Folha 36

Jornal da Prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo - Segunda quinzena - Fevereiro de 2015 - Edição 36 - Ano 2

Assistência Jurídica gratuita

registra 4 mil atendimentos São Gonçalo do Rio Abaixo conta com serviço de Assistência Judiciária Municipal gratuita. Em dois anos, o órgão contabiliza 4 mil atendimentos garantindo defesa e orientação a quem não tem condições financeiras de pagar advogado. Página 3

MORADORES recebem orientação e atendimentos jurídicos gratuitos

GONÇALOFOLIA É SUCESSO DE PÚBLICO COM 40 MIL FOLIÕES PÁGINAS 4 E 5

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São Gonçalo cada dia melhor

VIGILANTE 01 vaga Experiência: Não Exigida Ensino Médio Sexo: Masculino Salário: R$ 1.255,02 Benefícios: Cesta básica, Condução/ Vale-transporte, Ticket Alimentação, periculosidade de 30%.

OBS: Idade de 21 a 40 anos.

Ter curso de vigilante com reciclagem atualizada.

DATA FINAL: 28/02/2015 VIGILANTE/ HORISTA 01 vaga Experiência: 6 meses Ensino Médio Sexo: Masculino Salário base: R$ 539,51 + hora extra Benefícios: Condução/ Vale-transporte, Seguro de Vida, Cesta Básica, Adicional Periculosidade de 30%, Ajuda de Custo para Combustível (se necessário) OBS: Ter CNH, carro ou moto para trabalho e curso de vigilante com reciclagem atualizada.

DATA FINAL: 28/02/2015 As vagas estão sujeitas a alterações por motivo de preenchimento ou a pedido do empregador.

Mais vagas: SINE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO SETE Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego de Minas Gerais

Rua Januária, 834, bairro Guanabara

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São Gonçalo cada dia melhor

População são-gonçalense tem assistência jurídica gratuita O serviço de Assistência Judiciária Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo atinge a marca de 4 mil atendimentos gratuitos a pessoas carentes do município, em um período de dois anos. Desde 2013, são atendidas cerca de 150 pessoas mensais com procedimentos judiciais nas áreas cível, família, infância e juventude; criminal e juizado especial.

A estrutura atual conta com o trabalho das advogadas Thaís Martins Papa (responsável pela Assistência Judiciária), Elis Kelen Rabelo, e do bacharel em Direito, Ronan Fonseca Starling. Além de fazer o atendimento a quem não possui condições financeiras de contratar advogado, os profissionais também prestam assessoria jurídica ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e ao Núcleo Psicossocial Peixe Vivo.

Thaís Papa explica que a Assistência Judiciária atua na defesa dos direitos dos cidadãos residentes em São Gonçalo, em processos que tramitam na comarca de Santa

THAÍS PAPA, Ronan Starling e Elis Rabelo prestam serviço humanizado à população

Bárbara. “Atuamos na defesa escrita ou oral, participando das audiências de conciliação, instrução, admonitória, de justificação, dentre outras necessárias”, relata.

Andressa Silvestre, 34 anos, residente no bairro

Santana, considera a Assistência Judiciária fundamental para quem não pode pagar pelo serviço. “Ajuda bastante quem não tem condição de estar arcando com advogado. Sempre que tenho alguma dúvida e procuro o setor sou bem atendi-

da”, ressalta.

“A gente não tem dinheiro para pagar advogado. O salário que a gente ganha a maior parte é para comprar alimentos. Se não tivesse esse serviço gratuito ia ter que pagar”, afirma Elisabet Correia, 43 anos, moradora do bairro Vale do Sol.

HUMANIZAÇÃO

CRISTINA da Paixão afirma que foi acolhida pelos advogados

A atuação dos advogados da Assistência Judiciária vai além de executar os processos. “As pessoas chegam aqui fragilizadas por problemas que estão enfrentando. A gente procura conversar, apoiar e acalmar essas pessoas. A questão vai além de um processo jurídico, muitas vezes o que precisam é de apoio moral”, enfatiza Thaís.

Para Cristina Maria da Paixão, 37 anos, da comunidade rural Mãe d’Água, os advogados são atenciosos e,

além de orientar, acolhem as pessoas. “Geralmente quando procuramos a Assistência, estamos passando por um momento muito difícil. A gente chega lá totalmente abalada e sai com uma estrutura psicológica equilibrada”, elogia Em São Gonçalo, os casos mais comuns de atendimentos são relacionados ao direito de família. Ações de alimentos e de divórcio são as mais procuradas nessa ordem, seguidas de ações criminais. Atualmente, o setor contabiliza aproximadamente 800 processos ativos e 600 sentenciados.

A Assistência Judiciária Municipal funciona no prédio da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social, localizado na rua Augusto Pessoa, nº 100, Centro. O Atendimento ao público ocorre de segunda a sexta-feira, de 8h as 11h, com atendimento agendado.

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São Gonçalo cada dia melhor

Casa do Empreendedor

registra mais de 150 empreendimentos A Casa do Empreendedor de São Gonçalo do Rio Abaixo contabiliza 154 novos empreendimentos em pouco mais de um ano. Nos últimos 16 meses, o município registrou a abertura de 63 novas empresas, além de 91 microempreendedores individuais (MEI).

A Casa do Empreendedor centraliza todos os serviços necessários para a abertura e formalização de pequenos negócios. Como o órgão atua em sintonia com várias secretarias municipais, o tempo médio para abertura de empresas em São Gonçalo é de seis dias para empreendimentos de todos os portes. Em caso de MEI, a abertura é imediata. O prazo máximo estipulado pela Junta Comercial

do Estado de Minas Gerais (Jucemg) é de 9 dias.

Cursos e oficinas, palestras, atendimentos individualizados, consultorias especializadas são alguns dos serviços prestados gratuitamente pela Casa do Empreendedor.

Nesses 16 meses, em torno de 520 pessoas participaram das capacitações. A média de atendimento gira em torno de 80 por mês. O órgão atua em parceria com a Jucemg, Sebrae e Senac.

LICIT AÇÕES LICITAÇÕES Outro serviço destaque da Casa é o projeto Fortalecer que tem como objetivo incentivar o comércio local a participar das licitações na Prefeitura. As compras

CASA DO EMPREENDEDOR fortalece diversidade econômica em São Gonçalo

são feitas através de editais e licitações nos quais a comunidade são-gonçalense

Prefeitura intensifica ações de combate à dengue e Chikungunya A Prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo através da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Epidemiológica intensifica no mês de fevereiro ações do Programa de Combate à Dengue. Mutirões de recolhimento de entulho percorrem a cidade.

De acordo com a Vigilância Epidemiológica, embora as chuvas neste ano ainda estejam em menor intensidade que nos anos anteriores, a população deve ficar alerta quanto à proliferação do mosquito transmissor da dengue e da febre Chikungunya.

O alerta da Visa é de que aproximamos do período crítico no que se refere à transmissão de dengue. A temperatura mais elevada e a chegada das chuvas são fatores que podem favorecer a proliferação do vetor de transmissão da doença.

fica sabendo a respeito da procura por determinados serviços e produtos e tem a oportunidade de oferecê-los à Prefeitura.

Como o Executivo prioriza a compra de produtos de empresas locais, conforme disposições da Lei Geral Municipal das Micro e Pequenas Empre-

sas, a ação faz com que a economia local circule de maneira dinâmica, mantendo os recursos financeiros nas empresas do município.

A Casa do Empreendedor fica na Praça 1º de Março, nº 48, próximo à igreja do Rosário. Telefone: (31)38201928.

Qualificar abre vagas para curso de Costureiro Industrial MUTIRÕES de Combate à Dengue recolhe entulhos em residências

Para evitar contaminações, desde novembro passado uma agenda de mutirões de Combate à Dengue percorre vários bairros da cidade. A ação consiste no recolhimento de entulhos e se estenderá até o mês de maio.

Todos os moradores podem e devem ajudar. Segundo a Vigilância Epidemológica é fundamental que cada pes-

soa faça sua parte, pois em mais de 80% dos casos, o foco do mosquito está dentro das residências.

Durante os mutirões tem se recolhido grande quantidade de entulhos como pneus, lonas, latas, garrafas pets, e vários outros possíveis criadouros do mosquito. Neste sábado, 28, o mutirão estará no bairro Fonte do Mato, a partir das 8h.

O Programa Qualificar está com 20 vagas abertas para o curso Costureiro Industrial do Vestuário. As inscrições vão até o dia 27 de fevereiro e podem ser feitas na sede do Qualificar, localizado na rua São Vicente, 253, bairro Fonte do Mato (próximo à nova sede do banco Itaú).

Para se inscrever é preciso residir em São Gonçalo, estar inserido no Cadastro Único e ter 18 anos completos no ato da matrícula. Os documentos necessários são: CPF e Carteira de Identidade. Durante o curso o aluno receberá material didático, lanche e transporte. Informações pelo telefone 3820-1933.

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Moradores de Pindura

se emocionam com término do calçamento A Prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo finalizou no mês de fevereiro as obras de calçamento na localidade de Pindura, região de São José.

Os serviços foram realizados pela Ubaminas Artefatos de Cimento Ltda, totalizando um investimento de aproximadamente R$ 800 mil.

A obra executada com pedra poliédrica, através do programa Novos Caminhos, era reivindicação antiga das pessoas que sempre viveram enfrentando o desnível das ruas e o barro. “Finalmente nosso sofrimento chegou ao fim, há anos esperamos pela realização desse sonho, agradeço muito o empenho da prefeitura com a nossa situação e fazer para nós esse calçamento.” Disse emocionada a senhora Efigênia dos Santos, 81 anos, que há oito décadas mora na comunidade.

Morador de Pindura, desde o nascimento, Eurico das Dores das Graças, 54 anos, também emocionado, comemora a chegada da pavimentação. “Vejo esperança de dias melhores. Minha família, os filhos dos meus vizinhos e parentes que vivem nesta região, agora tenho a certeza de que serão criados com dignidade”, disse.

CALÇAMENTO em pedra poliédrica facilita acesso de moradores

EFIGÊNIA DOS SANTOS comemora sonho realizado

Prefeitura realiza melhorias na comunidade de Terra Branca No inicio de 2015, a Prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo intensificou os serviços de manutenção e limpeza na comunidade de Terra Branca. Na localidade rural, são executados serviços de calçamentos, construção de rede pluvial, alargamento das vias, reparos na rede elétrica e limpeza geral das ruas.

Os trabalhos são promovidos com mão de obra da prefeitura, através das secretarias de Obras e Serviços Urbanos. As ações são reivindicações da população, por meio do programa Prefeitura Presente.

Residente em Terra Branca há mais de 30 anos, a moradora Geralda Ferreira da Silva, 59 anos,

CALÇAMENTO em Terra Branca facilita a vida dos moradores

destaca a dificuldade vivida pelas pessoas antes das intervenções da prefeitura. “Antes aqui a vida era complicada, os carros entravam na

rua e enfrentavam dificuldade de sair, devido à via ser muito estreita. Agora nossa comunidade está uma maravilha’’, destacou.

EURICO destaca melhoria na qualidade de vida

Pré-conferências começam dia 9 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Gonçalo do Rio Abaixo (CMDCA/ SGRA) promove, de 9 a 31 de março, as Pré-Conferências Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente. Os locais ainda serão definidos pela comissão organizadora.

O evento antecede a V Conferência Municipal que será realizada nos dias 22 e 23 de abril, no Centro Cultural, e terá como tema “Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes - Fortalecendo o Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente”.

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Asfaltamento entre bairros

segue em fase final

O novo acesso que interliga os bairros Patrimônio e Guanabara recebeu asfalto na última semana. O serviço executado pela Construtora Ferreira Júnior será finalizado nos próximos meses.

No local ainda são construídas galerias, colocação de meios-fios e pintura da sinalização vertical e horizontal. O serviço de asfaltamento de aproximadamente 700 metros irá reduzir a distância entre os dois bairros, facilitar a vida dos moradores, além de garantir maior fluidez ao trânsito de veículos no centro da cidade.

ASFALTO entre os bairros Patrimônio e Guanabara será finalizado em breve

O PEDREIRO Miguel Lopes da Silva, 58 anos, morador do bairro Patrimônio conta que o asfaltamento traz melhorias e valoriza a região. “Estamos muito contentes com esta pavimentação. Esta estrada é um importante acesso aos bairros de São Gonçalo. Além do conforto, uma via asfaltada valoriza nossa região e traz mais segurança para as pessoas”.

AS DONAS de casa Laenia Ferreira Barbosa (E), 58 anos, e Betania Sebastiana Porto de Souza, 47 anos, moram há anos no bairro Guanabara e também estão muito satisfeitas com as obras. “Todos os moradores reclamavam da dificuldade de chegar ao Patrimônio, agora com a estrada asfaltada fica muito mais fácil”.

População aprova novo espaço do Setor de Tributos A mudança do Setor de Tributos para o piso térreo da sede da Prefeitura de São Gonçalo agradou os contribuintes e usuários dos serviços públicos tributários do município.

O encarregado da Oliveira Filho Construtora, Joaquim Clemente de Oliveira, 60 anos, considera a nova localização muito boa. Segundo ele, quando o setor funcionava no segundo andar, costumava esperar mais tempo, pois tinha que tocar campai-

nha para ser atendido. “Aqui embaixo, a gente chega e é atendido na hora”, afirma.

O acesso ao local e a comodidade também foram destacados pelo gerente do escritório da Minas Brasil em São Gonçalo, José Horácio Timóteo, 47 anos. “Melhorou em todos os sentidos. O acesso é mais fácil e tem até cadeiras para sentar em caso de espera”, elogiou.

Para a funcionária do Setor de Tributos, Naiara

Efigênia de Souza, 20 anos, o novo ambiente de trabalho está mais confortável. “Agora temos um espaço maior, mais iluminado e arejado para trabalhar”, alega. Naiara ressalta ainda que o novo sistema eletrônico de gestão de processos/protocolo instalado no departamento também contribuiu para dar mais agilidade aos atendimentos. O setor funciona de segunda a quinta, de 8h as 17h, e às sextas-feiras até as 16h.

SERVIÇOS SETOR DE TRIBUTOS - Emissão e retirada de guias de Imposto Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), Imposto sobre a Transmissão de Bens Inter vivos (ITBI) - Taxas de efetivação de cadastros - Expedição de alvarás de localização e funcionamento - Emissão de Certidão Negativa de Débitos (CND) - Consulta de pendências como situação fiscal, entre outros - Serviços do Sistema Integrado de Administração Tributária (Siat)