1º Simpósio Nacional Processos Participativos na Gestão Pública "Participação Política em Democracias Complexas“ Mesa 3 – Democracia e Participação Política
O antagonismo posicional na política do Rio Grande do Sul (1995-2002) César Luciano Filomena Centro Universitário Metodista IPA Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul – TCE-RS
Introdução • Premissa – “o que mais importa na política é controlar os recursos do Estado” • Antagonismo – impossibilidade de
coexistência, onde a identidade dos agentes é forjada como negação. • Em contextos de recursos públicos escassos, sobre regras democráticas e em períodos determinados, o antagonismo aparece na forma de negação de outras posições políticas.
Antagonismo Posicional • É um contexto de ação que afeta o agente político e os fatores que concorrem para suas decisões sobre a política • Nele há tendências a articulações centrífugas bipolarizadas, sem espaços para mediações • Por consequência, disseminam-se de conflitos nos espaços político e nas Políticas Públicas • Nos quais a medida mais ajustada para aferir ganhos (ou perdas) é a dos danos impostos aos adversários e/ou inimigos políticos
Hipótese Políticas (públicas) importam mais como incentivos ao reforço de posições políticas articuladas entre os agentes para manterem ou ganharem espaços de poder, e menos pelos impactos positivos esperados delas.
Antagonismo Posicional Governo Britto (PMDB) 1995 a 1998
Governo de Dutra (PT) 1999 a 2002
Objetivo Estudar o espaço político no contexto de ação de ANTAGONISMO POSICIONAL com foco nas POLÍTICAS PÚBLICAS
QUAIS POLÍTICAS PÚBLICAS?
Políticas públicas de recuperação da capacidade de investimento do estado e a questão da dívida pública REFORMA ADMINISTRATIVA 1.
PESSOAL
2.
REFORMA DO ESTADO (PRE)
§ Previdência § Carreira § Incentivo ao Afastamento Voluntário do Serviço Público e à Reconversão Funcional de Servidores Públicos Estaduais (PDV) § Privatização de empresas estatais –CRT e CEEE § Concessões Rodoviárias (PECR)
RENEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA MOBILIÁRIA
• Quase R$ 8bi • Comprometendo 13% da RPL
Políticas de Incentivo à Indústria • FUNDOPEM-RS, • FOMENTAR-RS OU GM • E FDI-RS FORD
SISTEMA PARTIDÁRIO Disposição no continuum esquerda-direita do sistema partidário rio-grandense (1994)
Disposição no continuum esquerda-direita do sistema partidário rio-grandense (1998)
ELEIÇÕES MAJORITÁRIAS E OS ELEITOS 1994
1998
• Primeiro Turno: Britto – 49,20% dos válidos Dutra – 34,73% dos válidos • Segundo Turno Britto – 52,21% dos válidos Dutra – 47,79% dos válidos
• Primeiro Turno Britto – 46,40% dos válidos Dutra – 45,92% dos válidos • Segundo Turno Dutra – 50,78% dos válidos Britto – 49,22% dos válidos
BANCADAS E COALIZÕES - Britto 1995 e 1996
1997 e 1998
BANCADAS E COALIZÕES - Dutra 1999 e 2000
2001 e 2002
A DISPUTA ELEITORAL ENTRE PERDAS E GANHOS Coalizão majoritária: Britto versus Dutra e as politicas
• Avaliando os resultados para eleição de governador, não foi possível afirmar que as políticas públicas de incentivos ao desenvolvimento industrial beneficiaram Britto. • Onde Britto mais perdeu voto e Dutra mais ganhou de 1994 a 1998 foram as regiões de produção primária
Gráfico – Variação relativa de votos válidos para o governo do Estado do Rio Grande do Sul de Britto (PMDB) entre o 2º turno eleitoral de 1994 e o de 1998 (%)
A DISPUTA ELEITORAL ENTRE PERDAS E GANHOS Bancadas nos parlamentos: privatizações e incentivos fiscais importam?
• PT quem mais ganhou • PPR/PPB/PP quem mais perdeu • Em números absolutos, mesmo com a cisão com o PPS, o PMDB não perdeu de votos e se distanciando de Britto venceu a eleição de 2002
Gráfico – Variação relativa de votos nominais e na legenda dos partidos para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (1994, 1998 e 2002)
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