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REVISTA DOCUMENTO RESERVADO Nº 34 - FEVEREIRO/2011 - R$ 5,00 www.documentoreservado.com.br

Cosmopolita

Ao custo de quase R$ 5 milhões, a Avenida Cândido de Abreu passará por remodelação, conciliando tradição e novidades

Nervos de aço

Diplomacia e firmeza têm marcado a atuação de Plauto Miró (DEM) na proposta de reformulação da Assembleia Legislativa

Foto: Nani Góis

De repente, o Legislativo paranaense virou saco de pancada. O interessante é que os próprios deputados estão fazendo mea culpa para justificar seus discursos à sociedade

Chicote no Legislativo

e

obr ltos s a s i a os m ano eja vo rno neste n a l p exte tura Avicul o mercado


2 Documento Reservado / Fevereiro 2011

47 Documento Reservado / Junho 2010


3 Documento Reservado / Fevereiro 2011


editorial expediente Jornalista responsável e editor-chefe Pedro Ribeiro Coordenação Geral e Edição Silvio Oricolli Redação Norma Corrêa, Pedro Ribeiro, Silvio Oricolli e Lucian Haro Revisão Nilza Batista Ferreira Comercial Junior Ribas comercial@documentoreservado.com.br

Fotos Shutterstock Ilustrações Davidson Diagramação Alves Martins Impressão Ajir Gráfica Tiragem 10.000 exemplares Impresso em papel couché fosco LD 150 g, com verniz UV (capa) e couché fosco LD 90 g (miolo) Endereço Rua João Negrão, n0. 731 Cond. New York Building - 120. andar sl. 1205 - CEP 80010-200 - Curitiba - PR Telefones (41) 3322-5531 / 3203-5531 E-mail editor@documentoreservado.com.br

REVISTA DOCUMENTO RESERVADO Nº 34 - FEVEREIRO/2011

O

Paladino da moralização

paladino da moralização do Legislativo paranaense, deputado Valdir Rossoni, tem conseguido chamar a atenção da população com suas medidas e ações visando acabar com a corrupção e os desmandos que imperam na Assembléia Legislativa do Estado do Paraná. Ao fazer um balanço do primeiro mês de sua gestão, acabou surpreendendo inclusive os jornalistas em entrevista coletiva, quando mostrou ter economizado R$ 3,4 milhões em fevereiro e que sua meta era chegar a R$ 5 milhões de economia por mês. Com esses expressivos valores mensais, o legislativo economizaria perto de R$ 50 milhões por ano. O que fazer com esse dinheiro? Bem, a resposta foi dada pelo próprio Rossoni, afirmando que devolveria para os cofres do Estado. Antes, porém, gastaria um pouco em reformas do prédio da Assembleia Legislativa, cujo telhado está com furos e entrando água. Rossoni disse que nenhum ato da Assembleia Legislativa ficará sem explicação. “Tenho pressa em implantar as principais medidas para moralizar o legislativo, mas o caminho é tortuoso e as demandas são muitas. Por isso, conto com a tolerância da população. É só uma questão de tempo, pouco tempo, porque, comigo na presidência, respeito ao dinheiro público e um parlamento respeitado será a realidade do dia a dia na Assembleia Legislativa do Paraná”, sustentou. Rossoni vem tomando medidas que acha necessárias e tem experimentado a reação amarga de companheiros. Sabe que terá dificuldades e muitos encontrões pela frente, mas afirma que seguirá o caminho da verdade, o caminho que o povo quer. Nesta edição da revista Documento Reservado, o leitor encontrará um farto material a respeito das ações e medidas que estão sendo tomadas na Assembleia Legislativa. Outro assunto que destacamos nesta edição é a revitalização da Avenida Cândido de Abreu, que se transformará em via para pedestres sem, no entanto, deixar o transporte coletivo de lado. Uma avenida moderna, com lazer para os transeuntes, a exemplo da Rua XV de Novembro, fechada para a passagem de veículos há 30 anos. A repórter Lorena Malucelli Pelanda foi até o aterro da Caximba para ver como andam as coisas por lá. Encontrou um rosário de lamentações da população que reside nas proximidades do ex-lixão. A mesma repórter nos brinda com um levantamento sobre a Curitiba Cowntry. Quem está de volta à revista Documento Reservado é a jornalista Gabriela Gatti, que passa a assinar coluna na revista. Pedro Ribeiro

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índice 06 NO VERVELHO

Foto: Nani Góis

Foto: Divulgação

O atual Governo do Paraná recebeu uma herança indigesta do anterior: déficit de R$ 80 milhões nas contas, dívida pública milionária e R$ 159 milhões de restos a pagar. Foi o que mostrou o secretário Hauly

10 AUSTERIDADE

Presidente da Assembleia Legislativa, o tucano Valdir Rossoni tem deixado claro que não fará concessão para atingir as metas que propôs para recuperar o conceito da Casa, nem que tenha de “cortar na carne”

16 PELA MORALIZAÇÃO

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QUESTÃO DE GOSTO Preconceitos superados, a música sertaneja tomou conta de espaços tradicionais de outros gêneros musicais em Curitiba, que já se tornou referência por promover um dos principais festivais deste tipo de música no País

VOO ALTO A avicultura paranaense fecha 2010 em alta no mercado externo, tanto em volume – mais de 1 milhão de toneladas – como em faturamento – US$ 1,69 bilhão – e tem expectativa de voos mais altos neste ano

DE VOLTA A jornalista Gabriela Gatti está de volta à revista Documento Reservado. Ela será a responsável por uma coluna que trará informações dos bastidores da sociedade, política, esportes e do mundo corporativo

AINDA HÁ DÚVIDAS A questão do destino do lixo de Curitiba e Região Metropolitana, depois da desativação do Aterro da Caximba, transformou-se em longa e indefinida novela, para tormento de quem é afetado diretamente pelo problema

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Mesmo bombardeado de todos os lados, o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, Plauto Miró, não perde a diplomacia ao dizer que a missão da atual diretoria é moralizar a Casa, por forte pressão da sociedade

24 INCANSÁVEL

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NO AZUL Com as contas em dia, resultado de equilíbrio entre receita e despesa, a Prefeitura de Curitiba tem realizado investimentos pesados na Saúde e Educação, superando os índices determinados pela Constituição

de Curitiba, Mounir Chaowiche, agora na presidência da Cohapar, tem como meta construir 25 mil casas no Estado neste ano. Pelo ritmo de trabalho, chega lá fácil

Foto: Divulgação

Depois de uma passagem marcante pela Cohab

Divulgação

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PALCO ABERTO O teatro musical, sucesso nos EUA, também ganhou espaço no Brasil. Tanto que o Festival de Teatro de Curitiba, que começa no dia 29, agendou quatro montagens nacionais do gênero, entre uma vasta programação

Fotos: Divulgação

De volta à cena na Assembleia Legislativa, a CPI do Pedágio, desta vez por iniciativa do peemedebista Cleiton Kielse, ao que muitos comentam, tem tudo para ir pelo caminho das anteriores: muito teatro e nenhum resultado

Foto: Divulgação

22 FAZ DE CONTA

SIM OU NÃO A questão da posse de suplentes em assembleias e mesmo no Congresso Nacional tem ocupado espaço na mídia e provocado discussões entre partes. Especialista na questão, a advogada Carla Karspstein, opina sobre o assunto

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RENOVAÇÃO Entre os bons resultados dos embates da campanha eleitoral do ano passado, despontaram dois jovens que já começam a marcar suas atuações no cenário político do Estado: Marcello Richa e Evandro Júnior

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ESPAÇO NOBRE O chargista Paixão, a partir desta edição, passará a brindar os leitores de Documento Reservado, com o humor atual e, muitas vezes, ácido de suas charges. Pelo riso, ele instiga o leitor a analisar a realidade

26 VIA REPAGINADA

Projeto apresentado pelo prefeito Luciano Ducci prevê revitalização completa da avenida Cândido de Abreu, em Curitiba, o coração da administração municipal e estadual, com generoso espaço para pedestres

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sintonia fina Foto: Divulgação

Galo garnizé

Briga pelo lixo

Alexandre Curi (PMDB), subiu nos saltos na Assembléia Legislativa. Depois que perdeu o poder, quis botar para correr do quarto andar do prédio, os novos diretores da Casa, Valdir Rossoni (PSDB), presidente, e Plauto Miro Guimarães (DEM), primeiro-secretário. Os dois foram fazer uma visita ao andar para ver se conseguiam alguma sala para acomodar assessores e foram rechaçados, no corredor, pelo nobre deputado. Deram de ombros.

Todos os homens Por falar nisso, todos os assessores – todos, sem exceção – do deputado Alexandre Curi estão muito bem, obrigado, no Governo de Beto Richa. Antes de deixar o cargo de primeiro-secretário, o parlamentar, que esteve nas fileiras de Osmar Dias (PDT), acertou tudo para sua equipe. Enquanto a humanidade caminha e a fila, embora lenta, anda, existem fiéis escudeiros do atual Governo que estão a ver navios.

Picler na área Quem circulou com cabeça erguida durante o coquetel em comemoração aos 80 anos do jornalista Luiz Geraldo Mazza, foi o empresário da área de educação e ex-deputado federal, Wilson Picler. Conversou com todo mundo e, ao que parece, não vai ceder às pressões e manterá suas pretensões de continuar na política. Aliás, quer assumir o PDT do Paraná, hoje nas mãos de Osmar Dias. Custe o que custar.

Cólica intestinal A aposta é muito grande. Quem acompanha a política paranaense e está aplaudindo as medidas e ações do novo presidente da Assembléia, Valdir Rossoni (PSDB), quer ver se ele realmente terá coragem de banir dos quadros da casa, os aposentados, principalmente os que estão nos cargos de procuradores e que foram beneficiados irregularmente. Tem muita gente com dores de barriga, já que o salário é superior a R$ 40 mil.

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Foto: Divulgação

Emperrada na Justiça, a licitação para o tratamento do lixo de Curitiba e Região Metropolitana ainda vai dar muito pano pra manga. Dois grupos brigam pelo filão: J.Malucelli, que mandou o menor preço, ganhou e não levou, e a empresa ligada ao empresário Salomão Soifer que mandou um preço que supera R$ 200 milhões em 20 anos. Ou a Prefeitura de Curitiba entrega para Malucelli ou cancela a licitação.

Bolsa da maconha Nos Estados Unidos, durante uma aula em Harvard, educadores mostram à comunicadores como as novas tecnologias impactam a produção e a distribuição do conhecimento. Tem, inclusive, uma espécie de Bolsa de Valores que informa, pela Internet, quanto custa a maconha na maioria das cidades norte-americanas. Chega-se ao requinte de informar o preço no mercado de acordo com a qualidade do produto: ruim, regular e bom. A “bolsa da maconha” serve curiosamente também para ilustrar como o cidadão consegue se informar e se mobilizar sem depender tanto dos meios tradicionais de comunicação.


Pedro Ribeiro Foto: Nani Góis

Como crianças

Para presos Todos os equipamentos da Gráfica da Assembleia Legislativa serão doados à Secretaria de Estado da Justiça. O parque gráfico deverá ser instalado em uma das penitenciárias do Estado e operado por detentos, qualificando mão de obra para imprimir material escolar e até mesmo obras literárias. O deputado Plauto Miró acredita que os presos terão oportunidade não apenas de trabalho, mas de conquistar uma nova profissão, aproximando-se ainda mais da reabilitação social. Foto: Divulgação

Foto: Divulgação

Curto e grosso

Conhecido por sua fina ironia, temperada pela ausência de polimento em alguns casos, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), carrega a pecha de mal humorado. Mas não é bem assim. Ele ironiza tudo e até as suas justificativas têm uma pitada de escárnio da situação e no fim, o tucano acaba dizendo a coisa certa com certa zomba, o que torna, quase sempre, a sua fala interessante, picante muitas vezes e com um toque de bom humor.

Olho gordo Com orçamento de cerca de R$ 320 milhões – que corresponde a 3,1% do orçamento geral do Estado -, a Assembleia Legislativa fez crescer o olho de muita gente, que hoje se lamenta das estripulias que fez. Para se ter uma ideia do que representa esse dinheiro todo, a Prefeitura de Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba, e reconhecida por seu potencial industrial que ajuda a movimentar a economia paranaense, aprovou Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2011, cujo total da receita projetada é de R$ 494 milhões.

Os deputados estaduais, hoje, parecem como crianças que deixaram o castigo, e aproveitam para tirar o atraso. Foram oito anos sem poder investigar absolutamente nada no Governo do PMDB e quatro na Assembleia Legislativa, porque o então presidente, Nelson Justus (DEM), dizia que os parlamentares deviam explorar mais as comissões temáticas da Casa, demonstrando contrariedade com investigações por meio de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) ou as simples Comissões Especiais de Investigação (CEI). Hoje, sob nova direção, os deputados se soltaram e o que se vê, na Casa, é uma enxurrada de CPIs. Em menos de um mês, seis requerimentos circularam no plenário; duas comissões já estão em pleno funcionamento.

Pacotinho de dinheiro Gritada a plenos pulmões por uma dezena de funcionários do Legislativo paranaense, a URV (Unidade Real de Valor), é hoje, pomo de discórdia na Casa. Comentários à boca pequena dão conta que não foram poucos os servidores que assinaram recibo e receberam um determinado valor em dinheiro (e não em cheque administrativo como seria a forma legal), e sequer se informaram sobre o que deveriam ter recebido na realidade. Denúncias como estas chegaram às dezenas aos ouvidos da nova diretoria da Assembleia Legislativa, que deverá levar essas informações ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas, para as devidas investigações.

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política

Rombo

nos cofres Foto: Divulgação

“Herança maldita” do governo peemedebista se comprova com um rombo nos cofres públicos de mais de R$ 80 milhões, sem contar a dívida pública do Estado que está em quase R$ 19 bilhões, além de outros R$ 159 milhões de restos a pagar

O

ex-governador Roberto Requião (PMDB) vai experimentar do próprio veneno. Até março de 2010, e foi assim por mais de sete anos, o peemedebista não se cansou de culpar o “governo anterior” pelas bolhas no seu próprio Governo. Agora, pelo jeito, quem não vai se cansar de repetir que os erros são do “governo anterior” é o governador Beto Richa (PSDB), que assumiu a condução dos destinos dos paranaenses há pouco mais de 60 dias. E não tem sido poucas as manifestações e reclamações da gestão passada. E pode ser que ouçamos esse choramingo até o final do ano, porque as contas do “governo anterior” assustaram até os entendidos em finanças públicas. Imagine, então, o povo que, mesmo não entendendo nada de economia, sofre na carne com os erros dos governadores de plantão. Foi o governador Roberto Requião quem criou o mito da “herança maldita”, que acabou deixando para o seu sucessor, Orlando Pessuti (PMDB) que, por sua vez, repassou a encrenca para o atual Governo. As estrepolias de Requião, na sua passagem pela administração pública paranaense, come-

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çam a vir à tona e até desafiam a destreza dos atuais ocupantes do Palácio das Araucárias. No último dia de fevereiro, o secretário de Estado da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, em cumprimento ao que determina a lei, teve a penosa missão de apresentar a prestação de contas do Governo, referente aos quatro últimos meses de 2010, em audiência pública realizada na tarde do dia 28, na Assembleia Legislativa. Difícil tarefa porque os números não são seus e nem do atual Governo. Mas, os dados apresentados deixaram claro, a situação delicada das finanças do Estado: a herança peemedebista, depois de 8 anos no poder, é o rombo de R$ 80 milhões nas contas públicas, além de prognóstico pouco animador para o restante do ano, como a existência de R$ 159 milhões de restos a pagar, para os quais o “governo anterior” não deixou previsão financeira. “Este é o primeiro ano de Governo e é assim mesmo. Estamos em tempos de ajustes”, minimizou o secretário. Esse foi um dos moEx-governadores, Roberto tivos para o adiamento, Requião e Orlando Pessuti têm muito a explicar sem previsão, de reajuste sobre o furo nas contas do Governo salarial de servidores para


Norma CorrĂŞa

do Estado

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política

Foto: Chuniti Kawamura/AEN

este ano, e também que não há esperanças para a concessão do aumento de 25% sobre o salário dos oficiais, ganho adicional garantido pela PEC 64, aprovada em outubro do ano passado pela Assembleia Legislativa. O texto da emenda foi publicado no Diário Oficial do Estado no final de outubro, com prazo de 180 dias (6 meses) para a implantação, o que deveria acontecer em abril deste ano. “Temos um desafio comum”, disse Hauly aos deputados, quando questionado sobre os reajustes salariais aprovados pela Assembleia, na legislatura anterior, para parte do funcionalismo público. “Não assumo a responsabilidade de equacionar sozinho a demanda dos servidores, que considero legítima”, adiantou o secretário, instando os deputados a contribuírem para a solução do problema, uma vez que as medidas não foram implementadas em função das dificuldades econômico-financeiras enfrentadas pelo Governo.

Bicho-papão

O bicho-papão desenhado por Hauly, parece ser ainda mais feio do que é. Os números do “governo anterior” mostram ainda, que os gastos com a folha de pagamento também estão no limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), mas com a “aguinha no nariz”. Por isso, ele prega uma revi-

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são no conceito do cálculo da folha de pagamento. “Temos que nos debruçar sobre esta questão, mas não é uma tarefa de um só Poder. Todos nós – Executivo, Legislativo e Tribunal de Contas – devemos colaborar para corrigir esta situação”, disse, informando que este é o ponto mais sensível para a composição das despesas do orçamento do Executivo. A dívida pública global do Paraná, conforme consta do relatório de prestação de contas, saltou de R$ 93 milhões em 1994, primeiro ano do Plano Real, para quase R$ 19 bilhões (R$ 18,9 bilhões) em 2010, ou seja, cresceu R$ 1,249 bilhão por ano. “Os números são claros quando apontam para a necessidade de trabalharmos com muita prudência. Mas, de outro lado, o desafio de reverter este quadro, e reestruturar o Estado, é animador”, disse, lembrando que não é ele quem assina o relatório não é ele, mas o exsecretário da Fazenda e o ex-governador, no caso, Orlando Pessuti (PMDB). E, neste caso, os peemedebistas (Requião e Pessuti) terão muito que explicar. Embora o Paraná contribua com quase 6% do Produto Interno Bruto (PIB), Hauly disse que, estruturalmente, existe uma diferença de 0,6% de receita que não entra nos cofres públicos, por algum motivo que não soube precisar. Hauly: “o desafio de reverter este quadro, e reestruturar o Estado, é animador”

“Também tivemos grande perda de receita, que foi compensada pelo fundo federal, que quase zerou a conta, mas que ainda não está quantificada, antes seria preciso ouvir o ex-secretário da Fazenda e técnicos do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária)”, pontuou. Hauly disse ainda que, em conjunto com outras áreas do Governo, deverão ser encontradas as medidas a serem tomadas no caso de licitações emergenciais, contratos prolongados e aumentos salariais concedidos e firmados no período pré-eleitoral de 2010. Proibidos pela legislação eleitoral e pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), esses atos resultaram numa despesa de R$ 1,5 bilhão para o Estado. O secretário da Fazenda também condenou a “guerra fiscal” que, apesar de ser ilegal, faz parte da estratégia econômica para engrossar a arrecadação de todos os 27 estados da Federação, incluindo o Paraná. “Todos os estados estão perdendo com isso, porque não é bom para a economia. Precisamos acabar com essa guerra de ‘guerrilha’, que não leva a lugar algum. Pelo contrário, somos levados por essa correnteza e nos afogamos lá na ponta”, acentuou, ao informar que 1/3 da arrecadação do ICMS é perdido com a guerra fiscal. O Paraná, de acordo com ele, usa como política fiscal de incentivo de atração de indústrias a dilação do prazo para pagamento do ICMS, com correção, mas não abre mão do imposto. “É preciso uma crítica nacional sobre o tema, importante e necessário, para que possamos ajustar a máquina pública, para podermos avançar”, ponderou. Segundo Hauly, o maior desafio está em reverter o quadro do serviço da dívida pública que, segundo ele, acaba comprometendo a capacidade de investimentos do Estado. “Precisamos buscar outros limites de ajuste do Governo, porque o Paraná tem a máquina pública com os melhores servidores do País. E vamos nos valer dos conhecimentos dessas pessoas para podermos, juntos, construir um novo Paraná, o Paraná que queremos”, completou.


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política

Valdir Rossoni e Plauto Miró vão mexer nas aposentadorias irregulares, nos altos salários e reduzirão o quadro de servidores que terão ponto digital. Ou trabalha ou não terá salário no final do mês

V

aldir Rossoni, ao anunciar economia de R$ 3,6 milhões no primeiro mês de sua gestão na presidência do Legislativo paranaense, manifestando o desejo e esforço para chegar a uma economia mensal de R$ 5 milhões, com cortes nas diárias dos deputados e funcionários, redução do quadro de comissionados de 300 para 99, corte de inativos e revisão dos contratos de prestações de serviços, estará dando um grande salto nas suas promessas de moralizar a casa. Pelos cálculos, a economia anual chegaria perto de R$ 50 milhões. O que fazer com esse dinheiro? A resposta vem do próprio presidente que afirmou: “vamos fazer o que todo mundo deveria fazer, ou seja, devolver para os cofres do Executivo”. Ao levantar essa bandeira, o atual paladino da política paranaense acaba se comprometendo com a sociedade em, por exemplo, não reivindicar aumento ao orçamento da Assembleia Legislativa, o que acontece quase todos os

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Valdir Rossoni: “Não poderá ficar dúvidas sobre as ações da comissão executiva e cada deputado será responsável pelos gastos de seu gabinete.”

Rossoni

devolverá

Foto: Nani Góis


Pedro Ribeiro

dinheiro ao Estado anos, pois, haverá dinheiro de sobra. Rossoni sustentou que “não poderá ficar dúvidas sobre as ações da comissão executiva e que cada deputado será responsável pelos gastos de seu gabinete”. No Portal da Transparência, cada parlamentar terá a responsabilidade pelos pontos dos seus funcionários e despesas dos mesmos. Caso haja irregularidades, a presidência e a mesa diretora tomarão as devidas providências com a convocação do Ministério Público.

Independência

O gabinete do deputado, as comissões permanentes e lideranças são independentes da prestação de contas ao presidente e primeirosecretário. Esses setores representam, em conjunto, gastos de 70% do Legislativo. Cada deputado tem uma despesa mensal de R$ 60 mil, divididos entre os funcionários. As medidas, seguidas de apertos, tiveram reação de alguns parlamentares que, entretanto, terão que seguir as novas normas da casa. No meio do furacão, Rossoni disse ainda que existe uma bomba relógio que precisa ser desarmada. Trata-se da URV que teve suspensão do pagamento de R$ 1,340 milhão. Como golpe fatal, o presidente da Assembleia Legislativa garantiu que fará uma revisão completa de todas as aposentadorias. Segundo ele, existem irregularidades e garantiu que “vamos corrigir os erros”. Em entrevista coletiva para a imprensa, o presidente da Assembleia Legislativa e o primeiro-secretário, Plauto Miró, apresentaram os números da economia. Somente com pessoal e encargos sociais foram gastos, em fevereiro, R$ 17.644.777,38, em vencimentos e vantagens fixas – R$ 10.869.787,38; obrigações patronais – R$ 1.924.000,09; despesas do exercício anterior

– R$ 130.866,63; ressarcimento de despesas pessoal requisitado – R$ 70.479,40; aposentadorias e reformas – R$ 3.493.621,57- e pensões – R$ 1.156.022,33. Na rubrica “outras despesas correntes”, onde está computado o valor total de R$ 2.295.179,12, constam outros benefícios assistenciais, no valor de R$ 33.698,33; diárias de pessoal civil, no valor de R$ 360,00; material de consumo, perfazendo R$ 141.326,00; e outros serviços de terceiros, com R$ 2.119.794,74. Finalmente, na rubrica “restos a pagar”, o total registrado foi de R$ 169.715,18.

A economia no primeiro mês de gestão foi de R$ 3,6 milhões Contracheque

A folha de pagamento concentra o grosso dos gastos mensais do Poder Legislativo, perfazendo R$ 15.392.055,13. De acordo com os dados enumerados pela Diretoria Financeira, os deputados representam R$ 1.131.724,13 dessas despesas; os servidores estatutários, R$ 2.318.709,70; os inativos, R$ 3.504.137,18; os comissionados, 5.650.684,50; os adidos, R$ 84.221,99; e os pensionistas, R$ 1.263.709,64. O restante das despesas diz respeito ao INSS patronal (20%) – R$ 1.319.036,85; e INSS-seguro (2%) e FAP (0.8095%), R$ 119.831,14. A suspensão do pagamento da URV aos servidores representa uma redução de R$ 1.340.355,00 na folha de pagamento do mês. Como se trata de um direito de ressarcimento de perdas salariais reconhecido pela Justiça, seu pagamento deverá ser retomado futuramente, depois que os cálculos forem revistos. Neste caso, o que determinou a suspensão foi a falta de transparência sobre os critérios utilizados para definir o que cada funcionário teria a receber.

Foto: Nani Góis

Pela primeira vez, a imprensa teve acesso ao contracheque de um deputado. Para exemplificar a composição dos subsídios parlamentares, o presidente Valdir Rossoni exibiu aos jornalistas seu próprio holerite, que aponta o valor bruto de R$ 20.042,34. Com descontos de R$ 6.810,48 – aí incluídos o Imposto de Renda, INSS, seguros, empréstimo e mensalidades do PSDB, da União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale) e da Associação das Senhoras dos Deputados (Apasde) – o valor líquido a receber é de R$ 13.231,86.

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política

Fim da Babel política Recuperação da credibilidade da AL junto à sociedade implicará em medidas até mesmo impopulares a serem adotadas pela direção da Casa

A

o engrossar o tom da voz a partir do primeiro dia à frente do legislativo paranaense, o deputado Valdir Rossoni (PSDB) tinha consciência do que viria pela frente. Sabia que se não tivesse pulso firme passaria a ser refém de um sistema corrupto, que acompanha há mais de 20 anos. Não pode negar que, na babel, havia fantasmas, aposentadorias irregulares, excesso de funcionários e altos salários. Tinha conhecimento de tudo, pois também acompanhou todos os passos das denúncias que feriram de morte a Casa de Leis do Estado. Só não contava, no entanto, com a reação truculenta do poder paralelo, criado há várias décadas e que pregava o terror entre os parlamentares e funcionários. Na mão de ferro de Rossoni, esse poder, aparentemente, desabou, não apenas com a força policial, mas com a ousadia e determinação da nova diretoria que aceitou o desafio de moralizar o Legislativo paranaense, a política paranaense e resgatar a credibilidade junto à sociedade. Para moralizar a Assembleia Legislativa do Estado do Paraná e resgatar a credibilidade da política partidária paranaense junto à sociedade, o presidente Valdir Rossoni (PSDB) afirma que adotará medidas ainda mais impopulares durante os primeiros meses de sua gestão. O alvo de seus ataques ainda será a administração anterior, sob o comando dos deputados Nelson Justus (DEM), presidente, Alexandre Curi (PMDB), primeiro-secretário, e do ex-diretorgeral Abib Miguel. Entre as ações a serem to-

A palavra de ordem da mesa diretora é a moralização da Assembleia Legislativa. E as primeiras ações já começam a dar resultados

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Foto: Nani Góis


Pedro Ribeiro

paranaense e choque de

moralidade no legislativo madas destacam-se o corte das efetivações irregulares, o que atingirá o deputado eleito, Antonio Anibelli Neto (PMDB), aposentadorias precoces e o corte de altos salários de alguns funcionários, também beneficiados pelo poder anterior.

Cartão ponto

A contratação de auditoria pela Fundação Getúlio Vargas (FGV ) foi uma das medidas anunciadas pelo presidente Rossoni, o que dará maior visibilidade para a atuação da nova diretoria. O controle da frequência dos funcionários será feito através de ponto biométrico a ser implantado tanto para servidores efetivos como comissionados. O controle do funcionário será pela digital que vai ser interligada com a diretoria administrativa e financeira da Assembleia Legislativa. “Se o servidor não for trabalhar, terá desconto da falta em seu salário”, avisa Rossoni. Os pagamentos, não só de funcionários, como de fornecedores da Casa estarão em tempo real na Internet. Rossoni disse à revista Documento Reservado que ainda vai arrumar muitos inimigos dentro e fora da Casa, mas não vai recuar. “Jamais recuarei de minhas decisões”, afirmou. Ele, que já recebeu ameaças de morte pelo comando paralelo da Casa e que o obriga a andar com seguranças, sustenta que vai acabar com o excesso de funcionários e sabe que desagradará muita gente. Uma mostra da hostilidade aconteceu durante visita que fez, juntamente com o primeiro-secretário, Plauto Miro (DEM) no quarto andar da Casa, onde foram surpreendidos com agressividade pelo deputado Alexandre Curi (PMDB), que questionou o que estariam fazendo naquele andar, como se a Casa fosse propriedade do ex-primeiro-secretário. O novo presidente da Assembléia Legislativa não omitiu sua culpa por não ter denunciado,

Rossoni apenas puxou a ponta do fio. Virão medidas que desagradarão muita gente grande anteriormente, não apenas a força paralela, mas todos os problemas que envolviam o Legislativo, já que está em sua quinta gestão. “Sempre soube de funcionários fantasmas, mas não podia fazer nada devido ao poderoso grupo que tinha todas as decisões nas mãos. Era uma caixa preta”, disse. Hoje, no entanto, “estamos no controle e vamos mostrar para a sociedade que existem cidadãos de bem, querendo fazer o bem”. Foto: Nani Góis

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política

Norma Corrêa

Sob nova direção

O

deputado Valdir Rossoni (PSDB), falou ao Documento Reservado sobre a “faxina” que ele e sua equipe vêm promovendo na Assembleia Legislativa, tirando a sujeira debaixo do tapete e que deviam estar ali por mais de 30 anos. Ele avaliou que, embora esteja há pouco tempo no comando da Casa, os avanços foram significativos. Mas, admitiu que toda mudança drástica, naturalmente, gera descontentamento de uma parcela. “É impossível agradar a todos. A resistência de forças contrárias é grande. Mas, minha vontade de promover a transformação é maior”, disse, ao enumerar as conquistas alcançadas em pouco mais de um mês de trabalho “intenso”: “Conseguimos acabar com o poder paralelo exercido pelos seguranças; Implantamos o Gabinete Militar, que agora é responsável pela segurança; Tivemos muita dificuldade de acesso a informações necessárias para que os novos diretores pudessem dar andamento aos trabalhos”. De acordo com o tucano, ainda há resistências por parte de alguns servidores, cujos setores foram extintos ou, então, aqueles que não compareciam

Inconstitucionalidade (ADIN), que ingressamos no Supremo Tribunal Federal contra promoções sem a realização de concurso público”, disse, informando que, paralelamente, a Procuradoria está analisando as aposentadorias, e garantiu que as situações irregulares serão corrigidas. Rossoni, que comemora o sucesso de sua empreitada, e que muitos consideram as medidas adotadas corajosas, e outros menos crédulos, dizem que são arriscadas, prefere dar de ombros e seguir com o seu intento que é moralizar e transformar a Assembleia Legislativa do Paraná, a melhor do País, e, “para que nós, parlamentares, tenhamos orgulho (e não vergonha) de dizer que somos deputados”. Animado com os resultados obtidos até agora, o presidente assegura que todas as despesas da AL serão publicadas em tempo real, na internet. E deu exemplo: “Assim que a diretoria fizer o pagamento dos salários dos funcionários e dos fornecedores, o valor estará lançado no Portal da Transparência, assim como a relação dos funcionários e os respectivos cargos onde estão exercendo a função”. O tucano garantiu que a população terá à sua disposição Foto: Nani Góis

Valdir Rossoni: “é impossível agradar a todos. A resistência de forças contrárias é grande. Mas, minha vontade de promover a transformação é maior”

ao trabalho. Segundo ele, muitos destes funcionários não concordam com as mudanças e com a possibilidade de desempenhar outra função. “Em alguns casos haverá necessidade de qualificação, mas em breve, esses funcionários serão realocados. Estamos no aguardo da Ação Direta de

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todas as informações sobre os gastos públicos. “Todos saberão, onde estão sendo utilizados os recursos da Assembleia. Será um importante instrumento de fiscalização”, disse, ao reforçar que a mesa executiva da Casa está se esforçando ao máximo para recuperar a imagem da Assembleia Legislativa “e não faremos nada que não possa ser explicado”. Assim como o primeiro-secretário, Plauto

Miró, Rossoni também prega a qualificação dos atuais funcionários efetivos, para um melhor desempenho profissional, e o concurso público, disse, ficará para uma etapa futura. “A Assembleia tem muitos funcionários efetivos. O que precisamos fazer inicialmente é uma reestruturação administrativa. Fazer com que essas pessoas passem por um processo de requalificação para assumir novas funções. Precisamos fazer com que os funcionários efetivos trabalhem, e melhor. Por enquanto, nossa maior preocupação é reduzir o número de funcionários comissionados”, explicou, ao salientar que, dos 360 cargos comissionados disponíveis para a administração, apenas 100 devem ser preenchidos. Rossoni não cansa de dizer que algumas mudanças precisavam ser feitas. Havia urgência dessas medidas moralizadoras, afirma, com orgulho do trabalho que fez. “À medida que damos um passo, surge uma nova demanda. A estrutura administrativa da Assembleia estava sucateada. Móveis em péssimo estado, equipamentos de informática obsoletos, e, para se ter uma ideia, ainda existiam dezenas de máquinas de datilografia”, brinca, mas fala sério quando diz que havia muita desorganização, o que dificultou o trabalho inicial, justamente por falta de acesso aos dados necessários para o bom andamento administrativo. Agora, quer ver o presidente da Assembleia abrir um grande sorriso? Pergunte a ele qual é a repercussão das medidas adotadas até agora! “Ela foi extremamente positiva”, diz com um largo sorriso. “A população esperava por uma ação firme, justamente para acabar com algumas irregularidades que existiam na Assembleia. Temos recebido o apoio da população paranaense em todos os cantos do Paraná. Por onde eu e todos os demais deputados passamos notamos que as pessoas estão receptivas com essas mudanças. Nós queremos que as pessoas tenham orgulho da Assembleia do Paraná e espero que, daqui a poucos meses, ela seja considerada a melhor Assembleia do País”, resume.


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política

Legislativo

não suportava mais

Novos dirigentes da Assembléia Legislativa sabem que o clima pode esquentar ainda mais, mas estão determinados a levar adiante a grande missão de moralizar o legislativo

Q

uem conhece e convive com o deputado Plauto Miró Guimarães (DEM) sabe que ele é um cidadão tranquilo, interessado na defesa da classe política, profissão que escolheu como fonte de trabalho e sustento, e que sempre se pautou pela moralização do serviço público. No entanto, depois que assumiu a primeirasecretaria da Assembleia Legislativa do Estado, há pouco mais de um mês, o parlamentar se viu no meio de um tiroteio. Mas garante que se sustentará até o fim. Diplomático na conversa, ao contrário do presidente Valdir Rossoni (PSDB), conhecido pelo seu temperamento agressivo, Miró saiu ileso nos primeiros bombardeios e ainda passou por situação hostil durante visita que fez, ao lado do presidente, no quarto andar do prédio, onde procuravam salas para acomodar assessores. Quem assistiu à cena dantesca na Babel do Centro Cívico não acreditava no que via. Aos berros, o deputado Alexandre Curi (PMDB), cobrava dos novos dirigentes da Casa, o motivo da visita ao quarto andar. É claro que não foi levado em consideração, mas é mais um sinal de que o clima está quente para alguns, e que o ambiente não será agradável nos próximos meses. “Muitos não entendem, principalmente pessoas ligadas à Casa, que a Assembleia Legislativa foi forçada a mudar de postura, pois não sustentava mais a pressão da sociedade”, ponderou Plauto Miró, ao justificar as ações e medidas

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adotadas pela nova direção da Casa. O primeiro grande problema encontrado foi em relação aos seguranças, cuja truculência e desmandos, não se viu nem durante o regime da ditadura no País. “Eram eles que nomeavam pessoas ligadas ao grupo; que determinavam, na pressão, todas as ações da diretoria, e agiram assim por décadas, intimidando funcionários, que não se encorajavam em denunciar os desmandos”, conta. Isso, no entanto, felizmente acabou, diz o primeirosecretário, explicando que a entrada da Polícia Militar no esquema de segurança tranquilizou, pelo menos no ponto de vista das agressividades, as chantagens e pressões. Miró recorda que os seguranças pressionavam, dentro do plenário, para que os deputados aprovassem as matérias de seus interesses. Contou até que o presidente do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Paraná (Sindilegis), Edenilson Carlos Ferry, o Toka, chegou a simular, com uma sacola presa na cintura, que estaria armado, para intimidar os deputados. O primeiro-secretário lamentou, porém, a falta de reação dos parlamentares e da direção da Casa, no momento em que os seguranças começaram a pressionar e “avançar o sinal”. E não era por menos que esses funcionários apertavam o cerco contra a diretoria: a maioria dos salários passa dos R$ 10 mil. O Toka, por exemplo, tinha um salário mensal de R$ 15 mil, como comissionado. Hoje, por ter sido exonerado do cargo em comissão, o líder sindical também teve que se afastar da

Foto: Nani Góis

presidência do sindicato. Aliás, o número de seguranças também chama a atenção: Eram 30 funcionários efetivos e outros 27 comissionados, totalizando 57 servidores, cuja média salarial era de R$ 12 mil mensal. E foi por causa desse poder paralelo, segundo Miró, que foi antecipada a ação policial,


Pedro Ribeiro e Norma Corrêa

a pressão da sociedade

que tomou conta do prédio da Assembleia Legislativa. Ele contou que, às 22 horas do dia 1º de fevereiro, quando não havia mais ninguém, ele e Rossoni viram movimentações estranhas no 3º andar do prédio administrativo, onde ficam todos os documentos do Departamento de Pessoal. “O que estariam fazendo àquela hora? Boa

Plauto Miró: “economia é para podermos arrumar a Casa e, ainda, devolver dinheiro para o Executivo”

coisa não era”, deduziu, ao contar que a ação policial, então foi antecipada do dia 2, para a meia noite do dia 1º, quando os policiais militares “sitiaram” a AL. Essa foi, conforme o primeiro-secretário, a primeira grande medida tomada pela nova diretoria do Legislativo

paranaense. Depois de afastar os seguranças, a próxima medida foi a nomeação da nova diretoria. Todo mundo foi trocado. A terceira medida foi o fechamento da gráfica “e a determinação para que todos os atos da Assembleia Legislativa passem a ser publicados no Diário Oficial do Estado, impresso na Imprensa Oficial do Paraná”. O

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diretor-geral da Assembleia Legislativa, Benone Manfrin, repassou à Imprensa Oficial o saldo de papel de impressão depositado na gráfica. E o equipamento, já obsoleto, servirá para que a Secretaria de Estado da Justiça (SEJU) use na penitenciária, onde os presos aprenderão um ofício, se qualificarão e, ainda, poderão produzir material gráfico para a Assembleia. O próximo passo, conforme Plauto Miró, foi promover o recadastramento dos funcionários efetivos e, ao final dos trabalhos, 476 servidores fizeram o recadastramento, 29 faltaram, alguns por licença médica. O que chamou a atenção quanto aos servidores, é que são 485 funcionários efetivos, mas a grande maioria é de comissionados, que somam 1.380 (incluindo pessoal dos gabinetes, das comissões permanentes, das lideranças partidárias e uma parte da administração da Casa – cerca de 400).

Duas Adins

A Procuradoria da Assembleia Legislativa protocolou, no final de fevereiro, duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIN), no Supremo Tribunal Federal (STF), contestando dispositivos da Resolução 007/04, alterada pela Resolução 009/05 e também o parágrafo 1º do artigo 1º da lei 16661/2010. O presidente da Casa, deputado Valdir Rossoni, justificou as ações dizendo que as resoluções foram responsáveis pela promoção de servidores efetivos sem a realização de concurso público. “Esses servidores exerciam função para a qual foram contratados, possuindo um determinado nível de escolaridade. Amparados por essa resolução, e após concluírem o ensino superior, foram enquadrados em uma carreira de nível superior. Considero essa atitude ilegal, já que essa promoção funcional deveria ser realizada por meio de um novo concurso público para a função pretendida”, justificou. Sobre a Lei 16.661/2010, Rossoni alegou que há vicio de iniciativa na concessão de 13,72% de aumento salarial para os servidores do Poder Legislativo,

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Foto: Nani Góis

política

que tem um orçamento de R$ 320 milhões. A lei é de autoria do Tribunal de Contas e propõe um reajuste salarial ao seu quadro de funcionários. Na época, uma emenda apresentada de afogadilho pelo então deputado Jocelito Canto (PTB) estendeu o reajuste aos servidores da Assembleia. “Conceder reajuste aos servidores do Legislativo é de competência única e exclusiva da mesa executiva. Não cabe a um parlamentar fazer uma emenda nesse sentido usando um projeto do Tribunal de Contas. É inconstitucional”, disse Rossoni, afirmando ainda que o deputado, ao apresentar a emenda, não anexou o relatório de impacto financeiro nem indicou previsão orçamentária para o gasto, o que contraria a Lei de Responsabilidade Fiscal. Igualmente chama a atenção que foi o mesmo deputado Jocelito Canto o grande incentivador para que a direção da AL pagasse os valores referentes à URV (Unidade Referencial de Valor), na mudança para o Real, e fazia cobranças ostensivas e sistemáticas. Também foi ele quem assumiu o papel de “ponte” entre os funcionários que diziam estar em greve (seguranças, na sua grande maioria) e também foi autor de leis (consideradas desnecessárias) que garantiram o

pagamento do benefício aos servidores. A nova direção da Casa questiona a forma e o calculo para pagamento da URV e, por isso, interrompeu o repasse de recursos. No ano passado, a mesa executiva liberou R$ 20 milhões para isso, e o menor pagamento foi de R$ 12 mil.

Supersalários

Hoje, na Assembleia Legislativa, o salário de um deputado é de R$ 20.324,00, enquanto um procurador aposentado chega a ganhar mais de R$ 40 mil. O mais estranho é que muitos desses procuradores são ex-funcionários normais da casa e até mesmo jornalistas aposentados. A essas pessoas, Rossoni manda recado: “o que estiver irregular será revisto”. A nova direção da Casa quer resgatar o prestígio do Legislativo e dos políticos. A Assembleia Legislativa fará prestação de contas nas principais cidades e levará à sociedade a transparência que todos desejam. E é esse o vespeiro que Rossoni e Plauto estão colocando a mão, para cumprir a lei, que diz que um servidor do Legislativo paranaense não pode ter salário maior que os vencimentos dos deputados. Uma das formas encontradas para reduzir os


Hostilidade nos corredores da Babel do Centro Cívico

mil. O cargo “G” 2 terá remuneração básica de R$ 3.500,00, o “G” 3 de R$ 3 mil, e o “G” 4, de R$ 2.500,00. E, acrescido de todas as gratificações possíveis, este último patamar pode alcançar o teto de R$ 15 mil. O cargo “G” 5 será remunerado com R$ 1.800,00; o “G” 6 com R$ 1.200,00, e o “G” 7, com R$ 600,00. A simbologia DAS também foi extinta nos gabinetes dos deputados, mas, com o valor máximo para despesas de R$ 60 mil. Como a simbologia “G” simplifica a definição dos cargos por ser mais flexível, um parlamentar pode, por exemplo, optar por nomear quatro funcionários, totalizando o limite de R$ 60 mil por gabinete. Pode optar, porém, por nomear mais funcionários com remunerações menores, mas nunca ultrapassando os mesmos R$ 60 mil estipulados. supersalários foi suspender todas as gratificações pagas aos servidores efetivos da Casa. “Essa é mais uma medida contra os supersalários e que marca o início da segunda etapa de reformas moralizadoras no Legislativo. Há casos que serão analisados, um a um, já que alguns servidores não puderam comprovar efetivação, alegando que o incêndio no prédio administrativo consumiu toda a documentação. Mas, depois da Constituição de 88, exige-se que a contratação dos funcionários efetivos só pode ser feita por concurso público. Vamos analisar, caso a caso, e os que não se enquadrarem na lei, serão afastados”, avalia Paulo Miró. Também como parte da “faxina” interna, todos os funcionários que não justificaram as faltas ao trabalho terão os dias descontados dos salários. E, ainda, todas as contratações e nomeações de servidores, posteriores a dezembro de 1992, serão declaradas nulas. Outro caminho encontrado para reduzir custos, foi a aprovação, por unanimidade, do projeto de lei que altera a simbologia dos cargos comissionados, de “DAS” para “G” que, segundo Plauto Miró, legaliza a folha de pagamento e, ainda, gera economia de até 40%. A previsão

é reduzir os cargos em comissão entre 60% e 70%. Ele explicou que a lei anterior não era clara a esse respeito e, essa inconsistência legal, permitia dubiedade de interpretação das normas para definir a composição correta da remuneração dos cargos comissionados. Agora, conforme o deputado, com a unificação de todos os cargos em uma única simbologia, com a respectiva definição dos tetos salariais, pode-se falar com tranquilidade de “segurança jurídica” para a confecção da folha de pagamento. Plauto adiantou, também, que este é o primeiro passo para uma reforma mais ampla, que vai detectar e adequar a estrutura funcional às necessidades do funcionamento do Legislativo. Os valores dos cargos ficaram assim: DAS 2 – salários de R$ 4.790,24; DAS 4 – R$ 3.790,97 e DAS 5 – R$ 3.690,00. O cargo DAS 1 foi extinto no ano passado. Porém, se acrescidos das vantagens adicionais, os salários dos diretores chegavam a até R$ 32 mil por mês. A nova simbologia determina o valor de R$ 4.000,00 para o cargo “G”, com limite máximo de 95% do subsídio dos deputados estaduais, ou seja, R$ 19 mil, apenas para os cargos de diretoria, com exceção ao cargo de diretor-geral, que pode chegar a R$ 20

Revisão de contratos

Um levantamento parcial feito pelo deputado Plauto Miró mostra que 14, dos 35 contratos administrativos que eram mantidos até a posse da nova diretoria da Casa, já estão vencidos. Esse levantamento faz parte das medidas que vêm sendo tomadas desde o dia 1º de fevereiro e, neste setor, foram encontrados casos absurdos, como o contrato com os Correios que expirou em 2009 e que até agora permanece sem renovação. Segundo Plauto, o balanço dos contratos existentes e da situação de cada um, além de ser uma medida moralizadora, também pretende dar maior transparência a todos os atos da mesa executiva para garantir a qualidade da gestão administrativa. “Em breve, vamos iniciar os processos licitatórios para contratação daqueles que, efetivamente, apresentarem as melhores condições de execução dos serviços e os melhores preços”, explica, referindo-se aos contratos vencidos que foram cancelados. De acordo com o levantamento, são 14 contratos vencidos, sendo que 10 deles acabaram em dezembro de 2010. É o caso de dois contratos com a Ticcolor Vídeo Foto Som, que fornece materiais e presta serviços fotográficos;

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política

Foto: Nani Góis

Valdir Rossoni: “a Assembleia não pode mais parecer um presídio. A praça é um espaço público e vamos devolvê-la aos cidadãos para voltar a ser o que era, um local para manifestação popular”.

um com a Tecniline Telecomunicações e Informática, para manutenção da central telefônica; e outros dois com a Taques Martins & Cia Ltda, contratada para fazer a remoção de detritos e de lixo orgânico, além do contrato também vencido em dezembro de 2010, com a empresa Leda Comércio de Alimentos Ltda., que autoriza o funcionamento do restaurante dentro do prédio da AL. Ainda, com a mesma empresa, estão vencidos outros dois contratos, um para fornecimento de coffee break e outro para refeições servidas na presidência e na primeira-secretaria, para deputados, autoridades e convidados. Neste último caso, o contrato expirou em janeiro de 2010. O levantamento também detectou o vencimento há quase dois meses do contrato com a Agapanthus Floricultura Ltda, para serviços de floricultura; com o Centro de Educação Infantil Hora de Aprender que atende os filhos de funcionários da Assembleia; com a Yax – Jardim e Floresta Ltda, contratada para a jardinagem da Assembleia, escola e estacionamentos, e com a Phidellis Indústria e Comércio e Produtos Eletrônicos, contratada para a manutenção e reparos de equipamentos de sonorização. Outros contratos já vencidos foram firmados com a Copy-Fax Soluções em Cópias Ltda, para serviços de fotocópias e que venceu em setembro de 2010; e com a Empresa Brasileira

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de Correios e Telégrafos, expirado em setembro de 2009. Plauto disse ainda que o levantamento feito nos contratos mostrou que havia prática de preços abusivos de alguns fornecedores, como é o caso da aquisição de latas de refrigerante ao custo de R$ 1,85 a unidade, o dobro do preço praticado no mercado. Além disso, a empresa fornecedora dos refrigerantes “caros”, também atua no setor de eletroeletrônicos. Trata-se da Master Auction Comércio de Eletroeletrônicos Ltda., que também fornecia suco (ao preço de R$ 4,69 a unidade de um litro) e água mineral (a R$ 1,31 a garrafa de 500 ml). “A licitude de todos os contratos firmados pela gestão anterior será analisada pelo Tribunal de Contas (TC), órgão responsável pela avaliação da prestação de contas de toda a administração pública do Estado”, adianta.

Retiradas das grades

As grades que cercavam a Praça Nossa Senhora de Salete, em frente à Assembleia Legislativa, há 12 anos, já foram removidas. O trabalho começou na manhã do dia 18 por uma equipe da Prefeitura de Curitiba, e foi acompanhado pelo primeiro-secretário da Casa, deputado Plauto Miró, e pelo prefeito Luciano Ducci (PSB), que também se comprometeu a promover a revitalização do local, já que a praça é um bem público, pertencente a Curitiba. A retirada das grades marca simbolicamente o retorno de amplo acesso ao espaço democrático e de representação dos paranaenses. “A Assembleia não pode mais parecer um presídio. A praça é um espaço público e vamos devolvêla aos cidadãos para voltar a ser o que era, um local para manifestação popular”, comemorou Rossoni. Plauto também anunciou que, depois de retiradas as grades, o próximo passo é a aber-

tura do prédio Presidente Tancredo Neves, onde estão localizados os gabinetes dos deputados, para facilitar o acesso da população aos seus representantes. “Estamos retirando as grades e libertando este espaço. Assim, a população do Paraná poderá ficar ainda mais perto do Poder Legislativo e terá amplo acesso à Assembleia”, afirmou Plauto, adiantando, ainda, que a intenção é ainda, sinalizar os prédios, que hoje, não têm qualquer informação sobre a localização de gabinete, diretorias e departamentos. O prefeito de Curitiba, Luciano Ducci, disse que a Praça Nossa Senhora de Salete é o legítimo espaço público e a retirada das grades vai melhorar não somente a cara do Centro Cívico, mas principalmente, facilitar o dia-a-dia dos pedestres. “É uma iniciativa positiva e que a Prefeitura está apoiando. A praça é segura, tranquila e vai permitir que os curitibanos tenham mais espaço para transitar”, afirmou. Além da retirada das grades, a direção da AL também pretende reformar o prédio, desgastado pelo tempo, e “judiado” pelos “puxadinhos” nos gabinetes, causadores de muita discórdia entre os deputados. A escolha dos gabinetes para acomodar todos os 54 deputados eleitos em outubro de 2010, foi uma verdadeira aventura. Isto porque, os parlamentares mais antigos na Casa, com maior número de reeleição, foram estendendo o seu território, fazendo os seus “puxadinhos” invadindo gabinete alheio. Por isso, existem no prédio reservado aos parlamentares, gabinetes com três banheiros, outros com dois e os menores, têm apenas um banheiro. A intenção, conforme explica Plauto, é deixar todos os gabinetes com o mesmo tamanho e, “assim, evitar as brigas como as que tivemos este ano, inclusive eu e o Rossoni tivemos que abrir mão de nossos gabinetes para acabar com a briga”. Essa é uma das razões de a mesa executiva da Assembleia não medir esforços para economizar, informa Plauto, dizendo que a “economia é para podermos arrumar a Casa e, ainda, devolver dinheiro para o Executivo”.


política

Pizza com ma Mais uma vez deputados insistem na CPI do pedágio, a mesma que já tombou por várias vezes na mesma Casa. Em apenas um mês, foram protocoladas seis CPIs

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Foto: Divulgação

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urante dois anos inteiros [2002 e 2006] o peemedebista Roberto Requião, hoje senador pelo Paraná, usou o bordão “o pedágio baixa ou acaba” até ficar rouco. A insatisfação popular era tão grande que Requião conseguiu se eleger e se reeleger como governador. No entanto, o pedágio não baixou e, muito menos, acabou. Triste final de novela para uma população que acreditou nas promessas. Pior. Por oito anos os paranaenses assistiram a uma interminável lengalenga por ocasião dos reajustes das tarifas que, invariavelmente, acabaram na Justiça. Na Assembleia Legislativa, nesse período, nada ou pouco se fez para acabar com a tortura das pessoas que são obrigadas a pagar o preço considerado abusivo. Agora, dois ou três deputados se agitaram e protocolaram a CPI do Pedágio, que antes mesmo de funcionar, já nasce com forte odor de queijo e, desta vez, acrescido de suculenta marmelada para deleite de uns poucos. De autoria do deputado Cleiton Kielse (PMDB), a CPI do Pedágio, pretende fazer hoje o que foi prometido por Requião há mais de oito anos. Há quem afirme, com segurança, que a ideia de instalar uma CPI para investigar o pedágio foi do senador que, por vias tortas, pretende continuar interferindo no destino e no desejo das pessoas. Sob o argumento de que as empresas

pedageiras já arrecadaram quase R$ 17 bilhões, e que o investimento dessas concessionárias não passou de R$ 2 bilhões, o deputado Kielse promete ir a fundo nas investigações, mas não deixou de lado as queixas da falta de apoio de outros parlamentares. No entanto, o peemedebista conta com a defesa do deputado Péricles de Mello (PT), que diz que o assunto não deve ser tratado com descrença e nem com desconfiança pelos demais parlamentares. “O pedágio do Paraná é um

Praças de pedágio no Paraná já arrecadaram, conforme Kielse, perto de R$ 17 bilhões

dos maiores crimes da nossa história contra a população que trafega pelas rodovias, por isso não podemos nos silenciar frente à situação absurda que chegaram os preços das tarifas”, criticou o deputado, ao enfatizar a necessidade de abrir a “caixa preta” que ronda os contratos das concessionárias. Péricles defendeu ainda que a CPI tenha participação maciça da população e da sociedade civil organizada. “Temos que fazer essa CPI com a participação da sociedade civil organizada, com agenda aberta para a participação de


Norma Corrêa

Foto: Nani Góis

Foto: Nani Góis

armelada O deputado Fábio Camargo também se propôs a investigar o pedágio no Estado, mas sem qualquer resultado

associações representativas de classe, de caminhoneiros, transportadoras, o CREA, Ocepar, transportadores”, disse, adiantando que esse modelo de CPI pode evitar o efeito negativo das comissões anteriores sobre o mesmo assunto, e que não produziram resultados. Pode ser que o deputado tema que se repita a mesma situação vivida pelos deputados com a CPI do Pedágio proposta pelo então deputado estadual André Vargas (PT), que presidiu a comissão com juras de que o assunto pedágio seria resolvido. Isso aconteceu em 2003, e ninguém esquece que, no relatório final, o petista só faltou pedir desculpas para as concessionárias. Também não passou em branco o fato de Vargas ter concluído que não havia nada de errado com o

pedágio no Paraná, e que as tarifas eram justas, que estava tudo legal.

Doações suspeitas

Tudo muito bonito nas palavras, mas, até hoje, ninguém sabe o conteúdo do tal relatório, que continua engavetado, porque o petista não teve coragem de apresentar o documento em plenário. O que chama a atenção nessa situação é que, em 2006, quando Vargas disputou uma cadeira na Câmara Federal (e conseguiu se eleger), é que na sua prestação de contas à Justiça Eleitoral havia um doador que, segundo afirmam alguns críticos, poderia justificar a “bondade instantânea” do parlamentar com o pedágio nas rodovias paranaenses. Trata-se de

Foto: Nani Góis

Foto: Luiz Alves

Péricles de Mello também contribuiu com sugestões para instalar a CPI do pedágio na Assembleia Legislativa

O então deputado estadual, André Vargas, hoje deputado federal, transformou em pizza a CPI do Pedágio, instalada em 2003

Cleiton Kielse protocolou, nos últimos dias de fevereiro, uma CPI para investigar o pedágio no Paraná

Luiz Fernando Wolff de Carvalho, proprietário da Triunfo, empresa que participa de consórcio de uma concessionária de pedágio, que explora um trecho, talvez o mais rentável, de rodovia no Paraná. Saiu do bolso deste novo amigo do petista, R$ 30 mil, cujos valores foram justificados na prestação de contas como “recursos de pessoas físicas”, sob o número 27.453.626.900, em 25 de agosto de 2006. Essa doação coloca sob suspeita a isenção do então deputado estadual Vargas, que preferiu esconder o relatório sobre a CPI que presidiu e que pretendia investigar as razões de o pedágio no Paraná ser o mais caro do mundo. Também houve uma Comissão Especial de Investigação (CEI), em 2005, proposta pelo deputado Fábio Camargo (PTB), que pretendia “investigar” o pedágio no Paraná. O resultado dos trabalhos “está em local incerto e não sabido”. Esses resultados “espetaculares” das comissões que pretendiam investigar o pedágio no Paraná, fez com que o deputado Valdir Rossoni (PSDB), alertasse para a possibilidade de um novo fracasso de uma CPI na Casa, onde a nova direção tem tomado o cuidado e se esmerado para dotar o Legislativo paranaense de credibilidade e elevar a autoestima dos deputados. Pode ter falado em vão que, “nos corredores da AL comenta-se que a CPI serve apenas para atender vaidades pessoais. Faço este alerta porque a minha preocupação é que, nessa leva de CPIs, alguns parlamentares se animem com a abertura e, depois, o trabalho tenha sido em vão, que não traga resultados positivos”. Mesmo alertado, Kielse insistiu e, a princípio pretendia protocolar um projeto de resolução – cujo trâmite é mais lento – e, novamente alertado pelo presidente Rossoni, o peemedebista reconsiderou e resolveu protocolar um requerimento pedindo a instalação da CPI do Pedágio, a quinta CPI protocolada na Casa, em um mês de trabalho dos deputados. Além da CPI do Pedágio, também funcionam na AL, as CPIs de Falências e Concordatas; Espionagem; Porto; SUS. Estão na fila de espera pela oportunidade de investigar, deputados interessados em “Grandes Devedores de ICMS”; e nas irregularidades do ParanaPrevidência.

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política

Pedro Ribeiro

O trator da Cohapar O

O presidente da Cohapar garantiu ao governador Beto Richa que construiria 25 mil casas neste ano. Na Cohapar, ninguém duvida das intenções do hiperativo Mounir Chaowiche

s funcionários da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) estão, literalmente, apavorados com o “pique” do novo presidente da empresa, Mounir Chaowiche, que prometeu construir 25 mil casas populares neste ano e, hoje, ninguém mais duvida de sua intenção. É um corre-corre diário no prédio central, em Curitiba, e uma revolução no interior do Estado. Por onde passa, Chaowiche vai deixando um naco de esperança aos prefeitos e às famílias que lutam, há anos, pela casa própria. Na Caixa Econômica Federal também é um “Deus nos acuda”, onde o homem já conseguiu recursos superiores a R$ 11 milhões para projetos e execução de obras. Em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, o presidente da Cohapar assinou Ordem de Serviço para a construção de 634 casas na cidade. Os recursos são do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que somam R$ 40,4 milhões para a construção de um total de 747 casas, além de 893 regularizações e infraestrutura no município. Em Campo Magro serão construídas 175 casas, com investimentos que somam R$ 4 milhões, sendo que o Governo do Paraná é responsável pelo repasse de mais de R$ 570 mil. As obras também fazem parte do PAC. A assinatura da ordem de serviço para construção de 96 moradias, em Campo Largo, atende uma necessidade urgente da população, disse Chaowiche, onde, há poucos dias, 11 famílias do Jardim Santa Ângela tiveram suas casas interditadas pela Defesa Civil devido ao risco iminente de deslizamentos no local. As novas moradias serão executadas através do

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Foto: Divulgação

Chaowiche: “queremos que as pessoas deixem para trás o pesadelo da sub-habitação”

Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), que faz parte do PAC, com recursos de R$ 2,6 milhões, provenientes do Ministério das Cidades, repassados pela Caixa Econômica Federal, com contrapartida de R$ 570 mil do Governo do Estado. “Vivemos um momento de união. E para que o Estado volte a crescer, precisamos investir nas parcerias com o Governo Federal e municípios”, disse o governador Beto Richa, durante a assinatura da Ordem de Serviço na Casa da Cultura, em Campo Largo. “Tivemos a maior parceria habitacional do País na Prefeitura de Curitiba, reconhecida pela Caixa Econômica Federal. Agora vamos repetir essa experiência de sucesso no Governo do Estado”, afirmou Richa. Ao destacar a importância da construção de moradias, Chaowiche disse que elas atendem as famílias que vivem em áreas de risco e merecem atenção especial. “Por isso, estamos acelerando os processos em Campo Magro e Campo Largo, para que essas famílias deixem para trás o pesadelo que vivem e o mais rápido possível vão morar em locais mais seguros e com toda a infraestrutura necessária”, garantiu.

Arielson Bittencourt, superintendente interino da Caixa Econômica Federal, afirmou que a nova gestão da Cohapar está acelerando os processos para que a população receba rapidamente as moradias. “Estávamos com algumas dificuldades nestes dois contratos, mas o Governo do Estado está fazendo com que as coisas andem para atingir o principal objetivo, que é dar condições de habitação para as famílias mais carentes”, completou. O prefeito de Campo Magro, José Antonio Pase, disse que o município recebeu do governador Beto Richa um presente adiantado pela passagem dos 140 anos de fundação, comemorados no dia 23 de fevereiro: “Agradeço pela rapidez com que fomos atendidos pela equipe do governador. Este é o melhor presente que Campo Largo ganhou pelo seu aniversário.” Pase informou ao governador que a prefeitura pode dispor de uma área para a construção de mais 300 unidades habitacionais para atender famílias que ainda vivem em áreas de risco. “Eu topo o desafio. Tendo os projetos, voltaremos aqui para anunciar mais 300 casas para Campo Largo”, garantiu Richa.


Prefeitura de Almirante Tamandaré

oferece igualdade de oportunidades no Ensino Infantil

H

á sete anos, a Prefeitura de Almirante Tamandaré realiza a entrega do material escolar e dos uniformes completos, que incluem dois pares de tênis, sendo que um é entregue no início do primeiro semestre e o outro no início do segundo semestre. São investidos cerca de R$ 1 milhão de recurso municipal destinado a todos os alunos da rede de educação infantil, totalizando aproximadamente 11 mil alunos. O Programa Criança na Escola, que está no seu sétimo ano de execução, vem beneficiando as crianças desde 2005, quando o Prefeito Vilson Goinski instituiu essa ação como forma de incentivo aos alunos. Goinski afirma que, além proporcionar a igualdade de oportunidades de ensino às crianças do município, a ação é importante porque eleva a autoestima dos alunos. “Estamos proporcionando uma condição de igualdade e incentivo para que nossos alunos possam frequentar os bancos escolares. Essa ação tem trazido resultados muito positivos, pois temos observado um grande avanço na área de educação de nossa cidade”, acrescentou. A solenidade da entrega foi realizada no dia 22 de fevereiro no Centro Administrativo, localizado na Cachoeira, inaugurado em setembro de 2010. Após isso, os pais retiraram o material e uniforme nas escolas, o que inclui agasalho completo - uma calça, uma jaqueta, duas camisetas - e ainda todo

Prefeito Goinski satisfeito com as crianças do ensino infantil de Almirante Tamandaré

o material escolar e uma mochila. Além desta ação, a atual administração já concretizou medidas importantes na política educacional do Município com iniciativas e investimentos que impactam positivamente na educação. A elaboração do Plano Municipal de Educação, com a consultoria da Fundação Getúlio Vargas; a criação do Estatuto e Plano de Cargos e Salários dos Professores; cursos de capacitação para os professores; eleições para a escolha dos diretores de escolas

e coordenadores dos CMEIs; reformas e construções de escolas e creches; criação do Fundo Rotativo, que repassa recursos para as escolas e creches; curso de pósgraduação gratuito; regulamentação dos padrões dos professores e educadores nos estabelecimentos da rede municipal de ensino; melhoria nos ônibus do transporte escolar; entre outras ações, influenciam na qualidade de ensino e igualdade de oportunidades a todos os alunos da rede municipal de ensino de Almirante Tamandaré.

Obras na Avenida Wadislau Bugalski benefiaciam moradores As obras da Avenida Vereador Wadislau Bugalski estão em plena execução e as melhorias na infraestrutura da região já estão beneficiando a população local. A agilidade no processo é notável nos trechos já pavimentados e nos quais as calçadas estão sendo finalizadas. As moradoras do bairro Santa Maria, Cristiane Alves, 13 anos, e Heloiza Vitória, 14 anos, são estudantes da Escola Tancredo Neves e estão muito satisfeitas com o resultado das obras. “Quando va- Trabalhadores em trecho de obras na Wadislau Bugalski mos a pé para escola percebemos que não tem tanto pó nas ruas”, afirmou completou Cristiane. Heloiza. “Passam muitos carros por aqui A administração municipal está empee não tem mais perigo com as calçadas”, nhada em acompanhar o andamento das

obras que já estão bastante adiantadas. São 7,5 quilômetros, com investimento de aproximadamente R$ 7 milhões em uma das principais avenidas que liga o centro da cidade a Curitiba, passando por bairros populosos do município de Almirante Tamandaré. Para o prefeito Vilson Goinski, essa é uma das mais importantes obras de revitalização da gestão municipal que se constitui num dos eixos estruturais essenciais para o município. “Estamos fazendo uma rigorosa fiscalização diária nos locais de trabalho, visando ao controle de qualidade e bem-estar dos cidadãos tamandarenses”, enfatizou o prefeito.

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política

Novo caminho A avenida Cândido de Abreu terá pista central exclusiva para pedestres, com Internet livre, quiosques para café; automóveis e ônibus terão pistas especiais na mesma avenida 28 Documento Reservado / Fevereiro 2011

C

oração da administração municipal e estadual, veia nervosa da política paranaense e pulso das decisões judiciais, o Centro Cívico da capital, onde estão instalados a Prefeitura Municipal, o Palácio do Governo, a Assembléia Legislativa, o Poder Judiciário e o Tribunal de Contas passará por uma revitalização completa. A avenida Cândido de Abreu, principal via de acesso à Praça Nossa Senhora de Salete, no poder central, será transformada em um grande calçadão para pedestres. O canteiro central da avenida, que irá do Shopping Mueller, passando pela Praça Dezenove de Dezembro, mais conhecida como Praça do Homem Nu, até a Praça Nossa Senhora de Salete, numa extensão de cerca de um quilômetro, o

que equivale ao calçadão da Rua XV de Novembro, da Universidade Federal do Paraná à Praça Osório, na Boca Maldita, será exclusivamente de pedestres. O calçadão terá 18 metros de largura, incluindo pista tátil para facilitar acessibilidade de pessoas com deficiência visual. Ao longo do boulevard da Cândido de Abreu, os cruzamentos terão pistas elevadas, facilitando a mobilidade de pedestres em geral. Segundo o prefeito Luciano Ducci, “o projeto da avenida Cândido de Abreu reforça a prioridade que a nossa cidade dá, em seu planejamento, ao transporte coletivo e aos deslocamentos dos pedestres, além de atender ao que está previsto no Plano Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte Integrado,


Da Redação

Divulgação

ao poder central aprovado pelo Conselho da Cidade de Curitiba”. Será a primeira via pública de Curitiba com Wifi para acesso livre à internet. Haverá pontos de encontro para os pedestres. Além das estações de embarque e desembarque dos passageiros, o calçadão também terá espaços para convivência e quiosques para café. Ducci disse que Curitiba garantiu com o governo federal pelo menos R$ 152,9 milhões do PAC da Copa para obras de mobilidade. Além do investimento de R$ 4,9 milhões na revitalização da avenida Cândido de Abreu, serão destinados R$ 68,2 milhões para o Sistema Integrado de Mobilidade, sendo R$ 58,2 milhões para Curitiba e R$ 10 milhões para a Região Metropolitana; e R$ 79,8 milhões de investimentos para a ligação

Foto: Divulgação

Ducci: “prioridade ao transporte coletivo e aos pedestres, com visual moderno.”

Aeroporto-Rodoviária, com a revitalização da Avenida das Torres. Pelo projeto da obra, o transporte coletivo também será contemplado com a pista exclusiva, paralela ao calçadão, para os ônibus ligeirinhos das linhas que atendem a região (Santa Cândida-Pinheirinho; Boqueirão-Centro Cívico, Aeroporto, Barreirinha-São José, Colombo-CIC e Fazendinha-Tamandaré). As demais linhas de ônibus convencionais serão mantidas. A avenida Cândido de Abreu terá quatro estações-tubo. Nestes pontos, obrigatoriamente, os veículos deverão reduzir a velocidade para passar pelo cruzamento. Outros destaques da nova Cândido de Abreu serão a iluminação e comunicação visual diferenciadas.

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Fotos: Divulgação

agronegócio

Com recorde de mais de um milhão de toneladas exportadas em 2010, a avicultura paranaense prevê ampliar os embarques em 5% neste ano, além de conquistar mais mercado

A

o superar em 5% as 954 mil toneladas exportadas em 2009, o Paraná, o maior produtor e exportador nacional de carne de frango, embarcou 1,005 milhão de toneladas do produto no ano passado, participando com 26% das vendas externas brasileiras do setor, que somaram 3,82 milhões de toneladas. Atualmente o Paraná exporta frango para mais de 120 países. Na esteira do volume e com mercado melhor, houve expansão de 15,14% da receita, que passou de US$ 1,472 bilhão para US$ 1,695 bilhão no período. Na análise do presidente do Sindicato

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das Indústrias de Produtos Avícolas do Estado do Paraná (Sindiavipar), Domingos Martins, a receita cresceu puxada pela recuperação nos preços do frango no mercado internacional e pelo aumento nas vendas de produtos com maior valor agregado. E a expectativa do setor é de manter a trajetória de alta em 2011. Pelos prognósticos de Martins, o percentual do período anterior deve ser mantido neste ano. Para fazer frente à demanda, a atividade prevê incremento de 10% na produção. E isso também se deve à forte presença das indústrias avícolas paranaenses

Voo no exterior, o que demonstra a capacidade de se adaptar às diversas exigências culturais, de sanidade e qualidade impostas pelos exigentes mercados consumidores, avaliou o presidente da entidade. Sinal de que a avicultura do Estado terá um ano de ventos favoráveis no mercado internacional pode ser observado em janeiro, que registrou remessas 40% acima do volume embarcado em igual mês de 2010, 80,45 mil toneladas frente às 57,77 mil toneladas do período anterior. Esse volume correspondeu à participação de 27,21% das exportações bra-


Sílvio Oricolli

certeiro sileira de carne de frango no primeiro mês do ano. As vendas renderam US$ 153,72 milhões ao Paraná, ou seja, bateu em 58,73% a receita de US$ 96,84 milhões obtida em janeiro do ano passado, de acordo com dados do Sindiavipar. “Em 2011 a demanda do mercado externo deverá continuar aquecida, porque os estoques dos países importadores estão reduzidos. E para fazer frente às exportações crescentes, a produção deverá aumentar em torno de 10% Martins: “é uma neste ano no mesmo ritmo de atividade que crescimento das vendas exterretém o homem nas e também para a expansão no campo”

do consumo do mercado interno”, sintetizou Martins, ao informar que o mercado internacional responde por um terço da produção e do faturamento da indústria do Paraná. Animado com o resultado de janeiro, mês que tradicionalmente registra o menor volume de exportação de frango, o presidente do Sindiavipar disse que atualmente, os números de produção de frango de corte no Paraná superam as expectativas do setor. Por isso, “nossa meta é produzir acima de 80 mil toneladas de carne por mês para exportação”, acrescentou.

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agronegócio

Fotos: Divulgação

Expansão sensacional

Ao conceituar que “o Brasil já é o futuro”, referindo-se ao bom momento da economia, com expansão da produção para atender à demanda crescente do mercado interno, que tem se expandido devido à melhoria do poder aquisitivo de pessoas que, por muito tempo, não tinham acesso aos mecanismos de consumo, Martins afirmou que “o mercado brasileiro é sensacional, pois temos 190 milhões de pessoas que dão sustentação a ele, com consumo de carne de frango da ordem de 44 quilos per capita por ano, ou seja, é um mercado que se destaca no mundo todo, a ponto de quase 70% da nossa produção ser destinada à demanda nacional”. O otimismo do empresário quanto à expansão do consumo está relacionado ao nível de emprego, que se traduz em mais renda e, consequentemente, incremento no consumo. “Por exemplo, quanto mais os brasileiros, especialmente os das classes D e E, ganharem, melhor para a produção, para a economia brasileira. Basta ver que a metade de cada R$ 10 que o brasileiro ganha a mais vai para a A qualidade e a alimentação. E nesse contexto, competitividade o frango é a melhor opção de da carne de frango têm garantido proteína animal, e acessível a a expansão da todos, devido ao seu preço e atividade

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disponibilidade. Tanto que o produto pode ser encontrado em todos os lugares, desde um açougue, pequena mercearia a uma grande rede de supermercados. E um frango assado é suficiente para alimentar quatro pessoas. Por isso, o consumo sempre se manterá em alta”, avaliou. Quanto à posição que o Paraná ocupa no mercado avícola nacional, Martins diz que é consequência de vários fatores, passando pela “condição geográfica fantástica”, próximo dos principais mercados consumidores, e o fato de A produção de frango no Estado deve aumentar 10% neste ano

o Estado ter 350 mil pequenas propriedades, que é o melhor perfil para a avicultura, além de que toda a atividade é desenvolvida pelo sistema de integração. “O avicultor tem ganho praticamente mensal. Por isso, em quase todo lugar que tem uma granja, tem um carro na garagem da casa. É uma atividade que retém o homem no campo”, disse. Atualmente, a cadeia da avicultura gera em torno de 550 mil empregos no Estado. Um fator importante para conferir competitividade à atividade, é o fato de o Paraná ser o principal produtor nacional de grãos, como o milho e a soja, insumos básicos da ração das aves. “A competitividade também decorre disso, ou seja, o nosso custo de produção é um pouco menor do que o de outros estados, porque temos a matéria-prima aqui mesmo, justamente no momento em que o preço das commodities está alto. Graças a Deus, o Paraná é um celeiro”, enfatizou, ao acrescentar que, mesmo assim, a rentabilidade do setor á apertada. Mas visando melhorar o rendimento, Martins afirmou que “o Sindiavipar tem trabalhado no sentido de buscar outros mercados no exterior e, juntamente com a União Brasileira de Avicultura (Ubabef ), recuperar os preços internacionais, visto a defasagem cambial”.


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Documento Reservado / Fevereiro 2011


a b m i x a C meio ambiente

A novela não terminou. Embora desativado, o lixão da Caximba continua atormentando os moradores locais e dando dores de cabeça às autoridades que pretendem solucionar o problema

E

mbora esteja nas mãos da Justiça, a licitação do lixo de Curitiba e Região Metropolitana é uma novela de mau gosto, com cenas picantes de horror. São grupos que orbitam em torno da construção dessa usina de reciclagem de lixo, cujo propósito maior é o lucro. Casos escabrosos acontecem nos bastidores dessa guerra como, por exemplo, o fato de um homem ter sido preso enterrando ossos em Itaperuçu, para dar idéia de que no local havia um sítio arqueológico e, com isso, impedir a instalação do Sipar na cidade. O aterro foi fechado no fim do ano passado, e muitas pessoas ainda sofrem com os efeitos do antigo lixão. Todo resíduo depositado no terreno foi enterrado na mesma área. O Aterro Sanitário da Caximba já foi desativado, mas o local ainda traz problemas aos moradores da região. O aterro, mais conhecido como lixão, foi criado em 1989 para receber resíduos de Curitiba e mais 15 municípios da Região Metropolitana. Por estar com a capacidade muito acima do limite, o local deixou de receber lixo em novembro do ano passado. Desativação

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Mau cheiro nos bastido

que veio com a intensa luta da população que não aguentava mais os problemas gerados pela área. Entre as consequências do aterro sanitário que tinha vida útil prevista para apenas 11 anos e chegou a 21, estão o mau cheiro, e até mesmo os problemas de saúde. Levantamento feito pelos próprios moradores da Caximba, em 2008, apontou que em 24 das 47 casas localizadas a cerca de 250 metros do lixão registraram casos de abortos. O presidente da Aliança para o Desenvolvimento Comunitário da Caximba (Adecom), Jadir Silva de Lima, mora há 19 anos no bairro. Ele acredita que o alto número de abortos tem relação com o aterro. “O número é assustador e é um sinal de alerta. Alguma coisa tem a ver com o lixão. O aterro foi desativado e o problema continua, porque exige um cuidado permanente. O que interessa para nós é a recuperação ambiental dessa área”. Todo o lixo depositado no terreno foi enterrado no mesmo local pela prefeitura. O monitoramento geotécnico, ambiental e de vigilância são feitos frequentemente. As medidas são necessárias para tratar o chorume, que é o

Fotos: Divulgação

líquido gerado pela decomposição do lixo que pode poluir o meio ambiente, e também para acompanhar a emissão de gases. O presidente da Adecom diz que apesar do trabalho feito pela prefeitura, o encerramento do aterro é realizado de modo inadequado, e do jeito que está, o prejuízo vai continuar com os moradores. “Fizemos um vôo de helicóptero recentemente e encontramos lixo descoberto. Não sabemos o motivo desta falha. A prefeitura faz a manutenção muito devagar. A partir do momento que ela começar a tomar as medidas corretas, acho que o bairro vai se desenvolver e a nossa qualidade de vida deve melhorar”, acrescentou. Pelo menos é isso que em nota a Prefeitura de Curitiba pretende fazer. A idéia é criar um parque municipal na região da Caximba, e criar projetos para aproveitamento do biogás do aterro.


Lorena Malucelli Pelanda

o no Lixão e ores do poder como ratos e baratas. A dona de casa Jucilene Aparecida Ochiliski, que mora a cerca de dez metros de distância do antigo lixão, afirmou que, em vez de melhorar, a situação ficou mais complicada: “Têm mais moscas, ratos, baratas dentro de casa. Não venço limpar a casa, porque ela não para limpa. Pensei que iria melhorar, mas está bem mais difícil. Sem falar no mau cheiro, que em alguns dias é demais.” Jucilene também não descartou a possibilidade de que o aterro sanitário parou totalmente de receber resíduos. “Estou desconfiada que a prefeitura ainda descarrega lixo de madrugada no local, para ninguém ver. É possível, já que em vez de diminuir os problemas, eles estão piorando ainda mais”, acrescentou. A presidente da Associação dos Moradores da Caximba, Maria Vilma Paolini, não quis dar entrevista, mas confirmou o aparecimento de insetos nos últimos meses. Apesar disso, a presidente discordou da opinião de grande parte dos moradores do bairro, ao garantir que O Aterro Sanitário da Caximba já foi desativado, mas o local ainda traz problemas aos moradores da região.

Ratos e baratas

Os problemas não param por aí. O aterro da Caximba fechou, e mesmo assim os moradores não estão satisfeitos. Isso porque muitas pessoas que residem próximo ao antigo aterro sanitário reclamam da proliferação de pragas

o aterro sanitário não trouxe outros problemas aos moradores da região, seja quando estava ativado ou não.

Mandirituba rejeita lixão

Por pelo menos dois anos grande parte do lixo que era encaminhado para o Aterro da Caximba está sendo levado para a empresa Estre Ambiental, em Fazenda Rio Grande, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC). O espaço recebe cerca de 2.400 toneladas de lixo por dia. Outra parte, 100 toneladas, segue para a Essencis Soluções Ambientais, uma empresa que também reutiliza o material na Cidade Industrial de Curitiba (CIC). Outro espaço que também pode ser mais uma alternativa para o lixo fica em Mandirituba, na RMC. E essa possível instalação já preocupa os moradores do pequeno município. O terreno na cidade foi adquirido pela Cavo, empresa de gestão ambiental do Grupo Camargo, mas a implantação da indústria de tratamento de resíduos ainda não foi autorizada. A presidente da Organização da Sociedade Civil do Interesse Público, Ionara Marcondes, argumentou que o local escolhido é impróprio, pois se trata de um terreno que era de um antigo manancial de captação de água do município. Além disso, o espaço poderá prejudicar florestas com araucárias e animais ameaçados de extinção localizados na região. E reclamou que “96% dos moradores não querem que os resíduos sejam levados para Mandirituba. A população quer que a situação seja resolvida. Não achamos justo que apenas um município arque com todo tratamento do lixo. O impacto será muito grande e negativo por aqui”.

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meio ambiente

Lorena Malucelli Pelanda

Foto: Divulgação

A capital paranaense conta com uma usina e 9 barracões de reciclagens do programa Eco Cidadão, administrados por catadores de rua, com apoio da Prefeitura

Fim do mau cheiro com indústria de reciclagem

A

nova área que deve receber o lixo de Curitiba e região será diferente. De acordo com informações da Prefeitura, não será um aterro sanitário, como o da Caximba e sim uma indústria que irá utilizar o lixo como matéria-prima. O objetivo é reciclar grande parte dos resíduos e transformá-los em adubo, para que se torne um material energético. O restante, 15%, deve ser tratado em um aterro sanitário, sem risco de produzir o chorume e nem mau cheiro, como o lixo bruto. Isso porque o material já passou por um tratamento inicial. Atualmente é a Cavo que faz a remoção do lixo em Curitiba, mas recentemente a Prefeitura abriu edital de licitação para contratar outra empresa para a varrição e coleta de lixo. Segundo a prefeitura, a licitação aguarda decisão da Justiça

36 Documento Reservado / Fevereiro 2011

l são coletadas stino Coleta e de as de lixo orgânico e 104 toneladas de lixo recicláve de reciclagens

rracões tonelad uma usina e 9 ba Em média, 1.500 aense conta com ran pa Menos de al pit ca A . oio da Prefeitura. Curitiba diariamente em s de rua, com ap dos por catadore tra ra o país, nis pa o mi alt ad , o ão iderad Cidad , um número cons do programa Eco do icla rec é ba Curiti lume coletado em 30% de todo o vo idos. países desenvolv a do ara mp co sto se mas ainda mode as 240 mil tonelad por dia. Por ano, lixo de io me e ilo e pelo um qu poder aquisitivo sileiro pode gerar ao crescimento do Em média cada bra ve de se ro me ís. O nú produzidas no Pa de resíduos são . ão laç pu o da po perfil de consum

ita Lixo per cap

para dar continuidade e anunciar a empresa vencedora. Por enquanto não há previsão. Os consórcios participantes são: Consórcio Recipar – Soluções Ambientais, Tibagi, Consórcio Gralha Azul, Qualix Serviços Ambientais,

Consórcio Paraná Ambiental e Consórcio PróAmbiente. O prazo de vigência do contrato de concessão é de pelo menos 21 anos. O valor máximo das propostas para o tratamento do lixo no novo sistema é de R$ 73,00 por tonelada.


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Documento Reservado / Fevereiro 2011


política

Educação levada O

s investimentos da Prefeitura de Curitiba nas áreas de saúde e educação vêm superando os índices exigidos pela Constituição, respectivamente de 15% e 25% da arrecadação, o que se enquadra perfeitamente nos cumprimentos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). As informações são do secretário municipal de Finanças, João Luiz Marcon, que apresentou os números em audiência pública na Câmara de Vereadores, no dia 22 de fevereiro. Segundo ele, o saldo mostra também que a Prefeitura mantém o equilíbrio fiscal. As receitas somaram R$ 4.424.280.000 e as despesas, R$ 4.186.033.000. O resultado orçamentário foi de R$ 238.247.000. “Estamos adequados à realidade orçamentária. Em função da demanda de obras na cidade e no atendimento na área social, conseguimos atender a todas as necessidades”, disse. Por sua vez, o prefeito Luciano Ducci afirmou que “temos o compromisso de propiciar a melhor qualidade na educação das crianças. A educação é prioridade e estamos investindo acima do exigido pela Constituição, que é 25% das receitas correntes líquidas”. O orçamento da Educação passou de R$ 328 milhões em 2004 para R$ 668 milhões Na Educação a em 2010, um crescimento Prefeitura aplicou de 103%. R$ 558,8 milhões, o que 26,19% dos Na área da Educação a representa impostos arrecadados Prefeitura aplicou R$ 558,8 milhões, o que representa 26,19% dos impostos arrecadados. A Constituição estipula 25%, o que daria R$ 533,4 milhões. A secretária municipal da Educação, Liliane Sabbag, disse que no ano passado a Prefeitura destinou R$ 35 milhões para a construção de creches, escolas, quadras cobertas e bibliotecas e para reformas e am-

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Fotos: Divulgação

pliações das unidades de ensino já existentes. Foram R$ 17 milhões a mais que em 2009. Somente na educação infantil, foram criadas mais 2.824 vagas e aplicados R$ 25 milhões para a construção e ampliação dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). Informou ainda que estão em fase de conclusão mais quatro

creches com duas mil vagas e, até o final do ano, “teremos mais três mil vagas para atender a crescente demanda”. Novas creches A secretária municipal de Educação reforçou que estão sendo investidos R$ 25 milhões na construção de 12 novos CMEIs — quatro


Da Redação

à sério

Saúde e educação têm recebido atenção especial em Curitiba, tanto que os recursos superam o mínimo determinado pela Constituição

deles deverão ser inaugurados em março e estão em fase de acabamento — e na reforma de 11 unidades já existentes para a criação de 2.480 novas vagas na educação infantil. Além das obras em andamento, outros 13 CMEIs estão em processo de licitação para construção e dois, para ampliação. Ao todo serão mais

2.710 vagas. O orçamento de 2011 prevê a construção de 18 CMEIs. As novas creches vão contar com berçários, salas de atendimento, lactário, espaços administrativos e do Mama Nenê, programa de estímulo à amamentação, cozinha, banheiros, parquinho, solário, refeitório e pátio coberto. Marcon informou que a Prefeitura investiu R$ 349,2 milhões na área de saúde. Isso representa 16,43% do total arrecadado com impostos. A Constituição prevê uma aplicação de 15%, o que daria R$ 318,9 milhões. Junto com repasses do Sistema Único de Saúde (SUS) foram aplicados R$ 850,5 milhões na Saúde em 2010. Na área de atendimento social à população, a Prefeitura investiu R$ 1,9 bilhão. Isso representou 47% da despesa total do município. Na área social entram investimentos em assistência social, saúde, trabalho, educação, cultura, habitação, saneamento, comércio e serviços e desporto e lazer. A arrecadação da Prefeitura em 2010 cresceu 13,93%, na comparação com 2009, e as despesas aumentaram 5,41% ao longo do ano. De janeiro a dezembro, as despesas com pessoal foram de 39,30% da receita. A Lei Complementar 101/2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal, determina que as prefeituras gastem no máximo 54% do orçamento com despesas com funcionários. Outro dado obrigatório na prestação de contas é o endividamento. As prefeituras podem comprometer até 120% da receita corrente líquida, de acordo com o Senado Federal. Em Curitiba, a dívida consolidada de longo prazo está em 7,62% das receitas. Em dezembro de 2010 era de R$ 259,2 milhões. No mesmo mês de 2009 a dívida era de R$ 289,1 milhões.

João Marcon: “conseguimos atender à todas as necessidades”

Liliane Sabbag:“teremos mais três mil vagas para atender a crescente demanda.” 39 Documento Reservado / Fevereiro 2011


teatro

Os teatros musicais, que antes faziam sucesso apenas nas culturas norte-americana e europeia, conquistaram espaço no Brasil, a ponto de as montagens do “teatro-show” estarem presentes até nos maiores festivais cênicos do País Que bom espectador nunca sonhou assistir, na primeira fila um daqueles musicais super produzidos e envolventes que levam verdadeiras multidões à Broadway todos os anos? E se isso fosse possível sem precisar ir muito longe ou pagar ingressos absurdamente caros, seria melhor ainda, não? Ao que tudo indica, as produções norte-americanizadas aonde os atores também aparecem cantando e dançando impecavelmente, com coreografias muito bem executadas, figurinos e cenários grandiosos (porque tudo em um musical é grandioso), caíram no gosto nacional. Tanto que versões “abrasileiradas” destes espetáculos passaram a ser montadas por aqui mesmo e, portanto, figuram nos principais festivais artísticos locais, tornando dispensável a viagem à Nova Iorque. Prova desta tendência musical vivida pelo nosso meio cênico, é a inclusão de quatro montagens do gênero – lógico que em proporções bem menores do que as nova-iorquinas – no Festival de Teatro de Curitiba (FTC) deste ano. O evento, que será realizado entre os dias 29 de março e 10 de abril, é reverenciado como uma das principais mostras de ressonância da arte brasileira e por transformar, ao longo dos 13 dias de intensa programação, a capital paranaense em um grande e democrático palco itinerante cultural, com apresentações desde

40 Documento Reservado / Fevereiro 2011

Na onda os mais tradicionais teatros às ruas do Centro Histórico da cidade. Há quem diga, inclusive, que o FTC ganhou notoriedade por funcionar como um termômetro das grandes produções teatrais, tudo por conta da fama que os curitibanos têm de ser um público exigente. Reza a lenda que se a peça estreante for bem recebida na cidade, com certeza fará sucesso em qualquer outra capital do País. Verdade ou não, fato é que os musicais já foram aprovados pelos paranaenses e vêm arrancando aplausos por onde passam. Uma das curadoras do Festival de Curitiba, a produtora Lúcia Camargo lembra que a admiração dos brasileiros pelos musicais já é antiga e que isso sempre é levado em conta na hora da escolha dos espetáculos que vão compor a programação do festival. O grande problema, segundo ela, é que assim como as produções maiores que estreiam em São Paulo ou no Rio de Janeiro arrastam enormes platéias, também enormes são os custos e o empenho para trazê-las para cá. “Montagens muito grandiosas como Hair e Mama Mia, que muita gente esperava, precisaram ficar de fora pela estrutura e tecnologia que necessitam. Fizemos de tudo para trazer, mas produções desse porte não têm condições de se apresentar no nosso festival”, justifica a curadora.


Lucian Haro

dos musicais Fotos: Divulgação

Segundo Lúcia, mais do que os impasses na questão logística e orçamentária para a contratação dos grandes musicais, o que impera, também, é a preferência do público paranaense, que parece não ligar tanto assim para efeitos especiais e cenários espalhafatosos. “Os musicais nova-iorquinos são monumentais, sem dúvida, mas o paranaense vibra mesmo com algo mais no estilo encenado/cantado que mexa diretamente com os sentimentos dele. Um bom exemplo foi aquele musical dos Beatles (Beatles num céu de Diamante),

apresentado em Curitiba em 2008”, explica, ao lembrar que durante a apresentação, foram executadas várias canções da lendária banda inglesa, que a plateia conhecia e cantou junto com os atores. Ainda de acordo com a produtora, o festival tenta ser eclético e incluir atrações dos mais diversificados estilos para tentar agradar o público. Até a edição passada, foram apresentados cerca de 2.800 espetáculos para mais de 1,6 milhão de pessoas. Nesta edição do Festival de Teatro de Curitiba, a tendência musical estará bem representada por “É com Lúcia: “o paranaense vibra Esse Que Eu Vou”, somesmo com algo mais no estilo encenado/cantado” bre o samba; A história cantada de “Marlene Dietrich – As Pernas do Século”, com a atriz Sylvia Bandeira; “Me salve, Musical!”, uma comédia que se passa no saguão de um aeroporto; e a estreante “Sete Por Dois”, da global Stella Miranda.

Veja as sinopses: É Com Esse Que Eu Vou - O samba de carnaval na rua e no salão: O Espetáculo tem como tema o “samba de carnaval”. Assim como fizeram com as marchinhas no bem-sucedido espetáculo anterior (“Sassaricando”), a historiadora Rosa Maria Araújo e o jornalista

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Sérgio Cabral fizeram uma extensa pesquisa histórica e selecionaram os melhores sambas de carnaval de todos os tempos para a criação deste projeto. A peça tem direção da dupla Charles Moeller e Claudio Botelho (o mesmo diretor do musical dos Beatles), e faz parte do gênero de musicais genuinamente brasileiros que vem obtendo enorme sucesso de público. Marlene Dietrich – As pernas do século: Às vésperas de completar 90 anos, a diva alemã Marlene Dietrich conhece um jovem que não faz a menor ideia de quem ela seja. A famosa artista e símbolo sexual acaba seduzindo o rapaz de uma forma bem diferente de quando reinava absoluta no cinema e nos palcos. Ao narrar para o desavisado rapaz sua trajetória, Marlene o envolve e o fascina por ter sido testemunha e personagem dos acontecimentos mais marcantes do século XX: desde o crescimento do nazismo na Alemanha, passando pelo glamour de Hollywood, sua experiência no front da II Guerra, até os anos 70 pelos palcos do mundo. Primeira montagem brasileira sobre a diva, a biografia musicada revisita a história de uma mulher que viveu uma vida de amor, fama e liberdade. Me Salve, Musical: Das quatro montagens musicais do Festival deste ano, sem dúvida “Me Salve, Musical” é a que mais se parece com as produções da Broadway. A peça se passa no Aeroporto Tom Jobim, quando o casal George Simmas (Gustavo Gasparani) e Alma Duran (Susana Ribeiro) esperam um vôo para Nova York. Ele é o diretor de musicais do momento, egocêntrico, carismático, mulherengo e plagiador. Ela é uma atriz dramática com ares de diva e está viajando no intuito de salvar o casamento. Ele, para assistir alguns musicais, se inspirar e roubar ideias. Ela quer discutir a dor e o amor da relação. Ele quer esquecer os problemas. Aos poucos, a trama toma um rumo inesperado, ameaçada por um golpe do absurdo. O aeroporto é fechado por causa de uma epidemia desconhecida. Todos, naquele terminal, devem ficar trancafiados, sob obser-

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Fotos: Divulgação

teatro

vação. Aos poucos, o vírus vai tomando conta dos passageiros e exibindo os seus sintomas: é “o vírus do musical”. Sete Por Dois: O musical escrito e estrelado pela dupla Stella Miranda (atriz que interpretava a síndica Dona Álvara do seriado “Toma Lá Dá Cá” da Rede Globo) e Tim Rescala (maestro/ator), reúne um repertório eclético de sete compositores: Tom Waits, Alberto Nepomuceno, Leo Mashlia, Zé Maria de Abreu, Eric Satie, Tom Zé e Hans Eisler. São canções não tão conhecidas, mas que representam o melhor da produção musical destes artistas. O que forma um conjunto harmonioso na sua desarmonia, marcado pela união de textos enxutos e música original, principal característica do Teatro Cantante. Stella e Tim são parceiros há 20 anos e já montaram mais de dez espetáculos musicais para o teatro.

Marlene Dietrich – As pernas do século: Primeira montagem brasileira sobre a diva, a biografia musicada revisita a história de uma mulher que viveu uma vida de amor, fama e liberdade


SOBRE O FESTIVAL O Festival de Curitiba, grande guarda-chuva que abriga, além do já famoso

Incelença, Ricardo III”, com o grupo Clowns

Festival de Teatro, as mostras paralelas Gastronomix, Risorama, Guritiba,

de Shakespeare, sob direção de Gabriel Vil-

Mish Mash, É Tudo Improviso, PUC Ideias e Sesi Dramaturgia é o que faz

lela; “Édipo”, com direção de Elias Andreato;

da cidade um grande polo difusor da arte. Somente nesta temporada, estão

“Trilhas Sonoras de Amores Perdidos”, da Su-

programadas mais de 400 apresentações, sendo 31 na mostra principal e

til Companhia; “Preferiria, não?”, com Denise

mais 374 na mostra paralela, chamada de Fringe. O diretor do Festival, Lean-

Stoklos; “Sete Por Dois” de Stella Miranda;

dro Knopfholz, lembra, porém, que a grade de programação do evento nem

“Tathyana”, da Cia. Déborah Colker; “Tio Vânia”, com

sempre foi tão “recheada” assim. Segundo ele, para se ter uma noção das

o grupo Galpão, e “O Último Stand Up”, dos Satyros.

proporções que o Festival alcançou desde que foi criado em 1992, na época

Knopfholz: “acompanhar o avanço dos encenadores tem sido um grande desafio técnico do festival”

Ainda de acordo com Knopfholz, um dos grandes

a mostra geral não tinha sequer uma dezena de espetáculos. Mas, mesmo

desafios para a coordenação do evento, atualmente, é acompanhar a tecno-

assim, a ideia de criar o Festival que (quem diria) surgiu de um bate-papo

logia e os avanços trazidos pelos grupos a cada ano. “As peças passaram

na mesa de um restaurante, conquistou um espaço imponente no cenário

a usar cada vez mais recursos tecnológicos, exigindo também da produção

artístico nacional ao longo dos anos.

cada vez mais profissionalismo. Acompanhar o avanço dos encenadores tem

Hoje, bem diferente daquela realidade de 19 anos atrás, são apresentadas em média 400 montagens por edição do evento. Em 2011, das 31 peças que compõem a mostra oficial do FTC, oito delas estão estreando na cidade: “Sua

sido um grande desafio técnico do festival”, afirma. A programação completa dos espetáculos pode ser conferida no endereço eletrônico www.festivaldecuritiba.com.br

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teatro

Mostra paralela O Fringe

A mostra paralela nasceu inspirada no maior festival de artes do mundo, o Festival Internacional de Edimburgo, na Escócia. Lá, o Fringe surgiu espontaneamente em 1947, quando companhias escocesas e inglesas que não estavam na programação do evento resolveram “virar o jogo” e criar um espaço pra eles. O Fringe deu certo aqui também e, como um espaço democrático aberto a toda companhia com trabalhos profissionais, chega a 12.ª edição. A participação é livre e depende unicamente da disponibilidade de espaço na grade de programação dos teatros. As companhias vêm ao festival por iniciativa própria, em busca de público e crítica. Serão 373 espetáculos em 2011, com representantes de 19 estados brasileiros e Distrito Federal – além de dois espetáculos internacionais.

Risorama

Um microfone na mão e uma (ou várias) ideias na cabeça. Esta é a fórmula do Risorama, o palco da celebração cômica do Festival de Curitiba, onde a comédia stand-up é a prata da casa. Com curadoria do humorista Diogo Portugal e a presença da anfitriã Nany People, o Risorama está na 8ª edição. As gargalhadas são garantidas.

Mish Mash

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Fotos: Divulgação

Uma miscelânea de humor, ilusionismo, comédia e variedades. São apresentações em que a magia é o pano de fundo e o improvável é o verdadeiro protagonista. O Mish Mash é um sucesso entre o público do Festival, que já espera ansioso pelas surpresas que virão por aí.


serviço

É Tudo Improviso!

Aqui, a ordem é improvisar! Sem ensaio ou roteiro previamente conhecido, um grupo de atores e comediantes é “jogado na fogueira”. Interagindo com o público, eles são desafiados a criar cenas, jogos e histórias a partir de temas e elementos levantados na hora pela platéia, sem nada combinado. Situações inusitadas surgem a todo momento para surpreender e provocar risadas.

Guritiba

Chegando à segunda edição, o evento marca território e abre novamente espaço para a criançada. Uma variedade grande de atrações – que tem como premissa envolver todos os tipos de manifestações artísticas pensadas para o público infantil: música,

teatro, dança e circo – forma esta mostra que tem como principal objetivo divertir e levar cultura para as jovens plateias e até para quem nunca deixou de ser criança.

Gastronomix

Sob o comando do renomado Chef Celso Freire, estrelas da cozinha e seus pratos requintados são apresentados e servidos em “barraquinhas” de quermesse. Nas duas primeiras edições, o Gastronomix atraiu 8 mil pessoas e contou com a presença de Flávia Quaresma, Emmanuel Bassoleil, Rodrigo Oliveira, entre outros grandes Chefs brasileiros. Neste ano, a promessa é a continuidade na mescla de estilos e origens, diversificando o evento com linhas criativas e variados pratos de diferentes regiões brasileiras.

Os ingressos do Festival de Teatro de Curitiba já estão à venda pelo www.ingressorapido. com.br ou em quiosques nos shoppings Mueller, Palladium e ParkShopping Barigui, em Curitiba. Os valores: Mostra Contemporânea: Inteira: R$ 50, meia: R$ 25 Fringe: Os preços variam de entrada franca a R$ 44 Risorama, Mish Mash, Guritiba, Derepente: Inteira: R$50, meia: R$ 25 Gastromix: Preço único: R$ 5 Têm direito ao desconto de 50% no valor dos ingressos: estudantes, idosos e clientes Itaú, Unibanco, Petrobras, Volkswagen e assinantes da Folha de São Paulo.

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programação festival de teatro Sua Incelença, Ricardo II – Bebedouro do Largo da Ordem 29 e 30 de março, às 19h. O Último Stand-Up – Teatro Paiol 30 e 31 de março, às 21h. Tercer Cuerpo – Sesc da Esquina 30 e 31 de março, às 21h. Adultério – Teatro da Reitoria 30 e 31 de março, às 21h. Elas Morrem no Fim – Auditório Brasílio Itiberê (SEEC) 30 e 31 de março e 1º de abril. Trilhas Sonoras de Amor Perdidas – Teatro Bom Jesus 30 de março a 2 de abril, às 21h. Preferiria, Não? – Guairinha 31 de março e 1º de abril, às 21h. O Livro – Centro de Exposições Horácio Sabino Coimbra - Cietep 31 de março e 1º de abril, às 21h. Entre – Teatro Cleon Jacques 31 de março, 1º e 2 de abril. Catástrofe – Teatro Universitário de Curitiba 31 de março a 4 de abril. Anjo Clandestino – Teuni -Teatro Experimental da UFPR 31 de março, 1º, 3 e 4 de abril. Murro em Ponta de Faca, Um Ensaio Aberto Com Paulo José – Espaço Cênico 31 de março, 1º, 2, 3, 7, 8, 9 e 10 de abril, às 18h. Sonhos Para Vestir – Teatro Paiol 1º e 2 de abril, 21h. É Com Essa Que Eu Vou - O Samba de Carnaval na Rua e no Salão – Teatro Guaira 1º e 2 de abril, 21h. Medeia ou O Resgate do Trágico ou As Mais Fortes ou Um Orgasmo Virtual – Casa Hoffmann 1º, 2 e 3 de abril.

Corpórea – Sesc Centro 1º, 2 e 3 de abril.

Marlene Dietrich – Guairinha 3 e 4 de abril, às 21h.

6 e 7 de abril, às 21h.

[…] Roteiro Escrito com a Pena da Galhofa e a Tinta do InconVinda da Zona – Auditório Brasílio Itiberê Pedras Nos Bolsos – Sesc da Esquina formismo – Espaço Dois (SEEC) 3 e 4 de abril, às 21h. 6 a 9 de abril. 1º, 2 e 3 de abril. Estilhaços – Centro de Exposições Linha Vermelha – Paço da Liberdade Espaço Outro – Praça Santos Andrade Horácio Sabino Coimbra - CIETEP 6 a 9 de abril. 1º, 2, 8 e 9 de abril. 3, 4 e 5 de abril, às 21h. Édipo – Teatro Paiol Os 3 Espelhos – Espaço Dois Espelho – Teatro Cleon Jacques 7 e 8 de abril, 21h. 1º a 4 de abril. 3, 4 e 5 de abril. Fim de Partida – Teatro Novelas Café Andaluz – Espaço Dois A História do Homem Que Ouve Curitibanas 1º a 4 de abril. Mozart e da Moça do Lado Que 7 e 8 de abril. Escuta o Homem – Teatro Paiol Mínimo Contato – Espaço Dois 4 e 5 de abril. Antes da Coisa Toda Começar – 1º a 4 de abril. Centro de Exposições Horácio Sabino Coimbra Labirinto – Sesc da Esquina - CIETEP Homem Piano - Uma Instalação 4 e 5 de abril, 21h. 7, 8, 9 e 10 de abril, às 21h para a Memória – Espaço CiaSenhas de Teatro Me Salve, Musical! – Teatro Positivo O Fingidor em Experimentação 1º a 9 de abril, às 18 e às 20h. 5 e 6 de abril, às 21h. – Casa Hoffmann 7, 8 e 9 de abril. Savana Glacial – Teatro da Reitoria Os 39 Degraus – Teatro Guaira 2 e 3 de abril – 21h. 5 e 6 de abril, às 21h. Delírio em Terra Quente – Teatro Cleon Jacques Comédia Russa – Teatro Positivo Experimento Tebano – Teatro Edson 7, 9 e 10 de abril. 2 e 3 de abril, às 21h. D’Ávila 5, 6 e 7 de abril, às 21h. Tio Vânia – Teatro Bom Jesus O Bloco do Eu Sozinho – Auditório 8, 9 e 10 de abril, às 21h Paul Garfunkel – Biblioteca Pública do Paraná Alheamento – Sala Londrina 2 e 3 de abril. 5 a 8 de abril. Ligações Perigosas – Teatro Positivo 8, 9 e 10 de abril, às 21h Música Para Cortar os Pulsos – Com Amor – Espaço Dois Teatro Novelas Curitibanas 5 a 9 de abril. Crisálida em Processo – Paço da 2 e 3 de abril, às 19h. Liberdade Laranja Mecânica / Trash Laura 8, 9 e 10 de abril. Brasileirinhos, Uma História Brown – Teatro Universitário de Curitiba Reinventada – Miniauditório do Guaíra 5 a 10 de abril. Las Morales - Teuni – Teatro Experimen2 a 5 de abril. tal da UFPR Ela i Eu ou Nada Que Transpar- 9 de abril, às 21h30. Dia Sim, Dia Não - Assim Falou eça – Teatro Universitário de Curitiba Zaratustra para Jó – Teuni – Teatro 5 a 10 de abril. Sete Por Dois – Teatro Paiol Experimental da UFPR 9 e 10 de abril, às 21h. 2 a 5 de abril. Inverno da Luz Vermelha – Guairinha Tathyana – Teatro Guaira ANDRADIANAS – Auditório da UTFPR 6 e 7 de abril. 9 e 10 de abril, 21h. 2, 3 e 5 de abril, às 20h. Anjo Negro – Teatro da Reitoria Um Coração Fraco – Guairinha DNA, Somos Todos Muito Iguais 6 e 7 de abril, às 21h. 9 e 10 de abril, 21h. – Ópera de Arame 2, 3, 8, 9 e 10 de abril. Contos e Batom – Casa Vermelha Découverte - Teuni – Teatro Experimental 6 e 7 de abril. da UFPR “...” – Sesc da Esquina 9 e 10 de abril. 1º e 2 de abril, às 21h. Marina – Sesc da Esquina As Próximas Horas Serão DeA Caolha – Teatro Novelas Curitibanas finitivas – Teatro da Reitoria 9 e 10 de abril, às 19 e 23h. 9 e 10 de abril, às 21h.

programação do fringe Teimosinho e Mandão em Dois Idiotas Sentados Cada Qual No Seu Barril - Auditório Poty Lazzarotto – Museu Oscar Niemeyer (MON) 30 e 31 de março, às 14h.

30 e 31 de março, 2 e 5 de abril.

Maria de Uma Rima Só - Auditório Brasílio Itiberê (SEEC) 30 e 31 de março, 1º, 3, 4, 5 e 10 de abril.

As Férias do Lobo Mau – Teatro Marina Machado 1º, 2, 8, 9 e 10 de abril.

A Fabulosa Cozinha de Pierre – Teatro Cena Hum. 30 e 31 de março, 1º, 2, 3, 6, 7, 8, 9 e 10 de abril, às 15h.

O Pato, a Morte e a Tulipa: a Contatação – Bisbilhoteca 2 de abril, às 14h30.

Enamorados – Como Papai e Mamãe se Apaixonaram - Teuni – Teatro Experimental da UFPR 30 e 31 de março, 2 e 3 de abril. Gato, Mas Que Gato? – Bisbilhoteca - 30 e 31 de março, 2 e 3 de abril. Palhaço Rosquinha e o Despertar da Alegria – Auditório da FESP

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As Aventuras de Mamuléco – Auditório da FESP 1º e 2 de abril.

O Baú da Boneca – Teatro A Fabrika 2 e 3 de abril. Lendas Japonesas – Teatro José Maria Santos 2 e 3 de abril. O Flautista de Hamelin - Teatro Reikrauss Benemond 2 e 3 de abril. Julieta de Bicicleta e Outras

Histórias – Bisbilhoteca 2, 3, 9 e 10 de abril. Marcelo, Marmelo, Martelo Auditório Poty Lazzarotto – Museu Oscar Niemeyer (MON) 2 e 4 de abril. A Vaca Lelé – Auditório Harvey Spencer Lewis – Ordem Rosacruz, AMORC 2, 4 e 6 de abril. Alice no País das Maravilhas – Teatro Regina Vogue 2, 3, 9 e 10 de abril, às 16h. Angelino, o Anjinho Distraído – Livrarias Curitiba do ParkShopping Barigui 2, 3, 9 e 10 de abril, às 14h.

2 e 9 de abril, às 18h. Dona Baratinha da Silva Só – Teatro Lala Schneider 3, 4, 9 e 10 de abril, às 16h. O Pingo que Queria Chover no Molhado – Auditório da FESP 4 a 7 de abril. Histórias da Carochinha – Auditório da FESP 6, 7 e 9 de abril. O Caipora e a Floresta – Auditório da FESP 8 e 9 de abril. Ao Pé da Letra – Auditório da Fesp 8 e 9 de abril.

O Amor de Romeu e Julietinha – Teatro Paulo Autran Contos da Mata – Bisbilhoteca 2, 3, 9 e 10 de abril, às 16h. 8, 9 e 10 de abril. Se Essa Rua Fosse Minha - Espetáculo de Brincar – Teatro Cultura

Amure – Auditório Brasílio Itiberê (SEEC) 9 e 10 de abril.


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Cada vez mais os curitibanos curtem o estilo. A cidade já é referência e promove um dos principais festivais de música sertaneja no País

E

m um passeio pela noite curitibana é possível perceber que casa noturna com som de música sertaneja não falta. É a canção de raiz, que virou universitária e muitas vezes se confunde até com MPB. Agora ela toma conta de boa parte de Curitiba e faz da cidade uma referência do estilo. Isso porque as primeiras baladas que surgiram por aqui também começam a fazer sucesso em outras capitais. É o caso do Woods, um dos mais conceituados bares na área de música sertaneja. A balada funciona há cerca de cinco anos e desde então já tem filiais em Foz do Iguaçu, Santa Catarina e em São Paulo. Há poucos meses na capital paulista, a casa já é uma das mais concorridas na cidade. O sócio-proprietário do Grupo Woods, Fabrício Maggi, explica que o curitibano já deixou de lado o gosto pela música eletrônica, por exemplo, para curtir a sertaneja, e essa mudança também tem ocorrido aos poucos em outras cidades. “Um dos motivos foi a redução do preconceito. O estilo deixou de ser brega e virou moda. Curitiba já se tornou uma das capitais da música sertaneja por acabar com esse mito que existia. Temos que dar valor ao que é feito no Brasil”, defende. O número de estabelecimentos deste gênero confirma o gosto dos curitibanos. Segundo o presidente da Associação Brasileira

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Foto: Divulgação

música

Entre as atrações que já passaram no Woods Bar Curitiba está a dupla Bruno e Marrone

Não é brega.

Curitiba

de Bares e Casas Noturnas do Paraná (Abrabar), Fábio Aguayo, assim como o Woods, o setor de entretenimento tenta inovar e também se adaptar à mudança. “Por ser o Paraná um Estado predominantemente agrícola, também temos hoje na capital praticamente todos os estabelecimentos com pelo menos um momento que toque a moda. Isso só não se aplica às casas underground, eletrônica e de rock, mas também nas casas que exploram o pop”, garante Aguayo. Entre os bares que dedicam pelo menos uma noite da semana ao estilo estão o És Vedra, Santa Marta, Yankee, Alice Bar e Bar Seis e Meia.

Música democrática

A música sertaneja não tem um público especifico. São pessoas de todas as idades, classes sociais, que buscam se divertir ao som da viola caipira. Entre os adeptos estão pessoas que sempre gostaram do estilo e também outros que se surpreenderam com a nova tendência. Um exemplo é a designer Luana Kusper Ribeiro, de 33 anos. Ela sempre curtiu rock e batidas eletrônicas, mas há pouco tempo o gosto musical mudou completamente. “Passei a conhecer a música sertaneja e desde então


Lorena Malucelli Pelanda Foto: Divulgação

é sertaneja Chitãozinho e Xororó são paranaenses de Astorga

não parei mais de ouvir. Não tem como fugir. Aquele mito de que é cafona e caipira não existe mais. A música sertaneja virou um pop para os curitibanos, e boa parte da população passou a gostar”, conta Luana. Só em Curitiba a estimativa da Abrabar é de que 20 mil pessoas frequentem semanalmente as casas noturnas que tocam esse estilo musical. “Não é à toa que o maior evento country, depois do Rodeio de Barretos (SP), é o Curitiba Country Festival”, comenta o presidente da Abrabar. O festival é realizado todos os anos, geralmente em abril, com shows dos principais nomes do cenário nacional.

GENTE DA TERRA Muitos nomes que fazem sucesso ao som da música sertaneja são do Paraná ou se formaram por aqui. Os mais conhecidos são Chitãozinho e Xororó. Os irmãos nasceram em Astorga, no Norte do Estado, e formaram a dupla na década de 70. Teodoro e Sampaio é outra dupla – de Londrina, também do Norte do Paraná - e outro nome que faz bastante sucesso nas baladas é Michel Teló, que nasceu em Medianeira, no Oeste do Paraná. Já a dupla Fernando e Sorocaba, foi criada em Londrina, e explodiu no cenário nacional em 2008.

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Gabriela Gatti A jornalista Gabriela Gatti, que já foi repórter da revista Documento Reservado retorna à casa, com a responsabilidade de levar aos leitores, notícias variadas sobre o que acontece na cidade, nos bastidores da sociedade, da política, da cultura e esporte, além do segmento empresarial. Informações para: gabigatti@documentoreservado.com.br

Espírito jovem de mudança na Alep

Em seu primeiro mandato como deputado estadual, o guarapuavano César Silvestri Filho (PPS) mostra que chegou à Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (Alep) para fazer acontecer. Com grande bagagem, como advogado atuou por mais de oito anos em Brasília - e uma disputa eleitoral para a prefeitura de Guarapuava, em 2008, aliás, sua primeira disputa eleitoral, quando fez 35 mil votos - Silvestri Filho contou a esta colunista que está na cabeça de um movimento para resgatar a capacidade da Casa de debater os assuntos de interesse da sociedade entre os parlamentares. O deputado justifica que a Assembleia deve exercer sua real função, que é criar e propor soluções para os problemas do Estado, e não esperar apenas que cheguem papéis para serem assinados. O promissor político também faz parte do grupo de trabalho do projeto de democratização do acesso à internet no Estado, Cidade Digital; da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento de Políticas Públicas Antidrogas; e das duas principais Comissões parlamentares da Casa: a de Constituição e Justiça e a de Orçamento. Nos finais de semana, quando retorna para a terra natal, o deputado, além de curtir a família, realiza audiências públicas nos bairros.

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Matrimônio nos Campos Gerais

O belo casal Guilherme Guerra e Gyanna Mansani Busato assumiram compromisso perante Deus e seus seletos convidados no último dia 12 de fevereiro, em cerimônia realizada na Paróquia São José e em uma elegante recepção, que transformou completamente as dependências do salão do Clube Ponta Lagoa, em Ponta Grossa. Entre amigos e familiares, estavam importantes representantes da política brasileira, como o governador do Paraná e sua esposa, Beto e Fernanda Richa, o Governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, o ex-senador Jorge Bornhausen, o ex-deputado federal e candidato a vicepresidente nas últimas eleições, Índio da Costa, e o vice-governador da Paraíba, Rômulo Golveia. Ele é filho do casal Angela e Alceni Guerra – exministro da Saúde e deputado federal, e Gyanna, neta do ex-deputado e ex-secretário da Saúde, Arnaldo Busato.

Chuteiras “quase” penduradas

Joel Malucelli (65 anos), dono de 65 empresas, inclusive um time de futebol, está com as horas, o dia, o mês e o ano contados para se aposentar. O empresário passará o comando do grupo J. Malucelli ao filho, Alexandre Malucelli. Joel disse à esta coluna que não está cansado, pelo contrário, mas quer dar oportunidade aos mais jovens. Aliás, a filha Paola é diretora da Holding, os filhos, Alexandre comanda a Seguradora e Cristiano, o Paraná Banco. A outra filha, Mônica cuida de outros ramos do grupo, enquanto Júlia já está “ralando” na construtora. Fica para mais tarde, o mais novo da família, Gabriel, que o acompanha nas pedaladas em Morretes e nas pescarias, em Guaratuba. Quem conhece Joel, aposta que ele não vai parar de trabalhar. Enquanto aguarda seu merecido descanso do mundo dos negócios, Joel passa seus finais de semana na companhia da família a bordo do seu novo barco de 74 metros, ou de seu novo carro inglês, um Aston Martin - igual ao usado pelo famoso agente inglês do cinema, James Bond.


Fotos: Divulgação

Cowntry com estilo no Batel

O cowntry veio para ficar na capital curitibana. No dia 22 de fevereiro foi inaugurada em pleno coração do bairro Batel (Avenida Bispo Dom José, 2.096) – um dos locais mais valorizados e disputados por empresários da noite – uma badalada opção de bar e casa noturna do segmento: a Hold’em Country. O empreendimento é resultado da parceria entre os empresários bem sucedidos do ramo de bares e restaurantes. Os sócios Márcio Minoru e Leandro Teixeira trazem a experiência do grupo Aos Democratas, e o jovem Rachid Cury Neto a tradição familiar da rede de lanchonete Kharina. De acordo com Cury Neto, a casa foi projetada para ser uma das mais modernas do Paraná, por oferecer aos clientes um conceito de sofisticação em conjunto com a modernidade. O público pode conferir a super iluminação com luzes LED no ambiente interno - em um enorme telão atrás do palco principal e na criativa ideia da tampa das mesas – e do lado de fora com jatos refletores na fachada do imóvel. Preparada para receber mais de mil pessoas por noite, a casa vai contar com camarotes especiais com diferenciais para os clientes. Leandro Teixeira destacou que a Hold’em oferece ao público um espaço para happy hour com um cardápio selecionado e a programação com bandas locais sertanejas. A casa funciona de terça-feira a sábado, a partir das 18 horas.

Consórcio de imóveis é o negócio

Com 20 anos de experiência no mercado imobiliário, a administradora paranaense Ademilar reflete o sucesso de suas vendas à tendência que mais cresce no mercado do ramo, o consórcio imobiliário. Sendo a primeira empresa no País a operar exclusivamente com consórcio de imóveis, este ano, a empresa pretende expandir sua atuação para Santa Catarina, onde apresenta interessantes índices de crescimento. De acordo com os dirigentes da Ademilar, para 2011 espera-se o aumento em 30% do volume de vendas na categoria – para se ter uma ideia, somente em janeiro deste ano a carteira de negócios da empresa registrou aumento de 42% de vendas em relação ao mesmo mês no ano passado. Então para quem não quer mais pagar aluguel e está disposto a investir em um imóvel, fica a dica do consórcio.

Nova República

Chega em março, nas vitrines das lojas Cavalera de todo o País a coleção Inverno 2011. Em Curitiba, os fãs da marca podem conferir um mix de tendências que prometem fazer sucesso na próxima estação. Com peças para as ocasiões mais distintas do nosso dia a dia, uma novidade criativa, que vem para arrasar. A utilização de referenciais históricos, como o brasão das Armas da República do Brasil, a Cavalera brinca com o conceito e reinventa: uma linha propõe a “República Federativa Cavalera”. As peças misturam estamparia e bordados tridimensionais de seda e algodão formando patchworks desordenados com o brasão desta Nova República junto com as bandeiras que a marca levanta: a de São Paulo e do Brasil. A marca traz também, uma linha dedicada ao jeanswear de construções diferenciadas e na malharia trabalhada em lavanderia e estamparia exclusiva: a Cavalera Caviar. Para os looks mais sofisticados para a noite, a grife traz a grande e indispensável peça de todo inverno, a jaqueta de couro nas variações preta e dourada. Vale a pena! A loja Cavalera em Curitiba fica no piso L3 do Shopping Crystal.

Castelo do Batel reina entre os melhores do País

Pela quarta vez, o elegante Castelo do Batel foi escolhido pelos jurados do 12º Prêmio Caio Alcântara Machado, promovido pela Revista Eventos, de São Paulo, como um dos quatro melhores espaços de evento de pequeno e médio porte do Brasil e o principal do Sul do Brasil. O prêmio mais que merecido a um dos ícones mais charmosos da arquitetura da cidade de Curitiba - projeto inspirado em um Castelo da região do Vale do Loire, na França - foi recebido pelo diretor executivo do Castelo, Marcelo do Amaral Lupion. O “Castelinho” foi selecionado entre mais de dois mil empreendimentos de todo o País. Hoje, quando se fala em eventos, o que vem à mente é o palácio, onde grandes recepções, casamentos e formaturas encantam os convidados. Na foto, a hostess do Castelo do Batel, Vera Lupion, com os quatro prêmios Caio Alcântara Machado.

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artigo

O STF e a questão dos suplentes

A

matéria eleitoral é, indiscutivelmente, a área mais dinâmica do direito brasileiro. Tão inconstante que vem aproximando nosso dia a dia jurídico daquele existente no “Common Law”, onde as decisões dos tribunais substituem os atos legislativos. Vários exemplos desse ativismo judicial tem se apresentado na nossa história recente, encampados principalmente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como no caso da verticalização e da infidelidade partidária. O entendimento de alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em casos concretos ainda não definitivos, de que a suplência, no caso de vacância no mandato, deve ser exercida pelo primeiro suplente do partido, mesmo nos casos onde houve coligação proporcional, é mais uma dessas situações inusitadas que se apresenta. Situação essa de extrema insegurança jurídica. Tal raciocínio deriva da fidelidade partidária que, por sua vez, advém do entendimento de que uma democracia estável só se mantém com partidos fortes, que se só tornam consistentes quando detém de fato e de direito o poder dos mandatos obtidos nas urnas. Embora pareça de uma simplicidade irritante tal raciocínio – e daí demandar as decisões liminares de alguns ministros do STF – há flagrante conflito de normas e princípios estabelecido. Sim, a regra da fidelidade partidária – aquela onde mudar de agremiação partidária, sem justa causa, estando no exercício do mandato gera a perda deste – é válida e importante para o fortalecimento da democracia. Mas manter a estabilidade do processo eleitoral, respeitando-se as regras pré-estabelecidas no que tange aos registros de candidatura, à formação de coligações e à assunção de mandato também o é. Todo o emaranhado da legislação eleitoral que hoje temos no Brasil – incluindo-se aí as Resoluções editadas pelo TSE e sua jurisprudência – convergem, sem nenhuma dúvida, para a preservação dos efeitos das coligações proporcionais no que tange aos reflexos eleitorais gerados, incluindo-se, por óbvio e essencialmente, a ordem de suplência. Suplência que é, afinal, o fim primordial da formação da coligação proporcional, dando chance ao partido com menor densidade eleitoral de obter de fato o poder. O Código Eleitoral, ainda que um tanto desatualizado, mantém clara e válida a regra contida nos artigos 109 e 111, onde as coligações se equiparam aos partidos para os fins de formação do quociente eleitoral. A confusão se estabelece com o disposto no artigo 11 do mesmo diploma legal, que omite em seu texto o termo “coligação”, dando margem à interpretações diversas, como aquela hoje tomada por alguns ministros do STF. Mas nossa legislação eleitoral deve ser, obrigatoriamente, interpretada de forma sistemática e não estanque; se todo o conjunto legislativo equipara a coligação ao partido para efeitos eleitorais, essa é a intenção inequívoca do legislador. A polêmica começou quando, ainda em dezembro de 2010, o STF concedeu liminar, em sede de Mandado de Segurança, determinando a posse do primeiro suplente do PMDB de Rondônia (que participou das eleições de 2006 coligado proporcionalmente) na vaga do ex-deputado Natan Donadon (PMDB-RO), que havia renunciado ao mandato para escapar das sanções da Lei da Ficha Limpa. A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados acatou a decisão do STF e deu posse ao deputado João Batista (PMDB-RO) na vaga então ocupada por Agnaldo Muniz (PSC-RO), que era o primeiro suplente da coligação que elegeu dois deputados em Rondônia em 2006. Cabe destacar que tal precedente tem sutilezas únicas: Muniz, o primeiro suplente da coligação, havia concorrido nas eleições de 2006 pelo PP, que fazia parte da coligação, mas trocou de partido (PSC) antes de assumir o cargo, razão esta que fundamentou o pedido de posse do suplente do PMDB. Portanto, o fundamento utilizado pelo STF para conceder a liminar e determinar a posse do suplente do PMDB não foi apenas a fidelidade partidária ou o princípio de que o mandato pertence ao partido, mas especialmente manter a representatividade de tal partido na Câmara Federal. Vejamos: Art. 109. Os lugares não preenchidos com a aplicação dos quocientes partidários serão distribuídos mediane observância das seguintes regras: I - dividir-se-á o número de votos válidos atribuídos a cada Partido ou coligação de Partidos pelo número de lugares por ele obtido, mais um, cabendo ao Partido ou coligação que apresentar a maior média um dos lugares a preencher; II -repetir-se-á a operação para a distribuição de cada um dos lugares. § 1º O preenchimento dos lugares com que cada Partido fôr contemplado far-se-á segundo a ordem de votação recebida pelos seus candidatos.

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Carla Cristine Karpstein (*)

§ 2º Só poderão concorrer à distribuição dos lugares os Partidos e coligações que tiverem obtido quociente eleitoral. Art. 111. Se nenhum Partido ou coligação alcançar o quociente eleitoral, considerar-se-ão eleitos, até serem preenchidos todos os lugares, os candidatos mais votados. Art.112. Considerar-se-ão suplentes da representação partidária: I - os mais votados soba mesma legenda e não eleitos efetivos das listas dos respectivos partidos; II - em caso de empate na votação, na ordem decrescente da idade Quando um mandatário se licencia para exercer outra atividade no Poder Público (uma Secretaria de Estado ou Ministério, por exemplo), a representatividade daquele partido ao qual ele pertence está preservada, ainda que não esteja exercendo o seu mandato diretamente na casa de leis para o qual foi eleito. Assim, não há que se falar em garantia de posse a suplente da própria agremiação, quando tal partido concorreu coligado proporcionalmente nas eleições, já que isso afetaria as condições em que participou e se saiu no respectivo pleito. No caso de perda definitiva de mandato, o entendimento hoje esboçado pelo STF (e ainda não definitivo) de que o mandato pertence ao partido, nos parece o mais correto, pois manteria intacta a representatividade daquela agremiação partidária que acabou por perder uma das vagas conquistadas na eleição. Porém, na esteira do entendimento esboçado pelo STF no caso de Rondônia, outras decisões no mesmo sentido (porém em situações fáticas diversas) se estabeleceram, provocando uma enorme confusão na composição dos partidos e blocos partidários tanto na Câmara dos Deputados quanto nas Assembleias Legislativas. A Ministra Carmen Lúcia, do STF e atualmente também no TSE, concedeu, no início do mês de fevereiro, duas liminares determinando a posse de suplentes do mesmo partido de parlamentares que se licenciaram para assumir cargos no Executivo de seus estados. Tais decisões nos parecem bastante equivocadas, se promovermos a análise sistemática de nossa legislação eleitoral, principalmente porque não se trata de manter a representatividade do partido cujo mandato o licenciado exercia. Mais do que isso, tal entendimento, ainda não confirmado pelo plenário do STF, promoveria o sepultamento das coligações proporcionais. Sem adentrar o mérito de isso ser positivo ao nosso sistema eleitoral (e penso que deveríamos sim extinguir as coligações proporcionais), fazê-lo logo após a realização de eleições gerais, onde as coligações proporcionais foram amplamente utilizadas, não nos parece o mais justo. As Mesas Executivas da Câmara dos Deputados e das Assembleias Legislativas onde existem casos típicos têm optado por seguir a legislação eleitoral e dar posse aos suplentes das coligações, diplomados legalmente pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de seus estados, o que nos parece sábio tendo em vista a instabilidade jurídica provocada pelo entendimento unilateral de alguns ministros do STF. Destaque-se que, a manter-se o entendimento de posse ao suplente do partido ao qual o mandato pertence, preterindo-se as coligações proporcionais formadas nas eleições de 2010, teremos a composição da Câmara dos Deputados alterada em cerca de 20 cadeiras, a mesma coisa acontecendo em Assembleias Legislativas com casos similares. Além de tal situação, os mandados de segurança impetrados contra os atos dos presidentes das casas legislativas (Câmara e Assembleias) carecem de fundamento básico: não existe ato ilegal ou abusivo praticado por estes, já que dar posse aos suplentes diplomados formalmente pelos TREs, dentro do que dispõe a legislação vigente, é prática que a lei determina. Mas isso é tópico para outra discussão. O tema é árduo e profundo, não podendo ser esgotado em poucas linhas. Porém, necessária e urgente é a mudança do hábito nefasto de nossos Tribunais, no que tange a matéria eleitoral, de alterar regras fundamentais durante o período em que ocorrem as eleições ou logo após o pleito, onde os efeitos daquelas ainda se fazem sentir. Se as coligações proporcionais são nocivas para o sistema eleitoral, que se promova a tão falada Reforma Política, alterando-se a legislação, dentro do que dispõe nossa Constituição Federal. (*) Advogada especialista em Direito Eleitoral; professora da pós-graduação da UNICURITIBA, Escola Superior da Advocacia ESA e da Escola da Magistratura do Paraná

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agenda Exposições O Fantástico Corpo Humano Profusão de cores

Até o dia 25 de março, o hotel Blue Tree Towers Curitiba expõe “Profusão de cores”, mostra da artista plástica Lidia Saczkovski, que traz obras que revelam uma mistura de elementos e cores, que retratam um universo rural e urbano ricamente imaginado. Informações: (41) 3017-1090.

Quintana em imagens

Permanece aberta até o dia 26 de março, no Quintana Café & Restaurante, a exposição “Quintana em imagens”, do coletivo fotográfico É ISO Mesmo, composto por 12 fotógrafos curitibanos. A ideia da exposição é retratar em 16 fotos os versos simples de Mario Quintana, refletindo imagens fortes e repletas de musicalidade que marcaram gerações de leitores. Informações: (41) 3078-6044.

Factos da actualidade: Charges e caricaturas em Curitiba, 1900 – 1950 Até o dia 26 de março, a exposição “Factos da actualidade: Charges e caricaturas em Curitiba, 1900 – 1950” pode ser vista na Casa Romário Martins. A mostra é composta por 108 imagens que ilustram a sociedade curitibana em cinco décadas do século 20. Nas imagens, destaque para questões políticas, condição da mulher e problemas urbanos, entre outros.

Pode ser vista até 19 de abril, no Shopping Palladium, a exposição “O Fantástico Corpo Humano”, mostra que exibe 10 corpos humanos reais e completos, além de cerca de 150 órgãos divididos em 9 galerias de acordo com o sistema do corpo ao qual pertencem. Informações: (41) 3092-3601 http://fantasticocorpohumano.com.br

A Sensibilidade da Abstração

Até o dia 20 de abril, a exposição “A Sensibilidade da Abstração” pode ser visitada no Museu de Arte da UFPR (MUSA). A mostra reúne 35 obras entre pinturas, gravuras e esculturas de mais de 18 artistas relacionados ao abstracionismo e à arte paranaense. Há peças produzidas entre 1950 e 1980, além de uma reprodução de uma gravura do russo Kandinsky. A mostra comemora três eventos: os 80 anos dos artistas Fernando Velloso e Domicio Pedroso, um século da criação da primeira obra abstrata, de Kandinsky e as quatro décadas do Museu de Arte Contemporânea do Paraná. Informações: (41) 3310-2603 http://www.proec.ufpr.br/links/musa.htm

Haruo Ohara - Fotografias

Permanece aberta até o dia 27 de março, no Museu Oscar Niemayer, a exposição “Haruo Ohara – Fotografias”, que reúne 150 fotografias produzidas por Haruo Ohara entre 1940 e 1970, todas em preto e branco. As imagens fazem parte do acervo do Instituto Moreira Salles, que conta com mais de 18 mil negativos do fotógrafo, doados pela família do artista em 2008. Ohara, que nasceu no Japão, imigrou aos 17 anos para o Brasil e foi lavrador. Simultaneamente, fotografava sua vida e a vida de seus familiares. Informações: (41)3350­4400.

Vasarely

Até o dia 27 de março, a exposição “Vasarely” pode ser vista no Museu Oscar Niemayer. São 21 obras de serigrafia do artista Victor Vasarely, um dos fundadores da arte cinética e um dos principais representantes da pop art. As obras são inspiradas em geometria, física, química e nos avanços tecnológicos, com a intenção de trazer uma visão espiritual do mundo. Informações: (41) 3350-4400

Made In Brazil

Até o dia 30 de março, a Walton Obras de Arte – Galeria e Atelier expõe “Made In Brazil”, do artista plástico Walton Wysocki. São 110 obras numa fusão de materiais reciclados, ícones indígenas e arquitetura. Informações: (41) 3336-9466.

As Múltiplas Facetas na Obra de João Turin

Até 31 de março, a exposição “As Múltiplas Facetas na Obra de João Turin” pode ser vista na Casa João Turin. Mostra dos caminhos percorridos pelo artista além da escultura, com destaque para a arte religiosa e o paranismo. Informações: (41) 3223-1182.

Alfredo Andersen - Da Noruega para o Brasil

Até o dia 3 de abril, a exposição “Alfredo Andersen - Da Noruega para o Brasil”, que comemora os 150 anos do nascimento do artista, pode ser vista no Museu Oscar Niemayer. A mostra é composta por 110 obras, além de fotos e documentos, que contam a trajetória do artista, desde sua viagem da Noruega ao Brasil, a estada em Cabedelo (PB) e Paranaguá (PR), até ao amadurecimento artístico em Curitiba. Informações: (41)3350­4400.

O Silêncio e a Solidão da Pintura de Leonor Botteri

Até o dia 3 de abril, o Museu Oscar Niemayer (MON) mantém aberta a exposição “O Silêncio e a Solidão da Pintura de Leonor Botteri”, composta por 70 obras da artista, que encerra a Série Artistas Paranaenses em 2010. Leonor Botteri (19161998) teve a orientação do mestre Guido Viaro e teceu seu próprio caminho, quando a entrada da mulher na arte era um desafio. Desenvolveu o desenho e aprofundou-se na pintura, “nunca acadêmica”. Informações: (41)3350­4400.

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Espetáculos Minha Vontade de Ser Bicho

Até 20 de março, o Teatro Novelas Curitibanas recebe o espetáculo “Minha Vontade de Ser Bicho”, baseado na literatura e na vida de Clarice Lispector. Em cena, três mulheres conversam sobre três momentos definitivos em suas vidas e precisam conviver com três despedidas: uma tem que dizer adeus a um cão amigo, uma revê o passado ao encontrar o quase amante que agoniza no hospital e a terceira descobre uma doença terminal. Informações: (41) 3321-3358.

SomRisada

O Curitiba Comedy Club recebe até 27 de março o show de humor “SomRisada”, com personagens que viajam pelo mundo da música construindo paródias. Entre eles, o roqueiro Satangôs e os rappers Junja e Quara. Participam do show: Alisson Diniz Diniz, Marccão Freire, Emerson Ceará e Rodolfo Pereira. A cada domingo, o grupo recebe um convidado diferente. Informações: (41) 3018-0474 www.curitibacomedyclub.com.br

Terça 100 Censura

O Era Só O Que Faltava recebe todas as terças-feiras, até dia 29 de março, o espetáculo de stand up comedy “Terça 100 Censura”, comandado por Jefferson Todor, que mescla personagens humorísticos com música brasileira. A cada semana, convidados diferentes completam o show com piadas e interação da plateia. Informações: (41) 3342-0826 e www.faltava.com.br

Comédia do Sétimo Dia

O Era Só O Que Faltava recebe todos os sábados, até 30 de abril, o espetáculo “Comédia do Sétimo Dia”, comandado por Jefferson Todor, que reúne stand-up comedy e personagens humorísticos. O elenco conta com Diego Paiva, Thiago de Souza e Ismael Christino. Novos humoristas também se revezam no palco, no quadro “Open-Mic”. Informações: (41) 3342-0826 e www.faltava.com.br


Shows Zé Ramalho

No dia 19 de março, o paraibano Zé Ramalho retorna a Curitiba para única apresentação, no Curitiba Master Hall. Informações: (41) 3315-0808.

Dead Fish

Também no dia 19, a banda de hardcore Dead Fish realiza único show no Music Hall. Informações: (41) 3315-0808.

Renato Teixeira

No dia 20 de março, o cantor e compositor Renato Teixeira se apresenta no Teatro SESI – CIETEP, abrindo as atividades de 2011 do projeto Sesi Música. Informações: (41) 3315-0808.

Anti-Flag

No dia 25, a banda de punk rock estadunidense Anti-Flag realiza único show no Music Hall. Informações: (41) 3315-0808.

The Wailers

Também no dia 25 de março, a banda de reggae The Wailers se apresenta no Curitiba Master Hall. Informações: (41) 3315-0808.

Country Festival

No dia 2 de abril, será realizada a 5ª edição do Country Festival na Arena Expotrade Pinhais. Palco principal - Fernando & Sorocaba, Guilherme & Santiago, Jorge & Matheus e Zezé Di Camargo & Luciano. Trio elétrico – Maria Cecília & Rodolfo, Henrique & Diego, Ale Leprevô, Gusttavo Lima e Alvaro & Daniel. Palco universitário – Eddy & Gil, Roberta & Santiago, Pedro Henrique & Fernando, Hugo & Tiago, Evandro & Agnaldo e Ander & Fael. Informações: (41) 3315-0808.

Maria Gadú

No dia 3 de abril, a cantora Maria Gadú realiza único show no Teatro Guaíra, às 20h30. A apresentação faz parte do Festival de Curitiba. Fotos: Divulgação

Iron Maiden

No dia 5 de abril, a banda britânica de heavy metal Iron Maiden, apresenta na Arena Expotrade Pinhais show da nova turnê mundial “The Final Frontier World Tour 2011”. Informações: (41) 3315-0808.

Robin Gibb

Também no dia 5, o cantor britânico Robin Gibb, um dos fundadores da banda Bee Gees, se apresenta no ExpoUnimed, com o show Bee Gees By Robin Gibb. Informações: (41) 3315-0808.

Avenged Sevenfold

No dia 6 de abril, a banda de metal norte-americana se apresenta no Curitiba Master Hall. Informações: (41) 3315-0808.

Pato Fu

Nos dias 7 e 8 de abril, a banda Pato Fu apresenta o show “Música de Brinquedo”, no Auditório Bento Mossurunga, no Colégio Estadual do Paraná. A apresentação faz parte do Festival de Curitiba. Informações: (41) 3304-8975.

Slash

No dia 8 de abril, o guitarrista Slash, ex-integrante da banda Guns N’ Roses, se apresenta no Curitiba Master Hall, com o show da turnê “We´Re All Gonna Die Tour”. Informações: (41) 3315-0808.

Mega Festival de Pagode

No dia 9 de abril, será realizado no Curitiba Master Hall o Mega Festival de Pagode, com shows das bandas Sou Muleke, Doce Encontro e Turma do Pagode. Informações: (41) 3315-0808.

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perfil

Pedro Ribeiro

Sangue novo E

m todo período eleitoral surge uma nova liderança. Geralmente jovem, com sangue quente nas veias, mil idéias na cabeça e muita vontade, às vezes colocam o carro na frente dos bois e até trocam pés pelas mãos, mas seguem em frente. Nas últimas eleições, surgiram duas dessas lideranças. Evandro Júnior, 22 anos, é o mais novo deputado estadual. Foi vereador em Maringá e queria mais. Deu um baita trabalho para o avô, um dos mais tradicionais políticos paranaenses, Hermas Brandão, que não o queria agora na Assembleia Legislativa porque, na família, era a vez de Hermas Brandão Filho. O jovem bateu o pé, encarou o avô e conseguiu a vaga de parlamentar. Outro jovem que se despontou na política paranaense nas últimas eleições foi Marcello Richa, 25 anos, filho do governador Beto Richa e neto do ex-governador, José Richa. O jovem arregaçou as mangas da camisa, montou equipes e foi à luta. Visitou e fez eventos em 250 municípios paranaenses, levando as intenções do pai candidato ao Governo do Estado e as idéias dos jovens que querem um Paraná diferente. Seu esforço, poder de liderança e trabalho, contribuiu para eleger o pai e ainda lhe rendeu um cargo no Governo da capital: secretário municipal de Esporte, Lazer e Juventude. Marcello Richa e Evandro Junior têm, em comum, o viés político nas veias. São dois jovens que prometem contribuir decisivamente para a renovação e oxigenação da política paranaense. Em seus ombros estão depositadas as esperanças de milhares de jovens que gostariam de estar em seus lugares, mas, como não podem, apostam em suas gestões, vislumbrando um horizonte promissor à juventude paranaense, desacreditada com os políticos profissionais. São duas promessas que não podem ser contaminadas pela podridão que impera nas câmaras, assembleias e Congresso Nacional.

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Fotos: Divulgação


Prefeito Luizão prestou contas

dos últimos dois anos da administração Em audiência Pública, realizada na noite do dia 16 de fevereiro, o prefeito de Pinhais, Luizão Goulart, conduziu as prestações de contas e a avaliação da gestão no 3º quadrimestre de 2010. Na oportunidade, foram apresentadas as principais realizações do primeiro biênio (2009/2010) do mandato em curso, detalhando as obras e conquistas do município neste período, bem como as principais metas para os dois próximos anos, em conformidade com o Plano de Governo. As dezenas de propostas divididas em 13 temas que foram apresentadas à população durante as eleições municipais de 2008 foram relembradas pelo prefeito. “Estamos contentes com o desenvolvimento de Pinhais. Em dois anos, conseguimos cumprir a maioria das propostas do plano e por em prática ainda mais ações em benefício da comunidade”, disse. Uma das primeiras atitudes do governo Luizão Goulart foi o de reformar e reabrir o Hospital e Maternidade, inaugurado no inicio de 2010 e que até o momento já atendeu aproximadamente 1 mil nascimentos. A inauguração do Bosque, a implantação da Guarda Municipal, a ampliação das obras de pavimentação e os investimentos

O Prefeito Luizão detalhou o que a administração municipal está fazendo em Pinhais

na capacitação de jovens têm destacado a cidade de Pinhais como uma metrópole em desenvolvimento. Educação Primeiro item do plano de governo, a educação vem sendo tratada com prioridade. A implantação da Educação em Tempo

Integral é prova disso. O município passa a ter três polos desta modalidade, com atendimento a 615 crianças. No inicio deste ano, a prefeitura estará inaugurando 9 obras na educação municipal. Serão quatro ampliações, quatro novos Centros de Educação Infantil e um telecentro.

O que não tinha em Pinhais e agora tem? Durante a apresentação o destaque ficou por conta da lista apresentada pelo prefeito Luizão que demonstra o que não tinha e agora tem, em sua gestão: • Hospital e Maternidade • Bosque Municipal • Guarda Municipal • Centro de Convivência do Idoso • Centro de Atendimento Psicossocial – Álcool e Drogas • Centro de Referencia Especializada em Assist. Social – Creas • Casa da Mulher Vitimizada • Albergue • Defensoria Pública • Gari nas Ruas • Pré-Vestibular Gratuito • Eleições dos diretores nas escolas • Dragagem dos rios

• Salas de Recurso Multifuncionais • Telecentro • Escola em Tempo Integral • Clínica de Fisioterapia descentralizada • Feira Livre • Banco Social • Agência do INSS • Academias ao Ar Livre • Capacitação dos Empreendedores – Mais Sucesso • Projovem (Adolescente e Trabalhador) • Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil – Peti • Horto Municipal • Barracão e Associação de Reciclagem • Copa Pinhais de Futebol • Festival da Canção • Natal mais Iluminado • Horta no Quintal de Casa

Hospital Municipal e Guarda Municipal agora são realidades em Pinhais

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charge

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Paix達o


P INH A I S . P R . GO V. BR

PINHAIS. UMA CIDADE EM TRANSFORMAÇÃO. MAIS LAZER COM O NOVO BOSQUE MUNICIPAL.

Em apenas 2 anos, a Prefeitura de Pinhais inaugurou o novo Bosque Municipal e o Centro de Convivência do Idoso, realizou a reforma e reabertura do Hospital Maternidade, implantou a nova Guarda Municipal, realizou a reforma e ampliação de 10 escolas e creches e já asfaltou mais de 40 quilômetros de ruas e avenidas. E isto é só o começo, porque novas obras e melhorias serão realizadas em todos os bairros.

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NOVO SISTEMA DE TRANSPORTE Transportando benefícios para o cidadão. Depois de melhorias nas ruas e avenidas, escolas, postos de saúde, segurança, saneamento e meio ambiente, o Programa Revitaliza chega à área de transportes de São José dos Pinhais. E para marcar esta nova fase, nada melhor do que um novo terminal de ônibus, mais amplo, seguro e com uma localização que permitirá maior fluidez dos coletivos e do trânsito em geral. O sistema de informatização dos ônibus também foi ampliado, o que tornou ainda mais eficiente o VEM (Vale Eletrônico Municipal), que agora pode ser recarregado nos próprios ônibus. Foram criadas ainda novas linhas, como a Linha da Saúde, que facilita o acesso da população às unidades de atendimento da cidade. Tudo para garantir mais agilidade, conforto e segurança no transporte do nosso cidadão. É o Programa Revitaliza São José dos Pinhais investindo em transporte para construir um futuro melhor para todos.

• NOVOS ITINERÁRIOS • NOVOS ABRIGOS DE

EMBARQUE E DESEMBARQUE

• NOVAS LINHAS • RENOVAÇÃO DA FROTA • MAIS RAPIDEZ • PONTUALIDADE • CONFORTO • MAIS FACILIDADE COM O VEM ( VALE ELETRÔNICO MUNICIPAL )

Onde adquirir gratuitamente o seu cartão VEM: • Rua Marcelino Nogueira, 278, Centro • Terminal Central de São José dos Pinhais Cruzamento da Av. das Américas com a Rua Claudino dos Santos.

Mais informações: www.vemsaojose.com.br ou (41) 3035-3075.

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