1. Programa Mercosul Social e Solidário. Caminho percorrido O Programa Mercosul Social e Solidário (PMSS) nasceu em 2004 com o objetivo de contribuir e fazer-se visível para a sociedade e, em particular, aos movimentos sociais, enquanto componente estratégico da integração dos Estados, a partir da criação do Mercosul. Em mais de uma década de funcionamento como programa, temos contribuído para o enraizamento e democratização do processo de integração regional, onde somos visíveis como uma plataforma de ação regional, com capacidade de mobilizar organizações sociais de cinco países da região e, a partir disto, formular propostas para o desenho de políticas públicas a nível local, nacional e regional.
Como Programa, além disto, temos ampliado o número de organizações sociais, integrando saberes e constituindo um espaço que possibilita discussões sobre políticas públicas de alcance regional. Nos constituímos como um espaço de reflexão, análise e capitalização de um conjunto de práticas sociais e políticas que contribuen com o acúmulo – fruto de experiências e processos de aprendizagens – para o conjunto das organizações sociais da região. Além disso, o PMSS produz um conjunto de ferramentas e publicações que sistematizam práticas e processos para serem compartilhados com outras organizações e movimentos sociais da America Latina, como áreas privilegiadas de nossa intervenção educativa-política.
3. Objetivos do PMSS Diante dos novos cenários de nossos países, de nossas instituições, e o relacionamento com os movimentos sociais, temos os seguintes objetivos que servirão de guia para nossas ações:
2. O PMSS e as estratégias político-territoriais O PMSS atua em 25 territórios/localidades distribuídos em 5 países da região: Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai. Beneficia, com suas ações, pelo menos 150 organizações sociais, que articulam uma grande diversidade de órgãos estatais de diferentes níveis, envolvendo, diretamente, cerca de 1.400 pessoas. Em todos estes anos, pudemos combinar ações regionais, nacionais e locais, com um forte enraizamento no território, de onde surgem as propostas e as estratégias de ação, conjuntamente com os movimentos sociais. Por sua própria natureza, o PMSS implementou diversas estratégias que, em seu desenvolvimento, constituiu dois níveis fundamentais de aplicação: O primeiro nível corresponde a um campo determinado pelo cenário e pelas condições regionais. Neste campo as intervenções do
PMSS são válidas para o conjunto de organizações que constituem na plataforma, e como tal, nos envolvem ativamente em articulação com outros atores que fparticipam do cenário regional e que, embora não formam parte desta iniciativa, compartilham uma leitura política similar e objetivos afins. Este nível de ação tem nossa presença numa modalidade de relacionamento contínuo e a implementação de iniciativas conjuntas com espaços institucionais nacionais, tais como Chancelarias, espaços de participação da sociedade civil criados por iniciativas dos governos nacionais como o Conselho MERCOSUL Social e Participativo (BR), Conselho Consultivo da Sociedade Civil (ARG), Sistema de Diálogo e Consulta (URU), Parlamentos Nacionais, Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar (Reaf), etc. Além disso, participamos ativamente das iniciativas promovidas pelos espaços institucionais e/ ou mistos regionais próprios do MERCOSUL, tais como, Somos MERCOSUL, PARLASUL, Rede de MERCOCIDADES, Instituto Social do MERCOSUL (ISM), Cúpulas Sociales, ou naqueles que abordam a discussão sobre a integração a partir de cenários mais amplos, tais como Cúpula dos Povos, Fóruns Sociais Regionais, UNASUR, etc.
Objetivo Geral:
Objetivos Específicos:
Contribuir para a integração social regional, valorizando e capitalizando a contribuição das organizações e movimentos sociais que lutam para favorecer e consolidar os processos democráticos, seus avanços e conquistas no que diz respeito aos direitos econômicos, sociais, políticos e culturais.
Contribuir para o desenvolvimento de uma identidade regional do mercosul construída a partir das experiências concretas de participação cidadã que os movimentos e organizações sociais desenvolvem em seus territórios. Favorecer o protagonismo político dos movimentos e organizações sociais comprometidos em contribuir para a definição de políticas públicas integrais na região. Fortalecer as capacidades do PMSS como plataforma articuladora de ONGs, Organizações e Movimentos Sociais para a integração regional.
O segundo nível corresponde a um campo definido pela contexto local-nacional, o que exige um diálogo particularizado com a conjuntura política de cada país e/ou localidade uma análise permanente de sua articulação e oportunidade no marco das agendas das organizações e movimentos com os quais interagimos no território. Esta forma de intervenção tem uma característica que está centrada na interação contínua e na implementação de iniciativas com espaços da institucionalidade e governos locais, sejam comunidades, intendências, municípios e governos nacionais, estaduais e/ou locais, etc., onde a presença dos movimentos e o protagonismo político dos mesmos é vital. Nossa participação ativa também se dá em espaços de discussão e formulação de propostas a nível regional, sejam as Cúpulas
Sociais do MERCOSUL, Cúpula dos Povos, Fóruns Sociais Regionais, Redes, etc. Os dois níveis podem inscrever-se em uma lógica temática, como um componente próprio da nossa especificidade para contribuir com a construção e/ou fortalecimento do processo de integração.
4. Desafios do PMSS O PMSS leva em consideração as profundas transformações políticas, econômicas e sociais do contexto mundial e regional, visualizando a própria dinâmica da plataforma, a implementação de estratégias coletivas para responder aos desafios que nos são apresentados. A trajetória e experiência das organizações do PMSS no campo da Educação Popular tem produzido um acervo metodológico de grande riqueza para o trabalho educativo e político junto as organizações e sujeitos, incorporando, a partir das mesmas, um olhar regional sobre suas práticas. Este caminhar coletivo
Apoya:
Junio, 2015
www.mercosursocialsolidario.org comunicacion@mercosursocialsolidario.org Programa Mercosur Social y Solidario @MercosurSocial
tem permitido construir ao longo destes anos um importante corpo instrumental de apoio aos processos educativos, de intercambio, reflexão e análise de práticas desenvolvidas a partir dos 4 temas que o programa identifica como prioritários – Soberania Alimentar, Economia Social e Solidária, Direitos das Mulheres e Direitos dos Jovens – e que se articulam com muitos outros que recorrem ao sentido estratégico-político do PMSS como caminhos que somam para a construção da integração latinoamericana desde os povos e nos desafiam a seguir contribuindo en um sentido político emancipatório.
5. Coordenação Regional e Integrantes A coordenação regional está composta por representantes nacionais dos 5 países, uma secretaria executiva assim como a representação do CCFD diante do PMSS. O PMSS integra 16 ONGs da Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai. INTEGRANTES
COORDENAÇÃO REGIONAL Argentina Valeria Chiavetta Fundación Ecuménica de Cuyo – FEC Email: coordinacion@ecumenica.org.ar Brasil Rosa Maria Cordeiro Alvarenga CEDAC - Centro de Ação Comunitária Emails: adm@cedacnet.org.br / cedacadm@gmail.com
Acción Educativa – Argentina www.accioneducativa.org.ar ASSESOAR - Associação de Estudos, Orientação e Assistência Rural – Brasil www.assesoar.org.br CANOA – Hábitat Popular – Argentina www.canoa.org.ar CCU - Centro Cooperativista Uruguayo – Uruguay www.ccu.org.uy CEDAC - Centro de Ação Comunitária – Brasil CDE - Centro de Documentación y Estudios – Paraguay www.cde.org.py
Chile Mario Fernando Garcés Durán Educación y Comunicaciones - ECO Email: mgarces@ongeco.cl
CENTRAC - Centro de Ação Cultural – Brasil www.centrac.org.br
Francia Floriane Louvet CCFD Terre Solidaire Email: f.louvet@ccfd-terresolidaire.org
CPP - Centro de Participación Popular – Uruguay www.cpp.org.uy
Paraguay Susana Aldana Amabile Decidamos, Campaña por la Expresión Ciudadana Email: direccion@decidamos.org.py Uruguay Maria Julia Aguerre Centro de Participación Popular - CPP Email: mercosursocialcpp@adinet.com.uy Secretaría Ejecutiva PMSS Carlos Zagni Acción Educativa – AE Email: sejecutivapmss@accioneducativa.org.ar
Centro Nueva Tierra – Argentina www.nuevatierra.org.ar
DECIDAMOS - Campaña por la Expresión Ciudadana – Paraguay www.decidamos.org.py FEC - Fundación Ecuménica de Cuyo – Argentina www.ecumenica.org.ar ECO - Educación y Comunicaciones – Chile www.ongeco.cl INCUPO - Instituto de Cultura Popular – Argentina www.incupo.org.ar INDESO MUJER - Instituto de Estudios Jurídicos Sociales de la Mujer – Argentina www.indesomujer.org.ar SEDEJ - Servicio para el Desarrollo de los Jóvenes – Chile www.sedej.cl SEPA - Servicio Ecuménico de Promoción Alternativa – Paraguay www.sepa.com.py