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104.5 FM ∙ BEJA

ALENTEJO 2030 O FUTURO É HOJE!

CTeSPS LICENCIATURAS PÓS-GRADUAÇÕES MESTRADOS


35ÂŞ Ovibeja

RĂĄdio Voz da PlanĂ­cie

NOTA DE ABERTURA

20ABRIL A 6MAIO CASTRO verde

no campo branco

MÚSICA | CANTE | TEATRO | CINEMA | EXPOSIÇÕES | FEIRA DO LIVRO | FEIRA DE ARTES E DE PRODUTOS LOCAIS

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A cada novo Quadro ComunitĂĄrio de Apoio (QCA) costumamos ouvir, da parte dos representantes polĂ­ticos, expressĂľes como â€œĂşltima oportunidade para mudar o paĂ­sâ€? ou â€œĂşltimo comboio para o paĂ­s se equiparar aos parceiros europeusâ€?, ou ainda “impulso final para chegar ao pelotĂŁo da frente da Europaâ€?. É verdade que ao longo dos vĂĄrios QCA, muita coisa mudou no paĂ­s. É tambĂŠm verdade que parte dessa mudança teve um contributo fundamental nas remessas de fundos provenientes da Europa. Sobre o aproveitamento e rentabilização das verbas colocadas ao dispor do paĂ­s, desde a sua adesĂŁo Ă entĂŁo CEE, atĂŠ aos dias de hoje, sĂŁo muitas as leituras sobre a utilização das mesmas. Uns entendem que elas foram fundamentais na modernização do paĂ­s‌ outros hĂĄ cujo entendimento ĂŠ que os fundos foram efetivamente muitos, mas pouco estruturais. NĂłs por cĂĄ, temos nos tempos mais recentes sido sistematicamente confrontados com os custos do Aeroporto de Beja e de Alqueva, para justificar a ausĂŞncia de investimentos em projetos fundamentais para a regiĂŁo, como ĂŠ o caso das acessibilidades. Facto, ĂŠ que passados todos os QCA, Beja – capital do Baixo Alentejo – ĂŠ a Ăşnica capital de distrito que continua sem ser servida por uma rede viĂĄria que a ligue Ă  rede de autoestradas. Os comboios que chegam a Beja, hĂĄ mais de um sĂŠculo, pararam na dĂŠcada de 60 o seu processo de modernização, prestando hoje um pĂŠssimo serviço Ă  população. No inĂ­cio da discussĂŁo de mais um QCA, agora para o horizonte temporal de 2020 – 2030, seria bom que o mesmo contemplasse as verbas necessĂĄrias para estes investimentos estruturantes para a regiĂŁo, que de forma reiterada a Voz da PlanĂ­cie vem dando conta. O Baixo Alentejo jĂĄ deu provas suficientes da sua capacidade e competĂŞncia na rentabilização e potenciação dos investimentos realizados, particularmente aqueles que dependem da capacidade de iniciativa prĂłpria, como se demonstra com o caso de Alqueva. Independentemente da discussĂŁo, que existe, em torno dos modelos de exploração, os atores baixo alentejanos vĂŞm demonstrando ao paĂ­s e ĂĄ Europa, que sĂŁo capazes de rentabilizar o investimento pĂşblico, tornando-se contribuinte lĂ­quido para a economia do paĂ­s. Todos gostamos de celebrar nĂşmeros redondos. A OVIBEJA celebra este ano a sua 35ÂŞ edição. No espaço onde cabe todo o Alentejo deste mundo, a RĂĄdio Voz da PlanĂ­cie orgulha-se de ser parte integrante de um evento que ao longo dos anos soube projetar e acolher o melhor da regiĂŁo. Por isso cantamos com gosto os ParabĂŠns Ă  OVIBEJA! A Direção da Voz da PlanĂ­cie

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Rádio Voz da Planície

ALENTEJO 2030 DESAFIAR O FUTURO Como Presidente da Comissão Diretiva do Programa Operacional Regional ALENTEJO 2020, agradeço o convite e a oportunidade de participar na edição temática da Revista da Rádio Voz da Planície, nesta edição sob o Tema Alentejo 2030. A reprogramação do ALENTEJO 2020, em curso, procura acolher as aspirações e ambição da Região e responder às orientações da Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2020. Trata-se de um trabalho desenvolvido em estreita articulação com os principais atores da região, nomeadamente as Comunidades Intermunicipais, os Núcleos Empresariais, a Universidade e os Institutos Politécnicos, bem como o Ministério da Saúde e a Administração Regional de Saúde do Alentejo. A reprogramação do ALENTEJO2020 vai no sentido de : assegurar o financiamento do Hospital Central do Alentejo, bem como outros equipamentos de saúde e sociais; reforçar os Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial geridos pelas Comunidades Intermunicipais; reforçar as verbas para as infraestruturas escolares e a promoção do sucesso escolar; reforçar a dotação para as Áreas de Localização Empresarial; reforçar os Fundos associados aos Planos de Ação Integrado para as Comunidades Desfavorecidas (PAICD), ao Planos de Ação de Mobilidade de Urbana e aos Planos de Ação de Regeneração Urbana; reforçar a dotação para os investimentos no património natural e cultural. Este processo de reprogramação marca também o arranque do período de reflexão e preparação do ALENTEJO 2030 “Desafiar o Futuro”, consubstanciado no contributo regional para a Estratégia Nacional e que corresponde a um primeiro momento de um processo mais vasto de planeamento e programação estratégica que deverá decorrer ao longo de 2018 e 2019 e no qual serão envolvidos os diversos stakeholders regionais. Contando com o envolvimento dos atores regionais, a elaboração do Contributo Regional do Alen-

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Roberto Grilo

Presidente da CCDRA

tejo para a Estratégia Portugal 2030, ocorre num período de transformação do território do Alentejo, fruto de dinâmicas de investimento produtivo, mas também de evolução em matéria de alterações climáticas e de desertificação física e social. Neste contexto, os desafios estratégicos para o Alentejo no horizonte 2030 procuram combinar respostas de aprofundamento das dinâmicas económico-em-

presariais de clusters de especialização regional (nomeadamente: turismo e património, agro-alimentar, recursos minerais e aeronáutica); respostas de mitigação e outras às restrições climáticas e demográficas e à necessidade de contribuir para a sustentabilidade e uso eficiente de recursos, nomeadamente da água, solos e biodiversidade dos ecossistemas mediterrânicos que integram a matriz de ativos regionais. Na óptica do interesse regional, este conjunto de respostas enquadra preocupações dos agentes regionais orientadas para a sustentabilidade, a inovação, a competitividade e a qualificação de competências.

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Rádio Voz da Planície

BEJA

O CENTRO DO SUL

Em breve Portugal terá um novo quadro comunitário de apoios e que deverá estruturar em termos dorsais o país que queremos e podemos ter a ambição de construir na próxima década. Em que estratégia-chave deve recair a nossa aposta para a próxima década. Aos autarcas – como políticos eleitos mais próximos dos cidadãos -, cabe olhar com atenção para a realidade local e junto dos parceiros nacionais coordenadores das propostas para o “Portugal 20/30”, dizer-lhes o que deve ser apoiado de acordo com a sua visão. Se apostas como a formação de pessoas e o apoio à atividade empresarial são transversais e merecem apoio generalizado em qualquer quadro comunitário de apoio, outras há que, a meu ver, se afiguram absolutamente vitais para a próxima década. Cito três: a recuperação e melhoramento de acessibilidades várias (rodovias e ferrovias), o apoio à reabilitação urbana e o apoio à recuperação de património histórico; 1) Acessibilidades: Criou-se o mito errado de que Portugal é “só alcatrão”. Não só não é verdade como isso castigou seriamente as nossas estruturas nomeadamente rodoviárias na última década; Não estou a sugerir que se façam “mais estradas”. Não é isso. Peço é que se reabilitem as estradas municipais e os caminhos que nos diversos Concelhos estão em péssimo estado, que custam muitos milhões em termos de reabilitação às autarquias e para as quais não tem havido, nem há qualquer apoio. Não se podem confundir as grandes vias rodoviárias do litoral com as más estradas do interior e que ligam as nossas freguesias às sedes de Concelho e que em muitos casos estão quase intransitáveis; O mesmo na ferrovia. Tem de ser contemplada a melhoria das ligações nomeadamente entre Lisboa e as capitais de distrito do interior, de forma a fomentar a deslocação de pessoas em condições dignas de um país europeu do Século XXI, o que atualmente, para Beja, não sucede. A melhoria das acessibilidades deve pois ser contemplada no “Portugal 20/30” como um sinal de reforço da coesão entre territórios; 2) Reabilitação Urbana: Um conjunto de cidades e de vilas apresentam núcleos históricos ou centros

35ª Ovibeja

Paulo Arsénio

Presidente da Câmara de Beja

urbanos em avançado estado de degradação. E se no litoral “o boom” turístico tem conduzido a uma recuperação por via de privados de parte desses cascos degradados, já no interior a imagem é outra; o quadro comunitário que se avizinha deverá prever, assim o esperamos, verbas que contemplem uma recuperação urbana sólida e apoiada em verbas que não sejam só de empréstimo como atualmente sucede; 3) Recuperação de Património: Cidades, vilas e aldeias com lanços de muralhas ou outras formas de

património histórico edificado deveriam ter também um apoio particular para recuperação e reabilitação dessas estruturas sempre tão esquecidas neste tipo de quadros. É altura de olharmos melhor para a nossa história e para a nossa memória coletiva, preservando a mesma. A Europa deveria aí fazer uma distinção entre estados-membros que têm afetado recursos maiores a essa área porque as suas robustas economias o permitem, e entre aqueles, mais pobres, que por necessidades de caráter social, não puderam fazê-lo continuadamente no passado recente. Um novo quadro comunitário que pudesse ou que possa prever estas observações, será mais justo para territórios de baixa densidade e contribuirá para um país mais uno e coeso, dentro de uma Europa que desejo cada vez mais global.

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FALAR DO ALENTEJO Falar da atualidade e do futuro do Alentejo é falar da necessidade imperiosa de promover o desenvolvimento deste território. Se o Alentejo 2020 é um instrumento ao serviço do desenvolvimento e da coesão, é imprescindível que sejam dadas respostas às carências e aos constrangimentos existentes neste território, apoiando o investimento local, os municípios e as populações. E para promover um território que se quer atrativo, capaz de fixar pessoas e amigo do investimento é urgente atuar ao nível das acessibilidades e da promoção do emprego e, também, ao nível das prioridades que visam a valorização das pessoas. Esta reprogramação, a primeira desde o início do quadro comunitário, não pode ignorar o apelo dos autarcas, sobretudo acerca da necessidade de pressionar Bruxelas com vista a criar uma prioridade de investimento destinada às acessibilidades rodoviárias, uma vez que as nossas estradas estão a constituir um entrave ao desenvolvimento do território, mas são também uma séria ameaça à segurança de quem as utiliza. Este território tem carências evidentes a este nível – designadamente o IP8 e a linha ferroviária do Alentejo - criando dificuldades ao desenvolvimento, pelo que é absolutamente necessária a possibilidade de financiamento comunitário nestes investimentos. Sem dúvida que a questão dos investimentos em infraestruturas, que foram à partida considerados “prioridades negativas”, são decisivos para a economia e para a competitividade desta região, fortalecendo a eficácia do Porto de Sines, do Aeroporto de Beja e de Alqueva. É fundamental, também, reforçar o património e as áreas de acolhimento empresarial e o empreen-

Tomé Pires

Presidente da Câmara de Serpa

dedorismo. São igualmente necessárias medidas para estímulo do investimento municipal, com reforço do investimento público e das verbas destinadas à regeneração urbana, mobilidade e, também, no domínio do “ciclo urbano da água” , dos apoios à eficiência energética bem como a correta utilização dos mapeamentos. Consideramos igual-

mente necessário que, nesta reprogramação, seja adotada uma política clara de discriminação positiva dos territórios de baixa densidade, como é o nosso caso. Em síntese, essencialmente queremos uma política que possibilite a concretização de infraestruturas, que promova o desenvolvimento deste território e que esteja ao serviço das populações.

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REFORÇO DE VERBAS PARA INVESTIMENTOS MUNICIPAIS

Os períodos de programação dos fundos comunitários são constituídos por ciclos plurianuais. O atual decorre por de sete anos, entre 2014 e 2020. Considerando os graus de execução e a sua implementação, é natural que se procedam a eventuais ajustes, mantendo o montante de fundos disponíveis, mas redistribuindo-os pelas prioridades de investimento. Está atualmente em decurso, uma reprogramação cujo objetivo é a melhor aplicação possível, nos prazos estipulados, destes importantes recursos financeiros, ao dispor do País. Ao nível autárquico e regional, a Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo – CIMBAL emitiu os seus contributos, junto da Autoridade de Gestão do Programa Regional do Alentejo e da Associação Nacional de Municípios Portugueses, identificando as medidas e prioridades de investimento que o Baixo Alentejo necessita de forma a dar resposta às necessidades ora elencadas:

Jorge Rosa

Presidente da CIMBAL

em simultâneo identificadas as fontes de financiamento e origens destas necessidades das populações nestes investimentos de índole municipal. A libertação de verbas dos instrumentos financeiros (antigo Banco de Fomento), a transformação de FSE em FEDER, nos limites regulamentares (2%),

• Equipamentos de Base Territorial – sobretudo escolas, saúde e património; • Regeneração Urbana, com destaque para os centros urbanos complementares; • Ciclo Urbano da água, na vertente em baixa; • Proteção Civil; • Áreas de acolhimento Empresarial e “Last mile”; • Provere. Paralelamente, importa efetuar um considerável reforço de verbas, isto é, uma reorientação para os investimentos municipais, enquanto promotores de excelência nos anteriores quadros comunitários de apoio, no que respeita não só à sua execução, mas essencialmente à boa execução dos desafios que foram vencidos. Como não basta apenas pedir, solicitar, exigir, sem que fosse devidamente acautelado a forma de conseguir materializar essa necessidade, foram

a flexibilização do Objetivo Temático da Eficiência energética. Não será seguramente por qualquer escassez de verbas que estas necessidades não poderão ser acolhidas, quer nas Autoridades Nacionais, quer nas Entidades Europeias face aos termos e ajustes em equação. Com a previsão desta aprovação, ainda em finais de 2018, da Reprogramação Intermédia do Portugal 2020 e consequentemente do Alentejo 2020, mesmo que não na plenitude das propostas apresentadas, poderão assim os Municípios reorientar estas prioridades e os montantes redistribuídos destas prioridades, de forma a garantir e conseguir acolher devidamente as novas linhas de orientação decorrentes deste novo ciclo autárquico.

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JUNTOS FAZEMOS DA ÁGUA A NOSSA PRIORIDADE


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VALORIZAR O MUNDO RURAL AS OPORTUNIDADES DO REGADIO, SEM ESQUECER O SEQUEIRO

Em Ourique, temos afirmado a fileira do porco alentejano e de outras expressões do potencial produtivo do nosso Mundo Rural, sem nunca esquecermos que existem problemas estruturais por resolver, riscos de conjuntura e novos desafios. A grande questão, a questão central é a de termos a capacidade de gerar condições para melhorar as capacidades produtivas e criadoras atuais e para antecipar a previsível realidade do futuro. A renegociação do atual quadro comunitário de apoios, do Portugal 2020, e a configuração das linhas estratégicas para o próximo quadro são uma boa oportunidade para tentar superar os bloqueios ao nosso desenvolvimento e às nossas realidades. Serão boas oportunidades para dar mais conteúdo à anunciada intenção de valorizar o Interior como ativo nacional, também no contexto de estarmos mais próximos do eixo do mercado ibérico e da restante europa. Preparar o futuro é isso. Esse sentido de convergência entre poderes tem de ter ainda mais expressões concretas, como já teve nos investimentos anunciados para ampliar o perímetro de utilização da Água do Alqueva, com a ambicionada ligação da Barragem do Roxo à Barragem do Monte da Rocha. Só a soma de vontades permitirá desbloquear soluções progressivas para os passivos acumulados de décadas, para responder aos desafios do presente e para preparar o futuro. Será assim nas questões demográficas, no combate à desertificação, nas alterações climáticas como na manutenção de uma rede de serviços fundamentais de proximidade para os nossos cidadãos. Em Ourique, há duas décadas, alguém imaginaria que a fileira do porco alentejano seria um dos pilares do nosso desenvolvimento local, ao ponto de se constituir em marca de identidade como Capital do Porco Alentejano? O caminho percorrido e os impulsos concretizados desde 2015, não iludem a perceção de que é preciso ir mais longe, sobretudo no que diz respeito ao montado e às culturas de sequeiro.

Marcelo Guerreiro

Presidente da Câmara de Ourique

Precisamos que a par da aposta no regadio, existam medidas de apoio e fundos direcionados para o sequeiro no horizonte da PAC pós-2020. Respostas sintonizadas com a dimensão e o perfil das nossas explorações e da nossa realidade como Mundo Rural, fustigado pelas primeiras de muitas ameaças de seca. O Alentejo e o nosso Baixo Alentejo são maioritariamente de sequeiro e com forte incidência na pecuária extensiva. Não temos nem a intensidade, nem a geração de riqueza das grandes explorações de regadio. Precisamos de respostas à medida da nossa realidade, porque a Europa como o país, e até a Região, não são iguais. As nossas explorações de pecuária extensiva e de sequeiro querem estar comprometidas com a melhoria do desempenho ambiental, mas o Regime de Pagamento Base e o apoio às práticas agrícolas benéficas para o clima e ambiente, o greening, devem ser reavaliados, para sustentar a atividade, combater o abandono das terras e viabilizar respostas perante as alterações climáticas. Se soubermos estar preparados para o presente e para o futuro que podemos antecipar, estaremos melhor preparados para reagir perante os fenómenos e as realidades extremas. Os especialistas dizem que, com o aumento da temperatura em cerca de cinco graus e a redução da precipitação em algo como 20%, no contexto das alterações climáticas, será preciso alterar as práticas para proteger o montado e para ele continuar a ser viável na nossa região. Nesta Ovibeja, como na Feira do Porco Alentejano ou na Feira de Garvão (11-13 de maio de 2018) reafirmamos o compromisso do Município de Ourique com a fileira do porco alentejano como pilar da nossa economia local e nossa sintonia com a capacidade de resiliência do Mundo Rural. O Município de Ourique continua a concretizar políticas autárquicas centradas nas pessoas, na valorização do território e na afirmação de Ourique e do seu Mundo Rural.

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ALENTEJO 2030 Portugal sofre duma situação territorial absurda, injusta e chocante para um país tão pequeno como o nosso. Devemos, pois, aproveitar o atual contexto nacional favorável para construir um pacto nacional em torno da coesão económica, social e, particularmente, territorial. Note-se que dois terços do território continental, situados fora da faixa litoral, são habitados por 20% da população e quase sempre fora dos planos e intervenções de âmbito nacional. Esta situação é particularmente dramática no Alentejo, devendo a sua inversão ser assumida como o maior desígnio da nossa região. Devemos reivindicar novas acessibilidades. Não queremos novas autoestradas paralelas a outras já existentes, mas exigimos racionalidade, da mesma forma que devemos olhar para a nossa vocação transfronteiriça e entender a proximidade a Espanha não como interioridade, mas sim como uma enorme porta de entrada para a Europa. É urgente valorizar mais o nosso litoral enquanto ligação ao imenso atlântico, mas que hoje carece de ligações rodoviárias e ferroviárias que permitam ambicionar a mais qualidade, seja para quem lá vive, seja para quem visita a nossa maravilhosa costa atlântica. Necessitamos de um Alqueva com estratégia, potenciando os seus fins múltiplos, impulsionando o turismo, produzindo energia e regando sustentadamente as áreas já abrangidas e alargado a sua ação a territórios onde a água ainda não chegou, alimentado uma nova agricultura e uma agroindústria que tem tudo para se fixar e ser próspera. Queremos um Porto de Sines ainda mais dinâmico, concretizar o itinerário ferroviário Sines – Elvas/ Caia, de importância estratégica para o Alentejo e para Portugal e de, definitivamente, avançar para a restruturação da ligação ferroviária Beja/Casa Branca. Precisamos de um sector das pescas dinâmico e de estratégia para a gestão da nossa costa, dos nossos rios e das nossas albufeiras. É inadiável dinamizar melhor o cluster aeronáutico Beja/Évora/Ponte Sor e clarificar definitivamente a vocação do Aeroporto de Beja. Temos a obrigação de incentivar a Ciência, a Investigação e o Ensino Superior, porque são estes o maior garante de desenvolvimento a longo prazo,

35ª Ovibeja Nelson Brito Presidente da Câmara de Aljustrel

e de acarinhar as entidades de Desenvolvimento Local, reforçando a importância do seu papel e dotando-as de melhores ferramentas para prosseguir as estratégias de desenvolvimento local de base comunitária. Precisamos de apostar no turismo, em forte expansão no Alentejo. Os primeiros promotores turísticos do Alentejo devemos ser nós próprios. Precisamos de apostar no turismo, em forte expansão no Alentejo, e potenciar a qualidade dos nossos produtos endógenos, muitos deles únicos no mundo, transmitindo os nossos valores, a cultura e excelência da nossa região. Devemos reavaliar o acesso à saúde, nas suas dimensões local, subregional e regional, e tomar medidas para que este direito universal seja acessível a todas e todos os Alentejanos de forma equitativa, e dotar uma Proteção Civil de operacionalidade, pensada regionalmente, particularmente depois do vazio deixado pela extinção dos Governos Civis. Precisamos de políticas para o ambiente que nos preparem verdadeiramente para o futuro, salvaguardando os efeitos de fenómenos como o da seca que nos têm assolado e de políticas mais modernas e adequadas para a Energia, a Geologia e as Minas - porque o Alentejo não é rico apenas à superfície. Devemos apostar mais na Juventude. A juventude, principalmente numa região envelhecida como o Alentejo, é a nossa maior riqueza e garantia de futuro. Precisamos de muitas coisas, é verdade. Mas sabemos, sem sombra de dúvidas, por experiência própria, que não é possível ambicionar a uma sociedade mais coesa e justa sem que os processos de desenvolvimento económico aconteçam. Esta é uma convicção que me acompanha há muito tempo e pela qual me tenho batido enquanto autarca: para que a riqueza seja distribuída de forma equitativa, é necessário que a montante essa mesma riqueza seja criada. Esta é uma realidade incontornável! No Alentejo, necessitamos de políticas de coesão económica, social e territorial adaptadas às nossas realidades específicas, num país que continua “inclinado” para o litoral e longe de ser coeso e justo. E precisamos já!

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APOSTAR NO LOCAL DESCENTRALIZAR A DECISÃO

A participação das Associações de Desenvolvimento Local, tem vindo nos últimos quadros comunitários de apoio a diminuir a sua capacidade de intervenção quer em termos financeiros, quer na possibilidade de intervenção e desenvolvimento de políticas que permitam sustentar um desenvolvimento integrado das comunidades locais, com particular incidência no mundo rural. A diminuição de recursos financeiros a limitação das áreas de atuação e uma crescente burocratização de processos e dimuição da autonomia de decisão tem levado a um processo de descredito das Associações, junto dos seus parceiros e das comunidades onde se inserem Na nossa perspetiva há que infletir neste caminho e retomar um processo de participação dos diversos atores da sociedade civil na gestão de fundos comunitários, sendo certo que as Associações de Desenvolvimento podem desempenhar esse papel e tem-no demonstrado ao longo do tempo. Para esta situação temos também como Associações que prosseguir um processo de qualificação dos recursos humanos e dos processos de trabalhos, bem como de desenvolvimento de sinergias com os diversos atores públicos e privados. O novo quadro comunitário de apoio pode e deve dar resposta a este conjunto de preocupações, retomando muito do que foi a iniciativa “Leader”, retomando princípios de descentralização de decisão a um nível local e com participação da sociedade civil e promovendo uma cidadania europeia e

35ª Ovibeja

João Margalha Alentejo XXI

responsável que possa contrariar os populismos e as derivas nacionalistas que parecem percorrer a nossa Velha Europa, que tem de ser a nível mundial um espaço de progresso e desenvolvimento integrado para todos. E assim extremamente im-

portante que possam ser colocados na primeira linha de preocupação e de financiamento temas como a descarbonização da economia, a sustentabilidade económica a preservação e renovação dos recursos naturais, sendo certo que temos um só planeta.

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o inĂ­cio de uma nova colheita

#adegavidigueira facebook.com/AdegaCooperativadeVidigueira/


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35ª Ovibeja

AS ENTIDADES GESTORAS DE SERVIÇOS DE ÁGUAS DEPOIS DE 2020

A gestão mais um dos serviços de água no horizonte futuro deverá trazer para o “Alentejo 20-30”, garantido que está, sem margem para dúvida, a permanência da água na esfera pública, uma melhoraria da prestação destes serviços de interesse geral, sem discriminação dos utentes e das áreas territoriais sujeitas à sua atuação, assente numa promoção do acesso aos serviços, em condições financeiras equilibradas, pela totalidade dos cidadãos, procurando adaptar os custos às reais situações dos utilizadores, à luz do princípio da igualdade. Para que isto aconteça seria interessante no próximo ciclo de programação de fundos, atender a alguns aspetos fundamentais. A melhoria das decisões ao nível do investimento, já que as infraestruturas de água e saneamento e as entidades que as gerem devem estar preparadas para a prestação de um serviço de qualidade, com elevada fiabilidade, destinado a garantir em todos os momentos o fornecimento de água de abastecimento e a recolha de águas residuais. Para este efeito é essencial que se tomem as decisões corretas ao nível do investimento, analisando caso a caso todas as opções disponíveis. A história tem mostrado que muitas vezes grandes investimentos se traduzem em pequenos retornos em matérias, por exemplo, de diminuição de perdas de água ou melhoria da gestão operacional das redes de águas e saneamento. Nesta medida, um dos principais desafios no futuro deverá ser o de decidir melhor, de forma mais informada e consciente sobre os investimentos a realizar, identificando os pontos fracos do ciclo urbano de água em função de cada realidade, intervindo no sentido da sua resolução. A consolidação das trajetórias de futuro das Entidades Gestoras da nossa região, na sua maioria Câmaras Municipais que praticam a gestão direta, diferente da situação de Beja em que esta função foi delegada na Empresa Municipal de Água e Saneamento, deverão no mais curto espaço de tempo, consolidar a sua posição estratégica e otimizar o seu quadro de atuação, maximizando economias de escala, de gama e de processo, quer ao nível das suas competências próprias, quer ao nível do ganho de dimensão que possam vir a criar. É esta trajetória de crescimento futuro que deve ser suportado pelos atuais e futuros quadros comunitários de apoio com o objetivo tripartido de: permitir disseminar o conhecimento acumulado das entidades e

Rui Marreiros

Administrador Executivo da EMAS

organizações mais robustas, quer ao nível financeiro quer ao nível do conhecimento técnico e capacidade de atuação, para aquelas que, fruto de dificuldades estruturais ainda permanecem num nível de desenvolvimento inferior, cuja evolução não atingiu graus de maturidade tão desenvolvidos; conseguir fazer face a problemas estruturais e financeiros decorrentes de decisões erradas do passado; facilitar o acesso a financiamentos provenientes de programas comunitários que ponham como condição a existência de escalas mínimas, do Banco Europeu de Investimentos decorrentes de linhas de apoio dedicadas ao setor ou da banca comercial em condições mais vantajosas face à solidez apresentada por uma entidade mais sólida em termos de escala. No sentido de dar continuidade ao que tem vindo a ser feito nas componentes em “alta” dos sistemas, é fundamental um último esforço de investimento comunitário no setor, na componente em “baixa” de modo a consolidar a sustentabilidade técnica, económica e financeira das entidades gestoras de serviços de águas já que a ausência da resolução destes problemas na componente em “baixa” impede que se maximize junto das populações o verdadeiro valor acrescentado pelos investimentos em “alta”. Para além dos desafios do passado, surgem constantemente novas exigências e metas que devem ser incorporadas no dia-a-dia nas estratégias de gestão das infraestruturas de água e saneamento. São os novos paradigmas do contexto económico e acesso a financiamentos, da necessidade/obrigação de uma recuperação tendencial de custos ou das alterações do quadro legislativo associado à qualidade da água, sem esquecer os problemas decorrentes das alterações climáticas ou a necessidade de ter em conta o conceito de economia circular. Tal como no passado há que, no contexto atual, fazer o esforço de gestão suficiente para continuar a prestar o serviço em condições crescentes de qualidade e fiabilidade, minorando o impacto negativo que as externalidades poderão trazer para a atividade da empresa, num cenário em que a operação em monopólio traz, mais que uma vantagem, uma responsabilidade acrescida na prestação de um serviço que, em cada momento, mais nenhuma entidade está em condições de prestar.

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A é o organismo intermédio do Baixo Alentejo na gestão dos Fundos Comunitários para os Municípios no Portugal 2020 – FEDER - 21.827.211,02€ - FSE - 6.639.472,34 € Áreas de intervenção Municípios ØModernização da Administração Local ØProteção e Valorização dos Ativos do Território ØReforço da Inclusão e da Coesão Social ØPromoção da Eficiência Energética Empresas

ØDinamização do Empreendedorismo e das Atividades Económicas - SI2E –Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e Emprego

Visite o Espaço do Baixo Alentejo na 35ª OVIBEJA (Pavilhão Institucional)


Rádio Voz da Planície

DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR Desenvolvimento e interior são duas palavras difíceis de conjugar num país a duas velocidades com desequilíbrios gritantes. A ausência durante décadas de políticas de desenvolvimento consertadas para os territórios do interior, conduziu ao despovoamento e o envelhecimento da população, com todas as consequências dai decorrentes. Alguns dos investimentos públicos realizados na região, como é o caso de Alqueva, tornaram esta faixa do território mais atractiva e impulsionaram o desenvolvimento da agricultura e da agro-indústria. Ainda não são suficientes para garantir um desenvolvimento contínuo e sustentável. E, estão longe de responder às necessidades sentidas, sobretudo no que diz respeito à atracção de grandes investimentos, fixação de população e criação de postos de trabalho. É urgente acabar com o investimento focado na orla marítima, focado nos grandes pólos já desenvolvidos ou em franco desenvolvimento, e ir apostando na criação de pequenas zonas alternativas para criar diversidade de negocio e para criar uma sustentabilidade mais homogénea no pais, justificando assim os investimentos em infra-estruturas que foram feitos no mundo rural, nos últimos anos. O concelho de Almodôvar é uma dessas prioridades. Não estamos no interior. Estamos numa zona interior do pais. A diferença é que temos potencialidades que outros que estão nas zonas de maior desenvolvimento já não têm. Temos produtos e qualidade de vida que outros não podem porque a sua condição geográfica não permite. Temos infra-estruturas que foram executadas nos últimos anos e que hoje podem ser uma mais valia. Falta-nos as politicas globais para incentivo

35ª Ovibeja

António Bota

Presidente da Câmara de Almodôvar

de custeio a deslocações, a taxas mais reduzidas na auto-estradas para quem produz e reside a 200 klmts do centro de venda, incentivo fiscal, incentivo à fixação de jovens que trazem vida e continuidade ao concelho.

Como nós, estão muitos concelhos destes pais, que foram o orgulho de muitas gerações que tiveram que procurar vivências noutras partes. Hoje, temos na mão essa experiência e podemos tornar a historia diferente. Depende de todos os dirigentes. Não depende somente do esforço dos autarcas. Se assim fosse, Almodôvar já não estaria a escrever este texto por não se englobar nos concelhos que lutam para fazer parte do crescimento da região.

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Rádio Voz da Planície

ALENTEJO 2030: CORRIGIR OS ERROS!

O novo ciclo de fundos comunitários que está agora a ser debatido e preparado afigura-se, como todos os outros, verdadeiramente desafiante para Portugal e, em particular, para o Alentejo. A sua preparação atempada, participada e bem instruída permitirá corrigir erros do passado e, fundamentalmente, consentir que tenhamos a capacidade de executar com maior eficiência o novo quadro comunitário. Não podemos perder esta oportunidade essencial para dar respostas às populações e criar mais e melhores condições para afirmar o desenvolvimento dos nossos territórios. No plano municipal, considerando os termos em que está a decorrer o Alentejo 2020, entendemos que é necessário tirar lições e não voltar a ignorar algumas carências profundas que subsistem e que, sem financiamento europeu, os Municípios terão muitas dificuldades em superar… para não dizer completa impossibilidade! As vias de comunicação e as redes públicas de água são dois exemplos concretos com que estamos confrontados em Castro Verde. Isto depois de, durante muitos anos, os sucessivos executivos da autarquia (da CDU!), não terem aproveitado as contínuas oportunidades que existiram nos diferentes quadros comunitários até 2013: Num e noutro caso, deixaram de estar disponíveis fundos comunitários em 2013. Num e noutro caso, o concelho de Castro Verde tem problemas gravíssimos para resolver e a requerer investimentos de grande envergadura que não estão ao alcance da Câmara Municipal. Dirão alguns que foi uma opção estratégica da anterior gestão. Dizemos nós que foi a pior das opções, porque configura em si um enorme equívoco de planeamento cujas consequências estão presentes todos os dias no quotidiano da população. Temos uma rede de estradas decadente e um sistema de abastecimento de água à vila de Castro Verde que está em “rotura” permanente. Perante esta realidade, afigura-se para nós muito preocu-

35ª Ovibeja

António José Brito

Presidente da Câmara de Castro Verde

pante que, na preparação do Alentejo 2030, haja de novo o risco de não acedermos a fundos comunitários para investimentos nesta duas áreas. No momento em que temos de debater com responsabilidade, dar contributos sensatos e afirmar opções que respondam às necessidades mais evidentes da população, seria incompreensível que Portugal não conseguisse garantir um “envelope” financeiro para estes sectores. Na verdade, uma parte muito relevante dos siste-

mas de abastecimento de água e das estradas municipais, como sucede em Castro Verde, têm entre 40 ou 50 anos. Precisam de obras profundas! Não são problemas resolvidos e que, por isso, podem dar lugar a outras apostas. Muito pelo contrário, são dificuldades graves, muito presentes e a exigir soluções. Ter essas soluções, sem fundos comunitários, será… quase impossível! Tenhamos, por isso, a capacidade de entender bem o que está em causa e explicá-lo melhor a Bruxelas. Estamos certos que o Governo saberá perceber os desafios e, necessariamente, transmitir à União Europeia, com firmeza e determinação, que é preciso seguir este caminho e, desse modo, termos competência fortalecida nas respostas a dar às populações.

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Programa Operacional Regional do Alentejo 2014-2020

Os focos do ALENTEJO 2020

Crescimento Inteligente

Capital Humano

Crescimento Sustentàvel

Crescimento Inclusivo

SAIBA MAIS: SITE | www.alentejo.portugal2020.pt FACEBOOK | www.facebook.com/Alentejo.Portugal2020 LINHA VERDE | 800 205 238

UNIÃO EUROPEIA Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional


Rádio Voz da Planície

35ª Ovibeja

MOBILIZAR FUNDOS PARA INVESTIMENTO ESTRUTURAL

O acordo de parceria assinado entre Portugal e a Comissão Europeia, mais comumente designado de Portugal 2020, onde estão definidos os princípios de programação que consubstanciam a política de desenvolvimento económico, social e territorial a promover em Portugal no período compreendido entre 2014 e 2020, tem-se traduzido em mais uma oportunidade perdida. Os fundos europeus estruturais e de investimento bem direcionados, geridos e aplicados poderiam constituir um complemento importante ao investimento público decorrente dos fundos nacionais do Orçamento do Estado, contribuindo desta forma para o crescimento e desenvolvimento económico de que o País necessita, porém, a verdade é que decorrido mais de metade do período de execução do atual quadro comunitário, a sua realização continua a ter uma taxa demasiado baixa. Programado tendo por base uma visão economicista e mercantilista dos recursos públicos, numa clara estratégia de aprofundamento da privatização das infraestruturas e serviços do Estado, enquanto serve simultaneamente a corrente ideológica de que a competitividade da economia portuguesa deveria assentar no aumento de exportações e na precarização sócio laboral, o Portugal 2020 diminuiu drasticamente as verbas para o sector público, em especial para as autarquias locais, prejudicando gravemente a vida das populações e das economias locais. Por forma a justificar as opções incluídas no documento, tem-se feito passar a ideia errada de que os investimentos materiais em infraestruturas e serviços públicos essenciais já não são mais necessários, pois estamos numa nova fase, na fase da imaterialidade. No entanto, a verdade é que os factos desmentem esta ideia. O país continua a ter necessidade de investimento público nas redes de águas e saneamento básico, nos sistemas de recolha, tratamento e destino final de resíduos sólidos urbanos, na regeneração urbana das cidades, vilas e aldeias, na recuperação de património cultural construído, na modernização da rede ferroviária nacional, assim como na recuperação da rede rodoviária, extremamente importante para a dinamização da economia e consequente coesão territorial, e

João Português

Presidente da Câmara de Cuba

isto apesar dos investimentos desiguais realizados nos últimos anos com a construção de várias vias rápidas. A título de exemplo, no concelho de Cuba veríamos com bons olhos uma reprogramação que nos trouxesse verbas para a requalificação dos caminhos municipais e agrícolas, para a eletrificação rural do concelho de Cuba e para a

renovação das infraestruturas de águas e saneamento básico. Parece-nos óbvio e urgente, que a reprogramação do atual quadro comunitário deveria corresponder às necessidades atrás referidas, mobilizando os fundos europeus por forma a responderem às necessidades de investimento dos serviços públicos fundamentais, mas também de fomento dos sectores produtivos e criação de emprego, apoiando por exemplo as micro, pequenas e médias empresas na reformulação de processos de trabalho e na aplicação de novos meios técnicos de produção e metodologias organizacionais mais eficientes e racionais, tornando-as mais competitivas. Para finalizar, convém recordar que o investimento público em áreas infraestruturantes não pode ficar dependente dos fundos europeus estruturais de investimento, nem estes serão uma alternativa ao investimento público decorrente do orçamento nacional mas antes um complemento, conforme já o referimos, pelo que existem investimentos fundamentais ao desenvolvimento socioeconómico da região que dependem única e simplesmente da vontade política do governo, como é o caso da modernização da ferrovia e a construção da autoestrada A26.

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FEIRA DO CAMPO ALENTEJANO 16 COLÓQUIOS

ARTESANATO

PRODUTOS REGIONAIS MÚSICA

ANIMAÇÃO

TASQUINHAS EXPOSIÇÕES

15

HMB

2018

JUNHO

DIRETO

H00 H00 E AS 20 4 1 S A E R T EN

16 ANJOS

17 ANTÓNIO CAIXEIRO


ORGANIZAÇÃO:

CO-FINANCIAMENTO:

APOIO:


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Alentejo 2030 - O Futuro é Hoje!

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