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Dourados, Mato Grosso do Sul, sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
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------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O PROGRESSO
Quando religião rima com corrupção Dom Redovino Rizzardo, cs*
Editorial
PEC da Alimentação Os deputados e senadores se mobilizaram num tremendo esforço conjunto para aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que coloca a alimentação como mais um direito social do cidadão brasileiro. Tão logo ocorra a promulgação, o Art. 6º da Constituição Federal garantirá a todos o direito de se alimentar, ou seja, os congressistas encontraram uma forma de acabar com a fome no Brasil. A partir de agora, os cerca de 20 milhões de brasileiros que acordam todos os dias sem saber se conseguirão fazer pelo menos uma refeição terão o alento de saber que a Constituição Federal lhes garante o direito a alimentação. Por outro lado, os mais de 40 milhões que são alimentados pelo governo federal através dos cartões magnéticos que dão direito ao saque mensal de dinheiro, podem ficar ainda mais tranquilos já que o direito constitucional a alimentação impedirá que o governo corte o benefício apelidado de Bolsa Família. Ao invés de colocar a alimentação como direito social amparado pela Constituição Federal, os políticos deveriam se mobilizar para fazer com que os demais direitos saiam do papel. Por exemplo: o Art. 6º da Constituição Federal define como direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, além da assistência aos desamparados. Pois bem, quem busca o pleno direito a educação, com formação sólida e de qualidade é obrigado a matricular os filhos em escolas particulares ou rezar para que uma bolsa de estudo amenize o peso da educação no orçamento familiar. Quem busca assistência plena à saúde, com bons médicos disponíveis, exames laboratoriais e por imagem, hospitais com infraestrutura e a certeza que não voltará para casa numa urna funerária, com exceção dos casos de fatalidade, é obrigado a contratar planos de saúde. O direito ao trabalho, então, depende muito mais do mercado do que do Art. 6º da Constituição Federal, ou seja, mais de 20 milhões de brasileiros em idade economicamente ativa
estão fora do mercado formal de trabalho mesmo com a garantia constitucional. Da mesma forma, o direito social a moradia nada mais é que uma grande piada. A temporada de chuvas que vem castigando os Estados do Sul e Sudeste, por exemplo, mostram que o direito garantido pelo Art. 6º da Constituição Federal é ignorado em todas as metrópoles, onde famílias são obrigadas a erguer barracos em áreas de risco porque o Estado não oferece (e nem teria como oferecer) moradia de qualidade para todas as pessoas. Em todo agreste nordestino e nas regiões ribeirinhas do Norte, fica patente que o direito social a moradia é apenas para inglês ver, ou seja, nunca saiu do papel. O mesmo ocorre com o direito ao lazer, setor onde o braço do Estado está ainda mais ausente, ou seja, alguém ao ler este editorial tem condições de precisar uma única ação governamental para assegurar que o contribuinte tenha acesso à alguma atividade de lazer e, com isso, fazer valer o que preconiza o Art. 6º da Constituição Federal? O que dizer então do direito a segurança? Pela regra constitucional, todo cidadão deveria poder transitar tranquilamente pelas ruas da cidade a pé ou motorizado, sem correr o risco de ser assaltado ou virar vítima de sequestro relâmpago; poderia viajar com a família sabendo que sua moradia estaria segura; poderia dormir tranquilo sem correr o risco de ter o sagrado lar violado por marginais; poderia transportar valores sem correr o risco de sofrer um atentado à bala no estacionamento da instituição financeira que receberia o depósito. O direito a segurança, bem como o direito a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, além da assistência aos desamparados, configuram-se como um dos grandes engodos da Constituição Federal. Engodo esse que agora ganha mais um reforço, já que não basta aprovar uma emenda constitucional ao Art. 6º para garantir alimento aos milhões de brasileiros que vivem abaixo da linha da miséria. O mais lamentável em tudo isso é que, em pleno ano eleitoral, ainda vai aparecer político tentando ganhar voto com essa Proposta de Emenda Constitucional e, certamente, ainda terá eleitor votando nesses tipos de candidato.
Foi-se janeiro, mês de leituras amenas. Amenas? Wilson Valentim Biasotto * Para as pessoas já amadurecidas, o alicerce está no antigo, o novo apenas acrescenta. É salutar, portanto manter um equilíbrio em nossas leituras, acompanhando o quanto pudermos o novo, mas não nos esquecendo dos clássicos que nos formaram. Acostumado, até pouco tempo atrás, a passar o ano fazendo leituras de obras técnicas, quase sempre áridas, janeiro sempre foi para mim, o mês de espairecer com leituras diversas do meu campo de trabalho - a história - não faltando uma visita, mesmo que rápida, a obra machadiana. Nesse ano foi diferente, Machado de Assis que me perdoe, mas (re)visitei Vinicius, “O melhor de Vinicius de Moraes” e “Para Viver um Grande Amor”; Mário Quintana, “A Vaca e o Hipogrifo”; Mário de Andrade, ”Macunaíma” e Franz Kafka, “O Processo”, sobre este último farei uma crônica à parte. São muito boas leituras, as três primeiras mais amenas, se o caro leitor não tiver o hábito de recorrer, sempre que for preciso, a um dicionário. No meu caso, não tendo um dicionário à mão li as obras de Vinicius e Quintana anotando em um bloco as palavras que me eram desconhecidas. Somente depois recorri ao dicionário e enquanto procurava fiquei imaginando por um lado como é rica a nossa língua
portuguesa; por outro, para que servem e como são criadas palavras tão pouco utilizadas. Resolvi juntar essas palavras recolhidas dos livros com mais algumas retiradas de uns artigos de jornal e eis texto que formulei (peço que o leitor tenha paciência, pois imediatamente em seguida eu mesmo apresentarei a ‘tradução’). Partenogênese? Não, um incubo vindo em um vórtice, sem chirivari, gerou o renovo, diziam as sacripantas daquele ludreiro onde viviam, um ermo anômico. Tatalando com moquéns, as megeras macabras atraíram a atenção do renovo e provocaram-lhe uma concussão cerebral que levou o desditoso a decesso. Na tasca a catadura era para a risota. Deliquescentes diziam-se rajaputros, mas aplastados com o cacofônico burburinho, contentavamse em serem considerados aedos. Esses deliqüescentes junto às megeras fizeram pira do taipal incinerando a progenitora com o filho decesso. É, meu caro leitor, isso é língua portuguesa. Veja a ‘tradução’: Reprodução sexual em que um óvulo se desenvolve sem ter havido fertilização? Não, um demônio masculino, vindo em um furacão, sem tumulto, gerou o filho, diziam as pessoas desprezíveis daquele lamaçal onde viviam, um lugar sem lei. Produzindo um som seco com varas, as mulheres de mau gênio, representantes da morte, atraíram a atenção do menino e provocaramlhe um estado de inconsciência em virtude do golpe que levou o desventurado à morte.
Na taberna o estado de espírito era para o riso. Decadentes diziam-se nobres, mas cansados com os sons desagradáveis do barulhão, contentavam-se em serem considerados poetas. Esses decadentes junto às mulheres de mau gênio fizeram fogueira nas tábuas da casa, incinerando a mãe com o filho morto. Como é que obras amenas, obras gostosas de serem lidas podem ter tantos palavrões em seu conteúdo? E, eu, não teria nada mais importante a fazer que ficar juntando essas palavras na formação de uns parágrafos que se os ler amanhã não saberei o que querem dizer? Não teria sido melhor passar por cima dessas palavras e concentrar-me mais na mensagem dos autores? Ocorre que as palavras que juntei estavam dispersas nos três livros citados (de Vinicius e Quintana), cada uma delas tinha um lugar exato para ser posta. Um lugar que dava rima ou ritmo ao texto. No lugar delas, constituem-se na sublimação do bruto pela arte, onde as coloquei ficaram forçadas, dando ao texto um desencanto total. Cada coisa em seu lugar. Assim é com as letras, assim é com a vida. A sabedoria consiste em sabermos encaixar as coisas nos seus devidos lugares. Em tempo: Sobre Macunaíma, como diria o próprio personagem: “deu uma preguiça...”. * Membro da Academia Douradense de Letras. Prof. Aposentado pelo CEUD/UFMS. Suas críticas são bem-vindas: biasotto@ biasotto.com.br
Que a corrupção no Brasil ameace fazer parte de nossa cultura, isto todos desconfiam há muito tempo. É o que prova uma pesquisa efetuada pela “Datafolha” em todo o país e difundida a 4 de outubro de 2009. Ela nos revela que 13% dos brasileiros admite já ter trocado o voto por dinheiro, emprego ou presentes – um percentual correspondente a 17 milhões de pessoas. Mas, apesar disso, 94 % dos entrevistados condena a compra do voto, o que prova que, na teoria, somos contra a politicagem, mas, na prática, nos adaptamos ao “jeitinho brasileiro”, um nome carinhoso sob o qual se esconde até mesmo a malversação do dinheiro público que, como se sabe, consome nada menos do que 13 bilhões de reais por ano do Produto Interno Bruto. Além de alegre e esportivo, o Brasil tem também a fama de ser aberto e acolhedor, inclusive aos contraventores considerados criminosos em seus países de origem. Mesmo sabendo que a esperança é a última que morre, a “Transparência Internacional” descobriu que, na opinião de 54% dos brasileiros, a corrupção não diminuirá nos próximos anos. Na América Latina, em assunto de desonestidade, o Brasil só perde para Bolívia e a Venezuela, onde, apesar dos governos de esquerda, ela está na dianteira.
Mas, o que nem todos sabiam é que até a religião pode rimar com corrupção. Foi o que se viu no dia 30 de novembro de 2009 em todos os canais de televisão do Brasil: três políticos do Distrito Federal agradecem a Deus pelo feliz êxito de suas trapaças. Para dramatizar mais ainda a cena, o locutor não esqueceu de informar que um deles era membro de um partido que se declara cristão... Dom Dimas Lara Barbosa, secretário geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, expressou a opinião que sacudiu os lares brasileiros ante tamanha manipulação da crença religiosa: «Lamento que a religião tenha se banalizada a tal ponto que as pessoas não a vejam mais como um serviço a Deus e ao próximo, mas como um servir-se da fé e do próximo, o que é uma inversão total de valore». Na mesma direção foi o pronunciamento do Pastor Oséas Rodrigues, membro da Ordem dos Ministros Evangélicos do Brasil: «A nossa preocupação como evangélicos não é só a corrupção do governador, mas também o fato de terem sido apresentados vídeos de parlamentares evangélicos fazendo orações. Nós não compactuamos com o que está acontecendo, e não falo só dos evangélicos. Nossa crítica sai da esfera religiosa. Todos os parlamentares envolvidos – católicos, espíritas – devem ser investigados». Esses fatos demonstram os estragos feitos pelo dinheiro até na religião. A Central Nacional da Televisão (CNT), do Rio de Janeiro, aluga vários de seus horários nobres para denominações evangélicas dispostas a pagar caro por eles. Há poucos dias, uma delas – que desembolsava dois
milhões de reais por mês –, perdeu seu espaço por outra Igreja, que a suplantou com a oferta de três milhões de reais mensais. No mesmo Estado, está em andamento uma auditoria nas contas da Igreja Católica contra um sacerdote, acusado de gastar 14 milhões de reais em despesas desnecessárias e não justificadas durante os 16 meses em que controlou as finanças e os bens da Arquidiocese. No Mato Grosso do Sul, um dos candidatos a suplente de senador nas próximas eleições é filho do líder de uma das Igrejas que mais crescem no Brasil. De acordo com a imprensa, a escolha de seu nome se deve ao suporte econômico que sua Igreja poderá dar à eleição do senador. O interessado já mudou sua residência eleitoral para o nosso Estado. A corrupção na Igreja começou com... Judas Iscariotes, que não hesitou em vender o seu Mestre por trinta moedas de prata. Muito oportuno, portanto, é o comentário deixado na internet por um leitor evangélico, impressionado com as notícias desalentadoras divulgadas pela imprensa: «Cresci na Igreja evangélica, e lá aprendi muito, inclusive a diferenciar o uso de Deus para si e para os outros. Também aprendi o lado negativo do corporativismo religioso, no qual, como em todos os tipos de corporativismo, vi muitos defendendo seus “iguais”, estivessem eles certos ou errados, com a justificativa de que “roupa suja se lava em casa”, ou seja, ninguém deveria se envolver em assuntos religiosos se não for da mesma fé. Balela! Caso de polícia é caso de polícia, ponto final!». *domredovino@terra.com.br
Policiais, delegados de carreira... Isaac Duarte de Barros Junior* Observei com satisfação, um dia destes, a política evolutiva da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Mato Grosso do Sul, com todas as suas atuais transformações radicais. Fiz essa reflexão contemplativa, enquanto aguardava absorto nos meus pensamentos, à hora de ser atendido. Vendo o ir e vir apressado dos funcionários da policia civil, percorrendo os amplos corredores da repartição pública, muitas recordações me convidavam a voltar no tempo, precisamente quando comecei advogar nas plagas douradenses em 1975. Nessa época, os jovens bacharéis em direito desta cidade, nem imaginavam a massificação proliferada dos cursos jurídicos. Pois quem colava grau, em lugares distantes daqui, retornando sonhava exercer a advocacia, ser promotor ou vestir a toga de juiz. Entretanto, mesmo assim, ainda existiam em muitas comarcas mato-grossenses, juízes e promotores sendo nomeados ao bel prazer dos políticos. Os quais eram empossados sem a necessidade de fazer concursos públicos. Também, nessa mesma ocasião, para se tornar um delegado municipal de polícia, não era necessário ter o titulo de bacharel em direito. Portanto, esse importante cargo da chefia policial, ao invés de ser uma carreira funcional com promoções, era simplesmente um cargo político seguindo os interesses de quem nomeava o cidadão. No velho Mato Grosso uno, lembro-me bem, em cidades pequenas do nosso interior, os advogados sofriam toda a sorte de humilhações para atuarem na defesa
dos seus clientes. Porque os chefes de policia, folclóricos delegados agressivos, assessorados pelos seus escrivães truculentos, seguiam nos inquéritos policiais as suas próprias normas de entendimento penal, sem creditar ao indiciado o principio da inocência. Quanto a nós, os profissionais defensores constituídos, eles reservadamente nos criticavam por defendê-los, não permitindo violências ou os costumeiros espancamentos. Nesse tempo distante da minha juventude, ainda vigorava habitualmente nas delegacias policiais, essa metodologia de trabalho investigativo nos meios repressivos mato-grossenses, quando o então velho Mato Grosso repentinamente dividiu-se em 11 de outubro de 1977. Campo Grande tornar-se-ia a capital da nova conjuntura federativa. Em 20 de outubro de 1979 aconteceria naquela cidade o nosso primeiro Congresso Regional de advogados. Nesse encontro inesquecível, os Drs. Plinio Rocha, Francisco Giordano Netto, Nelson Trad, Josephino Ujacow, juntamente comigo, que usando da palavra passei a fazer uma exposição de motivos resolvendo a acabar com aquela situação constrangedora, reinante há anos nos expedientes internos das diversas delegacias de policia. Os colegas advogados, entusiasmados com a proposta para melhorar o clima entre nós e esses funcionários policiais, aprovaram eufóricos a medida apontada, aplaudindo de pé essa iniciativa pioneira daquele pequeno grupo de advogados criminalistas, oriundos de regiões em crescimento do novo estado. No final daquela tarde, das dependendencias da Associação Comercial Campo-grandense, foi enviado aos deputados estaduais, reunidos na Assembléia Legislativa, um documento formal da nossa classe advocatícia, solicitando que fosse in-
corporado à Constituição Estadual de Mato Grosso do Sul, um dispositivo legal disciplinando como deveria ser preenchido o cargo de carreira para Delegado de Policia, tendo como “conditio sine qua non” ser esse funcionário concursado, bacharel em direito. Claro, as forças tradicionais do retrocesso, inconformadas passaram a nos criticar em diversos jornais e emissoras de rádio, dizendo que estávamos com a nossa pretensão de modernidade, desempregando os valentes conhecidos delegados municipais de policia e abrindo vagas para pessoas com desconhecimento completo da função, brasileiros inexperientes de ambos os sexos. Os deputados Sérgio Manoel da Cruz e Sultan Rasslan, ex-radialistas, experimentados em assuntos ligados aos meios policiais, discordaram dessas opiniões tolas da mídia e nos paraninfaram apoiando, influenciando decisivamente na aprovação do novo texto constitucional e com ele nascia o delegado de carreira. Convocado a trabalhar, fui gentilmente chamado a novíssima realidade por um educado funcionário do 1º Distrito Policial, que interrompeu essas minhas reminiscências, ao me encaminhar como advogado convidado. Adentrando no confortável gabinete douradense do delegado de carreira Dr. Carlos Delano Gehring Leandro de Souza, um notável policial concursado da nova geração, talvez um futuro Secretário de Segurança. Sorri orgulhoso, quase que enigmaticamente, por sentir com esses moços, ter contribuído modestamente na companhia de saudosos causídicos, com a transformação dessa milícia civil num passado recente. Hoje, efetivamente preparada, auxiliando o Poder Judiciário regional... *Advogado criminalista, jornalista. e-mail: isane_isane@hotmail. com
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