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CÂMARA DOS DEPUTADOS

História da Câmara dos Deputados Octaciano Nogueira Luiz Gutemberg Claudia Gutemberg

Brasília - 2003


MESA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS 52ª Legislatura – 1a Sessão Legislativa 2003

Presidente: JOÃO PAULO CUNHA (PT-SP) Primeiro Vice-Presidente: INOCÊNCIO OLIVEIRA (PFL-PE) Segundo Vice-Presidente: LUIZ PIAUHYLINO (PTB-PE) Primeiro Secretário: GEDDEL VIEIRA LIMA (PMDB-BA) Segundo Secretário: SEVERINO CAVALCANTI (PP-PE) Terceiro Secretário: NILTON CAPIXABA (PTB-RO) Quarto Secretário: CIRO NOGUEIRA (PFL-PI) Suplentes de Secretário Primeiro Suplente: GONZAGA PATRIOTA (PSB-PE) Segundo Suplente: WILSON SANTOS (PSDB-MT) Terceiro Suplente: CONFÚCIO MOURA (PMDB-RO) Quarto Suplente: JOÃO CALDAS (PL-AL) Diretor-Geral: Sérgio Sampaio Contreiras de Almeida Secretário-Geral da Mesa: Mozart Vianna de Paiva


CÂMARA DOS DEPUTADOS

História da Câmara dos Deputados

Centro de Documentação e Informação Coordenação de Publicações Brasília - 2003


Câmara dos Deputados Diretoria Legislativa Diretor: Afrísio Vieira Lima Filho Centro de Documentação e Informação Diretora: Nelda Mendonça Raulino Coordenação de Publicações Diretora: Maria Clara Bicudo Cesar Câmara dos Deputados Centro de Documentação e Informação – CEDI Coordenação de Publicações – CODEP Anexo II, Térreo. Praça dos Três Poderes 70160-900 - Brasília (DF) Telefone: (61) 318-6865; fax: (61) 318-2190 publicacoes.cedi@camara.gov.br Edições Dédalo Nossa Cidade Editora Ltda. Consultor Editorial: Joaquim Campelo Marques Capa, projeto gráfico, editoração: Formatos Design Gráfico SÉRIE Documentos de história política n. 15 Dados Internacionais de Catalogação-na-publicação (CIP) Coordenação de Biblioteca. Seção de Catalogação. Nogueira, Octaciano. História da Câmara / Octaciano Nogueira, Luiz Gutemberg, Claudia Gutemberg. — Brasília : Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2003. 133 p. : il. — (Série documentos de história política ; n. 15) 1. Câmara dos Deputados, história, Brasil. 2. Brasil. Congresso. Câmara dos Deputados, história. I. Gutemberg, Luiz. II. Gutemberg, Claudia. III. Título. IV. Série. CDU 342.532(81)(091)


Deputado (do latim deputatus, particípio passado do verbo deputare).

Substantivo masculino: pessoa expressamente autorizada

por alguém ou alguma instituição para representá-la. Política: a partir do século XIV, designa componente de

assembléias que exercem mandato legislativo e de fiscalização. Brasil: deputados federais, “representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal” (Artigo 45 da Consituição

de 1988); deputados estaduais, membros das assembléias legislativas dos Estados; deputados distritais, membros da Câmara Distrital do Distrito Federal (Brasília).


Sumário 1500 1821

Capítulo 1

1822 1831

Capítulo 2

1831 1889

Capítulo 3

1889 1894

Capítulo 4

1894 1930

Capítulo 5

1930 1945

Capítulo 6

Os primeiros 75 deputados brasileiros O Primeiro Reinado O Segundo Reinado Os Marechais A República Velha A Era Vargas

8 16 26 40 50 62


1945 1964

Capítulo 7

1964 1985

Capítulo 8

1985 2003

Capítulo 9

1821 2003

Capítulo 10

A Instituição que Garante a Democracia

112

1826 2003

A Evolução da Representação de Deputados no Brasil

118

Índice Onomástico

122

De Golpe em Golpe até 64 Das indiretas totalitárias, à indireta libertária A Nova República

72 86 100

Bibliografia

Para ir Mais Longe

130


1500 1821


CapĂ­tulo 1

Os primeiros 75 deputados brasileiros


1 500

DESCOBRIMENTO DO BRASIL

1 536

CAPITANIAS HEREDITÁRIAS

1 549

1º GOVERNADOR GERAL TOMÉ DE SOUSA

1 553

2ºGOVERNADOR GERAL DUARTE

1 567

DA

COSTA

3ºGOVERNADOR GERAL MEM DE SÁ

1 572 16011-11 694

BRASIL É VICE-REINADO BANDEIRANTES

PERSONAGENS DA VIDA BRASILEIRA

O QUE ACONTECEU NO BRASIL

1500- 1821 1 553

1 636

ANCHIETA CHEGA AO BRASIL

GREGÓRIO DE MATOS NASCE

1640 1629 -11654 INVASÃO HOLANDESA

NA

BAHIA O BOCA DO INFERNO

PADRE ANTÔNIO VIEIRA COMEÇAM 57

ANOS DE

SERMÕES E AÇÕES

1789 1792

INCONFIDÊNCIA MINEIRA TIRADENTES ENFORCADO

1 808

D. JOÃO VI FOGE PARA O BRASIL CORTE PORTUGUESA NO RIO

1 811 5

BRASIL ELEVADO A REINO UNIDO DE PORTUGAL E ALGAIRVES

1 8211

D. JOÃO VI VOLTA A PORTUGAL

1 8211

ELEIÇÃO DOS PRIMEIROS 75 DEPUTADOS BRASILEIROS

1 811 6

DEBRET DESENHA O

BRASIL


NO PRINCÍPIO ERA O REI, E SUA VONTADE ABSOLUTA 1 503 1 511 4

1 511 7

(11465-11536) GIL VICENTE

PORTUGAL SE INSTALA NA ÍNDIA PORTUGAL CHEGA À CHINA

TRILOGIA DE AUTOS DAS BARCAS, A FARSA DE INÊS PEREIRA

(11469-11527) MAQUIAVEL

REFORMA PROTESTANTE

O PRÍNCIPE

LUTERO

1 540 1582

FUNDAÇÃO DA COMPANHIA DE JESUS

(11494-11553) RABELAIS

SANTO INÁCIO DE LOIOLA

CRIADOR

CONQUISTA DO PERU PELA ESPANHA

DE

GARGANTUA

E

PANTAGRUEL

(11524-11580) CAMÕES

PIZARRO

OS LUSÍADAS

1 600

(11547-116116) CERVANTES

GIORDANO BRUNO QUEIMADO PELA INQUISIÇÃO

DOM QUIXOTE

DE LA

MANCHA

(11689-11755) MONTESQUIEU 1688

PARLAMENTO INGLÊS TORNA-SE PODER AUTÔNOMO

1787 1789

INDEPENDÊNCIA DOS ESTADOS UNIDOS REVOLUÇÃO FRANCESA DOS

NAPOLEÃO COROADO IMPERADOR BOLIVAR: VENEZUELA, COLÔMBIA, PERU,

1 811 11

INDEPENDÊNCIA DO PARAGUAI

BOLÍVIA

1 811 4 1 811 5

EQUADOR

NAPOLEÃO DERROTADO BATALHA DE

WATERLOO

REVOLUÇÃO LIBERAL DO PORTO CONVOCAÇÃO

DAS

HAMLET, ROMEU E JULIETA, RICARDO III, A MEGERA DOMADA

(11564-11642) GALILEU FÍSICO E ASTRÔNOMO, PAI

DA

CIÊNCIA EXPERIMENTALISTA

INDEPENDENTES

INVENÇÃO DA LOCOMOTIVA

A

1 8211

E

(11564-116116) SHAKESPEARE

DIREITOS HUMANOS

1808 1808

DA SEPARAÇÃO E

HARMONIA DOS TRÊS PODERES

CORTES CONSTITUINTES

PERSONAGENS DO MUNDO

O QUE ACONTECEU NO MUNDO

DECLARAÇÃO

TEORIA

(11622-11673) MOLIÉRE O BURGUÊS GENTIL-HOMEM, O O MISANTROPO, O TARTUFO

AVARENTO,

(11758-11794) ROBESPIERRE REVOLUCIONÁRIO,

CHAMADO

O

INCORRUPTÍVEL

(11783-11830) BOLIVAR FUNDADOR DAS REPÚBLICAS CHAMADO O LIBERTADOR

ANDINAS,


1500 - 18211

O longo período colonial – três séculos não são três dias – foi trepidante e surpreendente. Um tempo de invasões, guerras, mudanças administrativas, intrigas, conspirações, a exploração mais vil, impostos escorchantes e os castigos mais cruéis. Até o próprio reino de Portugal perdeu sua independência, passou 60 anos anexado à Espanha, entre 1580 e 1640. No início do século XIX, um episódio seria decisivo. Em 1808, Napoleão Bonaparte invadiu Portugal. Embora a fuga da família real para o Brasil domine os registros históricos da invasão, houve outro efeito que só se perceberia quando os franceses partiram. Acontece que além dos soldados, canhões e baionetas, eles levavam, e introduziram em Portugal, as chamadas “idéias francesas”. As mesmas que, em nome de três palavras mágicas - liberdade, igualdade e fraternidade tinham derrubado não só a Bastilha, mas também o absolutismo dos reis e os privilégios dos nobres. Muitas dessas 12

Grande parte dos livros que disseminavam essas “idéias francesas” foram encontrados pela polícia na biblioteca particular do Padre Luís Vieira da Silva, no Rio de Janeiro, implicado na Inconfidência Mineira. Pelo auto de apreensão, do dia 22 de junho de 1789, sabemos que eram 800 volumes. Mais livros do que, na mesma época, dispunha o filósofo alemão Immanuel Kant (1724-1804), autor da “Crítica da razão pura”.


OS PRIMEIROS 75 DEPUTADOS BRASILEIROS idéias já haviam chegado ao Brasil e incendiado a imaginação dos inconfidentes de Minas Gerais. O certo é que, quando passou o pesadelo napoleônico, Portugal e os portugueses já não eram os mesmos. Logo deflagraram a Revolução Liberal do Porto, que eclodiu a 24 de agosto de 1820, tornou-se vitoriosa e exigiu a volta a Lisboa de D. João VI, que estava no Brasil – e até havia sido coroado no Rio – havia 16 anos. E lá se foi D. João VI, deixando a colônia entregue ao primogênito, o príncipe Pedro de Alcântara, nomeado príncipe regente. Os revolucionários portugueses exigiam mais. Além da volta de D. João VI a Lisboa pediam a convocação imediata de uma assembléia constituinte. As Cortes, como se chamava esse parlamento eleito pelo povo, foram imediatamente convocadas e seriam compostas por 250 deputados, 75 deles representando o Brasil. Em agosto de 1821, tomaram posse em Lisboa os primeiros 10 deputados eleitos do Brasil, a bancada de Pernambuco. Em seguida apresentaram-se os representantes de 12 províncias: Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Maranhão, Santa Catarina, Alagoas, Bahia, São Paulo, Espírito Santo, Goiás, Pará, Piauí e Ceará. Ao todo, apenas 53 dos 75 brasileiros eleitos tomariam parte na Cortes. Os representantes de Minas, do Mato Grosso e de São Pedro do Rio Grande do Sul preferiram não viajar. Ficaram no Brasil, atentos às manobras poucos discretas do príncipe D. Pedro, cujos passos apontavam o caminho da independência. Enquanto isso acentuava-se a cada dia, em Lisboa, o dissídio entre os próprios deputados brasileiros, divididos entre a lealdade à metrópole e às conspirações pela Independência. O debate era tão radical que, em função das notícias que chegavam do Brasil, D. João VI foi pressionado a determinar a volta a Lisboa do príncipe D. Pedro. Quando a ordem chegou ao Rio, provocou uma reação generalizada de protestos. Os brasileiros se organizaram e, no dia 9 de janeiro de 1822, atendendo petição que lhe foi levada por paulistas e cariocas, D. Pedro anunciou que não acataria as ordens, desobedeceria ao pai e não voltaria a Portugal. Foi o Dia do Fico, espécie de ensaio do grito de “Independência ou morte!”. Ora, desobedecer é uma forma de afirmar-se e D. Pedro logo passou a agir, como se fosse ele o rei. Ou imperador, como seria proclamado. Uma semana depois, 13


1500 - 18211 nomeou José Bonifácio de Andrada e Silva para ministro do Império e dos Estrangeiros. É o primeiro brasileiro a ascender a esse posto. No dia 4 de julho, Martim Francisco, irmão de José Bonifácio e também nascido em Santos, foi designado ministro da Fazenda. Atento cada vez mais ao que se passava à sua volta, e influenciado pela experiência de José Bonifácio, um sábio, que seria consagrado como “patriarca da Independência”, o príncipe criou um Conselho de Procuradores das Províncias do Brasil, instalado a 2 de junho. Ao instalá-lo solenemente, D. Pedro recebeu dos conselheiros o pedido de convocação de uma sessão extraordinária, para o dia seguinte. Alegavam que tinham a “propor negócio da mais alta ponderação”. D. Pedro fez a convocação. O negócio era uma representação em que os autores começavam exortando, mas terminavam com uma proposta objetiva. Senhor, a salvação pública, a integridade da Nação, o decoro do Brasil, a glória de Vossa Alteza Real instam, urgem e imperiosamente comandam que Vossa Alteza Real faça convocar, com a maior brevidade possível, uma Assembléia Geral dos Representantes das Províncias do Brasil [...] A âncora que pode segurar a nau do Estado, a cadeia que pode ligar as províncias do Brasil ao trono de Vossa Alteza Real é a convocação de Cortes que, em nome daqueles que representamos, insistentemente (Que pena que a palavra desadora requeremos. O Brasil tem direitos inauferíveis para tenha caído em desuso, ela significa: estabelecer o seu governo e a sua independência. [...] As leis, não aceita, não concorda, não admite. as constituições, todas as instituições humanas são feitas para Também a palavra negócio, que hoje é os povos e não os povos para elas. [...] As leis formadas na usada apenas como sinônimo de Europa podem fazer a felicidade da Europa, mas não a da transação comercial e, naquele tempo, para qualquer tipo de entendimento.) América. [...] O Brasil não quer atentar contra os direitos de Portugal, mas desadora que Portugal atente contra os seus. Em resposta, “houve Sua Alteza por bem de anuir” – como registra a ata da reunião – o que significava concordar que estava na hora do Brasil ter parlamento, leis e governos próprios. Só faltava dar o nome próprio ao que tudo isso representava: Independência. Que aconteceria dali a 90 dias. Antes que as caravelas que partiram do Brasil depois de 7 de setembro chegassem a Portugal com a notícia da Independência, as Cortes de Lisboa concluíram e promulgaram 14


OS PRIMEIROS 75 DEPUTADOS BRASILEIROS a elaboração da primeira Constituição do Reino de Portugal, que já nascia velha, pois considerava exisir o domínio sobre o Brasil, que àquela altura já não havia. Apenas seis deputados brasileiros – dos 53 que se encontravam em Lisboa – e ainda sem saberem da proclamação da Independência, se negaram a assinar a Constituição portuguesa: Antônio Carlos Ribeiro de Andrada Machado e Silva, irmão de José Bonifácio, o padre Diogo Antônio Feijó, mais tarde eleito Regente do Império, durante a menoridade de D. Pedro II, José Ricardo da Costa Aguiar de Andrada, sobrinho de José Bonifácio, e Nicolau Pereira de Campos Vergueiro, todos da representação de São Paulo, e dois representantes da Bahia, Agostinho Gomes e Cipriano José Barata de Almeida.

Esses seis deputados deram uma boa e corajosa demonstração da sensibilidade política dos verdadeiros representantes do povo. Não podiam jurar fidelidade a Portugal, se o povo que os elegeu lutava pela independência do Brasil, que, sem eles saberem, já havia acontecido do outro lado do Atlântico.

15


1822 1831


CapĂ­tulo 2

O Primeiro Reinado


1822- 1831

(11767-11830) PADRE JOSÉ MAURÍCIO

GRITO DO IPIRANGA

D. PEDRO ACLAMADO IMPERADOR DO BRASIL (12 DE OUTUBRO) COROAÇÃO DE D. PEDRO I (1º DE DEZEMBRO) FUNDAÇÃO DO DIÁRIO DE PERNAMBUCO HOJE

O JORNAL MAIS ANTIGO DE CIRCULAÇÃO

ININTERRUPTA DA

AMÉRICA

DO

SUL

1823 INSTALADA ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE E LEGISLATIVA DO IMPÉRIO DO BRASIL (3 DE MAIO) NOITE DA AGONIA (DE 11 PARA 12 DE NOVEMBRO) DISSOLUÇÃO DA CONSTITUINTE (12 DE NOVEMBRO) CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ESTADO (13 DE NOVEMBRO) 1824 D. PEDRO I OUTORGA A PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL (25 DE MARÇO) CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR, EM PERNAMBUCO ESTADOS UNIDOS RECONHECEM A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL GUERRA CISPLATINA ENTRE BRASIL E ARGENTINA NASCIMENTO DE D. PEDRO II PORTUGAL RECONHECE A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL 1826

EXECUÇÃO

PERSONAGENS DA VIDA BRASILEIRA

O QUE ACONTECEU NO BRASIL

1822 DIA DO FICO ( 9 DE JANEIRO) INDEPENDÊNCIA (7 DE SETEMBRO)

DE SANTA

EM 1823 CECÍLIA

DA

MISSA

(11799-11837) EVARISTO DA VEIGA FUNDAÇÃO DO JORNAL A AURORA FLUMINENSE

(11794-11868)

VON MARTIUS PUBLICAÇÃO

DE

GÊNEROS

ESPÉCIES DE PALMEIRAS

MORTE DE D. JOÃO VI D. PEDRO I HERDA E ABDICA O TRONO DE PORTUGAL

1827 FUNDAÇÃO DOS CURSOS JURÍDICOS DO BRASIL EM SÃO PAULO E OLINDA

(118011 -11880) WILHELM LUND INICIA SUAS NO BRASIL

PESQUISAS DE PALEONTOLOGIA

1828 O BRASIL CONCORDA COM A INDEPENDÊNCIA DA PROVÍNCIA CISPLATINA QUE SE TORNA REPÚBLICA DO URUGUAI 1829 CASAMENTO DE D. PEDRO I COM A PRINCESA DONA AMÉLIA DE LEUCHTEMBERG LIQUIDAÇÃO DO PRIMEIRO BANCO DO BRASIL 1 8311

ABDICAÇÃO DE D. PEDRO I - 7 DE ABRIL

(11802-11858) RUGENDAS PUBLICAÇÃO DO ÁLBUM VIAGEM PITORESCA AO BRASIL

E


UM

GRITO, UMA NOITE DE AGONIA E A

CONSTITUIÇÃO

OUTORGADA

(11770-11827) BEETHOVEN COMPÕE A NONA SINFONIA

1822 INDEPENDÊNCIA DO EQUADOR (11770-118311) HEGEL HEGELIANISMO:TESE,

ANTÍTESE, SÍNTESE

(11798-11874) MICHELET PUBLICAÇÃO DE QUADRO CRONOLÓGICO HISTÓRIA MODERNA

DA

(11790-11832) CHAMPOLLION DECIFRAÇÃO

DOS HIERÓGLIFOS EGÍPCIOS

1825 INDEPENDÊNCIA DA BOLÍVIA (11798-11857) AUGUSTO COMTE PUBLICAÇÃO

DO

CURSO

DE

FILOSOFIA POSITIVA

LANÇADA

1828 D. MIGUEL USURPA O TRONO DE PORTUGAL QUE PERTENCIA À SUA MULHER E SOBRINHA DONA MARIA 1829 INDEPENDÊNCIA DA GRÉCIA

PERSONAGENS DO MUNDO

O QUE ACONTECEU NO MUNDO

(11803-11869) BERLIOZ A

SINFONIA FANTÁSTICA

(11809-11852) LOUIS BRAILLE INVENÇÃO

DO MÉTODO DE ESCRITA PARA CEGOS

IRMÃOS GRIMM (11785-11863) JACOB (11786-11859) WILHEM CONTOS

DE FADAS


1822 - 18311

O grito de 7 de setembro de 1822 Independência ou morte! - às margens do riacho Ipiranga, em São Paulo, formalizou o que, na véspera, 6 de setembro, o próprio D. Pedro já havia anunciado no "Manifesto às Nações Amigas": o Brasil cortava seus laços coloniais com Portugal e se apresentava como nação soberana. Restavam os rituais solenes de fundação do Império do Brasil, que tiveram início a 12 de outubro, quando o Imperador foi aclamado com o título de D. Pedro I, sendo coroado a 1o de dezembro. Nove meses depois, a 3 de maio de 1823, instalou-se a Assembléia Geral, Constituinte e Legislativa, que deveria dar forma às instituições nacionais e refletir o espírito de rebeldia nativa que havia instigado D. Pedro. A Constituinte funcionava na Cadeia Velha, erguida no local do atual Palácio Tiradentes, no Rio de Janeiro. Os trabalhos dessa Assembléia se estenderam até a madrugada de 12 de novembro, a "Noite da Agonia", episódio de obscurantismo e violência. D. Pedro I mandou a tropa cercá-la, decretou a sua dissolução e a prisão dos líderes da oposição. Entre eles, os três irmãos Andrada - José Bonifácio, Martim Francisco e Antônio Carlos, os dois primeiros ex-ministros - enviados ao exílio na França, de onde só voltariam cinco anos depois. Ao ser preso pelo general José 20


O PRIMEIRO REINADO Manuel de Morais, José Bonifácio mandou uma advertência a D. Pedro I, que ele cuidasse de salvar o trono para o filho, porque, para ele, já estava perdido. O ato de arrogância e violência da dissolução da Constituinte de 1823 havia marcado irreversivelmente o divórcio entre o imperador e a Nação. D. Pedro se justificou através de um manifesto, prometendo que o Brasil não ficaria sem Constituição. No dia seguinte, 13 de novembro de 1823, criou o Conselho de Estado, nomeou imediatamente seus membros e deu-lhes a incumbência de redigir um projeto de Constituição para ser submetido a uma nova Constituinte, a ser eleita. Mas, quando os conselheiros, no dia 11 de dezembro, entregaram o projeto do novo texto constitucional, o imperador mudou de idéia. Em vez de submetê-lo à nova Assembléia Constituinte, por ele mesmo convocada, apresentou o projeto da Constituição às Câmaras Municipais e considerou suficiente sua aprovação pelos vereadores como manifestação do povo brasileiro. Uma evidente contrafação. Em 25 de março de 1824, na catedral do Rio de Janeiro, completou-se a farsa. Depois da missa pontifical, fez-se a leitura de todo o texto do projeto de Constituição do Conselho de Estado e D. Pedro I declarou-a outorgada por sua vontade soberana, jurando-a em seguida. Quanto à eleição dos novos constituintes - que não teriam mais o que fazer, pois já havia sido outorgada a nova Constituição - os eleitos seriam agora "deputados a uma Assembléia simplesmente legislativa". A sucessão de atos voluntaristas e grosseiros de D. Pedro I revoltou os conspiradores que o haviam apoiado em 1822, mas que sonhavam com o país não apenas independente, mas civilizado. A reação mais violenta veio do Recife. Em representação ao imperador, a Junta de Governo de Pernambuco se declarou disposta a resistir ao "restabelecimento do antigo e sempre detestável despotismo" e anunciou que os pernambucanos não elegeriam deputados à nova Assembléia, porque o mandato concedido aos constituintes cassados subsistia e não "haviam prostituído o seu caráter". Foram mais longe na rebeldia, desligando-se do Império e proclamando a Confederação do Equador, que transformava Pernambuco em estado republicano independente. A revolução pernambucana foi duramente reprimida pelas tropas imperiais. Além de suspender as garantias do § 8o do art. 179 da Constituição que ele mesmo havia outorgado, D. Pedro 21


1822 - 18311 criou uma comissão militar para processar "sumaríssima e verbalmente" os cabeças do "nefando crime". A forma de repressão violava as disposições constitucionais em virtude das quais ninguém poderia ser sentenciado senão pela autoridade competente, à vista de lei anterior, e na forma por ela prescrita. A glória do martírio consagrou, entre tantas vítimas, a figura histórica de um simples monge, Frei Caneca. Pelo artigo 18 da Constituição outorgada em março de 1824, a sessão imperial de abertura do Parlamento ocorreria sempre no dia 3 de maio. A da primeira legislatura, porém, só se inaugurou no dia 6 de maio de 1826, pois foram necessárias sete sessões preparatórias, realizadas entre 29 de abril e 5 de maio, para o ritual do reconhecimento dos deputados eleitos em 1825. Finalmente empossados, os novos deputados e senadores trataram de dar vida à Constituição outorgada, regulamentando seus dispositivos e criando as instituições nacionais nela previstas, como os Conselhos Gerais de Províncias, os cursos jurídicos de São Paulo e de Olinda, o Supremo Tribunal de Justiça, as Câmaras Municipais, a Tipografia Nacional, o Código Criminal do Império, de autoria Com a morte de D. João VI, em 10 de março de de Bernardo Pereira de Vasconcelos e a lei de respon1826, D. Pedro I, seu primogênito, tornou-se sabilidade dos ministros. herdeiro da Coroa portuguesa. Cogitou-se que poderia tornar-se, cumulativamente, rei de Os desmandos do imperador, cada vez mais Portugal e Imperador do Brasil. No dia 24 de despótico e sensível à bajulação, eram denunciados abril, quando a notícia da morte de D. João VI com veemência pelos deputados liberais. Estabeleceuchegou ao Rio de Janeiro, D. Pedro, depois de se um clima crescente de indignação pública e, um ouvir o Conselho de Estado, renunciou ao direito ano depois de iniciada a segunda legislatura, em 3 de de ser rei de Portugal. Temia as reações do povo maio de 1830, D. Pedro I recebeu um ultimato do brasileiro, tão cioso da independência nacional, e Exército. As mesmas tropas que ele havia usado para não quis arriscar. Antes, tal como fez no Brasil, dissolver a Constituinte de 1823 depuseram-no. As outorgou uma nova Constituição para Portugal. incertezas e boatos da "noite da agonia" de 1823, repetiram-se ampliados, agora contra ele. Foi um mês de desordens até que D. Pedro I renunciou ao trono em favor de seu primogênito. D. Pedro de Alcântara, o futuro D. Pedro II, era uma criança de cinco anos. Cumpria-se a profecia do velho José Bonifácio: só restava a D. Pedro I garantir o trono para o filho menor de idade. 22


O PRIMEIRO REINADO Já ex-imperador, D. Pedro viajou para a Inglaterra onde se preparou para a última grande para substituí-lo a filha Dona Maria da Glória, façanha da sua vida venturosa: reconquistar para então com 7 anos de idade, nomeando para sua filha Dona Maria da Glória o trono de Portugal, regente, até a maioridade da rainha, seu irmão mais novo, D. Miguel. Estabeleceu, no entanto, três que seu irmão e genro, D. Miguel, havia usurpado. condições: que ele jurasse a Constituição que Ao fim de oito anos, o Brasil estava outorgara; casasse com sua filha, Dona Maria da independente, tinha uma Constituição outorgada e Glória e a reconhecesse como rainha de Portugal. um parlamento ativo. Senado e Câmara dos D. Miguel cumpriu as três exigências, mas, quando Deputados revelavam extraordinários talentos teve o controle da situação, em vez de regente, políticos, como Bernardo Pereira de Vasconcelos, tornou-se ele mesmo o rei de Portugal. Usurpou o deputado por Minas Gerais e certamente o maior trono que, de direito, pertencia à sua sobrinha e esposa Dona Maria da Glória. parlamentar brasileiro de todos os tempos. Entre Foi para destronar o usurpador que D. Pedro as façanhas mais notáveis de Bernardo Pereira de desembarcou em Portugal, vindo da Inglaterra, logo Vasconcelos estão denúncias contra dois ministros após ter sido obrigado a renunciar o trono do Império, que foram processados pela Câmara e brasileiro. escaparam da condenação por muito pouco. Depois de derrotar D. Miguel, restabeleceu o trono Faltaram apenas seis votos. da filha, que seria coroada como Dona Maria II. Outros deputados notáveis foram Manuel Odorico Mendes (MA) e João Bráulio Muniz (MA), que viria a ser membro da Regência Trina Permanente juntamente com José da Costa Carvalho (PE), futuro Marquês de Monte Alegre; o padre José Martiniano de Alencar (CE), o futuro Marquês de Olinda, Pedro de Araújo Lima (PE) que veio a ser o último regente do Império, o veterano José Lino Coutinho (BA) que integrou as Cortes de Lisboa, Manuel Alves Branco (BA), futuro Marquês de Caravelas, Joaquim Gonçalves Ledo (RJ), Aureliano de Sousa e Oliveira Coutinho (MG), futuro Visconde de Sepetiba, Cândido José de Araújo Viana (MG), depois Visconde de Sapucaí, Honório Hermeto Carneiro Leão (MG), mais tarde Marquês do Paraná, Evaristo da Veiga (RJ), e o padre Diogo Antônio Feijó (SP), mais tarde regente do Império.

Ao abdicar do trono de Portugal, D. Pedro indicou

Para a História, era o fim do Primeiro Reinado. 23


1822 - 18311

Presidentes da Câmara 1 826-11 827 Luís PEREIRA DA NÓBREGA de Souza Coutinho Fluminense. Militar, Ministro da Guerra em 1822. 1 827 Francisco de PAULA SOUSA e Melo Paulista. Deputado às Cortes de Lisboa, não chegou a tomar posse. Deputado à Constituinte de 1823. Senador em 1833. Conselheiro de Estado em 1845. Ministro do Império em 1847. Presidente do Conselho e Ministro da Fazenda em 1848. 1 827-11 828 Pedro de ARAÚJO LIMA, Marquês de Olinda Pernambucano. Graduado em leis pela Universidade de Coimbra. Deputado às Cortes de Lisboa de 1823, ministro de diferentes pastas e por quatro vezes Presidente do Conselho. Regente do Império, de 1837 a 1840. Conselheiro de Estado em 1842. Senador de 1837 a 1870.

24

1 828 José da COSTA CARVALHO, Marquês de Monte Alegre Baiano. Graduado em leis pela Universidade de Coimbra. Ouvidor em São Paulo. Deputado à Constituinte de 1823. Deputado pela Bahia, São Paulo e senador por Sergipe. Fez parte da Regência Permanente, eleita pela Câmara dos Deputados, em julho de 1831. Ministro do Império em 1848. Presidente do Conselho em 1849. Conselheiro de Estado em 1842. 1 828-11 829 D. Romualdo Antônio de Seixas, Marquês de Santa Cruz Paraense. Arcebispo da Bahia. Foi deputado pelo Pará e pela Bahia. 1 829-11 830 Pedro de ARAÚJO LIMA (ver 1827-1828) 1 830 José Ribeiro SOARES DA ROCHA Baiano,padre, formado em Direito pela Universidade de Coimbra.


O PRIMEIRO REINADO 1 830-11 8311 José da COSTA CARVALHO Marquês de Monte Alegre (ver 1828)

1 8311 MARTIM FRANCISCO Ribeiro de Andrada (pai) Paulista. Cientista, matemático formado em Coimbra. Presidiu a Constituinte em outubro de 1823. Preso, exilou-se na França, juntamente com seus irmãos José Bonifácio e Antônio Carlos. Voltou ao Brasil em 1828. Deputado por Minas e São Paulo, de 1838 a 1841. Ministro da Fazenda, por ocasião da Independência e da Maioridade.

25


1831 1889


CapĂ­tulo 3

O Segundo Reinado


1831- 1889

(11756-11835)

REGÊNCIA TRINA PROVISÓRIA

O QUE ACONTECEU NO BRASIL

NICOLAU PEREIRA DE CAMPOS VERGUEIRO, JOSÉ JOAQUIM CARNEIRO CAMPOS (MARQUÊS DE CARAVELAS), FRANCISCO DE LIMA E SILVA

1 835

IRROMPE A GUERRA DOS FARRAPOS RIO GRANDE DO SUL

REGÊNCIA FEIJÓ CABANAGEM REVOLTA

1836

NO

PARÁ

REPÚBLICA FARROUPILHA - RIO GRANDE DO SUL

1837

SABINADA REVOLTA

NA

BAHIA

FIM DA REGÊNCIA FEIJÓ 1838

REGÊNCIA DO MARQUÊS DE OLINDA BALAIADA REVOLTA NO MARANHÃO

1840 1842

INTRODUTOR

BRASIL

EMPREENDEDOR

PIONEIRO,

INDUSTRIAL E BANQUEIRO

(118115-11848)

MARTINS PENA COMEDIÓGRAFO, FUNDADOR DO TEATRO BRASILEIRO

(118116-11 878) VARNHAGEN HISTORIADOR

(11820-11882)

E DIPLOMATA

MANUEL JOAQUIM DE MACEDO ROMANCISTA

(11823-11864) GONÇALVES DIAS (11829-11877) JOSÉ DE ALENCAR ROMANCISTA, POLÍTICO, MINISTRO

REVOLUÇÃO PRAIEIRA

(11839-11908)

1 850 LEI EUSÉBIO QUEIRÓS

ROMANCISTA, PRIMEIRO PRESIDENTE DA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS

(11847-118711 )

CASTRO ALVES POETA,

O TRÁFICO NEGREIRO

CÓDIGO COMERCIAL

ABOLICIONISTA E REPUBLICANO

(11849-119110) JOAQUIM NABUCO

1 8811

GUERRA DO PARAGUAI

LÍDER

DURARÁ SETE ANOS, ATÉ 1870

PARLAMENTAR, EMBAIXADOR

LEI SARAIVA - INSTITUI A ELEIÇÃO DIRETA PARA O PARLAMENTO

1882 AUGE DA EXPORTAÇÃO DE BORRACHA 1888 LEI ÁUREA - FIM DA ESCRAVIDÃO NO BRASIL

DO IMPÉRIO

MACHADO DE ASSIS

PERNAMBUCO

1863

DOS ESTUDOS

(118113-11889) BARÃO DE MAUÁ

REVOLUÇÃO LIBERAL - MINAS E SÃO PAULO

PROÍBE

NO

ECONÔMICOS

POETA

MAIORIDADE DE D. PEDRO II

1848

VISCONDE DE CAIRU

DE

PERSONAGENS DA VIDA BRASILEIRA

1 8311

(11850-11899)

ABOLICIONISTA, ESCRITOR,

ALMEIDA JÚNIOR PINTOR

NATURALISTA


O 1839

MONARCA MODERADO E O PARLAMENTO INQUIETO

DESCOBERTO PROCESSO DE

(117911-11827) MORSE

VULCANIZAÇÃO DA BORRACHA

INVENÇÃO

DO TELÉGRAFO ELÉTRICO

CHARLES GOODYEAR

1840

CRIAÇÃO DO SELO POSTAL

1 8411

PRIMEIRA LEI DE PROTEÇÃO AO TRABALHO PROMULGADA

1845

NA

(11805-11875) HANS CHRISTIAN ANDERSEN PUBLICAÇÃO

DOS

CONTOS

(118118-11883) KARL MARX

FRANÇA

O CAPITAL

ESTADOS UNIDOS ANEXAM O TEXAS EX-TERRITÓRIO

(11809-11865) ABRAÃO LINCOLN

MEXICANO

OS ESTADOS UNIDOS NA GUERRA DA SECESSÃO

1847

DESCOBERTA DO OURO NA CALIFÓRNIA EXPANSÃO

1848

AMERICANA PARA O OESTE

(11809-11882) DARWIN A

MANIFESTO COMUNISTA TRABALHADORES

1 856

DO MUNDO, UNÍ-VOS!

(118114-11876) BAKUNIN DO

DESCOBERTO O HOMEM DE NEANDERTHAL

1 857

APARIÇÕES DE NOSSA SENHORA DE LOURDES, NA FRANÇA

1 8611

GUERRA DA SECESSÃO NOS ESTADOS UNIDOS

EVOLUÇÃO PELA SELEÇÃO DAS ESPÉCIES

SOCIALISMO AO ANARQUISMO

(11822-11895) PASTEUR CRIADOR

DURARÁ QUATRO ANOS, ATÉ 1865

1867

ESTADOS UNIDOS COMPRAM O ALASCA

1870

MORTE DO DITADOR SOLANO LOPES, DO PARAGUAI DE

(11844-11900) NIETZSCHE ASSIM

FALOU

ZARATUSTRA

(118112-11870) CHARLHES DICKENS OLIVER TWIST, DAVID COPPERFIELD

CERRO CORÁ

PROCLAMADA A INFALIBILIDADE DO PAPA 1 8711

COMUNA DE PARIS 18

1876 1878

DE MARÇO A

27

DE MAIO

INVENÇÃO DO MOTOR A GASOLINA INVENÇÃO DO LÂMPADA INCANDECENTE THOMAS EDISON

PERSONAGENS DO MUNDO

O QUE ACONTECEU NO MUNDO

NA BATALHA

DA MICROBIOLOGIA

(11806-11873) JOHN STUART MILL PRINCÍPIOS

DE

ECONOMIA POLÍTICA

(118211-118811) DOSTOIEWSKI RECORDAÇÃO DA CASA DOS MORTOS, CRIME E CASTIGO

(117911-11867) FARADAY LIQUEFAÇÃO

DOS GASES


18311 - 1889

Com a renúncia de Dom Pedro I, em 7 de abril de 1831, o Brasil passou a ser governado pela Regência Trina – escolhida pela Assembléia - e que se tornaria Regência Una, graças ao Ato Adicional de 1834, com o Regente eleito pelo voto direto. O primeiro Regente eleito diretamente foi o padre Diogo Antônio Feijó, que governou de 12 de outubro de 1835 até 18 de setembro de 1837, quando renunciou, antes de terminado seu mandato. Nesses seis anos, entre as renúncias do imperador e de Feijó, a representação política começou a construir as instituições com as quais D. Pedro II teria que governar, quando atingisse a maioridade. Enquanto o Parlamento legislava, o país era convulsionado por revoltas armadas.

30

O nome de Diogo Antônio Feijó, padre e filosofo, marca o período da Regência com episódios polêmicos, desde quando ele era ministro da Justiça da Regência Trina e foi injustamente acusado de ter dissolvido o Exército. Na verdade, Feijó apenas referendou a lei de 18 de agosto de 1831, que criava a Guarda Nacional. Uma providência para enfrentar a sublevação das tropas de mercenários que haviam participado da guerra na Província Cisplatina, atual Uruguai. Como conseqüência, foram extintas as milícias, as guardas municipais e corpos de ordenanças. Também nessa qualidade de ministro da Justiça, referendou o Código de Processo Penal. Deve-se ao seu empenho parlamentar a votação do Código Penal (1831) de autoria de Bernardo Pereira de Vasconcelos. Infelizmente, outra importante lei - de 7 de novembro 1831 – ainda referendada por Feijó como ministro da Justiça, inaugurou no Brasil a série histórica de leis que, embora em vigor, não são obedecidas. Essa primeira lei que “não pegou”, declarava livres todos os escravos vindos de fora do Império, impondo penas aos que os importassem. Mas, continuava-se importando novos escravos da África.


O SEGUNDO REINADO No Pará, desde 1821 havia sangrentos conflitos e motins e, em 1835, eclodiu no Rio Grande do Sul a mais longa de todas as guerras civis da América, a “Guerra dos Farrapos”, só pacificada dez anos depois, pela ação do futuro Duque de Caxias. Sentindo-se velho, cansado e doente, Feijó renunciou, sendo substituído pelo senador pernambucano Pedro de Araújo Lima, em 18 de setembro de 1837. Com ele, começou a reação conservadora contra os liberais que tinham levado D. Pedro I à renúncia e reformado a Constituição de 1824, através do Ato Adicional. O líder da reação conservadora é, estranhamente, o mineiro Bernardo Pereira de Vasconcelos, o fogoso parlamentar que dez anos antes liderou a reação liberal contra D. Pedro I. Bernardo Pereira de Vasconcelos cria e define “Fui liberal, e então a liberdade era nova no o papel do conservadorismo político no Brasil em 1837. país, estava nas aspirações de todos, mas não Seu discurso mais notável desapareceu dos Anais do nas leis, não nas idéias práticas; o poder era tudo: fui liberal. Hoje, porém, é diverso o Parlamento, tendo sido reconstituído graças a Joaquim aspecto da sociedade: os princípios Nabuco, na monumental biografia do pai, Um Estadista democráticos tudo ganharam e muito do Império. É uma confissão de realismo político: na comprometeram; a sociedade, que então oposição, era liberal; no governo, conservador. corria risco pelo poder, corre agora risco pela A reação conservadora, iniciada com Ato Adici- desorganização e pela anarquia. Como então, onal (Lei 105, de 12/5/1840), só foi consumada depois quis, quero hoje serví-la, quero salvá-la, e por da queda do regente Araújo Lima. Um conjunto de leis isso sou regressista. Não sou trânsfuga, não abandono a causa que defendo, no dia dos foi aprovado pela maioria conservadora: Lei 234, de 23/ seus perigos, da sua fraqueza; deixo-a no dia 11/1841, recriando o Conselho de Estado extinto pelo em que, tão seguro é o seu triunfo que até o Ato Adicional; Lei 261, de 3/12/41, reformando o Códiexcesso a compromete”. Bernardo Pereira de go de Processo Penal, para dar mais poderes à polícia. Vasconcelos Os liberais reagiram ao avanço conservador criando o Clube da Maioridade que conseguiu, com o suporte dos senadores “maioristas” e violando a Constituição, declarar maior de idade aos 14 anos, o herdeiro do trono, D. Pedro II. Os liberais duraram menos de nove meses no SAQUAREMA era o nome do município do Rio de Janiro onde se localizava a fazenda do poder, substituídos em 13 de março de 1841 pelos líder conservador Aureliano de Sousa e Oliveira conservadores, a partir daí chamados de “saquaremas”. Coutinho, o futuro Visconde de Sepetiba. 31


18311 - 1889 Os conservadores dissolveram a Câmara de LUZIAS eram os rebeldes liberais, assim chamados porque a sede da rebelião ficava maioria liberal, antes mesmo de empossada, sob a acusação no município de Santa Luzia, em Minas de fraude eleitoral. O ato de arbítrio provocou uma rebelião Gerais. que rebentou simultaneamente em São Paulo e Minas, promovida pelos liberais, chamados de “luzias”. Finalmente, em 1845, depois de 10 anos de Praieira – o nome dessa revolução combates, chegou ao fim a Guerra dos Farrrapos, com a pernambucana – vem do fato de que o QG do movimento localizava-se na Rua da pacificação do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Três Praia, em Recife, local da sede do Diário anos depois, eclodiu em Pernambuco a Revolução Praieira, Novo, jornal da oposição e que fazia a última rebeldia armada do Império. propaganda do movimento rebelde. Os Começou então o período que o historiador adversários, governistas, receberam o Sérgio Buarque de Holanda chamou de o “fastígio do apelido insultuoso de guabirus, como são chamadas as ratazanas. Nesse conflito, o Império”. D. Pedro II, já com 23 anos (a mesma idade com terceiro em Pernambuco depois de 1817, que o pai começou a governar o Brasil, ainda colônia de morreu um de seus líderes, o deputado Portugal) conduz o país por um longo período de André Nunes Machado. estabilidade. O Brasil suspende o tráfico de escravos (finalmente passa a vigorar o dispositivo da lei que “não pegou” em 1831) e institui-se a primeira tarifa protecionista do produto nacional, a chamada tarifa “Alves Branco”, nome do ministro que a adotou, suspendendo-se os efeitos do tratado de 1810, ainda do tempo colonial, imposto pela Inglaterra a Portugal. Promulga-se o Código Comercial (1850), ainda hoje parcialmente em vigor, e a primeira lei de terras do país. O Brasil rompeu relações com a Inglaterra; sustentou entre 1865 e 1870 a guerra contra o governo de Solano Lopez, do Paraguai, cujas tropas tinham invadido o Brasil; aprovou a lei Saraiva de 1881 instituindo a eleição direta para deputados e senadores e deu início ao longo processo que culminou, em 13 de maio de 1888, com o fim da escravidão, a Lei Áurea, sancionada pela Princesa Isabel – filha do Imperador e regente provisória. Com essa lei, os escravos ganharam a liberdade e a família real perdeu o trono, engolfado pelas três grandes crises políticas - a “questão militar”, a “questão religiosa” e a “questão servil” – que deslocam as decisões políticas do Parlamento para os quartéis. Em 15 de novembro de 1889 é proclamada a República. 32


O SEGUNDO REINADO Sem saber a extensão do movimento militar, D. Pedro II desceu de Petrópolis e recolheu-se ao edifício do Paço Imperial, onde foi posto sob custódia. No dia 16, o governo provisório enviou-lhe uma intimação para deixar o território nacional, lembrando-lhe o exemplo do pai: “O país conta que sabereis imitar, na submissão a seus desejos, o exemplo do primeiro imperador”. Aquiescendo, o imperador deposto foi embarcado pouco antes das três horas da madrugada do dia 17 a bordo do cruzador Paraíba enquanto se preparava o Alagoas o navio da esquadra que levaria a família imperial à Europa. Às 20 horas foram todos transferidos para o cruzador Alagoas. À meia-noite o navio zarpou do ancoradouro da ilha Grande, passando diante do Rio de Janeiro, onde D. Pedro nasceu e viveu durante 63 anos, dos quais 49 como Imperador do Brasil.

O Segundo Reinado havia chegado ao fim. E o Império, também.

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18311 - 1889

Presidentes da Câmara 1 8311 -11 832 José Martiniano de ALENCAR Padre. Cearense. Deputado às Cortes de Lisboa, à Constituinte de 1823 e à Segunda Legislatura, quando foi Presidente da Câmara. Senador em 1832. 1 832-11 834 Antônio Paulino LIMPO DE ABREU Visconde de Abaeté Nasceu em Portugal. Magistrado. Formado em leis pela Universidade de Coimbra. Deputado por Minas, Presidente do Senado, de 1861 a 1873. Conselheiro de Estado em 1848. Presidente do Conselho de Ministros em 1858. Doze vezes ministro. Desempenhou missões diplomáticas no Prata. 1 834 Bento de OLIVEIRA BRAGA Fluminense. Fazendeiro. Deputado pela Província do Rio de Janeiro na Terceira Legislatura, de 1834 a 1837.

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1 834 Venâncio HENRIQUES DE RESENDE Pernambucano. Padre. Deputado à Constituinte de 1823 e às Legislaturas de 1830 e 1841. Duas vezes Presidente da Câmara. 1 834-11 835 Antônio MARIA DE MOURA Mineiro. Padre. Bispo. Formado em leis na Universidade de Coimbra. Professor da Faculdade de Direito de São Paulo em 1828. 1 835-11 838 Pedro de ARAÚJO LIMA Marquês de Olinda Pernambucano. Formado em leis pela Universidade de Coimbra. Deputado às Cortes de Lisboa e à Constituinte de 1823. Duas vezes Presidente da Câmara; quatro vezes ministro, quatro vezes Presidente do Conselho. Regente do Império, de 1837 a 1840. Conselheiro de Estado em 1842. Senador.


O SEGUNDO REINADO

1 838-11 840 Cândido José de ARAÚJO VIANA Marquês de Sapucaí Mineiro. Magistrado, formado em leis pela Universidade de Coimbra. Professor e amigo do Imperador. Deputado à Constituinte de 1823. Senador. Ministro da Fazenda, da Justiça e do Império. Conselheiro de Estado em 1850. 1 840-11 8411 Joaquim MARCELINO DE BRITO Baiano. Formado em leis pela Universidade de Coimbra. Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, de 1864 a 1879. Deputado pelas províncias do Ceará, Sergipe e Bahia. Ministro do Império de 1846 a 1847. 1 8411 D. Romualdo Antônio de Seixas Marquês de Santa Cruz (ver 1828-1829) 1 8411 -11 842 Venâncio HENRIQUES DE RESENDE (ver 1834)

1 842 MARTIM FRANCISCO Ribeiro de Andrada (pai) (ver 1831) 1843-11844 Manuel Inácio CAVALCANTI DE LACERDA Barão de Pirapama Pernambucano. Magistrado, formado em direito pela Universidade de Coimbra. Deputado à Constituinte de 1823. Senador. 1 845 Antônio Paulino LIMPO DE ABREU Visconde de Abaeté (ver 1832-1834) 1 845-11 846 José Joaquim FERNANDES TORRES Mineiro. Magistrado, formado em leis pela Universidade de Coimbra. Professor da Faculdade de Direito de São Paulo. Senador. Ministro da Justiça e do Império.

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18311 - 1889 1 846-11 847 MUNIZ TAVARES Pernambucano. Padre. Participou em 1817 da Revolução Republicana de Pernambuco. Deputado às Cortes de Lisboa e à Constituinte de 1823. 1 847-11 848 José Pedro DIAS DE CARVALHO Mineiro. Deputado de 1834 a 1841. Em 1842, secretário do Governo Revolucionário de Minas. Senador. Ministro do Império em 1848 e da Fazenda em 1862, 1864 e 1865. Presidente do Banco do Brasil. Conselheiro de Estado em 1876. 1 848-11 849 Antônio Pinto CHICHORRO DA GAMA Baiano. Magistrado, formado em leis pela Universidade de Coimbra. Ministro do Supremo Tribunal de Justiça. Deputado, por Minas e por Pernambuco. Senador pelo Rio de Janeiro. Ministro do Império de 1832 a 1835. 1 850-11 852 Gabriel MENDES DOS SANTOS Mineiro. Magistrado, formado em leis pela Universidade de Coimbra. Senador.

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1 852 José Ildefonso de SOUSA RAMOS Barão de Três Barras Mineiro. Formado pela Faculdade de Direito de São Paulo. Deputado pelas províncias do Piauí e Rio de Janeiro. Senador, por Minas. Presidente do Senado de 1874 a 1881. Ministro da Fazenda em 1852; do Império em 1861; da Justiça em 1870. Conselheiro de Estado. 1 852-11 854 Antônio Peregrino MACIEL MONTEIRO 2º Barão de Itamaracá Pernambucano. Poeta. Formado em medicina pela Universidade de Paris. Ministro de Estrangeiros de 1837 a 1839. Ministro plenipotenciário em Lisboa. 1 854-11 8611 Brás Carneiro NOGUEIRA DA Costa e GAMA Conde de Baependi Fluminense. Senador. Presidente do Senado em 1885.


O SEGUNDO REINADO 1 8611 -11 863 Pedro Francisco de Paula CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE Visconde de Camaragibe Pernambucano. Estudou dois anos na Universidade de Coimbra; formou-se na Universidade de Gottingen, Alemanha. Professor da Faculdade de Direito de São Paulo em 1829 e Diretor da Faculdade de Direito de Olinda, de 1854 a 1875. Senador. 1 864 ZACARIAS de Góis e Vasconcelos Baiano. Formado em Direito pela Faculdade de Olinda, onde lecionou em 1841. Senador. Ministro da Marinha em 1852; do Império, da Justiça e da Fazenda em 1862, 1864 e 1866, respectivamente. 1 864 Francisco José FURTADO Piauiense. Magistrado, formado pela Faculdade de Direito de São Paulo. Senador pelo Maranhão. Ministro da Justiça duas vezes: no segundo ministério de Zacarias de Góis e Presidente do Conselho.

1 864-11 866 Camilo Maria Ferreira ARMOND Conde de Prados Mineiro. Formado em medicina pela Universidade de Paris. Conselheiro de Estado, 1879. 1 866-11 867 Joaquim SALDANHA MARINHO Pernambucano. Formado pela Faculdade de Direito de Olinda. Deputado pelo Rio de Janeiro, de 1861 a 1866, e pelo Amazonas, de 1878 a 1881. Na República, foi senador de 1890 a 1895. 1 867-11 868 Francisco de Paula da SILVEIRA LOBO Paraibano. Magistrado, formado pela Faculdade de Direito de Olinda. Foi Juiz Municipal em Minas. Senador em 1868. Ministro da Marinha de 1865 a 1866. 1 869 Pedro Francisco de Paula CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE Visconde de Camaragibe (ver 1861-1863) 1 869-11 870 Joaquim Otávio NÉBIAS Paulista. Magistrado, formado pela Faculdade de Direito de São Paulo. Ministro da Justiça em 1870. 37


18311 - 1889 1 870-11 8711 Brás Carneiro NOGUEIRA DA Costa e GAMA Conde de Baependi (Ver 1854-1861) 1 8711 -11 873 Jerônimo José TEIXEIRA JÚNIOR Visconde do Cruzeiro Fluminense. Formado pela Faculdade de Direito de São Paulo. Senador em 1873. Ministro da Agricultura, Comércio e Obras Públicas, em 1870. 1 873-11 874 Inocêncio Marques de ARAÚJO GÓIS Barão de Araújo Góis Baiano. Magistrado, formado pela Faculdade de Direito de Recife. 1 874-11 876 Manuel Francisco CORREIA Paranaense. Formado pela Faculdade de Direito de São Paulo. Funcionário dos Ministérios da Fazenda e do Império. Senador em 1877. Ministro de Estrangeiros de 1871 a 1873. Conselheiro de Estado em 1887. Foi o primeiro Presidente do Tribunal de Contas da União.

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1 877-11 878 PAULINO José Soares DE SOUSA Fluminense. Formado pela Faculdade de Direito de São Paulo. Secretário de Legação em Viena e Londres. Ministro do Império de 1868 a 1870. Senador em 1884. 1 878-11 8811 Camilo Maria Ferreira ARMOND Conde de Prados (Ver 1864-1866) 1 882 MARTINHO Álvares da Silva CAMPOS Mineiro. Médico. Senador.Ministro da Fazenda. Conselheiro de Estado em 1887. 1 882 MARTIM FRANCISCO Ribeiro de Andrada (filho) Nasceu na França durante o exílio de seu pai. Formado pela Faculdade de Direito de São Paulo, onde ensinou de 1854 a 1881. Ministro de Estrangeiros em 1866 e da Justiça em 1868. Conselheiro de Estado em 1879.


O SEGUNDO REINADO 1 882 João FERREIRA DE MOURA Baiano. Magistrado, formado pela Faculdade de Direito de Olinda. Juiz e político. Ministro da Marinha, da Justiça, e da Agricultura, Comércio e Obras Públicas.

1 885 André Augusto de PÁDUA FLEURY Mato-grossense. Formado pela Faculdade de Direito de São Paulo. Ministro da Agricultura, Comércio e Obras Públicas, em 1882. Diretor da Faculdade de Direito de São Paulo.

1 882-11 884 José Rodrigues de LIMA DUARTE Visconde de Lima Duarte Mineiro. Formado em medicina na Faculdade do Rio de Janeiro. Ministro da Marinha.

1 886-11 887 Domingos de ANDRADE FIGUEIRA Fluminense. Líder abolicionista.Doutor em Direito pela Faculdade de São Paulo. Participou da elaboração do Código Civil. Conselheiro de Estado em 1888.

1 884 Manuel ALVES DE ARAÚJO Paranaense. Formado pela Faculdade de Direito de São Paulo. 1 884-11 885 Antônio MOREIRA DE BARROS Paulista. Formado pela Faculdade de Direito de São Paulo. Em 1879, Ministro de Estrangeiros. 1 885 FRANKLIN Américo de Meneses DÓRIA Barão de Loreto Baiano. Membro da Academia Brasileira de Letras. Formado pela Faculdade de Direito do Recife. Ministro da Guerra e Ministro interino de Estrangeiros em 1881. Ministro do Império em 1889.

1 887-11 888 Augusto Olímpio GOMES DE CASTRO Maranhense. Formado pela Faculdade de Direito do Recife. Aderiu à República e foi senador pelo Maranhão. 1 888-11 889 Henrique PEREIRA DE LUCENA Barão de Lucena Pernambucano. Magistrado. Ministro do Supremo Tribunal Federal. Participou do Governo Provisório, após a Proclamação da República. Governador de Pernambuco nomeado por Deodoro em 1890.

39


1889 1894


CapĂ­tulo 4

Os Marechais


1889- 1894 1889

(11 836-11 8911 ) BENJAMIM CONSTANT

PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA 15

PROFESSOR, GENERAL, REPÚBLICA

DE NOVEMBRO

FUNDADOR

CRIADA A BANDEIRA DO BRASIL DECRETO DO GOVERNO PROVISÓRIO DE 19 DE NOVEMBRO

1890

ASSEMBLÉIA CONSTUINTE ELEITA A 15 DE SETEMBRO 15 DE NOVEMBRO

18911

E INSTALADA A

PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PROMULGADA

A

24

DE FEVEREIRO

DEODORO ELEITO PRESIDENTE ELEIÇÃO INDIRETA 25 DE FEVEREIRO

PELO

CONGRESSO

EM

PERSONAGENS DA VIDA BRASILEIRA

O QUE ACONTECEU NO BRASIL

DA

(11849-11923)

RUI BARBOSA POLÍTICO,

(118511 -11 911 4)

SÍLVIO ROMERO SOCIÓLOGO,

CRÍTICO LITERÁRIO

(11854-11905) JOSÉ DO PATROCÍNIO ORADOR POPULAR, JORNALISTA, LÍDER ABOLICIONISTA NEGRO

(11854-119117)

MIGUEL LEMOS PROPAGADOR DO POSITIVISMO

DEODORO DISSOLVE O CONGRESSO 3

JURISTA, LINGÜISTA

DE NOVEMBRO

DEODORO RENUNCIA À PRESIDÊNCIA 23

(118611-11898) CRUZ E SOUSA

DE NOVEMBRO

A

MORRE EM PARIS D. PEDRO II DIA 5

DE DEZEMBRO AOS

1893

66

RIO GRANDE DO SUL (1893-1894)

REVOLTA DA ARMADA CONTRA FLORIANO PEIXOTO

1894

(11862-11906) NINA RODRIGUES PIONEIRO

ANOS DE IDADE

REVOLUÇÃO FEDERALISTA

PRUDENTE DE MORAIS TOMA POSSE COMO 3º PRESIDENTE DA REPÚBLICA

POESIA SIMBOLISTA

(11863-11895)

DOS ESTUDOS SOBRE O NEGRO BRASILEIRO

RAUL POMPÉIA ROMANCISTA, AUTOR DE O ATENEU


A REPÚBLICA E A CONSTITUIÇÃO DE 1891 1889

INAUGURAÇÃO DA TORRE EIFELL 1º CENTENÁRIO FRANCESA

DA

(118119-119011) RAINHA VITÓRIA

REVOLUÇÃO

ESPLENDOR

DO IMPÉRIO

BRITÂNICO

(11840-11902) ZOLA PUBLICA

O LIBELO

EU

ACUSO!

(11840-11926) MONET 1 890

EUA

1 8911

CRIADOR

SHERMAN ACT FAZEM SUA LEI ANTITRUSTE

(11856-11939) FREUD

A GRANDE FOME

FUNDADOR

NA RÚSSIA

1892

ENCÍCLICA RERUM NOVARUM

PSICANÁLISE

O PRIMO BASÍLIO, A RELÍQUIA, O CRIME DO PADRE AMARO, OS MAIAS

ESCÂNDALO DO CANAL DO PANAMÁ FALÊNCIA

DA

(11845-11900) EÇA DE QUEIRÓS

PAPA LEÃO XIII

1892

DA PINTURA IMPRESSIONISTA

FRAUDULENTA PARALISA OBRAS

(11835-119110) MARK TWAIN AS AVENTURAS DE TOM SAWYER

IRO

O QUE ACONTECEU NO MUNDO

O

FUNDAÇÃO DO PARTIDO TRABALHISTA INGLÊS À INTERNACIONAL

SOCIALISTA

CASO DREYFUS UM

1894

DA ITÁLIA

PACÍFICO

FILIADO

1 893

REI

EXPANSIONISMO TERRITORIAL AMERICANO

NO

1 893

(11844-11900) HUMBERTO I

ESTADOS UNIDOS INCORPORA O HAVAÍ

PROCESSO IGNOMINIOSO

DURKHEIM CRIA A SOCIOLOGIA MODELOS

OBJETIVOS, SONDAGENS ESTATÍSTICAS

PERSONAGENS DO MUNDO

1 893

(118119-118911) MELVILLE AUTOR

DE

MOBY DICK

(11859-11906) PIERRE CURIE (11867-11 934) MARIE CURIE DESCOBERTA

DO RÁDIO


1889 - 1894

O Império brasileiro foi a última monarquia destronada no Hemisfério Sul. A República vinha sendo preconizada no Brasil desde o movimento revolucionário de Pernambuco em 1817 (Confederação do Equador) e chegou a ser proclamada, sem produzir efeitos, em Piratini, no Rio Grande do Sul, pelo coronel Bento Gonçalves, em plena Guerra dos Farrapos. Em 1870, um manifesto, resultado de um congresso realizado na cidade de Itu, em São Paulo, anunciou a fundação do Partido Republicano. No entanto, até a queda do Império, esse partido não conseguiu eleger nenhum deputado. Os deputados republicanos estavam diluídos entre liberais e conservadores. O primeiro “Viva a República!” gritado abertamente na Câmara, deu-se no dia 11 de junho de 1889, quando se discutia o programa do último gabinete do Império, dirigido pelo Visconde de Ouro Preto. O deputado Cesário Alvim fez da tribuna profissão de fé republicana, seguido pelo deputado padre João Manuel que encerrou seu discurso com o acintoso “Viva a República!”. 44


OS MARECHAIS Menos de uma semana depois, a Câmara foi dissolvida “O povo assistiu àquilo bestializado”. Este é o registro insuspeito da e convocada outra para se reunir no dia 20 de novembro. Antes Proclamação da República por Aristides dela, porém, no dia 15, foi proclamada a República. Lobo, primeiro Ministro do Interior A única vítima da mudança do regime foi o Barão de na República, no Governo provisório Ladário, Ministro da Marinha do último gabinete do Império. instalado logo após a deposição do Baleado ao reagir à tentativa dos revoltosos que iam prendê-lo, Imperador. Paraibano, Lobo se sobreviveu e, ao falecer, em 1904, ocupava o cargo de senador desentendeu com o Marechal Deodoro, passando a apoiar Floriano Peixoto. da República, pelo Estado do Amazonas. O governo, “provisório”, como convinha à República, também decretada “provisoriamente”, tratou logo de institucionalizar o novo regime. Separou a Igreja do Estado, tornando-o leigo, ao contrário do Império que, pela Côngrua – Pensão que se concedia aos Constituição de 1824, outorgada em nome da Santíssima párocos para sua conveniente Trindade, adotou como oficial a religião Católica, Apostólica e sustentação. Brasileirismo usado na Paraíba – Pagamento que faz o Romana. Instituiu o casamento e o registro civil, secularizou os plantador de mandioca pela moagem do cemitérios e renunciou ao direito de indicar e nomear bispos e produto no moinho de farinha do ao dever de remunerar os padres com a côngrua. proprietário de terras onde se acha Convocada a Assembléia Constituinte, que se reuniu instalado. (Dicionário Aurélio) um ano depois, a segunda Constituição que o Brasil conheceu foi promulgada no dia 24 de fevereiro de 1891. Se as primeiras medidas da República representavam um enorme avanço na modernização do sistema político, pelo menos uma significou um retrocesso: cassou o voto dos analfabetos no país em que eles eram a maioria. Durante o Império os analfabetos sempre desfrutaram desse direito. Tornava-se o Brasil por um lado um sistema político mais democrático do que tinha sido o Império, mas instalou-se um regime singular: a democracia das minorias. O primeiro Presidente da República foi escolhido numa eleição indireta em que votaram deputados e senadores que integraram a Constituinte. Como demonstração de desagrado pela escolha do candidato que lhes foi imposto, os congressistas elegeram como vice-presidente, o candidato da chapa da oposição, o também marechal Floriano Peixoto, que tinha sido Ministro da Guerra do governo provisório de seu companheiro de armas, o marechal Deodoro. 45


1889 - 1894 Quando o Congresso começou a funcionar normalmente e votou a lei de responsabilidade do Presidente da República, Deodoro entendeu que a medida fora tomada contra ele, embora estivesse prevista na Constituição. Irritado, lançou um manifesto à nação e fechou o Congresso no dia 11 de novembro de 1891. Dado o golpe, dez dias depois Deodoro renunciou à Presidência. A República começava como o Império, com um Deodoro deixou o poder desiludido com o conflito aberto entre os Poderes do Estado. Mas, ao regime que ele mesmo implantara. Recolheu-se à vida privada e menos de um contrário de D. Pedro I, em 1823, que deu o golpe para ano depois, em 23 de agosto de 1892, usurpar o poder da Assembléia, o velho marechal não faleceu vítima da asma, doença que quase o suportou o peso da violência e, ao renunciar à Presidência, impediu de levantar-se da cama no dia 15 de declarou que seu gesto tinha o caráter de uma novembro de 1989 para pôr fim ao Império. “autopunição”. Deodoro dizia que que seu pior problema na Assumindo a Presidência de acordo com a vida pública tinha sido governar “de sentinela à porta”. O sentinela era seu vice, Constituição, Floriano achou que havia outra interpretação Floriano Peixoto. para o Artigo 42 da mesma Constituição, que estipulava: “Se no caso de vaga, por qualquer causa, da presidência ou vice-presidência, não houverem ainda decorridos dois anos do período presidencial, proceder-se-á a nova eleição”. Argumentando que o dispositivo só se aplicava aos futuros mandatários, recusou-se a convocar novas eleições e, com o apoio do Congresso, manteve-se na Presidência. Teve um governo conturbado por uma série de levantes, a começar pela Revolta da Esquadra que reprimiu com mão de ferro. Para evitar que o conflito entre as fortalezas em terra e os navios sublevados devastasse a cidade, Quando os generais punidos pelo os revoltosos retiraram-se da baía da Guanabara. Sem apoio Presidente da República recorreram ao para derrubar o governo, foram tentar a continuação de Supremo Tribunal Federal, requerendo sua luta no Rio Grande do Sul, onde terminaram habeas-corpus, Floriano travou insólito derrotados. diálogo com um interlocutor, sobre a Floriano também entrou em conflito com o hipótese da Justiça dar ganho de causa aos seus adversários: - E quem dará Supremo Tribunal Federal, a que recorriam os punidos habeas-corpus aos Ministros do por seu governo, muitos dos quais desterrados para pontos Supremo? - indagou. remotos do território nacional. 46


OS MARECHAIS

Na manhã do dia 15 de novembro de 1894, dia em que Retardando a nomeação para as terminava seu mandato, Floriano Peixoto desceu do vagas do Supremo, quase o impediu de Palácio Itamarati, no Rio, onde funcionava a Presidência, funcionar. Não hesitou em indicar para suprina antiga Rua Larga, hoje Rua Marechal Floriano, e -las dois generais e um médico, Barata tomou o bonde da linha que passava pelo subúrbio onde Ribeiro. Os oficiais recusaram-se a assumir morava, recusando-se a passar a faixa – e o exercício os cargos, mas o médico o exerceu sem formal da Presidência da República – a seu sucessor eleito, o civil Prudente de Moraes. Floriano morreu em desdouro. A Constituição exigia apenas o 1885. Tal como Deodoro, menos de um ano depois de requisito de “notório saber”, que, segundo o deixar o governo. presidente, todos os indicados possuíam. A partir de então as indicações para Ministro do Supremo passaram a exigir “notório saber jurídico”, com o que se evitou que médicos ou generais ocupassem o lugar dos juristas.

A República estava consolidada, mas havia sido ferida gravemente por sedições e pelo autoritarismo dos marechais presidentes.

47


1889 - 1894

Presidentes da Câmara 1 8911 João da MATA MACHADO Mineiro. Médico. Solidário com Deodoro da Fonseca no ato ditatorial da dissolução do Congresso Nacional, combateu Floriano Peixoto, sendo preso em conseqüência do movimento Revolucionário de abril de 1892. Anistiado, continuou a exercer seu mandato até a morte, em 1901. Era parlamentarista. 1 8911 -11 892 BERNARDINO José DE CAMPOS Júnior Mineiro. Advogado. No Congresso Constituinte foi escolhido membro da Comissão dos 21, encarregada de dar parecer sobre o projeto de Constituição. Desdobradas as duas casas do Congresso, foi eleito Presidente da Câmara dos Deputados após a renúncia do Dr. Mata Machado. Foi um dos chefes da campanha civilista, que opunha a candidatura de Rui Barbosa à de Hermes da Fonseca, para a Presidência da República.

48

1 892-11 894 JOÃO LOPES Ferreira Filho Cearense. Jornalista. Abolicionista e republicano.


1894 1930


Capítulo 5

A República Velha


1894- 1930 1894

(11844-11934) PADRE CÍCERO DO JUAZEIRO

FIM DA REVOLUÇÃO FEDERALISTA RIO GRANDE DO SUL

MILAGRES

NO SERTÃO DO

CEARÁ

1 895

REBELIÃO DE CANUDOS PRIMEIRA

EXPEDIÇÃO MILITAR É DESTROÇADA

FUNDAÇÃO DA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS 1 896

CANUDOS É ARRASADA MORRE ANTONIO CONSELHEIRO

ATENTADO CONTRA PRUDENTE DE MORAIS INAUGURAÇÃO DE BELO HORIZONTE A

1 904

NOVA CAPITAL DE

MINAS GERAIS

REVOLTA CONTRA A VACINA OBRIGATÓRIA REVOLUÇÃO

SANITARISTA DE

OSVALDO CRUZ

1 908

LEI DO SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO

1 911 2

GUERRA DO CONTESTADO REBENTA

1 911 0

1 911 3

DO

CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AOS ÍNDIOS

(11866-11909)

OS SERTÕES, À MARGEM DA HISTÓRIA, CONTRASTES E CONFRONTOS

(118811-11922) LIMA BARRETO TRISTE FIM DE POLICARPO QUARESMA, RECORDAÇÕES DO ESCRIVÃO ISAÍAS CAMINHA

MONTEIRO LOBATO URUPÊS, IDÉIAS DE JECA TATU, AVENTURAS DE NARIZINHO

EU E OUTRAS POESIAS

(11897-11973)

TARSILA DO AMARAL PINTORA (ABOPURU)

MASSACRAM REBELDES

(11890-11953) OSWALD DE ANDRADE

CAMPANHA CIVILISTA:

MANIFESTO ANTROPÓFAGO, MEMÓRIAS SENTIMENTAIS DE JOÃO MIRAMAR, MARCO ZERO

GENERAL HERMES

SEMANA DE ARTE MODERNA RENOVAÇÃO

EUCLIDES DA CUNHA

(11884-119114) AUGUSTO DOS ANJOS

GENERAL SETEMBRINO

DERROTADO PELO

DOS POETAS BRASILEIROS

(11865-11958) GENERAL RONDON

“ALMIRANTE NEGRO”

FIM DA GUERRA DO CONTESTADO

RUI BARBOSA

1922

O

OLAVO BILAC PRÍNCIPE

(11882-11948)

REVOLTA DA CHIBATA

TROPAS

(11865-11 9118)

A REBELIÃO RELIGIOSA E SOCIAL

JOÃO CÂNDIDO,

1 911 5

PERSONAGENS DA VIDA BRASILEIRA

O QUE ACONTECEU NO BRASIL

MORTE DE FLORIANO PEIXOTO

RADICAL DA ARTE BRASILEIRA

(11893-11945)

PAULICÉIA DESVAIRADA, MACUNAÍMA, AMAR, VERBO INTRANSITIVO

FUNDAÇÃO DO PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO 1927

COLUNA PRESTES

1 930

ASSASSINATO DE JOÃO PESSOA

MÁRIO DE ANDRADE

(11894-11955)

BRECHERET ESCULTOR


REBELIÕES 1 895 1898

NACIONAIS E A

INVENÇÂO DO CINEMA

(11848-11903) GAUGUIN

IRMÃOS LUMIÉRE

PINTOR

INDEPENDÊNCIA DE CUBA

(11856-11950) BERNARD SHAW

1 906

PIGMALIÃO, O BÁRBARA

INVENÇÃO DO AVIÃO SANTOS DUMONT VOA NO 14 BIS

DILEMA DO MÉDICO,

MAJOR

(11866-11944) KANDINSKY A

1 911 11

I GUERRA MUNDIAL

REVOLUÇÂO MEXICANA

PINTURA ABSTRACIONISTA

(11879-11855) EINSTEIN

VIVA ZAPATA!

TEORIA

DA

RELATIVIDADE

(11889-11977)CHAPLIN 1 911 2

O CARLITOS

NAUFRÁGIO DO TITANIC 1513 MORTOS

1 911 4

(11870-11924) LENIN

DEFLAGRAÇÂO DA PRIMEIRA GUERRA MUNDIAL

REVOLUÇÃO COMUNISTA

ASSASSINATO DA ÁUSTRIA

(118811-11 973) PICASSO

EM

SARAVEJO

DO ARQUIDUQUE

REVOLUÇÃO

1 911 7

REVOLUÃO COMUNISTA BOLCHEVIQUES

NA PINTURA

(11867-11936) PIRANDELLO ASSIM É... SE

TOMAM O PODER

LHE PARECE,

SEIS PERSONAGENS

PROCURA DE AUTOR

FIM DA PRIMEIRA GUERRA MUNDIAL CAPITULAÇÃO

O QUE ACONTECEU NO MUNDO

1 911 9

1922

DEPOIS DA

A

FASCISMO ITALIANO DOS

EM BUSCA

“CAMISAS

SALAZARISMO EM PORTUGAL UMA

FORMA DE FASCISMO

COLAPSO DA BOLSA DE NOVA IORQUE A GRANDE DEPRESSÃO AMERICANA

NOVA FILOSOFIA DA EDUCAÇÃO

(118711-11922) PROUST

I GUERRA

MUSSOLINI TOMA O PODER O

1929

(11859-11952) JOHN DEWEY

ALEMANHA

TRATADO DE VERSALHES O MUNDO MUNDIAL

1926

DA

PRETAS”

PERSONAGENS DO MUNDO

1 911 8

DO TEMPO PERDIDO

(11883-11924) KAFKA O PROCESSO, AMÉRICA

(11863-11947) HENRY FORD A

PRIMEIRA INDÚSTRIA AUTOMOBILÍSTICA

(11864-11920) MAX WEBER A

CIÊNCIA POLÍTICA

À


1894 - 1930

A eleição e posse do primeiro presidente civil, Prudente de Moraes, inauguram virtualmente o regime republicano brasileiro. A República dos Marechais, como se denomina o período de 1889 a 1894, das presidências de Deodoro e Floriano, deve ser considerada um tempo de transição. Prudente de Moraes abriu o período de 36 anos da República Velha. A regularidade das sucessões na República Velha Onze presidentes se sucederam. Deviam ter era feita ao preço de pactos não escritos, cínicos e duros. sido apenas nove, pois cada mandato presidencial O mais importante deles, estabelecido desde o segundo tinha a duração de quatro anos, enquanto os mandatos de deputados eram de três anos. São presidente civil, Campos Sales, ficou conhecido como onze porque morreram dois presidentes. O “política dos governadores”. Seu principal instrumento mineiro Afonso Pena, falecido no exercício do era a frustração das eleições parlamentares através da mandato em junho de 1909, foi substituído por comissão de “verificação de poderes” da Câmara dos seu vice, o fluminense Nilo Peçanha. Já o paulista Rodrigues Alves, que havia sido Deputados. Como ainda não havia sido instituída a Justiça Presidente da República entre 1902 e 1906, Eleitoral, eram os próprios deputados, no começo de cada candidatou-se a um novo mandato legislatura, que legitimavam ou não a eleição dos colegas. presidencial, em 1918, mas não chegou a Recebiam os resultados eleitorais e negavam sumariamente tomar posse. Morreu na epidemia de gripe a posse aos candidatos que, apesar de eleitos, desagradassem “espanhola”. Seu vice, o mineiro Delfim o governador daquele Estado. Assim, só tomavam posse os Moreira, que o substituiu, simplesmente deputados “de confiança”, indicados pela chapa oficial enlouqueceu. O paraibano Epitácio Pessoa foi eleito para completar o mandato. elaborada pelos governadores. Em troca dessa legitimação, 54


A REPÚBLICA VELHA os escolhidos garantiam apoio parlamentar à política oficial do Presidente da República. Chamava-se “a degola” o processo de exclusão dos que não tinham os diplomas reconhecidos. Esse esquema fechava o ciclo do poder – o governo Sete episódios, entre dezenas de era sempre majoritário, a oposição sempre inexpressiva – e convulsões políticas armadas, marcaram garantia o controle do país por um único grupo. Assim foi especialmente a República Velha: garantida a estabilidade ao regime, permitindo-lhe resistir 1 – Rebelião de Canudos, conduzida por às revoltas e rebeliões, que foram numerosas. Antônio Conselheiro no interior da O sistema seria imbatível se a própria hegemonia Bahia, que durou de 1896 a 1897; dos governadores não estivesse, por sua vez, submetida à hege- 2 -Revolta da Vacina Obrigatória, em 1904; 3 - Revolta da Chibata, liderada pelo monia dos dois Estados mais importantes da República marinheiro João Cândido, contra os Minas Gerais e São Paulo, que estabeleceram a política do castigos na Marinha em 1910; “café-com-leite”. Era outro acordo não escrito, mas rigoro4- Guerra do Contestado, na fronteira samente observado: paulistas e mineiros deviam se suceder de Santa Catarina e Paraná. Movimento na Presidência da República. Embora a vez fosse de um messiânico liderado pelo profeta José Maria, presidente mineiro, Washington Luís quebrou a regra. Indi- que durou quatro anos, entre 1912 e 1916; 5 - Revolta dos “Dezoito do Forte de cou para sucedê-lo outro paulista, Júlio Prestes. Sentindo-se Copacabana”, em 1918; traídos, os mineiros aliaram-se aos gaúchos e promoveram a 6 - Levante do general Isidoro Dias Lopes Revolução de 30. Liderada pelos Estados de Minas e Rio em São Paulo, em 1924; Grande do Sul, com apoio da Paraíba, a Aliança Liberal havia 7 – Coluna Prestes, em 1926. apoiado Getúlio Vargas, facilmente derrotado pela “política de governadores”. Mas gaúchos e mineiros tomaram o poder com grande facilidade. Os percalços do sistema político do período não impediram que a Câmara cumprisse o seu papel, participando da elaboração e aprovação de algumas das mais relevantes leis do país. A mais importante delas, nosso primeiro Código Civil, entrou em vigor em 1o de janeiro de 1917, substituindo a parte cível das velhas Ordenações Filipinas, promulgadas em 1603 pelo rei de Espanha Filipe III, quando Portugal estava sob o domínio espanhol, e que ainda vigoravam no Brasil 29 anos depois de proclamada a República. Com esse passo da sua história parlamentar, o Brasil se livrou de mais de três séculos de vinculação com normas, costumes e leis que entraram em vigor quando o mundo ainda não tinha inaugurado a idade contemporânea, iniciada com a Revolução Francesa, de 1789. 55


1894 - 1930 Da mesma forma, em 1926, quando a República Velha já se aproximava do fim, foram corrigidos alguns erros decorrentes de dúvidas na interpretação do texto de nossa primeira Constituição republicana, de 1891. Um deles decorria de dispositivo proibindo o veto parcial do presidente aos projetos aprovados pelo Congresso. Com isso, ou o presidente sancionava sem vetos a lei orçamentária, contendo dispositivos que a ela não diziam respeito, ou ficava sem orçamento. Essas e outras mudanças foram introduzidas pela única emenda sofrida pela Constituição de 1889. Na política externa, o Congresso ratificou o Tratado de Petrópolis, assinado em 17 de novembro de 1903, entre o Brasil e a Bolívia, negociado pelo Barão do Rio Branco, pondo fim, pacificamente, à ocupação, pelos brasileiros, dos 191.000 km2 que hoje constituem o Estado do Acre. Também ratificou a declaração do estado de guerra com a Alemanha, em razão da Primeira Guerra Mundial. Na política interna, votou as primeiras leis de imigração que deram ao país uma das maiores diversidades étnicas, só superada pela dos Estados Unidos, incorporando à população brasileira, milhões de imigrantes portugueses, italianos, alemães, espanhóis, japoneses, poloneses e libaneses, que foram, nesse período, nossas maiores colônias de imigrantes. Com os imigrantes, vieram novas idéias do velho mundo, a começar pelo anarquismo e o movimento anarco-sindicalista, responsável, ao lado de várias correntes do socialismo, pelos primeiros grandes movimentos grevistas do país, aos quais o governo respondeu com leis repressivas e, também, com as primeiras medidas de proteção social. Como a adoção da jornada de trabalho de oito horas, a fundação das primeiras caixas de pensões e aposentadorias, e a proibição do trabalho noturno e insalubre a menores e mulheres. Os pactos da “política dos governadores” e da “política do café com leite”, que asseguravam a estabilidade parlamentar e fortaleciam a capacidade repressora do Estado, só não conseguiram impedir a eclosão de conspirações, ondas de indignação e rebeliões de todo tipo. Apesar de sempre sufocadas, revelavam a contaminação das idéias sociais, políticas e estéticas que agitavam o mundo, especialmente depois da Guerra 14-18. Em 1922, quando se comemorou o centenário da Independência, o país estava sob estado de sítio, em virtude da Revolta dos Dezoito do Forte de Copacabana. Nos quatro anos que se seguiram, praticamente todo o governo de Artur Bernardes, o Brasil viveu com a suspensão de algumas garantias constitucionais. 56


A REPÚBLICA VELHA O edifício da República Velha fora erigido sobre os Em 1929, numa discussão sobre o resultado das eleições de 1930 (o alicerces da política de governadores do presidente Campos candidato de oposição, Getúlio Vargas, Sales, por ele mesmo sintetizada no lema: “o que querem os havia sido derrotado por Júlio Prestes) o Estados, quer a União”. Em troca do apoio das bancadas deputado pernambucano Souza Filho foi estaduais no Congresso, o presidente assegurava irrestrita baleado e morreu. Armado com um solidariedade aos governadores, seus aliados. A política era punhal ele ameaçava seu colega gaúcho um sistema liderado por um centro, a Presidência, em torno Idelfonso Simões Lopes. O assassino foi o filho de Simões Lopes. do qual gravitavam, harmônica e reciprocamente, os interesses comuns da União e dos Estados. Nisso consistia o sistema federativo brasileiro. Um corolário dessa política era o acordo não escrito, chamado de “café com leite”. Só acidentalmente, alguém de outro Estado tomava as rédeas do poder, como ocorreu, em 1909, com Nilo Peçanha, fluminense; em 1910, com Hermes da Fonseca, gaúcho; e em 1919, com Epitácio Pessoa, paraibano. Nem os mais prestigiosos líderes parlamentares, como os senadores Rui Barbosa, baiano, e Pinheiro Machado, gaúcho, ambos com liderança nacional, conseguiram romper esse círculo de ferro de paulistas e mineiros sobre o qual repousava o poder. Pactos como estes, porém, não admitem fissuras e ruem a uma única infidelidade. Foi o que aconteceu em 1930, quando um paulista foi eleito para suceder outro paulista. Os mineiros se sentiram ultrajados e procuraram outro parceiro, o Rio Grande do Sul.

Derrotados nas eleições, sabidamente manipuladas – como estavam acostumados a promovê-las quando lhes eram favoráveis e como foram todas as eleições da República Velha – seguiram o caminho apontado pelo governador Antônio Carlos: “Façamos a revolução, antes que o povo a faça”. 57


1894 - 1930

Presidentes da República 1 894-11 898 Prudente de Moraes Vice: Manuel Vitorino

1 911 4-11 911 8 Venceslau Brás Vice: Urbano Santos

1 898-11 902 Campos Sales Vice: Rosa e Silva

1 911 8-11 911 9 Delfim Moreira Eleito vice de Rodrigues Alves, assume pela morte do Presidente

1 902-11 906 Rodrigues Alves Vice: Afonso Pena em substituição a Salviano Brandão que morreu antes de ser empossado.

1 911 9-11 922 Epitácio Pessoa Vice: Delfim Moreira

1 906-11 909 Afonso Pena Vice: Nilo Peçanha

1 922-11 926 Artur Bernardes Vice: Urbano Santos

1 909-11 911 0 Nilo Peçanha (Assumiu pela morte de Afonso Pena)

1 926-11 930 Washington Luís Vice: Melo Viana

1 911 0-11 911 4 Hermes da Fonseca Vice: Venceslau Brás

58


A REPÚBLICA VELHA

Presidentes da Câmara 1 894-11 896 Francisco de Assis ROSA E SILVA Pernambucano. Advogado. Vice-presidente da República de 1898 a 1902. Em 1903, elegeu-se senador. 1 896-11 899 ARTUR César RIOS Baiano. Médico. Eleito senador em 1898, reeleito em 1903. 1 899-11 903 Carlos VAZ DE MELO Mineiro. Advogado. Revolucionário, florianista, morreu como senador em 1904. 1 903-11 907 Francisco de PAULA Oliveira GUIMARÃES Baiano. Médico. Constituinte de 1890 foi reeleito deputado por cinco vezes. 1 907-11 909 CARLOS PEIXOTO de Melo FILHO Mineiro, advogado, líder da bancada mineira, participou da campanha civilista, apoiando a candidatura Rui Barbosa contra Hermes da Fonseca. Foi o mais jovem Presidente da Câmara.

1 909-11 911 4 SABINO Alves BARROSO Júnior. Mineiro. Advogado, foi Ministro do Interior e da Fazenda. Indicado por Campos Sales para a vaga de Vice-Presidente da República, aberta em 1902 pelo falecimento de Salviano Brandão, vaga afinal preenchida pela eleição de Afonso Pena. 1 911 4-11 911 7 ASTOLFO DUTRA Nicário Mineiro, advogado. 1 911 7-11 911 9 SABINO Alves BARROSO Júnior (Ver período 1909-1914) 1 911 9-11 920 ASTOLFO DUTRA Nicário (Ver período 1914-1917) 1 920-11 9211 Júlio BUENO BRANDÃO Mineiro. Foi deputado, senador, Vice-Presidente e Presidente de Minas Gerais. Faleceu em 1931.

59


1894 - 1930 1 9211 -11 927 ARNOLFO Rodrigues de AZEVEDO Paulista, advogado, promoveu a construção do Palácio Tiradentes, sede da Câmara no Rio de Janeiro até a mudança da capital para Brasília, em 1960. 1 927-11 930 Sebastião do REGO BARROS Pernambucano. Advogado. Teve seu mandato interrompido pela Revolução de 1930. Em 1936 defendeu o deputado João Mangabeira, preso sob a acusação de envolvimento com a Intentona Comunista de 1935, no Tribunal de Segurança Nacional. Consultor jurídico do Ministério das Relações Exteriores.

60


1930 1945


CapĂ­tulo 6

A Era Vargas


1930 ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS - JÚLIO PRESTES DERROTA GETÚLIO VARGAS REVOLUÇÃO DE 30 - GETÚLIO ASSUME O GOVERNO PROVISÓRIO

(11883-11968) MASCARENHAS DE MORAIS

19311

(11887-11945) ARMANDO SALES DE OLIVEIRA

CRIAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO

1932 PRIMEIRA GREVE GERAL OPERÁRIA REVOLUÇÂO CONSTITUCIONALISTA - SÃO PAULO 1933 ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE 1934 PROMULGADA A CONSTITUIÇÃO DE 34 GETÚLIO PRESIDENTE CONSTITUCIONAL 1935 FUNDAÇÂO DA ALIANÇA NACIONAL LIBERTADORA LEI DE SEGURANÇA NACIONAL INTENTONA COMUNISTA DECRETADO ESTADO DE SÍTIO 1936 PRESTES E OLGA BENÁRIO PRESOS NO RIO CRIADO TRIBUNAL DE SEGURANÇA NACIONAL - PRESTES JULGADO 1937 LANÇADOS CANDIDATOS À PRESIDÊNCIA - JOSÉ AMÉRICO E ARMANDO SALES GOLPE DO “ESTADO NOVO” - VARGAS TORNA-SE DITADOR FUNDAÇÃO DA UNE

COMANDANTE

PERSONAGENS DA VIDA BRASILEIRA

O QUE ACONTECEU NO BRASIL

1930- 1945

FUNDADOR

(11892-11953)

DA

DA

FEB

UNIVERSIDADE

(11893-11983) ALCEU AMOROSO LIMA (TRISTÃO DE ATAÍDE) O

PENSAMENTO CATÓLICO LEIGO

(11895 -11975) PLÍNIO SALGADO TEORIA

E LIDERANÇA DO

(11898-11979)

ATOR

(11900-11987)

GILBERTO FREIRE CASA-GRANDE & SENZALA

(11900-11 9711) ANÍSIO TEIXEIRA A

(119011-11 957)

FILOSOFIA DA EDUCAÇÃO DE JOHN

MENINO

(11903-11962)

DE

ENGENHO, BANGÜÊ, USINA

PORTINARI

1940 INSTITUÍDO O SALÁRIO MÍNIMO

(119110 -11937) NOEL ROSA

OLHAI OS LÍRIOS DO CAMPO, CLARISSA, CAMINHOS CRUZADOS, O RESTO É SILÊNCIO

FEITIÇO DA VILA, MESA

CRIADO O MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA

1945 VARGAS DEPOSTO - FIM DA DITADURA DO ESTADO NOVO

DEWEY

JOSÉ LINS DO REGO

(11909-11 955) CARMEM MIRANDA

FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA -FEB

INTEGRALISMO

PROCÓPIO FERREIRA

1939 CRIADA A JUSTIÇA DO TRABALHO CRIADO O DEPARTAMENTO DE IMPRENSA E PROPAGANDA-DIP

1944

SÃO PAULO USP

ANGUSTIA, VIDAS SECAS, SÃO BERNARDO, CAETÉS

(11905-11 975) ÉRICO VERÍSSIMO

1942 BRASIL ENTRA NA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT

DE

GRACILIANO RAMOS

1938 CRIADA A “HORA DO BRASIL” ASSALTO INTEGRALISTA AO PALÁCIO GUANABARA

19411

NA ITÁLIA

(119112-20011 )

DE

BOTEQUIM

JORGE AMADO MAR MORTO, CAPITÃES DA AREIA

(119112-11980)

NELSON RODRIGUES VESTIDO DE NOIVA, O NOVO TEATRO BRASILEIRO


UM 1 930

PRIMEIRA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL

(11899-11947) AL CAPONE

CAMPEÃO: URUGUAI

GANGSTER

1 9311 ESPANHA TORNA-SE REPÚBLICA ESQUERDA

(11882-11945) FRANKLIN DELANO ROOSEVELT

E ANTICLERICALISMO DOMINAM

ESTADOS UNIDOS: NEW DEAL

INAUGURADO EMPIRE STATE O

CAUDILHO EM TRÊS TEMPOS

MAIS ALTO EDIFÍCIO DO MUNDO

1 933

(11889-11945) ADOLF HITLER

O HOLOCAUSTO JUDEU JUDEUS

O

NAZISMO

NOS CAMPOS DE

CONCENTRAÇÃO DA

ALEMANHA

(11883-11945) MUSSOLINI 1934

O FASCISMO

MAO TSE TUNG INICIA A GRANDE MARCHA O

(11979-11953) STALIN

COMUNISMO CHINÊS

A

1 935

FORMA-SE O “EIXO”

(11874-11965) CHURCHILL

ALEMANHA NAZISTA, ITÁLIA FASCISTA, JAPÃO

CONSTRUIU A ALIANÇA NAZI-FASCISMO

1 936 COMEÇA GUERRA CIVIL ESPANHOLA 400

SOBE AO TRONO DE SÃO PEDRO EM 1939

FRENTE POPULAR NO PODER A

REPÚBLICA FRANCESA

(11890-11970) DE GAULLE

1938 ANEXAÇÂO DA ÁUSTRIA PELA ALEMANHA

A FRANÇA

1 939 PACTO STALIN-HITLER SEGUNDA GUERRA MUNDIAL COMEÇA COM A INVASÃO PELA ALEMANHA

DA

POLÔNIA

1940 NAZISTAS CONQUISTAM PARIS 1 945

LIVRE

EXPANSÃO NAZISTA

PRIMEIRA BOMBA ATÔMICA HIROSHIMA, JAPÃO

CRIAÇÃO DA ONU ASSEMBLÉIA GERAL

EM

SAN FRANCISCO -USA

(11890-11969) GENERAL EISENHOWER

PERSONAGENS DO MUNDO

O QUE ACONTECEU NO MUNDO

A

QUE DERROTOU O

(11876-11958) PIO XII

MIL MORTOS EM TRÊS ANOS

DETERIORA-SE

EXPANSÃO COMUNISTA

COMANDANTE-EM-CHEFE GUERRA

DOS

ALIADOS

NA

II

(119112-11977) VON BRAUN FOGUETES

DE GUERRA QUE LEVARAM O HOMEM À LUA

(118811-11955) FLEMING DESCOBRIDOR

DA PENICILINA


1930 - 1945

Depois de 40 anos de estabilidade formal – apesar das trapaças políticas, dos pactos imorais “não escritos”, das sedições e rebeldias – mas que em nenhum momento a ameaçaram – a República Velha ruiu rapidamente em 1930. A nova realidade, acelerada depois da Primeira Guerra Mundial 1914/1918 era marcada por duas palavras: modernidade e ideologia. O próprio conceito de revolução – que depois de 1789, com a Revolução Francesa, havia-se romantizado – assumiu características novas com a Revolução Russa de 1917. À direita, o fascismo italiano, a Ação Francesa e a depressão alemã destruíam a força da democracia na Europa. A alternativa brasileira de fazer uma revolução para modernizar o país – e retirá-lo A opção revolucionária estava na contra-mão da civilizada fórmula dos ingleses para arbitrar os seus conflitos das cínicas práticas corruptas das eleições políticos e sociais internos: votos (ballots) em vez de balas fraudadas – tinha pouco fundo ideológico, (bullets). Os Estados Unidos, depois do sofrimento da muito moralismo e nada de ideologia, mas Guerra da Secessão, já havia voltado à trilha deixada pelos implicava em ruptura. Seria “passar, do prélio pais fundadores que fizeram sua independência. pacífico das urnas, para o prélio terrível das Mas, no resto do mundo, as crises econômicas armas”, como advertiu em 1930 o deputado estimulavam o desespero. Estava sendo chocado o “ovo da serpente” do nazismo. gaúcho e orador revolucionário João Neves da Fontoura, líder da oposição na Câmara. Havia também um ingrediente latino-americano que ameaçava a transição da República Velha para os novos tempos: o caudilhismo. Era o sistema dominante nos governos do continente e o Brasil tinha um ainda impressentido e ambicioso caudilho 66


A ERA VARGAS

Ao lado das medidas violentas, que nacional, pronto para tomar o poder: Getúlio Vargas (1883fluem na esteira dessas rupturas, a 1954). A Revolução de 1930 jogaria o Brasil nos seus braços. Revolução de 30 deu início no Brasil a Vargas assumiu o governo investindo-se de poderes algumas reformas sociais: criou os discricionários. Dissolveu o Congresso, fechou os partidos, Ministérios do Trabalho e o da estabeleceu a censura, exilou os adversários, instaurou comissões Educação e Saúde. Reformou a de inquérito e transformou todos os políticos do governo decaído legislação eleitoral, substituindo pelo voto proporcional o sistema em inimigos do povo, sob a denominação genérica e insidiosa de majoritário que tinha sobrevivido “os carcomidos”, irrecuperáveis por natureza. Contra eles, presos, desde o Império, instituiu a Justiça deportados e perseguidos, teve início a cansativa litania de atos de Eleitoral e concedeu o direito de voto força que iriam se repetir daí por diante na vida política brasileira. às mulheres. Assim se passaram dois anos. Vargas, autoritário e incontestado, mantinha seu título de Chefe do Governo Provisório sem revelar pressa para estabelecer um novo regime republicano através de uma Assembléia Nacional Constituinte. Apesar das inovadoras e empolgantes providências eleitorais, não convocava eleições para a Constituinte. A demora suspeita provocou a Revolução Constitucionalista, quando São Paulo levantou-se em armas em 1932 e logo foi esmagado pelas forças federais. Mas, no ano seguinte, o protesto surtiria efeito: a Constituinte foi convocada. As eleições se realizaram em 3 de maio de 1933 e a Constituinte iniciou seus trabalhos a 15 de novembro. Pela primeira vez, uma assembléia no Brasil era composta de representantes do povo e de deputados “classistas”, representantes da indústria, da agricultura, da pecuária e dos funcionários públicos. Em 16 de julho de 1934, depois de rejeitar o projeto elaborado por uma comissão designada pelo Executivo, a Assembléia promulgou a segunda Constituição Republicana, a terceira que o país conheceu. A ordem republicana parecia restabelecida, mas logo se observou um vício. O Presidente da República não seria eleito pelo voto direto. Getúlio, que assumira o poder como chefe da Revolução de 30, foi ungido automaticamente presidente constitucional. O ex-Chefe do Governo Provisório foi eleito para suceder a si mesmo, com um mandato de mais quatro anos. Depois de elaborar a Constituição, a Assembléia Constituinte começou a funcionar como Congresso Nacional em maio de 1935. O país, no entanto, já mergulhara no crescente confronto comunismo versus integralismo. 67


1930 - 1945 A política convencional que se refletia na O levante militar – a Intentona de 35, como entrou para a História - liderado pelos atividade parlamentar tornara-se refém do trinômio comunistas em Natal, Recife e no Rio dominante no país, gravitando entre o poder caudilhesco recolocou o país na rota de nova ruptura de Vargas, a revolução comunista e o integralismo institucional. fascista. O liberalismo, que havia sido a bandeira de Como contraponto ao movimento comunista, propaganda da Revolução de 30 já não significava nada. a Ação Integralista Brasileira, uma mixórdia ideológica que combinava fascismo italiano, Como cada lado fazia o seu lance, apostando nativismo panteísta, catolicismo social, e a tudo, o presidente Vargas, aproveitou-se da Intentona mesma disposição pela violência insurrecional Comunista e preparou seu golpe. Mas, ao contrário dos antidemocrática. Os integralistas também outros, garantiu-se do apoio militar. Para começar, teriam sua versão da Intentona de 35, com o obteve um decreto legislativo que aprovou três emendas assalto ao Palácio Guanabara, residência oficial que mutilaram a Constituição, permitindo-lhe, como de Vargas. O golpe de mão, tal como aconteceu Presidente da República, decretar a “comoção intestina com os comunistas, foi esmagado implacávelmente. grave, com finalidades subversivas das instituições políticas e sociais, equiparada ao Estado de guerra em qualquer parte do território nacional”, além de poder declarar a perda de posto e patente de qualquer oficial e demitir funcionários públicos suspeitos de participarem de ações subversivas. Os deputados Domingos Velasco e João Mangabeira além do senador Abel Chermont, foram presos e processados. Antes que se passassem dois anos, em 1937, quando deveria terminar seu mandato constitucional, Getúlio deflagrou fulminante golpe de O teórico – e redator solitário da Estado. A campanha da sucessão presidencial já estava Constituição de 1937 – foi o mineiro na rua com dois candidatos fortes – o paraibano José Francisco Campos (1891-1968), também chamado Chico Campos e Chico Ciência, Américo e o paulista Armando Sales de Oliveira – e jurista e filosofo, primeiro Ministro da Getúlio, que não tinha a intenção de entregar o poder a Educação e Saúde do Brasil, em 1930. um sucessor eleito, usou um pretexto fraudulento. Declaradamente fascista, vinte e sete anos Valendo-se de um documento apócrifo, que descrevia mais tarde, em 1964, redigiria o Ato uma suposta revolta comunista, o “Plano Cohen” – Institucional Nº 1, que balizou juridicamente totalmente falso – Vargas repetiu o que já tinha feito em o autoritarismo absolutista do regime militar 1964-1985. 1930. Dissolveu o Congresso, fechou os partidos, 68


A ERA VARGAS instituiu a censura, assumiu poderes discricionários, exilou os adversários e decretou o Estado Novo, uma ditadura regida por uma Constituição outorgada por ele mesmo. O país mergulhou na longa noite de uma ditadura civil sustentada pelos militares e que duraria oito anos. Até que, em 1945, tal como em 1930, os ventos de uma nova realidade, com o fim da Segunda Guerra Mundial, colocaram o Brasil diante de nova encruzilhada.

A expectativa de fundação de uma democracia pôs fim ao Estado Novo, ou, mais precisamente, a 15 anos de Getúlio Vargas no poder.

69


1930 - 1945

Vargas: 15 Anos Presidente da República 1ª FASE (11 930-11 935) Chefe do Governo Provisório da Revolução de 30 2ª FASE (11 935-11 937) Presidente Constitucional 3ª FASE (11 937-11 945) Ditador do Estado Novo

Getúlio Dorneles Vargas é um caso singular na história republicana. Deputado federal, ministro da Fazenda do presidente Washington Luís, a cuja sucessão concorreu e que terminou derrubando, quando se tornou chefe da vitoriosa Revolução de 1930, foi não só o brasileiro que por mais tempo ocupou a Presidência da República (18 anos e meio), mas também o que mais tempo permaneceu como Chefe de Estado, à exceção do imperador D.Pedro II. Durante os primeiros 15 anos ( 1930 – 1945), depois de derrotado pelo candidato oficial Júlio Prestes, permaneceu no poder sem ter recebido um só voto 70

popular e chefiou três diferentes regimes. Entre 3 de novembro de 1930 quando foi empossado como líder vitorioso da Revolução de 1930 e 20 de julho de 1934, governou o país como Chefe do Governo provisório, depois de fechar o Congresso, dissolver os partidos e se investir de poderes discricionários. Dessa última data, a 10 de novembro de 1937, continuou no poder ao ser eleito, indiretamente, pelos constituintes de 1933/34. E dessa última data a 29 de outubro de 1945, quando foi deposto pelas Forças Armadas, governou o Brasil como Chefe do “Estado Novo” que ele instituiu ao outorgar a Carta Constitucional de 1937 e depois de, pela segunda vez, fechar o Congresso, dissolver os partidos e iniciar seu segundo governo discricionário. Por isso o período 30-45 é denominado Era Vargas.


A ERA VARGAS

Presidentes da Câmara 1 933-11 937 ANTÔNIO CARLOS Ribeiro de Andrada Mineiro, advogado, jornalista, elegeu-se deputado pela primeira vez em 1911. Em 1917 foi nomeado ministro da Fazenda. Voltou à Câmara em 1919. Em 1926 foi eleito presidente de Minas. Instituiu o voto secreto nas eleições municipais e estaduais em Minas Gerais em 1927, a primeira vez que isso aconteceu na história do país. Um dos líderes da Revolução de 1930, quando disse: “Façamos a revolução, antes que o povo a faça”. Presidente da Assembléia Nacional Constituinte de 1933 a 1934 e da Câmara de 1934 a 1937. De 17 de maio a 8 de julho de 1935 exerceu a Presidência da República durante viagem de Getúlio Vargas ao Uruguai e à Argentina.

1 937 PEDRO ALEIXO Mineiro, advogado, professor de Direito Penal na Universidade Federal de Minas Gerais, fundador de O Estado de Minas. Articulador, em Minas Gerais, da Revolução de 1930. Era presidente da Câmara dos Deputados, em 1937, quando Getúlio Vargas deu um golpe de Estado e dissolveu o Congresso. Foi um dos que assinaram o Manifesto dos Mineiros (24 de outubro de 1943) em favor da redemocratização do país, e um dos fundadores da União Democrática Nacional (UDN). Entre 1946 e 1958 dedicou-se à política de Minas, sendo secretário do Interior do governador Milton Campos. Voltou à Câmara Federal em 1958, reeleito em 1962 e tomou parte ativa nas articulações que precederam o golpe de março de 1964. Foi líder da maioria na Câmara durante o governo Castelo Branco e ministro da Educação e Cultura, no primeiro semestre de 1966. Vice-Presidente da República de 1967, foi afastado pelo golpe dos ministros militares de 1969, impedido de assumir a Presidência com a doença e morte do presidente Costa e Silva.

71


1946 1964


Capítulo 7

De Golpe em Golpe até 64


1946- 1964 ASSEMBLÉIA CONSTIUINTE - PROMULGADA A 5ª CONSTITUIÇÃO DUTRA PRESIDENTE DA REPÚBLICA

(118911-11968)

1947

CASSADO REGISTRO DO PARTIDO COMUNISTA

(11894-11984) GENERAL LOTT

1948

CONGRESSO CASSA MANDATOS DOS COMUNISTAS COMPANHIA CINEMATOGRÁFICA VERA CRUZ

1 950 1 953

1 954

1 955 1 956 1 958

MANIFESTO DE AGOSTO -PRESTES PROMETE REVOLUÇÃO COMUNISTA GETÚLIO ELEITO PRESIDENTE OSVALDO ARANHA, TANCREDO E JANGO NO MINISTÉRIO VARGAS CRIAÇÃO DA PETROBRÁS PUBLICADAS AS MEMÓRIAS DO CÁRCERE - GRACILIAMO RAMOS IV CENTENÁRIO DE SÂO PAULO ATENTADO DA RUA TONELEROS - FERIDO CARLOS LACERDA SUICÍDIO DE VARGAS - ASSUME O VICE CAFÉ FILHO

(11902-11998)

RESTAURADO

PODER PRESIDENCIAL DE JOÃO

OSCAR NIEMEYER

(11908-11967) GUIMARÃES ROSA NOVA

LINGUAGEM NO ROMANCE BRASILEIRO

(119113-11980)

VINÍCIUS DE MORAIS POESIA E MÚSICA POPULAR

(11920- )

PLEBISCITO REVOGA PARLAMENTARISMO

64

ARQUITETO. CONSAGRADO BRASÍLIA

BRASIL CAMPEÃO MUNDIAL DE FUTEBOL NA SUÉCIA

1 963

LEGALISMO EM

PELOS EDIFÍCIOS DE

(11920- )

RENÚNCIA DE JÂNIO QUADROS INSTAURADO PARLAMENTARISMO - TANCREDO PRIMEIRO-MINISTRO

54,

LÚCIO COSTA

(11907- )

JUSCELINO INICIA GOVERNO COM O SLOGAN “50 ANOS EM 5” BRASIL ROMPE COM O FMI - SEM INFLAÇÃO JK NÃO REALIZARIA METAS

1 9611

EM

INSTALAM PRIMEIRA

ARQUITETO - AUTOR DO PLANO PILOTO DE BRASÍLIA

(119116- )

INAUGURAÇÃO DE BRASÍLIA - 21 DE ABRIL JÂNIO QUADROS ELEITO PRESIDENTE - JOÃO GOULART VICE

MIGUEL ARRAIS ESQUERDAS

NO

GOVERNO

DE

PERNAMBUCO

CELSO FURTADO CRIAÇÃO

DA

SUDENE

ANSELMO DUARTE FILME O PAGADOR DE PROMESSAS, PALMA DE OURO EM CANNES

(11925-11 977)

CLARICE LISPECTOR LITERATURA

(11928- )

INTIMISTA

NELSON PEREIRA DOS SANTOS SURGE

O

CINEMA NOVO

GOULART

REBELIÃO DOS SARGENTOS LIGAS CAMPONESAS NO NORDESTE 1 964

CONTRAGOLPE

JUSCELINO KUBITSCHEK ELEITO PRESIDENTE GOLPE DE 11 DE NOVEMBRO - DEPOSTO CAFÉ FILHO

1 960

ASSIS CHATEAUBRIAND DIÁRIOS ASSOCIADOS

PERSONAGENS DA VIDA BRASILEIRA

O QUE ACONTECEU NO BRASIL

1 946

REBELIÃO DOS MARINHEIROS GOLPE DE 31 DE MARÇO - COMEÇA DITADURA MILITAR

(11934- )

GIANFRANCESCO GUARNIERI TEATRO

(11940- )

DE

ARENA,

ENGAJAMENTO POLÍTICO

PELÉ O REI

DO

FUTEBOL MUNDIAL

TV


SOB A CONSTITUIÇÃO DE 46 1946 CORTINA DE FERRO 1947

(11869-11948) GHANDI UM

PLANO MARSHALL ESTADOS UNIDOS DA EUROPA

(11926- ) ELISABETE II

FINANCIAM A RECONSTRUÇÃO

SOBE AO TRONO DA INGLATERRA EM 1952

CRIAÇÂO DO KOMINFORM

(11893-11976) MAO TSE TUNG

URSS CONTROLA OS PARTIDOS COMUNISTAS DO MUNDO BENELUX - UNIÃO ECONÔMICA E ADUANEIRA DA BÉLGICA, HOLANDA E LUXEMBURGO

(119118-11970) GAMAL ABDEL NASSER

INDEPENDÊNCIA DA ÍNDIA MUÇULMANOS

FICAM COM O

O

PAQUISTÃO

1948 GOLPE DE PRAGA COMUNISTAS

DOMINAM A

FUNDAÇÃO DA OEA DECLARAÇÂO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM

(11876-11967) ADENAUER

1949 CRIAÇÂO DA OTAN ALEMANHA DIVIDIDA

(11905-11980) SARTRE

REPÚBLICA FEDERAL (PRÓ OCIDENTE) E REPÚBLICA DEMOCRÁTICA (COMUNISTA)

(11934-11968) GAGARIN

COMUNISTAS DOMINAM A CHINA REFUGIA-SE EM

FORMOSA

1 950 GUERRA DA CORÉIA

(119311 -11955) JAMES DEAN

1 9511

(11905-11957) CHRISTIAN DIOR

CASAL ROSEMBERG EUA

1 953 1 957

CONDENAM À MORTE POR ESPIONAGEM NUCLEAR

MORTE DE STALIN XX CONGRESSO DO PARTIDO COMUNISTA DA URSS DENUNCIA

CRIMES DE

STALIN

SPUTNICK LANÇADO

PRIMEIRO SATÉLITE ARTIFICIAL

1 958 MASSACRE NA HUNGRIA - INVASÃO SOVIÉTICA SUFOCA MOVIMENTO DE LIBERTAÇÃO:25 MIL MORTOS

1 959 FRANÇA, V REPÚBLICA - DE GAULLE VOLTA AO PODER 1 963

(119113-11960) ALBERT CAMUS

ASSASSINATO DE JOHN KENNEDY

1964 GUERRA DO VIETNÃ

(11925-119611) LUMUMBA

PERSONAGENS DO MUNDO

O QUE ACONTECEU NO MUNDO

NACIONALISMO ÁRABE

(11886 - 1973) BEN - GURION

TCHECOSLOVAQUIA

CHANG KAI SHEK

PACIFISTA ASSASSINADO

(11926- ) FIDEL CASTRO (11894-119711) KRUSCHEV (118811-11963) JOÃO XXIII


1946 - 1964

O mês de novembro de 1945 seria triunfal para Getúlio Vargas. No dia 3, iria comemorar 15 anos no poder. Uma semana depois, o 8o aniversário de sua mais infernal invenção, o “Estado Novo”, quando, pela segunda vez após 1930, dissolveu o Congresso, cassou mandatos, fechou os partidos, prendeu e exilou os adversários, instaurou a censura e passou a governar como ditador. Mas, em vez de triunfos, Vargas sofreria uma grande derrota. Acontece que nesse mesmo mês de novembro chegou ao Brasil, sendo recebido triunfalmente no Rio de Janeiro, o último contingente da Força Expedicionária Brasileira. Os soldados e aviadores brasileiros que haviam lutado na Itália, ao lado dos exércitos aliados, ajudando a derrotar o nazismo. O Exército foi colocado diante de uma contradição: como poderia manter internamente uma ditadura ao mesmo tempo que recebia seus heróis que lutavam pela democracia, muitos deles mutilados, e honrar a memória dos 541 mortos que ficaram sepultados em Pistóia, na Itália. No dia 29 de outubro de 1945 os militares depuseram Vargas. 76


DE GOLPE EM GOLPE ATÉ 64 Em 2 de dezembro, realizaram-se as eleições que devolveram o país ao estado democrático de direito. Dois passos foram essenciais para materializar o regime que estava nascendo, a posse do novo presidente, o general Eurico Gaspar Dutra, em 31 de janeiro de 1946 e a dos deputados e senadores que compunham a Assembléia Nacional Constituinte, em 2 de fevereiro. Foi a primeira vez que o Partido Comunista, desde a sua fundação, em 1922, participava do Parlamento. Em 18 de setembro, estava pronta e promulgada a quarta Constituição republicana do país. Eleições complementares nos Estados, em 1947, arremataram a transição para a democracia, com as O ambiente político começou a ser toldado em 1947, quando, atendendo a uma eleições dos governadores e das Assembléias Constituintes. representação do procurador-geral Alceu As sucessões presidenciais que se seguiram, a de Barbedo, o TSE cassou, em 7 de maio, o Dutra pelo ex-ditador Getúlio Vargas, levado ao suicídio registro do PCB, punição logo também depois de pouco mais de dois anos e meio no poder, em 24 aplicada a seus representantes na Câmara e de agosto de 1954, a de seu sucessor e vice-presidente Café no Senado, que foram cassados. Filho, que também não terminou o mandato, por Juscelino Kubitschek no ano seguinte e a de Juscelino pelo populista Jânio Quadros que renunciou sete meses depois da posse, deixaram claro que a existência de uma nova Constituição não era garantia suficiente para assegurar a estabilidade democrática do país. Em todos esses episódios, tinha sido ostensiva a interferência e a participação dos militares, notadamente do Exército e da Aeronáutica. Um ano depois de assumir o governo, em maio de 1952, Vargas aumentou para 1 mil e 200 cruzeiros o salário mínimo que tinha sido mantido congelado desde 1943, no valor de 380 cruzeiros. Em junho de 1953, o jovem e desconhecido deputado gaúcho João Goulart substituiu o ministro Segadas Viana no Ministério do Trabalho e sua política de mobilização das lideranças sindicais, para dar suporte popular ao governo, assediado duramente pela oposição liderada pelo jornalista Carlos Lacerda, provocou a divulgação de um manifesto subscrito pela maioria dos coronéis do Exército da guarnição do Rio de Janeiro. Forçado a demitir seu ministro do Trabalho, em fevereiro de 1954, Vargas, em represália, exonerou também o ministro da Guerra, que não tinha conseguido evitar a manifestação dos subordinados. E em 4 de julho, quando a campanha oposicionista de 77


1946 - 1964 Carlos Lacerda estava atingindo seu ápice, Getúlio voltou a reajustar o salário mínimo, dobrando seu valor, de 1 mil e 200, para 2 mil e 400 reais. Uma tentativa de assassinato contra Carlos Lacerda, em que este ficou ferido e perdeu a vida o major da Aeronáutica Rubens Vaz, levou à prisão do chefe da guarda pessoal do presidente. No dia 23 de agosto, 27 oficiais generais pediram a renúncia de Vargas, intimado a se afastar da Presidência. Na madrugada do dia seguinte, depois de tensa reunião do Ministério, o presidente se suicidou com um tiro no coração. O espírito de 29 de outubro de 45 estava de volta. O vice-presidente Café Filho assumiu o poder e tentou, sem sucesso, coordenar uma candidatura oposicionista à de Juscelino Kubitschek que concorria pelo PSD e, em aliança com o PTB de João Goulart, escolhido vice-presidente, terminou vitorioso nas urnas, derrotando o udenista general Juarez Távora. Para tomar posse, os militares que o apoiavam, valendo-se de um incidente entre o ministro da Guerra, e o presidente interino Carlos Luz, o depuseram em 11 de novembro, empossaram o Vice-Presidente do Senado Nereu Ramos, terceiro na linha de sucessão do presidente, e no dia 21 impediram que o titular, internado para tratamento de saúde, reassumisse o cargo. Como Dutra, Juscelino, empossado em 31 de janeiro de 1956, foi o único presidente, depois de Artur Bernardes, eleito em 1922, que terminou seu mandato. Enfrentou duas rebeliões de militares da Aeronáutica, concedendo-lhes anistia, antes mesmo de vencidos, conseguindo passar a faixa a seu sucessor, o populista Jânio Quadros que derrotou nas urnas o ministro da Guerra de JK, o general Henrique Duffles Batista Teixeira Lott. O candidato a vice de Jânio, Milton Campos, porém, foi derrotado por Jango, companheiro de chapa do general Lott. Renunciando antes de completar sete meses de mandato, enquanto seu vice Jango encontrava-se em viagem oficial à China, Jânio abriu nova crise militar liderada pelos ministros militares que se manifestaram contra a posse de Jango. Uma cisão nas Forças Armadas e uma solução política negociada, implantando-se um parlamentarismo de ocasião, com o habilidoso Tancredo Neves como primeiro-ministro permitiram a posse de Jango, mas mostraram que os militares continuavam arbitrando a vida política do país, num processo que, iniciado em 1937 quando apoiaram o Estado Novo, continuou em 29 78


DE GOLPE EM GOLPE ATÉ 64 de outubro de 45, prosseguiu em 11 de novembro de 55 e se extremou em 31 de março de 1964, quando depuseram Jango e, finalmente tomaram o poder, mergulhando o país em vinte anos de trevas, a mais longa crise vivida pelo Brasil no século vinte. Com exceção da cassação dos deputados O fato desses episódios de 1946 a 1964 serem comunistas – que refletiu não apenas a intoresumidos sem a citação do Poder Legislativo, não lerância dos militares, mas o anticomunismo significa que deputados não foram protagonistas, nem dominante na sociedade e em conseqüência na muito menos que a Câmara esteve à margem dos fatos. Muito pelo contrário. A Câmara foi o grande palco Câmara, apesar dos liberais terem se oposto com onde se desenrolaram as cenas e os debates, mas os veemência à medida – todos os demais episódios desfechos foram todos eles conduzidos fora, pela envolvendo golpes, contragolpes, tentativas de violência de golpes militares, cabendo aos golpes do período 1946-1964 deram-se fora da parlamentares, em seguida, buscar formas de Câmara. No entanto, as motivações, os confrontos conciliação e retorno à normalidade constitucional. de idéias e de meros interesses político-eleitorais, a própria construção das alianças e rupturas, se desenvolveram na Câmara e não podem ser reconstituídas sem a transcrição dos seus discursos e documentos. O suicídio de Vargas – que se matou quando já estava praticamente deposto, em 1954 – foi o desfecho de um processo que se desenrolou, passo a passo, na Câmara. Começou antes da sua posse, com um debate sobre a exigência de maioria absoluta para a eleição presidencial e atingiu níveis de risco com a exacerbação nacionalista na votação da lei de criação da Petrobrás. Culminou com duas Comissões Parlamentares de Inquérito, uma sobre o Banco do Brasil, outra sobre os favores concedidos ao jornal governista Última Hora, que não somente acirraram a opinião pública, através da imprensa, como emularam os militares. Nesse período, além dos debates, foi pronunciado o discurso que a maioria dos especialistas considera o mais notável da Câmara, de exortação a Vargas para que renunciasse à Presidência, de autoria do deputado Afonso Arinos de Melo Franco, líder da UDN. O contragolpe de 11 de novembro de 1955 – para garantir a posse do presidente eleito Juscelino Kubitschek – foi uma reação ao golpe tramado pelo mesmo grupo de 1954, desesperado pelo regresso ao poder da coligação PSD-PTB que havia sido afastada com a deposição de Vargas. E todo processo – da trama à solução, um impeachment improvisado, 79


1946 - 1964 sumário, ironicamente denominado “retorno aos quadros constitucionais vigentes” – envolveu a Câmara, cujo presidente, deputado Carlos Luz, foi deposto, acusado de participar do golpe tramado contra Juscelino. A renúncia de Jânio Quadros, já não há mais dúvida, foi O golpe de 1964 foi apenas um parte de uma trama de golpe populista que visava o desfecho militar, de puro oportunismo, para fechamento da Câmara, onde o Presidente da República não um longo processo de desgaste institucional tinha maioria, teve propostas recusadas, e fatalmente teria que se desenvolveu dentro do Congresso e conseguido seu objetivo se “o povo” – na verdade os tendo como protagonistas deputados e militares, entre os quais se julgava forte – o trouxesse de senadores, sendo significativo que o mais volta ao poder, recusando-lhe, de fato, a renúncia que já completo registro de fatos relevantes da longa havia se concretizado, de direito. Em seguida, os arranjos, com o arremedo de parlamentarismo e que permitiram o crise do Governo João Goulart (1961-1964) recuo dos militares e a posse de João Goulart na Presidência tenha sido feita por um cronista parlamentar, da República, deram-se na Câmara. o jornalista Carlos Castelo Branco.

Todos os principais episódios – a convocação do plebiscito que restaurou os poderes presidenciais de João Goulart; a mobilização paramilitar tentada pelo deputado Brizola; a desmoralização da reação da direita, pelo Ibad; à tentativa de prisão e assassinato do governador Carlos Lacerda, associada à frustrada decretação de Estado de Sítio; a Rebelião dos

80


DE GOLPE EM GOLPE ATÉ 64

Sargentos – foram vividos na Câmara e nenhuma outra documentação, inclusive da imprensa, é mais completa que os anais da Câmara e os registros memoriais de deputados que viveram o período.

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1946 - 1964

Presidentes da República 1 945-11 946 José Linhares Exerceu a Presidência de 29 de outubro a 31 de janeiro por convocação das Forças Armadas, como Presidente do Supremo Tribunal Federal 1 946-11 9511 Eurico Gaspar Dutra Vice: Nereu Ramos

1 9611 Jânio Quadros Vice: João Goulart

1 9511 -11 954 Getúlio Vargas Vice: Café Filho

1 9611 -11 964 João Goulart Assumiu a Presidência em virtude da renúncia de João Goulart, tendo sido deposto pelo golpe de31 de março de 1964

1 954-11 955 Café Filho Exerceu a Presidência em virtude do suicídio de Getúlio Vargas, sendo deposto pelo golpe de 11 de novembro de 1955

1 964 Ranieri Mazzili Assumiu a Presidência interinamente na qualidade de presidente da Câmara dos Deputados, com o país sob o controle dos ministro militares

1 955-11 956 Nereu Ramos Exerceu a Presidência na qualidade de VicePresidente do Senado, em virtude da deposição do presidente Café Filho e do deputado Carlos Luz, presidente da Câmara, que o havia substituído interinamente 82

1 956-11 9611 Juscelino Kubitschek Vice: João Goulart


DE GOLPE EM GOLPE ATÉ 64

Presidentes da Câmara 1 946-11 947 HONÓRIO Fernandes MONTEIRO Paulista. Advogado e professor. Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio do governo Dutra. 1 947-11 949 SAMUEL Vital DUARTE Paraibano. Advogado. Revolucionário de 30, deputado na legislatura 1935-1937. De 1967 a 1969 foi presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), quando contribuiu para a criação do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana. 1 949-11 9511 Carlos CIRILO JÚNIOR Paranaense radicado em São Paulo. Advogado e professor. De 1912 a 1929 ocupou várias vezes a cadeira de deputado na Assembléia Legislativa de São Paulo, era deputado federal quando ocorreu a Revolução de 1930. Participou da Revolução Constitucionalista de 1932, colaborando com o coronel Euclides Figueiredo no levante armado, sendo, por isso, preso e deportado para Lisboa. Deputado Federal Constituinte em 1946. Ministro da Justiça e Negócios Interiores em 1958, no Governo Juscelino. Embaixador na Bélgica de 1960 a 1963.

1 9511 -11 955 NEREU de Oliveira RAMOS Catarinense. Advogado e professor. Deputado estadual em Santa Catarina em 1911, deputado federal em 1930, constituinte nacional em 1933. Governador de Santa Catarina (1935-1937), depois Interventor Federal (1937-1945). Senador e Constituinte entre 1946 e 1951. VicePresidente da República (com Dutra) eleito indiretamente em 1946. Presidente da Câmara dos Deputados de 1951 a 1955. Senador de 1955 a 1958. Presidente da República (com o golpe de 11 de novembro que afastou Café Filho e Carlos Luz) entre 1955 e 1956. 1 955 CARLOS Coimbra da LUZ Mineiro, jornalista, advogado e banqueiro. Deputado federal 1935-1937. Presidente da Caixa Econômica do Rio de Janeiro de 1939 a 1946. Ministro da Justiça de Dutra em 1946. Deputado federal 1947-1961. Presidente da Câmara dos Deputados em 1955. Assumiu interinamente a Presidência da República de 19 a 29 de abril e de 9 a 11 de novembro de 1955, quando foi deposto.

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1946 - 1964 1 955-11 956 José Antônio FLORES DA CUNHA Gaúcho, advogado e fazendeiro. Deputado estadual no Rio Grande do Sul, deputado federal pelo Ceará e pelo Rio de Grande do Sul. Interventor e Governador Constitucional do Rio Grande do Sul, 1931-1937, quando se opôs ao golpe do Estado Novo. Deputado federal de 1946 a 1959. VicePresidente da Mesa de 1955 a 1958, efetivou-se com a renúncia de Carlos Luz. 1 956-11 958 ULYSSES Silveira GUIMARÃES Paulista, professor e advogado. Deputado à Constituinte estadual de São Paulo de 1947. Deputado federal por São Paulo em 1950 e reeleito sucessivamente em 1954, 1958, 1962, 1966, 1970, 1974, 1978, 1982, 1986, 1990. Ministro da Indústria e Comércio (Gabinete do Primeiro-Ministro Tancredo Neves) em 1961. Apoiou o golpe de 1964 e aderiu ao MDB, partido de oposição, desde a sua fundação em 1966 e cuja presidência assumiu em 1970, liderando-o até sua extinção, quando fundou o PMDB. Anticandidato à Presidência da República, 1974, quando o regime militar indicou o general Geisel. Liderou a campanha nacional pelas eleições diretas. Com o fim da ditadura foi eleito Presidente da Câmara dos Deputados de 1985 a 1989, que acumulou com a Presidência da

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Assembléia Nacional Constituinte, a partir de 1987. Candidato derrotado à Presidência da República em 1989.

1 958-11 965 Pascoal RANIERI MAZZILLI Paulista, advogado e funcionário da Receita Federal. Deputado federal de 1951 a 1967. Foi Presidente da Câmara dos Deputados de 1958 a 1964. Assumiu interinamente a Presidência da República em 1961, com a renúncia de Jânio Quadros e em 1964, com a deposição de João Goulart.


1964 1985


Capítulo 8

Das indiretas totalitárias à indireta libertária


1964- 1985 1964

(11900-11972) GENERAL MOURÃO FILHO

GOLPE MILITAR (1º DE ABRIL) ATO INSTITUCIONAL Nº 1

DEFLAGROU

GENERAIS

1967

INDICAM,

CONGRESSO

ELEGE

NOVA CONSTITUIÇÃO OUTORGADA

PELO

CONGRESSO

COSTA E SILVA PRESIDENTE GENERAIS

1 968

INDICAM,

CONGRESSO

ELEGE

PASSEATA DOS CEM MIL PROTESTO CONTRA A DITADURA NO RIO

LANÇAMENTO DO PASQUIM RUPTURA

CULTURAL, MORAL E POLÍTICA

AI -5 MILITARES

1 969

ASSUMEM ABSOLUTISMO

MÉDICI PRESIDENTE COMEÇAM ANOS

1 970

DE

PERSONAGENS DA VIDA BRASILEIRA

O QUE ACONTECEU NO BRASIL

CASTELO BRANCO PRESIDENTE

(11909-11999) DOM HELDER CÂMARA (11911 2-11 969)

(119118-11 988) ANDREAZZA - TRANSAMAZÔNICA, PONTE RIO-NITERÓI (11920-11993) CARLOS CASTELO BRANCO - CRÔNICA POLÍTICA (119211-11969) CACILDA BECKER - VIDA E MORTE NO PALCO

1976

ULYSSES GUIMARÃES “ANTICANDIDATO”

GEISEL ACABA COM A TORTURA DEMITIDO

1977

LANÇA

COMANDANTE DO

PROJETO NELSON CARNEIRO: 25

ANOS DE TENTATIVAS

FIGUEIREDO PRESIDENTE OPOSIÇÃO

LANÇOU GENERAL

1984 1 985

(11900-11972) MILTON CAMPOS - LIBERAL EM TEMPO DE INTOLERÂNCIA (11943- )

ROBERTO CARLOS - O REI DA JOVEM GUARDA

(11942-)

CAETANO VELOSO - PRIMEIRO NOME DO TROPICALISMO

REGRESSAM EM MASSA

(11943-2002) JURUNA - UM ÍNDIO PERDIDO NA POLÍTICA

DIRETAS JÁ MILHÕES

CAPITÃO LAMARCA - DESERTOR E GUERRILHEIRO

EULES BENTES

LEI DA ANISTIA EXILADOS

(11937-119711)

(11939-11 9811 ) GLAUBER - UMA CÂMERA NA MÃO E UMA IDÉIA NA CABEÇA

IV EXÉRCITO

LEI DO DIVÓRCIO

1979

NELSON PEREIRA DOS SANTOS

(11935-11997) MÁRIO SIMONSEN - A ORTODOXIA ECONÔMICA

GEISEL PRESIDENTE OPOSIÇÃO

DELFIN NETTO - TZAR DA ECONOMIA

RIO 40 GRAUS, VIDAS SECAS, MEMÓRIAS DO CÁRCERE

COPA DO MUNDO NO MÉXICO

1974

MARIGHELA - GUERRILHA E COMUNISMO

(11 911 7-20011 ) ROBERTO CAMPOS - IMPLANTA A CORREÇÃO MONETÁRIA

(11928- )

BRASIL TRICAMPEÂO

64

(11904-119911 ) AMADOR AGUIAR - MAIOR BANQUEIRO PRIVADO

(11928- )

CHUMBO

GOLPE MILITAR DE

APÓIAM NAS RUAS

(11944- )

TANCREDO ELEITO COLÉGIO ELEITORAL

DERROTA

MALUF

SARNEY PRESIDENTE TANCREDO

MORRE, VICE ASSUME

CHICO BUARQUE-A BANDA, CAROLINA, APESAR DE VOCÊ

(11945-11972) LEILA DINIZ-ENTREVISTA AO PASQUIM REVELA GERAÇÃO (11945-11982)

ELIS REGINA - VOZ FEMININA DA NOVA MPB


20 1964

ANOS DE AUTORITARISMO

GUERRA DO VIETNÂ

(11897-11978) PAULO VI

DUROU ATÉ 1975

RETORNO À

ORTODOXIA CATÓLICA

(11928-11967) CHE GUEVARA PÔSTER

1 965

BEATLES

REVOLUCIONÁRIO

(11906-11975) ONASSIS MILIONÁRIO

1 965

REVOLUÇÂO CULTURAL NA CHINA

1967

GUERRA DOS SEIS DIAS

1 968

REBELIÃO ESTUDANTIL NA FRANÇA

1 969

O HOMEM CHEGA À LUA

1 973

(11890-11969) HO CHI MINH (119113-11994) NIXON O

PESADELO AMERICANO

(11929- ) ARAFAT A PALESTINA

DE VOLTA

(11925- ) MARGARET TATCHER

WATERGATE

A

ERA DAS PRIVATIZAÇÕES

1974

MORTE DE FRANCO

(11938- ) REI JUAN CARLOS

1977

JOÂO PAULO II

(11935-11977) ELVIS PRESLEY

1978

ESPANHA

DEMOCRÁTICA

O MITO DO ROCK

(11900-11989) KHOMEINY

REAGAN PRESIDENTE DOS ESTADOS UNIDOS

A

ERA DOS AIATOLÁS

(11932-11984) FRANÇOIS TRUFFAUT 1979

1984

MITTERAND PRESIDENTE DA FRANÇA

INDIRA GHANDI ASSASSINADA

PERSONAGENS DO MUNDO

O QUE ACONTECEU NO MUNDO

(11922-11975) PASOLINI

ASSASSINATOS DE MARTIN LUTHER KING E ROBERT KENNEDY

1 968

AVENTUREIRO

A

MAGIA DO CINEMA

(119118- ) SOLJENITZYN LITERATURA

(11905-11983) RAYMOND ARON O

LIBERALISMO MODERNO

(11906-11989) BECKETT O TEATRO


1964 - 1985

O regime militar de 31 de março – 1 de abril, para os o

adversários – se diferenciou do Estado Novo por algumas particularidades. O de 1937 veio de dentro, um golpe no governo, desferido pelo próprio governo em seu favor. O de 64 veio de fora, vibrado pelas forças armadas, contra um governo legalmente constituído. O Estado Novo foi uma ditadura comandada por um civil e sustentada pelos militares. Já o regime instituído pelo golpe de 31 de março foi uma ditadura militar, apoiada por civis. Em 37, a ditadura dissolveu o Congresso, fechou os partidos, criou um tribunal de “Segurança Nacional”, condenou seus principais adversários, exilou os que lhe faziam oposição, instituiu a censura, substituiu as leis por decretos-leis editados pelo ditador e suprimiu as eleições. Em 1964, os militares fizeram quase tudo o que Getúlio já tinha feito, primeiro em 1930, e depois, em 10 de novembro de 1937. A diferença é que mantiveram aberto o Congresso, e os decretos-leis, ao contrário dos de Vargas, eram submetidos à Câmara e ao Senado. Não instituíram um tribunal de exceção, mas em nome da mesma segurança nacional, invocada por Getúlio, submeteram os adversários ao julgamento da 90


DAS INDIRETAS TOTALITÁRIAS À INDIRETA LIBERTÁRIA Justiça Militar. Em vez de suprimirem, substituíram as eleições, passando as que lhes interessavam, como as de presidente e governadores para a modalidade indireta por eles mais facilmente controláveis. Em outras palavras, mudaram a forma, mantiveram a substância e o espírito de 1937. Para isso, valeram-se dos serviços do mesmo escriba da Constituição de 1937, que redigiu boa parte de seus 17 Atos Institucionais, centenas de atos complementares e milhares de decretos-leis. Nos momentos mais duros da repressão, instituíram as penas de prisão perpétua e de morte e adotaram a de banimento do território nacional. Do dia 11 de março de 1964, quando foi eleito pelo Congresso, ou de 15 de abril, quando tomou posse o primeiro dos generais (Castelo Branco) a exercer o poder, até 15 de março de 1985, data em que saiu pela porta dos fundos do Palácio do Planalto o último deles (Figueiredo), 21 anos se passaram. Cinco generais e duas juntas militares governaram o país nesse período. Nenhum deles, porém, cumpriu mandatos de igual duração. Castelo Branco, eleito para completar o restante do mandato de Jânio, de mais dois anos, ficou três no poder. Costa e Silva, seu sucessor, eleito por cinco anos, permaneceu governando menos de dois. Emílio Médici que deveria cumprir os três anos que restavam a seu antecessor, governou quatro, Ernesto Geisel cinco e o último, João Figueiredo, nada menos de seis. Sinal de que as crises que caracterizam os regimes civis depois de 1946, também contaminaram os militares, quando no poder. O regime era um só, mas os governos que o materializaram, foram vários. Castelo Branco, supostamente o mais legalista deles, cassou o mandato de JK, tornou indiretas as eleições para governador, decretou o recesso do Congresso e deixou para o sucessor uma Constituição que durou pouco mais de um ano, de 15 de março de 67 a 13 de dezembro de 68, quando um novo Ato, o famigerado AI-5, reabriu o ciclo das punições e fechou o Congresso. Era o golpe dentro do golpe. Em 31 de agosto de 1969, vítima de uma trombose, Costa e Silva foi afastado do poder e substituído por uma Junta Militar que governou o país até a escolha do sucessor, depois do vice, Pedro Aleixo, ter sido impedido de substituí-lo, como determinava a Constituição. Sob forma de emenda ao texto aprovado pelo Congresso em 1967, a Junta editou em 17 de outubro uma nova Constituição, embora eufemisticamente 91


1964 - 1985 denominada Emenda No1. O novo texto autoritário revogava as poucas garantias da carta de 67. O Congresso foi reaberto para convalidar a eleição do quarto general-presidente, Emílio Garrastazu Médici, gaúcho como o antecessor e o sucessor, Ernesto Geisel, que o substituiu, tomando posse em 15 de março de 1974. Confrontado o governo por sucessivas derrotas que lhe vinham sendo impostas nas eleições para o Congresso, Geisel prometeu, ao tomar posse, promover uma “abertura lenta, gradual e segura” que, na verdade só se consumou anos depois, quando o último dos generais presidentes, João Figueiredo deixou o poder. Para lograr esse processo, conhecido como de distensão política, Geisel teve que enfrentar a “linha dura” existente nas Forças Armadas por ele mesmo denominada de “bolsões sinceros, mas radicais”. Em 20 de janeiro de 1976 afastou do comando do 2o Exército o general Ednardo de Sousa Melo depois das sucessivas mortes nas masmorras do Doi-Codi, dirigido e integrado por militares, do jornalista Vladimir Herzog e do operário Manuel Fiel Filho. Em 12 de outubro do ano seguinte, foi a vez de seu Ministro do Exército, o general Sílvio Frota que aspirava sucedê-lo e para fazer do chefe do SNI seu sucessor, teve que exonerar o próprio chefe do Gabinete Militar da Presidência, o general Hugo Abreu. Figueiredo teve um conturbado governo. A distensão começou a se consumar quando, em 13 Mas é preciso reconhecer que, além de não contar de outubro de 1978, o Congresso aprovou e promulgou a Emenda Constitucional n° 2, proposta com os poderes dos atos institucionais, cumpriu por Geisel. Extinguiam-se os atos institucionais e os algumas etapas do projeto de abertura de Geisel, poderes excepcionais de que eram investidos os como restabelecer as eleições diretas para generais presidentes. Mas, para chegar a essa etapa, governadores e conceder anistia aos punidos pelos depois de assistir impotente à oposição eleger 16 das governos militares. Em compensação, conseguiu 22 cadeiras do Senado em disputa nas eleições de impedir a aprovação da emenda restabelecendo as 1976, ele não hesitou em fechar o Congresso por 15 dias, em abril de 1977 e editar emenda eleições diretas para a Presidência. Medida que, constitucional, conhecida como “pacote de abril”, por ironia do destino, não impediu que a ditadura criando a figura do senador “biônico” e aumentando fosse extinta, em 1985, pela eleição indireta de para seis anos, o mandato de seu sucessor. Tancredo Neves através do mesmo colégio elitoral usado pelo regime militar para eleger os generais-presidentes.

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DAS INDIRETAS TOTALITÁRIAS À INDIRETA LIBERTÁRIA Durante o regime militar, 1964-1985, a Câmara enfrentou o desafio de sobreviver à incompreensão fundamental do seu papel de representação popular. Por inspiração do teórico fascista Francisco Campos, o primeiro Ato Institucional do novo regime, assinado por uma entidade de fato, que se intitulou Supremo Comando da Revolução (na verdade os três ministros Militares nomeados pelo presidente interino Ranieri Mazzili) declarou que o movimento revolucionário não procurava ou precisava da legitimação pelo Congresso, mas, pelo contrário, a revolução é que legitimava o Congresso. Ou seja, a força podia mais que o mandato popular dos parlamentares. Este princípio bárbaro reconhecia que a força era o valor dominante. Em contrapartida, alimentava a presunção, estúpida e antidemocrática, de que a elite militar representava o bem e o melhor, sendo o povo brasileiro incapaz de gerir o Estado. Tal teoria prevaleceu na prática durante o regime militar, apesar dos artifícios mais engenhosos dos políticos, que ora se humilharam, ora usaram a astúcia, ora desafiaram com coragem, ora compuseram e cederam em busca de caminhos que permitissem a recuperação do Poder Legislativo. O sinal de que ocorreram tais tentativas pode ser comprovado pelo fato do regime militar haver sido obrigado a promover sucessivos golpes dentro do seu próprio regime para conter tentativas de restauração das prerrogativas do Legislativo. Improvisações – como a autotransformação do Congresso em Constituinte, em Logo em seguida ao golpe de 64 – quando as cassações 1966 – caracterizaram tentativas de remendão, sumárias supostamente teriam desestimulado qualquer sempre sufocadas por recidivas autoritárias. O reação ao regime e ignominiosa legislação eleitoral teria sufocado candidatos de oposição – bastaram as eleições certo é que, apesar de posto em recesso três vezes, diretas de 1965 para que surgissem novas lideranças e a o Congresso retornou sempre com inexplicável oposição cristalizasse posições insuportáveis para os vigor, buscando saídas, que terminaram mais governos militares, que decidem voltar a baixar atos conseqüentes que o desespero das sangrentas institucionais – e promover cassações - depois de terem ações revolucionárias, todas sufocadas, com a se dado prazos para limitar seu período discricionário. maior violência. A ação parlamentar, embora muitas vezes humilhada pelo regime militar e incompreendida por setores da oposição, que apostavam na subversão armada, terminou conduzindo o processo de democratização e impondo aos militares o caminho da retirada. 93


1964 - 1985 Embora a oposição fosse monopólio do MDB, depois do PMDB, parcela considerável de políticos governistas, primeiro na Arena, depois no PDS, demonstraram que a unção da representação popular é mais forte do que a designação partidária. No momento em que se sentiram em condições, a rebelião da Câmara no dia 25 de abril de 1984, na votação da emenda das Diretas já (faltaram apenas 22 votos para sua aprovação) mostrou que os deputados detinham os instrumentos políticos e morais para a tomada pacífica do poder. Seguiu-se apenas a contagem regressiva para a extinção da ditadura. Na realidade, a reunião do Colégio Eleitoral de 15 de janeiro que elegeu Tancredo Neves/José Sarney, presidente e vice, representou, pura e simplesmente, a tomada do poder pelo Congresso.

A liquidação final do regime militar – que teve na sua origem o projeto de abertura “lenta, segura e gradual” arquitetado e deflagrado pelo presidente Geisel e seu principal colaborador, general Golbery – foi uma ação político-parlamentar em que o Presidente do PMDB, deputado Ulysses Guimarães, parecia dispor de mais apoio e reconhecimento que qualquer dos generais do golpe de 1964. Na verdade, ele e seu partido apenas

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DAS INDIRETAS TOTALITÁRIAS À INDIRETA LIBERTÁRIA

encarnavam a força da representação popular que os ungia. Não foi por acaso que tudo aconteceu através da mobilização das ruas e se efetivou no plenário da Câmara dos Deputados.

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1964 - 1985

Presidentes da República 1 964-11 967 Humberto de Alencar CASTELO BRANCO Vice: José Maria Alkimim

1 974-11 979 ERNESTO GEISEL Vice: Adalberto Pereira dos Santos

1 967-11 969 Artur da COSTA E SILVA Vice: Pedro Aleixo

1 979-11 985 JOÃO Batista de Oliveira FIGUEIREDO Vice: Antônio Aureliano Chaves de Mendonça

1 969-11 974 Emílio GARRASTAZU MÉDICI Vice: Augusto Hamann Rademaker Grünewald

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DAS INDIRETAS TOTALITÁRIAS À INDIRETA LIBERTÁRIA

Presidentes da Câmara 1 965-11 966 Olavo BILAC Pereira PINTO Mineiro. Advogado, professor e cafeicultor. Deputado constituinte em 1935. Signatário do Manifesto dos Mineiros, em 1943, e por esse motivo destituído das cátedras que ocupava nas universidades do Brasil e de Minas Gerais. Fundador da UDN. Deputado federal de 1951 a 1966. Relator do projeto de criação da Petrobrás, em que incluiu o monopólio estatal do petróleo. Apoiou o golpe de 1964. Embaixador do Brasil na França, 1967-1970. Ministro do STF, 19701978. 1 966 ADAUTO Lúcio CARDOSO Mineiro. Advogado. Signatário do Manifesto dos Mineiros, em 1943. Fundador da UDN. Em 1947 elegeu-se vereador no Distrito Federal, mas renunciou ao cargo, juntamente com Carlos Lacerda, em protesto contra a decisão do Senado que restringiu os poderes da Câmara. Deputado pelo Distrito Federal em 1964, sucessivamente reeleito. Apoiou o golpe de 1964. Foi Ministro do Supremo Tribunal Federal de 1967 a 1971.

1 966-11 968 João BATISTA RAMOS Paulista. Advogado e jornalista. Deputado federal de 1955 até 1973. Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, indicado pelo PTB, no Governo Juscelino Kubitschek. Nomeado Ministro do Tribunal de Contas da União pelo presidente Médici em 1973, aposentou-se em 1980. 1 968-11 970 JOSÉ BONIFÁCIO Lafaiete de Andrada Mineiro. Advogado. Revolucionário em 1930. Prefeito de Barbacena, de 1931 a 1934. Constituinte do Estado de Minas Gerais em 1934. Deputado à Assembléia Nacional Constituinte de 1946, sucessivamente reeleito. Encerrou seu último mandato em 1978. Apoiou o golpe de 1964.

1 970-11 9711 GERALDO FREIRE da Silva Mineiro. Advogado. Líder católico. Assumiu seu primeiro mandato como suplente em 1961. Apoiou o golpe de 1964. Líder da Arena em 1968.

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1964 - 1985 1 9711 -11 973 Ernesto PEREIRA LOPES Paulista. Médico. Industrial. Participou da Revolução Constitucionalista de 1932. Deputado federal de 1951 a 1954 e de 1959 a 1975. Votou com o parlamentarismo na crise resultante da renúncia de Jânio Quadros à Presidência da República. Apoiou o golpe de 1964. 1 973-11 975 FLÁVIO Portela MARCÍLIO Piauiense. Advogado. Vice-Governador do Ceará, em 1954. Em 1958, com a renúncia do governador Paulo Sarasate, assumiu o Governo do Ceará. Em 1962, elegeu-se deputado federal pelo PTB do Ceará, reelegendo-se cinco vezes em 1966, 1970, 1974, 1978 e 1982, pela ARENA. Presidente do Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Comerciários de 1962 a 1964. Candidato a vice-presidente com Paulo Maluf nas eleições indiretas de 1985. 1 975-11 977 CÉLIO de Oliveira BORJA Carioca. Advogado. Iniciou sua atividade política em 1947 na Juventude Universitária Católica (JUC). Vice-Presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) em 1948. Suplente de deputado estadual do Estado da Guanabara em 1962, assumiu o mandato em 1963. Secretário do Governo Carlos Lacerda. Apoiou o golpe de 1964. Deputado federal pela Arena carioca (1970) 98

sucessivamente reeleito. Ministro do Supremo Tribunal Federal de 1986 a 1992. Ministro da Justiça em 1992.

1 977-11 979 MARCO Antônio de Oliveira MACIEL Pernambucano. Advogado e professor. Deputado federal de 1971 a 1979. Governador de Pernambuco, 1979 a 1982. Senador de 1983 a 1991, reeleito para o mandato 1991-1999. Ministro da Educação de 1985 a 1986 e Ministro-Chefe do Gabinete Civil da Presidência da República de 1986 a 1987. Vice-Presidente da República de 1995 a 1998, reeleito para o período de 1999 a 2002, quando voltou ao Senado, eleito pelo PFL. 1 979-11 9811 FLÁVIO Portela MARCÍLIO (Ver período 1973-1975) 1 9811 -11 983 NELSON MARCHEZAN Gaúcho. Bancário e advogado. Eleito deputado estadual pelo Rio Grande do Sul em 1962, sucessivamente reeleito. Deputado federal em 1975, sucessivamente reeleito. Faleceu em 2002 no exercício do mandato. 1 983-11 985 FLÁVIO Portela MARCÍLIO (Ver período 1973-1975)


1985 2003


Capítulo 9

A Nova República


1985- 2003 1 985

(11929- )

COLÉGIO ELEITORAL ELEGE TANCREDO 5

15 DE

MARÇO

TANCREDO MORRE, SARNEY PRESIDENTE 1 986

DE ABRIL

PLANO CRUZADO - NOVA MOEDA E DEFLAÇÃO

1987-11988 ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE CONSTITUIÇÃO CIDADÃ

1 989

ELEIÇÕES DIRETAS PARA PRESIDENTE COLLOR

1 9911

DERROTA

DAS CONTAS BANCÁRIAS

(11934- )

MORTE DE ULYSSES GUIMARÃES SÃO PAULO

LITORAL DE

NOVA

MOEDA EQUIVALE AO DÓLAR

BRASIL TETRACAMPEÃO DE FUTEBOL - EUA

1 995

FERNANDO HENRIQUE PRESIDENTE ELEITO NO PRIMEIRO TURNO

ELDORADO DE CARAJÁS MASSACRE

DE SEM-TERRA NO

PARÁ

FERNANDO HENRIQUE REELEITO CRISE

CAMBIAL

2002

PENTA CAMPEÃO DE FUTEBOL - JAPÃO/CORÉIA

2003

LULA PRESIDENTE DERROTOU SERRA NO 2º TURNO

SOJA E CARNE BRASIL, 1º

EXPORTADOR MUNDIAL

PARA

OSCAR

DE

MELHOR ATRIZ

MANUEL CARLOS - NOVELAS DE TV ZILDA ARNS

(11935-11997) HÉBERT JOSÉ DE SOUSA - BETINHO (11940-11998) SÉRGIO MOTA (11945-11997)

(11947- )

PRESIDENTE

PLANO REAL

1 998

(11933- )

IMPEACHMENT DE COLLOR TORNA-SE

FERNANDA MONTENEGRO INDICAÇÃO

(11945- )

DESASTRE NO

1994

(11930- )

CHACINA DO CARANDIRU - 111 MORTOS ITAMAR

1 993

CANDIDATOS

PLANO COLLOR CONFISCO

1992

21

PERSONAGENS DA VIDA BRASILEIRA

O QUE ACONTECEU NO BRASIL

TANCREDO ADOECE, SARNEY ASSUME 21

ADIB JATENE

DE JANEIRO

PC FARIAS BISPO MACEDO PAULO COELHO BEST SELLER MUNDIAL

(11948-2003) SÉRGIO VIEIRA DE MELO (11959- )

STÈDILE

(11960-11994)

AIRTON SENNA

(11960-11996)

RENATO RUSSO

(11966- )

ROMÁRIO

(11967- )

PADRE MARCELO ROSSI

(11975- )

POPÓ

(11976- )

RONALDO

(11977- )

GUGA


UMA DEMOCRACIA ESTÁVEL 1 986

CHERNOBIL DESASTRE

1 989

NUCLEAR NA

(119118- ) NELSON MANDELA

URSS

BICENTENÁRIO DA REVOLUÇÃO FRANCESA

(119311- ) GORBACHEV

100 ANOS DA TORRE EIFFEL

CAI O MURO DE BERLIM 1 990

IRAQUE INVADE O KWAIT

1 9911

GUERRA DO GOLFO FIM DO APARTHEID NA ÁFRICA DO SUL EXTINÇÃO DA URSS

1992

(119311- ) BORIS YELTSIN

(11973- ) MÔNICA LEWINSKY

TRATADO DE MAASTRICH COMUNIDADE ECONÔMICA

TORNA-SE

(11969- ) SCHUMACHER

UNIÃO EUROPÉIA

ECO 92 RIO

DE JANEIRO

USA: BILL CLINTON PRESIDENTE COMEÇA A GUERRA DA BÓSNIA TERMINA

1995

(11957- ) OSAMA BIN LADEN

TÚNEL DA MANCHA

1 995

ASSASSINATO DE ISAAC RABIN

1 999

VENEZUELA: HUGO CHAVEZ PRESIDENTE

2000

PERU: FIM DA ERA FUJIMORI

(11932- ) JACQUES CHIRAC

20011

USA: GEORGE W. BUSH PRESIDENTE TERROR DESTRÓI WORLD TRADE CENTER IMPLANTADO O EURO

(11936- ) BERLUSCONI

2002

ARGENTINA: CINCO PRESIDENTES E MORATÓRIA INVASÃO DO AFEGANISTÃO TIMOR LESTE INDEPENDENTE 20

2003

DE MAIO

GUERRA DO IRAQUE SADDAM É DERRUBADO

(11953- ) TONY BLAIR

PERSONAGENS DO MUNDO

O QUE ACONTECEU NO MUNDO

1994

EM

(11937- ) SADDAM HUSSEIN

(119611-11997) LADY DI

(11958- ) MADONNA


1985 - 2003

A vitória de Tancredo Neves no Colégio Eleitoral, em 15 de janeiro de 1985, simbolizou o fim do regime militar, mas não implicou volta à democracia. A liberdade estava nas ruas, mas não nas leis do país, que continuavam as mesmas sob as quais o último general no poder governou durante seis anos. Para caracterizar a mudança que se estava operando, Tancredo cunhou a expressão “Nova República” que seu vice e sucessor, o senador José Sarney, manteve durante o seu mandato, depois da morte do titular, em 21 de abril. À comoção que tomou conta das ruas e do sentimento coletivo de toda a Nação seguiu-se a desafiadora tarefa do Congresso de preparar o país para uma nova era, restaurando as liberdades civis, dando-lhe uma nova Constituição democrática e removendo as leis impostas durante duas décadas, um legado logo conhecido como o “entulho autoritário”. O pluripartidarismo já tinha sido restaurado pela emenda constitucional que pôs fim aos Atos Institucionais, em 13 de outubro de 1978. A anistia política foi adotada em agosto de 1979 e as eleições diretas para governador, por sua vez, foram restabelecidas em

104


A NOVA REPÚBLICA 19 de novembro de 1980, já no governo Figueiredo, pela mesma emenda que pôs fim aos senadores “biônicos”. Para devolver ao povo brasileiro direitos, garantias, prerrogativas e faculdades que lhes tinham sido sonegadas em duas décadas de regime militar, faltava ainda restabelecer as eleições diretas para a Presidência da República e promulgar uma nova Constituição que substituísse a que fora outorgada em 1969 pela Junta Militar que dirigiu por dois meses o país. A transição começou a se consumar com a Emenda Constitucional n° 25, de 15 de maio de 1985. Entre outras medidas, ela devolveu aos analfabetos o direito de voto que a República lhes retirou em 1891, restabeleceu eleições diretas para a presidência, mediante maioria absoluta, instituiu a liberdade de organização partidária, terminou com a prática de nomeação dos prefeitos dos municípios considerados de interesse da segurança nacional, concedeu representação política ao Distrito Federal no Senado e na Câmara e extinguiu a fidelidade partidária inventada pelos militares. O grande e decisivo passo veio logo em seguida. A Emenda Constitucional de n° 26, de 27 de novembro de 1985, deu aos deputados e senadores que seriam eleitos no ano seguinte, o poder de elaborar uma nova Constituição, ao mesmo tempo funcionariam como legislatura ordinária, isto é, dispondo da prerrogativa de também votar as leis do país, paralelamente à elaboração de um novo texto constitucional. Foi a primeira vez que uma Constituinte se reuniu no Brasil com essas características. Esses poderes foram exercidos entre 1o de fevereiro de 1987 e 5 de outubro de 1988, quando o Brasil voltou a ter uma Constituição democrática, depois das duas dramáticas experiências autocráticas de 1937 e 1964. Sob esse novo texto constitucional o país realizou, nos 14 anos seguintes, quatro eleições. Em 1989, para escolher, através de eleições diretas, depois de 29 anos, o Presidente da República, as primeiras, desde que Jânio foi eleito em outubro de 1960. Em 1990, para renovar o Congresso Nacional, e em 1994 para eleger uma nova Legislatura e, simultaneamente, o segundo presidente a governar o país com a nova Constituição. Em 1998 elas se destinaram a eleger deputados e senadores e pela primeira vez reeleger um presidente no regime democrático, depois de aprovada a reeleição de presidentes, governadores e prefeitos. As seguintes foram as de 2002, quando a oposição não só elegeu seu candidato a presidente, mas pela primeira vez logrou tornar-se o partido majoritário na Câmara dos Deputados. 105


1985 - 2003 O maior teste por que passou o regime restaurado em 1985, verificou-se quando a nova Constituição ainda engatinhava, com apenas quatro anos de vigência. Uma Comissão Parlamentar de Inquérito mista, composta de deputados e senadores, instaurada em 1992, investigou denúncias contra o primeiro presidente eleito pelo voto direto e de suas conclusões resultou a instauração de um processo de impeachment. Quando a Câmara aceitou a denúncia, em agosto, o presidente foi afastado do poder e em dezembro, quando já iniciada a sessão de julgamento pelo Senado, em 29 de dezembro, o presidente renunciou, tendo perdido seus direitos políticos por 8 anos. A diferença entre essa e as crises anteriores, é que a do impeachment foi resolvida pacífica e legalmente, operando-se a transição do poder nos estritos termos constitucionais. O regime deu aí a primeira prova de vitalidade, de estabilidade e de amadurecimento. Se essa foi uma demonstração de estabilidade política, em outras oportunidades e níveis, o Brasil tem conseguido, desde que os militares voltaram aos quartéis, superar crises, sobretudo de cunho econômico e social. Em todas elas, a participação do Congresso, como em toda grande democracia, tem sido decisiva para amainar as tensões, vencer os obstáculos e encontrar caminhos e saídas pacíficas, sem afetar os fundamentos do regime democrático. Seu papel tem sido decisivo para ampliar e garantir os direitos não só da maioria, como também das minorias. Foi através da representação política que conquistas como o Código de Defesa do Consumidor, o Estatuto da Criança e do Adolescente e o do Idoso, as medidas de proteção dos indígenas, com a demarcação de suas reservas e das terras ocupadas pelos descendentes dos escravos são apenas alguns exemplos. São iniciativas que estão tornando o Brasil, em sua enorme diversidade étnica, cultural e política uma das grandes democracias do mundo contemporâneo.

As carências sociais ainda são grandes e para resgatá-las é indispensável que os brasileiros, sem qualquer distinção, tenham acesso cada vez maior às suas instituições políticas de 106


A NOVA REPÚBLICA

que a Câmara dos Deputados é, em toda a nossa história, uma das mais antigas, de maior continuidade e ao mesmo tempo de maior representatividade. A casa onde todos têm o direito de se manifestar, pois os deputados representam todos os brasileiros.

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1985 - 2003

Presidentes da República 1 985-11 990 JOSÉ SARNEY (Na qualidade de vice-presidente eleito, substituíu e sucedeu o presidente Tancredo Neves na sua doença e morte) 1 990-11 992 FERNANDO COLLOR Vice: Itamar Franco

1 992-11 995 ITAMAR FRANCO (Na qualidade de vice-presidente, substituíu e sucedeu o presidente Fernando Collor afastado por processo de impeachment)

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1 995-2002 FERNANDO HENRIQUE CARDOSO Vice: Marco Maciel (Eleitos em 1994 e reeleitos em 1998) 2003 LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Vice: José Alencar


A NOVA REPÚBLICA

Presidentes da Câmara 1 985-11 989 ULYSSES Silveira GUIMARÃES Paulista. Professor e advogado. Deputado à Constituinte estadual de São Paulo de 1947. Deputado federal por São Paulo em 1950 e reeleito sucessivamente em 1954, 1958, 1962, 1966, 1970, 1974, 1978, 1982, 1986, 1990. Ministro da Indústria e Comércio (Gabinete do Primeiro-Ministro Tancredo Neves) em 1961. Apoiou o golpe de 1964 e aderiu ao MDB, partido de oposição, desde a sua fundação em 1966, cuja presidência assumiu em 1970, liderando-o até sua extinção, quando fundou o PMDB. Anticandidato à Presidência da República, 1974, em oposição ao general Geisel, nomeado pelo regime militar. Liderou a campanha nacional pelas eleições diretas. Com o fim da ditadura foi eleito presidente da Câmara dos Deputados de 1985 a 1989, que acumulou com a Presidência da Assembléia Nacional Constituinte, a partir de 1987. Candidato derrotado à Presidência da República em 1989.

1 989-11 9911 Antônio PAES DE ANDRADE Cearense. Advogado e professor. Deputado federal pelo Ceará de 1963 a 1999. Embaixador do Brasil em Portugal. 1 9911 -11 993 IBSEN Valls PINHEIRO Gaúcho. Jornalista, advogado e promotor público. Vereador em Porto Alegre de 1976 a 1978 e deputado estadual de 1979 a 1982. Em 1982 elegeu-se deputado federal. Em 1994 teve o mandato cassado, acusado de sonegação de impostos e enriquecimento ilícito. Em 2001, a Justiça o inocentou. 1 993-11 995 INOCÊNCIO Gomes de OLIVEIRA Pernambucano. Médico. Deputado federal desde 1975. Assumiu a Presidência da República interinamente por 9 vezes entre 1993 e 1994. 1 995-11 997 LUÍS EDUARDO Maron Magalhães Baiano. Empresário e advogado. Deputado federal de 1987 a 1998, quando faleceu.

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1985 - 2003 1 997-20011 MICHEL Miguel Elias TEMER Lulia Paulista. Advogado e professor. Deputado federal eleito desde 1987. Parlamentar preparado, tem várias obras publicadas como jurista. É um dos principais operadores das reformas constitucionais e um dos parlamentares mais influentes do Congresso Nacional. 20011-2002 AÉCIO NEVES da Cunha Mineiro. Economista. Deputado federal de 1987 a 2002. Governador de Minas Gerais eleito em 2002.

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2003 JOÃO PAULO Cunha Paulista. Metalúrgico. Vereador em Osasco-SP de 1983 a 1988; deputado estadual em São Paulo de 1991 a 1994; deputado federal desde 1995.


1821 2003


Capítulo 10

A Instituição que garante a Democracia


18211 - 2003

O Poder Legislativo é como a Liberdade, sente-se falta quando deixa de existir. Por isso, tanto quanto a Liberdade, a Câmara é sinônimo de democracia. São ambos tão essenciais que muitas ditaduras valem-se de simulacros tentando ter a aparência de democracias. Eis por que há muito se diz que pode até haver Parlamento sem democracia, mas não existe democracia sem Parlamento. Esta é a razão pela qual toda vez que a democracia fenece, a primeira instituição que perece é o Parlamento. Trata-se do mais desarmado e mais vulnerável dos Poderes do Estado. Costuma, também, ser o mais criticado. Mas é, entre todos, o mais poderoso. Sua força deriva do voto livre de cada cidadão, porque é ali que se materializa a mais essencial de todas as conquistas da democracia, a representação política, igual para todos, sem exceções. Por isso, a Câmara não é só a casa das leis, mas sobretudo a casa do povo, pois é nela que ele está representado. Fazer as leis, alterá-las, aprová-las, rejeitá-las ou revogá-las, é apenas pequena parte de seus poderes. Ela pode processar ministros e presidentes e até afastá-los de seus cargos, depois de submetê-los a julgamento. O Congresso proporciona a qualquer cidadão a oportunidade de ter a iniciativa das leis. Entre suas várias atribuições está a de fiscalizar os atos do governo, o emprego dos recursos públicos e a arrecadação dos tributos que só mediante sua concordância podem ser instituídos e cobrados. 114


A INSTITUIÇÃO QUE GARANTE A DEMOCRACIA Em outras palavras, derivando seu poder do voto dos cidadãos, o Congresso faz do eleitor o único soberano dos destinos de toda democracia. Nada no Parlamento é produto da vontade deste ou daquele congressista, mas da decisão coletiva da maioria de seus membros. Ali, tudo se debate, tudo se discute e tudo se vota. Enfim, tudo se faz em nome do povo ali representado. Sem voto, ninguém pertence à Casa do povo. A Câmara, como o Congresso, tem muitos nomes. “Dieta” na Rússia, “Bundestag” na Alemanha, “Assembléia Nacional”, na França e em Portugal, “Congreso de los Diputados”, na Espanha, “House of Representatives”, nos Estados Unidos, e “House of Commons”, na Grã-Bretanha. Qualquer que seja o seu nome, tratando-se de uma democracia, Congresso, Parlamento ou Legislativo são sempre protagonistas da História. Por isso, mesmo quando são dissolvidos, fechados e submetidos ao poder da força, fazem parte da História de cada país, pois sua ausência faz de qualquer regime uma ditadura. É por isso que o Parlamento está presente em todos os momentos da História do Brasil. Seja discutindo e votando os maiores documentos da legislação do país, seja buscando entendimento, conciliação e soluções nos momentos de crise. Seja debatendo as grandes questões nacionais, seja sustentando o governo, criticando-o e fiscalizando, seja destituindo-o, pois tudo isso faz parte de seus deveres. Quem percorre a história da Câmara dos Deputados em nosso país pode constatar que a instituição esteve presente em todos os momentos cruciais da evolução nacional. No 7 de abril, com a renúncia de D. Pedro I, na eleição da Regência e na reforma política com o Ato Adicional. Na maioridade de D. Pedro II, na proibição do tráfico de escravos, na Lei do Ventre Livre, na dos Sexagenários e na aprovação da Lei Áurea. Viveu o fastígio do Império, ajudou a formular a política externa, sustentou os conflitos no Prata e a guerra da Tríplice Aliança. Ajudou na superação das crises econômicas e comerciais. De lá saíram leis como o primeiro Código Criminal, de 1830, e o de Processo Criminal, dois anos depois. Lá se aprovou o Código Comercial de 1850, a primeira Lei de Terras do país, em 1851 e a Lei Saraiva em 1881, que tornou diretas as eleições para o Parlamento. O Parlamento criou o Supremo Tribunal de Justiça, a primeira lei orgânica dos municípios, e a de criação dos cursos jurídicos de São Paulo e Olinda. Votou leis para a educação nacional e concedeu anistia a rebeldes, sublevados e inconformados. Enfim, serviu ao país e ao regime que integrava. 115


18211 - 2003 Se foi essencial na sustentação do Império, foi vital na consolidação do regime republicano. Separou a Igreja do Estado, instituiu o casamento e o registro civil e secularizou os cemitérios. Garantiu os direitos individuais e sustentou as liberdades civis. Reprimiu, quando necessário, as tentativas de sublevação do regime. Discutiu longamente e finalmente aprovou o Código Civil que entrou em vigor em 1917 e subsistiu até 2002. Reformou o sistema educacional, criou as primeiras leis de proteção ao trabalho, antes de 1930, e deu sustentação ao governo, para enfrentar as crises financeiras e cambiais. Depois da redemocratização de 1945, reconstruiu o regime republicano que o Estado Novo tinha destruído. Viveu a sucessão de crises políticas que antecederam a ditadura militar e durante sua vigência, com o suporte dos votos dos cidadãos, terminou por se transformar na cidadela da resistência democrática, transigindo e negociando, quando necessário, até ver reafirmado o primado da liberdade sobre a opressão. Realizou sem traumas a sucessão e realizou as reformas institucionais reclamadas pelo país.

A despeito de sua importância como instrumento e expressão da democracia, ainda não se escreveu a História do Poder Legislativo. São poucas as obras que a ele dizem respeito e a razão é simples. Está no Congresso o maior acervo documental e de maior expressão sobre a evolução do país. Seus Anais que guardam e registram sua trajetória na vida nacional desde 1823, somam mais de 1.000 volumes, milhares de documentos e

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A INSTITUIÇÃO QUE GARANTE A DEMOCRACIA

milhões de páginas impressas que, lamentavelmente, nem sempre estiveram ao alcance dos pesquisadores. Hoje, estão disponíveis na Internet.

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1826 2002


A Evolução da Representação de Deputados no Brasil


1826 - 2002

NÚMERO DE DEPUTADOS – 1826/2002 A EVOLUÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROPORCIONAL NO BRASIL

1

2

3

120

LEGISLATURA

PERÍODO

NÚMERO DE DEPUTADOS

1a 2a 3a a 7 a 8a 9a 10a 11a à 18a 19a e 20a 21a 22a à 35a 36a e 37a 38a 39a 40a e 42a 43a 44a 45a 46a 47a 48a a 52a

1826/1829 1830/1833 1834/1848 1850/1852 1853/1856 1857/1860 1861/1864 1885/1889 1890/1891 1891/1930 1933/1937 1946 1951/1955 1956/1966 1967/1970 1971/1974 1975/1978 1979/1983 1983/1987 1987/2002

102 1001 1042 1103 1114 1165 1226 1257 2058 2129 21410 28611 30512 40413 29314 36415 42016 47917 48718 51319

A diminuição se deve à independência do Uruguai em 1828, que integrava o Império com o nome de Província Cisplatina. A alteração se deve ao aumento da representação da Província do Piauí, de 1 para 2 deputados, da Bahia de 13 para 14, do Rio de Janeiro de 8 para 10. A alteração se deve à criação da Província do Amazonas, que passou a ser representada por 1 deputado,


A EVOLOÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DE DEPUTADOS NO BRASIL

4 5

6

7 8 9

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ao aumento da do Maranhão, de 4 para 6, do Rio Grande do Norte, de 1 para 2, do Rio Grande do Sul, de 3 para 4 e de Mato Grosso, de 1 para 2. A alteração se deve à criação da Província do Paraná, que passou a ser representada por 1 deputado. A alteração se deve ao aumento da representação do Piauí, de 2 para 3 deputados, de Sergipe, de 2 para 4, e do Rio de Janeiro, de 10 para 12. A alteração se deve ao aumento da representação do Amazonas de 1 para 2 deputados, Espírito Santo de 1 para 2 deputados, do Paraná, de 1 para 2, de S. Catarina, de 1 para 2, do Rio Grande do Sul de 4 para 6. A alteração se deve ao aumento da representação do Pará, de 3 para 6 deputados. Número estabelecido pelo Decreto 511, de 23/6/1890, do Governo provisório republicano. Número fixado pelo Dec. 1.668, de 7/12/1894. Tiveram aumentadas suas representações os Estados do Amazonas, Espírito Santo e Mato Grosso, de 2 para 4 deputados e Goiás de 3 para 4. Número fixado pelo Dec. 22.621, de 5/4/1933, com aumento de 2 representantes do Território do Acre, determinado pela Constituição de 1934. Número determinado pelo Dec. 7.586, de 28/5/1945, de convocação das eleições de 2/12/1945. Número fixado pela Lei 2.140, de 17/12/1953. Foram aumentadas as representações do AM, de 5 para 7 deputados, do MA, de 9 para 10, CE, de 17 para 18, PB, de 10 para 11, PE, de 19 para 22, SE, de 5 para 7, BA, de 24 para 27, SP de 35 para 44, PR, de 9 para 14, SC, de 9 para 10, RS, de 22 para 24, MG, de 35 para 39, GO, de 7 para 8, MT, de 5 para 7, AP e RR que passaram a contar com 1 deputado cada. Aumento determinado pela Lei 4.095, de 17/7/1962. Foram aumentadas as representações do PA, de 9 para 10, do MA, de 10 para 16, do PI, de 7 para 8, do CE, de 18 para 21, da PB, de 11 para 23, de PE, de 22 para 24, da BA, de 27 para 31, do ES, de 7 para 8, do Rio de Janeiro, de 17 para 21, da Guanabara, transformada em Estado com a inauguração de Brasília, que passou a contar com 21 deputados, SP, de 44 para 59, PR, de 14 para 25, SC, de 10 para 14, do RS, de 14 para 29, de MG de 39 para 48, de GO, de 8 para 13, de MT de 7 para 8 e do Território do Rio Branco, que passou a contar com 1 deputado. O número de deputados foi estabelecido pelo art. 39, § 2o da Emenda 1/69, de 17/10/69. Número fixado pela Lei 6.055, de 17/6/1974. Número fixado pela Emenda Constitucional 8, de 14/4/1977. Número fixado pela Emenda Constitucional 22, de 29/6/1982. Número fixado pela Emenda Constitucional 25, de 15/5/1985. Número fixado pelo art. 45, § 1o da Constituição de 5/10/1988. 121


รndice Onomรกstico


18211 - 2003

Nomes-Referência Pequena amostragem de deputados, já falecidos, protagonistas de momentos decisivos da História da Câmara dos Deputados, em todos os tempos.

Os três Nabucos. José Tomás, 1o e 2o, e Joaquim Nabuco.

Rui Barbosa.

IMPÉRIO Os Andradas. José Bonifácio (foto), o Patriarca da Independência, e seus irmãos, Antônio Carlos e Martim Francisco e mais tarde José Bonifácio, o moço. Os regentes do Império, durante a menoridade de D. Pedro I. João Bráulio Muniz, o padre Diogo Antônio Feijó e Pedro de Araújo Lima. Os Otoni. Teófilo, Teófilo Carlos e Cristiano. Os romancistas. José de Alencar e Joaquim Manuel de Macedo. O poeta. Odorico Mendes. 124

Os dois Paranhos. O Visconde e o Barão do Rio Branco.

Os dois Rego Barros. Francisco e Sebastião. Os grandes juristas. José Joaquim Carneiro de Campos, Visconde, depois Marquês de Caravelas; José Antônio Pimenta Bueno, Visconde, depois Marquês de São Vicente; Paulino José Soares de Sousa, Visconde do Uruguai; Lafaiete Rodrigues Pereira. O inconfidente. José de Rezende Costa – da conjuração mineira de 1789 a 1792, condenado ao degredo na África e, de volta ao Brasil, tesoureiro do Império.


ÍNDICE ONOMÁSTICO Os três Assis Figueiredo. Afonso Celso, Visconde de Ouro Preto, Presidente do último Conselho de Ministros, preso e exilado em 1889, seu filho, Afonso Celso Jr. autor de Porque me ufano do meu País, e Carlos Afonso de Assis Figueiredo.

Felisberto Caldeira Brant. Marquês de Barbacena, embaixador em Londres e negociador do primeiro empréstimo externo do país.

Irineu Evangelista de Sousa. Barão de Mauá. Maior empresário do Império e um dos maiores empreendedores brasileiros.

Honório Hermeto Carneiro Leão. Marquês do Paraná. Autor da política de conciliação e organizador do 1o gabinete combinando liberais e conservadores.

José da Silva Lisboa. Visconde de Cairu. Tradutor e introdutor no Brasil de Adam Smith e autor de Princípios de Direito Mercantil e Leis de Marinha.

Os dois Saião Lobato. Francisco, Visconde de Niterói, e João Evangelista, Visconde de Sabará.

Alfredo Maria Adriano d’Escragnolle Taunay. Visconde de Taunay.

Bernardo Pereira de Vasconcelos. Líder liberal no 1o Império, fundador do Partido Conservador, durante a Regência, e autor do Código Criminal do Império.

Os jornalistas. Evaristo da Veiga, Justiniano José da Rocha, Antônio Pereira Rebouças. Os dois Tavares Bastos. José e Aureliano Cândido Tavares Bastos , alagoanos. O historiador. Melo Morais.

Manuel Alves Branco. 2o Marquês de Caravelas 15 vezes ministro e Presidente do Conselho.

Eusébio de Queirós. Autor da Lei do Ventre Livre.

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18211 - 2003 Os quatro Carneiro de Campos. José Joaquim, 1o Visconde, depois Marquês de Caravelas; Francisco; Frederico e Carlos, 3o Visconde de Caravelas.

Aureliano de Sousa e Oliveira Coutinho. Visconde de Sepetiba, líder conservador. Os dois Nogueira da Gama. Manuel Jacinto, 1o Visconde, depois Conde e Marquês de Baependi; e Nicolau Antônio. O padre Miguel do Sacramento Lopes Gama.

Francisco de Sales Torres Homem. Visconde de Inhomirim. Autor do famoso panfleto “O libelo do povo”, contra a monarquia, mais tarde Ministro da Fazenda.

Saldanha Marinho. Tribuno.

O gaúcho. Gaspar da Silveira Martins. O jurista e historiador. Cândido de Oliveira.

José Clemente Pereira. Presidente do Senado e da Câmara do Rio (equivalente à Câmara de Vereadores) no Dia do Fico, ferido a baioneta no massacre da Praça do Comércio, ordenado pelo então príncipe regente D. Pedro.

José Feliciano Fernandes Pinheiro. Visconde de São Leopoldo. José Antônio Saraiva.

Joaquim Gonçalves Ledo. O livreiro da Independência.

O poeta. Domingos José Gonçalves de Magalhães autor do poema Uruguai.

Autor da lei de 1881 que leva o seu nome, instituindo as eleições diretas para a Câmara.

Os dois Sinimbu. João Lins Vieira Cansanção de Sinimbu, Visconde de Sinimbu e seu filho, João Lins Jr.

José Joaquim Rodrigues Torres. Visconde de Itaboraí. 126


ÍNDICE ONOMÁSTICO Zacarias de Góis e Vasconcelos. Líder católico e liberal, defensor dos bispos na “Questão religiosa”.

Nicolau Pereira de Campos Vergueiro. Líder liberal da geração da Independência, empresário da lavoura que trouxe para o Brasil os primeiros imigrantes para trabalhar em suas fazendas.

Bernardo de Sousa Franco. Visconde de Sousa Franco.

REPÚBLICA Escritores. Gilberto Amado, Gilberto Freire, o poeta modernista Menotti Del Picchia, Jorge Amado (foto), Amando Fontes, Luís Viana Filho, Florestan Fernandes. Os Lacerda, oradores. O pai Maurício – figura chave da Revolução de 30 - e o filho Carlos, jornalista, líder oposicionista, primeiro Governador eleito do Estado da Guanabara.

João Alfredo Correia de Oliveira. Presidente do Conselho e Ministro da Agricultura no 35o Gabinete, que aprovou a Lei Áurea, proposta pela Regente, a princesa Isabel, em 13/5/1888.

Os dois Paranaguá. João Lustosa da Cunha, 2o Visconde e 2o Marquês de Paranaguá, e José Bento, Barão de Paraim.

Os irmãos Mangabeira. Otávio, chanceler do Governo Washington Luís, deposto em 30, udenista, liberal, Governador da Bahia, e João, socialista democrático. Os gaúchos de 30. João Neves da Fontoura, Osvaldo Aranha, Flores da Cunha, Batista Luzardo.

Afonso Pena. Que seria Presidente da República.

Os dois Ribeiro de Resende. Estêvão, Barão, Conde e Marquês de Valença e Estêvão, Barão de Lorena.

A Banda de Música da UDN. Talentos da oratória que marcaram o debate parlamentar sob a Constituição de 1946. Aliomar Baleeiro, Bilac Pinto, Afonso Arinos, Alberto Deodato, Adauto Lúcio Cardoso, Milton Campos, Gabriel Passos, Prado Kely, Pedro Aleixo, José Bonifácio, Odilon Braga. 127


18211 - 2003 Carlos Peixoto. Mineiro, o mais jovem Presidente da Câmara.

Ranieri Mazzili. Paulista, Presidente da Câmara, assumiu a Presidência da República na renúncia de Jânio Quadros e na deposição de João Goulart.

Raul Pila e Coelho de Sousa. Pregadores do parlamentarismo.

Os pessedistas. Que praticavam um estilo de articulação política majoritário na Câmara entre 1946 e 1964. Nereu Ramos, Benedito Valadares, Bias Fortes, Horácio Lafer, Israel Pinheiro (foto), Gustavo Capanema, Martins Rodrigues, Agamenon Magalhães, Etelvino Lins, Vieira de Melo, José Maria Alkmin, Amaral Peixoto, Renato Archer. Os Barbosa Lima. Alexandre e seu sobrinho, Barbosa Lima Sobrinho, jornalista, Governador de Pernambuco.

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Os dois protagonistas da longa Batalha do Divórcio. Nelson Carneiro, a favor, e Monsenhor Arruda Câmara, contra, e que por sua luta parlamentar recebeu do Papa o raríssimo título de Protonatário Apostólico. Os Presidentes da República. Artur Bernardes, Getúlio Vargas, Café Filho, Juscelino Kubitschek, Jânio Quadros, João Goulart, Tancredo Neves. O democrata-cristão. Franco Montoro. O médico. Josué de Castro, autor de Geografia da Fome. Os baianos à esquerda. Hermes Lima e Nestor Duarte. Os integralistas. Plínio Salgado (foto) e Raimundo Padilha.


ÍNDICE ONOMÁSTICO Os comunistas. Gregório Bezerra, João Amazonas, Roberto Morena, Fernando Santana.

Os que desafiaram – em posições diversas – a ditadura militar. Mário Covas, Djalma Marinho, Pedroso d´Horta.

Os ministros do Trabalho. Marcondes Filho e Segadas Viana.

Rubens Paiva.

Os getulistas. Ivete Vargas, Leonel Brizola, Sérgio Magalhães.

Cassado e assassinado, nome emblemático dos crimes da ditadura 64/85.

Roberto Campos. Diplomata, economista, banqueiro.

Aarão Steinbruch. Autor da lei que instituiu o 13o salário.

Fernando Ferrari. Das Mãos Limpas.

Ulysses Guimarães (foto). Que aplicou a sabedoria política pessedista na oposição à ditadura e presidiu a Constituinte de 1988.

Os paraibanos. João Agripino, José Joffily, Ernani Sátiro. O professor e advogado. Santiago Dantas. O guerrilheiro. Carlos Marighela (foto).

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Bibliografia

Para ir Mais Longe


A melhor fonte de consulta sobre a Câmara dos Deputados é a própria Câmara. O Legislativo é o poder que mais e melhor documentou a sua própria história. Tudo o que se diz, tudo o que se discute, tudo o que se propõe na Câmara está documentado na publicação brasileira de maior continuidade em todo o país, os seus Anais, que cobrem toda a atividade parlamentar no Brasil, desde 1826 até hoje. Os Anais da Câmara dos Deputados podem ser consultados pela Internet, acessando-se a página da Câmara –

www.camara.gov.br – e buscando-se a janela Diários, onde se lêem tanto os Anais da Câmara e das Constituintes brasileiras, quanto o Diário da Câmara dos Deputados. 132


PARA IR MAIS LONGE

Bibliografia Livros e publicações cuja consulta se recomenda para aprofundar aspectos desta História da Câmara dos Deputados. AFONSO CELSO, Afonso Celso de Assis Figueiredo Júnior, conde de. Oito anos de Parlamento. Há várias edições. As duas últimas são da Editora UnB, v. 8 da coleção Temas Brasileiros, Brasília, 1981, e Senado Federal, Brasília, 2002. FRANCO, Afonso Arinos de Melo. A Câmara dos Deputados. Síntese histórica. Brasília, Câmara dos Deputados, 1976. BALEEIRO, Aliomar. Os 150 anos do Poder Legislativo. Brasília, Senado Federal, 1973. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação. O Poder Legislativo no Brasil, 1823/1873. Brasília, Câmara dos Deputados, 1975. FRAGA, Albérico. Do Poder Legislativo. Bahia, Imprensa Oficial do Estado, 1928. BRUNO, Fábio Vieira. O Parlamento e a Evolução Nacional (3a série, 1871 – 1889). Antologia de textos parlamentares. Brasília, Senado Federal, 1979, 6 v.

LIMA, Rosah Russomano de Mendonça. O Poder Legislativo na República. Rio de Janeiro, São Paulo, Freitas Bastos, 1960. MANGABEIRA, João. O Poder Legislativo. Rio de Janeiro, Fundação Getúlio Vargas, 1956. NOGUEIRA, Octaciano. O Poder Legislativo no Brasil (1821-1930). 1a ed. Brasília, Fundação Petrônio Portela, MJ/ Fundação Milton Campos. 2 a. ed. Brasília, Fundação Petrônio Portela, 1983. RODRIGUES, José Honório. O Parlamento e a evolução nacional. Organizado por José Honório Rodrigues, Leda Boechat Rodrigues e Octaciano Nogueira. (Antologia parlamentar, 1826-1840). Brasília, Senado Federal, 1972, 8 v. SANTOS, Rui. O Poder Legislativo, suas virtudes e seus defeitos. Brasília, Senado Federal, 1972. SOARES, Rosinethe Monteiro. O Poder Legislativo no Brasil. Brasília, Câmara dos Deputados, 1975. 133


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A História da Câmara dos Deputados