Page 1

ITABUNA

Terça-feira | 10 de outubro de 2017 | Ano XVIII - Nº 3.876 | R$ 0,70 | www.diariobahia.com.br

Contrato assinado para duplicação da Ilhéus/Itabuna Foto: Júnior Riller/Diário Bahia

Numa solenidade com políticos de diversas cores partidárias, o governador Rui Costa assinou ontem (9) o contrato para duplicação da rodovia Ilhéus/Itabuna. Licitada por R$ 105 milhões, a obra deverá ter o projeto executivo concluído em até 90 dias e o trabalho começa em seguida. Paisagismo e ciclovias virão atrelados à nova pista. P.5

Veja mudanças após reforma política Deputados e senadores aprovaram, no fim do prazo, a reforma política. Confira as novas regras, já sancionadas pelo presidente Michel Temer. P.8

Pós da Uesc mantêm conceitos em avaliação nacional Quatro programas de pós-graduação da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) receberam nota 5 na avaliação realizada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao Ministério da Educação. Com o resultado, mantiveram ou aumentaram seus conceitos. P.4


Itabuna-BA, 10 de outubro de 2017

Rui Costa lança “Escolas Educação e literatura Culturais” em Gandu Odilon Pinto Mestre e doutor em Linguística, pela Universidade Federal da Bahia. Professor da Uesc. Membro da Academia Grapiúna de Letras

Foto: Alberto Coutinho/GOVBA

2

USOS DO PORTUGUÊS Percepção e discurso Geralmente falamos daquilo que vemos, pensando que estamos dizendo exatamente o que os olhos nos mostram. Mal nos damos conta de que existem mais coisas, entre os objetos e nossa visão, do que imagina a nossa vã filosofia. Uma dessas coisas, situada entre nossos olhos e o mundo que vemos, é a linguagem. Não vemos apenas com os olhos, mas também com os discursos. É o discurso sobre os mágicos que impede que acreditemos que a mulher foi serrada ao meio, embora nossos olhos nos mostrem isso. É o discurso do padre ou do pastor, sobre o céu e o inferno, que nos fazem “ver” a ambos, embora nossos olhos nada nos mostrem. Portanto, os discursos, feitos com a linguagem, tanto nos levam a não acreditar no que nossos olhos mostram, como nos levam a acreditar naquilo que nossos olhos não nos mostram. Vemos, então, que

enxergamos mais com os discursos do que, propriamente, com os olhos. O marido traído é sempre o último a saber porque ele acredita muito mais no discurso de fidelidade da mulher do que nas evidências que saltam aos olhos de todos. Quando falamos das coisas que vemos, não estamos falando apenas de imagens captadas por nossos olhos, mas estamos falando, ao mesmo tempo, de imagens submetidas a conceitos discursivos. Quando vemos Lula na televisão, estamos vendo um ex-operário, líder de um partido político dos trabalhadores, capaz de governar o país, melhorando a condição de vida dos brasileiros? Ou estamos vendo um operário ignorante, que nem sabe falar direito, querendo ser presidente para mergulhar o Brasil na baderna? A imagem dada pelos olhos é a mesma, mas as imagens dadas pelos discursos político-ideológicos são diferentes.

Coisas da Vida Não se esqueça de mim Dirigir ônibus é fácil, difícil é dirigir gente. 6.30h da tarde. O ônibus da Califórnia, lotado, chega ao ponto da Av. Beira-Rio. Mais uns dez passageiros correm para embarcar. O motorista abre a porta e espera paciente até que as pessoas consigam entrar ou desistam de ir nesse carro. Mas todos querem chegar logo em casa e começa o empurra-empurra para entrar no ônibus: “Licença! Chegue mais pra lá!” Aos poucos, a nova leva de passageiros vai conseguindo se infiltrar no aperto, enquanto o motorista espera, paciente, o fim do embarque. Uma senhora idosa, com vastos cabelos brancos, põe o pé no primeiro degrau para entrar no carro. O motorista e os passageiros olham preocupados o esforço da mulher para subir, no meio do aperto. Uma jovem, sentada no banco da frente, levanta-

se e chama a idosa: “Venha sentar aqui!” Mas esta continua parada, junto à porta do ônibus, surda ao convite da moça e dos outros passageiros: “Vá sentar ali! A moça tá lhe dando o lugar!” Preocupado, o motorista a chama: “Senhora, tem um luar aqui! Venha!” Mas ela, teimosa, faz de conta que não ouve, atrasando a viagem. O motorista comenta em voz alta: “Depois, cai do carro e diz que a culpa é da gente!” A mulher, só de pirraça, continua em pé, nos degraus. Finalmente, o motorista consegue fechar a porta e sai, ainda dizendo: “Essa mulher tem a cabeça dura!” Três pontos adiante, a velha grita: “Motor, eu vou saltar no próximo ponto! Não se esqueça de mim!” E começa a cantar bem alto, pirraçando o motorista: “Onde você estiver não se esqueça de mim!” O motorista ri e comenta: “Dirigir o carro é fácil. O difícil é lidar com os passageiros!”

Este texto é uma ficção; qualquer semelhança com a realidade é mera coincidência

O objetivo, segundo Rui, é implantar o projeto em 54 cidades até dezembro

Gandu é a terceira cidade do interior a receber o projeto Escolas Culturais, implantado na tarde de sexta-feira (6), no Centro Territorial de Educação Profissional do Baixo Sul (Cetep Baixo Sul), durante visita do governador Rui Costa. O objetivo da iniciativa é incentivar o acesso da população baiana aos projetos artísticos culturais estruturantes que as escolas desenvolvem, estimulando o protagonismo estudantil. “Esse projeto transforma cada escola do estado em equipamento cultural não somente para alunos da rede municipal e estadual, mas para toda a população. Que o espaço da escola abra as portas para receber corais, peças de teatro e muitas manifestações artísticas. Vamos transformar os auditórios em salas de cinema e transformar a realidade das cidades que terão as escolas culturais”, afirmou Rui. O governador acrescentou que, “até dezembro, implantaremos esse projeto em 54 escolas, em 54 municípios. Gandu é a terceira cidade a receber essa iniciativa e estamos muito felizes de trazer o projeto para o Baixo Sul”. O projeto é resultado de parceria entre as secretarias da Educação, de Cultura (Secult), de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) e Casa Civil.

Celeiro de talentos

Juazeiro e Itabuna foram as primeiras cidades beneficiadas. Por meio da cultura,

como parte do programa Educar para Transformar, o projeto busca promover o fortalecimento e a dinamização das ações desenvolvidas pelas escolas, fomentando novas atividades nas áreas de dança, música, teatro, audiovisual e literatura. “Estamos revolucionando o ensino da Bahia. O que estamos vendo aqui é a expressão da cultura baiana. As escolas públicas são celeiros de grandes talentos. A arte está nas nossas escolas”, destacou o secretário da Educação, Walter Pinheiro, durante o evento em Gandu. Já a secretária de Cultura, Arany Santana, comentou que a Secult oferece as ações da pasta “para transformar essas escolas em instituições de portas abertas para as manifestações e os talentos que estão dentro e fora dos muros da escola. Vamos dinamizar a educação, humanizando as escolas. É a arte que vai fazer a educação cada vez mais viva”.

Agricultura familiar e infraestrutura

Antes de implantar o projeto no município, Rui inaugurou a Fábrica Escola do Cacau e do Chocolate, primeira unidade do tipo na Bahia, também no Cetep Baixo Sul. Ainda em Gandu, ele celebrou convênio do projeto Bahia Produtiva, no setor de fruticultura - cacau e chocolate, entregou caminhão para Associação de Desenvolvimento do Baixo Sul e anunciou as obras de recuperação da BA-120, entre Gandu e Ibirataia.


Itabuna-BA, 10 de outubro de 2017

cOLUNA Z

Opinião

Denúncia contra Temer

Cláudio Zumaeta Historiador graduado pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC, Ilhéus – BA) Administrador de Empresas graduado pela Universidade Católica de Salvador (UCSAL, Salvador – BA). Especialista em História do Brasil (UESC, Ilhéus – BA). Mestrando em História Regional e Local (UNEB Campus V, Santo Antonio de Jesus. Membro da Academia Grapiúna de Letras (AGRAL).

Foucault e “A Vontade de Saber” Michel Foucault (1926-1984) filósofo, teórico social, filólogo e crítico literário, fundamentou seus estudos, essencialmente, na busca de entender o “poder” e suas “ramificações”, as mais sutis. Suas teorias abordam a relação entre poder e conhecimento e como essas relações são usadas como uma forma de controle social por meio de instituições sociais. Foucault apresenta-nos uma obra vasta que serve como ponto de partida para o entendimento da genealogia do sujeito, nesse caso específico, a partir da sexualidade. O autor dividiu a “História da sexualidade” (1976) numa trilogia: “a vontade de saber”; “o uso dos prazeres” e “o cuidado de si”. E então buscou entender e apreender também a “genealogia” do poder, antes fundamentada na “arqueologia” do saber, como recurso à descontinuidade e à destruição do sujeito e como fundamento historiográfico. Vale destacar que o termo “genealogia” não é usado em “História da Sexualidade...”, mas somente em “Microfísica do Poder” (1979), onde fica mais clara a metodologia do autor. Foucault, portanto, inicia sua argumentação trazendo-nos à tona, a imagem da moral vitoriana, com uma sexualidade contida, muda, hipócrita, na qual a família conjugal incita o silêncio ao sexo. Alia-se à experiência, deste modo, de um puritanismo moderno, com sua interdição, inexistência e mutismo. Nas palavras do próprio filósofo: “as crianças, por exemplo, sabe-se muito bem que não têm sexo: boa razão para interditá-lo, razão para proibi-las de falarem dele, razão para fechar os olhos e tapar os ouvidos onde quer que venham a manifestá-lo, razão para impor um silêncio geral e aplicado.” Contudo, Foucault, propõe um pensamento original. Esclarece-nos que o que “seria próprio da repressão e é o que a distingue das interdições mantidas pela simples Lei penal”, torna-se a própria “repressão” afirmando ainda que isso funciona “como injunção ao silêncio, afirmação da inexistência e, consequentemente, constatação de que, em tudo isso, não há nada para dizer, nem para ver, nem para saber.”

E assim, sendo aquilo que aparentemente se via como interdito (o sexo e a sexualidade), ainda segundo Foucault, passa a ser “próprio das sociedades modernas”, e, de fato, revela não ter havido uma interdição, tampouco uma condenação; “o sexo”, tende, falsamente, “a permanecer na obscuridade”. Ao contrário, afirmou Foucault, até houve certo devotamento ao “falar dele (do sexo) sempre, valorizando-o como o segredo.” Foucault, portanto, neste momento, chama a atenção para uma possível lógica da interdição, mas faz um alerta importante: “é necessário ir além do discurso científico para melhor articular poder, saber e sexualidade, uma vez que não se estava apenas constatando a repressão, mas afirmando-a com vigor. Com tudo isso, Foucault questiona: “por que nos culpamos pelo sexo? Que dívida é essa?” Note que sua crítica a esse modelo de repressão começou a ganhar forma, na chamada hipótese repressiva. E, ao retomar a questão da “hipótese repressiva”, Focault contesta suas próprias afirmações, feitas no prelúdio de sua obra. De imediato, ele indaga a si mesmo e às próprias hipóteses: “seria ela historicamente tão evidente? A mecânica do poder seria realmente repressiva? O discurso crítico visa cruzar o mecanismo de poder ou faria parte da mesma rede histórica do que denuncia? Existira mesmo uma ruptura histórica entre a Idade da repressão e a análise crítica da repressão?” Deste modo, Foucault elaborou seu objetivo: “trata-se de determinar, em seu funcionamento e em suas razões de ser, o regime de poder-saber-prazer que sustenta, entre nós, o discurso sobre a sexualidade humana”. O autor ainda chama a atenção para o sexo, posto como discurso, evidenciando suas técnicas polimorfas de poder, e, enfim, questiona quais os canais e através de quais discursos a sexualidade regula o indivíduo, principalmente quando nega sua a interdição, uma vez que, para Foucault, o silêncio, a negação, a censura é uma produção discursiva.

Diário Bahia Jornal e Editora LTDA. Rua A, Nº 56 - Lot. Rufo Cunha Centro - Itabuna - Bahia Fone/Fax: (73) 3613- 3040

Assinatura semestral: R$ 90,00 Nº atrasado: R$ 1,50

3

> E-mail: comercial@diariobahia.com.br > E-mail: redacao@diariobahia.com.br > site: www.diariobahia.com.br

Preço

Terça a quinta : R$ 0,70 Edição de fim de semana R$ 1,00

Em uma semana mais curta por causa do feriado de 12 de outubro, a Câmara dos Deputados começará a análise da segunda denúncia apresentada pela ProcuradoriaGeral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer pelos

crimes de obstrução da justiça e organização criminosa. A acusação de organização criminosa é imputada também aos ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco.

Foro privilegiado Por se tratarem de autoridades com foro privilegiado, a denúncia só pode ser analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com a autorização da Câmara. A investigação só pode ocorrer se dois terços dos 513 deputados votarem em plenário favoravelmente à continuidade do processo na Justiça.

Comissão Antes de ser analisada em plenário, a denúncia deve passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara. A primeira reunião da comissão está marcada para esta terça-feira (10), a partir das 10 horas, quando está prevista a leitura do parecer elaborado pelo relator Bonifácio de Andrada (PSDB-MG).

Após a apresentação do parecer, ainda na terça-feira, os advogados dos três acusados poderão se manifestar oralmente para expor os argumentos de defesa contra a denúncia. Os membros da comissão poderão pedir o prazo de duas sessões para analisar o parecer e a manifestação dos acusados.

Plenário Na pauta do plenário, consta uma medida provisória que altera procedimentos administrativos dotando o Banco do Brasil e a Comissão de Valores Mobiliários, “de instrumentos mais efetivos de supervisão e aplicação de penalidades” cometidas por instituições financeiras. Na sessão deliberativa de terça,

o plenário pode começar a discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 134/2015, que institui cotas para mulheres no Legislativo. A proposta passou pelo Senado, já foi aprovada em duas comissões da Câmara e aguarda, desde o ano passado, votação pelos deputados em plenário.

Mudança A proposta chegou a ser pautada na última semana entre as medidas de reforma política, mas permaneceu pendente de votação. A sugestão de mudança constitucional estabelece a reserva de 10% das vagas das câmaras de vereadores de todos os municípios, as-

sembleias legislativas estaduais e da Câmara Federal para candidatas mulheres. Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, são necessários pelo menos 308 votos favoráveis no plenário para que a PEC seja aprovada.

Bancada feminina Segundo a relatora da proposta, deputada Soraya Santos (PMDB-RJ), a maior parte da bancada feminina da Câmara considera tímida a cota de 10%, quando muitos países, entre os quais o Chile, já aprovaram reservas de 30 a

40%. Soraya destaca, entretanto, que a aprovação da PEC seria um passo importante para acabar com a sub-representação feminina no Parlamento e com a fraude de usar mulheres como “laranjas” para ajudar a eleger homens.

Primeiro jornal diário (off -set) do sul da Bahia Diretor e Editor: Valdenor Ferreira Redação: Celina Santos Repórter: Evellin Portugal Deptº Comercial: Vanusa de Jesus Impressão: Wilson Araújo Auxiliar de Impressão: Benildo Melo Circulação: Paulo Robério


4

Itabuna-BA, 10 de outubro de 2017

Pós-graduações da Uesc ganham nota 5 em avaliação nacional Quatro programas de pósgraduação da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) mantiveram ou aumentaram seus conceitos, atingindo o 5 na avaliação realizada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao Ministério da Educação, referente ao período 2013 a 2016. Trata-se dos Programas de Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente, Ecologia, Conservação da Biodiversidade, Zoologia e Genética e Biologia. A avaliação do Sistema Nacional de pós-graduação é realizada periodicamente pela Capes, com a participação da comunidade acadêmico-científica, por meio de consultores num processo que assegura a qualidade dos cursos de mestrado e doutorado no país. Esta avaliação quadrienal da qualidade acadêmica da pós-graduação, além de ser fundamental à manutenção do funcionamento dos programas, é um indicador de qualidade, embasando as políticas governamentais e institucionais para o crescimento qualitativo e quantitativo dos cursos. Os cursos de pós-graduação da Uesc obtiveram avanços nesta primeira etapa da avaliação, como por exemplo, os programas de Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente, Ecologia e Conservação da Biodiversidade e Zoologia, que saíram do conceito 4 para o conceito 5. Outros cursos mantiveram o mesmo patamar de avaliação em relação à avaliação anterior, como o curso de Genéti-

Foto: Jonildo Glória

Além de ser fundamental à manutenção do funcionamento dos programas, a avaliação é um indicador de qualidade, embasando as políticas governamentais e institucionais

Os cursos de pós-graduação da Universidade Estadual de Santa Cruz obtiveram avanços nesta primeira etapa da avaliação

ca e Biologia Molecular, nível de mestrado e doutorado, que possui conceito 5. Um dos diferenciais desta avaliação da Capes foi a reserva de um período para análise exclusiva dos mestrados profissionais. O Mestrado Profissional em Formação de Professores da Educação Básica foi avaliado com conceito 4 e os demais mestrados profissionais, vinculados à Universidade, obtiveram avaliações semelhantes aos períodos anteriores.

Avanços e desafios

“Estamos elevados com o recente resultado da avaliação quadrienal da Capes com o Programa de Genética nos dando sinais que pode chegar ao conceito 6 nas próximas avaliações. Temos o Programa de Ecologia alcançando o conceito 5 e que esperamos na próxima avaliação

6 e, ainda, Zoologia alcançando conceito 5. O bom resultado que colhemos não ocorre ao acaso: é sim o resultado do esforço e do comprometimento dos professores, técnicos, estudantes e de políticas institucionais que têm se demonstrado acertadas e capazes de nos subsidiar em todo esforço que fazemos”, afirmou Adélia Pinheiro, reitora da Uesc. O pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduação, George Albuquerque, destacou que “o resultado da avaliação foi positivo para a Uesc. Passamos de um programa com conceito 5, para quatro programas com esse conceito, evidenciando a melhoria da qualidade dos nossos cursos”. No interior do estado, a Uesc tem 4 programas com conceito 5; a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) tem 2 e a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) também 2.

Programação especial marca semana da criança no Hospital Manoel Novaes Com o tema “Porque brincar faz bem”, a Santa Casa de Itabuna realiza a Semana da Criança internada no Hospital Manoel Novaes. Entre os dias 9 e 11, sempre no período da tarde, pacientes da Pediatria terão garantidos jogos, contação de história, música e muitas brincadeiras. Sob a coordenação do Serviço Social da Unidade Hospitalar, haverá ainda distribuição de brinquedos para 100% das crianças internadas. Entre as atividades previstas, a presença de personagens de super-heróis, desafios, concursos e atividades musicais, somado a roda divertida, jogo da memória e atividades lúdicas. Durante os

três dias também está previsto lanches e guloseimas especiais, tudo devidamente autorizado caso a caso pela equipe médica. “Este é um momento de grande festa não só para as crianças, como também para todos nós da Santa Casa, já que ficamos extremamente felizes com os ganhos em qualidade de recuperação proporcionados por momentos lúdicos como esses”, definiu o provedor Eric Ettinger Júnior. A ação contou com apoio das Irmãs Auxiliadoras, Cissa Historiadora e alunos do 3º ano da Escola Polegar, Forum - Loja Shopping, Maria Rita Bolos Decorados e Dj Nadinho.

Estado publica resultado final do concurso da PM e bombeiros Foi divulgado no último sábado (7) o resultado final e a homologação do concurso público para provimento de vagas dos quadros de pessoal da Polícia Militar da Bahia e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia. A publicação está disponível no Diário Oficial do Estado (DOE), no site da organizadora do certame, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (www. ibfc.org.br), e no Portal do Servidor (www.portaldoservidor. ba.gov.br). De acordo com o edital de abertura de inscrições, lançado em maio deste ano, a seleção teve duas etapas: provas objetivas e prova discursiva. São considerados aprovados os candidatos que obtiveram pontuação e classificação mínima exigida pelo edital. Critérios de desempate irão considerar, na sequência, maior pontuação da prova de conhecimentos específicos; da disciplina de língua portuguesa; da prova discursiva; maior idade; e o exercício da função de jurado, de acordo com os termos de edital. Após a publicação do resultado final, serão realizados os exames pré-admissionais, de caráter eliminatório. Os candidatos aprovados passarão por avaliação psicológica, exames médico -odontológicos, teste de aptidão

física, exame de documentação e investigação social. Após rigorosa avaliação, aqueles que passarem por todas estas etapas estarão aptos a ingressarem no curso de formação, ingressando no Estado como aluno soldado e perfazendo bolsa de R$ 937 durante a formação. A conclusão e aprovação no curso é requisito para graduação em soldado da PM e do Corpo de Bombeiros. Quando tiver concluído o curso e, posteriormente, lotado na região de sua escolha, o soldado da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar terá carga horária de 40 horas semanais. A remuneração, composta de soldo e gratificação, é de R$ 3.019 (40h) tanto para o cargo de soldado da PM como para o de bombeiro. Este é o maior concurso já realizado pelo Estado na área de segurança, sendo o primeiro para o Corpo de Bombeiros após reformulação no comando e dissociação da Polícia Militar. Ao todo, foram realizadas 141.878 inscrições, sendo 18.066 para o Corpo de Bombeiros e 123.812 para a Polícia Militar. Elaborado conjuntamente pela Secretaria da Administração (Saeb) e pelos Comandos Gerais das duas corporações, o concurso terá validade de um ano, prorrogável por igual período.

Ao todo, foram realizadas 141.878 inscrições no concurso


Itabuna-BA, 10 de outubro de 2017

5

Governador ignora clima de disputa e prevê duplicação concluída em dois anos Fotos: Júnior Riller/Diário Bahia

Contrato foi assinado ontem, diante de prefeitos, ex-prefeitos, deputados e senadores; projeto deve ficar pronto em até 90 dias

Um público expressivo, de várias cidades da região, compareceu à solenidade

“A duplicação vai sair; porque, dessa vez, o governador é Rui Costa”, afirmou o gestor, em entrevista coletiva

Por Celina Santos Orçada em R$ 105 milhões, a duplicação da rodovia Ilhéus/Itabuna já tem, pelo menos, o contrato assinado. A solenidade que selou a ordem de serviço aconteceu na manhã de ontem (9), na avenida Juracy Magalhães, com a presença do governador Rui Costa, dos prefeitos Fernando Gomes e Mário Alexandre, das duas referidas cidades, além de gestores de outros 31 municípios da região, deputados e senadores. Segundo o governador Rui Costa disse em entrevista coletiva momentos antes da assinatura, o Ministério dos Transportes assegurou R$ 8 milhões, para custear o projeto executivo. Este deverá estar pronto em, no máximo, 90 dias – o trabalho deve começar logo após a homologação. Outros R$ 25 milhões virão de emendas de deputados federais. A estrada, num raio de 26 km, deverá ser concluída num prazo de dois anos e vir acompanhada de um projeto de paisagismo e ciclovias. “Nós materializaremos esse sonho, garantindo não só uma estrada, mas uma integração urbana entre as duas cidades. Será um cartão postal de preservação da natureza. Quere-

mos afirmar, para que não haja dúvida: nós vamos construir essa obra”, resumiu. E ele adiantou: ainda que o governo federal não libere o restante dos recursos, nem conceda empréstimo ao qual a Bahia tem direito, o governo estadual se encarregará de bancar a obra. “A duplicação vai sair; porque, dessa vez, o governador é Rui Costa”, respondeu, quando perguntado sobre qual garantia a população sul-baiana teria de que não seria apenas uma “ordem de serviço”.

Sem ministro

Questionado, ainda, sobre uma suposta articulação para que a assinatura do contrato não acontecesse em Itabuna, Costa foi, digamos, diplomático: “Prefiro pensar nesse momento nas coisas positivas. Aprendi a não dar muito ouvido a quem tem pensamentos negativos, a quem trabalha para as coisas não acontecerem”. Sobre o não comparecimento do ministro dos Transportes, Maurício Quintella, ele revelou: “Em todos os momentos que eu tive com ele, foi correto, justo, rápido nas tomadas de decisões. Inclusive, já tem o depósito da primeira parcela, no valor de R$ 8

milhões. Então, ele agiu como um republicano. Outros fizeram atitudes não republicanas, para tentar impedir que ele estivesse aqui”. Além dos R$ 105 milhões acima citados, deverá ser paga a desapropriação da área e o estado deverá ajudar nessa parte.

A banda Lordão, um ícone de Itabuna, compareceu para animar a plateia

Prefeitos agradecem

O prefeito Fernando Gomes destacou a importância da duplicação para preservar vidas, já que apenas com a pista atual é alto o número de acidentes. Ele frisou, ainda, o quanto é inédito (em mais de 40 anos de política) ver o volume de obras feitas no sul da Bahia por um governador. Já o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, considera que a duplicação é um grande passo para instituir a região metropolitana. “É uma obra sonhada não só para Ilhéus, mas para toda a região. Fortalece o turismo, o acesso de todos os municípios da Bahia, para que a gente possa fazer uma região mais forte e recuperar o tempo perdido”, afirmou.

Senadores, prefeitos, deputados e familiares deles, ao lado do governador, no palco da solenidade

Fernando Gomes disse que nunca viu um governador trabalhar tanto pelo sul da Bahia


6

Itabuna-BA, 10 de outubro de 2017

Primeira fábrica escola da Bahia valoriza cultura do cacau na região sul Foto: Alberto Coutinho/GOVBA

Além de valorizar a produção e cultura do cacau, a fábrica escola de Gandu inaugura essa modalidade de ensino que será implantada em outros municípios baianos

FUNDAÇÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE DE ITABUNA AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 052/2017 (PARA REGISTRO DE PREÇOS) A Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna, por intermédio da Pregoeira Oficial, nomeada pela Portaria nº 001/2017, torna público que realizará no dia 24 de outubro de 2017, às 09:00 horas, na forma do disposto na Lei Federal 10.520/02 e, subsidiariamente, na lei 8.666/93 , licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor preço por lote, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA FISIOTERAPIA, O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no setor de Licitações, Anexo do Hospital, localizado à Av. Fernando Gomes Oliveira, S/N, Bairro Nossa Senhora das Graças, Na cidade de Itabuna-Bahia, CEP: 45.600-000, em dias úteis, no horário das 07:00 às 13:00 horas. Informações pelo fone: (73) 3214-1619, e-mail: licitacao@hospitaldebaseitabuna.ba.gov.br e no site do Banco do Brasil endereço: www.licitacoes-e. com.br. Itabuna, 09 de outubro de 2017. Renata Bomfim Silva Oliveira Pregoeira Oficial

O governador Rui Costa esteve no município para a inauguração da unidade educacional

Os moradores de Gandu, no sul da Bahia, serão os primeiros a experimentar os benefícios do ensino profissional prático, com a Fábrica Escola de Cacau e Chocolate. Inaugurada na manhã de sexta-feira (6), a unidade pertence ao Centro Territorial de Educação Profissional do Baixo Sul (Cetep Baixo Sul), da Secretaria de Educação do Estado, que atende a mais de 1.100 estudantes. Esta é a primeira deste tipo no estado e, além de valorizar a produção e cultura do cacau, inaugura essa modalidade de ensino que será implantada em outros municípios baianos. O governador Rui Costa esteve no município para a inauguração da unidade educacional que, além da formação profissional de baianos, representa um investimento na cultura alimentar como uma forma de promover uma identidade cultural nos territórios. “Com estas fábricas escolas, nós queremos estimular, capacitar e transferir tecnologia para a nossa juventude. Mas não é só isso que viemos fazer aqui na cidade, quero aproveitar para anunciar um investimento de R$ 9 milhões para fazer a estrada de Gandu até Ibirataia. Eu sei que o povo está muito feliz com essa iniciativa. Também vamos estender o asfalto até o centro da cidade”, afirmou Rui. A fábrica escola vai atender a mais de 250 alunos – mais de 100 do curso de nutrição e cerca de 150 das formações de administração, contabilidade e finanças. De acordo com a diretora do Cetep, Juceandre Santana, as novas instalações proporcionam aprendizado e desenvolvimento para

os estudantes. “Aqui eles terão a oportunidade de se capacitar ainda mais para o mundo do trabalho, usando o principal produto agrícola da região. Os produtores vão entregar a matéria-prima, que será beneficiada e vai virar produto de degustação para os moradores do Baixo Sul”, comemorou a diretora. De acordo com o secretário estadual da Educação, Walter Pinheiro, “o essencial deste novo perfil de equipamento foi que a Secretaria passou a enxergar a importância da economia da territorialidade e cultura de cada lugar. Portanto, começamos a implementar uma política que valoriza a Educação desde suas séries iniciais até a formação para o mundo do trabalho. Essa inauguração inicia uma um novo processo, onde vamos proporcionar aos estudantes a prática no ensino da produção e comercialização do chocolate. Essa experiência vai se estender a outros locais da Bahia, valorizando a culinária local como a carne do sol, farinha, peixe e outros. Com isso, estaremos aliando a educação, o incentivo ao empreendedorismo e fortalecimento da economia regional”, destacou. Para a estudante de nutrição, Débora Nascimento, a fábrica vai preparar ainda mais os alunos para o mercado de trabalho e uma formação mais completa. “A fábrica é um suporte importante para nós, principalmente para os estudantes de nutrição, porque é uma garantia de um estágio e tudo o que a gente vem aprendendo em sala de aula a gente pode colocar em prática aqui com um fruto tão significa-

tivo para a região que é o cacau”, contou a estudante.

Mais fábricas escolas

Além da Fábrica Escola do Cacau e do Chocolate, já estão previstas mais três unidades, com instalação até o final deste ano. Uma delas é a Fábrica Escola de Maniçoba, em Cruz das Almas, em parceria com a Universidade Federal do Recôncavo (UFRB) e com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), para trabalhar a cadeia da mandiocultura e seus subprodutos, como o beiju, biscoitos, a farinha e a própria maniçoba. Já em Valença, a Fábrica Escola Moqueca, vai desenvolver tecnologias de processamento de pescado e mariscos e o desenvolvimento e aperfeiçoamento de pratos típicos regionais. Também tem a Fábrica Escola de Fumeiro, em Maragogipe, para o processamento de carne suína, pescados e mariscos, principalmente a defumação, em parceria com comunidades quilombolas.

Outras ações

Na oportunidade, o governador esteve nas obras da unidade de beneficiamento de frutas que será implantada no município, com recursos do Governo do Estado; e visitou a ExpoGandu, onde entregou um caminhão à Associação de Desenvolvimento do Baixo Sul, com investimento de R$ 150 mil, que vai atender a unidade de frutas. Também foi assinado com a Associação um convênio do projeto Bahia Produtiva, no valor de R$ 260 mil, que beneficia 68 famílias de agricultores.

FUNDAÇÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE DE ITABUNA AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 058/2017 (PARA REGISTRO DE PREÇOS) A Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna, por intermédio da Pregoeira Oficial, nomeada pela Portaria nº 001/2017, torna público que realizará no dia 24 de outubro de 2017, às 10:00 horas, na forma do disposto na Lei Federal 10.520/02 e, subsidiariamente, na lei 8.666/93 , licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor preço por lote, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no setor de Licitações, Anexo do Hospital, localizado à Av. Fernando Gomes Oliveira, S/N, Bairro Nossa Senhora das Graças, Na cidade de Itabuna-Bahia, CEP: 45.600-000, em dias úteis, no horário das 07:00 às 13:00 horas. Informações pelo fone: (73) 3214-1619, e-mail: licitacao@hospitaldebaseitabuna.ba.gov.br e no site do Banco do Brasil endereço: www.licitacoes-e.com.br. Itabuna, 09 de outubro de 2017. Renata Bomfim Silva Oliveira Pregoeira Oficial

FUNDAÇÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE DE ITABUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 048/2017 A Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna, por intermédio da Pregoeira Oficial, nomeada pela Portaria nº 001/2017, torna público que realizará no dia 24 de outubro de 2017, às 11:00 horas, na forma do disposto na Lei Federal 10.520/02 e, subsidiariamente, na lei 8.666/93, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor preço Global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, em atendimento às necessidades do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no setor de Licitações, Anexo do Hospital, localizado à Av. Fernando Gomes Oliveira, S/N, Bairro Nossa Senhora das Graças, Na cidade de Itabuna-Bahia, CEP: 45.600-000, em dias úteis, no horário das 07:00 às 13:00 horas. Informações pelo fone: (73) 3214-1619, e-mail: licitacao@hospitaldebaseitabuna.ba.gov.br e no site do Banco do Brasil endereço: www.licitacoes-e.com.br. Itabuna, 09 de outubro de 2017. Renata Bomfim Silva Oliveira Pregoeira Oficial


Itabuna-BA, 10 de outubro de 2017

7

CLASSIFICADOS OPORTUNIDADE Vendo apartamento com 3 quartos (suíte), banheiro social, cozinha ampla, duas salas, dependência de empregada, todo no porcelanato, uma vaga na garagem. O local é privilegiado: bairro Jardim Vitória, pertinho do shopping. Tel: (71) 9 9124-2259 / (73) 3012-6226

Vendo 02 Aptos de 300 m², na A. Amélia Amado, em frente a Rodoviária e CCI, ao lado do Itão, c/ armários, ¾, 2 suítes, sala ampla em L, 2º e 3º andar. Aceitamos pagamento: parte em dinheiro/carro e terreno. Negócio direto. Tel: 73- 99983-8114.

Ponto Comercial - Alugo sala ampla no Centro, Ed. Atlanta Center, c/ 2 cômodos c ar condicionado em cada, wc. Tel: 73- 98803-5238/991063313, Gigi. Casa: vendo ou alugo - Casa no Pedro Gerônimo, rua Olaria, c/ ¾, sala, cozinha, área de luz, toda na cerâmica, quintal grande e murado, 2 tanques um de 5.000lts e outro de 1.000lts. Valor R$ 50.000,00. Tel: 7398845-5440/98891-3202, Paula e Adriana.

sala, suíte, ¼ de casal e outro de solteiro. Fone: 73- 3211-1902/98872-8830. Alugo 1 casa no Parque Verde, no subsolo, 3/4 grandes, sala, cozinha, banheiro, quintal e garagem. Local bom. R$ 500,00. Tel: 98805-6847 - Fábio Teles Alugo casa no bairro de Fátima, 2/4, 1 suíte, 2 salas grandes, varanda, área de frente, garagem para 3 carros. R$ 1.100,00. Tel: 99129-0082 Pensionato - Aluga-se quartos para estudantes do sexo feminino. Tudo incluso. Não Falta água. Não tem condomínio. Conforto e segurança. Tel: 99174-7742 / 3211-3852 - Waldomiro

Apto/VendA

Vendo lote com 192m² no Condomínio Eco Villa Maria. R$ 37.000,00. Faço troca em carro ou moto. Tel: 991332423 / 988697651 Apt/Aluguel Alugo lindo apto no bairro Nossa Senhora das Graças, no cond. Eco América, ao lado do Hospital de Base, c/ portaria 24 horas, c/ 2/4, wc, sala, varanda, cozinha, a/s, área de lazer c/ piscina, quadra, parque, churrasqueira. Valor R$ 700,00. Tel: 73- 988424105/98206-5151, falar c Renê.

EMPREGO

Eletricista de ônibus e caminhão pesado está a procura de trabalho. Tel: 98895-5008 Técnico de Enfermagem domiciliar, folguista viagem, curativos e acompanhante em hospital. Tel: 8888-6288 / 9172-7170 - David Sena

CASAS VENDA

Jardim Primavera, em frente ao Detran, c/ 2/4, sala, cozinha, wc, garagem p/ 2 carros, laje coberta de telhinhas, reservatório de 8mil lts, arejada, solta s/ construção dos lados. R$ 165 mil. Tel: 73-98819-9164- Juliano. Vendo/alugo casa com 1/4, 2 suítes, 3 salas, lavabo, copa/cozinha, armário, garagem para 3 carros, aquecedor solar, varanda, Loteamento Vila Paloma, bairro Santo Antônio. Tel: 98136-3269 Vende-se uma casa com 3/4, sacada, sala, garagem, banheiro, cozinha, quintal. Bairro Santo Antônio - Av. Itajuípe, nº 840. R$ 170 mil. Tel: 98135-3717 / 99924-7709

Laje / Venda

Conceição, Rua E no Jardim Eucaliptos, laje medindo 240m², c/ vaga na garagem. R$ 65.000,00. Tel: 8825-3749/8847-9349.

Casa/Aluguel

Ilhéus, casa p/ temporada no Cond. Mar e Sol, Praia do Norte, c/ 2 pavimentos, coqueiros, frente p/ o mar. Térreo: 1/4 de casal e outro de solteiro, wc, sala, cozinha, lavanderia, d/e, churrasqueira, avarandada, 3 chuveirões externos, lavanderia, piscina. No 1º andar: c/ sacada, wc social,

Vende-se um apartamento aconchegante, no bairro Conceição, bem localizado, próximo a Igreja Católica da Conceição, no 2º andar. 2/4, sala, cozinha, banheiro, varanda e com vista para praça. SEM GARAGEM! Valor: R$155.000,00 (Cento e cinquenta e cinco mil reais) Contato: (71) 99187 9499/ (71) 9960-1991. Vendo apto Cobertura no pontalzinho, c/ suíte + 2/4, a/s, varanda, 2vg. De garagem, elevador. R$ 350.000,00 - Bruno Garcia, CRECI 15.382. FONE 9 8845-4141/ 9 9100-3122 .

Apto/Aluguel

Alugo apt no bairro Castália, rua P. Portela, 033, 2 andar, com 1/4 + 1 suíte, sem garagem, sem condomínio. Tel: 99935-9981 Aluga-se kitnets em Salvador, no centro - Largo 2 de Julho. Tel: (71) 99335-2880 Aptº 3 andar - Centro - 3/4, 2 banheiros, sala, copa, cozinha, terraço. IPTU incluso. R$ 700,00. Tel: 98826-3263 - Rômulo Alugo apartamento 1º andar no Fátima. Rua São Pedro, 369. Com 2/4, cozinha conjugada, sala ampla, banheiro. R$ 600,00 (tem conversa). Também alugo kit net na rua São Pedro, 909, com 1 quarto, sala, cozinha, banheiro e quintal. R$ 300,00. Tel: 98865-6951 - Conceição Aluga-se 1 apt no BNH - Bloco 22 - Térreo. Com 2/4, sala, cozinha, banheiro, área de serviço. R$ 550,00. Tel: 98823-6085 Centro, Rua Cassimiro de Abreu Nº 76, fundo da Igreja São Judas Tadeu da Av. Ilhéus, c/ quarto e sala, wc, cozinha, lavanderia ampla, todo mobiliado, excelente estado. Tel: 73- 3211-9874/ 991427232/98853-6951.

Fazenda/Venda

Ferradas, vendo pequena área, quase 4 hectares, c/ 2 pastos, presas, junto à Roça do Povo. Boa p/ sítio, baia de cavalo, lotear, criatório de porco, cavalo de raça, estábulo, etc. Fone: 73- 32111902/98872-8830. Vendo fazenda em Maraú, 155 hectares, c/ Curral, Energia, Casa sede Casas para trabalhador, Rio c/ Várias nascentes. R$ 5.000,00 p/ hectare. Bruno Garcia corretor de imóveis CRECI 15 382. Tel: 73- 988454152/99100-3122

Terreno/Venda

Terreno à venda no São Caetano, todo murado, na rua São José, esquina com a academia Forma Física. Tratar com Luizão. Pelo telefone 98840-2883 Vendo um terreno com uma casa na Rua D, número 180, bairro Monte Cristo. Em frente ao colégio Verdes Campos. Tel: 991070418

Ponto Comercial

Alugo ponto ideal p/ mercados e mercearias situado no começo do Novo São Caetano, na Rua A, nº 171, na via principal de acesso p/ as ruas do bairro. Ponto era usado como Mercado da Rede Mec com grande clientela cativada. Fone: 7398127-4634. Procurar Antonio. Centro - Alugo ou vendo imóvel comercial na Av. Cinquentenário, ao lado do Banco do Nordeste, med. 300m², c/ 6 salas, 2 wc sociais, 1 wc de serviço, cozinha, almoxarifado, portas e janelas blindex. Ótima oportunidade. Tel: 73- 98807-7030, Suzanne.

GARAGEM

Malhação

Globo, 17:30H

TEMPO DE AMAR

Globo, 18H

TERÇA-FEIRA

TERÇA-FEIRA

Tato se revolta com Aldo, que se embriaga com o dinheiro do filho. Após a manifestação dos alunos, Marta se desculpa com Bóris, e Ana Maria encerra a reunião. Edgar volta atrás e afirma a Bóris que não quer que o orientador deixe a escola. Aldo torna-se agressivo com Tato, e Janete teme a atitude do namorado. Roney sugere que Deco ocupe o quarto em que Tato dormia. Ellen, Benê e Tina comentam com Keyla sobre Deco e Tato. Dóris e Keyla têm maus pressentimentos ao pensar em Tato. Janete sugere que Aldo se esconda em sua casa. Mitsuko pede que Tina faça exames médicos. Tato, machucado, perambula pelas ruas. K2 se preocupa com o sumiço de Tato, e Keyla decide consultar Dóris.

No Porto, Maria Vitória vende seu medalhão para comprar uma passagem para o Brasil. José Augusto exige que Padre João descubra o que aconteceu com Maria Vitória e Mariana. No Rio, Alzira fala de Mafalda para Celina e se comove ao contar sobre a sobrinha que nunca mais viu. Em Portugal, Irmã Imaculada se recusa a dar informações sobre Mariana para José Augusto. Fernão observa Tereza. Maria Vitória consegue uma passagem de navio para o Brasil e escreve para Inácio antes de embarcar. Delfina arma contra Maria Vitória e mente para que José Augusto se desencontre da filha. No Rio, Celeste sente-se mal e Conselheiro pede que a amada consulte Reinaldo.

pega pega

A força do querer

globo, 19H

globo, 21H

TERÇA-FEIRA

TERÇA-FEIRA

Agnaldo acaba confessando que pichou as câmeras, deixando Antônia desconfiada da possibilidade de ele estar protegendo alguém. Malagueta resgata as provas do acidente da ex -mulher de Eric. Pedrinho pergunta a Sabine se ela está com alguma doença grave. Júlio confirma que Agnaldo pichou as câmeras. Sabine revela a Pedrinho que tem uma doença crônica. Arlete procura Malagueta para pedir os documentos que estavam no chapéu. Arlete conforta Dulcina sobre a prisão de Sandra Helena. Antônia e Domênico percebem que Agnaldo e Sandra Helena mentem em seu depoimento e concluem que existe uma quarta pessoa envolvida no assalto.

Rubinho é preso e Bibi pede ajuda a Alessia para voltar ao Rio de Janeiro. Jeiza intercede por Ritinha, mas Joyce e Zu despistam a policial para proteger Ruy. Abel visita Zeca no hospital. Cândida afirma a Edinalva que a amiga tem ciúmes de Mere por causa de Abel. Ritinha grava um vídeo para afrontar Joyce. Rubinho provoca Jeiza. Dita desabafa com Nonato sobre as atitudes de Silvana. Bibi comenta com Dedé que deixou uma reserva de dinheiro com uma amiga. Cibele alerta Ruy sobre a campanha feita por Ritinha para resgatar Ruyzinho. Dita aconselha Silvana a falar a verdade para Eurico. Shirley desconfia ao ouvir Cibele comentar sobre a dívida assumida por Dantas. Zeca volta para casa e Jeiza o ajuda.

Aluga-se vagas de garagem na rua Armando Freire, ao lado de Batalha Filho-Alto MaronCentro-Itabuna. E no Edf. Benjamim Andrade, avenida Cinquentenário. Tratar: 73-999449222 / 73-3211-8020/ 73-98824-0495.

CARNE AO VINHO

VEÍCULOS VENDA

Vendo carro Fox 1.6, 2007/2008, completo, cinza metálico. R$ 15 mil. Tel: 99111-9237 Vendo um carro Fox 1.0, 2012/2013. 22 mil km. Único dono. Falar com Reuber. Tel: 988323334 / 99115-9299

diversos

Vendo armário, mesa, guarda roupa, beliche, cama, cadeira de balanço, cadeira de salão, sofá, cama de criança, berço, centro, geladeira, ar condicionado, janela de alumínio, portões de garagem, portas de madeira. Tel: 98883-4376

RODOVIA ILHÉUS -ITABUNA 10.000M² TRECHO UESC-CEPLAC, IDEAL PARA POSTO DE COMBUSTÍVEL, REVENDA DE VEÍCULOS, CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO. SÔNIA CARVALHO - CRECI 14856 (73) 99139-7126 | (73) 98871-4499 Montador de móveis - Interessados procurar no Cond. Eco América, Bloco 6, apto 204. Tel: 73- 8842-4105/8160-0360, Renê.

INGREDIENTES

3 colheres de sopa de óleo 2 dentes de alho bem picados 2 cebolas médias picadas 1 Kg de patinho ou alcatra em cubinhos 1 folha de louro sal e pimenta a gosto 1/2 xícara de chá de purê de tomate 4 xícaras de chá de água 2 cubinhos de caldo de carne 1/2 xícara de vinho tinto seco 500 g de cebolas bem pequenas 1 pimentão verde picado

MODO DE PREPARO

Aqueça o óleo e refogue a cebola picada e o alho Junte os cubinhos de carne, o louro, a pimenta e deixe dourar Acrescente a água e os cubinhos de caldo de carne até de dissolver bem, adicione o purê de tomate, o vinho e o pimentão Misture bem e deixe cozinhar por 30 minutos Coloque as cebolas pequenas e cozinhe por mais 10 minutos e está pronto.


8

Itabuna-BA, 10 de outubro de 2017

Reforma política: o que muda e o que continuará igual nas eleições de 2018 Entre as novidades, a adoção de uma cláusula de desempenho para os partidos, o fim de coligações partidárias a partir de 2020 e a determinação de um teto de gastos

IR: Receita abre consulta ao quinto lote de restituição

Novas regras foram sancionadas pelo presidente Temer e algumas já passarão a valer para as eleições de 2018

Da Agência Brasil Após meses de discussão, deputados e senadores aprovaram no fim do prazo a reforma política. As novas regras foram sancionadas pelo presidente Michel Temer e algumas já passarão a valer para as eleições de 2018. Entre as novidades estão a criação de um fundo com recursos públicos para financiar campanhas para compensar o fim das doações de empresas (proibida pelo Supremo Tribunal Federal), a adoção de uma cláusula de desempenho para os partidos, o fim de coligações partidárias a partir de 2020 e a determinação de um teto de gastos para candidaturas. Ao sancionar a reforma, o presidente vetou proposta que determinava que os sites suspendessem, em no máximo 24 horas, sem decisão judicial, a publicação de conteúdo denunciado como “discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido ou candidato”. A proposta foi alvo de críticas de parlamentares e de várias entidades do setor de comunicação. Confira o que muda a partir das eleições de 2018: Cláusula de desempenho Como era: todos os partidos recebiam uma parcela do fundo partidário, e o tempo de propaganda em emissoras de televisão e de rádio era calculado de acordo com o tamanho da bancada de cada legenda na Câmara dos Deputados. Agora: os partidos precisam atingir um desempenho eleitoral mínimo para ter direito a tempo de propaganda e acesso ao fundo partidário. Para 2018, os partidos terão que alcançar, pelo menos,

1,5% dos votos válidos, distribuídos em, no mínimo, nove estados, com ao menos 1% dos votos válidos em cada um deles. Como alternativa, as siglas devem eleger pelo menos nove deputados, distribuídos em, no mínimo, um terço das unidades da Federação. As exigências aumentarão gradativamente até 2030. Fundo eleitoral Como era: não existia. Partidos e candidatos podiam receber doações somente de pessoas físicas e não havia verba pública destinada diretamente a campanhas eleitorais. Agora: foi criado um fundo eleitoral com dinheiro público para financiamento de campanhas eleitorais. O fundo, estimado em R$1,7 bilhão, terá a seguinte distribuição: 2% igualmente entre todos os partidos; 35% entre os partidos com ao menos um deputado na Câmara, 48% entre os partidos na proporção do número de deputados na Câmara em 28 de agosto de 2017 e 15% entre os partidos na proporção do número de senadores em 28 de agosto de 2017. Arrecadação Como era: os candidatos podiam iniciar a arrecadação apenas em agosto do ano da eleição, mas o acesso ao dinheiro estava condicionado ao registro da candidatura. Agora: os candidatos podem arrecadar recursos em campanhas online (crowdfunding) a partir de 15 de maio do ano eleitoral. Além disso, os partidos podem vender bens e serviços e promover eventos de arrecadação. Empresas estão proibidas de financiar candidatos.

Limite para doações Como era: as pessoas físicas poderão doar 10% do rendimento bruto declarado no ano anterior à eleição. Agora: não mudou. O presidente Michel Temer vetou item que previa um teto de 10 salários mínimos. Limite para gastos Como era: sem limite. Agora: haverá limite de gasto com valores distintos conforme o cargo que o candidato almeja: Presidente: R$ 70 milhões no primeiro turno e metade desse valor em caso de segundo turno. Governador: entre R$ 2,8 milhões e R$ 21 milhões, dependendo do número de eleitores do estado. Senador: entre R$ 2,5 milhões e R$ 5,6 milhões, dependendo do número de eleitores do estado. Deputado federal: R$ 2,5 milhões. Deputado estadual/distrital: R$ 1 milhão. Debates Como era: emissoras de televisão e rádio eram obrigadas a convidar candidatos de partidos com mais de nove deputados na Câmara dos Deputados. Agora: esse número foi reduzido para cinco. Voto impresso Como era: não havia. O voto dos eleitores ficava registrado apenas na urna eletrônica. Agora: o voto deverá ser impresso a partir da eleição de 2018, mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já comunicou que não terá orçamento para implementar a medida em todo o Brasil no próximo ano.

A Receita Federal abriu ontem (9) as consultas ao quinto lote de restituição de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2017. O lote contempla mais de 2,3 milhões de contribuintes, com a liberação de R$ 2,8 bilhões. O valor será creditado no próximo dia 16. Também será liberada a restituição residual dos exercícios de 2008 a 2016, para mais de 2,4 milhões de contribuintes, no valor total de R$ 3 bilhões. Desse montante, R$ 99,289 milhões referem-se aos contribuintes com prioridade no recebimento: 22.351 idosos e 2.849 com deficiência física, mental ou doença grave. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (www. receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o

contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante a entrega de declaração retificadora. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphone que facilita a consulta às declarações e à situação cadastral no CPF. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer um requerimento pela internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no eCAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá entrar em contato pessoalmente com qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-7290088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

O lote contempla mais de 2,3 milhões de contribuintes

Diário 3 876 terça feira 10 de outubro de 2017