retenção hi dráulica, carga orgânica, pH do meio reacional, entre outros (KUNZ et al., 2019).

Neste sentido, o objetivo deste trabalho foi avaliar as possibilidades de melhorias no monitoramento do processo de biodigestão anaeróbia, o qual pode ser considerado uma im portante ferramenta para minimizar falhas, bem como aumentar a produ ção de biogás e, consequentemente, a

geração distribuída na rede. Este tra balho foi conduzido mediante o ma peamento de uma granja, seguido de uma análise de risco, associada aos possíveis impactos ambientais e opor tunidade de melhorias do processo.

Metodologia

O mapeamento foi realizado na Granja Pedrosa, atuante na produção de suínos e localizada no município de Itaúna, em Minas Gerais, Brasil (20°06’05”S; 44°40’02”W). A Figura 1 apresenta um resumo dos processos existentes na granja, sendo de desta que o processo de tratamento de águas residuárias, composta em grande par te pelos dejetos suínos e denominada ao longo deste trabalho de efluente.

A identificação de riscos e opor

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Marcela de Souza Silva1*, Lucas Alves Barros do Santos1, Nicole Silva Gomes1, Sibele Augusta Ferreira Leite1, Brenno Santos Leite1 1Universidade Federal de Viçosa - Campus Florestal, Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas, marcela.silva3@ufv.br
Artigo

tunidades na biodigestão anaeró bia da Granja Pedrosa foi realizada de acordo com as diretrizes da ISO 14001:2015 e informações foram co letadas durante o estudo de caso. O mapeamento dos processos foi uti lizado como metodologia, a fim de identificar as informações necessárias (TEJASWI; CHRISTOPHER, 2017). Possíveis perturbações e qualquer fa lha deste processo foram considera dos como “riscos” e os possíveis im pactos ambientais e oportunidades de melhoria envolvidos, também, foram identificados (NOLAN, 2015). As in formações coletadas foram:

1) desempenho do processo de biodigestão anaeróbia, conside rando parâmetros físico-quími cos do efluente. Detalhes desta investigação e os respectivos re sultados estão descritos em San tos et al. (2020);

2) dados de processo, tais como vazão; tempo de residência hi dráulica (TRH) e produção de biogás. A medida da vazão do efluente foi realizada diaria mente, ao longo de uma sema na, considerando o tempo ne cessário para encher o tanque de alimentação. O tempo de residência hidráulica (TRH) considerou esta vazão e a di mensão dos biodigestores.  A produção de biogás foi estima da considerando a quantidade de animais na fase de termina ção: 0,24 m3 de biogás por dia a cada animal, de cerca de 90kg) (LEITE et al., 2018). Para este modelo, a quantidade de 5.000 animais na terminação foi ado tada. A concentração de metano foi analisada mediante o uso de um kit portátil para análise de biogás (KUNZ; SULZBACH, 2007).

Resultados e discussão

De acordo com a investigação da qualidade do efluente observou se que o pH de entrada (P1) foi 6,32 e de sa ída foi (P2) foi 7,5. Os valores estão dentro de uma faixa aceitável (pH en tre 6 e 8). A faixa ideal está entre 7,0 e 7,2, o que pode evitar azedamento do biodigestor (CHERNICHARO, 2007). A temperatura do efluente nos pontos

de coleta inicia-se com 26,75 °C (P1), e vai caindo nos demais pontos. Estes valores estão abaixo da faixa ideal (30 °C a 35 °C) para o processo de biodi gestão anaeróbia, na faixa mesofílica (CHERNICHARO, 2007).

A razão de alcalinidade interme diária/ parcial (AI/AP) foi utilizada como um indicativo de sobrecarga de matéria orgânica do processo. Os valores de AI/AP ao final do processo de biodigestão anaeróbia, P2A (0,10) e P2B (0,12), estão abaixo de 0,3, ca racterizando-os como em subcarga, o que indicou estabilidade do biodiges tor e do processo investigado (KUNZ et al., 2019).

Após passar pelo processo de bio digestão anaeróbia, a carga orgânica representada pela Demanda Quími ca de Oxigênio (DQO) e pelos Sóli dos Voláteis (SV) reduziu em torno de 80%. Após passar pelas lagoas de estabilização, esta redução foi ainda maior. O sistema de biodigestão anae róbia (biodigestor + lagoas) apresen tou em sua entrada e saída, DQO = 30.300 mg/L e 2.100 mg/L, respectiva mente, significando uma redução de 93,07%.

O volume de efluente produzido na Granja Pedrosa sofre variações sig nificativas durante os dias da semana, dependendo do galpão em que será re alizada a higienização. Os valores va riaram de aproximadamente 23.763,5

L × dia-1 no domingo, a 87.216,6 L × dia-1, na segunda-feira. Ressalta-se que, geralmente, aos domingos não há limpeza dos galpões, o que acarreta uma sobrecarga nas segundas-feiras. O valor médio da produção diária está em torno de 58 mil litros (58 m3 × dia-1).

O TRH foi calculado consideran do a média das vazões medidas. De acordo com as dimensões dos bio digestores, o volume total é 1820 m3, cada um, sendo o volume útil estima do em 1456 m3. Sabendo-se que a va zão do efluente é dividida igualmente entre os dois biodigestores, o TRH calculado foi de 50 dias, estando den tro de valores recomendados. (KUNZ et al., 2019).

Considerando os 5.000 animais representantes na unidade de ter minação, estimou-se a produção de 1.200 m3 de biogás, por dia. O volu me de metano no biogás foi de 60 % v/v. Os teores de ácido sulfídrico e gás amônio foram respectivamente 0,05 e 0,003 % v/v. Conforme Broet to (2019), os valores estão dentro do esperado para biogás produzido via biodegradação de dejetos suínos.

De acordo com o mapeamento realizado e a investigação dos parâ metros do processo, foi possível veri ficar que a biodigestão anaeróbia, na Granja Pedrosa, no período avaliado, possui bom desempenho. Também

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foi possível identificar os principais riscos do processo, suas respectivas causas e possibilidade de melhoria. É importante salientar que grande par te dos riscos identificados podem ser minimizados ou facilmente identifi cados mediante um monitoramento sistemático do processo, conforme apresentado na Figura 2.

Conclusão

O estudo realizado na Granja pe drosa identificou como o modelo ado tado pela empresa adota uma configu ração sustentável e como o tratamento de efluentes traz um grande ganho ambiental. No entanto, também ficou evidente a necessidade de maior mo nitoramento do processo, investimen to em equipamentos para avaliação ambiental e capacitação técnica dos produtores, para garantir os impactos

socioambientais e econômicos positi vos relacionados ao processo de bio digestão anaeróbia.

Referências Bibliográficas

Associação Brasileira de Proteína Animal. (2021), RELATÓRIO ANU AL 2018. Assoc. Bras. Proteína Anim.

BROETTO, T. Produção de bio gás a partir de dejetos de suínos em uma grande propriedade rural. (2019), 44 folhas. Monografia (Espe cialização em Tecnologias da Cadeia Produtiva do Biogás). Universida de Tecnológica Federal do Paraná, Medianeira, 2019.

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KUNZ, A. et al. (2019). Funda mentos da digestão anaeróbia, purificação do biogás, uso e tra tamento do digestato. Concór dia: Sbera: Embrapa Suínos e Aves. 209 p.

KUNZ, A.; SULZBACH, A. (2007), Kit Biogás portátil para análise de concentração de gás metano, amô nia e gás sulfídrico em biogás. Con córdia: Embrapa Suínos e Aves, 2007. 2 p.

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NESHAT, S. A. et al. (2017), Anaero bic co-digestion of animal manures and lignocellulosic residues as a po tent approach for sustainable biogas production. Renewable And Sustai nable Energy Reviews, [S.L.], v. 79, p. 308-322. Elsevier BV. http://dx.doi. org/10.1016/j.rser.2017.05.137

NOLAN, J., 2015. Gestão de Riscos na ISO 14001:2015 - O que, por que e como? 14001 Acad.

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TEJASWI, D., CHRISTOPHER, S. (2017), TECHNIQUES FOR ENVI RONMENTAL RISK ASSESSMENT: A REVIEW. RASĀYAN J. Chem 10, 499–506.

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Liquefação do pseudocaule de bananeira visando a obtenção de novos materiais e energia

RESUMO

A utilização de biomassa na produção de produtos químicos conhecidos como "bioprodutos" vem sendo estudado para produzir biomateriais e biocombustíveis em substituição ao material sintético e aos compostos derivados do petróleo. Visando o reaproveitamento, uma alternativa é a liquefação (conceitos de biorrefinaria), é uma excelente aposta para obtenção de bioproduto e biocombustíveis. Para a obtenção do biopoliol utilizou-se o processo de liquefação através do resíduo lignocelulósico, onde o objetivo deste estudo preliminar foi a avaliação da liquefação do pseudocaule de bananeira (Musa sp) visando a síntese de biopoliol. Os polióis foram sintetizados a partir da liquefação da biomassa em duas condições: razão 5:1 e 3,5:1 entre solvente (glicerol) e biomassa e 2% m/m de ácido sulfúrico concentrado (catalisador). A razão de 5:1 é a pior condição de trabalho e 3,5:1 é a melhor condição de trabalho. Os biopolióis produzidos e a biomassa foram caracterizados por viscosidade cinemática, densidade, rendimento e análise via imediata: sólidos totais; sólidos voláteis; sólidos fixos, cinzas e análise via química: celulose e holocelulose. Nas condições trabalhadas, os rendimentos alcançados para os polióis do pseudocaule de bananeira foi 70,03% (melhor condição de trabalho) e 44,85% (pior condição de trabalho). O mesmo ocorre quando se analisa o rendimento do poliol da holocelulose do pseudocaule nas mesmas condições, sendo 66,60% e 48,15%. A diferença dos melhores rendimentos foi de 3,42%, sendo um dos motivos, a não presença da lignina no processo de liquefação da holocelulose do pseudocaule. Os resultados alcançados das análises de; densidade para o glicerol bruto foi de 1,2870 g/mL, para os polióis do pseudocaule de bananeira foram de 1,4589 g/mL e 1,4539 g/mL, na melhor e pior condição, respectivamente. Já para os polióis da holocelulose do pseudocaule foram de 1,5275 g/mL e 1,3366 g/mL, na melhor e pior condição, respectivamente. Houve um aumento da densidade, ou seja, uma incorporação da massa. Esse aumento devido a incorporação de massa é o produto desejado, visto que, dependendo do solvente utilizados e das condições operacionais do processo de síntese, pode-se ter um elevado adensamento de matéria e concomitante o número de possibilidades.

Palavras-chave. Biopoliol; Biomassa, resíduo lignocelulósico

Introdução

Segundo Fernandes et al. (2013) a produção de resíduos agrícolas é variável, pois depende da espécie cultivada, o destino da mesma, das condições climáticas e da fertilidade do solo, entre outros. O conteúdo de nutrientes dos resíduos de culturas também pode variar, pois as mesmas, como a produção, dependem da ferti lidade do solo e tipo de material.

As biomassas mais significativas com relação à energia, são aquelas obtidas de culturas energéticas e re síduos agrícolas, estes originam-se de material vegetal gerados no sistema de produção de outros produtos. Des ta forma, para que as culturas agrí colas tenham fins energéticos devem ser considerados os seguintes itens: a necessidade de reduzir a dependência energética nacional; redução de emis

são de gases do efeito estufa e maior opções culturais (DEMIRBAŞ, 2000; DEMIRBAS, 2008).

Pode-se definir material lignoce lulósico como a combinação singular de celulose, hemicelulose, lignina, po lissacarídeos, ácidos graxos e demais constituintes. O percentual restante (aproximadamente 10 %m/m) é cons tituído por pectina, proteína extrativos (materiais não-estruturais solúveis, tais como açúcares não-estruturados, material nitrogenado, clorofila e gra xa) e cinzas. Estes componentes são a matéria-prima para produção de insumos, tais como: combustíveis e matérias-primas para a fabricação de novos materiais (FERNANDES et al., 2013).

O objetivo geral deste trabalho é a investigação do processo de lique fação do resíduo da produção de ba

nana visando o aproveitamento e a valorização dessa biomassa, buscan do a obtenção de novos compostos como poliol e energia. Os biopolióis foram sintetizados a partir da lique fação do pseudocaule de bananeira (previamente seco e pulverizado até 50 mesh) com glicerol bruto como solvente (este solvente é um subpro duto da indústria de biodiesel) e ácido sulfúrico como catalisador. A tem peratura das reações será mantida a 120 °C durante 1 hora sob agitação constante e pressão de vapor relativo (1 kgf/cm2).

Material e Métodos

A. Local do trabalho

Todas as análises e experimentos foram realizadas na UFV - campus Florestal. As amostras caule de ba naneira foram coletadas na região de

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Gustavo do Carmo Fortunato1, Brenno Santos Leite1, Sibele Augusta Ferreira Leite¹ ¹Instituição: Universidade Federal de Viçosa – Campus Florestal. Rodovia LMG 818, km 06, s/n, Florestal - MG, Brasil, e-mail: brennoleite@ufv.br
Artigo

Florestal – Minas Gerais, Latitude: 19° 53' 12'' Sul, Longitude: 44° 25' 56'' Oeste.

B. Análise Imediata

Esta etapa foi composta por seis tipos de análises (Tabela 1).

C. Processo de produção dos biopoliois

O processo de liquefação consistiu na reação entre as biomassas, solvente e agente catalítico (LEE et al., 2016). As corridas experimentais foram rea lizadas utilizadas em duas razões sol vente/biomassa de 5:1 e 3,5:1, sendo empregado o glicerol como solvente, e 2% m/m de ácido sulfúrico concen trado (agente catalisador). A razão de 5:1 é a pior condição de trabalho e 3,5:1 é a melhor condição de trabalho. Essas razões indicam quais cenários possuem o melhor resultado no que diz respeito ao rendimento, sendo a razão de 3,5:1 com o melhor rendi mento. O processo foi conduzido em um bloco digestor, em duplicata para todas as condições aplicadas. Para de terminação da eficiência do processo

(adensamento da matéria orgânica), o produto obtido (biopoliol) foi filtrado para separação do resíduo e lavado com etanol 90 %. Em seguida, a fração líquida obtida foi seca em uma estufa operando a 105 ± 1 °C durante 24 ho ras, e o sólido resultante foi utilizado para o cálculo do rendimento. A par tir do rendimento do processo pode -se avaliar a eficiência na liquefação da matéria sólida, isto é, a eficiência do adensamento de carga orgânica.

D. Caracterização dos biopoliois

A caracterização baseou-se na

determinação do acréscimo de visco sidade e massa específica devido à in corporação das frações lignocelulósi cas oriunda das amostras de biomassa ao glicerol utilizado como solvente no processo de liquefação.

Resultados e discussão

A composição química da bio massa (Tabela 2) é uma informação de grande relevância para o proces so de liquefação, indicando como os parâmetros influenciam no processo. Analisando os resultados do teor de sólidos voláteis obtidos, pode-se afir

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mar que o pseudocaule de bananeira apresenta altos valores de material vo látil. Ressalta-se que os sólidos voláteis contribuem muito para o adensamen to visto que, estes componentes apre sentam cadeias curtas e com ponto de ebulição relativamente moderados (> 120 ºC), que liquefazem quando sub metidos ao aquecimento (LEITE et al., 2018).

Avaliando-se os resultados apre sentados pode-se afirmar que o pseu docaule de bananeira apresenta eleva do teor de carbono fixo. O que pode ser interpretado como cadeias carbô nicas extensas e representam a fração de celulose presente da estrutura das biomassas. Ressalta-se que, a liquefa ção consiste na incorporação destas cadeias carbônicas ao solvente (sín tese) formando um bioproduto. Es tes perfis de produtos são de grande interesse comercial, visto o uso para a produção de novos matérias e/ou de energia por combustão direta ou por cogeração.

Os polióis produzidos a partir do pseudocaule da bananeira foram tratados e caracterizados através dos parâmetros, como densidade, visco sidade e rendimento. As investigações através das análises de densidade e viscosidade foram feitas com intuito de comparar os polióis obtidos. Com os resultados obtidos nas análises (viscosidade e densidade), consegui mos entender como esses parâmetros se relacionam com os rendimentos obtidos, ou seja, para se entender os rendimentos encontrados levaram em contas todos os resultados obti dos. Todos os experimentos foram realizados na pior e melhor condição de trabalho, sendo obtidos os maio res rendimentos quando as amostras foram tratadas em uma razão 3,5:1 (solvente/biomassa). Os dados ex perimentais referentes à caracteri zação dos biopoliois estão na Tabela 3. Comparando os dados obtidos da densidade do glicerol com as das ou tras amostras, pode-se afirmar que ocorreu incorporação da massa. Essa incorporação foi entre 0,0497 a 0,2405 g/mL. Considerando as características da biomassa utilizada, pode-se afir mar que se trata de frações de celulose e/ou hemicelulose que foram incor poradas ao solvente no processo de síntese.

Analisando conjuntamente as densidades e os rendimentos obtidos, foi possível observar que na melhor condição de trabalho ambos os pa râmetros (densidade e o rendimen to) obtidos apresentaram resultados satisfatórios. Porém ao analisar esses dois parâmetros para o poliol oriundo da holocelulose foi observado rendi mento menor do que o poliol in na tura.

Outro ponto a ser apresentado, é quando analisamos o progresso de cada poliol nas duas condições de tra balho. O poliol na proporção de 5:1 (pior condição de trabalho) obteve um rendimento de 44,85% m/m, e a sua densidade teve um aumento de 1,2870 g/mL para 1,4539g/mL. Com relação ao poliol na proporção de 3,5:1 (me lhor condição trabalho) obteve um rendimento de 70,03% m/m, e a sua densidade teve um aumento de 1,2870 g/mL para 1,4589 g/mL. Comparando os resultados da densidade em relação aos seus rendimentos, a densidade do poliol na melhor condição obteve um aumento de 0,1719 g/mL e na pior condição 0,1669 g/mL.

Com base nestes resultados preli minares obtidos, pode-se afirmar que o processo de liquefação apresenta resultados satisfatórios para a incor poração de matéria, ressalta-se que esse “biopoliol” possui um considerá vel aumento de massa, o que permite diversas possibilidades tais como: o uso para obtenção de novos materiais (espumas, elastômeros, etc...) quan do utiliza-se como solvente o glicerol bruto e bio-oléo e biocrude com ex celente potencial energético (quando utiliza-se como solvente o etanol).

Conclusões

O aproveitamento de biomassa

lignocelulosica, como fonte de carbo no, para produção de energia e novos materiais é um processo promissor com elevado potencial. Porém, apro fundamentos devem ser realizados de modo a aumentar a efetividade do processo em especial quanto trata-se de escalonamento (banca-industrial). Alguns gargalos devem ser investiga dos para garantir um processo mais eficiente e mais dinâmico.

Agradecimentos

Gostaríamos de agradecer a Fun dação de Amparo à Pesquisa do Esta do de Minas Gerais – FAPEMIG e a Universidade Federal de Viçosa.

Referências Bibliográficas

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Desafios do novo marco regulatório no 14.026/2020 para elaboração do plano municipal de saneamento básico sob a vertente dos resíduos sólidos urbanos em Minas Gerais

RESUMO

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei nº 12.305/2010 - Lei que estabelece diretrizes para empresas e setores públicos lidarem com os resíduos gerados - enfrenta diversos obstáculos para estabelecer o Plano de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos (PGRS). Buscando atender a produção crescente de resíduos gerados com a industrialização, a PNRS incentiva novas tecnologias para a gestão, destinação e aproveitamento para geração de energia através dos resíduos sólidos urbanos no país. De acordo com a Constituição brasileira de 1988, o Resíduo Sólido Urbano (RSU) é propriedade e responsabilidade dos municípios, e nesse contexto, é que a cogeração de energia por meio dos RSU pode ser instituída, contribuindo com a geração de receita, sustentabilidade e independência energética através da gestão eficiente de resíduos contemplados no Pla no Municipal de Gerenciamento de Resíduo Sólido (PMGRS). A aprovação da Lei nº 14.026/2020, que atualiza o marco legal do saneamento básico, visa garantir a sustentabilidade econômico-financeira e adequar a prestação do serviço de saneamento no país. Ainda segundo a Lei nº 14.026/2020, os gestores municipais são responsáveis por elaborar e ofertar um Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) até dezembro de 2022 para viabilizar o acesso aos orçamentos da união ou por ela gerida quando destinados a estes serviços. O novo marco do saneamento vem para alavancar a gestão de RSU e gerar consonância nas dimensões ambiental, social e econômica para sociedade na garantia das políti cas públicas. O objetivo principal desta pesquisa, a partir de toda a conjuntura atual da gestão de resíduos sólidos, foi analisar os desafios do cumprimento do PMSB sob a visão do Novo Marco Regulatório e apurar como se dá a cobertura da execução dos serviços públicos de gestão de resíduos no estado de Minas Gerais. A metodologia pautou-se no levantamento bibliográfico e pesquisa exploratória com arranjo metodológico de ordem quantitativa e qualitativa, foram realizadas pesquisas em produções científicas em banco de dados como Periódicos CAPES e google acadêmico. Pode-se constatar que, com a aprovação do novo marco de saneamento, a cobrança pela prestação da gestão do resíduo sólido pelo poder concedente torna-se obrigatória, apesar de apenas 30,23% dos municípios enviaram dados sobre o estabelecimento de cobrança para o sistema de coleta de dados da ANA. Em Minas Gerais, a regionalização da gestão de resíduos sólidos urbanos, tem buscado formar associações de municípios que ainda não fazem parte de algum consórcio, o qual cria critérios específicos para criar as Unidades Regionais de Gestão de Resíduos (URGR), e Minas Gerais conta, atualmente, com 34 URGR. Observou-se, a existência de agrupamentos em consórcios intermunicipais, conforme disposto pelo Decreto Federal nº 10.588/2020 de prestação regionalizada dos serviços de gestão de resíduos, com o objetivo de ter ganho de escala, universalização dos serviços em municípios com menor poder de pagamento e tornar atraente ao consórcio. Em Minas Gerais, apenas 32,70% dos municípios informaram cobrar tarifas ou taxas pelos serviços públicos prestados relacionados aos resíduos sólidos. Ainda que os mu nicípios tenham o interesse em cobrar pelos serviços ofertados, MG possui apenas 24,15% da população com acesso ao serviço de coleta seletiva e 47,83% dos municípios com PMSB e 23,68% dos municípios com PMGRS. Isto é, os resultados não convergem para uma universalização dos serviços públicos prestados. Os dados obtidos nesta pesquisa permitem visualizar que a elaboração do PMSB, sua integração e implementação são desafios para os municípios mineiros, para obter clareza e traçar um prognóstico a fim de atrair, portanto, mais investimentos. Depreende-se que Minas Gerais tem somado esforços para criar estratégias eficientes para a elaboração do PMSB. Mas, alguns dados ainda não sinalizam um cenário favorável, pois algumas ações ainda não foram efetuadas no estado de forma abrangente. Portanto, conhecer o panorama do saneamento básico é uma oportunidade de entendimento dos aspectos conceituais, sociais e técnicos. A implementação da PNRS no estado de Minas Gerais é desafiadora, principalmente pela extensão territorial e do grande contingente de municípios, das disparidades de planejamento e execução dos planos e de fatores sócio-econômicos.

Palavras-chave: Gestão de Resíduos; Políticas Públicas; Prestação de Serviço e Cobrança.

Revista Biomassa BR 16
Ravena Glicéria Noll Diniz1, Joyce Cristina Carvalho Silva2, Verônica Viviane de Melo3, Selma Clara de Lima4, Hygor Aristides V. Rossoni5 1Diniz (ravena.diniz@ufv.br), 2Silva, 3Melo Discentes do Mestrado Profissional em Sustentabilidade e Tecnologia Ambiental (MPSTA) do IFMG - Campus Bambuí/MG, 4Lima Engenheira Civil e Pós Graduada em Engenharia de Infraestrutura Urbana do IFES, 5Rossoni Professor Dr. da UFV - Campus Florestal e do Mestrado Profissional em Sustentabilidade e Tecnologia Ambiental (MPSTA) do IFMG - Campus Bambuí/MG.

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1. INTRODUÇÃO

O acelerado processo de indus trialização brasileira, iniciado a partir dos anos 70, intensificou a produção de resíduos domésticos e industriais.

Devido a crescente geração de re síduos o Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), em sua Re solução nº. 313/2002, dispõe sobre o Inventário Nacional dos Resíduos Sólidos, o qual dá suporte ao PGRS e é muito importante para mostrar a si tuação dos resíduos para que possam desenvolver diretrizes adequadas de controle e gestão.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei nº 12.305/2010 traz diretrizes para a elaboração dos Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS). Gomes et al., (2013) relatam que o PNRS determinou que os municípios brasileiros elaborassem e entregassem seus respectivos PGRS até 2012, impondo a erradicação dos chamados “lixões” até o ano de 2014. A PNRS enfrenta diversos obstácu los para estabelecer o gerenciamento integrado dos resíduos sólidos bus cando atender a produção crescente de resíduos gerados com a industria lização, a PNRS incentiva novas tec nologias para a gestão, destinação e aproveitamento dos resíduos sólidos urbanos no país.

Segundo IPEA (2020), nos últi mos 10 anos o percentual de resíduos teve um aumento de 18,6% sendo que em 2010 foram gerados 66,69 milhões de toneladas, enquanto que em 2019 foram gerados um total de 79,06 mi lhões de toneladas de RSU.

Dentro deste contexto, e por in termédio do Decreto n° 8.141/2013, PNSB tem como intuito avaliar o défi cit em saneamento básico dos investi mentos no setor e propor a elaboração dos cenários propícios para a execu ção das políticas de saneamento bási co no país (BRASIL, 2020).

Este trabalho busca analisar os desafios do cumprimento PMSB sob a visão do Novo Marco Regulatório e entender sobre como se daria a cober tura da execução dos serviços públi cos de gestão de resíduos no estado de Minas Gerais.

2. MATERIAL E MÉTODOS

O estudo teve um caráter explo ratório e quali-quantitativo com le vantamento bibliográfico. Entre as modalidades de análise metodológi ca de conteúdo, optou-se por realizar uma análise temática de ordem quali - quantitativa. Justifica-se este estudo em razão do estado de Minas Gerais possuir um elevado índice de cresci mento populacional, com aproxima damente 20 milhões de habitantes, segundo estimativa do IBGE (2020).

Realizaram-se pesquisas em tra balhos acadêmicos sobre o tema nos sites CAPES periódicos e google aca dêmico. Os demais assuntos foram extraídos de sites oficiais dos órgãos reguladores e administradores dos planos municipais de saneamento bá sico.

3. RESULTADO E DISCUSSÃO

3.1 Plano Municipal de Sanea mento Básico

Embasado na realidade brasi leira, o Decreto nº 11.043/22 vem para fomentar o alcance dos objeti vos estabelecidos, a gestão eficiente de resíduos sólidos, além de condu zir ao encerramento dos lixões até o prazo máximo estabelecido de 2024 (BRASIL, 2021).

Segundo dados do estudo do Instituto Trata Brasil, apenas 30,4%, um total de 1693 municípios, possui PMSB (CNM, 2017). Minas Gerais possui apenas 408 PMSB, represen tando 47,83% do total e 202 PMGRS, representando 23,68% do PMGRS. De outro lado, apenas 24,15% da popula ção do estado possui acesso ao serviço de coleta seletiva (SEMAD, 2020).

Em Minas Gerais está sendo ela borado o Plano Estadual de Sanea mento Básico de Minas Gerais (PESB -MG) e o Plano Estadual de Resíduos Sólidos de Minas Gerais (PERS-MG), para tutelar as políticas de saneamen to com o intuito de avaliar os déficits destes serviços e propor diagnósticos e prognósticos que atendam as de mandas da população (FEAM, 2022).

Conforme preconiza o PNRS, a gestão compartilhada de resíduos só

lidos deve ser priorizada e estimulada, pois favorece a viabilidade técnica e econômico-financeira por meio do ganho de escala, oferecendo soluções de custos de implantação e operação e o compartilhamento de empreendi mentos para o tratamento dos RSU, principalmente para municípios de pequeno porte, que possuem maio res dificuldades no almejo a uma ges tão adequada de resíduos (SEMAD, 2021).

Para garantir a viabilidade eco nômico-financeira da prestação dos serviços, faz-se a cobrança devida do exercício e as despesas de prestação. Atualmente, 279 dos 853 municípios mineiros informaram, na pesquisa realizada para traçar o panorama da execução dos PMSB, já praticar a co brança pela prestação dos serviços de gestão de RSU. Destes, apenas 9 apre sentam superávit e 5 apresentam equi líbrio financeiro, já os demais, mesmo com cobrança, apresentam déficit financeiro na prestação dos serviços (SEMAD, 2021).

Em atenção às informações obti das na adesão à Unidade Regionaliza da, que são modelos de estrutura pre vistos no PMSB, conforme o item 7.5 da Normativa NR 01/2021 da ANA, apenas 30,23% dos 5.570 municípios brasileiros enviaram dados sobre o estabelecimento de cobrança, a qual se dá por meio de taxa ou tarifa, para bancar os serviços de resíduos sólidos do município. Da região sudeste, Mi nas Gerais lidera como o estado com mais municípios que responderam ao formulário da ANA. Sob a ótica dos dados obtidos analisando a Re gião Metropolitana de Belo Horizon te, apenas os municípios de Baldim, Belo Horizonte, Contagem, Florestal, Itaguara, Jaboticatubas, Nova União e Taquaraçu de Minas responderam ao questionário, sendo esses oito de um total de 34 municípios da RMBH ANA (2021).

Em 2020, foram mapeados, em Minas Gerais 32 consórcios públi cos intermunicipais onde 23 destes atendem aos critérios estabelecidos: a) Possuir ou intermediar o uso do aterro sanitário e ou Unidade de Tria gem e Compostagem (UTC) próprios ou de terceiros; b) Possuir sítio ele trônico (website) atualizado; c) Ser

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responsável pelo licenciamento am biental no âmbito de seus municípios integrantes, d) Possuir contrato de ra teio vigente. Sendo identificados 406 municípios que já integravam um ou mais consórcios públicos intermu nicipais e desses apenas 176 adotam disposição final de RSU regulariza da, os municípios não consorciados foram agrupados aos consorciados e após o mapeamento foram insti tuídas trinta e quatro URGR, con forme Projeto de Lei nº 14.026/2020 (SEMAD, 2021).

3.2 Formação das URGR e a Gestão Universalizada e Sustentável

Consórcios intermunicipais re presentam a consolidação da gestão de resíduos sólidos de maneira re gionalizada. A Lei nº 14.026/2020 e o Decreto nº 10.588/2020 reafir mam que os consórcios intermuni cipais são ferramentas de prestação regionalizada dos serviços de gestão de resíduos.

Em Minas Gerais, a regionaliza ção da gestão de RSU visa atender os seguintes critérios: a) população mí nima de 300.000 habitantes na unida de regional; b) existência de unidades de disposição final de resíduos sólidos urbanos dentro da unidade proposta; c) unidade formada através da união exclusiva de municípios limítrofes (IPEA, 2020).

Em vias de compilar estes cri térios para o desmembramento dos consórcios existentes ou da criação de novos, o estado, por outro lado, corro bora que os consórcios caracterizados como unidades de prestação regiona lizada dos serviços não conseguem atender, deliberadamente, todas as re giões de Minas Gerais. Neste sentido, a determinação destes critérios propi cia a criação de 34 unidades regionais de gestão de resíduos no estado de Minas Gerais. Posto isso, mesmo com um cenário de regionalização ainda em formação, depreende-se que Mi nas Gerais segue unindo esforços para criar uma forma de associação dos municípios que não possuem con sórcios e que estão fora das regiões já delimitadas, a fim de que as políticas públicas de gestão de resíduos sóli dos sejam universalizadas (SEMAD, 2021).

4. CONCLUSÃO

Conforme os resultados apresen tados neste estudo e diante do pano rama da execução do plano municipal saneamento básico em Minas Gerais, sugere-se que as metas e indicadores para avaliar a prestação dos serviços sejam acompanhadas com mais pre cisão por parte dos órgãos públicos e da população, uma vez que se tornou nítido a não aderência/execução do PMSB.

A implementação da PNRS no estado de Minas Gerais é desafiadora, principalmente pela extensão territo rial e do grande contingente de mu nicípios, das disparidades de plane jamento e execução dos planos e de fatores sócio-econômicos. E, em vias de minimizar os impactos da destina ção final dos resíduos sólidos urba nos, tecnologias surgem para mudar este cenário, como por exemplo, a ge ração de energia.

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