Ano 03/ N o 12 Dezembro 2013 Salvador / Bahia
União por Moradia Popular comemora anúncio de obras do EVA I
Presidenta e governador inauguram Via Expressa Página 7
Comunidades lutam contra a Linha Viva Página 6
Queimadas recebe poços artesianos Página 11
DEPUTADA NA ÁREA
Maria é delegada na Conferência Nacional
Editorial Mandato é para lutar! O nosso mandato é construído nas ruas. Quando acordamos cedo e resolvemos subir o Centro Administrativo a pé - sob um sol de rachar – numa passeata contra a Linha Viva é porque acreditamos que um mandato parlamentar deve ser instrumento de luta. Deve ser construído junto com os movimentos sociais, com a sociedade civil organizada e com os lutadores da nossa terra. Na verdade, sou apenas mais uma militante de um projeto político de transformação social do Brasil. Neste sentido, não medimos esforços para mostrar o equívoco que significa construir uma via pedagiada e segregada apenas para carros.
A deputada estadual Maria del Carmen foi uma das delegadas que representou a Bahia na 5ª Conferência Nacional das Cidades, realizada de 20 a 24 de novembro em Brasília. Com abertura da presidenta Dilma Roussef, o evento reuniu 2682 delegados de todos os estados brasileiros para debater nossos municípios sob o slogan “Quem muda a cidades somos nós. Reforma Urbana Já!”. O mandato com a presença dos assessores Zelito Jesus e José Benedito (Bené), além de companheiros dos movimentos de luta pela moradia como Marli Carrara, Sérgio Bulcão, Santinho e Antonísia, entre outros.
Na direção contrária, o governo Jaques Wagner, em parceria com a União, faz intervenções que estão mudando a cara da cidade, privilegiando o transporte público, como o metrô e o VLT, apresentados na ALBA pelo secretário Rui Costa. Temos ainda a recém-inaugurada Via Expressa, projeto no qual me orgulho de ter atuado, transformando em complexo viário que beneficiaria a população do entorno. O resultado está aí para todo mundo ver!
Durante sua fala, a presidenta ressaltou os avanços conquistados nos últimos 11 anos, com forte investimento rumo à superação do déficit habitacional, com previsão de que o programa Minha Casa Minha Vida encerre 2014 tendo realizado a entrega de 3 milhões e 750 mil casas.
Aliás, boas notícias e produtos do nosso trabalho não faltaram no último trimestre. A alegria do futuro morador do conjunto EVA I retrata bem os novos tempos na política habitacional com o programa Minha Casa Minha Vida. Nesta 12ª edição do Jornal do Mandato apresentamos uma pequena mostra do que temos feito.
Entre as boas notícias anunciadas durante o evento destaca-se a aprovação em Comissão Especial da PEC 90/2011, de autoria da deputada federal Luiza Erundina, que inclui o transporte entre os direitos sociais na Constituição Federal. Outra boa nova foi a criação da Comissão Interministerial para a criação do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano, cuja portaria foi assinada pelo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro.
Esperamos continuar contando com seu apoio para fazer cada vez mais!
Maria del Carmen
EXPEDIENTE
BOLETIM INFORMATIVO DA DEPUTADA MARIA DEL CARMEN - DEZ 2013 Edição: Quarta Via Comunicação - Jane Fernandes – DRT 2201/BA Estagiárias: Mab Caroline e Elaine Araújo | Colaboração: João Gabriel e Thaís Rebouças Tiragem: 60 mil | Impressão: Gráfica e Editora Pelicano Ltda. GABINETE DA DEPUTADA: 1ª Avenida, 130 - Centro Administrativo da Bahia - Ed. Wilson Lins Gabinete 206 - Tel.: (71) 3115-7167 - www.deputadamariadelcarmen.com.br - Salvador - Bahia
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União por Moradia Popular comemora anúncio de obras do EVA I
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pós nove anos de luta, os futuros moradores do conjunto EVA I, localizado na Estrada Velha do Aeroporto, finalmente tiveram a confirmação do início das obras, viabilizadas pelo programa Minha Casa Minha Vida - Entidades. A boa notícia foi divulgada dia 27 de outubro, quando a Caixa Econômica Federal já havia liberado o alvará de construção e os engenheiros responsáveis pelo projeto haviam visitado o terreno. A previsão é que a terraplanagem do local seja iniciada até o final do ano. O anúncio é uma conquista da União por Moradia Popular (UMP), que será a entidade gestora do projeto, que contou com o apoio da deputada estadual Maria del Carmen no processo de regularização fundiária e cartorária que permitiu o início da construção. "A partir
de agora o trabalho e a luta serão maiores. O MCMV - Entidades é feito com a participação de todos, então é importante que vocês não deixem de vir para as reuniões", ressaltou Sérgio Bulcão, um dos coordenadores do UMP. "Nossa luta só foi possível graças a um governo que tem compromisso com o seu povo, um governo que teve início há 12 anos, com a posse do presidente Lula e hoje se perpetua com a presidenta Dilma Rouseff. Agora o sonho da casa própria começa a se concretizar. Parabéns Marli e Sérgio (coordenadores do UMP), que, juntamente com os outros companheiros, lutaram para que este momento fosse possível", ressaltou a deputada. Maria esteve com os militantes do UMP em momentos decisivos como o
Secretário de Segurança recebe lideranças de Valença Representantes de Valença se reuniram com o secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, e com a deputada estadual Maria del Carmen, dia 16 de outubro. Na ocasião foi entregue um abaixoassinado reivindicando a implantação de Bases Comunitárias e o aumento do efetivo de policiais, demandas que o secretário garantiu que serão atendidas até março de 2014, quando a cidade já terá as unidadese80policiaisamais.
debate do tema na Comissão de Privatização do Cartórios, que contou com a presença de representantes da Caixa Econômica Federal, e a reunião no 2º Ofício de Notas na qual foram definidos os critérios para regularização dos contratos, permitindo assim o início das obras. O projeto EVA I prevê a construção de 312 unidades habitacionais que beneficiarão famílias com renda de 0 a 2,5 salários mínimos. O programa Minha Casa Minha Vida - Entidades tem como objetivo tornar a moradia acessível às famílias organizadas por meio de cooperativas habitacionais, associações e demais entidades privadas e sem fins lucrativos. A modalidade foi criada em 2009 e até o momento 1.039 entidades foram habilitadas para propor projetos em todo o Brasil.
Laje inaugura Secretaria de Agricultura A deputada estadual Maria del Carmen e o deputado federal Nelson Pelegrino participaram da inauguração da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Laje, que aconteceu dia 20 de setembro. A solenidade fez parte das atividades de encerramento da I Semana Educativa da Agricultura, Empreendimentos Solidários e Comércio Formal e Informal, que teve como objetivo movimentar o comércio,valorizarosprodutoseamãodeobralocal.
Vera Cruz amplia transporte marítimo No dia 30 de setembro, quem se desloca diariamente entre Salvador e Mar Grande (Vera Cruz) passou a contar com horários extras para a travessia marítima. Desta forma, após o encerramento regular do serviço, às 18h30, ocorre uma viagem partindo de Mar Grande às 21h e outra saindo de Salvador às 22h30. A ampliação acontece de segunda a quarta-feira e está sob avaliação de demanda para a manutenção do serviço.
A implantação é uma resposta às articulações feitas pela deputada estadual Maria del Carmen, o deputado federal Nelson Pelegrino e o vereador Jorge Michelli (Vera Cruz). Com o intuito de atender as demandas da população, os três discutiram o tema com dirigentes da Agerba, agência reguladora de transportes da Bahia, e de empresas que atuam no setor, além de enviar ofícios para a Capitania dos Portos.
Dia das Crianças
A deputada estadual Maria del Carmen comemorou o Dia das Crianças, 12 de outubro, com a garotada dos bairros de Fazenda Grande I, Pirajá, Nova Brasília e Conjunto Residencial Bosque das Bromélias, onde os meninos e meninas tiveram um dia de festa.
Maria e Pelegrino visitam Igrapiúna, Taperoá e Valença Acompanhada do deputado federal Nelson Pelegrino, a deputada estadual Maria del Carmen visitou o Baixo Sul no dia 26 de outubro. A primeira parada foi em Igrapiúna onde conheceram o Pacto de Desenvolvimento que destina R$ 2,2 milhões para o município. Maria parabenizou a atuação do prefeito Leandro Ramos, ressaltando sua preocupação com o bem-estar do povo. Na sequência, os parlamentares foram a Taperoá, onde conversaram com o prefeito Toinho do Banco e vereadores sobre as obras prioritárias, como a reforma do mercado municipal e recuperação de vias. Por último, Maria e Pelegrino estiveram em Valença e foram recebidos pela prefeita Jucélia Nascimento e líderes locais. Na ocasião, eles garantiram lutar pela recuperação da BA-001 e pela urbanização da orla de Guaibim, através do Programa de Desenvolvimento do Turismo.
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Presidente da Caixa Econômica Federal desde 2011, o arquiteto e urbanista baiano Jorge Hereda ingressou no único banco 100% estatal brasileiro em 2005, como vice-presidente, e falou para o site do mandato sobre as conquistas da CEF e do país.
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DEPUTADA NA ÁREA
Comissão de Desenvolvimento debate Mobilidade Urbana
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VLT, que substituirá o trem do subúrbio ligando inicialmente o Comércio a Paripe. Também fundamentais são os corredores transversais, que vão ligar a orla atlântica à orla suburbana e servirão como alimentadores do sistema metroviário. Rui explicou que o VLT será integrado com os ônibus, possibilitando o pagamento de um só bilhete, ressaltando que todas as obras em andamento prevêem ciclovias e as estações de metrô terão bicicletário.
tráfego de Salvador aumentou em 50% nos últimos 10 anos aumentando a importância de projetos como o sistema metroviário Salvador/Lauro de Freitas e o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Neste contexto foi realizada a audiência pública “Projetos de Mobilidade Urbana para Salvador e Região Metropolitana”, que contou com a presença do secretário da Casa Civil, Rui Costa, e aconteceu dia 26 de novembro, na Assembleia Legislativa. O evento foi promovido pela Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano, presidida pela deputada estadual Maria del Carmen.
Na mesa de debate estavam o presidente do Senge, Ubiratan Félix; o arquiteto Nazareno Afonso; o secretário de Desenvolvimento Urbano, Cícero Monteiro; o representante do Movimento Passe Livre, Walter Takemoto; o representante do Conselho das Cidades, Santinho, e o arquiteto Pablo Vieira.
Com a linha 1 do metrô em vias de conclusão, o foco recaiu sobre a linha 2, que ligará a capital baiana a Lauro de Freitas, compondo um sistema de transporte com investimento de R$ 3,5 bilhões. O secretário falou também sobre o
Proposições Legislativas Indicação Unidade do SAMU para Mata de São João. 20.410 Indicação Unidade de Pronto Atendimento no 20.411 entroncamento de Praia do Forte. Indicação Unidade do SAMU em Mata de São João. 20.412 Indicação Criar disciplina de Direito Urbanístico nos 20.427 cursos de Direito das universidades públicas. Indicação Contemplar os residenciais Assis Valente, 20.486 Morada do Atlântico e Sítio Izabel com a
implantação do programa Vida Melhor. Indicação Construção de um trevo na BA-290, no 20.503 acesso ao distrito de Duque de Caxias.
Indicação Recuperação do reservatório e rede de 20.514 abastecimento de água que atende ao
distrito de Duque de Caxias. Indicação Ampliação do efetivo das polícias Militar 20.532 e Civil do município de Teixeira de Freitas. Indicação Recuperação e reestruturação do Matadouro 20.533 Municipal de Crisópolis. Indicação Sinalizações turísticas dos roteiros que 20.539 compõem o Programa Caminhos do Sertão. Indicação Recuperação asfáltica da rodovia que 20.540 interliga Cairu a Nilo Peçanha. Resolução Concede a Comenda Dois de Julho ao 2.222 político baiano Zezéu Ribeiro.
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Moção 16.133
Congratulação pelos 80 anos de emancipação política de Ribeira do Pombal.
Moção 16.154
Congratulação pelos 60 anos de emancipação política de Ubatã.
Moção 16.195
Congratulação pelos 87 anos de emancipação política de São Sebastião do Passé.
Moção 16.196
Congratulação pelos 87 anos de emancipação política de Mutuípe.
Moção 16.343
Aplausos para Virgildásio de Senna pela passagem dos seus 90 anos.
Moção 16.374
Congratulação pelos 61 anos de emancipação política de Acajutiba.
DEPUTADA NA ÁREA
Comunidades lutam contra a LinhaViva Comunidades que devem ser atingidas pela construção da via expressa Linha Viva e a deputada estadual Maria del Carmen se reuniram com o procuradorgeral de Justiça, Wellington Lima, no dia 05 de novembro, para debater o projeto. Na ocasião, eles apresentaram, juntamente com o presidente do Instituto dos Arquitetos da Bahia, Nivaldo Andrade, os impactos socioambientais da implantação da via. Os presentes pediram o apoio para a defesa dos direitos da população atingida caso o projeto seja aprovado. Estiveram presentes os coordenadores da União de Luta pela Moradia, Marli Carrara e Sérgio Bulcão; os promotores de Justiça Márcio Fahel, Valmiro Macedo, Cristiano Chaves e Márcia Virgens; e as representantes do grupo Lugar Comum, Adriana Lima e Thaís Rebouças. O mandato também participou do protesto realizado dia 31 de outubro em frente ao Tribunal de
Justiça. A ideia era pressionar os desembargadores para que votassem contra a inclusão da Linha Viva na modulação da Lei de Ordenamento, Uso e Ocupação do Solo de Salvador, que foi declarada inconstitucional. Se incluído na modulação, o projeto poderá ser implantado, o que resultará na remoção de milhares de pessoas de suas casas. O julgamento está previsto para a primeira quinzena de dezembro.
A deputada tem acompanhado cada passo relativo ao projeto e tem questionado a falta de participação popular nos debates. O que foi evidenciado na “audiência pública” realizada pela prefeitura dia 16 de setembro, que acabou tendo efeito anulado pela Defensoria Pública do Estado. Presente no evento, Maria foi a primeira a apontar que a discussão não poderia ser validada com acesso tão restrito para as comunidades envolvidas.
Conder vai a Jardim das Mangabeiras
Maria vai a Santo Antônio de Jesus
Com o objetivo de apresentar à população o projeto da 2º e 3ª etapas dos conjuntos habitacionais para Jardim das Mangabeiras, a deputada estadual Maria del Carmen e uma equipe da Companhia deDesenvolvimentoUrbanodoEstadodaBahia(Conder)realizaram um reunião no local em 24 de agosto. O projeto inclui a revitalização do bairro, com obras de saneamento básico, urbanização e instalaçãodeescoladenívelmédio.
A reforma do Centro Social Urbano e da quadra de esportes, além de melhorias na iluminação foram as principais demandas apresentadas pelas lideranças de Santo Antônio de Jesus durante visita da deputada estadual Maria del Carmen, dia 26 de setembro. Ela também participou de uma reunião com representantes e simpatizantes do Partido dos Trabalhadores de Santo Antônio de Jesus,ondetrataramdaconjunturaatualdoPT.
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DEPUTADA NA ÁREA
Presidenta e governador inauguram Via Expressa
com sua equipe, quem transformou a Via Expressa no que é hoje, um complexo viário que beneficia toda a cidade, sobretudo as comunidades do entorno. Contribuição fundamental ressaltada por Jaques Wagner em sua fala. “Quando passei por esta via percebi a complexidade da obra e o quanto ela é importante para a população de Salvador. A partir de agora, o tráfego vai fluir melhor, dando mais qualidade de vida aos moradores que vão sair dos longos congestionamentos”, afirmou a presidenta Dilma Rousseff. A Via Expressa atende à demanda da população baiana por um novo acesso ao Porto de Salvador, o primeiro na Região Norte/Nordeste em movimentação de contêineres e um dos maiores em exportação de frutas. Além de impulsionar o desenvolvimento, dinamizando as relações comerciais, torna-se indutora da revitalização dessa área e reduz em 3,2 quilômetros o trajeto entre a BR-324 e o Porto de Salvador. A Via possui 10 faixas de tráfego - sendo seis para tráfego urbano e quatro exclusivas para veículos de carga -, três túneis, 14 elevados, duas passarelas, além de ciclovia, pista de rolamento e passeios. “É uma obra monumental, que vai resolver as questões de mobilidade”, concluiu o governador.
presidenta Dilma Roussef esteve em Salvador, dia 1º de novembro, para inaugurar juntamente com o governador Jaques Wagner, a maior intervenção viária da Bahia nos últimos 30 anos: a Via Expressa Baía de Todos-os-Santos. Uma das principais intervenções do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a obra recebeu um investimento total de R$ 480 milhões, resultado de parceria dos governos federal e estadual. O sistema viário foi construído pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), órgão que atua no projeto desde a sua concepção, período no qual era presidido pela deputada estadual Maria del Carmen. Quando chegou à Conder, a ideia era basicamente fazer uma extensa pista segregada por onde passariam os veículos pesados. Foi a parlamentar, juntamente
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DEPUTADA NA ÁREA
Demandas de Ourolândia são abordadas em reunião com Embasa Moradores de Ourolândia vêm solicitando melhor qualidade na água da região. Para tratar do assunto, a prefeita da cidade, Yhonara Rocha, reuniu-se com a deputada estadual Maria del Carmen e representantes da Embasa, no dia 30 de agosto. “A água está com um sabor ruim, acredito que seja a questão de dessalinização”, argumentou Yhonara. A superintendente da Embasa, Polyanna Duarte, explicou que a membrana responsável pelo processo de dessalinização está apresentando defeito, mas que as providências para a regularização foram tomadas.
coletora da região, além de solicitar investimentos NA infraestrutura do Poço Verde, local utilizado pela Embasa como fonte de abastecimento para a cidade. O diretor da Embasa, Eduardo Araújo, disse que as obras necessárias na região foram orçadas no valor de R$2,5 milhões e que o órgão está à espera da aprovação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codesvaf) para iniciar os trabalhos.
Yhonara aproveitou a oportunidade para questionar pendências no sistema de esgotamento sanitário e rede
Mirangaba demanda investimentos em educação
Aporá solicita convênios à Sudesb O município de Aporá carece de um centro de esporte e lazer e de políticas públicas que estimulem a prática esportiva no município. Em busca de convênios de estímulo ao esporte, a deputada estadual Maria del Carmen, o prefeito João Neto e lideranças políticas da cidade estiveram na Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), dia 26 de agosto, em reunião com o diretor-geral da instituição, Raimundo Nonato (Bobô). Bobô solicitou que os gestores enviasse um projeto para a Sudesb, o que foi atendido rapidamente. No momento, o município aguarda o parecer da superintendência sobre a proposta apresentada. Na ocasião, os vereadores Rita de Marão, Fred Dantas e José Mendes (Zé Pezão), e o presidente do PT de Aporá, Raimundo Alves, também participaram do encontro.
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A deputada estadual Maria del Carmen e o secretário de Educação de Mirangaba, Cristiano Carvalho, estiveram com o secretário de Educação do Estado, Osvaldo Barreto. Na reunião, realizada dia 05 de setembro, eles apresentaram demandas como a implantação de mais núcleos do Ensino Médio com Intermediação Tecnológica, programa que é uma alternativa para atenderlocalidadesondenãoháofertadoEnsinoMédioregular.
Maria e Lessa visitam Parque Silvio Leal AdeputadaestadualMariadelCarmeneovereadorArnando Lessa visitaram a comunidade Parque Silvio Leal, em Cajazeiras VI, no dia 5 de setembro. Eles participaram de um café da manhã e aproveitaram a oportunidade para conversar com moradores e ouvir as principais dificuldades da região. Maria destacou que o mandato dela, o de Lessa e o do deputado federal Nelson Pelegrino trabalham em parceria, potencializando o apoio às demandas locais.
Maria cria Grupos de Trabalho
Maria homenageia 15 anos dos Terapeutas do Riso Os 15 anos dos Terapeutas do Riso, artistas que trabalham com a humanização do tratamento hospitalar através da arte, foram homenageados em sessão especial promovida pela deputada estadual Maria del Carmen em 19 de setembro. O grupo formado pela drª Ciranda Sambalelê (Dalvinha Gomes), o drº Bacural Quebra-mola (Edmar Dias) e o drº Charanga Sustenido (Robson Savaira) mostra que rir é o melhor remédio.
A mesa de debate foi composta por representantes da Secretaria de Saúde do Estado, do Conselho Regional de Medicina da Bahia, das Obras Sociais Irmã Dulce, do Hospital Naval de Salvador, do curso de Serviço Social da Unifacs, da Fundação Estatal de Saúde da Família e da Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública, além de outros profissionais do setor.
Deputados realizam sessão especial pelo Outubro Rosa Representantes de entidades médicas e autoridades políticas estiveram na sessão especial “Outubro Rosa, na luta contra o câncer”, realizada pela deputada estadual Maria del Carmen em parceria com o deputado estadual Rosemberg Pinto no dia 10 de outubro. Na ocasião, quatro mulheres foram homenageadas pela deputada, duas delas por terem superado a doença: a secretária de Desenvolvimento Social, Moema Gramacho, e Sayonara Castellucci. As outras duas lutam pelas condições adequadas para a promoção da saúde feminina: a liderança juazeirense Katússia Almeida e a presidente do Conselho Municipal da Mulher de Cruz das Almas, Carmen Oliveira.
Com o objetivo de se aproximar ainda mais das comunidades, o mandato da deputada estadual Maria del Carmen, criou Grupos de Trabalho (GT) que irão atuar em bairros de Salvador. Iniciando as atividades, o GT de Cajazeiras promoveu a primeira plenária, contando com a presença do vereador Arnando Lessa. A deputada destacou as melhorias feitas pelo governo estadual em Cajazeiras, Águas Claras e outrosbairrosdaregião.
Várzea Nova recebe deputada Mulheres da comunidade Salinas, em Várzea Nova, reuniram-se com a deputada estadual Maria del Carmen, em 19 de outubro, para pedir apoio na luta contra a seca na região. A deputada destacou que o município foi beneficiado com uma patrol, uma retroescavadeira e uma carreta doados pelos governos estadual e federal e se comprometeu a articular outras açõesdeconvivênciacomaseca.
Santo Estevão ganha Caixa No dia 30 de outubro, a Caixa Econômica Federal deu mais um passo na sua acelerada expansão no interior da Bahia, inaugurando a agência de Santo Estevão. A programação da deputada estadual Maria del Carmen no município incluiu um jantar na casa dos pais do seu assessor João Gabriel (natural da cidade), com a presença da primeira-dama do município, Graça Maria, e de lideranças locais, além do vereadorHelderCabral.
DEPUTADA NA ÁREA
Emancipação de Itamira é debatida na Assembleia
Recôncavo debate políticas para mulheres O evento de abertura do II Encontro de Mulheres do Território do Recôncavo aconteceu no último dia 23 de outubro, no teatro Dona Canô, em Santo Amaro da Purificação. A deputada estadual Maria del Carmen participou do encontro que tem o objetivo principal de discutir os eixos fundamentais para criação de um plano territorial para orientar as políticas públicas voltadas a garantir os direitos das mulheres do recôncavo baiano.
A emancipação de Itamira, distrito do município de Aporá, foi debatida na Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa, no dia 13 de novembro. A deputada estadual Maria del Carmen, defendeu que a emancipação de Itamira é o fortalecimento do município e tem amplo apoio da população. Segundo a presidente da Câmara de Vereadores de Aporá, Joelma Nunes, que o distrito atende a todas as condições para emancipação e os trâmites já foram iniciados. O vereador Fred e outros oito vereadores de Apo-
rá, o chefe de gabinete do mandato Jarbas Maia e os deputados estaduais Rosemberg Pinto e Aderbal Caldas também participaram do debate. Dois dias depois do debate, Maria esteve em Itamira para participar da audiência pública “Violência Infantojuvenil e Ação dos Poderes Públicos e Entidades”. O evento foi conduzido pelo padre João Primo e contou com a presença da vereadora Rita Marão e moradores.
Parlamentar encontra lideranças de Teolândia A deputada estadual Maria del Carmen se reuniu com lideranças de Teolândia, em encontro dia 26 de setembro no município. Os temas centrais foram a agricultura familiar e o programa Luz para Todos, especialmente para a comunidade do Boqueirão. Acompanhada do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Teolândia, Valdenor Lisboa, ela visitou o prédio da Indústria Cidadã, onde funcionará uma central de beneficiamento de banana.
Redimensionamento de Ubatã é tema de audiência na SEI A nova definição do território do município de Ubatã foi tema de audiência com o diretor geral da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), Geraldo Reis, no dia 29 de outubro. A reunião foi acompanhada pela deputada estadual Maria del Carmen e o secretário da Administração de Ubatã, Expedito Rigod. Segundo Expedito, o município está perdendo aproximadamente 112km² de área após a nova demarcação. O diretor da SEI informou que a solução pode ser encontrada por meio da criação de uma emenda direcionada à Comissão de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa, mas ressaltou que tecnicamente não há solução. A parlamentar está acompanhando também a definição dos novos limites de Aporá, para tanto o prefeito João Neto esteve na reunião da Comissão de Assuntos Territoriais no dia 23 de outubro. A prefeita de Ubatã, Siméia Queiroz, também participou da sessão.
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DEPUTADA NA ÁREA
Queimadas recebe poços artesianos Vale do Jiquiriçá recebe máquinas
Três novos poços artesianos e uma cacimba foram instalados em Queimadas como resultado da reunião entre a deputada Maria del Carmen, o secretário da Casa Civil, Rui Costa, e lideranças políticas do município, como André Andrade. Realizado no dia 09 de outubro, o encontro contou ainda com a presença do diretor da Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), Bento Ribeiro; e do presidente da Câmara Municipal, vereador Lázaro José.
Os poços estão beneficiando a população dos distritos de Alecrim, Abobreira e Aroeira, definidos como prioritários na reunião, e a cacimba garante um local para os animais beberem água. Está em andamento a instalação de cisternas em número suficiente para atender a todas as comunidades que estejam com cadastro válido no Bolsa Família. Em articulação com vereadores locais, especialmente o vereador Neto, o mandato está pleiteando intervenções também no povoado de Lagoinhas.
Trabalhadores rurais de Jacobina debatem seca Representantes dos trabalhadores rurais de Jacobina reuniram-se com a deputada estadual Maria del Carmen, dia 19 de outubro, no município, para discutir medidas de convivência com a seca. O presidente da associação de moradores, Reinaldo Carvalho, explicou que há apenas um poço para atender seis comunidades da área rural. Para ampliar o abastecimento, Maria encaminhou à Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb) um pedido de perfuração de novos poços. Os moradores aproveitaram a ocasião para se informar sobre o procedimento para participar dos projetos habitacionais de moradia e a possibilidade
O consórcio municipal formado pelas cidades do Vale do Jiquiriçá recebeu quatro máquinas agrícolas dia 9 de setembro, em Maracás. O investimento realizado foi de R$ 1,5 milhão e o maquinário será utilizado para melhorias nas estradas. A iniciativa integra ações do governo estadual pelo desenvolvimento do semiárido. Foram entregues ainda 164 títulos de regularização fundiária e 1.054 cisternas.
Catu reinaugura rodoviária O Terminal Rodoviário de Catu, que estava desativado há um ano, reabriu as suas portas para a população no dia 16 de outubro. O prefeito da cidade, Geranilson Requião, destacou que muitas outras iniciativas estão por vir. "Foram diversas reuniões com a Agerba para municipalizar a administração da rodoviária. Não tenho dúvidas de que é o início de uma caminhada vitoriosa", declarou Maria, destacando o empenho do prefeito Gera em melhorar o município.
Itanagra ganha estrada
de implantação na região. A deputada orientou que eles organizemse em associações. "O programa direcionado para área rural é formado por entidades, este ano acredito não será mais possível dar entrada no processo, mas em 2014, podemos dar andamento e buscar trazer aqui para Jacobina o programa habitacional”, concluiu.
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Nos dias de chuva, as vias de ligação de Itanagra com as rodovias ficavam intransitáveis, mas o quadro mudou com a construção dos 22 quilômetros da BA-504 que ligam a cidade a Araçás. A entrega foi realizada dia 28 de setembro, pelo governador Jaques Wagner, com a presença da deputada estadual Maria del Carmen. Quase R$ 21 milhões foram investidos na iniciativa que beneficia cerca de 170 mil habitantes de Araçás, Itanagra, Alagoinhas e Pojuca.
DEPUTADA NA ÁREA
Audiência debate Quinta da Glória
Obras reiniciadas em Santa Rosa de Lima As obras para conclusão de 30 unidades habitacionais da comunidade Santa Rosa de Lima (Costa Azul) foram retomadas no final de novembro, juntamente com o início da etapa final da requalificação urbana da área. A medida é o resultado da reunião realizada pela deputada estadual Maria del Carmen com as lideranças locais e o secretário de Desenvolvimento Urbano, Cícero Monteiro, no dia 21 de outubro. As habitações fazem parte da segunda etapa do projeto de urbanização da comunidade e estão dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Na reunião, a deputada estadual Maria del Carmen sugeriu que um espaço anteriormente classificado como Área de Preservação Ambiental seja utilizado para a construção de equipamentos para a melhoria da qualidade de vida da população local. Participaram da reunião: o deputado federal Nelson Pelegrino, a superintendente de Habitação da Sedur, Eleonora Mascia, e o diretor de Habitação da Conder, Ubiratan Cardoso, além da representante comunitária Merian Alves.
SAEB disponibiliza sede para posto no Comércio O trâmite para a implantação de um posto policial no bairro do Comércio está em andamento desde o mês passado, quando a Secretaria de Administração da Bahia (SAEB) disponibilizou um imóvel para o funcionamento da unidade. A conquista é fruto de uma reunião, realizada dia 16 de setembro, entre o secretário interino da SAEB, Edelvino Góes, a deputada estadual Maria del Carmen e os presidentes da Associação dos Comerciantes, Manoel Castro, e do Conselho de Segurança, Nelson Tupiniquim.
O conjunto Quinta da Glória foi construído em Salvador, mas seu acesso se dá por Lauro de Freitas, o que causa uma série de problemas para os moradores. Em busca de solução, a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa, realizou uma audiência pública sobre o tema, dia17 de setembro, com a presença de representantes das prefeituras dos dois municípios e da associação de moradores local, além da Sedur e Caixa Econômica Federal.
Comissão discute modulação da LOUOS A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Alba reuniu entidades das áreas de engenharia, arquitetura e urbanismo, além das voltadas para o setor de construção e de representação comunitária, para debater a Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo (LOUOS) de Salvador. O evento teve como foco o acordo de modulação que a prefeitura elaborou com o Ministério Público para que a LOUOS recentemente suspensa por decisão judiciária não seja completamente invalidada.
Maria visita Terra Nova
Durante o encontro também foi solicitado um espaço para instalação de uma creche, o que ainda não foi possível. A ideia é que a creche atenda as mães comerciárias que trabalham no bairro e não contam com esse serviço nos bairros onde residem.
Com o objetivo de explicar o funcionamento do Programa Nacional de Habitação Rural e ouvir a população, a deputada estadual Maria del Carmen visitou Terra Nova em 26 de agosto. A parlamentar foi acompanhada pela assessora Amanda Cunha e pelo advogado do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município, Francisco Santos. A presidente do sindicato, Ana Maria, e a vice-presidente, Evanildes Alves, também participaram do encontro.