Pré projeto unb ciência política 1

Universidade de Brasília

AS INSTITUIÇÕES COMO SALVAGARDAS DE PROCESSOS PACÍFICOS: UMA QUESTÃO FACTUAL

José Renato Maia Thé BRASÍLIA/AGOSTO/2014

INTRODUÇÃO

A cada dia as fronteiras do conhecimento são alargadas. A cada publicação de trabalhos, a cada seminário e curso organizados, a cada negociação política, a cada ‘janela de oportunidade’ novas configurações surgem, novas ideias são ofertadas. E quando uma ideia sofre adesão por parte de uma sociedade são as instituições o meio utilizado para coloca-la em prática, fiscalizar seu cumprimento, resolver divergências, reger as relações em geral, aplicar políticas públicas, dentre outros.

Essas ideias permeiam os mais variados aspectos, os atores encilham-se de forma a imprimir dinamismo próprio com o objetivo de fazer valer seus pontos de vista sobre as instituições, o que determina caráter político retratado em ‘jogo’ de interesses, concessões, ofertas de vantagens e negociações. Dentre essas ideias, os processos que envolvem a paz parecem não conter importância suficiente que a coloque como objeto relevante em tempos de ausência de conflitos; em outras palavras, a paz recebe a devida importância quando a guerra é deflagrada, como o que ocorre na atualidade.

O olhar a essas instituições, para efeito deste pré-projeto e de futura pesquisa, é o sócio-político, especificamente àquelas que trabalham em paralelo, por vezes, e em complemento, por outras, aos Estados, tal como a ONU. Por conseguinte, o estágio em que os processos de paz se encontram sofrem reflexos, por vezes negativo, das instituições que lhes amparam devido à precariedade do entendimento acerca da paz, bem como por falta de mecanismo que possa retratá-la também no campo pragmático.

Inúmeras são as abordagens sobre o tema instituições, também é grande o número de estudiosos que versam essa temática, o que sugere satisfatório cabedal de conhecimento e certo apaziguamento das ideias. Entretanto, frente ao dinamismo das relações e aos desafios que o constructo em torno de processos pacifistas requer, parece que os estudos, e por consequência os desenhos que elas [as instituições] possuem, ainda não conseguem resolver o problema do conflito de modo a evitá-lo, porque talvez seja constituído por variados aspectos ainda inexplorado no campo do Saber, ou que ainda não tenham sido tratados de forma a ressaltar as fragilidades nas quais o estado de paz está imerso.

Essas abordagens, por vezes, analisam pontos isolados, dissociados de relacionamentos que influenciam nos processos pacíficos. Assim, o tema paz necessita ser estudado de forma holística e sob a ótica da dialética, uma vez que posições de atores

envolvidos nessas questões são determinantes para que se projetem cenários1 de paz.

Portanto, é por meio desse encilhamento, por assim dizer, que as propostas de paz são engendradas. Assim, o que se pretende em termos amplos, é a criação de mecanismo que possa aferir o desenvolvimento da paz, tento como principal expoente os países signatários da ONU. A subjetividade e, por consequência, a dificuldade à primeira vista em mensurar a paz contém as mesmas dificuldades quando da idealização de outro mecanismo atualmente absolvido e implantado na ONU – trata-se do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano).

Então, a pretensão do trabalho é engendrar determinado índice que possa mensurar a paz.

Esse norteamento tem por base a hipótese que não é possível acelerar a construção de processos pacíficos (em termos qualitativos e quantitativos) sem o engendramento de ferramentas que sirvam como guia de orientação nas ações dos Estados. Assim, a construção do pretendido índice não terá o objetivo de evitar guerras, mas de fornecer instrumento que possa dar aos Estados direcionamento quanto a paz, tendo por base as instituições que o promovem.

PROBLEMA DE PESQUISA

Assim, a visão em torno de processos pacifistas suscita questionamento: é possível mensurar o estado2 de paz? Há como estabelecer métricas para isso? Se houver a possibilidade disso, como estabelecer a ideia no campo prático? E se houver essa possibilidade, será aceito, compreendido e aplicado? De que forma as instituições funcionariam, no campo factual, como salvaguarda de processos ligados a paz, tendo por base o pretendido índice? Essas questões trazem outras em suas órbitas: as instituições trabalham de forma cooperativa, ou será que há algumas que funcionam como contramão de outras?

Como os processos políticos interferem nos objetivos das instituições? A inquietude das indagações constitui ponto inicial de entendimento quando a temática permeia as sociedades, em tese, razão principal das instituições.

1

A acepção do termo empregado não se limita ao campo das ideias – projeções –, mas, sobretudo, pela emersão no campo prático de ações de paz.

2 O termo estado apresenta o contexto de eventos/acontecimentos os quais eram produzidos, às vezes de forma consciente, às vezes de forma inconsciente, com determinado significado para as pessoas sob determinado contexto e época.

Previamente, as dificuldades serão de ordem metodológica, pois que a criação de índice na aferição de forma correta sobre algo que parece ser imensurável é a primeira das dificuldades. Outra se encontra nos indicadores (ou parâmetro) que comporão o índice. Como montá-los de forma a retratar a realidade dos fatos? A simples ausência em conflitos externos pode determinar a passividade de um país? As respostas terão de serem amparadas por argumentos sólidos, ao tempo que abrirão espaço para dialogar com outras áreas do Saber, o que dará oportunidade de ser concebido holisticamente, mas que dificulta o entendimento sobre a temática.

Em que pese a dificuldade de entendimento dos ambientes internos e externos dos Estados, o que lhes configura, à primeira vista certa dicotomia, a premissa da pesquisa reside na influência mútua entre esses ambientes, nos quais funcionam ora como complemento, ora como contraponto das ações, o que amplia o entendimento e também desafia o entendimento sobre o tema. Consequentemente, as implicações parecem ser intransponíveis nos desenhos, finalidades, alcance e atuação das instituições, mas que o relacionamento entre ambos [ambientes] força o entendimento na busca de processos pacíficos.

Outra questão que o trabalho enfrentará é a definição de conceito para os indicadores que comporão o índice. Entretanto, a maior dificuldade não será a acadêmica, do ponto de vista da aceitação, ou mesmo metodológica na formulação matemática e aglutinação de conhecimento de outras áreas, mas a aceitação e implantação do trabalho em instituições como a ONU, por exemplo. Não se quer, neste ponto, preconceber resultados, traduzido como facilidades e/ou percalços, mas dada a ‘primitividade’ humana no entendimento sobre o que ora se propõe constitui prova determinante das dificuldades vindouras.

JUSTIFICATIVAS

O estudo de processos pacíficos pelo constructo das instituições constitui ainda campo fértil de pesquisa, pois que a relevância do tema na proposição de índice que possa mensurar a paz, justifica-se por seu ineditismo, o que alarga as fronteiras do Saber e por sua atualidade nas relações conflituosas entre Estados. Toma-se a liberdade de afirmar que o alargamento das fronteiras constitui ponto positivo, enquanto a atualidade das relações conflituosas, ponto negativo pelo simples fato de ser algo pujante na atualidade.

Essa dualidade opositiva permeará o trabalho, ora servindo como apoio ao que se pretende, ora como contraponto. Portando, o senso crítico deverá ser observado de modo a estabelecer crivo antecipado, com objetivo de adensar o trabalho.

Também representa desafio à Ciência Política estudar a possibilidade de criação do pretendido índice e sua consequente implantação em instituições promotoras da paz enquanto fenômeno político-social em contexto globalizado. Complementarmente, o entendimento dos motivos que levam os Estados a criar instituições com determinados objetivos e configurações a fim de lhes amparar as ações é outro ponto que justificativa o estudo.

Nesse contexto, a área de concentração ‘Política e Instituições’, do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, da Universidade de Brasília, contribui para a pesquisa uma vez que reúne condições balizares para entendimento dos fenômenos em torno da paz, dando estreito relacionamento ao tema contido neste pré-projeto na medida em que lança luz ao assunto, mediante reflexões sobre novas variáveis que poderão ser incorporadas ao trabalho proposto.

Por conseguinte, o estabelecimento da paz por meio da salvaguarda oferecida pelas instituições como parte do processo do ciclo evolutivo da política se faz necessário. O entendimento desse ciclo é per si instrumento vital na inexorável caminhada da construção e desenvolvimento de processos pacifistas. A pesquisa, portanto, nesse ponto, tem a pretensão de contribuir com o Estado brasileiro com mais um instrumento de compreensão do tecido social pelas vias conscienciosas e da prática aplicada – o exercício de cidadania, que nesta passagem toma-se a liberdade de ser sinônimo de paz.

Por último, mas não menos importante – a Academia. O tema proposto, apesar de ser recorrente dado ao clico que envolve os processos de paz, ainda carece de contornos mais pragmáticos, uma vez que contém inúmeras contradições, adensado pela falta de pesquisa que o coloque em situação mais pacífica no campo epistemológico.

A tentativa de fazê-lo por meio desta produção é, como apontado anteriormente, apresentar um índice que possibilite mensurar a paz. Relevante é o papel das instituições como salvaguarda de processos em torno da paz. Por isso, é importante que a Academia seja envolvida como instituição que norteie e promova a paz, expandindo suas fronteiras.

OBJETIVOS

Objetivo Geral – Assim, o trabalho possui como objetivo geral criar índice capaz de mensurar a paz a fim de ranquear países em torno do tema.

Objetivos Específicos – Esse objetivo possui outros específicos que o amparam na construção do pensamento, assim divididos: 1. Identificar as razões que deflagram o conflito sob o ponto de vista da natureza humana, com vistas aos Estados; 2. Entender como as instituições passam a mediar os relacionamentos entre indivíduos e Estados, e entre Estados; 3. Conceber o índice de aferição da paz, com a identificação e justificativas das variáveis que comporão o pretendido índice; e 4. Elaborar ensaio com ranque de países a partir da metodologia elaborada no item anterior.

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METODOLOGIA

A metodologia utilizada é a do método científico de estudo exploratório documental, tais como: livros, artigos científicos, sítios oficiais, seminários, palestras e outros que corroborem no trabalho, aliados ao desenvolvimento de fórmula matemática que possa traduzir em escala o índice pretendido, com valores entre zero e um. Para isso, há necessidade de criar e utilizar indicadores que possam amparar fórmula estruturante: Índice = (valor observado para o indicador – pior valor) (melhor valor – pior valor)

Importante informar que essa expressão garante que o índice permaneça sempre entre zero e um, de tal forma que valores mais elevados indiquem melhores condições de paz.

Quanto mais próximo do limite superior (1), menos belicoso ou mais promotor da paz o país será. Na situação oposto, quanto mais próximo do limite inferior (0), mais belicoso ou menos promotor da paz o país será.

Importante ressaltar que o índice a ser construído será do tipo sintético por permitir uma composição de indicadores (ou parâmetro). A não utilização do tipo analítico justifica-se por conter, este, apenas uma variável, o que limita a aferição de processos pacifistas. Observa-se que a utilização do tipo sintético é a mesma que embasa os cálculos do IDH.

Objetivos Específicos

CRONOGRAMA - DOUTORADO EM CIÊNCIA POLÍTICA – Unb – ANO 2015 Atividades jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez Levantamento Bibliográfico Elaboração de Projeto Razões que Deflagram o Conflito (Natureza Humana) Instituições no relacionamento entre Estados Concepção do índice de desenvolvimento da paz Ensaio - Ranque de países Finalização do Trabalho Apresentação dos resultados Entrega da Versão Final (Depósito) Publicação de artigos pertinentes ao tema ANO 2016 Atividades jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez Levantamento Bibliográfico

Prepa ração do Proje to

Desenvolvimento do Projeto

Preparação do Projeto

CRONOGRAMA

Objetivos Específicos

Desenvolvimento do Projeto

Objetivos Específicos

Preparação do Projeto Desenvolvimento do Projeto

Elaboração de projeto Razões que deflagram o conflito (Natureza Humana) Instituições no relacionamento entre Estados Concepção do índice de desenvolvimento da paz Ensaio - Ranque de países Finalização do Trabalho Apresentação dos resultados Entrega da Versão Final (Depósito) Publicação de artigos pertinentes ao tema Atividades jan Levantamento Bibliográfico Elaboração de projeto Razões que deflagram o conflito (Natureza Humana) Instituições no relacionamento entre Estados Concepção do índice de desenvolvimento da paz Ensaio - Ranque de países Finalização do Trabalho Apresentação dos resultados Entrega da Versão Final (Depósito) Publicação de artigos pertinentes ao tema

ANO 2017 fev mar abr mai jun jul ago set

ANO 2018

out nov dez

Objetivos Específicos

Preparação do Projeto Desenvolvimento do Projeto

Atividades jan Levantamento Bibliográfico Elaboração de Projeto Razões que deflagram o conflito (Natureza Humana) Instituições no relacionamento entre Estados Concepção do índice de desenvolvimento da paz Ensaio - Ranque de países Finalização do Trabalho Apresentação dos resultados Entrega da Versão Final (Depósito) Publicação de artigos pertinentes ao tema

Fev mar abr mai jun jul

ago set

out nov dez

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