Revenda manifesta preocupação com possível retorno da carga tributária sobre combustíveis em 2023

Em nota publicada no final de novembro, a Fecombustíveis e seus 34 sindicatos filiados, incluindo o Sindicombustíveis Resan, manifestaram preocupação com relação à possibilidade de retorno à carga tributária em janeiro de 2023. De acordo com as entidades que representam a revenda, "o retorno à cobrança dos impostos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre os combustíveis, em patamar anterior à Lei Complementar 194/2022, que zerou os tributos federais sobre os combustíveis, afetará todos os brasileiros." "A isenção de impostos federais sobre os combustíveis já estava prevista para terminar no próximo dia 31 de dezembro, mas ainda aguardamos uma definição do próximo governo para saber se o imposto zero continuará ou não", afirma o presidente do Resan e 1º secretário da federação, José Camargo Hernandes.

Representantes da revenda de todo o País estiveram em Brasília no final de novembro para alertar sobre a volta da carga tributária. (Fecombustíveis/Divulgação)

Segundo reportagens divulgadas pela imprensa, a definição sobre o assunto deverá ser tomada apenas em 2023, após a posse do governo eleito.

A Fecombustíveis também está preocupada com o debate sobre a possibilidade de retirada da gasolina como produto essencial, conforme determinou a legislação, para combustíveis, energia elétrica, comunicação e transportes, com a limitação do teto das alíquotas de ICMS entre 17% e 18%, dependendo do estado. Antes da Lei Complementar 194/2022, a gasolina tinha a carga tributária mais pesada entre os combustíveis nacionais, em torno de mais de 40% da composição de preço do produto. A Fecombustíveis e os seus sindicatos filiados destacam que o retorno à cobrança dos impostos sobre os combustíveis poderá ter impacto significativo para a população e ao transporte de carga, prejudicando a economia como um todo, com o aumento do peso dos combustíveis sobre a inflação brasileira.