D I Á R I O O F I C I A L D E
SANTOS
24 de julho de 2009
ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE FINANCEIRO
EXPEDIENTE DESPACHADO EM 08/07/09 E PUBLICADO EM 14/07/09 RETIFICAÇÃO DA PORTARIA COMINQ Nº 079/09-CQ-GP - 2ª CÂMARA ONDE SE LÊ : ... , conforme B.O. nº 1224/2009, do 3º D.P. de Santos, ... LEIA-SE : ... , conforme B.O. nº 1214/2009, do 3º D.P. de Santos, ...
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS ATOS DA SECRETÁRIA Expediente despachado em 17 de julho de 2009 Processo nº 68372/2009-45 – DEFISCO – Defiro a extinção da Feira-Livre realizada no Largo do São Bento, tendo em vista o informado pelo Defisco, em que a mesma não vinha servindo a contento a Municipalidade.
ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DO TESOURO MUNICIPAL COMUNICADO DE RECURSOS FEDERAIS P.A.C. COMUNICAMOS PARA FINS E EFEITOS DO ARTIGO 2º DA LEI 9452/1997 OS RECURSOS FEDERAIS RECEBIDOS, CONFORME ABAIXO RELACIONADO: DATA
PROJETOS
21/7/2009 REPASSE REFERENTE A INCLUÇÃO DIGITAL TOTAL
VALOR 155.100,00 155.100,00
RAMON C. VILELA BLANCO Chefe Depto. Tesouro Municipal
ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADM. TRIBUTÁRIA
COMUNICADO Aos Senhores Contribuintes e Contadores: Visando padronizar, agilizar e diminuir a quantidade de processos que tramitam por este Departamento, tornamos público que as Alterações de Razão Social, Transferência de Local, Aumento de Capital, Alteração do Quadro Societário, Inclusão ou Exclusão de Atividades, etc., que sejam atinentes aos processos de Alvará, que ainda não obtiveram o despacho decisório, somente poderão dar entrada na documentação correspondente a algum dos casos mencionados, através de pedido de juntada de documentos ao processo inicial, via Protocolo Geral da P.M.S. (Poupatempo). Em, 20 de julho de 2009. JOSÉ MANOEL CARREIRO Chefe do Departamento de Adm. Tributária
COMUNICADO Solicitamos o comparecimento do responsável pelo CENTRO EVANGÉLICO DE APOIO À VIDA CEAVI no prazo de três dias contados a partir da publicação deste para tratar de assunto de seu interesse junto à SETCON. Local do comparecimento: Prefeitura Municipal de Santos – PMS Praça Mauá s/nº, 3º Andar, Sala 317 – Departamento de Controle Financeiro – Seção de Tomada de Contas – Horário: das 08:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00. JORGE MANUEL DE SOUZA FERREIRA Chefe do DECONFI
ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DO ISSQN E RECEITAS TRANSFERIDAS EDITAL Nº 050/2009 – SEFIS-ISS O Chefe da Seção de Fiscalização do ISSQN e Receitas Transferidas, por meio do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, a lavratura da Notificação de Débito 538/2009 em nome de HAROLD CHARLES CROSS NETO – Inscrição Municipal 99401-9, situado à Rua Carlos Afonseca, 180. Data da lavratura: 16/07/2009. Descrição da Infração: NÃO RECOLHIMENTO DO ISS NO PRAZO REGULAMENTAR. Infração: Art. 77 da Lei 3.750/71, combinado com art. 42 do Decreto 3735/01. Penalidade: Acréscimos legais de acordo com o artigo 216 da Lei 3.750/71. Valor da Notificação atualizada até Julho/ 2009: R$ 12.741,56 (Doze mil reais e setecentos e quarenta e um reais e cinqüenta e seis centavos). O autuado não foi localizado para assinar o documento acima citado. Prazo para pagamento: 30 dias a partir da publicação. Prazo para defesa: 30 dias a partir da publicação, conforme artigo 182 da Lei nº 3.750/71. MANOEL DOS SANTOS PINTO Chefe em substituição da SEFIS-ISS EDITAL Nº 051/2.009 – SEFIS-ISS O Chefe da Seção de Fiscalização do ISSQN e Receitas Transferidas, por meio do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, a lavratura do Auto de Infração 538/2009 – HAROLD CHARLES CROSS NETO - Inscrição Municipal 994019, situado Rua Carlos Afonseca, 180. Data da lavratura: 16/07/2009. Descrição da Infração: NÃO RECOLHIMENTO DO ISS NO PRAZO REGULAMENTAR. Infração: Art. 77 e 80 da lei 3.750/71, com alterações posteriores. Penalidade: art. 81, Inc. III alínea “a”, com alterações posteriores. Valor do Auto atualizado até Julho/2009: R$ 5.312,16 (Cinco mil reais e trezentos e doze reais e dezesseis centavos). O autuado não foi localizado para assinar o documento acima citado. Prazo para pagamento: 30 dias a partir da publicação. Prazo para defesa: 30 dias a partir da publicação, conforme artigo 182 da Lei nº 3.750/71. MANOEL DOS SANTOS PINTO Chefe em substituição da SEFIS-ISS EDITAL Nº 052/2009 – SEFIS-ISS O Chefe da Seção de Fiscalização do ISSQN e Receitas Transferidas, por meio do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, a lavratura da Notificação de Débito 539/2009 em
nome de HAROLD CHARLES CROSS NETO – Inscrição Municipal 99401-9, situado à Rua Carlos Afonseca, 180. Data da lavratura: 16/07/2009. Descrição da Infração: NÃO RECOLHIMENTO DO ISS NO PRAZO REGULAMENTAR. Infração: Art. 77 da Lei 3.750/71, combinado com art. 42 do Decreto 3735/01. Penalidade: Acréscimos legais de acordo com o artigo 216 da Lei 3.750/71. Valor da Notificação atualizada até Julho/ 2009: R$ 3.519,14 (Três mil e quinhentos e dezenove reais e catorze centavos). O autuado não foi localizado para assinar o documento acima citado. Prazo para pagamento: 30 dias a partir da publicação. Prazo para defesa: 30 dias a partir da publicação, conforme artigo 182 da Lei nº 3.750/71. MANOEL DOS SANTOS PINTO Chefe em substituição da SEFIS-ISS EDITAL Nº 053/2.009 – SEFIS-ISS O Chefe da Seção de Fiscalização do ISSQN e Receitas Transferidas, por meio do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, a lavratura do Auto de Infração 539/2009 – HAROLD CHARLES CROSS NETO - Inscrição Municipal 994019, situado Rua Carlos Afonseca, 180. Data da lavratura: 16/07/2009. Descrição da Infração: NÃO RECOLHIMENTO DO ISS NO PRAZO REGULAMENTAR. Infração: Art. 77 e 80 da lei 3.750/71, com alterações posteriores. Penalidade: art. 81, Inc. III alínea “a”, com alterações posteriores. Valor do Auto atualizado até Julho/2009: R$ 1.513,72 (Hum mil e quinhentos e treze reais e setenta e dois centavos). O autuado não foi localizado para assinar o documento acima citado. Prazo para pagamento: 30 dias a partir da publicação. Prazo para defesa: 30 dias a partir da publicação, conforme artigo 182 da Lei nº 3.750/71. MANOEL DOS SANTOS PINTO Chefe em substituição da SEFIS-ISS EDITAL Nº 054/2.009 – SEFIS-ISS O Chefe da Seção de Fiscalização do ISSQN e Receitas Transferidas, por meio do presente edital, torna público para todos os efeitos legais, a lavratura do Auto de Infração 10143 – HAROLD CHARLES CROSS NETO - Inscrição Municipal 994019, situado Rua Carlos Afonseca, 180. Data da lavratura: 16/07/2009. Descrição da Infração: ATRASO NA ESCRITURAÇÃO DOS LIVROS FISCAIS PRESTADOR E TOMADOR. Infração: Art. 80 da lei 3.750/71, com alterações posteriores. Penalidade: art. 81, Inc. I alínea “a”, com alterações posteriores. Valor do Auto atualizado até Julho/2009: R$ 994,97 (Novecentos e noventa e quatro reais e noventa e sete centavos). O autuado não foi localizado para assinar o documento acima citado. Prazo para pagamento: 30 dias a partir da publicação. Prazo para defesa: 30 dias a partir da publicação, conforme artigo 182 da Lei nº 3.750/71. MANOEL DOS SANTOS PINTO Chefe em substituição da SEFIS-ISS
ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DA RECEITA Expediente despachado em 21 de julho de 2009 PROCESSO N° 47150/2009-25, PONTES & AGELUNE EVENTOS LTDA ME - INDEFERIDO TENDO
EM VISTA QUE A ATIVIDADE EXERCIDA DE “RESTAURANTE COM MÚSICA” NÃO ENCONTRA AMPARO NA LEI COMPLEMENTAR N° 312/98, ALÉM DE CONTRARIAR O DISPOSTO NOS ARTIGOS 191 E 192 DA LEI N° 3.531/68 (CÓDIGO DE POSTURAS).
ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE ARRECADAÇÃO FISCAL EXPEDIENTE DESPACHADO EM 17 DE JULHO DE 2009 42.540/2009-72-MONICA DOS SANTOS BEZERRA, 49.634/2009-72-ROSEMEIRE ALVES DA SILVA, 52.5410/2009-61-DANIELI DA MOTA SEGGER, 32475/2009-86-LEANDRO GUSTAVO DOS SANTOS - SIM, NA FORMA DA LEI, COMO PONTO DE REFERENCIA; 53.992/2009-16-ALTAIR DE ARAUJO ALVES, 29.587/2009-31-MARCOS SERGIO DIAS DOMICIANO - COMPAREÇA, PARA ESCLARECIMENTO, NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS; 45.203/200919- ANA PAULA HAIEK - DE-SE A BAIXA, A PARTIR DO MÊS DE JUNHO DO CORRENTE EXERCÍCIO.RECOLHAM-SE OS DÉBITOS SE HOUVER.
ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DE CADASTRAMENTO TRIBUTÁRIO Despacho exarado em 03 de julho de 2009 Processos: 58809/2009-13 Odailton dos Santos Lima; 58185/2009-71 Silvia Ap. Rosa da Silva; 63496/2009-71 Lilian Alvarez Lima de Oliveira; 63497/2009-33 Lilian Alvarez Lima de Oliveira; 62665/2009-09 Carlos Jose Guilhermino Aielo; 57286/2009-43 Paulina Schvartz; 62691/2009-19 Antonio Foscardo; 61511/2009-91 Mario Yanes Nunes; 59357/2009-61 Robson Alves da Silva; 59049/2009-07 A. Meira Alves Materiais ME - Expeça-se a certidão. Despacho exarado em 13 de julho de 2009 Processos: 61441/2009-16 Omar Fuad Abdelmalack; 62551/2009-96 Sidmar Pinheiro de Souza; 62479/2009-16 Carlos Eduardo Mota de Souza; 62678/2009-42 Mauricio Pinheiro; 62602/ 2009-81 Adosinda Osório Viana; 62536/2009-58 Marcos Fagundes de Oliveira Toldos ME; 62710/ 2009-53 Heitor Dutra Miyasato; 59628/2009-04 Antonio Carlos Pereira dos Santos; 61773/200938 Christiane da Silva Lessa; 60795/2009-35 Vila Rica Comercio de Imóveis Empreendimentos Imobiliários Ltda; 60416/2009-25 Claudia Cristina Medeiros Martins; 60413/2009-37 Claudia Cristina Medeiros Martins; 61854/2009-38 Ana Carolina dos Santos de Oliveira; 61824/2009-77 Calçada Comercio e Pinturas Ltda ME; 48304/2009-32 PEC Engenharia e Comercio Ltda; 65246/2009-84 Osvaldo Rocha Ferreira; 63881/2009-81 Cidnéia Ivanilde Oliveira; 54280/2009-51 Intermedica Sistema de Saúde S/A; 61917/2009-56 Mauricio B. Carvalho; 62601/2009-18 Companhia de Habitação da Baixada Santista – COHAB; 60410/200949 Claudia Cristina Medeiros Martins - Expeça-se a certidão; 63205/2009-26 Heleno Galante - Pela inclusão no campo de complemento a palavra “A”, a partir do exercício de 2.010; 32877/2005-66 Inácio Peres Lopes - Compareça no prazo de (5) cinco dias úteis a contar da data da publicação, para esclarecimento referente ao processo nº 85.972/2006-16 de reconsideração do processo nº 32.877/2005-66; 37244/2009-41 Ricardo Gobbi - Pelo arquivamento do presente, face ao não cumprimento do solicitado pela P.M.S., em quitar o aviso nº 109.833/2009 da 3ª a 7ª prestação; 44788/2007-05 Carlos Alberto Silva Castro - Pela inclusão de responsável tributário; 105106/200621 Jorge Ferreira Paulo - Assunto solucionado através do processo nº 54.225/2006-08.
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