IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS USINAS DO MADEIRA
Jirau
Santo Antônio
Aidee Maria Moser Torquato Luiz Porto Velho | RO, 15 de julho de 2016 contato: aidee_moser@hotmail.com
Transformações Socioeconômicas •
erradicação de elementos primários.
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inserção de objetos alheios ao lugar.
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apropriação de território.
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controle da organização espacial.
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desenraizamento.
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hibridismo cultural.
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destruição ou transformação de territórios.
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dominação política/econômica.
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perda do controle e identidade territorial.
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alarga a desigualdade social e econômicas.
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verdadeira expulsão das comunidades ribeirinhas.
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reassentamento do lugar onde viviam e cujas práticas socioeconômicas não guardam relação com o que faziam nas barrancas dos rios.
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impactos ambientais irreversíveis.
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alteração da paisagem.
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prejuízos à fauna, flora, inundação de grandes áreas verdes, proliferação de vetores.
Dificuldades verificadas desde a apresentação do EIA/RIMA ao IBAMA •
o Estado e Município não participaram da elaboração do Termo de Referência para o EIA.
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o EIA aprovado é insuficiente de conteúdo e não contempla toda demanda ambiental, social e econômica.
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desarticulação dos Poderes Executivos Estadual e Municipal por ocasião da discussão do PBA – conta 10.
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falta de clareza sobre qual esfera governamental tem autoridade para emitir licenças.
Aplicação de Medidas Compensatórias •
compensação ambiental aplicada em local diverso da área afetada (UC Mapinguari – AM).
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falta estratégia e planejamento quanto a aplicação de recursos oriundos de compensação social (aquisição de material sem projeto para a sua utilização).
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falta de informações necessárias para ser aferida a real demanda – total ausência de políticas públicas (saúde, educação, trânsito, segurança, entre outras).
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falta de um sistema adequado para resolução de conflitos.
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falta de regras claras para as compensações ambientais e sociais.
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insuficiência de profissionais especializados na área social no órgão ambiental licenciador, e órgãos estaduais e municipais para levantar as demandas e impactos que iriam ocorrer com a chegadas das UEH’s.
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falta de estudos sobre o potencial energético no nível da bacia hidrológica;
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ausência de informações gerando incertezas quanto ao processo de licenciamento ambiental, em razão de falta de esclarecimentos por ocasião das audiências públicas.
Principais Ações | 2012-2016 | TJ/RO – 1ª Vara da Fazenda Pública Município de Porto Velho/RO
Requeridos
Companhia de Águas e Esgoto do Estado de Rondônia - CAERD Energia Sustentável do Brasil – ESBR (Jirau)
OBJETIVO: implantar novo sistema de tratamento de esgoto e tratamento de água no Distrito de Nova Mutum Paraná Aguardando julgamento
CHEIA DO RIO MADEIRA 2014
CHEIA DO RIO MADEIRA 2014
Principais Ações | 2012-2016 | Aumento da Cota do Reservatório da UHE Santo Antônio Órgão Julgador: Justiça Federal, Seção Judiciária de Rondônia – 5ª Vara Federal Requerido: Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA Impedir o aumento da cota do reservatório da UHE Santo Antônio de 70.5 para 71.3 sem a realização de estudos ambientais complementares e aprofundados
Objetivos
Resultado: IMPROCEDENTE
Garantir a participação das comunidades ribeirinhas na audiência Pública que apresentaria o Projeto Básico Complementar Alternativo (PBCA) referente aos danos ambientais e sociais que provocados em decorrência da elevação da cota do reservatório de 70.5 para 71.3 metros.
Medida Judicial (DANO A PATRIMÔNIO HISTÓRICO COMPLEXO DA E.F.M.M.) Órgão Julgador: Justiça Federal, Seção Judiciária de Rondônia – 5ª Vara Federal
Requerido: IBAMA, Santo Antônio Energia e Jirau PEDIDOS PRINCIPAIS
Prover necessidades básicas dos atingidos (moradia, alimentação, transporte, educação e saúde)
Proteção do Patrimônio Histórico
Elaboração de novo EIA/RIMA com base na cheia histórica
Infestação de mosquitos Mansonia nos Assentamentos Joana Darc I, II e III
Porção de remanso tomada por algas registrada em 30/03/2015 durante visita ao Reassentamento Morrinhos
Mosquitos atacando morador do Reassentamento Morrinhos
Medida Judicial (mosquito mansonia) Órgão Julgador: 5ª Vara Federal – TRF 1ª Região, Seção Judiciária Rondônia Requerido: Santo Antônio Energia S.A PEDIDOS PRINCIPAIS
Promover o reassentamento dos moradores do Joana Darc I, II e III
Concessão de ajuda de custo, indenização por benfeitorias, assistência técnica
OBS: Sentença de mérito proferida
Concessão de casa própria, e regularização financeira junto ao INCRA
Remanejamento das Famílias dos Assentamentos JOANA DARC I, II e III Medida Judicial Processo n. 0014433–03.2012.8.22.0001 - Ação Civil Pública Órgão Julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho/RO Requerentes: Ministério Público do Estado de Rondônia, Estado de Rondônia e Município de Porto Velho Requerido: Santo Antônio Energia S.A PEDIDOS PRINCIPAIS
Promover o reassentamento dos moradores do Joana Darc I, II e III
Concessão de ajuda de custo, indenização por benfeitorias, assistência técnica
OBS: Sentença de mérito proferida
Concessão de casa própria, e regularização financeira junto ao INCRA
Ações objetivando garantir condições sociais da comunidade remanejada Órgão Julgador
Processo
Localidade
17613-96.2014.4.01.4100 (pendente de julgamento)
Santa Rita
5ª Vara Federal Seccional Rondônia
8426-30.2015.4.01.4100 (pendente de julgamento) 5710-93.2016.4.01.4100 (Liminar concedida)
1ª Vara da Fazenda Pública Comarca de Porto Velho/RO
0014433-.2012.8.22.0001 (Sentença de Mérito)
Morrinhos
Objetivo Melhoria nas condições de subsistência da comunidade reassentada (comp.ambientais)
Joana D’arc I, II, III
Mosquito Mansonia
Joana D’arc I, II, III
Remanejar famílias Joana D’arc I, II e III
Acompanhamento da Comunidade Reassentada Inquérito Civil
2011001060000384
2011001060000061
2011001060000322
2012001010020185
Localidade
Objetivo
Parque dos Buritis
Apurar a regularidade da construção do reassentamento urbano.
Vila Nova do Teotônio
Apura notícias acerca de eventuais danos estruturais na construção das moradias e problemas de execução de culturas de granja, agricultura e turismo
Riacho Azul
Apura notícias acerca de eventuais danos estruturais na construção das moradias e questões sociais de adaptação econômica
Novo Eng. Velho
Apura as condições de adaptação econômica e social da comunidade reassentada.
Procedimentos Extrajudiciais Tipo de Procedimento
Número
Objeto da Investigação
2011001010005258
Investiga a ausência de cobertura florística em regiões afetadas pela construção da UHE Jirau e o estágio das novas avaliações das propriedades do remanso definido pelo IBAMA – da UHE de Jirau até o Distrito do Abunã.
2012001010015111
Investiga a ausência de estudos ambientais para construção das linhas de transmissão da UHE Santo Antônio e Jirau
Inquérito Civil
2013001010019452
Irregularidades ambientais no Reassentamento Santa Rita. (contaminação de água potável e saneamento)
Procedimento Preparatório
2014001010000637
Apura denúncia sobre abandono da Vila Mutum (reassentamento).
Procedimento Preparatório
2015001010002012
Infestação de Mosquitos Joana D'arc.
Inquérito Civil
Inquérito Civil