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Ano XVIII - n° 634 - 13 de julho de 2015

Órgão Oficial do Município de Peruíbe

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Ano XVIII - n° 634 - 13 de julho de 2015

Peruíbe distribui mudas de espécies nativas da Mata Atlântica para população Pág. 3

Encontro Ufológico reúne centenas de pessoas

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Cultura oferece curso gratuito de fotografia Pág. 3

Fundo Social realiza festa junina no CCI Pág. 3

Campeonato Municipal de Hapkido tem participação de 100 atletas Pág. 4

8° Festival Gastrônomico segue até dia 2 de agosto em Peruíbe Pág. 8

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Órgão Oficial do Município de Peruíbe

Ano XVIII - n° 634- 13 de julho de 2015

Telefones Úteis Ana Maria Preto Prefeita municipal Nelson gONÇALVES pinto Vice Prefeito Chefe de Gabinete – André Isaías de Santana > Secretários Municipais Administração – Patrícia Rosa de Oliveira Assistência e Desenvolvimento Social – Roberta Risden Freitas Defesa Social - Paulo Henrique Siqueira Educação - Eduardo Martins Teles de Aguiar Fazenda – Gerson Antonio Ardachnilzoff Jurídico - Roberto Márcio Braga Obras - Osmar Aparecido Lopes de Carvalho Planejamento – Polliana de Paula Ribeiro Saúde – Michelle Luis Santos Turismo - Paulo José dos Santos > Diretores Municipais Agricultura - Orlando Walter Comunicação Social - Jesus Antônio R. Fumagalli Cultura – Paulo Carlos de Oliveira Junior Esportes – Washington Luiz Jesus dos Reis Habitação – Edmea Frossard de Castro Meio Ambiente - José Contreras Castilho PeruíbePrev – Fátima Fachini Serrano Procon – João Santos de Azevedo

AME 3453-6861 / 6862 / 6863 Assessoria Comunitária 3451-1070 Banco do Povo de Peruíbe 3456-2070 Biblioteca Municipal / Cultura 3454-1215 Centro de Controle de Zoonoses 3456-1872 / 3458-5478 Conselho Tutelar 3455-3707 Casa dos Conselhos 3453-7773 Defesa Social 3455-2232 / 3455-2073 Departamento de Educação 3453-7800 Escola de Música (Banda Municipal) 3455-1917 Estação Ferroviária 3455-5591 Fundo Social / Promoção Social / NIAS 3453-7770 Hospital Municipal 3451-3044 PAT/SINE 3453-6081 / 3453-4555 / 3453-4131 Procon 3453-6102 PRODEP 3455-2223 Regional do Caraguava 3455-2226 Regional do Guaraú 3457-9270 SINTRAPE 3455-7321 1° Distrito Policial de Peruíbe 3453-5647 Vigilância Sanitária 3455-8403 APAE 3453-3383

Prodep – Cícero Rodrigues da Silva

Sebrae 3289-5818 Aquário Municipal 3453-1568 Sabesp 3455-7772 Elektro 0800-701-0102 Corpo de Bombeiros (salvamento aquático) 193 / 3455-4010 Corpo de Bombeiros (salvamento terrestre) 3453-2729 Ass. Comercial Empresarial Peruíbe 3455-9595 Ass. Eng. Arquitetos de Peruíbe 3455-2357 Ass. Estudantes de Peruíbe 3455-8247 Cartório Eleitoral 3455-4033 CIRETRAN 3455-7966 Delegacia de Polícia Civil 3455-2020 Polícia Militar 190 Fórum 3455-5400 Núcleo da 3ª Idade 3455-5263 Turismo / CIT 3455-9426 / 3455-8766 Ponto de Táxi Centro 3455-2964 Ponto de Táxi Rodoviária 3455-9696 Tiro de Guerra 3453-5003 UPA 3454-1589 / 3454-2442 / 3455-0607 Vigilância Epidemiológica 3453-2049

Tecnologia e Gestão da Informação – Hélio Jackson Arasaki Tam Tesouro – Edison Leme Presidente Rafael Vitor de Souza

LEGISLATIVO Vereadores

1º Vice Presidente Hertes de França 2º Vice Presidente Lourival Sampaio Costa 1º Secretário Nivaldo Vieira Pereira 2º Secretário João Estevam Bezerra

Rua Nilo Soares Ferreira, 50 – Peruíbe-SP – 11750-000 – Fone (13) 3451 1000 – Fax (13) 3451 1034 SITE: www.peruibe.sp.gov.br

Adenilson Alves Pereira André Luiz de Paula

| Expediente - BOM | Periodicidade de 10 em 10 dias ou edições extras / Tiragem: 5000 exemplares

José Ernesto Lessa Maragni Jr. José Ivo dos Santos

Coordenador

Luiz Mauricio Pereira

Jesus Antônio R. Fumagalli

Marcos Mohai Szabo

MTB 66057

Mari Laila Tanios Maalouli

Jornalista Responsável

Osvaldo José Pinto

Jesus Antônio R. Fumagalli

Ricardo Corrêa

MTB 66057

Rubens Rodrigues Gomes Jr.

Colaboradores Felipe Pupo, Igor Trombini, Mariana Santos, Paloma Ayres, Sidney Castro, Ivaldo Bianchini, e Thamires Guerato Diagramação Departamento de Imprensa

Editoria de Arte Marcos Costa Imagens Arquivo Prefeitura / Divulgação

bom.prefeituraperuibe@gmail.com prefeituraperuibe@gmail.com (13) 3451-1007

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Órgão Oficial do Município de Peruíbe

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10° Encontro Ufológico de Peruíbe atrai centenas de visitantes e amantes de fenômenos extraterrestres Peruíbe realizou a 10ª edição do tradicional Encontro Ufológico, que reuniu palestrantes, pesquisadores, ufólogos e interessados no assunto ufologia. Centenas de pessoas, muitas delas vindas de diferentes partes do País, estiveram no Auditório Afinidades, no bairro Três Marias, local onde aconteceu o evento na Cidade. Ainda no sábado à noite, os amantes da ufologia foram à praia do Costão para a “vigília” e observação de possíveis aparições de óvnis e discos voadores nos céus do Município.

De acordo com o ufólogo e editor da revista UFO, Ademar José Gevaerd, Peruíbe é hoje a cidade mais importante da América Latina para se pesquisar os fenômenos extraterrestres. Segundo Gevaerd, foi pela área territorial da Cidade, no Morro do Itatins, que a Aeronáutica iniciou

nhecido pelas citações em pesquisas de ufólogos, relatos de aparições, casos de abdução e ocorrências de fenômenos ufológicos, que ocorrem no mar, praias, e bairros, como o do Costão, e montanhas.

A realização do Encontro Ufológico é da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Turismo, e do Conselho Municipal de Turismo (Contur), com apoio da revista UFO e do Santos e Região Convention & Visitors Bureau (SRCV).

as investigações a respeito de objetos voadores não identificados (óvnis) no Brasil, na década de 60.

Entre os palestrantes, esteve Wallacy Albino, renomado pes-

quisador do assunto, que falou sobre os “68 Anos da Era Moderna da Ufologia”.

O Município é co-

Fundo Social promove almoço para cerca de 400 idosos

O Fundo Social de Solidariedade de promoveu, na terça-feira (30), no Núcleo da Terceira Idade, um almoço para o encerramento do das atividades do primeiro semestre.

O Fundo, que atende cerca de 400 idosos no Município, decorou o ambiente com temas juninos, e presenteou os participantes com atrações musicais, homenagens e o tradicional baile para os idosos.

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Campeonato Municipal de Hapkido mobiliza dezenas de competidores em Peruíbe Cerca de 100 atletas – entre crianças, jovens e adultos – participaram de disputas emocionantes no Campeonato Municipal de Hapkido, realizado na EMEI José Veneza Monteiro.

A competição foi promovida pela Prefeitura, por meio do Departamento de Esportes, em parceria com a Associação de Hapkido do Município e a Associação Nacional de Desenvolvimento Esporte e Educação (ANDEE).

O público que lotou o local teve a oportunidade de conferir disputas acirradas nas modalidades de Defesa Social, Rolamentos Técnicos, Chutes Livres e Saltos em Altura e Distância. Os atletas foram divididos em três categorias, conforme a faixa etária, que são: Infanto-Juvenil (9 a 13 anos), Juvenil (14 a 17 anos) e Adulto (acima de 18 anos).

A avaliação técnica ficou sob a responsabilidade do mestre Alfredo Carvalho, da professora Clarissa Helena

Novi e do professor Igor Albuquerque.

Após o encerramento do evento, os competidores participaram de uma confraternização, com bolos, salgados, doces e refrigerantes.

Hapkido Uma das competições que mais crescem no Município, o Hapkido atrai

competidores de todas as idades. De acordo com a Confederação Brasileira de Hapkido, a modalidade consiste em uma arte marcial coreana, flexível, criativa, inteligente e extremamente eficiente, com mais de 1300 anos.

A modalidade conta com aproximadamente dez mil golpes, sendo considerada atualmente como uma das ar-

tes marciais mais completas e eficazes que existem. Quem deseja conhecer a modalidade no Município pode entrar em contato com o Departamento de Esporte, que fica na Rua José Veneza Monteiro, n° 555, no bairro São João.

O atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 9 às 16h. O telefone é 3455-2154.

Munícipes recebem mudas de espécies nativas da Mata Atlântica

O feriado de 9 de julho foi dia de conscientização ambiental. Cerca de 400 mudas de espécies nativas da Mata Atlântica foram distribuídas para centenas de famílias que puderam levar para casa mudas de ipês (amarelo e rosa), pitangas e guanandis.

O evento, promovido pela Prefeitura, por meio do Departamento de Meio Ambiente, em parceria com o Mosaico de Unidades de Conservação Juréia-Itatins, aconteceu na Praça da Matriz. A ação do Governo Municipal visa conscientizar a conservação destas e de outras espécies presentes na flora, e que fazem parte do ecossistema local.

Na distribuição, foram feitas orientações sobre o plantio e os cuidados necessários com cada

muda escolhida. A curiosidade maior ficou por conta do guanandi, que de acordo com as recomendações, o plantio deve ser feito em lugares espaçosos, devido a planta poder alcançar 20m de altura, ou até mais.

Importante destacar a contribuição do Grupo Escoteiro Mata Atlântica 322 - Peruíbe/ SP, que ajudou na distribuição das mudas.

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ATOS DO EXECUTIVO

Assembleia Geral Ordinária A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA ESTÂNCIA DOS EUCALIPTOS E CARAMINGUAVA-AMEEC, CNPJ N° 03.143.958/0001-20, localizada em suasede Social á rua Dr Itatiba, N°427 bairro Caraminguava em Peruíbe, representada pelo Presidente Sr Douglas borges Machado , Vem através deste edital,CONVOCAR osmembros da entidade e todos os Associados e moradores do bairros para comparecerem a assembleia geral que será realizada no dia 16/08/2015, com inicio as 09:00h e termino 15:00h , em sua sede Centro comunitário do Caraminguava sala 01 com a seguinte Pauta:

NAUDERI ISMAEL DA SILVA

279687047 28168166809 224883540124

24/09/2015

PATRICIA ZANCHETA PERNAMBUCO

214320819 12690202859 193929030116

24/09/2015

ROBERTO EDMUNDO DE SOUZA JUNIOR

29483232

28468458830 273432950183

24/09/2015

ROSIMAR SOARES DE ANDRADE

33496474X 26376704875 603102900647

24/09/2015

TAIS NOVAES PASSOS

345083611 33867850852 312068620108

24/09/2015

ULISSES FERREIRA E ARANHA

6297149

64068536872 121971990167

24/09/2015

VANDERLEI DE JESUS RODRIGUES FUMAGALLI

98887920

130277860

122083850175

24/09/2015

WALKIRIA TERCIA SIQUEIRA CARDOSO

279686523 21297269845 275440960167

17/09/2015

WALLACY COSTA FERREIRA

48234174

24/09/2015

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42890481883 370042560159

AVENIDA DOMINGOS DA COSTA GRIMALDI, 348- CENTRO- PERUÍBE/SP- (13)3451-1013 cmdcaperuibe@gmail.com

A)Eleição eposse da diretoria para o biênio2015/2017

Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe ERRATA Referência: VISITA TÉCNICA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2015

A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUIBE comunica que, por um lapso, a data da visita técnica no Edital da licitação acima epigrafada foi expedido erroneamente: Portanto, onde se lê: “É obrigatório à visita técnica através do representante técnico da empresa, em dia e horário a ser agendado previamente junto ao SETRAN pelo telefone 3455-5406. A comprovação da visita será mediante apresentação do Atestado de visita técnica fornecido pela Prefeitura Municipal de Peruíbe até dia 13 de junho de 2015.”.

Leia-se: “É obrigatório à visita técnica através do representante técnico da empresa, em dia e horário a ser agendado previamente junto ao SETRAN pelo telefone 3455-5406. A comprovação da visita será mediante apresentação do Atestado de visita técnica fornecido pela Prefeitura Municipal de Peruíbe até dia 13 DE JULHO DE 2015.”.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE, EM 06 DE JULHO DE 2015.

PATRICIA ROSA DE OLIVEIRA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE NEGRA DE PERUÍBE – CMPDCN DE PERUÍBE INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 2.357 DE DEZEMBRO DE 2002 Considerando a Lei 2.357 de 09 de Dezembro de 2002 que cria este Conselho como órgão municipal na conjugação de esforços entre o Poder Público e a Sociedade Civil, de caráter deliberativo, permanente e consultivo, vinculado ao Gabinete da Prefeita para o assessoramento da municipalidade em questões relativas à Comunidade Negra do Município de Peruíbe, o Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra de Peruíbe, na pessoa de sua Presidente para a Gestão 2012 -2015 Luciane Maria Carmeille, vem por meio deste solicitar a publicação do Decreto com a composição dos membros deste Conselho para o Biênio 2015 – 2017: Sociedade Civil (não há Suplentes): Titulares: Brígida Souza Ferreira, Godofredo dos Reis, Imaculada Conceição Gomes Favini, José Augusto Neres Santos, José Paulo Pereira, Maurício Tadeu Pereira, Helena Cristina de Miranda.

LUCIANE MARIA CARMEILLE Presidente do CMPDCN de Peruíbe – Gestão 2012 - 2015 Poder Executivo Gabinete da Prefeita: T – Célio Roberto Soares S – Paulo Henrique Siqueira; Dep. Esportes e Turismo: T – Júlio César Barbosa S – Eduardo Monteiro Ribas; Dep. Educação e Cultura: T – Luciane Maria Carmeille S – Felipe Vinite Martins; Dep. Promoção Social: T – Andréa Daniela Nunes Melo S – Marta Gabriel Francisco; Dep. Saúde: T – Lourdes Marina Fermino S – Elizabete Maria da Silva Prusnal; Dep. Obras: T – Breno Aparecido Ferreira S – José Roberto Rodrigues Alves.

Poder Legislativo: Titular - Flávia Pires de Souza e Suplente: Reginaldo de Souza Braga.

LUCIANE MARIA CARMEILLE Presidente do CMPDCN ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA ESTÂNCIA DOS EUCALIPTOS E CARAMINGUAVA-AMEEC EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA ESTÂNCIA DOS EUCALIPTOS E CARAMINGUAVA - AMEEC

Peruibe,06 de julho de 2015 Presidente Douglas Borges Machado CONSELHO MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE NEGRA DE PERUÍBE – CMPDCN DE PERUÍBE INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 2.357 DE DEZEMBRO DE 2002 Considerando a Lei 2.357 de 09 de Dezembro de 2002 que cria este Conselho como órgão municipal na conjugação de esforços entre o Poder Público e a Sociedade Civil, de caráter deliberativo, permanente e consultivo, vinculado ao Gabinete da Prefeita para o assessoramento da municipalidade em questões relativas à Comunidade Negra do Município de Peruíbe, o Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra de Peruíbe, na pessoa de sua Presidente para a Gestão 2012 -2015 Luciane Maria Carmeille, vem por meio deste solicitar a publicação do Decreto com a composição da Comissão Executiva deste Conselho para o Biênio 2015 - 2017 :

Leandro Popescu De Santis Presidente da Comissão Especial Eleitoral Jucilene Alves de Oliveira Presidente do CMDCA de Peruíbe CASA DE REPOUSO NOSSA SENHORA APARECIDA DE PERUÍBE

Presidente: Luciane Maria Carmeille – Titular – Poder Executivo (Sec. Educação) Vice-Presidente: José Paulo Pereira Paulo – Titular – Sociedade Civil 1ª Secretária: Helena Cristina de Miranda – Titular – Sociedade Civil 2ª Secretária: Flávia Pires de Souza – Titular – Poder Legislativo 3ª Secretária: Imaculada Conceição Gomes Favini – Titular – Sociedade Civil LUCIANE MARIA CARMEILLE Presidente do CMPDCN de Peruíbe CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PERUÍBE/SP O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Peruíbe a Comissão Especial CMDCAe- CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PERUÍBE/SP

Eleitoral vêm, através de seus respectivos Presidentes, informar a lista dos candidatos APROVADOS na prova de Peruíbe,ao 7 de cargo julho de 2015 OFÍCIO CMDCA Nº 129-2015 do Município de Peruíbe e a data para o Conselheiro Tutelar Ref.: APROVADOS NA PROVA DO CT exame psicológico a ser realizado na CAPS, na Rua PrudenMunicipal 106, dos Direitos da Criança e do Adolescente de PeruíbeSP. e a Comissão Especial teO Conselho de Morais, Jardim Ribamar, Peruíbe, Em ambos Eleitoral vêm, através de seus respectivos Presidentes, informar a lista dos candidatos APROVADOS na os dias osdeexames começarão 09:00.

Informamos ainda prova ao cargo Conselheiro Tutelar do Município às de Peruíbe e a data para o exame psicológico a sero realizado na CAPS, na Rua Prudente de do Morais, 106, Jardim Ribamar, Peruíbe,com SP. Em ambos os dias os cronograma atualizado processo eleitoral alterações exames começarão às 09:00. Informamos ainda o cronograma atualizado do processo eleitoral com feitas nas datas em negrito. alteraçõesao feitasEdital ao Edital nas datas em negrito.

NOME COMPLETO

RG

ALANE NATALIA DOS SANTOS

48606329X 40486978893 378462890108

DATA DO EXAME 17/09/2015

ALESSANDRA PEDROSO FELIZARDO LIMA

413402939 33867762805 327532220108

17/09/2015

ALESSANDRA TRINDADE PELETEIRO

282328579 16963243867 209051270124

17/09/2015

ANDREIA GOMEZ DE ALMEIDA SQUARÇA

272149263 18362582839 2641221550183 17/09/2015

BRUNA VIOLA DE GOUVEIA

48726213X 39971673894 351217790175

17/09/2015

DAIANE LAURINDO

464108858 39586913821 370042390159

17/09/2015

DANIELA GOMES DE ALMEIDA

33826243X 29086327800 304513750108

17/09/2015

EDNA MARIA DIAS HOSHI

125167805 3078920852

77894170116

17/09/2015

ELIANA REGINA MANDRUAZZATTO DE ARAUJO 133425678 2179902824

13539420167

17/09/2015

CPF

ELEITOR

ELISA PENICHE SANTOS

279687576 28199732806 224883250191

17/09/2015

EMILY MELO SIDRONIO

37424473X 43961663890 388362850159

17/09/2015

FLAVIA ALVES DE OLIVEIRA

279688106 17590527874 261195360116

17/09/2015

HELIO SAMPAIO GOMES

442555581 2,30016E+11 357086410141

17/09/2015

JANE QUELLI SILVA DE ALMEIDA MOURA

46634210X 38760863889 357317720167

24/09/2015

JUNIA AGRICIA FERREIRA GOUVEIA

203264526 13590985852 193927680132

24/09/2015

KELLY ADRIANA MATHEUS DA SILVA

291612532 27065535886 272663180124

24/09/2015

LUIZ TADEU FAVINI

140842301 8814904820

130934330108

24/09/2015

MARCELO COSTA DE FREITAS

422383879 33248469862 324238940124

24/09/2015

MARILENE MOREIRA SOARES DOS SANTOS

144508527 901650803

111212240132

24/09/2015

MARISE APARECIDA DELOURDES BRASÃO

1631294

36649945668 121993250167

24/09/2015

MARTA ALVES

197590822 21370841809 122057500132

24/09/2015

NAUDERI ISMAEL DA SILVA

279687047 28168166809 224883540124

24/09/2015

PATRICIA ZANCHETA PERNAMBUCO

214320819 12690202859 193929030116

24/09/2015

ROBERTO EDMUNDO DE SOUZA JUNIOR

29483232

28468458830 273432950183

24/09/2015

ROSIMAR SOARES DE ANDRADE

33496474X 26376704875 603102900647

24/09/2015

TAIS NOVAES PASSOS

345083611 33867850852 312068620108

24/09/2015

ULISSES FERREIRA E ARANHA

6297149

64068536872 121971990167

24/09/2015

VANDERLEI DE JESUS RODRIGUES FUMAGALLI

98887920

130277860

122083850175

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WALKIRIA TERCIA SIQUEIRA CARDOSO

279686523 21297269845 275440960167

17/09/2015

WALLACY COSTA FERREIRA

48234174

24/09/2015

42890481883 370042560159

RESOLUÇÃO CMAS 025-2015 O CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Peruíbe, no uso de suas atribuições legais, em reunião extraordinária realizada nesta data, para examinar o Plano de Ação do MDS 2015, Considerando a Lei Federal Nº 8742, de 07/12/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social, que criou os Conselhos Municipais de Assistência Social, alterada pela Lei 12.435, de 06 de julho de 2011,Considerando a Lei 3.328 de 08 de maio de 2014 – que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social RESOLVE: Aprovar o Plano de Ação MDS 2015, no montante de R$ 4.141.739,67 (quatro milhões, cento e quarenta e um mil e setecentos e trinta e nove reais e sessenta e sete centavos).

Peruíbe, 29 de junho de 2015.

Aline Pereira da Silva Carreira Presidente do CMAS

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Órgão Oficial do Município de Peruíbe

Ano XVIII - n° 634- 13 de julho de 2015

Ano XVIII - n° 634 - 13 de julho de 2015

Órgão Oficial do Município de Peruíbe Acolhimento Institucional, para 20 crianças, com menos de 12 anos, os valores corretos são: R$ 5.670,00 (fonte federal), R$ 17.581,25 (fonte estadual) e R$ 150.000,00 (fonte municipal), totalizando R$ 173.251,25.

Peruíbe, 02 de julho de 2015 ROBERTA DE CÁSSIA RISDEN FREITAS GESTORA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CALENDÁRIO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE 2015 ASSEMBLEIAS MUNICIPAIS PREPARATÓRIAS

DECRETO Nº 4.077, DE 06 DE JULHO DE 2015 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. ANA MARIA PRETO, PREFEITA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE BALNEÁRIA DE PERUÍBE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE Rua Nilo Soares Ferreira n.º 50 – Centro – Peruíbe – CEP: 11750-000 LHE SÃO CONFERIDAS LEI. de São Paulo >>>> Fone (13) 3451-1011POR - <<<<Estado www.peruibe2.sp.gov.br – assparla@gmail.com DECRETO Nº 4.077, DE 06 DE JULHO DE 2015.

D E C R E T A

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE Rua Nilo Soares Ferreira n.º 50 – Centro – Peruíbe – CEP: 11750-000 Fone (13) 3451-1011 - <<<<Estado de São Paulo >>>> www.peruibe2.sp.gov.br – assparla@gmail.com

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Art. 1º- ANA FicaMARIA aberto no Poder Executivo umESTÂNCIA créditoBALNEÁRIA adicional DECRETO 4.077, DE 06 DE JULHO DA DE 2015.

PRETO,NºPREFEITA MUNICIPAL suplementar valor de R$ABRE 255.000,00 (duzentos e cinquenDE PERUÍBE, NOno USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI. CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. ta mil reais), conforme previsto no I, do art. 41, da Lei D E C R MUNICIPAL E T inciso A ANA MARIA PRETO, PREFEITA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI. Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e Lei Municipal nº Art. 1º- Fica aberto no Poder Executivo D E C R E T um A crédito adicional suplementar no 3.357 091º-de dezembro deExecutivo 2014, para suplementar a dotavalor dede R$Art. 255.000,00 (duzentos e cinquenta milum reais), conforme previsto no inciso Fica aberto no Poder crédito adicional suplementar no de R$ (duzentos e cinquenta mil reais), conforme previsto no inciso I,valor do art.

41, 255.000,00 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e Lei Municipal nº 3.357 ção I, do abaixo 41, daespecificada: Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e Lei Municipal nº 3.357 de 09art. de dezembro de 2014, para suplementar a dotação abaixo especificada: de 09 de dezembro de 2014, para suplementar a dotação abaixo especificada:

02.00.00 PODER EXECUTIVO 02.00.00 PODER EXECUTIVO 02.07.00 SECRET. MAN. OBRAS, SERV. INFRAEST. 02.07.00 SECRET. MAN. OBRAS, SERV. INFRAEST. AGR. M. AM. 02.07.02 AGR. DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS M. AM. PROGRAMA: 0009 EXPANDE PERUÍBE 02.07.02 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS 15.452.0009.2065 Manutenção da Cidade e Prédios Públicos.

Despesas Correntes PROGRAMA: 0009 EXPANDE PERUÍBE 174.3390.39 Outros Serviços de Terceiros – P.J 255.000,00 15.452.0009.2065 Manutenção da Cidade e Prédios Públicos.

TOTAL 255.000,00 Correntes Art. 2º- FicamDespesas parcialmente anuladas no valor de R$ 255.000,00 (duzentos Art. 2º- Ficam parcialmente anuladas no–dovalor de R$ 255.000,00 e cinquenta e cinco mil reais)Serviços as seguintes verbas orçamento vigente, conforme 174.3390.39 Outros de Terceiros P.J 255.000,00 previsto no inciso III, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, como TOTAL 255.000,00 segue: (duzentos e cinquenta e cinco mil reais) as seguintes verbas do

02.00.00 PODER EXECUTIVO orçamento vigente, conforme previsto nodeinciso III, do(duzentos art. 43, Art.02.07.00 2º- Ficam SECRET. parcialmente anuladas no valor R$ 255.000,00 MAN. OBRAS, SERV. INFRAEST. AM. e cinquenta e cinco milAGR. reais)M.as seguintes verbas do orçamento vigente, conforme da Lei Federal nº 4.320, de 17 de de 1964, como segue: 02.07.02 DEPARTAMENTO DEmarço SERVIÇOS previsto no inciso III, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, como PROGRAMA: 0009

segue: 15.452.0009.2066

176.3190.11 02.00.00 TOTAL

EXPANDE PERUÍBE Apoio Administrativo - Obras Despesas Correntes Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal PODER EXECUTIVO

02.07.00 SECRET. MAN. OBRAS, SERV. INFRAEST.

255.000,00 255.000,00

Art. 3º- Este Decreto entra AGR. M. AM.em vigor na data de sua emissão.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUIBE, EM 02.07.02 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS 06 DE JULHO DE 2015.

PROGRAMA: 0009 EXPANDE PERUÍBE ANA MARIA-PRETO 15.452.0009.2066 Apoio Administrativo Obras PREFEITA MUNICIPAL Despesas Correntes Publicado 176.3190.11 Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Data ___/___/____ Edição nº________ TOTAL Página(s)________ Aspar/jtb*

255.000,00 255.000,00

Art. 3º- Este entra vigor na de data de sua emissão.

Art. 3º-Decreto Este Decreto entra em em vigor na data sua emissão.

Peruíbe, terra da eterna juventude!

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUIBE, EM

06 DE JULHO DE 2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUIBE, EMANA 06 MARIA DE JULHO DE 2015.

PRETO Aspar/jtb* Publicado Data ___/___/____ Edição nº________ Página(s)________

PREFEITA MUNICIPAL

ANA MARIA PRETO PREFEITA MUNICIPAL LEI Nº 3.373, DE 01 DE JULHO DE 2015

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA LUIZ BILLER” Peruíbe, terra da eterna juventude!

PROJETO DE LEI Nº 17/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR NIVALDO VIEIRA PEREIRA. ANA MARIA PRETO, PREFEITA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DE 2015, APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI. Art. 1º Fica denominada “Estrada Luiz Biller” a atual “Estrada da Jaqueira”, localizada no Bairro Nova Vatrapuã, neste Município.

Parágrafo único - A referida Estrada tem as seguintes medidas e confrontações: “Inicia na confluência com a Estrada denominada ‘Cajueiro’ definida pelo ponto de coordenadas UTM SAD 69 E= 300.958,600 e n=7.316.364,215, e finda na confluência de uma Estrada sem denominação, definida pelo ponto de coordenadas UTM SAD 69 E=300.310,919 e N=7.316.974,723”.

Art. 2º As eventuais despesas decorrentes com a aplicação desta Lei onerarão recursos de dotações próprias orçamentárias.

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE, EM 01 DE JULHO DE 2015.

ANA MARIA PRETO PREFEITA MUNICIPAL ERRATA No Edital de Convite às Entidades Socioassistenciais publicado no Boletim Oficial do Município, em 30/06/2015, no item Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Serviço de

Dia 13/07 – 18:00 – Centro Comunitário do Guaraú Av. Cesário Maria Faria, 130 - Garça Vermelha Dia 14/07 – 18:00 – Centro Comunitário do Jardim Veneza Rua Theófilo João da Mata Filho, 555 – Jd. Veneza Dia 15/07 – 18:00 – Centro Comunitário do Caraminguava Rua Dr. Itatiba, 427 - Jd. Caraminguava Dia 16/07 – 18:00 – EMEF Terezinha Rodrigues Kalil Av. Domingos da Costa Grimaldi, 80 – Jardim Brasil Dia 17/07 – 18:00 – EMEF Amália Berta Streit Sanchez Rua Dez, S/N – Vila Erminda (próxima à UBS Parque do Trevo) CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE Segunda-feira, 27 de julho de 2015 – 16:30h – Núcleo da 3ª Idade Av. Padre Anchieta, 995 - Centro ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS DA CIDADE PARA O BIÊNIO 2015-2017

Documentação necessária para as entidades interessadas: - Estatuto registrado em cartório; - Ata de constituição da diretoria atual registrada em cartório; - Comprovante de inscrição no CNPJ; - Ofício do presidente da entidade designando seu eleitor, podendo ser o próprio.

AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONVITE Nº 26/2015 SÍNTESE DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS. DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: Até as 10:00 horas do dia 23 de julho de 2015 na Secretaria de Administração.

O Edital Completo e Anexos serão disponibilizados para aquisição gratuita no guichê da Secretaria de Administração – andar superior da Prefeitura Municipal de Peruíbe localizado à Rua Nilo Soares Ferreira nº 50, Centro, Peruíbe/SP, através de CD OU PENDRIVE fornecido pelo licitante, a partir do dia 15/07/2015.

As empresas não convidadas, porém interessadas em participar deste certame deverão apresentar com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas, o Cer tificado de Registro Cadastral do Sistema Único de Cadastro de Fornecedores (SIUCAF), expedido por órgão da Administração Pública Municipal de Peruíbe, em plena validade na data fixada para apresentação dos envelopes e com classificação em categoria compatível com o objeto licitado acompanhado de ofício, conforme preceitua o artigo 22, § 3º da Lei Federal de Licitações nº 8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE, EM 08 DE JULHO DE 2015.

ANA MARIA PRETO PREFEITA MUNICIPAL EDITAL DE CONVITE ÀS ENTIDADES ESPORTIVAS A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe, através do Departamento Municipal de Esporte e Lazer, CONVIDA as Entidades do Terceiro Setor, cadastradas na Prefeitura, junto à Unidade de Atendimento ao Terceiro Setor, a apresentar Proposta de execução de serviços, visando celebração de Termos de Colaboração, assim definido: 1.

Serviço de Desenvolvimento das Modalidades de Esporte e Lazer abaixo relacionadas: a) Atletismo – Para atendimento a 30 beneficiados ao

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custo de R$ 4.916,00 b) Basquete – Para atendimento a 100 beneficiados ao custo de R$ 10.090,00 c) Capoeira – Para atendimento a 100 beneficiados ao custo de R$ 10.090,00 d) Damas e Xadrez – Para atendimento a 60 beneficiados ao custo de R$ 10.090,00 e) Dança – Para atendimento a 140 beneficiados ao custo de R$ 10.090,00 f) Esporte Adaptado à 3ª. Idade – Para atendimento a 60 beneficiados ao custo de R$ 10.090,00 g) Futebol – Para atendimento a 800 beneficiados ao custo de R$ 52.280,00 h) Futsal – Para atendimento a 350 beneficiados ao custo de R$ 22.568,00 i) Ginástica Rítmica – Para atendimento a 60 beneficiados ao custo de R$ 10.744,00 j) Handebol – Para atendimento a 80 beneficiados ao custo de R$ 10.090,00 k) Hapikido – Para atendimento a 80 beneficiados ao custo de R$ 14.390,00 l) Judô – Para atendimento a 400 beneficiados ao custo de R$ 52.000,00 m) Jiu Jitsu – Para atendimento a 70 beneficiados ao custo de R$ 10.090,00 n) Karatê – Para atendimento a 400 beneficiados ao custo de R$ 35.150,00 o) Natação – Para atendimento a 200 beneficiados ao custo de R$ 16.318,00 p) Paradesporto – Para atendimento a 40 beneficiados ao custo de R$ 10.460,00 q) Recreação – Para atendimento a 100 beneficiados ao custo de R$ 10.090,00 r) Surf – Para atendimento a 60 beneficiados ao custo de R$ 11.944,00 s) Tênis de Mesa - Para atendimento a 40 beneficiados ao custo de R$ 6.130,00 t) Vôlei – Para atendimento a 80 beneficiados ao custo de R$ 10.090,00 u) Vôlei de Praia – Para atendimento a 40 beneficiados ao custo de R$ 10.890,00 A proposta deverá referir-se a ações a serem executadas no período de 1º de agosto a 31 de dezembro de 2015 e ser encaminhada ao Departamento Municipal de Esporte e Lazer, à Rua José Veneza Monteiro, 555, até às 16 horas do dia 17 de julho de 2015, impreterivelmente, observando-se: a) As propostas deverão ser elaboradas na forma de Plano de Trabalho, em 2 vias, conforme padrão fornecido pela Unidade de Atendimento ao Terceiro Setor. b) À proposta deve ser anexada cópia da CND - Certidão Negativa de Débitos. c) O quantitativo do objeto e os valores apontados na proposta deverão manter a proporcionalidade do que está discriminado acima. d) As propostas serão selecionadas levando-se em conta os seguintes critérios: a) As entidades proponentes deverão ter mais de três anos de inscrição no CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas. b) Os documentos institucionais da entidade proponente devem estar atualizados no Cadastro da Prefeitura, mantido pela Unidade de Atendimento ao Terceiro Setor. c) A proposta deve estar de acordo com o padrão fornecido e as exigências definidas acima devem ter sido atendidas. d) Propostas para um mesmo serviço serão consideradas de imediato, quando se tratar de entidades proponentes que já executam tal serviço em parceira com a Prefeitura e, em caso de ultrapassarem o quantitativo do objeto e valores descritos acima, serão feitas contrapropostas na proporção do que atualmente é executado, para que sejam refeitos os Planos de Trabalho, para entrega até o dia 28 de julho, às 12 horas, no mesmo local, impreterivelmente, alterando-se apenas o objeto e os valores acordados, por fonte de recurso. e) As propostas de entidades que não tenham executado serviços em parceria com a Prefeitura deverão ser analisadas após visita às instalações, pelo Gestor e pela Comissão de Seleção, para então recair no item anterior.

Peruíbe, 30 de junho de 2015.

WASHINGTON LUIZ JESUS DOS REIS GESTOR DO ESPORTE E LAZER

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Órgão Oficial do Município de Peruíbe

Ano XVIII - n° 634- 13 de julho de 2015

8º Festival Gastronômico reúne 15 opções de dar água na boca Se você aprecia a boa culinária, com variedade de sabores e pratos de dar água na boca, venha conferir a 8ª edição do Festival Gastronômico de Peruíbe. Até o dia 2 de agosto, munícipes e turistas poderão degustar um pouco da culinária local em um dos 15 restaurantes e bares participantes. O menu é variado e são pratos doces e saldados de dar água na boca. São peixes, carnes, sanduíches, massas e doces preparados com temperos e ingredientes especiais.

O evento é promovido pela Prefeitura de Peruíbe, por meio da Secretaria de Turismo, com o objetivo de movimentar a Cidade na temporada de inverno e

também apresentar pratos que, muitas vezes, são desconhecidos pelos próprios moradores.

Durante o Festival, serão distribuídos guias informativos contendo o nome dos pratos, estabelecimentos participantes, endereços, horário de atendimento e o valor de cada prato. Os guias estão disponíveis nos hotéis, restaurantes e equipamentos públicos.

Na edição deste ano, participarão os seguintes estabelecimentos: Avelã Sushi bar, Restaurante Beira Mar, Bolinho de Bacalhau, Cervejaria Arpoador, Restaurante Mama Lina, Restaurante Mão de Pilão, O Armazém, O Árabe, Pão de

Maça, Pau do Índio, Sítio do Costinha, Show Kem, Tarang, Toka do Lula e Pizzaria Trecento.

O evento tem o apoio do Conselho Municipal de Turismo, da Associação Comercial e Empresarial da Cidade, da Etec de Peruíbe e do Santos e Região Convention Visitors Bureau.

Abertura A abertura oficial do festival aconteceu na Etec de Peruíbe, na quarta-feira (8), e foi marcada por um coquetel com a presença de representantes dos estabelecimentos participantes e autoridades do Município.