ANO XIX | Nº 693 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2016 Local: Câmara Municipal Rua Nilo Soares Ferreira, 37 - Centro - Peruíbe LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA 2017 - 11/09/2016 - 18 Horas ACOMPANHAMENTO DAS METAS FISCAIS GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE/2016 - 26/09/2016 -18 Horas PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA SAÚDE 2º QUADRIMESTRE/2016 - 27/09/2016 -18Horas
ATOS DO EXECUTIVO PORTARIA Nº 0365/2016 ANA MARIA PRETO, PREFEITA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, R E S O L V E Revogar em seus expressos termos, a Portaria nº 424, de 21 de maio de 2014, que designou a servidora SELMA SATYRO VITTURI, matrícula 8243, para desempenhar suas funções junto ao SENAI. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE, EM 24 DE AGOSTO DE 2016. ANA MARIA PRETO PREFEITA MUNICIPAL PORTARIA Nº 0366/2016 ANA MARIA PRETO, PREFEITA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUIBE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, R E S O L V E Designar a servidora SELMA SATYRO VITTURI, matrícula 8243, ocupante do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO de provimento em comissão, para desempenhar suas atividades junto a Secretaria de Planejamento. DÊ–SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
31 DE AGOSTO DE 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUIBE, EM 25 DE AGOSTO DE 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUIBE, EM 26 DE AGOSTO DE 2016.
ANA MARIA PRETO PREFEITA MUNICIPAL
COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2016 EDITAL DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruibe, por sua Comissão Permanente de Julgamento de Licitações auxiliada pela Secretaria de Planejamento, após minuciosa análise das documentações apresentadas, torna pública, para fins de conhecimento aos interessados, o resultado do JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO, referente à Tomada de Preços nº 02/2016 as seguintes empresas: EMPRESAS HABILITADAS INSTITUTO CULTURAL E EDUCACIONAL FAZENDO O BEM, estabelecida à Rua Cabral da Camara nº 11, na cidade de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº 10.373.630/0001-65, por atender a todos os itens do edital. SCALLI SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, estabelecida à Rua Demétrio Ribeiro nº 435 – apto. 251 – Bloco A, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº 18.227.118/0001-12, por atender a todos os itens do edital. BF CONSULTORIA, ASSESSORIA E FINANCIAMENTO LTDA, estabelecida à Av. Marechal Floriano Peixoto nº 96, na cidade de Curitiba, Estado de Paraná, inscrita no CNPJ sob o nº 11.305.749/0001-63, por atender a todos os itens do edital. EMPRESA INABILITADA INSTITUTO ELOS BRASIL, estabelecida à Rua Marechal Hermes nº 37, na cidade de Santos, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº 04.241.216/0001-08, por não atender aos itens: - 7.3.8. – não apresentou certificado de registro cadastral; - 7.4.2.1. – não atendeu o solicitado em edital; - 7.4.3. – não atendido; - 7.4.4. – não atendeu a exigência do edital; - 7.5. - não atendeu a exigência do edital; - 7.5.7. - não atendeu a exigência do edital; - 7.4.1. – não atendeu, tendo em vista que o balanço patrimonial não está registrado na forma da lei. Portanto não atende ao requisito do edital. Processo nº 1.338/2016 que deu origem ao Procedimento Licitatório Tomada de Preços nº 02/2016, encontra-se a disposição na Secretaria de Administração para vistas franqueadas dos interessados mediante requerimento, para eventual análise.
ANTONIO BENTO ALVES PRESIDENTE COMUNICADO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2016 A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe, por sua Secretária abaixo designado, vem através deste comunicar a todas as empresas interessadas em participar da Tomada de Preços acima epigrafado, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE PRO-INFANCIA – ESPAÇO EDUCATIVO INFANTIL TIPO C NO BALNEÁRIO SANTA ISABEL, que o mesmo fora suspenso no dia 24 de agosto de 2016, em cumprimento ao Inciso III do Artigo 21 da Lei Federal 8.666/93. O mesmo será republicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, em jornal de grande circulação no Estado de São Paulo, conforme preceitua o art. 21 § 4° da Lei de Licitações n° 8.666/93 e no Boletim Oficial do Município de Peruíbe. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUIBE, EM 24 DE AGOSTO DE 2016. WILSON TEIXEIRA FERREIRA ASSESSOR DE DEPARTAMENTO PATRÍCIA ROSA DE OLIVEIRA RIBEIRO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2016 DEVOLUÇÃO DE PRAZO - Art. 21 Inc. III da Lei Federal 8.666/93 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2016 SÍNTESE DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE PRO-INFANCIA – ESPAÇO EDUCATIVO INFANTIL TIPO C NO BALNEÁRIO SANTA ISABEL.