VIOLÊNCIA SEXUAL E TRABALHO INFANTIL: CONSEQUÊNCIAS E MITOS

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Copyrigth do texto 2022 José Arnaud

Copyrigth da diagramação 2022 Laércio Esteves e José Arnaud

Copyrigth 2022 Rádio Margarida

Todos os direitos reservados pela Rádio Margarida. Nenhuma parte dessa publicação poderá ser reproduzida, seja por meios mecânicos, eletrônicos, seja via cópia, xerográfica, sem a autorização prévia da editora.

PRODUÇÃO E CRIAÇÃO

Cênica Cultural

AUTORIA

José Arnaud

DIAGRAMAÇÃO

Laércio Esteves e José Arnaud

REVISÃO DE CONTEÚDO Nayara Lima

IMPLEMENTAÇÃO/EDITORA

Rádio Margarida

REALIZAÇÃO

Projeto Àwúre Ribeirinhos

INICIATIVA

UNICEF, Ministério Público do Trabalho e OIT

Arnaud, José Violência Sexual e Trabalho Infanl: consequências e mitos / José Arnaud. 1 ed. -- Belém : Rádio Margarida, 2022.

1.Violência 2. Sexual 3. Crianças 4. Adolescentes 5.Trabalho Infanl

RÁDIO MARGARIDA

Av. Governador José Malcher, 189 - Nazaré, CEP 66035-065 . Belém - PA

Tel.: (91) 3349-7367

CONSEQUÊNCIAS E MITOS

Falar sobre violações de direitos de crianças e adolescentes muitas vezes é dicil, pois envolve situações dolorosas e de grande complexidade para resolução. O Trabalho Infanl e a violência sexual são duas terríveis formas de violações que vemos na sociedade e que precisam ser abordadas e enfrentadas codianamente.

Ainda que o Estatuto da Criança e do Adolescente –ECA esteja vigorando desde 1990, o Brasil ainda não cuida e proteje as meninas e os meninos como a lei prevê. Pricisamos unir forças para garanr os direitos básicos previstos no ECA, e que estas fases importantee do desenvolvimento humano sejam vivenciadas de forma plena e saudável.

Para isso, nesta série de duas publicações buscamos simplificar alguns pontos sobre essas temácas, para que sejam trabalhados nos mais diversos espaços e públicos, como escolas, centro comunitários, associações, colevos, igrejas, dentre outros.

Sigamos nos fortalecendo para o enfrentamento das violações de direitos de crianças e adolescentes!

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VOCÊ SABIA QUE... Apesar das legislações terem surgido e de ocorrerem realmente algumas melhorias, muitas crianças e adolescentes tem seus direitos violadosnoBrasil. Entre 2017 e 2020, 180 mil meninas e meninos sofreram violência sexual no brasil. Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil, 2021. Os casos de estupro de vulnerável são mais de 45 mil por ano, sendo que, destes, 61,3%, foram cometidos contra meninas menores de 13 anos. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2022. Em 2019, havia mais de 1 milhão e setecentas mil crianças e adolescentes em situação de Trabalho Infantil Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Contínua), 2019.

Esses números são assustadores, não é? Mas a violência sexual não é só números e dados, ela deixa marcas para uma vida toda.

Alémdelesõeseferimentosnomomentodoatodeviolência, podeprejudicarasaúdereprodutivanofuturo causarinfecçõessexualmentetransmissíveis, alémdeuma gravideznãointencional.

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As marcas dessas violências também podem afetar a saúde emocional,provocando,porexemplo...

É comum a víma se senr culpada e com baixa autoesma, com prejuízos ao estabelecimentoderelaçõesnofuturo.

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A resposta é simples: Porque a exploração de mão de obra infanl radireitosbásicosdemeninasemeninoscomo:

AsconsequênciasdoTrabalhoInfantilpodemsergraves eafetarofuturodemeninosemeninasexploradas.

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OTrabalhoInfantilpodetrazerdiversasconsequênciasao desenvolvimentofísico,provocando...

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suaidadeeaolongodesuasvidas,podemapresentar... 9
Podemocorreraindaconsequênciasemocionaisesociais No Trabalho Infanl as crianças e adolescentes são afastadasdosestudosedoconvíviosocialcompessoasde

PorqueosnúmerosdeTrabalhoInfantileViolênciasSexual contracriançaseadolescentessãotãoelevados aindaemnossasociedade?

Porqueascoisassãotão difíceisdemudar?

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Com a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente em 1990, a esperança era que as coisas mudassem na forma como a infância e a adolescência são tratadas pela sociedade brasileira. Que a condição peculiar de pessoas em desenvolvimento fosse considerada e vessem assegurada a prioridadeabsolutaemdiversaspolícaspúblicas.

Uma das explicações para a ais, que somam onômicos. E aí ênero, os, um , entre

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Você certamente já viu ou ouviu alguém tentando culpar a víma pela agressão que sofreu ou minimizando a situaçãodeviolênciaocorrida.

Quando o caso é com uma criança ou adolescente isso fica ainda mais recorrente. E muitas vezes isso está relacionado aos mitos culturais queexistememnossasociedade.

Para combater essa velha cultura, temos que desconstruir alguns mitos que aceitam e ate esmulam para que crianças e adolescentes sejam vímas do Trabalho Infanl e da ViolênciaSexual.

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TRABALHOINFANTIL

Vamos elencar alguns desses mitos e trazer argumentos contrários a eles. Começando pelo TrabalhoInfanl:

MITO1

Émelhortrabalhardoqueroubar

Não existem apenas estes dois caminhos. É direito das crianças e adolescentes terem outras opções em suas vidas, como estudar, que é o caminho ideal para um futuro melhor. O direito ao lazer, a cultura, e ao tempo livre, também são fundamentais para a formação individual e coletiva, e deve ser garantido. 13

MITO2

A f a m í l i a é q u e t e m a responsabilidade de cuidar e prover o n e c e s s á r i o à s c r i a n ç a s e adolescentes, e não o inverso. Quando a família falha é papel de toda a sociedade e do Estado, por meio de políticas públicas, agir para garantir a proteção das crianças com absoluta prioridade, como determina a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Precisatrabalharparaajudarafamília
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MITO3

Otrabalhoenobrece

Não é no Trabalho Infantil que as crianças e adolescentes vão aprender s o b r e c i d a d a n i a , v a l o r e s , responsabilidade e respeito. Pelo contrário, sem o convívio com a família, com a escola e com pessoas da sua idade, o que ocorre é uma formação distorcida e muitas vezes cheia de agressões.

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MITO4

Otrabalhotrazfuturo

Na verdade, o Trabalho Infantil perpetua o ciclo da pobreza, pois atrapalham os estudos de crianças e adolescentes, o que prejudica uma formação qualificada para o mercado de trabalho. Como consequência, quando adultos, terão maior chances de receber uma baixa remuneração.

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contrapor 4
Pessoasdesconhecidasrepresentammaior perigoàscriançaseadolescentes.
Em cerca de 90% dos casos o crime é cometido por pessoas que já conhecem a criança ou adolescente, como pai ou m ã e , p a d r a s t o o u m a d a s t r a , parentes, vizinhos ou vizinhas, colegas de escola, babá, professor ou professora. VIOLÊNCIASEXUAL 17
Agoravamosapontare
mitos sobre a Violência Sexual Contra CriançaseAdolescentes.
MITO1

MITO2

Oautordoabusosexualéumpsicopata, quepodemosidentificarfacilmente.

Os crimes sexuais são praticados em todos os níveis socioeconômicos, religiosos e étnicos. Na maioria das vezes, são pessoas que aparentemente não seriam capazes de cometer esses crimes e mantêm relações conjugais estáveis.

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MITO3

Acriançamenteeinventaqueéabusadasexualmente.

Raramente a criança mente. Apenas 6% dos casos são fictícios e, nessas situações, em geral, trata-se de casos de alienação parental, ou de crianças maiores, que objetivam alguma vantagem.

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MITO4

Énormalrelaçãosexualdeumadultocommenorde idadeseforconsentidaouseoadultocasarcomela.

Por mais que seja comum em algumas culturas e tradições, qualquer relação sexual de um adulto com menor de idade é considerado um crime, ainda que em regime de casamento. Neste caso, a pessoa adulta é que tem a inteira responsabilidade de discernir e respeitar a lei. Segundo o Código Penal, qualquer relação sexual com menores de 14 configura estupro de vulnerável, mesmo com consentimento.E não existe na lei casamento com menor de 16 anos.

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Viram só, quantas coisas absurdas as pessoas ainda acreditamepropagamporaí?!

Se realmente queremos acabar com essas violações de direitos e garanr um presente e um futuro melhor às crianças eadolescentesdoBrasil,temosquedesconstruiressesmitos.

E mais ainda, temos que nos unir para garanr uma infância e adolescência saudável e plena, e estar prontos e prontasparaenfrentaredenunciarqualquerpodeviolênciae exploraçãodecriançaseadolescentes,comotambémlutarpor polícaspúblicas

Repasse essas informações adiante, para enfrentarmos otrabalhoinfanl,diminuindosuasconsequências,garanndo outras alternavas de vida para milhares de crianças e adolescentesqueestãosendoexploradashojenoBrasil.

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Para acabar com o ciclo da Violência Sexual e Trabalho Infanl , bem como diminuir os impactos das suas consequências e dar outra perspecva de vida às vímas, é importantevocê...

O Àwúre Ribeirinhos é um projeto conjunto do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), implementado no estado do Pará pela ONG Rádio Margarida. O projeto é um importante espaço aberto para denúncias e fomento de ações que busquem a inclusão social e produva, prevenindo a exploração das piores formas de trabalho, em especial o Trabalho Infanl, a Violência Sexual e o trabalho escravo contemporâneo. O objevo é o fortalecimento das comunidades de maior vulnerabilidade social, como povos originários (indígenas), comunidades tradicionais (quilombolas de terreiros de religiões de matriz africana e ribeirinhas) e comunidades periféricas, especialmente para crianças, adolescentes e jovens. Para saber maissobreoprojeto,acessehps://www.awure.com.br/. No Pará, sua atuação está concentrada em três municípios do arquipélagodoMarajó: Breves,CurralinhoeMelgaço. www.radiomargarida.org.br @radiomargarida (redes sociais e youtube) radiomargarida@radiomargarida.org.br (91) 33497367

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