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Território, economia, gestão e manejo de recursos naturais na Amazônia.

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FLORESTA NACIONAL DO TAPAJÓS


Território, economia, gestão e manejo de recursos naturais na Amazônia.

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Território, economia, gestão e manejo de recursos naturais na Amazônia.

Márcio Júnior Benassuly Barros Organizador

1ª edição

UFOPA Santarém, Pará 2018

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ GRUPO DE PESQUISA CNPq - POLÍTICAS PÚBLICAS E DINÂMICAS TERRITORIAIS NA AMAZÔNIA (GPDAM) Reitora Profª. Drª. Raimunda Nonata Monteiro Vice-reitor Prof. Dr. Anselmo Alencar Colares Diretor do Instituto de Ciências da Sociedade Prof. Dr. Jarsen Luís Castro Guimarães Líder do GPDAM Prof. Dr. Márcio Júnior Benassuly Barros Capa Ronaldo Carneiro Editor Márcio Júnior Benassuly Barros Diagramação Ronaldo Carneiro Crédito da foto da capa Márcio Júnior Benassuly Barros. Igarapé do Jamaraquá, 2017. Conselho Editorial do GPDAM Prof. Dr. Márcio Júnior Benassuly Barros (UFOPA) Prof. Dr. Rodolfo Maduro Almeida (UFOPA) Prof. Dr. Ronei Coelho de Lima (UFMT) Conselho Consultivo do GPDAM Prof. Dr. Benedito Ely Valente da Cruz (UEPA) Prof. Dr. Denis Castilho (UFG) Prof. Dr. Juscelino Eudamidas Bezerra (UnB) Prof. Dr. Luís Otávio do Canto Lopes (UFPA) Prof. Dr. Valter do Carmo Cruz (UFF)


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Sumário PREFÁCIO -------------------------------------------------------- 9 APRESENTAÇÃO ----------------------------------------------- 13

COMUNIDADE DE SÃO DOMINGOS.

CAPÍTULO 1 TERRITÓRIO, OCUPAÇÃO E EXTRATIVISMO VEGETAL NA AMAZÔNIA: O CASO DE SÃO DOMINGOS, BELTERRA, PARÁ ----------------------------------------------------------------------- 19 Márcio Júnior Benassuly Barros Andressa da Silva Paz Rafael Stanley do Carmo Henriques

CAPÍTULO 2 UMA ANÁLISE DA EXPERIÊNCIA DE TECNOLOGIA SOCIAL NA AMAZÔNIA: O CASO DO PROJETO ENCAUCHADOS DE VEGETAIS NA COMUNIDADE DE SÃO DOMINGOS, BELTERRA, PARÁ ---------------------------------------------- 39 Andressa da Silva Paz

COMUNIDADE DE MAGUARI.

CAPÍTULO 3 TERRITÓRIO, NATUREZA E POPULAÇÕES TRADICIONAIS NA AMAZÔNIA: O CASO DA COMUNIDADE DE MAGUARI, BELTERRA, PARÁ ---------------------------------------------- 69 Márcio Júnior Benassuly Barros

CAPÍTULO 4 USO E OCUPAÇÃO DA TERRA NA FLORESTA NACIONAL DO TAPAJÓS: A COMUNIDADE DE MAGUARI, BELTERRA (PA) ------------------------------------------------------------------ 83 Erick Rodrigo Porto Pinho


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CAPÍTULO 5 EXTRATIVISMO SUSTENTÁVEL NA FLORESTA NACIONAL DO TAPAJÓS: O CASO DO PROJETO COURO ECOLÓGICO NA COMUNIDADE MAGUARI, BELTERRA, PARÁ ----- 101 Erick Rodrigo Porto Pinho Ellen Christina Santos Maia

CAPÍTULO 6 GESTÃO PARTICIPATIVA EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: ANÁLISE DA ATUAÇÃO DA ASCOMART NO CONSELHO CONSULTIVO DA FLORESTA NACIONAL DO TAPAJÓS. ----------------------------------------------------------------- 121 Ellen Christina Santos Maia

COMUNIDADE DE JAMARAQUÁ

CAPÍTULO 7 TERRITÓRIO, SOCIEDADE E NATUREZA NA AMAZÔNIA: O CASO DA COMUNIDADE DE JAMARAQUÁ, BELTERRA, PARÁ ---------------------------------------------------------------- 147 Márcio Júnior Benassuly Barros Sandra Karolline de Melo Batista Pontes Giuliana Gonçalves Pereira da Silva

CAPÍTULO 8 SOCIOBIODIVERSIDADE NA COMUNIDADE DE JAMARAQUÁ, BELTERRA, PARÁ -------------------------------------- 167 Giuliana Gonçalves Pereira da Silva

CAPÍTULO 9 ECOTURISMO NA FLORESTA NACIONAL DO TAPAJÓS: ANÁLISE DA IMPLANTAÇÃO DE POUSADAS NA COMUNIDADE DE JAMARAQUÁ, BELTERRA-PA ---------------- 193 Aline Raissa Mota da Silva SOBRE OS AUTORES ----------------------------------------- 222


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PREFÁCIO Cristovam Sena. Engenheiro Florestal e Diretor do Instituto Cultural Boanerges Sena.

A história da Floresta Nacional do Tapajós - FLONA, com uma área aproximada de 600.000 ha, localizada às margens do Rio Tapajós, nos municípios de Santarém, Aveiro e Rurópolis teve início em 19 de fevereiro de 1974, através do Decreto nº 73.684. Desconsiderando quem já morava na área há décadas, nessa data o governo militar criou a FLONA, gerando um impasse que só foi resolvido após demoradas negociações entre as comunidades e o IBAMA, que resolveu excluir dentro da FLONA uma área para os produtores continuarem suas vidas de pescadores e produtores rurais, cultivando suas lavouras, explorando o extrativismo vegetal. Com cobertura florestal ainda bem preservada, é uma das unidades mais visitadas na região Norte do Brasil. Na área co-habitam mais de 5 mil moradores tradicionais, em 25 comunidades, com 150 km de praias. A FLONA apresenta paisagens diversas: terra firme, lagos, rios, floresta, campos, capoeiras, morros, planalto, alagados. E uma população ribeirinha com hábitos culturais próprios, que atualmente, como demonstra aqui o livro organizado pelo professor e pesquisador Márcio Júnior Benassuly Bar-


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ros (Floresta Nacional do Tapajós: Território, economia, gestão e manejo dos recursos naturais na Amazônia), fruto de trabalho de campo realizado nas comunidades de São Domingos, Maguari e Jamaraquá, vem diversificando suas atividades econômicas, tendo como base o trabalho coletivo com látex da seringueira para produção do couro ecológico; biojoias e o turismo. O livro, dividido em nove capítulos, analisa através do estudo das três comunidades, a ocupação e o extrativismo vegetal na Amazônia, a relação estreita entre o homem e a natureza, que pode ser efetivada de forma harmônica e sustentável, ou predatória. Mostra que para promover o desenvolvimento sócio-econômico, político e cultural da população da FLONA, está sendo levado em conta o aproveitamento dos recursos naturais. Assim, a agricultura e o extrativismo tradicional deixaram de ser as únicas fontes de renda para os moradores das comunidades de São Domingos, Maguari e Jamaraquá, que passaram a desenvolver o turismo ecológico e o aproveitamento das sementes encontradas na mata para a produção de "biojoias" (brincos, pulseiras, colares), forma sustentável de utilizar material da floresta. Com o incremento do turismo na região, as "biojoias" são adquiridas pelos turistas e visitantes. É a transição da agricultura tradicional para o negócio agrícola, a busca de cadeias produtivas que consigam agregar valor econômico ao trabalho dos moradores da FLONA. Notase que cada comunidade viabiliza um projeto participativo, são protagonistas de todo processo produtivo, onde buscam alcançar objetivos coletivos.


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As soluções para seus problemas não virão prontas, nem chegarão por passe de mágica, mas terão que ser construídas dentro de uma visão sistêmica, pois as atividades agropecuárias, sejam elas quais forem, necessitam estar inseridas em cadeias produtivas que tenham garantia de mercado. Dentro desse processo que vem sendo conduzido nas comunidades de São Domingos, Maguari e Jamaraquá, as atividades agropecuárias não são apenas de subsistência, mas de geração de ocupação e renda, portanto são consideradas como negócio que precisa de respostas positivas. E verifica-se que elas já aparecem, fruto de muita luta e dedicação. Processo que alia geração de renda, qualidade de vida e conservação da biodiversidade, tendo como pano de fundo a valorização da cultura local. Lendo o livro, você fica conhecendo também um pouco da história das comunidades de São Domingos, Maguari e Jamaraquá. Organizado pelo professor Márcio Júnior Benassuly Barros, através da análise da economia, saúde e educação das populações estudadas, dele fazem parte cinco alunos do curso de Gestão Pública e Desenvolvimento Regional da UFOPA: Andressa da Silva Paz, Rafael Stanley do Carmo Henrique, Erick Rodrigo Porto Pinho, Ellen Christina Maia, Giuliana Gonçalves Pereira da Silva, Karoline Pontes e Aline Raissa Mota da Silva. "Floresta Nacional do Tapajós: Território, economia, gestão e manejo dos recursos naturais na Amazônia" aborda a viabilidade econômica de pequenas unidades de produção, e deve servir de modelo na proteção das pequenas propriedades rurais, hoje ameaçadas


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com o advento da produção de grãos em larga escala, que vem modificando o cenário de ocupação ao redor da FLONA. Santarém, 12 de dezembro de 2017.


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APRESENTAÇÃO Prof. Dr. Márcio Júnior Benassuly Barros Universidade Federal do Oeste do Pará - Organizador do livro

Todo livro tem uma história e este não poderia fugir a esta regra. Então vamos lá. Geógrafo de formação em julho de 2014 cheguei a Santarém para assumir uma vaga no magistério superior na recém-criada Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA). Desde o início das atividades no ensino superior na região logo procurei lugares que pudesse realizar trabalhos de observação empírica da realidade com os estudantes, fugindo desta forma do modelo de ensino concentrado apenas em ambiente de sala de aula. Em novembro de 2014 realizei o primeiro trabalho de campo para a Floresta Nacional do Tapajós (Flona Tapajós), nas três comunidades localizadas ao norte desta unidade de conservação: São Domingos, Maguari e Jamaraquá. Em São Domingos, fomos apresentados a um projeto que foi implantado na comunidade por um casal de pesquisadores do Acre para a produção de encauchados de vegetais elaborados a partir do látex de seringueira. De imediato logo percebi que se tratava de uma experiência diferente da que até então conhecia com a destinação do látex de borracha natural, cujo


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uso hegemônico é a indústria de pneumáticos. Em Maguari, nova descoberta do uso do látex de seringueira, através do projeto de couro ecológico, cujo objetivo é a produção de artesanato e biojóias de produtos da floresta. Na terceira comunidade visitada, Jamaraquá, a novidade foi o ecoturismo, à extração de látex de seringueira e a produção de biojóias conduzidas por um grupo de mulheres. Esta primeira visita a uma unidade de conservação me despertou para a existência de um modelo não hegemônico presente na Amazônia, onde populações tradicionais conseguem obter renda mantendo a floresta em pé. A pesar do impacto empírico com este modelo de uso diferenciado da floresta, foi à exposição sobre a Flona Tapajós de dois pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no Congresso de Geografia Política, Geopolítica e Gestão do Território (I CONGEO), realizado no Rio de Janeiro em 2015 que confirmou a importância das experiências dos projetos em curso nesta unidade de conservação e o desejo de melhor conhecer estas experiências. Desta forma, na sequência comecei a escrever o projeto de pesquisa Políticas Públicas e Dinâmicas Territoriais: O caso da Flona Tapajós, Belterra - PA que foi apresentado à universidade para uma investigação mais detalhada e que pudesse envolver os estudantes de graduação em seu estudo. Foram dois anos (2015-2017) de trabalho entre atividades teóricas, trabalhos de campo, elaboração de comunicação para eventos na região e fora. Os resultados do referido projeto de pesquisa subsidiaram a elaboração de cinco Traba lhos de Conclusão de Curso (TCC), três artigos


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apresentados em eventos nacionais e internacionais e dois artigos inéditos escritos para esta publicação. Os resultados do projeto foram socializados no I Seminário de Pesquisa em Políticas Públicas e Dinâmicas Territoriais na Amazônia: Ênfase Floresta Nacional do Tapajós e Agricultura (I SEPDAM), realizado no período de 24 a 25 de julho de 2017 na UFOPA. A presente publicação é um esforço de “analisar as ações estatais voltadas para a Amazônia no que se refere à execução de políticas públicas e seus rebatimentos no território e sociedade regional” objetivo do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas e Dinâmicas Territoriais na Amazônia (GPDAM) registrado no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e certificado pela UFOPA. Fizeram parte do projeto doze estudantes voluntários do curso de Gestão Pública e Desenvolvimento Regional da UFOPA dois quais cinco figuram aqui como autores de capítulos. O presente livro está dividido em três partes abordando estudos das comunidades pesquisadas de São Domingos, Maguari e Jamaraquá. Ao todo esta obra é constituída de nove capítulos. O capítulo um intitulado Território, ocupação e extrativismo vegetal na Amazônia: o caso de São Domingos, Belterra, Pará tem como autores Márcio Júnior Benassuly Barros, Andressa da Silva Paz e Rafael Stanley do Carmo Henriques. O capítulo dois tem como título, Uma análise da experiência de tecnologia social na Amazônia: o caso do projeto encauchados de vegetais na comunidade de São Domingos, Belterra, Pará, de autoria de Andressa da Silva Paz. O capítulo três intitulado, Território, natu-


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reza e populações tradicionais na Amazônia: o caso da comunidade de Maguari, Belterra, Pará, tem como autor Márcio Júnior Benassuly Barros. O capítulo quatro tem como título Uso e ocupação da terra na Floresta Nacional do Tapajós: a comunidade de Maguari, Belterra (PA) de autoria de Erick Rodrigo Porto Pinho. O capítulo cinco intitulado, Extrativismo sustentável na Floresta Nacional do Tapajós: o caso do projeto couro ecológico na comunidade Maguari, Belterra, Pará de autoria de Erick Rodrigo Porto Pinho, Ellen Christina Santos Maia e Giuliana Gonçalves Pereira da Silva. O capítulo seis tem como título Gestão participativa em unidades de conservação: análise da atuação da ASCOMART no conselho consultivo da Floresta Nacional do Tapajós de autoria de Ellen Christina Santos Maia. O capítulo sete intitulado, Território, sociedade e natureza na Amazônia: o caso da comunidade de Jamaraquá, Belterra, Pará de autoria de Márcio Júnior Benassuly Barros, Karoline Pontes e Giuliana Gonçalves Pereira da Silva. O capítulo oito tem como título, Sóciobiodiversidade na comunidade de Jamaraquá, Belterra, Pará de autoria de Giuliana Gonçalves Pereira da Silva. O capítulo nove intitulado, Ecoturismo na Floresta Nacional do Tapajós: análise da implantação de pousadas na comunidade de Jamaraquá, Belterra - PA de autoria de Aline Raissa Mota da Silva. Boa leitura. Santarém, PA, 23 de outubro de 2017.


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COMUNIDADE DE SÃO DOMINGOS Pórtico na entrada da comunidade de São Domingos.

Foto: Márcio Benassuly, 2017.

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CAPÍTULO 1 TERRITÓRIO, OCUPAÇÃO E EXTRATIVISMO VEGETAL NA AMAZÔNIA: O CASO DE SÃO DOMINGOS, BELTERRA, PARÁ. Márcio Júnior Benassuly Barros Andressa da Silva Paz Rafael Stanley do Carmo Henriques

INTRODUÇÃO A Amazônia é um território múltiplo e diversificado, existindo na realidade várias Amazônias, como descreveu o geógrafo Carlos Walter Porto Gonçalves (2005). A Amazônia do presente é território resultado de um processo de ocupação onde rio e estrada foram fundamentais. Podemos afirmar que existem dois padrões de ocupação bem definidos na região: de um lado temos uma Amazônia dos rios e de outro uma Amazônia das estradas. O par dialético rio-estrada é fundamental para a análise de que Amazônia estamos falando. Na Amazônia dos rios, o tempo obedece a uma dinâmica própria, o que Milton Santos (1996) chamou de tempo lento. A lógica produtiva aí instalada obedece a uma racionalidade para atender o mercado local de uma produção que ainda não foi incorporada à produção globalizada. Nesta parte da Amazônia temos a existência de um campo não moderno ligado a atividades como a agricultura familiar, o extrativismo vegetal e a pesca que procuram atender inicialmente o consumo de subsistência familiar. Foi pelos rios que teve início a ocupação militar, religiosa e econômica da Amazônia pelos colonizadores portugueses a partir do século XVII (REIS, 1960). Durante os séculos XVII e XVIII o extrativismo vegetal se concentrou nas chamadas “drogas do sertão”. Em fins do século XIX e início do XX passou para a exploração da seringueira (Hevea brasiliensis) onde o vale do Tapajós ficou conhecido como vale das seringueiras, devido à grande presença desta árvore, também denominada de árvore da fortuna, que foi responsável


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pelo desenvolvimento urbano de cidades como Belém (PA) e Manaus (AM). Na Amazônia das estradas a dinâmica está relacionada a um tempo da velocidade e onde as atividades produtivas procuram atender a uma demanda externa, mediante uma produção já incorporada à demanda globalizada. Nesta parte da Amazônia encontramos frações do espaço de um campo moderno de uma agricultura moderna ou científica que atende ao mercado externo a exemplo da expansão da soja nos municípios do planalto santareno (Belterra, Santarém e Mojuí dos Campos). A estrada foi o segundo modelo de ocupação da Amazônia sucedendo o modelo de ocupação pelos rios. Durante o governo JK (1956-1961) foi construída a rodovia Belém-Brasília que foi responsável pela integração da Amazônia Oriental ao resto do país. Durante a década de 1970, o Programa de Integração Nacional (PIN) teve como objetivo a abertura de várias rodovias na Amazônia, dentre as quais a BR-163, que faz a ligação entre Cuiabá (MT) e Santarém (PA). A construção desta rodovia foi responsável pelo desmatamento de considerável parcela do território ao longo da mesma, bem como estimulou a ocupação principalmente pela pecuária e pela agricultura. Esta rodovia teve seu início em 1973 e foi inaugurada em 1976 pelo presidente Ernesto Geisel. Como política de compensação visando coibir o avanço do desemantamento e preservar parte da floresta ao longo da referida rodovia, foi criada a Floresta Nacional do Tapajós em 1974, mediante a aprovação do Decreto nº 73.684. Na Amazônia paraense, o vale do rio Tapajós abriga diversos territórios de reserva como as unidades de conservação. Na margen direita deste rio, no município de Belterra, está localizada a Floresta Nacional do Tapajós (FLONA Tapajós); já na margem esquerda do mesmo rio em Santarém, encontra-se localizado a Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns (RESEX Tapajós-Arapiuns). Nestes territóriosde reserva os usos dos recursos naturais devem obdecer aos princípios da sustentabilidade, conforme normas do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e reforçados pelo plano de manejo de cada unidade de conservação.


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No caso da FLONA Tapajós, a criação do plano de manejo, em 2004, veio contribuir para um conjunto de iniciativas sustentáveis na comunidade de São Domingos, como extração de látex de borracha, produção de artesanato, biojoias, ecoturismo, em que a permanência da floresta em pé é vital para este modelo de exploração econômica por parte dos moradores.

OCUPAÇÃO DA COMUNIDADE DE SÃO DOMINGOS Com a criação da FLONA Tapajós, em 1974, as populações que habitavam esta área passaram a integrar esta unidade de conservação e tiveram que se adequar à nova forma de uso do território, onde houve a imposição de uma série de limitações de acesso e exploração dos recursos florestais por parte do governo federal. Figura 1: Inauguração do trecho Cuiabá-Santarém da BR-163 pelo presidente Ernesto Geisel, em 1976.

Foto: Adão Nascimento (Fotógrafo); O Estado de São Paulo (Estúdio/Agência)

A lei do SNUC, no artigo 2º, entende que unidades de conservação são consideradas “espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção”.


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Esta mesma norma divide em duas categorias as unidades de conservação que são: 1) as unidades de proteção integral e 2) as unidades de uso sustentável, conforme demonstra o Quadro 1. Quadro 1: Categorias de unidades de conservação.

Fonte: SNUC, organizado por Márcio Benassuly.

O artigo 17 da Lei nº 9.985/2000, que instituiu o SNUC, define que “a floresta nacional é uma área com cobertura florestal de espécies predominantemente nativas e tem como objetivo o uso múltiplo sustentável dos recursos florestais e a pesquisa científica, com ênfase em métodos para exploração sustentável de florestas nativas”. Este mesmo artigo estabelece outras situações que devem ser aplicadas a este tipo de unidade de conservação (Quadro 2).


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Quadro 2: Situações aplicadas em florestas nacionais segundo o SNUC

Fonte: SNUC (2000), organizado por Márcio Benassuly.

As populações que vivem na FLONA Tapajós são resultantes da miscigenação entre indígenas que habitam a região desde tempos préteritos e migrantes principalmente nordestinos que chegaram na região no período da exploração dos seringais do vale do Tapajós. O traço indígena é um elemento marcante nas populações que residem em comunidades do norte desta unidade de conservação como São Domingos, Maguari e Jamaraquá. Esta herança indígena está presente na alimentação, onde o peixe e a farinha de mandioca são elementos importantes da mesa destes moradores. A forma como se relacionam com a floresta e o rio também guarda fortes heranças indígenas na região. Uma parte significativa dos moradores nestas comunidades ainda dormem em redes.


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Quadro 3: Resumo do levantamento de famílias da Floresta Nacional do Tapajós-2014

Fonte: Organizado por Márcio Benassuly com base em Silva et al. (2014)

O vale do Tapajós tem um lugar especial na história da borracha natural na Amazônia, pois foi de onde o inglês Henry Wickham, em 1876, contrabandeou 70.000 sementes de seringueira para o Royal Botanic Gardens de Kew, na Inglaterra, que posteriormente foram introduzidas nas colônias inglesas do Sudeste Asiático e quando entraram na fase produtiva foram responsáveis pelo fim do monopólio da borracha da Amazônia no mercado mundial.


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Figura 2: Casa de seringueiro em Belterra, 1953.

Fonte: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pa/belterra/historico

Foi também no vale do Tapajós que o maior projeto de plantio racional de seringueiras foi implantado em 1928 pelo empresário norte-americano Henry Ford, que desejava romper com a dependência da compra de borracha inglesa do Sudeste Asiático. Figura 3: Seringueiro em Belterra, 1953.

Fonte: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pa/belterra/historico

Em 1928, o governo do Pará cedeu uma área de um milhão de hectares entre os municípios de Itaituba e Aveiro para o plantio de


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mudas para o projeto que ficou conhecido como Fordlândia. O projeto tinha como objetivo o plantio racional de seringueiras para atender as demandas da empresa Ford. O projeto não obteve êxito e em 1934 foi realizada uma nova tentativa em Belterra, localizada próxima da cidade de Santarém. Figura 4: Caixa d’água implantada pelos americanos às margens da PA-443, Belterra.

Fonte: Márcio Benassuly (2016)

Neste contexto, ao longo do rio Tapajós foi incentivado o plantio de seringais para atender a grande procura de borracha natural nas primeiras décadas do século XX. Nas comunidades de São Domingos, Maguari e Jamaraquá vários dos seringais tiveram suas origens neste contexto voltado para a exploração da borracha natural na região e tinham como comprador final a indústria automobilística. Na Amazônia, em 1850, teve início a ascenção da produção de borracha na região. Até 1913 a borracha foi responsável pelo desenvolvimento econômico das principais cidades amazônicas. Com o início da difusão da indústria automobilística na segunda metade do século XIX, a procura de borracha natural aumentou acentuadamente e a Amazônia logo se tornou a maior produtora desta matériaprima no mundo.


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A economia da borracha na Amazônia foi controlada pelos capitais inglês e estadunidense que estavam concentrados nas cidades portuáriais de Belém e Manaus, onde as casas aviadoras controlavam os seringais espalhados nos vales dos principais rios da região. Durante o ciclo da borracha os seringais passaram a receber levas de nordestinos, que eram recrutados e enviados para a Amazônia para atuar nas regiões produtoras de seringa. O contrabando das sementes de hévea do vale do Tapajós para a Inglaterra, e posteriormente sua introdução nas colônias inglesas do Sudeste Asiático, impôs um duro golpe à economia da borracha na Amazônia. No passado a produção de borracha natural foi a grande fonte de renda das comunidades localizadas ao norte da FLONA Tapajós. Esta produção era comercializada em Santarém, onde existiam diversas casas de compra, e depois era transportada para Manaus. CARACTERIZAÇÃO DA COMUNIDADE DE SÃO DOMINGOS São Domingos é a primeira comunidade do norte da FLONA do Tapajós. Na comunidade localiza-se o pórtico que marca o início do território da FLONA, bem como aí está localizada a guarita de acesso às demais localidades do norte desta unidade de conservação. Na localidade, rio e floresta imprimem dinâmicas que marcam o cotidiano entre seus moradores.


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Figura 5: Base de identificação do ICMBio na comunidade de São Domingos.

Fonte: Márcio Benassuly (2016)

A comunidade de São Domingos teve início por volta de 1890, e seu nome está associado ao processo de ocupação católica do vale do Tapajós. São Domingos localiza-se às margens do rio Tapajós, distante cerca de 20 km da sede do município de Belterra (PAZ, 2017). No final da década de 1990 teve início na comunidade uma experiência ligada ao Projeto Apoio ao Manejo Florestal Sustentável na Amazônia (ProManejo), que visava a extração de óleo de andiroba e de copaíba, que por algum tempo foi responsável pela geração de renda para os comunitários envolvidos com o projeto. Em 2000 ocorreu a organização dos comunitários por meio da fundação da Associação dos Moradores e Produtores Rurais e Extrativistas de São Domingos (AMPRESDT). Em 2010 teve início a implantação do projeto Encauchados de Vegetais da Amazônia (EVA) na comunidade. A extração do látex da seringueira foi ampliada com a implantação do EVA e comercializada ao preço de R$ 4,00 o litro para o referido projeto, que tem como objetivo a produção de peças de artesanato. Atualmente o projeto é constituído por sete pessoas que retiram parte de suas rendas desta atividade (PAZ, 2017).


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Quadro 4: Dinâmica da comunidade de São Domingos.

Fonte: Organizado por Márcio Benassuly com base em Ibama (2004) e Silva et al. (2014)

Em levantamento realizado na comunidade por Silva et al. (2014), existiam neste ano 34 famílias distribuídas em 171 pessoas, conforme podemos verficar com mais detalhes no Gráfico 1. Gráfico 1: Evolução de famílias da comunidade de São Domingos em 1996, 2003, 2014.

Fonte: Organizado por Márcio Benassuly com base em Imaflora (1996); Ibama (2004); Silva et al. (2014)

O padrão das residências é constituído por casas de alvenaria construídas pelo INCRA e por casas de madeiras, algumas cobertas por palha retirada da floresta.


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Figura 6: Casa de alvenaria construída pelo INCRA na comunidade.

Fonte: Márcio Benassuly (2016)

Do total de 24 chefes de famílias entrevistados, 19 (dezenove) (79%) se autoidentificaram como agricultor, 3 (três) como tradicional (13%) e 2 (dois) como ribeirinho (8%), conforme indica o Gráfico 2. Gráfico 2: Caracterização de famílias da comunidade de São Domingos - 2016.

Fonte: Organizado por Márcio Benassuly com base em trabalho de campo (2016)


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Quanto à renda, para os moradores entrevistados, a agricultura (34%), a aposentadoria (20%), a função de guia de turismo (9%), a produção de farinha (8%), a função de funcionário da COOMFLONA (8%), a extração de látex (4%), o Bolsa Verde (4%), o comércio (4%), a carpintaria (4%) e o fornecimento de alimentos (4%) foram as principais atividades responsáveis pela renda dos mesmos (Gráfico 3). Gráfico 3: Renda principal de famílias da comunidade de São Domingos, 2016.

Fonte: Organizado por Márcio Benassuly com base em trabalho de campo (2016)

A quantidade de filhos na casa entre os 24 entrevistados variou entre 1 e 13 filhos. Sobre o tempo em que os estrevistados moram na FLONA, ficou entre 23 e 91 anos, o que depende da idade do entrevistado. Quanto ao tamanho da propriedade em hectares, depende se o entrevistado for o titular da área ou se viver em área cedida pela família. Os tamanhos mais apontados foram os lotes de 300m por 10.000m , 43m por 10.000m, 350m por 3.900m, 200m por 10.000m.


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USO DO TERRITÓRIO NA COMUNIDADE DE SÃO DOMINGOS Na pesquisa de campo, quando se perguntou quais são as principais atividades econômicas praticadas na sua propriedade, 17 (dezessete) chefes de famílias entrevistados (71%) afirmaram que era a agricultura de subsistência, que incluía o cultivo de mandioca, banana, milho, arroz, milho, feijão, muruci, laranja etc. 4 (quatro) entrevistados informaram que a produção de farinha (17%) é a principal atividade em sua propriedade. Para 3 (três) entrevistados, a criação de galinha (12%) era a principal atividade (Gráfico 4). Gráfico 4: Principais atividades econômicas praticadas na propriedade de famílias da comunidade de São Domingos, 2016.

Fonte: Organizado por Márcio Benassuly com base em trabalho de campo (2016)

Na comunidade constatamos o plantio de mandioca, que é utilizado pelos moradores para a produção de farinha, tapioca, beiju e tucupi, fonte de alimentação dos moradores.


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Figura 7: Plantio de mandioca na comunidade.

Fonte: Márcio Benassuly (2016)

Quando solicitados a responder se já tinham participado de alguma ação promovida no contexto do plano de manejo, os moradores, em sua quase totalidade, informaram que sim, participando de reuniões e palestras. Quanto aos conflitos existentes em torno do uso dos recursos naturais na FLONA, os entrevistados informaram que ocorre em relação à pesca (conflito com geleiras de Santarém e outros lugares) à caça (tatu, paca, porco e veado do mato). Foi ralatado que moradores de Belterra invadiam a FLONA. Com a chegada do IBAMA estes conflitos foram coibidos com ações. Na atualidade existem poucos conflitos desta ordem Sobre os conflitos pelo uso da terra na comunidade, constatamos por meio das falas dos entrevistados que os moradores respeitam os lotes dos vizinhos, apesar de os mesmos não possuirem cercas separando as propriedades. Quanto à relação da comunidade com a gestão da FLONA, foi informado que é boa e que existe um constante diálogo entre os moradores e a gestão da unidade. Os principais projetos ambientais existentes na comunidade, segundo os informantes, são de artesanato, projeto de óleo de andiroba (parado), encauchados de vegetais na Amazônia. A extraçao de óleo de andiroba e de copaíba fez parte do ProManejo, funcionando por


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alguns anos. A comunidade é servida por serviço de abastecimento de microssistema de água que atende a localidade. Quadro 5: Resultados de produção dos óleos de copaíba e de andiroba no projeto desenvolvido por famílias das comunidades de São Domingos, Pedreira e Nazaré.

Fonte: Ibama(2004)

Atividades ligadas ao ecoturismo. Na comunidade existem experiências de ecoturismo, ligadas à trilha ecológica do Curupira. A introdução de novas atividades econômicas como o ecoturismo, afeta a comunidade na geração de renda, pois existem moradores que são guias da trilha, de onde retiram parte de suas rendas. Atividades ligadas ao artesanato. Na comunidade de São Domingos foi implantado o projeto Encauchado de Vegetais da Amazônia (EVA), por um pesquisador do Acre que utiliza uma técnica que combina conhecimentos tradicionais para a produção de objetos a partir de látex pré-vulcanizado. Os objetos também recebem pinturas de origem indígena. Com esta técnica são elaborados porta-lápis, vasos, bolsas, embalagens e jogos americanos. A equipe do projeto implantado na comunidade em 2010 conta com 7 pessoas envolvidas na coletada do latéx e na produção dos objetos.


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Figura 8: Biojoias produzidas pelo projeto encauchados na comunidade.

Fonte: Márcio Benassuly (2016)

A introdução do projeto ocorreu a partir de capacitação da equipe do mesmo, que recebeu orientações técnicas para a elaboração dos produtos a partir da borracha natural. Esta capacitação foi realizada no município de Castanhal. A comercialização acontece em três locais: COOMFLONA, Alter do Chão e na própria comunidade. Figura 9: Objetos elaborados a partir de borracha natural em São Domingos.

Fonte: Márcio Benassuly (2016)


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A instalação do projeto na comunidade tem contribuído para a conscientização da necessidade da conservação ambiental no âmbito da FLONA.

CONCLUSÕES O vale do Tapajós é um território que vem sofrendo as consequências do avanço do capital mediante a ação de grandes projetos de mineração, agronegócio de grãos e obras de logística do agronegócio da soja. Trata-se de um território onde foi implantado um conjunto de territórios de reserva, como as unidades de conservação, terras indígenas e territórios quilombolas, que de certa forma tem evitado o avanço do desmatamento na região. No caso da Floresta Nacional do Tapajós, desde sua criação em 1974, as populações que ali viviam tiveram que se adequar às normas de uso sustentável deste território de conservação. Tal uso do território implicou uma série de mudanças para estas populações que historicamente já utilizavam a floresta como abrigo. O uso dos recursos da floresta foi normatizado com a criação do plano de manejo da unidade em 2004, que veio impor uma série de restrições a atividades praticadas pela população como a agricultura e a pecuária. Ao mesmo tempo o plano de manejo indicava a possibilidade de práticas de novas atividades econômicas até então não desenvolvidas na FLONA, como por exemplo o ecoturismo. As atividades consagradas no passado como a extração da borracha para a venda para indústria perderam importância com a descoberta da borracha sintética e novos usos para a borracha surgiram com o tempo. Na atualidade, projetos que propõem novos usos para a borracha passaram a despertar o interresse de seringueiros na comunidade de São Domingos. Nesta atual fase são os comunitários organizados em unidades produtivas que promovem a fabricação e a comercialização de objetos produzidos com o látex coletado. Neste sentido, houve uma mudança em relação ao modelo anterior da produção da borracha, em que o seringueiro vendia o cernanbi para um comprador geralmente sediado em Santarém a preços irrisórios. No modelo atual a venda do látex ocorre para a própria unidade de produção instalada na co-


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munidade responsável pela produção de objetos de artesanato e biojoias, e a renda com o trabalho fica na própria localidade. O caso da comunidade de São Domingos demonstra que é possível a permanência das populações tradicionais na floresta a partir do uso múltiplo dos recursos florestais, como a agricultura, o extrativismo vegetal e as práticas de ecoturismo.

REFERÊNCIAS GONÇALVES, Carlos Walter Porto. Amazônia, Amazônias. 2.ed. São Paulo: Contexto, 2005. IBAMA. Cartilha do Plano de Manejo da Floresta Nacional do Tapajós. Santarém-PA, 2005. PAZ, Andressa da Silva. Uma análise da experiência de tecnologia social na Amazônia: o caso do projeto encauchados de vegetais na comunidade de São Domingos, Belterra, Pará. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Gestão Pública e Desenvolvimento Regional) – Universidade Federal do Oeste do Pará, Santarém-PA, 2017. REIS, Arthur Cezar Ferreira. Aspectos econômicos da dominação lusitana na Amazônia. Rio de Janeiro: SPVEA, 1960. SANTOS, Milton. A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. São Paulo: Hucitec, 1996. SILVA, Maria Jociléia Soares da et al. Levantamento de famílias da Floresta Nacional do Tapajós, Pará. In: SEMINÁRIO DE PESQUISAS CIENTÍFICAS DA FLORESTANACIONAL DO TAPAJÓS, 2. Santarém-PA, 2014. Anais... Santarém-PA: ICMbio, 2014.


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CAPÍTULO 2 UMA ANÁLISE DA EXPERIÊNCIA DE TECNOLOGIA SOCIAL NA AMAZÔNIA: O CASO DO PROJETO ENCAUCHADOS DE VEGETAIS NA COMUNIDADE DE SÃO DOMINGOS, BELTERRA, PARÁ Andressa da Silva Paz

INTRODUÇÃO A tecnologia social desenvolvida pelo projeto Encauchados de Vegetais da Amazônia (EVA) trata-se de um processo produtivo realizado pelas populações tradicionais da floresta utilizando o látex nativo e fibras vegetais, tendo como base o conhecimento tradicional em conjunto com aprimoramentos de caráter científico. O presente artigo tem como objetivo analisar a experiência da tecnologia social aplicada no projeto Encauchados de Vegetais da Amazônia na comunidade de São Domingos, Belterra, Pará. Os procedimentos metodológicos adotados no presente estudo foram elaborados através de pesquisa bibliográfica, com a realização de um levantamento de informações e referencial teórico, além, de pesquisa documental, principalmente fundamentada no plano de manejo da Floresta Nacional do Tapajós e a realização de pesquisa de campo. A pesquisa in loco ocorreu no mês de março de 2017 na comunidade selecionada, com a realização de oito entrevistas, sendo seis delas com integrantes do projeto Encauchados de Vegetais em São Domingos e as demais foram realizadas com o presidente da associação de moradores da comunidade e com uma moradora antiga da área. Inicialmente são apresentadas as bases teóricas da pesquisa, com a revisão bibliográfica acerca das seguintes temáticas: Tecnologia social; Encauchados de Vegetais da Amazônia e Economia Solidária, que representam os principais subsídios para a melhor compreensão sobre marcos conceituais que compõem as discussões deste estudo. Em seguida é apresentado o estudo de caso realizado na co-


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munidade de São Domingos, com a descrição da composição do projeto na comunidade e principais implicações existentes que representam empecilhos a serem superados, enfatizando os principais resultados da atividade de confecção dos produtos encauchados para os integrantes do projeto, tendo como parâmetro de comparação de efetivo alcance dos objetivos, as propostas que estruturam a base da existência dos Encauchados de Vegetais da Amazônia em todas as comunidades de abrangência. TECNOLOGIA SOCIAL, ENCAUCHADOS DE VEGETAIS DA AMAZÔNIA E ECONOMIA SOLIDARIA. O termo Tecnologia Social (TS) é relativamente novo e tem sido discutido pela sociedade civil organizada e no âmbito político, devido à dimensão dos problemas que afligem grande parte da população (BARROS; BAGNO, 2014), com enfoque para a necessidade de conceber tecnologias que tenham a capacidade de suprir as demandas sociais. Jesus e Dagnino (2013, p. 56) acrescentam que a TS tem o seu diferencial ao ser “orientada por uma perspectiva mais sustentável e menos prejudicial ao planeta e ao ser humano, aponta para outra racionalidade, permeada por valores sociais como solidariedade, cooperação e autonomia”, em que a inclusão social é gerada a partir de estratégias eficazes que geram trabalho, renda e melhoria de vida para a população. Sobre as origens do movimento de uma tecnologia alternativa à convencional, Dagnino; Brandão e Novaes (2004) remetem a origem do termo à Índia, a partir do conceito de tecnologia apropriada (TA) e tem em Gandhi o seu principal precursor. No Brasil o conceito atual da Tecnologia Social é considerado uma evolução dos estudos registrados na década de 1970 que tratam da então TA (DAGNINO; BRANDÃO; NOVAES, 2004; RODRIGUES; BARBIERI, 2008). Ademais, a TA pode ser considerada uma precursora da TS e a difere pelo fato de obter o foco no produto e características de baixo capital e uso de recursos locais (OLIVEIRA, 2008). Para subsidiar a compreensão da proposta de conceituação da TS, apresentamos o conceito a ser adotado nesta pesquisa em que se


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considera a trajetória de estudos descritos no caderno de debate da TS no Brasil, assim, a TS corresponde ao “conjunto de técnicas e metodologias transformadoras, desenvolvidas e/ou aplicadas na interação com a população e apropriadas por ela, que representam soluções para inclusão social e melhoria das condições de vida” (ITS, 2004, p. 26). De tal modo, tendo em vista o seu caráter de solucionar algum tipo de problema social, aplicando os quesitos de simplicidade, baixo custo, fácil aplicabilidade (e reaplicabilidade) e impacto social comprovado, Novaes e Dias (2010, p. 158) afirmam que “a proposta da Tecnologia Social, ainda que não monolítica, representa uma forma de resistência à Tecnologia Convencional (ou capitalista)”. Na busca ao modelo de desenvolvimento alternativo atrelado a qualidade de vida e a não interferência do estilo de vida das populações tradicionais, Melo (2011, p. 6) destaca que “os recursos naturais estão incorporados na vida das comunidades, de modo que nada mais justo e coerente que esses possam contribuir com a melhor maneira de encontrar alternativas de subsistência e conservação ambiental”. Em meio a crescente preocupação em cenário mundial acerca da nova postura no comportamento de consumo dos produtos e processos que visam o respeito aos limites do meio ambiente, Bécker e Léna (2002) explicam que há uma nítida tendência no sentido de agregação de valor aos produtos florestais. Melo (2011, p. 4) ressalta que “o uso de modo sustentável dos recursos da floresta vem atraindo a atenção de diferentes segmentos da sociedade”. De tal modo que, conforme Pimenta e Freire (2013, p. 9) “a transformação do látex em produtos artesanais de alta durabilidade, genuinamente amazônicos e de apelo estético pode ser um ótimo negócio a ser investido”, visto que, a demanda por produtos de origem natural desenvolvidos em bases sustentáveis tem promovido novas oportunidades econômicas na Amazônia. Com base no contexto histórico da produção artesanal do látex na Amazônia Sarmento (2014) ressalta que a borracha faz parte da história da Floresta Nacional do Tapajós, que possui como característica a vasta composição de seringueiras nativas:


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Não se tem notícias de muitas iniciativas que envolvam a produção artesanal de artefatos em látex na Amazônia até a década de 1990. Foi a partir da convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) em 1992, no Rio de Janeiro que novas ideias de conservação e valorização da biodiversidade começaram a surgir, fomentando projetos destinados ao beneficiamento local da borracha (SARMENTO, 2014, p. 116).

Em relação à origem do termo “encauchado”, Samonek (2006) esclarece que tem por derivação o nome da árvore do caucho (Castillo aulei) e a sua origem está relacionada ao termo indígena “cahuctchu”, que quer dizer “madeira que chora”, em alusão ao látex que fica escorrendo de sua casca devido as incisões feitas sobre ela para o escoamento da seiva. O termo “Encauchados da Amazônia” refere-se a produção de diversos artefatos de borracha produzidos pela população nativa, com enfoque para a valorização dos aspectos culturais e características locais, de tal forma que há a ausência da utilização de máquinas, estufas, energia elétrica e defumação, ou seja, sem a utilização de etapas de processamento e da industrialização. Constitui-se de uma TS que abrange alguns estados da região Norte do Brasil, como o caso da comunidade de São Domingos, em Belterra (PA), local foco da pesquisa, implementado e elaborado pelo Polo de Proteção da Biodiversidade e Uso Sustentável dos Recursos Naturais (POLOPROBRIO) em conjunto com as comunidades tradicionais (DIAS; MENDES; FARIAS, 2014). Em aspecto de distinção, Silva; Samonek; Leandro (2013, p. 15) assinalam que “os novos Encauchados diferem da ‘borracha indígena’ por acrescentar importantes inovações tecnológicas ao processo tradicional, a vulcanização e a incorporação de cargas”, proporcionando maior durabilidade aos produtos. Com ênfase para os novos usos da borracha na região e as possibilidades de inserção de técnicas que possibilitem agregar valor a produção, Samonek (2006) defende a hipótese de que ainda existe espaço para o extrativismo da borracha vegetal na Amazônia, haja vista que, boa parte da floresta ainda está preservada, sendo em sua grande maioria representada pelas Unidades de Conservação.


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Deste modo, Andrade (2003) acredita que novos produtos podem aumentar a renda dos seringueiros de maneira socioambientalmente equitativa, possibilitando o acesso ao mercado por meio de redes de comercialização sem atravessadores, melhorar o manejo florestal e viabilizar o incremento da produção. A tecnologia dos encauchados conta com o efetivo envolvimento da comunidade, desde a fase de pesquisas, construção da unidade produtiva até a capacitação do grupo, por meio de oficinas, onde o látex é transformado em uma linha diversificada de produtos artesanais que são comercializados e os recursos arrecadados são divididos entre os coletores de látex e artesãos. Assim, as comunidades que necessitavam diretamente de intermediários para o escoamento do látex de forma bruta para o então beneficiamento da indústria, têm a possibilidade de transformar a matéria-prima em um produto acabado para o mercado, a partir do manejo comunitário de baixo impacto que proporciona a manutenção das áreas florestais. Sobre as origens históricas da ES, Singer (2002, p. 24) relata que emerge pouco depois do capitalismo industrial, “como reação ao espantoso empobrecimento dos artesãos provocado pela difusão das máquinas e da organização fabril da produção”. Acresce que “a partir da segunda metade da década de 1970, o desemprego estrutural em massa voltou a ser uma constante na vida dos trabalhadores” (NASCIMENTO, 2011, p. 96). Em meio a este contexto, a ES surge como uma nova concepção de economia, em que a sociedade passa a dispor da responsabilidade para a promoção da sua inclusão social através da execução de trabalho em forma de organização coletiva. Schiochet (2011, p. 444) afirma que “a Economia Solidária pode ser entendida como uma proposta socializante e democrática dos movimentos à ‘questão social’ do final do século XX”. Proporcionando espaços para empreendimentos econômicos solidários nos mais diversos setores da produção,comercialização, consumo e finanças baseados na autogestão,na cooperação e na solidariedade. Neste sentido, em meio a crise que fragilizou o modelo tradicional de trabalho novas formas de estruturação puderam emergir, de tal forma que na ES a produção de bens tem por fim responder as


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necessidades de seus membros, de forma a valorizar o ser humano considerando a igualdade, tendo como perspectiva a construção de um ambiente socialmente justo e sustentável. No contexto de incorporação dos princípios instituídos na ES, Bécker e Léna (2002, p. 2) trazem a reflexão mais crítica ao indagar se os empreendimentos econômicos solidários se constituem de “estratégias de sobrevivência, como forma de integração ao mercado ou ainda de uma verdadeira economia solidária, alternativa ao modelo dominante”. Assim, é importante uma leitura mais atenta para compreender se estes empreendimentos são constituídos por mera adaptação ao modo de produção capitalista, que em período de crise mais duradoura são forçados a combinar outros elementos na relação entre capital e trabalho ou se de fato trazem em seu cerne perspectivas de mudança para além do capital. Para que futuramente tenhamos uma sociedade com baixos índices de desigualdade entre os seus membros, torna-se necessário repensarmos no modelo de economia vigente. Tendo em vista a busca por uma economia que esteja moldada em princípios de solidariedade em vez de competição, como nova alternativa econômica a ser seguida. Considerando os obstáculos existentes para o modelo da ES, ainda sim, se apresenta como válida resposta em contrapondo ao capitalismo e suas faces de exclusão, de tal modo que os indivíduos possam cooperar entre si. NOVOS USOS DA BORRACHA NA AMAZÔNIA Sarmento (2014) relata que sendo a borracha um produto típico da sociobiodiversidade amazônica, a sua utilização por populações tradicionais para diversas aplicações locais perdura há muitos séculos. Os povos indígenas habitantes da região amazônica confeccionavam inúmeros produtos feitos da borracha nativa, mesmo antes da chegada dos colonizadores europeus, sendo esta uma prática tradicional nas aldeias, com destaque para o uso de técnicas salutares aplicadas à manipulação do látex (SAMONEK, 2006). Assim, em um primeiro momento há a utilização da borracha como matéria prima artesanal nas comunidades indígenas com a pro-


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dução de pequenos objetos, sem que haja qualquer processo com intuito de melhorar a qualidade da borracha, assim, com a utilização do látex “in natura” os objetos produzidos não tinham qualidade nem durabilidade. Entre estas comunidades não havia a pretensão em comercialização dos produtos confeccionados, estes, eram destinados para uso nas próprias aldeias. Neste processo de confecção artesanal eram consideradas técnicas próprias, seguindo uma dinâmica constante de repasse de conhecimentos adquiridos ao longo do tempo, estabelecendo contribuição significativa em meio a métodos racionais que possibilitam as melhores formas de aproveitamento da floresta. Posteriormente com a demanda automobilística, a borracha passa a ser desenvolvida para fins industriais, sem nenhuma agregação de valor na comercialização da matéria prima, o processo consistia na retirada da seiva e a transformação em goma para o então beneficiamento da indústria. Esquema 1: Beneficiamento da borracha nos moldes convencionais

Fonte: Autora, 2017.

Assim, a coleta de látex para a produção industrial automobilística tem a sua sustentação no seringueiro, responsável em extrair o látex no interior da mata, gerando renda para a apropriação das demais classes, visto que a sua comercialização de forma bruta pouco


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agregava valor a matéria prima, sendo o seu beneficiamento realizado em níveis industriais Com o propósito de romper com o ciclo histórico de dependência atuando como mero celeiro para o abastecimento de matéria prima, no século XXI, uma nova forma de produzir borracha emerge no cenário de múltiplas possibilidades de fabricação deste produto. Em denominação inicial chamada de “couro” ecológico, e em designação dos povos indígenas Shanenawa e Kaxinawá, no seu idioma, de Kurã-Kenê, está sendo difundida sob a nomeação de Encauchados de Vegetais da Amazônia (SILVA; SAMONEK; LEANDRO, 2013). Nas figuras 1 e 2, alguns artigos encauchados em exposição na feira de artesanato Cristo Rei no município de Santarém (PA). Figura 1: Sandálias de origem EVA.

Fonte: Autora, 2016.


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Figura 2: Descansos para panelas de origem EVA.

Fonte: Autora, 2016.

O projeto dos novos EVA reflete novas possibilidades para o uso da borracha na região amazônica, com a agregação de valor aos produtos confeccionados em regiões isoladas, as populações tradicionais passam a estar inseridas em uma atividade sustentável que contribui para a conservação dos estilos de vida tradicionais. TRAJETÓRIA HISTÓRICA: PÓLO DE PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE E USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS (POLOPROBIO) O POLOPROBIO é uma organização não governamental criada desde o ano de 1998 pelos técnicos do projeto Lumiar , inicialmente com a atribuição de Instituto de Pesquisa, Extensão Ambiental e Agronômica do Estado do Acre (IPEAGRO) (PAIVA, 2010). Esta organização emerge em um contexto de decadência da atividade extrativa na Amazônia, em virtude do declínio da exploração da borracha na região, sendo este fato um agravante para a ausência de atividades sustentáveis com a finalidade de promover a geração de renda para os seringueiros e suas famílias, sujeitando-os a permanecer em precárias condições de vida. Em abordagem histórica acerca das trajetórias percorridas pelo POLOPROBIO, Paiva (2010) relata que a partir do ano de 2001 o POLOPROBIO começa a operar com a atribuição de Organização


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da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), atuando na área de execução de projetos socioambientais, sob a ótica do desenvolvimento econômico e o respeito ao meio ambiente. Considerando os marcos relevantes a esta trajetória nos anos subsequentes, Paiva (2010) afirma que: Em 2002 assume as pesquisas do projeto de borracha, do tecido emborrachado e dos Encauchados, sendo responsável pelo desenvolvimento das pesquisas e repasse para as populações tradicionais das novas tecnologias envolvidas, cadastrando-se em 2005, na Rede de Tecnologias Sociais- RTS, como repassador da referida tecnologia, disponibilizando-a para quaisquer comunidades de populações tradicionais da Amazônia (PAIVA, 2010, p. 8)

Neste sentido, ao POLOPROBIO compete à responsabilidade para disseminar a técnica do EVA baseado em um sistema de economia solidária junto a populações de terras indígenas e unidades de conservação e uso sustentável do solo. Assim, tendo em vista as propostas incorporadas pelos novos EVA, a logomarca associada ao projeto evidencia as principais populações tradicionais contempladas com a TS (seringueiros e indígenas): Figura 3: Logomarca do projeto EVA.

Fonte: www.poloprobio.com


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Os idealizadores da organização e também gestores que integram a equipe gerencial da OSCIP são Maria Zélia Machado Damas-ceno, que atua como presidente e Francisco Samonek, como diretor administrativo e pesquisador responsável por desenvolver o composto constituído por agentes vulcanizantes, aceleradores, ativadores e oxidantes, patenteado em nome do POLOPROBIO, representando uma relevante alternativa para a vulcanização da borracha. Este produto é considerado uma importante inovação incorporada à técnica indígena de produção dos encauchados, tendo em vista a sua atuação nas propriedades do leite da seringueira, proporcionando maior resistência, durabilidade e incorporando maior qualidade aos produtos para possibilitar a agregação de valor. Figura 4: Composto para a vulcanização da borracha.

Fonte: Autora, 2017.


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Figura 5: Disponibilização das “garrafinhas”.

Fonte: Autora, 2017.

Este composto, vulgo “garrafinhas”, como conhecido nas comunidades, também possibilita que antes mesmo da confecção dos produtos encauchados o leite da seringueira possa ser estocado por maior tempo (estado líquido) proporcionando tanto a imediata, quanto a posterior produção =artesanal. PRODUTOS ENCAUCHADOS: ETAPAS PARA A CONFECÇÃO Na busca pela incorporação de técnicas simplificadas de uso industrial para o beneficiamento do látex, bem como a sua manipulação pelos povos da floresta para o seu uso artesanal, Silva; Samonek; Leandro (2013) explicam que quatro inovações foram incorporadas à técnica indígena para atender exigências de mercado e possibilitar sua comercialização, conforme quadro abaixo. Quadro 1: Principais inovações incorporadas à técnica indígena.

Fonte: Silva; Samonek; Leandro 2013.


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A técnica para a produção dos objetos encauchados tem como ponto de partida a obtenção da matéria prima, em que há a necessidade do emprego de técnicas especificas, há muito tempo conhecidas pelas populações tradicionais, sem modificações, apenas aprimoramentos. Esquema 2: Processo simplificado da produção do EVA.

Fonte: Autora, 2017.

Neste sentido é de grande relevância o saber tradicional acerca de determinados aspectos inclusos neste processo, a exemplificar, a medida ideal para o corte, que permite a coleta do látex de modo que a seringueira possa se regenerar a tempo para nova coleta (Figura 6 e 7) e o período do ano mais indicado para esta prática, com o látex próprio para o uso.


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Figura 6: Corte na seringueira

Fonte: Autora, 2017.

Figura 7: Coleta do látex

Fonte: Autora, 2017.

As UPCs podem ser comunitárias ou familiares e correspondem à estrutura física de atuação do projeto nas áreas abrangidas, onde são confeccionados os produtos encauchados e realizado a estocagem dos materiais, em alguns casos, servem como pontos de exibição, venda da produção e pequenas reuniões entre os participantes.


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Segundo Silva; Samonek; Leandro (2013, p. 15) “ao todo, na Amazônia são mais de quarenta unidades que atingem um público total de mais de mil pessoas, entre indígenas, extrativistas, ribeirinhos, quilombolas e agricultores familiares”. Grande parte destas UPC estão situadas no estado do Pará, em implantação pelo projeto Redes Ecoforte da Fundação Banco do Brasil/BNDES. Para maior abrangência de unidades produtivas, é importante o desenvolvimento de políticas públicas que atuem no sentido de favorecer condições para o aumento da produção e a facilitação no acesso ao mercado, visto que, pela logística de distanciamento dos grandes centros de comércio, é fato que limita a comercialização. ENCAUCHADOS DE VEGETAIS DA AMAZÔNIA NA COMUNIDADE DE SÃO DOMINGOS A história acerca do início da ocupação na comunidade de São Domingos está entre a memória dos moradores mais antigos, sendo esta informação passada de geração para geração, deste modo, certos acontecimentos culminam no esquecimento, sendo que na própria comunidade não há documentação registrada que contemple este resgate histórico. Entre os comunitários, existe a informação de que em aspecto inicial eram aproximadamente cerca de cinco famílias existentes no local e que deram origem a comunidade. O nome da comunidade está relacionado ao fato de que no período de ocupação da área, em pleno domingo, abordo de uma canoa chamada Batelão, um padre de nome Domingos, acompanhado da presença de mais duas pessoas chegaram ao local para celebrar uma missa e ao constatar que na comunidade não havia nenhuma denominação estabelecida, em uma pequena reunião na praia com estes primeiros habitantes, o padre sugeriu o nome de São Domingos em referência ao seu nome e dia da semana de sua chegada, sendo este aceito entre todos.


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Quadro 5: Dinâmica da comunidade de São Domingos.

Fonte: Organizado por Márcio Benassuly com base em IBAMA, 2004.

Em relação aos habitantes, foi possível verificar que os membros mais novos tendem a sair da área para a busca por qualificações, oportunidade de trabalho e melhoria na qualidade de vida, de um modo geral, foi observada a mudança de perspectivas onde entre a nova geração não há certo empenho em dar continuidade às atividades tradicionais desenvolvidas na UC. Com este evento de transição para outras regiões, geralmente quando estes membros retornam as suas comunidades de origem já constituíram família, ocasionando o aumento em relação ao número de habitantes. A seguir, a Tabela 2 com a representação dos números de habitantes registrados até o ano de 2014: Tabela 2: Número de habitantes da Comunidade São Domingos em 2014.

Fonte: SILVA et al, 2014


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Para localização espacial, a comunidade de São Domingos está situada a margem do rio Tapajós, nos limites norte da FLONA com distanciamento de 20 km da sede do município de Belterra (IBAMA, 2004). Parte da comunidade integra a Área de Proteção Ambiental (APA) Aramanaí e a outra parte compõe a FLONA Tapajós, sendo esse fato motivo de grande questionamento visto a não abrangência da comunidade por completo na delimitação da categoria de FLONA. Alguns moradores que fazem parte da APA municipal acreditam que deveriam estar inclusos nesta área de unidade de conservação. Mapa 1: Rota de acesso a comunidade de São Domingos.

Fonte: www.icmbio.gov.br/flonatapajos


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A proposta de implantação do projeto EVA na FLONA teve início na comunidade de Maguari, por representação da senhora Maria Zélia Damasceno, em reuniões entre os comunitários expôs as perspectivas gerais elaboradas pelo projeto EVA, com intuito do estabelecimento da unidade produtiva na comunidade. No entanto sem obter êxito, visto que em Maguari, assim como as demais comunidades da FLONA Tapajós, outros projetos estão em atuação, envolvendo parte dos comunitários, de tal forma que não houve o retorno esperado na comunidade em relação aos encauchados. Ocorre que pelo fato de ser foco de pesquisas, muitos projetos são direcionados para estas comunidades com intuito de promover a sustentabilidade no uso dos recursos naturais, no entanto, o que se observa é que alguns destes projetos de cunho socioambiental acabam sendo abandonados, não correspondendo as expectativas vislumbradas pelos comunitários. Conforme observado em pesquisa in loco, estas populações tradicionais compartilham de certo receio em relatar informações para pesquisadores, visto que, na maioria das vezes não ocorre o retorno para os comunitários, ocasionando o sentimento de indignação, pelo fato da apropriação do conhecimento tradicional. A comunidade de Maguari e São Domingos possuem proximidade territorial, sendo denominadas de “comunidades vizinhas”, este fato facilitou que em uma das reuniões realizadas em Maguari, alguns comunitários da São Domingos fizessem parte deste momento de exposição das perspectivas gerais do projeto EVA, possibilitando a implantação em São Domingos a part.ir da manifestação de interesse. Assim, após verificação das condições básicas para a produção em São Domingos, a partir do ano de 2010 o projeto foi implantado na comunidade. Para cada nova unidade produtiva, o POLOPROBIO elabora um plano de ações de infraestrutura e um cronograma financeiro, englobando os potenciais patrocinadores do projeto, de forma a estruturar as ações de subsídio a estas unidades. Em caráter inicial houve o recolhimento de aproximadamente 42 assinaturas de comunitários que se dispuseram a fazer parte do projeto. Atualmente, na comunidade atuam seis pessoas na unidade produtiva de forma ativa, sendo um integrante afastado por motivos pessoais e outra integrante já falecida.


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A UPC fica localizada no início da FLONA Tapajós, de forma estratégica para a recepção dos visitantes, entretanto, não há identificação adequada para atrair a atenção dos turistas. Mesmo nestas condições, conforme afirmado pela coordenadora do projeto, a senhora Raimunda Santos, com a ausência de identificação, existe a procura pelos produtos encauchados no local pelos visitantes. Figura 13: Unidade Produtiva.

Fonte: Autora, 2017.

Figura 14: UPC São Domingos.

Fonte: Autora, 2017.


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A comercialização está limitada na comunidade, pelo fato da FLONA ser visitada por turistas nacionais e internacionais. Na alta temporada dos turistas é o período em que os produtos são comercializados em maior quantidade, sendo vendidos na UPC e em um ponto de vendas de propriedade da coordenadora do projeto no interior da própria comunidade. Em pouca quantidade, os produtos também são comercializados no município de Santarém (PA), no centro de artesanato Cristo Rei, com fácil acesso para garantir maior visibilidade aos trabalhos de artesanato local e comunidade do entorno. Da mesma forma, também são comercializados no distrito administrativo de Santarém, em Alter-doChão, que é uma referência em pontos turísticos da cidade, devido as suas belezas naturais. Em Alter-do-Chão existe um grande fluxo de turistas, assim, os produtos são vendidos em um albergue onde a proprietária realiza a encomenda dos produtos para a revenda, sendo o lucro obtido dividido entre os artesãos e a proprietária. Todo projeto existente na comunidade deve ter uma quantia do seu lucro destinado para a Associação dos Moradores e Produtores Rurais e Extrativistas de São Domingos (AMPRESDT), atualmente gerida pelo senhor Izaquel Pedroso. Conforme o mesmo, a principal conquista da comunidade por meio da associação local foi o estabelecimento de água por meio do microssistema. Outra parte é destinada para uma reserva de capital denominada entre eles de “caixinha” para suprir pequenos gastos surgidos na cadeia produtiva, como por exemplo, a taxa no valor de R$ 25,00 para a água, necessária na produção. Notamos que o ponto relevante da comercialização está relacionado a potencialização das visitações dos turistas advindos de outras regiões, visto que em nível local há pouca procura pela produção artesanal de apelo ecológico. O período denominado de “alta temporada dos turistas”, após o mês de julho, é prospero para esta atividade de produção do encauchado e consequentemente o período onde os integrantes depositam maior tempo para as atividades do projeto. INTEGRANTES DO PROJETO Em São Domingos o projeto vem sendo coordenado pela se-


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nhora Raimunda Santos, a qual está incumbida a responsabilidade pelo repasse de informações por parte da coordenação geral do projeto para os demais integrantes e controle local para o monitoramento de desempenho do POLOPROBIO. Atualmente o projeto é composto por seis integrantes de forma ativa e um integrante afastado, sendo constituído por quatro artesãos do sexo masculino e três do sexo feminino. Dentre estes, cinco são de fato oriundos da FLONA Tapajós e demais representam aumento familiar decorrente de casamento. No quadro atual de integrantes a maior parte está no projeto desde o início das atividades, com exceção de uma única integrante com participação no ano de 2016. Esquema 3: Atual composição do projeto EVA na comunidade.

Fonte: Informações da Pesquisa, 2017.


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Quadro 6: Relação dos Integrantes do Projeto.

Fonte: Informações da Pesquisa, 2017.

No projeto não há a divisão de forma estabelecida para designar a função de cada integrante na cadeia produtiva, no geral há ajuda mútua na produção. Cada integrante realiza a tarefa a qual tiver maior habilidade, sendo todas as etapas do processo de confecção dos EVA de conhecimento de todos os membros do projeto. A baixa adesão de comunitários envolvidos nas atividades dos encauchados está relacionado ao fato de que este projeto não gera retorno imediato quanto a remuneração aos seus integrantes, visto que a comercialização gira em torno da demanda, sendo necessário um intervalo de tempo para a obtenção de resultados financeiros. Assim, a confecção não se torna uma garantia de recurso de rápida obtenção, visto que o seu atual estágio na comunidade ainda não foi capaz de ser uma atividade primária para geração de renda. Entretanto, segundo os integrantes, esta atividade não requer elevado número de envolvidos, sendo a quantidade considerada relativamente boa para a produção. A este fato acrescenta o envolvimento dos comunitários em outras atividades sustentáveis promovidas na FLONA Tapajós. Dos atuais integrantes, seis participaram da capacitação inici-


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al na comunidade promovida pela coordenação geral do projeto e três deles já participaram das capacitações fora da comunidade, com realização na Vila Modelo em São Francisco do Pará e outra na sede do POLOPROBIO em Castanhal para o aprendizado acerca da fundição do alumínio para a produção de moldes das folhas utilizada principalmente na confecção de descanso para panelas. Figura 15: Moldes de Alumínio Fundido

Fonte: Autora, 2017

Figura 16: Moldes de Alumínio Fundido com aplicação do EVA.

Fonte: Autora, 2017


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Mesmo com a presença de seringueiras no local, vale ressaltar que cada seringal possui dono específico, havendo a necessidade da compra da matéria prima a preço acessível de R$ 4,00 por litro, que podem ser transformados em aproximadamente trinta produtos, integrando de forma indireta mais um morador, da própria comunidade, na cadeia produtiva como fornecedor do látex. Para o acesso a fibras vegetais, os integrantes conseguem em forma de doação o pó da serragem advindas do manejo florestal da Cooperativa Mista da Floresta Nacional do Tapajós (COOMFLONA), sendo de responsabilidade dos integrantes do projeto aquisição do material. A organização dos integrantes do projeto na comunidade apresenta características da economia solidária, através de um cooperativismo não formalizado, como forma de efetiva inclusão social. Todos os envolvidos na comunidade realizam outras atividades para geração de renda, sendo a produção de encauchados um complemento para estas famílias, realizado de forma secundária. Gráfico 2: Principais atividades para a geração de renda entre os integrantes.

Fonte: Informações da Pesquisa, 2017.

A atividade de turismo demonstrada no gráfico acima consiste principalmente na prática de guia turístico nas trilhas existentes na FLONA de onde é possível gerar renda aos comunitários. A comercialização de mel de abelha tem se mostrado um fator para a oportunidade de novos meios de obter lucro. Além destas atividades, é realiza-


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do a agricultura familiar, também existem aqueles com pequenos empreendimentos locais de revenda no segmento alimentício. CONSIDERAÇÕES FINAIS A tecnologia social do projeto Encauchados de Vegetais da Amazônia, baseado em princípios da economia solidária trazem importantes transformações no cenário de uso da borracha na Amazônia. Destacamos as possibilidades de confecção de diversos produtos em todas as suas etapas de produção desenvolvidas no interior da floresta sem que haja a superexploração característica da relação em que ocorre a interferência de intermediários para permitir o acesso ao “mercado verde”. As características de economia solidária expressas em forma do cooperativismo entre os integrantes é um ponto de fundamental importância para o desenvolvimento do projeto, como forma de aprendizado das experiências práticas que agregam valores relevantes em meio a este processo socioprodutivo, contribuindo com o tripé do desenvolvimento sustentável: social, econômico e ambiental. Em relação aos aspectos ambientais, a atividade tem por base a extração do látex que a partir do manejo comunitário acarreta baixo impacto na floresta, visto que o emprego de técnicas a muito tempo utilizada pela população tradicional, permite o melhor aproveitamento para a confecção da linha diversificadas de objetos de apelo ecológico na base produtiva. Na comunidade de São Domingos não foi constatado a ocorrência de altos índices de desmatamentos ilegais na área, deste modo, o manejo de baixo impacto utilizado para a extração da matéria prima para a produção não possui significativa expressão diante deste cenário de forma a combater o desmatamento, mas representa uma boa prática de atividade sustentável em contribuição com a conservação da floresta. O projeto possibilita aos integrantes que estes possam estar envolvidos em atividades sustentáveis para a complementação de renda de modo a não depender unicamente de benefícios governamentais trazendo em seu cerne a inclusão social das populações tradicionais, uma vez que promover o desenvolvimento local implica para além da concessão de subsídios governamentais, mas oferecer


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condições para que estas populações estejam inseridas em atividades que tenham valor positivo para a sustentabilidade ambiental e possam ser fonte de renda para os povos da floresta. Entretanto, a característica de autonomia pode ser questionada pelo fato da dependência existente para a aquisição do composto químico que permite a vulcanização da borracha, visto que, para que ocorra a produção existe a necessidade da adição do composto, ocasionando forte vinculo de dependência com a ONG. Além disto, também existe a dependência em relação a temperatura climática sem a ocorrência de chuvas que representa uma limitação para a produção, impossibilitando que os artesãos possam estar trabalhando na confecção dos produtos encauchados. A produção dos EVA tem grande significado para as mulheres envolvidas, tendo em vista a possibilidade de ajudar financeiramente na despesa familiar, visto que no geral, o principal papel social da mulher no núcleo familiar está relacionado tradicionalmente a realização das tarefas domésticas e cuidados com a família. Para que o projeto alcance um estágio de execução a nível primário, torna-se imprescindível maiores estímulos financeiros e suporte para que as vendas ultrapassem a comercialização interna (local) e em feiras regionais. Assim é necessário o estabelecimento de parcerias que promovam a expansão na comercialização dos encauchados com apoio em várias esferas de poder para que esta TS, tendo semelhanças com as políticas públicas, possam contribuir para a inclusão social e melhorar a qualidade de vida das populações. Desta forma, ressaltamos que esta TS dos EVA se apresenta como importante ferramenta para o desenvolvimento de política pública em favorecimento das comunidades tradicionais, tendo em vista o caráter de participação que lhe é empregado. REFERÊNCIAS BARROS, L.S.S.; BAGNO, B.R. A difusão de tecnologias sociais: análise de cinco iniciativas empenhadas na reaplicação de soluções tecnológicas e sociais. In: Revista Sinapse Múltipla, 44-55, 2014. Disponível em: <htpp:// periodicos.pucminas.br/index.php/ sinapsemultipla>. Acesso em: 13 nov. 2016. _________________; BRANDÃO, Flávio Cruvinel; NOVAES,


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Henrique Tahan. Sobre o marco analítico-conceitual da tecnologia social. In. Tecnologia social: uma estratégia para o desenvolvimento. Rio de Janeiro: Fundação Banco do Brasil, 2004. JESUS, V.M.B.; DAGNINO, R.P. Elementos transformadores e obstáculos para a superação da resistência sociotécnica em experiências de tecnologia social. In: Revista do Observatório do Movimento pela Tecnologia Social na América Latina- Ciência & Tecnologia Social, v. 1, n° 2, maio de 2013. MELO, L. F. Alternativa De Renda Para População No Interior Da Amazônia: O Caso De Manaquiri/Am. V jornada internacional de políticas públicas: Estado, desenvolvimento e crise no capital, 2011. PAIVA, R.A. Plano de negócios: Encauchados de Vegetais da Amazônia. Rio Branco: UFAC, 2010. SAMONEK, Francisco. A borracha vegetal extrativa na Amazônia: um estudo de caso dos novos encauchados de vegetais no Estado do Acre. 2006. 160f. Dissertação (Mestrado em Ecologia e Manejo dos recursos Naturais)-Departamento de Ciência da Natureza. Universidade Federal do Acre, Rio Branco-Acre. Disponível em: <www.ufac.br/ ensino/ mestrado/mest_ecologia/dissertacoes/ FranciscoSamonek.pdf>. Acesso em: 03 de setembro de 2016. SARMENTO, Fernanda. Design para a sustentabilidade na Floresta Nacional do Tapajós: perspectivas para o uso sustentável da borracha na Floresta Nacional do Tapajós. 2014. 231 f. Tese de Doutorado em Design e Arquitetura. Universidade de São Paulo. NOTA: Este artigo é parte integrante do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) de mesmo título defendido na UFOPA (2017), sob a orientação do Prof. Dr. Márcio Júnior Benassuly Barros.


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COMUNIDADE DE MAGUARI Aspectos do rio tapajós a partir da comunidade do Maguari

Foto: Márcio Benassuly, 2016.


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CAPÍTULO 3 TERRITÓRIO, NATUREZA E POPULAÇÕES TRADICIONAIS NA AMAZÔNIA: O CASO DA COMUNIDADE DE MAGUARI, BELTERRA, PARÁ Márcio Júnior Benassuly Barros INTRODUÇÃO A Floresta Nacional do Tapajós foi criada pelo Decreto no 73.684, de 19 de fevereiro de 1974, possuindo atualmente 527.319 hectares, cobrindo partes dos municípios de Aveiro, Belterra, Placas e Rurópolis. Nesta unidade de conservação estão localizadas 25 comunidades, sendo 24 às margens do rio Tapajós e uma às margens da BR-163. Segundo levantamento realizado por Silva et al. (2014), em 2014 havia 3.438 moradores distribuídos em 726 famílias. A região onde está localizada a Floresta Nacional do Tapajós foi ocupada ao longo do rio Tapajós pelo povo indígena Tapajó até meados da ocupação portuguesa, quando teve início a catequese e a escravidão deste povo para o trabalho de colheita das drogas do sertão. No final do seculo XIX com o ciclo da borracha, começa a chegada de migrantes nordestinos para trabalhar nos seringais do rio Tapajós. Com o início dos governos militares em 1964, a Amazônia passa por profundas transformações entre as quais a abertura de rodovias de integração ao resto do território nacional como as rodovias BR-163 (Cuiabá-Santarém) e BR-230 (Transamazônica). No contexto da abertura da BR-163 foram criadas várias unidades de conservação ao longo da rodovia como a FLONA Tapajós, em 1974, como medida de compensação e conservação de parte da floresta amazônica. OCUPAÇÃO DA COMUNIDADE DE MAGUARI A ocupação da comunidade de Maguari está diretamente relacionada à criação da Floresta Nacional do Tapajós, em 1974, pelo governo federal, que restringiu o uso do território para as atividades econômicas nesta unidade de conservação. Desde sua criação, a Flo-


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resta Nacional do Tapajós vem passando por um conjunto de dinâmicas como podemos verificar no Quadro 1. Quadro 1: Dinâmica da Floresta Nacional do Tapajós.

Fonte: Organizado por Márcio Benassuly com base em Ibama (2004)

Em levantamento de famílias da FLONA Tapajós, realizado por Silva et al. (2014), 66% dos entrevistados se autoidentificaram como ribeirinho, 14% como extrativista, 12% como indígena (comunidades de Bragança, Marituba e Takuara, no município de Belterra), 5% como agricultor, 1% como pescador, 1% como colono, 1% como tradicional (Gráfico 1).


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Gráfico 1: Caracterização de famílias da Floresta Nacional do Tapajós, 2014.

Fonte: Organizado por Márcio Benassuly com base em Silva et al. (2014)

Quando analisamos o mapa de localização da Floresta Nacional do Tapajós, constatamos que a maioria das comunidades estão localizadas às margens do rio Tapajós, daí a autoidentificação dos moradores de uma forma geral da FLONA pela categoria ribeirinhos. Em 2012 a área sede do município de Aveiro e das comunidades de São Jorge, Nova Vida, Nossa Senhora de Nazaré e Santa Clara, no município de Belterra, que ficavam dentro da FLONA Tapajós, foram removidas (desafetadas) desta unidade de conservação. A sede de Aveiro em função das dificuldades de controle e gestão do próprio território municipal, por estar localizada dentro de uma unidade de conservação, o que restringia outras formas de uso do território. Quanto à comunidade de São Jorge, devido ao avanço da presença de outras formas de atividades econômicas como a pecuária, fato incompatível com o uso sustentável da unidade de conservação. Neste processo de desafetação, a FLONA perdeu 17.851 hectares, conforme podemos verificar no Mapa 1.


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Mapa 1: Floresta Nacional do Tapajós, estado do Pará.

Fonte: www. icmbio.gov.br

A comunidade de Maguari, localizada no município de Belterra, segundo Silva et al. (2014), possuía um total de 289 moradores distribuídos em 74 famílias, em 2014. Ao longo do tempo a comunidade vem passando por uma série de dinâmicas. Em 1998, aconteceu a implantação do projeto de extração de látex para a produção de couro ecológico. Em 1999, ocorreu a criação da fundação da Associação Comunitária Maguari Rio Tapajós (ASCOMART). Em 2002, ocorreu a implantação de trilhas ecológicas na floresta, fato que tem permitido a atração de turistas para a comunidade (Quadro 2).


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Quadro 2: Dinâmica da comunidade de Maguari

Fonte: organizado por Márcio Benassuly com base em Ibama (2004)

CARACTERIZAÇÃO DA COMUNIDADE DE MAGUARI O número de famílias vem ao longo do tempo apresentando um crescimento na comunidade de Maguari. Em 1996 foi efetuado um levantamento pelo Imaflora (1996) cujo número de famílias foi de 32. Em 2003 foi realizado um Diagnóstico Rápido Participativo (DRP), contratado no contexto da elaboração do Plano de Manejo da Floresta Nacional do Tapajós pelo Ibama. Em 2014 foi realizado um levantamento de famílias com aplicação de formulário por equipe do ICMbio de Santarém, registrado por Silva et al. (2014), conforme o Gráfico 2. Gráfico 2: Evolução de famílias da comunidade de Maguari em 1996, 2003, 2014.

Fonte: Organizado por Márcio Benassuly com base em Imaflora (1996); Ibama (2004); Silva et al. (2014)


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Em trabalho de campo, constatamos que as famílias mais antigas da comunidade são os Sousa e os Feitosa. Segundo Raimundo Costa Feitosa, 76 anos, nascido na comunidade, no passado, em função do isolamento, muitos moradores acabaram migrando para outras comunidades e para as cidades mais próximas como Belterra e Santarém em busca de melhores oportunidades para a família. Para os que continuam na comunidade, a realidade é de trabalhos manuais e ligados à terra como a extração do látex de seringueira, a extração de óleos de andiroba e de copaíba, da agricultura e do ecoturismo. No presente trabalho foram entrevistados 26 chefes de família da comunidade de Maguari, em 2016. Dos 26 entrevistados quando perguntamos como se autoidentificava, 21 (vinte e um) afirmaram que se autoidentificavam como agricultor, 2 (dois) como pescador, 1 (um) como tradicional, 1 (um) como extrativista e 1 (um) como ribeirinho (Gráfico 3). Gráfico 3: Caracterização de famílias da comunidade de Maguari, 2016.

Fonte: Organizado por Márcio Benassuly com base em trabalho de campo (2016)

A quantidade de filhos dos entrevistados variou entre 1 e 13 filhos por chefe de família. Quanto ao tempo de moradia na comunidade, ficou entre 4 e 84 anos. Todos os entrevistados afirmaram


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que a sua propriedade possui o contrato de concessão de direito real de uso da terra. O padrão construtivo das moradias varia, e muitas casas são de pau a pique e palha de curuá, como a retratada na Figura 1. Figura 1: Casa de pau a pique e palha de curuá em Maguari.

Fonte: Márcio Benassuly (2016)

Quanto ao tamanho da propriedade, variaram com as seguintes dimensões, 200m de frente por 5.000m de fundos, 90m de frente por 10.000m de fundos e 3.500m de frente por 10.000m de fundos. Vale destacar que na comunidade ocorre um parcelamento da terra em função da formação de novas famílias, onde os pais acabam cedendo parte de suas terras para os filhos após as uniões conjugais na comunidade. Sobre o plano de manejo, todos informaram que conhecem este documento de gestão e que já participaram de reuniões e palestras no contexto deste plano.


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USO DO TERRITÓRIO NA COMUNIDADE DE MAGUARI Na comunidade de Maguari o território serve para várias finalidades. As principais atividades econômicas praticadas na propriedade dos entrevistados foram: agricultura, artesanato, criação de galinha, extração de látex, produção de farinha e coleta de frutas, como podemos verificar no Gráfico 4. Gráfico 4: Principais atividades econômicas praticadas na propriedade de famílias da comunidade de Maguari, 2016.

Fonte: Organizado por Márcio Benassuly com base em trabalho de campo (2016)

Quanto aos conflitos existentes em torno do uso dos recursos naturais na comunidade, os mais citados foram os que ocorrem com pescadores de outros lugares que invadem a comunidade e as pessoas de fora da comunidade que invadem a área em busca de caça.


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Figura 2: Realização de pesca por moradores na comunidade de Maguari.

Fonte: Márcio Benassuly (2016)

Já quanto aos conflitos pelo uso da terra na propriedade, os entrevistados afirmaram que os moradores respeitam os lotes dos vizinhos e que não há necessidade de invadir terra de outro morador. A renda principal dos entrevistados provém das seguintes atividades econômicas: agricultura, aposentadoria, polpa de fruta, função de guia de turismo, artesanato, extração de látex, Bolsa Verde, Bolsa Família, funcionário da COOMFLONA e servidor público, conforme o Gráfico 5.


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Gráfico 5: Renda principal de famílias da comunidade de Maguari, 2016.

Fonte: Organizado por Márcio Benassuly com base em trabalho de campo (2016)

Segundo Carvalho (2008, p. 37), “as famílias às margens do rio Tapajós sobrevivem do extrativismo e da agricultura familiar, mas o desenvolvimento acelerado do agronegócio, principalmente da soja, ameaça a vida dessas comunidades”. A Bolsa Verde, conforme relato de moradores, é paga de três em três meses no valor de R$ 300,00. Figura 3: Seringal nativo na comunidade de Maguari.

Fonte: Márcio Benassuly (2016)


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A relação da comunidade com a gestão da FLONA é descrita como boa e que existem diálogos entre a gestão da unidade e os comunitários. Na comunidade existe a Escola Municipal de Ensino Fundamental e Médio Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, que atende alunos de várias comunidades da FLONA, principalmente do ensino médio. A migração de moradores da comunidade ocorre em função da procura de novas oportunidades de emprego, educação e união conjugais com pessoas de comunidades vizinhas, Belterra e Santarém. Na comunidade, o ecoturismo vem ganhando força nos últimos anos, principalmente com a atração de turistas que procuram as belas praias e a trilha da sumaúma. Na comunidade existem experiências ligadas ao ecoturismo e ao artesanato. Ecoturismo - Trilhas ecológicas na floresta, passeio de canoas, pousadas, redário, fornecimento de alimentação quando existe demanda. As trilhas têm preço de R$ 100,00 para um grupo de cinco pessoas, onde R$ 80,00 fica com o guia e R$ 20,00 com a associação de moradores. No percurso da trilha são mostrados a terra preta (processo de ocupação da região por populações ancestrais), ervas medicinais, e a árvore da samaúma de aproximadamente 900 anos de existência. No período do verão a procura dos turistas é maior que no período do inverno, neste caso em função das chuvas e das cheias dos rios na região. Artesanato - Em entrevista a Gerlene Rodrigues da Cruz (2008, p. 15), Alciney Feitosa, integrante do projeto couro ecológico, afirma que: “a gente trabalhava na roça. Lá a gente estava degradando muito a floresta. Estava derrubando a floresta para fazer roçados imensos. Se fosse ficar todo tempo fazendo roçado não ia mais ter floresta. Com o couro não está degradando o meio ambiente”.


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Figura 4: Loja de artesanato na comunidade de Maguari.

Fonte: Márcio Benassuly (2016)

A produção do artesanato, cuja matéria-prima é a borracha natural de seringueira, tem desempenhado um papel fundamental na comunidade, gerando emprego e renda para todos os que estão envolvidos em sua produção.

CONCLUSÕES Desde a fundação de Maguari, no final do século XIX, a relação com o rio e a floresta é bastante intensa na comunidade. O rio fornece o peixe, que é a principal fonte de proteínas utilizada na alimentação dos moradores locais. A floresta é fonte de recursos florestais e caça, de onde os moradores retiram parte de sua renda e alimentação. Na floresta está localizado um conjunto variado de árvores, com seus frutos, raízes, madeira, palha etc. que servem para suprir parte das necessidades dos moradores da comunidade. A seringueira de onde se coleta o látex vem sendo utilizada mais recentemente para a produção de artesanato e biojoias, fato que tem contribuido para a geração de emprego e renda local. Por se tratar de uma comunidade localizada dentro de uma unidade de conservação, o uso do território deve se restringir a atividades de uso sustentável da natureza.


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Uma das atividades que vem apresentando crescimento é a do ecoturismo, onde a implantação de trilhas na floresta tem atraído turistas do Brasil e do exterior. Na comunidade de Maguari prevalece um espaço-tempo do rio, onde rio e floresta desempenham um papel central na vida dos moradores. REFERÊNCIAS CARVALHO, Dionísio. Os caminhos da soja na Amazônia. In: FUNDAÇÃO KONRAD ADENAUER. Meio ambiente e mudança climáticas na Amazônia. Santarém-PA, 2008. CRUZ, Gerlene Rodrigues da. Povos tradicionais da Amazônia: os biozeladores da floresta. In: FUNDAÇÃO KONRAD ADENAUER. Meio ambiente e mudança climáticas na Amazônia. SantarémPA, 2008. IBAMA. Cartilha do Plano de Manejo da Floresta Nacional do Tapajós, Santarém-PA, 2005. ______. Plano de Manejo da Floresta Nacional do Tapajós, Santarém-PA, 2004. PARENTE, Rafaela. Amazônia: diga sim! In: FUNDAÇÃO KONRAD ADENAUER. Meio ambiente e mudança climáticas na Amazônia. Santarém-PA, 2008. SILVA, Maria Jociléia Soares da et al. Levantamento de famílias da Floresta Nacional do Tapajós, Pará. In: SEMINÁRIO DE PESQUISAS CIENTÍFICAS DA FLORESTA NACIONAL DO TAPAJÓS, 2. Santarém-PA, 2014. Anais... Santarém-PA: ICMbio, 2014. NOTA: Trabalho apresentado no Fórum Internacional sobre Amazônia, realizado entre 06 e 09 de junho de 2017, na Universidade de Brasília (UnB).


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CAPÍTULO 4 USO E OCUPAÇÃO DA TERRA NA FLORESTA NACIONAL DO TAPAJÓS: A COMUNIDADE DE MAGUARI, BELTERRA (PA) Erick Rodrigo Porto Pinho

INTRODUÇÃO Maguari é uma comunidade tradicional situada ao norte da Floresta Nacional do Tapajós, dentro dos limites geográficos do município de Belterra, no estado do Pará. Sua ocupação teve início no século XIX por diferentes categorias socioambientais, como ribeirinhos, pescadores, extrativistas, colonos, agricultores. Estes desenvolvem suas atividades de uso e ocupação ligadas ao manejo florestal madeireiro e não madeireiro, com destaque para a agricultura familiar, extrativismo vegetal e animal (pesca), ecoturismo e artesanato. Sua economia pode ser caracterizada como sendo agroextrativista, decorrente da combinação de atividades agrícolas com o extrativismo. Em 1974 ocorreu a criação da Unidade de Conservação (UC) a qual hoje é conhecida. Naquele período ainda vigorava a ditadura militar e, além disso, a criação da Flona Tapajós não levou em consideração a presença daquelas populações existentes. Na busca por solucionar a situação fundiária na unidade, a opção consistia em remover os moradores do interior da Flona. Somente com a aprovação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) em 2000, a ocupação e o direito de uso da terra, pelas populações tradicionais na Flona Tapajós foram assegurados, desde que estivessem ocupando no momento de sua criação e em respeito aos limites de uso e parâmetros de conservação estabelecidos para a área. Na perspectiva dessa discussão, o presente artigo tem como objetivo analisar as atividades de uso e ocupação da terra na comunidade Maguari. O delineamento da pesquisa consiste em um estudo de caso mediante a observação direta durante a pesquisa de campo em março de 2017 na comunidade Maguari, com a qual foi possível realizar entrevistas semiestruturadas com parcela dos comunitários e identificar múltiplas atividades de uso e ocupação da terra por par-


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te dos moradores daquela comunidade. Além da pesquisa de campo, o trabalho apresenta uma revisão da literatura voltada para o contexto de implementação das unidades de conservação, e em específico a Flona Tapajós; o uso múltiplo e ocupação da terra por populações tradicionais e sua importância para o trabalho de conservação. Através da pesquisa, foi possível avaliar os impactos socioeconômicos e ambientais decorrentes dessas atividades para a população tradicional e recursos naturais existentes na comunidade. UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA O marco inicial da criação de uma unidade de conservação, em nível global, deu-se com o Parque Nacional de Yellowstone (1872), nos Estados Unidos. No Brasil, a partir da constituição de áreas sob proteção, no começo do século XIX, foi que passou-se a ter discussões mais estruturadas sobre conservação da natureza com influência da conceituação de gestão dos recursos naturais (GUERRA; COELHO, 2009). Em 1934 houve a Conferência Brasileira de Proteção à Natureza que teve como um de seus objetivos fomentar a discussão e pressionar o governo federal para a criação de um sistema nacional de unidades de conservação. No âmbito do Código Florestal e da Constituição promulgada nesse mesmo ano, tivemos a inclusão do princípio básico da conservação ambiental como dever do Estado (GUERRA; COELHO, 2009). E em 1937, é criada a primeira unidade de conservação no Brasil, o Parque Nacional de Itatiaia, no Rio de Janeiro. Atualmente, de 961 unidades de conservação federais existentes, 330 encontram-se na Amazônia (CNUC/MMA, 2017), tendo o referido bioma a maior concentração dessas áreas naturais protegidas. O Brasil possui uma razoável infraestrutura para o desenvolvimento de atividades de conservação e uso sustentável da biodiversidade, contando com um dos maiores sistemas de conservação de recursos biológicos e genéticos tropicais in situ , na forma de unidades de conservação (ALBAGLI, 1998, p. 159). No Brasil, priorizou-se a ocupação de áreas com concentração populacional, cujas atividades humanas estão diretamente ligadas ao uso dos recursos naturais, para a conservação de ecossistemas remanescentes, com o intuito de proteger áreas onde haviam confli-


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tos ambientais. Segundo Guerra e Coelho (2009, p. 78) “o Brasil teve um papel pioneiro na implantação de políticas públicas que reconheceram o papel de comunidades locais/tradicionais no gerenciamento de recursos naturais [...]”. Um instrumento jurídico muito importante para o trabalho de conservação é a lei n.º 9.985 de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), ao regulamentar o art. 225, §1º, incisos I, II, III, e VII da Constituição Federal de 1988. Guerra e Coelho (2009, p. 56) afirmam que “o SNUC tem a função de preservar grande parte das áreas que ainda estão em bom estado de conservação e criar mecanismos de desenvolvimento menos agressivos ao meio ambiente no entorno dessas áreas”. Esse sistema organizou a gestão das unidades de conservação no Brasil, separando-as em dois grandes grupos: unidades de proteção integral, com o objetivo principal de preservar a natureza e admitindo uso indireto dos recursos naturais (atividades educacionais, científicas e recreativas); e unidades de uso sustentável, com o objetivo de compatibilizar o uso sustentável de parcela dos recursos naturais com a conservação da biodiversidade (BRASIL, 2000). Além disso, estabelece suas categorias (quadro 1) e objetivos, tal como uma série de parâmetros para criação e manejo de áreas protegidas no país. Quadro 01 - Categorias das Unidades de Conservação.

Fonte: Organizado pelo autor com base nos dados do Brasil (2000).

O artigo 17, caput, do SNUC, define floresta nacional como sendo “uma área com cobertura florestal de espécies predominantemente nativas e tem como objetivo básico o uso múltiplo sustentável dos recursos florestais e a pesquisa científica, com ênfase em métodos para exploração sustentável de florestas nativas”. Portanto,


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esse sistema tornou-se importante na gestão das UCs, tanto para o poder público quanto para a sociedade que passou a fazer parte desse trabalho, tendo em vista que a referida norma: [...] traz em si importantes instrumentos para a gestão eficiente das unidades de conservação no Brasil, entendida como um processo integrado e participativo, que considera os objetivos das diferentes unidades de conservação de forma a compatibilizar a presença da biodiversidade, a valorização da sociodiversidade e o desenvolvimento sustentável (GUERRA; COELHO, 2009, p. 174).

Lima e Pereira (2007) argumentam que os povos tradicionais são vistos, no contexto ambientalista, como parceiros na luta pelo desenvolvimento sustentável. Suas atividades econômicas estão relacionadas com o uso e manejo dos recursos naturais e, portanto, possuem forte relação de dependência com a natureza e o conhecimento de seus ciclos. Diferentemente das populações urbanas, possuem baixo padrões de consumo e, com isso, reduzida relação com o mercado externo, uma vez que a produção é mais voltada para a subsistência, o que reduz o impacto sobre o ambiente. Além disso, os diferentes tipos de unidades de conservação, sejam de uso sustentável ou proteção integral, desempenham funções essenciais para o desenvolvimento sustentável, tais como a conservação da biodiversidade, a manutenção de serviços ambientais, a garantia de espaços territoriais fundamentais para a sobrevivência e bem-estar de populações tradicionais e a viabilização de atividades econômicas sustentáveis ligadas ao manejo florestal, através da agricultura familiar, extrativismo vegetal e o ecoturismo. USO E OCUPAÇÃO DA TERRA O uso múltiplo da terra, no caso de uma floresta, é a combinação de técnicas florestais envolvendo diversas atividades relacionadas à otimização do uso dos recursos envolvidos na manutenção da diversidade florestal. Conforme expõe Zanetti (2011, p. 299), “um uso das florestas, para produzir madeira, por exemplo, não exclui o uso da mesma floresta para o ecoturismo, ou para produção de sementes. Realizar [...] operações que utilizam mais de um fator da


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floresta sendo manejada caracteriza o seu múltiplo uso”. Zanetti (2011) apresenta, ainda, três funções principais associadas ao uso múltiplo da terra: i) primeiro a de propriedade, que define seus limites; ii) segundo, a de serviços, envolvendo culturais, ambientais, sociais etc.; e iii) por último a produtiva, envolvendo as atividades madeireiras e não-madeireiras. Ao considerar tais funções, o quadro que justifica tal uso da terra decorre das necessidades das comunidades, que formam um cenário rural com amplas perspectivas. Baseado em um contexto evolutivo do pensamento geográfico e com o intuito de desenvolver um trabalho voltado para os recursos da terra, com a preocupação socioeconômica e ambiental, e apresentar o Sistema de Classificação de Uso da Terra, o IBGE (2013) trouxe um conceito acerca do tema, no qual o uso da terra pode ser definido como: [...] uma série de operações desenvolvidas pelos homens, com a intenção de obter produtos e benefícios, através do uso dos recursos da terra ou seja, a atividade do homem que se acha diretamente relacionada com a terra. O uso da terra está relacionado com a função socioeconômica (agricultura, habitação, proteção ambiental) da superfície básica (IBGE, 2013, p.?).

A forma de uso da terra está diretamente relacionada com a posse. Todavia, para se conceituar a ocupação faz-se necessário trazer, primeiramente, a definição de propriedade comum, utilizada no estudo jurídico. Segundo Benatti (2011, p. 93), “entende-se por propriedade comum as áreas de uso – para agricultura, pecuária, extrativismo animal e vegetal das populações tradicionais – regularizadas pelo poder público”. Com base nessa definição, a ocupação é legitimada quando um grupo social, de alguma forma, detém um poder sobre determinado espaço, podendo este incluir os recursos florestais ou aquáticos. Esse poder, no caso das populações tradicionais, é denominado por Benatti (2011) de posse agroecológica, caracterizada pelo apossamento coletivo dos recursos naturais e práticas de trabalho familiar baseadas no agroextrativismo, ou seja, para assegurar às populações tradicionais o direito ao uso da terra, o mesmo terá como


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premissa o reconhecimento de uma ocupação preexistente. Outro elemento que legitima essa forma de ocupação é a preocupação com a proteção da natureza, ou seja, sua importância se dá tanto para assegurar a diversidade social quanto ecológica. A FLONA TAPAJÓS E A COMUNIDADE MAGUARI. A Floresta Nacional do Tapajós foi criada em 1974 pelo Decreto Federal n.º 73.684, sob a jurisdição do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF) vinculado ao Ministério da Agricultura, no âmbito da abertura da Rodovia Cuiabá-Santarém (BR163), como uma política de compensação ambiental. Sua criação se deu no Governo Militar, em um período de ampliação da ocupação na Amazônia e, tal como outras UCs criadas no entorno da BR-163, buscou servir como mecanismo de preservação e conservação dos recursos naturais. Localiza-se na Amazônia, dentro dos limites dos municípios de Aveiro, Belterra, Placas e Rurópolis, no oeste do estado do Pará, com uma área aproximada a 527.310 hectares, estando sob a responsabilidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A ocupação da área onde hoje é a Flona do Tapajós, se dava somente por populações indígenas até o ano de 1830. A partir desse período, iniciou-se um novo processo de ocupação, dessa vez por não-indígenas, decorrente da Guerra da Cabanagem, formando as primeiras populações ribeirinhas ao longo do rio Tapajós (PEREIRA JUNIOR, 2006). Outro ciclo de ocupação relevante se deu, no período de 1970 à 1983, o qual Cruz et al (2011) chama de segunda colonização agrícola, com a criação de projetos de assentamentos, pelo governo federal, no âmbito da abertura da BR-163 e a criação da Flona em sua margem Oeste. Nos primeiros anos de criação da unidade ainda vigorava a ditadura militar. A postura autoritária e de difícil negociação era cultura nos órgãos públicos. Além disso, a criação da Flona Tapajós não levou em consideração a presença daquelas populações existentes – ribeirinhos ao longo do rio Tapajós e colonos às margens da BR-163 – e, portanto, a legislação desconhecia a presença das mesmas em áreas de florestas nacionais. Destarte, nas duas primeiras décadas de existência da Flona Tapajós, as opções para solucionar a situação


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fundiária consistia na remoção dos moradores que ocupavam a unidade (IBAMA, 2004; PEREIRA JUNIOR, 2006). Somente em 1994, com a aprovação do Decreto n.º 1.298 (visando regularizar as Florestas Nacionais), que a permanência de populações tradicionais nos limites das Flonas passou a ser permitida, desde que estejam ocupando no momento de sua criação. Sendo esse direito assegurado no ano de 2000 com a aprovação do SNUC. Atualmente, a população tradicional residente na Flona Tapajós – entre estes, agricultores, extrativistas, pescadores, ribeirinhos, indígenas e colonos – está dividida em 25 comunidades, a maioria localizadas às margens do rio Tapajós, com aproximadamente 5.000 habitantes divididos em um número superior a 1.000 famílias (ICMBio, 2016). O acesso à unidade dá-se pela BR-163 e/ou pelo rio Tapajós, e tem o município de Santarém como polo econômico mais próximo, com cerca de 50 km de distância da unidade. AS ATIVIDADES DE USO E OCUPAÇÃO DA TERRA NA COMUNIDADE A comunidade Maguari está localizada ao norte da Flona, às margens do rio Tapajós. Possui cerca de 290 comunitários, distribuídos em 74 famílias (Silva et al, 2014). A maior parte desses comunitários residia no território onde hoje é a Flona antes mesmo de sua criação. Estes desenvolvem suas atividades de uso e ocupação ligadas ao manejo florestal madeireiro e não madeireiro, com destaque para a agricultura familiar, extrativismo vegetal e animal (pesca), ecoturismo e artesanato. Sua economia pode ser caracterizada como sendo agroextrativista, decorrente da combinação de atividades agrícolas com o extrativismo, e mantém uma for te relação socioeconômica com as comunidades de São Domingos e Jamaraquá. A comunidade conta com energia elétrica do Programa Luz para Todos e existe água encanada nas casas distribuídas por um microssistema, cuja implantação teve o apoio do Projeto Saúde e Alegria (PSA). Maguari também conta com uma escola de ensino fundamental ao médio, incluindo um curso de graduação em pedagogia, e um telecentro que atendia à dezoito comunidades ribeirinhas promovendo cursos de capacitação em informática e o acesso à internet. Porém, atualmente não mais funciona por falta de investi-


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mentos. Há a ausência de saneamento básico e posto de saúde na comunidade, apesar de estarem previstos nas normas de uso da área populacional. Durante a pesquisa de campo, foram entrevistadas 12 (doze) famílias, das 74 (setenta e quatro) residentes atualmente na comunidade, que estão diretamente envolvidas com atividades de uso e ocupação da terra, sejam produtivas ou de serviços. Também foram entrevistados dois cooperados da Cooperativa Mista da Floresta Nacional do Tapajós (Coomflona), ambos moradores de Maguari, sendo um deles, Jean Rocha, Presidente da Cooperativa. Portanto, a pesquisa apresenta uma amostra de 19% da comunidade, e que compreendem a faixa etária entre 40 a 76 anos. Com base nas informações coletadas durante a pesquisa de campo, foi possível identificar as principais atividades econômicas de uso da terra exercidas na comunidade (Gráfico 01), das quais pôde-se destacar a agricultura familiar como a mais comum, praticada por quase a totalidade das famílias entrevistadas, de onde decorrem diversos tipos de cultivos. Também há uma forte influência do ecoturismo para o fluxo de renda dos comunitários que atuam direta e indiretamente com essa atividade, estando em par de igualdade, de acordo com os resultados obtidos das entrevistas, com o extrativismo vegetal e animal (pesca). Além do artesanato e, apesar de mais raro de se encontrar atualmente, a apicultura e meliponicultura. Estas duas últimas foram encontradas na propriedade de apenas uma das famílias entrevistadas. Tratam-se de atividades que lidam com abelhas para a produção de mel, diferenciando-se no sentido de que a primeira (apicultura) é a criação de abelhas com ferrão (apismellifera)e a segunda (meliponicultura) é a criação de abelhas sem ferrão (trigona, melipona). Já houve um projeto na comunidade voltado para a meliponicultura o qual tornou Maguari, por um tempo, referência na produção de mel. Porém, devido à falta de assistência técnica no manejo das abelhas, a produção diminuiu, sendo utilizado pelos comunitário mais para fins medicinais e alimentícios próprios. Hoje existem poucas famílias que produzem e comercializam o mel na comunidade.


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Gráfico 01 - Atividades de uso da terra desenvolvidas pelas famílias.

Fonte: Pesquisa de campo, 2017.

De acordo com a pesquisa de campo pôde-se constatar que essas atividades de uso e ocupação da terra não são praticadas de for ma isolada pelas famílias, mas sim de for ma integrada, complementando a renda de uma mesma família mediante o exercício de várias atividades (conforme ilustra o quadro 02), e sustentável, respeitando os limites de conservação definidos para a unidade.


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Quadro 02: Atividades exercidas por cada família.

Fonte: Pesquisa de campo, 2017.

A agricultura familiar apresenta-se na comunidade como sendo a principal atividade de uso da terra, porém mais voltada para a subsistência dos comunitários. No entanto, de acordo com o levantamento de campo, há a venda de excedentes agrícolas entre os mesmos e para fora da comunidade, como é o caso da poupa, decorrente do aproveitamento das frutas, e da farinha. A maioria dos cultivos familiares encontra-se nos próprios quintais – áreas situadas junto à moradia, onde pode-se encontrar espécies frutíferas, medicinais, ornamentais, e animais domésticos. Alguns desses quintais também abrigam a casa de farinha. Outros cultivos se dão em áreas de roçado individual ou coletivo, onde ocorrem os cultivos anuais. Dentre os principais produtos cultivados pelas famílias, destacam-se a mandioca, que é utilizada principalmente para a produção da farinha amarela; e árvores frutíferas, como o caju, murici, taperebá (cajá), pupunha, goiaba, entre outros. A mandioca, além de ser identificado como o produto mais cultivado, é uma das principais fontes de alimentação das famílias, da qual, além


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da farinha como mencionado, são produzidos o beiju, a tapioca e o tucupi. Figura 01: Casa de produção de farinha amarela.

Fonte: Erick Pinho, 2017.

Atualmente está em andamento na comunidade São Domingos o Projeto de Agroindústria, que consiste no aproveitamento das frutas existentes na comunidade para serem beneficiadas em poupas. Este projeto conta com a participação de alguns moradores da comunidade Maguari. Ademais, os comunitários de Maguari individualmente fazem esse trabalho para obtenção de renda na comunidade, com as frutas oriundas dos cultivos de seus quintais, quando não aproveitam para consumo próprio ou vendem in natura como excedentes. A prática de extrativismo mais comum encontrada na comunidade Maguari é a de extrativismo vegetal não madeireiro, com destaques para os óleos vegetais de andiroba (Carapaguianensis) e piquiá (Caryocar brasiliense) e o látex da seringueira (Hevea brasiliensis). Contudo, também foram encontrados produtos como a copaíba (Copaiferalangsdorfii), sucuba (Himatanthussucuuba), castanha-doPará (Bertholletia excelsa), açaí (Euterpe oleracea) e leite do amapá (Parahancorniaamapa). Esses produtos são extraídos diretamente das árvores ou frutos e comercializados dentro da comunidade ou fora dela, com o auxílio da Coomflona. Já o látex é comercializado tanto


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em sua forma bruta (in natura) como também beneficiado em produtos artesanais a partir do Projeto Couro Ecológico existente na comunidade. O nome “couro ecológico” dá-se devido ao aspecto final dos artefatos produzidos, através do processo de emborrachar os produtos, ser similar ao couro animal, podendo ser utilizados na fabricação artesanal de bolsas de colo, sandálias e cintos, bolas, colares etc. Essa tecnologia de beneficiamento do látex agrega maior valor ao produto que sua forma bruta e exprimem traços da cultura local, o que chama a atenção dos turistas. A Coomflona realiza a compra de um montante da produção do projeto e disponibiliza os produtos na Ecoloja, localizada na sede da Cooperativa; no Centro de Atendimento ao Turista (CAT) da vila de Alter do Chão; e no Centro de Artesanato do Tapajós “Cristo Rei”, localizado na área central da cidade de Santarém, além de auxiliar no escoamento dos produtos para mercados do Sudeste do país e Europa. Figura 02: Placa do Projeto Couro Ecológico.

Fonte: Erick Pinho, 2017.

Quanto ao extrativismo animal, não foi identificado na comunidade indícios das práticas de caça. O que há é a criação de alguns animais, em sua maioria aves, nos quintais das casas e à solta na comunidade. No entanto, foi identificado a pesca artesanal como uma atividade muito importante, de acordo com os comunitários, a


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qual é praticada por alguns deles, porém o peixe é comercializado ou trocado por outros produtos entre os demais. A pesca apresenta-se como a principal fonte de obtenção de proteína necessária à dieta das famílias, cujo consumo é quase que diário. A importância dessa atividade também se dá pelo fato de que esta garante a sustentabilidade socioeconômica e ambiental, por se apresentar como um processo produtivo socialmente construído, de baixo impacto ao equilíbrio do ecossistema aquático, contribuindo para a conservação do ambiente em que vivem. O ecoturismo na comunidade, bem como nas UCs de uso sustentável em geral, surgiu como alternativa econômica para a população residente e está estabelecido no Plano de Manejo da Flona Tapajós todo o planejamento para a implantação e execução dessa atividade na Unidade, de forma a garantir um ordenamento e controle dos visitantes, bem como a segurança dos mesmos, e a minimização dos impactos ao ambiente e seus recursos naturais. Em Maguari foi implantado trilhas interpretativas, envolvendo os comunitários e uma consultoria especializada, sendo a primeira comunidade com esse projeto e que serviu de experiência piloto para as demais. Acredita-se que por conta disso e, principalmente, por sua rica beleza natural e uma variedade de praias em meio ao cenário verde da floresta, a comunidade é uma das mais visitadas na Flona. Dentre as trilhas disponíveis para os visitantes que vão em busca do ecoturismo, a mais visitada é a que leva à “sumaúma gigante”, com aproximadamente 17 km de percurso. O investimento para um grupo de até cinco turistas fazer essa trilha, acompanhado de um guia, é de R$ 100,00, dos quais R$ 80,00 ficam com o guia e R$ 20,00 ficam com a associação dos moradores da comunidade.


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Figura 03: Entrada da trilha da Sumaúma Gigante.

Fonte: Erick Pinho, 2017.

Os guias são comunitários que conduzem os turistas nas trilhas e que, para isso, receberam capacitação, pelo órgão gestor, em noções básicas sobre o turismo e segurança, com o intuito de preparálos para a prática da atividade. Além do mais, durante o percurso, os mesmos fazem a apresentação do ambiente e das espécies de animais e vegetais existentes. Para receber as pessoas que chegam com o objetivo de acampar durante vários dias, a comunidade dispõe da estrutura de algumas pousadas e redários, geridos pelos próprios moradores, que contam com serviços de refeições (café, almoço e jantar). Para entender os impactos socioeconômico e ambiental que as atividades de uso e ocupação da comunidade geram, é preciso primeiramente caracterizar o tipo de conhecimento que os comunitários têm a respeito do ambiente em que ocupam, o que Lima e Pozzobon (2005) definem de “cultura ecológica” do tipo “tradicional cabocla”. Esta baseia-se na interação dos povos com a floresta, mediada pela crença dos mesmos em uma série de mitos, sanções e tabus, passadas oralmente de uma geração para outra, que acabam por regular a forma como exploram e mantém suas relações com a natureza, possibilitando uma sustentabilidade ambiental através do conhecimento local acerca das dinâmicas da floresta e ritmo da natureza. Também possuem uma orientação econômica “consuntiva”


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(de consumo), que é mais voltadas para o consumo doméstico, buscando no mercado, na maioria das vezes, somente os itens que consideram indispensáveis para sua sobrevivência. De acordo com o direcionamento das entrevistas quanto às questões socioeconômicas, pôde-se estimar uma renda média mensal superior a R$ 800,00. A estimativa da renda mensal familiar considerou todas as atividades exercidas por uma família, justamente pelo fato da cultura da prática integrada dessas atividades econômicas. Portanto, os entrevistados não souberam informar a contribuição individual de cada uma das atividades. De acordo com as observações e análise da pesquisa de campo, pode-se afirmar que o impacto ambiental decorrentes das atividades de uso e ocupação na comunidade Maguari é mínimo. Ao mesmo tempo desempenham um papel importante para a subsistência e o fluxo de renda dos comunitários – como é o caso do ecoturismo, que busca a geração de renda para a comunidade utilizando os recursos naturais e culturais do local e estimula práticas ecológicas e a educação ambiental dos que desfrutam dessa atividade; e da venda de artesanatos feitos com produtos oriundos do extrativismo vegetal – contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e reprodução social das famílias envolvidas. Além disso, o exercício das atividades de uso e ocupação da terra pelos comunitários tem contribuído para a redução gradativa da exploração exacerbada dos recursos naturais por protegerem a floresta contra invasores que buscam explorá-la de forma ilegal. Conforme explicaram os comunitários, vem ocorrendo uma contenção do desflorestamento, queimadas e do avanço das lavouras de soja – como é possível notar aos arredores da unidade; além da redução da exploração de produtos florestais madeireiros, antes realizada por empresas dentro da Flona e mediante às práticas ilegais por exploradores itinerantes . O extrativismo vegetal, sobretudo o voltado para a extração do látex, é conhecido por ser uma atividade não predatória e passou a ser considerado como alternativa ao impacto ambiental, conforme explicado anteriormente, provocado por atividades como a caça ilegal, a grilagem, etc., e mesmo pelos grandes projetos oficiais com enclaves capitalistas desenvolvidos pelo Estado. Além de ser uma


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alternativa para a geração de renda às comunidades tradicionais através do uso sustentável dos recursos naturais. Além disso, não é necessário derrubar árvores para extrair os produtos florestais durante atividade extrativa e, enquanto em pé, estas acabam por gerar benefícios para a população local. As seringueiras, em específico, segundo afirma Sarmento (2014), contribuem para o equilíbrio climático, pois ajudam no processo de redução dos gases de efeito estufa, uma vez que são fontes de sequestro de carbono. CONSIDERAÇÕES FINAIS Com base no que se esteve discutindo, pôde-se perceber a fundamental importância que as atividades de uso e ocupação exercidas na comunidade Maguari têm para a manutenção da biodiversidade dos ecossistemas e da floresta, visto que os comunitários possuem conhecimento dos processos ecológicos, práticas de manejo e o interesse na sustentabilidade de seus recursos naturais mais do que qualquer outros atores distantes desses ambientes, uma vez que é de lá que tiram sua subsistência. Portanto tais atividades, oriundas da cultura agroextrativista, têm garantido a exploração racional dos recursos naturais paralelo à geração de renda para a população tradicional residente, de acordo com o que se espera para uma unidade de conservação de uso sustentável, na qual a ocupação do ambiente pelas populações tradicionais e usufruto dos recursos naturais disponíveis não devam acarretar impactos negativos na floresta, conciliando a reprodução social e bem estar da comunidade com a produção econômica e conservação da natureza. Nota-se, também, que o SNUC tem sido um importante instrumento de gestão, tanto para o poder público, como também para essas comunidades tradicionais que passaram legalmente a fazer parte da gestão das unidades de conservação de uso sustentável mediante as práticas sustentáveis de manejo florestal, e que a presença dos povos tradicionais na floresta é uma importante estratégia para a conservação dos recursos naturais, ao passo que garante a reprodução social, cultural e econômica dessas populações. É notório, também, que as comunidades tradicionais são tidas


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como parte da estratégia de conservação dos recursos naturais em face ao pleno exercício de suas atividades de uso e ocupação da terra que contribuem para este processo, por meio do conhecimento que possuem acerca dos ecossistemas e mesmo por atuarem como guardiãs contra aqueles que invadem a floresta para explorá-la de forma ilegal. Isso também, visto de outra perspectiva, acaba por reduzir os custos de fiscalização das UCs por parte do órgão gestor. REFERÊNCIAS ALBAGLI, Sarita. Geopolítica da biodiversidade. Brasília: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, 1998. BENATTI, José Heder. Propriedade comum na Amazônia: acesso e uso dos recursos naturais pelas populações tradicionais. In: SAUER, Sérgio; ALMEIDA, Wellington (Orgs.). Terras e territórios na Amazônia: demandas, desafios e perspectivas. – Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2011. p. 93-113. BRASIL. Lei n.º 9.985, 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1.º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 18.Jul.2000. CNUC/MMA – Tabela consolidada das Unidades de Conservação. <www.mma.gov.br/cadastro_uc>. Atualizada em: 07/02/2017. CRUZ, Hildemberget al (Org.). Relação empresa/comunidade no contexto do manejo florestal comunitário e familiar: uma contribuição do projeto Floresta em Pé. – Belém, PA: Ibama/DBFLO, 2011. GUERRA, Antônio José Teixeira; COELHO, Maria Célia Nunes. Unidades de Conservação: abordagens e características geográficas (Orgs.).Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2009. IBAMA. Plano de Manejo da Floresta Nacional do Tapajós. 2004. IBGE. Manual Técnico de Uso da Terra. Instituto Brasileiro de Geografia Estatística - IBGE/MPOG. 3ª ed. Rio de Janeiro: 2013. ICMBio. Floresta Nacional do Tapajós: Mapas e Limites. Disponível em: <http://www.icmbio.gov.br/flonatapajos/mapas-elimites.html>. Acesso em: 13.Maio.2016. LIMA, Deborah; POZZOBON, Jorge. Amazônia socioambiental. Sustentabilidade ecológica e diversidade social. Estudos Avança-


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CAPÍTULO 5 EXTRATIVISMO SUSTENTÁVEL NA FLORESTA NACIONAL DO TAPAJÓS: O CASO DO PROJETO COURO ECOLÓGICO NA COMUNIDADE MAGUARI, BELTERRA, PARÁ Erick Rodrigo Porto Pinho Ellen Christina Santos Maia Giuliana Gonçalves Pereira da Silva

INTRODUÇÃO De acordo com Tavares (2005, p. 121), o desenvolvimento sustentável é aquele que “resgata as premissas de equidade social, responsabilidade ecológica e a participação cidadã como partes indissociáveis do desenvolvimento”. O autor ressalta ainda a importância que a participação da sociedade tem para a construção desse processo e como forma de direcionar a gestão das políticas públicas através da justiça social, eficiência econômica e prudência ecológica. No âmbito dessa discussão, os diferentes tipos de unidades de conservação, sobretudo aquelas de uso sustentável, desempenham funções essenciais para a promoção do desenvolvimento sustentável, tais como a conservação da biodiversidade, a manutenção de serviços ambientais, a garantia de espaços territoriais fundamentais para a sobrevivência e bem-estar de populações tradicionais e a viabilização de atividades econômicas sustentáveis ligadas ao manejo florestal, através da agricultura familiar, extrativismo vegetal e o ecoturismo. Nesse sentido, deve-se ampliar a participação dessas populações tradicionais nas políticas de gestão ambiental e nos benefícios gerados pela exploração dos recursos naturais, pois as mesmas desempenham um papel fundamental no manejo florestal e no desenvolvimento. O presente artigo se embute na perspectiva dessa discussão, e tem por objetivo geral analisar a contribuição do Projeto Couro Ecológico para a sustentabilidade socioeconômica e ambiental na comunidade Maguari. Para a viabilização e consolidação dos resultados da pesquisa,


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primeiramente buscou-se fazer uma investigação bibliográfica que contextualiza as discussões sobre desenvolvimento sustentável, definição e objetivo da criação das áreas protegidas denominadas unidades de conservação de uso sustentável, onde insere-se a Floresta Nacional do Tapajós, bem como um histórico do início da atividade extrativista e sua utilização voltada para a extração do látex na região amazônica; e documental, na lei n.° 9.985 de 2000 que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e também no Plano de Manejo da Floresta Nacional do Tapajós. Em um segundo momento, foi realizado uma pesquisa de campo na comunidade Maguari, Belterra (PA), no dia 30 de março de 2017, com entrevistas dirigidas a 4 (quatro) integrantes do projeto, e também com Arimar Feitosa, Coordenador das atividades não madeireiras da Cooperativa Mista da Floresta Nacional do Tapajós (Coomflona), entidade que fomenta a produção de bens e serviços de origem de manejo florestal comunitário, promovendo o desenvolvimento social econômico e ambiental da Floresta Nacional do Tapajós. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SUSTENTABILIDADE No ano de 1972 foi realizado o estudo sobre o crescimento econômico, por um grupo que fora coordenado por Dennis L. Meadows que escreveu o “Limite do crescimento”. Neste documento continha conclusões alarmantes como: se continuar o crescimento populacional e as suas atividades chegará um momento, estimouse que daqui a 100 anos, onde iremos de encontro com os limites do planeta. (MEADOWS, 1972). Portela (2013) fala acerca do acontecimento que ocorreu no mesmo ano, estudos sobre as mudanças climáticas realizado pela Organização das Nações Unidas (ONU) na década de 1972 trouxe de vez o conceito de Desenvolvimento Sustentável (DS) sendo uma forma de resposta às preocupações da humanidade diante da crise ambiental e também social que se abateu sobre o mundo desde a segunda metade do século XX. O autor diz que esse conceito visa conciliar a necessidade de desenvolvimento econômico da sociedade com a promoção do desenvolvimento social e com o respeito ao meio ambiente.


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Em 1983 a ONU criou a Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, presidida pela primeira-ministra norueguesa, Gro Harlem Brundtland. Esta Comissão se reuniu e publicou em 1987 o “Relatório de Brundtland”, também conhecido como “Nosso Futuro Comum”, que tem como base a visão de interligar a economia com tecnologia, sociedade e política, além de uma postura ética. Nesse relatório há medidas tanto nacionais como internacionais, das quais uma dela faz referência a ONU ter um programa de desenvolvimento sustentável. Foi um acordo bem aceito pelos países por seu caráter diplomático, propondo a conciliação do crescimento econômico com as questões ambientais e sociais. O Relatório de Brundtland diz que: Desenvolvimento sustentável é um processo de transformação no qual a exploração dos recursos, a direção dos investimentos, a orientação do desenvolvimento tecnológico e a mudança institucional se harmonizam e reforça o potencial presente e futuro, a fim de atender às necessidades e aspirações futuras ...é aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem as suas próprias necessidades. (WCED, 1987, p. 46).

Percebe-se que o desenvolvimento sustentável visa desempenhar as bases da equidade social, responsabilidade ecológica e a participação da população como partes indissociáveis do desenvolvimento. (TAVARES, 2005). Com essa visão, é claro que o cidadão deve participar da gestão de políticas públicas para que assim possamos conseguir um desenvolvimento econômico que seja viável, socialmente justo e que pense ecologicamente. Logo, entende-se por desenvolvimento sustentável como sendo um modelo que se baseia na natureza e no seu ciclo de vida, que busca entrar em concordância não somente com o desenvolvimento econômico de qualquer forma, mas compreender a real relação de progresso com a ecologia. Deve-se buscar renda, porém a junção de benefícios sociais e financeiros está presente também a fim de garantir o nosso bem-estar e se preocupar com os das futuras gerações. Pádua (2009), traz o conceito sobre sustentabilidade, e conta


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que só recentemente, após a Rio-92 e em meio as discussões feitas no evento, o conceito de sustentabilidade apareceu muito forte na comunidade cientifica, afim de se dar conta da complexidade e pluralidade de dimensões que integram as relações ecológica, direitos humanos, qualidade de vida, justiça social e autodeterminação das comunidades e das nações. Logo, o autor (Ibidem, p. 65) diz que a sustentabilidade possui diversas vertentes e grupos, que para fins deste trabalho, destacam-se três: Sustentabilidade social: tem como objetivo a melhoria da qualidade de vida humana. Implica a adoção de políticas distributivas e a universalização do atendimento à saúde, à educação, à habilitação e à equidade social. Sustentabilidade econômica: implica uma gestão eficiente dos recursos e caracteriza-se pela regularidade de fluxos de investimentos avaliando a eficiência por processos macrossociais. Sustentabilidade ambiental: refere-se à manutenção da capacidade de sustentação dos ecossistemas e de sua recomposição diante das interferências antrópicas.

O socioambientalismo que Pádua (2009) se refere consegue também descrever o DS e as suas aspirações. O mesmo é construído a partir da ideia de que as políticas públicas ambientais devem incluir e envolver as comunidades locais, detentoras de conhecimentos e de práticas de manejo ambiental. Porém, para que isso possa de fato ocorrer e se desenvolver tendo como base a concepção de que um país pobre e com desigualdades sociais, um novo paradigma para o desenvolvimento necessita gerar não somente a sustentabilidade estritamente ambiental como também uma sustentabilidade social, para assim contribuir com a abatimento da pobreza e das disparidades sociais e causar valores como justiça social e equidade. Esse debate socioambiental tem gerado um aumento do número de áreas protegidas em diversos países do mundo. Atualmente está ocorrendo um crescimento populacional e, juntamente, das atividades econômicas e padrões de consumo. Nesse ritmo, é provável irmos para o caminho da degradação e, assim, contribuir para a degradação do meio ambiente e seus recursos natu-


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rais, caminhando para um futuro sem possibilidades de desenvolvimento e com a qualidade de vida da população comprometida, conforme discute Buarque (2008). Neste momento histórico, Torres, Bezerra e Hernandes (2004) dizem ser necessário fazer com que a globalização contribua para o desenvolvimento sustentável, defendendo a criação de um marco legal vinculante que regule a prestação de contas das empresas. Defendem a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), pois têm o desenvolvimento sustentável como uma prioridade essencial. E para eles, o termo sustentável são considerações tanto sociais, como ambientais e econômicas. A noção de Sustentabilidade vem sendo debatida, quando começou a se pensar sobre até onde o crescimento pode ir sem afetar definitivamente os recursos naturais. Ladislau Dowbor (2014) diz que mudar os rumos do desenvolvimento não é uma opção e sim uma necessidade. Não só por teimosia, mas porque sabemos que os processos críticos estão se agravando, e a questão não está no “se” serão tomadas as medidas, e sim no “quando”. Com a água em nossas barrigas, ou quando estiver chegando às nossas garantas. A tempo, de forma organizada e planejada, ou no caos da última hora. (DOWBOR, 2014, p.2).

Para Dahl (1997 apud KRAMA, 2008) o termo DS é claramente um conceito cheio de valores, onde existe uma forte relação entre os princípios, a ética, as crenças e os valores que fundamentam uma sociedade ou comunidade e sua concepção de sustentabilidade. Portanto, o desenvolvimento sustentável é um conceito muito importante que vai além da simples definição associada ao crescimento econômico, e passa a incorporar as dimensões sociais e ambientais, menos consumista e mais adequado ao equilíbrio ecológico, ou seja, apresenta-se em soluções triplamente ganhadoras.


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UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL As Unidades de Conservação são áreas legalmente instituídas e geridas pelo poder público, as quais se aplicam garantias adequadas de proteção, cujo marco de criação se deu em 1872 com o Parque Nacional de Yellowstone, nos Estados Unidos. No Brasil, a primeira unidade criada foi em 1937 com o Parque Nacional de Itatiaia, no Rio de Janeiro (GUERRA; COELHO, 2009), com um crescimento notório na década de 1980, principalmente na Amazônia, conforme apresenta Albagli (1998). Atualmente, há no Brasil um quantitativo em torno de 961 unidades de conservação federais, das quais 330 – cerca de 34% (por cento) – encontram-se na Amazônia (CNUC/MMA, 2017). Segundo Brito, (2000, p. 28) “a preocupação da comunidade internacional com a rápida perda da biodiversidade em todas as regiões do planeta, principalmente nos trópicos”, foi um dos principais fatores que motivou a constituição de áreas protegidas. As unidades de conservação são categorizadas de acordo com a lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), dividindoas em dois grupos: unidades de proteção integral e unidades de uso sustentável. Tais grupos subdividem-se em diferentes categorias de manejo conforme seus objetivos de criação. Uma unidade de proteção integral tende a fazer “manutenção dos ecossistemas livres de alterações causadas por interferência humana, admitindo apenas o uso indireto dos seus atributos naturais” (PROCHNOW; DICK, 2012, p. 27), onde só poderá ser feita a visitação com fins educacionais, a recreação em contato com a natureza, o turismo ecológico, a pesquisa científica e a educação e interpretação ambiental. Para o SNUC (art. 7º, § 1º) as unidades de uso sustentável objetiva “compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais” (BRASIL, 2000). Conforme Prochnow e Dick (2012, p. 27), as unidades de uso sustentável têm como função “a exploração do ambiente de maneira a garantir a perenidade dos recursos ambientais renováveis e dos processos ecológicos, mantendo a biodiversidade e os demais atributos ecológicos, de forma socialmente justa e economicamente viável”. Segundo Guerra e Coelho (2009, p. 56) “o SNUC tem a fun-


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ção de preservar grande parte das áreas que ainda estão em bom estado de conservação e criar mecanismos de desenvolvimento menos agressivos ao meio ambiente no entorno dessas áreas”. As unidades de conservação da categoria de uso sustentável são 7 (sete) ao todo: APA (Área de Proteção Ambiental), ARIE (Área de Relevante Interesse Ecológico), RESEX (Reserva Extrativista), RDS (Reserva de Desenvolvimento Sustentável), RPPN (Reserva Particular do Patrimônio Natural), Reserva de Fauna e, por fim, a FLONA (Floresta Nacional), que é o foco deste trabalho. A floresta nacional é definida no SNUC (art. 17, caput) como “uma área com cobertura florestal de espécies predominantemente nativas e tem como objetivo básico o uso múltiplo sustentável dos recursos florestais e a pesquisa científica, com ênfase em métodos para exploração sustentável de florestas nativas”. A FLORESTA NACIONAL DO TAPAJÓS E A COMUNIDADE MAGUARI A Floresta Nacional do Tapajós foi criada mediante o decreto n.º 73.684, de 19 de fevereiro de 1974, e está localizada na região oeste do estado do Pará, com uma área aproximada de 527.319 hectares, situada dentro dos limites geográficos dos municípios Aveiro, Belterra, Placas e Rurópolis, e constitui-se como uma unidade de conservação de uso sustentável, pois visa compatibilizar a conservação de sua biodiversidade com as práticas sustentáveis de uso de parcela dos seus recursos naturais. As populações residentes dentro dos limites da Flona Tapajós – distribuídas em 25 comunidades, em sua maioria localizadas às margens do rio Tapajós – são denominadas de tradicionais. Dentre elas, há as que se auto identificam como agricultores, extrativistas, pescadores, ribeirinhos, indígenas ou colonos. Dentre as principais atividades exercidas pelas comunidades da Flona Tapajós, como um todo, destaca-se o extrativismo vegetal. Segundo Pádua (2009, p. 218), “o extrativismo foi redescoberto como uma atividade não predatória, uma possível via de valorização econômica da Amazônia, e passou a ser exaltado como alternativa ao impacto ambiental devastador provocado por muitos projetos oficiais desenvolvidos até então”.


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O início da atividade extrativista remonta ao período de colonização da Amazônia, no século XVII, quando se buscou fortalecer a presença militar na região com o objetivo de proteger os domínios portugueses dos invasores ingleses, holandeses e espanhóis; estabelecer missões religiosas; e explorar as chamadas drogas do sertão. Posteriormente, o extrativismo vegetal passou a focar na exploração da borracha, marcando o período da fundação (1661) e urbanização da cidade de Santarém, no estado do Pará (LEÃO; OLIVEIRA, 2010), e o crescimento da economia regional, sendo apontada como o terceiro ciclo econômico daquela cidade – o ciclo da borracha (séc. XIX) –, também impulsionado pela descoberta da vulcanização , em 1839, pelo químico Charles Goodyear, o que proporcionou um aumento da valorização do produto no mercado mundial, sobretudo para o setor automobilístico. O aumento da demanda da borracha, correlato a sua constituição como matéria-prima estratégica para as indústrias dos EUA e Europa, propiciou a elevação de seu preço no mercado internacional entre o fim do século XIX e 1913. Isso resultou na transferência de grandes quantidades de nordestinos para a exploração do recurso na Amazônia. (SAUER; ALMEIDA, 2011, p. 347).

Outro momento importante para o extrativismo de borracha natural da seringueira (Hevea brasiliensis) na região se deu entre os anos de 1927 a 1945, com a expansão do cultivo pelo empreendimento da Companhia Ford, empresa norte americana que obteve a concessão de uma área de um milhão de hectares na margem direita do rio Tapajós para a exploração da seringueira. Esse projeto, na década de 1930, atraiu uma grande quantidade de nordestinos que vieram para trabalhar nos seringais. Porém, devido a uma série de problemas, no cultivo da hevea brasiliensis e até mesmo na gestão da mão de obra, o projeto não obteve êxito e acabou sendo revendido ao Governo Federal, em 1945, uma área com 3,2 milhões de seringueiras por 250 mil dólares (IBAMA, 2004). A borracha, produto típico da sociobiodiversidade da região amazônica e historicamente relacionada ao extrativismo, vem sendo utilizada por populações tradicionais há muitos séculos, como alter-


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nativa para geração de renda através do uso sustentável dos recursos florestais, configurando-se como inovação social que criam desafios e novas oportunidades para aqueles grupos. Além disso, as seringueiras e a borracha contribuem para o equilíbrio climático, pois ajudam no processo de redução dos gases de efeito estufa, uma vez que são fontes de sequestro de carbono (SARMENTO, 2014). Dessa maneira, as atividades produtivas provenientes de produtos florestais não madeireiros, como a borracha, são consideradas muito importante para o equilíbrio dos ecossistemas, uma vez que não é necessário derrubar árvores para obter os insumos florestais. E, enquanto está em pé, a árvore gera uma série de benefícios para a população local (SARMENTO, 2014, p. 113).

A comunidade de Maguari apresenta uma população com cerca de 290 pessoas distribuídas em 74 famílias, sendo a segunda comunidade da Flona Tapajós com o maior número de pessoas – estando atrás somente de Piquiatuba, com 325 (SILVA et al., 2014; PINHO; NADLER, 2016). Parte da economia daquela comunidade provém do turismo, pois a mesma apresenta uma variedade de praias bem visitadas pelo público não só da região, como de diversos lugares, além de trilhas ecológicas em meio ao cenário verde da floresta, que leva à uma das principais atrações da comunidade, que é a “Samaúma Gigante”, uma espécie de árvore característica da região amazônica, e bem antiga naquele local, cujo acesso se dá por uma trilha de 9 km. Para atender a esse público do ecoturismo, a comunidade conta com 17 guias (informação verbal) e pousadas geridas pelos próprios comunitários. Outra parte da economia de Maguari advém do extrativismo vegetal, com destaques para produtos como óleos vegetais de andiroba, copaíba e piquiá, castanha-do-Pará e o látex da seringueira (figura 1). Este último é comercializado em sua forma bruta (in natura) e também beneficiado em produtos artesanais nas comunidades São Domingos, com o Projeto Encauchados de Vegetais da Amazônia; Jamaraquá, na Cooperativa de Mulheres da Comunidade (projeto Tecbor), onde produz-se biojóias atravéz do látex e sementes diversas; e em Maguari, com o Projeto Couro Ecológico.


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Figura 1: Plantio de Seringueira.

Fonte: Erick Pinho (2017).

Figura 2: Bolsas de colo.

Fonte: Ellen Maia (2017).

O nome “couro ecológico” dá-se devido ao aspecto final dos artefatos produzidos através do processo de emborrachar (encauchar) os produtos pelo grupo de artesãos do projeto. Após o processamento, as peças ficam com um aspecto similar ao couro animal, das quais são utilizadas na fabricação artesanal de bolsas de colo (figura 2), sandálias e cintos (figura 4), bolas (figura 5), colares (figura 6) etc. Consiste em uma tecnologia de beneficiamento do látex, a qual agre-


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ga maior valor ao produto do que em sua forma bruta. O couro ecológico é produzido com base em tecido de algodão, onde são aplicadas oito camadas de látex da seringueira para fazer cada lado do couro que, submetido a um processo de secagem, se torna impermeável e resistente. O produto final é muito semelhante ao couro animal. Atualmente, a comunidade vende o couro ecológico para consumidores do Brasil e da Europa (SILVA, 2008, p. 36).

Para chegar ao couro ecológico, o látex extraído da seringueira é dissolvido em água, adicionado substratos naturais e o ácido enxofre (processo de vulcanização), filtrado e, após descansar por um tempo, o látex coagulado, agora com aspecto esponjoso, passa por rolos compressores (calandras) para a eliminação da água e atingir a espessura de um tecido (1 mm a 1,5 mm), com cerca de 30 x 40 cm. Após um período de secagem, as mantas de borracha são submetidas à lavagem e trabalhos de acabamento, incluindo corte e costura (IBAMA, 2004; SARMENTO, 2014). Figura 3: Processo de beneficiamento do látex.

Fonte: Confeccionado pelos autores com base na pesquisa de campo.

Segundo entrevistas dirigidas à moradores, em 1989 teve início as primeiras experiências do projeto couro ecológico na comuni-


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dade. Este foi aprimorado, mais à frente, pelo pesquisador Francisco Samoneck, que combinou as técnicas de saber popular com tecnologias simplificadas de uso industrial, que consistia em emborrachar tecidos para produzir os artefatos, substituindo a defumação pela vulcanização. Foi implantado no Acre em 1997, e posteriormente no Pará, na comunidade Maguari (SARMENTO, 2014). Essa iniciativa contou com o apoio do Projeto de Apoio ao Manejo Florestal Sustentável na Amazônia (Promanejo) , no período de 2004 a 2006, o qual passou a financiar atividades voltadas a melhoria nas práticas de extração e manuseio do látex, bem como para melhoria na qualidade dos produtos confeccionados com o couro ecológico; investimentos em infraestrutura (construção de galpões e aquisição de equipamentos); consolidação do mercado e divulgação dos produtos; e fortalecimento da capacidade institucional para gestão do projeto pelos comunitários (IBAMA, 2004). O projeto começou a receber apoio externo a partir de 2000, quando as pessoas envolvidas com o projeto participaram de uma oficina de capacitação oferecida pelo CNTP/IBAMA. Em 2001, através da ASMIPRUT , o grupo aprovou um projeto junto a USAID para financiar melhorias na tecnologia de produção, investimentos no design dos produtos e comercialização, incluindo a contratação de assessoria para a elaboração de um plano de negócios. Em 2003, com apoio do Conselho Nacional dos Seringueiros – CNS, conseguiram melhorar a infra-estrutura e produzir artesanato de borracha natural”. (IBAMA, 2004, p. 241-242).

Os recursos alocados pelo Promanejo no período de investimento são da ordem de R$ 120.142 (cento e vinte mil cento e quarenta e dois reais), de acordo com os dados obtidos no Plano de Manejo da Flona Tapajós. E na comunidade de Jamaraquá, também foi realizado um treinamento pelo projeto Tecbor, em 2004, apoiado pelo Laboratório de Tecnologia Química (LATEQ) da Universidade de Brasília (UnB), para a produção de lâminas de borracha colorida, utilizadas no artesanato. Os produtos químicos utilizados nesse processo eram fornecidos pelo LATEQ/UnB.


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Figura 4: Sandálias.

Fonte: Ellen Maia (2017).

Figura 5: Bolas.

Fonte: Ellen Maia (2017).

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Figura 6: Colares.

Fonte: Ellen Maia (2017) .

Figura 7: Couro Ecológico.

Fonte: Sarmento (2014).

CONTRIBUIÇÃO DO PROJETO PARA A SUSTENTABILIDADE SOCIOECONÔMICA E AMBIENTAL DA COMUNIDADE MAGUARI Maguari é uma comunidade que se destaca por sua riqueza ambiental. Pode-se encontrar nela, atividades extrativistas, animais silvestres, experiências de manejo distintas, o rio Tapajós, além de possuir uma paisagem exuberante, onde podemos observar a Flores-


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ta Amazônica em sua grandeza. É possível concordar que Diegues (1999) está correto ao dizer que muitos ecossistemas naturais foram conservados, em grande parte, por populações tradicionais que possuem fortes vínculos culturais com esses ambientes. Em Maguari pôde-se observar a influência que a produção do couro ecológico possui na renda das famílias envolvidas – que, segundo Arimar Feitosa, Coordenador das Atividades não madeireiras da Coomflona e morador de Maguari, são cerca de 18 famílias que dependem diretamente da renda obtida com o projeto –, pois pelo beneficiamento do látex retirados das seringueiras para se confeccionar o couro e assim se ter a produção, é identificado uma agregação de valor ao produto final. O artesanato com o couro ecológico na comunidade, é vendido aos turistas que visitam a Flona Tapajós e para mercados do Sudeste do país, bem como exportado para a Europa. Na comunidade, o volume de látex que é retirado pelos membros do grupo não chega a ser suficiente para atender a demanda de peças, sendo necessário adquirir matéria prima de moradores de outras comunidades da Flona Tapajós. Logo, além do benefício direto que há para as famílias envolvidas, o projeto passa a criar mercado para o látex produzido por outras comunidades da Flona, contribuindo para o fluxo de renda das demais comunidades. Mediante entrevista, com a senhora Igelcy Dias, comunitária de Maguari e integrante do projeto, soube-se que a Coomflona realiza a compra de um montante da produção do projeto e faz a disponibilização dos produtos da comunidade na Ecoloja, localizada na sede da cooperativa; no Centro de Atendimento ao Turista (CAT) da vila de Alter do Chão; e no Centro de Artesanato do Tapajós, “Cristo Rei”, na cidade de Santarém, gerida pela prefeitura. Parte do lucro arrecadado na venda para a Coomflona é utilizado para cobrir as despesas de produção, como energia, equipamentos, materiais etc., e o restante é dividido entre colaboradores que fazem parte do projeto para integrar a sua renda familiar. De acordo com as informações levantadas nas entrevistas com o grupo que compõe o projeto, no dia 30 de março de 2017, os comunitários têm um lucro médio mensal aproximado entre R$ 400,00 a um salário mínimo, que contribui com a composição da renda familiar. A cadeia produtiva da comunidade Maguari encontra-se além


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das atividades derivadas de produtos florestais não madeireiros como o látex, que seguem os processos de ensino até a incorporação de valores, há uma associação benéfica à natureza e ao equilíbrio dos ecossistemas por se utilizar meios naturais e não tóxicos na confecção do couro ecológico. Podemos observar que o Projeto Couro Ecológico, voltado para a geração de renda e melhoria das condições de vida dos comunitários, tem alcançado êxito, pois conta com artesãos organizados institucionalmente e foi o projeto que atingiu maior autonomia na produção e comercialização. Isso também se deve ao fato de que, para trabalhar com a tecnologia social de beneficiamento do látex em couro ecológico, o grupo de artesãos precisou passar por uma série de capacitação por meio de oficinas promovidas por instituições apoiadoras do projeto, como Promanejo, Ibama, UnB – e atualmente conta com a Coomflona e ICMBio, auxiliando no escoamento da produção – que além de oferecer maior conhecimento técnico do processo aos comunitários, proporcionando autonomia na produção e comercialização, ampliou a perspectiva de rendimento e agregou maior valor ao produto, visto que a vulcanização atribui resistência e durabilidade à borracha natural e aos produtos delas confeccionados. Quando à sustentabilidade ambiental, segundo os comunitários entrevistados, o projeto tem grande contribuição para a manutenção dos recursos naturais, uma vez que não precisam derrubar árvores para viabilizar o trabalho, muito pelo contrário, é necessário que se cultive as árvores de seringueira e mantenha um equilíbrio com o ambiente em que estão inseridas para que possam produzir o látex. Por outro lado, e conforme já citado no tópico 3 deste artigo, a árvore de seringueira (Hevea brasiliensis) é fonte de sequestro de carbono e contribui para o equilíbrio climático, reduzindo os gases de efeito estufa. Destarte, a fabricação de artefatos feitos do couro ecológico, além de ser a principal fonte de renda de algumas famílias e moradores, que antes, segundo afirmam os mesmos, trabalhavam com imensos roçados na agricultura para que pudessem tirar suas rendas e subsistência, degradando bem mais a floresta, hoje, com o artesanato e com a venda de biojoias, mediante a utilização do couro ecológico, juntamente a atividade do ecoturismo, não estão degradando o ambiente florestal, constituindo assim uma alternativa, mesmo que


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ainda em baixa escala, para a degradação ambiental causada por atividades predatórias, como a caça, grilagem, e exploração dos recursos naturais decorrentes do avanço das lavouras de soja e pecuária, bem como da demanda por produtos florestais madeireiros. Além disso, promove o crescimento econômico local e, consequentemente, o bem-estar e a qualidade de vida daqueles comunitários melhoraram bastante, em relação ao período anterior ao projeto. Dessa forma, pode-se afirmar que o Projeto Couro Ecológico promove o desenvolvimento socioeconômico e ambiental, ou, melhor dizendo, o desenvolvimento sustentável da comunidade Maguari, uma vez que o projeto em si apresenta os indicadores que corroboram com esse processo: sendo socialmente includente, pois envolve os moradores de uma comunidade tradicional nas atividades desenvolvidas no projeto, empoderando-os nos processos produtíveis; ambientalmente sustentável, pois incentiva os comunitários a conservarem a floresta em pé, contribuindo para a manutenção dos recursos naturais; e economicamente viável, pois promove um fluxo de renda para os comunitários envolvidos, direta e indiretamente, com o projeto, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos mesmos. CONSIDERAÇÕES FINAIS No decorrer da construção deste artigo, pôde-se perceber o quanto o Projeto Couro Ecológico representa para a comunidade Maguari. Nota-se que os comunitários passam a compreender o extrativismo de borracha natural de seringueira, não apenas como uma fonte de renda, mas como uma atividade sustentável que contribui para a manutenção da floresta em que habitam e a valorização da sociobiodiversidade local. Neste sentido, o artigo acaba demonstrando que a busca pelo desenvolvimento por meio de atividades sustentáveis, como o extrativismo vegetal, podem e devem ser incentivadas nas comunidades tradicionais em unidades de conservação de uso sustentável. No caso da Floresta Nacional do Tapajós, na comunidade Maguari, o projeto tem resultados positivos, tanto pela alternativa prática e viável na gestão pelos comunitários que são empoderados nos processos de produção e comercialização, quanto pelo impacto


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socioeconômico satisfatório. O que converge com o pensamento de Sarmento (2014, p. 101), no qual afirma que “esses processos produtíveis só poderão ser sustentáveis a longo prazo se forem construídos conjuntamente com as populações locais [...] por meio de processos participativos, nos quais os modos de produzir possam ser incorporados pelos habitantes da região”. O projeto de produção de artefatos com base no couro ecológico mostra ser possível o desenvolvimento por meio de práticas sustentáveis, ligadas à geração de emprego e renda, e também garantir a sustentabilidade socioeconômica e ambiental. Logo consiste em uma atividade que contribui para o desenvolvimento sustentável, ao passo que proporciona melhoria na qualidade de vida dos comunitários envolvidos, direta e indiretamente, e incentiva a conservação da floresta, apresentando-se como alternativa ao desmatamento e degradação ambiental por atividades predatórias que assolam a Amazônia. REFERÊNCIAS ALBAGLI, S. Geopolítica da biodiversidade. Brasília: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, 1998. BRASIL. Lei n.º 9.985, 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1.º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 18.Jul.2000. BRITO, M. C. W. de. Unidades de conservação: intenções e resultados. – São Paulo: Annablume: FAPESP, 2000. BUARQUE, S. C. Construindo o desenvolvimento local sustentável. – Rio de Janeiro: Garamond, 2008. 4 ed. CNUC/MMA – Tabela consolidada das Unidades de Conservação. <www.mma.gov.br/cadastro_uc>. Atualizada em: 07/02/2017. DIEGUES, A. C. (Org.). Os Saberes tradicionais e a biodiversidade no Brasil. São Paulo: Núcleo de Pesquisas sobre Populações Humanas e Áreas Úmidas Brasileiras da Universidade de São Paulo (NUPAUB-USP); Brasília: Coordenadoria da Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal (COBIO-MMA), 1999. DOWBOR, L. Entender a Rio+20: balanços e compromissos– São Paulo. Setembro. 2014. 11p.


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CAPÍTULO 6 GESTÃO PARTICIPATIVA EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: ANÁLISE DA ATUAÇÃO DA ASCOMART NO CONSELHO CONSULTIVO DA FLORESTA NACIONAL DO TAPAJÓS Ellen Christina Santos Maia

INTRODUÇÃO Durante a ditadura militar (1964-1985) muitas restrições e deveres foram impostos aos cidadãos do nosso país entre elas a não participação no meio político, que envolviam decisões que influenciaram melhorias ou não na vida da população. Com a queda da Ditadura em 1985 abriu-se um espaço na política para a sociedade se envolver em planejamentos, orçamentos e decisões. Através da Carta Magma de 1988 o direito de participar nas decisões do Estado através de instrumentos como os conselhos e orçamentos participativos proporcionaram uma maior responsabilidade ao povo, que pode se comprometer e cobrar de seus representantes melhorias sociais. Essa oportunidade de participar na gestão pública foi introduzida no universo das Unidades de Conservação, que possuem uma grande importância para a biodiversidade do planeta, tendo por uma grande relevância o melhoramento na qualidade da vida humana. A Floresta Nacional do Tapajós foi criada pelo Decreto nº. 73.684 de 19 de fevereiro de 1974 e sua gestão é realizada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Tem como instrumento de participação o Conselho Consultivo, sendo a pioneira em sua categoria em estabelecer um conselho conforme as indicações do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). De acordo com o IBAMA (2004) o Conselho foi criado em 29 de junho de 2001 pela portaria Nº 84/2001, inicialmente contava com 23 membros, incluindo associações comunitárias, órgãos privados, ONGs, universidades, etc. Atores sociais locais que proporcionam a efetiva gestão participativa por meio deste instrumento indispensável


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para a implementação e o fortalecimento da gestão na unidade. Tendo por base todo este arcabouço de informações, viu-se necessário avaliar a influência da Associação Comunitária dos Moradores e Produtores Rurais e Extrativistas de Maguari Rio Tapajós – ASCOMART durante o período de 2015-2016, como parte integrante do Conselho Consultivo da Floresta Nacional do Tapajós. Sabendo da necessidade de uma reflexão acerca do estudo sobre gestão participativa nas UCs, ocasionando também a discussão desse instrumento de administração tão importante para a gestão pública na Amazônia. A metodologia utilizada no presente trabalho possui caráter bibliográfico e documental, apresentando-se como uma pesquisa quantitativa e qualitativa, pois de acordo com Severino (2007) a metodologia de caráter quantitativo é o conhecimento dos fenômenos limitados à expressão de uma relação funcional de causa e efeito que só pode ser medida como uma função matemática. Para o autor, a metodologia qualitativa é muito importante, pois expõem aspectos que estão relacionados à condição específica do sujeito, garantindo especificidades. Por meio do método de estudo de caso foi desempenhado um trabalho de campo no qual, pode ser realizada uma visita in loco na comunidade de Maguari no dia 29 de março de 2017. Durante a coleta de dados tornou-se possível entrevistar 12 (doze) conselheiros, sendo que 10 (dez) desses foram interrogados durante ás reuniões do Conselho Consultivo nos dias 27 e 28 de março de 2017, na COOMFLONA e STTR respectivamente e os outros 2 (dois) conselheiros no dia 14 de junho de 2017realizada na Comunidade de São Francisco do Godinho (extremo sul da Flona), com o total de amostra em torno de 41,27% dos conselheiros. Entre os entrevistados estão representantes de associações comunitárias, aldeias indígenas, Federação, Associação Intercomunitária, entidade de ensino e assistência técnica. CONTROLE SOCIAL Para a construção constante da democracia a participação popular no controle estatal faz-se de grande importância. Batista Filho et al. (2013, p. 1) acredita que seja um importante instrumento soci-


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al para o fortalecimento da cidadania, enfatizando que “é o envolvimento do cidadão na gestão pública, por meio da fiscalização, do monitoramento das ações administrativas e da participação e do acompanhamento das políticas públicas”. A CGU afirma que o controle social pode ser entendido como a participação do cidadão na gestão pública, fiscalizando, monitorando e controlando suas ações. “Trata-se de importante mecanismo de prevenção da corrupção e de fortalecimento da cidadania”. (CGU, 2012, p. 16).Batista Filho et al. (2013) realça que o controle social tem por objetivo a construção de esferas públicas de poder onde possa haver diálogo e negociações entre diferentes atores sociais de forma transparente e em igualdade de condições. Silva (2002) quanto à finalidade do controle na gestão pública, afirma que tem por garantir que a administração atue de acordo com os princípios explícitos e implícitos no caput do Artº 37 da Constituição Federal vigente. Para Dick et al. (2012) “participar está relacionado com assumir responsabilidades, exercer a cidadania, construir ações junto com o outro, se dispor a um diálogo aberto, respeitar a diversidade, exercitar a consciência reflexiva e a capacidade de viver e agir de forma autônoma”. Por mais que a sociedade queira exercer seu direto de participação, deve haver mecanismos para que ocorra. Batista Filho et al. (2013) expressa que é indispensável o acesso a canais de informação que possibilitem apurar irregularidades ou não sobre a criação, aplicação e gestão de políticas públicas, tais canais propiciam que os cidadãos exerçam seu direito a participar em debates públicos e interferirem nas fases das políticas públicas, sendo efetivamente ouvidos em suas propostas. Perez (2009) afirma que os institutos de participação popular devem permitir a participação de todo e qualquer cidadão, independente da classe social a qual se encontre ligado. De acordo com o art. 5º, XXXIII da CF “todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado”, a mesma está regularizada pela lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 – Lei de Acesso à Informação. Tais ações são “fundamentais


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para a construção e a consolidação do Estado Democrático de Direitos, posto que a participação dos sujeitos sociais na formulação e avaliação das políticas públicas contribui para o aperfeiçoamento constante e a legitimação social dessas políticas”. (BATISTA FILHO, 2013, p. 1-2) O controle social pode ser realizado tanto no momento da definição das políticas a serem implementadas, quanto no momento da fiscalização, do acompanhamento e da avaliação das condições de gestão, execução das ações e aplicação dos recursos financeiros destinados à implementação de uma política pública (SERAFIM; TEIXEIRA, 2008, p.1)

Para Silva (2002) o controle social atuante representa o componente essencial para certificar que o governo atingiu ou atingirá os objetivos estabelecidos para cada órgão público e os programas de longa duração com eficiência, efetividade e dentro dos preceitos legais da ordem democrática. Tal função não pode ser exercida com civis isolados, a sociedade dispõe de vários meios para que a participação popular seja efetiva, como orçamento participativo, informação e transparência, participação em colegiados administrativos, em conselhos setoriais de gestão, audiências/consultas públicas, representações e denúncias. Os instrumentos de controle social, como conselhos deliberativos ou consultivos, atualmente instituídos, “vêm sendo disponibilizados e aperfeiçoados ao longo do tempo e sua utilização, também gradual, resulta do maior ou menor nível de conhecimento, conscientização e mobilização dos atores” (BREDER, 2006, p. 7). Para o autor, o cidadão é sem dúvida o protagonista do controle social e sua atuação abrange a participação no controle exercido por atores coletivos e não apenas ao manuseio individual dos instrumentos existentes. Neste sentido,“o exercício do controle social é um aprendizado tanto para gestores quanto para atores da sociedade, uma vez que neste processo todos aprendem a reconhecer e a dialogar com diferentes necessidades existentes” (SERAFIM; TEIXEIRA, 2008, p.


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2). Para Perez (2009) que no presente momento a participação popular está colocada em grande relevo na ordem dos pré-requisitos para a efetiva realização da democracia. GESTÃO PARTICIPATIVA EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO Por mais que haja um órgão (ICMBio) responsável pela gestão das UCs, há a necessidade de compartilhar tal gestão para que seja efetiva, Prochnow e Dick (2012) salientam que tal gestão participativa é mantida através dos termos de parceria estabelecidos entre o poder público e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. O Ibama (2007, p. 25) define a gestão participativa como: A administração na qual cada representante pode manifestar e negociar seus interesses de forma igualitária, com sentimento de responsabilidade e pertencimento a um grupo, participando efetivamente na construção em conjunto das decisões a serem tomadas para a definição de um destino coletivo.

O ICMBio (2015) destaca que o objetivo da gestão participativa é estimular o envolvimento da sociedade civil na gestão dos espaços especialmente protegidos, para que colabore com os processos de tomada de decisão de forma qualificada, promovendo o fortalecimento das resoluções institucionais, em especial junto aos conselhos das UCs. A gestão participativa tem por princípio o real envolvimento dos atores de uma localidade, sendo necessário que todos tenham consciência da importância de sua participação. “A entrada em vigor do SNUC no ano 2000 deu um impulso ainda maior à ideia, pois esse novo marco regulatório reconhecia e valorizava o papel das populações nas Unidades de Uso Sustentável”. (SANTOS, 2014, p. 53) Neste contexto, “a participação da sociedade nos processos de gestão de UCs é considerada atualmente premissa fundamental ao sucesso de suas propostas seja estas a preservação ou o uso sustentável dos recursos naturais”. (COZZOLINO; IRVING, 2005, p.1). Dessa forma, Limont e Fischer (2012, p. 46) dispõe que um conselho de


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UC, enquanto espaço público, “não se satisfaz apenas legalmente no nível burocrático, requer também a nível político, a atuação cidadã, legítima e organizada de um amplo leque de atores sociais”. Ibama (2007) define princípios, benefícios e obstáculos que a Gestão Participativa possui, apresentados no quadro 1 para melhor visualização: Quadro 1: Gestão Participativa.

Fonte: Elaborado pela autora com base em IBAMA (2007).

Assim,“a Gestão Participativa, então, pode ser entendida como a forma de gestão em que um ou poucos administram, utilizando um grupo de trabalho ou o coletivo como um todo” (PREDEBON; SOUSA, 2003, p.3). Além de ser uma forma de garantir a participação da sociedade civil, a gestão participativa em UCs, faz com que a população possa exercer seus direitos plenos de cidadania, ajude a identificar, criar e desenvolver alternativas sustentáveis, que possam ter acesso ao desenvolvimento dos projetos, gere maior responsabilidade nas pessoas que habitam a área como SACHS (2009) diz uma conscientização da comunidade local quanto o valor e à necessidade de proteção da área.


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O CONSELHO CONSULTIVO DA FLORESTA NACIONAL DO TAPAJÓS. A criação de um sistema legal específico para conservação da diversidade biológica é essencial para o país, a Lei do SNUC permite que haja a democratização tanto nos procedimentos de criação de uma UC quanto nas formas de gestão das mesmas. A Lei dispõe em seu art.º 17 que “as categorias de unidade de conservação poderão ter, [...], conselho consultivo ou deliberativo, que serão presididos pelo chefe da unidade de conservação, o qual designará os demais conselheiros indicados pelos setores a serem representados”. Cada conselho possui competência de cunho administrativo e pode se manifestar caso haja alguma obra dentro da UC ou em sua zona de amortecimento que poderá causar potenciais impactos, sendo necessário que a obra possua um licenciamento, logo, todos os envolvidos diretamente com a unidade são responsáveis pela conservação e gestão da UC, não somente o órgão gestor. Os conselhos consultivos têm por objetivo oferecer transparência para a gestão da UC por meio de controle social, contribuir para a elaboração e implantação do Plano de Manejo e integrar a UC ás comunidades, setor privado, instituições de pesquisa, ONGs, poder público, bem como às outras Áreas Protegidas situadas no entorno. (PALMIERI; VERÍSSIMO, 2009, p. 15)

A gestão da Flona Tapajós vem sendo aprimorada a cada ano, o IBAMA (2004) afirma que até o início da década de noventa não existiam instâncias formais para compartilhar as decisões de gestão na Flona. Porém, a partir de 1992 com o conflito fundiário, fez-se necessário à aproximação do órgão gestor juntamente com representações das comunidades e OSCIPs, formalizada pela edição de decreto municipal que gerou o Grupo de Estudos da Flona do Tapajós (com função semelhante ao atual Conselho Consultivo). Enquanto Unidade de Conservação, a Floresta Nacional do Tapajós foi pioneira em estabelecer um Conselho Consultivo conforme as indicações do SNUC em seu Artigo 17, § 5º, onde determina que "a Floresta Nacional disporá de um Conselho Consultivo, presidido pelo órgão responsável por sua administração e constituí-


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do por representantes de órgãos públicos, de organizações da sociedade civil e, quando for o caso, das populações residentes". Denominado também como Conselho Diretor, foi criado em 29 de junho de 2001 pela portaria Nº 84/2001 instituída pelo IBAMA, contando inicialmente com 23 membros, incluindo associações comunitárias e intercomunitárias, órgãos privados, ONGs, universidades, etc., podendo abranger também atores sociais locais que estavam interessados na gestão da UC, gerando oportunidades para que a participação ocorresse de fato. No plano de manejo da Flona Tapajós podemos localizar os objetivos que norteiam seu Conselho Consultivo, são eles: (a) contribuir para o aprimoramento de uma política pública florestal que possa garantir o desenvolvimento da sociedade e a conservação dos recursos naturais; (b) promover a gestão e o planejamento da Flona do Tapajós, de forma consultiva e propositiva, envolvendo os diversos grupos da sociedade e do poder público e; (c) contribuir, como experiência piloto, para a gestão participativa em outras Unidades de Conservação. (IBAMA, 2004, p. 214).

O Conselho Consultivo é uma entidade voltada para a orientação das atividades desenvolvidas na Flona e seu entorno, possui regimento próprio aprovado em 23 de março de 2005, por meio da portaria nº 15/IBAMA que seguem os termos dados por lei, entre suas definições podemos destacar: (1) orientar e acompanhar o desenvolvimento de programas, projetos e atividades ligadas a Flona do Tapajós, de forma a harmonizar e compatibilizar suas ações; (2) atuar na Flona do Tapajós de forma consultiva, com possibilidade de ampliar sua atuação junto ao IBAMA, a partir do amadurecimento de ações consequentes e propositivas do Conselho; (3) propor critérios e procedimentos técnico-científicos para direcionar ações de proteção ambiental e de desenvolvimento econômico, social e cientifico na Flona do Tapajós; (4) propor, encaminhar e executar programas, projetos e atividades rela-


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cionadas a Flona do Tapajós; (5) contribuir para a divulgação de ações promissoras desenvolvidas na Flona do Tapajós, que possam servir de subsídios para futuras ações; (6) zelar pelo cumprimento do Plano Diretor da Flona do Tapajós.

O regimento determina (art. 3º, parágrafo único) ainda, que "todas as decisões do Conselho Consultivo deverão ser observadas as normas e leis relacionadas com as Florestas Nacionais, o meio ambiente e as políticas florestais vigentes, inclusive as específicas da Floresta Nacional do Tapajós, tal como o Plano de Manejo". Decisões que são tomadas durante as reuniões através de votação entre os conselheiros. As reuniões do Conselho da FNT são trimestrais, sendo três ordinárias e uma extraordinária ou mais (conforme a necessidade). São reuniões abertas, ou seja, permite que haja a participação de todo e qualquer cidadão, não apenas os membros do Conselho. Segundo o atual regimento interno do Conselho Consultivo da FNT, o mesmo é composto por Assembleia, Conselho Diretor e Assessoria Técnica, cada qual com definições e funções próprias. Dispõe no, art. 4º, que a Assembleia Geral, é o órgão soberano do Conselho Consultivo, composta por órgãos do governo e da sociedade civil em diversas representações dos municípios de Santarém, Belterra, Aveiro e Rurópolis, presidida pelo presidente do Conselho Consultivo, chefe da Flona Tapajós. O Conselho Diretor composto por representantes e seus respectivos suplentes de órgãos governamentais e da sociedade civil organizada, devidamente habilitados, tais como: representante do IBAMA, representante de órgão governamental federal, representante de órgão governamental estadual, representante de órgão governamental municipal, representante de órgão não governamental de classe de trabalhadores rurais, representante de órgão não governamental de Assessoria Técnica, representante de órgão não governamental comunitário da Flona Tapajós, representante de órgão não governamental comunitário do entorno da Flona e representante da classe empresarial. Por ultimo, mas não menos importante, o Apoio Técnico com-


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posto por técnicos especializados nas áreas de direito, educação, saúde, pesquisa, extensão, fomento e segurança, convidados pelo Conselho Consultivo a colaborar prestando apoio técnico-científico ao Conselho Diretor da FLONA Tapajós em assuntos de competência das entidades que o compõem. Ao Apoio Técnico compete estudar, analisar e dar parecer em projetos e matérias submetidas à sua apreciação, expressos em documentos ou relatórios. Pode ser acionado sempre que necessário pelo Conselho Diretor. O Conselho da FNT atualmente é composto por 29 organizações com três segmentos, dentre as quais 31,03% (nove) são representações governamentais, 55,17% (dezesseis) são representações comunitárias e 13,79% (quatro) são representações da sociedade civil. O Conselho Consultivo, que atua como deliberativo, é um instrumento necessário para as comunidades da Flona Tapajós, ele abre espaço aos comunitários a participarem das tomadas de decisões sobre a gestão da unidade. Todos os assuntos pertinentes são expostos como pautas a serem debatidos pelos conselheiros e feito a devida deliberação. Foi perguntado aos conselheiros se existem conflitos entre eles 50% responderam que não, já os outros 50% que afirmaram existir, e justificam suas repostas dizendo que geralmente são pequenos conflitos, como a demarcação de terras indígenas, porém tudo é resolvido pacificamente em prol do bem comum. Gráfico 1: Existência de Conflitos nas Reuniões.

Fonte: Elaborado pela autora com base em entrevistas, 2017.


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Para que seja uma gestão compartilhada e com representação paritária, é de supra importância que os agentes estejam dispostos a participar e opinar nas reuniões, pois é através delas que o órgão gestor, a federação e as associações intercomunitárias podem entender quais as questões que afligem os moradores locais, para que assim sempre ocorram melhorias, sociais, ambientais e econômicas para suas comunidades. CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE MAGUARI Localizada em média á 70 km da cidade de Santarém-PA, a comunidade Maguari(recebeu esse nome por existir uma grande quantidade de pássaros denominados Mauri) integra o território do município de Belterra-PA, com acesso via terrestre pela BR 163 e fluvial por meio do rio Tapajós. É uma das comunidades pertencentes à Floresta Nacional do Tapajós. Antes de ser Maguari a comunidade era chamada de Bom Futuro, um pequeno aglomerado formado por quatro famílias: a do Sr. Galdêncio, da Dona Eva, Sr. Chicão e Sr. Fabrício (figura 1). Figura 1: Famílias residentes na comunidade Maguari.

Fonte: Elaborado pela autora com base em pesquisa de campo, 2017.

Em 1949 chega à comunidade a família Feitosa e o então patriarca (Waldemar Feitosa) decidiu unir-se a outras famílias para ini-


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ciarem uma mobilização comunitária. De acordo com Pimbert e Pretty (2000)em suas tipologias de participação, pode ser definida como uma automobilização, pois os agentes tomam a iniciativa para mudar sistemas, independentemente das instituições externas. Inicialmente as reuniões abrangiam comunitários desde o Igarapé da Boca Nova até São Benedito (atual Jamaraquá), pois toda essa extensão de território antes do decreto de criação da Flona (1974) era conhecida como Maguari, começou então a tentativa de conscientização comunitária, mutirões em função do bem comum, tendo como líder o senhor Waldemar. No ano de 1955 chegou à comunidade a família de Carlos Freitas, com interesses econômicos, construíram uma fábrica de cajuína, com uma plantação de 119 hectares de caju e mamona. Empreendimento que durou até meados de 1970. Em 1960 ocorreram muitas mudanças na comunidade. Chegaram mais famílias como a do Sr. Raimundo Pedroso, Sr. Dionízio, Sr. Nelson Fonseca, Sr. Leonel, Sra. Flaviana e Sra. Santana, fortalecendo os serviços sociais e coletivos, através de troca de atividades familiares. No mesmo ano foi inaugurada a Igreja de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e celebrada a primeira missa por Frei Vicente e Waldemar e foi fundada por Carlos Freitas a primeira escola da comunidade, com ensino do nível I ao 1º ano, ministrado pela professora Raimunda Feitosa do Amaral (Dida). Em 1964 houve a divisão da comunidade, ficando compreendido seu território pelo trecho que inicia o terreno do Sr. Almiro até o porto chamado Bebeto. A partir de 1974, com o decreto de criação da Flona, várias famílias migraram da localidade de São João por serem impedidas de residirem no centro da FNT. Estas famílias eram dos senhores: Rosimar, Abílio, Rose, Odemir, Alcina, Manoel Barbosa e Luiz Mendes. Em 1980 o Senhor Waldemar deixou de ser liderança e passou seu mandato para o Sr. Raimundo Pedroso. Belterra passou por um processo de emancipação em 1997, onde se tornou município, a quem a comunidade passou a pertencer. Em 06 de maio de 1999, a Associação Comunitária dos Moradores e Produtores Rurais e Extrativistas de Maguari Rio Tapajós (ASCOMART) foi criada e o seu primeiro presidente foi o Senhor


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Raimundo Costa Pedroso. Com sua criação outras bem feitorias sucederam, como a construção da nova capela em 2002, em alvenaria. Reforma do prédio escolar em parceria com a prefeitura de Belterra, a construção do Telecentro (concluído em 2004), a construção do micro sistema de água (concluído em 2004). Figura 2: Ônibus para a comunidade.

Fonte: Arquivo da autora, 2017.

Figura 3: Comunidade Maguari.

Fonte: Autora, 2017.


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Silva et al. (2014) menciona que a comunidade possui cerca de 74 famílias, somando aproximadamente 290 comunitários, contudo para o Sr. Arimar Feitosa (comunitário) a comunidade atualmente é composta por 105 famílias, algo em torno de 400 habitantes. Tais famílias vivem da agricultura familiar de subsistência e a principal fonte de geração de renda advém da produção de poupas de frutas, artesanato, ecoturismo, programas do governo (bolsa família e bolsa verde), aposentadoria e/ou pensão. Caso alguém tenha interesse em conhecer a localidade e/ou as comunidades próximas o acesso pode ser via terrestre através das estradas (BR 163 e Transtapajós) ou via fluvial (rio Tapajós). Se preferir, existe linha de ônibus (figura 2) diária sendo a partida Santarém/Maguari com início ás 11 horas em frente a parada do Colégio Santa Clara na avenida São Sebastião e o retorno Maguari/Santarém ocorre ás 5 horas do dia seguinte no valor de R$ 10,00 (dez reais/passagem). A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DE MAGUARI RIO TAPAJÓS E SEUS BENEFÍCIOS A Associação Comunitária dos Moradores e Produtores Rurais e Extrativistas de Maguari Rio Tapajós - ASCOMART representa a comunidade Maguari desde 06 de maio de 1999, sua atual diretoria executiva é composta conforme organograma a seguir: Figura 4: Atual diretoria executiva da ASCOMART - 2017.


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A escolha da diretoria executiva é feita em Assembleia Geral Comunitária, para que seja uma decisão democrática, onde se elege um presidente e vice-presidente, com a função de representar e coordenar as diversas atividades (administração, planejamento, tesouraria) entre outras, 1ª e 2ª secretária que devem desenvolver funções burocráticas de toda a diretoria, 1º e 2º tesoureiro responsável pela contabilidade da entidade e por fim o Conselho Fiscal com função de fiscalizar as ações desenvolvidas pelos representantes da associação e opinar sobre as contas. Conforme os entrevistados, a ASCOMART tem por bandeira de luta o social, onde os associados buscam por projetos de desenvolvimento que envolva as atividades ligadas a produção sustentável, como o artesanato, a melhoria da saúde, educação, infraestrutura, zelar pela FNT. Coisas básicas e necessárias para a melhoria de vida dos comunitários. Pode ser destacado que estas questões não ficam somente em palavras e papéis, como a educação, com a implementação da primeira escola á nível de pré-escola em 1960, mais adiante a reforma do prédio em 2002 juntamente com o Telecentro (infelizmente não funciona mais por falta de recursos). De acordo com o Raimundo Pedroso, Diretor Comercial da Associação, a Universidade de Santa Catarina de Ensino á Distancia, oferece o curso de pedagogia para os comunitários, possuindo cerca de 25 alunos e é cobrado uma parcela de R$ 170,00 (cento e setenta reais) por mês. Ele afirma que ter um curso de nível superior na comunidade ajuda muito, pois caso o comunitário tenha interesse em possuir uma formação a nível superior ele não precisa sair da comunidade. Tal situação ocorria muito entre os jovens, pois necessitavam se locomover para uma universidade mais próxima, em maioria localizada no município de Santarém-Pa. Os entrevistados afirmam também que uma das grandes conquistas da associação foi a casa própria, através do programa Minha Casa Minha Vida e o sistema de água. O Sr. Raimundo Pedroso salienta que a ASCOMART conseguiu levar um agente de saúde para a comunidade, porém faz-se necessário um posto permanente, que atenda a comunidade e as que estão próximas, como São Domingos e Jamaraquá, caso ocorra alguma necessidade de atendimento médico, como uma picada de cobra


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(algo comum na região), o comunitário deve dirigir-se á cidade mais próxima (Belterra ou Santarém) o que pode ocasionar em algo mais grave devido o tempo de locomoção, além de gastos que poderiam ser empenhados para outros fins, como a alimentação e manutenção da família. Por meio dos benefícios que a ASCOMART trouxe á comunidade e seus associados, pode ser observado que a entidade luta por melhorias sociais dentro da comunidade e que ainda continua persistente quanto à questão. Foi feita indagação aos entrevistados se, de acordo com seu ponto de vista, a ASCOMART cumpre sua função como representante da comunidade, 100% dos associados entrevistados afirmaram que sim, para o senhor Raimundo Pedroso “a associação cumpre seu papel através dos movimentos, buscando melhorias para a comunidade”. Como uma de suas funções, o conselheiro deve transferir o conhecimento, informações e encaminhamentos repassados na reunião do Conselho para a comunidade, ou entidade que esteja representando. Neste sentido, foi perguntado aos entrevistados se há essa transferência de informações aos comunitários, todos os entrevistados acreditam que sim, porém somente as informações que são pertinentes durante as reuniões são expostas em Assembleia. A ATUAÇÃO DA ASCOMART NO CONSELHO CONSULTIVO DA FLORESTA NACIONAL DO TAPAJÓS, NOS ANOS DE 2015 E 2016. A Associação Comunitária dos Moradores e Produtores Rurais e Extrativistas de Maguari Rio Tapajós – ASCOMART representa a comunidade Maguari no Conselho Consultivo desde 2001, demonstra-se uma entidade com um alto grau de responsabilidade, como possuidora de uma cadeira no Conselho compareceu á todas as reuniões durante 2015-2016 (gráfico 2).Segundo senhor Raimundo Rocha, presidente da Associação, a ASCOMART busca sempre levar representantes nas reuniões, pois sabe que é essencial para a gestão da Unidade.


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Gráfico 2: Frequência das organizações representantes do Conselho Consultivo da FNT entre 2015-2016.

Fonte: Modificado pela autora com base em PONTES (2017).

A ASCOMART possui uma elevada participação nas reuniões, sendo que no ano de 2015 sua participação efetiva foi de 100%, participou, opinou e expôs pontos que deveriam ser pautados em todas as reuniões. Em 2016 sua participação efetiva diminuiu para 66,61% pois na 56ª Reunião Ordinária do Conselho, apesar de estar presente, não sugeriu proposições á Assembleia e nem opinou sobre os assuntos apresentados. Gráfico 3: Reuniões do Conselho Consultivo da FNT que a ASCOMART teve atuação em proposição segundo atas de 2015-2016.

Fonte: Elaborado pela autora com base em atas fornecidas pelo órgão gestor (53ª Reunião do Conselho Consultivo da Floresta Nacional do Tapajós, 54ª Reunião do Conselho Consultivo da Floresta Nacional do Tapajós, 55ª Reunião do Conselho Consultivo da Floresta Nacional do Tapajós, 56ª Reunião do Conselho Consultivo da Floresta Nacional do Tapajós; 57ª Reunião do Conselho Consultivo da Floresta Nacional do Tapajós; 58ª Reunião do Conselho Consultivo da Floresta Nacional do Tapajós).


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Dentre essas reuniões, a ASCOMART teve grande participação na 58ª , explanando sobre a parceria da Associação com a USAID (Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional), SFA (Serviço Florestal Americano), EMATER e Fundo Dema/ FASE, para a implementação e inauguração nos dias 26 e 27 de novembro de 2016 dos projetos que estão sendo desenvolvidos como “a Fábrica de Polpas de Frutas” e a “Pousada Comunitária do Maguari”. A fábrica já esta instalada no antigo prédio do projeto de criação de abelhas, desenvolvido pelo PROMANEJO (que não existe mais), readequado para o atual projeto. Apesar de ser um local pequeno pretende-se ampliar através de recursos futuros e o licenciamento para ampliação está em trâmite no IBAMA. Em relação à pousada do Maguari o Sr. Arimar Feitosa informou em ata da reunião que está em fase de implementação e já estão elaborando o relatório para solicitação da segunda parte do recurso do Fundo Dema/FASE que será utilizado para por em prática o projeto. Esses projetos são uma forma de aquisição de renda e valorização do pequeno produtor e extrativista. Foi perguntado sobre os temas defendidos pela Associação no Conselho Consultivo, o que os entrevistados afirmam ser a busca por melhoria na qualidade de vida dos moradores locais, sendo posto em evidência a questão da saúde, educação, infraestrutura da comunidade e uso do território e recursos naturais. A ASCOMART é uma representante política e social que defende os interesses e apoia as reivindicações da comunidade, porém é um trabalho árduo e contínuo. Por meio das entrevistas foi possível constatar que a entidade cumpre seu papel (função) e há uma alta responsabilidade e comprometimento de seus representantes em reuniões do Conselho da FNT. Sua atuação participativa serve de exemplo para os outros conselheiros (veteranos e novatos), não somente em estar presente nas reuniões, mas também opinar, questionar, propor, informar e trazer subsídios para que a gestão da UC seja aperfeiçoada constantemente.


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CONSIDERAÇÕES FINAIS O Controle social, neste trabalho utilizado como sinônimo de participação social, visa à participação da sociedade no controle das ações do Estado e é vital para que as políticas públicas implementadas, ou que virão a ser, atendam a demanda social. Este controle, que teve início através da constituinte de 1988 e foi introduzido em Unidades de Conservação por meio da Lei que rege o SNUC - 9.985/2000, permitindo o envolvimento da população no processo de planejamento, implementação e gestão das UCs, por meio de entidades representantes de órgãos públicos ou privados. Faz-se necessário envolvimento especialmente dos comunitários para que possuam um maior entendimento e atuação em relação ás decisões da administração pública. A Floresta Nacional do Tapajós possui como instrumento de gestão participativa o Conselho Consultivo, criado em 29 de junho de 2001, com objetivo de contribuir para o aprimoramento de políticas públicas florestais, promover uma gestão de forma consultiva e propositiva e contribuir como experiência piloto para a gestão participativa em outras Unidades de Conservação, écomposto atualmente por 29 entidades, que se dividem em: representantes governamentais, da sociedade civil e das comunidades. As reuniões do Conselho Consultivo são desenvolvidas de forma participativa, porém como podemos analisar através dos entrevistados, há um desânimo das comunidades quanto aos órgãos governamentais que não se envolvem diretamente na gestão da Floresta Nacional, ocasionando uma diminuição da participação por parte dos mesmos nas deliberações do Conselho, um dos motivos seria a descentralização das reuniões. Apesar de haver uma previa divulgação, o quórum governamental vem diminuindo a cada instante. Com a nova formulação do Conselho, há uma esperança de que a sociedade civil, as comunidades e principalmente os órgãos governamentais que irão compor o novo Conselho como representantes de cada entidade comprometam-se mais com a gestão da Unidade, participando e propondo melhorias aos que dela necessitam. Este trabalho teve como questionamento saber “qual a atuação que a ASCOMART possui no Conselho como uma representante comunitária?”, logo, com base em todo o arcabouço de informações ob-


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tidas durante a pesquisa de campo podemos afirmar que a atuação da Associação Comunitária dos Moradores e Produtores Rurais e Extrativistas de Maguari Rio Tapajós (ASCOMART) no Conselho Consultivo da Floresta Nacional do Tapajós no período de 2015-2016, analisada através de pesquisa documental e de campo, busca projetos de desenvolvimento que propiciem o aumento na melhoria da qualidade de vida. Como integrante do Conselho Consultivo sua participação pode ser equiparada a do ICMBio e da Federação, entidades que possuem 100% de presença nas reuniões no período citado. É através do Conselho que a comunidade expõe sua demanda, e não somente o social (educação e saúde), questões que envolvem o uso da terra, o extrativismo, o manejo de recursos madeireiros e não madeireiros, pesca, agricultura e perfil da família beneficiária, são exposta para que em conjunto com as outras entidades possam buscar solucionar da melhor forma os impasses vinculados aos assuntos citados. Sua participação neste período foi em média 83,3%, apresentando pautas, opiniões, supostas soluções e projetos destinados a sua comunidade e ao bem comum dos comunitários residentes na FNT. A Associação sem sombra de dúvidas desenvolve sua função e busca o melhoramento da vida comunitária, com implementação de projetos, busca de recursos e desenvolvimento local. A iniciativa da UC em incluir a gestão participativa dá-se de forma notória e necessária, que está em constante construção e desenvolvimento. A participação da ASCOMART, assim como as outras entidades, no Conselho traz benefícios para a gestão da Floresta e para a população tradicional, esse modelo de gestão implantado na FNT faz com que os comunitários sintam-se parte de um todo exercendo uma cidadania ativa e não somente como coadjuvantes dentro das decisões. REFERÊNCIAS BATISTA FILHO, Ernesto Luiz et al. Controle social da gestão pública: uma experiência no município de Cabedelo (PB). 2013. Disponível em: <http://www.prac.ufpb.br/enex/trabalhos >. Acesso em: 10 fev. 2017. BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas constitucionais. 50 ed. –


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NOTA: Este artigo é parte integrante do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) de mesmo título, defendido na UFOPA(2017), sob a orientação do prof. Dr. Márcio Júnior Benassuly Barros.


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COMUNIDADE DE JAMARAQUÁ Pórtico de entrada na comunidade de Jamaraquá

Foto: Márcio Benassuly, 2016.

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CAPÍTULO 7 TERRITÓRIO, SOCIEDADE E NATUREZA NA AMAZÔNIA: O CASO DA COMUNIDADE DE JAMARAQUÁ, BELTERRA, PARÁ. Márcio Júnior Benassuly Barros Sandra Karolline de Melo Batista Pontes Giuliana Gonçalves Pereira da Silva

INTRODUÇÃO A comunidade de Jamaraquá está localizada na margem direita do rio Tapajós, norte da Floresta Nacional do Tapajós (FLONA Tapajós), distante 25km da sede do município de Belterra (PA) e 75km da cidade de Santarém (PA). O nome da comunidade está relacionado ao cacto jamacaru. Na localidade existem aproximadamente 26 famílias com 103 moradores que guardam uma forte ligação com a floresta e o rio Tapajós. A base econômica da comunidade está pautada na agricultura, no extrativismo vegetal e no ecoturismo. Na comunidade existe a extração de látex de seringueira (Hevea brasiliensis), utilizado para a produção de mantas de borracha natural e biojoias por locais, principalmente pelas mulheres que ali mantêm uma bioloja que comercializa parte da produção. Outra atividade é a coleta de fibras e sementes para a confecção de biojoias e artesanato. A extração do látex tem no período do inverno amazônico (janeiro a junho) o seu ponto mais propício. No período do verão a produção e a comercialização diminuem. A culinária local retrata a alimentação de comunidades ribeirinhas do Tapajós onde o peixe, a farinha e a galinha caipira são bastante solicitados pelos turistas que ali visitam. Durante o período da seca do rio Tapajós (julho a dezembro) as belas praias da comunidade ficam expostas, fato que atrai muitos turistas do Brasil e do exterior que procuram a comunidade para conhecer a cultura local. Os principais atrativos na comunidade são a trilha na floresta (Trilhas do Piquiá e Castanheira), as praias e os passeios pelos igarapés. Também recebe destaque o igarapé do Jamaraquá com suas águas cristalinas.


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O acesso à comunidade ocorre pela BR-163 até a entrada da cidade de Belterra até alcançar a Transtapajós que dá acesso às comunidades do norte da FLONA Tapajós. Também se pode chegar à comunidade em embarcações através do rio Tapajós.

OCUPAÇÃO DA COMUNIDADE DE JAMARAQUÁ A ocupação do vale do rio Tapajós ocorreu a partir do século XVII pelos colonizadores portugueses, tendo como marco a expedição de Pedro Teixeira que percorreu vários locais do referido rio no ano de 1626. Esta expedição visava a ocupação militar para o domínio da coroa portuguesa da região banhada pelo rio Amazonas. Antes da presença portuguesa o território onde atualmente está localizada a Floresta Nacional do Tapajós era ocupado pelo povo indígena Tapajó, conforme apontam diversas pesquisas antropológicas. Com a ocupação portuguesa do território, tem início a escravidão indígena para a coleta das drogas do sertão e demais trabalhos por colonos e ordens religiosas presentes na região no período colonial. Com a descoberta da borracha para o uso industrial em fins do século XIX, a Amazônia passou a ser a principal fornecedora desta matéria-prima para a indústria automobilística no mundo. Desta forma, populações de nordestinos foram atraídas para se estabelecer e trabalhar na região dos seringais do Tapajós, fato que promoveu uma intensa miscigenação com as populações indígenas. Durante a década de 1970 no contexto da ocupação da ditadura militar no Brasil, uma série de políticas foram elaboradas visando a ocupação territorial da Amazônia, mediante a construção de rodovias de integração nacional. Em 1973 teve início a construção da rodovia Cuiabá-Santarém, que foi inaugurada em 1976. Como política de compensação ambiental, foi criada em 1974 a Floresta Nacional do Tapajós abrangendo os municípios de Aveiro, Belterra, Placas e Rurópolis. A FLONA Tapajós é constituída de 25 comunidades localizadas principalmente ao longo do rio Tapajós. Existem poucas comunidades da FLONA que estão localizadas ao longo da BR-163. O entorno desta unidade de conservação vem sendo ocupado por diferentes atividades, como por exemplo o agronegócio da soja, que tem


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avançado no planalto santareno desde sua implantação no final da década de 1990. Tal situação geográfica pode ser verificada, por exemplo, ao longo da PA-443 onde foram inseridas grandes plantações de soja, bem como unidades de silagem responsáveis pelo armazenamemto do grão durante parte do ano. Figura 1: Plantio e silos de soja nas margens da PA-443, estrada de acesso a comunidades do norte da FLONA Tapajós.

Fonte: Márcio Benassuly (2016)

Diversas comunidades do entorno da FLONA já foram ocupadas com o plantio de soja como o trecho entre a PA-443 e o ramal de acesso às comunidades do norte desta unidade de conservação.


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Figura 2: Placa de sinalização indicando o acesso às comunidades do norte da FLONA Tapajós, às margens da PA-443.

Foto: Márcio Benassuly, 2016.

A ocupação da comunidade onde atualmente se encontra Jamaraquá teria ocorrido por volta de 1850, conforme mostra o quadro síntese seguinte. Quadro 1: Dinâmica da comunidade de Jamaraquá

Fonte: Organizado por Márcio Benassuly com base em Ibama (2004)

A ocupação espacial da comunidade de Jamaraquá ocorreu próximo às margens rio Tapajós (Mapa 1), por onde os moradores locais mantinham contato com as demais localidades e com Santarém. Foi somente no início dos anos 2000 que a comunidade foi interliga-


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da por rodovia, mediante a construção da Transtapajós que passou a integrar as comunidades do norte da FLONA Tapajós com Belterra, Santarém e demais cidades de acesso rodoviário. Mapa 1: Localização da comunidade de Jamaraquá.

Fonte: www.jamaraqua.wordpress.com

CARACTERIZAÇÃO DA COMUNIDADE DE JAMARAQUÁ Na comunidade de Jamaraquá a população local vem aumentando deste 1996, quando foi realizado o primeiro levantamento da população, até 2014, quando foi realizado o último levantamento dos moradores da localidade. Em 1996 eram 14 famílias, em 2003 aumentou para 16 e em 2014 chegou a 26 famílias residentes (Gráfico 1).


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Gráfico 1: Evolução de famílias da comunidade de Jamaraquá em 1996, 2003, 2014.

Fonte: Organizado por Márcio Benassuly com base em Imaflora (1996); Ibama

Em 2014, Silva et al. (2014) realizaram um levantamento de famílias em todas as comunidades da FLONA Tapajós, onde havia uma pergunta no questionário aplicado sobre como o morador de autoidentificava. O resultado demonstrou que 66% se reconheciam como ribeirinhos, 14% como extrativistas, 12% como indígenas, 5% como agricultores e pescadores, colonos, tradicionais com 1% cada categoria e dona de casa com pouco mais de 0,5%, conforme podemos verificar no Gráfico 2.


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Gráfico 2: Caracterização de famílias da Floresta Nacional do Tapajós, 2014.

Fonte: Organizado por Márcio Benassuly com base em Silva et al. (2014)

Em abril de 2016 entrevistamos 12 (doze) chefes de famílias de um total de 26 (vinte e seis) (SILVA et al., 2014) na comunidade de Jamaraquá. Dos 12 (doze) entrevistados quando perguntados sobre como se identificavam, 6 (seis) responderam que se declaram tradicionais, 5 (cinco) responderam que se declaravam agricultores e 1 (um) como ribeirinho (Gráfico 3).


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Gráfico 3: Caracterização de famílias da comunidade de Jamaraquá, 2016.

Fonte: Organizado por Márcio Benassuly com base em trabalho de campo (2016)

A quantidade de filhos variou de 1 (um) a 11 (onze) filhos por chefe de família entrevistado. Quando questionado sobre quanto tempo mora na comunidade, a resposta variou entre 22 (vinte e dois) e 76 (setenta e seis) anos. Vale destacar que na comunidade, por pertencer à Floresta Nacional do Tapajós, só é permitida a permanência de morador nascido nesta unidade de conservação ou no caso de casamentos com morador da comunidade. Por se tratar de uma unidade de conservação, os moradores da comunidade possuem o contrato de concessão de direito real de uso da terra . Na comunidade o tamanho das terras é de 200m de frente por 10.000m de fundos registrados em nome de morador que ocupa a área há bastante tempo. No entanto, com os casamentos e a formação de novas famílias, ocorre que os pais acabam parcelando os terrenos para que os filhos possam continuar vivendo na unidade de conservação. No entanto, em pesquisa de campo constatamos que o contrato de concessão de direito real de uso da terra continua em nome do chefe da família que realizou o parcelamento dos lotes. Os entrevistados afirmaram que conhecem o plano de manejo da FLONA Tapajós e que já tinham participado de alguma ação pro-


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movida no contexto do plano de manejo como reunião de gestão, diagnóstico de gestão, diagnóstico de turismo e reunião da associação de moradores. A renda principal dos entrevistados provém das atividades econômicas ligadas a turismo (33%), artesanato (25%), agricultura (17%), extração de látex (17%) e aposentadoria (8%), conforme o Gráfico 4. Gráfico 4: Renda principal de famílias da comunidade de Jamaraquá, 2016.

Fonte: Organizado por Márcio Benassuly com base em trabalho de campo (2016)

USO DO TERRITÓRIO NA COMUNIDADE DE JAMARAQUÁ As principais atividades econômicas praticadas na propriedade do entrevistado foram: agricultura (50%), artesanato (17%), turismo (17%), criação de galinha (8%), extração de látex (8%), conforme demonstra o Gráfico 5.


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Gráfico 5: Principais atividades econômicas praticadas na propriedade de famílias da comunidade de Jamaraquá, 2016.

Fonte: Organizado por Márcio Benassuly com base em trabalho de campo (2016)

Na comunidade os entrevistados afirmaram que existem experiências de ecoturismo como: trilhas na floresta, redário, pousada, trilha do igapó, pescaria, passeios de canoa, praias e igarapés. Quando perguntamos se a introdução de novas atividades econômicas como o ecoturismo afeta a comunidade, os entrevistados afirmaram que todos ganham um pouco de renda, tanto moradores quanto a comunidade, uma vez que 20% da renda com o ecoturismo ficam com a associação de moradores. No período do verão e férias ocorre a maior concentração de turistas. Na comunidade os moradores estão organizados na Associação dos Moradores da Reserva Extrativista Jamaraquá (ASMORJA). Os moradores entrevistados informaram que existem conflitos pelo uso dos recursos pesqueiros envolvendo a pesca comercial, onde geleiras de outros lugares, como Santarém, invadem a área da comunidade em busca de peixe, o que por se tratar de uma unidade de conservação é proibida a captura para a comercialização. Os moradores podem realizar a pesca para a subsistência de suas famílias. Outro conflito informado pelos moradores é o que ocorre com relação à caça dentro da comunidade, que ocorre quando os moradores de fora da comunidade invadem a área da floresta.


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Com relação aos conflitos pelo uso da terra na comunidade, os moradores informaram que existe respeito entre os moradores, não há registro de conflitos por terras entre moradores. A relação da comunidade com a gestão da FLONA é considerada positiva. Em Jamaraquá existem experiências ligadas ao ecoturismo, ao artesanato e às biojoias, conforme passamos a descrever. As experiências ligadas ao ecoturismo. Nas trilhas na floresta (Piquiá e Castanheira) os turistas podem conhecer seringais, árvores centenárias, plantas medicinais, casa de animais, casa de seringueiro, vestígios arqueológicos, roças e mirante, bem como podem acessar o igarapé do Jamaraquá que possui beleza natural sem igual. No centro estão localizados diversos seringais onde o visitante pode conhecer a casa do seringueiro que foi preservada e serve como atrativo da trilha na floresta. Esta casa foi construída de pau a pique e palha de curuá, materiais retirados da própria floresta (JAMARAQUÁ, 2017). O valor cobrado nas trilhas para cinco pessoas é R$ 100,00. Para dormir na floresta o valor é R$ 200,00. Do valor arrecadado com as trilhas, 80% ficam com os guias de trilhas e 20% ficam com a associação, sendo uma forma de compartilhamento de renda na comunidade. O período de maior procura de turistas ocorre em julho, novembro e dezembro. Segundo um morador, em 2016, os turistas que visitaram a comunidade, na maior parte, vieram de países como França, Itália e Holanda e do estado de São Paulo.


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Figura 3: Pousada do senhor Pedrinho, às margens do rio Tapajós.

Fonte: Márcio Benassuly (2016)

A pousada Nirvana do Tapajós (Figura 3) foi construída com madeira retirada da floresta, e a cobertura de palha de curuá. A mesma dispõe de cômodos com camas e redes e sua localização é às margens do rio Tapajós. Os proprietários do local também oferecem café da manhã e refeições para o turista. As experiências ligadas ao artesanato. O artesanato é produzido pelo grupo de mulheres de Jamaraquá cujos produtos buscam inspiração na identidade cultural local. A matéria-prima utilizada nos produtos de artesanato é da própria comunidade, sendo constituída de sementes, borracha e cipós que são transformados em cadernetas, pulseiras, brincos, colares, lembranças e produtos utilitários e decorativos.


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Figura 4: Catálogo com amostras de artesanato de Jamaraquá.

Fonte: www.jamaraqua.wordpress.com.

As experiências ligadas às biojoias. Outra atividade existente em Jamaraquá que merece destaque é a produção de biojoias, em que recursos da floresta como sementes nativas são transformadas em acessórios, como brincos, pulseiras, colares e anéis. As sementes são coletadas pelas próprias mulheres da comunidade respeitando a natureza. As principais sementes coletadas e transformadas em biojoias são jataí (Hymenaea coubaril), tento vermelho da mata (Adenanthera pavonina), tento amarelo do igapó (Ormosia saponaria), morototó (Schefflera morotoni), saboneteira (Sopondis saponaria), olho de boi (Mucunau rens de candolle), dentre outras.


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Figura 5: Catálogo com amostras de biojoias de Jamaraquá.

Fonte: www.jamaraqua.wordpress.com

Projeto Tecnologiapara Produção de Borracha e Artefatos na Amazônia (Tecbor). Criado em 1997 pelo Laboratório de Química da Universidade de Brasilia (UnB) sob a responsabilidade do professor Floriano Pastore, foi implantado na região do Tapajós entre os anos de 2002 e 2004. Figura 6: Estufas para produção de tecido emborrachado em Jamaraquá.

Fonte: Helen Lopes/UnB Agência (2014)


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Neste projeto o latex é transformado em mantas de borracha, onde o mesmo recebe pigmentos sendo misturado com água e solução coagulante. As mantas são também comercializadas na loja de artesanato de mulheres existentes na comunidade onde são produzidas biojoias como colares, pulseiras, chaveiros etc. onde a renda mensal de sete cooperadas entrevitadas ficou entre R$ 50,00 e R$ 300,00 (SILVA, 2017). Figura 7: Dona Lurdes em exposição de biojoias na loja de mulheres de Jamaraquá.

Fonte: Helen Lopes/UnB Agência (2014)


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Figura 8: Nida, Dido, Lurdes e Nice fazem parte do grupo de artesãos de Jamaraquá.

Fonte: Helen Lopes/UnB Agência (2014)

Em 2004 foi realizado na comunidade um curso de capacitação de beneficiamento de látex voltado para os moradores pelo projeto Tecbor (UnB) onde o látex de seringueira é transformado em Folha Semiartefato (FSA) e em Folha de Defumação Líquida (FDL) que são mantas comercializadas para a produção de artesanato, biojoias e empregos industriais. Quadro 2: Emprego da Folha Semiartefato (FSA) e da Folha de Defumação Líquida (FDL).

Fonte: Organizado por Márcio Benassuly com base em www.jamarqua.wordpress.com.

As lâminas de látex em 2014 foram comercializadas pelo valor de R$ 10,00 a R$ 15,00. Quanto à comercialização das biojoias, existe uma pequena loja, administrada por mulheres, com diversas opções de lembranças como colares, brincos produzidos com matéria-prima de sementes. Outras opções são: porta copos, chaveiros, pequenos


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cadernos com capas produzidas por borracha natural e papéis reciclados. Existem cinco fornecedores que realizam a extração da borracha natural na comunidade. Figura 9: Mantas de borracha natural secando em barração de Jamaraquá.

Foto: Márcio Benassuly, 2016.

A implantação do projeto Tecbor na comunidade de Jamaraquá foi responsável pela reativação dos seringais existentes, pois permitia uma extração sustentável para a produção de mantas, bem como para a produção de objetos de artesanato na comunidade.

CONSIDERAÇÕES FINAIS Os municípios do planalto santareno (Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos) passam por profundas transformações em sua paisagem desde o final da década de 1990, quando tiveram início as grandes plantações de soja na região da BR-163. Este modelo implicou na alteração de uma geografia da seringueira para uma geografia da soja, esta última contando com o fomento estatal para sua ampliação. No modelo do agronegócio da soja a antiga paisagem é transformada em território do agronegócio, o que implica no plantio de monocultura, mecanização da produção e que gera pouco emprego para o morador local. Este modelo produtivo hegemônico de ocupação


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do planalto santareno é responsável por uma série de dinâmicas sociais, econômicas e territoriais em diversas comunidades dos três municípios anteriormente citados. Nas comunidades que compõem o norte da Floresta Nacional do Tapajós, um conjunto de experiências tem contribuído para a manutenção da floresta em pé de onde os comunitários, por meio de práticas de manejo, têm conseguido retirar parte de sua renda. Jamaraquá é uma comunidade ribeirinha que tem descoberto o valor do uso múltiplo dos recursos da floresta. O ecoturismo é uma atividade que tem crescido bastante ao longo do tempo, sendo responsável pela geração de parcela expressiva da renda dos comunitários da localidade. O ecoturismo movimenta pousadas, alimentação, guias de turismo, bem como a comercialização de artesanato e biojoias produzidos pelos comunitários. O artesanato produzido pelo grupo de mulheres da comunidade tem como aliada a coleta sustentável da matéria-prima da floresta, bem como seus produtos têm valorizado a cultura local do Tapajós. O seringueiro, personagem de grande importância na ocupação do Tapajós, voltou à coleta de látex da seringueira, desta vez para abastecer unidades de produção que utiliza a borracha para a produção de mantas, artesanato e biojoias. Todas estas experiências transformam a comunidade de Jamaraquá em um grande laboratório de um modelo que pode e deve ser replicado em outras comunidades da Amazônia.

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CAPÍTULO 8 SOCIOBIODIVERSIDADE NA COMUNIDADE DE JAMARAQUÁ, BELTERRA, PARÁ. Giuliana Gonçalves Pereira da Silva

INTRODUÇÃO A Floresta Nacional do Tapajós é uma unidade de conservação que se localiza na Amazônia, no oeste do estado do Pará. Foi criada em 19 de fevereiro de 1974 pelo Decreto nº 73.684, a partir do lema “integrar para não ocupar”. Na Flona são permitidos os planos de manejo florestal que são concretizados com caráter de ordenamento das atividades de exploração madeireira no território com configuração sustentável. Só não se permitia populações habitando na área. Contudo, a área é atualmente ocupada por povos tradicionais e tem uma área com cerca de 527 mil hectares (IBAMA, 2004). A Floresta Nacional do Tapajós é um espaço de posse e domínio público, tendo uma cobertura florestal aproximadamente toda nativa, que traz como finalidades a promoção do modo de uso múltiplo sustentável dos recursos florestais e a investigação científica básica e aplicada, tendendo ao desenvolvimento de procedimentos para o uso sustentável de florestas (SARMENTO, 2014). As unidades de conservação (UC) são criadas pelo Poder Público, onde trabalham com uma gestão distinta para que assim se garanta a sua preservação. As UC são territórios que possuem uma ampla abundância de recursos naturais com elevada importância para o meio ambiente e seu prejuízo seria uma grande avaria. Então esse ambiente passa a ser conservado. Com a aprovação da participação da sociedade civil na gestão das Unidades de Conservação - UC ganhou maior respaldo legal. O artigo 4º, inciso XIII, definiu como um dos objetivos do SNUC “proteger os recursos naturais necessários à subsistência das populações tradicionais, respeitando e valorizando seu conhecimento e cultura e promovendo-as social e economicamente” (IBAMA, 2004 p.25). No caso da Flona Tapajós, as famílias, que no ano de 1994 ganharam o direito de permanecer na localidade, passaram a receber do IBAMA uma concessão do direito real de uso da terra. Assim,


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podendo utilizar a terra dentro de limites definidos, mas não podendo vendê-la, pois a concessão dada serve para a posse como seu nome sugere, mas não como uma propriedade dada de fato (IBAMA, 2004). SOCIOBIODIVERSIDADE NA COMUNIDADE DE JAMARAQUÁ A Flona Tapajós é uma entre as 37 Flonas existentes na Amazônia Brasileira e concebe apenas 3,41% das áreas dessas Flonas Amazônicas, segundo Farias et al. (2013). As comunidades na Flona vêm crescendo, desde processos históricos tanto pelo número alto de gravidez, como pelo regresso de jovens que saem para as cidades para completar os estudos e retornam para as comunidades muitas vezes casados (com pessoas de outras localidades) depois de perceberem que a vida fora possui suas complexidades. Podendo ser este um dos agentes que modificam a cultura local aos poucos, pois passam a receber influências de fora. Segundo o levantamento de Silva et al (2014), a Flona conta com 726 famílias espalhadas em 25 comunidades localizadas na margens do Rio Tapajós e nas unidades ao longo da BR 163, entre os km 50 a 190. A comunidade com o maior número de famílias é Maguari com 74, seguida das comunidades de Piquiatuba e Pedreira com 66 e 51 famílias, respectivamente. A comunidade com maior número de pessoas é Piquiatuba com 325, seguida das comunidades de Maguari com 289 pessoas, Pedreira que possui 281 pessoas e Nazaré que tem 246 moradores, todas localizadas às margens do Rio Tapajós. Jamaraquá, a comunidade da pesquisa, ocupa a posição de nº 13 no ranking das mais populosas comunidades. As famílias que residem na Floresta Nacional do Tapajós possuem, em sua maioria, ações de produção e serviços fundamentadas em relações colaborativas e, consequentemente, em uma relação boa entre os comunitários (MANZINI, 2008). E uma das características dos moradores da Floresta Nacional do Tapajós é a sua autoidentidade, sendo: Agricultores, Extrativistas, Pescadores, Ribeirinho, Indígena, Colono e Tradicional. (SILVA, 2014). Outra característica é a utilização da palha e madeira na construção das suas moradias, tanto em telhados, quanto em paredes, portas e janelas


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(SARMENTO, 2014). A comunidade de Jamaraquá tem seu nome inspirado no cacto Jamacaru, é uma comunidade amazônica situada nas margens do Rio Tapajós, localizada na porção norte da Floresta Nacional do Tapajós e próxima às cidades de Belterra (30 Km) e Santarém (80 Km) (SARMENTO, 2014). Possui atualmente vinte e seis famílias que residem na localidade e cerca de 106 habitantes (SILVA, 2014). É a terceira comunidade depois que se passa pela portaria do ICMBio, a primeira é São Domingos e a segunda é Maguari.A economia local de Jamaraquá está baseada no ecoturismo, no extrativismo de látex e sementes, na venda de biojoias, objetos ornamentais e pequenas mantas de borracha (MEDEIROS; SARMENTO; DIAS, 2011). Na comunidade de Jamaraquá, pode-se chegar por meio fluvial (Rio Tapajós) ou por terra. Seu trajeto mais rápido vai pela BR163, no trecho da rodovia Cuiabá-Santarém. São 47 km até a estrada 7 em Belterra, então mais 14 km pela Transtapajós, levando no máximo uma hora e meia. Também há linhas de ônibus diárias para a comunidade que saem ao lado da Escola Santa Clara, na avenida São Sebastião, em Santarém, e o percurso de barco pelo rio Tapajós é feito pelos barqueiros de Alter do Chão que realizam esse percurso. 1 Samonek (2006) conta que a realização do extrativismo já existia na Amazônia antes dos europeus chegarem, pois os povos da Amazônia extraíam o látex, através de técnicas culturais próprias e de forma sustentável transformava o látex em objetos de uso pessoal. Já Sarmento (2014), comenta especificamente da Floresta Nacional do Tapajós, onde a borracha é parte integrada da comunidade, por ser fartamente povoada por seringueiras. E que esse valor da diversidade biológica, a qual no fato de o ser humano depender desse conjunto de ajudas para originar alimentos, materiais e outros. Mais do que isso, estar sujeito também aos serviços ecossistêmicos para seu conforto sendo o caso da comunidade ribeirinha. Diegues (2000) coloca também acerca do recolhimento de frutas e insumos florestais, como o látex, as castanhas, sementes e os óleos medicinais que existe lá. Além da criação de pequenos animais domésticos, como galinhas e patos. Assim, as populações tradicionais, que são espalhadas em todo o território, passam a acumular sabedoria


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quanto ao mundo natural, estabelecendo nomes, características e manejando grande parte das espécies da fauna e da flora que os rodeiam. Jamaraquá é uma comunidade que se sobressai pela sua abastança natural. Podemos achar nela uma diversidade de atividades extrativistas, experiências de manejo distintas, animais silvestres, o rio Tapajós, etc. É possível observar que Diegues (2000) está correto ao dizer que muitos ecossistemas naturais foram conservados, em grande parte, por populações tradicionais que possuem fortes vínculos culturais com esses ambientes. Estudos têm demostrado que as populações são corresponsáveis pelo mantimento da diversidade biológica da qual está sujeito a sua sobrevivência. Porém, o autor não se ilude, ele comenta também que a natureza diversa não pode ser estimada totalmente intocada, pois ela vem sendo domesticada pelos seres humanos há milhares de anos. A comunidade conta com belas praias e ecoturismo, além da loja construída para as vendas dos produtos artesanais que são produzidos com sementes e das mantas de látex. Por isso é comum observar atividade de extrativismo vegetal para ter a produção de borracha natural. Nesse processo que é realizado totalmente in loco e que vai desde a extração do látex da seringueira até a confecção de biojoias e outros objetos de decoração que são comercializados na loja da comunidade, a qual é dirigida por uma cooperativa de mulheres. Nos últimos anos, diversas iniciativas do Governo Federal decorrem sobre a valorização e o fortalecimento da produção dessas populações. Uma dessas iniciativas foi a criação de um Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade, em que para ele entende-se por povos e comunidades tradicionais: [...] Grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam territórios e recursos naturais como condição para a sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição (BRASIL, 2009, p.9).

De acordo com Diegues (2005), os “caboclos” ribeirinhos são considerados populações tradicionais extrativistas da Amazônia. Na


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comunidade de Jamaraquá, a população é, em sua maioria, descendente (filhos ou netos) de moradores que já residiam na área. Esses descendentes sabem contar acerca do tempo em que a borracha era um bem muito cotado pelos mercados de fora e como seus familiares eram afetados. Encontram-se famílias numerosas que possuem moradias com rusticidade na construção. As famílias têm o seu trabalho unido com a Sociobiodiversidade da localidade, muitos são guias de trilhas, pescadores, agricultores, trabalham em pousadas, ajudam na confecção de biojoias e na extração do látex das seringueiras. Brasil (2009) define esse tipo de sociedade e seu ambiente de sociobiodiversidade, definindo sociobiodiversidade como um conceito que expressa a interrelação entre a diversidade biológica e a diversidade de sistemas socioculturais. Sarmento (2014) vai além, ao explanar que o conceito de sociobiodiversidade visa unificar a defesa da natureza com o enfoque cultural. Por isso engloba produtos, saberes, hábitos e tradições próprias de determinado território. É o que podemos ver que incide na comunidade de Jamaraquá, onde em uma unidade de conservação há populações tradicionais com uma forte presença cultural e natural, que reflete também na produção natural de biojoias pela cooperativa das mulheres com geração de renda para suas famílias. Essa cadeia produtiva da sociobiodiversidade que existe em Jamaraquá, foi conceituada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (BRASIL, 2009) como um sistema conectado composto por atores interdependentes e por uma série de procedimentos da sociobiodiversidade, com identidade cultural e incorporação dos valores e dos saberes locais. Essa cadeia produtiva da sociobiodiversidade, que é descrita pelo MDA, pode ser observada na comunidade de Jamaraquá, onde encontram-se atividades produtivas decorridas de artigos florestais não madeireiros como o látex que seguem os métodos até a incorporação de valores agregados ao equilíbrio dos ecossistemas. Brasil (2009, p. 09) descreve bens e serviços (produtos finais, matérias-primas, ou benefícios) originados a partir de recursos da biodiversidade, voltados à constituição de cadeias produtivas de interesse dos povos e comunidades tradicionais e de agricultores familiares que geram a manutenção e valorização de suas técnicas e conheci-


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mentos e asseguram os direitos decorrentes, gerando renda e promovendo a melhoria de sua qualidade de vida e do ambiente que vivem. Esses bens e serviços realizados na comunidade da Flona Tapajós, a partir de recursos da floresta e sua diversidade, cada vez mais agregam valor aos processos que são utilizados na fabricação de suas peças, também aumentam o fluxo de turistas para conhecer e ter contato com a cultural local. Por conta disso, a comunidade observa nessa experiência prática que cuidar da floresta só ocasiona benefícios para todos, e maiores oportunidades para moradores e floresta. Falando acerca de oportunidades, Manzini diz que: As oportunidades se manifestam a partir de diferentes combinações de três elementos básicos: a existência (ou ao menos a memória) das tradições, a possibilidade de utilizar (de uma forma apropriada) uma série de produtos, serviços e infraestrutura; a existência de condições sociais e políticas favoráveis (ou pelo menos capazes de aceitar) ao desenvolvimento de uma criatividade difusa (MANZINI, 2008, p.65).

Kruken (2009) comenta sobre a importância de se solidificar e conservar a autenticidade dos produtos locais, resultante sempre de um uso sustentável da natureza, dos processos e produção; dá força à habilidade gerencial dos produtores e instigar a cooperação e o desenvolvimento de rede; criar interfaces que aproximem produtores e consumidores; edificar a infraestrutura necessária para a distribuição e comercialização dos produtos e para a influência mútua dos atores da rede; apontar os marcos da identidade local e transmitir efetivamente os produtos e serviços, de forma que o consumidor possa reconhecer seus valores. Todos esses autores e conceitos acerca da Sociobiodivercidade e da geração de renda sempre levam em consideração a tradição envolvida no processo, ou seja, como peças importantes. Além dos recursos tanto culturais como materiais que passam a compor uma equação acerca de produtos que tendem a ser comercializáveis e que não agridem, grandemente, o meio ambiente as peças confeccionadas em Jamaraquá, são exemplos de produtos genuínos ligados a uma


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cultura, contendo também perfis sustentáveis. Sarmento (2014) afirma que a manutenção dos recursos culturais e ambientais de comunidades tradicionais na Amazônia é tão importante quanto a potencialidade de lucro. Dessa forma, a visibilidade dada a conhecimentos e práticas de populações tradicionais, possibilita a otimização e aumento de seus efeitos, constitui uma meta relevante para a sustentabilidade. CADEIA PRODUTIVA DA BORRACHA Uma das características da comunidade é a sua cadeia produtiva da borracha, onde a Seringueira (Hevea Brasiliensis) que é uma árvore originária da Amazônia. No Brasil pode ser encontrada nas matas dos estados do Acre, Amazonas, Rondônia e Pará. Por ser uma atividade fundamentada em recursos da biodiversidade amazônica, a extração da borracha é considerada um recurso da sociobiodiversidade local para a origem de renda familiar (SARMENTO, 2014). Essa árvore produz o látex, uma substância leitosa, comprimida nos vasos localizados na casca da seringueira e que pode ser transformada em borracha natural. É extraído por meio de cortes de fina espessura na sua casca. A borracha natural pode ser adquirida por meio de coagulação ou processo de vulcanização (IAC, 2012). A borracha passou a fazer parte do plano nacional de promoção às cadeias de produtos da sociobiodiversidade (BRASIL, 2009). A borracha é utilizada por populações tradicionais há séculos. Sarmento afirma que: Historicamente relacionada ao extrativismo, a borracha começa a ser usada localmente para a criação de artefatos destinados à geração de renda, em comunidades de seringueiros. Essas experiências abriram caminho para alterações na estrutura social pré-existente, criando novas oportunidades e desafios para esses grupos (SARMENTO, 2014, 112p).

A comunidade de Jamaraquá contou com o Projeto Tecnologias Alternativas para a Produção de Borracha na Amazônia (Tecbor) para desenvolver melhor esse processo da fabricação das mantas. O Tecbor foi criado pelo laboratório de química da Universidade de


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Brasília – UNB, no ano de 1997, e implantado em comunidades de seringueiros entre 2002 e 2004. O resultado são as mantas de borracha natural chamadas de Folha Semi Artefato (FSA), que são produzidas na comunidade. Nesse procedimento, o látex recebe pigmentos e é misturado com água e com uma solução coagulante. A borracha coagulada passa por uma calandra para diminuir a água e depois é levada para secar. E se tem como resultado mantas finas de borracha colorida com as quais é possível desenvolver artefatos (LATEQ, 2006). Esse processo é utilizado até os dias atuais. O processo para a fabricação das biojoias (Esquema 01) parte primeiramente da extração do látex da seringueira, onde temos o primeiro contado com o leite vegetal. A partir de então, esse látex passa a ser trabalhado a fim de virar mantas no tamanho de 30x40 cm para serem vendidas pelo preço de R$ 10,00 para as cooperadas começarem a fabricação de biojoias. Sarmento (2014) conta que no ano de 2004 para essa fabricação de mantas, na comunidade de Jamaraquá, foi realizada capacitação pelo projeto Tecbor e que a produção de artesanato com materiais locais pode representar um importante fator para promoção do desenvolvimento social e a sustentabilidade de uma comunidade, uma vez que adicionam valor às matérias-primas disponíveis. Esquema 01: Processos pelo qual o látex passa até chegar nas biojoias.

Fonte: Autora, 2017.

Sarmento (2014) cita sobre a produção, em que a dimensão cultural que diz respeito aos conhecimentos de populações tradicio-


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nais sobre a biodiversidade passa a ser um diferencial a ser estimado, tanto no que diz respeito ao modo de fabricar quanto à escala da produção a ser fomentada. O processo da produção das mantas é feita totalmente in loco. No caso da família Santos, basta somente atravessar a rua para chegar ao seringal da família, podemos perceber que esse tipo de árvore, a seringueira (Figura 01), é muito comum e está em todas as partes, porém a propriedade da família é a única que está em funcionamento. Figura 01: Seringueira (Hevea Brasilienses).

Fonte: Autora, 2017.

Sebastião Santos relatou que o seringal está na família desde o tempo de seus avós e que de fato essa área está sendo passada junto com o costume e a habilidade de extrair látex de geração para geração. Em Jamaraquá, foi observada que a cadeia produtiva da borracha se concentra na família Santos, à qual os homens dessa família fazem desde a extração do látex do seringal que se localiza em frente à casa, quanto todo restante do processo para confeccionar as mantas utilizadas nas biojoias. No passado já foi diferente, muitas famílias retiravam seu próprio látex e comercializavam. Porém, atualmente, essa prática está caindo em desuso e hoje temos apenas a família do seu “Dido Santos”, e seus dois filhos, Sebastião Santos e Donilson Santos que ajudam nesse processo.


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Os homens da família comentaram sobre o trabalho deles ao extrair o látex. Logo pela manhã (um dia sim e um dia não) às seis horas se dirigem para o seringal da família e começam o processo de “riscar” os troncos das árvores (Figura 02), nesse processo é bom observar o clima, pois, em meio à chuva, o látex que escorrer misturado com a água coagula nas tigelas. Figura 02: Riscos nos troncos das árvores para a extração de látex.

Fonte: Autora, 2017.

Diariamente eles riscam um total de 15 (quinze) árvores, sempre buscando uma rotatividade das árvores para não usar a mesma árvore e assim passar a machucá-la. Depois se espera de três a quatro horas esse leite descer sob os riscos que foram feitos nos troncos que caem em uma tigela simples pequena (Figura 03) que está no fim dos riscos para segurar todo o leite que vai escorrer.


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Figura 03: Látex escorrendo pelo tronco até chegar na vasilha.

Fonte: Autora, 2017.

Então se fecha um processo e entramos em um novo: a fabricação das mantas. A fabricação das mantas é realizada ao lado da loja de biojoias é bem no centro de Jamaraquá. Ao lado da loja, há um espaço construído todo em madeira (Figura 04), esse lugar foi construído com ajuda de projetos. Figura 04: Barracão da Comunidade de Jamaraquá usado para confecção de mantas de borracha natural.

Fonte: Autora, 2017.


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Nesse espaço há uma área aberta (Figura 05) onde é feito a primeira parte das mantas. O lugar conta com duas mesas médias retangulares e duas pias para auxiliar na fabricação. Figura 05: Barracão da Comunidade de Jamaraquá por dentro.

Fonte: Autora, 2017.

O espaço ainda tem duas salas, um a sua direita e outro a sua esquerda para estender e guardar as mantas junto com suas matérias. Esse barracão é utilizado para as confecções das mantas, onde é levado o leite que foi retirado pela manhã e é depositado em um recipiente transparente de plástico (Figura 06).


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Figura 06: Látex retirado das árvores já nas vasilhas.

Fonte: Autora, 2017.

Então se passa o líquido na peneira (Figura 07) para que não haja sujeira nas mantas depois de prontas. E mistura água ao látex, para cada 1 litro de leite 1 litro de água. Figura 07: O Látex sendo passado na peneira.

Fonte: Autora, 2017.


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Mede-se 100 ml de ácido (coagulante) para 2 litros de água (Figura 08). Figura 08: Medição do coagulante utilizado na fabricação de mantas.

Fonte: Autora, 2017.

Depois se mistura com o coagulante (Figura 09). Figura 09: Mistura do coagulante.

Fonte: Autora, 2017.


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Segundo Sarmento (2014), a coagulação é um processo de transformação do látex da forma líquida para a forma sólida. Esse processo pode ser obtido com a utilização de adição de alguns tipos de ácido ao látex. Passa então a distribuir o leite nas bandejas (já misturado com 2 litros de água). As bandejas são de plástico (Figura 10) não tão profundas, medindo aproximadamente 30x40cm. Nessas bandejas são despejadas a mistura do látex retirado para que assim ele possa coagular. Figura 10: Distribuição de Leite na Bandeja.

Fonte: Autora, 2017.

Mas antes que ocorra a coagulação, é necessário tingir as futuras mantas. Com o líquido nas bandejas é adicionado corante (Figura 11) da cor desejada (pinga-se até chegar na cor) e mistura-se bem para que não fique uma parte mais forte que a outra. Outra forma também é colorir com jenipapo, conta Donilson Santos, morador e extrativista.


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Figura 11: Adição de corante.

Fonte: Autora, 2017.

Com as mantas já tingidas (Figura 12) é necessário que se retire a espuma que cria na bandeja. Figura 12: Leite tingido ainda com espuma.

Fonte: Autora, 2017.

Essa espuma se não retirada, dará aspecto de bolas na manta. Logo se retira a espuma que cria com uma espátula de plástico (Figura 13). Esse processo ocorre quantas vezes preciso for até o liquido na bandeja estiver liso sem bolas e espuma, prontas para descansar


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até coagular, que leva em torno de 5 (cinco) horas. Figura 13: Leite tingido sem espuma.

Fonte: Autora, 2017.

Com o coágulo já formado, é necessário desenformá-lo para poder afinar as mantas. As mantas coagulam e sobra nas bandejas somente água. Mesmo sobrando muita água, ainda há líquido nas mantas, então elas passam pelo processo de afinamento para sair água e afinar. No processo de afinamento, é utilizado uma calandra (Figura 14) e assim passada por ela de 3 (três) a 5 (cinco) vezes até que as mantas fiquem da espessura desejada. E é preciso pelo menos duas pessoas para afinar as mantas.


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Figura 14: Processo de Calandragem.

Fonte: Autora, 2017.

Donilson Santos relata que as mantas são colocadas estendidas para secar em local plano, primeiramente (Figura 15) para evitar que as mantas se deformem e afinem. Figura 15: Processo de Secagem da manta.

Fonte: Autora, 2017.

E depois de algumas horas é que as mantas, já secas, vão ser penduradas no varal (Figura 16) que tem em uma das salas do barracão.


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Figura 16: Mantas no varal.

Fonte: Autora, 2017.

O seringueiro não mais se dedica apenas à extração do látex destinado à indústria, mas passa a se utilizar de técnicas para a vulcanização da borracha localmente e permite que esse material possa ser comercializado pelos próprios seringueiros e suas famílias (SARMENTO, 2014). O extrativista passa a fabricar na comunidade mais para a produção de biojoias, onde ele extrai o látex, produz a manta e comercializa para as próprias associadas da Cooperativa de mulheres no valor de R$ 10,00 e para os demais compradores no valor de R$ 15,00. Assim fomenta ainda mais o turismo e a geração de renda para a comunidade. COLETA DE FIBRAS E SEMENTES A coleta de fibras e sementes se dá na comunidade de Jamaraquá, onde as mulheres que fazem parte da Cooperativa de mulheres e tomam conta da loja da comunidade usam as sementes recolhida e as fibras retiradas da floresta para a confecção de biojoias e também outros utensílios como: chaveiros, cadernos e adereços de mesa. As biojoias de Jamaraquá são produtos práticos e de caráter decorativo que expressa a identidade cultural da Comunidade.


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Podemos citar as fibras, sementes, borracha e cipós como elementos primordiais na sua confecção. Esses objetos representam elementos e tons do mundo das artesãs. Para que sempre haja uma reciclagem nas peças, na comunidade é comum ser realizado cursos de capacitação, junto com parceiros para que priorizam o lado natural para assim demonstrar a cultura característica da comunidade extrativista2. As sementes em Jamaraquá (Figura 17) são obtidas através de busca na floresta, tal atividade não é fácil de realizar, pois exige habilidade e esforço dos produtores. Figura 17: Sementes retiradas da floresta.

Fonte: Autora, 2017.

Há sementes que só se encontram em beiras de rios. Depois das sementes em mãos, é necessário lavá-las, reservar um tempo para colocar as sementes de molho, como espécie de seleção (as que flutuarem não serve) secagem e posteriormente pintura (opcional). Depois de todo esse processo, é preciso ter como foco a criatividade, a imaginação também ajuda a formar peças incríveis e únicas, cheias de contextos e histórias envolvidas (Figura 18).


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Figura 18: Peças com sementes e borracha.

Fonte: Autora, 2017.

Segundo Sarmento (2014), o reconhecimento dos recursos do território e o estudo de suas possibilidades de uso de modo sustentável constituem importantes fatores para gerar autonomia de comunidades locais, evitando a dependência de subsídios externos ou os efeitos de crises globais. Na comunidade de Jamaraquá, as sementes e fibras (Figura 19) que são utilizadas nas biojoias são retiradas da natureza, não há dependência muito grande de produtos comprados fora da comunidade. Figura 19: Fibras retirada da natureza.

Fonte: Autora, 2017.


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Foi observado que apenas as peças industrializadas como fechos, argolas e a linha encerada que é proveniente da cidade. Tirando essas peças de acabamento e finalização, a produção de biojoias utiliza como matéria-prima os recursos naturais existentes na própria comunidade, que são coletados por moradores locais e comercializados na loja de biojoias de mulheres. Na comunidade é possível encontrar sementes nativas que se transformam em acessórios como colares, brincos, pulseiras e anéis. São sementes de saboneteira (Sopondis Saponaria) (Figura 20), morototó (Sheflera Morotoni) (Figura 21), jutai (Hymenaea Coubaril), tucumã (AstrocaryumAculeatum G. Mey), entre outras. Segundo Sarmento (2014), são essas características que muitas vezes criam o fator diferente e com boa valorização no mercado, pois esses elementos culturais que estão presentes nos adornos ou objetos os tornam únicos. Figura 20: Sementes de Saboneteira.

Fonte: Autora, 2017.


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Figura 21: Sementes de Morototó.

Fonte: Autora, 2017.

Com traços caboclos, os objetos unem borracha do látex da seringueira, fibras e sementes nativas, o que caracteriza com forte expressão os produtos de Jamaraquá. A produção ocorre num sistema familiar, de respeito à natureza com retorno socioeconômico e ambiental para a comunidade. CONSIDERAÇÕES FINAIS Na Floresta Nacional do Tapajós, encontram-se comunidades distintas por conta de seus procedimentos, ações, modo de vida e a produção sustentável que é realizado no local como alternativa de renda. Umas delas é a Comunidade de Jamaraquá, unidade de conservação da Floresta Nacional do Tapajós, no município de Belterra. Na localidade, é notório o beneficiamento com a matéria-prima e os produtos da sociobiodiversidade para a produção de biojoias e outros produtos ecológicos, que aumentaram a renda das famílias dessas mulheres que vivem da atividade extrativista. A forma que é utilizada pelas cooperadas ao usufruir da floresta (retirada de látex para borracha, sendo matéria-prima para o artesanato local ou sementes) não causa grandes ambientais. Identificou-se que na comunidade há produtos que se classificam na sociobiodiversidade, como é caso do extrativismo. O látex é muito comum na localidade e sua retirada e produção em mantas


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(agregando valor) são realizadas totalmente in loco. Na produção de biojoias, a utilização de sementes oriundas da floresta é muito comum. Em suma as principais matérias-primas utilizadas na produção tendem a ser naturais e retirado da floresta de forma consciente e sem causar grandes danos. Verificou-se que a atividade de extração de látex é uma operação que não agride a Seringueira (Hevea Brasilienses) e também não é prejudicial à saúde do produtor, pois a atividade admite que o comunitário se beneficie de matéria-prima de qualidade e com um pequeno custo. Sem contar os benefícios para a natureza que é feito, passa-se a realizar importante papel cultural e de conservação da biodiversidade. Foi possível analisar que esse meio de produção sustentável de mantas com a borracha natural permite as cooperadas, a construção de uma alternativa de renda viável e com lucratividade dentro da Flona Tapajós sem agredir ou interferir no ciclo de vida da mata, mas passando a conservá-la. REFERÊNCIAS BECKER, B. K. Amazônia: Geopolítica na virada do III milênio. São Paulo: Garamond, 2009. BRASIL - Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produto da Sociobiodiversidade. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Brasília. Julho. 2009. 21p. DIEGUES, A. C. Sociobiodiversidade In: Org. Luiz Antônio Ferraro Júnior. Encontros e Caminhos – Formação de Educadoras(es) Ambientais e coletivos educadores. Ministério do Meio Ambiente – MMA. Brasília, 2005. 8p. DIEGUES, A. C. Os Saberes tradicionais e a biodiversidade no Brasil. São Paulo: Núcleo de Pesquisas sobre Populações Humanas e Áreas Úmidas Brasileiras da Universidade de São Paulo (NUPAUBUSP); Brasília: Coordenadoria da Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal (COBIO-MMA), 2000. FARIAS, A. A. C. et al. Uma visão da Floresta Nacional do Tapajós (PA). Relatório de Pesquisa, Santarém, Novembro/2003. IAC - Instituto Agronômico de Campinas – Programa Seringueira.


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NOTA: Este artigo é parte integrante do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) defendido na UFOPA (2017), sob a orientação do Prof. Dr. Márcio Júnior Benassuly Barros. 1 Fonte: http://www.icmbio.gov.br/flonatapajos/ Acessado em: 11 de Setembro de 2016. 2 Fonte: http://Jamaraqua.wordpress.com Acessado em: 11 de Setembro de 2016.


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CAPÍTULO 9 ECOTURISMO NA FLORESTA NACIONAL DO TAPAJÓS: ANÁLISE DA IMPLANTAÇÃO DE POUSADAS NA COMUNIDADE DE JAMARAQUÁ, BELTERRA-PA. Aline Raissa Mota da Silva

INTRODUÇÃO Atualmente parte das atividades econômicas da Floresta Nacional do Tapajós provém das atividades ecoturísticas desenvolvidas nas comunidades, dentre elas destaca-se a comunidade de Jamaraquá. Com belas praias, trilhas, árvores gigantes, artesanato local, comida local e a hospitalidade dos comunitários são atrativos que chama a atenção de turistas de diversas partes do Brasil e do mundo, proporcionando um significativo aumento das atividades econômicas da região. As atividades turísticas na reserva tiveram início a partir de 1994, tendo como base um estudo, solicitado pelo IBAMA. As visitas às trilhas na Flona Tapajós são um dos principais atrativos da unidade, tendo sido implantada a primeira trilha na comunidade de Maguari. Esta trilha foi ativada em dezembro de 2002, foi feito um estudo e levantamento das espécies florísticas encontradas ao longo do caminho da trilha, este levantamento serviu de base para a criação de um inventário florístico. A abertura da trilha resultou em um aumento significativo de visitantes nas comunidades, com o aumento desse número a formação e capacitação de condutores é uma questão importante para a renda local. Apesar de todo seu esplendor e toda sua beleza cênica, faunística e florística, a Floresta Nacional do Tapajós encontra barreiras para a sua plena utilização ecoturística. A falta de capacitação, de serviços de atendimento ao consumidor e técnicas de marketing digital são ameaças que impossibilitam o aprimoramento das atividades de ecoturismo na FLONA. Objetivo do presente artigo é analisar a importância da implantação de pousadas na comunidade de Jamaraquá, Belterra-PA. Tendo sido criada a partir do decreto nº 73.684 de 19 de fevereiro de 1974, a Floresta Nacional do Tapajós (Flona Tapajós) pos-


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sui praias, igarapés, pousadas e trilhas como atrativos turísticos para visitantes de diversas partes do Brasil e do mundo. O Principal diferencial da Flona Tapajós está relacionado às suas trilhas ecológicas, que mesclam mata secundária com mata primária. As atividades turísticas passaram a ser planejada na Flona a partir do ano de 1993, quando o IBAMA passou a definir normas de recreação, regulamentando os passeios com guias turísticos, cobrando uma simbólica taxa de entrada e passou a requerer uma permissão prévia de acesso. Inicialmente, 15 moradores das comunidades de Maguari, Itapuama, Jaguarari, Prainha I e Prainha participaram do curso de Noções básicas de Turismo, como uma das subunidades do Prómanejo. Após este curso, por iniciativa própria, os moradores das comunidades começaram a formar condutores, tendo como base o material pedagógico disponibilizado pelo curso (cartilhas e apostilas). No ano de 2002, formulou-se um segundo curso, que viria a tratar dos aspectos gerenciais de ecoturismo na FLONA, o curso contou com 21 participantes das comunidades de Prainha II, Maguari, Jamaraquá e Itapuama, e teve a assessoria de um Consultor, oferecido pelo SEBRAE, um morador da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá. Como parte prática, o curso contou com um intercâmbio, para a RDS Mamirauá, que serviu de base para a formação de mais condutores e para a criação de pousadas em Jamaraquá. (IBAMA, 2004). Nos anos seguintes de 2003 e 2004, os cursos de capacitação continuaram sendo que um dos condutores foi participar do curso voltado ao planejamento, implantação e manutenção de trilhas, oferecido pela Fundação o Boticário, em Guaraqueçaba/Paraná. Com base nos questionários, aplicado aos donos das pousadas, podemos observar que até o ano de 2002 não existia nenhum lugar onde os turistas pudessem ficar na comunidade. A única opção eram as próprias casas dos moradores, que por vezes não ofereciam toda a comodidade que o visitante necessitava. Sendo assim, com o grande fluxo de turistas e o pouco espaço existe para a acomodação, grupos isolados de moradores, em parceria com o SEBRAE e com o ICMBio começaram a discutir acerca da implantação de pousadas nas comunidades, estes órgãos lançaram a ideia e três famílias compraram a causa, dando início as atividades de hospedagem na comu-


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nidade. O emprego dos serviços de hospedagem na comunidade provocou o aumento na geração de renda dos moradores, porém não existe uma contabilidade capaz de gerir essa renda, o que causa nos proprietários a sensação de não haver ganho com o oferecimento dos serviços. Quanto à questão metodológica a pesquisa é de cunho qualitativo, por analisar as dificuldades socioeconômicas da localidade, tendo em vista as dificuldades enfrentadas pelos proprietários das pousadas em dar continuidade aos serviços. ECOTURISMO Conceituar o ecoturismo é uma tarefa difícil, não existe um consenso quanto a definição a ser usada, não só no Brasil, mas em escala Internacional. As definições usadas neste trabalho terão como base o Documento Diretrizes para uma Política Nacional de Ecoturismo, elaborado em um evento que ocorreu no ano de 1994 e é tido como o marco legal do ecoturismo brasileiro, sendo assim definido pela Embratur. Um segmento da atividade turística que utiliza de forma sustentável o patrimônio natural e cultural, incentiva sua conservação e busca formação de uma consciência ambientalista através da interpretação. (EMBRATUR, 1994, p.19).

Western (1999, p.18) nos fala que “ecoturismo é provocar e satisfazer o desejo que temos de estar em contato com a natureza é explorar o potencial turístico visando à conservação e ao desenvolvimento, é evitar o impacto negativo sobre a ecologia, a cultura e a estética”. Na concepção de Western (1999), assim como na de Ferreira e Coutinho (2002), o ecoturismo está voltado para o bem-estar e a conservação ambiental, preservando além do meio ambiente a cultura e a estética de onde estão inseridos. O ecoturismo deve ser construído sobre o pilar da sustentabilidade estando sempre minimamente alinhado ao desenvolvimento sustentável, que por sua vez é formado por dois aspectos, conser-


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vação do patrimônio natural e o crescimento econômico local. E sobre este pilar está estruturado o ecoturismo brasileiro. O ecoturismo se diferencia do turismo convencional justamente por tratar de forma diferenciada o meio ambiente, tendo o intuito de preservar e cuidar dos recursos naturais sem degradar o meio ambiente, uma das propostas do ecoturismo é o contato com a natureza propiciado ao turista, fazendo surgir à percepção sustentável. O ecoturismo e o turismo sustentável, apesar de andarem lado a lado, não podem ser considerados como sinônimos. ECOTURISMO EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NA AMAZÔNIA As práticas ecoturísticas geralmente estão associadas às unidades de conservação, por ser uma forma de preservar o meio ambiente e gerar lucros para os residentes das UC’s, Lima (2003, p. 72) relata acerca disso em seu estudo. O ecoturismo é geralmente considerado um meio de desencorajar atividades mais predatórias, em favor de um turismo mais leve e seletivo, com ênfase na natureza preservada ou pouco alterada. Entre outras coisas, é visto como um vínculo de financiar a conservação e promover o desenvolvimento de economias deprimidas e beneficiar comunidades rurais.

Na Amazônia o ecoturismo é uma atividade em ascensão, principalmente pela exuberância de suas riquezas naturais, na fauna, flora e abundância de recursos hídricos, no entanto ainda existem entraves que impedem o crescimento da atividade na região. Tavares (2009) aborda o turismo e o ecoturismo na Amazônia como atividades que perpassam vários desafios, como os aspectos sociais, culturais e principalmente econômicos, as relações homem/ ambiente e a eficácia da gestão para o desenvolvimento de tal atividade. No Brasil, país de inúmeras riquezas naturais, existe uma gama de unidades de conservação que possuematividade ecoturística, como prática econômica, como é o caso do parque estadual do Lago Azul,


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localizada nos municípios de Campo Mourão e Luiziana, no Paraná. No entanto nos últimos anos teve um grande aumento no número de ocorrência de casos de desmatamentos e caça predatória em unidades de conservação tem tido grande aumento nos últimos anos, em virtude da falta de controle governamental perante áreas extensas, aproveitadores do ramo turístico acabam por se beneficiar desta falta de controle e passam por vezes a descaracterizar áreas ecoturísticas, levando grandes grupos de visitantes e não seguindo o objetivo inicial das práticas turísticas em UC’s. (NEIMAM; RABINOVICI, 2010, p. 85). Dentre as unidades de conservação, uma das subdivisões são as Florestas Nacionais. Tendo por definição, o SNUC assim conceitua este tipo de unidade de conservação. A Floresta Nacional é uma área com cobertura florestal de espécies predominantemente nativas e tem como objetivo básico o uso múltiplo sustentável dos recursos florestais e a pesquisa científica, com ênfase em métodos para exploração sustentável de florestas nativas. (BRASIL, 2000).

Atualmente, segundo o ICMBio, constam na Amazônia 33 unidades de conservação caracterizadas como Flona, dentre elas podemos citar, Flona Altamira, Flona Bom Futuro, Flona Carajás e Flona Tapajós, dentre outras Unidades de conservação existentes na Amazônia, cada unidade conta com suas próprias políticas de preservação e utilização dos recursos. Conforme o plano de manejo da Flona Tapajós, as atividades turísticas da unidade tiveram como base a implantação de atividades na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, que já contava com uma sólida composição de atividades no segmento turístico e manejo florestal. (IBAMA, 2004).


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POLÍTICAS DE TURISMO: UMA ÊNFASE NO PROECOTUR E NO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO TURÍSTICO DO ESTADO DO PARÁ Criada no ano 2000 o Programa de Desenvolvimento do Ecoturismo na Amazônia Legal (PROECOTUR) sua meta era o desenvolvimento do ecoturismo na Amazônia brasileira, sendo executadas pelo Ministério do Meio Ambiente e pela Secretaria de Políticas de Desenvolvimento Sustentável. Contendo quinze pólos de desenvolvimento, presentes em 152 municípios, que abrangem os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. O programa foi dividido em duas fases, pré-investimentos e investimentos, com implantação de três anos cada. Segundo o Ministério do Meio Ambiente (2008), o PROECOTUR protagonizou o processo de estruturação da atividade ecoturística, a fim de gerar oportunidades de negócios capazes de conciliar desenvolvimento econômico e social com respeito ao meio ambiente. Outra política de incentivo ao ecoturismo é o Plano de Desenvolvimento ao Turismo do Estado do Pará, elaborada no ano de 2001, visando o desenvolvimento das atividades turísticas nos polos turísticos. O governo do Estado do Pará realizou o trabalho de identificação de produtos e serviços prioritários, presentes nas áreas turísticas existentes no Estado. Segundo Santana (2012, p. 59) “O plano traça um diagnóstico da situação atual do turismo paraense, acerca dos recursos naturais e manifestações culturais, ressaltando ainda aspectos físicos do estado, pontuando as áreas propícias a serem trabalhadas pelo plano”. Tal iniciativa facilita a delimitação de atividades turísticas pertinentes a distintas áreas, potencializando as atividades já existentes e seus atributos naturais. POUSADAS DE JAMARAQUÁ A comunidade de Jamaraquá, localizada dentro da Floresta Nacional do Tapajós, fica situada às margens do rio tapajós, no ano de 2014, com base nos estudos de Silva (2014), contava com cerca


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de 26 famílias resultando em aproximadamente 103 pessoas. Jamaraquá fica próxima às cidades de Belterra e Santarém (30 km e 80 km, respectivamente). A economia dos comunitários baseia-se predominantemente no turismo, e na venda das biojóias confeccionadas pelas mulheres da comunidade. (SARMENTO, 2015).A presente pesquisa analisou três pousadas em Jamaraquá, as quais passamos a descrever na sequência, começando pela pousada nirvana do tapajós. Quadro 1: Análise da Pousada I.

Fonte: Pesquisa direta, 2017. Organizado pela autora.

Forças Paisagem cênica (Frente para o rio): Em questão a localização a pousada está muito bem situada à margem do rio tapajós, sendo possível que o turista aprecie uma bela vista do pôr-do-sol. Cultura: Em virtude de ser a pousada mais antiga da comunidade, esta conta com grande informação cultural, que passa maior credibilidade aos visitantes que ali se hospedam. Clientela: Por ser a pousada antiga, esta conta com uma clientela fixa, que sempre se hospedam quando visitam a unidade.


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Oportunidades Público: A Nirvana do Tapajós tem uma clientela fixa que propaga a pousada à parentes e clientes que porventura posteriormente visitem a unidade. Parceria com agências de viagens: A Nirvana do Tapajós é a única, dentre as três existentes na comunidade, que conta com parcerias com agências de viagens em Santarém, Alter-do-Chão e São Paulo. Culinária: Os pratos preparados por Dona Conceição, a proprietária, em grande parte contemplam a culinária regional, são uma grande oportunidade para os visitantes conhecerem a culinária regional. Fraquezas Falta de Treinamento: A pousada faz parte de um empreendimento familiar e não conta com uma estrutura administrativa sólida. Falta de divulgação Online: O marketing online é pouco conhecido pelos donos das pousadas, a falta de manuseio de ferramentas digitais impossibilita a maior propagação da pousada perante outros meios de hospedagem presentes em toda a região. Não bilíngues: Em virtude da falta de treinamento, os funcionários dessa pousada não conseguem se comunicar com visitantes de outras nacionalidades, que na maioria das vezes são obrigados a trazerem tradutores para poderem compreender como funciona a dinâmica na floresta. Ameaças Concorrência: Em razão da comunidade ser pequena, a presença de três meios de hospedagem torna-se uma ameaça para a propriedade, tendo em vista que estas outras pousadas podem acabar atraindo os turistas. Enchente: Devido à proximidade da margem do rio e da estrutura de madeira da pousada, a enchente acaba sendo uma ameaça que com o tempo pode degradar e comprometer a parte física da propriedade. Barragem: Uma possível ameaça existente é a implantação do Complexo Hidrelétrico Tapajós, que prevê a construção de sete barragens na bacia do Rio Tapajós, sendo que a mais próxima da Unidade de conservação é a de São Luiz do Tapajós, prevista para ser


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construída nos arredores da cidade de Itaituba. Atualmente, a usina teve sua licença prévia suspensa pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) entretanto, não é uma decisão final e abre espaço para que haja a incerteza da implementação desta grande obra que poderá afetar a vida dos comunitários da Flona.A segunda pousada pesquisada foi à pousada floresta viva. Quadro 2: Análise da Pousada II

Fonte: Pesquisa direta, 2017. Organizado pela autora.

Forças Acesso a Floresta: Dentre as Pousadas presentes na comunidade esta é a única que não fica localizada a margem do rio, sua localização é estratégica dando um melhor acesso às trilhas da floresta. Tem tradutor próprio: Um dos grandes diferenciais desta pousada é o tradutor (pessoa do grupo familiar que fala outros idiomas), que auxilia na comunicação com turistas de outras nacionalidades que não trazem tradutores e não falam português. Oportunidades Firmar Parcerias: Assim como a pousada analisada anteriormente, esta pousada também tem o grande potencial de formar parcerias com agências de viagens de Santarém e região.


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Roteiro voltado para a Floresta: Outra oportunidade da Pousada Floresta Viva é o foco de roteiros voltados para a floresta, mostrando suas potencialidades, não que deixe de mostrar o rio, ou fazer passeios voltados para a parte aquática da região, mas que o foco principal da pousada seja a floresta. Fraquezas Falta de Capacitação: A maior fraqueza (não somente desta pousada, mas de todas as outras da comunidade) é a falta de treinamento para os serviços de alimentação, atendimento, controle de hóspedes e gestão hoteleira. Falta de divulgação Online: A falta de divulgação online é uma fraqueza desta pousada, o meio digital é uma ferramenta de grande valia, e de baixo custo, que só tendem a favorecer a economia interna da pousada. Falta de parcerias: Mesmo sendo a mais recente das pousadas da comunidade, o não firmamento de parcerias com o segmento de viagem ou consultorias turísticas regionais é uma grande fraqueza presente no empreendimento. Ameaças Concorrência: A presenças dos outros meios de hospedagem da comunidade são eminentemente uma ameaça para a pousada. Falta de estrutura: A pousada não conta com uma estrutura bem solidificada, deixando a desejar neste critério, sendo construída em madeira e pouco equipada, os quartos contam com apenas uma cama de casal. Bar: A pousada está situada na parte de cima de um Bar, que pertence ao mesmo proprietário da pousada, que por vezes colocam uma música muito alta que incomoda aos turistas que visitam a unidade.A terceira pousada pesquisada foi o redário Flona Tapajós.


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Quadro 3: Análise da Pousada III

Fonte: Pesquisa direta, 2017. Organizado pela autora.

Forças Capacidade de abrigar maior número de hóspedes: Dentre todos os meios de hospedagem da comunidade, o redário é o que tem capacidade de abrigar o maior número de turistas, contendo duas estruturas para 130 redes. Maior equipe: O redário conta com uma equipe de guias turísticos, compostas por duas pessoas, uma equipe responsável por hospedagem e alimentação, composta por 4 pessoas. Parceria com agências de Alter-do-chão: o redário conta com uma parceria com guias e agências de turismo presentes em Alter do chão, que recomendam e guiam os visitantes da vila até a Flona, divulgando o redário como hospedagem na comunidade. Oportunidades Público aventureiro: O roteiro de visita, elaborado pelos guias do redário é voltado para grandes grupos, em grande parte grupos de aventureiros que procura emoção em meio a floresta amazônica. Expedições de selva: O redário conta com um guia que traz grande experiência em conduzir grupos pela floresta, ele nasceu e cres-


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ceu na Flona, ajudou a montar as trilhas e demonstra ter grande domínio em vivência na selva. Culinária: A culinária do lugar também é bem elogiada, conta com pratos típicos da região, e por vezes até proporcionam ao turista a oportunidade de desfrutar da famosa Piracaia (atividade que consiste na pesca e preparo imediato do pescado, em brasa, nas praias da região). Fraquezas Falta de Treinamento: O redário Flona Tapajós faz parte de um empreendimento familiar e não conta com uma estrutura administrativa sólida. Falta de divulgação Online: Assim como ocorre com as demais pousadas da comunidade, a falta de marketing virtual deixa as pousadas em desvantagens aos demais meios de hospedagem da região. Ameaças Concorrência: Por contar apenas com lugares para redes, as outras pousadas da comunidade atraem o público não apreciador das redes, aumentando a concorrência entre os meios de hospedagem. Enchente: A pousada está situada em uma área facilmente alagáveis. Barragem: A possível implantação do Complexo hidrelétrico tapajós representa uma grande ameaça para o redário, por ele situarse a margem do rio tapajós, boa parte das atividades oferecidas pelos proprietários são voltadas para o rio, mesmo com a licença prévia suspensa, a ameaça de construção ainda é eminente e afetará diretamente este empreendimento. Para ser possível a percepção de ganhos ou perdas financeiras, faz-se necessário o planejamento das atividades, com meta, objetivos e análises das fraquezas, oportunidades, ameaças e forças. Entende-se que o planejamento está ligado a complexidade - pois envolve um sistema composto por várias etapas e mecanismos -, e de ação voltada para o futuro, como conceitua Maximiano (2011, p. 112): O processo de planejamento é a ferramenta para administrar as relações com o futuro. É uma aplicação específica do processo de tomar decisões. As decisões que procuram, de alguma forma, influ-


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enciar o futuro, ou que serão colocadas em prática no futuro, são decisões de planejamento. Nesta via, pode-se afirmar que o planejamento turístico é o processo que tem como finalidade ordenar as ações humanas sobre uma localidade turística, bem como direcionar a construção de equipamentos e facilidades, de forma adequada, evitando efeitos negativos nos recursos que possam destruir ou afetar sua atratividade (WINDER; RUSCHMANN, 2001). A atividade de planejamento turístico é um instrumento fundamental na determinação e seleção de prioridades para a evolução da atividade turística, podendo estimular e regular sua evolução. Perante a análise estratégica das pousadas de Jamaraquá, notase que não foi feito um planejamento estratégico para a implantação das atividades ofertadas pelas mesmas, isso se reflete na atualidade, exaltando as dificuldades e deficiências existentes que impedem que o segmento turístico da comunidade evolua. Podemos observar as fragilidades existentes nas pousadas da comunidade de Jamaraquá, principalmente ao que tange a capacitação dos responsáveis por cuidar das pousadas, fazendo-se necessário um planejamento que não existe, onde tudo é feito empiricamente sem o devido cuidado em se pensar o futuro. ATRATIVOS TURÍSTICOS DA COMUNIDADE DE JAMARAQUÁ A comunidade de Jamaraquá conta com uma grande variedade de atrativos para o entretenimento dos visitantes da comunidade, dentre estes pode destacar: praias, igarapés, trilhas, passeio de canoa, apreciação da fauna e flora e pernoite na floresta. Tendo em vista que os donos de pousadas também são guias turísticos, facilitando a explicação sobre a vida na floresta e gerando renda para a comunidade em dois sentidos, com a hospedagem e sendo guias nas trilhas. Na figura 01 temos a placa de boas-vindas à comunidade, onde podemos observar as parcerias, para abertura das trilhas e produção de biojóias.


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Figura 1: Placa de "Bem-Vindos!" da Comunidade Jamaraquá.

Autoria: Aline Silva, 2013.

Praia Jamaraquá conta com uma belíssima praia, banhada pelo rio tapajós, durante o período de cheia a área da praia alaga deixando-a submersa, o melhor período para visitas é durante o verão, sendo uma ótima opção para livrar-se do calor. Figura 2: Visitantes apreciando a praia de Jamaraquá.

Autoria: Aline Silva, 2013.


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Figura 3: Vista panorâmica da praia de Jamaraquá.

Autoria: Aline Silva, 2013.

Igarapé Um dos grandes atrativos da comunidade é o Igarapé, com águas cristalinas e esplendorosa beleza, um dos pontos mais visitados da comunidade, encantando a todos que visitam. No entanto, o grande fluxo de pessoas que passaram a visitar o igarapé em um curto período de tempo estava ameaçando-o podendo resultar em seu desaparecimento.


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Figura 4: Igarapé de Jamaraquá.

Fonte: Aritana Aguiar/G1.

Trilhas Uma parada obrigatória para qualquer visitante da comunidade, Jamaraquá conta com duas trilhas, uma de 3 horas de caminhada e outra de 6 horas de caminhada. Durante o percurso das trilhas é possível observar a Fauna e a Flora local. Figura 5: Placa de localização da comunidade.

Autoria: Aline Silva, 2017


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Figura 6: Entrada da trilha ecológica do “piquiá”.

Autoria: Aline Silva, 2013.

Passeio de canoa O passeio de canoa geralmente é ofertado pelas pousadas, e consiste em uma volta de canoa pelos arredores da comunidade, passando pelo rio e adentrando pelos igarapés e lagos da redondeza. Figura 7: Visitantes em um passeio de canoa.

Fonte: Blog Jamaraquá


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Focagem A focagem é um passeio à noite que tem como principal objetivo observar a fauna noturna, principalmente dos jacarés. Figura 8: Jacaré avistado durante focagem noturna.

Fonte: http://www.tapajosaventura.com.br/fotos-e-videos/12

Figura 9: Vista externa da lojinha de Jamaraquá,

Autoria: Aline Silva, 2017.


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Figura 10: Biojóias produzidas e comercializadas na UC.

Autoria: Aline Silva, 2017

Loja A loja é a responsável por gerar renda para as mulheres da comunidade, os artefatos vendidos são produtos de artesanato produzido pelas mulheres, que extraem da natureza a matéria prima e vendem aos turistas os colares, bolsas, brincos, chaveiros, etc. Mirante O mirante consiste no ponto mais alto é possível chegar através da trilha, da comunidade, de onde se pode observar a copa das árvores e parte do Rio Tapajós.


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Figura 1: Vista panorâmica do Mirante.

Autoria: Aline Silva, 2013.

Casa do Seringueiro A Casa do Seringueiro é uma casa, de pau a pique e palha de curuá no meio do ponto mais alto da floresta, conhecido como Centro, local onde os moradores executam práticas de extrativismo e agricultura. Nesta casa podemos observar alguns artefatos antigos e ossos de animais encontrados pelos moradores no caminho da trilha. Figura 12: Casa do Seringueiro.

Autoria: Aline Silva, 2013.


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Figura 13: Artefatos encontrados no percurso da trilha.

Autoria: Aline Silva, 2013.

Passeio pelo Seringal Outra atividade que os turistas gostam de realizar é o passeio pelo seringal, o qual os guias mostram como se extrai o látex e posteriormente como é o tratamento até virar as mantas de borracha usadas na produção de biojóias comercializadas na lojinha. Figura 14: Seringal da Comunidade.

Autoria: Aline Silva, 2017.


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Figura 15: Secagem das mantas de latéx.

Autoria: Aline Silva, 2017.

Culinária Local Os turistas também gostam de degustar os pratos típicos regionais, sendo a variedade de peixes os mais solicitados, porém, é possível degustar uma boa galinha caipira e os diferentes sabores de sucos regionais. PERFIL DO TURISTA VISITANTE Os turistas que visitam a comunidade na maioria das vezes, os brasileiros são de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, os estrangeiros são da Alemanha, Itália, Estados Unidos, Espanha e Suécia. Geralmente essas pessoas vêm até a unidade conhecer o dia a dia do povo amazônico e também em busca das aventuras que a floresta pode oferecer, a faixa etária dos visitantes varia, sendo a grande maioria mochileiros com idade entre 19 e 35 anos e um outro grande grupo com idade entre 55 e 75 anos, a maioria aposentados. Outro grande grupo de visitantes da unidade são estudantes e pesquisadores em busca de agregação de conhecimento científico, com faixa etária entre 17 e 55 anos.


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Figura 16: Turista visitante da UC

Autoria: Aline Silva, 2017

Figura 17: Discentes realizando o percurso da trilha do "Piquiá"

Autoria: Aline Silva, 2017

ESTRUTURA DAS POUSADAS Em sua totalidade as pousadas são de madeira e tentam passar a ideia de vida na floresta, sem as modernidades da vida na cidade (ar-condicionado, televisão, internet), não fazem uso de ventilador, pois o clima da unidade é úmido e durante a noite a floresta auxilia para a queda de temperatura, não sendo necessário o uso de ventiladores para refrescar do calor amazônico. Os quartos contam com


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uma cama, casal ou solteiro, e também contam com um redário (espaço usado para armação de redes), que variam em sua capacidade, sendo que uma das pousadas oferece apenas a modalidade de redário. As estruturas contam com rede elétrica e iluminação. Figura 18: Vista frontal da pousada I.

Fonte: Autora, 2017.

Figura 19: Vista frontal da pousada II.

Fonte: Autora, 2017.

Na figura 20 podemos observar a vista frontal da pousada III.


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Figura 20: Vista frontal da pousada III.

Fonte: Autora, 2017.

RENDA PARA A COMUNIDADE A comunidade não conta com uma associação que faça o controle dos meios de hospedagem da unidade sendo que toda verba arrecadada através do empreendimento fica em posse dos donos das pousadas. Individualmente cada pousada tem uma renda diferente, que varia dependendo da época do ano, nos meses de junho, julho, setembro, outubro e dezembro é o período de alta temporada, em que recebe um maior número de turistas, onde é possível se ter uma arrecadação maior com as pousadas. Na tabela 1 podemos observar os valores arrecadados no período de alta temporada. Tabela 1: Valores arrecadados pelas pousadas durante o período de alta temporada.

Fonte: Pesquisa direta, 2017. Organizado pela autora.


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O Proprietário da Pousada I alegou que arrecadava este valor (R$ 1.200,00) em virtude do tempo da pousada, e já tem uma “clientela fixa”. A pousada II é a mais recente da comunidade, criada em 2012 ela conta com apenas dois quartos e recebe turistas de diversas partes do mundo, tem uma renda em torno de R$ 500,00 reais por mês/ alta temporada. A pousada III, pertence ao guia “mais experiente” da comunidade, ele cresceu na floresta e viu nas pousadas a oportunidade de conseguir uma renda a mais conseguindo arrecadar R$ 600,00 no período de alta temporada. CONSIDERAÇÕES FINAIS A atividade ecoturística está entre as que mais geram renda para a comunidade, associada à venda de artesanato e a extração de látex. No entanto, não existe um controle sobre os ganhos que se tem com o oferecimento dos serviços de hospedagem. Quanto às principais dificuldades enfrentadas pelos donos das pousadas na comunidade de Jamaraquá da Floresta Nacional do Tapajós, foi possível notar que dentre as principais dificuldades está o planejamento e controle das atividades; a falta de capacitação no que tange o atendimento ao público, o controle orçamentário e curso de línguas, que acaba se tornando uma das maiores dificuldades, tendo em vista que só tem um tradutor na comunidade. É notório que a atividade ecoturística é de fundamental importância para a renda da comunidade. Porém, por se tratar de uma atividade recente, ainda existem limitações que impedem o progresso de empreendimentos nessa área. O aprimoramento das pousadas em Jamaraquá é de grande importância para a comunidade, tendo em vista que tal atividade gera renda para a localidade, sendo que o mesmo movimenta parte das atividades econômicas das comunidades. Mas vale ressaltar que a implantação desordenada de meios de hospedagem sem levar em consideração os subsídios para a preservação ambiental, apesar da existência de uma atividade de grande influência humana é possível notar o comprometimento dos moradores com a preservação ambiental e o respeito pela floresta. As estruturas das pousadas, em sua totalidade, são de madeira, sendo uma de palafita, e as demais sob terra firme, os proprietári-


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os afirmam que tentam passar a ideia de vida na floresta, sem a luxuosidade da vida na cidade (ar-condicionado, estrutura de alvenaria, etc.), sendo isso o diferencial das pousadas, o dia a dia na floresta. As pousadas ficam no terreno da casa dos proprietários e contam com um ou dois quartos com banheiro, sem cozinha, a qual fica na casa da família e pode ser usada pelos hóspedes. Os atrativos turísticos são os pontos chaves, os donos das pousadas também são guias das trilhas e da comunidade, oferecendo pacotes com pernoite na pousada, pernoite na floresta, trilha, focagem, passeio de canoa, ida ao mirante, a casa do seringueiro e a culinária regional, que tentam repassar ao turista como é o dia a dia na Floresta Nacional do Tapajós. REFERÊNCIAS BRASIL. Lei nº 9.985\2000 que instituí o Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Brasília, DF, 2000. BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Diretrizes para Visitação em Unidades de Conservação. Brasília. DF, 2006. BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. PROECOTUR AMAZÔNIA: a natureza inspirando o desenvolvimento do turismo. Brasília, DF, 2008. BRASIL. Ministério do Turismo. Ecoturismo: orientações básicas. 2. Ed. Brasília. DF, 2010. BRASIL. Ministério do Turismo. ECOTURISMO: visitar para conservar e desenvolver a Amazônia /Texto elaborado por: Luiz Fernando Ferreira; Maria do Carmo Barêa Coutinho. Brasília: MMA/ SCA/PROECOTUR, 2002. 52p. CRUZ, Rita Cássia Arizada. Introdução à Geografia do turismo. São Paulo: Editora Roca, 2001. DIAS, Reinaldo. Turismo Sustentável e Meio Ambiente. Editora Atlas, 2003. 208p. NEIMAN, Zysman; RABINOVICI, Andréa (orgs). Turismo e meio ambiente no Brasil. Manole, 2010. 356p. EMBRATUR, Empresa Brasileira de Turismo. Diretrizes para uma política Nacional de Ecoturismo. Brasilia/DF, 1994. ESPÍNOLA, R.S.; Castro, V.M. Ecoturismo e gestão participativa em Áreas Protegidas: o caso da Floresta Nacional do Tapajós (PA). Revista Brasileira de Ecoturismo, São Paulo, v.5, n.2, mai/ago-2012,


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NOTA: Este artigo é parte integrante do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) de mesmo título defendido na UFOPA (2017), sob a orientação do Prof. Dr. Márcio Júnior Benassuly Barros.


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SOBRE OS AUTORES ALINE RAISSA MOTA DA SILVA. Bacharel em Gestão Pública e Desenvolvimento Regional (UFOPA). Membro do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas e Dinâmicas Territoriais na Amazônia (GPDAM). E-mail: aline.raissa074@gmail.com ANDRESSA DA SILVA PAZ. Bacharel em Gestão Pública e Desenvolvimento Regional (UFOPA). Membro do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas e Dinâmicas Territoriais na Amazônia (GPDAM). E-mail: andressapaz0@gmail.com ELLEN CHRISTINA SANTOS MAIA. Bacharel em Gestão Pública e Desenvolvimento Regional (UFOPA). Membro do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas e Dinâmicas Territoriais na Amazônia (GPDAM). E-mail: ellen.christina@live.com. ERICK RODRIGO PORTO PINHO. Bacharel em Gestão Pública e Desenvolvimento Regional (UFOPA). Membro do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas e Dinâmicas Territoriais na Amazônia (GPDAM). E-mail: rodrigo.rpcd-pinho@hotmail.com GIULIANA GONÇALVES PEREIRA DA SILVA. Bacharel em Gestão Pública e Desenvolvimento Regional (UFOPA). Membro do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas e Dinâmicas Territoriais na Amazônia (GPDAM). E-mail: goncalves.giuli@gmail.com MÁRCIO JÚNIOR BENASSULY BARROS. Possui Licenciatura Plena em Geografia e Bacharelado em Geografia pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Mestrado em Geografia pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Doutorado em Geografia pela Universidade de Brasília (UnB). Professor da Univer-


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sidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA). Líder do grupo de pesquisa CNPq - Políticas públicas e dinâmicas territoriais na Amazônia (GPDAM). Atua nos seguintes temas: Políticas públicas, dinâmica territorial, políticas territoriais rurais, planejamento territorial, uso do território, geopolítica agroenergética, Amazônia, Pará. É autor do livro Mineração, finanças públicas e desenvolvimento local: O caso de Barcarena – Pará. E-mail: marcgeo2000@yahoo.com.br RAFAEL STANLEY DO CARMO HENRIQUES. Bacharel em Gestão Pública e Desenvolvimento Regional (UFOPA). Membro do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas e Dinâmicas Territoriais na Amazônia (GPDAM). E-mail: stanleyrafa@gmail.com SANDRA KAROLLINE DE MELO BATISTA PONTES. Bacharel em Gestão Pública e Desenvolvimento Regional (UFOPA). Possui experiência nos temas relacionados a Políticas Públicas voltadas para a região Amazônica, atuando nos estudos referentes a Impactos socioambientais de grandes hidrelétricas, com ênfase nos casos de São Luiz do Tapajós e Belo Monte. Escreveu o artigo intitulado “Análise do controle social exercido pelo Estado sobre as comunidades afetadas pela construção do Complexo Hidrelétrico Tapajós”, premiado como 3° melhor trabalho da categoria artigos de graduandos da IX Edição do Prêmio Lice, integrante do XV Encontro Nacional dos Estudantes dos Cursos do Campo de Públicas. Mestranda em Ciências da Sociedade (UFOPA). E-mail: karolpontesstm@hotmail.com


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