Recantos da Terra - junho 2017

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Americana-SP Junho / 2017

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Imbróglio

Najar retira projeto de aterro regional, obras continuam e risco permanece Forte mobilização de movimentos sociais, da sociedade civil organizada e da Câmara de Americana fez o Executivo recuar no projeto de receber lixo de outras cidades

Replan é uma bomba-relógio

A polêmica das antenas de celular

Grupo vai à Brasília em busca de verba para a Salto Grande

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OPINIÃO

Mais vida à represa do Salto Grande *Chico Sardelli

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mericana se une pela revitalização da represa do Salto Grande. Fiquei emocionado em estar sexta-feira, dia 2, na orla da Praia dos Namorados no início das obras de urbanização daquele local. Relembrei momentos felizes de minha infância, com minha família, dos momentos de lazer naquele ponto, que já foi cartão postal da cidade, que recebia também turistas de toda a região. A poluição, o esgoto sendo despejado por vários municípios em nossa represa, acabou afastando as pessoas da Praia dos Namorados e Praia Azul por muito tempo.

Sonho em ver a represa recuperada, as famílias novamente frequentando nossas praias, quem sabe até poder levar meus netos ou sobri-

nhos-netos para brincar com eles e contar boas histórias desse lugar tão especial. A solução não é simples, mas vejo que com todo movimento político que está acontecendo este ano em torno da represa pode se tornar possível essa recuperação da nossa represa.

Com meu mandato de deputado, junto com os deputados Cauê Macris e Vanderlei Macris, o prefeito Omar Najar, os secretários municipais, os vereadores de Americana, todos trabalhando pelo mesmo objetivo, sinto uma expectativa muito positiva quanto à recuperação daquela área a curto ou médio prazo.

A obra de revitalização da Praia dos Namorados estava parada desde 2014, mas com o pedido da Prefeitura foi possível retomar o convênio com o Ministério do Turismo para um investimento de R$ 2,7 milhões

na orla. É um passo importante que está sendo dado, começando pela Praia dos Namorados, mas que deve chegar também à Praia Azul.

Como tenho feito há anos, vou continuar trabalhando pela despoluição da represa. A limpeza das águas é fundamental para completar esse projeto de reurbanização.

No ano de 2001, enquanto deputado federal, tive a oportunidade de promover o ato “Pela Vida da Represa”, reunindo deputados, Câmara, Prefeitura, entidades de defesa da ecologia na orla da Praia dos Namorados. O objetivo já naquela época era conscientizar e, ao mesmo tempo, sensibilizar as autoridades políticas quanto à situação calamitosa da represa.

Com todo movimento realizado conseguimos a liberação de R$ 148 milhões por parte do governo

federal para que Campinas pudesse tratar seu esgoto. Lembro-me na época de ter recebido algumas críticas por ter conquistado tão alto investimento para aquele município e não diretamente para Americana.

Para esses, faltou a consciência de que sem esse tratamento do esgoto em Campinas, lançado in natura no Rio Atibaia, seria em vão qualquer ação na nossa represa.

Como americanense e deputado representante da região, me sinto feliz em ver tantas parcerias pela recuperação da represa, um antigo anseio dos moradores da cidade.

A união política, independente da sigla partidária, sem dúvida resulta em benefícios e mais qualidade de vida à população. * Chico Sardelli é deputado estadual pelo Partido Verde

EXPEDIENTE Edição e Texto: Paulo José San Martin e Anderson Barbosa | Diagramação: Skanner Projetos Gráficos | Redação: paulo.san@jornalrecantosdaterra.com.br - anderson@jornalrecantosdaterra.com.br Gestor de Anúncios: Geraldo Martins - (19) 9.8268.9110 - ge@jornalrecantosdaterra.com.br | Rua Indaiá, 411, Jd. Ipiranga Americana-SP - Fone: (19) 3601.8996

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União política

Comitiva pede verba para a Represa de Salto Grande Comitiva de Americana esteve ainda com o presidente da ANA (Agência Nacional de Águas)

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despoluição do rio Atibaia e, consequentemente da represa do Salto Grande, em Americana, foi tema principal de audiência realizada este mês com o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, com a presença do deputado estadual Chico Sardelli (PV), do deputado federal Vanderlei Macris (PSDB), do secretário de Meio Ambiente, Odair Dias, e do vereador Gualter da Himatel (PRB).

Obras de revitalização da Praia dos Namorados foram iniciadas (ler reportagem na página 4), mas a despoluição desse manancial é fundamental para que o local volte a ser ponto turístico da cidade.

Sardelli também pediu ao ministro atenção especial à recuperação da Gruta Dainese, outra área importante em Americana quanto à questão ambiental.

Sarney Filho recebeu uma moção de “Apelo Regional” que solicita investimentos para a despoluição do rio Atibaia e a represa do Salto Grande por meio do programa federal para despoluição das bacias. Essa moção foi uma iniciativa da Comissão para despoluição da represa formada na Câmara de Americana, apoiada também por parlamentares das cidades de Nova Odessa, Campinas, Valinhos, Vinhedo e Jundiaí.

“Nossa luta continua na defesa da represa do Salto Grande, que forma as Praias Azul e dos Namorados, e da Gruta Dainese. Tenho certeza que esse trabalho conjunto das forças políticas da cidade resultará em mais conquistas para a população”, destacou Sardelli. O ministro Sarney Filho disse que está nessa parceria e espera conseguir ajudar a cidade e região.

“A visita foi muito positiva, pudemos abordar as questões relativas

Deputados da cidade, secretário de Meio Ambiente e vereador foram até Brasília pedir verbas

ao nosso município e tenho certeza que poderemos colher frutos no futuro em função dela”, disse Odair.

A comitiva de Americana esteve ainda com o presidente da ANA (Agência Nacional de Águas), Vicente Andreu, para agilizar o encaminhamento da reivindicação. Uma audiência deve ser realizada nos próximos dias com o presidente do Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), Barjas Negri, e todos os membros para definir um projeto amplo de despoluição da represa.

Em Americana, a represa do Salto Grande possui 9,3 km2, totalizando quase 10% da área urbana do município. Dez cidades que integram a RMC (Região Metropolitana de Campinas) estão a montante do reservatório, ou seja, são cortados pelo Rio Atibaia.

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Obras

Revitalização da Praia dos Namorados é retomada A obra terá a construção de ciclovias, calçadas, asfalto, quiosques, iluminação e paisagismo

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s obras para a revitalização da orla da Praia dos Namorados foram retomadas este mês. Os trabalhos já se iniciaram e tem previsão de conclusão de 12 meses. A obra tem recurso de R$ 2.775.849,14 em provenientes do Ministério do Turismo. Participaram do ato o prefeito Omar Najar (PMDB), o vice-prefeito Roger Willians, os deputados estaduais Cauê Macris (PSDB) e Chico Sardelli (PV), além de Vanderlei Macris (PSDB), deputado federal que intermediou a liberação do recurso.

Os secretários de Cultura e Turismo de Americana, Fernando Giuliani; Odair Dias, do Meio Ambiente; e Walter Venenciano, da Ação Social, estiveram presentes ao ato, além de um grupo de vereadores que acompanharam a solenidade.

A obra terá a construção de ciclovias, calçadas, asfalto, imobiliário

urbano (quiosques), iluminação e paisagismo. As obras estão paradas desde 2013 e foram retomadas pela Baseplan, mesma empresa que vinha executando o trabalho.

Omar ressaltou a importância em retomar as obras. “São processos que estavam parados e estão sendo retomados. É muito importante cuidar e investir nessa região, não só a orla mas também batalhar pela limpeza da represa, investirmos também na Praia Azul. Graças às parcerias com o deputado Vanderlei, com o Cauê e o Chico, vamos conseguir cada vez mais ações de melhoria para a nossa cidade”, disse Omar.

“Esta é uma obra fundamental para que a cidade tenha uma área de lazer para as famílias em um lugar tão bonito para a cidade. Vamos revitalizar e dar novamente à cidade um local tão importante”, disse Macris.

Valor destinado à obra de revitalização é de R$ 2,7 milhões

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Vitaclassic

Empresa americanense visa qualidade com responsabilidade ambiental Produtora de ração para gatos e cães tem preocupação com sustentabilidade

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estaque entre as empresas produtoras de rações para gatos e cães, a Vitaclassic, de Americana, busca desenvolver produtos mais saudáveis aos animais com respeito ao meio ambiente e à sustentabilidade. Desde a construção da empresa – localizada às margens da Rodovia Anhanguera – em 2013 até o funcionamento da operação, no ano seguinte, a preocupação com questões relacionadas à emissão de poluentes, reuso de água e ações para evitar a contaminação do solo, por exemplo, foram adotadas pela Vitaclassic.

“Temos uma preocupação constante com a qualidade dos produtos oferecidos, os quais são produzidos com produtos naturais, mas também temos essa preocupação com o meio ambiente e a sustentabilidade. Hoje as empresas devem ter essa preocupação caso tenham responsabilidade com o meio que convivem”, afirma o médico veterinário e responsável técnico da fábrica, Leandro de Carvalho.

Segundo ele, durante a construção do prédio houve uma preocupação com o descarte dos resíduos produzidos na obra. Já no polo de produção, a empresa optou pela compra de uma caldeira a gás, cujo modelo não emite

poluentes na atmosfera. Outra medida é a remoção regular dos resíduos gerados na produção, que é realizado por uma empresa especializada, e o reuso de água.

“São preocupações que vão ao encontro com nossa política de qualidade. Em breve, vamos implantar um programa para descarte regular de nossas embalagens. Ainda não discutimos isso, mas é uma vontade nossa”, explica Carvalho.

A EMPRESA A Vitaclassic oferece alimentos diferenciados para o seu melhor amigo.

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Localizada estrategicamente na cidade de Americana, na RMC (Região Metropolitana de Campinas, de onde seus produtos são distribuídos diretamente para os lojistas. Esta, inclusive, é uma preocupação da Vitaclassic: estar perto do mercado varejista para que os produtos cheguem em conformidade e que, acima de tudo, estejam sempre à disposição nas gôndolas mais próximas de nossos clientes.

Meio Ambiente realiza aula prática de poda O Curso de Capacitação em Arborização Urbana, promovido pela Secretaria de Meio Ambiente em comemoração à Semana do Meio Ambiente, realizou aula prática de poda das árvores na Praça Gurnas Bedicks, no Jardim Glória, este mês.

O palestrante da CPFL (Compahia Paulista de Força e Luz), Carlos Rodrigo Libório explicou os cuidados que é preciso ter para evitar acidentes, a distância que se deve ficar dos fios de energia e mostrou, na prática, como realizar a poda. Para o engenheiro agrônomo do Jardim Botânico, Edison Silvio Evangelista, “o objetivo do curso é fazer com que as pessoas que já trabalham com poda tenham noção mais precisa de quais são os procedimentos técnicos mais saudáveis para as árvores. Além disso, realizar a poda é uma forma de cuidar da saúde das árvores e, consequentemente, da vida ambiental.” A atividade, iniciada na quarta-feira, tem um grupo de 50 participantes.

Libório passou todos os procedi-

mentos e equipamentos técnicos necessários para garantir a segurança e poda eficiente das árvores. “Podar é importante para a segurança da população por evitar acidentes fatais e também para manter a rede elétrica funcionando”, afirmou.

Os 50 participantes receberam também palestra de outro membro da CPFL, Alfredo Bergman, que falou sobre os perigos de árvores que passam por fios de eletricidade; o que são os choques elétricos e o que causam ao corpo humano. Já Evangelista, agrônomo do Jardim Botânico, explicou quais são as espécies mais comuns de árvores, como fazer remoção e poda, qual é importância das árvores para o meio ambiente e o que não se deve fazer ao podar. Participaram também o subsecretário da Unidade de Praças e Jardins, Antonio Donizete De Paula, e o subsecretário da Unidade de Fiscalização, Licenciamento e Projetos, Cícero Aparecido Moura de Jesus, que falou sobre a legislação ambiental municipal.

Vitaclassic utiliza caldeira a gás e utiliza sistema reúso de água

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Questão trabalhista

Com efetivo reduzido, Replan é uma Refinaria já trabalhava no limite de funcionários e decisão pode afetar a segurança dos trabalhadores; greve de 48 horas foi deflagrada

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Replan, em Paulínia, maior refinaria do Sistema Petrobrás e responsável pelo processamento de 69 milhões de litros de petróleo por dia, é uma bomba- relógio, prestes a explodir.

A empresa, que já operava com efetivo no limite, decidiu reduzir ainda mais o número de trabalhadores. A medida foi efetivada este mês e recebida pelos petroleiros com protesto, mobilização interna. A paralisação contra a redução do efetivo mínimo da Replan teve início no dia 30 deste mês, no mesmo dia em que acontece a Greve Geral, e será por tempo indeterminado Segundo o Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Sindipetro Unificado-SP), a empresa eliminou nove postos de trabalho por turno, somando um total de 54 cortes. A decisão foi tomada de forma arbitrária, baseada em um estudo elaborado pela Petrobrás, cujos próprios trabalhadores não tiveram acesso até agora.

“Não houve qualquer diálogo com os trabalhadores para a elaboração do estudo. Com a redução, muitos voluntários das brigadas de incêndio vão desistir da tarefa. Isso pode trazer um risco enorme aos trabalhadores”, afirma o diretor do Sindipetro, Arthur Ragusa. Ele alerta que já aconteceram pequenos incidentes na Replan, os quais foram devidamente controlados pelos brigadistas voluntários.

Parte do estudo foi apresentada ao Sindicato, mas os dirigentes não puderam sequer levar uma cópia da documentação.

“Não concordamos com a metodologia aplicada e, muito menos, com a implementação dessa mudança sem qualquer diálogo com quem exerce as tarefas no dia a dia e negociação com o Sindicato”, diz Ragusa.

A implementação do “enxugamento”, que já vinha sendo anunciada em outras bases da Petrobrás, foi seguida por uma organização coletiva na Replan. O pessoal dos turnos concordou em pôr em prática a vigília controlada - um procedimento sistematizado que opera a refinaria com dois grupos, ao invés de um, com o ob-

jetivo de assegurar o efetivo mínimo anterior aos cortes e o uso do “Direito de Recusa”. “É uma conduta necessária para garantir que nenhum setor da refinaria fique desfalcado, já que há menos trabalhadores por turno”, justifica ele.

RISCO Diante dos riscos iminentes de acidentes, e até mesmo de uma explosão, o petroleiro pode se negar a realizar determinada atividade, através da declaração do “Direito de Recusa”, dispositivo que está estabelecido na cláusula 135 do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) vigente da categoria. É aí que a situação fica mais delicada. A Replan está sem brigada de incêndio, uma equipe formada voluntariamente pelos trabalhadores para atender chamados de emergência dentro da refinaria.

“A redução do efetivo mínimo inviabiliza a formação das brigadas.

Como um operador, acumulando tarefas e responsabilidades, poderá deixar o seu setor para integrar a brigada?”, questiona o diretor do Sindicato Gilberto Soares, o Giba.

Só que o buraco é ainda mais embaixo. Muitos petroleiros não querem compor a brigada de incêndio, por prevenção. Eles argumentam que os cortes reduzem ainda mais as condições de segurança. Para não colocarem a vida e integridade física em risco, estão usando o “Direito de Recusa” e se negando a atuarem como salvadores da pátria.

INCÊNDIOS A falta das brigadas de emergência representa um risco alarmante para a segurança dos petroleiros e de toda a comunidade no entorno da refinaria. Só neste ano, houve dois incêndios graves na Replan, que foram contidos com a ajuda dos brigadistas, mas que poderiam ter se alastrado pela vizinhança.

A refinaria é uma fonte potencial de risco de grandes acidentes. Uma explosão de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), por exemplo, poderia significar uma verdadeira tragédia, com um raio de devastação chegando à rodovia Zeferino Vaz, importante via de acesso que liga as cidades de Campinas e Cosmópolis e onde está localizada a Replan.

Petroleiros da Replan, em Paulínia, correm sérios riscos após corte drástico no efetivo

A vigília vai permanecer, garantem os dirigentes sindicais, até que a empresa aceite restabelecer o número mínimo anterior de trabalhadores e abrir um processo de negociação com o Sindicato. Só a partir daí, os brigadistas retomam seus postos e poderão, finalmente, desativar a bomba relógio instalada na Replan.

OUTRO LADO Em nota, a Petrobras informou que não comenta mobilizações

dos trabalhadores e ressaltou que um estudo avalia e mapeia as rotinas das refinarias desde 2014 para definir o número de pessoas necessárias para as atividades e possíveis reduções de efetivos. O estudo havia sido comunicado aos sindicatos na época de seu início.

A empresa diz que na Replan foram feitos apenas remanejamentos interno de pessoas, negando que o efetivo tenha sido reduzido, ressaltando que foram apenas “ajustes entre gerências setoriais”.

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a bomba-relógio prestes a explodir Perigo

Redução de efetivo já traz primeiras consequências A redução do efetivo mínimo na Replan já trouxe suas primeiras consequências. Segundo informou o Sindipetro Unificado-SP, na noite de quinta-feira (22) houve uma explosão em um soprador do setor de Destilaria e, no final de semana, dois trabalhadores foram atingidos por um vazamento de nafta pesado.

A explosão não feriu ninguém, já que não havia nenhum trabalhador perto do equipamento. Caso contrário, afirma o Sindicato, “a refinaria poderia contabilizar em sua enorme lista de acidentes mais um registro com vítima, e talvez fatal”.

Segundo os operadores ouvidos pelo Sindicato, o soprador ficou em manutenção no período da manhã e voltou à tarde para o setor. Assim que foi colocado para operar, uma das partes do equipamento na subestação elétrica explodiu.

Uma nuvem de fumaça tomou

conta da área e assustou os trabalhadores.

“Se tivesse alguém perto do equipamento, ele teria se queimado. Poderíamos ter uma tragédia. Sorte que o técnico estava distante”, afirmou um operador, que não quis se identificar.

Com a explosão, o sistema de proteção elétrica foi acionado e desligou automaticamente vários equipamentos e o painel. No momento, havia cinco técnicos de operação na área e todos tiveram que atuar para controlar a situação. Indignados, os trabalhadores chegaram a protestar, gritando no rádio: “Parabéns, chefia! Reduz o efetivo. Cadê a segurança?”.

O soprador continua parado, de acordo com os trabalhadores, para ser analisado e avaliadas as causas da explosão. O acidente diminuiu a eficiência energética do forno da Destilação, mas não afetou a carga.

o; Justiça pediu para avaliar estudo realizado

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08 ATERRO NO PÓS-REPRESA

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N RECA ERRA DA T

Omar Najar retira projeto e risco permanece Pressionado por todos os lados, até por sua base aliada, prefeito retirou proposta de aterro regional. Mas recuo pode ser apenas tático e momentâneo

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Obras do aterro municipal continuam no local

iante da forte oposição e do fogo cerrado disparado por ambientalistas e entidades da sociedade civil contra o projeto de construção de um aterro sanitário em Americana para receber o lixo de cidades da região, o prefeito Omar Najar (PMDB) finalmente recuou.

Mas como as obras de construção do aterro ainda continuam a todo vapor na região do Pós-Represa, há fortes indícios de que este pode ter sido apenas um recuo tático.

As obras do aterro estão sendo tocadas pela Engep-Engenharia e Pavimentação Ltda., empresa com sede na vizinha cidade de Limeira e que já tentou implantar um aterro sanitário em Americana, nos anos de 2003 a 2005, mas que teve o projeto bloqueado à época graças a forte resistência da sociedade civil do município.

O RECUO DE NAJAR No dia 30 de maio passado, Najar retirou da Câmara Municipal a controvertida Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município (nº 02/2016). A proposta havia sido encaminhada pelo próprio prefeito, em novembro de 2016, e mostrava claramente a intenção de permitir que o aterro em construção pela Engep recebesse também o lixo de outras cidades da região. Isso porque a proposta de emenda apresentada por Najar pedia a derrubada da lei que vigora desde 2005 em Americana e que proíbe a cidade de receber lixo de outras cidades.

Caso a proposta fosse aprovada, o aterro em construção no Pós-Represa estaria autorizado a receber o lixo de outras cidades da região.

Mas, assim que tornaram públicas, tanto a proposta de Najar como a própria construção do aterro foram duramente questionadas pela sociedade e até por integrantes da própria base política do prefeito na Câmara.

Daí a decisão pelo recuo e pela retirada da proposta.

RISCOS PERMANECEM Ao retirar a proposta, o prefeito argumentou, em nota oficial, que o fazia para que para realizar me-

lhores estudos sobre a questão.

Deixando implícito que a proposta poderá ser reapresentada a qualquer momento. Ou seja, o recuo pode ter sido apenas um movimento tático do prefeito, ao perceber que corria o sério risco de ser fragorosamente derrotado na Câmara, diante o intenso movimento contrário a proposta que se delineou nos bastidores políticos.

Especialistas consultados por Recantos da Terra apontam que, por tratar-se de uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município, ela só poderia ser reapresentada novamente para votação na Câmara daqui a mais de um ano, caso fosse rejeitada agora pelos vereadores.

A vereadora Maria Giovana Fortunato (PCdoB), uma das que se mobilizam fortemente contra o aterro, é quem lança o alerta: “Apesar da momentânea vitória dos vereadores e dos movimentos sociais e da sociedade civil, é necessário cautela uma vez que, com a retirada, o nefasto projeto pode voltar a tramitar na Câmara a qualquer momento. Por isso, toda a sociedade tem que estar atenta à volta do projeto”.

Para os movimentos organizados, esse risco é ainda mais grave diante do fato de que as obras de construção do aterro permanecem a todo vapor. Dirigentes da Associação Ecologicamente, que se opõe à construção do aterro, afirmam que as mobilizações devem continuar “até que as obras sejam suspensas”.

A entidade protocolou no MPE (Ministério Público Estadual) uma série de documentos em que aponta o que diz serem “ilegalidades” nas obras de construção do aterro.

A mesma posição é defendida pelo presidente da Iacia (Instituto Assistencial e Cultural Imperatriz Americanense), Janio Carneiro de Oliveira. A Iacia tem mais de 2.500 associados e atua nos bairros populosos da região do Pós-Represa, que serão diretamente atingidos pela construção do aterro. “As obras têm que parar imediatamente. A prefeitura e a Engep estão construindo um empreendimento de grande impacto para toda Americana, sem nenhuma informação e sem nenhuma consulta ampla para a população, como determina a lei”, avalia ele.

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R ERR DA T

Intensa mobilização nos bastidores Desde que a notícia da construção do aterro tornou-se pública no início deste ano, e foi amplamente relatada nas últimas duas edições de Recantos da Terra, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município apresentada pelo prefeito Omar Najar (PMDB) teve uma receptividade extremamente negativa na Câmara de Americana.

Inclusive por um grande número de vereadores que integram a base aliada do prefeito.

Tanto o prefeito como a empresa responsável pela construção do aterro, a Engep, dispararam gestões junto aos vereadores, com o objetivo de garantir a aprovação do projeto.

Em de abril, houve uma tentativa de organização de uma reunião a portas fechadas entre os vereadores, três secretários do governo Omar e representantes da Engep. Mas a agenda vazou e a reunião, que seria feita a portas fechadas, foi impedida por

membros de movimentos sociais, da sociedade civil organizada. Por fim, a reunião foi considerada “um fiasco” pela ampla maioria dos vereadores já que o representante da Engep pouco acrescentou ao debate e não apresentou documentos convincentes aos parlamentares. O presidente da Câmara, Alfredo Ondas (PMDB), chegou a abandonar a reunião, dizendo-se ofendido pelo representante da Engep, e bateu a porta da sala com força ao sair.

NO NÚCLEO TUCANO Na semana que antecedeu a retirada do projeto, a vereadora Maria Giovana Fortunato (PC do B), foi até à Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) e procurou o presidente da Casa, Cauê Macris (PSDB), para explicar a ele – que tem sua origem política e sua base eleitoral em Americana – os “malefícios que o aterro poderão trazer” para a cidade.

“Fui até o Cauê, que me recebeu muito bem, e explanei o que estava

ocorrendo em relação a instalação do aterro. Disse que Americana não comporta um empreendimento deste tipo e o aterro inviabilizaria o desenvolvimento do Pós-Represa.

Ele me disse que conversaria com os vereadores do PSDB de Americana, mas não poderia interferir no diretório municipal. Mas, no fim, deu tudo certo”, explica ela.

Após a visita, o núcleo tucano de alta plumagem em Americana realizou uma reunião, no dia 26 de maio, e decidiu se posicionar contra a aprovação de aterro para receber lixo regional em Americana.

Participaram da reunião, além do próprio Cauê, os vereadores tucanos Thiago Brochi, Rafael Macris e Marschelo Meche, além do deputado federal Vanderlei Macris. Poucas horas depois da reunião, a cúpula do PSDB foi até a casa de Omar e comunicou a decisão ao prefeito.

Acuado pelos movimentos sociais e sem o PSDB, que compõe a base do governo na Câmara, Omar optou

Maria Giovana articulou contra o aterro regional

pela retirada do projeto.

“Foi tudo muito tranquilo, na base do diálogo. Informamos o prefeito sobre nossa posição e ele prontamente se comprometeu a retirar o projeto da Casa”, diz o líder do governo na Câmara, Rafael Macris.

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Aterro está na área de risco do aeroporto Lei impede empreendimentos que atraiam aves – como é o caso de aterros – em áreas a menos de 9 quilômetros de aeroportos. Anac responsabiliza Prefeitura e autoridades ambientais pela fiscalização

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Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) jogou para as autoridades ambientais e para a Prefeitura de Americana a responsabilidade pela gestão de um dos graves questionamentos que envolvem a instalação do aterro sanitário na região do Pós-Represa.

A área onde o aterro está hoje em construção fica a 8,5 quilômetros das pistas de pouso e decolagem do Aeroporto de Americana. Mas as normas recentes de segurança aeroviária, datadas de 2012, estabelecem que “empreendimentos com potencial de atração de aves” – um caso típico de lixões e aterros sanitários – não podem estar situados num raio abaixo de 9 quilômetros de aeroportos.

No início dos anos 2.000, quando rolaram as primeiras propostas da Engep Engenharia e Construção Ltda. para a construção de um aterro no Pós-Represa, as normas de segurança eram um pouco mais brandas.

Mas, com o aumento do número de acidentes envolvendo aviões e aves de grande porte, principalmente urubus, o Comaer (Comando da Aeronáutica) endureceu as regras.

Assim, com base no Plano Básico de Gerenciamento do Risco Aviário, estabelecido pelo Comaer, foi aprovada e sancionada em outubro de 2012 a Lei Federal 12.725/2012, que dispõe sobre o controle de faunas nas imediações dos aeroportos.

E, de acordo com a lei, empreendimento com potencial de atração de aves não pode, em hipótese alguma, ser instalado em perímetro inferior a 9 quilômetros de aeroportos.

Essa determinação adquire importância especial no caso do aeroporte de Americana, que tem projetos para ser ampliado, com considerável aumento no fluxo de aeronaves.

Anac encaminhou ofício no mês passado, no qual diz que responsabilidade sobre a obra é das autoridades ambientais

POSIÇÃO DA ANAC A Anac, conforme apurou Recantos da Terra, emitiu no início do mês de maio passado, um ofício no qual responsabiliza as “autoridades ambientais, no âmbito de suas atividades fiscalizatórias e de licenciamento” e também ao “Município, no exercício de seu poder constitucional de ordenamento e uso do solo” pela solução do problema. Na

verdade, a ser seguida a lei, o aterro deveria ser embargado liminarmente diante dessa questão.

De acordo com o ofício, assinado pelo superintendente da Infraestrutura Aeroportuária da Anac, Fábio Rabbani, o órgão “não tem prerrogativa legal sobre aprovação de implantação de atividades perigosas em áreas fora dos limites patrimoniais dos aeródromos”.

No ofício, o superintendente também informa que notificará “o Município de Americana e a Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo” sobre a questão.

Apesar da gravidade do assunto, a licença de instalação do aterro sanitário, emitida pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) em 14 de julho de 2016 nem sequer toca no assunto.

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Na Justiça

Aterro? Não! À terra!

Para especialista, há muitos componentes sociais, econômicos e urbanos envolvidos na construção de um aterro sanitário *Roberto Marques Neto

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terro sanitário é uma forma de disposição final de resíduos sólidos que é considerada menos lesiva ao meio ambiente e tecnicamente mais adequada no tocante aos impactos passíveis de serem instaurados com o manejo do lixo.

Diferentemente dos aterros controlados, caracterizados por revolvimento periódico da massa residual, e dos lixões, que são sítios de disposição a céu aberto dos resíduos, os aterros sanitários apresentam sistemas de armazenamento, impermeabilização da base e drenagem de efluentes líquidos (chorume) de maneira que o lixo em decomposição não implique, necessariamente, em contaminação do solo e do lençol freático.

A construção de tais estruturas está diretamente ligada a uma propriedade dos resíduos sólidos que é sua cumulatividade, propriedade esta que, por sinal, pode ser atualmente relativizada. Mesmo em face à desaceleração do ainda ascendente crescimento demográfico brasileiro, e reforçado por um aumento geral no consumo, a demanda por sítios de disposição final de resíduos sólidos é uma realidade factual, e em alguns contextos a única solução para dar conta deste substancial passivo ambiental gerado pelo metabolismo das sociedades, sobretudo as urbanas.

RISCO DE RETROCESSO É necessário, entretanto, refletir de maneira mais ampla acerca de tal problemática. A lógica de construção de aterros sanitários sempre esteve ancorada nos baixos impactos ambientais causados em comparação às demais modalidades de disposição final de resíduos sólidos, conforme supramencionado.

No entanto, é inequívoco que um aterro sanitário não figura como a forma mais desejável de uso da terra para um município, a menos que sua necessidade seja premente, e que alternativas não partilhem de fato das viabilidades técnicas e financeiras do poder público.

Primeiramente, é necessário evidenciar a real necessidade de construção de tal empreendimento, seja

pela exaustão de outros sítios, seja por um aumento crescente da geração de resíduos; em nosso entendimento, este seria o único argumento irrefutável tecnicamente, se colocado mediante a devida inserção das comunidades envolvidas no debate, o que consideramos tão indispensável para a legitimação do projeto como o trato técnico-científico dado pelo Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e os licenciamentos correlatos.

De outra forma, empreendimentos de tal ordem podem figurar como retrocessos a tendências progressistas crescentes no planejamento ambiental, o que é discutido aqui mediante três argumentos, a saber: 1) Aterros figuram como formas de uso da terra adversas ao planejamento com vistas na qualidade de vida; 2) Aterros figuram como opções tradicionais que desestimulam o desenvolvimento de formas alternativas de tratamento de resíduos sólidos; 3) A construção de aterros sem a devida necessidade, a depender da opção locacional, pode ir contra a uma tendência crescente de empoderamento de sujeitos pertencentes a grupos minoritários. Em certa medida, estes três eixos de abordagem dialogam com o que se passa em Americana atualmente, e que também se alinham à conjuntura nacional.

PEGADA ECOLÓGICA O primeiro argumento se estabelece na questão da qualidade de vida urbana e ao estado de bem estar social nas cidades, que passa pela implementação de espaços públicos de convívio comum, como parques, áreas de lazer, ginásios poliesportivos, além da moradia irrestrita e serviços públicos satisfatórios para os citadinos.

Nesse sentido, aterros são modalidades de uso da terra que não dialogam com tal lógica de planejamento. Ao contrário, vêm a ser uma das piores opções pensáveis, e gera uma série de mazelas diretas: subtração de área que poderia ser aproveitada para fins de interesse comum, poluição visual, desvalorização do entorno, intensificação do tráfego de caminhões, para citar as mais previsíveis.

Além disso, intensifica a “pegada

ecológica”, que é o rastro, o conjunto de consequências ambientais decorrentes das atividades humanas.

A ideia da “pegada ecológica” se articula ao nosso segundo argumento, uma vez que formas alternativas de manejo do lixo, como a reciclagem, são consideradas ações de grande importância na diminuição da “pegada”. A formação de cooperativas de reciclagem de resíduos é, indubitavelmente, muito mais socializante do que consórcios intermunicipais para armazenamento de lixo; com esse tipo de iniciativa, o ganho pode ser canalizado diretamente para os envolvidos, projetando-se como uma alternativa de grande valia de emprego e profissionalização de cidadãos em condição de fragilidade social.

Galpões de reciclagem são estruturas menores que aterros que podem ser implantadas com adição tecnológica crescente na medida em que a atividade vai se consolidando, atividade esta que se prestando à diminuição do material residual, trabalha na contramão da lógica acumulativa dos aterros.

A TERRA Por fim, discorrendo nosso terceiro argumento, não faltam projetos de variada ordem que historicamente vem afetando as demandas de grupos culturais como povos indígenas, caiçaras, quilombolas, vazanteiros, ou movimentos sociais como o MST, que, coincidentemente, mantém um assentamento nas proximidades da área estabelecida para a construção do aterro.

Projetado na conjuntura na-

cional, é evidente o processo de desconstrução das incipientes inserções destes e de outros grupos minoritários e do atendimento crescente às suas demandas. Grupos tradicionais normalmente são confrontantes às lógicas meramente econômicas de apropriação do espaço, e sua desqualificação passa pelos discursos atualmente propagados que entraram no cardápio de retrocessos de ações e ideias que vem sendo impostos ao país. É importante considerar que todo empreendimento não se encerra em seu perímetro. Ele tem áreas de influência e estabelece externalidades.

Discutir os efeitos socioambientais decorrentes da construção de um aterro não é meramente uma questão de saneamento. Não bastam os argumentos pueris que se dualizam, de um lado na questão do ganho econômico, do outro na afirmação taxativa que a operação não causa poluição, o termo genérico que se liga à ideia do saneamento, da limpeza, da forma mais reducionista possível.

Muito além, se faz necessário que as externalidades mencionadas sejam levadas em conta, e que a opção de um aterro seja amplamente discutida no âmbito de um planejamento ambiental integrado.

Reafirmando posição a respeito do tema, diante de um aterro é preferível a terra. *Roberto Marques Neto é professor do Departamento de Geociências e do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal de Juiz de Fora

RECANTOS DA TERRA

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Junho de 2017 | Americana-SP

opinião

Torre da discórdia *Pedro Salvador

C

entenas de famílias de Americana estão sofrendo com a instalação de torres de transmissão, ao lado de suas casas.

O primeiro impacto sentido é a brutal desvalorização do imóvel. Alguém compraria uma casa pra morar ao lado de uma torre?

O risco de incêndio e desabamento são realidades. Muitos acidentes com torres já provocaram prejuízos aos vizinhos, inclusive com histórico de morte.

Outra polêmica é quanto a emissão de radiação magnética que o equipamento provoca, afetando diretamente a vida das pessoas e dos animais.

Pessoas portadoras de marca passo, pássaros e abelhas têm suas vidas prejudicadas pela radiação.

A prefeitura está permitindo a construção de uma torre ao lado do observatório municipal, recém reformado. Verifica-se nes-

se caso, que o interesse público está sendo substituído pelo interesse econômico das empresas de telefonia, um absurdo.

Por se tratar de um problema relativamente novo, a legislação municipal é falha.

Enquanto nosso Plano Diretor estabelece regras rigorosas na construção de imóveis em alvenaria, é omisso quanto às torres.

Usei a tribuna livre da Câmara em nome dos moradores do Jardim Ipiranga e Parque Novo Mundo, vítimas mais recentes das famigeradas parafernálias.

A Câmara Municipal, com ajuda do Ministério Público, elaborou um projeto de lei que disciplina esse tipo de construção.

A população prejudicada espera que os vereadores aprovem essa matéria o mais rápido possível, colocando fim nessa torre de discórdia. *Pedro Salvador é ex-vereador de Americana