NEWSLETTER Autarcas Do Concelho da Moita Trimestral nº 2 AGOSTO DE 2021 Secretariado.cpc.psmoitamail.com facebook.com/ps.moita
EDITORIAL As alterações climáticas são uma das maiores ameaças ambientais, sociais e económicas da atualidade, importa tomar atitudes eficazes e urgentes, tendo as autarquias neste domínio um papel fundamental, nomeadamente através da implementação de políticas locais, nos domínios do urbanismo e do ordenamento do território, da proteção civil e da segurança pública, da saúde e de algumas atividades económicas mais dependentes do clima como a agricultura, a silvicultura, ou o turismo, criando estratégias e respostas alternativas de adaptação futura aos fenómenos meteorológicos extremos e contribuindo com medidas de mitigação. O Partido Socialista da Moita está sobremaneira empenhado e comprometido com uma estratégia holística de políticas direcionadas para a prevenção das alterações climáticas e atenuação dos seus efeitos, contribuindo para o enriquecimento geral do Ambiente. Cláudia Fera
AS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS QUE A TODOS DEVE PREOCUPAR Quase toda a gente sabe que a Terra vive sobre a pressão do aquecimento global e o contínuo aumento decorrente da nossa forma de viver, e de nos desenvolvermos, produz graves impactos negativos no ambiente natural, e na saúde e bem-estar humanos, inclusive um risco muito elevado de ocorrerem alterações perigosas e muito provavelmente catastróficas no ambiente a nível mundial. Recentemente vimos isso, entre outros, nas cheias na Alemanha e Bélgica e extensos incêndios na Grécia, e o terramoto ocorrido há dias no Haiti. O Haiti que já tinha tido um terramoto de consequências muito catastróficas em 2010 e que custou mais de 200.000 vidas humanas. Também as epidemias e pandemias, como a que vivemos agora, poderão estar relacionadas com esta problemática da” revolta” da Natureza contra as alterações climáticas e há quem afirme ser uma consequência de como o homem a tem tratado. O principal dinamizador das alterações climáticas é o efeito de estufa. Alguns gases presentes na atmosfera terrestre funcionam como as paredes de vidro de uma estufa, retendo o calor do sol e impedindo-o de escapar para o espaço, o que contribui para o aquecimento global. Como principais causas do aumento das emissões, e que provocam o aquecimento global temos, a queima de carvão, petróleo ou gás, abate de florestas (desflorestação, as árvores ajudam a regular o clima absorvendo o CO2 presente na atmosfera), o aumento da atividade pecuária (a digestão dos alimentos ingeridos pelas vacas e as ovelhas produz grandes quantidades de metano), os fertilizantes que contêm azoto (produzem emissões de óxido nitroso) e os gases fluorados (são emitidos por equipamentos e produtos que os utilizam e têm um efeito de aquecimento muito forte, que chega a ser 23 000 vezes superior ao do CO2.). O CO2 produzido pela atividade humana é o principal responsável pelo aquecimento global. A atividade humana produz outros gases com efeito de estufa, embora em menores quantidades. O metano é um gás com efeito de estufa mais potente do que o CO2, mas o seu ciclo de vida na atmosfera é mais curto. O óxido nitroso é, tal como o CO2, um gás com efeito de estufa de ciclo de vida longo, que se acumula na atmosfera durante décadas ou mesmo séculos. Por este motivo, a comunidade internacional reconheceu a necessidade de manter o aquecimento global abaixo dos 2 °C e de prosseguir os esforços para o limitar a um máximo de 1,5 °C. Por tudo isto é importante que as organizações dos Estado, como a ONU, mas de cada país compreendam que muito tem que mudar e urgentemente. Os efeitos e as causas estão á vista. As consequências, muitas são estimadas e esperadas se não se inverter a forma desenfreada do desenvolvimento não sustentável ambientalmente. Localmente os municípios devem defender a floresta e o arvoredo, as zonas verdes e os mares, rios e a água. O ambiente no geral, evitando o tráfego rodoviário dentro das cidades e vilas ao máximo, evitando poluir ainda mais as mesmas, e impedir que a lógica do betão desenfreado vença a lógica da vida saudável. Por cada urbanização exigir-se árvores e zonas verdes circundantes. Há que plantar árvores para compensar a zona de pinhal que ao longo de décadas tem sido desflorestada. Por fim cada um de nós cidadãos, nós somos os agentes da mudança que é necessário operar. Ao evitar o desperdício, ao colocar corretamente o lixo dentro dos contentores para o efeito e nos dias e horas mais corretas, ao separar os lixos para reciclar, ao evitar o uso de veículos de motores a combustíveis fósseis sempre que possível e os substituir por caminhadas e bicicletas, ao poupar a água e ao usar materiais recicláveis e reaproveitáveis no nosso quotidiano sempre que possível. A utilização do comércio local ajuda este e contribui para um melhor ambiente urbano.
Secretariado do Partido Socialista da Moita António Duro
Candidato à presidência da Assembleia Municipal da Moita Antigo vereador do Ambiente na Câmara Municipal da Moita
Nesta Newsletter
AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - ZONA NORTE DO CONCELHO DE MOITA
AS PREOCUPAÇÕES E TEMÁTICAS LIGADAS AO MEIO
AMBIENTE RIMA COM DESENVOLVIMENTO
As preocupações e temáticas ligadas ao meio ambiente, como as alterações climáticas, poluição, os recursos naturais, estão na ordem do dia, e devem ser uma preocupação constante. Faço parte de uma geração, onde desde muito cedo se aprendeu sobre os graves efeitos e impactos da falta de sustentabilidade climática, tendo como certeza que os Recursos do nosso Planeta são finitos. Os impactos hoje sentidos, como por exemplo, vagas de calor, secas, incêndios florestais, inundações, são representativos da urgência do momento em que vivemos. Dai sermos uma geração consciente do problema, critica, e que tende a implementar medidas e hábitos ecologicamente corretos. É chegado o momento, de todos e cada um de nós, fazer a sua parte. Realço as Energias Renováveis, fonte inesgotável, com impacto económico, gerador de empregos, com a possibilidade de criação de novas tecnologias, menor impacto ambiental, ou seja, um futuro essencial à Humanidade. É também nas Autarquias Locais, quem mais está na proximidade dos cidadãos, onde estas preocupações devem estar localizadas, e sermos os elementos principais na luta pela transição energética, e na luta contra as alterações climáticas. Criar um verdadeiro Pacto para o Clima e a Energia é essencial!
Existe um conjunto de Apoios e Programas, que visam apoiar e apostar na transição energética. Exemplo disso é a forte aposta que integra o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), onde se identifica por exemplo, a aposta na eficiência energética dos edifícios como uma prioridade para a recuperação económica, alinhada com a transição climática, e tem como objetivo o financiamento de medidas que promovam a reabilitação, a descarbonização, a eficiência energética, a eficiência hídrica e a economia circular, contribuindo para a melhoria do desempenho energético e ambiental dos edifícios. Certos que, o que se poupará implementando estas medidas, entre outras, poderá libertar recursos para serem investidos em outras áreas carenciadas no nosso Concelho. Em suma, os desafios que temos pela frente, têm que ser assumidos, e não podem passar de ideias ou desejos. É urgente concretizar! É urgente mudar! Sabendo que, nada fazer, afetará a forma como garantimos as futuras gerações. Carlos Albino Candidato a Presidente da Camara Municipal da Moita
PROBLEMA AMBIENTAL ALHOS VEDROS Na importante vila histórica de Alhos Vedros, outrora um importante Concelho na margem sul do Tejo, existe um grave problema ambiental, em que duas valas de águas pluviais, percorrem toda a localidade com esgotos que acabam no Rio Tejo. Este problema de saúde pública e ambiental, agrava-se, com a autarquia da Moita a negar a existência do mesmo. Mais grave, enviando funcionários à ponte dos Brejos Faria, onde abrindo válvulas das condutas de água potável, encaminham esse bem valioso e escasso, para uma das valas, para disfarçar e diminuir os impactos na saúde pública das populações. Urge resolver, seria importante ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência, efetuar um projeto enquadrável na vertente ambiental, para resolução deste problema. Aqui fica a dica, é preciso humildade ,coragem, empenho e determinação para mudar Alhos Vedros e o Concelho da Moita. Artur Varandas Candidato a Presidente da Freguesia de Alhos Vedros.
AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - ZONA NORTE DO CONCELHO DE MOITA Quando preservar é sinónimo de degradação, algo de errado se passa. Ao longo de muitos anos habituei-me a ouvir que, por vezes, estas duas situações precisam de estar ligadas. É evidente que não fez qualquer sentido esta ligação. Preservar significa cuidar, manter, por vezes alterar, mudar, recriar. Degradação é, apenas e só, degradação. Na zona norte do meu concelho, onde cresci e vivo, mais precisamente em Sarilhos Pequenos, que se situa no coração da Área Metropolitana de Lisboa, com uma parcela significativa do seu território considerada Zona de Proteção Especial, incluída na Diretiva Aves da CE, por razões diversas que agora não são importantes, uma mistura de preservação/degradação e degradação efetiva mantiveram, até à atualidade, um estado de quase virgindade em termos de estrutura física da, agora, União de Freguesias do Gaio-Rosário e Sarilhos Pequenos. Uma ligação fortíssima, de séculos, ao rio Tejo é, sem qualquer dúvida, a característica que mais define todo o espaço físico desta União de Freguesias. As situações atrás referidas, se por um lado tiveram o mérito de manter esse tal estado de virgindade, por outro lado obrigam a que, para parar a efetiva degradação, se intervenha no que ao ordenamento e potenciação dos recursos territoriais existentes diz respeito. Num tempo onde quase tudo é possível, e a autossustentabilidade assume um papel cada vez mais importante e decisivo, é preciso intervir e tornar o território em causa mais agradável, mais adaptado, equilibrado e harmonioso. A partir do rio e com o rio, um outro conceito de ordenamento e de atitude ambiental é o objetivo. Serão fatores fundamentais a considerar, no exercício proposto, o desassoreamento do rio, através da criação de represas naturais que darão origem a espelhos de água com aproveitamento diverso. O desporto náutico, o aproveitamento energético, o desenvolvimento de atividades económicas diversas ligadas à construção/reparação naval de cariz histórico/museológico e consequente ligação à atividade turística, aproveitando e recuperando instalações existentes, e a necessária recuperação das margens e zonas de sapal com tudo o que isso significa, são como que o ponto de partida. Não se trata nem se pretende, tão só, uma recuperação da zona ribeirinha da União de freguesias. Trata-se e pretende-se uma transformação total nos conceitos de desenvolvimento integrado e sustentável, por força de novo ordenamento do território desta União de Freguesias, que é ribeirinha. É possível o nascimento de uma nova atitude ambiental em função duma perspetiva correta de ordenamento do território. Provocar uma ligação de quase total dependência de vivência correta entre as pessoas e o ambiente que as rodeia, obrigará, necessariamente, ao cuidado permanente dos elementos diversos.
Para isso, e de forma integrada, o conceito é de total abrangência. Autossustentabilidade é a chave. Virar o território para as pessoas, otimizando todos os seus recursos e vice-versa, sustentando esta ligação no conceito de desenvolvimento sustentável e, por isso, de necessidade permanente de não rotura do equilíbrio, é o grande objetivo. Pretendo, envolvendo-me e criando as condições possíveis para envolver outros, trabalhar e influenciar para que se perceba que é possível, e até relativamente simples, cuidar do espaço que nos rodeia e serve, quando nos dispomos a ser cuidados e servidos por ele. Temos que fazer, precisamos mudar.
Ana Costa Candidata a Presidente da União de Freguesias do Gaio-Rosário e Sarilhos Pequenos
AS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS SÃO UM DOS DESAFIOS DO SÉCULO XXI As alterações climáticas são um dos desafios do século XXI. A comunidade científica tem vindo a alertar durante anos que é tão necessário quanto urgente colocar o combate às alterações climáticas no topo das agendas políticas. Portugal foi dos primeiros países a desenvolver um Roteiro para a Neutralidade Carbónica que estabelece a visão e as trajetórias para que Portugal atinja a neutralidade carbónica até 2050. De uma forma simplificada: tornar nulo o balanço entre as emissões e as remoções de dióxido de carbono e outros gases com efeito de estufa (GEE) da atmosfera. Os modelos climáticos para o nosso país não são nada animadores, entre a subida do nível médio do mar que vai inundar vilas e cidades e os incêndios que irão fustigar as nossas florestas, potenciados pelas temperaturas elevadas. Além disso, a maior parte das cidades e vilas costeiras estão bastante pressionadas pela ocupação humana e pela falta de planeamento e ordenamento urbano. Nos últimos dias temos vindo a testemunhar alguns episódios na Europa Central de fenómenos extremos em pleno Verão: precipitação intensa, tempestades e cheias. Contabilizam-se vilas inteiras destruídas, bem como casas, culturas e até mesmo mortos. Se nada for feito, serão mais países a sofrer com os efeitos das alterações climáticas. O compromisso de descarbonização só poderá ser alcançado com a colaboração das autarquias e dos agentes locais, uma vez que estes têm um papel fundamental na concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, definidos na Agenda 2030, bem como na promoção de políticas que visem a adaptação às alterações climáticas. É por isso importante que no próximo ciclo autárquico haja uma maior preocupação por parte dos protagonistas locais para adotarem estratégias e políticas ambientais mais ambiciosas. O Plano de Recuperação e Resiliência é um instrumento que irá permitir às autarquias fazer parte de uma transição ecológica, através de investimento em transportes públicos movidos a energia limpa, em infra-estruturas e habitação com eficiência energética e conforto térmico ou na criação de empregos para o clima. Há pequenas mudanças que fazem toda a diferença e que não exigem grandes orçamentos, como a criação de mais espaços verdes com a plantação de árvores pouco exigentes em água, a colocação de mais bebedouros públicos para sensibilizar o consumo de água de torneira e iniciativas eficazes que consciencializem os cidadãos para a redução de resíduos e/ou a sua reciclagem. A nível da administração local, a desburocratização e digitalização dos processos permitirão que haja uma redução de papel ao mesmo tempo que aceleram a resolução dos mesmos. Também a inclusão de critérios de sustentabilidade na contratação pública permitirá ao júri dos concursos averiguar se a extração, fabricação, utilização ou descarte dos produtos e matérias-primas são executados conforme as normas e os regulamentos vigentes. Por fim, o Plano Diretor Municipal (PDM) é um instrumento estratégico na definição de novas regras que permitam ao território tornar-se mais resiliente e menos vulnerável às catástrofes naturais, como a adoção de Soluções Baseadas na Natureza, ou a proibição de novas habitações em locais de risco ou, ainda, a deslocação de serviços essenciais (centros de saúde, lares, escolas) para zonas de menor risco, entre outras medidas. Neste ciclo, os autarcas socialistas recomendaram algumas iniciativas de âmbito ambiental e nenhuma delas foi concretizada, como o Plano Municipal de Uso e Eficiência da Água ou a Redução do Uso de Plástico. Cabe à próxima geração de autarcas continuar a pressionar o executivo, seja ele qual fôr, para a implementação de medidas que vão ao encontro dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e das metas de neutralidade carbónica.
Barbara Dias Candidato a Presidente da Junta de Freguesia do Vale da Amoreira e Baixa da Banheira
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL A falta de planeamento é uma das principais causas dos problemas ambientais em Portugal, assim como o incumprimento das leis em vigor pelas mais variadas atividades económicas e sociais, quer regionais e locais. Os municípios e freguesias devem cada vez mais investir na educação ambiental e desenvolvimento sustentável junto dos seus munícipes, não apenas com ações pontuais, mas com um acompanhamento continuo que permita a identificação dos demais problemas ambientais e os seus impactos ecológicos.
espécies e dos habitats naturais.
O desenvolvimento sustentável visa melhorar as condições de vida de todos, satisfazendo as necessidades do presente sem comprometer a capacidade das futuras gerações satisfazerem as suas próprias necessidades, preservando-se o meio envolvente a curto e longo prazo, tendo como objetivo um desenvolvimento economicamente eficaz, socialmente justo e ecologicamente sustentável. Tal implica um uso razoável dos recursos da Terra e a preservação das
É imprescindível garantir o equilíbrio entre a sustentabilidade ambiental, o crescimento económico e o desenvolvimento social, no qual as empresas tem um papel determinante, é importante que os municípios apostem num desenvolvimento económico sustentável, atraindo e investindo em empresas com abordagens sustentáveis. O Município da Moita está incluído na bacia do estuário do Tejo, não estando dentro dos limites da RNET- Reserva Natural do Estuário do Tejo, tem, no entanto, uma ZPE- Zona de Proteção Especial, esta localiza-se na Quinta do Esteiro Furado e zonas limítrofes (enquadrada na Diretiva Aves Diretiva 79/409/CEE da Rede Natura 2000), com o objetivo de proteger e garantir a sobrevivência e reprodução das aves incluídas no anexo A-I do mesmo decreto.
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Podemos observar várias espécies de aves na zona ribeirinha, a existência e permanência destas espécies depende da conservação do seu habitat que tem vindo a reduzir ao longo dos anos. Na freguesia da Moita consideramos que não existem espaços verdes com os cuidados necessários à sua conservação, é necessária uma política de requalificação dos locais existentes por exemplo o Parque da Moita, Largo Conde Ferreira, um conjunto de medidas ativas na plantação de arvores em diversos locais da freguesia e um melhor controlo dos locais de descarga de águas residuais para o Rio Tejo. Apoiar o SEPNA na prevenção, vigilância e controlo dos despejos de resíduos sólidos em espaços florestais e o envolvimento das escolas na formação dos jovens para esta temática. Os espaços verdes são um indicador de qualidade de vida urbana, ajudam a combater a poluição, favorecem a biodiversidade, assim como ajudam no controlo da temperatura e humidade, locais com espaços verdes cuidados atraem mais pessoas e empresas. Fabrício Pereira Candidato a Presidente da Junta de Freguesia da Moita
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