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REVISTA DOCUMENTO RESERVADO Nº 29 - SETEMBRO/2010 - R$ 5,00 www.documentoreservado.com.br

Irresponsabilidade Atrás dos 8O mil precatórios pendentes no Brasil há dramas de gerações à espera das indenizações Metamorfose O título de eleitor passou por muitas alterações ao longo do tempo e hoje corre o risco de perder a sua importância

Beto governador Beto Richa assume, no dia 1º de janeiro de 2O11, a cadeira que já foi ocupada por seu pai, José Richa, no Palácio Iguaçu

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editorial expediente Jornalista responsável e editor-chefe Pedro Ribeiro Coordenação Geral e Edição Silvio Oricolli Redação Norma Corrêa, Pedro Ribeiro, Silvio Oricolli e Márcia Magalhães Revisão Nilza Batista Ferreira Fotos Shutterstock Ilustrações Davidson Projeto Gráfico e Diagramação Graf Digital Impressão Reproset Tiragem 10.000 exemplares Impresso em papel couché fosco LD 150 g, com verniz UV (capa) e couché fosco LD 90 g (miolo) Endereço Rua João Negrão, n0. 731 Cond. New York Building - 120. andar sl. 1205 - CEP 80010-200 - Curitiba - PR Telefones (41) 3322-5531 / 3203-5531 E-mail editor@documentoreservado.com.br

REVISTA DOCUMENTO RESERVADO Nº 29 - SETEMBRO/2010

Em honra a José

N

o começo, muitos diziam que a equipe do candidato Beto Richa (PSDB) andava com sapatos de salto alto. Alguns, mais eufóricos e apaixonados, já sinalizavam como o futuro presidente do Brasil. Aí apareceu a primeira pesquisa apontando crescimento do candidato Osmar Dias (PDT) diminuindo a margem do “já ganhamos”. Foi o que bastou para alertar tucanos e aliados a colocarem os pés no chão e trabalharem para uma vitória, a qualquer custo, e não fácil como a que o reelegeu prefeito de Curitiba com mais de 75% dos votos válidos. Bem. Tudo terminou e o Estado do Paraná passará a ser governado por Carlos Alberto Richa, 49 anos, exprefeito da capital e filho do ex-governador José Richa. A campanha difícil, as trombadas, os debates, o susto. Tudo serviu para alertar o candidato eleito que afirmou, em várias entrevistas, que foi uma campanha árdua, onde lutou contra as máquinas dos governos federal e estadual e contra a militância petista que joga pesado. Ao que parece, serviu de lição não apenas para Richa, mas para muitos de sua equipe que já festejavam a vitória muito antes do tempo. Beto sustenta que vai governar o Estado do Paraná indistintamente para todos os municípios do Paraná. “Vou estar no interior, como fiz na capital, um governo próximo das pessoas, para que elas opinem sobre seu futuro”, afirmou. Dará atenção especial para sua cidade natal, Londrina, que foi esquecida e abandonada durante muito tempo, principalmente nas áreas de segurança e saúde pública. “Precisamos corrigir este erro, contratando policiais, médicos, equipamentos. O mesmo vale para Ponta Grossa”, disse. O governador eleito afirmou, em entrevista coletiva, que vai governar com a coligação, mas que ainda não tem nenhum nome para ser anunciado, exceto para a Educação, que será o próprio vice-governador Flávio Arns. “Todos os partidos tem bons quadros e pessoas competentes, preparadas para exercer funções. Eu vou ouvir as propostas e vamos decidir com calma. Vou implantar um contrato de gestão, com metas claras para cada secretário cumprir”, disse. Beto afirmou que, como filho do ex-governador José Richa, tem uma grande responsabilidade em não errar e em honrar o nome do pai, que, por onde passa, é elogiado como exemplo de ética, de transparência, de democracia. Também disse que procurará ter uma relação democrática com os novos senadores eleitos e com a Assembleia Legislativa. “Vamos ter uma relação de respeito com a Assembleia, pela independência desse poder, e igualmente em relação ao Senado. Vou fazer um governo democrático, competente e vigoroso e vamos ouvir as ideias e propostas de toda a sociedade que quiser contribuir”, afirmou. Pedro Ribeiro

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SISTEMA CRITICADO Para uns, oportunidade do exercício da cidadania, para outros, o voto obrigatório no Brasil é um disfarce ŕ tirania. A verdade é que o sistema tem procurado ampliar o leque dos “aptos ŕ votar” e, nesse meio, o título vem mudando ao longo do tempo

XIS DA QUESTĂO Segundo pesquisas, a deficięncia na saúde pública é o principal motivo de preocupaçăo dos brasileiros, superando até o mesmo o desemprego e a violęncia. E serve de norte na elaboraçăo de políticas dos próximos governantes

PELA EDUCAÇĂO Săo José dos Pinhais renovou a frota de veículos destinados ao transporte escolar gratuito na zona rural como meio de incentivar a frequęncia de jovens e adultos ŕ escola, garantindo que eles concluam seus estudos

43 POR TODOS A classe médica volta a pressionar as autoridades em busca de melhores condiçőes de trabalho e, em consequęncia, do atendimento ŕ populaçăo. A categoria está mobilizada em todo o País e promoverá ato público no Congresso Nacional

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DE UMA VEZ Ex-prefeito de Curitiba, Beto Richa (PSDB) liquida a disputa pelo Governo do Estado no primeiro turno e promete governar para todos os paranaenses. E já avisou que está de “corpo e alma” na campanha de Serra para a Presidęncia

DIGNIDADE Programa da Prefeitura, ao eliminar o atravessador, tem proporcionado o aumento de renda para os 400 catadores de materiais recicláveis de Curitiba. É o EcoCidadăo que, inclusive, criou locais apropriados para a reciclagem

34 INSENSIBILIDADE Maior que a dívida de R$ 60 bilhőes representada pelos 80 mil precatórios, é o descaso que o Poder Público devota aos que esperam para receber as indenizaçőes. O desabafo é do ministro Cezar Peluso, presidente do STF

36 28 QUASE OS MESMOS A esperada renovaçăo na Assembleia Legislativa do Paraná nas eleiçőes de 3 de outubro, acabou năo ocorrendo. O eleitor, pelos resultados, optou por reeleger a maioria dos atuais deputados ou parentes de políticos tradicionais

A TODO VAPOR A economia brasileira, depois de refeita dos efeitos das ondas provocadas pela crise financeira internacional, vive momento de expansăo ímpar, que tem recebido aplausos de alguns setores. Mas há outros que preveem que a euforia será curta

40 FARTO E BARATO O BRDE caminha para encerrar 2010 com a liberaçăo de R$ 2 bilhőes em crédito para consumo e investimentos, a custo vantajoso em relaçăo ao mercado. E há linhas para os mais variados setores, desde a agricultura familiar ao de energia

46 PARA IDOSOS Maringá implanta um projeto habitacional inovador, o Condomínio do Idoso, preparado para atender as necessidades das pessoas de terceira idade, como acessibilidade e segurança. E tem inclusive academia para os moradores

50 ELEGÂNCIA E RIGOR Inteligęncia e elegância fazem parte do perfil da primeira dama do Estado, Regina Pessuti. No entanto, ela năo deixa passar oportunidade de mostrar as “garras” e atacar quem ousa atacar gratuitamente o governador Orlando Pessuti

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Alegria socialista Candidato derrotado, Luis Felipe, do PSOL, foi o diferencial cômico dos debates políticos que antecederam as eleiçőes do dia 3 de outubro. É dele os apelidos de “tio cowboy” para Osmar Dias, pelo jeităo caboclo de ser e de tratar as pessoas, e “playboy” para Beto Richa, sinalizando que se trata de um “piá de prédio”. Roceiro, como faz questăo de dizer, o advogado das causas trabalhistas e da reforma agrária promete retorno.

Território marcado O tempo esquentou na bucólica Guaraqueçaba dia 27 de setembro. De um lado, mulheres portando bandeiras do candidato Osmar Dias e, do outro, a turma do Beto Richa. Território marcado, ninguém invadia a praça adversária, até que uma delas resolveu furar o cerco e os paus das bandeirolas cantaram bonito. Teve que ter a intervençăo de moradores. Sinal que, em Guaraqueçaba, a política é levada a sério.

Novo jornal O empresário Joel Malucelli năo desistiu do sonho de ampliar sua rede de comunicaçăo incluindo a compra ou a criaçăo de um jornal impresso. Embora as negociaçőes com o Diário Popular năo tenham evoluído, sua intençăo agora, é criar um novo veículo de comunicaçăo no Paraná. Poderá ser um jornal popular que irá somar ŕs suas rádios CBN Curitiba, Globo e Paranaguá, e TVs Band, de Curitiba, e Icaraí, de Maringá.

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Tiques nervosos Aos amigos que, involuntariamente, balançam a cabeça, puxam o ombro, piscam sem parar, colocam o dedo no nariz e outros cacoetes, uma boa notícia. Na Universidade Federal Fluminense, o professor do Departamento de Fisiologia e Farmacologia, Gilberto Ney Ottoni de Brito, tem soluçăo para esses casos, chamados de Síndrome de Tourette, ou Transtorno Obsessivo Compulsivo (TOC). Uma dica para o vereador Mário Celso, o jornalista Manfredini e outros.

Marreta nas armas Fontes do Ministério da Justiça revelam que o governo federal estima que os brasileiros mantęm em casa até dois milhőes de armas. Para desarmar a populaçăo, o ministério anuncia uma campanha permanente a partir de 2011, visando diminuir em patamares constantes o índice de homicídios no País. A idéia é a de destruir a marretadas as armas que forem entregues para năo restar dúvidas que elas retornem ŕs ruas ou casas.


sintonia fina

Velho Constantino Na Baía dos Pinheiros, na Ilha dos Papagaios (Superagui), o velho pescador Constantino só tem uma lamentaçăo na feliz vida que leva naquele santuário do litoral paranaense: mora com milhares de papagaios e năo pode ficar com nenhum deles. “Tinha um filhote que caiu da árvore aqui perto de casa e tratei dele como se fosse meu filho. Depois de alguns meses, o bichinho já falava de tudo, inclusive me chamava de velho mentiroso. Resultado: veio um cara do Ibama e levou o papagaio. Năo sei para onde.”

Cuida da gente O Dia do Médico é comemorado em 18 de outubro e, neste ano, a campanha criada pelos Conselhos Federal e Regionais de Medicina para lembrar a passagem da data também destacará a valorizaçăo profissional. Com o mote “É preciso dar valor a quem cuida da gente”, os conselhos pretendem, além de homenagear os médicos, frisar a relevância da atividade exercida por esses profissionais.

Anésio, o cara Anésio Lopes é figura carimbada na cidade e frequentador do Bar Tartaruga. Sempre ao lado dos jornalistas Marcos Baptista e Hernani Vieira, năo é muito chegado ao trabalho e costuma dizer que cachorro que tem dois donos passa fome. A última dele foi o “golpe” que passou na “namorada” e na Igreja Universal. Todos os meses, a “namorada” colocava cinco notas de R$ 100 em um envelope e entregava para o Anésio levar para a Igreja. Até aí tudo bem, a năo ser uma reclamaçăo do pastor ŕ pastora: “O que está acontecendo, irmă. Está vindo menos dinheiro, por que?”. Foi quando o nosso amigo confessou: retirava tręs notas de cem e colocava, no lugar, tręs notas de dois reais.

Fritando ovos Outra do Anésio. Na época de estudante, onde o dinheiro era curto, e tinha que ralar na Magazini Avenida, o nosso personagem residia junto com os jornalistas Pedro Franco (falecido) e Jaime Lechinski, conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado. Anésio conta que a situaçăo era tăo feia que tinham que fritar ovos em ferro elétrico por falta de gás em casa. O segredo: colocava os ovos em um pequeno píres e depois passava o ferro nos bichinhos. Pode?

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pol铆tica

a r u d Dita Voto obrigat贸rio garante a democracia?

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o t o v do

Norma Corrêa

ptos a votar”. “a s do l ro no s da uí cl in o sã rias A cada eleição, novas catego votar ou a to be fa al an o ra pa o sã is rm Foi assim com a volta da pe representantes us se os er lh co es m bé m ta anos possibilidade do jovem de 16

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inônimo de garantias democráticas, o voto obrigatório, na opinião de alguns analistas políticos, não passa de um disfarce à tirania, reforçada, a cada dois anos, no ritual eleitoral. Essa ditadura do voto tem assombrado cada vez mais os brasileiros, que se veem obrigados a assistir ou ouvir o espetáculo midiático daqueles que estão à caça de votos, já que a lei obriga a transmissão, na TV e no rádio, da propaganda eleitoral dos candidatos. Aos poucos, o número de eleitores vai aumentando, na mesma proporção em que crescem os redutos eleitorais. A cada eleição, novas categorias são incluídas no rol dos “aptos a votar”. Foi assim com a volta da permissão para o analfabeto e a possibilidade do jovem de 16 anos também escolher os seus representantes. Os presos também puderam votar. Neste 3 de outubro, 20.099 eleitores “aptos a votar” foram às ur-

nas em locais de votação distribuídos em 424 estabelecimentos prisionais e unidades de internação de adolescentes. O voto do preso provisório não é novidade no Brasil e, em alguns estados, como Sergipe, por exemplo, as penitenciárias já permitiam a votação desde 2002. Nas eleições de 2008, 11 estados asseguraram a votação de presos provisórios em algumas penitenciárias e não houve ocorrência de nenhum incidente. Outra novidade nas eleições deste ano foi o voto em trânsito, para presidente da República, que esteve disponível apenas nas 27 capitais brasileiras. Eleitores de todo País tiveram até o dia 15 de agosto para informar à Justiça Eleitoral se pretendiam votar em uma das capitais. Assim, os candidatos à Presidência da República puderam contar com o voto de mais de 80 mil eleitores, no primeiro turno. E, num eventual segundo turno, que será realizado no dia 31 de outu-

bro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já recebeu 76.528 registros de eleitores que votarão em trânsito. Mais uma inovação que, às portas das eleições, preocupou dirigentes do PT: a exigência, além do título de eleitor, de outro documento com foto. Até então, o eleitor podia votar com qualquer documento. A determinação da apresentação de dois documentos para poder votar é de uma lei aprovada no Congresso Nacional, “a minirreforma eleitoral”, no ano passado, e sancionada pelo presidente Lula. Mas, a menos de 15 dias das eleições, o PT entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a exigência dos dois documentos. A exigência foi derrotada e os eleitores puderam votar apenas com um documento com foto (carteira de identidade, carteira de motorista ou carteira profissional).

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política

Evolução das eleições Sinônimo de garantias democráticas, o voto obrigatório, na opinião de alguns analistas políticos, não passa de um disfarce à tirania, reforçada, a cada dois anos, no ritual eleitoral. Essa ditadura do voto tem assombrado cada vez mais os brasileiros, que se veem obrigados a assistir ou ouvir o espetáculo midiático daqueles que estão à caça de votos, já que a lei obriga a transmissão, na TV e no rádio, da propaganda eleitoral dos candidatos. Aos poucos, o número de eleitores vai aumentando, na mesma proporção em que crescem os redutos eleitorais. A cada eleição, novas categorias são incluídas no rol dos “aptos a votar”. Foi assim com a volta da permissão para o analfabeto e a possibilidade do jovem de 16 anos também escolher os seus representantes. Os presos também puderam votar. Neste 3 de outubro, 20.099 eleitores “aptos a votar” foram às urnas em locais de votação distribuídos em 424 estabelecimen-

tos prisionais e unidades de internação de adolescentes. O voto do preso provisório não é novidade no Brasil e, em alguns estados, como Sergipe, por exemplo, as penitenciárias já permitiam a votação desde 2002. Nas eleições de 2008, 11 estados asseguraram a votação de presos provisórios em algumas penitenciárias e não houve ocorrência de nenhum incidente. Outra novidade nas eleições deste ano foi o voto em trânsito, para presidente da República, que esteve disponível apenas nas 27 capitais brasileiras. Eleitores de todo País tiveram até o dia 15 de agosto para informar à Justiça Eleitoral se pretendiam votar em uma das capitais. Assim, os candidatos à Presidência da República puderam contar com o voto de mais de 80 mil eleitores, no primeiro turno. E, num eventual segundo turno, que será realizado no dia 31 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já recebeu 76.528 re-

gistros de eleitores que votarão em trânsito. Mais uma inovação que, às portas das eleições, preocupou dirigentes do PT: a exigência, além do título de eleitor, de outro documento com foto. Até então, o eleitor podia votar com qualquer documento. A determinação da apresentação de dois documentos para poder votar é de uma lei aprovada no Congresso Nacional, “a minirreforma eleitoral”, no ano passado, e sancionada pelo presidente Lula. Mas, a menos de 15 dias das eleições, o PT entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a exigência dos dois documentos. A exigência foi derrotada e os eleitores puderam votar apenas com um documento com foto (carteira de identidade, carteira de motorista ou carteira profissional).

Título de eleitor de 1888

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Título de eleitor de 1891

Título eleitoral de Getúlio Vargas, que presidiu o Brasil por mais de 15 anos


Juntas eleitorais de freguesias Năo havia qualificaçăo prévia de eleitores, nem partidos políticos; todos os habitantes de uma freguesia seriam eleitores (a província dividia-se em comarcas; e estas, em freguesias). O artigo 35 determinava: “As juntas eleitorais de freguesias serăo compostas de todos os cidadăos domiciliados e residentes no território da respectiva freguesia (...)”. O povo votava em massa, inclusive os analfabetos, năo havendo qualquer restriçăo ao voto. Esse era o eleitorado de primeiro grau, que iria escolher um certo número de concidadăos denominados compromissários. Quantos compromissários seriam eleitos? Para saber a resposta eram feitos os seguintes cálculos: “Nas juntas ou assembléias paroquiais, será nomeado um eleitor paroquial para cada 200 fogos” (art. 39). (Por fogos, subentendem-se moradias, ou mesmo famílias). O resto, excedendo de cem, daria mais um eleitor paroquial. Conhecido o número de eleitores paroquiais, calculava-se o número de compromissários. O art. 42 dizia que, para cada eleitor paroquial, deviam ser eleitos 11 compromissários; para dois paroquiais, 21 compromissários; para tręs, 31. Esses 31

compromissários eram o limite, pois a lei estabelecia que “nunca se poderá exceder este número de compromissários, a fim de evitar confusăo”. Esses números eram diferentes para as freguesias pequenas, mas deixamos de mencioná-los, a fim de abreviar esta exposiçăo. Em resumo, dividindo-se o número de fogos por 200, tinha-se o número de eleitores paroquiais a eleger. Sabendo-se este número, calculava-se o total de compromissados que seriam escolhidos pelo povo. No dia da eleiçăo, o povo reunia-se na Casa do Conselho (Câmara Municipal), sob a presidęncia do juiz de fora ou ordinário, ou vereadores, e também com a “assistęncia do pároco, para maior solenidade do ato”. Inicialmente, toda a assembléia eleitoral deveria dirigir-se ŕ Igreja Matriz, onde seria celebrada missa solene do Espírito Santo. O pároco faria “um discurso análogo ŕs circunstâncias”. Terminada a missa, a assembléia (o povo) volta ŕ Casa do Conselho, e organiza-se a junta eleitoral dentre os presentes. Além do presidente, que era o juiz ou um vereador, eram escolhidos dois escrutinadores e um secretário. Em seguida, năo havendo denúncias de subornos ou conluios, que eram proibidos, passava-se ŕ eleiçăo dos compromissados. Os cidadăos chamados ditavam ao secretário

da mesa os nomes das pessoas nas quais votavam para compromissados, mas ninguém podia votar em si mesmo. A seguir, a mesa proclamava os compromissados eleitos ŕ “pluralidade de votados”. Imediatamente, os compromissados retiravam-se para um recinto separado e, ali, procediam ŕ eleiçăo do eleitor ou eleitores paroquiais, que deveriam ser maiores de 25 anos, “ficando eleitos aqueles que reunirem mais de a metade dos votos”. Voltavam os compromissários ŕ assembléia e entregavam o resultado ŕ junta eleitoral. Depois, era lavrada a ata (ou termo), cada eleitor paroquial (de 3° grau) ficando de posse de uma cópia, que seria a sua “nomeaçăo”, como dizia a lei. Depois disso, a junta dissolvia-se. Entăo, “os cidadăos que formavam a junta, levando o eleitor ou eleitores (paroquiais), entre o presidente, escrutinadores e secretário, se dirigirăo ŕ Igreja Matriz, onde se cantará um Te Deum solene”. Os eleitores de paróquia (de 3ş grau), de posse dos seus diplomas (cópias da ata), dirigiam-se, após a eleiçăo, ŕs cabeças das respectivas comarcas. A eleiçăo que eles iam agora proceder realizava-se no domingo seguinte ao da eleiçăo anterior.

Título de eleitor de 1960

Mais moderno e mais prático, o título ganhou nova forma, mas ainda é questionado Título de eleitor de 1953

Título de eleitor de 1954

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política

A primeira lei eleitoral brasileira Ainda de acordo com o escritor Manoel Rodrigues Ferreira, por decreto de 3 de junho de 1822, D. Pedro convocou “uma Assembléia Geral Constituinte e Legislativa composta de deputados das províncias do Brasil eleitos na forma das Instruções que em conselho se acordarem, e que serão publicadas com a maior brevidade”. As Instruções a que se refere o decreto foram publicadas a 19 de junho de 1822, e são consideradas como a primeira lei eleitoral brasileira, ou a primeira elaborada especialmente para disciplinar as eleições no Brasil. “Ao contrário da lei eleitoral copiada da Constituição espanhola, esta era perfeita para a época. Toda a matéria eleitoral era bem estruturada e ainda hoje nota-se a sua redação simples e acessível”, explica Ferreira, adiantando que, na época, não havia ainda partidos políticos. O sistema era indireto, em dois graus: o povo escolhia eleitores, os quais, por sua vez, iriam eleger os deputados. Não havia, em primeiro grau (o povo), qualificação ou registro. Somente os seus delegados, os eleitores da paróquia, possuiriam o necessário diploma, uma cópia das atas das eleições. A fé católica era a religião oficial, adotada pela monarquia portuguesa, o que explica as missas estabelecidas nas Instruções. E, finalmente, Ferreira explica que a eleição era única e exclusivamente de deputados à Assembléia Geral, não havendo, ainda, assembléias nas províncias. A Lei Eleitoral de 19 de junho de 1822, continha regras curiosas e chamam a atenção as que diziam quem seriam os eleitores. O art. 5º rezava: “Toda a povoação ou freguesia que tiver até cem fogos dará um eleitor; não chegando a 200, porém, se passar de 150, dará dois; não chegando a 300 e passar de 250, dará três, e

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assim progressivamente”. Esses eleitores, ao serem escolhidos pelo povo, eram denominados eleitores de paróquia. O art. 7º precisava os que podiam votar: “Tem direito a votar nas eleições paroquiais todo o cidadão casado e todo aquele que tiver de 20 anos para cima sendo solteiro, e não for filho-família. Devem, porém, todos os votantes ter pelo menos um ano de residência na freguesia onde derem o seu voto”. O art. 8º determinava os que podiam não votar: “São excluídos do voto todos aqueles que recebem salário ou soldadas por qualquer modo que seja”, exceto os guarda-livros, os primeiroscaixeiros de casas comerciais, os criados da Casa Real (que não forem de galão branco), e os administradores de fazendas e fábricas. Vemos, pois, que somente podiam ser eleitores os assalariados das mais altas categorias e os proprietários de terras ou de outros bens que lhes dessem renda. Também não podiam votar “os religiosos regulares, os estrangeiros não naturalizados e os criminosos” (art. 9º). “A restrição ao voto era imposta às classes econômicas menos favorecidas, isto é, não proprietárias, não obstante se estendesse o direito do voto às mais altas categorias dos empregados”, explica o escritor.

A Lei Eleitoral de 1824 Outorgada a primeira Constituição política do Império por D. Pedro, em 25 de março de 1824, logo no dia seguinte, são convocadas eleições gerais, para a Assembléia Legislativa. Juntamente com a convocação foram expedidas as Instruções para a realização das referidas eleições. Estas Instruções, de 26 de março de 1824, passavam a ser, pois, a nova lei eleito-

ral adotada no Brasil. Essa lei eleitoral pouco diferia da anterior. A diferença era mais na forma do que na essência, como veremos a seguir. As eleições, nas cidades e vilas, eram realizadas em dia a ser designado pelas respectivas câmaras, e “nas freguesias do termo, no primeiro domingo depois que a elas chegarem os presidentes nomeados para assistirem este ato” (art. 8°). O art. 2° dizia: “Em cada freguesia deste Império se fará uma assembléia eleitoral, a qual será presidida pelo juiz de fora, ou ordinário, ou quem suas vezes fizer, da cidade ou vila, a que a freguesia pertence, com assistência do pároco, ou de seu legítimo substituto”. Do art. 5°: “Os párocos farão afixar nas portas de suas igrejas editais por onde conste o número de fogos das suas freguesias, e ficam responsáveis pela exatidão”. Os párocos ficavam encarregados do censo na sua freguesia. O povo, isto é, aqueles do povo que tinham o direito de votar, escolheria os eleitores de paróquia, cujo número era fácil de calcular: “Toda a Paróquia dará tantos eleitores quantas vezes contiver o número de cem fogos na sua população” (art. 4°). Não havia alistamento ou registro prévio dos eleitores, a não ser as relações que os párocos faziam, na Dominga Septuagésima, dos seus fregueses (art. 6º).

A Lei de 1° de outubro de 1828 Esta lei substituía as Ordenações do Reino. O seu Capítulo I, que estabelecia a forma da eleição das câmaras, constituía uma verdadeira lei eleitoral. Determinava o art. 1°: “As câmaras das cidades se comporão de nove membros, e as das vilas de sete, e de um secretário”. A elei-


As agitações políticas ção desses membros seria feita de quatro em quatro anos, sendo convocadas com quinze dias de antecedência, por editais afixados nas portas das paróquias das vilas e cidades. O direito do voto era o estabelecido na Constituição para as eleições de deputados, senadores e conselhos provinciais, como já vimos em artigos anteriores. Sendo eleitor, o cidadão podia ser votado, com a condição de já residir há dois anos dentro do termo das vilas e cidades (termo era a área geográfica das vilas e cidades).

A inscrição de eleitores Esta Lei de 1º de outubro de 1828 institui uma inovação: a inscrição prévia dos eleitores. Nenhuma lei eleitoral brasileira, antes, fazia tal exigência. A lei anterior, de 26 de março de 1824, simplesmente mandava que o pároco afixasse na porta da igreja o número de fogos da freguesia. Mas, esta lei determinava que, quinze dias antes da eleição, o “juiz de paz da paróquia fará publicar e afixar nas portas da igreja matriz, e das capelas filiais dela, a lista geral de todas as pessoas da mesma paróquia, que têm direito de votar (...)” (art. 5°). Essa lei eleitoral, para presidir as eleições municipais, foi a primeira no Brasil a exigir a inscrição prévia dos eleitores, verdadeiro processo de alistamento compulsório, ex officio. O art. 6° resolvia que o cidadão que quisesse poderia fazer queixa do fato de ter sido indevidamente colocado ou excluído da inscrição de eleitores. Se não tivesse razão, pagaria uma multa de trezentos mil réis. Havia também outra multa de dez mil réis para o eleitor que faltasse à eleição sem motivo justificado.

Assim como hoje, as modificaçőes nas leis eleitorais, no Império, foram conseqüęncias das lutas políticas. As duas primeiras eleiçőes gerais do Brasil, isto é, a primeira relativa ŕ eleiçăo dos deputados brasileiros ŕs Cortes de Lisboa (1821), e a segunda, ŕ Assembléia Constituinte (1822), transcorreram em completa calma. “Os deputados eleitos representavam realmente o povo, suas idéias e sentimentos” (Francisco Otaviano). Na terceira eleiçăo, para a primeira legislatura, já o governo, embora prudentemente, começou a indicar nomes, năo obstante o fizesse somente para senadores. Na quarta eleiçăo (legislativa de 1830 a 1833), a oposiçăo, que se caracterizava pela luta pessoal contra D. Pedro I, obrigou-o a tomar posiçăo, o que ele fez apoiando candidatos. Até 1831, năo havia partido político. A luta estabelecia-se entre governo e oposiçăo, e essas facçőes recebiam nomes pitorescos. Em 1831, aparecem, na cena política, os primeiros partidos: Restaurador, Republicano e Liberal. O primeiro lutava pela volta de D. Pedro I; o segundo, pela aboliçăo da monarquia; e o terceiro, pela reforma da Constituiçăo de 1824, mas conservada a forma monárquica. Os liberais dividiam-se em duas alas: moderados e exaltados. Em 1837, aparece o Partido Conservador, em oposiçăo ao Liberal. O Conservador pugnava pela unidade do Império sob o regime representativo e monárquico, e resistia a quaisquer inovaçőes políticas que năo fossem maduramente estudadas. Com o aparecimento desses partidos, ainda pouco estáveis, as lutas políticas ganharam intensidade. E era nos dias de eleiçăo que os adversários se enfrentavam e procuravam ou ganhá-las ou tirar a limpo as suas questiúnculas. As lutas políticas, antes das eleiçőes, obedeciam ŕ certa moderaçăo, quase que se restringiam a discussőes no Parlamento. No dia das eleiçőes, entretanto, todo o furor antes reprimido explodia, provocando, entre os partidários, toda a série de desatinos. Tudo se corrompia nesse dia: mesas eleitorais, autoridades, eleitores, etc. O objetivo era ganhar de qualquer maneira. E nesses dias de eleiçőes, as paixőes políticas se desencadeavam.

Demagogia e corrupção

Em 1862, Antônio Herculano de Souza Bandeira, de Recife, fez uma descriçăo da vida política do Brasil da época, em um livro. “Ou o Brasil, tăo novo ainda, tem tocado já ao último grau de corrupçăo ŕ vista da rapidez com que se tęm sucedido tantas reformas improfícuas, ou o sistema de eleiçőes, que temos até hoje seguido,

é realmente absurdo, inconveniente e inexeqüível. Mas, năo; năo é na desmoralizaçăo do povo brasileiro que convém procurar a justificaçăo dessa multiplicidade de tentativas; o absurdo sistema de eleiçőes indiretas é que está concorrendo poderosamente para a corrupçăo deste povo e o que o tem por tantas vezes arrastado aos horrores da anarquia”. Bandeira, ao fazer em seguida um quadro da situaçăo política do País, concordava com as palavras de um publicista de Săo Paulo, que dizia: “Repreende o Partido Liberal o ter corrido acelerado pela senda da anarquia, comovendo as massas populares, erguendo os pobres contra os ricos, os pequenos contra os grandes, os governados contra os governantes, o povo contra o poder, correndo com o archote em punho as províncias da Bahia, Pernambuco, Rio Grande, Minas e Săo Paulo, salpicando com sangue brasileiro o pendăo auriverde. Acusa o Partido Conservador de ter abastardado o júri (Justiça), rebaixado a Guarda Nacional e ligado as províncias a um poder central egoísta e opressor. Crimina o partido de conciliaçăo de ter abatido os partidos, encadeado os espíritos, subjugado as vontades, escravizado o país, erguido uma oligarquia mascarada com libré multicor, chegando por meio da corrupçăo ŕs leis que dividiram o Império em distritos eleitorais”. Depois, Bandeira condena as mudanças de partido, que faziam os deputados, dizendo: “Nesses grupos chamados partidos conservador, liberal, conciliador, constitucional, năo há diferença alguma de princípios, nem de tendęncias finais: e, por isso, é patente que essas discórdias, que entre eles existem, săo todas pessoais. A prova disso ei-la aí bem clara na freqüente transmigraçăo dos mesmos cidadăos de uns dos chamados partidos para os outros, conforme as feiçőes ou interesses individuais (...). Querem todos eles ir no mesmo navio e para o mesmo ponto; a questăo é unicamente saber quem há de ter a măo no leme: questăo de suma importância para os influentes dos diversos grupos, mas de bem pouca ou nenhuma importância para o público, contanto que para se manterem no poder năo alterem a tranqüilidade pública, afugentando os capitais, entorpecendo a produçăo e mais indústrias, como por vezes tem sucedido, com grande mal para nós todos”.

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política

Os partidos em 187O Partido Liberal — Criado em 1831. O seu programa podia ser assim resumido: Monarquia Federativa, extinçăo do Poder Moderador (exercido pelo imperador), eleiçăo a cada dois anos da Câmara dos Deputados, Senado eletivo e temporário, supressăo do Conselho de Estado, assembléias legislativas provinciais com duas câmaras e intendentes municipais (prefeitos). O Partido Liberal passou por uma evoluçăo em 1869, que veremos mais adiante. Partido Conservador — Foi constituído em 1837. Pugnava por maior unidade do Império, contra a formaçăo de estados dentro do Estado, pelas assembléias provinciais. Eis uma síntese do seu programa: restringir as atribuiçőes das assembleias provinciais, rigorosa observância da Constituiçăo, estudar maduramente todas as inovaçőes políticas, antes de aceitá-las, unidade do Império sob o regime representativo e monárquico. O imperador impera, governa e administra. O programa dos conservadores era o oposto do dos liberais. Partido Progressista — Este partido nasceu em 1862, na Câmara, de uma oposiçăo ao minis-

tério a que foi dado o nome de Liga Progressista. Era uma “liga” de liberais e conservadores (moderados). Em 1864, foi lido no Senado o programa do Partido Progressista do qual faremos um extrato: “O Partido Progressista é um partido novo. Năo toma sobre si a responsabilidade das crenças e tradiçőes dos extintos partidos, a que pertenceram os indivíduos que o compőem (...) O Partido Progressista năo quer: 1°) a reforma da Constituiçăo política, ŕ qual, como ao imperador e ŕ sua dinastia, consagra o maior respeito e adesăo; 2°) a eleiçăo direta; 3°) a descentralizaçăo política; 4°) o exclusivismo nos cargos públicos”.

Partido Liberal-Radical — Este partido, que se estruturou em 1868, teve suas origens nas lutas políticas de 1862 em diante. Seu programa podia ser assim resumido: 1°) aboliçăo do Poder Moderador, da Guarda Nacional, do Conselho do Estado, do elemento servil; 2°) pugnando pelo ensino livre, pela polícia efetiva, pela liberdade de associaçăo e de cultos, pelo sufrágio direto e universal, pela eleiçăo dos presidentes das províncias, etc. Partido Liberal — Em 1869, há acordo entre os liberais históricos e os progressistas, para fazerem oposiçăo ao novo ministério. Em conseqüęncia, houve a fundaçăo de um clube e de um jornal. Seu programa e princípios eram extensos, razăo por que somente deles extraímos o seguinte: os ministros devem ser responsáveis pelos atos do Poder Moderador; o rei reina mas năo governa; descentralizaçăo; maior liberdade em matéria de comércio e indústria; plena liberdade de conscięncia; ensino livre (particular); independęncia do Poder Judiciário; reduçăo das forças militares em tempo de paz; reforma eleitoral (eleiçăo direta somente na Corte, capitais de províncias e cidades que tiverem mais de dez mil almas, sendo o eleitor, o de 2° grau, pela Constituiçăo); aboliçăo do recrutamento; emancipaçăo dos escravos, etc. Partido Republicano — No dia 3 de dezembro de 1870, na capital do Império, apareceu o jornal A República, estampando o Manifesto Republicano. Era a fundaçăo do Partido Republicano, pela ala radical do Partido Liberal-Radical. Esse manifesto iniciava-se com estas palavras: “É a voz de um partido que se alça hoje para falar ao país. E esse partido năo carece demonstrar a sua legitimidade. Desde que a reforma, alteraçăo ou revogaçăo da Carta outorgada em 1824 está por ela mesma prevista e autorizada, é legítima a aspiraçăo que hoje se manifesta para buscar em melhor origem o fundamento dos inauferíveis direitos da naçăo. Só ŕ opiniăo nacional cumpre acolher ou repudiar essa aspiraçăo. Năo reconhecendo nós outra soberania mais do que a soberania do povo, para ela apelamos. Nenhum outro tribunal pode julgar-nos; nenhuma outra autoridade pode interpor-se entre ela e nós”. Esse manifesto é longo e constituía um programa revolucionário de verdadeira subversăo do regime. Se houvesse, naquele ano (e nos seguintes), um espírito de defesa do regime e registro obrigatório dos partidos políticos, o Partido Republicano seria posto fora de lei imediatamente. Esta observaçăo é necessária, para demonstrar o clima de ampla liberdade de opiniăo, de expressăo e de açăo política existente no 2° Império. 14 Documento Reservado / Setembro 2010

O título de eleitor A Lei de 20 de outubro de 1875, pela primeira vez, atribuiu importantes tarefas ŕ Justiça, a quem encarregou de dirimir dúvidas, fazer cumprir dispositivos eleitorais, julgar recursos, etc. Năo era, como se poderá supor, a criaçăo de uma Justiça Eleitoral, mas a atribuiçăo ŕ Justiça comum de importantes encargos. Aos juizes de direito passaram a caber importantes atribuiçőes. Esta lei, também, instituiu pela primeira vez no Brasil o título de eleitor. Até 1875, năo havia título de eleitor no Brasil, mas apenas qualificaçăo. Esta regulamentaçăo também adotou um modelo de título, cujo molde era enviado ŕs câmaras municipais das províncias, para impressăo e distribuiçăo ŕs juntas de qualificaçăo. Os títulos năo eram impressos avulsamente, mas em livros-talőes. Os títulos eleitorais foram recebidos com grande alegria. Sobre o assunto, Tito Franco de Almeida (Liberal) disse, em 1875: “Năo é preciso encarecer a posse dos títulos de qualificaçăo; sua grande importância ressalta de ser o reconhecimento do direito de votar, direito que se toma incontestável, indisputável. Por conseguinte, devem os partidos interessados prestar a maior atençăo e cuidado em que todos os seus correligionários recebam seus títulos, evitando que por descuido, negligęncia, esquecimento, deixem de ir pessoalmente recebę-los do juiz de paz, acompanhando os que năo souberem escrever para por eles assinarem os títulos e passarem o respectivo recibo”.

Inicia-se a República Com a proclamaçăo da República, foi iniciado novo ciclo da legislaçăo eleitoral brasileira. A sua primeira manifestaçăo foi o Decreto n° 6 do governo provisório chefiado pelo Marechal


Deodoro da Fonseca e datado de 19 de novembro de 1889, cujo texto dizia: “1ş Consideram-se eleitores, para as câmaras gerais, provinciais e municipais, todos os cidadăos brasileiros, no gozo dos seus direitos civis e políticos, que souberem ler e escrever; 2ş O Ministério do Interior, em tempo, expedirá as Instruçőes e organizará os regulamentos para a qualificaçăo eleitoral”. Era o sufrágio universal. Caíam, pois, todos os privilégios eleitorais do Império. Em 3 de dezembro de 1889, o governo provisório nomeou uma comissăo de cinco membros para redigir um projeto de Constituiçăo. A 21 de dezembro desse mesmo ano, era decretada a convocaçăo de uma Assembléia Geral Constituinte, que se deveria reunir a 15 de novembro de 1890. Quando os futuros deputados ŕ Constituinte se reunissem, já receberiam do Governo Provisório o projeto de Constituiçăo elaborado pela comissăo de cinco membros. Pouco teriam a fazer os representantes do povo. A República foi um regime outorgado ao povo brasileiro. “Aliás, os regimes políticos no Brasil nunca foram submetidos ŕ escolha do povo. A este, sempre, só foi dado escolher os dirigentes dos regimes recém-inaugurados”, diz Manoel Rodrigues Ferreira.

A primeira lei eleitoral da República No dia 8 de fevereiro de 1890, o chefe do Governo Provisório, Marechal Deodoro da Fonseca, assinou o regulamento eleitoral organizado por Aristides Lobo. O decreto teve o número 200-A e tratava unicamente da qualificaçăo de eleitores. Constava de 7 capítulos e 80 artigos. Sobre os que podiam e os que năo podiam votar, dispunha o regulamento: “Art. 4° Săo eleitores, e tęm voto em eleiçőes: I — todos os cidadăos brasileiros natos, no gozo dos seus direitos civis e políticos, que souberem ler e escrever; II — todos os cidadăos

brasileiros declarados tais pela naturalizaçăo; III — todos os cidadăos brasileiros declarados tais pela grande naturalizaçăo. Art. 5° Săo excluídos de votar: I — os menores de vinte e um anos, com exceçăo dos casados, dos oficiais militares, dos bacharéis formados e doutores e dos clérigos de ordens sacras; II — os filhos-famílias, năo sendo como tais considerados os maiores de vinte e um anos, ainda que em companhia do pai; III — as praças de pré do exército, da armada e dos corpos policiais, com exceçăo das reformadas”. A qualificaçăo eleitoral seria feita por comissőes distritais compostas de tręs membros: juiz de paz, subdelegado da paróquia e de um cidadăo que tivesse as qualidades de eleitor, que fosse residente no distrito e que seria nomeado pelo presidente da Câmara. Para ser eleitor, o cidadăo deveria provar, no momento da qualificaçăo, que sabia ler e escrever e, também, que residia há mais de seis meses no distrito. Essa qualificaçăo seria revista por uma segunda comissăo, municipal, e formada de um juiz municipal (presidente), do presidente da Câmara e pelo delegado de polícia. Esta segunda comissăo podia eliminar eleitores da lista organizada pela primeira. Dos cidadăos excluídos, havia recurso ao juiz de direito.

Năo obstante este recurso, é de notar que tanto a primeira como a segunda comissăo de qualificaçăo eram integradas por elementos diretamente dependentes do governo.

O voto do analfabeto No Brasil, durante 357 anos, o analfabeto teve o direito de votar. Desde a primeira eleiçăo democrática, realizada por Joăo Ramalho, em Săo Vicente, no dia 22 de janeiro de 1532, até 15 de novembro de 1889, o analfabeto sempre pôde votar. Com a instauraçăo da República é que foi abolida a extensăo do voto ao analfabeto. Tal proibiçăo era uma instituiçăo relativamente nova no Brasil. “Ora, desde que se considera que o eleitorado alfabetizado sabe votar, que tem discernimento para escolher, entăo, seria lógico que esse eleitorado esclarecido deliberasse sobre a extensăo do voto ao analfabeto num plebiscito nacional. Năo parecia justo que só o Congresso Federal tivesse poderes para resolver esse problema. Nós, a massa dos eleitores, năo estamos aptos a deliberar sobre problemas econômicos e financeiros e outras altas questőes especializadas, que devem ser mesmo atribuiçőes do Congresso. Mas assunto como aquele, todos nós, eleitores alfabetizados e esclarecidos, estávamos capacitados a resolver. Por que, entăo, năo se realizou um plebiscito para dar a todos a oportunidade de opinar? Isto seria altamente democrático, pois possibilitaria aos eleitores participar da soluçăo de um problema nacional”, avalia Ferreira.

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política

N

os últimos dias da eleição, o então candidato ao Governo do Paraná pelo PSDB, Beto Richa, fez uma chamada geral. Convocou a militância e simpatizantes para redobrar os esforços e o entusiasmo para intensificar a campanha com o objetivo maior de vencer já no primeiro turno. Era preciso esforço redobrado especialmente devido às “plantações” de informações sobre uma possível “virada” do seu principal opositor, o senador Osmar Dias (PDT), nas pesquisas de intenção de voto. Falava-se até que o pedetista estaria entre quatro e cinco pontos à frente do tucano. Foi na arrancada final que a metodologia empregada pelos institutos de pesquisas foi questionada pela coligação Novo Paraná, de Beto Richa, e a Justiça Eleitoral impugnou sete levantamentos. A oitava pesquisa, feita pelo Ibope sob encomenda da RPC, foi liberada e o resultado divulgado no sábado, colocava Beto Richa e Osmar Dias em igualdade de condições. Ou seja, os dois estavam rigorosamente empatados em 45% das intenções de voto, e em 49% nos votos válidos. No domingo, 3 de outubro, dia da eleição o tucano desmente as pesquisas e vence a eleição com

52,44% dos votos. Somente em Curitiba, onde foi prefeito, a vitória foi de quase 70%. Em Londrina e Ponta Grossa, o desempenho do tucano também chamou a atenção, com votação superior a 60%. “O resultado das urnas mostrou que nós tínhamos razão. O Rubens Bueno (eleito deputado federal pelo PPS) foi muito prejudicado pelas pesquisas. Tentaram me carimbar como censurador de pesquisas, mas a divulgação incorreta pode prejudicar uma campanha. Houve candidato que deixou de ser apoiado, porque outro estaria na frente nas pesquisas. No Brasil, as pesquisas davam vantagens de 20, 15 ou 10% para a petista (Dilma Rousseff, candidata à Presidência da República) e que ela venceria no primeiro turno. Não aconteceu isso. As pesquisas produziram 13 milhões de erro (10% do eleitorado brasileiro estimado em 135 milhões de eleitores)”, exemplifica Beto, dizendo que a questão das pesquisas deve ser revista e não descarta a possibilidade de Gustavo Fruet (PSDB) e Ricardo Barros (PP) terem sido prejudicados pelos números apontados pelas sondagens. “Pode ser que o instituto tenha mudado a realidade

“Governo 16 Documento Reservado / Setembro 2010


Norma Corrêa Depois do encerramento da apuração e com a vitória garantida, Richa participa de festa na Praça Nossa Senhora da Salete, no Centro Cívico, onde é carregado por correligionários

Beto Richa contraria pesquisas e vence no primeiro turno, e diz que, por isso, vai “agradecer” os seus eleitores e a população do Paraná

competente” 17 Documento Reservado / Setembro 2010


política

Ao lado do seu vice, Flávio Arns, Beto promete que vai fazer o “governo mais competente do Brasil”

não esqueceu de agradecer prefeitos, viceprefeitos, ex-prefeitos, vereadores e lideranças, “que ajudaram a levar a nossa mensagem para todo o Paraná”. Segundo o tucano, esta foi a campanha mais “árdua e difícil” da qual participou. “Até o presidente da República me agrediu em palanque eleitoral. Mas todos os dias eu rezava e pedia a Deus para que me desse forças para continuar esta caminhada até o final. Fiz esta campanha com Deus no coração. Gustavo Fruet e Ricardo Barros tiveram papel fundamental para reativar as forças e renovar os ânimos, sem esmorecer. Eles foram pessoas extraordinárias nesta campanha e que acabou consolidando a amizade e o grupo político formado e que vai governar o Paraná”, assegurou.

No interior do Senado”, considera. O governador eleito contou porque seus advogados questionaram as pesquisas na Justiça Eleitoral: “Nós tínhamos pesquisas internas que nunca batiam com as divulgadas, o que despertou as suspeitas. É bom que se diga que ninguém tem o poder de impugnar pesquisas, como fui acusado, a não ser a Justiça Eleitoral, que percebeu que os quesitos apresentados estavam viciados e que podiam induzir o eleitor ao erro”, afirmou, adiantando que, alguns institutos antes de qualquer questionamento ao entrevistado sobre as candidaturas postas, perguntavam qual era a avaliação do Governo Lula e, depois, qual era o “seu candidato”. “Mas, por 7 votos a zero, a Justiça eleitoral acabou suspendendo a divulgação das pesquisas e agora, ficou comprovado que elas, no mínimo, erraram”, disse. Embora lamente a “agressividade” que se transformou a campanha eleitoral, nos últimos dias, Richa avaliou como “boa” a caminhada eleitoral. Em sua primeira entrevista

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como governador eleito, no dia seguinte à apuração dos votos, ele disse que o resultado das urnas aconteceu em razão da estratégia “acertada” da coordenação da coligação, além da “equipe aguerrida, competente”, e

No começo da campanha eleitoral, em junho, as pesquisas apontavam a liderança de Beto Richa em Curitiba e Região Metropolitana e pouco conhecimento no interior. Depois de abertas, as urnas mostraram um

Confira o resultado da eleiçăo para o Senado: Gleisi Hoffmann (PT) ................................................................... 3.196.468 votos (29,50%) Roberto Requiăo (PMDB) ............................................................. 2.691.557 votos (24,84%) Gustavo Fruet (PSDB) ................................................................. 2.502.805 votos (23,10%) Ricardo Barros (PP) ..................................................................... 2.190.539 votos (20,22%) Rubens Hering (PV) ......................................................................... 178.029 votos

(1,64%)

Professor Piva (PSOL) ....................................................................... 34.179 votos

(0,10%)

Valmor (PSOL) ..................................................................................... 10.967 votos

(0,10%)

Sargento Jensen (PRTB) ...................................................................... 9.392 votos

(0,09%)

Sargento Pedroso (PRTB) .................................................................... 6.856 votos

(0,06%)

Timossi (PSTU) ..................................................................................... 5.058 votos

(0,04%)

Irineu Fritz (PTdoB) .............................................................................. 4.612 votos

(0,04%)

Gilberto (PCB) ....................................................................................... 3.973 votos

(0,04%)


Confira o resultado da eleiçăo para a Câmara Federal:

cenário diferente. Nos maiores colégios eleitorais do Paraná, como Londrina, Foz do Iguaçu, Cascavel e Ponta Grossa, por exemplo, a sua votação passou dos 60%. “Tenho que agradecer os londrinenses por ter apoiado o seu filho. Nós temos uma dívida muito grande com Londrina, Ponta Grossa, Foz do Iguaçu e Cascavel, que foram esquecidas nos últimos anos”, disse, ao acrescentar que pretende interiorizar o Governo, e valorizar a opinião das pessoas, implantando o orçamento participativo (a população diz onde quer que o dinheiro dos impostos seja aplicado) que, segundo ele, deu certo em Curitiba. “Vou governar indistintamente para todos os municípios do Paraná. Vou estar no interior, como fiz na Capital, um governo próximo das pessoas, para que elas opinem sobre seu futuro”, afirmou. Beto disse que já manteve contato com o governador Orlando Pessuti (PMDB) para estabelecer as duas equipes que irão cuidar da transição de Governo. E, sobre a equipe de Governo, à exceção de Flávio Arns, seu vicegovernador e que ocupará a Secretaria de Educação, “porque me obrigaram a anunciar o nome”, Beto disse que ainda não pensou no secretariado, mas avisou que o “Governo será técnico”, com pessoas “sérias e preocupadas com o crescimento e o desenvolvimento do Estado”. Ele disse que pretende “sentar e conversar” com representante dos partidos políticos que fizeram parte da coligação para ouvir as sugestões de nomes para, depois, montar a equipe de Governo. E deu um recado aos secretariáveis; “todos que trabalham comigo sabem que têm uma meta a cumprir. Por isso, vamos fazer um contrato de gestão e o secretário que não atingir as metas propostas pode ter certeza que será substituído. Na Prefeitura de Curitiba troquei 15 secretários que não cumpriram as metas”, lembrou.

Ratinho Junior (PSC) ............................................................................ 358.924 Hermes Parcianello (PMDB) ................................................................... 154.910 André Vargas (PT) ................................................................................ 151.769 Alex Canziani (PTB) .............................................................................. 149.693 Cida Borghetti (PP) ............................................................................... 147.910 Delegado Francischini (PSDB) .............................................................. 130.522 Joăo Arruda (PMDB) ............................................................................. 126.092 Rubens Bueno (PPS) ............................................................................ 123.178 Osmar Serraglio (PMDB) ....................................................................... 121.700 Moacir Micheletto (PMDB) ................................................................... 121.285 Fernando Giacobo (PR) .......................................................................... 119.892 Luiz Carlos Hauly (PSDB) ....................................................................... 116.165 Nelson Meurer (PP) ............................................................................... 114.648 Hidekazu Takayama (PSC) .................................................................... 109.895 Zeca Dirceu (PT) .................................................................................. 109.565 Angelo Vanhoni (PT) ............................................................................. 108.886 Dilceu Sperafico (PP) ........................................................................... 107.820 Alfredo kaefer (PSDB) ......................................................................... 102.345 Eduardo Sciarra (DEM) ......................................................................... 102.232 André Zacharow (PMDB) ...................................................................... 101.579 Sandro Alex (PPS) .................................................................................. 95.840 Reinhold Stephanes (PMDB) .................................................................. 95.147 Assis do Couto (PT) ................................................................................ 94.745 Dr. Rosinha (PT) ...................................................................................... 93.509 Cezar Silvestri (PPS) .............................................................................. 87.586 Odílio Balbinoti (PMDB) .......................................................................... 84.523 Lupion (DEM) ........................................................................................... 79.704

votos (9,32%) votos (2,73%) votos (2,67%) votos (2,64%) votos (2,6%) votos (2,3%) votos (2,22%) votos (2,17%) votos (2,14%) votos (1,14%) votos (2,11%) votos (2,05%) votos (2,02%) votos (1,93%) votos (1,93%) votos (1,92%) votos (1,9%) votos (1,8%) votos (1,8%) votos (1,79%) votos (1,69%) votos (1,68%) votos (1,67%) votos (1,65%) votos (1,54%) votos (1,49%) votos (1,4%)

De corpo e alma com Serra

O governador eleito do Paraná, Beto Richa, afirmou que vai entrar de corpo e alma, e com todos seus companheiros, no segundo turno da campanha de José Serra para a Presidęncia. “É muito mais do que uma questăo política ou partidária. É uma questăo de patriotismo, de defender o Brasil”, argumentou. “Vamos colocar na Presidęncia do Brasil uma pessoa competente, capacitada, que já foi testada e aprovada em vários cargos públicos. E acima de tudo para agir com ética e decęncia. Chega de tantas denúncias, escândalos, desvios de conduta, corrupçăo, de traiçăo ŕ confiança do povo. E sempre próximo do poder, do primeiro escalăo e, pela segunda vez na Casa Civil, o ministério mais próximo do presidente”, destacou. Ele disse, ainda, que năo vai medir esforços para levar Serra ŕ Presidęncia da república. “O Serra é uma pessoa intolerante com a corrupçăo. Se houver denúncia, que se investigue e se esclareça, mas nunca, como hoje acontece, de varrer para debaixo do tapete. Flávio Arns sabe muito bem disso e foi por essa razăo que ele deixou o PT”, recordou. Beto disse que recebeu dois telefonemas de Serra e que ele estava feliz com a votaçăo conquistada no Sul do País. “Nós vamos ampliar a vitória de Serra no Paraná”, assegurou. Beto afirmou que, como filho do ex-governador José Richa, tem uma grande responsabilidade em năo errar e em honrar o nome do pai, que, por onde passa, é elogiado como exemplo de ética, de transparęncia, de democracia. E repetiu que nunca foi vaidoso na disputa por cargos públicos, “Năo tenho esse problema. Se năo vencesse? Cuidaria dos meus filhos (estive ausente por muito tempo), da minha esposa. Mas năo ficaria deprimido, năo”, afirmou.

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Confira o resultado da eleiçăo para a Assembleia Legislativa: Alexandre Curi (PMDB) .................................................................. 134.233 Gilberto Ribeiro (PSB) ..................................................................... 103.740 Ęnio Verri (PT) ................................................................................... 87.080 Nereu Moura (PMDB) ....................................................................... 83.034 Ney Leprevost (PP) .......................................................................... 79.760 Artagăo Júnior (PMDB) .................................................................... 74.063 Augustinho Zucchi (PDT) .................................................................. 70.217 Luiz Cláudio Romanelli (PMDB) ......................................................... 68.037 Marcelo Rangel (PPS) ...................................................................... 67.309 Valdir Rossoni (PSDB) ....................................................................... 64.179 Durval Amaral (DEM) ......................................................................... 62.275 Luiz Accorsi (PSDB) .......................................................................... 61.820 Anibeli (PMDB) .................................................................................. 60.606 Nelson Garcia (PSDB) ....................................................................... 57.874 Cleiton Kielse (PMDB) ...................................................................... 57.084 Mara Lima (PSDB) ............................................................................ 56.763 André Bueno (PDT) ........................................................................... 55.763 Reni Pereira (PSB) ............................................................................ 54.799 Luciana Rafagnin (PT) ...................................................................... 54.277 Toninho (PT) ...................................................................................... 53.457 Cesar Silvestri Filho (PPS) ................................................................ 52.589 Waldyr Pugliesi (PMDB) .................................................................... 52.524 Ademir Bier (PMDB) .......................................................................... 51.147 Teruo Kato (PMDB) .......................................................................... 50.271 Pastor Edson Praczyk (PRB) ............................................................. 50.074 Tadeu Veneri (PT) ............................................................................. 48.862 Pericles Mello (PT) ........................................................................... 48.806 Fernando Scanavaca (PDT) .............................................................. 48.369 Luiz Eduardo Cheida (PMDB) ............................................................ 48.247 Professor Lemos (PT) ....................................................................... 48.081 Jonas Guimarăes (PMDB) ................................................................. 47.089 Hermas Brandăo Jr (PSB) ................................................................. 46.702 Roberto Aciolli (PV) .......................................................................... 45.708 Plauto Miró (DEM) ............................................................................ 45.481 Rose Litro (PSDB) ............................................................................ 45.331 Élio Rusch (DEM) ............................................................................... 44.597 Caíto Quintana (PMDB) .................................................................... 44.574 Nelson Luersen (PDT) ......................................................................... 43.510 Stephanes Júnior (PMDB) ................................................................ 43.417 Nelson Justus (DEM) ......................................................................... 43.035 Mauro Moraes (PSDB) ...................................................................... 42.062 Dr. Batista (PMN) .............................................................................. 41.891 Evandro Júnior (PSDB) ..................................................................... 41.083 Francisco Buhrer (PSDB) .................................................................. 40.004 Osmar Bertoldi (DEM) ......................................................................... 9.643 Ademar Traiano (PSDB) .................................................................... 37.991 Fábio Camargo (PTB) ....................................................................... 37.786 Pedro Lupion (DEM) .......................................................................... 37.304 Douglas Fabrício (PPS) ..................................................................... 37.291 Gilson de Souza (PSC) ...................................................................... 34.713 Adelino Ribeiro (PSL) ........................................................................ 30.244 Marla Tureck (PSC) .......................................................................... 29.442 Paranhos (PSC) ................................................................................. 27.263 Rasca Rodrigues (PV) ....................................................................... 18.899

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(2,34%) (1,81%) (1,52%) (1,45%) (1,39%) (1,29%) (1,22%) (1,19%) (1,17%) (1,12%) (1,09%) (1,08%) (1,06%) (1,01%) (1,00%) (0,99%) (0,97%) (0,96%) (0,95%) (0,93%) (0,92%) (0,92%) (0,89%) (0,88%) (0,87%) (0,85%) (0,85%) (0,84%) (0,84%) (0,84%) (0,82%) (0,81%) (0,80%) (0,79%) (0,79%) (0,78%) (0,78%) (0,76%) (0,76%) (0,75%) (0,73%) (0,73%) (0,72%) (0,70%) (0,69%) (0,66%) (0,66%) (0,65%) (0,65%) (0,53%) (0,53%) (0,51%) (0,48%) (0,33%)

Para o governador eleito, as prioridades para o início de administração é colocar a casa em ordem. “Quando andamos pelo Paraná, identificamos dois pontos nevrálgicos que precisam de atendimento urgente: a saúde pública é preocupante e a segurança pública é caótica. Precisamos aumentar o efetivo policial, contratar médicos, equipamentos para hospitais regionais e vamos levar boas práticas da Prefeitura de Curitiba”, afirmou. Também disse que o Paraná precisa de um “choque de gestão”, dizendo que o Estado é o 18º do Brasil em volume de investimentos. “Para mudar esse quadro, vamos melhorar o gasto público, fechar as torneiras do desperdício, dar um choque de gestão. Precisamos ter sobra de caixa para investimentos que o Estado precisa”, avisou.

Novos eleitos O governador eleito disse que vai procurar manter uma relação democrática com os novos senadores eleitos, Gleisi Hoffmann (PT) e Roberto Requião (PMDB), além dos deputados na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa, onde o Governo é minoria. “Vamos ter uma relação de respeito com a Assembleia, pela independência desse poder, e igualmente em relação ao Senado. Vou fazer um governo democrático, competente e vigoroso e vamos ouvir as ideias e propostas de toda a sociedade que quiser contribuir”, afirmou.

Total de eleitores no Paraná: .... 7.597.999 Votos: ......................................... 6.347.623 Abstençăo: ................ 1.250.376 (16,46%) Votos válidos: ............ 5.797.026 (91,33%) Brancos: ........................... 215.514 (3,40%) Nulos: .............................. 335.083 (5,28%)


No segundo turno O

presidente Lula, desde que decidiu que Dilma Rousseff seria a candidata do PT à sua sucessão, trabalhou com a determinação para que as eleições se resolvessem já no primeiro turno. Por isso, nos bastidores, as suas ações foram determinantes para, por exemplo, a “desistência” de Ciro Gomes (PSB) em disputar a Presidência da República. É que Lula “previu” que Ciro poderia levar a disputa para um segundo turno. No entanto, o presidente não esperava que Marina Silva (PV ) se saísse bem entre os eleitores e que, no final de campanha, a candidata verde pudesse criar uma “onda” possível de empurrar a eleição para ser decidida em segundo turno. A estratégia, parece, não deu certo e a escolhida de Lula, Dilma Rousseff vai ter que disputar o voto de cada um dos mais de 135 milhões de brasileiros, no dia 31 de outubro. Nesta eleição presidencial, também, nenhum dos institutos de pesquisa acertou seus prognósticos. Todos eles, ou quase todos, davam na melhor das hipóteses, margem de 10 pontos percentuais para Dilma Rousseff e que provavelmente venceria no primeiro turno. Mas não foi isso que as urnas mostraram. Haverá segundo turno entre a petista e o tucano. E as primeiras peças do tabuleiro já foram movimentadas. Serra e Dilma vão em busca dos companheiros para a formalização da aliança. Os dois têm 20 dias para a campanha eleitoral, antes do segundo turno e devem investir em propaganda na TV e rádio, além do corpo-a-corpo mais acentuado.

Confira o resultado das urnas para a Presidęncia da República: Dilma Rousseff (PT) ..................................................................... 47.651.434 votos (46,91%) José Serra (PSDB) ........................................................................ 33.132.283 votos (32,61%) Marina Silva (PV) .......................................................................... 19.636.359 votos (19,33%) Plínio Sampaio (PSOL) ....................................................................... 886.816 votos (0,87%) Eymael (PSDC) ...................................................................................... 89.350 votos (0,09%) Zé Maria (PSTU) ................................................................................... 84.609 votos (0,08%) Levy Félix (PRTB) ................................................................................. 57.960 votos (0,06%) Ivan Pinheiro (PCB) .............................................................................. 39.136 votos (0,04%) Rui Costa Pimenta (PCO) ..................................................................... 12.206 votos

(0,01%)

21 Documento Reservado / Setembro 2010


política

Carlos Alberto Richa Carlos Alberto Richa, ou Beto Richa, nasceu em Londrina, no Norte do Paraná, em 29 de julho de 1965. É filho do ex-governador José Richa (1983-1986), e de Arlete Vilela Richa. Em Londrina iniciou os estudos do ensino fundamental na Escola Estadual Hugo Simas. Foi na adolescęncia que mudou-se para Curitiba, onde frequentou o ensino médio no Colégio Bom Jesus. É formado em Engenharia Civil pela Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). Ainda muito jovem ingressou na vida pública (29 anos). Sua estréia na política foi em 1994, quando foi eleito deputado estadual, com 22 mil votos. Quatro anos depois, foi reeleito com o dobro dos votos. Durante dois mandatos na Assembléia Legislativa, Beto Richa apresentou grande número de projetos, muitos deles resultaram em leis que ajudaram a melhorar as condiçőes de vida das famílias paranaenses. Algumas serviram de exemplo para o País, como a que garantiu indenizaçőes ŕs famílias de ex-presos políticos. Outra importante lei é a que obriga as instituiçőes financeiras a instalar câmeras de segurança e sistema de monitoramento nos caixas eletrônicos, além de manter um vigilante durante o período de funcionamento do serviço bancário. Também é de sua autoria a lei que instituiu o Fundo Estadual de Prevençăo ao Uso de Drogas (Funpred). No seu segundo mandato na Assembléia Legislativa do Paraná, Beto Richa aprovou mais de 20 projetos já transformados em leis. Ainda como deputado, Beto Richa integrou as Comissőes Permanentes da Assembléia Legislativa. Foi vice-presidente da Comissăo de Finanças e membro das Comissőes de Constituiçăo e Justiça, Obras Públicas, Transportes e Comunicaçőes, e de Direitos Humanos e da Cidadania. Foi suplente das Comissőes de Turismo e Saúde Pública.

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Reconhecido por diferentes grupos políticos, Beto Richa, em 2000 foi escolhido para ser o candidato ŕ vice-prefeito de Cassio Taniguchi (ex-PFL, hoje DEM). Eleito, assumiu no primeiro ano de mandato a Secretaria Municipal de Obras Públicas. Atuando na Prefeitura, Beto Richa abriu as portas de seu gabinete ŕ populaçăo curitibana, recebendo sugestőes e ouvindo críticas de moradores dos 75 bairros. Em 2002, candidatou-se ao Governo do Paraná pelo PSDB e obteve 888.796 votos, ficando na terceira posiçăo daquele pleito. No ano seguinte, reassumiu a vice-prefeitura de Curitiba. Em 2004, aos 39 anos, Richa derrotou o candidato do PT, Ângelo Vanhoni, para a Prefeitura de Curitiba, elegendo-se prefeito com 494.440 mil votos, 54,78% do total. Em sua primeira gestăo, aprofundou o acervo de políticas públicas da cidade, orientado pelo planejamento ambiental, e instaurou uma nova agenda, pautada na construçăo de convergęncias estruturais nas relaçőes sociais, econômicas e culturais. Ainda na primeira gestăo, ele criou a Secretaria Antidrogas, que atua na prevençăo e conscientizaçăo contra o tráfico e o consumo de drogas, por meio de programas dirigidos a jovens e adolescentes residentes nos bairros socialmente mais vulneráveis. Com a elevada aprovaçăo dos curitibanos e com o apoio de lideranças importantes do Paraná, Beto foi reeleito, ainda no primeiro turno, prefeito de Curitiba, com mandato até 2012, com 778.514 votos, o que corresponde a 77,27% dos votos válidos, derrotando a candidata do PT, Gleisi Hoffmann, que ficou com a segunda colocaçăo com 18,17 % dos votos. Esta nova hierarquia se rege pelo desenvolvimento sustentável e de-


terminou uma série de investimentos em infraestrutura social e urbana. Ŕs regiőes com os menores indicadores de desenvolvimento humano foram direcionados 70% dos recursos orçamentários, destacadamente nas áreas de educaçăo, saúde, moradia popular, segurança alimentar, proteçăo social, transporte público e estrutura viária. A prioridade no combate ŕ exclusăo foi harmonizada com o desenvolvimento econômico, assim como com a preservaçăo ambiental. Beto intensificou o diálogo com a populaçăo, promovendo, em quatro anos, 245 audięncias públicas – realizadas em todos os 75 bairros de Curitiba -, nas quais as comunidades organizadas puderam participar diretamente da definiçăo do orçamento e dos programas e políticas públicas municipais. Ele concluiu a primeira etapa da Linha Verde, obra viária de 9,2 quilômetros de extensăo que integra a cidade, instituiu o sexto corredor de transporte público e estimula a criaçăo de um novo eixo de desenvolvimento econômico. A obra, planejada por governos anteriores, e executada na gestăo do tucano, custou aos cofres públicos R$ 154 milhőes. Em 30 de março de 2010, deixou a Prefeitura de Curitiba para concorrer ao Governo do Paraná.

Propostas para o Governo do Paraná Visăo de Futuro Governo e sociedade devem definir uma diretriz em torno da qual promoverăo seus esforços para construir “O Novo Paraná”, gerando qualidade de vida e desenvolvimento em todo o Estado. Trata-se, em última instância, de atingir um maior índice médio de desenvolvimento humano (IDH médio) e, para isso, direcionar o Estado para políticas voltadas para a desconcentraçăo do desenvolvimento. Muitas regiőes já demonstraram capacidade de melhorar a economia local, a

oferta de empregos e sua inserçăo na dinâmica de negócios do Estado. A diversificaçăo das regiőes aptas aos investimentos deve, portanto, ser uma das prioridades, através da conformaçăo de políticas de desconcentraçăo econômica, que privilegiem as organizaçőes e segmentos potenciais em atividade e priorizem as situaçőes onde o desenvolvimento se mostra mais necessário. Por outro lado, é preciso aumentar a riqueza do Estado, ampliando a integraçăo e o valor agregado em distintos campos da economia. Objetivos de Governo 1. Investir no desenvolvimento do servidor público 2. Implantar modelo de gestăo pública para resultados 3. Aumentar a capacidade de investimento do Estado 4. Promover a justiça fiscal 5. Reorganizar a máquina administrativa do Estado 6. Implantar planejamento intersetorial integrado 7. Apoiar a melhoria da qualidade dos serviços municipais 8. Reestruturar a atuaçăo institucional do Estado no nível regional 9. Constituir arranjos supramunicipais – consórcios e redes de cidades – para açőes de Governo 10. Aumentar a transparęncia e o controle social do Estado aproximando Governo e cidadăo 11. Promover arranjos de cooperaçăo para governança entre instâncias públicas empresariais e terceiro setor 12. Melhorar o ambiente de negócios 13. Aglutinar as forças políticas do Paraná melhorando a capacidade reivindicatória do Estado 14. Respeitar contratos juridicamente perfeitos

Carlos Alberto Richa Ex-Prefeito de Curitiba Dados Pessoais: Carlos Alberto Richa - Beto Richa Local de Nascimento: Londrina - PR Data de Nascimento: 29 de julho de 1965 Filiaçăo: José Richa e Arlete Vilela Richa Estado Civil: Casado Cônjuge: Fernanda Bernardi Vieira Richa Filhos: Marcelo, André e Rodrigo Formaçăo Acadęmica: Superior - Engenharia Civil - PUC - Curitiba - Pr 2ş Grau - Colégio Bom Jesus - Curitiba - Pr 1ş Grau - Escola Estadual Hugo Simas - Londrina - Pr

Cargos Públicos 1992 - Candidato a vereador 1992 pelo PTB 1995 - Eleito Deputado Estadual com 22.000 votos 1998 - Reeleito Deputado Estadual com 44.838 votos 2000 - Eleito Vice-Prefeito de Curitiba 2001 - Secretário de Obras Públicas de Curitiba - de janeiro a outubro 2002 - Candidato ao governo do Estado do Paraná (PSDB) com 888.796 votos 2003 - Eleito presidente do PSDB PR 2004 - Eleito prefeito de Curitiba com 494.440 mil votos. 2007 - Vice-Presidente para a Regiăo Sul da Frente Nacional de Prefeitos 2008 - Reeleito Prefeito de Curitiba com 778.514 votos (77,27%)

Títulos 2006 - Prefeito Amigo da Criança (Abrinq/Unicef) 2008 - Prefeito Amigo da Criança (Abrinq/Unicef) 2007 - Cidadăo Honorário do Londrina 2007 - Melhor Prefeito do Brasil - pręmio concedido pelo Instituto Brasmarket, jornal DCI e portal IG. 2008 - Reeleito Melhor Prefeito do Brasil pela pesquisa do Instituto Brasmarket 2007/ 2008 /2009 - Melhor Prefeito do Brasil - Avaliaçăo do Instituto Datafolha através de quatro pesquisas de opiniăo realizadas nas capitais brasileiras.

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política

Gleisi Helena Hoffmann, nasceu em Curitiba, no dia 6 de setembro de 1965. É filha de Júlio Hoffmann e Getúlia Agda, casada com Paulo Bernardo, atual ministro do Planejamento, Orçamento e Gestăo, e măe de Joăo Augusto e Gabriela Sofia. Advogada, especialista em Gestăo de Organizaçőes Públicas e Administraçăo Financeira, Gleisi já foi secretária de Estado no Mato Grosso do Sul e secretária de Gestăo Pública em Londrina. Também integrou, em 2002, a equipe de transiçăo de governo do presidente Lula, ao lado da exministra Dilma Rousseff e do exministro Antonio Palocci. Com a vitória de Lula ŕ Presidęncia da República em 2002, Gleisi foi indicada ao cargo de diretora financeira da Itaipu Binacional, onde aprimorou os seus conhecimentos em gestăo pública. Durante este período contribuiu para o desenvolvimento de vários projetos, como a Casa Abrigo de Foz do Iguaçu. Por iniciativa dela, a Itaipu Binacional em parceria com a ONG Casa Família Maria Porta do Céu, implementou a Casa Abrigo para mulheres e seus dependentes vítimas de violęncia doméstica e em risco de morte. Criou outros programas como o PPCA - Programa de Proteçăo ŕ Criança e ao Adolescente, cujo foco principal é apoiar as açőes e articular a rede de proteçăo ŕ criança e ao adolescente de Foz do Iguaçu. Também por seu apoio foi criado o Programa Saúde na Fronteira, para combater a prostituiçăo infantil.

24 Documento Reservado / Setembro 2010


Gleisi Helena Hoffmann Em 2006, foi candidata do PT ao Senado.

produtor. Gleisi vai apoiar os produtores para-

ma de formaçăo continuada para todos os

Desconhecida pela populaçăo, nas primeiras

naenses, que muitos deles, já conciliam a pro-

servidores desta área.

pesquisas, aparecia com 2% das intençőes de

duçăo com preservaçăo e é possível ser feito

voto. Subiu para 4%, depois para 8% e 16%.

em todo o País. Ela vai defender linhas de

Educaçăo: já nesta área será defendida a

Mesmo com o rápido crescimento era uma

crédito e a promoçăo de nossos produtos no

continuidade da política do Governo Federal

eleiçăo difícil, pois ela disputava com nomes

Brasil e no exterior como forma de melhorar os

com a ampliaçăo da educaçăo tecnológica, o

muito conhecidos no cenário estadual e até

rendimentos do setor.

piso nacional para professores. E, também ir além, levar para o Brasil as experięncias de

nacional, como Álvaro Dias (PSDB). As pesquisas confirmavam, porém, a trajetória de

Um Paraná de todos e de todas.

sucesso na área da educaçăo vividas no Para-

forte ascendęncia de Gleisi, nas urnas finali-

Cidades seguras e com Educaçăo

ná, com investimentos em formaçăo continu-

zou com uma pequena diferença que elegeu

e Saúde de qualidade

ada, em melhoria das condiçőes de trabalho

seu principal adversário por 50,51% a 45,14%.

Gleisi trabalhará pela qualidade da Saúde,

nas escolas tanto para os professores quanto

Em 2008, foi candidata do PT ŕ Prefeitura

Educaçăo e Segurança nas pequenas e gran-

para a relaçăo de ensino-aprendizagem, mas

de Curitiba. Terminou em segundo lugar nas

des cidades paranaenses. Mais recursos para

também na melhoria permanente dos salários.

eleiçőes com 183.027 votos (18,17%). Foi

a área da segurança, o fortalecimento do SUS

nomeada presidente do PT no Paraná.

com defesa de melhoria do Sistema, assim

Segurança: o trabalho seguirá no combate ŕs

como mais investimentos em Educaçăo com a

drogas, principalmente, na questăo do crack.

continuidade do aumento da oferta de vagas

Também no maior controle de nossas frontei-

Propostas de Gleisi para o Senado

no Ensino Superior, do Prouni e de mais recur-

ras. O Paraná é um Estado que pode ajudar

Mais direito para mais mulheres

sos para creches, mais recursos para o Paraná

muito no combate a entrada de produtos ile-

Nesta questăo, a aposentadoria para as do-

no Minha Casa, Minha Vida, săo alguns exem-

gais no Brasil, por isso, mais atençăo nessa

nas de casa será a principal defesa de Gleisi

plos do que ela vai defender no Senado.

área se faz necessário. Além de mais investi-

Hoffmann. Ela irá trabalhar pelas mulheres,

mentos para a segurança nas cidades.

também no combate ŕ violęncia, igualdade de

Saúde: também vai defender a melhoria e

oportunidades, direito ŕ saúde e as áreas em

humanizaçăo no atendimento ŕ Saúde, por meio

Reformas pelo Brasil. Mudanças pelo Paraná

que a mulher ainda sofre com a discriminaçăo.

do Sistema Único de Saúde. E gerar a otimiza-

Gleisi Hoffmann defenderá as reformas: Polí-

çăo dos recursos já disponíveis para que as

tica, Tributária e Trabalhista. É um tema la-

Desenvolver o Paraná.

pessoas sejam melhor atendidas nas unidades

tente no País e precisa de um trabalho vigoro-

Respeitar o Meio Ambiente

de saúde. Para tanto, podem ser feitos con-

so em defesa de melhorias nessas áreas para o

Gleisi Hoffmann vai trabalhar para trazer mais

vęnios com as secretarias municipais e esta-

Brasil chegar com mais sustentaçăo e rapidez

recursos e investimentos para as cidades pa-

duais de Saúde para desenvolver um progra-

ao patamar de potęncia mundial.

ranaenses, em diversas regiőes, com foco no desenvolvimento regional. E, assim, financiar o desenvolvimento do Estado em projetos pautados pelo respeito ao Meio Ambiente. Fortalecer nossa Agricultura. Fazer o Paraná crescer respeitando o Meio Ambiente Apoiar o desenvolvimento do setor primário

Gleisi Hoffmann Nascimento: 6 de Setembro de 1965 (45 anos)Curitiba (PR) Partido: PT Profissăo: Advogada

paranaense, como a agroindústria e a agricultura familiar, as cooperativas e o pequeno

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política

Roberto Requião de Mello e Silva Roberto Requiăo, nasceu em Curitiba, no dia 5 de março de 1941. É filho do médico e exprefeito de Curitiba, Wallace Thadeu de Mello e Silva e Lucy Requiăo. É casado com Maristela Quarenghi de Mello e Silva, com quem tem dois filhos, Maurício e Roberta. É advogado formado pela Universidade Federal do Paraná e jornalista pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Cursou Urbanismo na Fundaçăo Getúlio Vargas. Em sua trajetória política, é militante do PMDB, sucessor do antigo Movimento Democrático Brasileiro (MDB), o partido de oposiçăo ŕ ditadura militar. Governou o Paraná até o dia 1ş de abril de 2010, quando renunciou ao cargo para se candidatar ao Senado.

Carreira política

1981 - Eleito deputado estadual no Paraná 1985 - Eleito prefeito de Curitiba, derrotando Jaime Lerner. Primeiro prefeito eleito após a ditadura militar 1989 - Aceitou o convite do entăo governador Álvaro Dias para assumir a pasta de Desenvolvimento Urbano do Estado do Paraná 1991 - Eleito sucessor de Álvaro Dias no Governo do Estado 1994 - Eleito senador pelo Paraná, com mais de dois milhőes de votos 2002 - Eleito governador do Paraná, derrotando Álvaro Dias no segundo turno 2006 - Governador reeleito, derrotando Osmar Dias no segundo turno.

Prefeitura de Curitiba (1986-1988)

Instituiçăo da Ouvidoria Geral e das subprefeituras. Construçăo da Via Vęneto, importante elo entre o bairro de Santa Felicidade e o resto da cidade. Implantaçăo do Mercadăo Popular, que comercializava produtos da cesta básica para a populaçăo de baixa renda. Criaçăo da Associaçăo dos Meninos e Meninas de Rua de Curitiba (Assoma). Construçăo de um bom número de postos de saúde e creches. Criaçăo da Frota Pública de Curitiba.

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Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Paraná (1989-199O)

Criaçăo do Projeto de Saneamento Ambiental no Paraná (Prosam). Execuçăo do programa “Paraná Urbano”, que realizou um grande número de obras, atingindo todos os municípios do Estado.

Governo do Paraná (1991-1994)

Obras Construçăo da Ferroeste, ferrovia que ligou Cascavel ao Porto de Paranaguá, feita em parceria com o Exército Brasileiro (batalhăo de engenharia). Conclusăo da Usina Hidrelétrica de Segredo, que conquistou a autossuficięncia energética para o estado. Duplicaçăo da rodovia Curitiba Garuva (trecho paranaense da BR-376, que leva ŕ Santa Catarina), conhecida, na época, pelo alto número de acidentes fatais. A obra foi realizada com recursos do Estado. Início da construçăo da Ponte Ayrton Senna, entre Guaíra (Paraná) e Mundo Novo (Mato Grosso do Sul), que é a maior ponte fluvial do Brasil. Início das obras da Usina de Salto Caxias.

Programas sociais Casa da Família: Construçăo de 60 mil pequenas casas de alvenaria, pagas com prestaçőes inferiores a 20% do salário mínimo. Escola Oficina: Formaçăo educacional direcionada a menores de rua. Programas de geraçăo de emprego e desenvolvimento econômico Isençăo de tributos estaduais para micros e pequenas empresas. Bom Emprego: Abertura de crédito destinado a pequenas e médias empresas, vinculado ŕ contrataçăo de măo-de-obra. Programas agropecuários e ambientais Panela Cheia: Financiamento de plantaçőes agrícolas com prestaçőes calculadas em funçăo do preço de mercado do milho, na data do pagamento. Paraná Rural: Desenvolvimento de técnicas para recuperaçăo do solo, posteriormente eleitas como modelo, pelo Banco Mundial. Programa de melhoria genética das criaçőes de bovinos (gado leiteiro) e ovinos.


Criaçăo de cinco parques ambientais, que duplicaram a área de preservaçăo no Paraná.

Senador (1995-2OO2)

A partir de 1ş de fevereiro de 1995, Roberto Requiăo assumiu uma das tręs cadeiras paranaenses no Senado. Ele foi oposiçăo ao Governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), defendendo que o Estado năo vinha sendo tratado como Naçăo, mas como mercado. Teve destaque especial na CPI dos Precatórios.

Governo do Paraná (2OO3-2OO6)

Eleiçăo Na sucessăo de Jaime Lerner, em 2002, houve um dos maiores embates políticos da história do Paraná. Antes aliados, agora adversários políticos, Roberto Requiăo e Álvaro Dias disputaram as eleiçőes para o Governo do Estado. Álvaro Dias foi o primeiro colocado no primeiro turno com 1,62 milhăo de votos (31,40%) contra 1,35 milhăo de Requiăo (26,18%). No segundo turno, Requiăo venceu com 2,68 milhőes de votos (55,15%) contra 2,18 milhőes de Álvaro.

Obras Segundo o Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), no início do Governo, em 2003, 40% de toda a malha rodoviária do Paraná estava em condiçőes ruins ou péssimas. No final de 2005, esse índice foi reduzido para 14%. A meta do governo era terminar 2006 com somente 5%. Pavimentaçăo da rodovia entre Rio Branco do Sul e Cerro Azul, no Vale do Ribeira. Melhoria de acesso e inclusăo de acostamentos na PR-412, entre Praia de Leste e Balneário Marisol. No litoral, recuperaçăo completa do trecho entre Garuva e Guaratuba. Início da duplicaçăo da BR 467 entre Cascavel e Toledo; duplicaçăo da Avenida Carlos Joăo Strass, em Londrina (PR-545). Conclusăo do Contorno Norte de Curitiba. Início das obras da Escola Antônio dos Tręs Reis, em Apucarana, que será a escola mais moderna do Paraná. Software livre Em sua campanha ao governo de 2002, o candidato se mostrou simpatizante do uso do software livre e sua adoçăo virou uma grande bandeira do governo, sendo que nesses últimos quatro anos o Governo do Estado economizou aproximadamente R$ 127 milhőes em licenças e contratos

de softwares. O valor poderia ser maior se empresas como a Copel e a Sanepar tivessem adotado o software livre. A Celepar hoje desenvolve sistemas baseados no software livre, como administradores de sítio, gerenciadores de documentos, e assistęncia aos meios de comunicaçăo. Projeto que embasou o Governo da Bahia e o Governo Federal para o desenvolvimento de software livre. Outras iniciativas Segurança Pública: Mapeamento georreferenciado da ocorręncia de crimes. Educaçăo: Paraná Digital, projeto de inclusăo digital. Saúde pública e Receita estadual: softwares livres de gestăo. Críticas de nepotismo O governador é acusado pela oposiçăo de nepotismo, por ter diversos familiares ocupando cargos públicos ou assemelhados. A saber: Maristela Requiăo, sua esposa: presidente do Museu Oscar Niemeyer (organizaçăo social civil de interesse público, sem fins lucrativos e sem relaçăo direta com o governo). Heitor Wallace de Mello e Silva, primo do governador: diretor de investimentos e de administraçăo da Sanepar. Joăo Arruda Júnior, sobrinho: assessor da Cohapar. Em julho de 2008, houve nova polęmica com a nomeaçăo de seu irmăo Maurício Requiăo para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, cuja vaga deveria ser escolhida pela Assembléia Legislativa do Estado. Adversários políticos acusaram o governador de ter usado sua influęncia política para convencer os parlamentares a votar no irmăo. Polęmicas sobre transgęnicos O Governo do Estado proibiu o embarque de transgęnicos no Porto de Paranaguá. Opositores da medida alegam que a restriçăo favoreceu a movimentaçăo dos portos de Santa Catarina e de Săo Paulo.

Reeleição ao Governo do Paraná, em 2OO6

No primeiro turno concorreu com Osmar Dias (PDT), Flávio Arns (PT), Rubens Bueno (PPS) e outros candidatos, tendo recebido 42,8% dos votos, contra 42,6% de Osmar Dias e 9,4% de Flávio Arns. Foi reeleito no segundo turno por uma apertadíssima dife-

rença de 10.479 votos, equivalentes a 0,2% dos votos válidos (recebeu 2.668.611 votos, contra 2.658.132 de Osmar Dias). É o primeiro governador do Paraná a conquistar tręs mandatos por eleiçăo direta.

Pré-candidato à Presidência da República em 2O1O

Parte do PMDB que defendia candidatura própria, chancelou apoio ŕ Roberto Requiăo, ou seja, teve o apoio da maioria dos peemedebistas de Săo Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Pernambuco, Goiás e Piauí. Enquanto a executiva do PMDB apoiava a candidatura do PT, encabeçada por Dilma Rousseff (PT), Requiăo buscou, na militância, o apoio e registrou a sua pré-candidatura na sede do partido. Mas acabou perdendo.

Programa de Requião para o Senado

A campanha de Roberto Requiăo para o Senado, este ano, năo teve nenhum programa específico. Nas propagandas eleitorais na TV e no rádio, e nem o seu site www.robertorequiao.com.br – existem tópicos sobre as bandeiras que Requiăo vai defender, pelo Paraná, no Senado.

Roberto Requiăo de Melo e Silva Governador do Paraná

Mandato:

1ş - 15 de março de 1991 até 3 de abril de 1994 2ş - 1ş de janeiro de 2003 até 1ş de abril de 2010

Precedido por:

Álvaro Dias (1ş) Jaime Lerner (2ş)

Sucedido por:

Mário Pereira (1ş) Orlando Pessuti (2ş)

Mandato:

Prefeito de Curitiba

1 de janeiro de 1986 1 de janeiro de 1989

Precedido por: Sucedido por:

Maurício Fruet Jaime Lerner

Nascimento:

5 de março de 1941 (69 anos) - Curitiba, PR MDB (1967-1980) PMDB (1980-presente) Advogado e Jornalista

Partido: Profissăo:

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política

Eleitores devem ter levado em conta a tradição na hora de votar, reelegendo a maioria dos deputados

P

Longe da

ara quem imaginava que a renovação na Assembleia Legislativa nestas eleições seria quase que completa, errou, pois dos 45 deputados estaduais que disputaram a reeleição, 36 foram reeleitos, apenas 18 são considerados uma nova safra, ainda assim muitos dos nomes já são conhecidos pelos eleitores. A cerimônia de posse será no dia 1º de fevereiro do próximo ano. O número de deputadas se manteve, sendo quatro mulheres: Luciana Rafagnin (PT), Marla Tureck (PSC), a cantora Mara Lima e Rose Litro, ambas do PSDB. Das quatro, apenas uma delas já era deputada anteriormente, Luciana foi reeleita. Outras duas deputadas Cida Borghetti (PP) e Rosane Ferreira (PV ) foram eleitas deputadas federais e ocuparão cadeiras no Congresso Federal. A representatividade partidária na Assembleia Legislativa ficou da seguinte forma: 13 do PMDB, seis do PT, quatro do PDT, totalizando 23 eleitos pela Coligação União pelo Paraná. Já na Coligação Novo Paraná foram conquistadas 18 vagas: nove pelo PSDB, uma pelo PP, seis do DEM, uma do PRB e uma do PTB. O PPS ficou com três vagas: Marcelo Rangel, Cesar Silvestri Filho e Douglas Fabrício. Também farão parte do Legislativo, pelo

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PSC, Gilson de Souza, Marla Tureck e Paranhos: pelo PSB, Gilberto Ribeiro, Reni Pereira e Hermas Brandão Junior; pelo PV, Roberto Aciolli e Rasca; pelo PMN, Dr Batista, e pelo PSL, Adelino Ribeiro.

Votos O mais bem votado foi Alexandre Curi (PMDB), com 134.226 votos. A lista dos dez mais, além de Curi, conta ainda com Gilberto Ribeiro (PSB) (103.740); Enio Verri (PT), (87.080); Nereu Moura (PMDB) (83.034); Ney Leprevost (PP) (79.760); Artagao Junior (PMDB) (74.063); Augustinho Zucchi (PDT) (70.217); Luiz Claudio Romanelli (PMDB) (68.037); Marcelo Rangel (PPS) (67.309), e Valdir Rossoni (PSDB) (64.179). Entre as mulheres, a maior votação ficou por conta da cantora Mara Lima (PSDB), atual vereadora de Curitiba, que recebeu 56.516. Logo em seguida, a atual deputada estadual, reeleita, Luciana Rafagnin do PT, recebeu com 54.277 votos. No Paraná são 7.597.999 eleitores, mas votaram nestas eleições 6.347.623, ou seja, houve abstenção de 1.250.376, o que representa 16,46% do total. Assim, 83,54% compareceram às urnas. Do total de votos, 368.659

foram brancos e 242.101 nulos, sendo 5.736.863 de votos válidos.

Tradição Neste ano, os eleitores levaram em conta a tradição e elegeram nomes já conhecidos no cenário político, como por exemplo, o Hermas Brandão Junior, que é filho de Hermas Brandao, atual presidente do Tribunal de Contas (TC), mas quem por anos, esteve na Assembleia Legislativa, inclusive presidiu a Casa de Leis. Mas, o nome de Hermas Brandao não chancela só seu filho, possibilitou a eleição também do neto Evandro Junior. Outros nomes conhecidos tiveram destaque nestas eleições, o filho do atual deputado Antonio Anibelli, o Anibelli Neto, também eleito, com uma votação expressiva, com mais de 60 mil votos. Outro filho de um político conhecido é André Bueno, cujo pai Edgar Bueno é prefeito de Cascavel, mas já ocupou cadeira no Legislativo paranaense. O prefeito de Campo Mourão, Nelson Tureck também elegeu sua filha Marla Tureck. Porém, a ligação de parentesco não foi apenas de pai para filho, pois a esposa de Luiz Fernandes Litro, atual deputado estadual, Rose Litro foi eleita para ocupar uma cadeira na Assembleia Legislativa no próximo ano.


Flávia Prazeres

renovação Mesa A próxima eleição que deve ser disputada na Casa de Leis é a que definirá a composição da Mesa Diretora, que tem nove cargos: presidente, vice-presidente, segundo vice-presidente, terceiro vice-presidente, primeiro-secretário, segundo-secretário, terceiro-secretário, quarto-secretário e quintosecretário. A indicação dos nomes deve ocorrer só na próxima Legislatura, que se inicia em fevereiro. Porém, os rumos da eleição da próxima legislatura poderão ser decididos ainda este ano. Afinal, tramita na Assembleia Legislativa, uma proposta que pretende alterar o Regimento Interno e acabar de vez com a possibilidade de reeleição para ocupantes da Mesa Diretora. Além disso, a matéria pretende estabelecer que ao invés de uma chapa única, a disputa possa ser feita isoladamente. Outro ponto que está sendo discutido é quanto à representatividade partidária, sendo os cargos ocupados em conformidade com o número de cadeiras com que contam cada partido na Assembleia Legislativa. Assim, o PMDB pode vir a ficar com a presidência, uma vez que continuará sendo a maior bancada no Legislativo.

Alexandre Curi, o mais votado, recebeu mais de 134 mil votos

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Paraná elege BETO RICHA GOVERNADOR

Tamandaré também!

TAMANDARÉ: BETO RICHA: 25.711 VOTOS OSMAR DIAS: 20.176 VOTOS Tamandaré mais uma vez vitoriosa. Ajudamos a eleger BETO RICHA GOVERNADOR, com 12 pontos de vantagem na cidade. Com um trabalho extenso, uma caminhada digna, muita dedicaçăo e conscięncia democrática, Almirante Tamandaré esteve ao lado do candidato que, cremos, fará o melhor pelo nosso Estado, especialmente pela Regiăo Metropolitana de Curitiba, já que conhece de perto os problemas e caręncias das cidades vizinhas ŕ Capital que muito bem administrou por 5 anos e meio. Com uma campanha limpa, muito bem recebido pela populaçăo, BETO RICHA esteve em Tamandaré várias ve-

zes durante sua trajetória eleitoral. Com trabalho e capacidade reconhecidos pela populaçăo tamandareense, BETO inicia agora uma etapa de trabalho pelo Paraná. O Prefeito Vilson Goinski, que apoiou o candidato desde o início da campanha eleitoral, comemorou a vitória: “Beto Richa assumiu conosco um compromisso de trabalhar por questőes importantes para Tamandaré. Estamos felizes com essa vitória, pois queremos dar continuidade ao trabalho que nossa administraçăo vem fazendo na cidade e temos certeza de que o novo Governador vai trabalhar conosco”, disse o Prefeito. O Presidente do PMDB de Tamanda-

ré, Sandro Miguel Mendes destacou o trabalho para a eleiçăo do novo Governador: “O PMDB de Almirante Tamandaré, junto com outros partidos (PSDB, PSB, PP, PPS, PTB, PHS, PSDC, PTN, PSL) trabalharam fortemente pela eleiçăo de BETO RICHA. Contamos também com o apoio dos vereadores Walter Purkote, Osvaldo Stival, Francisco Nunes, Edson Vieira, Leonel Siqueira, Joăo Marcelo Bini, Aldair (Dário), Nereu Colodel e Ângelo Prodóscimo, o que foi muito importante para a nossa vitória”, disse Sandro. Parabéns Governador BETO RICHA!! Caminhamos juntos até aqui – estaremos juntos para continuar trabalhando pela nossa gente.

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comportamento

Da Redação

O que mais incomoda? A

Pesquisa mostra que deficiência na área de saúde é a questão que mais preocupa os brasileiros

campanha eleitoral serviu de termômetro para mostrar qual é, hoje, a maior preocupação dos brasileiros. Pesquisas abertas e fechadas revelam que a saúde é o setor de maior preocupação dos brasileiros. Em levantamento realizado pelo Datafolha, 29% dos entrevistados disseram que o que mais os incomodam é o setor de saúde. Em segundo lugar, 16% apontam a violência e a segurança como os principais problemas do País. Para 14%, o problema é o desemprego. Nos últimos sete anos, a maior preocupação dos brasileiros deixou de ser o desemprego e passou a ser o atendimento de saúde, aponta uma comparação entre pesquisas do Datafolha de 2003 e 2010. No último levantamento, a preocupação com a falta de trabalho apareceu abaixo de educação na maioria dos estados brasileiros. A análise de 2003 aponta que preocupações com fome, miséria e violência vinham na sequência de desemprego. Já na avaliação desse

ano, preocupações com segurança e educação foram mais citadas do que a falta de trabalho. Enquanto os paulistas se preocupam mais com saúde, educação, desemprego e transporte coletivo, entre os cariocas a segurança é o principal motivo de atenção, seguida de saúde, educação e desemprego. Em Minas Gerais, a maior preocupação é com saúde, seguida por educação e falta de trabalho. Pesquisa do Datafolha realizada entre os dias 16 a 19 de setembro mostra que 59% dos brasileiros acreditam que o desemprego crescerá nos próximos meses. Hoje, a educação é a terceira área considerada mais problemática no País. O dado faz parte de uma pesquisa do Todos Pela Educação e da Fundação SM, com realização do Ibope. O ensino fica lado a lado de questões como drogas e empregos, e atrás somente de saúde e segurança pública na preocupação dos eleitores. De acordo com os 2002 entrevistados, a

educação básica merece atenção do próximo presidente: ela aparece em quarto lugar entre áreas consideradas prioritárias e que podem ajudar a solucionar os problemas nacionais. A pesquisa aponta ainda que os brasileiros estão mais preocupados com a educação, já que em 2006 o tema ocupava apenas o sétimo lugar entre os anseios da população. O aumento da percepção da educação como área prioritária foi expressivo: houve crescimento de 87% na parcela dos que citam a temática como fundamental para o próximo governante. Os entrevistados indicaram que a educação pública no Brasil teve melhoras de 2006 para 2010. O percentual de entrevistados que consideram o ensino ótimo subiu de 25% para 34%; a parcela dos que o consideram ruim ou péssimo diminuiu de 28% para 21%; e o total dos que o consideram regular manteve-se praticamente estável, recuando de 45% para 44%.

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justiça

Da Redação

Governos insensíveis Poder público age com irresponsabilidade ao não pagar os 8O mil precatórios existentes no País, diz presidente do STF

O

s 80 mil precatórios (dívidas do Poder Público originadas em decisões judiciais) que atualmente entulham os tribunais no Brasil, à espera de pagamento, totalizam R$ 60 bilhões, dos quais 80% são de caráter alimentar, segundo avaliação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso. Em entrevista à Agência Brasil, no último dia de setembro, por ocasião do encontro promovido pelo CNJ que reuniu representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para discutir o assunto, no auditório do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em Brasília, o magistrado afirmou que “há uma completa insensibilidade com a vida dos cidadãos, como se as necessidades materiais fossem supérfluas”. Em sua análise, o ministro afirmou que esses precatórios escondem dramas humanos, de famílias. Por isso, o não pagamento dessas pendências, em sua avaliação, é uma “irresponsabilidade que vem se tornando uma marca do setor público”. Peluso disse ainda que o não pagamento

Peluso: “há uma insensibilidade em relação a essas dívidas”

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desses compromissos resulta em prejuízos quase crônicos aos beneficiários. “Assume contornos absolutamente dramáticos, pois algumas gerações já foram sacrificadas e temos netos e bisnetos que não receberam [a indenização definida pela Justiça]”, salientou. Os principais problemas encontrados pelo Judiciário envolvem mapeamento dos direitos, leilão de precatórios e a preferência de pagamento aos doentes e idosos. Ele também alertou que o comprometimento de apenas 1,5% da receita líquida do setor público com pagamento de precatórios, conforme estabelece a Emenda Constitucional 62, não será suficiente para quitar a dívida pelos próximos 15 anos, prazo estabelecido na própria emenda, pois, na análise de Peluso, esse percentual “mal daria para pagar os atrasados. Por isso, é preciso pensar em outra solução”. O magistrado lembrou que os prazos para pagamentos de precatórios vêm sendo prolongados e, mesmo assim, não são cumpridos: primeiro, a Constituição fixou em oito anos o período para quitação das dívidas. Em 2000, o prazo foi estendido para dez anos e, finalmente em 2009, a Emenda Constitucional 62 aumentou novamente o prazo para quinze anos. E isso tem ocorrido sem que se tenha chegado a uma solução. “Os estados e os municípios estão num processo de inadimplência quase secular. O pagamento de precatórios nunca foi prioridade de nossos políticos. Não há interesse político em pagar. Há uma insensibilidade em relação a essas dívidas”, afirmou.


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economia

Entre a euforia D Enquanto o governo festeja os índices de expansão da economia, que pode passar dos 7%, analistas divergem sobre consistência da bonança histórica vivida pelo Brasil

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epois de um período difícil, que foi 2009, em consequência da crise financeira internacional que, dos Estados Unidos, se irradiou com intensidade pelo mundo todo a partir de setembro de um ano antes, o Brasil se recompôs e retornou aos trilhos da expansão da economia. No início de 2010, ainda sob os efeitos de um Produto interno Bruto (PIB) pífio, de 0,2%, do período anterior, setores do Governo Federal apostavam na recuperação dos índices, mas com certa prudência. Sem foguetórios, os mais otimistas falavam em 5%; os precavidos contentavam-se em prognosticar alta média de 4,5%. Mas com o andar da carruagem e diante do dinamismo do revitalizado mercado interno, sobretudo pelas interferências do Governo no mercado, por meio das desonerações de itens importantes da área de bens duráveis, as projeções de agentes e analistas deste mercado passaram a fazer eco nos corredores e salões do Palácio do Planalto e Esplanada dos Ministérios, que passaram a manifestar expectativa acima de 6%. Atualmente, já se prevê crescimento em patamares acima de 7%. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, já não esconde de ninguém a aposta em uma expansão próxima de 7,5%. E na última

semana de setembro, analistas do mercado financeiro, consultados pelo Banco Central (BC), elevaram o prognóstico para 7,53%, ante os 7,47% do PIB estimado na penúltima semana do mês. “Esse crescimento extraordinário é devido basicamente ao mercado interno, que em resumo, é movido a empregos, salários e crédito. Basta ver que tivemos uma recuperação forte do emprego com carteira assinada, várias e importantes categorias de trabalhadores obtiveram reajustes salariais acima da inflação, o mesmo ocorrendo com o aumento do salário mínimo e, além disso, houve aumento da oferta e do prazo de pagamento de crédito, apesar dos juros muito altos, mas que ainda cabem dentro do orçamento do consumidor”, analisa o economista Gilmar Mendes Lourenço, coordenador do Curso de Ciências Econômicas da Unifae, em Curitiba. Lógico que, no primeiro semestre do ano, ainda à margem da Lei Eleitoral, que impõe prazos e restrições à gastança oficial devido à proximidade do processo que visavam às eleições de outubro, houve influência dos gastos governamentais para atender as demandas do ambiente eleitoral. Mas a economia continuou a crescer, com


SĂ­lvio Oricolli

e o ceticismo

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economia

o consumo aquecido, o que deve ser observado até o final deste ano. “Há a entrada do 13º salário, que amplia a renda do trabalhador, favorece o consumo e, em conseqüência, aquece as vendas. E, no momento, percebe-se um crescimento muito disseminado em decorrência da mobilidade social que houve nos últimos tempos: a classe que ganha entre R$ 1,4 mil e R$ 4 mil representa hoje 53% da população brasileira, enquanto há dez anos se situava em torno de 40%. E isso representa mais consumidores a manter o mercado aquecido”, explica o economista, ao destacar que o consumidor ainda age por impulso, ou seja, consome em função do apelo das propagandas em vez de buscar o atendimento das necessidades básicas. “Isso pode gerar problema mais à frente, pois em uma circunstância de desaceleração econômica, com redução na geração de emprego, o consumidor terá salário menor e isso pode comprometer a sua capacidade de pagamento, o que poderá dar origem a uma bolha de inadimplência. É um risco latente”, analisa.

Equacionando a demanda Lourenço diz que o mercado interno brasileiro tem se revelado muito forte. E a explicação para isso é o atendimento a uma demanda reprimida. “O País padecia com uma inflação alta, que concentrava renda e deteriorava o poder aquisitivo dos menos favorecidos. Então, o que vem ocorrendo no consumo de bens essenciais e duráveis é resultado

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do atendimento à demanda reprimida durante décadas, pois o consumidor responde rapidamente aos estímulos de políticas econômicas de salário ou de crédito”, acrescenta. No entanto, os bons momentos da economia brasileira, sobretudo na atualidade, seriam mais frutíferos – e mais perenes - se sustentados por ajustes na política econômica, com redução nas taxas de juro e na carga tributária, por exemplo, em benefício da produção e do consumo. Com isso, já seria possível aproveitar melhor o potencial do mercado interno. Mas, no momento, o imposto é alto e o retorno em benefícios que deveria proporcionar à sociedade, principalmente na forma de serviços, é de qualidade precária e duvidosa, na avaliação do especialista. O economista lembra que atualmente o brasileiro trabalha, em média, quase 150 dias por ano para pagar impostos, quando na década de 1970, esse peso representava o equivalente a 70 dias de trabalho. Ao destacar ainda que o lado mais perverso dos impostos está no fato de recair,

compulsoriamente, sobre a população menos favorecida, Lourenço diz que o governo deveria pensar na redução dos custos sobre os setores que mantêm a economia acesa, ou seja, a produção e o consumo. E sinaliza que a saída seria a reforma financeira, que iria estimular uma maior concorrência entre os bancos e natural queda dos custos do crédito e a redução dos juros. “Uma coisa que deveria começar pelo governo é a redução da taxa Selic, que é referência de mercado e rola a dívida do próprio governo. Ela deveria se situar entre 4% e 6% ao ano, contemplando aí os juros internacionais, mais o risco país e a inflação. Seria uma taxa civilizada, que reduziria os encargos da dívida, e com isso, sobraria mais dinheiro no mercado e os bancos poderiam ampliar as linhas de crédito para financiar a produção e o consumo, a um custo menor”, acrescenta. Mais complicado é atrelar o crescimento da economia do mercado internacional, pois, segundo o economista, isso implica em con-

O crescimento do PIB acima da variação dos preços é algo que poucas vezes se viu na história, sobretudo, amparado pelo consumo interno. Gilmar Lourenço


correr com a China, que tem um custo de produção extremamente baixo. “O Brasil, nesta questão, precisa de uma efetiva política industrial, com produtos de maior densidade econômica e valor agregado, e, em síntese, deixar de ser a fazenda do mundo, ou seja, fornecedor de matéria-prima. Uma questão a ser pensada e, se possível, implementada a partir do governo que vem”, pontua. O fato de o País poder fechar o ano com PIB de 7,5% e inflação de 5% pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), “é histórico”, porque representa expansão real da economia. “O crescimento do PIB acima da variação dos preços é algo que poucas vezes se viu na história, sobretudo, amparado pelo consumo interno”, afirma. No entanto, o coordenador da FAE avalia que isso não se sustenta em 2011. “Não temos estrutura para crescer tanto assim. Para manter o PIB em 5% ao ano será preciso reduzir o custo do capital por meio da redução das taxas de juros e investir em infraestrutura para evitar o apagão logístico.” Para Lourenço, o País ainda está à procura do caminho do crescimento sustentável e constante. “Já se percebeu que não dá para crescer dependendo exclusivamente do mercado externo, pelas exportações, e da concentração de renda. Percebemos que é possível montar um modelo de desenvolvimento menos dependente de poupança externa, mas principalmente voltado ao mercado interno, com distribuição de renda e inclusão social. Isso é resultado de uma série de mecanismos que vem sendo montado desde o início dos anos 90. O que seria minimamente desejável é ter maior distribuição de renda e, conseqüentemente, queda nos índices de pobreza. E isso não se obtém só com programas de distribuição de renda, mas por meio de um crescimento econômico consistente. Além disso, é preciso investir pesado em educação”, defende.

(Momento) vitaminado, justamente para dar a impressão de robustez da economia em período eleitoral. Maurílio Schmitt

Canto do cisne Integrando o time dos que encaram com ceticismo os bons índices da economia, por considerá-los até ilusórios, o coordenador do Departamento Econômico da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), Maurílio Schmitt, se não chega a torcer o nariz igualmente não se empolga com essa onda de euforia, por não considera-la uma situação consistente. “É um crescimento fundamentalmente estruturado em poupança de terceiros, de recursos externos, que são transformados em crédito para o consumo. Mas um dia essa conta terá de ser paga. Resta esperar para saber quando chegar essa hora como estará a renda disponível e a economia, como um todo, para saldar a dívida”, pondera. Sintoma de que o horizonte não tem todo o colorido como o governo e setores do mercado querem fazer crer, ele lembra que “o BC já está tomando medidas para brecar esse crescimento em 2011. Ora, se fosse tão consistente assim, não seria necessário segurar isso”. Em síntese, para o economista, o País vive um momento “vitami-

nado, justamente para dar a impressão de robustez da economia em período eleitoral”. Para sustentar sua análise, Schmitt afirma que dos 25% de taxa de poupança interna que o Brasil precisa impulsionar sua economia, atualmente não chega a 18%. Afirma ainda que, por causa do Real supervalorizado, muitas empresas que mantinham produção com índice de nacionalização de 60%, estão preferindo importar os insumos, em detrimento da indústria brasileira. “É a mexicanização da economia”, compara. Além disso, na pauta de exportação, prevalecem os produtos básicos, ou seja, com pouco grau de elaboração, diz, mesmo reconhecendo que “a indústria brasileira tenha se valido do dólar depreciado para fazer os ajustes em seus parques fabris”.

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economia

Parceria frutífera

C BRDE não apenas empresta dinheiro, mas orienta os tomadores de crédito sobre as linhas mais viáveis a um custo menor 40 Documento Reservado / Setembro 2010

om 36.670 clientes ativos em 1.047 municípios dos três estados do Sul do Brasil, o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) até agosto último contava com R$ 1,5 bilhão em operações de créditos liberados. E deve fechar o ano com a aprovação de R$ 2 bilhões, segundo prognóstico de José Moraes Neto, presidente da instituição, que encerrou 2009 com a aprovação de R$ 2,5 bilhões em financiamentos. Esse montante representou aumento de quase 39% sobre a liberação de R$ 1,8 bilhão no ano anterior. São volumes que retratam a resposta da demanda diante da oferta de crédito suficiente e, sobretudo, a custo competitivo no mer-

cado em todas as linhas disponibilizadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O dinheiro se destina a investimentos de alguns setores da economia, do industrial ao rural, e para o setor público, também. “É uma vasta linha de crédito, contemplando desde a aquisição de máquinas e equipamentos para a indústria, investimentos voltados para a agricultura familiar, inovação tecnológica, infraestrutura, incluindo o setor de energia, hospitais, clínicas e pequeno comércio. E algumas dessas linhas são altamente subsidiadas pelo Governo”, informa o presidente do banco. Seguindo o preceito de ser uma institui-


Sílvio Oricolli

ção de fomento, o BRDE não visa apenas disponibilizar o crédito ao tomador, mas orientálo como bem aplicar o dinheiro e quais as linhas que são melhores para o seu negócio, visando à rentabilidade da atividade, independente de sua natureza. Para Moraes Neto, é uma filosofia que tem dado certo, pois a aplicação correta dos recursos resulta em ganhos para o investidor, que acaba gerando riquezas, seja pelo aumento da produção e contratação de mais funcionários, além de possibilitar o cumprimento de seus compromissos. Inclusive o que tem com o banco. Resultado disso, é que a taxa de inadimplência da instituição, de 2%, é considerada baixa se comparada com as pendências de pagamento em um banco privado.”A política de atuação de uma agência de fomento, como o BRDE, é analisar com critérios as propostas de investimentos apresentadas pelos investidores, com o objetivo de ajustar as linhas disponíveis ao seu negócio. Além disso, o crédito é fornecido com juros baixos, portanto, competitivos, pois a preocupação do BRDE é que os negócios sejam sustentáveis e duradouros”, acrescenta ao executivo. Moraes Neto informa que a procura por crédito tem aumentado de forma significativa nos últimos anos. Por exemplo, o BRDE, em 2008, tinha saldo de operação ativa de crédito em carteira de R$ 4,5 bilhões, com expansão de quase 25%, fechou 2009 em R$ 5,6 bilhões. Em sua análise, isso decorre de dois movimentos: em 2009, o primeiro aumento de deveu fundamentalmente à atuação dos bancos públicos, com a “irrigação de crédito no mercado para fazer frente aos efeitos da crise financeira internacional e também devido às restrições das instituições privadas”. O segundo momento, verificou-se no segundo semestre, com a economia entrando em período de recuperação, “sinalizando um crescimento sustentável”. O presidente afirma que o banco se esmera no atendimento ao cliente, porque não

é de sua natureza apenas emprestar o dinheiro e ganhar com isso. “Preocupamo-nos em oferecer uma linha de crédito com taxas de juros mais adequadas ao empreendedor. Além disso, temos um setor de acompanhamento dos negócios dos parceiros, afinal a nossa preocupação é que os negócios deem certo, porque não temos apenas o interesse de ter o retorno do dinheiro. Lógico que essa preocupação é fundamental, afinal trabalhamos com dinheiro público, mas nos preocupamos com o parceiro, porque à medida que seu negócio responde ao investimento ele se remunera e, consequentemente, honra seus compromissos financeiros. Por isso, não queremos ser depositários de patrimônios dados como garantia pelo dinheiro que o empreendedor toma do banco, mas um agente de formação de patrimônio produtivo em prol da sociedade”, argumenta.

Amparo aos projetos Moraes Neto adianta que, diante do benefício, algumas linhas de crédito, criadas para suprir demandas por certo período, acabam sendo prorrogadas. É o caso do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), do BNDES, que se encerraria neste final de ano, mas foi prorrogado até março de 2009. O programa foi criado pelo Governo Federal em 2009, no auge da crise financeira internacional, para alavancar o crescimento da indústria brasileira de máquinas e equipamentos em todos os setores e permitir que os empresários continuassem investindo. Começou com uma taxa de juros fixa de 4,5% ao ano, portanto, menor que a inflação, ou seja, uma taxa subsidiada, coisa que os empresários não ouviam falar há anos. Na primeira fase, o BNDES alocou no PSI R$ 90 bilhões para todo o País, mas em julho passado, quando ele deveria ser encerrado, o programa foi prorrogado até dezembro com a elevação da taxa de juros para 5,5% ao ano e o aporte de mais R$ 30 bilhões em

recursos. No início de setembro, o período de validade da linha foi novamente prorrogado pelo Governo Federal, para março de 2011, com a alocação de outros R$ 10 bilhões. Segundo o BNDES, há disponível para empréstimos nesta linha atualmente cerca de R$ 37 bilhões. O adiamento foi feito para que se estudasse melhor o programa e sua continuidade no ano que vem, talvez com novas taxas de juros. O PSI financia máquinas e equipamentos novos de fabricação nacional com registro no FINAME (Financiamento de Máquinas e Equipamentos). No entanto, na última prorrogação, o setor de energia foi incluído como um todo na linha, que prevê o financiamento não só de máquinas e equipamentos, mas todo o projeto. Moraes Neto lembra ainda que o empresário ao financiar máquinas e equipamentos, pode emprestar também dinheiro para capital de giro, dentro de mix de linhas com custo mais barato. “Por isso, é interessante que os empresários procurem as instituições de fomento, especialmente as públicas, para se informar sobre esse crédito”, sugere.

preocupação do BRDE é “ Aque os negócios sejam sustentáveis e duradouros. Moraes Neto

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educação

Da Redação

Incentivo ao estudo Transporte gratuito vira estratégia para evitar que alunos desistam de frequentar a escola

C

om o objetivo de incentivar crianças, jovens e adultos a concluírem seus estudos, a Prefeitura de São José dos Pinhais melhorou a qualidade do transporte escolar diurno e noturno destinado a atender alunos que moram na área rural do município. Diariamente, cerca de 6.580 estudantes usam o transporte escolar gratuito em São José. Destes, 1.500 estudam à noite, frequentando a universidade ou os cursos de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Centro Estadual e Educação de Jovens e Adultos (CEEBJA). “Fizemos um levantamento no ano passado que mostrou que a frequência na escola dos usuários do transporte gratuito é de 98%, o que é um índice excelente. Com certeza, muita gente poderia ter abandonado seus estudos por conta da distância e também do valor que teria de gastar com o transporte. Com isso, estamos incentivando esta parcela da população a não abandonar a escola e garantir um futuro melhor para eles próprios e suas famílias”, afirmou o prefeito Ivan Rodrigues.

Atendendo mais gente, com mais conforto

De 2009 para cá, a Prefeitura de São José dos Pinhais adquiriu mais 23 veículos para melhorar a qualidade do transporte escolar gratuito. Segundo o chefe da Rede Física de Transporte Escolar da Secretaria de Educação, Carlos Leite, o investimento colocou fim à superlotação dos ônibus que, anteriormente, faziam os trajetos de maneira precária. “Em veículos que cabiam 45 estudantes, víamos 90 pessoas espremidas. Isso não existe mais”, garantiu. Além disso, ele contou que as aquisições permitiram

Um futuro melhor para eles próprios e suas famílias. Ivan Rodrigues

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que a Secretaria da Educação ampliasse as rotas dos ônibus e consequentemente aumentasse o número de alunos atendidos. “Hoje, atendemos mais gente, com mais conforto”, relatou. Atualmente, 15 linhas beneficiam os alunos que moram na zona rural da cidade e outras quatro na área urbana. Alguns ônibus chegam a fazer um trajeto de mais de 40 quilômetros, como é o caso da linha que sai da Colônia Marcelino. “O transporte inicia seu trajeto às 18 horas e finaliza só próximo da meia-noite. No roteiro, tem cerca de nove pontos, para facilitar o acesso de todos aos seus locais de estudo”, afirmou Leite. Além da Colônia Marcelino, também são atendidas as localidades de Agarau, Vila Nova, Cachoeira, Campina do Taquaral, Colônia Zacarias, Campo Largo da Roseira entre outros.


saúde

Da Redação

O grito dos médicos Categoria se mobiliza para conseguir melhores condições de trabalho e de atendimento à população

P

rofissionais e representantes de entidades médicas estarão reunidos no dia 26 de outubro, em Brasília, para uma mobilização nacional. A manifestação terá como objetivo apresentar aos gestores públicos e à sociedade as principais reivindicações da categoria, que envolvem melhorias nas condições de atendimento à população e de trabalho do médico. A estratégia da comissão organizadora da manifestação - composta por integrantes da Associação Médica Brasileira (AMB), Conselho Federal de Medicina (CFM) e Federação Nacional dos Médicos (Fenam) - é promover reunião com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e caminhada em direção ao Congresso Nacional, que culminará com um ato público no local com a participação de líderes partidários. O vice-presidente do CFM, Aloísio Tibiriçá, explica que é fundamental que os médicos brasileiros informem à sociedade e às autoridades sobre suas preocupações em relação à situação dos colegas e do atendimento da saúde no País. “Vamos dar ao assunto o eco ne-

Entre definitivamente na pauta dos governos atuais e futuros. Aloísio Tibiriça

cessário para que entre definitivamente na pauta dos governos atuais e futuros”, afirma. Os temas que motivam a mobilização nacional fizeram parte das deliberações do XII Encontro Nacional das Entidades Médicas de 2010 (Enem), conforme explica Tibiriçá. Realizado no final de julho, o evento resultou na divulgação do Manifesto dos Médicos à Nação, onde as entidades de classe cobraram decisões sobre problemas estruturais do Sistema Único de Saúde (SUS), formação e valorização do profissional médico, implementação Carlos Roberto de salário mínimo e plano de Goytacaz Rocha carreira de Estado, bem como adoção da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM). No âmbito dos Estados, as entidades locais (Conselhos Regionais, Sindicatos e Associações Médicas) também estarão empenhadas na divulgação da mobilização nacional e das reivindicações médicas. “A intenção é ampliar ao máximo a repercussão da pauta médica e estimular a união dos profissionais paranaenses para a luta em prol da saúde e da medicina”, explica o presidente do Conselho Regional de Medicina do Paraná, Carlos Roberto Goytacaz Rocha.

Luta em prol da saúde e da medicina.

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cidadania

Inclusão social

Fotos: Brunno Covello/SMCS

Programa EcoCidadão da Prefeitura de Curitiba valoriza o trabalho dos catadores de material reciclável

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Da Redação

O

“Nova vida” para Ivete e Maria, mãe e filha

s 400 catadores de materiais recicláveis de Curitiba estão comemorando aumento na renda com a implantação dos parques de reciclagem, programa da Prefeitura de Curitiba que ajuda a organizar a coleta informal de rejeitos recicláveis. Antes, os trabalhadores informais vendiam o material aos atravessadores que ficavam com a maior parte do lucro. Agora, com o EcoCidadão esse dinheiro é revertido aos associados. Em pouco mais de dois anos a Prefeitura de Curitiba contabilizou aproximadamente R$ 1,2 milhão, renda proveniente da venda do material nos parques. “O programa reconhece e valoriza os catadores de Curitiba, como um importante elo na cadeia da reciclagem, oferecendo todo o suporte para sua atividade”, observa o prefeito Luciano Ducci. Dados fornecidos pela Prefeitura mostram que nos dez parques de recepção do programa EcoCidadão espalhados pelas Regionais da Cidade já foram separados 3,5 mil toneladas de material reciclado (2008 - 205 toneladas; 2009 - 1.671 toneladas; 2010, até o momento - 1.600 toneladas). A quantidade, melhor separação dos materiais e negociação de preços feita diretamente com os compradores, até mesmo indústrias, são os principais fatores para agregar valor ao produto dos catadores. Na Cidade Industrial de Curitiba (CIC)

Melo: “sofri nas mãos dos atravessadores”

Ducci: “todo o suporte para sua atividade”

está instalada a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis Parceiros do Meio Ambiente (Acampa). Ali, João Maria de Melo, 59 anos, garante que aumentou em 50% a renda quando passou a participar da associação e a entregar seu material. Segundo ele, durante sete anos “sofri nas mãos dos atravessadores”. Sem local apropriado para realizar a separação, o catador utilizava sua própria casa, fato que “atrai ratos e baratas”. Como Melo, outros catadores vendiam os materiais para os atravessadores que ficavam com a maior parte do lucro. Com o barracão do EcoCidadão, eles contam com um local apropriado com maquinário que ajuda a agregar valor aos produtos na hora da venda. Cada Parque de Reciclagem é equipado com prensa, balança, empilhadeira e bancadas de separação de materiais. Além dos equipamentos, o espaço conta com cozinha, banheiros e área para carrinhos. Ivete Cardoso de Almeida, 51 anos, e Luciana de Almeida, 27 anos, trabalham desde o ano passado no programa. Mãe e filha estão muito felizes por passarem o dia juntas e pela oportunidade ter mudado a vida de ambas. “Minha filha tem problema de epilepsia. Ela só ficava em casa. Isso estava me deixando deprimida. Depois que começamos a trabalhar no EcoCidadão, nossas vidas mudaram. A Luciana se sente valorizada e eu voltei a estudar”, diz Ivete, que também é a secretária da Acampa.

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cidadania

Paraíso para idosos Projeto inovador, o Condomínio do Idoso, implantado pela Prefeitura de Maringá oferece dignidade e segurança aos moradores da terceira idade

P

rojetado para atender as necessidades das pessoas com mais de 60 anos, o Condomínio do Idoso, inaugurado em outubro de 2009, foi uma ideia que deu certo em Maringá. O projeto, elaborado por alunos do curso de arquitetura e urbanismo da Universidade Estadual de Maringá (UEM), foi implantado em uma área de 5.517 metros quadrados do Jardim Cidade Nova, a poucos minutos do centro da cidade. Nesta primeira fase foram entregues 40 apartamentos com 47 metros quadrados, todos adaptados para acessibilidade e segurança dos moradores, como barras nos banheiros, piso antiderrapante e portas que se abrem para fora. “O Condomínio do Idoso é um conceito inova-

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dor, que oferece dignidade e segurança para as pessoas que já fizeram muito por nossa sociedade”, afirma o prefeito Silvio Barros. Os moradores do Condomínio podem contar, ainda com uma Academia da Terceira Idade (ATI), com aparelhos para ginástica ao ar livre, uma praça de convivência, espaço para hortas e jardins, onde os moradores podem trabalhar com a terra. Secretarias municipais prestam assistência aos moradores dentro dos programas municipais. A Secretaria de Saúde incluiu os moradores do local nos programas Saúde da Família e Maringá Saudável, para levar as ações de promoção e prevenção e acompanhar as condições de saúde das pes-

soas. Além disso, a Secretaria de Assistência Social e Cidadania promove atividades, como palestras educativas e informativas sobre o convívio social, visitas aos centros municipais de convivência dos idosos, e passeios para eventos e até para pescaria.

Aluguel Todas as unidades do condomínio estão ocupadas desde maio deste ano por casais ou idosos que moravam sozinhos e comprometiam boa parte da renda com aluguel. No condomínio cada morador paga o equivalente a 20% do salário mínimo, mas não é proprietário da unidade, cedido por comodato, o que garante


Da Redação

de. Ele explica que as famílias e idosos beneficiados estavam inscritos nos programas habitacionais do município, e apresentaram as exigências previstas no projeto que, além da idade, procura beneficiar os mais carentes e que tenham condições de viver com independência.

Paraíso

O prefeito Silvio Barros e a presidente do Provopar/Maringá, Bernadete Barros, visitam uma moradora no condomínio

o benefício para outros casais ou idosos. O prefeito Barros explicou que a idéia do Condomínio do Idoso partiu de sua mãe, dona Bárbara Barros, logo no início da primeira gestão, em 2005. “Essa obra é uma experiência de vida. Ideia da minha mãe dona Bárbara, que me sugeriu fazer um projeto voltado às pessoas da terceira idade, de baixa renda. O resultado agradou muito além dos moradores. Estou muito feliz em saber que os alunos do curso de arquitetura da UEM aceitaram esse desafio e acima de tudo nos surpreenderam com esse projeto”, disse. Segundo ele, o próximo passo será concluir a segunda fase da obra, com mais 40 unidades nos mesmos padrões. Barros adiantou que está em busca de parcerias para outro projeto inovador, um condomínio para pessoas portadoras de necessidades especiais, que também precisam de ambientes adaptados. “É

Zulmira, com o marido Orcílio: “ganhamos uma casinha superlegal”

um privilégio para mim como prefeito, encontrar pessoas interessadas e dispostas a fazer um projeto inovador”, afirmou Barros.

Desafio O professor Renato Leão Rego, coordenador do curso de arquitetura da UEM e envolvido na elaboração do projeto do Condomínio do Idoso, disse que “só temos a agradecer essa parceria com a Prefeitura, que mostrou sensibilidade no projeto do Condomínio do Idoso”. Ele lembrou que os alunos que participaram do projeto já estão no mercado, e o condomínio foi um elemento importante na formação desses arquitetos. O secretário de Habitação, Gilberto Delgado, contou que todos os beneficiados aprovaram o Condomínio do Idoso, que além de moradia trouxe a oportunidade de pessoas nas mesmas condições conviverem com mais dignida-

Nair: “sinto que estou no paraíso”

O conceito do Condomínio do Idoso foi aprovado também pelos moradores. “Sou solteira, não tenho ninguém para me ajudar e, aos 73 anos, tinha que pagar aluguel. Aqui sinto que estou no paraíso, uma casa novinha só pra mim, é um sonho realizado”, afirmou a aposentada Nair França Nunes. A dona de casa Zulmira Real, 80 anos, que mora no condomínio com o marido, o caminhoneiro aposentado Orcílio Lorenzetti, 85, agradece, disse que “ganhamos uma casinha superlegal, com tudo feito para facilitar a vida da gente, tudo novinho e adaptado para nosso conforto”. Ela mora em Maringá há mais de 50 anos. Os moradores elogiam também o local onde foi construído o Condomínio do Idoso, um bairro novo, com imóveis valorizados e próximo de uma ampla rede de serviços. “Aqui a gente tem tudo, de farmácia a supermercado e até igrejas, além de muito espaço para se reunir com nossos novos amigos”, afirmou a agricultora aposentada Maria Rosa Pinholi, 69, que mora com o marido, de 72 anos, em um dos apartamentos do condomínio. “Os vizinhos também são ótimos”, acrescentou.

Maria Rosa, com o marido Cleir: “os vizinhos também são ótimos”

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agenda

Eventos

Cięncia e Tecnologia

Entre os dias 19 e 22 de outubro, será realizado na Unioeste, em Cascavel, o IV Encontro de Cięncia e Tecnologia do Paraná, com a temática “Inovaçăo e Sustentabillidade”, promovido pela Secretaria de Estado da Cięncia, Tecnologia e Ensino Superior (Seti). O encontro reúne a comunidade científica para expor os resultados dos projetos de pesquisa e da aplicaçăo das tecnologias desenvolvidas nas Universidades e Institutos de Pesquisa do Paraná. A iniciativa também é uma maneira de apresentar ŕ sociedade as principais atividades desenvolvidas na área, além de integrá-la ŕ academia. Programaçăo completa e mais informaçőes em: www.seti.pr.gov.br

Exposições

Atos Abstratos

O Espaço Cultural Hospital VITA Batel abriga até o dia 23 de outubro a exposiçăo “Atos Abstratos”, da artista plástica e arte-educadora Ariane Bianco. A mostra pode ser visitada diariamente, das 8 ŕs 18 horas. Informaçőes: (41) 3026-2610

Sentimentos

Até o dia 29 de outubro, o Centro Europeu de Ponta Grossa mantém aberta a exposiçăo fotográfica “Sentimentos”. Săo 15 imagens que retratam os mais variados sentimentos humanos e formam um universo de dores, dúvidas, alegrias e paixőes responsáveis pelos encantos da vida. Informaçőes pelo telefone (42) 3224-6669 ou no site www.centroeuropeu.com.br.

Caricaturas

Até o dia 31 de outubro, a exposiçăo “Caricaturas”, do artista plástico Ari Vicentini, pode ser visitada no Hacienda Café. As caricaturas ressaltam o lado irreverente dos traços expressivos de grandes nomes, como Chico Buarque, Fábio Assunçăo, Roberto Carlos e até o Papa. Informaçőes: (41) 3018-9525.

Os Modernos Brasileiros +1

Até o dia 28 de novembro, o Museu Oscar Niemayer (MON) abriga a exposiçăo “Os Modernos Brasileiros +1”. Composta por 58 obras, sendo na maioria peças originais, a mostra reúne objetos nunca expostos ao público e que serviram de base para o design contemporâneo, com conteúdo inédito de modernos designers e arquitetos, entre eles Oscar Niemeyer, Gregori Warchavchik e Lasar Segall. Informaçőes: (41)3350-4400

Retratos de Família

Em comemoraçăo aos 150 anos de nascimento do pintor Alfredo Andersen, no dia 3 de novembro haverá o lançamento de um catálogo contendo as obras conhecidas do artista, um selo e um carimbo em homenagem ao pintor e a abertura da exposiçăo “Retratos de Família” e também a abertura da reediçăo da “1Ş Exposiçăo da Sociedade Amigos de Alfredo Andersen, em 1941”, no Museu Alfredo Andersen, além do descerramento de um painel contendo a biografia ilustrativa de Andersen, na Praça Alfredo Andersen e da placa em comemoraçăo ŕ data. No dia 4, haverá tręs atividades: o Seminário “Alfredo Andersen 150 anos: da Noruega ao Brasil”, no auditório Brasilio Itibere, anexo ŕ Secretaria de Cultura; a abertura de uma exposiçăo “A cidade que acolheu Andersen e retratos de personalidades históricas contemporâneas”, no Paço Municipal, e a abertura da urna lacrada em novembro de 1989, guardada sob a pedra fundamental da construçăo do edifício que abriga o atual atelię de arte, no Museu Alfredo Andersen. No dia 5, pela manhă, a família, embaixadora e o cônsul Geral da Noruega em Săo Paulo, farăo uma visita oficial ŕ exposiçăo “Alfredo Andersen – Da Noruega ao Brasil – a trajetória do pai da Pintura Paranaense”, no Museu Oscar Niemayer. Na parte da tarde inauguram a exposiçăo “Andersen em Paranaguá”, na casa Monsenhor Celso, em Paranaguá.

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Espetáculos

O Caminho das Histórias

Nos dias 16 e 17 de outubro, o espetáculo infantil “O Caminho das Histórias” estará em cartaz no Teatro HSBC. A poesia e o encanto das histórias narradas e cantadas fazem parte do universo e do enredo. Informaçőes: (41) 8490-2926

Alice no País das Maravilhas

Até o dia 14 de novembro, o espetáculo infantil “Alice no País das Maravilhas” fica em cartaz no Teatro Regina Vogue. Informaçőes: (41) 2101-8292

Shows

Claudia Leitte

No dia 15 de outubro, a cantora Claudia Leitte se apresenta no Expotrade Convention Center. Ingressos ŕ venda pelo Disk Ingressos. Informaçőes: (41) 3661-4000.

All You Need Is Love

Em comemoraçăo aos 50 anos de surgimento dos Beatles, o Grande Auditório do Teatro Positivo recebe no dia 15 de outubro o grupo All You Need Is Love. O espetáculo presta seu tributo ao Beatles, em grande estilo e com um show especial, que aposta em arranjos originais, instrumentos vintage, repertório amplo e na fidelidade de vozes, figurinos, trejeitos e até de diálogos em inglęs no palco para proporcionar ao público a sensaçăo mais próxima de estar diante do quarteto de Liverpool. Informaçőes: (41) 3317-3000.

Chimarruts e Mato Seco

No dia 16 de outubro, as bandas de reggae Chimarruts e Mato Seco se encontram e realizam show no Curitiba Master Hall. Informaçőes: (41) 3248-1001.

Filhos da Música

Nos dias 29 e 30 de outubro, o violonista Marcel Powell (filho de Baden Powell), o percussionista Fabio Pascoal (filho de Hermeto) e o baixista Marcelo Mariano (filho de Cezar Camargo) se encontram no Teatro Paiol, dentro do projeto Filhos da Música, que tem como objetivo celebrar o DNA musical e mostrar que as influęncias da música já nascem no berço. Informaçőes: (41) 3213-1340.

Amado Batista

No dia 5 de novembro, o cantor goiano Amado Batista se apresenta no Curitiba Master Hall. Informaçőes: (41) 3248-1001.

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perfil

Regina, o furacão “A

gora chegou minha vez...” teria dito, com seus botões, a mais radical esposa da atual geração de políticos paranaenses hoje no poder, Regina Pessuti, no dia da posse de Orlando Pessuti como governador do Paraná. Acostumada a engolir sapos para não contrariar o marido, passou a colocá-los todos para fora, um por um, sem fazer questão de omitir sua mágoa e ódio para com a família de Roberto Requião, engraçadinho de plantão que, por muitas vezes, humilhou o homem que o ajudou a ser governador do Estado por duas gestões. Nos bastidores da Assembleia Legislativa e nos corredores da vicegovernança, no Palácio das Araucárias, todos conhecem o desejo de Regina em chutar as genitálias de Requião e puxar os cabelos da riponga Maristela.

Mas foi com inteligência e elegância que Regina Pessuti assumiu a condição de primeira-dama do Paraná. Chamou a imprensa, falou tudo o que estava engasgado e saiu a campo para auxiliar o governador na missão de administrar o Paraná, marcado por um governo de intrigas, perseguições e com sinais de corrupção. Em seguida voltou a espernear quando Pessuti novamente foi apunhalado pelas costas por Requião, que o alijou da condição de candidato nato ao Governo do Estado. Não se

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calou e ampliou os ataques, desta vez com o apoio integral do marido que, depois de mais de 20 anos, resolveu dar o troco e vem chamuscando o ex-governador. Regina Pessuti, formada em Química, Geografia e Direito, é inquieta e por vezes rebelde, principalmente com as injustiças. É favorável ao assistencialismo, por entender que quem pede uma cadeira de rodas é porque não consegue andar e precisa do equipamento. Já liderou manifestações nos tempos de universidade e é reconhecida como mulher de pavio curto e quem testemunha é o próprio marido. É dura na queda. Embora negue que tenha influência sobre Orlando Pessuti no Governo, todos sabem de seu potencial e de sua intransigência, principalmente quando se trata de Requião. Costuma dizer que nunca irá determinar alguma coisa e que só manda mesmo é nos filhos, e em casa. Hoje, bate ponto diariamente no Palácio das Araucárias e acompanha o governador em suas viagens pelo interior do Estado. Enquanto ele trata de assuntos do Executivo, ela avalia a condição de vida das pessoas, principalmente das mulheres e crianças, para procurar solução de melhorias. Está envolvida em processos culturais e educacionais, com um olho no Museu Oscar Niemeyer e outro no Provopar. Por Pedro Ribeiro


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Beto Governador