O alegrense novembro 2015

O ALEGRENSE

Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de Alegre/ES - Edição 3043 - 30 de novembro de 2015 -114 anos

RUAS PASSAM POR LIMPEZA APÓS CHUVA FORTE Caiu na rede - Pag 02

NOVEMBRO AZUL ALERTA PARA O CÂNCER DE PRÓSTATA

SUSTENTABILIDADE...

Alunos da Escola Municipal Luciano Alves Duarte aprendem a reciclar e fazer arte com pneus. O Projeto Paisagismo Sustentável foi apresentado à comunidade junto a outros trabalhos alternativos desenvolvidos pela escola.

Educação - Pag 13 E 14

MEXICANOS APRENDEM TÉCNICA NO CAPARAÓ cidade - Pag 15

Saúde - Pag 04

PRA VER A BANDA NA PRAÇA! Cultura - Pag 03

CAIU NA REDE

GABINETE

Muito obrigado!

EMPENHO NA LIMPEZA Gostaria de agradecer o empenho e dedicação dos servidores da Prefeitura que durante todo o dia de hoje estiveram envolvidos na limpeza de diversas ruas de nossa cidade. Essa equipe merece meu carinho, respeito e admiração. Muito obrigado a todos! Segunda feira o trabalho continua! Um bom trabalho se constrói com diálogo, transparência e dedicação”. www.facebook.com/nemrod. emerick

Durante exatos 60 dias (28/09 a 26/11) exerci interinamente o cargo de Prefeito de minha querida terra natal “ALEGRE”. Hoje (27/11) o titular do cargo, Prefeito Paulo Lemos reassumiu suas funções, antecipando em uma semana o período da licença que lhe foi concedida pela Câmara Municipal para tratamento de sua saúde.

Neste momento, gostaria de manifestar a minha gratidão a Deus que me sustentou e me guiou, sempre me orientando quais caminhos e decisões eu deveria seguir/tomar; agradecer à minha esposa e filha que me apoiaram e me compreenderam nesse período de ausência do seio familiar; agradecer à população alegrense pela compreensão e parceria durante esse período; agradecer à Câmara de Vereadores que apoiou e votou diversos projetos de leis que tinha como único e exclusivo objetivo o bem estar coletivo da população; agradecer aos valorosos funcionários da Prefeitura que contribuíram decisivamente para o sucesso dessa “curta gestão”.

Registro por fim que na próxima segunda feira (30/11) estarei na Tribuna Livre da Câmara Municipal de Alegre prestando contas de todos os atos e ações praticados por mim durante os 60 dias em que exerci interinamente o cargo de prefeito da minha querida e amada terra natal - o Alegre!

Muito obrigado a todos(as)!!!

Nemrod Emerick (Nirrô)

RECONSTRUIR “Desde cedo estamos visitando os locais que sofreram depreciações devido as chuvas que caíram sobre a nossa cidade (obrigado Senhor).

O bairro Vila Alta (Ruas João Bravo, Gabriel Simão, Praça Nelson Simão e morro do sabão) foi o mais atingido. Pedimos colaboração e paciência à população até que possamos reconstruir o pavimento danificado e limpar toda a sujeira”. www.facebook.com/nemrod.emerick

O ALEGRENSE Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de Alegre/ES -114 anos

Publicação mensal: 1.000 exemplares Coordenação: Ronaldo Ribeiro (Vasquinho) Projeto gráfico, edição e redação: Cibele Maciel MG10388JP Diagramação: João Paulo Coelho Colaborou nesta edição: Núcleo de Tecnologia e Informática (NTI) Impressão: Digrapel Diretor: Paulo Lemos Barbosa Prefeitura Municipal de Alegre/ES Parque Getúlio Vargas, 01 Centro – Alegre/ES CEP: 29.500/000 (28) 3552-3390

02

30 DE NOVEMBRO DE 2015

EQUIPE DE GOVERNO Prefeito: Paulo Lemos Barbosa / alegre@alegre.es.gov.br Vice-prefeito: Nemrod Emerick /nirroemerick@yahoo.com.br Chefe de Gabinete: Márcia Cristina / alegre@alegre.es.gov.br Assistência Social: Rosa Maria Jacinto da Silva /acaosocial@alegre.es.gov.br Educação: Noêmia Karla de Freitas Ávila (interinamente)/ educacao@alegre.es.gov.br Administração: Mauricio Meneguelli / administracao@alegre.es.gov.br Agricultura e Meio Ambiente: Alexandre Nazário Neto/ agricultura@alegre.es.gov.br Turismo, Cultura e Esporte: Cheyenne Figueiredo Cotta/ cultura@alegre.es.gov.br Desenvolvimento Sustentável: Renato José Arleu/desenvolvimento@alegre.es.gov.br Finanças: Joares Quarto/ finanças@alegre.es.gov.br Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos: Silvio Antônio Fragoso /obras@alegre.es.gov.br Saúde e Saneamento: Florinete Ridolphi / saude@alegre.es.gov.br Defesa Civil: Zenilton Assis Dias Procuradoria e Assistência Jurídica: Bruno Gaspar / procuradoria@alegre.es.gov.br

O ALEGRENSE

CULTURA

BANDA NA PRAÇA Lyra Carlos Gomes realiza primeira apresentação de uma série. Evento contou com a presença de famílias alegrenses A Lyra Carlos Gomes de Alegre realizou no dia 29 de novembro a primeira apresentação da ‘Série Banda na Praça’, na Praça da Maçonaria, centro da cidade. Sob a batuta do maestro Elivelton Silvestre a Lyra encantou os presentes com repertório variado.

Fundada em 29 de maio

de 1938 a Lyra Carlos Gomes teve como primeiro presidente o Coronel Sebastião Monteiro da Gama, recebendo todos os instrumentos e acervo da extinta “Euterpe Santo Antonio” e a incorporação dos músicos daquela sociedade. Em 06 de abril de 1939 com a extinção da Sociedade Musical “Nova

Aurora” os músicos daquela Banda passaram a integrar a Lyra Carlos Gomes.

A partir de 10 de Julho de 1949, após o falecimento do Coronel Tatão Gama, a banda passou a ser apadrinhada pelo Circulo de Operários de Alegre a convite do então Presidente Álvaro Nóbrega Furtado, onde funciona até hoje.

Componentes A Lyra Carlos Gomes conta atualmente com 40 músicos, dentre eles Domingos Mendes de Souza e os irmãos Jose Vieira Filho e Clovis Vieira com 47 anos na Banda, Carlos Roberto de Oliveira “Cacau” (44 anos de Banda), Juliano (14 anos na Banda). O projeto desenvol-

vido pelo Professor Elivelton Silvestre conta com um processo continuado de Educação Musical, com inserções nas escolas publicas da cidade, buscando musicalizar alunos do ensino fundamental. Para a Lyra essa é uma maneira de municiar permanentemente a banda com novos componentes.

Fotos: Renata Cta

VIVA O MAESTRO! O Maestro da Lyra Carlos Gomes, Elivelton Silvestre, acaba de concluir a sua graduação em Música. Ele publicou a conquista na sua página no Facebook: “Enfim ... só tenho a agradecer !!!” Parabéns, felicidades e sucesso ao maestro!

O ALEGRENSE

30 DE NOVEMBRO DE 2015

03

SAÚDE

SAÚDE DO HOMEM: PREVENÇÃO É FUNDAMENTAL PARA UMA VIDA SAUDÁVEL A campanha Novembro Azul alerta para os riscos do câncer de próstata.

Cada vez mais pesquisas comprovam que a saúde, mais do que genética, é consequência das escolhas e hábitos de vida. Hábitos saudáveis e acompanhamento de saúde preventivo são o caminho para o envelhecimento com qualidade de vida. Porém os homens costumam dar menos atenção à saúde e realizam menos consultas médicas. Um levantamento do Centro de Referência em Saúde do Homem de São Paulo mostra que 70% das pessoas do sexo masculino que procuram um consultório médico tiveram a influência da mulher ou de filhos. O estudo também revela que mais da metade desses pacientes adiaram a ida ao médico e já chegaram com doenças em estágio avançado.

Os homens brasileiros vivem, em média, 7,2 anos a menos que as mulheres.

Entre as causas de morte prematura estão à violência e acidentes de trânsito,

04

além de doenças cardiovasculares e infartos. Por isso o Ministério da Saúde implementou, em 2009, a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem. Um dos principais objetivos é promover ações de saúde que contribuam para a compreensão da realidade singular masculina e propiciar um melhor acolhimento no Sistema Único de Saúde (SUS).

Angelita Herrmann, coordenadora de Saúde do Homem do Ministério da Saúde, ressalta a importância de conscientizar o sexo masculino da importância de se cuidar. “É preciso chamar atenção dos homens para o auto cuidado.

Homem não é super herói, eles precisam quebrar o mito de serem fortes o tempo todo. Essa cultura do não se olhar é que faz com que os homens morram antes das mulheres”, disse.

A adoção de hábitos saudáveis, a prática de ati-

30 DE NOVEMBRO DE 2015

vidade física regular, a alimentação balanceada e o uso moderado de bebidas alcoólicas são cruciais para diminuir estes agravos evitáveis. A identificação precoce de doenças aumenta as chances de um tratamento eficaz. Por isso, alguns exames devem fazer parte da rotina dos homens. Aferir a pressão com frequência e acompanhar as taxas de colesterol são importantes para evitar doenças crônicas como a diabetes e a hipertensão.

Outros testes importantes a serem realizados dizem respeito às doenças sexualmente transmissíveis como o teste de HIV, hepatite B (HBsAg) e do vírus da hepatite C (anti-HCV).

Câncer de próstata Os homens com mais de 50 anos e com sintomas de problemas na próstata, como dificuldade para urinar, jato urinário fraco ou sensação de esvaziamento incompleto da bexiga, devem ir ao médico para investigar o problema. É possível que outras doenças, como uma infecção urinária esteja causando os sintomas. No Brasil, o câncer de próstata é o segundo mais comum entre os homens (atrás apenas do câncer de pele não-melanoma). Em valores absolutos, é o sexto tipo mais comum no mundo e o mais

prevalente em homens, representando cerca de 10% do total de cânceres.

Para aqueles com história familiar de câncer de próstata (pai ou irmão) antes dos 60 anos e assintomáticos, a recomendação também é consultar um médico, pois somente ele pode orientar quanto aos riscos e benefícios da realização dos exames. As evidências disponíveis demonstraram que a realização periódica do toque retal e dosagem de PSA em homens assintomáticos teve como resultado uma redução mínima da mortalidade por câncer de próstata, mas com um aumento importante dos danos a população rastreada, o que leva a recomendação de que não se organizem programas de

rastreamento para este tipo de câncer. Todos os procedimentos devem ser solicitados pelo profissional de saúde, respeitando os protocolos estabelecidos pelo Ministério da Saúde. Outros cuidados, como autoexame de testículos e pênis, são importantes.

Vale lembrar que o câncer de próstata é considerado de terceira idade, já que ¾ dos casos acontecem a partir dos 65 anos e o risco pode ser maior em quem tem histórico familiar da doença. Ainda não existem exames adequados para o rastreamento do câncer de próstata e a melhor alternativa hoje é manter uma alimentação saudável, não fumar, ser fisicamente ativo e visitar regularmente seu médico.

O ALEGRENSE

OFICIAIS

O ALEGRENSE

30 DE NOVEMBRO DE 2015

05

06

30 DE NOVEMBRO DE 2015

O ALEGRENSE

O ALEGRENSE

30 DE NOVEMBRO DE 2015

07

08

30 DE NOVEMBRO DE 2015

O ALEGRENSE

O ALEGRENSE

30 DE NOVEMBRO DE 2015

09

10

30 DE NOVEMBRO DE 2015

O ALEGRENSE

rio.

Art. 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Alegre (ES), 17 de novembro de 2015.

ALÍCIO LUCINDO THEO ALVES DA ROCHA Presidente Vice-Presidente MÁRIO WESLEY PAIVA ZANETTI JOSÉ SOPRIANO MERÇON 1º Secretário 2º Secretário

DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2015 Concede prorrogação de licença ao Prefeito Municipal para tratamento de saúde e dá outras providências.

O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município, faz saber que os Vereadores aprovaram, e ela promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º - Fica prorrogada a licença concedida ao Prefeito Municipal de Alegre para tratamento de saúde, pelo período de 05 de novembro de 2015 a 04 de dezembro de 2015.

Art. 2º - Permanecerá automaticamente no cargo de Prefeito Municipal durante a prorrogação da licença concedida, o Vice-Prefeito Municipal, senhor Nemrod Emerick.

Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Alegre (ES), 03 de novembro de 2015.

ALICIO LUCINDO

THEO ALVES DA ROCHA Presidente Vice-Presidente MÁRIO WESLEY PAIVA ZANETTI ROMAR AZEVEDO MENDES 1º. Secretário 2º. Secretário DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2015 - CMA/ES Concede Abono de Natal aos servidores do Poder Legislativo do Município de Alegre-ES e dá outras providências.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, inciso IX do Regimento Interno, promulga O seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º - Fica concedido o Abono de Natal aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Alegre-ES, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), a ser pago no mês de dezembro de 2015.

Parágrafo único – O benefício a que se refere o caput deste artigo aplica-se aos servidores de outros órgãos públicos que estejam à disposição deste Poder Legislativo Municipal, desde que não tenham sido contemplados com semelhante benefício pelo órgão de origem.

Art. 2º - O abono de que trata a presente resolução não incorporará para qualquer efeito à remuneração do servidor.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta das dotações consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessá-

O ALEGRENSE

EXTRATO DE CONTRATOS (Loc. Imóvel) – 2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO N° 088/2015 PROCESSO: 4181/2015 MODALIDADE: Dispensa de Licitação - Art. 24, X da Lei n° 8.666/93.

CONTRATADO: MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA FERNANDES– CPF n° 821.403.757-34 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, destinado a cobertura do Benefício Auxílio Moradia (Ação Social).

VALOR: O CONTRATANTE pagará a CONTRATADA, pela locação aqui ajustada, a importância global de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), sendo 06 parcelas mensais no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) cada.

PRAZO: O contrato terá vigência a partir da data da assinatura do presente termo por 06 (seis) meses, vigendo, portanto, até o dia 12 de Abril de 2016.

FONTES DE RECURSO: 022002.0824400292.134 33903600000 – Fonte de Recurso: 1302000002 – Ficha: 095.

Alegre/ES, 15 de Outubro de 2015.

NEMROD EMERICK Prefeito Municipal em Exercício A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO N° 092/2015 PROCESSO: 4714/2015 MODALIDADE: Dispensa de Licitação - Art. 24, X da Lei n° 8.666/93.

CONTRATADO: LILIA MARIA ZACCHE ROSSI TINELLI – CPF n° 493.934.807-53 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, destinado ao funcionamento do Programa Saúde da Mulher - “Casa Rosa”, conforme Termo de Referência anexo nos autos, para atender as necessidades do Município de Alegre/ES (Sec. de Saúde).

VALOR: O CONTRATANTE pagará a CONTRATADA, pela locação aqui ajustada, a importância global de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais), sendo 02 parcelas mensais no valor de R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais) cada.

PRAZO: O contrato terá vigência a partir da data da assinatura do presente termo até 31 de Dezembro de 2015.

FONTES DE RECURSO: 021002.1030100562.0453.3.3.90.36.00000 – Ficha 29.

Alegre/ES, 26 de Outubro de 2015.

NEMROD EMERICK Prefeito Municipal em Exercício O MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 089/2015 PROCESSO: 2759/2015 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial (RP) n° 029/2015 CONTRATADO: AMPLA TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA ME – CNPJ sob nº 08.613.708/0001-20 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERNET (PONTOS) BANDA LARGA COM VELOCIDADE DE 1Mps (DOWNATREM) NAS UNIDADES DE SAUDE NA SEDE E NOS DISTRITOS. VALOR: A Contratante pagará a Contratada, pelo serviço aqui ajustado, a importância de R$ 9.720,00 (nove mil, setecentos e vinte reais), divididos em doze parcelas mensais no valor de R$ 810,00 (oitocentos e dez reais).

PRAZO: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, vigendo,

portanto, até o dia 30 de Setembro de 2016.

FONTES DE RECURSO: 021002.1030100562.045-3.3.90.39.00000 – Ficha 30.

Alegre/ES, 16 de Outubro de 2015.

NEMROD EMERICK Prefeito Municipal em Exercício O MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 093/2015 PROCESSO: 0052/2015 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços 005/15 CONTRATADO: CONSTRUTORA SÃO JOSÉ LTDA - ME – CNPJ nº 09.094.116/0001-01 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DO CAFÉ, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE ALEGRE/ES. VALOR: R$ 547.137,72 (quinhentos e quarenta e sete mil, cento e trinta e sete reais, setenta e dois centavos).

PRAZO: O contrato terá vigência de 18 (dezoito) meses.

FONTES DE RECURSO: - 007001.2781200141.045 – 44905100000 – Ficha 0146 – Convênios dos Estados.

Alegre/ES, 28 de Outubro 2015.

Nemrod Emerick Prefeito Municipal em Exercício O MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 094/2015 PROCESSO: 4583/2015 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços n° 013/15 (Lote 01) CONTRATADO: LOPES MACIEL CONSTRUTORA LTDA - ME – CNPJ nº 18.087.012/0001-60 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: REFORMA DE DIVERSOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCACAO INFANTIL (CEMEIs) E ESCOLAS MUNICIPAIS, DE ALEGRE/ES. VALOR: R$ 203.394,59 (duzentos e três mil, trezentos e noventa e quatro reais, cinquenta e nove centavos).

PRAZO: O contrato terá vigência de 05 (cinco) meses.

FONTES DE RECURSO: 020004.1236100261.092/ 44905100000 – Ficha 56.

Alegre/ES, 28 de Outubro 2015.

Nemrod Emerick Prefeito Municipal em Exercício O MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 095/2015 PROCESSO: 4583/2015 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços n° 013/15 (Lote 02) CONTRATADO: CONSTRUENG EIRELI - EPP – CNPJ nº 22.699.415/0001-38 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: REFORMA DE DIVERSOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCACAO INFANTIL (CEMEIs) E ESCOLAS MUNICIPAIS DE ALEGRE/ES. VALOR: R$ 189.071,91 (cento e oitenta e nove mil, setenta e um reais, noventa e um centavos).

PRAZO: O contrato terá vigência de 05 (cinco) meses.

FONTES DE RECURSO: 020004.1236100261.092/ 44905100000 – Ficha 56.

Alegre/ES, 28 de Outubro 2015.

Nemrod Emerick Prefeito Municipal em Exercício O MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 096/2015 PROCESSO: 4583/2015 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços n° 013/15 (Lote 03) CONTRATADO: LOPES MACIEL CONSTRUTORA LTDA - ME – CNPJ nº 18.087.012/0001-60 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES.

30 DE NOVEMBRO DE 2015

11

OBJETO: REFORMA DE DIVERSOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCACAO INFANTIL (CEMEIs) E ESCOLAS MUNICIPAIS, DE ALEGRE/ES. VALOR: R$ 198.772,28 (cento e noventa e oito mil, setecentos e setenta e dois reais, vinte e oito centavos).

PRAZO: O contrato terá vigência de 05 (cinco) meses.

FONTES DE RECURSO: 020004.1236100261.092/ 44905100000 – Ficha 56.

Alegre/ES, 28 de Outubro 2015.

Nemrod Emerick Prefeito Municipal em Exercício EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL – 2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA RESCISÃO DO CONTRATO N° 051/2015 O MUNICÍPIO DE ALEGRE, Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público interno, com sede no Parque Getúlio Vargas, 01, Centro, Alegre/ES, 29.500-000, inscrito no CNPJ sob o n° 27.174.101/0001-35, representado neste ato por seu Prefeito Municipal em Exercício, Nemrod Emerick, brasileiro, casado, CI n° 1.398.371 SSP/ES, CPF 270.485.428-96, residente e domiciliado na Rua Gabriel Simão, 124, Chácara da Serra, Alegre-ES, 29.500-000, denominado CONTRATANTE, e de outro lado o Sr. JOSÉ PEDRO DA SILVA RESENDE, brasileiro, portador do CPF n° 394.971.277-15, residente e domiciliada neste município, proprietária do imóvel, denominado CONTRATADO, resolvem rescindir parcialmente o presente termo mediante as seguintes clausulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA As partes contratantes, de forma amigável, resolvem rescindir o contrato mediante o presente INSTRUMENTO, com fulcro no art.

79, inciso II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.

CLÁUSULA SEGUNDA Tendo em vista a conveniência e oportunidade para a Administração Pública Municipal, fica rescindido totalmente e amigavelmente o Contrato n° 051/2015, por acordo entre as partes.

E por estarem justos e contratados assinam o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, para igual distribuição e, consequentemente, produza seus efeitos legais.

Alegre/ES, 30 de Outubro de 2015.

Nemrod Emerick Prefeito Municipal de Alegre em Exercício EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL – 2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA RESCISÃO DO CONTRATO N° 127/2014 O MUNICÍPIO DE ALEGRE, Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público interno, com sede no Parque Getúlio Vargas, 01, Centro, Alegre/ES, 29.500-000, inscrito no CNPJ sob o n° 27.174.101/0001-35, representado neste ato por seu Prefeito Municipal em Exercício, Nemrod Emerick, brasileiro, casado, CI n° 1.398.371 SSP/ES, CPF 270.485.428-96, residente e domiciliado na Rua Gabriel Simão, 124, Chácara da Serra, Alegre-ES, 29.500-000, denominado CONTRATANTE, e de outro lado a Srª. LUZIA DA PENHA TURINI MALVINO, brasileira, portadora do CPF n° 046.116.557-09, residente e domiciliada neste município, proprietária do imóvel, denominada CONTRATADA, resolvem rescindir parcialmente o presente termo mediante as seguintes clausulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA As partes contratantes, de forma amigável, resolvem rescindir o contrato mediante o presente INSTRUMENTO, com fulcro no art.

79, inciso II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.

CLÁUSULA SEGUNDA Tendo em vista a conveniência e oportunidade para a Administração Pública Municipal, fica rescindido totalmente e amigavelmente o Contrato n° 127/2014, por acordo entre as partes.

E por estarem justos e contratados assinam o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, para igual distribuição e, consequentemente, produza seus efeitos legais.

Alegre/ES, 30 de Outubro de 2015.

Nemrod Emerick Prefeito Municipal de Alegre em Exercício EXTRATO DE ADITIVOS – 2015

12

30 DE NOVEMBRO DE 2015

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA EXTRATO DE ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 047/2015 PROCESSO: 4803/2015 MODALIDADE: Dispensa de Licitação - Art. 24, X da Lei n° 8.666/93.

CONTRATADO: CID RODRIGUES DO VALLE – CPF n° 829.875.567-72 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, destinado a cobertura do Benefício Auxílio Moradia (Ação Social).

VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais), sendo 06 parcelas mensais no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) cada.

PRAZO: O contrato terá sua vigência prorrogada por 06 (seis) meses, vigendo, portanto, até o dia 30/04/2016.

FONTES DE RECURSO: 022002.0824400292.134333903600000-13990000 – Ficha 095.

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Alegre/ES, 29 de Outubro de 2015.

NEMROD EMERICK Prefeito Municipal em Exercício O MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES DIVULGA EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 062/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços n° 010/2013 CONTRATADO: HIDROFORTE CONSTRUTORA EIRELI - ME – CNPJ n° 09.341.798/0001-00.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO DA GUARAREMA, MUNICÍPIO DE ALEGRE/ ES. VALOR: Será acrescido ao objeto inicialmente contratado, a título de aditivo, o valor de R$13.562,24 (treze mil, quinhentos e sessenta e dois reais, vinte e quatro centavos), equivalente a 23,76%, passando a partir do presente termo o valor global do contrato ser de R$ 70.642,06 (setenta mil, seiscentos e quarenta e dois reais, seis centavos), conforme justificativas, planilha presente nos autos e autorização do Chefe do Poder Executivo, em consideração com o disposto na Lei no 8.666/93 e suas alterações.

FONTES DE RECURSOS: 021011.1030100281.078-4.4.90.51.00000 – Ficha 54.

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Alegre/ES, 13 de Outubro 2015.

NEMROD EMERICK Prefeito Municipal em Exercício O MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES DIVULGA EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 215/2010 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Pública n° 003/2010 CONTRATADO: SANEVIX ENGENHARIA LTDA – CNPJ n° 02.776.035/0001-42.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES (PAC).

VALOR: Será DECRESCIDO ao objeto inicialmente contratado, a título de aditivo, o valor de R$ 86.051,82 (oitenta e seis mil, cinquenta e um reais, oitenta e dois centavos), equivalente a 1,97%, passando a partir do presente termo o valor global do contrato ser de R$ 4.264.445,37 (quatro milhões, duzentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais, trinta e sete centavos).

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Alegre/ES, 20 de Outubro 2015.

Nemrod Emerick Prefeito Municipal em Exercício O MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES DIVULGA ADITIVO DE PRAZO

EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 294/2010 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços n° 017/2010 CONTRATADO: HF CONSTRUTORA LTDA ME – CNPJ n° 09.579.805/0001-06.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DA RUA DE ACESSO AO IFES (INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO), NO DISTRITO DE RIVE, NESTE MUNICÍPIO. PRAZO: O Contrato terá sua vigência prorrogada por mais 152 (cento e cinquenta e dois) dias, vigendo, portanto, até o dia 30 DE MARÇO DE 2016.

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Nemrod Emerick Prefeito Municipal em Exercício O MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES DIVULGA EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 077/2014 O MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES DIVULGA EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 275/2010 PROCESSO: 5153/2015 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços n° 012/2010 CONTRATADO: KRECON CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA – CNPJ n° 27.442.425/0001-07.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NO DISTRITO DE FELIZ LEMBRANÇA, NESTE MUNICÍPIO. - Pelo presente instrumento, fica RESCINDIDO UNILATERALMENTE o Contrato n° 275/2010 oriundo da Licitação Modalidade Tomada de Preços n° 012/2010, de acordo com Determinação do Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício, para que proceda a rescisão acatando o parecer da Promotora de Justiça Senhora Juliana Ortega Tavares, acolhido integralmente pelo Juiz de Direito da Comarca de Alegre/ES, a contar da presente data, conforme dispõe o art. 79 da Lei Federal n° 8.666/93 e com fincas no art.

78, XII do mesmo diploma legal, em conformidade com o que disciplina o Processo n° 5153 de 22 de Outubro de 2015.

- Os pagamentos referentes aos serviços já prestados pela Contratada, caso existam, serão quitados mediante apresentação de medição, devidamente atestada e assinada pelo Fiscal do Contrato e Secretário da pasta, além de todos os documentos que comprovem sua regularidade fiscal que habilitou para o procedimento licitatório, especialmente com relação aos seus empregados e suas devidas quitações.

Alegre/ES, 28 de Outubro 2015.

Nemrod Emerick Prefeito Municipal em Exercício PROCESSO: 5154/2015 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços n° 012/2013 CONTRATADO: AGUA VIVA CONSTRUTORA LTDA - EPP – CNPJ n° 02.105.289/0001-39 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE CELINA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. - Pelo presente instrumento, fica RESCINDIDO UNILATERALMENTE o Contrato n° 077/2014 oriundo da Licitação Modalidade Tomada de Preços n° 012/2013 (Rep.I), de acordo com Determinação do Exmo. Sr. Prefeito Municipal em Exercício, para que proceda a rescisão a contar da presente data, conforme dispõe o art. 79 da Lei Federal n° 8.666/93 e com fincas no art. 78, XII do mesmo diploma legal, em conformidade com o que disciplina o Processo n° 5154 de 22 de Outubro de 2015.

- Os pagamentos referentes aos serviços já prestados pela Contratada, caso existam, serão quitados mediante apresentação de medição, devidamente atestada e assinada pelo Fiscal do Contrato, além de todos os documentos que comprovem sua regularidade fiscal que habilitou para o procedimento licitatório, especialmente com relação aos seus empregados e suas devidas quitações.

Alegre/ES, 26 de Outubro 2015.

Nemrod Emerick Prefeito Municipal em Exercício

O ALEGRENSE

EDUCAÇÃO

ESCOLA DE ARARAÍ APRESENTA PROJETOS EM FEIRA ESTADUAL Os alunos da Escola Oscar de Almeida Gama estiveram na 12ª Semana Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação e ficaram bem classificados ALAN MARQUES FARIAS PROFESSOR DE FÍSICA FM_ALAN@HOTMAIL.COM

Atualmente os membros da nossa comunidade escolar, principalmente os alunos participantes, estão contentes com os resultados obtidos no desenvolvimento acadêmico dos projetos da EEEFM Oscar de Almeida Gama, e estes foram apresentados na IV Feira Estadual de Ciências e Engenharia (IV FECIENG - ES), no dia 28 de outubro, no CEET Vasco Coutinho, em Vila Velha, durante a 12ª Semana Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação 2015.

Ao todo, foram 173 projetos inscritos, de todas as regiões do Estado. Desses, uma comissão de seleção formada por membros da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (SECTI), da UFES,

do IFES e da Associação Brasileira de Centros e Museus de Ciência (ABCMC), selecionaram 60 projetos finalistas, sendo dois deles da nossa Escola, que foram apresentados na IV FECIENG - ES. Os finalistas são de 26 municípios, e a cidade de Alegre foi contemplada com duas Escolas públicas representando nossa regional.

O desempenho dos estudantes é realçado e evidenciado ao constatar que esta é a primeira edição que eles participam, sendo os projetos orientados pelo Professor de Física Alan Marques Farias. O primeiro projeto finalista foi sobre “Formulação de Conservantes Naturais para Pães Caseiros” e o segundo foi sobre “Cálculos das Necessidades Calóricas”, ambos foram idealizados em sala de aula, integrando concei-

tos que fossem assimilados e trabalhados pelos alunos no contexto diário deles.

Segundo os alunos participantes, os projetos desmistificaram ideias e conceitos superficiais adquiridos no dia a dia, além de despertarem os espíritos de liderança e de criatividade de alguns. Ressaltando a experiência de participar de uma avaliação oral durante o evento, e receber das bancas examinadoras incentivos, críticas e elogios referentes às ideias, práticas e normas seguidas e abordadas pelos estudantes durante toda a execução dos projetos.

Sobre a SECTI A Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação do Espírito Santo – SECTTI foi criada pela Lei Complementar nº 289, de

23 de junho de 2004, com o objetivo de implementar a Política Estadual de Ciência e Tecnologia e coordenar o Sistema Estadual de Ciência e Tecnologia, composto pelo Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia – CONCITEC, pelo Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia FUNCITEC - e pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo – FAPES. O evento é aberto à participação de escolas públicas ou privadas, urbanas ou rurais, sendo permitido no máximo 4 alunos por projeto. Podendo participar

estudantes do ensino fundamental e, ou, do ensino médio.

O principal objetivo da SECTI é estimular a investigação científica nas diversas áreas voltadas para a ciência tecnológica e a engenharia, envolvendo problemas sem soluções predefinidas e que dependem essencialmente das experimentações.

A SECTI é realizada normalmente em Vitória – ES e o Edital do evento, juntamente com as divulgações referentes ao mesmo são acessados no site www. sectti.es.gov.br.

ARTE NA PRAÇA Atividades desenvolvidas pelo Projeto de Tempo Integral da Escola Municipal Luciano Alves Duarte são apresentadas na Praça Seis de Janeiro, centro de Alegre. Dentre elas estão aulas de artesanato como crochê e bordado, agricultura e capoeira ministradas pelos professores Rosângela Felisberto, Rejane Mila-

nez, Mayriely Medeiros Simões, Maria Cristina Bebber, Márcio Augusto Píccolo e Elivelton Turini.

A coordenação é da oficineira Rosângela Moraes e da Professora Elisângela Bitencourt. Segundo a diretora Elaine Cápua os organizadores a proposta se deve pela necessidade do atendimento integral à crianças e adolescentes.

O ALEGRENSE

30 DE NOVEMBRO DE 2015

13

EDUCAÇÃO

PAISAGISMO EM PNEUS O Projeto Paisagismo Sustentável está entre as atividades apresentadas pela Escola Municipal Luciano Alves Duarte na proposta de Tempo Integral. Trata-se da representação de paisagem em pneus. Segundo o Professor Márcio Augusto Píccolo, responsável pela oficina, a idéia de usar os pneus se encaixa na linguagem mundial que é a sustentabilidade. “O

paisagismo sustentável busca a harmonia nas diversas áreas como a ambiental e social. As áreas verdes proporcionam um espaço de educação ambiental para a comunidade, criando espaços integradores para a inter-relação entre usuários e visitantes possibilitando a acessibilidade constante e uma melhoria na qualidade de vida na população”, explica.

BIBLIOTECA REINAUGURADA A Biblioteca Pública Municipal Professora Therezinha Henrique Campos foi reinaugurada. A cerimônia, no dia 05 de novembro, às 16 horas, contou com a participação do Grupo Folclórico Mini Boi Pintadinho do Cemei Professora Cândida Filgueira de Anutiba. O Prefeito em exercício Nemrod

14

Hemerick, o Nirrô e a Secretária Municipal de Educação Noemia Karla de Freitas, diretores e professores também participaram da cerimônia. A Biblioteca Municipal fica na Rua Monsenhor Pavesi, 116, Círculo de Operários – Fundos e funciona de segunda a quinta – feira das 7 as 17 horas.

30 DE NOVEMBRO DE 2015

O ALEGRENSE

CIDADE

MEXICANOS NO CAPARAÓ Iniciativas e projetos são apresentados a mexicanos que vieram conhecer a cafeicultura brasileira

LUCAS CONSTANTINO WWW.CAPARAOJR.COM

quisadores envolvidos nos projetos.

Do dia 11 ao dia 15 de novembro, uma comitiva de onze profissionais mexicanos visitou a infraestrutura do Campus Muzambinho e conheceu projetos realizados por estudantes e professores da instituição em propriedades de Minas Gerais, São Paulo e Paraná. A iniciativa acontece por meio de um acordo de cooperação técnica assinado entre os governos brasileiro e mexicano para promover troca de informações sobre a produção de cafés especiais, organização de produtores em associações e cooperativas e acesso a novos mercados.

Durante a estada da comitiva sob a coordenação do Professor José Marcos Angélico de Mendonça, foram apresentados três projetos de extensão desenvolvidos no Campus Muzambinho: Produção de Cafés Especiais, desenvolvido no Setor de Cafeicultura do Campus Muzambinho; Projeto de Integração de Cafés Especiais, em parceria com a EMBRAPA Café e a GuyCR Consultoria, realizado em fazendas produtoras de café localizadas em Minas Gerais e São Paulo e, também, o Projeto SOMA, realizado em parceria com associações de cafeicultores familiares dos municípios de Cabo Verde, Muzambinho, Santana da Vargem, Fama, Paraguaçu, em Minas Gerais, Caconde,

Projeto SOMA Destinado ao atendimento de famílias produtoras de café e por seu caráter de cooperação entre os participantes, o Projeto SOMA trabalho despertou o interesse dos profissionais mexicanos que, em sua maioria, trabalham com pequenos cafeicultores do sul do México.

O Projeto SOMA atende cerca de 610 famílias em três estados brasileiros (Minas Gerais, Paraná e São Paulo) e envolve a participação de mais de 70 estudantes. Realiza ações específicas para atender famílias de cafeicultores por meio de assistência técnica, difusão tecnológica, extensão rural em bases sustentáveis e

em São Paulo e em municípios do Norte Pioneiro do Paraná.

No primeiro dia da visita, eles tiveram a oportunidade de conhecer como é feita a produção do Café comercializado pela Cooperativa do Campus Muzambinho. Formada por agrônomos, pesquisadores e extensionistas mexicanos, a equipe caminhou pelo setor de plantio, visitou a sala de industrialização e, ao final, degustou o café produzido pela instituição e algumas outras amostras de grãos produzidos por meio de projetos realizados pela instituição.

Ainda que sejam realidades diferentes (Brasil e México), para o líder do grupo, Doutor Ismael Mendez Lopes, essa troca de informações é fundamental para melhorar as técnicas de plantio e manejo das lavouras. Com este intuito, vieram ao Brasil para conhecer as metodologias do maior produtor de café do mundo.

O ALEGRENSE

Toda a visitação foi coordenada pelo professor José Marcos Angélico de Mendonça, que também apresentou dois outros trabalhos realizados pelo Campus Muzambinho: o Projeto SOMA e uma parceria com grandes produtores de cafés especiais da região. Este último trabalho proporcionou um momento de visita à uma fazenda modelo de produção de cafés especiais, a Fazenda Santa Cruz, em Paraguaçu (MG) na manhã do dia 12 de novembro.

Em seguida a este momento, da tarde do dia 12 a 15 novembro, a comitiva mexicana conheceu algumas propriedades atendidas pelo Projeto SOMA na cidade de Cabo Verde (MG) e em alguns núcleos do Norte Pioneiro do Paraná. Durante todos os momentos, com auxílio de um tradutor que acompanhou toda a visita, os mexicanos entraram em contato direto com profissionais, produtores, alunos e pes-

apoio à agricultura familiar certificada.

A viagem faz parte de um projeto entre a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores, a Agencia Mexicana de Cooperación Internacional para el Desarrollo (AMEXCID), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Empraba) e o Instituto de Investigaciones Forestales, Agrícolas y Pecuarias (INIFAP). Entre os dias 20 e 23, eles conheceram o trabalho realizado pela Caparaó Jr no Espírito Santo, onde acontece um trabalho semelhante ao Projeto SOMA com cafeicultores da região capixaba.

O programa atende cerca de 800 produtores rurais distribuídos em 12 municípios da região do Caparaó entre os estados de Minas Gerais e Espírito Santo.

30 DE NOVEMBRO DE 2015

15

16

30 DE NOVEMBRO DE 2015

O ALEGRENSE