Programa Eleitoral 2017 - PSD Batalha

PROGRAMA ELEITORAL 2017-2021

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(folha deixada propositadamente em branco)

PROGRAMA ELEITORAL – 2017/2021 | BATALHA TEM FUTURO

Índice

Introdução....................................................................................................................... 4 I - Promover a economia e a competitividade......................................................... 5 a)

Inovação e Empreendedorismo ................................................................... 5

b)

Turismo............................................................................................................... 7

II - Valorizar o território e os recursos naturais ........................................................... 8 c)

Ambiente e Qualidade de Vida ................................................................... 8

d)

Urbanismo e Reabilitação Urbana ............................................................. 10

III - Promover a coesão social e a melhoria da qualidade de vida .................... 11 e)

Animação Cultural ........................................................................................ 11

f)

Desporto e vida saudável ............................................................................ 13

g)

Mobilidade e Transportes ............................................................................. 14

h)

Via Pública e Espaço Urbano...................................................................... 14

i)

Direitos dos Animais....................................................................................... 15

IV - Reforçar o potencial humano, institucional e a inclusão social ................... 16 j)

Educação....................................................................................................... 17

k)

Inovação social Emprego ............................................................................ 18

l)

Seniores ........................................................................................................... 19

m)

Juventude ...................................................................................................... 20

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V - Melhoria dos serviços da autarquia.................................................................... 21

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Introdução PROGRAMA ELEITORAL: BATALHA TEM FUTURO

Cara/o Batalhense, O Programa Eleitoral da Candidatura do Partido Social Democrata (PSD) no Município da Batalha, liderada por Paulo Batista Santos, será, em 2017, elaborado segundo os mesmos princípios do de 2013. A partir das ideias fundadoras do projeto e contruído com os contributos de inúmeros batalhenses.

Até às eleições do próximo dia 01 de outubro e no exercício da governação, se os batalhenses assim o decidirem, é relevante a opinião de todos, seja nas ruas ou através das redes sociais, o que importa é que as opiniões cheguem e melhorem o programa para o futuro do concelho da Batalha.

A partir da experiência de 4 anos de mandato e dos princípios fundadores da candidatura, para o próximo ciclo de governação local de 2017-2021, apresentamos cinco áreas prioritárias para a candidatura do PSD: I. II. III. IV. V.

Promover a economia e a competitividade; Valorizar o território e os recursos naturais; Promover a coesão social e a melhoria da qualidade de vida; Reforçar o potencial humano e a inclusão social; Melhorar e modernizar os serviços da autarquia.

As ideias que aqui pode encontrar são, pois, os fundamentos de um Programa que pretendemos desenvolver nos próximos 4 anos, na convicção que a prosperidade do Concelho não é um tarefa exclusiva dos autarcas, depende e muito - da vontade de todos.

Este Programa Eleitoral “Batalha Tem Futuro” é, portanto, apenas o início de um projeto de esperança que, num segundo mandato, se merecermos a confiança dos eleitores, queremos continuar e reforçar, para que os batalhenses tenham cada vez mais orgulho no seu concelho. É este caminho que queremos continuar e é para isso que contamos com o seu voto de confiança.

Um abraço amigo,

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Paulo Batista Santos

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I - Promover a economia e a competitividade A Batalha possui uma estrutura produtiva diversificada, em que coexistem áreas de especialização tradicionais (cerâmica e minerais não metálicos), com atividades económicas mais recentes, assentes em tecnologia (metalomecânica, moldes, equipamentos), mas igualmente atividades intensivas em conhecimento (tecnologias da informação, biotecnologia, energias renováveis, novos materiais e saúde).

A concretização de todo o seu potencial assenta, em boa medida, numa forte base de reforço da industrialização já existente e com fortes tradições na Região Centro, adaptando-a aos novos desafios, através da constante adoção das melhores práticas direcionadas para o reforço da produtividade, da eficácia e da eficiência, através de uma constante inovação, suportada numa sólida base de conhecimento, de I&D e de capital humano qualificado; Criar um concelho com valor, que granjeie investimento interno e externo, que suporte o desenvolvimento do tecido económico e potencie a criação de emprego, são as premissas. Para isso há que desenvolver um ambiente de negócios competitivo, através da oferta de condições favoráveis à instalação das empresas.

Foi com esse pensamento que em 2014, criámos o Gabinete de Apoio à Empresa e ao Empreendedorismo (GAE), um gabinete municipal cuja finalidade é a atração de investimento e apoiar os empresários. Também promovemos encontros e parcerias, com destaque para o protocolo celebrado com a Câmara de Comércio e Indústria Franco-Portuguesa. Só este ano, estima-se que contribua para a internacionalização de mais cinco empresas no competitivo mercado francês, sobretudo na área dos materiais de construção e na área do mobiliário.

A instalação na Batalha, já em curso, de um novo espaço para jovens empreendedores (no antigo hospital da Misericórdia), em colaboração com empresas referenciais do Concelho, Universidades e Politécnico de Leiria, e ainda do Instituto Pedro Nunes (Coimbra), uma associação que promove a inovação na área científica e tecnológica, será um forte estímulo ao surgimento de novos negócios.

a) Inovação e Empreendedorismo

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Hoje, a competitividade territorial de um Concelho não se efetiva em termos regionais, nacionais ou europeus. Joga-se à escala global, e é influenciada por um conjunto de condições diversas. E é esta diversidade que nos pode colocar no mapa da competitividade territorial.

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A atração e fixação de públicos, de residentes, e de investimentos só são possíveis com arbitragem. Isto é, quando podemos ser diferenciadores.

Não podemos ser reativos, temos de ser pró-ativos, estar nos locais onde os investimentos se decidem e cativar os investidores para o Concelho.

O Concelho da Batalha tem vantagens evidentes a diferentes níveis, ao nível das infraestruturas, do capital humano, do entretenimento, da oferta cultural, da segurança, da qualidade de vida e, acima de tudo de algo que é claramente distintivo - o carácter e identidade do seu património e das suas gentes. É com base neste conjunto de ativos e vantagens competitivas da Batalha que delineamos a nossa estratégia para a competitividade e promoção da economia.

Objetivos: 

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Prosseguir o projeto já aprovado com fundos europeus de expansão da Zona Industrial da Jardoeira (Batalha), criando condições para acolher mais empresas e requalificando os espaços já existentes; Implementar o espaço jovem empreendedor, centro de acolhimento de empresas emergentes (start-ups), associando a investigação e a inovação à aplicação industrial, em parceria com as empresas, estabelecimentos de Ensino Superior e o Instituto Pedro Nunes.

Colaborar com os programas do Instituto do Emprego e Formação Profissional na inserção em contexto laboral de cidadãos desempregados.

Incentivar a transformação de unidades fabris devolutas para a instalação de micro e pequenas empresas.

Desenvolver as áreas de atividades económicas nas freguesias, com prioridade para a área de localização empresarial de São Mamede.

Alargamento do âmbito de atuação do Gabinete de Apoio à Empresa e ao Empreendedorismo (GAE), hoje focado no apoio às promotores e projetos inovadores, mas alargando a sua atividade à prospeção, captação e acolhimento de investimento e investidores

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b) Turismo O Turismo está a crescer e isso é bom para o Concelho da Batalha, pois dele podem gerar-se muitos proveitos, como emprego, reabilitação urbana e investimento.

Com o Mosteiro da Batalha a desempenhar um papel relevante nesta equação, batendo ano após ano o número recorde de visitantes, mas outros pontos de interesse seja o Turismo da Natureza, a Aldeia da Pia do Urso ou os diversos eventos culturais promovidos pelo Município, assistimos à evolução do Concelho como destino de uma passagem mais prolongada.

Assim o comprova os mais recentes dados estatísticos e divulgados pelo Turismo de Portugal, que elegeu também a Batalha como um destino nacional de promoção externa, em mercados como a Rússia, China, India ou nos Estados Unidos da América.

Por tudo isto, a candidatura do PSD identifica o turismo, como fator de atratibilidade do concelho para investimentos noutras áreas é um dos grandes desígnios do próximo mandato, mas que teve já muita concretização nos últimos quatro anos.

Objetivos: 

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Executar o projeto de eventos de referência previstos no programa «Lugares Património Mundial da Região Centro», e demais redes culturais, aprovadas pelo Programa Operacional da Região Centro (Centro 2020).

Promover cursos de valorização profissional, na área da Higiene e Segurança Alimentar, da Enologia e de Cozinha, destinados a ativos do sector da restauração.

Continuar a divulgar e valorizar a gastronomia e a doçaria tradicional; Prosseguir a realização de exposições periódicas no Posto de Turismo da Batalha, bem assim dinamizando as atividades do Museu da Comunidade Concelhia da Batalha.

Orientar a estratégia promocional para os mercados mais importantes em termos absolutos – Espanhol, Português e Francês, dando continuidade á promoção de eventos culturais de qualidade.

Divulgar e dinamizar a utilização dos percursos de BTT e pedestres existentes, criando novos percursos pedestres das “Pedreiras Históricas”, na Torre, e do “Vale do Lena – cidade de Collippo”, na Golpilheira.

Divulgar e dinamizar as atividades da espeleologia e escalada, promovendo novo projeto de acolhimento turístico no Reguengo do Fetal.

Potenciar o Eco Parque da Aldeia da Pia do Urso.

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II - Valorizar o território e os recursos naturais Neste domínio, a delimitação das Área de Reabilitação Urbana (ARU) da Vila da Batalha e do lugar de Reguengo do Fetal, expressa a necessidade de dar corpo a uma solução mais integrada e alargada ao nível do espaço público e do edificado.

Na base da delimitação das ARU estão associadas ações nos domínios da reabilitação urbana, da qualificação ambiental dos espaços verdes e do património edificado, para além dos benefícios fiscais e incentivos aos particulares e empresas que promovam a reabilitação de edifícios.

As ações em matéria de reabilitação urbana e dotação de equipamentos e serviços coletivos não se esgotam na sede de Concelho, pelo que o defendemos um conjunto de intervenções a este nível para as sedes de freguesia, em função das necessidades mais prementes e assegurando a equidade territorial no acesso a infraestruturas e equipamentos coletivos.

c) Ambiente e Qualidade de Vida Em 2017, a sustentabilidade ambiental e a melhoria da qualidade de vida dos batalhenses recebe uma dotação no orçamento de 6,9 milhões de euros. A aquisição de equipamentos elétricos e substituição da frota automóvel posiciona a Batalha nos lugares cimeiros a nível nacional no incentivo à mobilidade elétrica.

No campo da qualificação dos espaços verdes, confirma-se que a maioria dos jardins da Batalha foram ou estão a ser intervencionados. Criaram-se novos espaços verdes e parques distribuídos pelas quatro freguesias, com destaque para o novo Parque dos Infantes na Batalha.

Prossegue ainda o reforço da gestão florestal, conservação das linhas de água e as operações de limpeza urbana em todo o concelho. Encontra-se em fase final de adjudicação, o projeto de proteção ambiental e redução de ruído na frente do Mosteiro da Batalha, investimento de referência internacional e pioneiro no nosso país que conta com o financiamento de fundos europeus.

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De igual forma, na área ambiental é essencial consolidarmos a opção que fizemos de valorização dos recursos naturais e das linhas de água, necessariamente articulada com a melhoria das infraestruturas públicas, em particular das redes de água e saneamento, fatores de qualidade de vida dos cidadãos.

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Para a concretização desta visão consideramos essencial um conjunto de medidas mais genéricas e outras mais sectoriais, que gradualmente permitam uma lógica integrada de evolução, implementação e manutenção destas infraestruturas e, paralelamente, metodologias operacionais mais eficientes, das quais destacamos:

Objetivos:    

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Cumprir a Agenda 21 Local, implementando o Plano de ação para o desenvolvimento sustentável.

Executar o projeto designado por “Operação Urbanística de Salvaguarda aos Impactos de Ruído e Poluição sobre o Mosteiro Santa Maria da Vitória”.

Reforçar a rede de ecopontos em todas as freguesias, aumentando a proximidade às habitações.

Executar o projetos de renovação das redes de águas e de ampliação da rede saneamento previstas e já em curso (RARD Lote C - lugares da Corga, Santo Antão e Faniqueira e RARD Lote B - Lugares de Andreus, Palheirinhos, Colipo, Casal do Alho, Golpilheira e outros).

Completar, o mais tardar até 2019, os projetos de ampliação da rede de saneamento pendentes, fixando como objetivo atingir uma taxa de 85% de alojamentos servidos.

Desenvolver auditorias energéticas aos edifícios e equipamentos municipais, para implementação de medidas de eficiência energética.

Continuar o esforço de redução das afluências indevidas na rede de saneamento que permitiram ganhos de eficiência, possibilitando que a fatura do saneamento na Batalha baixe significativamente em termos reais.

Concretizar as obras de conclusão do novo parque verde da Vila da Batalha, através da requalificação do açude e a construção de uma nova ponte que ligará o novo Parque dos Infantes ao Pavilhão Multiusos e à zona desportiva da Batalha.

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d) Urbanismo e Reabilitação Urbana A reabilitação urbana conhece o seu período áureo. Ao longo dos últimos anos, assistiu-se à escalada de obras de requalificação, quer por via da intervenção municipal (ex. edifício Dr. Gens, antigo Hospital da Misericórdia), quer por investimento privado.

A decisão que tomámos em criar um programa de apoio à reabilitação urbana – “Batalha Restaura”, bem assim através da criação das Áreas de reabilitação Urbana (ARU) da Vila da Batalha e do Reguengo do Fetal, revelaram-se apostas decisivas para o aumento do número de processos de recuperação de imóveis no concelho da Batalha.

As últimas estatísticas dão conta que cerca 60% da reabilitação destina-se para fins habitacionais, 25% para o comércio/serviços, e somente 15% para o turismo, o que aponta para a fixação de mais famílias na Batalha.

Concluída a revisão do Plano Director Municipal (PDM), e com a conclusão dos planos para as ARU, o planeamento urbano prosseguirá para todo o Concelho sem diferenciação. Como refere o orçamento municipal de 2017, “a Reabilitação Urbana das Habitações, para além de um objetivo de valorização urbana pode e deve ser um fator de coesão e inovação social”.

Na verdade, o modelo é simples: através dos apoios e benefícios fiscais atribuídos aos processos de reabilitação, acelera-se a recuperação dos edifícios degradados e estimula-se a melhoria das condições de habitação das famílias mais carenciadas.

Objetivos: 

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Acentuar os instrumentos definidos no âmbito das ARU, intensificando a sua mobilização junto dos investidores e facilitando o acesso às famílias com menos recursos.

Intensificar o esforço desenvolvido na redução da burocracia e na transparência dos processos de licenciamento.

Elaborar um Guia de “Boas Práticas” para a reabilitação nos Centros Urbanos das sedes de Freguesia, com enfoque especial para as zonas de maior presença turística.

Criar incentivos para projetos que promovam a eficiência e a diversificação energética.

Regular e definir novas zonas de parqueamento de autocarros na Vila da Batalha.

Reforçar e estabelecer parcerias com a direção do Mosteiro da Batalha, para qualificar a zona envolvente ao monumento.

Avaliar a revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) e proceder aos ajustamentos que se revelem necessários.

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III - Promover a coesão social e a melhoria da qualidade de vida Neste capítulo, damos particular enfoque à valorização dos recursos específicos do território e ao reforço da sua identidade, potenciando novos projetos que correspondam aos anseios e necessidades da população e às potencialidades de cada espaço geográfico.

Merece natural destaque, o potencial cultural e patrimonial do Concelho, estando intrinsecamente ligado à presença de valores naturais em solo rural, pelo que se pretende reforçar as redes de percursos pedestres e de BTT e criar um novo roteiro turístico associado ao conceito de “aldeias inclusivas”, assim como a instalação de empreendimentos turísticos numa lógica de sustentabilidade e de aproveitamento dos recursos endógenos, onde projetos como a reabilitação das antigas escolas primárias nas aldeias ou a reabilitação das pedreiras históricas têm lugar.

O concelho da Batalha apresenta ainda um relevante conjunto de valores patrimoniais arquitetónicos, com especial ênfase para o Mosteiro de Santa Maria da Vitória, Património Mundial da Humanidade, que gera importantes fluxos turísticos, que interessam valorizar.

e) Animação Cultural A Cultura será um pilar estratégicos da nossa candidatura em 2017 e como “cimento” de todos os outros. Em quatro anos, o executivo mostrou que é possível impulsionar a cultura sem hipotecar o equilíbrio das contas municipais.

Realizamos eventos de referência e criamos novos espaços para a formação cultural, nomeadamente através do incremento da formação musical em contexto escolar.

No programa da candidatura está a estruturação do sector de uma forma mais consistente, criando uma oferta cultural diversificada e que considere novas artes como o teatro, a formação musical ou a dança artística.

O desafio da criação de públicos, que em 2013 era apontado como o mais difícil, está hoje totalmente conquistado, com taxas de afluência dos eventos promovidos pela autarquia atingirem números inéditos. O sucesso bateu também à porta das Festas de Agosto, as principais festas do concelho, num modelo que faz delas, agora, um grande acontecimento cultural do país.

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O Museu da Comunidade Concelhia e a Biblioteca Municipal, projetos de referência, como tantos outros programas municipais que relevam o concelho e que servem também como alavanca social e económica, são para continuar.

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A Cultura não pode, do nosso ponto de vista, ser dissociada do Lazer, quer na vertente de programação, quer no desenvolvimento de sinergias que assegurem escala à oferta desenvolvida em cada um dos sectores, bem como numa maior eficiência logística decorrente da parceria entre diferentes entidades.

Esta abordagem conjunta e integrada pode ser decisiva no incremento de dormidas e no retorno financeiro por turista, uma vez que ao criar uma oferta integrada e complementar estamos a criar condições para diversificar e abrir o leque temporal da oferta, conseguindo assim de forma gradual manter o turista mais tempo no Concelho.

Para concretizar as diferentes dimensões desta estratégia, entendemos como essenciais um conjunto de iniciativas, das quais destacamos:

Objectivos: 

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Desenvolver o Plano Municipal de Cultura como instrumento essencial para a visão e gestão integrada de todos os projectos que concretizem a política cultural da Batalha, criando assim condições para a optimização e melhor divulgação dos eventos culturais.

Criar condições de interpretação da realidade histórica de novos pontos de interesse no concelho, como a cidade romana de “Collippo”, a exploração mineira em Alcanadas, a casa de Mouzinho de Albuquerque, as pedreiras históricas do Mosteiro da Batalha, a Ponte da Boutaca, entre outros.

Manter e intensificar os apoios e parcerias com as associações e entidades que promovam eventos e dinamizam festividades e tradições locais.

Dar continuidade ao esforço que tem vindo a ser desenvolvido na captação de eventos de grande notoriedade nacional e internacional, em parceria com o Mosteiro da Batalha.

Promover um festival de artes do mundo e do património.

Dinamizar a realização de encontro nacional de folclore, etnografia e de músicas tradicionais portuguesas.

Realizar nova exposição temporária no Museu da Comunidade Concelhia e promover novos projetos de dinamização daquele espaço.

Concretizar o novo “Parque de Eventos Santa Maria da Vitória” no antigo campo de futebol, um espaço qualificado que proporcione boas condições para eventos e festas, mantendo, em simultâneo, a utilização desportiva, turística e de lazer daquele espaço.

Dotar o Arquivo Municipal de melhores condições de funcionamento e consulta, bem como organizar o acervo documental, criando espaço para acolher mais arquivos de interesse público municipal.

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f) Desporto e vida saudável A prática da atividade física e desportiva é reconhecidamente um factor de coesão social, e os inúmeros benefícios da sua prática não se centram apenas no próprio praticante. Favorece o desenvolvimento e o crescimento harmonioso, eleva a auto-estima, combate o isolamento e promove a integração social, reforça as resistências naturais do sistema imunológico, corrige certas disfunções e retarda a degenerescência muscular e nervosa, entre muitas outras alterações.

Reconhecendo que o município possui uma razoável rede de equipamentos desportivos, nos últimos anos a autarquia e a empresa municipal ISERBATALHA, seguindo uma política de rentabilização dos espaços para a prática de desporto, duplicaram a oferta existente, por via de ampliação de horários de utilização e parcerias realizadas com várias entidades locais. Só as piscinas municipais da Batalha quase que duplicaram o número de utentes, com ampla utilização pelos jovens e população sénior.

A Câmara Municipal da Batalha protocolou o usufruto do campo de ténis e ampliou a utilização do campo de futebol sintético, prática que se estendeu aos pavilhões desportivos municipais, e mesmo ao pavilhão multiusos, este último disponível para o atletismo.

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Os clubes do Concelho, sobretudo na vertente de formação, foram apoiados por este executivo e muitos outros estabeleceram protocolos e podem hoje desenvolver formação em equipamentos municipais.

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Colaboramos na requalificação de várias instalações desportivas dos clubes e associações, entidades que desempenham um papel insubstituível ao nível da dinamização da prática desportiva no concelho da Batalha.

Para o futuro há ainda um longo caminho a percorrer para incentivar a prática desportiva.

Objetivos: 

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Acolher eventos desportivos de nível nacional e internacional, aproveitando o potencial da Batalha em termos de infraestruturas, paisagem e cultura desportiva.

Continuar o esforço de dotar o Concelho com instalações desportivas condignas e de acordo com as suas reais necessidades, privilegiando a requalificação de equipamentos já existentes.

Readaptar o pavilhão multiusos para fins desportivos e culturais, para além das funções atuais de mercado municipal.

Construir um pavilhão gimnodesportivo em São Mamede.

Requalificar as pistas de BTT e os percursos pedestres, dotando-a de pontos de descanso e bebedouros, de sinalização e reforçando a segurança nos cruzamentos com as vias rodoviárias.

Criação de Ciclovia do Vale do Lena, de ligação entre a Zona Desportiva da Batalha e o Pavilhão Desportivo Municipal na Golpilheira.

Colocação de aparelhos de exercício físico em espaços públicos, nomeadamente em jardins de proximidade, fomentando desta forma a prática desportiva da população, nomeadamente dos mais idosos.

g) Mobilidade e Transportes O modelo de desenvolvimento de um Concelho não pode estar dissociado daquelas que são as suas infra-estruturas e funcionalidades básicas, vitais para o seu funcionamento e para a sua existência enquanto território.

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Ao nível da mobilidade o projeto inovador “GIRA BATALHA” criou melhores condições de transporte público nas ligações internas, turísticas e com a cidade de Leiria.

Pretendemos criar novos itinerários de ligação interna e externa ao Concelho, bem assim iremos reforçar o transporte de qualidade para os estudantes e utilizadores do programa “Mova Sénior”.

Um Concelho da Batalha atractivo para viver exige um espaço urbano atractivo, acolhedor, funcional, o que obriga a uma preocupação contínua com o espaço público, quer em termos de manutenção física das vias e passeios ou da sinalética, quer no que respeita à limpeza do espaço público.

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h) Via Pública e Espaço Urbano

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Dessa forma, e dando continuidade ao trabalho que tem vindo a ser desenvolvido, destacamos algumas medidas específicas que visam consolidar esse esforço.

Objectivos:   

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Criar uma Comissão de Estética da Via Pública, com especial preocupação no combate à poluição visual e à arrumação do mobiliário urbano.

Reforçar e qualificar a intervenção nas estradas municipais, com prioridade para as principais ligações aos aglomerados urbanos.

Continuar o esforço de eliminação de barreiras arquitectónicas para aqueles que circulam na via pública, implementando soluções dirigidas a seniores, cidadãos com necessidades especiais, carrinhos de bebé, ou outros meios de apoio à mobilidade individual.

Reabilitar os jardins da zona envolvente do Mosteiro da Batalha.

Criar um plano de requalificação urbana e arborização nos centros cívicos das freguesias, baseado em espécies com manutenção reduzida.

Continuar o esforço de criação e requalificação de jardins infantis e jardins de proximidade, sempre que possível compatibilizando as soluções.

i)

Direitos dos Animais

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O velho canil dará lugar muito brevemente a uma nova casa e surgirá um verdadeiro canil e gatil que terá todas as condições para o acolhimento dos animais. A obra está orçada em cerca 150 mil de euros e, fazendo jus ao novo espaço, foi determinada uma nova designação: Centro de Recolha Oficial de cães e de gatos.

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Esta mudança permitirá alargar a capacidade de resposta do canil, aumentando a capacidade das boxes para cerca de 3 dezenas de animais, recebendo as novas infraestruturas uma sala de enfermagem, zonas de exercício e áreas de higienização. 

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A promoção da “adopção responsável” de animais será uma medida colocada em prática pela Câmara Municipal, que oferece a esterilização de cães e gatos deixados ao abandono.

Iremos realizar campanhas de esterilização de colónias de gatos, animais de rua, animais de famílias carenciadas, animais do canil municipal, etc., porque a esterilização é a única forma eficaz a longo prazo de combate à superpopulação de animais errantes Incentivar o licenciamento obrigatório de todos os caninos do concelho.

IV - Reforçar o potencial humano, institucional e a inclusão social No que diz respeito à coesão e inclusão social o Município tem vindo a desenvolver projetos que integram as questões da pobreza e exclusão social, da cidadania e participação cívica, da discriminação social de grupos particularmente vulneráveis, e ainda, da igualdade de género e da conciliação entre vida profissional e vida familiar.

Neste âmbito é de destacar o papel da Rede Social em matéria de “promoção de um conceito de cidadania e o do reconhecimento da importância da igualdade de oportunidades como forma de combater a desigualdade e a exclusão social”. Estes projetos englobam o estabelecimento de planos de ação e o envolvimento de parceiros ativos locais, como as IPSS, Segurança Social, entre outros e visam colmatar as necessidades identificadas de apoio à infância e terceira idade, no que diz respeito à construção de equipamentos sociais.

Em matéria da formação e educação, o Município da Batalha tem competências alargadas para além do ensino pré-escolar e 1º ciclo, áreas sobre as quais tem reforçado a ação social escolar, os transportes escolares e novas respostas extracurriculares.

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No domínio dos equipamentos educativos e, tendo como referência a implementação das propostas plasmadas na Carta Educativa, encontra-se em fase de projeto o centro educativo do Reguengo do Fetal e a requalificação da Escola Básica e Secundária da Batalha, dando resposta, desta forma, aos objetivos em termos de oferta da rede escolar e modernização do parque escolar.

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Em linha de conta com as orientações estratégicas para o setor da economia social, o Município reforçará os seus laços de cooperação institucional, de modo a proporcionar aos seniores oportunidades de um envelhecimento saudável e ativo.

Pretendemos ainda criar uma nova geração de políticas que possibilitem mobilizar os agentes da educação, a economia e a comunidade, em projetos de natureza transversal no domínio das TIC, com a preocupação pela inclusão digital, mobilizando a sua capacidade para garantir serviços à distância, seja informacionais seja de substituição da presença (Ex. Sistema Integrado de Apoio à Educação, Academia Sénior, etc.).

j)

Educação

Num território onde cabem todos, novos e velhos, importa que as famílias sintam que este é o concelho ideal para as suas crianças viverem e crescerem seguras.

Neste domínio, entendemos que os investimentos concretizados no parque escolar, especificamente no pré-escolar e no primeiro ciclo, são para prosseguir.

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Através do projeto de descentralização de Educação, está em curso a requalificação da Escola Básica e Secundária da Batalha e foi construído o novo Centro Educativo do Reguengo do Fetal.

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No sentido de reforçar a imagem da Batalha como Concelho de Excelência na Educação entendemos ser essencial: Objetivos   

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Concluir a requalificação da Escola Básica e Secundária da Batalha, até ao final de 2018.

Prosseguir a conservação dos edifícios e dos espaços exteriores da rede de escolas do 1.º ciclo e pré-escolar do Concelho.

Promover dinâmicas, em colaboração com as Associações de Pais e dos encarregados de educação, de envolvimento dos pais na vida das escolas, chamando-os à escola pela positiva.

Apoiar o Agrupamento de Escolas no projeto de uma maior flexibilidade nos curricula da componente letiva e horários das atividades de enriquecimento curricular.

Promover a continuidade de atividades extracurriculares, como os projetos “Sentir a Música” e “Xadrez nas Escolas”, ou ainda programas de mediação de conflitos, de sensibilização para as dependências ou de combate à violência no namoro.

Fomentar as artes dramáticas como atividades extracurriculares, em parcerias com grupos de teatro e dança da região.

Comemorar o “Dia da Educação”, envolvendo todas as escolas, Instituições Particulares de Solidariedade Social, ATL’s, Juntas de Freguesia, Associações de Pais e outras entidades públicas e privadas.

Manter o programa “Turma Mais”, de reconhecimento da melhor turma do ensino secundário.

Assegurar a melhoria da rede de transportes escolares e o alargamento da oferta nas freguesias de São Mamede e Reguengo do Fetal.

Reforçar a aposta no Programa Municipal da Bolsa de Manuais Escolares, que visa o acesso gratuito de manuais escolares a todos os alunos do 1º e 2º ciclos da rede pública do ensino básico do concelho, com progressivo alargamento aos alunos do 3º ciclo e ensino secundário.

k) Inovação social Emprego O emprego é algo fundamental para a dignidade individual dos cidadãos e crucial para a sua inserção na sociedade, promovendo igualmente a riqueza local. Hoje em dia, embora o problema do desemprego na Batalha atinja mínimos históricos (apenas 4,6% da população ativa), não incide apenas nas populações mais pobres e em risco de exclusão social, está hoje alargado aos mais diversos segmentos sociais e académicos da sociedade.

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Importa encontrar soluções que abram novas janelas de oportunidade aos batalhenses em geral e aos jovens desempregados em particular.

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Uma autarquia por si só não resolverá o problema de desemprego dos seus munícipes de uma forma estrutural, no entanto existem formas de minimizar essa situação e o respetivo período de inatividade, para lá da dinâmica económica decorrente dos investimentos que a Câmara está a fazer em parceria ou de forma autónoma.

Entre outros, este propósito poderá ser atingido pela concretização das seguintes medidas: Objetivos:

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l)

Seniores

A 3ª idade é muitas vezes negligenciada pela sociedade e pelo próprio Estado, de forma muito expressiva nos grandes centros urbanos.

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A criação de um Observatório do Emprego, que tem como principal tarefa o registo de oportunidades de emprego e a classificação de profissões em diferentes categorias: novas profissões, profissões em transformação, profissões emergentes e profissões de futuro.

Melhoria do sistema de informação de apoio ao emprego que faz o cruzamento entre os perfis, funções e competências desejadas pelo mercado empresarial da região e o perfil dos cidadãos registados na Gabinete de Inserção Profissional (GIP).

Dinamizar o emprego e voluntariado social em parceria com as instituições de apoio social do concelho, através do estabelecimento de parcerias com o Instituto de Emprego e Formação Profissional.

Colaborar na definição da oferta do ensino profissional na Batalha, promovendo a sua proximidade com o tecido empresarial do Concelho.

Implementar um programa de estágios profissionais para jovens licenciados na Câmara Municipal, em entidades/empresas locais e no exterior, através do programa “Erasmus +” e “ErasmusPro”, que apoiam estágios na Europa.

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É, não por raras vezes, vivida em solidão, de forma desamparada, e onde os problemas físicos, nomeadamente de locomoção, impedem uma maior interação com a sociedade. É olhando para as pessoas, que pretendemos dar continuidade e desenvolver esforços para criar o suporte a uma série de políticas inovadoras: Objetivos: 

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Criação do projeto “Carro Amigo” - Rede de voluntariado baseada em jovens que entregam medicamentos ou outros bens em casas de idosos com dificuldades de locomoção.

Reforçar a aposta no Programa Mova Sénior, com mais atividades e a criação da Universidade Sénior da Batalha.

Manter o programa de Teleassistência não só para apoio social e emergência, mas também para aconselhamento médico; Potenciar as competências e disponibilidade dos idosos no desenvolvimento de projetos de valor acrescentado para a sociedade, tendo em conta o aumento da esperança de vida e consequente crescimento do período ativo na pós-reforma.

m) Juventude Não podíamos deixar de ter uma palavra muito especial para a Juventude. Os jovens são indutores de mudança na sociedade e nos territórios.

Por essa razão ao longo deste programa as medidas dirigidas aos jovens são constantes, seja na coesão social, na educação, no desporto, no emprego, no empreendedorismo, na inovação, na cultura, no lazer, no turismo… Isto deve-se ao facto de a juventude ser um sector transversal ao funcionamento da Autarquia e do Concelho.

Por essa razão ao longo deste mandato desenvolvemos um trabalho conjunto com as partes interessadas no sector da juventude para a elaboração de um plano de intervenção específico.

Objetivos:   

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Criação de programa de apoio promoção de emprego em torno das tecnologias da informação, em parceria com o IPLeiria e empresas locais.

Desenvolvimento da Fab Lab “Patrimonium” na área da investigação de tecnologias 3D, integrada na Rede Europeia de Investigadores.

Instalação do Centro de incubação (start-up) e empreendedorismo jovem, em parceria com o Centro Integral de Desarrollo i-Novo Trujillo – Espanha.

Promoção do Voluntariado Jovem e Programas de Intercâmbio, que potenciem novas oportunidades de formação e emprego para os jovens.

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V - Melhoria dos serviços da autarquia Outro desígnio estratégico será o de aproximar a administração pública dos cidadãos. Algumas que estão a ser implementadas pelo Município têm em vista a construção de um modelo mais eficaz de prestação de serviços públicos integrados na rede de Lojas do Cidadão.

Ao longo dos últimos anos foi grande o esforço em melhorar o funcionamento geral da Autarquia, tornando-a uma organização mais eficiente, menos complexa e mais capaz de se adaptar às necessidades dos cidadãos e colaboradores e aos desafios da sociedade actual, num esforço contínuo de combater a inércia organizacional.

Este trabalho foi árduo e consumiu muito tempo, quer ao Executivo Municipal quer aos Colaboradores do Município. A mudança não foi fácil, envolveu alteração das rotinas e procedimentos pessoais e um choque cultural significativo.

Mas é hoje assumido que a Câmara Municipal da Batalha é uma organização diferente, mais moderna, mais próxima, mais conveniente e mais transparente para o cidadão e para aqueles que se relacionam com a autarquia, sejam fornecedores ou clientes públicos ou privados.

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A abertura da Loja do Cidadão, que alavancou este processo global de mudança, e alterou de forma radical o processo de relacionamento com os munícipes e com a Batalha, que hoje tem à sua disposição mais serviços.

PROGRAMA ELEITORAL – 2017/2021 | BATALHA TEM FUTURO

A revolução nos sistemas de informação, que permitiu acelerar e sustentar esta dinâmica, nomeadamente ao nível da eficácia, eficiência, fiabilidade e transparência dos processos.

Mas obviamente que este é um trabalho que nunca acaba.

Temos de ser persistentes e criar formas de adaptação constante às necessidades e expectativas da sociedade atual. É nesse sentido que nos propomos consolidar e dar continuidade a este esforço, através dum conjunto de ações que a seguir destacamos:

Objetivos:     

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Manter o equilíbrio financeiro da Câmara Municipal; Pagar pontualmente todas as dívidas da autarquia; Continuar os esforços de coordenação e articulação, no âmbito da AMP, em torno dos grandes projetos de descentralização; Promover a reestruturação dos serviços de licenciamento da Autarquia; Prosseguir o esforço de reengenharia e desmaterialização de processos, com especial enfoque na transversalidade, fiabilidade, eficiência e transparência dos mesmos, conseguindo assim ganhos de produtividade e redução drástica do consumo de papel na operação do Município; Continuar e reforçar os programas de formação dirigidos aos colaboradores, nomeadamente àqueles que assumem novas funções ou competências; Criar o Gabinete do Munícipe constituído por um serviço de atendimento multicanal integrado, orientado para as necessidades dos Munícipes da Batalha e de todos os cidadãos que, por motivos pessoais ou profissionais, se relacionam com a Autarquia Batalhense; Manter e reforçar o papel do Provedor Municipal, que tem por função garantir a defesa e a prossecução dos direitos e interesses legítimos dos cidadãos perante os órgãos e serviços municipais; Analisar conjuntamente com as Juntas de Freguesia a possibilidade de desconcentrar serviços prestados pelo Município, através de projetos-piloto de descentralização de serviços; Promover a criatividade, inovação e empreendedorismo junto dos colaboradores da autarquia.

Manter e dinamizar o projeto “Orçamento Participativo”, como um processo de cooperação entre a Câmara Municipal da Batalha e os cidadãos; Intensificar a relação da Câmara com o cidadão, quer ao nível dos serviços, quer ao nível dos fóruns participativos.

Aproveitar o potencial decorrente dos investimentos feitos em plataformas de inovação, nomeadamente ao nível da organização interna e dos sistemas de informação do Município.

Paulo Batista Santos

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Batalha, Setembro de 2017

PROGRAMA ELEITORAL – 2017/2021 | BATALHA TEM FUTURO

Lista Candidata à Câmara Municipal da Batalha 1. Paulo Batista Santos, 48 anos, gestor (Batalha) 2. Carlos Agostinho Monteiro, 49 anos, economista (Golpilheira) 3. Liliana Moniz, 32 anos, arquiteta (Lapa Furada/São Mamede) 4. André Loureiro, 34 anos, professor (Batalha) 5. Germano Santos Pragosa, 62 anos, comerciante (Brancas) 6. Vanda Patrícia Carreira, 39 anos, economista (Reguengo do Fetal) 7. Cecília Gomes, 46 anos, Solicitadora (Faniqueira) 8. André Soares Oliveira, 20 anos, estudante (Casal Lobos/São Mamede) 9. Isabel Monteiro Costa, 50 anos, diretora comercial (Golpilheira) 10. Ana Rita Sousa, 29 anos, fisioterapeuta (Santo Antão) 11. Diogo José Pires, 29 anos, técnico comercial (Torrinhas/Reguengo do Fetal) 12. André Bento Sousa, 24 anos, economista (Golpilheira) 13. Ana Isabel Ruivo, 25 anos, médica (Casal do Alho)

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14. Maria das Mercês Vieira, 79 anos, empresária (Casal Vieira/São Mamede)

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Lista à Assembleia Municipal da Batalha

Júlio Ribeiro Órfão Ana Barraca Alfredo Matos Luciano Gonçalves Elisabete Moita Luís Miguel Ferraz Sérgio Silva Sónia Costa Carlos Santos Eduardo Almeida Raquel Ferreira Fernando Marques Cristóvão Ribeiro Rita Cunha Tiago Vieira António Rebelo Isabel Pereira Francisco José Belo Vitor Batista Ana Rita Monteiro Pedro Cerejo

Ex-Diretor do Mosteiro Professora Empresário Dirigente Associativo Técnica Superior Diretor Publicações Empresário Educadora Técnico Projetista Gestor Advogada Médico Dentista Gestor Assistente de Direção Engenheiro Empresário Professora Comerciante Empresário Técnica Dentária Comerciante

São Mamede Cela Amieira Alcanadas Casal do Relvas Cividade Lapa Furada Cancelas/Batalha Casal Mil Homens Batalha Palmeiros Batalha Reguengo do Fetal Perulheira Casal do Marra Vale de Ourém Batalha Brancas Jardoeira Casal Mil Homens Quinta do Sobrado

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Paulo Antunes Rito Mara Santos Rui Bagagem João Sousa Sónia Soares Paulo Pragosa António Pereira Costa Sara Carvalhana José Santos Manuel Ferreira Daniela Henriques Joaquim Lucas Ferreira Adriana Azevedo Ricardo Monteiro Susete Neto Rafael Monteiro

Empresário Cividade Empregada de Balcão Casal do Meio Empresário Cova do Picoto Gestor Golpilheira Auxiliar de ação educativa Torre Engenheiro Civil Batalha Contabilista Brancas Estudante São Mamede Empresário Agrícola Cela Empresário Cova do Picoto Estudante Batalha Empresário Golpilheira Técnica Superior Golfeiros Estudante Quinta do Sobrado Psicologia Batalha Empresário Rebolaria

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Lista de Candidatos a Presidentes da Junta

São Mamede

Marco Vieira

Empresário Restauração

São Mamede

Golpilheira

Cristina Agostinho

Gestora Comercial

Cividade

Batalha

Rosa Abraul de Sousa Empresária Perito Avaliador

Torre

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Reguengo do Fetal Horácio Sousa

Batalha

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