Apresentação Erminia Maricato - MESA DE ABERTURA

Um projeto para as cidades do Brasil Reconstruir a democracia brasileira passando pelas cidades Frente Brasil Popular- Projeto Brasil Profa. Erminia Maricato SĂŁo Paulo, maio 2018

BRASIL INDUSTRIAL: A HERANÇA DA DESIGUALDADE ENTRE OS TERRITÓRIOS MAPA DO IDH MAPA DA BAIXA ESCOLARIDADE

PERCENTUAL DE PESSOAS DE 25 ANOS OU MAIS COM MENOS DE QUATRO ANOS DE ESTUDO, 2000 TODOS OS MUNICÍPIOS DO BRASIL

Segregados, ilegais, invisĂ­veis.

Sem Estado e sem mercado

Sem arquitetos, engenheiros, geĂłlogos.

Sem conhecimento tĂŠcnico

• MORADIA DA FORÇA DE TRABALHO: SEM ESTADO E SEM MERCADO. • MORADIA DA MÃO DE OBRA FARTA E BARATA (NÃO INCLUI O CUSTO DA HABITAÇÃO) • MORADIA DA FORÇA DE TRABALHO: COMPULSORIAMENTE ILEGAL • ESTRUTURALMENTE ILEGAL

Processo de urbanização insustentável para a saúde e para o meio ambiente

O CICLO VIRTUOSO • Anos 70, luta contra a ditadura. Criação do movimento nacional de Reforma Urbana • Movimentos urbanos (Cebs)+ movimentos sindicais+ quadros intelectuais e de esquerda: Capilaridade da participação. Trabalho de base

• Prefeituras democráticas e populares- democracia direta

O CICLO VIRTUOSO • • • • • • •

OP- ORÇAMENTO PARTICIPATIVO URBANIZAÇÃO DE ÁREAS PRECÁRIAS ATHIS CIEPS CORREDORES DE ONIBUS (BRT ??????)

NOVO ARCABOUÇO LEGAL PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL

Favelas: urbanização

O direito Ă arquitetura e Ă cidade

Sao Paulo

Vila Albertina, 1998 Brasilândia, São Paulo Ambiente Arquitetura-UMM/Oeste

Vila Patrimonial, em finalização Zona Sul, São Paulo Ambiente Arquitetura-UMM/MOHAS

Che Guevara, 2008 Itaquera, São Paulo Peabiru TCA - UMM/Leste

Paulo Freire, 2010 Cidade Tiradentes, São Paulo Usina CTAH – UMM/Leste

CEU- Centro Unificado de Educação S. Paulo-2006

Sao Paulo

Reforma urbana: progressos legais e institucionais • • • • • • • • • •

1988 – Capítulo na Constituição 2000- Estatuto da Cidade 2003 – Criação do Ministério das Cidades 2003, 2004, 2005 e 2007 – Conferencia Nacional das Cidades 2003 – Programa Nacional de Regularização Fundiária 2004 – Conselho Nacional das Cidades 2005 - Lei Federal de Consórcios Públicos 2005– Campanha Nacional do Plano Diretor Participativo 2005 – Lei Federal do Fundo Nacional de Habitação Social MINISTERIO DAS CIDADES FOI “DADO” PARA UM PARTIDO CONSERVADOR

• • • • • • •

2007-Lei Federal do Saneamento Básico 2007 PAC- Programa de Aceleração do Crescimento (infra urbana e urb. de favelas) 2009 PMCMV- Programa Minha Casa Minha Vida e PAC 2 2011 PMCMV 2 2011 Lei Federal dos Resíduos Sólidos 2012 Lei Federal da Mobilidade Urbana

Crise internacional e projeto desenvolvimentista: boom imobiliário e boom automobilístico 2009/2015 • Retorno do investimentos: PAC 1- 2007 e PAC 2- 2009 e PMCMV 1 – 2009 e PMCMV 2- 2011 • A máquina do crescimento assume o comando: obras, obras, obras...

• Megaeventos • Desonerações fiscais • Boom imobiliário e boom automobilístico

PMCMV- FGTS e Total n. unidades

PMCMV FGTS e Total R$ mil

Contratação recursos SBPE R$ mil

Contratação SBPE – n. unidades Contratação com Recursos do SBPE Número de Unidades 2015

326.605

2014

538.236

2013

529.104

2012

447.507

2011

486.603

2010

416.384

2009

297.888

2008

298.496

2007

195.086

2006

111.985

2005

60.766

2004

53.790

2003

34.601 0

100.000

200.000

300.000

400.000

500.000

600.000

Principais investimentos no boom imobiliário 2009 A 2015 • FGTS R$ 251.217.399,00 TOTAL • SBPE R$ 537.939.055,00 SBPE

• TOTAL R$ 789.210.454,00 (capital portador de juros)

Variação preço dos imóveis São Paulo

Belo Horizonte

Salvador

Rio de Janeiro

Goiânia

Curitiba

Porto Alegre

Florianรณpolis

Variação do financiamento/unidade

- Entre jan 2009 e set 2012 os preços dos imóveis subiram 184.9% no Rio de Janeiro e 151.3% em São Paulo. O capital imobiliário invadiu as cidades com a ajuda dos legislativos e executivos municipais. Em muitas cidades a lei tem sido “flexibilizada”.

Boom imobiliário: “o maior aumento do mundo”- Revista Exame • O paradoxo: depois de 29 anos sem ou com baixo investimento o Governo Federal retoma investimento em habitação, saneamento e transporte mas…

• O capital imobiliário invadiu as cidades com a ajuda dos legislativos e executivos municipais. Em muitas cidades a lei foi “flexibilizada” O PERIMETRO URBANO AMPLIADO incluindo um mundo de terras ociosas.

• O déficit aumentou, o preço da moradia aumentou e o aluguel aumentou: movimento especulativo que ignorou a “função social da propriedade”

A nova localização urbana do Pinheirinho – S. J. dos Campos/SP

Campina Grande- PB: perto de 10.000 unidades fora da cidade consolidada

O fetiche da segurança no loteamento (ilegal) fechado- Uberlândia

O custo dos serviços e infraestrutura na cidade dispersa-Uberlândia

Uberlândia: ocupaçþes ilegais de terra no reino da terra urbanizada ociosa

FROTA NACIONAL DE CARROS E MOTOCICLETAS (2003-2013) Fonte: Anuários da Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores)

FROTA DE CARROS 50000000

40000000 30000000

23669032

26309256

27868564

29851610

24936451

2003

2004

2005

2006

2007

32054684

34536667

37188341

39832919

42682111

45444387

20000000 10000000 0 2008

2009

2010

2011

2012

2013

FROTA DE MOTOCICLETAS 20000000 15579899

16910473

13950448

15000000 11045686

10000000 5332056

6079361

6934150

7969925

12415764

9410110

5000000 0

- Enquanto a frota de carros duplicou (x 1,91) a de motocicletas quase quadruplicou (x 3,39).

18114464

NÚMERO DE ÓBITOS POR ACIDENTES DE TRÂNSITO NA POPULAÇÃO TOTAL BRASIL E CAPITAIS 2001-2011 Fonte: Mapa da Violência 2013 (CEBELA e FLACSO Brasil)

50000

45000

40000 33138

35000

35105

35994

36367

37407

43256

42844

38273 37594

32753 30524

30000

BRASIL

25000

CAPITAIS 20000

15000 8994 10000

8782

9195

9180

9732

9730

9436

9270

8952

10305

9817

5000

0 2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

• Segundo ANTP, entre 2000 E 2014: • AUMENTA O TEMPO DE VIAGEM – para todos os modos mas em especial para o transporte coletivo: uma parte da vida se passa nos transportes • AUMENTA O CUSTO E O PREÇO DAS VAIGENScusto pessoal e público

O lugar das cidades na crise • No período das vacas magras: sucesso das políticas urbanas e municipais construídas nas lutas contra a ditadura • Retomada do investimento público: colapso das cidades

• NÃO FALTAM PLANOS – PD é obrigatório para todas as cidades com mais de 20.000 habitantes • NÃO FALTAM LEIS – arcabouço legal de urbanismo e meio ambiente está entre os mais avançados do mundo • NÃO FALTA CONHECIMENTO TÉCNICO – temos reconhecimento internacional. Ex. orçamento participativo.

PROJETO BRASIL CIDADES •

BALANÇO CRÍTICO DA EXPERIÊNCIA RECENTE– LUTAS CONCENTRADAS EM AVANÇOS INSTITUCIONAIS E LEGAIS APENAS – A FALÊNCIA DA PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL, APENAS – LEIS AVANÇADAS PARA UMA REALIDADE ATRASADA: A CONCENTRAÇÃO RADICAL DA PROPRIEDADE URBANA COMO O BOOM IMOBILIÁRIO E AUTOMOBILÍSTICO. A FALÊNCIA DO DESENVOLVIMENTISMO QUE IGNORA O AMBIENTE CONSTRUÍDO E O MEIO AMBIENTE. A FALÊNCIA DO URBANISMO DE GABINETE – DISTRIBUIR RENDA NÃO IMPLICA EM DISTRIBUIR CIDADE SE O MERCADO FUNDIÁRIO/IMOBILIÁRIO NÃO FOR REGULADO.

•

COMBATER O ANALFABETISMO URBANÍSTICO E A CONSTRUÇÃO FICTÍCIA DA CIDADE:

– DISPUTAR A NARRATIVA COM A MIDIA E O MERCADO – DISSEMINAR CURSOS DE EXTENSÃO (OU CRB), VOLTAR AO TRABALHO DE BASE – NA UNIVERSIDADE: PESQUISAS E PLANOS PARA A REALIDADE. EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA – NO MEIO TÉCNICO : ATHIS- ENGAJAMENTO PROFISSIONAL COM A REALIDADE •

COBRAR JUDICIÁRIO E MP A APLICAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E DA CIDADE

RECONSTRUIR A DEMOCRACIA BRASILEIRA POR MEIO DAS CIDADES: NUCLEOS TERRITORIAIS PARA REFLETIR SOBRE AS CIDADES, OS PROBLEMAS, OS CONFLITOS E AS SOLUÇÕES