Agenda da Europa 2010_2011 by pte aepinhel

Edição.......................................................... Comissão Europeia Editor-chefe................................................. Catie Thorburn Vencedor do concurso para a capa.......... Lientje Leflot Organização responsável pelo projecto: Generation Europe Foundation Chaussée St. Pierre, 123 B-1040 Brussels, Belgium info@generation-europe.eu www.generation-europe.eu Parceiros nacionais: DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor Rua Artilharia Um, 79 – 4º 1269-160 Lisboa Tel 21 371 02 00 Fax 21 371 02 99 E-mail: decolx@deco.pt Centro de Informação Europeia Jacques Delors Palacete do Relógio Cais do Sodré 1200-450 Lisboa Tel 21 122 50 00 E-mail: geral@ciejd.pt © União Europeia, 2010 Reprodução autorizada, excepto para fins comerciais, desde que a fonte seja citada (© União Europeia, 2010). Este documento foi financiado pela Comissão Europeia ao abrigo de um contrato com a Generation Europe Foundation. Possui fins exclusivamente informativos e não constitui qualquer orientação oficial da Comissão para a interpretação das leis ou políticas da UE. A Comissão Europeia não é responsável pelo conteúdo de outros sítios da Internet citados nesta publicação que não o seu próprio. Os sítios web de terceiros são referidos apenas a título ilustrativo, não representando qualquer lista exaustiva ou aval específico. www.europadiary.eu

Impresso na Bélgica ISBN 978-92-79-13558-3 ISSN 1830-835X DOI 10.2772/56475

Agenda Europa - A escolha é vossa Apelido..................................................................................................................... Nome Próprio........................................................................................................... Data de Nascimento................................................................................................. Morada..................................................................................................................... ................................................................................................................................. País.......................................................................................................................... Telefone.................................................................................................................... Telemóvel................................................................................................................. E-mail.......................................................................................................................

Nome da Escola....................................................................................................... Morada..................................................................................................................... ................................................................................................................................. Professor responsável pela turma............................................................................ Presidente do Conselho Executivo..........................................................................

Em caso de urgência, por favor contactar................................................................ Telefone....................................................................................................................

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Índice Prólogo.....................................................3

Sobre a União Europeia A União Europeia em poucas palavras.... 4 Cronologia da UE.....................................5 Como funciona a Europa..........................8 Age localmente!...................................... 11 Europa precisa de ti!..............................12 Aprender a Europa com o Centro de Informação Europeia Jacques Delors..................................14 Como são feitas as leis..........................16 Muito mais do que trocos.......................18 Money, money, money............................20 Unidos na diversidade regional.............. 24

Eu e a Europa A intolerância não será tolerada............. 25 Uma mão amiga.....................................28 Uma ponte entre as diferenças.............. 30 Uma Europa sem fronteiras...................31 Apetece-te mudar de sítio?....................33 À procura de emprego............................36 Investigadores em movimento...............37 As maravilhas da ciência........................38 Pioneiras – mulheres cientistas..............40

A minha saúde e a minha segurança Uma vida saudável.................................58 Drogas....................................................59 Apaga o cigarro......................................60 Protege a tua pele..................................61 Consegues ouvir-me?............................62 Protege os teus pulmões!.......................63 Negócio ‘à séria’.....................................64 O que é que há num rótulo?...................66

O meu ambiente Qualidade de vida?................................68 Às escuras?............................................70 Mergulho no azul profundo.....................72 A Natureza sob ameaça.........................74 Maioria rural...........................................78 A cadeia da vida.....................................80 Vamos comprar flores?...........................83 As chaves da mobilidade urbana........... 84

Prólogo Caros estudantes, No início da segunda década do século XXI, chega às vossas mãos a sétima edição da Agenda Europa, um instrumento pedagógico que é actualmente muito apreciado e solicitado pelos adolescentes de toda a Europa. Acreditamos que a educação é uma condição fundamental para a realização pessoal e para o progresso de toda a sociedade. A educação é, pois, uma das nossas áreas de acção prioritárias para a recuperação da economia social de mercado na Europa até 2020. Essa será a década em que os jovens de hoje assumirão a liderança da Europa e contribuirão com as suas ideias e iniciativas para criar uma União maior e mais forte. Sejam ambiciosos, activos e responsáveis pelo vosso futuro!

Para além das tuas fronteiras O que é que os vizinhos vão dizer?....... 85 Construir um mundo melhor...................89 Parceiros comerciais..............................94

José Manuel Barroso, Presidente da Comissão Europeia

Os meus direitos e opções Get up… Stand up... pelos teus direitos.............................42 Satisfação garantida?.............................44 DECOJovem..........................................46 Sem qualquer compromisso...................48 Telemóveis – que a bênção não se torne numa maldição.........................49 Vai uma pesquisa no Google?................50 Sê ciberinteligente!.................................52 O Dilema Digital.....................................54 Protecção de dados...............................55 És viciado na Internet?...........................56

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A União Europeia em poucas palavras

O que tem a União Europeia para oferecer?

A União Europeia é única no mundo: não é uma organização internacional como as Nações Unidas, nem substitui os governos nacionais. Então o que é?

Os jornais bem podem falar da intromissão da UE em questões de pormenor aparentemente sem importância. Mas afinal o que é que a UE faz? Aqui ficam alguns exemplos:

A União Europeia (UE) foi criada pelos governos nacionais para estabelecer acções comuns em áreas em que faça mais sentido os Estados-Membros trabalharem em conjunto, em vez de cada um por si.

Se fores cidadão de um país da UE, então és garantidamente um cidadão da UE. Deste modo, tens direito a viver, trabalhar e estudar em qualquer outro país da UE – do Chipre à Finlândia, da Irlanda à Bulgária. E se visitares um local fora da UE em que não haja embaixada, tens direito à ajuda das embaixadas dos outros Estados-Membros.

Estás protegido pelas leis de defesa dos consumidores, que asseguram que não sejas enganado.

Beneficias de ar e água mais puros e de um solo mais limpo graças às rigorosas leis ambientais da UE.

Cooperação em vez de competição Depois da devastação provocada pela Segunda Guerra Mundial, os europeus queriam evitar que um novo conflito pudesse destruir o continente. Em vez de entrarem em disputa, os governos de seis países decidiram cooperar a nível económico e comercial. Uniram os seus recursos de carvão e aço, a matéria-prima de excelência para o fabrico de armas, afastando assim a ameaça da guerra e tornando estes seis países nos melhores parceiros comerciais. A UE trouxe uma era de paz e prosperidade. Hoje em dia, engloba 500 milhões de pessoas e é responsável pela gestão de diversas questões do dia-a-dia. A União Europeia funciona de acordo com os seguintes princípios: 1. 2. 3.

Actua somente nas áreas que lhe tenham sido atribuídas pelos governos nacionais. Só deve actuar nas áreas em que pode ser mais eficaz do que os governos nacionais agindo isoladamente. Tem de promover e defender valores partilhados como a democracia, a liberdade e a justiça, bem como o património europeu comum e as suas muitas culturas, tradições, línguas e dialectos.

Números de telefone importantes

112 Onde quer que te encontres dentro da União Europeia, se precisares de ajuda basta ligares 112, o número europeu de emergência. O número europeu de emergência é único para todos os países da UE.

00 800 6 7 8 9 10 11 O serviço Europe Direct responde a todas as tuas dúvidas sobre a União Europeia. E a chamada é gratuita!

Para saberes mais:

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http://europa.eu/euinyourcountry/index_pt.htm http://ec.europa.eu/youreurope/index_pt.html www.eurocid.pt

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Cronologia da UE 2007

O processo de construção da União Europeia iniciou-se durante o rescaldo da Segunda Guerra Mundial com o objectivo de assegurar a segurança e a prosperidade da Europa. Decorridos mais de cinquenta anos, é ainda um processo inacabado, em constante mudança, para o qual todos os europeus podem contribuir.

Depois de quase seis anos de combates na Europa, termina a Segunda Guerra Mundial.

2001

1950

A Declaração Schuman leva à assinatura do Tratado de Paris, que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (Abril de 1951). Inclui seis países: Bélgica, França, Itália, Luxemburgo, Países Baixos e República Federal da Alemanha (Alemanha Ocidental). Junta-os enquanto países iguais e cooperantes através de instituições partilhadas.

1957

A Bélgica, a França, a Itália, o Luxemburgo, os Países Baixos e a Alemanha Ocidental assinam o Tratado de Roma, que lança a Comunidade Económica Europeia (CEE) e a Comunidade Europeia da Energia Atómica (CEEA ou Euratom). É criado um Mercado Comum onde bens, serviços, capital e pessoas podem circular livremente.

1968

É assinado o Tratado de Nice, que introduz reformas nas instituições europeias e reforça os direitos fundamentais, a segurança e a defesa, bem como a cooperação judiciária em questões criminais.

1997

É assinado o Tratado de Amesterdão, que desenvolve a PESC bem como as políticas de protecção social e do emprego.

1992

1986

É assinado o Tratado de Maastricht, que cria a União Europeia (UE) e estabelece objectivos ambiciosos: a união monetária até 1999, a cidadania europeia, novas políticas comuns – incluindo a Política Externa e de Segurança Comum (PESC) – e cooperação em questões de segurança interna.

1989

1957

É criada a União Aduaneira: são suprimidas todas as tarifas de importação entre os seis países da CEE. - -

2001

Têm lugar as primeiras eleições directas para o Parlamento Europeu.

1968 1950

Entram em circulação as notas e moedas de euro em alguns Estados-Membros, ao mesmo tempo que as moedas nacionais vão deixando de estar em circulação. O euro continua a ser adoptado por cada vez mais países da UE – o décimo sexto a aderir à moeda única foi a Eslováquia, o país que mais recentemente a começou a usar.

1992 1989

1979

2002

1997

1979 1945

Para tornar a UE mais eficiente e democrática, os líderes assinam o Tratado de Lisboa, que reforça a democracia – dotando uma maior notoriedade ao Parlamento Europeu, aos parlamentos nacionais e aos cidadãos – e a sua capacidade de intervenção a nível global. O Tratado de Lisboa entrou em vigor em 2009.

2002

1945

2007

1986

É assinado o Acto Único Europeu, que estabelece o calendário para a concretização do Mercado Comum a 1 de Janeiro de 1993.

Queda da Cortina de Ferro, o que cria uma oportunidade para a unificação da Europa. Este facto leva à reunificação da Alemanha a 3 Outubro de 1990. A democracia começa a ganhar raízes nos países da Europa Central e de Leste.

Para saberes mais:

http://europa.eu/abc/history/index_pt.htm http://europa.eu/lisbon_treaty/index_pt.htm

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Como funciona a Europa Como é que se encaixam as peças do puzzle que fazem a Europa funcionar?

O Conselho da União Europeia – a voz dos Estados-Membros

Parlamento Europeu

O Conselho reúne-se periodicamente e é neste órgão que os governos nacionais fazem ouvir a sua voz. O Conselho, também com sede em Bruxelas, rectifica, adopta ou rejeita as propostas de lei. Dependendo do assunto em agenda, cada país é representado pelo ministro da área a tratar – finanças, transportes, agricultura, etc.

O Parlamento Europeu (PE) é eleito pelos cidadãos da União Europeia (UE) para representar os seus interesses. Adopta as leis juntamente com o Conselho da União Europeia e assegura o controlo democrático e o debate público sobre todos os aspectos do trabalho desenvolvido pela UE.

As decisões são tomadas por maioria. Os Estados-Membros com maior número de habitantes, como a Alemanha, têm mais votos e portanto mais poder no Conselho do que os países mais pequenos, como Malta, por exemplo. No entanto, o sistema de votação permite que um pequeno número de Estados-Membros manifeste a sua oposição a uma decisão.

De cinco em cinco anos, os cidadãos da UE elegem os seus representantes para o Parlamento. As últimas eleições decorreram em Junho de 2009. Foram eleitos 736 Membros do Parlamento Europeu (MPE), tornando-o na maior instituição do seu tipo. As sessões de trabalho decorrem normalmente em Estrasburgo, em França, e, algumas vezes, em Bruxelas, na Bélgica.

Em alguns domínios particularmente sensíveis, como a fiscalidade e a defesa – as decisões do Conselho só podem ser adoptadas por unanimidade. O que não é uma tarefa fácil, com tantos países e interesses diferentes à volta da mesa!

Os eurodeputados não estão organizados em blocos nacionais mas sim em grupos políticos europeus, transnacionais, e que no seu conjunto reflectem as suas ideias políticas e representam todos os quadrantes de opinião. O Parlamento tem apoiado de forma entusiástica a União Europeia, se bem que uma pequena minoria de MPE considera que a UE, actualmente, goza de demasiado poder.

Comissão Europeia

– a voz do povo

www.europarl.europa.eu

Conselho Europeu – a liderança política

Reúne os líderes mais importantes dos Estados-Membros – os Primeiros-Ministros e/ou Presidentes, dependendo do país – e conta, também, com a participação do Presidente da Comissão Europeia. O Conselho Europeu reúne-se em Bruxelas, em princípio, quatro vezes por ano, para aprovar a política global da UE e analisar os progressos realizados. Esta nova instituição dirigida pelo seu Presidente, que tem um mandato de dois anos e meio, é o órgão de decisão política de mais alto nível na UE e, por essa razão, as suas reuniões são também conhecidas por “cimeiras”.

www.consilium.europa.eu

– o interesse comum

A Comissão Europeia, com base em Bruxelas, é independente dos governos nacionais e tem funções executivas. Isto significa que pode propor novas leis, que serão depois votadas no Parlamento Europeu e no Conselho da UE. A Comissão é também a “guardiã” dos Tratados dado que é responsável pelo cumprimento e aplicação correcta da legislação europeia por parte dos Estados-Membros. Em caso de incumprimento, a Comissão pode fazer queixa ao Tribunal de Justiça da União Europeia. O Presidente da Comissão Europeia lidera uma equipa de Comissários, um de cada Estado Membro. Cada Comissário tem a seu cargo uma determinada área de competência – transportes, ambiente, etc. – comparável aos deveres dos ministros nos governos nacionais. Os Comissários estão obrigados a agir no interesse de toda a União Europeia e não no do seu país de origem. A UE tem ainda um Alto Representante para a Política Externa e de Segurança, que dirige todas as acções da União a nível internacional e é Vice-Presidente da Comissão. Trabalham cerca de 23 000 pessoas para a Comissão Europeia. A maior parte está sediada em Bruxelas, embora a Comissão tenha representações em todos os EstadosMembros e delegações noutros países. http://ec.europa.eu

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Tribunal de Justiça da União Europeia – o Estado de Direito

O que se torna fascinante nas leis é que podem ser interpretadas de maneiras diferentes. A missão do Tribunal é garantir a interpretação e aplicação uniforme da legislação da UE em todos os Estados-Membros, de modo a que a lei seja igual para todos, garantindo que os tribunais nacionais não decidam de forma diferente sobre a mesma questão. Com sede no Luxemburgo, o Tribunal é constituído por um juiz de cada Estado-Membro. As resoluções do Tribunal são definitivas – não podendo ser refutadas pelos tribunais nacionais de qualquer país da UE! http://curia.europa.eu

Tribunal de Contas Europeu – o valor do dinheiro

O Tribunal verifica se os fundos da União Europeia, provenientes dos contribuintes, são cobrados de forma adequada e utilizados de acordo com a lei. O Tribunal de Contas, sedeado no Luxemburgo, também fiscaliza as contas da Comissão Europeia e publica relatórios anuais sobre o exercício financeiro precedente. http://eca.europa.eu

Outras instituições da UE: » » » »

Comité Económico e Social Europeu – www.eesc.europa.eu Comité das Regiões – www.cor.europa.eu Banco Central Europeu – www.ecb.int Banco Europeu de Investimento – www.eib.org

Para saberes mais: - 10 -

http://europa.eu/ www.eurocid.pt

Age localmente! A União Europeia (UE) parece estar muito distante da tua comunidade, a política é um assunto que não te desperta muito interesse, no entanto, há uma questão que te apaixona, uma causa que te sentes pronto(a) a defender... então, o que podes fazer? As tuas escolhas não se encontram limitadas ao processo político ‘formal’. Os indivíduos motivados – para além dos nossos representantes eleitos – podem influenciar a tomada de decisões através da sociedade civil organizada. Por exemplo, se pertences a uma organização de juventude isso pode significar que já assumiste um papel activo na sociedade civil. E muitos desses grupos locais pertencem a redes europeias. O Comité Económico e Social Europeu (CESE) representa os interesses da sociedade civil organizada. Nesta instituição, as organizações da sociedade civil dão o seu parecer sobre toda a legislação da UE e onde podes ser ouvido(a) através da associação a que pertences. Não comeces por Bruxelas. Começa mais perto de casa. Age localmente, organiza-te e encontra aliados – não apenas no teu país, mas por toda a Europa. Vais acabar por descobrir que é possível uma plataforma de cooperação pela tua causa. Martin Chren, o membro mais novo do CESE, economista da Fundação F. A. Hayek em Bratislava e blogger entusiasta

Embora o CESE seja um órgão consultivo, não responde apenas a propostas de outras instituições. Também emite pareceres sobre assuntos que julga serem actuais e de interesse, por sua própria iniciativa, tais como um relatório apresentado recentemente sobre o Facebook e outras redes sociais.

Para saberes mais:

www.eesc.europa.eu www.youtube.com/user/EurEcoSocCommittee

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A Europa precisa de ti! Hoje em dia, os países dependem cada vez mais uns dos outros. Problemas globais como as alterações climáticas, o crime organizado e a instabilidade económica só podem ser combatidos através da cooperação internacional. Os países europeus, com o apoio da União Europeia (UE), podem reunir esforços de cooperação e de coordenação para resolver estas questões. Tu também és afectado por estas questões – a UE precisa que te envolvas! A União Europeia acolhe cerca de 500 milhões de cidadãos de 27 Estados-Membros. As diversas áreas de actuação da UE, que integram matérias como os direitos fundamentais e a protecção e sustentabilidade ambiental, afectam a vida diária de todos os cidadãos, sendo por isso importante fazer parte do processo de tomada de decisões. Eis como te podes envolver e participar.

Participação activa Nas eleições autárquicas, legislativas e europeias e desde que já tenhas 18 anos, podes exercer o teu direito de voto. Mesmo nas grandes democracias como a UE, cada voto conta e pode fazer a diferença nos resultados. Independentemente de a política te interessar ou não, a verdade é que quase todas as questões que te afectam são reguladas por leis decididas pelo processo político. Uma democracia saudável exige que os seus cidadãos exerçam o direito de voto, de quatro ou de cinco em cinco anos, mas também que assumam atitudes de compromisso, envolvimento, iniciativa e consciência democrática – e isto também se aplica aos jovens como tu. Mas, para teres uma opinião e exprimila, já não precisas de esperar até poderes votar! Hoje em dia, dispões de imensas possibilidades para te envolveres e participares no processo político europeu. Apresentamos-te algumas sugestões, mas há muitas outras causas interessantes a que te podes dedicar.

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A oportunidade para fazeres a diferença O EU Tube

Faz novas descobertas sobre a União Europeia nos inúmeros vídeos do seu canal no YouTube. Podes dar a tua opinião na secção dos comentários ou publicar uma vídeoresposta a uma das centenas de clipes. www.youtube.com/user/eutube

Parlamento Europeu dos Jovens

Porque não aderir ao Parlamento Europeu dos Jovens? É uma rede de 32 organizações europeias em que milhares de jovens europeus participam em sessões internacionais, nacionais e regionais, discutindo as questões políticas que lhes dizem respeito e fazendo novos amigos e contactos. www.eypej.org

Portal Europeu da Juventude

Existem muitas organizações que promovem os interesses dos jovens na Europa. Podes ter uma visão geral sobre escola, trabalho, voluntariado, viagens, etc., no seguinte site: http://europa.eu/youth Até tens uma página cheia de ligações a organizações que promovem a cidadania activa dos jovens e ainda sugestões de como te candidatares ao financiamento do teu próprio projecto. http://europa.eu/youth/active_citizenship/index_eu_en.html.

Para saberes mais:

http://europa.eu/take-part/index_pt.htm www.eurocid.pt

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Aprender a Europa com o Centro de Informação Europeia Jacques Delors Nas instalações do CIEJD tens à tua disposição uma Biblioteca com mais de 40.000 referências e computadores com ligação à Internet para consultares os sites mais relevantes sobre a UE. Entre os temas em foco nas actividades do CIEJD destacamos a Energia e Alterações Climáticas, O Tratado de Lisboa e Preparar o Futuro da UE. Queres saber mais sobre estes assuntos? Pede a um professor que organize uma sessão, na tua escola ou no CIEJD, pelo e-mail: formacao@ciejd.pt. Aproveita ainda para navegares no site do Centro e vê todos os materiais desenvolvidos para te ajudar na compreensão destas temáticas. Em nome da Comissão Europeia, o CIEJD, gere projectos realizados por um conjunto de entidades que, assim, contribuem para a comunicação sobre a União Europeia.

Energia e Alterações Climáticas

Para te ajudar na compreensão deste tema, o Centro de História Contemporânea e Relações Internacionais (CHRIS) e a LearnAbout, com o apoio da Comissão Europeia, conceberam respectivamente a revista “A Europa nas nossas mãos - Cria, Imagina, Inova“ e o Manual do Professor, e o site www.prepararfuturo-ue.eu. Procura na internet.

Compreender as principais alterações no funcionamento da UE decorrentes da entrada em vigor do Tratado de Lisboa a 1 de Dezembro de 2009 são o objectivo de sessões de informação e debate que podes organizar com os teus professores! Com o apoio da Comissão Europeia, o CHRIS desenvolveu também uma publicação sobre esta temática. Procura a versão online em www.eurocid.pt.

Jogos / quizzes: Como é que o meu estilo de vida se relaciona com a emissão global de “gases nocivos”? Que opções tenho para reduzir os meus contributos? (Responsável: Comissão Europeia. Centro Comum de Investigação)

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Preparar o Futuro da UE

O Tratado de Lisboa

A Política Energética Europeia, as alterações do clima e as mudanças de atitude a implementarmos no nosso quotidiano são os principais desafios das apresentações desenvolvidas pelo CIEJD. Procura-as na internet.

Junta-te à equipa de agentes ecológicos secretos e ajuda a salvar o planeta! (Responsável: AgênciaEuropeiado Ambiente)

Com o apoio da Comissão Europeia, a APEA (Associação Portuguesa de Engenharia do Ambiente) e o GEOTA (Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente) conceberam duas publicações sobre Energia e Alterações Climáticas dirigidas aos estudantes do 3º ciclo do Ensino Básico. Procura-as no site www.eurocid.pt.

Descobre a resposta certa a questões sobre geografia física, flora, fauna e tecnologia limpa de tratamento e reciclagem. (Responsável: Comissão Europeia. DG Ambiente)

Desvenda a mensagem do pergaminho da arca do castelo na Escócia. (Responsável: ComissãoEuropeia. DG Ambiente)

Testa os teus conhecimentos sobre questões ambientais e a tua memória visual. (Responsável: Comissão Europeia. DG Ambiente)

Links úteis: www.eurocid.pt

www.aprendereuropa.pt http://eventos-energiaclima.apea.pt www.geota.pt www.chrisinternacional.com Contactos: Centro de Informação Europeia Jacques Delors Palacete do Relógio – Cais do Sodré – 1200-450 Lisboa Email: geral@ciejd.pt Tel. +351 211 22 5 000 Fax. +351 211 22 5 049

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Como são feitas as leis A União Europeia (UE) orgulha-se de possuir das mais exigentes leis em matéria de defesa do consumidor e agora conseguiu acabar com o ‘roubo’ dos preços cobrados pela utilização do telemóvel em roaming – mensagens, chamadas e acesso à Internet quando se usa o telemóvel no estrangeiro. Como é que isto aconteceu? O Regulamento Europeu para o Roaming 2007, que introduziu a Eurotarifa para as chamadas efectuadas e recebidas em viagem na UE, exigia que a Comissão Europeia, decorrido um ano, revisse a lei relativamente a mensagens de texto (SMS) e acesso à Internet. Os operadores de comunicações móveis estariam a competir de forma eficaz, reduzindo os preços e melhorando os serviços? Ou estariam a enganar os consumidores? Conseguir preços mais justos para os consumidores tinha a resistência dos operadores de comunicações móveis, que corriam o risco de perder receitas...

Serviços de dados móveis e mensagens de texto O Regulamento sobre serviços de Roaming acabou por ser alterada e incluir: »

Limite das tarifas de SMS: Os consumidores pagam agora um máximo de 0,11€ por mensagem de texto (sem IVA) enviada de um Estado-Membro, enquanto os SMS recebidos noutro país da UE continuam a ser grátis. Preço máximo grossista de dados: O preço grossista de dados – o que os operadores de comunicações móveis pagam uns aos outros para fornecerem serviços de roaming – é limitado a 0,80€ por Megabyte descarregado. Limite máximo de facturação: Para evitar ‘facturas astronómicas’, a ligação móvel à Internet em roaming é bloqueada, por defeito, assim que a mesma atinja o limite de 50 euros por mês. Facturação ao segundo: A facturação é realizada ao segundo – a partir do primeiro segundo nas chamadas recebidas no estrangeiro, podendo ser aplicado um período de facturação não superior a 30 segundos nas chamadas efectuadas no estrangeiro.

Como são feitas as leis

Representação de interesses

Os grupos de interesses influenciam os A Comissão Europeia legisladores da UE com o objectivo de os apresenta uma proposta de persuadirem a preparar ou a modificar as lei sempre que considere leis que afectem os seus membros. Leis necessário ou por solicitação europeias, como esta, têm um impacte directo de outra instituição da UE ou nas empresas e nos consumidores. por iniciativa de cidadãos. Antes de elaborar uma proposta, a Comissão promove um debate público com as partes interessadas, tais como os governos nacionais, regionais e locais, as associações industriais, as organizações de defesa do consumidor e as ONG (Organizações Não Governamentais). Compete ainda à Comissão Europeia avaliar o impacte da proposta. Em seguida, a proposta é enviada aos legisladores da UE – o Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia. O Parlamento assume uma posição sobre a proposta, o que pode vir a ser um processo demorado, dado que os diversos grupos políticos representam interesses diferentes. Sabias que...? O mesmo acontece com o Conselho, onde Antigamente, um os governos nacionais têm diferentes pontos consumidor português de vista e prioridades.

para enviar uma

mensagem de texto da Se o Parlamento e o Conselho concordarem, Suécia pagava 0,65€. então a nova lei pode ser adoptada. Foi o que Actualmente paga 0,13€. aconteceu com o Regulamento dos serviços de Roaming, cujo processo se veio a revelar muito pacífico. Se não concordarem, a lei passa por um ‘processo de conciliação’ para que se chegue a um acordo entre estas duas instituições. Assim que uma lei é aprovada pela UE, todos os Estados-Membros devem adaptá-la à sua legislação nacional.

Para saberes mais: - 16 -

http://ec.europa.eu/yourvoice/index_pt.htm> Consultas http://ec.europa.eu/roaming

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Muito mais do que trocos Com 141,5 mil milhões de euros na tua conta, serias pelo menos duas vezes mais rico do que a pessoa mais rica do mundo.

E para onde vai?

O orçamento anual da União Europeia (UE) é aproximadamente 141,5 mil milhões de euros. É enorme o impacte na Europa de uma soma tão avultada, se bem que represente apenas cerca de 1% da riqueza da UE. Como deves imaginar, decidir como distribuir o orçamento da UE dá muitas vezes origem a debates políticos acesos visto que os representantes nacionais se esforçam por responder a pedidos que frequentemente entram em conflito.

As prioridades dos gastos da UE são definidas de sete em sete anos. Para o período de 2007 a 2013, o orçamento geral está estimado nuns incríveis 975.000.000.000 euros – um pouco menos que um bilião de euros! Contudo, há escolhas a fazer. Embora haja alguma margem de manobra para reajustamentos anuais, o dinheiro é globalmente gasto em:

E tu, como é que gastarias este montante? A gestão dos dinheiros públicos é de uma grande responsabilidade: as necessidades a curto prazo devem ser examinadas sem esquecer os investimentos a longo prazo e os compromissos anteriormente assumidos; e, também, é necessário cuidado para não haver derrapagens.

• 44% Crescimento sustentável e emprego:

• 43% Recursos naturais:

Um orçamento equilibrado

O orçamento da UE é executado segundo o princípio do equilíbrio. Resumidamente, a União Europeia só pode gastar o dinheiro que tem. Mas, também significa que a UE não está endividada porque não pode pedir dinheiro emprestado. Ora aqui está uma boa ideia para a gestão das nossas finanças!

De onde é que vem o dinheiro? São diversas as fontes de receita da UE. A maior parte do dinheiro vem, sem dúvida, da contribuição dos governos nacionais. •

• 11%

12%

76%

• •

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76% Contribuições nacionais, calculadas a partir do rendimento nacional bruto 12% Impostos sobre produtos importados pela UE 11% Uma pequena percentagem do imposto de valor acrescentado (IVA) cobrado nos 27 países da UE 1% Diversos: contribuições dos funcionários da União Europeia, montantes não utilizados de anos anteriores.

Para continuar a ser competitiva, a UE investe fortemente na educação, formação, investigação e infra-estruturas, sem descurar o apoio aos mais desfavorecidos. É necessário equilíbrio entre os apoios aos agricultores – tão criticados no passado – e as novas iniciativas para reduzir as alterações climáticas.

• 6% A UE enquanto parceiro global

A UE é o maior prestador de assistência em todo o mundo, providenciando ajuda de emergência e apoio a longo prazo aos países em vias de desenvolvimento.

Sabias que...?

Só em 2010, estão a ser gastos 64,3 mil milhões de euros no crescimento da Europa e na manutenção e criação de emprego resultante da crise económica e financeira.

• 6% Diversos:

Cobre na sua maior parte as despesas administrativas das instituições da UE.

• 1% Cidadania, liberdade, segurança e justiça:

Para além da protecção das fronteiras e da salvaguarda da saúde pública, a UE financia ainda programas culturais e programas para jovens.

A discussão sobre o orçamento para os próximos sete anos começa em breve. Se quiseres saber como os fundos europeus estão a ser gastos na região, podes introduzir o código postal em http://ec.europa.eu/beneficiaries/fts/index_en.htm. Junta-te ao debate sobre o futuro da UE e envia-nos uma opinião para BUDG-budget-inbox@ ec.europa.eu.

Para saberes mais:

http://ec.europa.eu/dgs/budget/index_pt.htm

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Money, money, money O que é que tens no bolso? Para milhões de europeus é uma moeda única – o Euro – utilizado em muitos países da Europa. Os últimos 10 anos testemunharam a maior mudança de moedas na história do continente, com 16 dos 27 países da União Europeia (UE) a adoptarem o euro como moeda oficial. Actualmente, o euro pode ser utilizado numa área que se estende do Mediterrâneo até ao Círculo Árctico. Outros países da UE seguir-se-ão, assim que estiverem em condições de o fazer.

Uma moeda mundial O euro é agora utilizado por quase 330 milhões de pessoas todos os dias. É a segunda maior moeda de reserva do mundo e, em 2006, a sua cotação ultrapassou o dólar americano, tornando-se na moeda com o maior valor em circulação. Para além de ser obviamente muito prático, o euro é também um dos símbolos mais palpáveis da integração europeia. Sendo uma moeda tão importante, o euro confere à UE uma voz mais forte na economia global.

Datas-chave 1999 Lançamento do euro como moeda virtual 2002 São introduzidas as notas e moedas em euros em 12 países da UE 2007 Eslovénia adere ao euro 2008 Chipre e Malta adoptam o euro 2009 Eslováquia adere ao euro

Para saberes mais:

http://www.eurocid. pt/euro

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Viajar e comprar na Europa: é mais fácil gastar! Quando se viajava para o estrangeiro, tínhamos de recorrer às casas de câmbio, realizar conversões complicadas e transacções dispendiosas. No regresso a casa, trazíamos na bagagem uma colecção interminável e inútil de notas e moedas estrangeiras. Tudo isto acabou dentro da zona euro. O que torna tudo mais fácil e ainda poupamos dinheiro!

Não é só para turistas...

O euro não é apenas vantajoso para os turistas. Os países da zona euro beneficiam de: taxas de inflação e de juro mais baixas, maior estabilidade, mais investimentos e comércio, e também mais concorrência. Mais benefícios para todos.

Uma aula de história de bolso? As notas de euro, emitidas pelo Banco Central Europeu, exibem sete estilos arquitectónicos da história cultural europeia, oferecendo-nos uma aula de história de épocas e estilos arquitectónicos europeus, embora muitos de nós nunca venham a ter uma nota de 500 euros na carteira! As moedas cunhadas são emitidas de acordo com o tamanho relativo do país (por exemplo, existem mais euros com os símbolos da Alemanha do que com os de Malta). As moedas têm um lado comum, europeu, e uma face nacional, com os seus próprios desenhos, tal como os antigos selos reais de D. Afonso Henriques de Portugal ou a efígie do Rei Alberto II da Bélgica. Qualquer nota ou moeda de euro pode ser utilizada em qualquer país da zona euro.

Para saberes mais:

www.dgo.pt/Euro/notas.htm www.ecb.int/home > The €uro

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Agora o mais complicado – concentra-te! Embora para a maior parte de nós o que interessa é quanto dinheiro se tem na carteira, ninguém se apercebe que por detrás de cada nota ou moeda de euro há um sistema regulador importantíssimo.

Quem é que pode aderir?

Todos os países da UE deverão aderir ao euro assim que reunirem as condições necessárias, os chamados ‘critérios de Maastricht’. O Reino Unido e a Dinamarca negociaram uma opção de exclusão, embora se o desejarem, possam aderir no futuro.

Os ‘critérios de Maastricht’ Os critérios de Maastricht, também designados por ‘critérios de convergência’, são critérios políticos e económicos, acordados no Tratado de Maastricht, em 1992, que têm de ser cumpridos pelos Estados-Membros para que possam adoptar a moeda única quando estiverem economicamente preparados.

Os Critérios de Maastricht O que medem?

Como é medido?

Critérios de convergência

Estabilidade dos preços

Taxa harmonizada de inflação de preços no consumidor

Não superior a 1,5 pontos percentuais dos três EstadosMembros com melhores resultados em termos de estabilidade de preços.

Robustez das finanças públicas

Défice orçamental à percentagem do Produto Interno Bruto (PIB)

Valor de referência: igual ou inferior a 3% do PIB.

Sustentabilidade das finanças públicas

Dívida pública à percentagem do PIB

Valor de referência: igual ou inferior a 60% do PIB.

Durabilidade da convergência

Taxa de juro a longo prazo

Não superior a 2 pontos percentuais da média dos três Estados-Membros com melhores resultados em termos de estabilidade dos preços.

Estabilidade cambial

Desvio da taxa de câmbio central

Participação no Mecanismo de Taxas de Câmbio Europeu durante dois anos antes da adopção do euro.

Quem é que mexe os cordelinhos na zona euro? Antes da introdução do euro, cada país era responsável pela sua moeda e política monetária. Com a adesão à moeda única, estas funções passaram a ser executadas por uma autoridade centralizada – de outro modo, seria como ter uma orquestra com diversos maestros.

O Banco Central Europeu O Banco Central Europeu (BCE), com sede em Frankfurt, é independente e livre de qualquer interferência política. A sua principal missão é preservar o poder de compra dos cidadãos, mantendo a inflação abaixo mas próxima dos 2%. Só o Conselho Geral, constituído pelo Comité Executivo do BCE e os governadores dos bancos centrais dos Estados-Membros que tiverem aderido à zona euro, podem tomar decisões sobre políticas monetárias.

O Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) Se bem que o BCE seja o único actor na política monetária da zona euro, cabe a cada Estado-Membro gerir a sua economia e tomar decisões relativamente ao seu orçamento e taxas. O Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) foi adoptado para evitar que políticas nacionais irresponsáveis tivessem efeitos nocivos sobre o crescimento e a estabilidade económica dos países da área do euro. A Comissão Europeia controla os défices e dívida pública, que têm de ser inferiores a 3% e 60% do Produto Interno Bruto (PIB) respectivamente. Valores superiores a estes limites podem levar a sanções contra o país em questão e, em último caso, incluir uma penalização financeira.

Para saberes mais:

www.bportugal.pt > Politica Monetária

Para saberes mais: - 22 -

www.ecb.int/ecb/html/index.pt.html

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Unidos na diversidade regional A UE é um gigantesco mosaico de 271 regiões. Todos temos uma determinada identidade nacional mas, para muitos de nós, a região ou País donde somos originários é igualmente importante. Muitas regiões têm tradições próprias tais como a culinária, o vestuário, a música ou a dança. Mas, para além da sua cultura, as regiões também têm um papel económico determinante.

Motores de desenvolvimento É nas regiões que tudo acontece. É aí que nascem e crescem as pequenas empresas, criando emprego e fomentando o crescimento económico. Dotadas de apoios adequados, as pequenas empresas podem tornar-se verdadeiros focos de dinamismo e de inovação. Interessada em aproveitar o seu potencial, a UE leva a cabo políticas conjuntamente com parceiros locais, que beneficiam as regiões. Estas medidas abrangem todas as 271 regiões, se bem que seja dada mais ajuda às que mais necessitam dela.

Perto de casa Portugal vai receber mais de 21,5 mil milhões de euros em fundos de apoio regional da União Europeia entre 2007 e 2013. Vê como estes fundos estão a ser aplicados na tua região em: http://ec.europa.eu/regional_policy/atlas2007/portugal/index_pt.htm

Portugal: mais de 21,5 mil milhões de euros A famosa Torre de Belém, construída junto ao rio Tejo para comemorar os descobrimentos e as viagens marítimas dos navegadores portugueses, sofreu obras de recuperação com o apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).

Para saberes mais: - 24 -

http://ec.europa.eu/regional_policy/index_en.htm

A intolerância não será tolerada A União Europeia está empenhada em defender os Direitos Fundamentais e a celebrar a diversidade. Apesar disso, fenómenos como o racismo e a xenofobia ainda persistem na sociedade de hoje. Na União Europeia é proibida por lei qualquer forma de discriminação com base na raça ou etnia. Contudo, o racismo e a discriminação assumem diferentes formas, algumas mais subtis do que outras. É frequente a intolerância ter como matriz a aparência das pessoas (cor de pele, deficiência, género, idade, etc.) ou diferenças de religião, política, orientação sexual...

A Carta dos Direitos Fundamentais A UE estabeleceu como primeiro objectivo promover os direitos humanos dentro da União e no mundo. Os direitos de cada um dos cidadãos da UE estão consagrados nalguns documentos essenciais, tais como os Tratados fundadores da União Europeia, as constituições nacionais ou as tradições constitucionais e a jurisprudência decorrente do Tribunal Europeu de Justiça ou do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Como estes direitos foram estabelecidos em momentos e de modos diferentes, a UE decidiu torná-los mais claros e compilá-los todos num único documento – a Carta dos Direitos Fundamentais.

Artigo 21(1) da Carta dos Direitos Fundamentais

“É proibida a discriminação em razão, designadamente, do sexo, raça, cor ou origem étnica ou social, características genéticas, língua, religião ou convicções, opiniões políticas ou outras, pertença a uma minoria nacional, riqueza, nascimento, deficiência, idade ou orientação sexual.”

Conheço os meus direitos e, na minha perspectiva, a igualdade é o direito fundamental mais importante, uma vez que todos os cidadãos devem ser reconhecidos perante a lei de uma forma semelhante e justa sem qualquer tipo de discriminação.

Catarina, 19

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Tal como inscrito na Convenção dos Direitos da Criança, os direitos dos jovens são:

Com os seus 54 artigos, a Carta dos Direitos Fundamentais enuncia um amplo conjunto de Direitos, incluindo: » » » » » » »

o direito à dignidade humana; o direito à vida; o direito ao respeito pela vida privada e familiar; a proibição da escravidão; o direito a um julgamento justo; o direito à liberdade de expressão; e o direito de voto e de elegibilidade.

Sabias que...? No ano passado, um em cada quatro europeus presenciou um episódio de discriminação ou assédio, enquanto um em cada seis afirma ter sido pessoalmente discriminado. (Eurobarómetro, 2009)

Os direitos dos jovens A Carta dos Direitos Fundamentais tem também um artigo sobre os direitos das crianças -entendendo-se por criança todo o ser humano menor de 18 anos de idade. Neste domínio, a Carta baseia-se e remete para a Convenção dos Direitos da Criança das Nações Unidas, importante instrumento legal, onde são enumerados todos os seus direitos.

O interesse superior da criança: este é o princípio orientador para todos os adultos quando tomam decisões pelas crianças. Ao tomar decisões por uma criança, o adulto deve ter em consideração de que modo essa decisão a vai afectar. A aprovação deste princípio é uma das conquistas mais progressistas ao reconhecer que uma criança é um indivíduo com direitos.

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o direito ao desenvolvimento pessoal; o direito a ver respeitadas as suas opiniões e os seus melhores interesses tomados em consideração em todos os momentos; o direito a um nome e uma nacionalidade, à liberdade de expressão e ao acesso à informação que lhes diga respeito; o direito a viver num ambiente familiar ou sob cuidados alternativos, e a manter contacto com ambos os pais, sempre que possível; o direito à saúde e ao bem-estar, incluindo os direitos das crianças com deficiência, o direito a cuidados médicos e à segurança social; o direito à educação, ao lazer, à cultura e às artes; protecção especial às crianças refugiadas, às crianças no sistema de justiça juvenil, às crianças privadas de liberdade e crianças que sofram qualquer forma de exploração, económica, sexual ou outra. Todas as instituições da UE (Conselho, Parlamento e Comissão) têm de respeitar os Direitos e observar os princípios estabelecidos pela Carta. A Carta é também aplicada quando os Estados-Membros implementam legislação europeia, ou seja, quando põem em prática medidas da área de competência da UE. Deste modo, os juízes europeus garantem que sejam respeitados os teus direitos. Para mais informação e conselhos sobre estas questões, podes contactar the Equality and Human Rights Commission (www.equalityhumanrights.com), a Fundação Pro-dignitate www.prodignitate.pt, ou ainda a Amnistia Internacional (www.amnistia-internacional.pt).

Direitos do trabalho No domínio do emprego e segundo a legislação europeia, é proibido discriminar com base na raça ou origem étnica, religião ou crença, idade, orientação sexual ou deficiência. Presentemente, estão em curso diligências para ampliar estes direitos a outras áreas que incluem a protecção social, os cuidados de saúde, a educação e o acesso a bens e serviços comerciais.

Para saberes mais:

http://ec.europa.eu/justice_home/unit/charte/index_en.html http://fra.europa.eu www.eucharter.org www.unicef.org/crc

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Uma mão amiga Como ajudarias as pessoas mais carenciadas da tua comunidade? Fazendo trabalho voluntário para os sem-abrigo? Contribuindo com donativos para uma instituição de solidariedade? Fazendo companhia a idosos?

O FSE em acção

Assim como todos nós podemos precisar de ajuda de vez em quando, é também da nossa responsabilidade ajudar os que precisam. Então, a quem podemos recorrer se estivermos desempregados ou nos sentirmos frustrados com a procura de emprego? A União Europeia pode Sabias que...? ajudar...

Fundo Social Europeu

O Bruno só tem 29 anos, mas já possui a sua empresa de consultoria no Porto, prestando apoio a empresas portuguesas e asiáticas. A ideia surgiu-lhe durante a sua permanência em Jacarta, Indonésia, durante um estágio da Network Contacto, cofinanciado pelo FSE.

2010 é o Ano Europeu de Luta contra a Pobreza e a Exclusão Social. A pobreza não tem só a ver com dinheiro, mas também com a alimentação e as necessidades a nível energético.

‘Novos Rumos’

Confrontados com desafios a nível pessoal e contratempos a nível profissional, Fianne, Pedro, Julie e Viktor procuram dar um novo rumo às suas vidas. Os seus caminhos acabam por se cruzar quando são apoiados pelo FSE. Podes seguir a sua história na banda desenhada ‘Novos Rumos’, que podes descarregar em http://bookshop.europa.eu.

O Fundo Social Europeu (FSE) investe em projectos locais que ajudam as pessoas a desenvolverem as suas capacidades e a melhorar as suas oportunidades de emprego. Muitos destes projectos foram especialmente http://2010againstpoverty.eu criados para apoiar aqueles que de outro modo teriam dificuldade em arranjar emprego, tais como os jovens. Para quem estiver interessado em trabalhar por conta própria, o FSE também apoia os jovens empresários a desenvolverem a sua ideia de negócio.

Igualdade e diversidade Já foste julgado por alguém que não te conhece simplesmente porque tens uma aparência “diferente”? Ou já sentiste que estavas a ser tratado de uma forma diferente por causa de alguma característica que te distingue? A UE procura combater todas as formas de discriminação, em particular nas áreas da formação e do emprego, promovendo a ideia de que a diversidade é benéfica para a sociedade. Segundo as leis europeias, é proibido discriminar alguém por causa do seu género, raça ou origem étnica, religião ou crença, orientação sexual, deficiência e idade (demasiado velho ou demasiado novo). Cada país da UE tem a sua entidade nacional para a igualdade que apoia as vítimas de discriminação; descobre-a em www.equineteurope.org.

Novas competências para novos empregos Será que as competências que estás a adquirir na escola ainda serão úteis dentro de 10, 20 ou 30 anos? É difícil responder a esta pergunta dado o ritmo acelerado das mudanças sociais e tecnológicas. O que hoje em dia parece ser essencial pode muito bem tornar-se irrelevante enquanto terminas o curso. A mão-de-obra tem de se adaptar às novas necessidades e a União Europeia – através do FSE – será sempre uma ajuda na actualização dessas competências.

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Para saberes mais:

http://ec.europa.eu/esf http://ec.europa.eu/antidiscrimination www.stop-discrimination.info www.acidi.gov.pt

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Uma ponte entre as diferenças O fosso entre as regiões ricas e pobres da Europa é enorme: o rendimento médio no nordeste da Roménia representa apenas 24% da média global da União Europeia (UE) enquanto na cidade de Londres esse valor atinge os 335%. Um dos objectivos-chave da política regional é atenuar as disparidades entre as diversas regiões, ajudando as mais pobres a ‘apanhar a carruagem’ das mais abastadas através da promoção da inovação e da criação de emprego. Deste modo, a UE procura promover e consolidar a solidariedade entre regiões e pessoas. No período entre 2007-2013, a União Europeia dispõe do total de 347,4 mil milhões de euros para cumprir este objectivo. A distribuição desta verba é conduzida através de três canais: o Fundo de Coesão, o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e o Fundo Social Europeu, com investimentos que podem envolver desde construção de estradas e pontes, ao acesso à internet de alta velocidade e às energias renováveis.

Sabias que...? Uma em cada quatro regiões tem um PIB per capita inferior a 75% da média europeia.

Quando acontece uma catástrofe Armazéns inundados, prédios destruídos por sismos, incêndios descontrolados cercando as cidades... os desastres naturais atingem indiscriminadamente qualquer local da Europa. Os efeitos são devastadores, paralisando regiões inteiras. Os custos de recuperação podem ser colossais. É vital restabelecer os serviços primários e ajudar as vítimas de forma rápida e eficaz, o que pode ser demasiado oneroso ou incomportável para os recursos nacionais. As regiões afectadas por catástrofes naturais podem receber ajuda extraordinária através do Fundo de Solidariedade da União Europeia.

Uma Europa sem fronteiras A livre circulação de pessoas é um dos Direitos Fundamentais reconhecidos pela União Europeia, o que significa que podemos viajar, trabalhar, estudar e fixar residência onde quisermos dentro das fronteiras da União. Ir viver para outro país da UE foi, no passado, uma experiência frustrante: arranjar licença de residência, usar a carta de condução, candidatar-se a benefícios sociais... até atravessar a fronteira era uma tarefa complicada. Mas, felizmente, os tempos Agora é tão fácil ir viver para outro mudaram. Actualmente, as leis Estado-Membro. Porque não europeias permitem viver noutro aproveitar a oportunidade? país da UE sem ter que cumprir Dansira, 22 formalidades nem burocracias especiais. Com excepção da Bulgária, Chipre, Irlanda, Roménia e Reino Unido, a maior parte dos países aboliram o controlo nas suas fronteiras internas, criando o espaço Schengen.

Novos desafios Há uma série de mudanças profundas trazidas pela abertura das fronteiras internas da UE. Eis algumas delas: »

Na ausência de controlo das fronteiras internas, as fronteiras externas da UE tiveram de ser reforçadas.

Os requerentes de asilo podem circular entre diferentes países da União e apresentar vários pedidos de asilo na procura de condições mais favoráveis.

Para saberes mais: - 30 -

http://ec.europa.eu/regional_policy/index_en.htm > The means

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Movimentando-se de um lado para o outro, os criminosos podem tentar escapar à justiça, o que requer uma maior coordenação entre as forças policiais dos EstadosMembros e os sistemas judiciais.

A livre circulação de pessoas tem originado um maior número de relações internacionais, sejam elas comerciais ou privadas. Tendo em conta as diversas tradições europeias a nível legal, a UE trabalha para clarificar questões como o divórcio e, mais recentemente, as heranças de natureza internacional, bem como as transacções comerciais além-fronteiras.

A resposta da UE a estes desafios, para o período de 2010-2014, é apresentada no chamado Programa de Estocolmo.

Apetece-te mudar de sítio? Há imensas oportunidades se quiseres passar uns tempos noutro país da União Europeia, quer seja um intercâmbio escolar ou um ano numa universidade estrangeira, e ainda aprendes alguma coisa. Estudar no estrangeiro é um desafio, compensa e é uma experiência... inesquecível! A aprendizagem é um processo que dura a vida toda e, se bem que comece em casa, não é lá que termina. A UE dá-te possibilidades de estudar no estrangeiro em diferentes etapas – agora que estás na escola ou no futuro quando quiseres trabalhar. Lembra-te que, enquanto cidadão da União Europeia, tens o direito de estudar noutro país da UE! Então, estás à espera de quê? Põe os skate e mergulha numa cultura diferente, aprende um novo idioma e renova as tuas capacidades! Baptizados segundo personalidades famosas, os programas da UE parecem uma lista de ‘colunáveis’ da história europeia. Cada programa é uma experiência diferente, portanto só tens de procurar o que vai ao encontro dos teus interesses.

Os teus direitos enquanto menor em disputas parentais além-fronteiras

Quando famílias com membros de nacionalidades diferentes se separam, sucede com frequência os seus membros irem viver em países diferentes, o que pode implicar e provocar disputas familiares internacionais quanto à custódia dos filhos e ao pagamento da pensão de alimentos. Existem cada vez mais registos de sequestros internacionais de crianças, nos quais um dos pais leva o filho para um outro país da UE sem a autorização do outro progenitor. De forma a harmonizar e resolver estas situações, a UE tem em vigor leis que asseguram a resolução destes casos e a protecção do superior interesse da criança.

Comenius Se a tua escola estiver envolvida no programa Comenius, podes visitar a escola parceira ou receber alunos estrangeiros. Pede ao teu professor para ver as diferentes opções. E se não for possível um intercâmbio deste tipo, podes sempre contactar com alunos de outros países numa sala de aula virtual. Graças à mais recente tecnologia, as escolas europeias podem tornar-se parceiras através do portal ‘eTwinning’ em www.etwinning.net.

O Comenius está a crescer Para saberes mais:

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http://ec.europa.eu/justice_home/fsj/ > Freedom to travel (Liberdade de viajar) http://ec.europa.eu/civiljustice/index_pt.htm > Divórcio, Responsabilidade Parental www.justice.gov.uk/whatwedo/divorcedissolutionandannulment. htm

Podes não ter de esperar até à universidade para estudar sozinho no estrangeiro. A partir deste ano, os alunos do ensino secundário de 13 países da UE podem passar alguns meses fora, ficando em casa de uma família de acolhimento e frequentando uma escola. Se esta iniciativa tiver bons resultados, será alargada a toda a UE.

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Serviço Voluntário Europeu (SVE) Erasmus O programa Erasmus é o mais conhecido dos programas de intercâmbio da UE (particularmente devido ao sucesso do filme ”A residência espanhola”). Todos os anos, cerca de 180.000 estudantes universitários – num total de mais de dois milhões desde o início do programa, em 1987 – saem do seu país para estudar por um semestre ou dois ou para fazer um estágio. Enquanto estudantes do programa Erasmus, não têm de pagar propinas numa universidade estrangeira e regressam com os créditos obtidos no estrangeiro.

Leonardo da Vinci Mas talvez estejas a aprender um ofício ou frequentes uma escola profissional e procures algo mais prático? Felizmente também existe um programa para ti! O projecto Leonardo da Vinci dá-te a possibilidade de fazer um estágio profissional ou praticar numa escola técnica noutro país da UE. Uma temporada no estrangeiro irá certamente ajudar-te a aperfeiçoar as tuas capacidades e a arranjar um emprego quando for caso disso! E já agora, mesmo que já tenhas um diploma podes beneficiar deste programa.

Claro que nem toda a aprendizagem se passa num contexto de sala de aula. Há coisas que simplesmente não podem ser ensinadas por professores ou manuais. Fazer voluntariado num país diferente do seu é um modo de conhecer melhor outras culturas – e a si mesmo – e, simultaneamente, ajudar os outros. Em troca da adesão a uma acção de voluntariado a tempo inteiro, o SVE cobre as Sabias que...? despesas e ainda te oferece a possibilidade de 2011 é o Ano inúmeras descobertas. O SVE é apenas uma das vertentes do programa Juventude em Acção. Podes ainda participar num intercâmbio com um grupo de jovens ou fazer parte de uma iniciativa de outro país – na Europa ou em qualquer outra parte do mundo!

Europeu do Voluntariado. Para saberes mais, vai a www.eyv2011.eu

O SVE contribui para o tipo de sociedade em que quero viver, mas é muito mais do que isso. É um espaço para as minhas criações, ideias e comentários, espaço muitas vezes pedagógico: acções de rua, actividades com crianças, adultos, idosos, gente de todo o lado e de todas as raças. O SVE dá-te a noção bem mais real do que é o Mundo, abrindo novas perspectivas para a vida. Largar “tudo” e abraçar uma nova realidade, é algo que me proporcionou equilíbrio, auto-confiança e um conhecimento inédito de mim próprio, porque nunca antes me tinha lançado em tamanha aventura. Uma aventura onde nunca estás sozinho. Pedro

Para saberes mais:

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www.proalv.pt www.juventude.pt http://ec.europa.eu/education http://ec.europa.eu/youth

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À procura de emprego

Investigadores em movimento

Então, acabaste os estudos... e agora? Ao procurares o primeiro emprego, não te esqueças que podes trabalhar no estrangeiro...

Acorrentado a um banco de laboratório? Esquece. Os investigadores e os cientistas de hoje andam de um lado para o outro, trabalhando onde sejam necessários.

A possibilidade de viver no estrangeiro não termina com o fim da escolaridade. Enquanto cidadão europeu, tens o direito de trabalhar em qualquer país da UE. As autorizações de trabalho ou os exames médicos já não são um problema: dentro do espaço da União Europeia, tens os mesmos direitos em termos laborais e dispões de todas as vantagens sociais e fiscais – até mesmo o subsídio dos candidatos a emprego!

Primeira etapa Por onde começar? Tenta o portal da rede EURES, o Portal Europeu para a Mobilidade Profissional. Podes enviar o teu CV e aceder a 750.000 vagas de emprego disponibilizadas por empregadores de toda a Europa. Mas a EURES é mais do que um portal do emprego. Trata-se de uma rede de cooperação de todos os serviços públicos de emprego da UE, como por exemplo, o Instituto de Emprego e Formação Profissional em Portugal. Existem mais de 800 conselheiros EURES, disponíveis para te informar e aconselhar acerca das condições de vida e de trabalho em qualquer país da UE.

‘Entraremos em contacto consigo…’

Imagina que, depois de pesquisar a base de dados EURES, acabas por encontrar um emprego no estrangeiro a que gostarias de te candidatar. E as dúvidas não param. Será que os procedimentos de candidatura são diferentes dos do teu país? Encontras todas as respostas em ’Entraremos em contacto consigo…’, uma publicação da Comissão Europeia que trata de todas estas questões – e para cada um dos países da UE! Podes encomendar o teu exemplar gratuito em: http://bookshop.europa.eu

Para saberes mais:

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http://eures.europa.eu http://ec.europa.eu/social/ www.iefp.pt

Uma carreira na área da ciência é um desafio exigente mas também uma experiência gratificante, em imensas áreas fascinantes – e locais também!

Divulgar o conhecimento através das pessoas

“És Marie Curioso?” Estás pronto para uma carreira científica emocionante depois de terminares os teus estudos? As acções Marie Curie podem apoiarte quando acabares o teu curso, qualquer que seja a tua nacionalidade. Com uma bolsa Marie Curie, podes aprender com os melhores e os mais brilhantes cientistas em qualquer parte do mundo! Este programa único da UE, desde que foi lançado em 1996, já ajudou milhares de investigadores. Então, e tu e a tua carreira de sonho?

Para que as descobertas científicas possam beneficiar a sociedade em geral, é preciso que o conhecimento não permaneça encerrado http://ec.europa.eu/ nas instituições ou dentro das mariecurieactions/ fronteiras nacionais – deve circular livremente, tal como as pessoas e o dinheiro. Isto envolve não só fazer circular a informação, mas também ajudar e incentivar os próprios investigadores a deslocarem-se. Mas, com competências altamente especializadas, é difícil incentivar os cientistas a fazerem as malas e a mudarem de lugar. Para alterar esta situação foi criado o portal EURAXESS – Investigadores em Movimento, assente em quatro pilares (Empregos, Serviços, Direitos e Ligações). É um ‘balcão único’ para os investigadores que queiram trabalhar noutro país europeu e para as organizações que pretendam recrutar os mais talentosos investigadores europeus e não europeus. Esta plataforma virtual concilia a oferta e a procura de emprego, os investigadores recebem assistência de uma rede de centros de serviços, informam-se sobre os seus direitos e deveres enquanto trabalhadores europeus e ainda podem ficar sintonizados com a Europa quando se deslocam ao estrangeiro.

Para saberes mais:

http://ec.europa.eu/euraxess/ http://ec.europa.eu/research/era/index_en.html

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O relógio biológico

As maravilhas da ciência Os avanços da ciência permitem-nos compreender cada vez melhor o mundo da natureza, em benefício do ambiente e da nossa saúde.

O carbono vai ao fundo O que acontece ao dióxido de carbono (CO2) que é libertado na atmosfera? O CO2 da atmosfera dissolve-se na água e é transportado através do Planeta por correntes profundas nos oceanos que absorvem até metade das emissões. Mas que quantidades de CO2 podem os oceanos continuar a absorver? A União Europeia (UE) financia um projecto de investigação para responder a esta questão e os primeiros resultados indicam que o poder de absorção dos oceanos está a diminuir. www.carboocean.org

O outro problema com o CO2

Funcionas melhor de manhã ou à noite? Já sofreste de jet lag? Quando se viaja entre fusos horários, o relógio biológico fica desajustado em relação à hora local do destino, alterando os padrões do sono e da alimentação. Mas porque é que isto acontece? O ritmo circadiano, que dura aproximadamente 24 horas, regula todo o ciclo biológico do corpo humano - e de outros seres vivos - que segue o seu ritmo independentemente da luz ou da escuridão, do calor ou do frio. Investigadores financiados pela UE procuram compreender como os nossos relógios internos estão sincronizados com o ambiente exterior. www.euclock.org www.bioinfo.mpg.de/mctq/core_work_life/core/introduction.jsp?language=por_b

Fresquinho dentro do carro O ar condicionado é óptimo quando se viaja de carro no Verão, mas este conforto adicional traduz-se num maior consumo de combustível e numa maior emissão de gases com efeito de estufa. Para resolver esta questão, os investigadores estão a desenvolver um sistema de ar condicionado mais amigo do ambiente, que trabalhe a partir do calor desperdiçado, a energia térmica que se perde através do escape e do radiador. www.crfproject-eu.org > TOPMACS.

Quando o dióxido de carbono se dissolve na água do mar, os oceanos tornam-se mais ácidos, perturbando o delicado equilíbrio dos seus ecossistemas. Como é que reagem as plantas e os animais? Os recifes de coral são uma das potenciais vítimas deste problema, que não são somente uma atracção turística, mas também um importante habitat para os peixes. Embora as questões sobre as alterações climáticas, nomeadamente o efeito de estufa e o aumento da temperatura do Planeta sejam o centro das atenções, a UE está também a estudar este problema. www.epoca-project.eu

Skate no tubo UE

Vectores de doença A malária é uma doença infecciosa responsável por um milhão de mortes por ano, sendo a maioria das vítimas crianças, mas que pode ser evitada. É transmitida pela picada de mosquitos infectados, mas muitos destes insectos estão a tornar-se resistentes aos insecticidas. A UE financia uma série de projectos com o objectivo de estudar e investigar profundamente a biologia do mosquito, descobrindo novas formas de evitar a transmissão desta doença. A ciência interessa-me muito www.transmalariabloc.org porque sou uma pessoa curiosa e que gosta de raciocínios complexos e desafiantes. Como tal, também quero descobrir mais sobre o que me rodeia.

Manuel, 18 - 38 -

Electrões vestidos de rosa-choque fazem skate à volta duma pista. Por cima, uma bola de espelhos disco brilha intensamente. Na primeira curva acende-se uma lâmpada. Mas, no regresso, os electrões encontram um obstáculo que os faz abrandar e a volta seguinte é interrompida por água espalhada na pista. Vê o vídeo e descobre mais sobre a ciência dos circuitos eléctricos – resistências e curtos-circuitos incluídos – e porque é que é importante a investigação neste domínio. www.youtube.com/watch?v=sQ9G2OL9ERo

Para saberes mais:

http://ec.europa.eu/research www.gulbenkian.pt/ciencia www.mc.ul.pt – www.mctes.pt

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Testa os teus conhecimentos!

Pioneiras – mulheres cientistas Só 30% de todos os investigadores da União Europeia e 7% dos inventores com patentes registadas são mulheres. Mas porque é que as mulheres parecem não interessar-se pela ciência e pela tecnologia? Será que persistem os estereótipos, em que se pensa que só os rapazes escolhem matemática e ciências e só os homens vestem a bata dos laboratórios. Mas quem é que sabe que aparência deve ter um cientista? Também é verdade que ao longo da história, as grandes mulheres cientistas, que muitas vezes tiveram de lutar contra o preconceito a fim de perseguir os seus interesses, permaneceram relativamente desconhecidas. Mas as mulheres deram contributos muito importantes para a ciência desde os tempos mais longínquos...

Hipácia de Alexandria

1. Quem foi a primeira mulher a ganhar o Prémio Nobel? a. Toni Morrison b. Marie Curie

c. Florence Nightingale

2. Jeanne Villepreux-Power foi pioneira em que área da ciência? a. Electromagnetismo b. Biologia marinha c. Astronomia 3. E mbora tenham sido James Watson e Francis Crick a receber a maior parte do reconhecimento público, Rosalind Franklin foi fundamental em que descoberta? a. A estrutura do ADN b. Partículas subatómicas c. A galáxia mais distante 4. Quem é geralmente considerado o primeiro programador informático? a. Bill Gates b. Ada Lovelace c. Carly Fiorina 5. G raças à investigação de Cecilia Payne-Gaposchkin, sabemos que o sol é primariamente composto por que elemento? a. Crípton b. Hidrogénio c. Néon 6. Agnes Sjöberg trabalhava com que tipo de doentes? a. Leprosos b. Cegos

c. Animais

Embora a sua vida tivesse acabado de forma trágica às mãos de uma multidão enfurecida, o legado de Hipácia resistiu e influenciou fortemente o progresso do pensamento científico. Nascida no século IV na cidade de Alexandria, Egipto – na época, um importante centro de ensino e aprendizagem – Hipácia destacou-se nas áreas da matemática, da astronomia e da filosofia. Para além de professora e escritora, são-lhe atribuídas diversas invenções, entre as quais se incluem o astrolábio plano, o higrómetro e o hidroscópio.

7. Antes da adopção do euro, que nota apresentava o retrato da famosa entomologista Maria Sibylla Merian? a. 500 marcos alemães b. 20 libras esterlinas c. 50 francos franceses

Os seus trabalhos, especialmente os que se debruçaram sobre Euclides e Apolónio, ajudaram a difundir o raciocínio lógico e o pensamento racional como base da investigação científica. Hipácia de Alexandria destacou-se muito para além do que se esperaria de uma mulher do seu tempo e ainda hoje continua a ser uma inspiração, objecto de diversos livros e até de um filme.

9. Quem foi a primeira mulher a doutorar-se na Europa em 1678? a. Leonor da Aquitânia b. Catarina de Medici c. Helena Piscopia

8. O objecto conhecido por ‘281 Lucretia’ foi assim chamado segundo Caroline L. Herschel. De que se trata? a. Um isótopo b. Uma montanha c. Um asteróide

10. E lizaveta Fedorovna Litvinova introduziu um novo método para o ensino de que disciplina? a. Literatura b. Matemática c. Química Respostas: 1-b, 2-b, 3-a, 4-b, 5-b, 6-c, 7-a, 8-c, 9-c, 10-b

Para saberes mais:

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http://ec.europa.eu/research/science-society/ > Women and science http://ec.europa.eu/research/index.cfm?lg=pt&pg= wisaudiobook&cat=x

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Get up… Stand up... pelos teus direitos Conheces os teus direitos? Existem dez princípios básicos que, enquanto consumidor, te protegem onde quer que estejas na União Europeia (UE).

Compra o que quiseres, onde quiseres

Apetece-te fazer compras noutro país europeu? As leis europeias permitem-te ‘comprar até apetecer’ sem teres de te preocupar com o pagamento de quaisquer direitos de importação ou taxas adicionais quando regressares a casa. Este princípio é aplicável, quer compres no estrangeiro, quer encomendes na internet, pelo correio ou por telefone.

Se não funciona, devolve

E se comprares uma televisão nova e esta avariar? Segundo a Lei europeia, podes devolvê-la para reparação ou trocá-la. Podes ainda solicitar uma redução do preço ou a devolução total do dinheiro. A garantia é aplicável até dois anos após a compra do produto.

Segurança alimentar e dos bens de consumo A UE possui legislação que permite certificar a segurança e qualidade dos produtos. Desta forma, os países da União Europeia apresentam os mais altos níveis de segurança do mundo.

Sabes o que estás a comer?

As leis da UE sobre rotulagem de produtos alimentares permitem saber exactamente o que estás a comer. No rótulo deve constar, entre outras informações, a lista completa dos ingredientes, bem como informação detalhada sobre os colorantes, conservantes, adoçantes e outros aditivos utilizados.

Contratos honestos

Segundo as Leis europeias, são proibidas práticas comerciais desleais, tais como exigir o pagamento de uma taxa para proceder ao cancelamento de um contrato. - 42 -

Os consumidores podem mudar de ideias E se um vendedor tocar à porta e te pressionar para assinares um contrato para algo que realmente não queres? Em princípio, é possível cancelar um contrato feito deste modo no prazo de sete dias.

É mais fácil comparar preços

Como é que comparas o preço de duas marcas de cereais se vêm embaladas em caixas de tamanhos diferentes? Os supermercados são obrigados a fornecer o ‘preço por unidade de medida’ de um produto – quanto custa por quilo ou por litro – para te ajudar a decidir qual deles será a escolha acertada.

Os consumidores não podem ser enganados Quando se trata de televendas, vendas por correspondência ou vendas online, os vendedores são obrigados a serem claros e honestos. As leis europeias exigem que informem de forma detalhada quem são, o que vendem, qual o preço (incluindo taxas e despesas de envio) e qual o prazo de entrega.

Proteger os que vão de férias

E se fores num programa de férias organizadas e o operador turístico declarar falência? Estás protegido pelas leis da UE. Mesmo que entrem em falência enquanto estiveres de férias, os operadores são obrigados a assegurar o teu regresso a casa.

Problemas com compras no estrangeiro

Os consumidores da UE devem ter confiança para realizarem os melhores negócios em qualquer parte da Europa. A Rede de Centros Europeus do Consumidor (Rede CEC) existe para aconselhar os cidadãos europeus sobre os seus direitos e ajudá-los a resolver qualquer reclamação sobre compras feitas noutro país europeu.

Para saberes mais: http://cec.consumidor.pt

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Satisfação garantida? Já foste enganado? Não és o único. Infelizmente, todos os dias milhares de consumidores têm problemas com os produtos e os serviços que adquirem. Se não estiveres satisfeito com a compra que fizeste, começa por voltar à loja e explicar o problema. Se mesmo assim não ficares satisfeito, então contacta a sede da empresa – podes descobrir o endereço na internet. Telefona, escreve uma carta ou envia um email e toma nota da hora, data e nome da pessoa que se encarregou da reclamação.

Fazer uma reclamação, passo a passo: » » » » » » »

Reclamações mais frequentes Em 2008, a Rede-CEC registou um aumento de 22% no número de consumidores que recorreram directamente aos seus serviços. A maior parte das reclamações são:

Não hesites em reclamar. Age rapidamente, assim que descobrires o problema. Informa-te sobre os teus direitos antes de iniciares a reclamação. Mantém-te calmo e não fujas ao assunto. Diz claramente o que esperas – um pedido de desculpas, uma troca, a devolução do dinheiro, um serviço melhor ou uma indemnização. Certifica-te de que falas com alguém que tenha autoridade para agir – pede para falar com o gerente, se for caso disso. Conserva todos os documentos – número de código da encomenda, recibos, garantias, provas de pagamento, cartas, datas das conversas e os nomes das pessoas com quem falaste. Fica com os originais dos documentos.

33% 29% 25%

13%

Se a reclamação não for tratada de forma satisfatória, contacta uma associação de defesa do consumidor, como a DECO (www.deco.proteste.pt) ou um Centro de Informação Autárquico ao Consumidor. Em alguns sectores específicos, tais como finanças ou telecomunicações também existem provedores de cliente que podem ajudar na resolução das reclamações apresentadas pelos consumidores. Para mais informações consulta também o portal: www.consumidor.pt.

Problemas no estrangeiro? Se tiveres um problema com um produto ou serviço noutro país da UE, podes recorrer à Rede dos Centros Europeus de Consumidores (Rede-CEC). Anualmente, trata mais de 62 000 casos de consumidores da UE que procuram informação ou ajuda para compras feitas no estrangeiro, quer tenham sido efectuadas online ou numa loja. A Rede-CEC trata de uma série de situações: » » » » »

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Compensação total!

Enquanto estava de férias em Malta, uma residente no Reino Unido foi contactada, tendo-lhe sido dito que tinha ganho umas férias grátis. Quando foi reclamar o prémio, acabou por assinar um contrato de adesão a um clube de férias. Foi-lhe dito na altura que não seria levantado qualquer dinheiro da conta bancária até que voltasse a casa, o que acabou por não acontecer. Depois da intervenção do CEC, foi-lhe devolvido todo o dinheiro.

compras feitas através da internet, ao telefone, por correio ou fax; viagens – incluindo voos cancelados ou atrasados; equipamentos electrónicos; bilhetes, livros, revistas, CD, etc.; fraudes com prémios, sorteios e lotarias.

Para saberes mais: - 44 -

http://ec.europa.eu/consumers/index_pt.htm

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Telemóveis – que a bênção não se torne numa maldição Sem qualquer compromisso Já te foi oferecido algo ‘livre de encargos’ e só mais tarde descobriste o custo desse produto ou serviço? Há um número cada vez maior de consumidores vítimas destes truques e esquemas. Numa tentativa de resolver o problema, a União Europeia baniu as práticas comerciais agressivas e desleais. Tem cuidado com: 1. 2. 3. 4. 5.

publicidade isco e troca – oferecer um produto e depois trocá-lo por outro; ofertas ‘grátis’ falsas, tais como toques gratuitos para o telemóvel; alegações falsas acerca da cura de doenças, disfunções ou malformações; anúncios disfarçados de artigos normais de jornal; ‘ofertas limitadas ao stock’ – declarando falsamente que um produto só está disponível por um período de tempo limitado; 6. venda de produtos não solicitados – fornecer um produto a quem não o pediu e exigir o seu pagamento; 7. impressão falsa de que os serviços pós-venda relativos a um produto se encontram disponíveis noutros países da UE; 8. declarações falsas sobre a atribuição de prémios; 9. notas de encomenda enganadoras; 10. pressão emocional para fazer uma compra.

Grátis, nem sempre quer dizer gratuito

Sara, de 18 anos, inscreveu-se para um novo endereço de e-mail e reparou numa pequena caixa no fundo do ecrã que oferecia toques grátis para telemóvel. Seguiu as instruções e recebeu uma mensagem de texto informando-a da sua adesão e de que o custo do serviço era afinal de 4 euros por semana. Foi verificar e a página anunciava, em letras muito pequenas, que o serviço era pago. Se parece ser demasiado bom para ser verdade, então desconfia sempre...

Para saberes mais: - 48 -

www.deco.proteste.pt http://ec.europa.eu/consumers/rights/

Na Europa, o número de assinaturas de telemóveis excede já o total da sua população em quase um quinto. Assim, parece que a questão já não é ter ou não telemóvel, mas sim como utilizá-lo de uma forma responsável. Os telemóveis são óptimos para contactarmos com a família e amigos, navegar na internet ou ouvir música, porém, tudo isto pode ser ensombrado por contas gigantescas que nos podem fazer entrar em “estado de choque”.

Novas regras para o roaming Até há pouco tempo, telefonar ou enviar mensagens de texto quando se viajava no estrangeiro era demasiado dispendioso. Felizmente a Comissão Europeia determinou a descida gradual dos custos das chamadas feitas em roaming dentro da UE.

Preço por minuto (sem IVA) Chamadas efectuadas

Chamadas recebidas

SMS enviados

SMS recebidos

Desde 1 Julho 2010

39 cêntimos

15 cêntimos

11 cêntimos

grátis

A partir de 1 Julho 2011

35 cêntimos

11 cêntimos

grátis

Durante este período, os consumidores beneficiarão ainda de uma redução progressiva no preço grossista dos dados descarregados no estrangeiro.

O que é demais, pode ser aborrecido? Já te sentiste stressado ou ansioso quando tens o telemóvel desligado? Estes dispositivos podem tornar-se viciantes, fazendo com que alguns jovens não só tenham contas exorbitantes, mas também se isolem socialmente e negligenciem os seus estudos.

Para evitar ficar viciado no telemóvel: » » »

Controla o tempo durante o qual usas o telemóvel. Desliga-o quando estás com família ou amigos. Pensa e participa noutras actividades que te permitam interagir com os outros.

Para saberes mais:

http://ec.europa.eu/information_society/activities/roaming/index_en.htm www.anacom.pt – http://cec.consumidor.pt

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Vai uma pesquisa no Google? Vês televisão desde bebé, és um profissional quando se trata de mensagens de texto e és praticamente licenciado em Facebook – portanto a conversa sobre literacia mediática é pura perda de tempo, não é verdade?

Bem, na verdade... A literacia digital é muito mais do que saber ligar o computador. Tem a ver com saber aceder a informação diversa, avaliar e criar mensagens numa diversidade de meios de comunicação e formatos – o que, na era da informação, é mais importante do que nunca. Embora seja obviamente essencial saber como descarregar a tua música favorita, é também imprescindível que estejas ciente que os media são utilizados para te manipular, seja através de informação parcial, de distorção de factos ou de pura propaganda.

Em quem confiar? Na era da Internet, os motores de busca parecem ter a resposta para tudo. Coisas que levavam semanas a pesquisar estão agora à distância de alguns cliques. Se bem que isto nos simplifique a vida, também traz novos perigos. Distinguir entre informação genuína e imparcial da que é falsa ou tendenciosa está a tornar-se cada vez mais difícil (até os profissionais da informação têm sido vítimas de fraudes na Internet). O problema é que qualquer pessoa pode criar um site atraente e não há forma de saber que interesses podem estar por detrás ou se apresentam mentiras como factos.

A UE e a literacia mediática

A Comissão Europeia colabora neste momento com escolas, provedores de conteúdos, cidadãos e grupos de consumidores com o objectivo de desenvolver propostas e programas que aumentem a literacia mediática na UE.

O teu lugar na sociedade A literacia mediática é cada vez mais importante para desempenharmos um papel activo na sociedade e fazermo-nos ouvir. Usamos as novas tecnologias para comunicar com os amigos, para estarmos informados e fazer ouvir as nossas opiniões sobre tudo e mais alguma coisa. Muitos de nós têm pais ou avós que não acompanharam a evolução das novas tecnologias e, por exemplo, não conseguem pôr um leitor de DVD a funcionar, quanto mais enviar um e-mail – vê só o que estão a perder! Embora isto não seja um problema para as gerações mais velhas, o que interessa é que a tecnologia avança a uma velocidade vertiginosa e se nos acomodarmos arriscamonos a ficar para trás e ficarmos socialmente excluídos. A literacia mediática é, portanto, um factor importante para o sucesso profissional e social.

Estás a ser manipulado? Faz parte da literacia mediática saber reconhecer se a informação é apresentada de uma forma tendenciosa ou parcial ou se os factos não são mais do que mentiras disfarçadas. O que implica fazer o papel de detective e treinar o pensamento crítico. Não acredites em tudo o que vês ou lês e procura verificar a informação através de fontes fidedignas.

Iniciativas em Portugal

O espaço Seguranet ajuda os jovens e educadores a beneficiar de todas as vantagens da Internet em segurança. Neste espaço podes encontrar muita informação sobre a utilização segura da Internet. Visita o espaço em: www.seguranet.pt

Para saberes mais:

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www.euromedialiteracy.eu http://ec.europa.eu/avpolicy/index_en.htm > Media Literacy www.anacom.pt

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Senhas em segurança

Sê ciberinteligente! Correio electrónico, mensagens instantâneas e salas de conversação – gerir este fluxo contínuo de comunicação online é, para muitos de nós, um hábito adquirido. Mas as novas tecnologias também têm trazido novos perigos... É fácil comunicar de uma forma segura, se te lembrares do seguinte: » » »

» »

Os amigos que conheceste online podem ser diferentes do que afirmam. Nunca forneças dados pessoais tais como o endereço de email, a morada de casa ou o número de telefone. Podes sempre deixar de comunicar se achares que se está a tornar inconveniente, assustador ou se simplesmente não queres continuar a conversar com uma determinada pessoa. Bloqueia esse utilizador ou então não respondas. Se se tornar inquietante, fala com um adulto ou denuncia a situação ao proprietário da página Web. Nunca dês informações sobre família, amigos ou conhecidos. Nunca combines encontros com estranhos que só conheces da internet. Se ainda assim o quiseres fazer, então marca o encontro num lugar público e pede a um adulto da tua confiança que te acompanhe.

Assume o controlo da tua privacidade A simplicidade com que se actualizam dados e se divulgam fotografias nas redes sociais faz com que a partilha de dados pessoais seja excessiva e demasiado fácil. De acordo com estimativas recentes, 30% dos empregadores consultam os perfis dos seus candidatos no Facebook. Pensa duas vezes antes de publicar o que quer que seja. Interroga-te: o que é que pode ser publicado e o que é do foro privado? A maior parte das redes sociais oferecem mecanismos de controlo de privacidade que deves aprender a utilizar. Pode exigir alguma exploração para descobrires as definições possíveis, mas deves ser capaz de – pelo menos – controlar quem está autorizado a visualizar que parte do teu perfil e se o teu nome aparece nos resultados de pesquisa.

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Com o número cada vez maior de sites que exigem um nome de utilizador (username) e uma senha (password) para acedermos aos seus conteúdos, facilmente acabamos por deixar as contas vulneráveis a condutas duvidosas. Aqui estão algumas dicas que te ajudarão, e muito, a proteger as senhas... » Utiliza uma senha diferente para cada serviço – deste modo, se uma conta estiver em perigo, as outras continuarão em segurança » Evita palavras comuns – qualquer palavra que conste do dicionário pode ser adivinhada facilmente, portanto, para uma senha, combina pelo menos oito letras (minúsculas e maiúsculas), números e símbolos » Muda as senhas regularmente – e se tiveres de as escrever para te lembrares, guarda bem o documento, mas nunca no computador

Cyberbullying Muitos pensam que, protegidos pelo anonimato da internet, podem fazer o que não se atreveriam a fazer na vida real. O que inclui bullying – intimidar e ameaçar colegas através de emails e mensagens instantâneas. Pensa bem: dirias as mesmas coisas se estivesses cara a cara com essa pessoa? Provavelmente não... www.keepcontrol.eu

Precisas de conselhos? Contacta a Insafe, a rede europeia de centros nacionais que coordena campanhas com vista à promoção da segurança na internet e coopera com linhas de apoio nacionais. A lista dos centros nacionais está Para ser franca, há dois meses disponível em descobri que o meu perfil no www.saferinternet.org. Facebook não estava protegido e alterei-o imediatamente.

Tamara, 19

Para saberes mais: www.internetsegura.pt www.seguranet.pt

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O Dilema Digital Na escola, copiar o trabalho de casa de um colega é considerado batota. Mas, em casa, muitos não hesitariam em descarregar filmes ou músicas de sites de partilha de ficheiros – mesmo que, de forma semelhante, estejam a copiar ilegalmente o trabalho de um artista... A vaga tecnológica, principalmente a Internet de banda larga, permite a partilha rápida de ficheiros online, sendo muito fácil e barato fazer cópias perfeitas. Mas, descarregar ficheiros sem os pagar, constitui uma infracção aos direitos de autor e é punível por lei.

Sabias que...?

O objectivo das leis dos direitos de autor consiste em assegurar que os artistas sejam compensados de uma forma justa pelo seu trabalho. E, embora algumas bandas disponibilizem música para ser descarregada gratuitamente nos seus sites, isto não significa que os internautas possam fazê-lo livremente a partir de qualquer fonte...

Um estudo sobre a indústria da música estima em 40 mil milhões o número de ficheiros de músicas trocados ilegalmente em 2008.

Quem é prejudicado pela pirataria online?

Protecção de dados Todos nós gostamos de nos manter em contacto com os amigos, utilizando as redes sociais na Internet e de fazer compras online – mas sabias que isso envolve a transferência dos teus dados pessoais? Os dados pessoais podem incluir o nome, os números de telefone, a morada, bem como toda a informação que difundes online. Deves ter em atenção o tipo de informação que partilhas e nas consequências que isto pode vir a ter. Recorda-te que o teu futuro empregador ou a tua universidade podem aceder à informação que partilhas online. Na União Europeia (UE), os dados pessoais encontram-se protegidos por leis nacionais e europeias. Os organismos que têm bases de dados em seu poder são obrigados a mantê-las actualizadas e em segurança. Se assim não fosse, poder-se-ia incorrer em injustiças graves, tais como, a recusa de emprego ou mesmo de um lugar na universidade. Mais grave ainda, poderia levar ao roubo de identidade! Tens o direito de aceder aos teus dados pessoais mantidos por qualquer entidade e, se achares que o seu tratamento não é o mais adequado, podes apresentar queixa à Comissão Nacional de Protecção de Dados.

Para além dos músicos ou actores, há muitas outras pessoas envolvidas na produção e distribuição, cujo trabalho tem de ser remunerado. Esta é uma questão sobre a qual deverias reflectir quando te sentires tentado a piratear conteúdos online.

Quais são os riscos de partilhar ficheiros? Para além dos riscos de uma acção legal, partilhar ficheiros através de redes entre pares pode também comprometer a tua segurança online, infectando o computador com vírus ou outros programas disruptivos. As músicas e filmes devem estar disponíveis gratuitamente na internet porque os autores acabam por receber mais se a música for divulgada e os concertos estiverem cheios. As pessoas estão sempre dispostas a pagar por um bom espectáculo. Devem ficar com uma percentagem maior dos lucros.

Miguel, 19

Para saberes mais: - 54 -

http://ec.europa.eu/internal_market/copyright/ www.pro-music.org – www.spautores.pt – www.igac.ml.pt

Para saberes mais:

www.cnpd.pt http://ec.europa.eu/justice_home/index_en.htm >Justiça, Liberdade e Segurança > Protecção de dados

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És viciado na Internet? Quantas vezes vês o e-mail, os canais RSS, o Facebook, o Twitter ou outras contas electrónicas? Não consegues afastar-te do computador ou pousar o telemóvel? À medida que cada vez mais pessoas utilizam a Net, a dependência torna-se rapidamente um fenómeno global: há centros de tratamento na China e na Coreia do Sul completamente lotados, enquanto nos Estados Unidos começam também a surgir os primeiros programas de reabilitação. Os jovens, em particular, aparentemente são os mais susceptíveis a este tipo de comportamento! Se bem que o problema esteja ainda a ser estudado, médicos e investigadores acham que esta é uma dependência tão viciante quanto as outras: o desejo compulsivo de mais uma ‘dose’ – publicar mais uma entrada ou chegar ao próximo nível de um jogo – e da satisfação que isso traz, reforça o comportamento aditivo.

Equilíbrio saudável É importante conseguir manter um equilíbrio saudável. Os viciados na Internet passam horas sem fim online, negligenciando as relações da vida Sabias que...? real e até as necessidades básicas De acordo com um estudo de higiene, alimentação e sono. Os dependentes da Internet podem passar o tempo a jogar, ver pornografia, em leilões ou a actualizar as suas páginas nas redes sociais. Os sintomas físicos incluem ‘cibertremuras’ ou sintomas de abstinência, dores nas costas, síndrome do túnel cárpico, olhos secos, enxaquecas e distúrbios do sono.

realizado anualmente no Reino Unido, pelo Oxford Internet Institute: » 54% dos estudantes dizem passar demasiado tempo online; » 77% dos que navegam habitualmente dizem que a Internet se pode tornar um vício.

Obter ajuda Se achas que estás viciado, devias conversar com alguém em quem confies: uma pessoa a sério, não alguém que só conheças online! Pode ser o pai ou a mãe, um professor, o médico ou talvez um irmão mais velho. Também há coisas que podes passar a fazer, tais como mudar o computador do quarto para a sala; assim já não serás só tu e o computador e as pessoas em casa podem ajudar-te a controlar o tempo que passas online. Também há programas que limitam a utilização da Net. Ou, como alternativa, também podes arranjar um outro escape para preencheres os tempos livres. Por exemplo, se gostas de jogos online em que assumes diferentes papéis de personagens, porque não ler romances fantásticos ou aderir a um grupo de teatro?

Achas que podes estar viciado?

Preocupa-te que estejas a maior parte do teu tempo online? Aqui estão algumas perguntas que deves fazer a ti próprio: » Deixas de fazer os trabalhos de casa para estar online? » Deitas-te tarde para estar online? » A tua família queixa-se do tempo que passas ligado à Net? » Perdeste o contacto com os teus amigos a sério por causa da Internet? » Ficas de mau humor, deprimido ou irritado quando não estás ao computador? » Ficas eufórico quando estás online? » Perdes a cabeça se alguém te interrompe quando estás ao computador? » Não gostas de dizer quanto tempo passas online ou mentes aos teus pais quando te perguntam sobre o que fazes na Net?

Para saberes mais: - 56 -

www.netaddiction.com www.virtual-addiction.com

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Uma vida saudável

Drogas

Gozar de boa saúde é uma das dádivas mais preciosas que a vida nos oferece e, no entanto, há tantas pessoas que a prejudicam inadvertidamente com as escolhas que fazem...

É inegável que as drogas exercem um certo fascínio. Para alguns é uma forma de escapar à realidade, para outros uma solução rápida para relaxar ou para estimular, ou ainda uma maneira de ficar bem visto pelos amigos. Todos sabemos que o consumo de drogas tem riscos, contudo existe muita informação contraditória que necessita de ser clarificada…

Hoje em dia vivemos uma época de ouro da medicina, tendo muitas doenças sido praticamente erradicadas. Mas esta é apenas uma das faces da moeda. O estilo de vida moderno está também a contribuir para o aparecimento de todo um grupo de outras doenças, ao mesmo tempo que muitos problemas de saúde tradicionais ainda persistem.

Sabias que...?

Informa-te

A saúde é o teu maior bem e as escolhas que fazes hoje podem afectar a tua qualidade de vida por muitos anos, portanto adere à Iniciativa sobre a Saúde dos Jovens e informa-te em:

A droga e o álcool podem constituir uma ameaça séria para a saúde, especialmente quando misturados. A aquisição de droga também representa um perigo para a saúde, pois nunca se sabe bem o que se está a comprar.

Sabias que...?

Neste momento, por exemplo, a Europa http://health.europa.eu/youth enfrenta uma verdadeira bomba-relógio - a obesidade - que está a atingir proporções de epidemia. Os problemas de saúde mental estão também disseminados e grande número de jovens tem-se tornado vítima do consumo de drogas e álcool, do tabaco e de infecções transmitidas por via sexual.

Anualmente morrem na União Europeia (UE) cerca de 8 000 pessoas de overdose. Certifica-te que nunca terás que enfrentar uma fatalidade destas – por ti e pelos teus amigos. Eis alguns sites a que podes recorrer para solicitar ajuda ou pedir conselhos sobre drogas e os riscos que estas envolvem.

Ter juízo com a saúde... Se bem que online exista uma quantidade impressionante de dados sobre questões de saúde, muitos deles são falsos ou de origem duvidosa. O Portal da Saúde da União Europeia combate este problema fornecendo informação fidedigna sobre uma grande variedade de tópicos relacionados com a saúde (tal como ‘o meu estilo de vida’), assim como ligações a sites web especializados.

A UE e a droga A UE está a adoptar uma série de medidas para ajudar a reduzir a oferta e a procura de droga. A União Europeia apoia ainda os Estados-Membros na prevenção, tratamento e redução dos riscos relacionados com droga, incluindo a luta contra a delinquência e o crime.

Linha Vida SOS Droga (serviço anónimo, confidencial e gratuito, de 2.ª a 6.ª das 10h às 20h) 1414

Assim, se quiseres saber mais sobre o que a UE está a fazer na área da saúde - quer seja pesquisa, monitorização de riscos ou promoção de hábitos saudáveis - vai ao Portal hoje mesmo!

As campanhas de sensibilização seriam mais eficazes se incluíssem testemunhos de jovens.

Martin, 20

Acção Europeia sobre a Droga

Provavelmente decidiste não te meteres em drogas, mas e os teus amigos e colegas de escola? Partilha essa mensagem com eles. Adere à Acção Europeia contra a Droga e compromete-te a passar a palavra – falar sobre drogas, partilhar experiências, participar activamente na escola ou num grupo social. Decide-te e assume este compromisso: http://ec.europa.eu/ead/html/index.jsp

Para saberes mais: Para saberes mais: - 58 -

http://ec.europa.eu/health-eu/index_pt.htm

http://ec.europa.eu/justice_home/index_en.htm > Freedom, Security and Justice > Drugs cooperation www.idt.pt

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Protege a tua pele

Apaga o cigarro O tabaco mata! É responsável por 650 000 mortes por ano na União Europeia. Os jovens estão particularmente expostos aos perigos do tabagismo. Se queres deixar de fumar, não queres começar ou estás farto de respirar o fumo dos outros, há ajuda disponível. A campanha da União Europeia ‘Help’está com os jovens na frente de batalha contra o tabagismo – e tu também podes participar! No centro da campanha estão as tuas dicas sobre questões relacionadas com o tabagismo – dos conselhos mais sérios aos mais absurdos – que podes gravar nos eventos da Help por toda a Europa e partilhar no seu site. Envia já o teu conselho em www.help-eu.com. Um cigarro ou um beijo?

Help in your pocket – sempre contigo!

Este novo mini-site, a que podes aceder através do teu telemóvel, ajudate sempre que quiseres, onde quer que estejas!

Mas, afinal, porque é que fumar faz tanto mal? » » »

As queimaduras solares podem ser dolorosas por uns dias, mas a excessiva exposição solar também pode ter consequências a longo prazo. O aparecimento de rugas e de problemas de visão, podem parecer problemas longínquos mas, de acordo Sabias que...? com a informação do Código Europeu contra o Cancro, as decisões que Uma pele bronzeada adoptas no presente, mais tarde irão não é um ícone universal afectar a tua saúde. Anualmente, são de beleza. Enquanto os diagnosticados 61 000 novos casos de europeus tendem a apreciar melanoma na União Europeia (UE).

Diminui o tempo de exposição solar

Para saberes mais:

http://ec.europa.eu/health-eu/index_en.htm > O Meu Estilo de Vida > Tabaco www.juventude.gov.pt

os raios de sol durante o verão e as peles bronzeadas, muitas culturas asiáticas – os japoneses em particular – acham que a pele clara é mais bonita.

Não existe nenhum produto que, por si só, possa oferecer protecção total dos raios ultravioletas. Eis alguns conselhos quanto aos cuidados a ter com a pele que deves seguir escrupulosamente:

A tosse do fumador é só o princípio. Cancro, doenças pulmonares ou do coração... fumar é prejudicial para a saúde e irá tirar-te anos de vida. Não tem só a ver contigo! Na Europa, o tabagismo passivo mata 19.000 nãofumadores por ano. O tabaco é caro! De certeza que há formas bem melhores de gastares o teu dinheiro.

Muitos países da UE já baniram o fumo em lugares públicos, tais como bares e restaurantes, obrigando os fumadores a fumarem na rua. O que é que achas? Será esta a melhor forma de lidar com o problema?

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O bronzeado perfeito exige um equilíbrio delicado: apanhar sol de todos os lados para bronzear o corpo uniformemente, exposição solar suficiente para ficar com um ar saudável sem exageros...

Usa sempre protector solar com factor 15 ou superior e cuja embalagem ostente o logótipo UVA (ultravioleta). Aplica bastante creme e por várias vezes, especialmente depois de nadar. » Mantém-te afastado do sol directo, especialmente entre as 11h00 e as 15h00. Se não estiveres à sombra, usa óculos de sol, roupa larga e chapéu. Olha que o solário também não é uma alternativa segura! Também emite raios prejudiciais, com todos os riscos que o sol acarreta. »

Para saberes mais:

http://ec.europa.eu/consumers/index_pt.htm > Educação dos consumidores > Olá Verão, Adeus escaldão www.deco.proteste.pt

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Consegues ouvir-me? Aumentar o som do teu Mp3 ou iPod pode abafar os ruídos de fundo indesejáveis – mas quais são as consequências para a tua audição? Se és um dos muitos milhões de europeus que ouvem diariamente música num leitor portátil, esta é uma pergunta que não podes ignorar. A exposição prolongada a níveis de som elevados pode provocar danos permanentes na audição – por exemplo, ouvir música uma hora por dia a 89 decibéis (dB) pode ser perigoso!

Protege os teus pulmões! Muitos dos 32 milhões de asmáticos da União Europeia (UE) vivem com medo que o próximo ataque de asma os possa matar. A incidência da asma duplicou na última década em alguns locais. O que se esconde por detrás desta tendência? A resposta pode ser surpreendente. Embora já se tenha feito muito para melhorar a qualidade do ar exterior, passamos a maior parte do tempo dentro de edifícios, onde a qualidade do ar pode ter um impacte real na saúde.

Um conselho... sonante O risco de afectar a capacidade auditiva depende de dois factores: o volume do som a que se ouve e durante quanto tempo se ouve. Quando se regula o volume, o período de tempo durante o qual é ‘seguro’ ouvir música também se altera. Resumindo, quanto mais alto estiver o som, menos tempo deves ouvir música.

Provavelmente já viste um dos “culpados” a espreitar perto do duche de casa. O mofo e o bolor crescem em áreas húmidas como as casas de banho mal ventiladas. Em muitos países da UE, entre 20% a 30% das habitações apresentam problemas de humidade. Há também uma série de poluentes – por vezes completamente inesperados – que podem degradar a qualidade do ar das nossas casas. Nestes podem incluir-se:

Som alto demais?

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20 dB(A) – quarto silencioso à noite. 40 dB(A) – sala de estar silenciosa. 60 dB(A) – conversa em tom de voz normal. 80 dB(A) – gritos. 110 dB(A) – martelo pneumático a pequena distância. 130 dB(A) – descolagem de avião a 100m. 0

50 100 150

Fonte: Royal National Institute for Deaf People (instituição britânica para a saúde auditiva)

E lembra-te: se tiveres zumbidos nos ouvidos ou se os sons parecerem abafados depois de desligares os auriculares, é um aviso bem sério de que a música estava tão alta que pode provocar lesões auditivas.

Enquanto ouves música no teu leitor, não te esqueças do que te rodeia: andar a pé e de bicicleta ou guiar com auriculares pode ser Quando estamos em sítios perigoso... e claro que as barulhentos ou nos transportes pessoas à tua volta podem públicos, pomos o som do MP3 no não apreciar os teus gostos máximo para não ouvir mais nada. musicais! Gaëlle, 20 & Sarah, 21

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O fumo de tabaco, que contém um conjunto de poluentes prejudiciais. Os químicos existentes nas tintas, no mobiliário, em produtos de limpeza e ambientadores, que podem provocar, em pessoas sensíveis, dores de cabeça ou irritação ocular entre outros sintomas. Os animais domésticos e pragas de ácaros e ratos, que podem causar alergias. A humidade, se for demasiado baixa, provoca irritação nos olhos e erupções cutâneas; se demasiado alta, favorece o aparecimento de humidade e bolor.

Queres melhorar a qualidade do ar dentro de casa?

Para garantir que a tua casa é ventilada correctamente, abre as janelas – para provocar corrente de ar, se possível! Mas só mesmo por alguns minutos – não é necessário deixar as janelas entreabertas todo o dia.

Para saberes mais: Para saberes mais: - 62 -

www.dontlosethemusic.com http://youth.hear-it.org

http://ec.europa.eu/health/opinions/en/indoor-air-pollution www.who.int/indoorair/en/ www.qualar.org www.apa.org.pt www.portaldasaude.pt

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Há alguns anos, os títulos dos jornais deram um grande destaque a baterias de telemóvel pirateadas, depois de várias pessoas terem sofrido queimaduras graves quando as baterias explodiram durante a utilização dos aparelhos. Os artigos contrafeitos não só são ilegais, como podem tornar-se muito perigosos. O preço pode ser atractivo, mas atenção! Os produtos contrafeitos – não só as baterias de telemóvel, mas também os medicamentos, as lâminas de barbear, os perfumes, os brinquedos e o vestuário – podem ser perigosos para ti e para a tua família. Um brinquedo, por exemplo, pode ser revestido de tinta tóxica ou conter peças muito pequenas que, quando ingeridas, podem sufocar as crianças mais pequenas.

O âmago da questão – uma questão de dinheiro A contrafacção é um grande negócio, que cresce a cada ano que passa. Hoje em dia a produção de artigos contrafeitos é enorme e dá muito dinheiro. É aproveitada por organizações criminosas internacionais e por grupos de terroristas para financiar as suas actividades. Quando compramos um artigo pirateado, podemos estar a subsidiar o crime organizado. E não esqueçamos que a contrafacção retira oportunidades de negócio às empresas legítimas e significa uma menor entrada de dinheiro na economia, o que pode levar a menos emprego e a um menor financiamento de programas sociais em áreas como a educação ou a saúde.

Sabias que...? »

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Em 2008, as autoridades alfandegárias da UE apreenderam 178 milhões de artigos falsos ou de origem duvidosa. Muitos dos artigos contrafeitos apreendidos são artigos domésticos de uso corrente. Na sua maioria, os artigos provêm da China.

Negócio ‘à séria’

Para resolver o problema O que é que se pode fazer? Idealmente, devíamos impedir a entrada de artigos perigosos na União Europeia, bem como o seu acesso pelos consumidores. É por isso que as autoridades alfandegárias detectam e apreendem produtos ilegais e contrafeitos nas fronteiras fora da UE. Como não existem barreiras alfandegárias entre os países da UE, assim que um artigo importado passe a inspecção nos nossos portos, aeroportos ou correios, pode facilmente ser transportado através da União Europeia, sem quaisquer problemas. Para poderem inspeccionar o gigantesco volume anual de mercadorias importadas pela UE, as alfândegas têm diversos meios ao seu alcance. Dispõem, por exemplo, de sofisticados equipamentos de Raio-X que permitem inspeccionar camiões inteiros e cães treinados para detectar dinheiro, droga ou até DVD e CD; fazem ainda análises de risco detalhadas para identificarem quais são as entregas de mercadoria mais susceptíveis de incluírem artigos pirateados.

Verdadeiro ou pirateado?

Quer seja através da internet ou no mundo real, devemos comprar sempre numa loja de confiança. Mas se tiveres dúvidas, presta atenção: »

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Se o preço for bom demais para ser verdade, então é provavelmente uma imitação. Muitos artigos pirateados são vendidos muitíssimo abaixo do preço dos genuínos. Verifica se o nome do produto está escrito correctamente e se o logótipo parece verdadeiro. Procura o holograma ou o número de código na embalagem. O endereço do fabricante (ou do importador) também deve estar visível no exterior.

Para saberes mais:

http://ec.europa.eu/taxation_customs/index_en.htm www.aim.be www.asae.pt

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O que é que há num rótulo? Costumas olhar para os rótulos dos alimentos que compras? Parecem cada vez maiores! Sabes, há regras da União Europeia (UE) sobre o que é obrigatório constar dos rótulos. O rótulo de um alimento deve conter obrigatoriamente informações sobre: os ingredientes que contêm, quanto tempo dura e como o devemos armazenar ou preparar. Saber que ingredientes são utilizados é particularmente importante para as pessoas que sofrem de alergias. A maior parte das regras de rotulagem são aplicadas em toda a Europa – de forma a que possamos encontrar a mesma informação em qualquer país em que nos encontremos.

Rotulagem e alergias Cerca de 2% dos adultos e 5% das crianças sofrem de alergias alimentares. As alergias mais graves podem matar. Os seguintes alimentos podem causar alergias ou intolerâncias e devem obrigatoriamente ser mencionados se usados como ingredientes: » »

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É bom saber: »

Cada ingrediente, incluindo aditivos alimentares e água (acima de uma certa quantidade), tem de ser indicado por ordem decrescente de peso.

Se um alimento contém um ingrediente ou substância que pode provocar alergias, essa informação deve constar de forma clara no seu rótulo.

A rotulagem nutricional fornece informação sobre, por exemplo, o valor energético, as proteínas, os hidratos de carbono, as gorduras, as fibras e o sódio presentes num alimento. Estes dados só são obrigatórios se forem feitas alegações relacionadas com o valor energético (calorias) ou os nutrientes fornecidos pelos alimentos, ou se tiverem sido adicionados vitaminas e minerais.

As imagens dos rótulos têm de ser verdadeiras. Iogurtes em que são utilizados aromatizantes artificiais em vez de framboesas não podem ostentar fotografias do fruto na embalagem!

E, finalmente, o rótulo deve indicar claramente os dados do fabricante ou vendedor para que o consumidor possa obter mais informações ou fazer uma reclamação sobre o produto.

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cereais que contenham glúten; crustáceos e moluscos (mariscos tais como caranguejo, lagosta, camarão, mexilhão, caracóis, etc.); ovos; peixe; amendoins; outros frutos secos (amêndoa, avelã, castanha, cajú, noz pecã, castanhado-pará, pistácio, nozes macadâmia); sementes de sésamo; feijão de soja; leite;

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aipo; mostarda; dióxido de enxofre e sulfitos em concentrações mais elevadas; tremoço.

O que é a rotulagem GM?

A rotulagem dá informação ao consumidor, permitindo-lhe fazer escolhas acertadas. Na UE, os alimentos têm de ostentar rótulos referindo a presença de organismos geneticamente modificados (OGM) – mas apenas se a proporção de OGM contida nos ingredientes for individualmente superior a 0,9%. Nos produtos pré-embalados que contenham OGM, o rótulo deve indicar ‘… geneticamente modificado’ ou ‘produzido a partir de... geneticamente modificado’ para cada ingrediente. Nos produtos GM em venda a granel ou a retalho, a informação deve ser apresentada de forma clara junto do produto, por exemplo, numa nota da prateleira do supermercado, indicando que se trata de um produto GM. http://ec.europa.eu/food/food/index_pt.htm> Biotecnologia > Alimentos GM > Labelling.

Não te esqueças de verificar: » »

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Os tempos de descongelação e o modo de preparação. As datas de validade, tais como ‘Consumir até’ para não adoeceres e ‘Consumir de preferência antes de’ para não ficares decepcionado com a qualidade do produto.

Para saberes mais:

http://ec.europa.eu/food/ http://ec.europa.eu/food/index_pt.htm> Rotulagem e nutrição > Rotulagem dos alimentos www.efsa.europa.eu www.asae.pt www.deco.proteste.pt

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Qualidade de vida? Se todos os cidadãos vivessem - e consumissem – como os europeus, seriam necessários os recursos de mais dois Planetas! Aproveitar ao máximo as férias de Verão, conversar com os amigos online, comer carne todos os dias... a maioria dos europeus tem uma vida mais próspera do que nunca. Mas será este um estilo de vida sustentável por muito mais tempo? Na verdade, a crescente procura de produtos, cada vez mais complexos e sofisticados, tem um impacte negativo no nosso Planeta.

Tens vontade de seguir as últimas tendências da moda e comprar todas as novidades, mesmo que as roupas que tens ainda estejam em bom estado? A isto chama-se ‘obsolescência perceptiva’ e é uma forma de reduzir a vida útil dos produtos que ainda são perfeitamente funcionais, induzindo o consumidor a adquirir o que não necessita. Evita seguir esse caminho, tenta usar o que tens até se estragar.

Abrir uma embalagem pode ser como descascar uma cebola, camada sobre camada de plástico e cartão. Pior ainda, vai tudo directamente para o caixote do lixo! Um europeu produz, em média , 165 kg de lixo por ano em embalagens. Para reduzir este número, prefere produtos sem embalagem ou com embalagens reutilizáveis ou biodegradáveis. E não te esqueças de reutilizar o saco das compras.

Em casa, para te aqueceres e ao mesmo tempo poupares energia, veste mais uma camisola, em vez de aumentares a temperatura do aquecimento. Se te preocupas com o ambiente, utiliza programas de baixa temperatura na máquina de lavar, assim estás a poupar energia sem comprometeres a lavagem.

Viver melhor dentro de limites Não podemos continuar a consumir mais do que aquilo que precisamos. O crescimento da população, a pressão da publicidade e a cultura de consumismo têm contribuído para o aumento da procura de bens e serviços e por conseguinte para o esgotamento dos recursos naturais. Estamos a consumir acima da capacidade do nosso Planeta! Os recursos naturais começam a escassear – não só o petróleo – sendo cada vez mais difíceis de obter e a sua extracção é cada vez mais dispendiosa e prejudicial para o ambiente. Podemos viver melhor, dentro de limites, se alterarmos alguns dos nossos comportamentos: pequenos gestos simples podem fazer toda a diferença.

Reduz a tua pegada ecológica Se mudarmos para um estilo de vida mais saudável e preferirmos produtos ecológicos, quem sai favorecido é a nossa saúde e o ambiente. Não podemos pensar unicamente no nosso conforto. Vamos tornar-nos consumidores conscientes e responsáveis, que se preocupam com o equilíbrio entre a satisfação das suas necessidades e o impacte do seu consumo no ambiente. A escolha é tua!

Sabias que...? Os cidadãos da UE representam menos de 10% da população mundial, mas consomem 50% da produção global de carne, 25% do papel e 15% da energia.

Então, na prática, o que é que significa consumo sustentável ou responsável? Os dados estatísticos dizem-nos que a habitação, os bens de consumo, a alimentação e as viagens são responsáveis por 70-80% de todos os impactes ambientais. Aqui estão algumas ideias para começar:

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Comprar o caminho para a felicidade? Muitas vezes medimos o êxito pessoal pelos bens e riqueza material que cada um possui. Mas será essa a fonte da felicidade? Não seria um exercício interessante conseguirmos desvalorizar a riqueza material?

Para saberes mais:

http://ec.europa.eu/sustainable/ www.eea.europa.eu/pt/themes www.deco.proteste.pt/ambiente/como-melhorar-o-meu-desempenhoambiental-s404911.htm#top

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Energias inteligentes!

Já aconteceu: um apagão no pico do Inverno, que deixa milhões de europeus sem luz ou sem aquecimento. E isto poderá acontecer mais vezes…

Optar pelas energias renováveis implica encontrar alternativas, tais como painéis solares nos telhados ou turbinas eólicas no mar. Quanto mais energia conseguirmos produzir localmente, menos dependeremos do exterior. Mas ainda teremos de ultrapassar alguns obstáculos técnicos para que este aumento da produção local de energia dê mais frutos.

A União Europeia importa mais de 90% do petróleo que utiliza e alguns dos seus Estados-Membros importam todo o gás e carvão de que necessitam. Ao depender de energia importada, a Europa corre riscos: o abastecimento pode ser interrompido por razões que não têm nada a ver connosco.

A actual rede energética foi concebida para levar a energia proveniente de um pequeno número de centrais de grandes dimensões até ao consumidor final, e não inversamente. Os distribuidores não estão equipados para lidar com pequenos produtores ‘descentralizados’. E como a capacidade de armazenamento de electricidade é muito reduzida, é preciso manter um equilíbrio constante entre a oferta e a procura.

Às escuras?

Muitos preocupam-se com a segurança do nosso abastecimento de energia. Por outras palavras, não têm a certeza de que tenhamos energia disponível sempre que precisemos dela.

É aqui que as tecnologias ‘inteligentes’ entram em cena. ‘Contadores inteligentes’ permitiriam ao consumidor controlar o seu gasto de energia em tempo real, enquanto ‘redes inteligentes’ permitiriam uma troca de informações contínua entre as companhias e os seus clientes. Deste modo, o sistema conseguiria responder rapidamente a quaisquer alterações e manter-se equilibrado.

Assegurar o abastecimento de energia

As novas ‘super redes’ também conduziriam a uma maior harmonia entre a oferta e a procura. A Europa do Norte e do Leste poderiam beneficiar do sol mediterrânico e a Europa Central e do Sul poderiam usar a energia eólica do Mar do Norte. Se tivéssemos mais linhas de alta tensão transfronteiriças, a nossa electricidade seria mais fiável.

Há diversas formas de tornar o nosso abastecimento de energia mais seguro. Podemos, por exemplo: » Poupar energia. Com gestos simples, podemos facilmente gastar muito menos energia continuando a viver de uma forma confortável. » Estabelecer acordos de confiança com fornecedores estrangeiros e arranjar novos fornecedores de petróleo e de gás. » Criar mais redes de importação de petróleo e gás e construir oleodutos e gasodutos transfronteiriços que levem facilmente a energia a todos os países da UE.

Para que no futuro o nosso abastecimento de energia seja mais seguro serão necessários investimentos significativos em novas formas de produção, tecnologias ‘inteligentes’ e novas redes de produção e distribuição de energia. Participando no debate sobre a energia podes ajudar a definir qual a energia que utilizaremos no futuro.

Se queremos ter energia a preços acessíveis no futuro, temos de repensar todo o nosso modelo energético. A utilização de fontes de energia renováveis, seguras e mais próximas do consumidor final, terá de ser uma realidade cada vez mais presente na vida de cada um de nós.

Sucede, porém, que, a nível mundial, as reservas dos maiores campos petrolíferos e de gás estão a esgotar-se. Para além disso, estes combustíveis fósseis são, em grande parte, responsáveis pelas emissões de CO2 que, por sua vez, contribuem para as alterações climáticas. As nossas energias não só não estão garantidas como não são sustentáveis.

Para saberes mais: - 70 -

http://ec.europa.eu/energy/index_en.htm > Security of supply

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Mergulho no azul profundo

Legenda:

Os mares da Europa são um importante recurso natural que devemos partilhar e cuidar. Os oceanos e os mares sempre foram fascinantes e desempenham um papel importante para os europeus. E se olharmos para o nosso continente, é fácil perceber porquê: com o Árctico a norte, o Mediterrâneo a sul, o Atlântico a oeste e o Mar Negro a leste, a União Europeia encontra-se rodeada de água. Tudo somado, a UE abrange 70 000 quilómetros de linha de costa. Onde quer que se viva na UE, nunca se está muito longe do mar. Na verdade, quase metade de nós vive a menos de 50 km da costa – o que serve para demonstrar quão importantes são os nossos mares na vida de cada um. Quase 40% do PIB da União Europeia é gerado nas regiões marítimas, enquanto uns impressionantes 90% do seu comércio externo são conduzidos por mar. Das pescas às energias renováveis, dos transportes à investigação, os mares têm um papel central nas políticas da UE. Por vezes, os diversos interesses colidem, sendo cada vez mais evidente uma crescente competição pelo espaço, mas a UE está empenhada em criar emprego e proteger os mares, melhorando a cooperação entre todas as partes.

Queres mais informação?

Com uma nova ferramenta online, o Atlas Europeu dos Mares, podes clicar, arrastar e aumentar mapas dinâmicos para saber mais sobre os mares e as actividades que neles têm lugar. Aí, podes encontrar respostas para perguntas como: » Onde são pescados o bacalhau e a atum? » Onde está localizado o banco subaquático Viking? » Qual o país da UE com a maior frota pesqueira? http://ec.europa.eu/maritimeatlas

Legenda:

Mar do Norte Mar Báltico Mar Celta Golfo da Biscaia e Costa Ibérica Mar Mediterrâneo Mar Negro Regiões ultraperiféricas Oceano Árctico

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Toneladas de peixe capturado por Estado-Membro 0 – 2500 2500 – 10000 10000 – 50000 > = 50000

Pesca e aquicultura na Europa A pesca, um dos meios tradicionais de subsistência, continua a ser uma actividade económica importante na Europa. A União Europeia é o terceiro maior produtor de peixe do mundo, precedida pela China e o Peru, representando quase 5% da produção global. A indústria das pescas dá emprego a mais de 415 000 pessoas. Embora a frota pesqueira da UE tenha decrescido na última década, conta ainda com mais de 88 500 embarcações. Os pescadores europeus pescam cerca de 5,6 milhões de toneladas de peixe por ano, mas metade deste volume provém de apenas quatro países – Dinamarca, Espanha, Reino Unido e França. As espécies mais comuns são o arenque, a espadilha e a cavala. A indústria das pescas não recorre apenas à captura de peixe em águas abertas. A aquicultura é também um negócio florescente na Europa. Mais de 1,3 milhões de toneladas, ou seja um quinto da produção total da UE, é produzido Testa os teus deste modo. As principais espécies conhecimentos! produzidas em aquicultura são o mexilhão, a truta arco-íris e a ostra. Procura as respostas correctas Um europeu consome em média 21,4 kg de peixe por ano. Entre capturas de peixe e aquicultura, a UE tem de importar produtos piscícolas para responder às suas necessidades. É, de facto, o maior importador do mundo destes produtos.

no Atlas Europeu dos Mares...

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Como é o tubarão-sardo (Lamma nasus)? Quantos barcos pesqueiros grandes (> 45m) existem no teu país? Quantas pessoas emprega a indústria de processamento de peixe no teu país?

Para saber mais:

http://ec.europa.eu/maritimeaffairs/ http://ec.europa.eu/fisheries/ http://europa.eu/legislation_summaries/maritime_affairs_and_fisheries/ fisheries_resources_and_environment/index_pt.htm

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A Natureza sob ameaça Olha pela janela: deves ver árvores, relva, flores, talvez um pássaro... agora imagina a vida sem plantas e animais, sem ar puro ou água doce e potável. Este é um cenário que pode estar mais próximo do que pensas. A perda da biodiversidade é um dos maiores desafios que o Planeta actualmente enfrenta. O Planeta está a perder biodiversidade a uma velocidade sem precedentes. Existem cada vez mais espécies em perigo de extinção. Já deves ter ouvido falar da destruição da floresta amazónica, um dos ecossistemas mais ricos do mundo. Mas não é preciso ir tão longe: embora haja alguns êxitos na preservação da natureza na Europa, em geral, a situação não é famosa. O Homem é responsável pelo desaparecimento acelerado de espécies animais e vegetais. À medida que a população cresce, assim aumenta o preço que temos a pagar pelo ambiente: a agricultura intensiva, a construção, a poluição, o abate de árvores e a sobre-exploração dos oceanos degradam os ecossistemas e destroem os nossos recursos mais valiosos e dos quais dependemos.

Vegetação urbana Fazendo uma analogia, pode dizer-se que as árvores são como os computadores, isto é, conseguem realizar múltiplas tarefas em simultâneo: filtram o ar capturando o dióxido de carbono e removendo quaisquer elementos tóxicos, reduzem o ruído e refrescam a área circundante, abrigam animais e conferem qualidade à vida das cidades. Perante tais benefícios, devíamos plantar mais árvores e espalhar o verde pelas nossas cidades.

Da Natureza com amor Fazemos parte da biodiversidade, da teia da vida em que todos dependemos uns dos outros: homens, animais, plantas e outros seres vivos. Precisamos da natureza – ela dá-nos ar puro, água doce e comida, recicla os resíduos e regula o clima. E tudo isto gratuitamente!

Sabias que...? A UE está empenhada em travar a perda da biodiversidade. Como parte deste compromisso, a protecção das espécies e dos habitats em mais de 25 000 locais Natura 2000. Este é o nosso instrumento mais poderoso, a rede da UE de áreas de conservação da natureza, a qual fornece o espaço para a mesma.. 2010 é o Ano Internacional da Biodiversidade – uma boa ocasião para redobrar os nossos esforços na protecção do património da vida animal e vegetal. E tu podes ajudar!

Segundo cálculos recentes, se tivéssemos de substituir estes serviços naturais por uma alternativa artificial, o seu custo seria de milhares de milhões de euros por ano – e, nalguns casos, nem sequer seria possível. Se não mudarmos os comportamentos, a nossa vida agradável vai mudar, desenhando-se no horizonte de um futuro próximo, um rumo incerto. Já viste com certeza um lago de águas cristalinas transformado em lodo www.cbd.int/2010/ esverdeado. Este ciclo vicioso começa com a poluição que mata os peixes que se alimentam de algas, até que o ecossistema colapsa. Será isto uma amostra do que nos espera?

Notícias sobre abelhas desaparecidas

O número de colónias de abelhas baixou de uma forma assustadora nos últimos anos. Estes insectos enfraquecem e tornam-se mais vulneráveis a doenças devido a factores antropogénicos - agricultura intensiva, fragmentação dos campos e destruição dos prados e habitats naturais. Como grande parte da fruta e dos vegetais que consumimos têm de ser polinizados pelas abelhas, o seu desaparecimento teria consequências graves na cadeia alimentar e não apenas para os amantes de mel! Estas situações ilustram bem a importância vital das abelhas.

Para saberes mais:

http://ec.europa.eu/environment/nature/index_en.htm www.eea.europa.eu/pt www.azoresbioportal.angra.uac.pt - 74 -

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Age antes que seja tarde! Vê como podes ajudar a manter a natureza cheia de vida e bonita. » Reduz a tua pegada de carbono: anda a pé ou de bicicleta e utiliza os transportes públicos. Desliga todos os aparelhos eléctricos que não estejam a ser utilizados. » Não colhas plantas ou flores selvagens – deixa-as no seu lugar. » Evita longas viagens de avião. E presta atenção: é ilegal comprar objectos feitos a partir de espécies ameaçadas, tais como os corais ou tartarugas marinhas. » Faz jardinagem verde, cria um recanto selvagem no jardim! O composto resulta de um processo de reciclagem natural e torna o solo mais fértil. » Aprecia a beleza da natureza – visita um dos sítios Natura 2000 na Europa. » Ajuda as organizações locais de protecção à natureza a gerir as áreas protegidas.

Papagaios na Europa?

Pode ser uma surpresa encontrar ‘papagaios verdes’ nos nossos jardins, mas os periquitos-de-colar foram introduzidos na Europa no Século XX. Desde os tempos mais remotos que comerciantes e viajantes trouxeram e introduziram novas espécies em habitats que não os seus. Mas estas podem adaptar-se tão bem que põem em risco as plantas e animais locais, podendo mesmo representar uma ameaça para a saúde das pessoas. Controlar estes invasores biológicos e reparar os danos causados por eles é muito dispendioso e, às vezes, impossível. Melhor prevenir que remediar! http://ec.europa.eu/environment/nature/index_en.htm > Espécies invasivas não-autóctones

As alterações climáticas são uma ameaça à natureza Os ecossistemas também são afectados pelas alterações climáticas. As emissões de dióxido de carbono provocadas pela queima de combustíveis fósseis e a destruição dos ambientes naturais – especialmente, as florestas e os pântanos – levam ao aquecimento global do Planeta. Se não reduzirmos estas emissões e não mantivermos os ecossistemas saudáveis, a temperatura pode aumentar entre 1,1 e 6,4°C durante este século, com graves consequências para todos. Assistiremos a fenómenos

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meteorológicos extremos - haverá secas, ondas de calor, inundações e fogos com mais frequência, o que colocará em perigo animais, plantas e pessoas.

Não é só o urso polar

Um urso polar sentado num banco de gelo solitário é apenas um dos muitos exemplos do impacte das alterações climáticas nos oceanos e mares. À medida que ocorre o degelo no Polo Sul e na Gronelândia, dá-se uma subida do nível da água do mar. As correntes marítimas podem mudar e provocar desequilíbrios no clima europeu. E o aumento da temperatura da água, bem como a acidificação dos oceanos devido à absorção de CO2, vão condenar ecossistemas marinhos, principalmente os recifes de corais cuja sobrevivência depende do equilíbrio químico da água.

Combate as mudanças climáticas: protege a biodiversidade! Necessitamos de ecossistemas saudáveis para abrandar o ritmo com que ocorrem as alterações climáticas, para nos adaptarmos e evitar os seus piores efeitos. Oceanos, florestas e florestas de mangal funcionam como verdadeiras ‘armadilhas’ para o carbono e os ecossistemas costeiros, tais como pântanos, mangais, recifes de coral e praias barreira, oferecem uma protecção costeira natural. Não podemos dar resposta ao problema da perda da biodiversidade sem enfrentar as alterações climáticas, mas é igualmente impossível tentar resolver as questões das alterações climáticas sem abordar os temas da biodiversidade e dos ecossistemas. Ambas requerem um plano de acção global e coordenado. E temos de começar por nós próprios!

Para saberes mais:

http://ec.europa.eu/environment/nature/index_en.htm > Climate Change http://ec.europa.eu/climateaction/index_pt.htm www.kidscall.info/en/campaign.html http://ec.europa.eu/environment/climat/campaign/index_pt.htm www.quercus.pt www.gulbenkian.pt/index.php?section=21

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Maioria rural Se fores um citadino convicto, ficarás surpreendido por saber que cerca de 80% do território da União Europeia (UE) é constituído por zonas rurais onde vive mais de metade da população europeia. Ao longo dos tempos, a agricultura desempenhou um papel fundamental na criação e conservação de paisagens únicas e maravilhosas na Europa. Actualmente, cerca de 50% do território da UE é constituído por terrenos agrícolas. Os agricultores utilizam e dependem da natureza. Contudo, é fundamental que exista um equilíbrio entre as zonas agrícolas e o ambiente natural.

Enfrentando novos desafios Os agricultores cada vez se vêem mais confrontados com situações como a escassez de água, a necessidade de proteger a biodiversidade, as alterações climáticas e a crescente procura de fontes de energia alternativas. O clima implica um desafio com duas vertentes. Por um lado, a agricultura produz dois dos gases com efeito de estufa mais nefastos: o óxido de azoto proveniente dos fertilizantes e do metano, gerado pela flatulência e dejectos do gado. Por outro, os agricultores também sofrem cada vez mais com os efeitos das alterações climáticas: secas, inundações e condições climáticas extremas que muito provavelmente se vão agravar no futuro. Actualmente, cerca de 9% do total das emissões de gases com efeito de estufa provêm da agricultura. No entanto, desde 1990 os agricultores já conseguiram reduzir essas emissões em 20%. O apoio da Política Agrícola Comum (PAC) ajuda os agricultores a fazer face a estes desafios. Assim, por exemplo, são disponibilizadas tecnologias como o GPS (Global Positioning System) e software

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específico para este sector que podem, nomeadamente, ajudar a reduzir a quantidade de fertilizantes ou de energia a utilizar, bem como sistemas de rega avançados que usam a mais recente tecnologia móvel e permitem poupar água.

Rede Natura 2000: protecção dos habitats

Existe uma grande variedade de habitats na UE – dos pântanos e prados floridos aos grandes estuários e sistemas de grutas – que são protegidos pelo programa Rede Natura 2000. Os locais de interesse comunitário estão espalhados pela Europa, das ilhas Canárias a sul à Finlândia a norte, cobrindo cerca de 20% do território europeu. Isto significa que uma grande diversidade de plantas e de animais se encontra ao abrigo de protecção legal. Para encontrar um sítio Natura 2000 perto de ti, vai a: http://ec.europa.eu/environment/nature/natura2000/index_en.htm.

Vale o que custa? Os produtos alimentares fornecidos pelos agricultores europeus são dos mais seguros e de maior qualidade a nível mundial. Para o efeito, os agricultores têm de respeitar normas europeias em matéria de protecção do ambiente e do bem-estar animal, destinadas nomeadamente a preservar a natureza e a biodiversidade e a assegurar que o campo é um bom lugar para viver e visitar. Mas tal tem como resultado custos adicionais para os alimentos produzidos na Europa. No âmbito da PAC, a UE apoia os agricultores, assegurando a sua viabilidade financeira enquanto fornecedores de alimentos a toda a população.

Encontra as tuas raízes

Porque não passar as próximas férias numa quinta? Embora sejam o oposto da praia, as estadias em quintas estão cada vez mais na moda. Podes apreciar paisagens verdejantes e respirar ar puro e até dar uma ajuda nas tarefas da quinta (só se quiseres, claro!). Este tipo de férias pode ser gratificante e surpreendentemente divertido!

Para saberes mais:

http://ec.europa.eu/agriculture/index_en.htm > Agriculture and Climate Change http://ec.europa.eu/agriculture/rurdev/index_en.htm

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A cadeia da vida Gestos simples como abrir o frigorífico ou ir buscar comida ao ‘fast-food’ mais próximo, são comportamentos automáticos quando temos fome. Embora pareça que a comida abunda à nossa volta, isso é só meia verdade... A realidade é que muitas pessoas não têm o que comer. A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura estima que mais de um bilião de pessoas em todo o mundo estão subalimentadas. Não é apenas uma questão de bemestar individual, mas também de paz e de estabilidade. A escassez de alimentos já despoletou situações de desordem civil em democracias mais frágeis.

Sabias que...? A UE gasta 55 mil milhões de euros em apoios à agricultura e ao desenvolvimento rural. Pode parecer muito mas representa, de facto, menos de 1 % de todos os gastos públicos. Em comparação, a UE e os seus Estados-Membros gastam três vezes mais no âmbito da defesa do que em assegurar a segurança e qualidade alimentares e manter os nossos campos vivos e de boa saúde!

Sem esquecer os países mais pobres

Com a população global a atingir os nove biliões até 2015, é fundamental, segundo a estimativa dos especialistas, aumentar a produção global de alimentos em 70%.

A UE é um líder global na agricultura. Apesar disso, é também o maior importador de produtos agrícolas dos países em vias de desenvolvimento. Na verdade, importa mais do que os EUA, o Japão, o Canadá, a Nova Zelândia e a Austrália juntos.

À maneira europeia

Rótulos de qualidade

Afinal de onde provém a comida que tens no prato? Da agricultura, claro! A agricultura é vital para o abastecimento de alimentos de qualidade na Europa e outras partes do mundo. Mas, produzir alimentos em quantidade suficiente – sem degradar o ambiente ou esgotar os recursos naturais – está a tornar-se um desafio significativo. Os consumidores europeus são cada vez mais exigentes no que se refere à alimentação. E têm toda a razão! É por isso que os agricultores europeus têm de cumprir com uma das mais duras leis sobre segurança alimentar e bem-estar animal. Para além disto, os agricultores são muito mais do que apenas produtores de alimentos; eles têm a responsabilidade da preservação das paisagens rurais e da conservação do meio natural e da vida selvagem. A UE apoia os nossos agricultores através da Política Agrícola Comum (PAC) para que possam responder às expectativas e necessidades fundamentais dos europeus: alimentos de qualidade, produzidos de forma sustentável para todos.

Para saberes mais:

http://ec.europa.eu/agriculture/capexplained/sustain/index_pt.htm

A UE introduziu rótulos especiais para identificar produtos de alta qualidade, preparados segundo métodos tradicionais ou provenientes de áreas geográficas específicas. Incluem-se neste grupo alimentos mundialmente famosos como o presunto de Parma (Itália) ou o queijo feta (Grécia), mas a maior parte dos países têm alimentos protegidos, como a carne de origem Barrosã, que tem Denominação de Origem Protegida (DOP). http://ec.europa.eu/agriculture/index_en.htm > Política de qualidad www.qualifica.pt

Comer bem, viver saudável De acordo com dados estatísticos, cerca de 22 milhões de crianças apresentam excesso de peso e mais de cinco milhões são obesas. A obesidade pode provocar sérios problemas de saúde, sendo fundamental adoptar um estilo de vida saudável. Se queres estar em forma, deves começar por ter uma alimentação correcta e equilibrada. Uma dieta nutritiva inclui produtos lácteos e uma boa porção de fruta e legumes. Através da PAC, a UE disponibiliza gratuitamente às escolas leite, fruta e vegetais. E a tua escola, participa nestes programas?

Para saberes mais:

http://ec.europa.eu/agriculture/index_pt.htm http://drinkitup.europa.eu/index.php?id=3&L=16 www.plataformacontraaobesidade.dgs.pt - 80 -

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Que desperdício! Os Europeus desperdiçam enormes quantidades de alimentos. Esta realidade é negativa em termos financeiros, mas também muito prejudicial para o ambiente.

Sabias que...? O volume de alimentos desperdiçados em França seriam suficientes para alimentar a população subnutrida da República Democrática do Congo e os alimentos que se deitam fora em Itália poderiam acabar com a fome na Etiópia. E tu, também desperdiças alimentos? Experimenta separar todos os alimentos deitados fora durante uma semana e vê quantas pessoas poderias ter alimentado!

O desperdício de alimentos contribui para o aquecimento global do Planeta, pois é necessário despender muita energia para os produzir e transportar. Se não se desperdiçassem tantos alimentos, poderíamos reduzir as nossas emissões de CO2. De facto, se reduzíssemos o nosso desperdício de alimentos para metade, conseguiríamos reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em 25%!

O que é que podes fazer? »

Eis algumas ideias para reduzir o teu impacte no ambiente: »

» » »

planeia as refeições com antecedência e elabora uma lista para comprares apenas o que precisas; utiliza um medidor para cozinhares arroz ou massa nas quantidades certas; congela as refeições que não pensas consumir de imediato; procura na internet receitas para transformar as sobras de alimentos em pratos deliciosos; compra produtos locais e próprios da estação – de uma forma geral, quanto menor é a distância até ao prato, melhor é para o ambiente.

Vamos comprar flores? Quer seja roupa, um computador portátil ou material para a escola – fazer compras é uma tarefa importante da nossas vidas. Mas qual é a melhor escolha? Não basta comparar preços e qualidade. Com o Planeta ameaçado pelas alterações climáticas e pela perda da biodiversidade, o consumidor inteligente também pondera o impacte que os produtos têm no ambiente. A próxima vez que fores às compras, procura os produtos com o logótipo da flor – o rótulo ecológico da União Europeia (UE). Os produtos e serviços identificados com este rótulo respeitam rigorosos critérios ambientais, desde os recursos utilizados na sua produção até à fase da embalagem e do transporte. Não é de admirar que ‘a flor’ se esteja a tornar tão popular!

Onde podes encontrar o rótulo da flor?

Sabias que...? »

Os detergentes que têm o rótulo ecológico europeu não contêm substâncias que possam ser cancerígenas ou comprometer a fertilidade. Uma televisão com o rótulo ecológico europeu, que se encontre em modo de espera (stand-by), consome metade da energia de uma tv sem o rótulo.

A maioria das grandes lojas tem, nas suas prateleiras, produtos com o rótulo ecológico europeu, tais como artigos escolares, roupas, cosméticos e aparelhos electrónicos.

Dicas para comprar ‘verde’ Para reduzir o impacte ambiental, enquanto consumidor, podes: » Procurar produtos com o rótulo ecológico europeu. » Comprar produtos orgânicos, locais e sazonais. » Reduzir a embalagem. Reutilizar os sacos de compras. Reciclar. » Evitar longas viagens de carro para fazer compras.

Para saberes mais: Para saberes mais: - 82 -

www.lovefoodhatewaste.com

www.eco-label.com/portuguese/ http://ec.europa.eu/environment/ecolabel/ www.iapmei.pt/resources/download/rotuloecologico.pdf

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As chaves da mobilidade urbana Como é que vais para a escola? Talvez a pé, de autocarro, de ‘scooter’, de bicicleta ou apanhes uma boleia dos teus pais... As cidades vivem num corrupio constante, no burburinho de pessoas sempre em movimento. Para aproveitar tudo o que têm para oferecer, precisamos de nos movimentar em segurança e simultaneamente, respeitar o ambiente.

A segurança em primeiro lugar A segurança rodoviária diz respeito a todos. Os acidentes rodoviários representam a primeira causa de morte entre os jovens da União Europeia (UE). Embora na última década o número de vítimas mortais tenha diminuído e as novas tecnologias possam vir a desempenhar um papel importante na redução destes números trágicos, a verdade é que estes progressos não são suficientes, sendo necessário intensificar esforços.

Mortes de jovens entre 14 e 24 anos na UE por acidentes de tráfego 3%

8% 20%

35% 26%

Fonte: CARE, 2008

Condutores de automóveis: 35% Passageiros de automóveis: 26% Condutores de motociclos, ciclomotores: 20% Condutores de bicicletas: 3% Peões: 8% Outros: 8%

Uma mobilidade verde A UE promove e apoia novos meios de transporte amigos do ambiente para as cidades: autocarros menos poluentes; passeios mais seguros; sistemas públicos de aluguer de bicicletas; bilhetes combinados de eléctrico, comboio e autocarro. Todas estas alternativas permitem deslocares-te rápida e confortavelmente – e ainda contribuir para uma mobilidade urbana sustentável.

O que é que os vizinhos vão dizer? Nenhum de nós quer viver num bairro problemático ou ter a infelicidade de viver ao lado de vizinhos barulhentos. A nível europeu não é diferente. Enquanto comunidade de Estados numa aldeia global, queremos estar rodeados de países vizinhos estáveis e bem governados. Para isso, a Europa está a estreitar os laços económicos e políticos com os seus vizinhos a Sul e a Leste. Em 2004, a União Europeia criou a Política Europeia de Vizinhança (PEV), que envolve 16 países do Mediterrâneo, da Europa de Leste e do Sul do Cáucaso.

Porque precisamos de uma política de vizinhança? Actualmente, a Europa é uma região de paz e prosperidade sem precedentes, mas não podemos ter uma atitude negligente e ignorar o resto do mundo. Em suma, se não “exportarmos” estabilidade, podemos correr o risco de “importar” instabilidade.

Patrulhas de vigilantes europeus? A Política Europeia de Vizinhança não significa o policiamento da Europa enquanto comunidade fechada, mas sim o estabelecimento de parcerias com os países vizinhos a fim de aumentar a sua prosperidade, estabilidade e segurança e de os atrair para junto da União.

Tecnologia inteligente

A navegação por satélite pode não nos poupar à frustração dos engarrafamentos, mas, no futuro, o fluxo do tráfego será gerido por sistemas de transporte inteligentes, que nos darão informações actualizadas sobre as condições das estradas. Teremos acesso a informação em tempo real sobre transportes alternativos, o que nos permitirá escolher entre usar o automóvel ou ir de comboio ou metro, por exemplo.

Para saberes mais: - 84 -

http://ec.europa.eu/transport/urban/index_en.htm www.ansr.pt

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Para além das fronteiras Até agora já foram acordados planos específicos com a maioria dos 16 países da PEV. A UE oferece a estes países uma relação privilegiada construída sobre um compromisso recíproco de valores comuns. A curto prazo, isto significará ajudar esses países a: » » » » » »

fortalecer a democracia e os direitos humanos; melhorar o tecido empresarial e aumentar o comércio; lutar contra o crime organizado, a corrupção e a migração ilegal; enfrentar os problemas ambientais; desenvolver os contactos entre as pessoas; evitar conflitos e gerir crises.

Os vizinhos da Europa beneficiam do que a União Europeia tem para oferecer – estabilidade económica e extensos mercados, experiência e conhecimento técnico na execução de reformas, bem como no estabelecimento de intercâmbios culturais e educacionais. Para além disso, entre 2007 e 2013, a UE vai investir 12 mil milhões de euros nestes países.

Conheces bem os teus vizinhos?

Sabes onde está situado o desfiladeiro mais profundo da Europa ou em que país foram filmadas as cenas no deserto da trilogia Star Wars? Podes ver as respostas a estas e muitas mais perguntas em: http://ec.europa.eu/external_relations/enp/enp_game_en.htm

Acho que as relações com os países vizinhos da UE são como as que mantemos com os nossos vizinhos em casa – vivemos a seu lado e somos afectados pelo que fazem. O melhor é mantermo-nos em contacto e sermos atenciosos e delicados.

Na prática Ensino superior sem interferência política na Bielorrússia A União Europeia (UE) concedeu 1 milhão de euros para apoiar a Universidade de Humanidades Europeia, exilada em Vilnius, pelo seu compromisso para com o respeito pelos Direitos Humanos. Embora localizada na Lituânia, destina-se a estudantes bielorrussos e tem por objectivo apoiar a sociedade civil e os jovens bielorrussos. É, neste momento, a única universidade bielorrussa independente que permite que os bielorrussos estudem sem interferências políticas.

Segurança nuclear na Arménia A central nuclear de Medzamor tem sido, desde há algum tempo, motivo de discórdia nas relações entre a UE e a Arménia. Como não tem muitos recursos naturais, a Arménia está muito dependente desta central, que foi reaberta em 1995. Contudo, a central é considerada uma das mais inseguras em funcionamento e, para além disso, está situada numa zona sísmica activa. A UE ofereceu 100 milhões de euros para tornar o seu encerramento uma realidade.

Entendimento cultural no Mediterrâneo A UE tem promovido o entendimento cultural recíproco entre os povos das duas margens do Mediterrâneo, em parte através da utilização de material audiovisual. A “Caravana do Cinema Euro Árabe” é um desses projectos, disponibilizando uma grande variedade de filmes europeus e dos países do sul do Mediterrâneo. Já chegou a 21 cidades e a mais de 100 000 pessoas, criando uma nova geração de cinéfilos mais abertos à cultura europeia e árabe.

Sandra, 23 - 86 -

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Construir um mundo melhor

Os nossos vizinhos

1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 1. Bielorrússia

9. 3. República da Moldávia

2. Ucrânia

10. 11.

5. Azerbaijão 4. Geórgia

13.

6. Arménia 14. Tunísia

16. Marrocos 15. Argélia

9. Territórios Palestinianos Ocupados

13. Líbia

12. Egipto

12.

7. Síria 8. Líbano 10. Israel 11. Jordânia

14. 15. 16.

E os nossos outros vizinhos? És capaz de estar a pensar porque é que outros países, como a Noruega ou a Rússia não estão incluídos na lista uma vez que também são nossos vizinhos, não é? A resposta é simples: é que são abrangidos por outros acordos. A Noruega, a Islândia, o Liechenstein e a Suíça são membros da Associação Europeia de Comércio Livre e, portanto, já adoptaram muitas leis da UE. E as relações com a Rússia, o nosso terceiro maior parceiro comercial, são reguladas através de uma parceria estratégica especial. A Islândia e os países do sudeste da Europa também fazem parte deste processo de alargamento gradual.

À medida que os países se tornam cada vez mais dependentes uns dos outros, é necessário olhar de uma forma mais abrangente para a nossa relação com o resto do mundo. A União Europeia (UE) tem de trabalhar lado a lado com os países em vias de desenvolvimento para juntos, enfrentarem os problemas, que vão das crises económicas às alterações climáticas. A União Europeia – Comissão Europeia e os 27 Estados-Membros – gasta aproximadamente 49 mil milhões de euros em apoio ao desenvolvimento, o que corresponde a 60% do total gasto a nível mundial. É prestada assistência a 160 países, desde o Afeganistão ao Zimbabué, mas adianta alguma coisa? Apesar das dificuldades, muitas delas relacionadas com a corrupção e conflitos armados, a resposta é afirmativa – os países em vias de desenvolvimento vão ganhando lentamente a batalha contra a pobreza. Tem havido progressos, mas há ainda muito a fazer. A UE tem muitos países ricos com

uma influência considerável na A Europa mantém e prossegue economia global – podiam fazer com o seu empenho incomparável, uso dessa influência para apoiar o no sentido de aumentar a ajuda desenvolvimento. ao desenvolvimento – e a Nina, 19 melhorar a eficácia e eficiência na entrega dessa ajuda. É assim que a Comissão, em estreita colaboração com os Estados-Membros (27 + 1 = 1), a ONU, o Banco Mundial e outros doadores, se esforça por conjugar recursos e repartir tarefas. Cada vez mais, a ajuda é canalizada directamente para os países parceiros e as metas de desenvolvimento são tomadas em conta noutras políticas da UE.

O que é que há para ti?

» Música contra a pobreza – Music against poverty Tens algo a dizer sobre a luta contra a pobreza? Gostas de compor ou tocar? Partilha a tua música em www.ifightpoverty.eu ou ouve o que os outros têm para dizer. » Concurso Juventude para o Desenvolvimento – Development Youth Prize Cria um poster ou um vídeo acerca de um dos temas deste ano e apresenta-o em www.dyp2008.org/ww/pt/pub/dyp2008/index.htm para poderes ganhar a oportunidade de visitar um projecto de cooperação em África. » Mathias & Amadou Entra na aventura e aprende mais coisas sobre desenvolvimento com estes dois amigos que enfrentam os desafios de África. Vai hoje mesmo a www.mathiasandamadou-thegame.eu e joga!

Para saberes mais: - 88 -

http://ec.europa.eu/world/enp/

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O que farias com alguns euros? Pode não parecer muito, mas 2,7 mil milhões de pessoas – mais de metade da população do mundo em desenvolvimento – vivem neste momento com menos de € 1,50 por dia. A principal meta da UE na área da assistência ao desenvolvimento é reduzir a pobreza. Mas a UE quer também promover o desenvolvimento económico e social de forma sustentada, fomentar a democracia, o Estado de Direito e os Direitos Humanos; Sabias que...? pretende ainda ajudar os países mais pobres a Em Portugal, a ter um papel na economia mundial e a atenuar ajuda aos países em os efeitos das alterações climáticas. desenvolvimento é coordenada pelo Instituto Alimentação Português do Apoio ao Desenvolvimento (IPAD). Recentemente os preços dos alimentos www.ipad.mne.gov.pt dispararam nos países mais pobres. A ‘ajuda alimentar’, no valor de mil milhões de euros, irá melhorar o acesso a fertilizantes e sementes e ajudar a satisfazer as necessidades alimentares básicas das populações vulneráveis de 50 países.

Energia Mais de 1,6 mil milhões de pessoas no mundo não têm acesso a electricidade. A UE está a disponibilizar 200 milhões de euros para o financiamento de projectos energéticos que irão estimular o crescimento económico e melhorar as vidas das pessoas.

Água Água de boa qualidade é uma necessidade básica de todos. A UE está a melhorar o acesso à água potável e ao saneamento para deter a propagação de doenças na África Subsariana.

Paz Ao longo dos anos, o Continente Africano tem sido devastado por conflitos armados, que levaram à perda de milhões de vidas. A UE investiu 740 milhões de euros em apoios aos esforços de promoção da paz neste continente.

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Objectivos de Desenvolvimento do Milénio Os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), adoptados por 189 nações durante a Cimeira do Milénio da ONU em 2000, pretendem reduzir a pobreza global até 2015. Erradicar a pobreza extrema e a fome – reduzir para metade o número de pessoas a viver com menos de um dólar por dia e aqueles que sofrem de fome. Alcançar a educação primária universal – garantir que todas as crianças (incluindo as de sexo feminino) frequentem a escola primária. Promover a igualdade entre os géneros e capacitar as mulheres – eliminar a desigualdade entre os géneros em todos os níveis de ensino. Reduzir a taxa de mortalidade infantil – reduzir em dois terços o número de mortes de crianças com menos de cinco anos. Melhorar a saúde materna – reduzir em três quartos o número de mulheres que morrem durante o parto. Combater o VIH/SIDA, a malária e outras doenças.

Assegurar a sustentabilidade ambiental – reduzir para metade a população sem acesso a água potável. Desenvolver uma parceria global para o desenvolvimento – reduzir as tarifas comerciais e as dívidas dos países mais pobres e aumentar o apoio prestado.

Para saberes mais:

www.plataformaongd.pt http://ec.europa.eu/europeaid/index_pt.htm http://ec.europa.eu/development/index_en.cfm www.undp.org/mdg/ - 91 -

Curar o mundo A UE investe em projectos muito diversos. Enumeramos alguns exemplos da ajuda concedida aos nossos parceiros em todo o mundo.

Apoiar os jovens da Guatemala

Melhorar as condições de vida do povo palestiniano A UE é quem dá mais donativos ao povo palestiniano. Apoia a Autoridade Palestiniana a garantir que serviços indispensáveis – como escolas e hospitais – possam permanecer em funcionamento. Financia os salários dos funcionários públicos e pensionistas e paga o combustível necessário à única central eléctrica existente em Gaza.

Setenta por cento da população da Guatemala tem menos de 30 anos. Muitos destes jovens são afectados pela pobreza, ausência de educação, desemprego, doença e violência. A fim de ajudar os jovens autóctones a construir um futuro melhor, a UE atribuiu 5,3 milhões de euros para uma nova política nacional para a juventude guatemalteca.

Modernizar o sistema prisional da República Dominicana O sistema prisional dominicano está a ser revisto com o apoio da UE através dum donativo no valor de 1 milhão de euros. As reformas incluem não só a formação dos profissionais e guardas que aí trabalham, como a melhoria das instalações, e também a garantia aos reclusos dos direitos básicos, como alimentação, cuidados de saúde, educação, etc.

Abrir caminho a novas empresas Em muitos países em desenvolvimento, os empresários e os investidores ficam desalentados com a burocracia e a insegurança jurídica. Para estimular a iniciativa privada, a UE está neste momento a colaborar na simplificação do processo de criação de uma empresa no Mali – centralizando os procedimentos e reduzindo o número de etapas necessárias.

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Proteger as florestas da Ásia A desflorestação ilegal, para além de fomentar problemas políticos e sociais, é responsável pela perda da biodiversidade e contribui para as alterações climáticas. A UE está a investir 6 milhões de euros na defesa das florestas asiáticas e na promoção de uma gestão sustentada dos recursos naturais da Ásia.

Promover os direitos humanos A UE tem prestado assistência jurídica, nas Filipinas, às pessoas condenadas e aos condenados à morte que não disponham de meios para pagar um advogado de defesa privado. Também ajudou a persuadir os políticos e a opinião pública em geral e, em 2006, as Filipinas aboliram a pena de morte.

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Benefícios do comércio

Parceiros comerciais ‘Transacções comerciais’, ‘comércio’ ou ‘negócio internacional’ – são algumas das designações utilizadas para explicar a importância das importações e das exportações na ligação que a União Europeia (UE) mantém com o mundo exterior. A UE exporta anualmente 1,3 biliões de euros em produtos, o que representa um pouco menos do que as suas importações no valor de 1,5 biliões de euros. A Europa é, na verdade, o maior exportador de bens e serviços do mundo, sendo seus principais parceiros comerciais, os Estados Unidos, a Rússia e, cada vez mais, a China. Por sua vez, a UE é o maior destino de exportação de mais de uma centena de países.

Sabias que...? Os 27 países da UE, no seu conjunto, são responsáveis por 19% das importações e exportações mundiais, mas representam apenas 7% da população global.

A União Europeia é uma verdadeira superpotência em trocas comerciais. Mas, que significado é que isso tem para nós, individualmente? Sem as trocas comerciais a nível internacional, os preços seriam mais elevados e a variedade de produtos disponíveis seria mais limitada. Teríamos de enfrentar o dia sem o café da manhã (originário de África) e teríamos de viver sem as últimas ‘invenções’ da Ásia, só para dar alguns exemplos.

O conceito de troca comercial baseia-se numa premissa simples: cada país deve fazer aquilo que melhor sabe. Um país não tem de ser o melhor a produzir uma coisa, no entanto, se é comparativamente melhor do que os outros, fará sentido especializarse nesse sector específico, satisfazendo as suas outras necessidades através do comércio. A isto chama-se vantagem comparativa, e beneficia todos os parceiros comerciais. Segundo esta perspectiva, o comércio é vantajoso para todos os países envolvidos. Inversamente, os países que se fecham ao exterior e às trocas comerciais, tendem a perder competitividade. Através de acordos para reduzir taxas e outros obstáculos ao comércio externo, a UE procura identificar e explorar novos mercados para as empresas europeias e, deste modo, criar emprego e estimular o crescimento. Além de bens e serviços, o comércio está intimamente ligado ao fluxo internacional do dinheiro. A UE investe, anualmente, uma média 308 mil milhões de euros a nível mundial, enquanto que os outros países investem na Europa mais de 180 mil milhões de euros.

A uma só voz Os 27 países da UE partilham não só um mercado e fronteiras externas únicos como também uma política comercial única. Os Estados-Membros negoceiam em colectivo, sendo representados na Organização Mundial do Comércio (OMC) pelo Comissário Europeu para o Comércio, e frente a frente, com parceiros individuais. Ao trabalharem em conjunto, os países da UE conseguem moldar e impor um sistema aberto de comércio internacional assente em regras justas e garantir que essas regras sejam respeitadas.

Fazer jogo limpo

Para além da sua função importante na OMC, a Comissão Europeia trabalha directamente com os parceiros comerciais da Europa com vista a facilitar o processo de exportação, abrir novas oportunidades ao investimento europeu e reduzir a contrafacção e a pirataria dos bens europeus. O Parlamento Europeu é um observador atento destes trabalhos, assegurando que as preocupações dos cidadãos são tidas em atenção nestes diálogos. Sendo o comércio internacional tão importante, a OMC reúne 153 países. Estabelece as normas que regem o comércio entre as nações, assumindo um papel de mediador quando um país acusa outro de práticas desleais.

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Comércio sustentável A política comercial da UE centra-se não só em criar emprego e revitalizar o crescimento económico na Europa, mas também em ajudar os povos mais desfavorecidos a escapar ao ciclo de pobreza. Assim, a Europa abriu os seus mercados às importações dos países mais pobres, auxiliando-os a retirarem benefícios adicionais das oportunidades que o comércio lhes oferece.

O que é o SPG?

O Sistema de Preferências Generalizadas (SPG) permite a entrada no mercado europeu de bens oriundos dos países em vias de desenvolvimento, isentos de impostos ou com taxas reduzidas.

Ao mesmo tempo que realiza trocas comerciais com as nações mais pobres, a UE também reforça os esforços internacionais para proteger o ambiente e combater as alterações climáticas, para melhorar as condições de trabalho e assegurar ainda os mais elevados padrões de qualidade e segurança para os produtos que compra e vende.

Acelerar o comércio com os países da Comunidade Andina

Antes de concluir quaisquer acordos comerciais, a UE conduz estudos para determinar qual o impacte social e ambiental desses acordos. Neste momento, por exemplo, a União Europeia está a negociar com a Colômbia e o Peru, dois dos países da Comunidade Andina. Encomendou um estudo independente, cujo objectivo é examinar várias questões relacionadas com a sustentabilidade, incluindo a biodiversidade, a pobreza, a saúde e a educação. Está ainda a analisar se o aumento das trocas comerciais com a UE pode aumentar a pressão sobre os habitats naturais e os recursos aquáticos desses países. www.euandean-sia.org

Para saberes mais:

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http://ec.europa.eu/trade/about/ www.wto.org www.icep.pt