Câmara Municipal
Vítor Duarte
Márcia Santos
Edgar Cantante
Ana Costa
Pedro Aniceto
Luís Feiteira
Julieta Mira
Paulo Santos
Fausto Almeida
Susete Santos
Maria Moreira
José Fernandes
Cândida Silva
Maria da Luz Almeida
José Moreira
Manuel Borges Tem 53 anos, vive desde de criança no concelho da Moita, é casado, pai de 2 jovens universitários, licenciado e professor há vários anos na Escola Secundária da Moita.
Francisco José
Francisco Carromeu
INTRODUÇÃO A candidatura do Partido Socialista aos órgãos autárquicos do concelho da Moita nestas eleições de 2013, apresenta um projecto de mudança protagonizado por equipas competentes, compostas por gente de trabalho, determinada e solidária que pretende inovar, orientada para o objectivo principal que é criar a oportunidade do nosso concelho e das nossas freguesias se poderem transformar em locais de qualidade onde dê prazer viver e trabalhar. Estes homens e mulheres oriundos de todos os lugares do concelho têm como exclusiva missão servir a nossa população, convocando todos para mudar o rumo na direcção de uma gestão virada para as pessoas e que tenha as pessoas do concelho da Moita como principal e única prioridade. Os objectivos e propostas que de forma sintética agora se apresentam resultam do diagnóstico decorrente da auscultação da nossa população ao longo dos anos e da vivência dos socialistas do concelho da Moita e dos independentes que quiseram integrar este projecto. O Partido Comunista governa esta Câmara Municipal e a maior parte das nossas Freguesias desde as primeiras eleições autárquicas e passados 37 anos verificamos que o concelho da Moita é o mais pobre da Região de Lisboa e ocupa os últimos lugares do Distrito em todos os índices que medem a qualidade de vida das populações. O nosso propósito firme é inverter esta situação. Estas propostas foram elaboradas num quadro de grave crise financeira nacional e internacional que afecta as famílias e as instituições, num momento em que falta conhecer a nova Lei das Finanças Locais e o detalhe dos programas do novo QREN 2014/2020. Por estes motivos usámos todo o pragmatismo e a cautela que a situação aconselha não introduzindo promessas de difícil concretização, nem traçar objectivos impossíveis de concretizar ou meramente eleitoralistas. Contamos consigo para criar um concelho de oportunidades e de bem-estar. Participe, acredite, vote !
Contactos: http://psmoita.pt/ facebook.com/ps.moita facebook.com/mborges2013
4 Na procura de um NOVO RUMO para o concelho da Moita, construímos um projecto colectivo de pessoas, para pessoas, com as pessoas.
de pessoas:
Melhoraremos a eficácia dos Serviços.
com as pessoas:
Cuidaremos dos espaços verdes, de lazer e criaremos canteiros ajardinados embelezando o espaço público.
Teremos maior rigor e equilíbrio na gestão financeira do Município. Aproximaremos as pessoas do rio em todas as frentes ribeirinhas. Reduziremos a divida e os prazos de pagamento a fornecedores. Promoveremos a prática continuada de mais modalidades desportivas. para as pessoas: Apoiaremos incondicionalmente o movimento Associativo. Daremos mais apoio social e colaboração a quem opera no Promoveremos hábitos de vida saudável para todos. terreno. Captaremos mais empresas, para gerar mais emprego e Estimularemos e privilegiaremos a produção cultural concedaremos mais apoio ao comércio local. lhia. Promoveremos mais limpeza nos espaços públicos.
Criaremos o Conselho Municipal da Juventude.
Criaremos políticas efectivas de Reabilitação dos Centros Implementaremos um verdadeiro Orçamento Participativo. Históricas Urbanos.
ADMINISTRAÇÃO Em relação à administração do nosso concelho reconhecemos que as nossas pretensões só poderão ser efectivamente concretizadas com a inestimável colaboração de todos os trabalhadores da autarquia, cujo trabalho, dedicação e entrega reconhecemos e valorizamos.
Racionalizando e optimizando os recursos do Município atingiremos índices de eficácia que tenderão para a prestação de um melhor serviço público. Colaborando de forma mais efectiva com todas as Juntas de Freguesia criaremos maiores sinergias e economias de escala.
Numa efectiva transparência de acções e atitudes procuraremos: Desburocratizar e agilizar os serviços da Câmara, nomeada-
mente os relacionados com o Atendimento ao Munícipe; Eliminar desperdícios e custos desnecessários, burocracia e tempos inúteis, optimizar recursos e meios, potenciando serviços online pela Internet; Privilegiar a formação profissional dos trabalhadores da Câmara; Implementar o Orçamento Participativo com as populações; Criar a figura do Provedor do Munícipe; Reforçar, a colaboração e descentralização de poderes e novas funções para as Juntas de Freguesia através de protocolos, eliminando a duplicação de estruturas autárquicas.
5 FINANÇAS A situação financeira do Município da Moita preocupa-nos bastante, quer pelos compromissos assumidos pela actual gestão da CDU junto da Banca e outros credores que o impossibilita de contrair novos empréstimos para a execução de obras e melhoramentos, quer pelo atraso com que responde nos pagamentos aos seus fornecedores, transmitindo uma imagem pouco abonatória do município. Por tal é importante:
pesa e dos desperdícios e aumentar as receitas. No cumprimento deste objectivo teremos que: Promover uma avaliação exaustiva à situação financeira da Câmara Municipal; Assegurar o bom nome e credibilidade da Autarquia perante Fornecedores, Credores e demais Instituições;
Conhecer a realidade patrimonial da Câmara, garantir Libertar meios para apoiar as famílias, as empresas e o o seu equilíbrio financeiro por via do controlo da des- pequeno comércio tradicional.
POLITICAS SOCIAIS Neste momento em que o Estado Social é posto em causa co que respondam socialmente quer às famílias numerosas pela governação do PSD-CDS importa assegurar que, ao nível quer às situações familiares de comprovada dificuldade local, a nossa matriz identitária de socialistas é cumprida e socioeconómica; defendida.. Procurar respostas activas e integradas, com as populações É necessário assegurar direitos de cidadania e de e instituições do concelho, para responder ao progressivo igualdade, lutando contra a pobreza e a exclusão envelhecimento demográfico das nossas comunidades; social. Combater a exclusão social, étnica, religiosa e a pobreza são, também, desafios locais que nos exigem uma actuação As preocupações neste NOVO RUMO para o concelho da adequada e estruturada em rede com as instituições e moviMoita levam-nos a: mento associativo do concelho; Reduzir as Taxas do IMI ; Identificar os idosos que vivam sós ou isolados e em conjunGarantir todo o apoio às instituições que operam no terre- to com as instituições e as Juntas de Freguesia criar prograno tentando suprir as necessidades dos mais carenciados; mas de apoio e de combate ao isolamento. Criar escalões sociais de tarifas de água e saneamento bási-
ECONOMIA E EMPREGO A grave situação económica que as famílias atravessam no nosso país e em especial no nosso concelho, mostrou-nos uma realidade que estudos e estatísticas oficiais já vinham revelando, colocando o nosso concelho como o que possuí o mais baixo poder de compra do Distrito de Setúbal, situação que o Partido Socialista da Moita tem vindo a denunciar. Para contrariar esta situação, entre outras medidas, é necessária a:
Para tal: Reduziremos taxas e impostos municipais para as empresas geradoras de emprego; Criaremos um “Corredor Verde” que facilite e agilize os licenciamentos e procedimentos inerentes à instalação ou ampliação de empresas que gerem empregos;
Promoveremos em feiras e certames as facilidades e as vanAtracção de mais empresas geradoras de mais tagens que o nosso concelho oferece para a fixação de emprego e a revitalização da produção hortofrutícola empresas; e a agro-pecuária. Promoveremos em conjunto com os produtores os produtos da nossa zona agrícola e apoiaremos todos os programas e iniciativas que caminhem nesse sentido.
6 AMBIENTE As autarquias, pela sua proximidade com as populações, têm um papel preponderante quer através das suas próprias práticas, quer através da sensibilização dos seus munícipes para a causa da defesa do ambiente e do desenvolvimento sustentável. Será nossa tarefa,
Avaliaremos com determinação as razões que motivam continuar a haver descargas de esgotos para o rio Tejo; Dotaremos o Parque José Afonso na Baixa da Banheira de casas de banho públicas, agora inexistentes;
Interviremos no Cais do Descarregador em Alhos Vedros Colocar a defesa do ambiente como uma das principais prioridades com especial atenção na preservação tendo em vista melhorar as condições ambientais e de navedo património ecológico e ambiental do concelho. gabilidade do esteiro;
Lançaremos o “Projecto Moita Verde” que tem como objectivo a melhoria do desempenho ambiental da Câmara MuniciDedicaremos especial atenção no melhoramento efectivo da pal da Moita; limpeza dos espaços públicos; Implementaremos a “Agenda Local 21 da Moita”, a qual Colocaremos toda a nossa energia no objectivo de concluir a consiste num processo de diálogo entre os cidadãos, organiligação de todo o concelho ao saneamento básico com espezações locais e empresas privadas; cial atenção do Penteado e Cabeço Verde. Até lá o despejo do colectado das fossas será executado para a Rede de Sanea- Promoveremos acções que conduzam à instalação de Ecopontos nas escolas e em outras instituições; mento Básico em local afastado das habitações; Para tal,
Sensibilizaremos a população através de campanhas especí- Organizaremos visitas dos alunos das escolas a Estações de ficas para a necessária remoção da via pública e zonas verdes Triagem de Resíduos Recicláveis ; dos dejectos deixados pelos seus animais, incentivando a Dedicaremos especial atenção à problemática dos animais utilização dos sanitários caninos; abandonados e estabeleceremos parcerias com as AssociaColocaremos em prática com carácter de urgência o Regula- ções que protegem e actuam nesta área com vista à implemento de Hortas Urbanas, cujo articulado será revisto no mentação de Programas de Esterilização e Adopção de Animais Abandonados. sentido de se aproximar dos interesses da população; Combateremos todas as fontes de poluição da nossa frente ribeirinha dialogando com todas as entidades responsáveis;
TURISMO, LAZER E TRADIÇÕES A história deste concelho, a sua cultura, tradições e situação geográfica de excepção, com uma frente ribeirinha de mais de 20 quilómetros, pouco ou nada têm sido aproveitadas para o desenvolvimento económico das suas gentes ou gerar uma relação de orgulho e pertença a este nosso município. Por tal é nossa intenção:
Como o faremos? Criando uma Marca que contribua para a divulgação e promoção das tradições e cultura ribeirinhas;
Requalificando toda a Frente Ribeirinha da Baixa da Banheira a Sarilhos Pequenos, património natural, ambiental do Concelho, área de vivência histórica, cultural, gastronómica, Colocar ao serviço das pessoas as condições naturais determinantes para o turismo e o lazer; de excepção do concelho da Moita aliadas a uma hisPromovendo a utilização do Varino Boa Viagem para fins tória rica de cultura e tradições populares. lúdico-turísticos, enquadrados em programas que potenciem Desenvolver e potenciar o crescimento económico e o a divulgação da nossa gastronomia e de outras tradições turismo no concelho, factores que contribuem para a populares, em associação com os agentes económicos do promoção do emprego e que são geradoras de maior concelho; receita. Requalificando e potenciando a Praia Fluvial do Rosário e os Parques de Merendas do Rosário e de Sarilhos Pequenos; Dinamizando a animação das Praças e dos espaços em colaboração com as Juntas de Freguesia;
7 Transformando a Caldeira da Moita num espaço de lazer sentido de aumentar a expressão da sociedade civil na organização das mesmas; dando utilização permanente ao “Espelho de Água”; Concessionando pequenos quiosques com esplanadas nos Apoiando as diversas Associações na realização e divulgação de grandes eventos e Feiras que contribuam para a proParques Municipais e noutras zonas; moção e o reforço da identidade cultural do concelho da Apoiando e dinamizando as Festas Populares do nosso con- Moita. celho colaborando com as respectivas Juntas de Freguesia no
CULTURA, DESPORTO E ASSOCIATIVISMO O Concelho da Moita tem um vasto movimento associativo, Ter uma política permanente de manutenção dos "courts" herdeiro de um passado de resistência e de luta, rico nas de ténis e poli-desportivos, a maioria em perfeito estado de dinâmicas próprias de cada colectividade, mas precisa de desleixo e carência de manutenção; apoios conducentes à dinamização cultural e desportiva. Cabe pois ao município estabelecer políticas, em parceria com as associações e também com as escolas, que permitam a ampliação e continuidade da prática desportiva e cultural, substituindo o recurso a colaborações externas ao concelho, com as quais são despendidas elevadas verbas sob a forma de subsídios que canalizados para o nosso Movimento Associativo produzirão melhores resultados. Assim, propomo-nos:
Instalar o Museu Municipal e os seus vários Núcleos, onde se registará a nossa história local, a nossa cultura popular e tradições, usos e costumes; Instalar o Arquivo Histórico Municipal e o Arquivo Fotográfico Concelhio; Celebrar protocolos e parcerias com escolas de todos os níveis de ensino para a utilização das suas infra-estruturas desportivas pela comunidade;
promover a prática desportiva a um maior número de jovens e adultos diversificando, apoiando e estimu- Celebrar protocolos e parcerias com o Movimento Associativo para a utilização/rentabilização das suas infra-estruturas lando a prática de mais modalidades desportivas. desportivas; estimular e privilegiar a produção cultural concelhia; Realizar um grande evento onde o Movimento Associativo potenciar e apoiar incondicionalmente o movimento do Concelho poderá exibir os seus grupos de dança nas suas associativo; mais diversas expressões;
Potenciar a prática desportiva organizada nos poli- Criar um prémio literário entre os habitantes do concelho e desportivos existentes e criar outros onde são manifesta- respectiva publicação; mente necessários como no Vale da Amoreira e Fonte da Reconhecer, distinguir e dar a devida promoção pública de Prata; todos os habitantes do concelho que se destaquem em actividades associativas, altruístas, culturais, desportivas e artísticas.
POLÍTICAS DE JUVENTUDE O concelho da Moita deve ser mais atractivo para todos os Lançar o Cartão Jovem Municipal para assegurar aos jovens jovens e famílias, melhorando a qualidade de vida e as opor- reduções no preço de acesso a serviços e a produtos comertunidades de sucesso pessoal e profissional. cializados pelo comércio local; É emergente a aposta no FUTURO Criar o “Espaço Jovem” onde com horário alargado, seja possível os jovens estudarem em grupo, sobretudo nas époAssim, mostra-se necessário: cas de exames; Implementar o Conselho Municipal de Juventude, determinado na Lei mas aberto a todas as associações juvenis, pois Criação de espaços “WI-FI”, de acesso gratuito à Internet, este órgão é fundamental para trazer os jovens para o deba- tanto em espaços de lazer como em bibliotecas e salas de estudo. te político público da vida do concelho; Criar o Programa de Voluntariado: “Dia M!” que representaria um evento em que seria possível promover actividades de cariz mais social e acções de voluntariado;
8 URBANISMO E REQUALIFICAÇÃO URBANA Cabe à Câmara Municipal da Moita inverter o facto de o nos- Cuidar dos espaços verdes e tornar mais atraentes os espaso concelho se ter transformado num dormitório, sendo pre- ços públicos com a introdução de canteiros floridos; mente dotá-lo de espaços de encontro e socialização, com Animar e apoiar em colaboração com as Juntas de Freguesia vida própria e onde dê prazer habitar. a constituição de Comissões de Moradores e a criação ou É emergente a elaboração de um Programa de Requa- reactivação de Condomínios, entidades que consideramos lificação Urbana parceiros de excelência para as decisões que se prendem com a vida dos nossos bairros e vilas; Assim, pretendemos: Analisar, em conjunto com os técnicos do município, o pro- Tornar os percursos pedonais e ciclo-viários extensíveis a metido Plano de Reabilitação Urbana e tomar as medidas que todo o território; se julgarem necessárias com vista à rápida implementação do Melhorar as acessibilidades para pessoas de mobilidade mesmo; reduzida ou condicionada em edifícios públicos e na via públiRenovar e reutilizar, gradualmente, espaços públicos aban- ca; donados e degradados; Melhorar os caminhos rurais e reparar as estradas em mau estado.
ENSINO E FORMAÇÃO As autarquias batem-se na actualidade com dificuldades acrescidas pelo que lhes cabe gerir de forma harmoniosa e pragmática as competências recebidas no âmbito do ensino, num quadro de crise financeira das instituições e das famílias.
Dinamizar e tornar exponencialmente polo de reflexão o Conselho Municipal de Educação para que este, em colaboração com o Centro de Formação de Docentes e não Docentes, possa elaborar respostas para a continuada qualificação dos nossos munícipes;
Criar bolsas de estudo a atribuir aos melhores alunos do ensino superior público, provenientes de famílias com com Garantir as condições para um concelho de excelência provadas dificuldades financeiras; na escola, na formação e no conhecimento; Reivindicar e estabelecer protocolos de parcerias de colaboração com as autoridades escolares, de requalificação do Neste objectivo, teremos de: parque escolar do ensino secundário e o enriquecimento Garantir que todos os alunos têm acesso à escola pública e curricular das nossas escolas/ agrupamentos; às actividades de enriquecimento curricular que propiciam Promover a fixação dos alunos em escolas do nosso conceum crescimento e formação equilibrados; lho, criando incentivos em cooperação com as associações de Assegurar às famílias em maiores dificuldades os apoios que pais e de alunos; necessitam para que nenhum aluno fique impedido do seu Sendo a Câmara a maior empregadora do concelho, compedireito ao ensino; te-lhe disponibilizar bastante mais estágios a alunos residenDefender a qualidade da escola pública; tes na sua área geográfica. Neste quadro pretendemos,
Rever, com seriedade, ouvindo os pais, professores e alunos, a Carta Educativa;
9 SEGURANÇA A segurança das pessoas e dos seus bens no nosso concelho cas solidárias. Pretendemos assim: é um factor primordial para a estabilidade emocional, para o Apoiar os Bombeiros Voluntários e colaborar no aumento bem-estar e qualidade de vida das pessoas quando assegura- dos níveis de formação e profissionalização; dos os seus direitos, liberdades e garantias básicas. Reforçar o diálogo com as Forças de Segurança; Desta forma, queremos em diálogo com a administração Actualizar e testar a execução do Plano Municipal de Emercentral e outras instituições locais, gência;
Implementar e dinamizar 'MOITA CONCELHO-SEGURO'
o
programa
Dinamizar o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança;
Este é um programa que compreende a segurança numa Defender a dignificação das instalações das Forças de Seguperspectiva integrada e visa fomentar um conjunto de atitu- rança. des preventivas que, aplicadas 'em rede', fomentarão práti-
SAÚDE
O acesso aos cuidados básicos de saúde é um direito inalienável de todos os cidadãos, um dos pilares do Estado Social, pelo que nos preocupamos pelas condições em que os mesmos são prestados em algumas das vilas do nosso concelho.
A promoção de estilos de vida saudáveis: uma cidade saudável proporciona condições e oportunidades que incentivam a aquisição de estilos de vida saudável para todos os segmentos populacionais, quer a nível etário quer social;
A construção do Centro de Saúde da Baixa da Banheira;
O planeamento Urbano Saudável: uma cidade saudável tem como objectivo a construção de um ambiente urbano que facilita a vida saudável, o lazer e bem-estar, a segurança, a interacção social, a acessibilidade e mobilidade;
A reabilitação do Centro de Saúde de Alhos Vedros;
Desta forma pretendemos:
Reclamar junto da administração central,
Impulsionar o funcionamento do Conselho da Comunidade.
Aderir à Rede Europeia de Cidades Saudáveis.
Através do Conselho da Comunidade, propor e apoiar acções de educação e promoção da saúde e de combate à Esta Rede é uma associação de municípios que tem como doença a realizar pelo Agrupamento de Centros de Saúde, missão apoiar a divulgação, implementação e desenvolviem parceria com o município; mento do Projecto Cidades Saudáveis nos municípios que pretendam assumir a promoção da saúde como uma priori- Desenvolver parcerias para a participar na prestação de dade da agenda dos decisores políticos. Visando: cuidados de saúde continuados no quadro do apoio social à A criação de ambientes de cuidado e suporte - uma cidade dependência, em parceria com a administração central e saudável é uma cidade inclusiva e com estruturas de suporte outras instituições locais. para responder às necessidades dos seus munícipes;
Assembleia Municipal
Miguel Jorge
José Moura
Filomena Ventura
Carlos Albino
Dulce Marques
Staline Rodrigues
Luís Chula Tem 61 anos, é casado, associativista e natural da Moita onde sempre viveu. Até há poucos anos desenvolveu a actividade profissional de informático.
Fabrício Pereira
Ana Santos
José Pereira
Pedro Mateus
Sara Lopes
Mário Batista
Inácio Ferreira
Manuela Serraguça
Jorge Pedro
Henrique Baleiras
Raquel Leal
João Lopes
João Palma
Renata Rosa
Fernando Boa Morte
Lourenço Gomes
Sílvia Ferreira
Fernanda Silva
Cáudio Gomes
Vera Beja Valente
Rui Santos
Sérgio Guerriro
Luís Évora
Josefa Ribeiro
Joaquim Angelino
Camilo Baldé
Esmeralda Silva
Dina Oliveira
Bárbara Dias
Gualberto Rodrigues
Iris Lourenço
Amândio Pinho
Fátima Santos
Abdul Gomes
Rosa Dias
Rui Castanheira
Ana Nunes
Amadú Saide
João Graça
Daniela Rolo
Fernando Ribeiro
Pedro Cruz
Adelaide Martins
Luís Ramos
Miguel Póvoas
Márcia Fernandes
José Betin
VersĂŁo completa deste programa esta disponĂvel em: www.psmoita.pt