O ALEGRENSE - DEZ 2013

O ALEGRENSE Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de Alegre/ES - Edição 3020 dezembro de 2013 -112 anos

AÇÕES DE MANUTENÇÃO E PREVENÇÃO FAZEM A DIFERENÇA NO MUNICÍPIO

Trabalho preventivo da equipe de obras da prefeitura consegue driblar os temporais. Ruas, estradas e a Fábrica de Manilhas estão entre os destaques da secretaria. pag - 29

NATAL É FESTEJADO EM ALEGRE COM PROGRAMAÇÃO PREPARADA PELA SEMTUCE

FAFIA APROVA PROJETO E GARANTE BOLSA DE ESTUDOS PARA 42 ALUNOS pag - 31

Feira do Produtor Rural de Alegre movimenta agronegócio e faz a alegria do consumidor pag - 30

pag - 03

EDITORIAL

GABINETE

A Cidade Jardim se prepara para o futuro Assumir a administração do município de Alegre, no início de 2013, foi um desafio em particular.

Afinal, são quase 124 anos de uma história construída com muito trabalho, pelos mais de 30.784 moradores, distribuídos pela sede e pelos 7 distritos.

Nossa equipe chegou à prefeitura e, após estudo detalhado das contas públicas, concluiu a necessidade de cortar despesas para buscar um equilíbrio. E assim foi feito. Tivemos que abrir mão da realização de eventos importantes para a cultura alegrense e cortar despesas em todos os setores e secretarias municipais. Tal decisão foi difícil, às vezes mal compreendida, mas necessária no momento de crise.

Ainda assim, mesmo com as contas “apertadas” foi possível realizar investimentos relevantes, com destaque para as obras que colocaram o prédio do Pronto Socorro

em condições de funcionamento, já no segundo semestre de 2013. Chegamos ao final do ano com as contas equilibradas, conquista importante que alimentou nossa esperança em dar continuidade ao projeto de reestruturação da nossa cidade.

Para este ano de 2014 firmamos o compromisso de melhorar as condições de vida da nossa gente, sempre valorizando o ser humano em primeiro lugar. Para isso as Secretarias de Educação, Assistência Social e Direitos Humanos, Saúde e Saneamento vão trabalhar unidas e articuladas em prol deste objetivo.

Este novo ano será marcado por investimentos em Obras, Planejamento Urbano, Serviços Públicos e Desenvolvimento Sustentável. A limpeza das ruas, bem como a manutenção e realização de pavimentação e calçamento serão algumas dessas

O ALEGRENSE Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de Alegre/ES - Edição 3019 novembro de 2013 -112 anos

Publicação mensal: 1.000 exemplares Coordenação: Ronaldo Ribeiro (Vasquinho) Projeto gráfico, edição e redação: Cibele Maciel MG10388JP Diagramação: João Paulo Coelho Colaborou nesta edição: Núcleo de Tecnologia e Informática (NTI), Impressão: Digrapel Diretor: Paulo Lemos Barbosa Prefeitura Municipal de Alegre/ES Parque Getúlio Vargas, 01 Centro – Alegre/ES CEP: 29.500/000 (28) 3552-3390

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prioridades.

Já a Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte estará empenhada na valorização do movimento cultural do município, enquanto que a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente dará sequência ao projeto de valorização do trabalho dos agricultores familiares.

A Administração 2013/2016 deseja que o novo ano seja de muito trabalho e luta. Juntos, vamos marcar a história de Alegre através de ações muito bem idealizadas, projetadas e executadas, sobre uma base de responsabilidade administrativa. Contamos com o apoio e a parceria da população para pensar o futuro do município e transformar Alegre, a Cidade Jardim, numa referência da Região do Caparaó.

Prefeito Paulo Lemos estará de férias no período de 11 a 21 de janeiro, conforme ofício a baixo. Atendimentos e agendamentos seguirão normalmente em seu gabinete na prefeitura. Informações pelo telefone: (28) 3552-3390.

Um bom ano a todos!

O diretor

EQUIPE DE GOVERNO Prefeito: Paulo Lemos Barbosa / alegre@alegre.es.gov.br Vice-prefeito: Nemrod Emerick /nirroemerick@yahoo.com.br Chefe de Gabinete: Márcia Cristina / alegre@alegre.es.gov.br Ação Social e Direitos Humanos: Adriana Abdalla /acaosocial@alegre.es.gov.br Educação: Odineir Borel / educacao@alegre.es.gov.br Administração: Marina Soares / administracao@alegre.es.gov.br Agricultura e Meio Ambiente: Rubiner Tristão / agricultura@alegre.es.gov.br Turismo, Cultura e Esporte: Luciene Ferraz / cultura@alegre.es.gov.br Desenvolvimento Sustentável: Marcos Cardoso /desenvolvimento@alegre.es.gov.br Finanças: Joares Quarto/ finanças@alegre.es.gov.br Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos: Carlos Renato Viana/obras@alegre.es.gov.br Saúde e Saneamento: Carlos Lemos / saude@alegre.es.gov.br Controladoria: Florinete Pinto / controladoria@alegre.es.gov.br Procuradoria e Assistência Jurídica: Bruno Gaspar / procuradoria@alegre.es.gov.br

O ALEGRENSE

Agricultura e Meio Ambiente

É DIA DE FEIRA, QUEM QUISER PODE CHEGAR! Feira do Produtor Rural de Alegre movimenta agronegócio e faz a alegria do consumidor. O local é também uma boa opção de lazer para quem quer apenas bater um bom papo.

Hortaliças, embutidos, ovos caipiras, doces... Tudo cultivado sem agrotóxico e com um preço acessível a qualquer orçamento familiar. Estes são alguns dos atrativos da Feira do Produtor Rural Antônio Alves Victor Assis, no Centro de Alegre. O espaço é dividido em boxes , funciona todas as quartas e sábados e conta com 110 feirantes que trabalham organizados à cerca de 14 anos.

A feira livre acontece no município desde 1994. Na época, não existia o pavilhão e os expositores armavam bancas pelas calçadas ficando à espera do comprador. O casal Maria Eugênia, 74 anos, e Carlos Vimercatte, 78, comercializa salgado na feira desde esta época.

Maria Eugênia diz que era muito desconfortável ficar exposta às condições do tempo. “Não tínhamos boas condições de trabalho. Depois do pavilhão ficou melhor para o feirante e o consumidor”, destaca.

Para que o trabalho seja democrático a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente cadastra os feirantes e organiza as vendas através de um Estatuto previamente assinado por todos. Paulo Sérgio de Ataíde, 41 anos, coordenador da feira, explica que os produtores costumam respeitar as regras. “Por exemplo, o horário de vendas é préestabelecido. Todos devem trabalhar dentro deste limite para que ninguém fique prejudicado”, ressalta.

Maria Áurea, 58 anos, e Cézar Reis, 58, chegam mais cedo ao pavilhão. Ela explica

Espaço da feira livre de Alegre organiza as vendas

Dona Izabel, 80 anos, é presença cativa na feira que até começa as vendas mais cedo, mas só recebe depois. “Nós recebemos o pagamento dentro do horário combinado, temos que respeitar a regra da feira”, explica.

Lazer Centenas de pessoas passam pela Feira Livre de Ale-

O ALEGRENSE

gre. Mais que um local de comércio, o espaço serve de lazer para grande parte dos clientes. A maioria é de donas de casa, mas é possível encontrar casais, crianças e idosos que circulam entre as bancas e batem papo enquanto saboreiam um caldo de cana com pastel, prato típico das feiras.

As vendas sofrem queda no mês de janeiro por causa das férias escolares Carlos Vimercatte diz que o comércio no mês de janeiro está fraco porque é época de férias escolares.

“Os estudantes movimentam a feira. Quando eles estão por aqui é muito bom.

Eles adoram nosso pastel principalmente depois da balada”, comenta bem humorado.

Já Isabel Gripe de 80 anos, não perde um dia de feira. “Adoro vir aqui. Hoje estou procurando quiabo e abobrinha. Quero comprar serralhas (tipo de hortaliça) porque estão verdinhas. Os produtos da feira são mais saudáveis e fazem bem para nossa saúde”, diz.

A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente informa que o município de Alegre foi contemplado com recursos financeiros

do Programa Estadual Infraestrutura Produtiva/SEAG. Os recursos preveem obras de Cobertura da Feira, manutenção do pavimento e aquisição de 50 kits Feira contendo cada um: barraca e bancada. A Secretaria aguarda regularização da titularidade do terreno que atualmente pertence ao governo do Estado.

O pavilhão da Feira do Produtor Rural Antônio Alves Victor Assis, no Centro de Alegre, funciona as quartas-feiras, às 17:00 horas e aos sábados, à partir das 06:00 horas. O produtor que quiser expor no local deve se cadastrar na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Av. Dr. Olívio Correa Pedrosa, 518, no Centro. Telefones: (28) 3552-2532; 3552-2373

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Ação Social e Direitos Humanos

Divulgado relatório de atendimentos e ações no ano de 2013 Programa Bolsa Família e Conselho Tutelar da Criança e Adolescente têm números expressivos. A secretaria destaca que o ano passado foi tempo de “organizar a casa”.

A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos divulgou balanço das ações do ano de 2013. Os números de atendimentos em todas as esferas impressionam.

Segundo a Secretária Adriana Abdalla, as metas de atendimento devem melhorar em 2014 já que o primeiro ano foi tempo de “organizar a casa”. “A Secretaria estava com orçamento apertado devido a gastos desnecessários.

Tivemos que fazer alguns cortes, reduzimos as despesas com aluguel social de R$ 300 mil para R$ 4 mil, por exemplo. A maioria dos beneficiários não se enquadrava nas normas do programa”, ressalta.

No caso do trabalho do Conselho Tutelar da Criança e Adolescente, os números são expressivos.

Secretária Adriana elogia o trabalho de equipe e diz que 2014 será um ano marcado por mais ações.

De janeiro a novembro de 2013 foram atendidos 6.787 casos. “Destaco o empenho dos profissio-

nais que atuam no conselho. Muitas vezes eles desempenham um papel diferente de fiscal de di-

reitos e adotam a postura da pessoa que orienta o menor no sentido de auxiliar na sua educação. A

maioria dos atendimentos é de pais pedindo ajuda diante de uma situação de desobediência dos filhos. Eles temem que os adolescentes entrem para o mundo do crime”, explica Adriana.

Um dos programas sociais que se destaca na secretaria é o Bolsa Família.

Em 2013 foram atualizados 936 cadastros e 341 pessoas novas se inscreveram. O município de Alegre tem atualmente 4.070 famílias cadastradas no programa e 2.772 recebendo o benefício. A Secretaria de Ação Social e Direitos Humanos orienta os beneficiários a ficarem atentos ao calendário de pagamento.

O Bolsa Família é um programa do governo federal de transferência de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza.

PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DAS BOLSAS - 2014

Mês do Benefício

Cartão Terminado em: 1

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Fevereiro

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Março

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20/03

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Abril

15/04

16/04

17/04

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Maio

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Junho

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Julho

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Agosto

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Setembro

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Outubro

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Novembro

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Dezembro

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2013 Dispõe sobre promoção de servidor da Câmara Municipal de Alegre e dá outras providências.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 15, inciso XV, do Regimento Interno, e nos termos do artigo 6º, da Resolução Legislativa nº 018/2004, que dispõe sobre o Plano de Carreira da Câmara Municipal de Alegre-ES, RESOLVE: Art. 1º - Promover por antiguidade a servidora ANA MARIA PEREIRA, matrícula nº 001, ocupante do cargo efetivo de Agente de Manutenção, da classe “E” para a classe “F”, a partir de 05 de dezembro de 2013, de conformidade com a Resolução Legislativa nº 018, de 05 de abril de 2004.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Alegre (ES), 05 de dezembro de 2013.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2013 Dispõe sobre promoção de servidor da Câmara Municipal de Alegre e dá outras providências.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 15, inciso XV, do Regimento Interno, e nos termos do artigo 6º, da Resolução Legislativa nº 018/2004, que dispõe sobre o Plano de Carreira da Câmara Municipal de Alegre-ES, RESOLVE: Art. 1º - Promover por antiguidade o servidor FABIANO DA SILVA PINHEIRO, matrícula nº 004, ocupante do cargo efetivo de Operador de Telefonia, da classe “E” para a classe “F”, a partir de 05 de dezembro de 2013, de conformidade com a Resolução Legislativa nº 018, de 05 de abril de 2004.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Alegre (ES), 05 de dezembro de 2013.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2013 Dispõe sobre promoção de servidor da Câmara Municipal de Alegre e dá outras providências.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 15, inciso XV, do Regimento Interno, e nos termos do artigo 6º, da Resolução Legislativa nº 018/2004, que dispõe sobre o Plano de Carreira da Câmara Municipal de Alegre-ES, RESOLVE: Art. 1º - Promover por a servidora MARIA DAS GRAÇAS LIMA, matrícula nº 005, ocupante do cargo efetivo de Office-Boy, da classe “E” para a classe “F”, a partir de 05 de dezembro de 2013, de conformidade com a Resolução Legislativa nº 018, de 05 de abril de 2004.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Alegre (ES), 05 de dezembro de 2013.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2013 Dispõe sobre promoção de servidor da Câmara Municipal de Alegre e dá outras providências.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 15, inciso XV, do Regimento Interno, e nos termos do artigo 6º, da Resolução Legislativa nº 018/2004, que dispõe sobre o Plano de Carreira da Câmara Municipal de Alegre-ES, RESOLVE: Art. 1º - Promover por a servidora NEUZA VITAL MACHADO, matrícula nº 006, ocupante do cargo efetivo de Agente de Manutenção, da classe “E” para a classe “F”, a partir de 05 de dezembro de 2013, de conformidade com a Resolução Legislativa nº 018, de 05 de abril de 2004.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Alegre (ES), 05 de dezembro de 2013.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2013 Dispõe sobre promoção de servidor da Câmara Municipal de Alegre e dá outras providências.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 15, inciso XV, do Regimento Interno, e nos termos do artigo 6º, da Resolução Legislativa nº 018/2004, que dispõe sobre o Plano de Carreira da Câmara Municipal de Alegre-ES, RESOLVE: Art. 1º - Promover por a servidora RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA CUNHA matrícula nº 007, ocupante do cargo efetivo de Agente Legislativo, da classe “E” para a classe “F”, a partir de 05 de dezembro de 2013, de conformidade com a Resolução Legislativa nº 018, de 05 de abril de 2004.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Alegre (ES), 05 de dezembro de 2013.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2013 Dispõe sobre promoção de servidor da Câmara Municipal de Alegre e dá outras providências.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 15, inciso XV, do Regimento Interno, e nos termos do artigo 6º, da Resolução Legislativa nº 018/2004, que dispõe sobre o Plano de Carreira da Câmara Municipal de Alegre-ES, RESOLVE: Art. 1º - Promover por a servidora ROSIMERI SAID MASSINI, matrícula nº 008, ocupante do cargo efetivo de Oficial Administrativo, da classe “D” para a classe “E”, a partir de 05 de dezembro de 2013, de conformidade com a Resolução Legislativa nº 018, de 05 de abril de 2004.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Alegre (ES), 05 de dezembro de 2013.

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2013 Dispõe sobre promoção de servidor da Câmara Municipal de Alegre e dá outras providências.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 15, inciso XV, do Regimento Interno, e nos termos do artigo 6º, da Resolução Legislativa nº 018/2004, que dispõe sobre o Plano de Carreira da Câmara Municipal de Alegre-ES, RESOLVE: Art. 1º - Promover por o servidor DAYVISSON FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 002, ocupante do cargo efetivo de Office-Boy, da classe “D” para a classe “E”, a partir de 05 de dezembro de 2013, de conformidade com a Resolução Legislativa nº 018, de 05 de abril de 2004.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Alegre (ES), 05 de dezembro de 2013.

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O ALEGRENSE

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 022/2013 Dispõe sobre a admissão de subscrição eletrônica para proposição de iniciativa popular.

Faço saber que a Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, APROVOU e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - O artigo 62 da Lei Orgânica do Município de Alegre/ES passa a vigorar acrescido da seguinte redação: Art. 62. [...]

Parágrafo Único – Será admitida subscrição por meio eletrônico, via internet ou meio superveniente.

Art. 2º - Esta Emenda entra em vigor na data de sua publicação.

Alegre – ES, 18 de novembro de 2013.

ROMÁRIO BRASIL MAGALHÃES Presidente LEI Nº 3.292/2013.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NA FORMA DO ARTIGO 198, § 4º DA CRFB/88 E LEI FEDERAL 11.350, DE 05/10/2006.

O Prefeito Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo faz saber que aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Artigo 1º. Fica instituído no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento o Quadro Especial de Emprego Público, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para a contratação de 70 (sessenta) Agentes Comunitários de Saúde e 10 (dez) Agentes Municipais de Combate às Endemias, conforme descrição e quantitativos definidos no Anexo IV. Artigo 2º. A contratação de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias deverá ser precedida de processo seletivo público de provas ou de provas e títulos, conforme a natureza e a complexidade do emprego, respeitados os requisitos específicos para o exercício das atividades dispostos na Lei Federal nº 11.350, de 05 de outubro de 2006 e os constantes dos Anexos I e II da presente Lei. Artigo 3º. A remuneração dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente Municipal de Combate às Endemias não será inferior ao salário mínimo vigente no país, sendo definida em conformidade com as transferências repassadas pela União, através do Ministério da Saúde, podendo ser complementada pelo Município no que couber.

Artigo 4º. Os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias contratados a partir de anterior processo de Seleção Pública efetuado por órgãos ou entes da administração direta do Município na data da publicação da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, ficam dispensados de se submeter a novo processo seletivo público.

Parágrafo Único – Independente da dispensa prevista no “caput” deste artigo, todos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias em atividade no Município, serão submetidos a avaliações periódicas realizadas semestralmente.

Artigo 5º. A administração pública poderá rescindir unilateralmente o contrato com Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, na ocorrência de uma das seguintes hipóteses: I - Por conveniência da Administração; II - Quando da homologação de concurso público para provimento de cargos; III - Prática de falta grave, dentre as enumeradas no art. 482 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT; IV - acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas; V - necessidade de redução de quadro de pessoal, por excesso de despesa, nos termos do § 4o e seguintes do art. 169 da Constituição Federal e Lei Federal no 9.801, de 14 de junho de 1999; VI - insuficiência de desempenho, apurada em procedimento no qual se assegurem pelo menos um recurso hierárquico dotado de efeito suspensivo, que será apreciado em trinta dias, e o prévio conhecimento dos padrões mínimos exigidos para a continuidade da relação de emprego, obrigatoriamente estabelecidos de acordo com as peculiaridades das atividades exercidas; VII - Na hipótese de mudança da área da comunidade em que atuar, no caso do Agente Comunitário Saúde; VIII – Em função de apresentação de declaração falsa de residência.

Artigo 6º. Os Agentes de Combate a Endemias farão jus ao adicional de insalubridade de acordo com as normas e regulamentos do Município.

Artigo 7º. Aos 03 (três) Agentes que obtiverem as melhores notas no Curso de Capacitação para ACE – Agente de Combate às Endemias, poderá ser concedido, a critério da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, adicional equivalente a 20 % (vinte por cento) sobre o salário base da categoria, exclusivamente para desempenho das funções de Supervisor de Área descritas no Anexo III da presente Lei. Parágrafo Único – O adicional mencionado no caput desse artigo se restringe ao desempenho das funções de Supervisor de Área, jamais se incorporando aos vencimentos do cargo, salvo para efeito de pagamento de Férias, 13º salário e para fins de cálculos dos valores devidos à Previdência Social e ao FGTS, quando couber.

Artigo 8º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando e demais disposições em contrário.

Alegre/ES, 12 de Dezembro de 2013.

PAULO LEMOS BARBOSA Prefeito Municipal

minhando-as e até agendando consultas, exames e atendimento odontológico, quando necessário; 6. Realizar ações e atividades, no nível de suas competências, nas áreas prioritárias de Atenção Básica: 7. Realizar, por meio de visita domiciliar, acompanhamento mensal de todas as famílias sob sua responsabilidade; 8. Estar sempre bem informado, e informar aos demais membros da equipe, sobre as situações das famílias acompanhadas, particularmente aquelas em situações de risco; 9. Desenvolver ações de educação e vigilância à saúde, com ênfase na promoção da saúde e na prevenção de doenças; 10. Promover a educação e a mobilização comunitária, visando desenvolver ações coletivas de saneamento e melhoria do meio ambiente, entre outras; traduzir para a ESF a dinâmica social da comunidade, suas necessidades, potencialidades e limites; 11. Identificar parceiros e recursos existentes na comunidade que possam ser potencializados pela equipe.

12. Executar outras atribuições correlatas.

REQUISITOS PARA O CARGO: I - residir na microárea da comunidade em que atuar desde a data da publicação do edital do processo seletivo público; II - haver concluído, com aproveitamento, curso introdutório de formação inicial e continuada; e III - haver concluído o ensino fundamental ÁREA DE ATUAÇÂO: Microárea - Corresponde ao espaço geográfico delimitado onde residem até 750 pessoas e que corresponde à área de atuação de um Agente Comunitário de Saúde. (Portaria nº750, de 10 de outubro de 2006-Ministério da Saúde).

CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais.

ANEXO II AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006 ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Exercício de atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e sob supervisão do gestor.

DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE: 1. Atualizar o cadastro de imóveis, por intermédio do reconhecimento geográfico, e o cadastro de pontos estratégicos (PE) da sua zona; 2. Realizar a pesquisa larvária em imóveis, para levantamento de índices e descobrimento de focos nos municípios infestados e em armadilhas e PE em municípios não infestados, conforme orientação técnica; 3. Identificar criadouros contendo formas imaturas do mosquito; 4. Orientar moradores e responsáveis para a eliminação e/ou proteção de possíveis criadouros; 5. Executar a aplicação focal e residual, quando indicado, como medida complementar ao controle mecânico, aplicando os larvicidas indicados, conforme orientação técnica; 6. Utilizar corretamente os equipamentos de proteção individual (EPI) indicados para cada situação; 7. Registrar nos formulários específicos, de forma correta e completa, as informações referentes às atividades executadas; 8. Vistoriar e tratar os imóveis cadastrados e informados pelo ACS que necessitem do uso de larvicidas, bem como vistoriar depósitos de difícil acesso pelo ACS; 9. Encaminhar os casos suspeitos de dengue à Unidade de Atenção Primária de Saúde, de acordo com as orientações da Secretaria Municipal de Saúde; 10. Atuar junto aos domicílios, informando os seus moradores sobre a doença, seus sintomas e riscos, o agente transmissor e medidas de prevenção; 11. Promover reuniões com a comunidade com o objetivo de mobilizá-la para as ações de prevenção e controle da dengue, sempre que possível em conjunto com a equipe de APS da sua área; 12. Reunir-se sistematicamente com a equipe da Atenção Primária de Saúde, para trocar informações sobre febris suspeitos de dengue, a evolução dos índices de infestação por Aedes aegypti da área de abrangência, os índices de pendências e as medidas que estão sendo, ou deverão ser, adotadas para melhorar a situação; 13. Comunicar ao supervisor os obstáculos para a execução de sua rotina de trabalho, durante as visitas domiciliares; 14. Registrar, sistematicamente, as ações realizadas nos formulários apropriados, conforme já referido, com o objetivo de alimentar o sistema de informações vetoriais; 15. Deixar seu itinerário diário de trabalho no Posto de Abastecimento (PA); 16. Realizar ações de educação em saúde e manejo ambiental.

17. Executar outras atribuições correlatas.

REQUISITOS PARA O CARGO:

ANEXO I

I - haver concluído, com aproveitamento, curso introdutório de formação inicial e continuada; e II - haver concluído o ensino fundamental

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006

ÁREA DE ATUAÇÂO:

ATRIBUIÇÕES DO CARGO:

As diretrizes nacionais preconizam como ideal a disponibilidade de um agente para cada 800 a 1.000 imóveis, correspondendo a um rendimento diário de 20 a 25 imóveis/dia (Diretrizes Nacionais para Prevenção e Controle de Epidemias de Dengue – MS).

Exercício de atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e sob supervisão do gestor municipal.

DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE: 1. Realizar mapeamento de sua microárea; 2. Cadastrar as famílias e atualizar permanentemente esse cadastro; 3. Identificar indivíduos e famílias expostos a situações de risco; 4. Identificar áreas de risco; 5. Orientar as famílias para utilização adequada dos serviços de saúde, enca-

O ALEGRENSE

CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais.

ANEXO III Agente de Combate às Endemias - SUPERVISOR DE ÁREA DESCRIÇÃO DA FUNÇÃO: 1. Conhecer os aspectos técnicos e operacionais do controle da dengue; 2. Estar informado sobre a situação da dengue em sua área de trabalho.

3. Orientar a equipe sobre a presença de casos suspeitos e procedimento para o

encaminhamento a unidade de saúde ou serviço de referência; 4. Participar do planejamento das ações de campo na área sob sua responsabilidade, definindo, caso necessário, estratégias específicas, de acordo com a realidade local; 5. Participar da avaliação dos resultados e do impacto das ações; 6. Capacitação do pessoal sob sua responsabilidade, de acordo com estas instruções, principalmente no que se refere a: - conhecimento, manejo e manutenção dos equipamentos de aspersão; - noções sobre inseticidas, sua correta manipulação e dosagem; - técnica de pesquisa larvária e tratamento (focal e perifocal); - orientação sobre o uso dos equipamentos de proteção individual (EPI); 7. Trabalhar em parceria com as associações de bairros, escolas, unidades de saúde, igrejas, centros comunitários, lideranças sociais, clubes de serviços, etc. que estejam localizados em sua área de trabalho; 8. Trabalhar em parceria com entidades que possam contribuir com as atividades; 9. Garantir o fluxo da informação quanto aos resultados da supervisão; 10. Organizar e distribuir o pessoal sob sua responsabilidade, controlando sua frequência; 11. Prever, distribuir e controlar os insumos e materiais utilizados no trabalho de campo; 12. Atuar como facilitador, oferecendo os esclarecimentos sobre cada ação que envolva o controle vetorial; 13. Atuar como elo entre o pessoal de campo e a gerência técnica; 14. Favorecer a qualificação dos trabalhadores sob sua responsabilidade favorecendo o bom desempenho da equipe; 15. Acompanhar sistematicamente o desenvolvimento das atividades de campo, por intermédio de supervisões direta e indireta; 16. Manter organizado e estruturado o posto de apoio e abastecimento (PA); 17. Garantir, junto ao pessoal sob sua responsabilidade, o registro correto e completo das atividades; 18. Realizar a consolidação e o encaminhamento à gerência técnica das informações relativas ao trabalho desenvolvido em sua área; 19. Consolidar os dados do trabalho de campo relativo ao pessoal sob sua responsabilidade; 20. Fornecer às equipes de Atenção Primária, especialmente da estratégia de Saúde da Família, as informações entomológicas da área; 21. Avaliação periódica, junto com os agentes, das ações realizadas.

ANEXO IV CARGO/ FUNÇÃO REQUISITOS MINIMOS TOTAL DE VAGAS VAGAS Ocupadas VAGAS Disponíveis Carga Horária Semanal VENCIMENTO MENSAL (*) Agente Comunitário de Saúde

- Ensino Fundamental completo; - Residir na microárea em que vai atuar;

70 36 34 Agente de Combate às Endemias 00 10 40 horas

40 horas

R$ 800,00

Ensino Fundamental Completo R$ 750,00

10

• Existem 70 vagas para Agente comunitário de Saúde, porém 36 vagas já estão preenchidas pelos agentes comunitários de saúde que foram contratados através de processo seletivo público antes da Emenda constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006.

RESOLUÇÃO Nº. 044 / 2013 - CMA/ES Concede a Senhora AVANY MARIA TEIXEIRA CARVALHO, o Título de “Educador Emérito”.

A Mesa Diretora faz saber que a Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 47, Inciso XVII, da Lei Municipal Orgânica do Município, aprovou e ela promulga a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º- Fica concedido a Senhora AVANY MARIA TEIXEIRA CARVALHO, o Título de “EDUCADOR EMÉRITO”, pelos relevantes serviços prestados a Educação do Município de Alegre; Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação; Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Alegre/ES, 07 de outubro de 2013.

RESOLUÇÃO Nº. 045/2013 - CMA/ES Concede ao Senhor VANAIR CURTI DO NASCIMENTO o Título de “Educador Emérito”.

A Mesa Diretora faz saber que a Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 47, Inciso XVII, da Lei Municipal Orgânica do Município, aprovou e ela promulga a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º- Fica concedido ao Senhor VANAIR CURTI DO NASCIMENTO, o Título de “EDUCADOR EMÉRITO”, pelos relevantes serviços prestados a Educação do Município de Alegre; Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação; Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Alegre/ES, 07 de outubro de 2013.

RESOLUÇÃO Nº. 050/2013 - CMA/ES Concede a Senhora ANDRESSA LIMA DA SILVA, o Título de “Educador Emérito”.

A Mesa Diretora faz saber que a Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 47, Inciso XVII, da Lei Municipal Orgânica do Município, aprovou e ela promulga a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º- Fica concedido a Senhora ANDRESSA LIMA DA SILVA, o Título de “EDUCADOR EMÉRITO”, pelos relevantes serviços prestados a Educação do Município de Alegre; Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação; Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Alegre/ES, 07 de outubro de 2013.

dezembro de 2013

11

RESOLUÇÃO Nº. 051/2013 - CMA/ES Concede a Senhora MARCINA DE FÁTIMA MONTEIRO MOZELI , o Título de “Educador Emérito”.

A Mesa Diretora faz saber que a Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 47, Inciso XVII, da Lei Municipal Orgânica do Município, aprovou e ela promulga a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º- Fica concedido a Senhora MARCINA DE FÁTIMA MONTEIRO MOZELI, o Título de “EDUCADOR EMÉRITO”, pelos relevantes serviços prestados a Educação do Município de Alegre; Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação; Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Alegre/ES, 07 de outubro de 2013.

RESOLUÇÃO Nº. 052/2013 - CMA/ES Concede a Senhora NILSILENE GONÇALVES PIRES, o Título de “Educador Emérito”.

A Mesa Diretora faz saber que a Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 47, Inciso XVII, da Lei Municipal Orgânica do Município, aprovou e ela promulga a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º- Fica concedido a Senhora NILSILENE GONÇALVES PIRES, o Título de “EDUCADOR EMÉRITO”, pelos relevantes serviços prestados a Educação do Município de Alegre; Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação; Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Alegre/ES, 07 de outubro de 2013.

RESOLUÇÃO Nº. 053/2013 - CMA/ES Concede a Senhora EDILEUZA MARIA MENDES, o Título de “Educador Emérito”.

A Mesa Diretora faz saber que a Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 47, Inciso XVII, da Lei Municipal Orgânica do Município, aprovou e ela promulga a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º- Fica concedido a Senhora EDILEUZA MARIA MENDES, o Título de “EDUCADOR EMÉRITO”, pelos relevantes serviços prestados a Educação do Município de Alegre; Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação; Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Alegre/ES, 07 de outubro de 2013.

RESOLUÇÃO Nº. 054/2013 - CMA/ES Concede a Senhora MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MONEGALHA, o Título de “Educador Emérito”.

A Mesa Diretora faz saber que a Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 47, Inciso XVII, da Lei Municipal Orgânica do Município, aprovou e ela promulga a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º- Fica concedido a Senhora MARIA APARECIDA OLIVEIRA MONEGALHA, o Título de “EDUCADOR EMÉRITO”, pelos relevantes serviços prestados a Educação do Município de Alegre; Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação; Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Alegre/ES, 07 de outubro de 2013.

RESOLUÇÃO Nº. 055/2013 - CMA/ES Concede a Senhora DAUREA SUHETT DOMICIANO SALARDANI, o Título de “Educador Emérito”.

A Mesa Diretora faz saber que a Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 47, Inciso XVII, da Lei Municipal Orgânica do Município, aprovou e ela promulga a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º- Fica concedido a Senhora DAUREA SUHETT DOMICIANO SALARDANI, o Título de “EDUCADOR EMÉRITO”, pelos relevantes serviços prestados a Educação do Município de Alegre; Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação; Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Alegre/ES, 07 de outubro de 2013.

RESOLUÇÃO Nº. 056/2013 - CMA/ES Concede a Senhora ANA ALTINA MERÇON AZEVEDO, o Título de “Educador Emérito”.

A Mesa Diretora faz saber que a Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 47, Inciso XVII, da Lei Municipal Orgânica do Município, aprovou e ela promulga a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º- Fica concedido a Senhora ANA ALTINA MERÇON AZEVEDO, o Título de “EDUCADOR EMÉRITO”, pelos relevantes serviços prestados a Educação do Município de Alegre; Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação; Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Alegre/ES, 07 de outubro de 2013.

- ADITIVO CONTRATUAL PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 248/2012, TENDO COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO A RUA FRANCISCO TEIXEIRA, 117, CENTRO, NESTA CIDADE DE ALEGRE/ ES, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA “CASA DE PASSAGEM FEMININA”, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES E LUIZ VARGAS SANTOS, HELOISA VARGAS SANTOS, TÂNIA VARGAS SANTOS, MÁRCIA VARGAS SANTOS MENEGUELLI E Mª DO SOCORRO VARGAS SANTOS SIMÕES. O MUNICÍPIO DE ALEGRE, no Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público interno, com sede no Parque Getúlio Vargas, 01, nesta cidade de Alegre/ES, inscrito no CNPJ sob o n° 27.174.101/0001-35, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, Paulo Lemos Barbosa, brasileiro, casado, CI n° 1.915.070-5 IFP/RJ, CPF n° 049.142.107-97, residente e domiciliado na Rua Julio Fonseca, 224, Centro, Alegre/ES, 29.500-000, denominado CONTRATANTE, tendo como ente interveniente a Secretaria Municipal de Ação Social e Direitos Humanos, neste ato representada por sua Secretária e de outro lado LUIZ VARGAS SANTOS, brasileiro, portador do CPF nº924.203.627-72, HELOISA VARGAS SANTOS, brasileira, portadora do CPF nº 015.329.127-30, TÂNIA VARGAS SANTOS, brasileira, portadora do CPF nº 015.329.137-02, MÁRCIA VARGAS SANTOS, brasileira, portadora do CPF nº 924.203.977-20 e MARIA DO SOCORRO VARGAS SANTOS SIMÕES, brasileira, portadora do CPF nº 790.853.697-20, neste ato denominados CONTRATADOS, que ajustam o presente CONTRATO para LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL situado a Rua Francisco Teixeira, 117, Centro, Alegre/ES, destinado ao Funcionamento da “Casa de Passagem Feminina” (Secretaria Municipal de Ação Social e Direitos Humanos), para atender as necessidades do Município de Alegre/ES, com fundamento no art. 24, inciso X da Lei Federal n°8.666/1993 e suas alterações, e em conformidade com o que disciplina o Processo n° 4449 de 22 de agosto de 2012 e o Processo nº 2473 de 01 de abril de 2013 - aditivo, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA As partes contratantes, de comum acordo, resolvem aditar o contrato já existente, mediante o presente INSTRUMENTO, que tem por objetivo alterar a seguinte cláusula, conforme redação abaixo:

12

dezembro de 2013

“CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE INÍCIO E DA DURAÇÃO DO CONTRATO” (...)

3.1. O contrato terá sua vigência prorrogada a partir da data da assinatura do contrato originário, até o dia 30 de abril de 2013.

“CLÁUSULA OITAVA - DAS FONTES DE RECURSOS” (...)

8.1. Os recursos necessários ao pagamento das despesas inerentes ao Aditivo correrão por conta da dotação orçamentária: 022003.0824300582.171-333903600000-1101 – Ficha 106 (Secretaria Municipal de Ação Social).

CLÁUSULA SEGUNDA Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

E por estarem assim, justas e contratadas, as partes assinam o presente em quatro vias de igual teor e forma, para igual distribuição e, conseqüentemente, produza seus efeitos legais.

Alegre/ES, 10 de abril de 2013.

- ADITIVO CONTRATUAL PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 270/2012, TENDO COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO A RUA ESTUDANTE JOSÉ MAURÍCIO, 255 - SUBSOLO, BAIRRO TREZE, NESTA CIDADE DE ALEGRE/ES, DESTINADO A COBERTURA DE BENEFÍCIO AUXILIO MORADIA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES E O SENHOR SILVIO FURTADO DA SILVA. O MUNICÍPIO DE ALEGRE, no Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público interno, com sede no Parque Getúlio Vargas, 01, nesta cidade de Alegre/ES, inscrito no CNPJ sob o n° 27.174.101/0001-35, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, Paulo Lemos Barbosa, brasileiro, casado, CI n° 1.915.070-5 IFP/RJ, CPF n° 049.142.107-97, residente e domiciliado na Rua Julio Fonseca, 224, Centro, Alegre/ES, 29.500-000, denominado CONTRATANTE, tendo como ente interveniente a Secretaria Municipal de Ação Social e Direitos Humanos, neste ato representada por sua Secretária e de outro lado o Sr. SILVIO FURTADO DA SILVA, residente a Rua Estudante José Mauricio, 255, Centro-Alegre/ES, brasileiro, solteiro, portador do CPF 098.726.027-86, neste ato denominado CONTRATADO, que ajustam o presente CONTRATO para LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, situado a Rua Estudante José Mauricio, 255 - subsolo, Bairro Treze, nesta cidade de Alegre/ES, destinado ao atendimento de Benefício Auxilio Moradia (Secretaria Municipal de Ação Social), para atender as necessidades do Município de Alegre/ ES, com fundamento no art. 24, incisoX da Lei Federal n°8.666/1993 e suas alterações, Lei Municipal n° 3.158 de 08/08/2011 e em conformidade com o que disciplina o Processo n° 4861 de 18 de setembro de 2012 e o Processo nº 2478 de 01 de abril de 2013 - aditivo, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA As partes contratantes, de comum acordo, resolvem aditar o contrato já existente, mediante o presente INSTRUMENTO, que tem por objetivo alterar as seguintes cláusulas, conforme redação abaixo: “CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE INÍCIO E DA DURAÇÃO DO CONTRATO” (...)

3.1. O contrato terá sua vigência prorrogada a partir da data da assinatura do contrato originário, até o dia 31 de agosto de 2013.

“CLÁUSULA OITAVA - DAS FONTES DE RECURSOS” (...)

8.1. Os recursos necessários ao pagamento das despesas inerentes ao Aditivo correrão por conta da dotação orçamentária: 022002.0824400.292.134-333903600000-2499 – Ficha 085 (Secretaria Municipal de Ação Social).

CLÁUSULA SEGUNDA Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

E por estarem assim, justas e contratadas, as partes assinam o presente em quatro vias de igual teor e forma, para igual distribuição e, conseqüentemente, produza seus efeitos legais.

Alegre/ES, 10 de abril de 2013.

- ADITIVO CONTRATUAL PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 277/2012, TENDO COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO A RUA JOSÉ VIEIRA GOUVEA, S/N, DISTRITO DE CELINA, NESTA CIDADE DE ALEGRE/ES, DESTINADO A COBERTURA DE BENEFÍCIO AUXILIO MORADIA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES E O SENHOR FRANCISCO DE PAULA PALACIOS. O MUNICÍPIO DE ALEGRE, no Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público interno, com sede no Parque Getúlio Vargas, 01, nesta cidade de Alegre/ES, inscrito no CNPJ sob o n° 27.174.101/0001-35, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, Paulo Lemos Barbosa, brasileiro, casado, CI n° 1.915.070-5 IFP/RJ, CPF n° 049.142.107-97, residente e domiciliado na Rua Julio Fonseca, 224, Centro, Alegre/ES, 29.500-000, denominado CONTRATANTE, tendo como ente interveniente a Secretaria Municipal de Ação Social e Direitos Humanos, neste ato representada por sua Secretária e de outro lado o Sr. FRANCISCO DE PAULA PALACIOS, residente neste Município de Alegre/ES, brasileiro, portador do CPF nº 904.971.207-04, neste ato denominado CONTRATADO, que ajustam o presente CONTRATO para LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, situado a Rua José Vieira Gouvea, s/n, Distrito de Celina, nesta cidade de Alegre/ES, destinado ao atendimento de Benefício Auxilio Moradia (Secretaria Municipal de Ação Social), para atender as necessidades do Município de Alegre/ES, com fundamento no art. 24, inciso X da Lei Federal n°8.666/1993 e suas alterações, Lei Municipal n° 3.158 de 08/08/2011 e em conformidade com o que disciplina o Processo n° 5300 de 23 de outubro de 2012 e o Processo nº 2553 de 01 de abril de 2013 - aditivo, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA As partes contratantes, de comum acordo, resolvem aditar o contrato já existente, mediante o presente INSTRUMENTO, que tem por objetivo alterar as seguintes cláusulas, conforme redação abaixo: “CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE INÍCIO E DA DURAÇÃO DO CONTRATO” (...)

3.1. O contrato terá sua vigência prorrogada a partir da data da assinatura do contrato originário, até o dia 31 de agosto de 2013.

“CLÁUSULA OITAVA - DAS FONTES DE RECURSOS” (...)

8.1. Os recursos necessários ao pagamento das despesas inerentes ao Aditivo correrão por conta da dotação orçamentária: 022002.0824400.292.134-3.3.90.36.000-2499 – Ficha 085 (Secretaria Municipal de Ação Social).

CLÁUSULA SEGUNDA Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

E por estarem assim, justas e contratadas, as partes assinam o presente em quatro vias de igual teor e forma, para igual distribuição e, conseqüentemente, produza seus efeitos legais.

Alegre/ES, 10 de abril de 2013.

- ADITIVO CONTRATUAL SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 277/2012, TENDO COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO A RUA JOSÉ VIEIRA GOUVEA, S/N, DISTRITO DE CELINA, NESTA CIDADE DE ALEGRE/ES, DESTINADO A COBERTURA DE BENEFÍCIO AUXILIO MORADIA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES E O SR FRANCISCO DE PAULA PALACIOS. O MUNICÍPIO DE ALEGRE, no Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público interno, com sede no Parque Getúlio Vargas, 01, nesta cidade de Alegre/ES, inscrito no CNPJ sob o n° 27.174.101/0001-35, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, Paulo Lemos Barbosa, brasileiro, casado, CI n° 1.915.070-5 IFP/RJ, CPF n° 049.142.107-97, residente e domiciliado na Rua Julio Fonseca, 224, Centro, Alegre/ES, 29.500-000, denominado CONTRATANTE, tendo como ente interveniente a Secretaria Municipal de Ação Social e Direitos Humanos, neste ato representada por sua Secretária e de outro lado o Sr. FRANCISCO DE PAULA PALACIOS, residente neste Município de Alegre/ES, brasileiro, portador do CPF nº 904.971.207-04, neste ato denominado CONTRATADO, que ajustam o presente CONTRATO para LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, situado a Rua José Vieira Gouvea, s/n, Distrito de Celina, nesta cidade de Alegre/ES, destinado ao atendimento de Benefício Auxilio Moradia (Secretaria Municipal de Ação Social), para atender as necessidades do Município de Alegre/ES, com fundamento no art. 24, inciso X da Lei Federal n°8.666/1993 e suas alterações, Lei Municipal n° 3.158 de 08/08/2011 e em conformidade com o que disciplina o Processo n° 5300 de 23 de outubro de 2012 e o Processo nº 4515 de 10 de julho de 2013 - aditivo, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA As partes contratantes, de comum acordo, resolvem aditar o contrato já existente, mediante o presente INSTRUMENTO, que tem por objetivo alterar as seguintes cláusulas, conforme redação abaixo: “CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE INÍCIO E DA DURAÇÃO DO CONTRATO” (...)

O contrato terá sua vigência prorrogada até o dia 31 de dezembro de 2013.

“CLÁUSULA QUINTA - DOS ENCARGOS” (...)

As contas de água, luz, taxas de condomínio, assim como todos os encargos e tributos incidentes sobre o imóvel, a conservação e manutenção de todas as instalações, objeto da presente locação, correrão por conta única e exclusiva do BENEFICIÁRIO. O IPTU será de responsabilidade exclusiva do (a) CONTRATADO (A).

“CLÁUSULA OITAVA - DAS FONTES DE RECURSOS” (...)

Os recursos necessários ao pagamento das despesas inerentes ao Aditivo correrão por conta da dotação orçamentária: 022002.0824400.292.134-333.600.0000 – Ficha 085 (Secretaria Municipal de Ação Social).

CLÁUSULA SEGUNDA

O ALEGRENSE

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

E por estarem assim, justas e contratadas, as partes assinam o presente em 03 (três) vias de igual teor e forma, para igual distribuição e, conseqüentemente, produza seus efeitos legais.

Alegre/ES, 30 de agosto de 2013.

- ADITIVO CONTRATUAL SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 305/2011, TENDO COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO A RUA ANTONIO MARINS, S/N, CENTRO, ALEGRE/ES, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL, PATRIMÔNIO E ARQUIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES E O SENHOR VIRGÍLIO BRAZ DE CARVALHO. O MUNICÍPIO DE ALEGRE, no Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público interno, com sede no Parque Getúlio Vargas, 01, nesta cidade de Alegre/ ES, inscrito no CNPJ sob o n° 27.174.101/0001-35, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, Paulo Lemos Barbosa, brasileiro, casado, CI n° 1.915.070-5 IFP/RJ, CPF n° 049.142.107-97, residente e domiciliado na Rua Julio Fonseca, 224, Centro, Alegre/ES, 29.500-000, denominado CONTRATANTE, tendo como ente interveniente a Secretaria Municipal de Administração, neste ato representada por sua Secretária, e de outro lado o Sr. VIRGÍLIO BRAZ DE CARVALHO, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo aposentado, portador do CPF nº 036.078.107-10 e da CI n° 99.349/SSP-ES, residente e domiciliado na Rua Silvio Grego, n° 878, Bairro Jardim Camburi, Vitória-ES, neste ato denominado CONTRATADO, que ajustam o presente CONTRATO para LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL situado à Rua Antônio Marins, s/n, Centro, Alegre/ES, sendo destinado ao Funcionamento do “Almoxarifado Municipal”, Patrimônio e Arquivo da Prefeitura Municipal de Alegre, em atendimento as necessidades do Município de Alegre/ES, com fundamento no art. 24, inciso X da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações, em conformidade com o que disciplina o Processo n° 5981 de 04 de novembro de 2011 e o Processo nº 0414 de 18 de janeiro de 2013 (ADITIVO), mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA As partes contratantes, de comum acordo, resolvem aditar o contrato já existente, mediante o presente INSTRUMENTO, que tem por objetivo alterar a seguinte cláusula, conforme redação abaixo: “CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE INÍCIO E DA DURAÇÃO DO CONTRATO” (...)

3.1. O contrato terá sua vigência prorrogada a partir da data da assinatura do contrato originário, por sessenta meses.

CLÁUSULA SEGUNDA Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

E por estarem assim, justas e contratadas, as partes assinam o presente em quatro vias de igual teor e forma, para igual distribuição e, conseqüentemente, produza seus efeitos legais.

Alegre/ES, 13 de março de 2013.

- ADITIVO CONTRATUAL PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°311/2011, TENDO COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA CARLOS DE OLIVEIRA, S/N, FUNDOS, BAIRRO CHARQUEADA, ALEGRE/ES, DESTINADO AO PROGRAMA AUXÍLIO MORADIA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES E A SENHORA NIRLEI ROSA GARCIA PIMENTEL. O MUNICÍPIO DE ALEGRE, no Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público interno, com sede no Parque Getúlio Vargas, 01, nesta cidade de Alegre/ ES, inscrito no CNPJ sob o n° 27.174.101/0001-35, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, Paulo Lemos Barbosa, brasileiro, casado, CI n° 1.915.070-5 IFP/RJ, CPF n° 049.142.107-97, residente e domiciliado na Rua Julio Fonseca, 224, Centro, Alegre/ES, 29.500-000, denominado CONTRATANTE, tendo como ente interveniente a Secretaria Municipal de Ação Social e Direitos Humanos, neste ato representada por sua Secretária e de outro lado a Srª. NIRLEI ROSA GARCIA PIMENTEL, brasileira, residente nesta cidade, portadora do CPF nº 394.975.347-87, denominada CONTRATADA que ajustam o presente CONTRATO para LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, situado na Rua Carlos de Oliveira, s/n, fundos, Bairro Charqueada, Alegre/ES, destinado ao Programa Auxílio Moradia, para atender as necessidades do Município de Alegre/ES, com fundamento no art. 24, inciso X da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações, Lei Municipal n° 3.158 de 08/08/2011 e em conformidade com o que disciplina o Processo n° 6091 de 11 de novembro de 2011 e o Processo nº 2537 de 01 de abril de 2013 - aditivo, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA As partes contratantes, de comum acordo, resolvem aditar o contrato já existente, mediante o presente INSTRUMENTO, que tem por objetivo alterar as seguintes cláusulas, conforme redação abaixo: “CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE INÍCIO E DA DURAÇÃO DO CONTRATO” (...)

3.1. O contrato terá sua vigência prorrogada a partir da data da assinatura do contrato originário, até o dia 31 de agosto de 2013.

“CLÁUSULA OITAVA - DAS FONTES DE RECURSOS” (...)

8.1. Os recursos necessários ao pagamento das despesas inerentes ao Aditivo correrão por conta da dotação orçamentária: 022002.0824400.292.134-3 .3.90.36.000-2499 – Ficha 085 (Secretaria Municipal de Ação Social).

CLÁUSULA SEGUNDA Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

E por estarem assim, justas e contratadas, as partes assinam o presente em quatro vias de igual teor e forma, para igual distribuição e, conseqüentemente, produza seus efeitos legais.

Alegre/ES, 10 de abril de 2013.

- ADITIVO CONTRATUAL SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°311/2011, TENDO COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA CARLOS DE OLIVEIRA, S/N, FUNDOS, BAIRRO CHARQUEADA, ALEGRE/ES, DESTINADO AO PROGRAMA AUXÍLIO MORADIA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES E A SENHORA NIRLEI ROSA GARCIA PIMENTEL. O MUNICÍPIO DE ALEGRE, no Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público interno, com sede no Parque Getúlio Vargas, 01, nesta cidade de Alegre/ ES, inscrito no CNPJ sob o n° 27.174.101/0001-35, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, Paulo Lemos Barbosa, brasileiro, casado, CI n° 1.915.070-5 IFP/RJ, CPF n° 049.142.107-97, residente e domiciliado na Rua Julio Fonseca, 224, Centro, Alegre/ES, 29.500-000, denominado CONTRATANTE, tendo como ente interveniente a Secretaria Municipal de Ação Social e Direitos Humanos, neste ato representada por sua Secretária e de outro lado a Srª. NIRLEI ROSA GARCIA PIMENTEL, brasileira, residente nesta cidade, portadora do CPF nº 394.975.347-87, denominada CONTRATADA que ajustam o presente CONTRATO para LOCAÇÃO DE

O ALEGRENSE

UM IMÓVEL, situado na Rua Carlos de Oliveira, s/n, fundos, Bairro Charqueada, Alegre/ES, destinado ao Programa Auxílio Moradia, para atender as necessidades do Município de Alegre/ES, com fundamento no art. 24, inciso X da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações, Lei Municipal n° 3.158 de 08/08/2011 e em conformidade com o que disciplina o Processo n° 6091 de 11 de novembro de 2011 e o Processo nº 4516 de 10 de julho de 2013 - aditivo, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA As partes contratantes, de comum acordo, resolvem aditar o contrato já existente, mediante o presente INSTRUMENTO, que tem por objetivo alterar as seguintes cláusulas, conforme redação abaixo: “CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E REAJUSTAMENTO” (...)

2.1 O valor global do reajuste do aluguel é de R$47,64 (quarenta e sete reais, sessenta e quatro centavos), referente a quatro parcelas no valor de R$11,91 (onze reais noventa e um centavos). Deste modo, a partir da data da assinatura do presente termo o valor mensal do aluguel será de R$241,91 (duzentos e quarenta e um reais, noventa e um centavos), conforme reajuste de 5,1780% calculado segundo índice de IGP-M. “CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE INÍCIO E DA DURAÇÃO DO CONTRATO” (...)

3.2 O contrato terá sua vigência prorrogada até o dia 31 de dezembro de 2013.

“CLÁUSULA OITAVA - DAS FONTES DE RECURSOS” (...)

8.2 Os recursos necessários ao pagamento das despesas inerentes ao Aditivo correrão por conta da dotação orçamentária: 022002.0824400.292.134-333.600.0000 – Ficha 085 (Secretaria Municipal de Ação Social).

CLÁUSULA SEGUNDA Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

E por estarem assim, justas e contratadas, as partes assinam o presente em três vias de igual teor e forma, para igual distribuição e, conseqüentemente, produza seus efeitos legais.

Alegre/ES, 30 de agosto de 2013.

EXTRATO DE ADITIVOS – 2013 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA ADITIVO DE REAJUSTE DE PREÇO E PRAZO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 053/2012 PROCESSO: 4523/2013 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa Art. 24, X – Lei 8.666/93 CONTRATADO: EDIMAR BENJAMIM DOS SANTOS – CPF n° 096.367.147-20.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, destinado a cobertura do Benefício Auxílio Moradia.

REAJUSTE DE PREÇO: O valor global do reajuste do aluguel é de R$130,68 (cento e trinta reais, sessenta e oito centavos), referente a quatro parcelas no valor de R$32,67 (trinta e dois reais, sessenta e sete centavos). Deste modo, a partir da data da assinatura do presente termo o valor mensal do aluguel será de R$663,51 (seiscentos e sessenta e três reais, cinqüenta e um centavos), conforme reajuste de 5,1780% calculado segundo índice de IGP-M. PRAZO: O contrato terá sua vigência prorrogada até o dia 31 de dezembro de 2013.

FONTES DE RECURSO: 022002.0824400.292.134-333.903.600.000 – Ficha 085 (Secretaria de Ação Social).

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Alegre/ES, 30 de Agosto de 2013.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal

tos e trinta e nove reais, noventa e um centavos), conforme reajuste de 5,1780% calculado segundo índice de IGP-M. PRAZO: O contrato terá sua vigência prorrogada até o dia 31 de dezembro de 2013.

FONTES DE RECURSO: 022002.0824400.292.134-333.903.600.000 – Ficha 085 (Secretaria de Ação Social).

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Alegre/ES, 30 de Agosto de 2013.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA ADITIVO DE REAJUSTE DE PREÇO E PRAZO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 094/2012 PROCESSO: 4520/2013 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa Art. 24, X – Lei 8.666/93 CONTRATADO: ANA JACINTA DA SILVA – CPF n° 001.687.827-23.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, destinado a cobertura do Benefício Auxílio Moradia.

REAJUSTE DE PREÇO: O valor global do reajuste do aluguel é de R$84,80 (oitenta e quatro reais, oitenta centavos), referente a quatro parcelas no valor de R$21,20 (vinte e um reais, vinte centavos). Deste modo, a partir da data da assinatura do presente termo o valor mensal do aluguel será de R$430,57 (quatrocentos e trinta reais, cinqüenta e sete centavos), conforme reajuste de 5,1780% calculado segundo índice de IGP-M. PRAZO: O contrato terá sua vigência prorrogada até o dia 31 de dezembro de 2013.

FONTES DE RECURSO: 022002.0824400.292.134-333.903.600.000 – Ficha 085 (Secretaria de Ação Social).

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Alegre/ES, 30 de Agosto de 2013.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA ADITIVO DE REAJUSTE DE PREÇO E PRAZO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 098/2012 PROCESSO: 5592/2013 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa Art. 24, X – Lei 8.666/93 CONTRATADO: WANDERLEY DE AZEVEDO – CPF n° 005.443.917-56.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, destinado a cobertura do Benefício Auxílio Moradia.

REAJUSTE DE PREÇO: O valor global do reajuste do aluguel é de R$49,76 (quarenta e nove reais, setenta e seis centavos), referente a quatro parcelas no valor de R$12,44 (doze reais quarenta e quatro centavos). Deste modo, a partir da data da assinatura do presente termo o valor mensal do aluguel será de R$335,62 (trezentos e trinta e cinco reais, sessenta e dois centavos), conforme reajuste de 3,8507% calculado segundo índice de IGP-M. PRAZO: O contrato terá sua vigência prorrogada até o dia 31 de dezembro de 2013.

FONTES DE RECURSO: 022002.0824400.292.134-3.3.90.36.000-2499 – Ficha 085 (Secretaria de Ação Social).

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Alegre/ES, 06 de setembro de 2013.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA ADITIVO DE REAJUSTE DE PREÇO E PRAZO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 069/2012 PROCESSO: 4521/2013 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa Art. 24, X – Lei 8.666/93 CONTRATADO: MARIA ELY FERREIRA SOARES – CPF n° 039.290.027-01.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, destinado a cobertura do Benefício Auxílio Moradia.

REAJUSTE DE PREÇO: O valor global do reajuste do aluguel é de R$64,80 (sessenta e quatro reais, oitenta centavos), referente a quatro parcelas no valor de R$16,20 (dezesseis reais, vinte centavos). Deste modo, a partir da data da assinatura do presente termo o valor mensal do aluguel será de R$328,99 (trezentos e vinte e oito reais, noventa e nove centavos), conforme reajuste de 5,1780% calculado segundo índice de IGP-M. PRAZO: O contrato terá sua vigência prorrogada até o dia 31 de dezembro de 2013.

FONTES DE RECURSO: 022002.0824400.292.134-3.3.90.36.000-2499 – Ficha 085 (Secretaria de Ação Social).

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Alegre/ES, 30 de Agosto de 2013.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA ADITIVO DE REAJUSTE DE PREÇO E PRAZO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 195/2012 PROCESSO: 4517/2013 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa Art. 24, X – Lei 8.666/93 CONTRATADO: ANA JACINTA DA SILVA – CPF n° 001.687.827-23.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, destinado a cobertura do Benefício Auxílio Moradia.

REAJUSTE DE PREÇO: O valor global do reajuste do aluguel é de R$82,84 (oitenta e dois reais, oitenta e quatro centavos), referente a quatro parcelas no valor de R$20,71 (vinte reais, setenta e um centavos). Deste modo, a partir da data da assinatura do presente termo o valor mensal do aluguel será de R$420,71 (quatrocentos e vinte reais, setenta e um centavos), conforme reajuste de 5,1780% calculado segundo índice de IGP-M. PRAZO: O contrato terá sua vigência prorrogada até o dia 31 de dezembro de 2013.

FONTES DE RECURSO: 022002.0824400.292.134-333.903.600.000 – Ficha 085 (Secretaria de Ação Social).

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Alegre/ES, 30 de Agosto de 2013.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA ADITIVO DE REAJUSTE DE PREÇO E PRAZO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 072/2012 PROCESSO: 4518/2013 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa Art. 24, X – Lei 8.666/93 CONTRATADO: ESPÓLIO DE ANTONIO VENTURA SILVA FILHO, representado por seu inventariante, Sr. SILVIO FURTADO DA SILVA – CPF n° 098.726.027-86.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, destinado a cobertura do Benefício Auxílio Moradia.

REAJUSTE DE PREÇO: O valor global do reajuste do aluguel é de R$66,92 (sessenta e seis reais, noventa e dois centavos), referente a quatro parcelas no valor de R$16,73 (dezesseis reais, setenta e três centavos). Deste modo, a partir da data da assinatura do presente termo o valor mensal do aluguel será de R$339,91 (trezen-

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA ADITIVO DE PRAZO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 277/2012 PROCESSO: 4515/2013 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa Art. 24, X – Lei 8.666/93 CONTRATADO: FRANCISCO DE PAULA PALACIOS – CPF n° 904.971.207-04.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, destinado a cobertura do Benefício Auxílio Moradia.

PRAZO: O contrato terá sua vigência prorrogada até o dia 31 de dezembro de 2013.

FONTES DE RECURSO: 022002.0824400.292.134-333.600.0000 – Ficha 085 (Secretaria de Ação Social).

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do

dezembro de 2013

13

contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Alegre/ES, 30 de Agosto de 2013.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA ADITIVO DE REAJUSTE DE PREÇO E PRAZO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 311/2011 PROCESSO: 4516/2013 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa Art. 24, X – Lei 8.666/93 CONTRATADO: NIRLEI ROSA GARCIA PIMENTEL – CPF n° 394.975.347-87.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, destinado a cobertura do Benefício Auxílio Moradia.

REAJUSTE DE PREÇO: O valor global do reajuste do aluguel é de R$47,64 (quarenta e sete reais, sessenta e quatro centavos), referente a quatro parcelas no valor de R$11,91 (onze reais noventa e um centavos). Deste modo, a partir da data da assinatura do presente termo o valor mensal do aluguel será de R$241,91 (duzentos e quarenta e um reais, noventa e um centavos), conforme reajuste de 5,1780% calculado segundo índice de IGP-M. PRAZO: O contrato terá sua vigência prorrogada até o dia 31 de dezembro de 2013.

FONTES DE RECURSO: 022002.0824400.292.134-333.600.0000 – Ficha 085 (Secretaria de Ação Social).

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Alegre/ES, 30 de Agosto de 2013.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal EXTRATO DE ADITIVOS – 2013 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA ADITIVO DE PRAZO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 052/2013 PROCESSO: 5851/2013 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa Art. 24, X – Lei 8.666/93 CONTRATADO: SILVIO FURTADO DA SILVA – CPF n° 098.726.027-86.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, destinado a cobertura do Benefício Auxílio Moradia.

PRAZO: O contrato terá sua vigência prorrogada até o dia 31 de dezembro de 2013.

FONTES DE RECURSO: 022002.0824400.292.134-333.903.600.000 – Ficha 085 (Secretaria de Ação Social).

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Alegre/ES, 30 de Setembro de 2013.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal - ADITIVO CONTRATUAL – QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2011, TENDO COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NO DISTRITO DE FELIZ LEMBRANÇA, NESTE MUNICÍPIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES E A EMPRESA KRECON CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, VENCEDORA DA TOMADA DE PREÇO 021/2010.

O MUNICÍPIO DE ALEGRE, no Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público interno, com sede no Parque Getúlio Vargas, 01, nesta cidade de Alegre/ ES, inscrito no CNPJ sob o n° 27.174.101/0001-35, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, Paulo Lemos Barbosa, brasileiro, casado, CI n° 1.915.070-5 IFP/RJ, CPF n° 049.142.107-97, residente e domiciliado na Rua Julio Fonseca, 224, Centro, Alegre/ES, 29.500-000, denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa KRECON CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA vencedora da Tomada de Preços n° 021/2010, com sede na Rodovia Alegre x Cachoeiro, Km 1,5, Loja A, Alegre/ES, 29.500-000, inscrita no CNPJ sob o n° 27.442.425/0001-07, neste ato representado por seu sócio, Sr. José Carlos da Silva Azevedo, brasileiro, casado, empresário, neste ato denominada CONTRATADA, que ajustam o presente CONTRATO objetivando a execução dos serviços para CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NO DISTRITO DE SANTA ANGÉLICA, NESTE MUNICÍPIO, por execução indireta, com fundamento na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, em conformidade com o que disciplina o Processo n° 3043 de 02 de junho de 2010 e o Edital da Tomada de Preço n° 021/2010 e o Processo n° 5773 de 28 de novembro de 2012 - Aditivo, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA As partes contratantes, de comum acordo, resolvem aditar o contrato já existente, mediante o presente INSTRUMENTO, que tem por objetivo alterar a seguinte cláusula, conforme redação abaixo: “CLÁUSULA SÉTIMA – DO PRAZO DE INÍCIO E DA DURAÇÃO DO CONTRATO” (...)

7.4. O Contrato terá sua vigência prorrogada por mais 120 (cento e vinte) dias, vigendo portanto, até o dia 20 de junho de 2013, conforme justificativa apresentada no processo e com fulcro no art.57, §1° da Lei 8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

E por estarem assim, justas e contratadas, as partes assinam o presente em três vias de igual teor, na presença de testemunhas abaixo.

Alegre/ES, 20 de fevereiro de 2013.

- ADITIVO CONTRATUAL PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2013, TENDO COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA E ÓLEO DIESEL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES E A EMPRESA AUTO POSTO PEDRA DO POMBAL LTDA. O MUNICÍPIO DE ALEGRE, com sede no Parque Getúlio Vargas, 01, Centro, Alegre/ES, 29.500-000, CNPJ nº 27.174.101/0001-35, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Paulo Lemos Barbosa, brasileiro, casado, CI n° 1.915.070-5 IFP/RJ, CPF n° 049.142.107-97, residente e domiciliado na Rua Julio Fonseca, 224, Centro, Alegre/ES, 29.500-000, denominado CONTRATANTE, tendo como ente interveniente o Gabinete do Prefeito, a Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Ação Social, Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Educação, neste ato representadas por

14

dezembro de 2013

seus Secretários, e de outro lado a Empresa AUTO POSTO PEDRA DO POMBAL LTDA, com sede na Rodovia BR 482 KM 63, S/N°, Distrito de Rive, Alegre/ES, CEP: 29.500-000, inscrita no CNPJ sob o nº 3.812.175/0001-91, neste ato representada por seu proprietário, Sr.Marco Antonio Lacerda Carmo, brasileiro, casado, empresário, denominada CONTRATADA, que ajustam o presente CONTRATO EMERGENCIAL objetivando a aquisição de COMBUSTÍVEL (GASOLINA E ÓLEO DIESEL) para atender as necessidades do Município de Alegre/ES, conforme especificação detalhada, com fundamento na Lei n° 8.666/1993 e LC n° 123/06 e suas alterações, com fulcro no art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93, Decreto Municipal n° 8.741 de 02 de janeiro de 2013, em conformidade com o que disciplina o Processo n° 0014 de 03 de janeiro de 2013 e o Processo n° 799/2013 de 30 de janeiro de 2013 - aditivo, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA As partes contratantes, de comum acordo, resolvem aditar o contrato já existente, mediante o presente INSTRUMENTO, que tem por objetivo alterar a seguinte cláusula, conforme redação abaixo: “CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO E REAJUSTAMENTO” (...)

3.1. A Contratante pagará a Contratada, pela aquisição do combustível os seguintes valores por litro: - Gasolina Comum = R$2,85 (dois reais e oitenta e cinco centavos); e - Óleo Diesel = R$2,11 (dois reais e onze centavos), conforme cálculo do reequilíbrio .

CLÁUSULA SEGUNDA icam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

E por estarem justos e contratados assinam o presente em seis vias de igual teor e forma, para igual distribuição e, conseqüentemente, produza seus efeitos legais.

Alegre/ES, 18 de março de 2013.

- ADITIVO CONTRATUAL SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2013, TENDO COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA E ÓLEO DIESEL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES E A EMPRESA AUTO POSTO PEDRA DO POMBAL LTDA. O MUNICÍPIO DE ALEGRE, com sede no Parque Getúlio Vargas, 01, Centro, Alegre/ES, 29.500-000, CNPJ nº 27.174.101/0001-35, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Paulo Lemos Barbosa, brasileiro, casado, CI n° 1.915.070-5 IFP/RJ, CPF n° 049.142.107-97, residente e domiciliado na Rua Julio Fonseca, 224, Centro, Alegre/ES, 29.500-000, denominado CONTRATANTE, tendo como ente interveniente o Gabinete do Prefeito, a Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Ação Social, Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Educação, neste ato representadas por seus Secretários, e de outro lado a Empresa AUTO POSTO PEDRA DO POMBAL LTDA, com sede na Rodovia BR 482 KM 63, S/N°, Distrito de Rive, Alegre/ES, CEP: 29.500-000, inscrita no CNPJ sob o nº 3.812.175/0001-91, neste ato representada por seu proprietário, Sr.Marco Antonio Lacerda Carmo, brasileiro, casado, empresário, denominada CONTRATADA, que ajustam o presente CONTRATO EMERGENCIAL objetivando a aquisição de COMBUSTÍVEL (GASOLINA E ÓLEO DIESEL) para atender as necessidades do Município de Alegre/ES, conforme especificação detalhada, com fundamento na Lei n° 8.666/1993 e LC n° 123/06 e suas alterações, com fulcro no art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93, Decreto Municipal n° 8.741 de 02 de janeiro de 2013, em conformidade com o que disciplina o Processo n° 0014 de 03 de janeiro de 2013 e o Processo n° 2408 de 01 de abril de 2013 - aditivo, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA As partes contratantes, de comum acordo, resolvem aditar o contrato já existente, mediante o presente INSTRUMENTO, que tem por objetivo alterar a seguinte cláusula, conforme redação abaixo: “CLÁUSULA SÉTIMA – DO PRAZO DE INÍCIO E DA DURAÇÃO DO CONTRATO” (...)

7.1 O Contrato terá sua vigência prorrogada por mais 30 (trinta) dias, vigendo portanto, até o dia 02 de maio de 2013, ou até a homologação do procedimento licitatório, conforme justificativa apresentada no processo e com fulcro no art.57, §1° da Lei 8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

E por estarem justos e contratados assinam o presente em seis vias de igual teor e forma, para igual distribuição e, conseqüentemente, produza seus efeitos legais.

Alegre/ES, 02 de abril de 2013.

- ADITIVO CONTRATUAL PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°004/2013, TENDO COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SEM LICITAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES E O GRUPO FORMAL – ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA COMUNIDADE DE SUMIDOURO. O MUNICÍPIO DE ALEGRE, com sede no Parque Getúlio Vargas, 01, Centro, Alegre/ ES, 29.500-000, CNPJ nº 27.174.101/0001-35, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Paulo Lemos Barbosa, brasileiro, casado, CI n° 1.915.070-5 IFP/RJ, CPF n° 049.142.107-97, residente e domiciliado na Rua Julio Fonseca, 224, Centro, Alegre-ES, 29.500-000, denominado CONTRATANTE, tendo como ente interveniente a Secretaria Municipal de Educação, neste ato representada por seu Secretário, e de outro lado o GRUPO FORMAL – ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA COMUNIDADE DE SUMIDOURO, com sede no Sumidouro, s/n – Celina – Alegre/ES – CEP: 29.500000, inscrita no CNPJ sob n.º 39.288.733/0001-09, representada pelo presidente, Sr. Idevaldi Vimercati, brasileiro, casado, agricultor, portador do RG 799.237-ES e CPF 966.288.487-04, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), fundamentados nas disposições Lei n° 11.947/2009, tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2013 e o Processo n° 4575 de 12 de julho de 2013, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA As partes contratantes, de comum acordo, resolvem aditar o contrato já existente, mediante o presente INSTRUMENTO, que tem por objetivo redução na cláusula, conforme redação abaixo: “CLÁUSULA SEXTA” (...)

6.1. Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, de acordo com o discriminado abaixo: Item Agricultor Produto Quant. Agricultor Valor

Unit.

Total 11 Antonio Thebas Sobrinho Feijão 500 Kg 2 , 9 0 1.450,00 TOTAL R$ 1.450,00

CLÁUSULA SEGUNDA Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

E por estarem justos e contratados assinam o presente em quatro vias de igual teor e forma, para igual distribuição e, conseqüentemente, produza seus efeitos legais.

Alegre/ES, 29 de julho de 2013._____ PAULO LEMOS BARBOSA Prefeito Municipal de Alegre-ES - ADITIVO CONTRATUAL PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°004/2013, TENDO COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SEM LICITAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES E O GRUPO FORMAL – ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA COMUNIDADE DE SUMIDOURO. O MUNICÍPIO DE ALEGRE, com sede no Parque Getúlio Vargas, 01, Centro, Alegre/ ES, 29.500-000, CNPJ nº 27.174.101/0001-35, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Paulo Lemos Barbosa, brasileiro, casado, CI n° 1.915.070-5 IFP/RJ, CPF n° 049.142.107-97, residente e domiciliado na Rua Julio Fonseca, 224, Centro, Alegre-ES, 29.500-000, denominado CONTRATANTE, tendo como ente interveniente a Secretaria Municipal de Educação, neste ato representada por seu Secretário, e de outro lado o GRUPO FORMAL – ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA COMUNIDADE DE SUMIDOURO, com sede no Sumidouro, s/n – Celina – Alegre/ES – CEP: 29.500-000, inscrita no CNPJ sob n.º 39.288.733/0001-09, representada pelo presidente, Sr. Idevaldi Vimercati, brasileiro, casado, agricultor, portador do RG 799.237-ES e CPF 966.288.487-04, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), fundamentados nas disposições Lei n° 11.947/2009, tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2013 e o Processo n° 4575 de 12 de julho de 2013, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO As partes contratantes, de comum acordo, resolvem aditar o contrato já existente, mediante o presente INSTRUMENTO, que tem por objeto a supressão na cláusula, conforme redação abaixo: “CLÁUSULA SEXTA” (...)

6.1. Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, sendo o valor referente ao ITEM 11 (FEIJÃO) de R$11.600,00 (onze mil e seiscentos reais), onde sofrerá uma SUPRESSÃO de R$10.150,00 (dez mil cento e cinquenta reais), passando a ser entregue o quantitativo de acordo com o discriminado abaixo: Item Agricultor Produto Quant. Agricultor

Unit.

Valor Total

11 Feijão

CINDIDO

2,90

Antonio Thebas Sobrinho 500 Kg 2,90 1.450,00 José Alexandre Vimercati TOTAL

000 kg

RES-

R$ 1.450,00

CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Em consequência das alterações promovidas por meio deste Termo Aditivo, o valor global do Contrato ora aditado passa a ser de R$15.425,00 (quinze mil quatrocentos e vinte e cinco reais), conforme planilha constante no Anexo I. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

E por estarem justos e contratados assinam o presente em cinco vias de igual teor e forma, para igual distribuição e, conseqüentemente, produza seus efeitos legais.

Alegre/ES, 29 de julho de 2013. ___________ PAULO LEMOS BARBOSA Prefeito Municipal de Alegre-ES _________________________________________ IDEVALDI VIMERCATI Presidente____________________________________ _____________ ________________________ ANTONIO THEBAS SOBRINHO Agricultor JOSÉ ALEXANDRE VIMERCATI Agricultor - ANEXO I Contrato Nº 004/2013 – Grupo Formal – Associação dos Produtores Rurais da Comunidade de Sumidouro Agricultores: - Jose Alexandre Vimercati – R$ 1.737,50 - Antonio Thebas Sobrinho – R$ 3.187,50 - Manoel Braga Ramiro – R$ 10.500,00 Agricultor Produto Item Qtd. Total Qtd. do Agricultor Valor Unitário Valor Total Jose Alexandre Vimercati Amendoim apresentação sem casca 04 146 kg 73 kg 7,50 547,50 Jose Alexandre Vimercati Feijão 11 4.000 kg 0.000 kg 2,90 00,00 Jose Alexandre Vimercati Fubá, aspecto físico pó fino, isento de sujidade, mofo e fermentação, cor amarela, matéria-prima milho 14 1.400 kg 7 0 0 kg 1,70 1.190,00 Antonio Thebas Sobrinho Amendoim apresentação sem casca 04 146 73 kg 7,50 547,50 Antonio Thebas Sobrinho Feijão 11 4.000 kg 500 kg

2,90 1.450,00 Antonio Thebas Sobrinho Fubá, aspecto físico pó fino, isento de sujidade, mofo e fermentação, cor amarela, matéria-prima milho 14 1.400 kg 7 0 0 kg 1,70 1.190,00 Manoel Braga Ramiro Inhame, legume in natura, espécie comum, unidades com tamanho de médio à grande 15 2.500 kg 1.500 kg 3,00 4.500,00 Manoel Braga Ramiro Tomate, in natura, tamanho de médio a grande, fresco 24 4.000 kg 2.000 kg 3,00 6.000,00 TOTAL: R$ 15.425,00 (quinze mil quatrocentos e vinte e cinco reais)

O ALEGRENSE

- ADITIVO CONTRATUAL PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 008/2013, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES E O SENHOR SEBASTIÃO PRATA NUNES E OUTROS. O MUNICÍPIO DE ALEGRE, com sede no Parque Getúlio Vargas, 01, Centro, Alegre/ ES, 29.500-000, inscrita no CNPJ sob o nº 27.174.101/0001-35, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Paulo Lemos Barbosa, brasileiro, casado, CI n° 1.915.070-5 IFP/RJ, CPF n°049.142.107-97, residente e domiciliado na Rua Julio Fonseca, 224, Centro, Alegre/ES, Cep:29.500-000, denominado CONTRATANTE, tendo como ente interveniente a Secretaria Municipal de Educação, neste ato representado por seu Secretário, e de outro lado os seguintes prestadores de serviço:  LINHA 01 - SEBASTIÃO PRATA NUNES, brasileiro, CPF n° 719.936.57720 e CI nº 361512-SSP/ES;  LINHA 02 - JOÃO BATISTA G. NEVES, brasileiro, CPF n° 814.398.227-00 e CI nº 575633-SSP/ES;  LINHA 03 - GILBERTO CEZAR DA SILVA, brasileiro, CPF n° 084.270.59701 e CI nº 42138-MTPS/ES;  LINHA 04 - ADVALTER MOULIN, brasileiro, CPF nº 978.189.507-10 e CI n° 702.123-SSP/ES;  LINHA 05 - GILBERTO P. MONTEIRO, brasileiro, CPF n° 083.710.527-74 e CI nº 1270511-SSP/ES;  LINHA 06 - ISAQUIEL A. DE OLIVEIRA, brasileiro, CPF n° 091.479.597-03 e CI nº 42243800020-MTPS/RJ;  LINHA 07 e 08 - JADER DOS S. MOREIRA, brasileiro, CPF n° 008.482.25708 e CI nº 970296-SSP/ES;  LINHA 09 - WAGNER JORDAIM, brasileiro, CPF n° 252.309.136-49 e CI nº 313888-SPTC/ES;  LINHA 10 - CARLOS M. DA SILVA, brasileiro, CPF n° 100.811.107-40 e CI nº 1867550-SSP/ES;  LINHA 11 e 12 - JOÃO BATISTA L. DA SILVA, brasileiro, CPF n° 030.933.677-51 e CI nº 1134585-SSP/ES;  LINHA 13 - ALEXSANDRO R. HENRIQUE, brasileiro, CPF n° 098.134.82702 e CI nº 1753625-SSP/ES;  LINHA 14 - DAYANA ALBANI JORDAIM, brasileira, CPF n° 095.412.36707 e CI nº 1417075-SPTC/ES;  LINHA 15 - JOSÉ GUIDO DEMARTINI, brasileiro, CPF n° 621.257.967-91 e CI nº 366532-SSP/ES;  LINHA 16 - LUCIANO R. SALVADOR, brasileiro, CPF n° 034.808.237-18 e CI nº1215081-SSP/ES;  LINHA 17 - MIGUEL GOMES DE AGUIAR, brasileiro, CPF n° 282.656.02715 e CI nº 282779-SSP/ES;  LINHA 18 - WELINGTON A. BESTETE, brasileiro, CPF n° 089.840.037-60 e CI nº 1755057-SSP/ES;  LINHA 19 - PEDRO GARCIA BERTÃO, brasileiro, CPF n° 043.610.607-89 e CI nº 90647-MTPS/ES;  LINHA 20 - SEBASTIÃO LUIZ VEIGA, brasileiro, CPF n° 732.355.557-49 e CI nº 615867-SPTC/ES;  LINHA 21 - JOSÉ MARIA DE SOUZA, brasileiro, CPF n° 947.216.967-87 e CI nº 956.620-SPTC/ES;  LINHA 22 - HELIOMAR C. DA SILVA, brasileiro, CPF n° 015.254.777-06 e CI nº 989901-SPTC/ES;  LINHA 23 - ADEMAR MARTINS, brasileiro, CPF n° 449.387.997-15 e CI nº 042795211-IRP/RJ;  LINHA 24 - ANTONIO DA LUZ M. VIEIRA, brasileiro, CPF n° 043.610.77754 e CI nº 956621-SSP/ES;  LINHA 25 - MAURÍCIO S. VIDAL, brasileiro, CPF n° 009.806.297-21 e CI nº 1465892-SSP/ES;  LINHA 26 - JOSÉ ANTONIO PARAIZO, brasileiro, CPF n° 046.117.047-77 e CI nº 1473153-SSP/ES;  LINHA 27 - JOSÉ ROBERTO C. DE ALMEIDA, brasileiro, CPF n°068.938.677-00 e CI nº 358629-SSP/ES, residentes e domiciliados neste Município de Alegre-ES, denominados CONTRATADOS, que ajustam o presente CONTRATO EMERGENCIAL para prestar SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, atendendo as necessidades do Município de Alegre/ES (Secretaria Municipal de Educação), com fulcro no art.

24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações, em conformidade com o que disciplina o Processo n° 0178 de 10 de janeiro de 2013 e o Processo n° 2568-A de 04 de abril de 2013 - aditivo, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA As partes contratantes, de comum acordo, resolvem aditar o contrato já existente, mediante o presente INSTRUMENTO, que tem por objetivo alterar a seguinte cláusula, conforme redação abaixo: “CLÁUSULA SÉTIMA – DO PRAZO DE INÍCIO E DA DURAÇÃO DO CONTRATO” (...)

7.1 O Contrato terá sua vigência prorrogada por mais 90 (noventa) dias, ou até a homologação do procedimento licitatório, conforme justificativa apresentada no processo e com fulcro no art.57, §1° da Lei 8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

E por estarem justos e contratados assinam o presente em três vias de igual teor e forma, para igual distribuição e, conseqüentemente, produza seus efeitos legais.

Alegre/ES, 05 de abril de 2013. _________________________________________ PAULO LEMOS BARBOSA Prefeito Municipal de Alegre-ES _______________________________________ SEBASTIÃO PRATA NUNES Contratado _______________________________________ JOÃO BATISTA GODOY NEVES Contratado _______________________________________ GILBERTO CEZAR DA SILVA Contratado _______________________________________ ADVALTER MOULIN Contratado _______________________________________ GILBERTO PASCOAL MONTEIRO Contratado _______________________________________ ISAQUIEL ALVES DE OLIVEIRA Contratado _______________________________________ JADER DOS SANTOS MOREIRA

O ALEGRENSE

Contratado _______________________________________ WAGNER JORDAIM Contratado _______________________________________ CARLOS MAGNO DA SILVA Contratado _______________________________________ JOÃO BATISTA L. DA SILVA Contratado _______________________________________ ALEXSSANDRO RIBEIRO HENRIQUE Contratado _______________________________________ DAYANA ALBANI JORDAIM Contratada _______________________________________ JOSÉ GUIDO DEMARTINI Contratado _______________________________________ LUCIANO REZENDE SALVADOR Contratado _______________________________________ MIGUEL GOMES DE AGUIAR Contratado _______________________________________ WELINGTON ANGELETE BESTETE Contratado _______________________________________ PEDRO GARCIA BERTÃO Contratado _______________________________________ SEBASTIÃO LUIZ VEIGA Contratado _______________________________________ JOSÉ MARIA DE SOUZA Contratado _______________________________________ HELIOMAR CARLOS DA SILVA Contratado _______________________________________ ADEMAR MARTINS Contratado _______________________________________ ANTONIO DA LUZ MATTOS VIEIRA Contratado _______________________________________ MAURÍCIO SARDENBERG VIDAL Contratado _______________________________________ JOSÉ ANTONIO PARAIZO Contratado _______________________________________ JOSÉ ROBERTO C. DE ALMEIDA Contratado - ADITIVO CONTRATUAL PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 009/2013, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS TIPO PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES E A EMPRESA COMERCIAL LICITA LTDA - EPP, VENCEDORA DO PREGÃO N° 001/2013.

O MUNICÍPIO DE ALEGRE, com sede no Parque Getúlio Vargas, 01, Centro, Alegre/ ES, 29.500-000, CNPJ nº 27.174.101/0001-35, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Paulo Lemos Barbosa, brasileiro, casado, CI n° 1.915.070-5 IFP/RJ, CPF n° 049.142.107-97, residente e domiciliado na Rua Julio Fonseca, 224, Centro, Alegre/ES, 29.500-000, denominado CONTRATANTE, tendo como ente interveniente a Secretaria de Agricultura, neste ato representada por seu Secretário, e de outro lado a empresa COMERCIAL LICITA LTDA - EPP vencedora do Pregão nº 001/2013, com sede na Rua Dr. Arcanjo Gazoli, 120 – Loja 01 – Bairro Goiânia – Belo Horizonte/MG – CEP: 31.960-160, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.513.036/0001-46, neste ato representada por seu sócio, Sr. Pedro Carvalho Rezende Vilela das Valias, brasileiro, solteiro, empresário, denominada CONTRATADA, que ajustam o presente CONTRATO objetivando a aquisição de EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS TIPO PERMANENTE, para atender as necessidades do Município de Alegre-ES, conforme especificação detalhada no Relatório Anexo, com fundamento na Lei n° 10.520/2002, Lei n° 8.666/1993 e LC n° 123/06 e suas alterações, em conformidade com o que disciplina o Processo n° 2831 de 31/05/2012 e o Edital do Pregão Presencial n° 001/2013, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA As partes contratantes, de comum acordo, resolvem aditar o contrato já existente, mediante o presente INSTRUMENTO, que tem por objetivo acrescentar na cláusula, conforme redação abaixo: “CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO” (...)

1.1. Este Contrato tem por objeto a aquisição de EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS TIPO PERMANENTE para atender as necessidades do Município de Alegre-ES, conforme Proposta e Mapa de Apuração, incluindo o fornecimento de todos os materiais, fretes, e despesas necessárias à execução e entrega dos itens, de acordo com o discriminado abaixo: Item Descrição do Objeto Marca Qtd. Unid.

05 Carreta p/ Trator Agrícola: Dimensões: 3,2 x 1,9 x 0,6 – Aro/furo: 16/6 Basculante: manual, capacidade máxima de 4.000 (quatro mil) kg V MAQ V 4000 01 Unid 06 Guinchos traseiros p/ Trator Agrícola: GT 800 Elevação: 2.300mm; Capacidade de carga de até 670 kg; Peso operacional – 70 kg PICCIN GT 800 02 Unid 08 Kits Encanteirador: Canteiro: Largura de base (m) – 1,00 Largura do Topo (m) – 0,80 Altura (m) – 0,25 MAQUINAFORT 0 2

Unid CLÁUSULA SEGUNDA Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

E por estarem justos e contratados assinam o presente em quatro vias de igual teor e forma, para igual distribuição e, conseqüentemente, produza seus efeitos legais.

Alegre/ES, 03 de julho de 2013.

- ADITIVO CONTRATUAL PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2013, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS TIPO PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES E A EMPRESA M. B. S. TRATORES E PEÇAS LTDA-ME, VENCEDORA DO PREGÃO N° 001/2013.

O MUNICÍPIO DE ALEGRE, com sede no Parque Getúlio Vargas, 01, Centro, Alegre/ ES, 29.500-000, CNPJ nº 27.174.101/0001-35, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Paulo Lemos Barbosa, brasileiro, casado, CI n° 1.915.070-5 IFP/RJ, CPF n° 049.142.107-97, residente e domiciliado na Rua Julio Fonseca, 224, Centro, Alegre/ES, 29.500-000, denominado CONTRATANTE, tendo como ente interveniente a Secretaria de Agricultura, neste ato representada por seu Secretário, e de outro lado a empresa M. B. S. TRATORES E PEÇAS LTDA-ME vencedora do Pregão nº 001/2013, com sede na Avenida Aristides Campos, 179 – Bairro Santo Antônio – Cachoeiro de Itapemirim/ES – CEP: 29.300-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.793.468/0001-79, neste ato representada por seu sócio, Sr. Marcos Bruno Sartório, brasileiro, casado, comeriante, denominada CONTRATADA, que ajustam o presente CONTRATO objetivando a aquisição de EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS TIPO PERMANENTE, para atender as necessidades do Município de Alegre-ES, conforme especificação detalhada no Relatório Anexo, com fundamento na Lei n° 10.520/2002, Lei n° 8.666/1993 e LC n° 123/06 e suas alterações, em conformidade com o que disciplina o Processo n° 2831 de 31/05/2012 e o Edital do Pregão Presencial n° 001/2013, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA As partes contratantes, de comum acordo, resolvem aditar o contrato já existente, mediante o presente INSTRUMENTO, que tem por objetivo acrescentar na cláusula, conforme redação abaixo: “CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO” (...)

1.1. Este Contrato tem por objeto a aquisição de EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS TIPO PERMANENTE para atender as necessidades do Município de Alegre-ES, conforme Proposta e Mapa de Apuração, incluindo o fornecimento de todos os materiais, fretes, e despesas necessárias à execução e entrega dos itens, de acordo com o discriminado abaixo: Item Descrição do Objeto Marca Qtd. Unid.

01 Microtratores: Motor diesel, horizontal, a 04 (quatro) tempos 01 cilindro com potência (NBR 5484): 10,3 KW (14,0CV) a 2.400 rpm; Refrigeração: com radiador e água; Sistema de partida: elétrica e manual por manivela.

Transmissão: câmbio 06 marchas avante (1ª 1, 27, 2ª 2, 07, 3ª 2, 62, 4ª 4,25, 5ª 9, 02 e 6ª 14,66) e 03 a ré (1ª 0,83,2ª 1,70, 3ª 5,86 ); Sistema elétrico: 12v/25w Dimensões gerais: Bitola de rodagem: Interna mínima: 257,2mm.

Bitola de rodagem: Externa máxima: 1.070,8mm. Comprimento: 2.215mm. Largura máxima: 824mm. Altura: 1.224 – 1.434mm. Peso operacional: 440,5kg KAWASHIMA 02 Unid 02 Carretas p/ Microtrator Agrícola: Dimensões: 2,35 x 1,16 x 0,44 Rodas: Aro 12 Capacidade de carga: 1.500 kg Basculante tracionada com 02 freios.

Peso: 480kg MAQUINA FORT 02 Unid 03 Enxadas para Microtrator: Tipo rotativo, Profundidade de corte: 200m, Largura de corte: 750mm KAWASHIMA 02 Unid 04 Sulcadores para Microtrator: 01 Lâmina- Profundidade de Corte: 30-40cm GIO IMPLEM. 02 Unid CLÁUSULA SEGUNDA Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

E por estarem justos e contratados assinam o presente em quatro vias de igual teor e forma, para igual distribuição e, conseqüentemente, produza seus efeitos legais.

Alegre/ES, 03 de julho de 2013.

- ADITIVO CONTRATUAL PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 10/2013, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES E A EMPRESA – ORGANIZAÇÕES BOLELLI LTDA. O MUNICÍPIO DE ALEGRE, no Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público interno, com sede no Parque Getúlio Vargas, 01, nesta cidade de Alegre/ES, inscrito no CNPJ sob o n° 27.174.101/0001-35, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, Paulo Lemos Barbosa, brasileiro, casado, CI n° 1.915.070-5 IFP/RJ, CPF n° 049.142.107-97, residente e domiciliado na Rua Julio Fonseca, 224, Centro, Alegre/ES, 29.500-000, denominado CONTRATANTE, tendo como ente interveniente a Secretaria Municipal de Educação, neste ato representada por sua Secretária, e de outro lado a Empresa ORGANIZAÇÕES BOLELLI LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF 03.342.868/0001-68, com sede no município de Guaçui/ES, na Praça Machadinho, 115, representada neste ato pelo sócio administrador – Edy José Bolelli, inscrito no CPF nº 071.332.787-15 – ora denominada CONTRATANTE, que ajustam o presente CONTRATO EMERGENCIAL, para aquisição de gênero alimentício, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Alegre/ES, conforme especificação detalhada no anexo I , que passa a fazer parte integral do presente contrato, constante do procedimento de nº 012/2013, com fundamento na Lei n° 8.666/1993 e, artigo 24, IV da Lei 8.666/93 e Decreto 8.741/2013, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA As partes contratantes, de comum acordo, resolvem aditar o contrato já existente, mediante o presente INSTRUMENTO, que tem por objetivo acrescentar na cláusula, conforme redação abaixo: “CLÁUSULA OITAVA - DAS FONTES DE RECURSOS” (...)

8.1. Os recursos necessários ao pagamento das despesas inerentes ao contrato correrão por conta da dotação orçamentária: 020-001-12-122-0054-2.10233903000000-10000000 – Ficha 002 (Secretaria Municipal de Educação).

CLÁUSULA SEGUNDA Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

E por estarem assim, justas e contratadas, as partes assinam o presente em quatro vias de igual teor e forma, para igual distribuição e, conseqüentemente, produza seus efeitos legais.

Alegre/ES, 01 de abril de 2013.

dezembro de 2013

15

- ADITIVO CONTRATUAL PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°11/2013, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES E A EMPRESA – PREMIUM CEREAIS LTDA. O MUNICÍPIO DE ALEGRE, no Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público interno, com sede no Parque Getúlio Vargas, 01, nesta cidade de Alegre/ES, inscrito no CNPJ sob o n° 27.174.101/0001-35, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, Paulo Lemos Barbosa, brasileiro, casado, CI n° 1.915.070-5 IFP/RJ, CPF n° 049.142.107-97, residente e domiciliado na Rua Julio Fonseca, 224, Centro, Alegre/ES, 29.500-000, denominado CONTRATANTE, tendo como ente interveniente a Secretaria Municipal de Educação, neste ato representada por sua Secretária, e de outro lado a Empresa PREMIUM CEREAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF 97.530.106/0001-39, com sede neste município, na localidade de Rive, a Rua Euclides Jacoud, 71, representada neste ato pelo sócio administrador – José Luiz Sant Ana de Oliveira, inscrito no CPF nº 093 048 837-69 - denominada CONTRATANTE, que ajustam o presente CONTRATO EMERGENCIAL, para aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Alegre/ES, conforme especificação detalhada no anexo I , que passa a fazer parte integral do presente contrato, constante do procedimento de nº 012/2013, com fundamento na Lei n° 8.666/1993 e artigo 24, IV da Lei 8.666/93 e Decreto 8.741/2013, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA As partes contratantes, de comum acordo, resolvem aditar o contrato já existente, mediante o presente INSTRUMENTO, que tem por objetivo acrescentar na cláusula, conforme redação abaixo: “CLÁUSULA OITAVA - DAS FONTES DE RECURSOS” (...)

8.1. Os recursos necessários ao pagamento das despesas inerentes ao contrato correrão por conta da dotação orçamentária: 020-001-12-122-0054-2.10233903000000-10000000 – Ficha 002 (Secretaria Municipal de Educação).

CLÁUSULA SEGUNDA Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

E por estarem assim, justas e contratadas, as partes assinam o presente em quatro vias de igual teor e forma, para igual distribuição e, conseqüentemente, produza seus efeitos legais.

Alegre/ES, 01 de abril de 2013.

- ADITIVO CONTRATUAL SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 019/2012, TENDO COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMEI “RUTH ALICE” QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES E A EMPRESA KRECON CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, VENCEDORA DA TOMADA DE PREÇO 001/2012.

O MUNICÍPIO DE ALEGRE, com sede no Parque Getúlio Vargas, 01, Centro, Alegre/ ES, 29.500-000, CNPJ nº 27.174.101/0001-35, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, José Guilherme Gonçalves Aguilar, brasileiro, casado, CI n° 2.626.574 SSP/ES, CPF n° 450.215.627-20, residente e domiciliado na Praça Rui Barbosa, 56, Centro, Alegre/ES, 29.500-000, denominado CONTRATANTE, tendo domo ente interveniente a Secretaria Municipal de Obras, e de outro lado a empresa KRECON CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA vencedora da Tomada de Preços nº 001/2012, com sede na Rodovia Alegre x Cachoeiro, Km 1,5, Loja A, Alegre/ES, 29.500-000, inscrita no CNPJ sob o n° 27.442.425/0001-07, neste ato representado por seu sócio, Sr. José Carlos da Silva Azevedo, brasileiro, casado, empresário, portador do RG 742.096 ES, e do CPF 830.798.587-00, neste ato denominada CONTRATADA, que ajustam o presente CONTRATO objetivando selecionar empresa para a execução dos serviços de REFORMA E AMPLIAÇÃO DO “CEMEI RUTH ALICE”, por execução indireta, com fundamento na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, em conformidade o que disciplina o Processo n° 0429 de 31 de janeiro de 2012, o Edital da Tomada de Preço n° 001/2012 e o Processo n° 2596 de 23/05/2012 - Aditivo, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA As partes contratantes, de comum acordo, resolvem aditar o contrato já existente, mediante o presente INSTRUMENTO, que tem por objetivo alterar as seguintes cláusulas, conforme redação abaixo: “CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO E REAJUSTAMENTO A Contratante pagará a Contratada pelo serviço aqui ajustado, a importância global de R$1.361.046,24 (um milhão trezentos e sessenta e um mil e quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos), sendo acrescido o valor de R$194.932,33 (cento e noventa e quatro mil novecentos e trinta e dois reais e trinta e três centavos) a título de aditivo.”

CLÁUSULA OITAVA - DAS FONTES DE RECURSOS (...)

8.1. Os recursos necessários ao pagamento das despesas inerentes a este Aditivo correrão por conta da dotação orçamentária 020004.1236100261.022.344905100 000 Ficha 058.

CLÁUSULA SEGUNDA Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

E por estarem assim, justas e contratadas, as partes assinam o presente em três vias de igual teor, na presença de testemunhas abaixo.

Alegre/ES, 27 de dezembro de 2012.

- ADITIVO CONTRATUAL – TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 019/2012, TENDO COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMEI “RUTH ALICE” QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES E A EMPRESA KRECON CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, VENCEDORA DA TOMADA DE PREÇO 001/2012.

O MUNICÍPIO DE ALEGRE, no Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público interno, com sede no Parque Getúlio Vargas, 01, nesta cidade de Alegre/ ES, inscrito no CNPJ sob o n° 27.174.101/0001-35, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, Paulo Lemos Barbosa, brasileiro, casado, CI n° 1.915.070-5 IFP/RJ, CPF n° 049.142.107-97, residente e domiciliado na Rua Julio Fonseca, 224, Centro, Alegre/ES, 29.500-000, denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa KRECON CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA vencedora da Tomada de Preços n° 001/2010, com sede na Rodovia Alegre x Cachoeiro, Km 1,5, Loja A, Alegre/ES, 29.500-000, inscrita no CNPJ sob o n° 27.442.425/0001-07, neste ato representado por seu sócio, Sr. José Carlos da Silva Azevedo, brasileiro, casado, empresário, portador do CPF 830.798.587-00 neste ato denominada CONTRATADA, que ajustam o presente CONTRATO objetivando a execução dos serviços de REFORMA E AMPLIAÇÃO DO “CEMEI RUTH ALICE”, por execução indireta, com fundamento na Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, em conformidade o que disciplinam o Processo n° 0429 de 31 de janeiro de 2012 e o Edital da Tomada de Preço n° 001/2012 e o Processo n° 1698 de 04 de março de 2013-A (Aditivo), mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA As partes contratantes, de comum acordo, resolvem aditar o contrato já existente,

16

dezembro de 2013

mediante o presente INSTRUMENTO, que tem por objetivo alterar a seguinte cláusula, conforme redação abaixo: “CLÁUSULA SÉTIMA – DO PRAZO DE INÍCIO E DA DURAÇÃO DO CONTRATO” (...)

7.3. O Contrato terá sua vigência prorrogada por mais 60 (sessenta) dias, vigendo portanto, até o dia 14 de maio de 2013, conforme justificativa apresentada no processo e com fulcro no art.57, §1° da Lei 8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

E por estarem assim, justas e contratadas, as partes assinam o presente em três vias de igual teor, na presença de testemunhas abaixo.

Alegre/ES, 08 de março de 2013.

- ADITIVO CONTRATUAL PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 36/2013, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES E A EMPRESA – ORGANIZAÇÕES BOLELLI LTDA. O MUNICÍPIO DE ALEGRE, no Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público interno, com sede no Parque Getúlio Vargas, 01, nesta cidade de Alegre/ES, inscrito no CNPJ sob o n° 27.174.101/0001-35, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, Paulo Lemos Barbosa, brasileiro, casado, CI n° 1.915.070-5 IFP/RJ, CPF n° 049.142.107-97, residente e domiciliado na Rua Julio Fonseca, 224, Centro, Alegre/ES, 29.500-000, denominado CONTRATANTE, tendo como ente interveniente a Secretaria Municipal de Educação, neste ato representada por sua Secretária, e de outro lado a Empresa ORGANIZAÇÕES BOLELLI LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF 03.342.868/0001-68, com sede no município de Guaçui/ES, na Praça Machadinho, 115, representada neste ato pelo sócio administrador – Edy José Bolelli, inscrito no CPF nº 071.332.787-15 – ora denominada CONTRATANTE, que ajustam o presente CONTRATO EMERGENCIAL, para aquisição de gênero alimentício, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Alegre/ES, conforme especificação detalhada no anexo I, que passa a fazer parte integral do presente contrato, constante do procedimento de nº 012/2013, com fundamento na Lei n° 8.666/1993 e, artigo 24, IV da Lei 8.666/93 e Decreto 8.741/2013, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA As partes contratantes, de comum acordo, resolvem aditar o contrato já existente, mediante o presente INSTRUMENTO, que tem por objetivo acrescentar na cláusula, conforme redação abaixo: “CLÁUSULA OITAVA - DAS FONTES DE RECURSOS” (...)

8.1. Os recursos necessários ao pagamento das despesas inerentes ao contrato correrão por conta da dotação orçamentária: 020-001-12-122-0054-2.10233903000000-10000000 – Ficha 002 (Secretaria Municipal de Educação).

CLÁUSULA SEGUNDA Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

E por estarem assim, justas e contratadas, as partes assinam o presente em quatro vias de igual teor e forma, para igual distribuição e, conseqüentemente, produza seus efeitos legais.

Alegre/ES, 01 de abril de 2013.

- ADITIVO CONTRATUAL PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 037/2012, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES E A EMPRESA QUALITY GEOMATICS LTDA ME, VENCEDORA DO PREGÃO N° 107/2011.

O MUNICÍPIO DE ALEGRE, no Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público interno, com sede no Parque Getúlio Vargas, 01, nesta cidade de Alegre/ES, inscrito no CNPJ sob o n° 27.174.101/0001-35, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, Paulo Lemos Barbosa, brasileiro, casado, CI n° 1.915.070-5 IFP/RJ, CPF n° 049.142.107-97, residente e domiciliado na Rua Julio Fonseca, 224, Centro, Alegre/ES, 29.500-000, denominado CONTRATANTE, tendo como ente interveniente a Secretaria de Finanças, neste ato representada por seu Secretário, e de outro lado a Empresa QUALITY GEOMATICS LTDA ME vencedora do Pregão nº 107/2011, ARP n°10/2012, com sede na Rua Alameda José A. Aride, 55, Centro, Alegre/ES, inscrita no CNPJ nº 11.174.346/0001-22, neste ato representado por seu sócio, Sr. Pedro Quarto Júnior, portador do CPF nº 924.592.187-53, neste ato denominada CONTRATADA, que ajustam o presente CONTRATO objetivando a aquisição de SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, para atender as necessidades do Município de Alegre/ES (Secretaria de Finanças), conforme especificação detalhada no Relatório em anexo, com fundamento na Lei n° 10.520/2002, Lei n° 8.666/1993 e LC n° 123/06 e suas alterações, em conformidade com o que disciplina o Processo n° 5508 de 10 de outubro de 2011 e outros, ARP n° 010/2012 e o Edital do Pregão Presencial n° 107/2011 e o Processo n° 1422/2013 de 25 de fevereiro de 2013 - aditivo, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA As partes contratantes, de comum acordo, resolvem aditar o contrato já existente, mediante o presente INSTRUMENTO, que tem por objetivo alterar as seguintes cláusulas, conforme redação abaixo: “CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO E REAJUSTAMENTO” (...)

3.1. Será acrescido no contrato aqui ajustado, a importância global de R$5.000,00 (cinco mil reais), referente a dois meses e quinze dias, equivalente a 25% do contrato , pagos conforme a medição atestada pelo Secretário da pasta.

“CLÁUSULA SÉTIMA – DO PRAZO DE INÍCIO E DA DURAÇÃO DO CONTRATO” (...)

7.1. O Contrato terá sua vigência prorrogada por mais dois meses e quinze dias, videndo, portanto até o dia 15 de maio de 2013, conforme justificativa apresentada no processo.

“CLÁUSULA OITAVA - DAS FONTES DE RECURSOS” (...)

8.1. Os recursos necessários ao pagamento das despesas inerentes a este Aditivo para o exercício de 2013 correrão por conta da dotação orçamentária: 333903900000-Outros serviços de terceiro-Pessoa Jurídica – Ficha 0042 (Secretaria Municipal de Finanças).

CLÁUSULA SEGUNDA Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

E por estarem assim, justas e contratadas, as partes assinam o presente em três vias de igual teor, na presença de testemunhas abaixo.

Alegre/ES, 01 de março de 2013.

- ADITIVO CONTRATUAL PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 045/2012, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE EXAMES (TABELA SUS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES E A EMPRESA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LABORCLIN LTDA, VENCEDORA DO PREGÃO N° 075/2011.

O MUNICÍPIO DE ALEGRE, no Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público interno, com sede no Parque Getúlio Vargas, 01, nesta cidade de Alegre/ES, inscrito no CNPJ sob o n° 27.174.101/0001-35, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, Paulo Lemos Barbosa, brasileiro, casado, CI n° 1.915.070-5 IFP/RJ, CPF n° 049.142.107-97, residente e domiciliado na Rua Julio Fonseca, 224, Centro, Alegre/ES, 29.500-000, denominado CONTRATANTE, tendo como ente interveniente a Secretaria de Saúde, neste ato representada por sua Secretária, e de outro lado a Empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LABORCLIN LTDA, vencedora do Pregão nº 075/2011, ARP n°15/2012, com sede na Avenida Dr.Olívio Corrêa Pedrosa, s/n, Centro, Alegre/ES, CEP: 29.500-000, inscrita no CNPJ n° 31.721.921/000258, neste ato representada por seu sócio, Sr. Wagner Alves Morgado, brasileiro, solteiro, farmacêutico, neste ato denominada CONTRATADA, que ajustam o presente CONTRATO objetivando a aquisição de EXAMES (TABELA SUS), para atender as necessidades do Município de Alegre/ES (Secretaria de Saúde), conforme especificação detalhada no Relatório em anexo, com fundamento nos termos do Decreto Municipal n° 8230/2011, da Lei Federal n° 10.520/2002, da Lei Federal nº 8.666/93 e LC n° 123/06 e suas alterações, em conformidade com o que disciplina o Processo n° 5740 de 20 de outubro de 2011, ARP n° 015/2012, o Edital do Pregão Presencial n° 075/2011 e o Processo n° 1768/2013 - ADITIVO, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA As partes contratantes, de comum acordo, resolvem aditar o contrato já existente, mediante o presente INSTRUMENTO, que tem por objetivo alterar as seguintes cláusulas, conforme redação abaixo: “CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO E REAJUSTAMENTO” (...)

3.1. A Contratante pagará a Contratada, pelo serviço aqui ajustado, a importância global de R$32.139,65 (trinta e dois mil, cento e trinta e nove reais, sessenta e cinco centavos), equivalente a 25% do contrato, pagos conforme a medição atestada pela Secretária da pasta. §1°. O preço contratado não poderá ser reajustado, salvo exceção.

“CLÁUSULA SÉTIMA – DO PRAZO DE INÍCIO E DA DURAÇÃO DO CONTRATO” (...)

7.1. O Contrato terá sua vigência prorrogada até o dia 31 de dezembro de 2013, e/ ou até a homologação do novo procedimento licitatório, devendo ser rescindido, caso haja saldo após homologação do novo procedimento e contratação.

“CLÁUSULA OITAVA - DAS FONTES DE RECURSOS” (...)

8.1. Os recursos necessários ao pagamento das despesas inerentes ao Aditivo correrão por conta da dotação orçamentária: 33 021003.1030200562.044-3.3.3.90.39.00000 (Recurso do MAC Gestão Plena) e a Ficha 12. 021001.1012200542.035-3 .3.3.90.39.00000 (Recurso Próprio FMS) - Secretaria Municipal de Saúde.

CLÁUSULA SEGUNDA Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

E por estarem assim, justas e contratadas, as partes assinam o presente em quatro vias de igual teor e forma, para igual distribuição e, conseqüentemente, produza seus efeitos legais.

Alegre/ES, 05 de março de 2013.

- ADITIVO CONTRATUAL PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 046/2012, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE EXAMES (TABELA SUS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES E A EMPRESA CENTRO DE DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA, VENCEDORA DO PREGÃO N° 075/2011.

O MUNICÍPIO DE ALEGRE, no Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público interno, com sede no Parque Getúlio Vargas, 01, nesta cidade de Alegre/ES, inscrito no CNPJ sob o n° 27.174.101/0001-35, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, Paulo Lemos Barbosa, brasileiro, casado, CI n° 1.915.070-5 IFP/RJ, CPF n° 049.142.107-97, residente e domiciliado na Rua Julio Fonseca, 224, Centro, Alegre/ES, 29.500-000, denominado CONTRATANTE, tendo como ente interveniente a Secretaria de Saúde, neste ato representada por sua Secretária, e de outro lado a Empresa CENTRO DE DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA, vencedora do Pregão nº 075/2011, ARP n°16/2012, com sede na Avenida Dr.Olívio Corrêa Pedrosa, 245 - Sala C, Centro, Alegre/ES, CEP: 29.500-000, inscrita no CNPJ n° 01.194.629/000182, neste ato representada por seu sócio, Sr. João Carlos Santos Hocayen, brasileiro, solteiro, bioquímico, neste ato denominada CONTRATADA, que ajustam o presente CONTRATO objetivando a aquisição de EXAMES (TABELA SUS), para atender as necessidades do Município de Alegre/ES (Secretaria de Saúde), conforme especificação detalhada no Relatório em anexo, com fundamento nos termos do Decreto Municipal n° 8230/2011, da Lei Federal n° 10.520/2002, da Lei Federal nº 8.666/93 e LC n° 123/06 e suas alterações, em conformidade com o que disciplina o Processo n° 5740 de 20 de outubro de 2011, ARP n° 016/2012, o Edital do Pregão Presencial n° 075/2011 e o Processo n° 1768/2013 - ADITIVO, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA As partes contratantes, de comum acordo, resolvem aditar o contrato já existente, mediante o presente INSTRUMENTO, que tem por objetivo alterar as seguintes cláusulas, conforme redação abaixo: “CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO E REAJUSTAMENTO” (...)

3.1. A Contratante pagará a Contratada, pelo serviço aqui ajustado, a importância global de R$32.139,64 (trinta e dois mil, cento e trinta e nove reais, sessenta e quatro centavos), equivalente a 25% do contrato, pagos conforme a medição atestada pela Secretária da pasta. §1°. O preço contratado não poderá ser reajustado, salvo exceção.

“CLÁUSULA SÉTIMA – DO PRAZO DE INÍCIO E DA DURAÇÃO DO CONTRATO” (...)

7.1. O Contrato terá sua vigência prorrogada até o dia 31 de dezembro de 2013, e/ ou até a homologação do novo procedimento licitatório, devendo ser rescindido, caso haja saldo após homologação do novo procedimento e contratação.

“CLÁUSULA OITAVA - DAS FONTES DE RECURSOS” (...)

8.1. Os recursos necessários ao pagamento das despesas inerentes ao Aditivo correrão por conta da dotação orçamentária: 33 021003.1030200562.044-3.3.3.90.39.00000 (Recurso do MAC Gestão Plena) e a Ficha 12. 021001.1012200542.035-3 .3.3.90.39.00000 (Recurso Próprio FMS) - Secretaria Municipal de Saúde.

CLÁUSULA SEGUNDA Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

E por estarem assim, justas e contratadas, as partes assinam o presente em quatro

O ALEGRENSE

vias de igual teor e forma, para igual distribuição e, conseqüentemente, produza seus efeitos legais.

Alegre/ES, 05 de março de 2013.

- ADITIVO CONTRATUAL PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°062/2013, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS TIPO PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES E A EMPRESA COMERCIAL LICITA LTDA - EPP, VENCEDORA DO PREGÃO N° 015/2013.

O MUNICÍPIO DE ALEGRE, com sede no Parque Getúlio Vargas, 01, Centro, Alegre/ ES, 29.500-000, CNPJ nº 27.174.101/0001-35, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Paulo Lemos Barbosa, brasileiro, casado, CI n° 1.915.070-5 IFP/RJ, CPF n° 049.142.107-97, residente e domiciliado na Rua Julio Fonseca, 224, Centro, Alegre/ES, 29.500-000, denominado CONTRATANTE, tendo como ente interveniente a Secretaria de Agricultura, neste ato representada por seu Secretário, e de outro lado a empresa COMERCIAL LICITA LTDA - EPP vencedora do Pregão nº 015/2013, com sede na Rua Dr. Arcanjo Gazoli, 120 – Loja 01 – Bairro Goiânia – Belo Horizonte/MG – CEP: 31.960-160, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.513.036/0001-46, neste ato representada por seu sócio, Sr. Pedro Carvalho Rezende Vilela das Valias, brasileiro, solteiro, empresário, denominada CONTRATADA, que ajustam o presente CONTRATO objetivando a aquisição de EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS TIPO PERMANENTE, para atender as necessidades do Município de Alegre-ES, conforme especificação detalhada no Relatório Anexo, com fundamento na Lei n° 10.520/2002, Lei n° 8.666/1993 e LC n° 123/06 e suas alterações, em conformidade com o que disciplina o Processo n° 3627/2013 de 27/05/2013 e o Edital do Pregão Presencial n° 015/2013, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA As partes contratantes, de comum acordo, resolvem aditar o contrato já existente, mediante o presente INSTRUMENTO, que tem por objetivo acrescentar na cláusula, conforme redação abaixo: “CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO” (...)

1.1. Este Contrato tem por objeto a aquisição de EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS TIPO PERMANENTE para atender as necessidades do Município de Alegre-ES, conforme Proposta e Mapa de Apuração, incluindo o fornecimento de todos os materiais, fretes, e despesas necessárias à execução e entrega dos itens, de acordo com o discriminado abaixo: Item Descrição do Objeto Marca Qtd. Unid.

07 Batedeiras de cereais: Acionamento – plataforma e elevador acionado pela tomada de força e transportada sobre rodas com pneus: Rotação – 800 a 900 rpm; Peso aproximado – 530 kg s/ planta e 630 kg c/ planta; Comp. Aproximado – 2.650 mm Altura aproximada – 1.680 mm Largura aproximada – 1.870 mm; Produção: Milho – 60 a 90 sacas hora; Feijão – 21 a 40 sacas hora; Soja – 16 a 35 sacas hora; Arroz – 15 a 35 sacas hora Maquitron B-380 02 Unid CLÁUSULA SEGUNDA Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

E por estarem justos e contratados assinam o presente em quatro vias de igual teor e forma, para igual distribuição e, conseqüentemente, produza seus efeitos legais.

Alegre/ES, 15 de julho de 2013.

- ADITIVO CONTRATUAL OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 086/2010, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES E A EMPRESA SALESPE MATERIAL ELÉTRICO LTDA EPP, VENCEDORA DO PREGÃO N°036/2010.

O MUNICÍPIO DE ALEGRE, com sede no Parque Getúlio Vargas, 01, Centro, Alegre/ ES, 29.500-000, CNPJ nº 27.174.101/0001-35, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, José Guilherme Gonçalves Aguilar, brasileiro, casado, CI n° 2.626.574 SSP/ES, CPF n° 450.215.627-20, residente e domiciliado na Praça Rui Barbosa, 56, Centro, Alegre/ES, 29.500-000, denominado CONTRATANTE, tendo como ente interveniente a Secretaria de Obras, neste ato representada por seu Secretário, e de outro lado a empresa SALESPE MATERIAL ELÉTRICO LTDA EPP vencedora do Pregão nº 036/2010, com sede na Rua Antonio Fittipaldi, 110 – Santo Agostinho – Castelo / ES – CEP: 29.360-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.779.506/0001-90, neste ato representada por seu sócio, Sr. Paulo Emílio Sales, brasileiro, solteiro, Administrador de Empresa, denominada CONTRATADA, que ajustam o presente CONTRATO objetivando a aquisição de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL para atender as necessidades do Município de Alegre/ES, conforme especificação detalhada no Relatório Anexo, com fundamento na Lei n° 10.520/2002, Lei n° 8.666/1993 e LC n° 123/06 e suas alterações, em conformidade com o que disciplina o Processo n° 0381 de 27 de janeiro de 2010, o Edital do Pregão Presencial n° 036/2010 e o Processo n° 4077/2010, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA As partes contratantes, de comum acordo, resolvem aditar o contrato já existente, mediante o presente INSTRUMENTO, que tem por objetivo alterar as seguintes cláusulas, conforme redação abaixo: “CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO E REAJUSTAMENTO (...)

3.2. A Contratante pagará a Contratada no ano de 2012, pelo serviço aqui ajustado, a importância de R$185.022,87 (cento e oitenta e cinco mil vinte e dois reais e oitenta e sete centavos), sendo R$95.040,00 (noventa e cinco mil e quarenta reais) divididos em doze parcelas mensais de R$7.920,00 (sete mil, novecentos e vinte reais) referente a manutenção do parque de iluminação; e R$109.982,87 (cento e nove mil novecentos e oitenta e dois reais e oitenta e sete centavos) referente a aquisição de materiais empregados no serviço da iluminação pública, com pagamento mediante apresentação de ordem de serviço e nota fiscal do material gasto na manutenção, sendo aqui acrescido o valor de R$17.982,90 (dezessete mil novecentos e oitenta e dois reais e noventa centavos) a título de aditivo.

CLÁUSULA OITAVA - DAS FONTES DE RECURSOS (...)

8.3. Os recursos necessários ao pagamento das despesas inerentes ao acréscimo deste aditivo correrão por conta da dotação orçamentária descrita na reserva n° 312/2012 (011001.2575200482.014.33903000000 Ficha 198).

CLÁUSULA SEGUNDA Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do

O ALEGRENSE

contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

E por estarem assim, justas e contratadas, as partes assinam o presente em três vias de igual teor, na presença de testemunhas abaixo.

Alegre/ES, 14 de dezembro de 2012.

- ADITIVO CONTRATUAL – SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 087/2012, TENDO COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALÇAMENTO E REFORMA DA ÁREA DO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO DA VILA DO SUL (TERREIRÃO), NESTE MUNICÍPIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES E A EMPRESA KRECON CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, VENCEDORA DA TOMADA DE PREÇO 005/2012.

O MUNICÍPIO DE ALEGRE, no Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público interno, com sede no Parque Getúlio Vargas, 01, nesta cidade de Alegre/ ES, inscrito no CNPJ sob o n° 27.174.101/0001-35, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, Paulo Lemos Barbosa, brasileiro, casado, CI n° 1.915.070-5 IFP/RJ, CPF n° 049.142.107-97, residente e domiciliado na Rua Julio Fonseca, 224, Centro, Alegre/ES, 29.500-000, denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa KRECON CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA vencedora da Tomada de Preços nº 005/2012, com sede na Rodovia Alegre x Cachoeiro, Km 1,5, Loja A, Alegre/ES, 29.500-000, inscrita no CNPJ sob o n° 27.442.425/0001-07, neste ato representado por seu sócio, Sr. José Carlos da Silva Azevedo, brasileiro, casado, empresário, neste ato denominada CONTRATADA, que ajustam o presente CONTRATO objetivando selecionar empresa para a execução dos serviços de CALÇAMENTO E REFORMA DA ÁREA DO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO DA VILA DO SUL (TERREIRÃO), neste Município, por execução indireta, com fundamento na Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, em conformidade o que disciplina o Processo n° 2686 de 25 de maio de 2012, o Edital da Tomada de Preço n° 005/2012 e o Processo n° 0406/2013 - aditivo, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA As partes contratantes, de comum acordo, resolvem aditar o contrato já existente, mediante o presente INSTRUMENTO, que tem por objetivo alterar a seguinte cláusula, conforme redação abaixo: “CLÁUSULA SÉTIMA – DO PRAZO DE INÍCIO E DA DURAÇÃO DO CONTRATO” (...)

7.2. O Contrato terá sua vigência prorrogada por mais 120 (cento e vinte) dias, vigendo portanto, até o dia 28 de maio de 2013, conforme justificativa apresentada no processo e com fulcro no art.57, §1° da Lei 8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

E por estarem assim, justas e contratadas, as partes assinam o presente em três vias de igual teor, na presença de testemunhas abaixo.

Alegre/ES, 28 de janeiro de 2013.

- ADITIVO CONTRATUAL SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 117/2009, TENDO COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES E A EMPRESA COOPERSULES – COOPERATIVA DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REGIÃO SUL DO ESPÍRITO SANTO, VENCEDORA DO PREGÃO N° 031/2009.

O MUNICÍPIO DE ALEGRE, com sede no Parque Getúlio Vargas, 01, Centro, Alegre/ ES, 29.500-000, CNPJ nº 27.174.101/0001-35, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, José Guilherme Gonçalves Aguilar, brasileiro, casado, CI n° 2.626.574 SSP/ES, CPF n° 450.215.627-20, residente e domiciliado na Praça Rui Barbosa, 56, Centro, Alegre/ES, 29.500-000, denominado CONTRATANTE, tendo como ente interveniente a Secretaria de Educação, neste ato representada por sua Secretária, e de outro lado a empresa COOPERSULES – COOPERATIVA DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REGIÃO SUL DO ESPÍRITO SANTO vencedora do Pregão nº 031/2009, com sede na Av. Dr. Wanderley, 302, sala 01, Centro, Alegre-ES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.383.990/0001-33, neste ato representado por seu presidente o Sr. Wagner Jordaim, brasileiro, casado, motorista, portador do CPF 252.309.136-49, denominada CONTRATADA, que ajustam o presente CONTRATO para aquisição do SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL para atender as necessidades do Município de Alegre/ES, com fundamento na Lei n° 10.520/2002, art. 57, II da Lei nº 8.666/1993 e LC n° 123/06 e suas alterações, em conformidade com o que disciplina o Processo n° 0438 de 29 abril de 2009, Convênio 034/2012 SEDU/ PMA e o Edital do Pregão Presencial n° 031/09, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA As partes contratantes, de comum acordo, resolvem aditar o contrato já existente, mediante o presente INSTRUMENTO, que tem por objetivo alterar a seguinte cláusula, conforme redação abaixo: “CLÁUSULA SÉTIMA – DO PRAZO DE INÍCIO E DA DURAÇÃO DO CONTRATO O Contrato terá sua vigência prolongada até o dia 30 de abril de 2013, conforme Convênio 034/2012 SEDU/PMA, publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo em 25 de maio de 2012.”

CLÁUSULA SEGUNDA Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

E por estarem assim, justas e contratadas, as partes assinam o presente em três vias de igual teor, na presença de testemunhas abaixo.

Alegre/ES, 28 de dezembro de 2012.

- ADITIVO CONTRATUAL – QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 215/2010, TENDO COMO OBJETO SELECIONAR EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES (PAC), QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES E A EMPRESA SANEVIX ENGENHARIA LTDA, VENCEDORA DA CONCORRÊNCIA 003/2010.

O MUNICÍPIO DE ALEGRE, no Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público interno, com sede no Parque Getúlio Vargas, 01, nesta cidade de Alegre/ ES, inscrito no CNPJ sob o n° 27.174.101/0001-35, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, Paulo Lemos Barbosa, brasileiro, casado, CI n° 1.915.070-5 IFP/ RJ, CPF n° 049.142.107-97, residente e domiciliado na Rua Julio Fonseca, 224, Centro, Alegre/ES, 29.500-000, denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa SANEVIX ENGENHARIA LTDA vencedora da Concorrência n° 003/2010, com sede na Rua Comendador Alcides Simão Helou, nº 443, CIVIT II, Serra-ES, CEP 29.168-090, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 02.776.035/0001-42, neste ato representado por seu sócio, Sr. José Mauro Pegoretti, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador do CPF 559.896.597-68 neste ato denominada CONTRATADA, que ajustam o presente CONTRATO objetivando selecionar empresa especializada para a execução das obras do SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ ES (PAC), por execução indireta, com fundamento na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, em conformidade o que disciplinam o Processo n° 4795 de 14 de outubro de 2009, o Edital da Concorrência n° 003/2010 e o Processo n° 2807 de 16 de abril de 2013 - Aditivo, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA As partes contratantes, de comum acordo, resolvem aditar o contrato já existente, mediante o presente INSTRUMENTO, que tem por objetivo alterar a seguinte cláusula, conforme redação abaixo: “CLÁUSULA SÉTIMA – DO PRAZO DE INÍCIO E DA DURAÇÃO DO CONTRATO” (...)

7.4. O Contrato terá sua vigência prorrogada por mais 180 (cento e oitenta) dias, vigendo portanto, até o dia 18 de outubro de 2013, conforme justificativa apresentada no processo e com fulcro no art.57, §1° da Lei 8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

E por estarem justos e contratados assinam o presente em três vias de igual teor e forma, para igual distribuição e, conseqüentemente, produza seus efeitos legais.

Alegre/ES, 19 de abril de 2013.

- ADITIVO CONTRATUAL QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 229/2010 TENDO COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE LINK DEDICADO A INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE ALEGRE/ ES E A EMPRESA EMBRATEL – EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, VENCEDORA DO PREGÃO N° 038/2010.

O MUNICÍPIO DE ALEGRE, com sede no Parque Getúlio Vargas, 01, Centro, Alegre/ES, 29.500-000, CNPJ nº 27.174.101/0001-35, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, José Guilherme Gonçalves Aguilar, brasileiro, casado, CI n° 2.626.574 SSP/ES, CPF n° 450.215.627-20, residente e domiciliado na Praça Rui Barbosa, 56, Centro, Alegre/ES, 29.500-000, denominado CONTRATANTE, tendo como ente interveniente a Secretaria Municipal de Administração, e de outro lado a empresa EMBRATEL – EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A vencedora do Pregão n° 038/2010, com sede na Avenida Presidente Vargas, 1.012, Centro, Rio de Janeiro/RJ, 20.071-910, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 33.530.486/0001-29, neste ato representada por seu procurador, Sr. Elder Teixeira, brasileiro, casado, denominada CONTRATADA, que ajustam o presente CONTRATO objetivando a CONTRATAÇÃO DE LINK DEDICADO A INTERNET para atender as necessidades do Município de Alegre/ES, com fulcro no art. 57, inciso II da Lei n° 8.666/93 e Processo 1514 de 15 de março de 2010 e o Edital do Pregão Presencial n° 038/2010, ajustam-se mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA As partes contratantes, de comum acordo, resolvem aditar o contrato já existente, mediante o presente INSTRUMENTO, que tem por objetivo alterar as seguintes cláusulas, conforme redação abaixo: “Cláusula Sétima – DO PRAZO DE INÍCIO E DA DURAÇÃO DO CONTRATO” (...)

7.2. O Contrato terá sua vigência prolongada até 31 de dezembro de 2014.

CLÁUSULA SEGUNDA Cláusula Terceira - DO PREÇO E REAJUSTAMENTO 3.2 – A Contratante pagará a Contratada pelo serviço ajustado, a importância global de de R$70.637,64 (setenta mil seiscentos trinta e sete reais e sessenta e quatro centavos); em 12 (doze) parcelas de R$5.886,47 (cinco mil oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta e sete centavos).

CLÁUSULA TERCEIRA Cláusula Oitava – DAS FONTES DE RECURSOS 8.1 – Os recursos necessários ao pagamento das despesas inerentes a este contrato correrão por conta da dotação orçamentária – 333903900000 ficha 25.

CLÁUSULA QUARTA Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

E por estarem assim, justas e contratadas, as partes assinam o presente em três vias de igual teor, na presença de testemunhas abaixo.

Alegre/ES, 02 de janeiro de 2013.

- ADITIVO CONTRATUAL – QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 241/2010, TENDO COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM VÁRIAS RUAS DO MUNICÍPIO: LOTE A – RUA PROJETADA 1 E 2, BAIRRO VILA DO SUL (RUA TRANSVERSAL E GODOFREDO COSTA MENESES) E RUAS DO DISTRITO DE RIVE - ACESSO À EAFA; LOTE B – RUA DE ACESSO AO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE ANUTIBA E RUA DAS CASAS POPULARES DE ANUTIBA, TODAS NESTE MUNICÍPIO, TODAS NESTE MUNICÍPIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES E A EMPRESA TREZE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, VENCEDORA DA TOMADA DE PREÇO 008/2010.

O MUNICÍPIO DE ALEGRE, no Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público interno, com sede no Parque Getúlio Vargas, 01, nesta cidade de Alegre/ES, inscrito no CNPJ sob o n° 27.174.101/0001-35, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, Paulo Lemos Barbosa, brasileiro, casado, CI n° 1.915.070-5 IFP/RJ, CPF n° 049.142.10797, residente e domiciliado na Rua Julio Fonseca, 224, Centro, Alegre/ES, 29.500-000, denominado CONTRATANTE, tendo domo ente interveniente a Secretaria Municipal de Obras, e de outro lado a empresa TREZE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA vencedora da Tomada de Preços n° 008/2010, com sede na Rua 13 de maio, s/n°, Centro, Alegre/ES, inscrita no CNPJ sob o n° 01.070.171/0001-50, neste ato representada por seu proprietário, Sr. Rubens Wencioneck, brasileiro, comerciante, portador do RG 526.254 SGPC-ES e do CPF 754.178.637-34, residente e domiciliado neste Município, neste ato denominada CONTRATADA, que ajustam o presente CONTRATO objetivando a execução dos serviços de PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM VÁRIAS RUAS DO MUNICÍPIO: LOTE A – RUA PROJETADA 1 E 2, BAIRRO VILA DO SUL (RUA TRANSVERSAL E GODOFREDO COSTA MENESES) E RUAS DO DISTRITO DE RIVE - ACESSO À EAFA; LOTE B – RUA DE ACESSO AO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE ANUTIBA E RUA DAS CASAS POPULARES DE ANUTIBA, TODAS NESTE MUNICÍPIO, por execução indireta, com fundamento na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, em conformidade o que disciplinam o Processo n° 1504 de 15 de março de 2010, o Edital da Tomada de Preço n° 008/2010 e o Processo n° 5308 de 23 de agosto de 2013 - Aditivo, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA As partes contratantes, de comum acordo, resolvem aditar o contrato já existente, mediante o presente INSTRUMENTO, que tem por objetivo alterar a seguinte cláusula, conforme redação abaixo: “CLÁUSULA SÉTIMA – DO PRAZO DE INÍCIO E DA DURAÇÃO DO CONTRATO” (...)

7.3. O Contrato terá sua vigência prorrogada por mais 60 (sessenta) dias, vigendo, portanto, até o dia 30 de outubro de 2013, conforme justificativa apresentada no processo e com fulcro no art.57, §1° da Lei 8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

E por estarem assim, justas e contratadas, as partes assinam o presente em três vias de igual teor, para igual distribuição e, conseqüentemente, produza seus efeitos legais.

dezembro de 2013

17

Alegre/ES, 30 de agosto de 2013.

- ADITIVO CONTRATUAL – TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 241/2010, TENDO COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM VÁRIAS RUAS DO MUNICÍPIO: LOTE A – RUA PROJETADA 1 E 2, BAIRRO VILA DO SUL (RUA TRANSVERSAL E GODOFREDO COSTA MENESES) E RUAS DO DISTRITO DE RIVE - ACESSO À EAFA; LOTE B – RUA DE ACESSO AO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE ANUTIBA E RUA DAS CASAS POPULARES DE ANUTIBA, TODAS NESTE MUNICÍPIO, TODAS NESTE MUNICÍPIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES E A EMPRESA TREZE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, VENCEDORA DA TOMADA DE PREÇO 008/2010.

O MUNICÍPIO DE ALEGRE, no Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público interno, com sede no Parque Getúlio Vargas, 01, nesta cidade de Alegre/ ES, inscrito no CNPJ sob o n° 27.174.101/0001-35, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, Paulo Lemos Barbosa, brasileiro, casado, CI n° 1.915.070-5 IFP/ RJ, CPF n° 049.142.107-97, residente e domiciliado na Rua Julio Fonseca, 224, Centro, Alegre/ES, 29.500-000, denominado CONTRATANTE, tendo domo ente interveniente a Secretaria Municipal de Obras, e de outro lado a empresa TREZE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA vencedora da Tomada de Preços n° 008/2010, com sede na Rua 13 de maio, s/n°, Centro, Alegre/ES, inscrita no CNPJ sob o n° 01.070.171/0001-50, neste ato representada por seu proprietário, Sr. Rubens Wencioneck, brasileiro, comerciante, portador do RG 526.254 SGPC-ES e do CPF 754.178.637-34, residente e domiciliado neste Município, neste ato denominada CONTRATADA, que ajustam o presente CONTRATO objetivando a execução dos serviços de PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM VÁRIAS RUAS DO MUNICÍPIO: LOTE A – RUA PROJETADA 1 E 2, BAIRRO VILA DO SUL (RUA TRANSVERSAL E GODOFREDO COSTA MENESES) E RUAS DO DISTRITO DE RIVE - ACESSO À EAFA; LOTE B – RUA DE ACESSO AO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE ANUTIBA E RUA DAS CASAS POPULARES DE ANUTIBA, TODAS NESTE MUNICÍPIO, por execução indireta, com fundamento na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, em conformidade o que disciplinam o Processo n° 1504 de 15 de março de 2010, o Edital da Tomada de Preço n° 008/2010 e o Processo n° 6087 de 26 de dezembro de 2012 - Aditivo, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA As partes contratantes, de comum acordo, resolvem aditar o contrato já existente, mediante o presente INSTRUMENTO, que tem por objetivo alterar a seguinte cláusula, conforme redação abaixo: “CLÁUSULA SÉTIMA – DO PRAZO DE INÍCIO E DA DURAÇÃO DO CONTRATO” (...)

7.3. O Contrato terá sua vigência prorrogada por mais 120 (cento e vinte) dias, vigendo portanto, até o dia 31 de agosto de 2013, conforme justificativa apresentada no processo e com fulcro no art.57, §1° da Lei 8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

E por estarem assim, justas e contratadas, as partes assinam o presente em três vias de igual teor, para igual distribuição e, conseqüentemente, produza seus efeitos legais.

Alegre/ES, 03 de maio de 2013.

- ADITIVO CONTRATUAL – QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 275/2010, TENDO COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NO DISTRITO DE FELIZ LEMBRANÇA, NESTE MUNICÍPIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES E A EMPRESA KRECON CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, VENCEDORA DA TOMADA DE PREÇO 012/2010.

O MUNICÍPIO DE ALEGRE, no Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público interno, com sede no Parque Getúlio Vargas, 01, nesta cidade de Alegre/ ES, inscrito no CNPJ sob o n° 27.174.101/0001-35, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, Paulo Lemos Barbosa, brasileiro, casado, CI n° 1.915.070-5 IFP/RJ, CPF n° 049.142.107-97, residente e domiciliado na Rua Julio Fonseca, 224, Centro, Alegre/ES, 29.500-000, denominado CONTRATANTE, tendo domo ente interveniente a Secretaria Municipal de Obras, e de outro lado a empresa KRECON CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA vencedora da Tomada de Preços n° 012/2010, com sede na Rodovia Alegre x Cachoeiro, Km 1,5, Loja A, Alegre/ES, 29.500-000, inscrita no CNPJ sob o n° 27.442.425/0001-07, neste ato representado por seu sócio, Sr. José Carlos da Silva Azevedo, brasileiro, casado, empresário, neste ato denominada CONTRATADA, que ajustam o presente CONTRATO objetivando a execução dos serviços para CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NO DISTRITO DE FELIZ LEMBRANÇA, NESTE MUNICÍPIO, por execução indireta, com fundamento na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, em conformidade o que disciplina o Processo n° 2920 de 26 de maio de 2010 e o Edital da Tomada de Preço n° 012/2010 e Processo n° 6086 de 26 de dezembro de 2012 - Aditivo, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA As partes contratantes, de comum acordo, resolvem aditar o contrato já existente, mediante o presente INSTRUMENTO, que tem por objetivo alterar a seguinte cláusula, conforme redação abaixo: “CLÁUSULA SÉTIMA – DO PRAZO DE INÍCIO E DA DURAÇÃO DO CONTRATO” (...)

7.2. O Contrato terá sua vigência prorrogada por mais 180 (cento e oitenta) dias, vigendo portanto, até o dia 13 de julho 2013, conforme justificativa apresentada no processo e com fulcro no art.57, §1° da Lei 8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

E por estarem assim, justas e contratadas, as partes assinam o presente em três vias de igual teor, na presença de testemunhas abaixo.

Alegre/ES, 15 de janeiro de 2013.

- ADITIVO CONTRATUAL – QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 276/2010, TENDO COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS PARA REFORMA DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NO DISTRITO CELINA, NESTE MUNICÍPIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES E A EMPRESA CONSTRUTORA HUDLEX LTDA, VENCEDORA DA TOMADA DE PREÇO 013/2010.

O MUNICÍPIO DE ALEGRE, no Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público interno, com sede no Parque Getúlio Vargas, 01, nesta cidade de Alegre/ ES, inscrito no CNPJ sob o n° 27.174.101/0001-35, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, Paulo Lemos Barbosa, brasileiro, casado, CI n° 1.915.070-5 IFP/ RJ, CPF n° 049.142.107-97, residente e domiciliado na Rua Julio Fonseca, 224, Centro, Alegre/ES, 29.500-000, denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa CONSTRUTORA HUDLEX LTDA, vencedora da Tomada de Preço n° 013/2010, com sede na Rua João Teixeira Quintão, 90, Térreo, Nova Alegre, Alegre/ES inscrita no CNPJ sob o n° 07.153.199/0001-37, neste ato representado por seu sócio, Sr. José Antônio Guizardi, brasileiro, casado, sócio-administrador, residente e domiciliado neste Município, neste ato denominada CONTRATADA, que ajustam o presente

18

dezembro de 2013

CONTRATO objetivando a execução dos serviços para REFORMA DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NO DISTRITO DE CELINA, NESTE MUNICÍPIO, por execução indireta, com fundamento na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, em conformidade com o que disciplina o Processo n° 3044 de 02 de junho de 2010, o Edital da Tomada de Preço n° 013/2010 e o Processo n° 3704/2013 - aditivo, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA As partes contratantes, de comum acordo, resolvem aditar o contrato já existente, mediante o presente INSTRUMENTO, que tem por objetivo alterar a seguinte cláusula, conforme redação abaixo: “CLÁUSULA SÉTIMA – DO PRAZO DE INÍCIO E DA DURAÇÃO DO CONTRATO” (...) §1°. O Contrato terá sua vigência prorrogada até o dia 30 de outubro de 2013, de acordo com o Contrato n° 0303262-79 – CAIXA / OGU / ME / ESPORTE E LAZER NA CIDADE. CLÁUSULA SEGUNDA Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

E por estarem assim, justas e contratadas, as partes assinam o presente em três vias de igual teor, na presença de testemunhas abaixo.

Alegre/ES, 03 de junho de 2013.

- ADITIVO CONTRATUAL – TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 276/2010, TENDO COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS PARA REFORMA DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NO DISTRITO CELINA, NESTE MUNICÍPIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES E A EMPRESA CONSTRUTORA HUDLEX LTDA, VENCEDORA DA TOMADA DE PREÇO 013/2010.

O MUNICÍPIO DE ALEGRE, no Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público interno, com sede no Parque Getúlio Vargas, 01, nesta cidade de Alegre/ ES, inscrito no CNPJ sob o n° 27.174.101/0001-35, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, Paulo Lemos Barbosa, brasileiro, casado, CI n° 1.915.070-5 IFP/ RJ, CPF n° 049.142.107-97, residente e domiciliado na Rua Julio Fonseca, 224, Centro, Alegre/ES, 29.500-000, denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa CONSTRUTORA HUDLEX LTDA, vencedora da Tomada de Preço n° 013/2010, com sede na Rua João Teixeira Quintão, 90, Térreo, Nova Alegre, Alegre/ES inscrita no CNPJ sob o n° 07.153.199/0001-37, neste ato representado por seu sócio, Sr. José Antônio Guizardi, brasileiro, casado, sócio-administrador, residente e domiciliado neste Município, neste ato denominada CONTRATADA, que ajustam o presente CONTRATO objetivando a execução dos serviços para REFORMA DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NO DISTRITO DE CELINA, NESTE MUNICÍPIO, por execução indireta, com fundamento na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, em conformidade com o que disciplina o Processo n° 3044 de 02 de junho de 2010, o Edital da Tomada de Preço n° 013/2010 e o Processo n° 1472/2013 - aditivo, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA As partes contratantes, de comum acordo, resolvem aditar o contrato já existente, mediante o presente INSTRUMENTO, que tem por objetivo alterar a seguinte cláusula, conforme redação abaixo: “CLÁUSULA SÉTIMA – DO PRAZO DE INÍCIO E DA DURAÇÃO DO CONTRATO” (...)

7.2. O Contrato terá sua vigência prorrogada por mais 90 (noventa) dias, vigendo portanto, até o dia 02 de junho de 2013, conforme justificativa apresentada no processo e com fulcro no art.57, §1° da Lei 8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

E por estarem assim, justas e contratadas, as partes assinam o presente em três vias de igual teor, na presença de testemunhas abaixo.

Alegre/ES, 04 de março de 2013.

- ADITIVO CONTRATUAL TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°294/2010, TENDO COMO OBJETO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DE ACESSO AO IFES (INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO), NO DISTRITO DE RIVE, NESTE MUNICÍPIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES E A EMPRESA HF CONSTRUTORA LTDA ME, VENCEDORA DA TOMADA DE PREÇO 017/2010.

O MUNICÍPIO DE ALEGRE, com sede no Parque Getúlio Vargas, 01, Centro, Alegre/ ES, 29.500-000, CNPJ nº 27.174.101/0001-35, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Paulo Lemos Barbosa, brasileiro, casado, CI n° 1.915.070-5 IFP/RJ, CPF n° 049.142.107-97, residente e domiciliado na Rua Julio Fonseca, 224, Centro, Alegre/ES, 29.500-000, denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa HF CONSTRUTORA LTDA ME vencedora da Tomada de Preços n° 017/2010, com sede na Rua Nossa Senhora Aparecida, 138 C, Centro, Jerônimo Monteiro/ES, 29.550-000, inscrita no CNPJ sob o n° 09.579.805/0001-06, neste ato representado por seu sócio, Sr. Hamilton Farias Fonseca, brasileiro, casado, empresário, CPF n° 872.691.557-04, neste ato denominada CONTRATADA, que ajustam o presente CONTRATO objetivando a execução dos serviços para PAVIMENTAÇÃO DA RUA DE ACESSO AO IFES (INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO), NO DISTRITO DE RIVE, NESTE MUNICÍPIO, por execução indireta, com fundamento na Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, em conformidade o que disciplina o Processo n° 3031 de 01 de junho de 2010, o Edital da Tomada de Preço n° 017/2010 e o Processo n° 6085 de 26 de dezembro de 2012 - Aditivo, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA As partes contratantes, de comum acordo, resolvem aditar o contrato já existente, mediante o presente INSTRUMENTO, que tem por objetivo alterar a seguinte cláusula, conforme redação abaixo: “CLÁUSULA SÉTIMA – DO PRAZO DE INÍCIO E DA DURAÇÃO DO CONTRATO” §1°. O Contrato terá sua vigência prorrogada até o dia 01 de novembro de 2013, de acordo com o Contrato n° 0315423-75 – CAIXA/ OGU/MCIDADES/PRÓ-MUNICIPIO PEQUENO PORTE. CLÁUSULA SEGUNDA Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

E por estarem assim, justas e contratadas, as partes assinam o presente em três vias de igual teor, na presença de testemunhas abaixo.

Alegre/ES, 28 de janeiro de 2013.

EXTRATO DE ADITIVOS – 2013 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA ADITIVO DE PRAZO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 073/2013 PROCESSO: 5733/2013 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Carta Convite n° 002/2013 CONTRATADO: EMPRESA TERRA NORTE CONSTRUTORA LTDA-ME – CNPJ sob n°

00.324.015/0001-05.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR CONCLUSÃO DA OBRA DO SEGUNDO PAVIMENTO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, FINALIZANDO O PISO, PINTURAS E FORROS, ESQUADRIAS E SERVIÇOS DIVERSOS. PRAZO: O Contrato terá sua vigência prorrogada por mais 20 (vinte) dias, vigendo portanto, até o dia 10 de outubro de 2013.

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Alegre/ES, 20 Setembro de 2013.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA ADITIVO DE PRAZO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 241/2010 PROCESSO: 5308/2013 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preço n° 008/2010 CONTRATADO: EMPRESA TREZE MAT. DE CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA – CNPJ sob o n° 01.070.171/0001-50.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM VÁRIAS RUAS DO MUNICÍPIO: LOTE A – RUA PROJETADA 1 E 2, BAIRRO VILA DO SUL (RUA TRANSVERSAL E GODOFREDO COSTA MENESES) E RUAS DO DISTRITO DE RIVE - ACESSO À EAFA; LOTE B – RUA DE ACESSO AO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE ANUTIBA E RUA DAS CASAS POPULARES DE ANUTIBA, TODAS NESTE MUNICÍPIO. PRAZO: O Contrato terá sua vigência prorrogada por mais 60 (sessenta) dias, vigendo, portanto, até o dia 30 de outubro de 2013, conforme justificativa apresentada no processo e com fulcro no art.57, §1° da Lei 8.666/93.

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Alegre/ES, 30 de Agosto de 2013.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal EXTRATO DE ADITIVOS – 2013 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA ADITIVO DE PRAZO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 073/2013 PROCESSO: 6236/2013 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Carta Convite n° 002/2013 CONTRATADO: EMPRESA TERRA NORTE CONSTRUTORA LTDA-ME – CNPJ sob n° 00.324.015/0001-05.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR CONCLUSÃO DA OBRA DO SEGUNDO PAVIMENTO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, FINALIZANDO O PISO, PINTURAS E FORROS, ESQUADRIAS E SERVIÇOS DIVERSOS. PRAZO: O Contrato terá sua vigência prorrogada por mais 20 (vinte) dias, vigendo portanto, até o dia 30 de outubro de 2013.

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Alegre/ES, 10 de outubro de 2013.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal EXTRATO DE ADITIVOS – 2013 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE DIVULGA ADITIVO DE ACRESCIMO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 073/2013 PROCESSO: 5733/2013 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Carta Convite n° 002/2013 CONTRATADO: EMPRESA TERRA NORTE CONSTRUTORA LTDA-ME – CNPJ sob n° 00.324.015/0001-05.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR CONCLUSÃO DA OBRA DO SEGUNDO PAVIMENTO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, FINALIZANDO O PISO, PINTURAS E FORROS, ESQUADRIAS E SERVIÇOS DIVERSOS. VALOR DO ACRESCIMO: R$8.706,62 (oito mil, setecentos e seis reais sessenta e dois centavos) que corresponde a aproximadamente 15,97% de acréscimo ao contrato original.

DAS FONTES DE RECURSO: Os recursos necessários ao pagamento das despesas inerentes a este Aditivo correrão por conta da dotação orçamentária: 0210011012200542.035-333903900000 – Ficha 012 – CC8296-1 – Fundo Municipal de Saúde.

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Alegre/ES, 14 Outubro de 2013.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal - ALTERAÇÃO CONTRATUAL ALTERAÇÃO DO CONTRATO N° 008/2013, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES E O SENHOR SEBASTIÃO PRATA NUNES E OUTROS. O MUNICÍPIO DE ALEGRE, no Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público interno, com sede no Parque Getúlio Vargas, 01, nesta cidade de Alegre/ES, inscrito no CNPJ sob o n° 27.174.101/0001-35, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, Paulo Lemos Barbosa, brasileiro, casado, CI n° 1.915.070-5 IFP/RJ, CPF n° 049.142.107-97, residente e domiciliado na Rua Julio Fonseca, 224, Centro, Alegre/ES, 29.500-000, denominado CONTRATANTE, tendo como ente interveniente a Secretaria Municipal de Educação, neste ato representada por sua Secretária e de outro lado os seguintes prestadores de serviço:  LINHA 01 - SEBASTIÃO PRATA NUNES, brasileiro, CPF n° 719.936.57720 e CI nº 361512-SSP/ES;  LINHA 02 - JOÃO BATISTA G. NEVES, brasileiro, CPF n° 814.398.227-00 e CI nº 575633-SSP/ES;  LINHA 03 - GILBERTO CEZAR DA SILVA, brasileiro, CPF n° 084.270.59701 e CI nº 42138-MTPS/ES;  LINHA 04 - JOÃO CARLOS D. MENDES, brasileiro, CPF n° 104.514.29729 e CI nº 1946260-SSP/ES;

O ALEGRENSE

 LINHA 05 - GILBERTO P. MONTEIRO, brasileiro, CPF n° 083.710.527-74 e CI nº 1270511-SSP/ES;  LINHA 06 - ISAQUIEL A. DE OLIVEIRA, brasileiro, CPF n° 091.479.597-03 e CI nº 42243800020-MTPS/RJ;  LINHA 07 e 08 - JADER DOS S. MOREIRA, brasileiro, CPF n° 008.482.25708 e CI nº 970296-SSP/ES;  LINHA 09 - WAGNER JORDAIM, brasileiro, CPF n° 252.309.136-49 e CI nº 313888-SPTC/ES;  LINHA 10 - CARLOS M. DA SILVA, brasileiro, CPF n° 100.811.107-40 e CI nº 1867550-SSP/ES;  LINHA 11 e 12 - JOÃO BATISTA L. DA SILVA, brasileiro, CPF n° 030.933.677-51 e CI nº 1134585-SSP/ES;  LINHA 13 - ALEXSANDRO R. HENRIQUE, brasileiro, CPF n° 098.134.82702 e CI nº 1753625-SSP/ES;  LINHA 14 - DAYANA ALBANI JORDAIM, brasileira, CPF n° 095.412.36707 e CI nº 1417075-SPTC/ES;  LINHA 15 - JOSÉ GUIDO DEMARTINI, brasileiro, CPF n° 621.257.967-91 e CI nº 366532-SSP/ES;  LINHA 16 - LUCIANO R. SALVADOR, brasileiro, CPF n° 034.808.237-18 e CI nº1215081-SSP/ES;  LINHA 17 - MIGUEL GOMES DE AGUIAR, brasileiro, CPF n° 282.656.02715 e CI nº 282779-SSP/ES;  LINHA 18 e 19 - WELINGTON A. BESTETE, brasileiro, CPF n° 089.840.03760 e CI nº 1755057-SSP/ES;  LINHA 20 - PEDRO GARCIA BERTÃO, brasileiro, CPF n° 043.610.607-89 e CI nº 90647-MTPS/ES;  LINHA 21 - SEBASTIÃO LUIZ VEIGA, brasileiro, CPF n° 732.355.557-49 e CI nº 615867-SPTC/ES;  LINHA 22 - JOSÉ MARIA DE SOUZA, brasileiro, CPF n° 947.216.967-87 e CI nº 956.620-SPTC/ES;  LINHA 23 - HELIOMAR C. DA SILVA, brasileiro, CPF n° 015.254.777-06 e CI nº 989901-SPTC/ES;  LINHA 24 - ADEMAR MARTINS, brasileiro, CPF n° 449.387.997-15 e CI nº 042795211-IRP/RJ;  LINHA 25 - ANTONIO DA LUZ M. VIEIRA, brasileiro, CPF n° 043.610.77754 e CI nº 956621-SSP/ES;  LINHA 26 - MAURÍCIO S. VIDAL, brasileiro, CPF n° 009.806.297-21 e CI nº 1465892-SSP/ES;  LINHA 27 - JOSÉ ANTONIO PARAIZO, brasileiro, CPF n° 046.117.047-77 e CI nº 1473153-SSP/ES;  LINHA 28 - JOSÉ ROBERTO C. DE ALMEIDA, brasileiro, CPF n°068.938.677-00 e CI nº 358629-SSP/ES, residentes e domiciliados neste Município de Alegre-ES, denominados CONTRATADOS, que ajustam o presente CONTRATO EMERGENCIAL para prestar SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, atendendo as necessidades do Município de Alegre/ES (Secretaria Municipal de Educação), com fulcro no art.

24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações, em conformidade com o que disciplina o Processo n° 0178 de 10 de janeiro de 2013 e o Processo n° 1574 de 28 de fevereiro de 2013 (Alteração Contratual), mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA O contrato terá alteração na parte contratada, a saber: ... Sendo EXCLUÍDO da parte JOÃO CARLOS DARIO MENDES, brasileiro, portadora do CPF n° 104.514.297-29 e CI nº 1946260-SSP/ES, e INCLUÍDO ADVALTER MOULIN, brasileiro, casado, portadora do CPF nº 978.189.507-10 e do RG n° 702.123-SSP/ ES. CLÁUSULA SEGUNDA As demais cláusulas do contrato permanecem inalteradas.

E por estarem justos e contratados assinam o presente em quatro vias de igual teor e forma, para igual distribuição e, consequentemente, produza seus efeitos legais.

Alegre/ES, 05 de março de 2013.

- ALTERAÇÃO CONTRATUAL ALTERAÇÃO DO CONTRATO N° 001/2012, TENDO COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA PRAÇA SEIS DE JANEIRO, 362, CENTRO, ALEGRE/ES, SHOPPING GHOST CENTER, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EMEIF “RUTH ALICE”, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES E RANIERI GUIMARÃES DE LIMA, ANA CAROLINA GUIMARÃES DE LIMA, FERNANDA MARIA BITENCOURT GUIMARÃES E MARIA DO CARMO SOUZA ALVARENGA. O MUNICÍPIO DE ALEGRE, no Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público interno, com sede no Parque Getúlio Vargas, 01, nesta cidade de Alegre/ ES, inscrito no CNPJ sob o n° 27.174.101/0001-35, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, Paulo Lemos Barbosa, brasileiro, casado, CI n° 1.915.070-5 IFP/RJ, CPF n° 049.142.107-97, residente e domiciliado na Rua Julio Fonseca, 224, Centro, Alegre/ES, 29.500-000, denominado CONTRATANTE, tendo como ente interveniente a Secretaria Municipal de Educação, neste ato representada por sua Secretária e de outro lado RANIERI GUIMARÃES DE LIMA, brasileiro, portador do CPF 042.279.427-99, RG 1.332.487 SSP/ES, ANA CAROLINA GUIMARÃES DE LIMA, brasileira, portadora do CPF 087.170.487-02, RG 1.672.164 SSP/ES, FERNANDA MARIA BITENCOURT GUIMARÃES, brasileira, portadora do CPF 073.001.437-17, RG 1.121.459 SSP/ES, MARIA DO CARMO SOUZA ALVARENGA, brasileira, portadora do CPF 034.520.687-81, neste ato denominados CONTRATADOS, que ajustam o presente CONTRATO para RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL situado na Praça Seis de Janeiro, 362, Centro, Alegre/ES (Shopping Ghost Center), sendo destinado ao Funcionamento da EMEIF “Ruth Alice” (Secretaria Municipal de Educação), para atender as necessidades do Município de Alegre/ES, com fundamento no art. 24, inciso X da Lei Federal n°8.666/1993 e suas alterações, e em conformidade com o que disciplina o Processo n° 0469 de 07 de dezembro de 2011 e o Processo nº 0146 de 04 de janeiro de 2013 (Alteração Contratual), mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA O contrato terá alteração na parte contratada, a saber: ... sendo excluída da parte ANA CAROLINA GUIMARÃES DE LIMA, brasileira, portadora do CPF n° 087.170.487-02, RG n° 1.672.164 SSP/ES, e incluída GEOVANA DOS SANTOS BRITO, brasileira, solteira, portadora do CPF nº 138.190.517-08 e do RG n° 18.659.087-MG. CLÁUSULA SEGUNDA As demais cláusulas do contrato permanecem inalteradas.

E por estarem justos e contratados assinam o presente em quatro vias de igual teor e forma, para igual distribuição e, consequentemente, produza seus efeitos legais.

Alegre/ES, 13 de março de 2013.

- ALTERAÇÃO CONTRATUAL ALTERAÇÃO DO CONTRATO N° 013/2013, OBJETIVANDO A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO A RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, CENTRO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE ALEGRE/ES E SPORT CLUBE RIO BRANCO. O MUNICÍPIO DE ALEGRE, no Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito

O ALEGRENSE

público interno, com sede no Parque Getúlio Vargas, 01, nesta cidade de Alegre/ES, inscrito no CNPJ sob o n° 27.174.101/0001-35, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, Paulo Lemos Barbosa, brasileiro, casado, CI n° 1.915.070-5 IFP/RJ, CPF n° 049.142.107-97, residente e domiciliado na Rua Julio Fonseca, 224, Centro, Alegre/ES, 29.500-000, denominado CONTRATANTE, tendo como ente interveniente a Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esporte, neste ato representada por sua Secretária, e de outro lado SPORT CLUBE RIO BRANCO, situado na rua Marechal Floriano Peixoto, Centro, Alegre/ES, com CNPJ 27.553.999/0001-52, representado neste ato por seu presidente, Fabiano da Silva Módolo, portador do CPF nº 009.909.317-06 denominada CONTRATADA, que ajustam o presente CONTRATO tendo como objeto LOCAÇÃO DE UM IMOVEL, COMPOSTO DE UM CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO - CENTRO, ALEGRE/ES , para atender às necessidades do Município de Alegre/ES, com fundamento no art.

24, inciso X da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações, em conformidade com o que disciplina o processo n° 324/2013 e o Processo nº 2988 de 23 de abril de 2013 (Alteração Contratual), mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA As partes contratantes, de comum acordo, resolvem alterar o contrato já existente, mediante o presente INSTRUMENTO, que tem por objetivo alterar a seguinte cláusula, conforme redação abaixo: “CLÁUSULA QUINTA – DOS ENCARGOS” (...)

As contas de água e energia incidentes sobre o imóvel, objeto da presente locação, serão de responsabilidade da CONTRATANTE. CLÁUSULA SEGUNDA As demais cláusulas do contrato permanecem inalteradas.

E por estarem justos e contratados assinam o presente em quatro vias de igual teor e forma, para igual distribuição e, consequentemente, produza seus efeitos legais.

Alegre/ES, 07 de junho de 2013.

- ALTERAÇÃO CONTRATUAL ALTERAÇÃO DO CONTRATO N° 019/2012, TENDO COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA FRANCISCO TEIXEIRA, 95, CENTRO, ALEGRE/ES, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL “CAPSI”, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE E O SR CARLOS HENRIQUE GUIMARÃES VIDIGAL. O MUNICÍPIO DE ALEGRE, no Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público interno, com sede no Parque Getúlio Vargas, 01, nesta cidade de Alegre/ES, inscrito no CNPJ sob o n° 27.174.101/0001-35, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, Paulo Lemos Barbosa, brasileiro, casado, CI n° 1.915.070-5 IFP/RJ, CPF n° 049.142.107-97, residente e domiciliado na Rua Julio Fonseca, 224, Centro, Alegre/ES, 29.500-000, denominado CONTRATANTE, tendo como ente interveniente a Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representada por sua Secretária e de outro lado o Sr. CARLOS HENRIQUE GUIMARÃES VIDIGAL, proprietário do imóvel, portador da CI n° 17.607.432 e do CPF n° 128.527.927-10, residente e domiciliado na Rodovia BR 482 Alegre x Cachoeiro, s/n°, Alegre/ES, denominado CONTRATADO, que ajustam o presente CONTRATO para RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL situado na Rua Francisco Teixeira, 95, Centro, Alegre/ES, sendo destinado ao funcionamento do Centro de Apoio Psicossocial - “CAPSI” (Secretaria Municipal de Saúde), para atender as necessidades do Município de Alegre/ES, com fundamento no art. 24, inciso X da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações, e em conformidade com o que disciplina o Processo n° 5962 de 03 de novembro de 2011 e o Processo nº 1258 de 19 de fevereiro de 2013 (Alteração Contratual), mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA O contrato terá alteração na parte contratada, a saber ... e de outro lado o Sr. ADILSON GUIMARÃES VIDIGAL, brasileiro, casado, bancário e economiário, portador do CPF nº 089.286.017-03 e da CI n° 1465899/SESP-ES, residente e domiciliado na Rua Mizael Barcelos, 309, Vila do Sul, Alegre-ES, neste ato denominado CONTRATADO tendo como objetivo a LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL situado à Rua Francisco Teixeira, 95, Centro, Alegre/ES, sendo destinado ao funcionamento do Centro de Apoio Psicossocial - “CAPSI” (Secretaria Municipal de Saúde).

CLÁUSULA SEGUNDA As demais cláusulas do contrato permanecem inalteradas.

E por estarem justos e contratados assinam o presente em quatro vias de igual teor e forma, para igual distribuição e, consequentemente, produza seus efeitos legais.

Alegre/ES, 08 de abril de 2013.

- ALTERAÇÃO CONTRATUAL ALTERAÇÃO DO CONTRATO N° 027/2012, TENDO COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, NESTA CIDADE, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO CTA, FARMÁCIA BÁSICA E ESTOQUE DE MEDICAMENTOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES E O CIRCULO DE OPERÁRIOS DE ALEGRE/ES. O MUNICÍPIO DE ALEGRE, no Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público interno, com sede no Parque Getúlio Vargas, 01, nesta cidade de Alegre/ ES, inscrito no CNPJ sob o n° 27.174.101/0001-35, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, Paulo Lemos Barbosa, brasileiro, casado, CI n° 1.915.070-5 IFP/RJ, CPF n° 049.142.107-97, residente e domiciliado na Rua Julio Fonseca, 224, Centro, Alegre/ES, 29.500-000, denominado CONTRATANTE, tendo como ente interveniente a Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representada por sua Secretária, e de outro lado CIRULO DE OPERÁRIOS DE ALEGRE/ES, inscrita no CNPJ n° 28.403.251/0001-36, sediada na Rua Monsenhor Pavesi, s/n, Centro, Alegre/ES, 29.500-000, uma Entidade Filantrópica, representada por sua presidente a Srª. Mariland de Lira Cazoni, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 236.050-ES denominada CONTRATADA, que ajustam o presente CONTRATO para RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL situado na Rua Monsenhor Pavesi, s/n, Centro, Alegre/ES, sendo destinado ao atendimento do CTA, FARMÁCIA BÁSICA e ESTOQUE DE MEDICAMENTOS, (Secretaria Municipal de Saúde), para atender as necessidades do Município de Alegre/ES, com fundamento na Lei Federal n° 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e em conformidade com o que disciplina o Processo n° 7251 de 29 de dezembro de 2011 e o Processo n° 1691/2013 de 04 de março de 2013 (Alteração Contratual), mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA O contrato terá alteração na parte contratada, a saber: ... sendo excluída da parte a presidente Srª. Mariland de Lira Cazoni, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 236.050-ES, e incluído como representante legal o Sr. SERGIO SANTOS ESPINOSO, brasileiro, casado, advogado, portador do CPF nº 144.036.917-20 e da CI n° 4627/OAB-ES. CLÁUSULA SEGUNDA As demais cláusulas do contrato permanecem inalteradas.

E por estarem justos e contratados assinam o presente em quatro vias de igual teor e forma, para igual distribuição e, consequentemente, produza seus efeitos legais.

Alegre/ES, 13 de março de 2013.

- ALTERAÇÃO CONTRATUAL ALTERAÇÃO DO CONTRATO N° 057/2012, TENDO COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA “SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE E LOJA MACÔNICA AMOR E JUSTIÇA SEGUNDA.

O MUNICÍPIO DE ALEGRE, no Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público interno, com sede no Parque Getúlio Vargas, 01, nesta cidade de Alegre/ ES, inscrito no CNPJ sob o n° 27.174.101/0001-35, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, Paulo Lemos Barbosa, brasileiro, casado, CI n° 1.915.070-5 IFP/RJ, CPF n° 049.142.107-97, residente e domiciliado na Rua Julio Fonseca, 224, Centro, Alegre/ES, 29.500-000, denominado CONTRATANTE, tendo como ente interveniente a Secretaria Municipal de Educação, neste ato representada por sua Secretária e de outro lado a LOJA MACÔNICA AMOR E JUSTIÇA SEGUNDA, inscrita no CNPJ nº 27.439.157/0001-74, representada por Roberto Martins, denominada CONTRATADA, que ajustam o presente CONTRATO para RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, situado na rua Dr. Wanderley nº 461, Centro, Alegre/ES, sendo destinado ao funcionamento do Prédio da “Secretaria Municipal de Educação”, em atendimento as necessidades do Município de Alegre/ES, com fundamento no art.

24, inciso X da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações, em conformidade com o que disciplina o Processo n° 0512 de 30 de dezembro de 2011 e o Processo n° 1500/2013 de 26 de fevereiro de 2013 (Alteração Contratual), mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA O contrato terá alteração na parte contratada, a saber: ... sendo excluído da parte o repreasentante Roberto Martins, e incluído como representante legal o Sr. João Henrique Espinosa de Oliveira, brasileiro, casado, portador do CPF nº 416.810.707-82 e da CI n° 386.483-ES. CLÁUSULA SEGUNDA As demais cláusulas do contrato permanecem inalteradas.

E por estarem justos e contratados assinam o presente em quatro vias de igual teor e forma, para igual distribuição e, consequentemente, produza seus efeitos legais.

Alegre/ES, 13 de março de 2013.

- ALTERAÇÃO CONTRATUAL ALTERAÇÃO DO CONTRATO N° 089/2012, TENDO COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA FORTUNATO DE PAULA CAMPOS, 12, CENTRO, ALEGRE/ES, DESTINADO A COBERTURA DO BENEFÍCIO AUXÍLIO MORADIA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES E O SENHOR LUCINDO PAULINO ALEIXO. O MUNICÍPIO DE ALEGRE, no Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público interno, com sede no Parque Getúlio Vargas, 01, nesta cidade de Alegre/ES, inscrito no CNPJ sob o n° 27.174.101/0001-35, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, Paulo Lemos Barbosa, brasileiro, casado, CI n° 1.915.070-5 IFP/RJ, CPF n° 049.142.107-97, residente e domiciliado na Rua Julio Fonseca, 224, Centro, Alegre/ES, 29.500-000, denominado CONTRATANTE, tendo como ente interveniente a Secretaria Municipal de Ação Social e Direitos Humanos, neste ato representada por sua Secretária e de outro lado o Sr. LUCINDO PAULINO ALEIXO, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Fortunato de Paula Campos, Centro, Alegre/ ES, portador do CPF 385.155.047-15, denominado CONTRATADO, que ajustam o presente CONTRATO para RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, situado na Rua Fortunato de Paula Campos, 12, Centro, Alegre/ES, destinado a cobertura do Benefício Auxilio Moradia (Secretaria Municipal de Ação Social), para atender as necessidades do Município de Alegre/ES, com fundamento no art. 24, inciso X da Lei Federal n°8.666/1993 e suas alterações, Lei Municipal n° 3.158 de 08/08/2011 e em conformidade com o que disciplina o Processo n° 0281 de 23 de janeiro de 2012 e o Processo nº 2477 de 01 de abril de 2013 (Alteração Contratual), mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA O contrato terá alteração na parte contratada, a saber ... e de outro lado o Sr. ANDRÉ LUIZ PAULINO ALEIXO, brasileiro, casado, professor, portador do CPF nº 023.684.217-00 e da CI n° 09.375.322-6/IFP-RJ, residente na Estrada do Taquara, 420 – Edf. Gávea, apt° 102 – Bairro Independência, Petrópolis/ RJ - Cep: 25.645-572, neste ato denominado CONTRATADO tendo como objetivo a LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL situado na Rua Fortunato de Paula Campos, 12, Centro, Alegre/ES, destinado a cobertura do Benefício Auxilio Moradia (Secretaria Municipal de Ação Social).

CLÁUSULA SEGUNDA As demais cláusulas do contrato permanecem inalteradas.

E por estarem justos e contratados assinam o presente em quatro vias de igual teor e forma, para igual distribuição e, consequentemente, produza seus efeitos legais.

Alegre/ES, 10 de abril de 2013.

- ALTERAÇÃO CONTRATUAL ALTERAÇÃO DO CONTRATO N° 094/2012, TENDO COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA P1, QUADRA B, POPULAR, VILA DO SUL - ALEGRE/ES, DESTINADO A COBERTURA DO BENEFÍCIO AUXÍLIO MORADIA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES E O SENHOR JOSÉ PEDRO DA SILVA. O MUNICÍPIO DE ALEGRE, no Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público interno, com sede no Parque Getúlio Vargas, 01, nesta cidade de Alegre/ ES, inscrito no CNPJ sob o n° 27.174.101/0001-35, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, Paulo Lemos Barbosa, brasileiro, casado, CI n° 1.915.070-5 IFP/RJ, CPF n° 049.142.107-97, residente e domiciliado na Rua Julio Fonseca, 224, Centro, Alegre/ES, 29.500-000, denominado CONTRATANTE, tendo como ente interveniente a Secretaria Municipal de Ação Social e Direitos Humanos, neste ato representada por sua Secretária e de outro lado o Sr. JOSÉ PEDRO DA SILVA, brasileiro, casado, aposentado, portador do CPF nº 249.947.827-68, residente nesta cidade, proprietário do imóvel, neste ato denominado CONTRATADO que ajustam o presente CONTRATO para RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, situado na Rua P1, Quadra B, Popular, Bairro Vila do Sul, Alegre/ES, destinado a cobertura do Benefício Auxilio Moradia (Secretaria Municipal de Ação Social), para atender as necessidades do Município de Alegre/ES, com fundamento no art. 24, inciso X da Lei Federal n°8.666/1993 e suas alterações, Lei Municipal n° 3.158 de 08/08/2011 e em conformidade com o que disciplina o Processo n° 0290 de 23 de janeiro de 2012 e o Processo nº 2545 de 01 de abril de 2013 (Alteração Contratual), mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA O contrato terá alteração na parte contratada, a saber ... e de outro lado a Srª. ANA JACINTA DA SILVA, brasileira, casada, aposentada, portadora do CPF nº 001.687.827-23 e da CI n° 884.909/SPTC-ES, residente nesta Cidade de Alegre/ES, neste ato denominada CONTRATADA tendo como objetivo a LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL situado na Rua P1, Quadra B, Popular, Bairro Vila do Sul, Alegre/ES, destinado a cobertura do Benefício Auxilio Moradia (Secretaria Municipal de Ação Social).

CLÁUSULA SEGUNDA As demais cláusulas do contrato permanecem inalteradas.

E por estarem justos e contratados assinam o presente em quatro vias de igual teor e forma, para igual distribuição e, consequentemente, produza seus efeitos legais.

Alegre/ES, 10 de abril de 2013.

dezembro de 2013

19

- ALTERAÇÃO CONTRATUAL ALTERAÇÃO DO CONTRATO N° 305/2011, TENDO COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO A RUA ANTONIO MARINS, S/N, CENTRO, ALEGRE/ES, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL, PATRIMÔNIO E ARQUIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES E O SENHOR RAFAEL COSTA ALVES. O MUNICÍPIO DE ALEGRE, no Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público interno, com sede no Parque Getúlio Vargas, 01, nesta cidade de Alegre/ES, inscrito no CNPJ sob o n° 27.174.101/0001-35, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, Paulo Lemos Barbosa, brasileiro, casado, CI n° 1.915.070-5 IFP/RJ, CPF n° 049.142.107-97, residente e domiciliado na Rua Julio Fonseca, 224, Centro, Alegre/ES, 29.500-000, denominado CONTRATANTE, tendo como ente interveniente a Secretaria Municipal de Administração, neste ato representada por sua Secretária e de outro lado RAFAEL COSTA ALVES, brasileiro, solteiro, engenheiro agrônomo, portador do CPF nº 109.520.877-23, residente e domiciliado nesta Cidade de Alegre/ES, proprietário do imóvel, denominado CONTRATADO, que ajustam o presente CONTRATO para LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL situado à Rua Antônio Marins, s/n, Centro, Alegre/ES, sendo destinado ao Funcionamento do “Almoxarifado Municipal”, Patrimônio e Arquivo da Prefeitura Municipal de Alegre, em atendimento as necessidades do Município de Alegre/ES, com fundamento no art. 24, inciso X da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações, em conformidade com o que disciplina o Processo n° 5981 de 04 de novembro de 2011 e o Processo nº 0414 de 18 de janeiro de 2013 (Alteração Contratual), mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA O contrato terá alteração na parte contratada, a saber ... e de outro lado o Sr. VIRGÍLIO BRAZ DE CARVALHO, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo aposentado, portador do CPF nº 036.078.107-10 e da CI n° 99.349/ SSP-ES, residente e domiciliado na Rua Silvio Grego, n° 878, Bairro Jardim Camburi, Vitória-ES, neste ato denominado CONTRATADO tendo como objetivo a LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL situado à Rua Antônio Marins, s/n, Centro, Alegre/ES, sendo destinado ao Funcionamento do “Almoxarifado Municipal”, Patrimônio e Arquivo da Prefeitura Municipal de Alegre (Secretaria Municipal de Administração).

CLÁUSULA SEGUNDA As demais cláusulas do contrato permanecem inalteradas.

E por estarem justos e contratados assinam o presente em quatro vias de igual teor e forma, para igual distribuição e, consequentemente, produza seus efeitos legais.

Alegre/ES, 13 de março de 2013.

- APOSTILA PARA REAJUSTAMENTO DE PREÇO Prefeitura Municipal de Alegre APOSTILAMENTO N° 001 AO CONTRATO N° 164/2012 PARA REAJUSTAMENTO DE PREÇOS DO ALUGUEL FIRMADO COM A SENHORA MARIA DO CARMO CORRENTE ANJOLETE, DE ACORDO COM O INDICE DO IGPM. 1. DO OBJETO Este contrato tem por objeto LOCAÇÃO DE UM TERRENO situado no lugar denominado Bom Sucesso dos Coqueiros (Roseira), Distrito do Café, Município de Alegre/ ES, destinado PARA ÁREA EXPERIMENTAL DE PRÁTICAS AGRÍCOLAS DA ESCOLA MUNICIPAL “GEORGE ABREU RANGEL” (Família Agrícola), para atender as necessidades do Município de Alegre/ES, com fundamento no art. 24, inciso X da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações, e em conformidade com o que disciplina o Processo n° 5892 de 23 de setembro de 2013.

2. DA CONTRATADA A Senhora MARIA DO CARMO CORRENTE ANJOLETE, brasileira, viúva, lavradora, portadora do CPF n° 034.550.087-39, residente e domiciliada no lugar denominado Bom Sucesso dos Coqueiros (Roseira), Distrito do Café, Município de Alegre/ES. 3. DO REAJUSTE UTILIZADO O valor global do reajuste do aluguel é de R$34,65 (trinta e quatro reais, sessenta e cinco centavos), referente a três parcelas no valor de R$11,55 (onze reais, cinquenta e cinco centavos). Deste modo, a partir da data da assinatura do presente apostilamento o valor mensal do aluguel será de R$311,55 (trezentos e onze reais, cinquenta e cinco centavos), conforme reajuste de 3,8507% calculado segundo índice de IGP-M. 4. DO PERÍODO A QUE SE REFERE O REAJUSTE Período de 01/10/2013 a 31/12/2013.

5. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Disciplina do art. 65, inciso II, letra “d” c/c art. 65, §8° da Lei n° 8.666/93.

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora apostilado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

E por estarem justos e contratados assinam o presente em 03 (três) vias de igual teor e forma, para igual distribuição e, conseqüentemente, produza seus efeitos legais.

Alegre/ES, 09 de outubro de 2013.

- APOSTILA PARA REAJUSTAMENTO DE PREÇO Prefeitura Municipal de Alegre APOSTILAMENTO N° 001 AO CONTRATO N° 222/2012 PARA REAJUSTAMENTO DE PREÇOS DO ALUGUEL FIRMADO COM MICHELLY KARLA DO VALLE DIAS, NOMEIA E CONSTITUI POR SUA BASTANTE PROCURADORA A SENHORA SIDELI RODRIGUES DO VALLE DIAS, DE ACORDO COM O INDICE DO IGPM. 1. DO OBJETO Este contrato tem por objeto LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, situado a Rua Umbelino Pinheiro dos Reis, 39, Aptº 01, Térreo, Bairro Pavuna, Alegre/ES, destinado ao funcionamento da “APROART” (Associação Produtiva de Arte, Artesanato e Produtos Agroindustriais, Rurais e Artesanais de Alegre/ES), em atendimento as necessidades do Município de Alegre/ES, com fundamento no art. 24, inciso X da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações, e em conformidade com o que disciplina o Processo n° 5972 de 26 de setembro de 2013.

2. DA CONTRATADA MICHELLY KARLA DO VALLE DIAS, brasileira, portadora do RG nº 1.853.733 e do CPF nº 097.584.057-64, solteira, publicitária, domiciliada na Rua Maragogipe, 389, Aptº 11, Bairro Rio Vermelho - Salvador/BA, nomeia e constitui por sua bastante procuradora a Srª. SIDELI RODRIGUES DO VALLE DIAS, portadora do CPF n°622.984.70782, residente nesta Cidade de Alegre/ES. 3. DO REAJUSTE UTILIZADO O valor global do reajuste do aluguel é de R$80,85 (oitenta reais e oitenta e cinco centavos), referente a três parcelas no valor de R$26,95 (vinte seis reais, noventa e cinco centavos). Deste modo, a partir da data da assinatura do presente apostilamento o valor mensal do aluguel será de R$726,95 (setecentos e vinte e seis reais, noventa e cinco centavos), conforme reajuste de 3,8507% calculado segundo índice de IGP-M. 4. DO PERÍODO A QUE SE REFERE O REAJUSTE Período de 01/10/2013 a 31/12/2013.

5. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Disciplina do art. 65, inciso II, letra “d” c/c art. 65, §8° da Lei n° 8.666/93.

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora apostilado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

E por estarem justos e contratados assinam o presente em 03 (três) vias de igual teor e forma, para igual distribuição e, conseqüentemente, produza seus efeitos

20

dezembro de 2013

legais.

Alegre/ES, 08 de outubro de 2013.

- APOSTILA PARA REAJUSTAMENTO DE PREÇO Prefeitura Municipal de Alegre APOSTILAMENTO N° 002 AO CONTRATO N° 010/2012 PARA REAJUSTAMENTO DE PREÇOS DO ALUGUEL FIRMADO COM A SRA MARIA JOSÉ RIBEIRO GASPAR, DE ACORDO COM O INDICE DO IGPM. 1. DO OBJETO Este contrato tem por objeto RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, situado na Avenida Jerônimo Monteiro, s/n, Centro, Alegre/ES, destinado ao funcionamento do “Centro de Atendimento ao Cidadão”, Unidade de Apoio Administrativo (Secretaria Municipal Administração), em atendimento as necessidades do Município de Alegre/ES, com fundamento no art. 24, inciso X da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações.

2. DA CONTRATADA Senhora MARIA JOSÉ RIBEIRO GASPAR, brasileira, portadora do CPF 418.754.43720, residente e domiciliada nesta Cidade de Alegre/ES. 3. DO REAJUSTE UTILIZADO O valor global do reajuste do aluguel é de R$1.081,35 (um mil, oitenta e um reais, trinta e cinco centavos), referente a cinco parcelas no valor de R$216,27 (duzentos e dezesseis reais e vinte e sete centavos). Deste modo, a partir da data da assinatura do presente apostilamento o valor mensal do aluguel será de R$3.643,10 (três mil, seiscentos e quarenta e três reais, dez centavos), conforme reajuste de 6,3110% calculado segundo índice de IGP-M. 4. DO PERÍODO A QUE SE REFERE O REAJUSTE Período de 01/08/2013 a 31/12/2013.

5. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Disciplina do art. 65, inciso II, letra “d” c/c art. 65, §8° da Lei n° 8.666/93.

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora apostilado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

E por estarem justos e contratados assinam o presente em três vias de igual teor e forma, para igual distribuição e, conseqüentemente, produza seus efeitos legais.

Alegre/ES, 30 de agosto de 2013.

- APOSTILA PARA REAJUSTAMENTO DE PREÇO Prefeitura Municipal de Alegre APOSTILAMENTO N° 002 AO CONTRATO N° 019/2012 PARA REAJUSTAMENTO DE PREÇOS DO ALUGUEL FIRMADO COM O SENHOR ADISON GUIMARÃES VIDIGAL, DE ACORDO COM O INDICE DO IGPM. 1. DO OBJETO Este contrato tem por objeto RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL situado na Rua Francisco Teixeira, 95, Centro, Alegre/ES, sendo destinado ao funcionamento do Centro de Apoio Psicossocial - “CAPSI” (Secretaria Municipal de Saúde), para atender as necessidades do Município de Alegre/ES, com fundamento no art. 24, inciso X da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações, e em conformidade com o que disciplina o Processo n° 5791 de 18 de setembro de 2013.

2. DA CONTRATADA Senhor ADILSON GUIMARÃES VIDIGAL, brasileiro, casado, bancário e economiário, portador do CPF nº 089.286.017-03 e da CI n° 1465899/SESP-ES, proprietário do imóvel, residente e domiciliado na Rua Mizael Barcelos, 309, Vila do Sul, Alegre-ES 3. DO REAJUSTE UTILIZADO O valor global do reajuste do aluguel é de R$226,98 (duzentos e vinte e seis reais, noventa e oito centavos), referente a três parcelas no valor de R$75,66 (setenta e cinco reais, sessenta e seis centavos). Deste modo, a partir da data da assinatura do presente apostilamento o valor mensal do aluguel será de R$2.040,60 (dois mil e quarenta reais sessenta centavos), conforme reajuste de 3,8507% calculado segundo índice de IGP-M. 4. DO PERÍODO A QUE SE REFERE O REAJUSTE Período de 01/10/2013 a 31/12/2013.

5. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Disciplina do art. 65, inciso II, letra “d” c/c art. 65, §8° da Lei n° 8.666/93.

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora apostilado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

E por estarem justos e contratados assinam o presente em 03 (três) vias de igual teor e forma, para igual distribuição e, conseqüentemente, produza seus efeitos legais.

Alegre/ES, 10 de outubro de 2013.

- APOSTILA PARA REAJUSTAMENTO DE PREÇO Prefeitura Municipal de Alegre APOSTILAMENTO N° 002 AO CONTRATO N° 023/2012 PARA REAJUSTAMENTO DE PREÇOS DO ALUGUEL FIRMADO COM A SENHORA JURACY DUTRA MACHADO, DE ACORDO COM O INDICE DO IGPM. 1. DO OBJETO Este contrato tem por objeto RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL situado na Rua Major Quintino, s/n, Centro, Alegre/ES, destinado ao Funcionamento da VIGILÂNCIA SANITÁRIA (Secretaria Municipal de Saúde), para atender as necessidades do Município de Alegre/ES, com fundamento no art. 24, inciso X da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações, e em conformidade com o que disciplina o Processo n° 5792 de 18 de setembro de 2013.

2. DA CONTRATADA Senhora JURACY DUTRA MACHADO, brasileira, casada, do lar, portadora do CPF nº 034.546.547-42, residente e domiciliada na Rua Major Quintino, 84, Centro, Alegre/ES. 3. DO REAJUSTE UTILIZADO O valor global do reajuste do aluguel é de R$124,44 (cento e vinte e quatro reais, quarenta e quatro centavos), referente a três parcelas no valor de R$41,48 (quarenta e um reais, quarenta e oito centavos). Deste modo, a partir da data da assinatura do presente apostilamento o valor mensal do aluguel será de R$1.118,76 (um mil, cento e dezoito reais, setenta e seis centavos), conforme reajuste de 3,8507% calculado segundo índice de IGP-M. 4. DO PERÍODO A QUE SE REFERE O REAJUSTE Período de 01/10/2013 a 31/12/2013.

5. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Disciplina do art. 65, inciso II, letra “d” c/c art. 65, §8° da Lei n° 8.666/93.

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora apostilado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

E por estarem justos e contratados assinam o presente em 03 (três) vias de igual teor e forma, para igual distribuição e, conseqüentemente, produza seus efeitos legais.

Alegre/ES, 10 de outubro de 2013.

- APOSTILA PARA REAJUSTAMENTO DE PREÇO Prefeitura Municipal de Alegre APOSTILAMENTO N° 002 AO CONTRATO N° 027/2012 PARA REAJUSTAMENTO DE PREÇOS DO ALUGUEL FIRMADO COM O CIRCULO DE OPERÁRIOS DE ALEGRE/ES, DE ACORDO COM O INDICE DO IGPM. 1. DO OBJETO Este contrato tem por objeto RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL situado na Rua Monsenhor Pavesi, s/n, Centro, Alegre/ES, sendo destinado ao atendimento do CTA, FARMÁCIA BÁSICA e ESTOQUE DE MEDICAMENTOS, (Secretaria Municipal de Saúde), para atender as necessidades do Município de Alegre/ES, com fundamento na Lei Federal n° 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e em conformidade com o que disciplina o Processo n° 5793 de 18 de setembro de 2013.

2. DA CONTRATADA CIRULO DE OPERÁRIOS DE ALEGRE/ES, inscrita no CNPJ n° 28.403.251/0001-36, sediada na Rua Monsenhor Pavesi, s/n, Centro, Alegre/ES, 29.500-000, uma Entidade Filantrópica, representada por seu presidente o Sr. SERGIO SANTOS ESPINOSO, brasileiro, casado, advogado, portador do CPF nº 144.036.917-20 e da CI n° 4627/ OAB-ES, residente nesta Cidade de Alegre/ES. 3. DO REAJUSTE UTILIZADO O valor global do reajuste do aluguel é de R$261,33 (duzentos e sessenta e um reais, trinta e três centavos), referente a três parcelas no valor de R$87,11 (oitenta e sete reais onze centavos). Deste modo, a partir da data da assinatura do presente apostilamento o valor mensal do aluguel será de R$2.349,40 (dois mil, trezentos e quarenta e nove reais, quarenta centavos), conforme reajuste de 3,8507% calculado segundo índice de IGP-M. 4. DO PERÍODO A QUE SE REFERE O REAJUSTE Período de 01/10/2013 a 31/12/2013.

5. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Disciplina do art. 65, inciso II, letra “d” c/c art. 65, §8° da Lei n° 8.666/93.

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora apostilado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

E por estarem justos e contratados assinam o presente em 03 (três) vias de igual teor e forma, para igual distribuição e, conseqüentemente, produza seus efeitos legais.

Alegre/ES, 10 de outubro de 2013.

- APOSTILA PARA REAJUSTAMENTO DE PREÇO Prefeitura Municipal de Alegre APOSTILAMENTO N° 002 AO CONTRATO N° 057/2012 PARA REAJUSTAMENTO DE PREÇOS DO ALUGUEL FIRMADO COM A LOJA MACÔNICA AMOR E JUSTIÇA SEGUNDA, DE ACORDO COM O INDICE DO IGPM. 1. DO OBJETO Este contrato tem por objeto RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, situado na rua Dr.Wanderley nº 461, Centro, Alegre/ES, sendo destinado ao funcionamento do Prédio da “Secretaria Municipal de Educação”, em atendimento as necessidades do Município de Alegre/ES, com fundamento no art. 24, inciso X da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações, e em conformidade com o que disciplina o Processo n° 5892 de 23 de setembro de 2013.

2. DA CONTRATADA LOJA MACÔNICA AMOR E JUSTIÇA SEGUNDA, inscrita no CNPJ nº 27.439.157/000174, representada por Roberto Martins, residente nesta Cidade de Alegre/ES. 3. DO REAJUSTE UTILIZADO O valor global do reajuste do aluguel é de R$353,25 (trezentos e cinquenta e três reais, vinte e cinco centavos), referente a três parcelas no valor de R$117,75 (cento e dezessete reais, setenta e cinco centavos). Deste modo, a partir da data da assinatura do presente apostilamento o valor mensal do aluguel será de R$3.175,53 (três mil, cento e setenta e cinco reais, cinqüenta e três centavos), conforme reajuste de 3,8507% calculado segundo índice de IGP-M. 4. DO PERÍODO A QUE SE REFERE O REAJUSTE Período de 01/10/2013 a 31/12/2013.

5. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Disciplina do art. 65, inciso II, letra “d” c/c art. 65, §8° da Lei n° 8.666/93.

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora apostilado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

E por estarem justos e contratados assinam o presente em 03 (três) vias de igual teor e forma, para igual distribuição e, conseqüentemente, produza seus efeitos legais.

Alegre/ES, 09 de outubro de 2013.

- APOSTILA PARA REAJUSTAMENTO DE PREÇO Prefeitura Municipal de Alegre APOSTILAMENTO N° 002 AO CONTRATO N° 305/2011 PARA REAJUSTAMENTO DE PREÇOS DO ALUGUEL FIRMADO COM O SR VIRGÍLIO BRAZ DE CARVALHO, DE ACORDO COM O INDICE DO IGPM. 1. DO OBJETO Este contrato tem por objeto LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL situado à Rua Antônio Marins, s/n, Centro, Alegre/ES, sendo destinado ao Funcionamento do “Almoxarifado Municipal”, Patrimônio e Arquivo da Prefeitura Municipal de Alegre, em atendimento as necessidades do Município de Alegre/ES, com fundamento no art. 24, inciso X da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações.

2. DA CONTRATADA Senhor VIRGÍLIO BRAZ DE CARVALHO, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo aposentado, portador do CPF nº 036.078.107-10 e da CI n° 99.349/SSP-ES, residente e domiciliado na Rua Silvio Grego, n° 878, Bairro Jardim Camburi, Vitória-ES. 3. DO REAJUSTE UTILIZADO O valor global do reajuste do aluguel é de R$340,16 (trezentos e quarenta reais e dezesseis centavos), referente a duas parcelas no valor de R$170,08 (cento e setenta reais e oito centavos). Deste modo, a partir da data da assinatura do presente apostilamento o valor mensal do aluguel será de R$3.395,75 (três mil, trezentos e noventa e cinco reais, setenta e cinco centavos), conforme reajuste de 5,2726% calculado segundo índice de IGP-M. 4. DO PERÍODO A QUE SE REFERE O REAJUSTE Período de 01/11/2013 a 31/12/2013.

5. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Disciplina do art. 65, inciso II, letra “d” c/c art. 65, §8° da Lei n° 8.666/93.

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora apostilado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

E por estarem justos e contratados assinam o presente em 03 (três) vias de igual teor e forma, para igual distribuição e, conseqüentemente, produza seus efeitos legais.

Alegre/ES, 20 de novembro de 2013.

O ALEGRENSE

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2013 PREGÃO (RP) N° 002/2013 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2013 Data da Assinatura: 24/04/2013 Vigência: 12 meses (24/04//2014) Pregão Presencial n° 002/2013 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 1385/2013 de 22/02/2013 Data da Sessão: 20/03/2013 as 13:00 h Objeto: MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO COM BASE NA TABELA ABC FARMA Preço: Conforme publicação no site oficial do Município de Alegre - (www. alegre.es.gov.br – Seção Licitações) Beneficiária(s): Pharmacêutica Medicamentos Ltda - ME CNPJ: 05.057.770/0001-94 Telefones de contato: (028) 3552-2344/2038 – Setor de Compras e Licitações ou (028) 3552-2352/2025 – Secretaria de Administração.

Pregoeiro: Jacqueline Oliveira da Silva Fernandes

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2013 Data da Assinatura: 09/05/2013 Vigência: 12 meses (09/05/2014) Pregão Presencial n° 008/2013 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 044/2013, 454/2013, 1186/2013, 1274/2013, 1306/2013, 1506/2013 e 1956/2013 Data da Sessão: Dia 30 de abril de 2013, às 13:00 horas Objeto: GÁS TIPO GLP Preço: Conforme publicação no site oficial do Município de Alegre - (www. alegre.es.gov.br – Seção Licitações) Beneficiária(s): Vinicius da Rocha Fonseca - ME CNPJ: 04.480.639/0001-72 Telefones de contato: (028) 3552-2344/2038 – Setor de Compras e Licitações ou (028) 3552-2352/2025 – Secretaria de Administração.

Pregoeira: Jacqueline Oliveira da Silva Fernandes

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2013 PREGÃO (RP)N° 006/2013 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2013 PREGÃO (RP) N° 004/2013 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2013 Data da Assinatura: 26/04/2013 Vigência: 12 meses (26/04/2014) Pregão Presencial n° 004/2013 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 045/2013, 926/2013, 984/2013, 1021/2013, 1104/2013, 1410/2013 e 1676/2013 Data da Sessão: 10/04/2013 as 09:30 h Objeto: Combustíveis e Afins Preço: Conforme publicação no site oficial do Município de Alegre - (www. alegre.es.gov.br – Seção Licitações) Beneficiária(s): Auto Posto Alegre Ltda - ME CNPJ: 10.201.220/0001-37 Telefones de contato: (028) 3552-2344/2038 – Setor de Compras e Licitações ou (028) 3552-2352/2025 – Secretaria de Administração.

Pregoeira: Jacqueline Oliveira da Silva Fernandes

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2013 PREGÃO (RP) N° 004/2013 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2013 Data da Assinatura: 26/04/2013 Vigência: 12 meses (26/04/2014) Pregão Presencial n° 004/2013 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 045/2013, 926/2013, 984/2013, 1021/2013, 1104/2013, 1410/2013 e 1676/2013 Data da Sessão: 10/04/2013 as 09:30 h Objeto: Combustíveis e Afins Preço: Conforme publicação no site oficial do Município de Alegre - (www. alegre.es.gov.br – Seção Licitações) Beneficiária(s): Auto Posto Pedra do Pombal Ltda CNPJ: 03.812.175/0001-91 Telefones de contato: (028) 3552-2344/2038 – Setor de Compras e Licitações ou (028) 3552-2352/2025 – Secretaria de Administração.

Pregoeira: Jacqueline Oliveira da Silva Fernandes

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2013 PREGÃO (RP) N° 004/2013 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2013 Data da Assinatura: 26/04/2013 Vigência: 12 meses (26/04/2014) Pregão Presencial n° 004/2013 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 045/2013, 926/2013, 984/2013, 1021/2013, 1104/2013, 1410/2013 e 1676/2013 Data da Sessão: 10/04/2013 as 09:30 h Objeto: Óleos Lubrificantes e outros Preço: Conforme publicação no site oficial do Município de Alegre - (www. alegre.es.gov.br – Seção Licitações) Beneficiária(s): Tracvel Peças para Tratores Ltda - ME CNPJ: 05.333.100/0001-53 Telefones de contato: (028) 3552-2344/2038 – Setor de Compras e Licitações ou (028) 3552-2352/2025 – Secretaria de Administração.

Pregoeira: Jacqueline Oliveira da Silva Fernandes

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2013 PREGÃO (RP) N° 004/2013

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2013 Data da Assinatura: 22/05/2013 Vigência: 12 meses (22/05/2014) Pregão Presencial n° 006/2013 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 1245/2013, 1307/2013, 1336/2013, 1420/2013, 1504/2013, 1517/2013, 1518/2013, 1523/2013, 1525/2013, 1526/2013, 1644/2013, 1675/2013, 1207/2013 Data da Sessão: 23/04/2013 Objeto: MATERIAL DE SUPERMERCADO DO TIPO PERECÍVEL, NÃO PERECÍVEL, MERENDA ESCOLAR E CESTAS BÁSICAS. Preço: Conforme publicação no site oficial do Município de Alegre - (www. alegre.es.gov.br – Seção Licitações) Beneficiária(s): Premium Cereais Ltda CNPJ: 97.530.106/0001-39 Telefones de contato: (028) 3552-2344/2038 – Setor de Compras e Licitações ou (028) 3552-2352/2025 – Secretaria de Administração.

Pregoeiro: Jacqueline Oliveira da Silva Fernandes

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2013 PREGÃO (RP)N° 006/2013 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2013 Data da Assinatura: 22/05/2013 Vigência: 12 meses (22/05/2014) Pregão Presencial n° 006/2013 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 1245/2013, 1307/2013, 1336/2013, 1420/2013, 1504/2013, 1517/2013, 1518/2013, 1523/2013, 1525/2013, 1526/2013, 1644/2013, 1675/2013, 1207/2013 Data da Sessão: 23/04/2013 Objeto: MATERIAL DE SUPERMERCADO DO TIPO PERECÍVEL, NÃO PERECÍVEL, MERENDA ESCOLAR E CESTAS BÁSICAS. Preço: Conforme publicação no site oficial do Município de Alegre - (www. alegre.es.gov.br – Seção Licitações) Beneficiária(s): Distribuidora Centro Sul Eireli - EPP CNPJ: 06.190.976/0001-50 Telefones de contato: (028) 3552-2344/2038 – Setor de Compras e Licitações ou (028) 3552-2352/2025 – Secretaria de Administração.

Pregoeiro: Jacqueline Oliveira da Silva Fernandes ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2013 PREGÃO (RP)N° 006/2013 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2013 Data da Assinatura: 22/05/2013 Vigência: 12 meses (22/05/2014) Pregão Presencial n° 006/2013 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 1245/2013, 1307/2013, 1336/2013, 1420/2013, 1504/2013, 1517/2013, 1518/2013, 1523/2013, 1525/2013, 1526/2013, 1644/2013, 1675/2013, 1207/2013 Data da Sessão: 23/04/2013 Objeto: MATERIAL DE SUPERMERCADO DO TIPO PERECÍVEL, NÃO PERECÍVEL, MERENDA ESCOLAR E CESTAS BÁSICAS. Preço: Conforme publicação no site oficial do Município de Alegre - (www. alegre.es.gov.br – Seção Licitações) Beneficiária(s): Comercial Pedra Menina Ltda - ME CNPJ: 32.394.850/0001-08 Telefones de contato: (028) 3552-2344/2038 – Setor de Compras e Licitações ou (028) 3552-2352/2025 – Secretaria de Administração.

Pregoeiro: Jacqueline Oliveira da Silva Fernandes

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2013 PREGÃO (RP)N° 006/2013

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2013 Data da Assinatura: 26/04/2013 Vigência: 12 meses (26/04/2014) Pregão Presencial n° 004/2013 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 045/2013, 926/2013, 984/2013, 1021/2013, 1104/2013, 1410/2013 e 1676/2013 Data da Sessão: 10/04/2013 as 09:30 h Objeto: Óleos Lubrificantes e outros Preço: Conforme publicação no site oficial do Município de Alegre - (www. alegre.es.gov.br – Seção Licitações) Beneficiária(s): M.B.S. Tratores e Peças Ltda - ME CNPJ: 03.793.468/0001-79 Telefones de contato: (028) 3552-2344/2038 – Setor de Compras e Licitações ou (028) 3552-2352/2025 – Secretaria de Administração.

Pregoeira: Jacqueline Oliveira da Silva Fernandes

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2013 Data da Assinatura: 22/05/2013 Vigência: 12 meses (22/05/2014) Pregão Presencial n° 006/2013 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 1245/2013, 1307/2013, 1336/2013, 1420/2013, 1504/2013, 1517/2013, 1518/2013, 1523/2013, 1525/2013, 1526/2013, 1644/2013, 1675/2013, 1207/2013 Data da Sessão: 23/04/2013 Objeto: MATERIAL DE SUPERMERCADO DO TIPO PERECÍVEL, NÃO PERECÍVEL, MERENDA ESCOLAR E CESTAS BÁSICAS. Preço: Conforme publicação no site oficial do Município de Alegre - (www. alegre.es.gov.br – Seção Licitações) Beneficiária(s): Frigorifico Frilara Ltda CNPJ: 13.862.671/0001-03 Telefones de contato: (028) 3552-2344/2038 – Setor de Compras e Licitações ou (028) 3552-2352/2025 – Secretaria de Administração.

Pregoeiro: Jacqueline Oliveira da Silva Fernandes

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2013 PREGÃO N° 008/2013

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2013 PREGÃO (RP)N° 006/2013

O ALEGRENSE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2013 Data da Assinatura: 22/05/2013 Vigência: 12 meses (22/05/2014) Pregão Presencial n° 006/2013 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 1245/2013, 1307/2013, 1336/2013, 1420/2013, 1504/2013, 1517/2013, 1518/2013, 1523/2013, 1525/2013, 1526/2013, 1644/2013, 1675/2013, 1207/2013 Data da Sessão: 23/04/2013 Objeto: MATERIAL DE SUPERMERCADO DO TIPO PERECÍVEL, NÃO PERECÍVEL, MERENDA ESCOLAR E CESTAS BÁSICAS. Preço: Conforme publicação no site oficial do Município de Alegre - (www. alegre.es.gov.br – Seção Licitações) Beneficiária(s): Horto Central Marataízes Ltda CNPJ: 39.818.737/0001-51 Telefones de contato: (028) 3552-2344/2038 – Setor de Compras e Licitações ou (028) 3552-2352/2025 – Secretaria de Administração.

Pregoeiro: Jacqueline Oliveira da Silva Fernandes

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2013 PREGÃO N° 009/2013 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2013 Data da Assinatura: 11/06/2013 Vigência: 12 meses (11/06/2014) Pregão Presencial n° 009/2013 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 2901/2013 e 2902/2013 Data da Sessão: 04/06/2013 às 08:40 h Objeto: Publicação dos Atos Oficiais da Prefeitura Municipal de Alegre/ES Preço: Conforme publicação no site oficial do Município de Alegre - (www. alegre.es.gov.br – Seção Licitações) Beneficiária(s): Grupo Folha do Caparaó de Comunicação Ltda CNPJ: 10.916.216/0001-55 Telefones de contato: (028) 3552-2344/2038 – Setor de Compras e Licitações ou (028) 3552-2352/2025 – Secretaria de Administração.

Pregoeira: Jacqueline Oliveira da Silva Fernandes ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2013 PREGÃO N° 009/2013 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2013 Data da Assinatura: 11/06/2013 Vigência: 12 meses (11/06/2014) Pregão Presencial n° 009/2013 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 2901/2013 e 2902/2013 Data da Sessão: 04/06/2013 às 08:40 h Objeto: Publicação dos Atos Oficiais da Prefeitura Municipal de Alegre/ES Preço: Conforme publicação no site oficial do Município de Alegre - (www. alegre.es.gov.br – Seção Licitações) Beneficiária(s): Nassau Editora Rádio e Televisão Ltda CNPJ: 27.065.150/0001-30 Telefones de contato: (028) 3552-2344/2038 – Setor de Compras e Licitações ou (028) 3552-2352/2025 – Secretaria de Administração.

Pregoeira: Jacqueline Oliveira da Silva Fernandes

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2013 PREGÃO (RP)N° 010/2013 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2013 Data da Assinatura: 13/06/2013 Vigência: 12 meses (13/06/2014) Pregão Presencial (RP)n° 007/2013 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 688/2013, 1503/2013, 1537/2013, 1567/2013, 1568/2013, 1570/2013, 1571/2013, 1677/2013, 1206/2013 e 2085/2013 Data da Sessão: 30 de abril de 2013, às 08:40 horas Objeto: PÃO, LEITE E DERIVADOS Preço: Conforme publicação no site oficial do Município de Alegre - (www. alegre.es.gov.br – Seção Licitações) Beneficiária(s): Panificadora Alegrense Ltda-ME CNPJ: 06.076.678/0001-34 Telefones de contato: (028) 3552-2344/2038 – Setor de Compras e Licitações ou (028) 3552-2352/2025 – Secretaria de Administração.

Pregoeira: Jacqueline Oliveira da Silva Fernandes ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2013 PREGÃO (RP)N° 011/2013 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2013 Data da Assinatura: 20/06/2013 Vigência: 12 meses (20/06/2014) Pregão Presencial (RP)n° 011/2013 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 1204/2013 Data da Sessão: 04/06/2013 as 15:00 horas Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PASSEIO E VAN Preço: Conforme publicação no site oficial do Município de Alegre - (www. alegre.es.gov.br – Seção Licitações) Beneficiária(s): Relva Veículos Ltda CNPJ: 39.283.528/0001-50 Telefones de contato: (028) 3552-2344/2038 – Setor de Compras e Licitações ou (028) 3552-2352/2025 – Secretaria de Administração.

Pregoeira: Jacqueline Oliveira da Silva Fernandes ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2013 PREGÃO N° 018/2013 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2013 Data da Assinatura: 28/06/2013 Vigência: 12 meses (28/06/2014) Pregão Presencial n° 018/2013 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 1937 de 11 de março de 2013 Data da Sessão: Dia 26 de junho de 2013, às 12:00 horas Objeto: BOTIJAS DE NITROGÊNIO PARA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL Preço: Conforme publicação no site oficial do Município de Alegre - (www. alegre.es.gov.br – Seção Licitações) Beneficiária(s): Ludmila Lemos Silva-EI CNPJ: 15.312.518/0001-38

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Telefones de contato: (028) 3552-2344/2038 – Setor de Compras e Licitações ou (028) 3552-2352/2025 – Secretaria de Administração.

Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2013 PREGÃO N° 020/2013 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2013 Data da Assinatura: 03/07/2013 Vigência: 12 meses (03/07/2014) Pregão Presencial n° 020/2013 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 1185 de 18 de fevereiro de 2013 Data da Sessão: 02 de julho de 2013, às 09:00 horas Objeto: URNAS MORTUÁRIAS E TRANSLADOS FUNERAIS Preço: Conforme publicação no site oficial do Município de Alegre - (www. alegre.es.gov.br – Seção Licitações) Beneficiária(s): Silva e Quadros Ltda ME CNPJ: 05.033.970/0001-07 Telefones de contato: (028) 3552-2038 – Setor de Licitações ou (028) 3552-2352/2025 – Secretaria de Administração.

Pregoeira: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2013 PREGÃO N° 017/2013 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2013 Data da Assinatura: 03/07/2013 Vigência: 12 meses (03/07/2014) Pregão Presencial n° 017/2013 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 2491 de 03 de abril de 2013 Data da Sessão: 26 de junho de 2013, às 08:40 horas Objeto: VIGAS E PRANCHÔES Preço: Conforme publicação no site oficial do Município de Alegre - (www. alegre.es.gov.br – Seção Licitações) Beneficiária(s): Madeireira e Cerâmica Nossa Senhora de Fátima Ltda ME CNPJ: 39.315.791/0001-84 Telefones de contato: (028) 3552-2038 – Setor de Licitações ou (028) 3552-2352/2025 – Secretaria de Administração.

Pregoeira: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2013 PREGÃO N° 012/2013 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2013 Data da Assinatura: 09/07/2013 Vigência: 12 meses (09/07/2014) Pregão Presencial n° 012/2013 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 0159/2013, 1247/2013, 1318/2013, 1337/2013, 1419/2013, 1499/2013, 1674/2013, 1957/2013, 1961/2013, 1962/2013, 1968/2013, 1971/2013, 1972/2013 e 2736/2013 Data da Sessão: 05 de junho de 2013, às 08:40 horas Objeto: MATERIAL DE CONSUMO TIPO SUPERMERCADO (LIMPEZA E HIGIENE) Preço: Conforme publicação no site oficial do Município de Alegre - (www. alegre.es.gov.br – Seção Licitações) Beneficiária(s): Supermercado Conrado Ltda EPP CNPJ: 04.115.225/0001-44 Telefones de contato: (028) 3552-2344/2038 – Setor de Compras e Licitações ou (028) 3552-2352/2025 – Secretaria de Administração.

Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2013 PREGÃO N° 012/2013 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2013 Data da Assinatura: 09/07/2013 Vigência: 12 meses (09/07/2014) Pregão Presencial n° 012/2013 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 0159/2013, 1247/2013, 1318/2013, 1337/2013, 1419/2013, 1499/2013, 1674/2013, 1957/2013, 1961/2013, 1962/2013, 1968/2013, 1971/2013, 1972/2013 e 2736/2013 Data da Sessão: 05 de junho de 2013, às 08:40 horas Objeto: MATERIAL DE CONSUMO TIPO SUPERMERCADO (LIMPEZA E HIGIENE) Preço: Conforme publicação no site oficial do Município de Alegre - (www. alegre.es.gov.br – Seção Licitações) Beneficiária(s): M G de Oliveira Milhorato ME CNPJ: 02.396.150/0001-91 Telefones de contato: (028) 3552-2344/2038 – Setor de Compras e Licitações ou (028) 3552-2352/2025 – Secretaria de Administração.

Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 021/2013 PREGÃO N° 012/2013 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 021/2013 Data da Assinatura: 09/07/2013 Vigência: 12 meses (09/07/2014) Pregão Presencial n° 012/2013 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 0159/2013, 1247/2013, 1318/2013, 1337/2013, 1419/2013, 1499/2013, 1674/2013, 1957/2013, 1961/2013, 1962/2013, 1968/2013, 1971/2013, 1972/2013 e 2736/2013 Data da Sessão: 05 de junho de 2013, às 08:40 horas Objeto: MATERIAL DE CONSUMO TIPO SUPERMERCADO (LIMPEZA E HIGIENE) Preço: Conforme publicação no site oficial do Município de Alegre - (www. alegre.es.gov.br – Seção Licitações) Beneficiária(s): P. C. Pessoa ME CNPJ: 04.190.148/0001-97 Telefones de contato: (028) 3552-2344/2038 – Setor de Compras e Licitações ou (028) 3552-2352/2025 – Secretaria de Administração.

Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2013 PREGÃO N° 012/2013 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2013 Data da Assinatura: 09/07/2013 Vigência: 12 meses (09/07/2014) Pregão Presencial n° 012/2013 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 0159/2013, 1247/2013, 1318/2013, 1337/2013, 1419/2013, 1499/2013, 1674/2013, 1957/2013, 1961/2013, 1962/2013, 1968/2013, 1971/2013, 1972/2013 e 2736/2013 Data da Sessão: 05 de junho de 2013, às 08:40 horas Objeto: MATERIAL DE CONSUMO TIPO SUPERMERCADO (LIMPEZA E HIGIENE) Preço: Conforme publicação no site oficial do Município de Alegre - (www. alegre.es.gov.br – Seção Licitações) Beneficiária(s): Horto Central Marataízes Ltda CNPJ: 39.818.737/0001-51 Telefones de contato: (028) 3552-2344/2038 – Setor de Compras e Licitações ou (028) 3552-2352/2025 – Secretaria de Administração.

Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 023/2013 PREGÃO (RP)N° 016/2013 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 023/2013 Data da Assinatura: 11/07/2013 Vigência: 12 meses (11/07/2014) Pregão Presencial n° 016/2013 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 3091/2012 de 14/06/2012 (Convênio FUNASA nº 0611/2011) Data da Sessão: 21/06/2013 as 13:00 horas Objeto: Materiais Para Execução de Sistema de Resíduos Sólidos Preço: Conforme publicação no site oficial do Município de Alegre - (www. alegre.es.gov.br – Seção Licitações) Beneficiária(s): E.P. Amorim Zago - EPP CNPJ: 04.125.606/0001-04 Telefones de contato: (028) 3552-2344/2038 – Setor de Compras e Licitações ou (028) 3552-2352/2025 – Secretaria de Administração.

Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2013 PREGÃO (RP)N° 016/2013 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2013 Data da Assinatura: 11/07/2013 Vigência: 12 meses (11/07/2014) Pregão Presencial n° 016/2013 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 3091/2012 de 14/06/2012 (Convênio FUNASA nº 0611/2011) Data da Sessão: 21/06/2013 as 13:00 horas Objeto: Materiais Para Execução de Sistema de Resíduos Sólidos Preço: Conforme publicação no site oficial do Município de Alegre - (www. alegre.es.gov.br – Seção Licitações) Beneficiária(s): K.C.R. Comércio de Equipamentos Ltda ME CNPJ: 09.251.627/0001-90 Telefones de contato: (028) 3552-2344/2038 – Setor de Compras e Licitações ou (028) 3552-2352/2025 – Secretaria de Administração.

Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 025/2013 PREGÃO N° 021/2013 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 025/2013 Data da Assinatura: 31/07/2013 Vigência: 12 meses (31/07/2014) Pregão Presencial n° 021/2013 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 1272/2013, 1331/2013, 1572/2013, 1573/2013, 1646/2013, 1824/2013, 1834/2013, 1964/2013, 1965/2013, 1966/2013, 1967/2013, 2084/2013 e 2292/2013.

Data da Sessão: 09 de Julho de 2013, às 08:40 horas Objeto: ALIMENTAÇÕES E MARMITEX Preço: Conforme publicação no site oficial do Município de Alegre - (www. alegre.es.gov.br – Seção Licitações) Beneficiária(s): Mauricio de Lyra Campos ME CNPJ: 15.144.721/0001-42 Telefones de contato: (028) 3552-2344/2038 – Setor de Licitações ou (028) 3552-2352/2025 – Secretaria de Administração.

Pregoeira: Carolina Duarte Rodrigues

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 026/2013 PREGÃO N° 019/2013 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 026/2013 Data da Assinatura: 31/07/2013 Vigência: 12 meses (31/07/2014) Pregão Presencial n° 019/2013 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 1665 de 01 de março de 2013 Data da Sessão: 23/07/2013 as 14:30 horas Objeto: APARELHO DE ULTRASSOM Preço: Conforme publicação no site oficial do Município de Alegre - (www. alegre.es.gov.br – Seção Licitações) Beneficiária(s): Toshiba Medical do Brasil Ltda CNPJ: 46.563.938/0013-54 Telefones de contato: (028) 3552-2344/2038 – Setor de Compras e Licitações ou (028) 3552-2352/2025 – Secretaria de Administração.

Pregoeira: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 032/2013 PREGÃO (RP)N° 028/2013 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 032/2013 Data da Assinatura: 02/09/2013 Vigência: 12 meses (02/09/2014) Pregão Presencial n° 028/2013 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 322/2013 de 16/01/2013

Data da Sessão: Dia 20 de agosto de 2013, às 10:00 horas Objeto: EXAMES DE IMAGEM PARA OS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE Preço: R$ 125.780,00 (Cento e vinte e cinco mil, setecentos e oitenta reais) Beneficiária(s): Serviços de Diagnósticos Por Imagem São Miguel Arcanjo Ltda CNPJ: 04.105.357/0001-95 Telefones de contato: 28-3553 4161/4040 Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 033/2013 PREGÃO (RP)N° 028/2013 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 033/2013 Data da Assinatura: 02/09/2013 Vigência: 12 meses (02/09/2014) Pregão Presencial n° 028/2013 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 322/2013 de 16/01/2013 Data da Sessão: Dia 20 de agosto de 2013, às 10:00 horas Objeto: EXAMES DE IMAGEM PARA OS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE Preço: R$ 24.300 (Vinte e quatro mil e trezentos reais) Beneficiária(s): Med Radiologistas Ltda EPP CNPJ: 04.584.592/0001-97 Telefones de contato: 28- 3522 9933 Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 034/2013 PREGÃO (RP)N° 028/2013 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 034/2013 Data da Assinatura: 02/09/2013 Vigência: 12 meses (02/09/2014) Pregão Presencial n° 028/2013 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 322/2013 de 16/01/2013 Data da Sessão: Dia 20 de agosto de 2013, às 10:00 horas Objeto: EXAMES DE IMAGEM PARA OS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE Preço: R$ 23.240,00 (Vinte e três mil, duzentos e quarenta reais) Beneficiária(s): Gastren Clínica Cirúrgica e Gastroenterologia Ltda EPP CNPJ: 35.986.975/0001-15 Telefones de contato: 28- 3552 2358 Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 035/2013 PREGÃO N° 026/2013 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 035/2013 Data da Assinatura: 05/09/2013 Vigência: 12 meses (05/09/2014) Pregão Presencial n° 026/2013 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 038/2013, 664/2013, 1090/2013, 1091/2013, 1092/2013, 1096/2013, 1099/2013, 1100/2013, 1101/2013,1102/2013, 1406/2013, 1662/2013, 3096/2013 Data da Sessão: Dia 13 de agosto de 2013, às 10:00 horas Objeto: AQUISIÇÃO E REFORMA DE PNEUS, SERVIÇOS DE BORRACHARIA E AFINS PARA VEÍCULOS Preço: R$ 26.189,00 (Vinte e seis mil, cento e oitenta e nove reais) Beneficiária(s): JK PNEUS LTDA CNPJ: 78.653.946/0018-92 Telefones de contato: 27-3201 3737 Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 036/2013 PREGÃO N° 026/2013 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 036/2013 Data da Assinatura: 05/09/2013 Vigência: 12 meses (05/09/2014) Pregão Presencial n° 026/2013 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 038/2013, 664/2013, 1090/2013, 1091/2013, 1092/2013, 1096/2013, 1099/2013, 1100/2013, 1101/2013,1102/2013, 1406/2013, 1662/2013, 3096/2013 Data da Sessão: Dia 13 de agosto de 2013, às 10:00 horas Objeto: AQUISIÇÃO E REFORMA DE PNEUS, SERVIÇOS DE BORRACHARIA E AFINS PARA VEÍCULOS Preço: R$ 43.254,00 (Quarenta e três mil, duzentos e cinquenta e quatro reais) Beneficiária(s): BORRACHARIA CALEGÁRIO LTDA CNPJ: 39.276.522/0001-56 Telefones de contato: 28- 3552 2146 Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 037/2013 PREGÃO N° 026/2013 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 037/2013 Data da Assinatura: 05/09/2013 Vigência: 12 meses (05/09/2014) Pregão Presencial n° 026/2013 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 038/2013, 664/2013, 1090/2013, 1091/2013, 1092/2013, 1096/2013, 1099/2013, 1100/2013, 1101/2013,1102/2013, 1406/2013, 1662/2013, 3096/2013 Data da Sessão: Dia 13 de agosto de 2013, às 10:00 horas Objeto: AQUISIÇÃO E REFORMA DE PNEUS, SERVIÇOS DE BORRACHARIA E AFINS PARA VEÍCULOS Preço: R$ 3.104,00 (três mil, cento e quatro reais) Beneficiária(s): TRACVEL PEÇAS PARA TRATORES LTDA ME CNPJ: 05.333.100/0001-53 Telefones de contato: 27-3316 0497/ FAX 27- 3316 0099 Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 038/2013 PREGÃO N° 026/2013 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 038/2013 Data da Assinatura: 05/09/2013 Vigência: 12 meses (05/09/2014)

O ALEGRENSE

Pregão Presencial n° 026/2013 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 038/2013, 664/2013, 1090/2013, 1091/2013, 1092/2013, 1096/2013, 1099/2013, 1100/2013, 1101/2013,1102/2013, 1406/2013, 1662/2013, 3096/2013 Data da Sessão: Dia 13 de agosto de 2013, às 10:00 horas Objeto: AQUISIÇÃO E REFORMA DE PNEUS, SERVIÇOS DE BORRACHARIA E AFINS PARA VEÍCULOS Preço: R$ 5.265,90 (Cinco mil, duzentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos) Beneficiária(s): MARTINENSE DE PNEUS LTDA - EPP CNPJ: 36.326.882/0001-27 Telefones de contato: 27-3316 0497/ FAX 27- 3316 0099 Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 039/2013 PREGÃO N° 022/2013 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 039/2013 Data da Assinatura: 09/09/2013 Vigência: 12 meses (09/09/2014) Pregão Presencial n° 022/2013 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 1832 de 06 de março de 2013 Data da Sessão: 09/07/2013 às 12:00 horas Objeto: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO Preço: R$ 149.600,00 (Cento e quarenta e nove mil e seiscentos reais) Beneficiária(s): Borchardt Terraplanagem Ltda ME CNPJ: 12.372.018/0001-01 Telefones de contato: 27 3263 1627 Pregoeira: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 027/2013 PREGÃO N° 023/2013 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 027/2013 Data da Assinatura: 02/09/2013 Vigência: 12 meses (02/09/2014) Pregão Presencial n° 023/2013 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 0665/2013, 0666/2013, 0667/2013, 0668/2013, 0711/2013, 0686/2013 Data da Sessão: Dia 09 de julho de 2013, às 14:30 horas Objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHONETE PARA REMOÇÃO DE ENTULHOS NOS DISTRITOS Preço: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) Beneficiária(s): Pedro Luiz Vial Garcia CPF: 015.263.397-90 6 Telefones de contato: (028) 9905 9877 Pregoeira: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 028/2013 PREGÃO N° 023/2013 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 028/2013 Data da Assinatura: 02/09/2013 Vigência: 12 meses (02/09/2014) Pregão Presencial n° 023/2013 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 0665/2013, 0666/2013, 0667/2013, 0668/2013, 0711/2013, 0686/2013 Data da Sessão: Dia 09 de julho de 2013, às 14:30 horas Objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHONETE PARA REMOÇÃO DE ENTULHOS NOS DISTRITOS E SEDE Preço: R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais) Beneficiária(s): Adair Daudt CPF: 096.571.377-64 Telefones de contato: (028) 9904 8087

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 031/2013 Data da Assinatura: 02/09/2013 Vigência: 12 meses (02/09/2014) Pregão Presencial n° 023/2013 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 0665/2013, 0666/2013, 0667/2013, 0668/2013, 0711/2013, 0686/2013 Data da Sessão: Dia 09 de julho de 2013, às 14:30 horas Objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHONETE PARA REMOÇÃO DE ENTULHOS NOS DISTRITOS E SEDE Preço: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) Beneficiária(s): Antonio João Alves CPF: 181.035.107-34 Telefones de contato: (028) 3552 9063 Pregoeira: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 040/2013 PREGÃO (RP) N° 027/2013 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 040/2013 Data da Assinatura: 18/09/2013 Vigência: 12 meses (18/09/2014) Pregão Presencial n° 027/2013 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 1271/2013, 1556/2013, 1836/2013, 2088/2013, 2193/2013, 2236/2013, 3088/2013 Data da Sessão: Dia 14 de agosto de 2013, às 10:00 horas Objeto: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO Preço: R$ 52.625,00 (Cinquenta e dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais) Beneficiária(s): Crubixá Indústria e Comércio Ltda ME CNPJ: 14.365.156/0001-80 Telefones de contato: 28- 3537 3865 Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 041/2013 PREGÃO (RP) N° 027/2013 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 041/2013 Data da Assinatura: 18/09/2013 Vigência: 12 meses (18/09/2014) Pregão Presencial n° 027/2013 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 1271/2013, 1556/2013, 1836/2013, 2088/2013, 2193/2013, 2236/2013, 3088/2013 Data da Sessão: Dia 14 de agosto de 2013, às 10:00 horas Objeto: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO Preço: R$ 322.353,90 (Trezentos e vinte e dois mil, trezentos e cinquenta e três reais e noventa centavos) Beneficiária(s): Comercial BolelliLtda CNPJ: 01.544.770/0001-68 Telefones de contato: 28- 3552 1517/1696 Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 042/2013 PREGÃO (RP) N° 027/2013

Pregoeira: Carolina Duarte Rodrigues

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 042/2013 Data da Assinatura: 18/09/2013 Vigência: 12 meses (18/09/2014) Pregão Presencial n° 027/2013 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 1271/2013, 1556/2013, 1836/2013, 2088/2013, 2193/2013, 2236/2013, 3088/2013 Data da Sessão: Dia 14 de agosto de 2013, às 10:00 horas Objeto: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO Preço: R$ 3.830,00 (Três mil, oitocentos e trinta reais) Beneficiária(s): Premium Cereais Ltda EPP CNPJ: 97.530.106/0001-39 Telefones de contato: 28 3552 8001 Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 029/2013 PREGÃO N° 023/2013

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 043/2013 PREGÃO (RP) N° 027/2013

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 029/2013 Data da Assinatura: 02/09/2013 Vigência: 12 meses (02/09/2014) Pregão Presencial n° 023/2013 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 0665/2013, 0666/2013, 0667/2013, 0668/2013, 0711/2013, 0686/2013 Data da Sessão: Dia 09 de julho de 2013, às 14:30 horas Objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHONETE PARA REMOÇÃO DE ENTULHOS NOS DISTRITOS E SEDE Preço: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais) Beneficiária(s): Elson Teófilo de Azevedo CPF: 450.099.617-68 Telefones de contato: (028) 3552 2038

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 043/2013 Data da Assinatura: 18/09/2013 Vigência: 12 meses (18/09/2014) Pregão Presencial n° 027/2013 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 1271/2013, 1556/2013, 1836/2013, 2088/2013, 2193/2013, 2236/2013, 3088/2013 Data da Sessão: Dia 14 de agosto de 2013, às 10:00 horas Objeto: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO Preço: R$ 8.850,00 (Oito mil, oitocentos e cinquenta reais) Beneficiária(s): Mineração Manancial Ltda ME CNPJ: 02.992.237/0001-21 Telefones de contato: 28 3539 5131 Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues

Pregoeira: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 030/2013 PREGÃO N° 023/2013 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 030/2013 Data da Assinatura: 02/09/2013 Vigência: 12 meses (02/09/2014) Pregão Presencial n° 023/2013 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 0665/2013, 0666/2013, 0667/2013, 0668/2013, 0711/2013, 0686/2013 Data da Sessão: Dia 09 de julho de 2013, às 14:30 horas Objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHONETE PARA REMOÇÃO DE ENTULHOS NOS DISTRITOS E SEDE Preço: R$ 93.500,00 (noventa e três mil e quinhentos reais) Beneficiária(s): Aline Tannure Coelho ME CNPJ: 05.929.022/0001-54 Telefones de contato: (028) 9885 6290

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 044/2013 PREGÃO (RP) N° 027/2013 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 044/2013 Data da Assinatura: 18/09/2013 Vigência: 12 meses (18/09/2014) Pregão Presencial n° 027/2013 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 1271/2013, 1556/2013, 1836/2013, 2088/2013, 2193/2013, 2236/2013, 3088/2013 Data da Sessão: Dia 14 de agosto de 2013, às 10:00 horas Objeto: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO Preço: R$ 66.815,00 (Sessenta e seis mil, oitocentos e quinze reais) Beneficiária(s): J. A. Galito ME CNPJ: 32.424.194/0001-49 Telefones de contato: 28 3535 1106 Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues

Pregoeira: Carolina Duarte Rodrigues

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 045/2013 PREGÃO N° 032/2013

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 031/2013 PREGÃO N° 023/2013

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 032/2013 Data da Assinatura: 19/09/2013 Vigência: 12 meses (19/09/2014) Pregão Presencial n° 032/2013 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 1680/2013 de 01/03/2013

O ALEGRENSE

Data da Sessão: Dia 11 de setembro de 2013, às 09:00 horas Objeto: EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO “O ALEGRENSE” Preço: R$ 81.600,00 (Oitenta e um mil e seiscentos reais) Beneficiária(s): Digrapel Distribuidora de Papel e Gráfica Ltda EPP CNPJ: 27.740.877/0001-75 Telefones de contato: 28-3322 2299 Pregoeira: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 046/2013 PREGÃO N° 029/2013 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 046/2013 Data da Assinatura: 11/10/2013 Vigência: 12 meses (11/10/2014) Pregão Presencial n° 029/2013 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 4712/2013 de 23/07/2013 Data da Sessão: Dia 12 de setembro de 2013, às 09:00 horas Objeto: MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL Preço: R$ 823.467,00 (Oitocentos e vinte e três mil, quatrocentos e sessenta e sete reais).

Beneficiária(s): Hospidrogas Comércio de Produtos Hospitalares Ltda CNPJ: 35.997.345/0001-46 Telefones de contato: 27 – 3229 1000 27 - 3391 0685 (Telefax) Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 047/2013 PREGÃO N° 029/2013 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 047/2013 Data da Assinatura: 11/10/2013 Vigência: 12 meses (11/10/2014) Pregão Presencial n° 029/2013 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 4712/2013 de 23/07/2013 Data da Sessão: Dia 12 de setembro de 2013, às 09:00 horas Objeto: MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL Preço: R$ 30.750,00 (Trinta mil, setecentos e cinquenta reais) Beneficiária(s): Uci-Farma Indústria Farmacêutica Ltda CNPJ: 48.396.378/0001-82 Telefones de contato: 11-4153 8508 / 4153 8509 11-4151 2292 (Fax) Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 048/2013 PREGÃO N° 029/2013 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 048/2013 Data da Assinatura: 11/10/2013 Vigência: 12 meses (11/10/2014) Pregão Presencial n° 029/2013 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 4712/2013 de 23/07/2013 Data da Sessão: Dia 12 de setembro de 2013, às 09:00 horas Objeto: MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL Preço: R$ 328.575,00 (Trezentos e vinte e oito mil, quinhentos e setenta e cinco reais) Beneficiária(s): Dimaster Comércio de Produtos Hospitalares Ltda CNPJ: 02.520.829/0001-40 Telefones de contato: 27 – 3299 1138 27- 9909 1138 Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 049/2013 PREGÃO N° 029/2013 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 049/2013 Data da Assinatura: 11/10/2013 Vigência: 12 meses (11/10/2014) Pregão Presencial n° 029/2013 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 4712/2013 de 23/07/2013 Data da Sessão: Dia 12 de setembro de 2013, às 09:00 horas Objeto: MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL Preço: R$ 93.248,80 (Noventa e três mil, duzentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos) Beneficiária(s): Prolifarma Farmacêutica Ltda CNPJ: 01.267.825/0001-30 Telefones de contato: 32 – 3692 5000 Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 050/2013 PREGÃO N° 029/2013 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 050/2013 Data da Assinatura: 11/10/2013 Vigência: 12 meses (11/10/2014) Pregão Presencial n° 029/2013 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 4712/2013 de 23/07/2013 Data da Sessão: Dia 12 de setembro de 2013, às 09:00 horas Objeto: MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL Preço: R$ 261.039,00 (Duzentos e sessenta e um mil, trinta e nove reais) Beneficiária(s): BH Farma Comércio Ltda CNPJ: 42.799.163/0001-26 Telefones de contato: 31 – 2122 9400 Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 051/2013 PREGÃO N° 029/2013 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 051/2013 Data da Assinatura: 11/10/2013 Vigência: 12 meses (11/10/2014) Pregão Presencial n° 029/2013 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 4712/2013 de 23/07/2013 Data da Sessão: Dia 12 de setembro de 2013, às 09:00 horas Objeto: MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL Preço: R$ 168.090,00 (Cento e sessenta e oito mil, noventa centavos) Beneficiária(s): Geolab Indústria Farmacêutica Ltda CNPJ: 03.485.572/0001-04 Telefones de contato: 62 – 4015 4000 62 – 4015 4079 (Fax) Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues

dezembro de 2013

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 052/2013 PREGÃO N° 029/2013 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 052/2013 Data da Assinatura: 11/10/2013 Vigência: 12 meses (11/10/2014) Pregão Presencial n° 029/2013 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 4712/2013 de 23/07/2013 Data da Sessão: Dia 12 de setembro de 2013, às 09:00 horas Objeto: MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL Preço: R$ 183.407,50 (Cento e oitenta e três mil, quatrocentos e sete reais e cinquenta centavos) Beneficiária(s): Diskmed Pádua Distribuidora de Medicamentos Ltda CNPJ: 04.216.957/0001-20 Telefones de contato: 22 3854 9004 Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 053/2013 PREGÃO N° 029/2013 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 053/2013 Data da Assinatura: 11/10/2013 Vigência: 12 meses (11/10/2014) Pregão Presencial n° 029/2013 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 4712/2013 de 23/07/2013 Data da Sessão: Dia 12 de setembro de 2013, às 09:00 horas Objeto: MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL Preço: R$ 100.690,00 (Cem mil, seiscentos e noventa reais) Beneficiária(s): Oncovit Distribuidora de Medicamentos Ltda CNPJ: 10.586.940/0001-68 Telefones de contato: 27 – 3064 0124 Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 054/2013 PREGÃO N° 029/2013 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 054/2013 Data da Assinatura: 11/10/2013 Vigência: 12 meses (11/10/2014) Pregão Presencial n° 029/2013 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 4712/2013 de 23/07/2013 Data da Sessão: Dia 12 de setembro de 2013, às 09:00 horas Objeto: MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL Preço: R$ 52.642,00 (Cinquenta e dois mil, seiscentos e quarenta e dois reais) Beneficiária(s): Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda CNPJ: 01.417.694/0001-20 Telefones de contato: 33 – 3321 7000 33 – 3321 6666 (Fax) Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 055/2013 PREGÃO N° 029/2013 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 055/2013 Data da Assinatura: 11/10/2013 Vigência: 12 meses (11/10/2014) Pregão Presencial n° 029/2013 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 4712/2013 de 23/07/2013 Data da Sessão: Dia 12 de setembro de 2013, às 09:00 horas Objeto: MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL Preço: R$ 6.850,50 (Seis mil, oitocentos e cinquenta reais e cinquenta centavos) Beneficiária(s): Noromed Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda CNPJ: 12.391.412/0001-89 Telefones de contato: 22 – 3852 1856 Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 056/2013 PREGÃO N° 029/2013 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 056/2013 Data da Assinatura: 11/10/2013 Vigência: 12 meses (11/10/2014) Pregão Presencial n° 029/2013 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 4712/2013 de 23/07/2013 Data da Sessão: Dia 12 de setembro de 2013, às 09:00 horas Objeto: MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL Preço: R$ 41.158,50 (Quarenta e um mil, cento e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) Beneficiária(s): Ciamed Distribuidora de Medicamentos Ltda CNPJ: 05.782.733/0001-49 Telefones de contato: 51 – 3751 9300/9301 Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 057/2013 PREGÃO N° 029/2013 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 057/2013 Data da Assinatura: 11/10/2013 Vigência: 12 meses (11/10/2014) Pregão Presencial n° 029/2013 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 4712/2013 de 23/07/2013 Data da Sessão: Dia 12 de setembro de 2013, às 09:00 horas Objeto: MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL Preço: R$ 23.630,00 (Vinte e três mil, seiscentos e trinta reais) Beneficiária(s): Aglon-Comércio e Representações Ltda CNPJ: 65.817.900/0001-71 Telefones de contato: 19 – 3573 7300 Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 058/2013 PREGÃO N° 035/2013 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 058/2013 Data da Assinatura: 11/10/2013 Vigência: 12 meses (11/10/2014) Pregão Presencial n° 035/2013 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 2063/2013 de 15/03/2013 Data da Sessão: Dia 26 de setembro de 2013, às 14:00 horas Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS

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Preço: R$ 20.400,00 (Vinte mil e quatrocentos reais) Beneficiária(s): QualityGeomaticsLtda CNPJ: 11.174.346/0001-22 Telefones de contato: 28 - 3552 3746 Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 059/2013 PREGÃO N° 037/2013 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 059/2013 Data da Assinatura: 18/10/2013 Vigência: 12 meses (18/10/2014) Pregão Presencial n° 037/2013 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 1785/2013 de 03/03/2013 Data da Sessão: Dia 10 de outubro de 2013, às 14:00 horas Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS PARA O FORTALECIMENTO DA UNIDADE PRODUTIVA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA FELIZ LEMBRANÇA (Convênio Aderes n° 011/2012) Preço: R$ 9.509,00 (Nove mil, quinhentos e nove reais) Beneficiária(s): Cazele Sport Ltda - EPP CNPJ: 30.579.577/0001-60 Telefones de contato: 28 – 3522 3717 Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 060/2013 PREGÃO N° 037/2013 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 060/2013 Data da Assinatura: 18/10/2013 Vigência: 12 meses (18/10/2014) Pregão Presencial n° 037/2013 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 1785/2013 de 03/03/2013 Data da Sessão: Dia 10 de outubro de 2013, às 14:00 horas Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS PARA O FORTALECIMENTO DA UNIDADE PRODUTIVA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA FELIZ LEMBRANÇA (Convênio Aderes n° 011/2012) Preço: R$ 17.947,00 (Dezessete mil, novecentos e quarenta e sete reais) Beneficiária(s): E.P. Amorim Zago - EPP CNPJ: 04.125.606/0001-04 Telefones de contato: 28 – 3552 1319/ 2268/ 2256 Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 061/2013 PREGÃO N° 036/2013 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 061/2013 Data da Assinatura: 24/10/2013 Vigência: 12 meses (24/10/2014) Pregão Presencial n° 036/2013 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 4457/2013 de 09/07/2013 Data da Sessão: Dia 10 de outubro de 2013, às 09:00 horas Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FISIOTERÁPICOS Preço: R$ 4.480,00 (Quatro mil, quatrocentos e oitenta reais) / Valor mensal Beneficiária(s): Clínica FisiolifeLtda - ME CNPJ: 01.636.453/0001-71 Telefones de contato: (028) 3552-3480 Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues

Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 065/2013 PREGÃO N° 038/2013 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 065/2013 Data da Assinatura: 29/10/2013 Vigência: 12 meses (29/10/2014) Pregão Presencial n° 038/2013 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 2032 de 13/03/2013 Data da Sessão: Dia 17 de outubro de 2013, às 09:00 horas Objeto: MEDICAMENTOS PARA O PRONTO ATENDIMENTO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS MUNICIPAL Preço: R$ 79.234,50(Setenta e nove mil, duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos) Beneficiária(s): Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda CNPJ: 36.325.157/0002-15 Telefones de contato: 27-3320 2200 Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 066/2013 PREGÃO N° 038/2013 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 066/2013 Data da Assinatura: 29/10/2013 Vigência: 12 meses (29/10/2014) Pregão Presencial n° 038/2013 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 2032 de 13/03/2013 Data da Sessão: Dia 17 de outubro de 2013, às 09:00 horas Objeto: MEDICAMENTOS PARA O PRONTO ATENDIMENTO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS MUNICIPAL Preço: R$ 22.605,00 (Vinte e dois mil, seiscentos e cinco reais) Beneficiária(s): Disk Med Pádua Distribuidora de Medicamentos Ltda CNPJ: 04.216.957/0001-20 Telefones de contato: 22 – 3854 9004 Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 067/2013 PREGÃO N° 038/2013 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 067/2013 Data da Assinatura: 29/10/2013 Vigência: 12 meses (29/10/2014) Pregão Presencial n° 038/2013 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 2032 de 13/03/2013 Data da Sessão: Dia 17 de outubro de 2013, às 09:00 horas Objeto: MEDICAMENTOS PARA O PRONTO ATENDIMENTO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS MUNICIPAL Preço: R$ 37.908,20 (Trinta e sete mil, novecentos e oito reais e vinte centavos) Beneficiária(s): Hospidrogas Comércio de Produtos Hospitalares Ltda EPP CNPJ: 35.997.345/0001-46 Telefones de contato: 27 – 3391 0685 Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 062/2013 PREGÃO N° 036/2013

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 068/2013 PREGÃO N° 038/2013

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 062/2013 Data da Assinatura: 24/10/2013 Vigência: 12 meses (24/10/2014) Pregão Presencial n° 036/2013 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 4457/2013 de 09/07/2013 Data da Sessão: Dia 10 de outubro de 2013, às 09:00 horas Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FISIOTERÁPICOS Preço: R$ 4.480,00 (Quatro mil, quatrocentos e oitenta reais) / Valor mensal Beneficiária(s): E.M. da Silva Centro de Reabilitação Física ME CNPJ: 17.008.198/0001-52 Telefones de contato: (028) 3552-0240

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 068/2013 Data da Assinatura: 29/10/2013 Vigência: 12 meses (29/10/2014) Pregão Presencial n° 038/2013 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 2032 de 13/03/2013 Data da Sessão: Dia 17 de outubro de 2013, às 09:00 horas Objeto: MEDICAMENTOS PARA O PRONTO ATENDIMENTO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS MUNICIPAL Preço: R$ 22.961,50 (Vinte e dois mil, novecentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos) Beneficiária(s): Medical Farma Produtos Farmacêuticos Ltda ME CNPJ: 05.343.026/0001-56 Telefones de contato: 21 3844 2723 / 3844 3577

Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 063/2013 PREGÃO N° 036/2013 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 063/2013 Data da Assinatura: 24/10/2013 Vigência: 12 meses (24/10/2014) Pregão Presencial n° 036/2013 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 4457/2013 de 09/07/2013 Data da Sessão: Dia 10 de outubro de 2013, às 09:00 horas Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FISIOTERÁPICOS Preço: R$ 4.480,00 (Quatro mil, quatrocentos e oitenta reais) / Valor mensal Beneficiária(s): Aguiar Fisioterapia Ltda CNPJ: 05.314.247/0001-04 Telefones de contato: (028) 3552-1972 Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 064/2013 PREGÃO N° 038/2013 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 064/2013 Data da Assinatura: 29/10/2013 Vigência: 12 meses (29/10/2014) Pregão Presencial n° 038/2013 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 2032 de 13/03/2013 Data da Sessão: Dia 17 de outubro de 2013, às 09:00 horas Objeto: MEDICAMENTOS PARA O PRONTO ATENDIMENTO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS MUNICIPAL Preço: R$ 21.916,00 (Vinte e um mil, novecentos e dezesseis reais) Beneficiária(s): Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos Para Saúde Ltda-EPP CNPJ: 11.896.538/0001-42 Telefones de contato: 31-3642 5250

Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 069/2013 PREGÃO N° 043/2013 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 069/2013 Data da Assinatura: 06/11/2013 Vigência: 12 meses (06/11/2014) Pregão Presencial n° 043/2013 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 1270/2013 de 19/02/2013 e outros Data da Sessão: Dia 31 de outubro de 2013, às 10:00 horas Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL AGRÍCOLA PERMANENTE E CONSUMO BEM COMO MATERIAL DE JARDINAGEM Preço: R$ 15.151,00 (Quinze mil, cento e cinquenta e um reais) Beneficiária(s): MAQDOMIS PRODUTOS DOMISSANITÁRIOS LTDA-ME CNPJ: 10.806.668/0001-84 Telefones de contato: 27 – 3340 2177 e 3039 5199 Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 070/2013 PREGÃO N° 043/2013 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 070/2013 Data da Assinatura: 06/11/2013 Vigência: 12 meses (06/11/2014) Pregão Presencial n° 043/2013 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 1270/2013 de 19/02/2013 e outros Data da Sessão: Dia 31 de outubro de 2013, às 10:00 horas Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL AGRÍCOLA PERMANENTE E CONSUMO BEM COMO MATERIAL DE JARDINAGEM Preço: R$ 7.199,70 (Sete mil, cento e noventa e nove reais e setenta centavos) Beneficiária(s): FERRO VELHO SANTA FÉ LTDA ME CNPJ: 30.547.269/0003-15 Telefones de contato: 28 – 3521 2670 Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 071/2013

dezembro

O ALEGRENSE

PREGÃO N° 043/2013 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 071/2013 Data da Assinatura: 06/11/2013 Vigência: 12 meses (06/11/2014) Pregão Presencial n° 043/2013 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 1270/2013 de 19/02/2013 e outros Data da Sessão: Dia 31 de outubro de 2013, às 10:00 horas Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL AGRÍCOLA PERMANENTE E CONSUMO BEM COMO MATERIAL DE JARDINAGEM Preço: R$ 7.658,35 (Sete mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e trinta e cinco centavos) Beneficiária(s): AGROPAULOS PRODUTOS SANEANTES LTDA ME CNPJ: 13.633.230/0001-30 Telefones de contato: 27 – 3062 0830 – 3062 8083 Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 072/2013 PREGÃO N° 033/2013 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 072/2013 Data da Assinatura: 06/11/2013 Vigência: 12 meses 06/11/2014) Pregão Presencial n° 033/2013 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 1679/2013 01/03/2013 Data da Sessão: Dia 26 de setembro de 2013, às 09:00 horas Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INTERLIGAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE NA ÁREA DE TECNOLOGIA WIRELESS (REDE SEM FIO), PARA DISTRIBUIÇÃO DE 1000 (MIL) PONTOS DE INTERNET NO MUNICÍPIO DE ALEGRE, NA SEDE E NOS DISTRITOS ATENDIDOS - PROJETO DE INCLUSÃO DIGITAL Preço: R$ 76.788,00 (Setenta e seis mil, setecentos e oitenta e oito reais) Beneficiária(s): AMPLA TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA-ME CNPJ: 08.613.708/0001-20 Telefones de contato: 28 – 3552 0024 Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 073/2013 PREGÃO N° 039/2013 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 073/2013 Data da Assinatura: 12/11/2013 Vigência: 12 meses (12/11/2014) Pregão Presencial n° 039/2013 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 1138/2013 de 15/03/2013 e outros Data da Sessão: Dia 15 de outubro de 2013, às 09:00 horas Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE TIPO PAPELARIA Preço: R$ 62.010,91 (Sessenta e dois mil, dez reais e noventa e um centavos) Beneficiária(s): Atual Papelaria e Tecnologia Ltda ME CNPJ: 10.848.425/0001-09 Telefones de contato: 27 – 3319 2085 Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 074/2013 PREGÃO N° 039/2013 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 074/2013 Data da Assinatura: 12/11/2013 Vigência: 12 meses (12/11/2014) Pregão Presencial n° 039/2013 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 1138/2013 de 15/03/2013 e outros Data da Sessão: Dia 15 de outubro de 2013, às 09:00 horas Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE TIPO PAPELARIA Preço: R$ 10.648,61 (Dez mil, seiscentos e quarenta e oito reais e sessenta e um centavos) Beneficiária(s): Cescopel Atacado Distribuidor Ltda EPP CNPJ: 13.015.883/0001-55 Telefones de contato: 27 – 2104 2141 Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 075/2013 PREGÃO N° 039/2013 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 075/2013 Data da Assinatura: 12/11/2013 Vigência: 12 meses (12/11/2014) Pregão Presencial n° 039/2013 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 1138/2013 de 15/03/2013 e outros Data da Sessão: Dia 15 de outubro de 2013, às 09:00 horas Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE TIPO PAPELARIA Preço: R$ 9.650,46 (Nove mil, seiscentos e cinquenta reais e quarenta e seis centavos) Beneficiária(s): Agnes Comercial Ltda ME CNPJ: 03.450.477/0001-67 Telefones de contato: 27 – 3315 9766 Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 076/2013 PREGÃO N° 039/2013 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 076/2013 Data da Assinatura: 12/11/2013 Vigência: 12 meses (12/11/2014) Pregão Presencial n° 039/2013 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 1138/2013 de 15/03/2013 e outros Data da Sessão: Dia 15 de outubro de 2013, às 09:00 horas Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE TIPO PAPELARIA Preço: R$ 5.724,55 (Cinco mil, setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e cinco centavos) Beneficiária(s): Carioca Comércio e Serviços Gerais Ltda-ME CNPJ: 18.269.343/0001-11 Telefones de contato: 28 3552 2357 Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 077/2013 PREGÃO N° 040/2013 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 077/2013 Data da Assinatura:18/11/2013 Vigência: 12 meses (18/11/2014) Pregão Presencial n° 040/2013 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 2588/2013 de 05/04/2013 Data da Sessão: Dia 22 de outubro de 2013, às 09:00 horas Objeto: MATERIAL HOSPITALAR TIPO CONSUMO

O ALEGRENSE

Preço: R$ 239.250,26 (Duzentos e trinta e nove mil, duzentos e cinquenta reais e vinte e seis centavos) Beneficiária(s): DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 04.889.013/0001-14 Telefones de contato: 31 – 3762 2526 31 – 3763 2526 (Fax) Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 078/2013 PREGÃO N° 040/2013 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 078/2013 Data da Assinatura:18/11/2013 Vigência: 12 meses (18/11/2014) Pregão Presencial n° 040/2013 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 2588/2013 de 05/04/2013 Data da Sessão: Dia 22 de outubro de 2013, às 09:00 horas Objeto: MATERIAL HOSPITALAR TIPO CONSUMO Preço: R$ 158.514,96 (Cento e cinquenta e oito mil, quinhentos e catorze reais e noventa e seis centavos) Beneficiária(s): CIRURGICA LEAL EIRELI EPP CNPJ: 04.563.014/0001-74 Telefones de contato: 28 – 3521 9656 Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 079/2013 PREGÃO N° 040/2013 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 079/2013 Data da Assinatura:18/11/2013 Vigência: 12 meses (18/11/2014) Pregão Presencial n° 040/2013 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 2588/2013 de 05/04/2013 Data da Sessão: Dia 22 de outubro de 2013, às 09:00 horas Objeto: MATERIAL HOSPITALAR TIPO CONSUMO Preço: R$ 9.729,00 (Nove mil, setecentos e vinte e nove reais) Beneficiária(s): DIAMEDILH COMERCIAL LTDA CNPJ: 02.060.476/0001-43 Telefones de contato: 27 – 3222 7242 27 – 3323 0609 Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 080/2013 PREGÃO N° 040/2013 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 080/2013 Data da Assinatura:18/11/2013 Vigência: 12 meses (18/11/2014) Pregão Presencial n° 040/2013 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 2588/2013 de 05/04/2013 Data da Sessão: Dia 22 de outubro de 2013, às 09:00 horas Objeto: MATERIAL HOSPITALAR TIPO CONSUMO Preço: R$ 43.685,91 (Quarenta e três mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e noventa e um centavos) Beneficiária(s): DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 01.417.694/0001-20 Telefones de contato: 33 – 3321-7000 33 – 3321 6666 Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 081/2013 PREGÃO N° 040/2013 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 081/2013 Data da Assinatura:18/11/2013 Vigência: 12 meses (18/11/2014) Pregão Presencial n° 040/2013 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 2588/2013 de 05/04/2013 Data da Sessão: Dia 22 de outubro de 2013, às 09:00 horas Objeto: MATERIAL HOSPITALAR TIPO CONSUMO Preço: R$ 16.260,00 (Dezesseis mil, duzentos e sessenta reais) Beneficiária(s): COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 36.325.157/0002-15 Telefones de contato: 27-3320 2200 Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 082/2013 PREGÃO N° 040/2013 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 082/2013 Data da Assinatura:18/11/2013 Vigência: 12 meses (18/11/2014) Pregão Presencial n° 040/2013 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 2588/2013 de 05/04/2013 Data da Sessão: Dia 22 de outubro de 2013, às 09:00 horas Objeto: MATERIAL HOSPITALAR TIPO CONSUMO Preço: R$ 11.280,50 (Onze mil, duzentos e oitenta reais e cinquenta centavos) Beneficiária(s): FAVILY COMERCIAL LTDA EPP CNPJ: 08.934.248/0001-31 Telefones de contato: 27-3347 4483 Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 083/2013 PREGÃO N° 040/2013 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 083/2013 Data da Assinatura:18/11/2013 Vigência: 12 meses (18/11/2014) Pregão Presencial n° 040/2013 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 2588/2013 de 05/04/2013 Data da Sessão: Dia 22 de outubro de 2013, às 09:00 horas Objeto: MATERIAL HOSPITALAR TIPO CONSUMO Preço: R$ 22.377,80 (Vinte e dois mil, trezentos e setenta e sete reais e oitenta centavos) Beneficiária(s): FASTMED COMERCIO LTDA EPP CNPJ: 04.779.188/0001-79

Telefones de contato:

27-3320 2200

Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 084/2013 PREGÃO N° 040/2013 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 084/2013 Data da Assinatura:18/11/2013 Vigência: 12 meses (18/11/2014) Pregão Presencial n° 040/2013 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 2588/2013 de 05/04/2013 Data da Sessão: Dia 22 de outubro de 2013, às 09:00 horas Objeto: MATERIAL HOSPITALAR TIPO CONSUMO Preço: R$ 351.682,05 (Trezentos e cinquenta e um mil, seiscentos e oitenta e dois reais e cinco centavos) Beneficiária(s): HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 35.997.345/0001-46 Telefones de contato: 27 – 3229 1000 27 – 3391 0685 Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 085/2013 PREGÃO N° 025/2013 (REP.III) EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 085/2013 Data da Assinatura: 18/11/2013 Vigência: 12 meses (18/11/2014) Pregão Presencial n° 025/2013 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 2038/2013 de 14 de março de 2013 e Outros Data da Sessão: Dia 30 de outubro de 2013, às 09:00 horas Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA P/ REALIZAR A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA MUNICIPAL C/ FORNECIMENTO DE PEÇAS Preço: Conforme publicação no site oficial do Município de Alegre - (www. alegre.es.gov.br – Seção Licitações) Beneficiária(s): M. A. CARETTA ME CNPJ: 07.623.415/0001-60 Telefones de contato: 28 – 3511 8152 28 – 9886 2143 Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 086/2013 PREGÃO N° 025/2013 (REP.III) EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 086/2013 Data da Assinatura: 18/11/2013 Vigência: 12 meses (18/11/2014) Pregão Presencial n° 025/2013 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 2038/2013 de 14 de março de 2013 e Outros Data da Sessão: Dia 30 de outubro de 2013, às 09:00 horas Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA P/ REALIZAR A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA MUNICIPAL C/ FORNECIMENTO DE PEÇAS Preço: Conforme publicação no site oficial do Município de Alegre - (www. alegre.es.gov.br – Seção Licitações) Beneficiária(s): AUTO MECANICA ANDRADE LTDA ME CNPJ: 14.583.473/0001-73 Telefones de contato: 28 – 3558 1655 Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 087/2013 PREGÃO N° 025/2013 (REP.III) EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 087/2013 Data da Assinatura: 18/11/2013 Vigência: 12 meses (18/11/2014) Pregão Presencial n° 025/2013 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 2038/2013 de 14 de março de 2013 e Outros Data da Sessão: Dia 30 de outubro de 2013, às 09:00 horas Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA P/ REALIZAR A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA MUNICIPAL C/ FORNECIMENTO DE PEÇAS Preço: Conforme publicação no site oficial do Município de Alegre - (www. alegre.es.gov.br – Seção Licitações) Beneficiária(s): AUTOMAQUINAS COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA EPP CNPJ: 08.648.793/0001-61 Telefones de contato: 31 – 3471 0777 Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 088/2013 PREGÃO N° 046/2013 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 088/2013 Data da Assinatura: 21/11/2013 Vigência: 12 meses (21/11/2014) Pregão Presencial n° 046/2013 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 1536 de 27/02/2013 e outros Data da Sessão: Dia 07 de novembro de 2013, às 09:00 horas Objeto: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E COMUNICAÇÃO VISUAL Preço: R$ 109.242,10 (Cento e nove mil, duzentos e quarenta e dois reais e dez centavos) Beneficiária(s): DRIGRAPEL DISTRIBUIDORA DE PAPEL E GRÁFICA LTDA EPP CNPJ: 27.740.877/0001-75 Telefones de contato: 28 – 3322 2299 Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 089/2013 PREGÃO N° 046/2013 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 089/2013 Data da Assinatura: 21/11/2013 Vigência: 12 meses (21/11/2014) Pregão Presencial n° 046/2013 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 1536 de 27/02/2013 e outros Data da Sessão: Dia 07 de novembro de 2013, às 09:00 horas Objeto: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E COMUNICAÇÃO VISUAL Preço: R$39.122,15 (Trinta e nove mil, cento e vinte e dois reais e quinze centavos) Beneficiária(s): M. DIAS DA ROSA SERVIÇOS GRÁFICOS ME CNPJ: 09.647.048/0001-60 Telefones de contato: 28 – 3542 1074 Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 090/2013

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PREGÃO N° 046/2013 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 090/2013 Data da Assinatura: 21/11/2013 Vigência: 12 meses (21/11/2014) Pregão Presencial n° 046/2013 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 1536 de 27/02/2013 e outros Data da Sessão: Dia 07 de novembro de 2013, às 09:00 horas Objeto: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E COMUNICAÇÃO VISUAL Preço: R$ 38.505,26 (Trinta e oito mil, quinhentos e cinco reais e vinte e seis centavos) Beneficiária(s): GRÁFICA TRIÂNGULO LTDA EPP CNPJ: 05.961.368/0001-30 Telefones de contato: 27 – 3323 4318 27 – 3181 0345 Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 091/2013 PREGÃO N° 046/2013 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 091/2013 Data da Assinatura: 21/11/2013 Vigência: 12 meses (21/11/2014) Pregão Presencial n° 046/2013 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 1536 de 27/02/2013 e outros Data da Sessão: Dia 07 de novembro de 2013, às 09:00 horas Objeto: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E COMUNICAÇÃO VISUAL Preço: R$ 10.160,80 (Dez mil, cento e sessenta reais e oitenta centavos) Beneficiária(s): FLÁVIO AUGUSTO BAPTISTA ME (IMPRESSO) CNPJ: 10.560.313/0001-58 Telefones de contato: 28 – 3542 0721 Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 092/2013 PREGÃO N° 046/2013 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 092/2013 Data da Assinatura: 21/11/2013 Vigência: 12 meses (21/11/2014) Pregão Presencial n° 046/2013 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 1536 de 27/02/2013 e outros Data da Sessão: Dia 07 de novembro de 2013, às 09:00 horas Objeto: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E COMUNICAÇÃO VISUAL Preço: R$ 4.007,50 (Quatro mil e sete reais e cinquenta centavos) Beneficiária(s): GRAFICA ROCHA LTDA ME CNPJ: 30.552.046/0001-84 Telefones de contato: 28 – 3555 1223 Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 093/2013 PREGÃO N° 045/2013 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 093/2013 Data da Assinatura: 21/11/2013 Vigência: 12 meses (21/11/2014) Pregão Presencial n° 045/2013 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 5073/2013 de 08/08/2013 Data da Sessão: Dia 01 de novembro de 2013, às 10:00 horas Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS, ESTRADAS VICINAIS, ENCOSTAS E CÓRREGOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA Preço: R$ 868.000,00 (Oitocentos e sessenta e oito mil reais) Beneficiária(s): LINFASO CONSTRUTORA LTDA - EPP CNPJ: 07.076.908/0001-28 Telefones de contato: (028) 3552-2344/2038 – Setor de Compras e Licitações ou (028) 3552-2352/2025 – Secretaria de Administração.

Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 094/2013 PREGÃO N° 047/2013 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 094/2013 Data da Assinatura: 25/11/2013 Vigência: 12 meses (25/11/2014) Pregão Presencial n° 047/2013 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 600/2013 de 2401/2013 e outros Data da Sessão: Dia 12 de novembro de 2013, às 09:00 horas Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS INFORMÁTICA DO TIPO INSUMOS Preço: R$ 12.530,50 (Doze mil, quinhentos e trinta reais e cinquenta centavos) Beneficiária(s): NIKKO SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA-ME CNPJ: 08.087.810/0001-39 Telefones de contato: 27 – 3223 8191 27 – 3322 7807 Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 095/2013 PREGÃO N° 047/2013 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 095/2013 Data da Assinatura: 25/11/2013 Vigência: 12 meses (25/11/2014) Pregão Presencial n° 047/2013 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 600/2013 de 2401/2013 e outros Data da Sessão: Dia 12 de novembro de 2013, às 09:00 horas Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS INFORMÁTICA DO TIPO INSUMOS Preço: R$ 5.215,00 (Cinco mil, duzentos e quinze reais) Beneficiária(s): CESCOPEL ATACADO DISTRIBUIDOR LTDA EPP CNPJ: 13.015.883/0001-55 Telefones de contato: 27 – 2104 2141 Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 096/2013 PREGÃO N° 047/2013 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 096/2013 Data da Assinatura: 25/11/2013 Vigência: 12 meses (25/11/2014) Pregão Presencial n° 047/2013 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 600/2013 de 2401/2013 e outros Data da Sessão: Dia 12 de novembro de 2013, às 09:00 horas Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS INFORMÁTICA DO TIPO INSUMOS Preço: R$ 32.291,00 (Trinta e dois mil, duzentos e noventa e um reais)

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Beneficiária(s): CARIOCA COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA CNPJ: 18.269.343/0001-11 Telefones de contato: 28 3552 2357 Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 097/2013 PREGÃO N° 047/2013 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 097/2013 Data da Assinatura: 25/11/2013 Vigência: 12 meses (25/11/2014) Pregão Presencial n° 047/2013 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 600/2013 de 2401/2013 e outros Data da Sessão: Dia 12 de novembro de 2013, às 09:00 horas Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS INFORMÁTICA DO TIPO INSUMOS Preço: R$ 26.383,60 (Vinte e seis mil, trezentos e oitenta e três reais e sessenta centavos) Beneficiária(s): NOVA VITÓRIA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA-ME CNPJ: 18.227.168/0001-08 Telefones de contato: 27 – 3216 6232 27 – 3216 6340 Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 098/2013 PREGÃO N° 047/2013 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 098/2013 Data da Assinatura: 25/11/2013 Vigência: 12 meses (25/11/2014) Pregão Presencial n° 047/2013 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 600/2013 de 2401/2013 e outros Data da Sessão: Dia 12 de novembro de 2013, às 09:00 horas Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS INFORMÁTICA DO TIPO INSUMOS Preço: R$ 20.350,00 (Vinte mil, trezentos e cinquenta reais) Beneficiária(s): GENES COMERCIAL LTDA ME CNPJ: 07.065.705/0001-36 Telefones de contato: 27 – 3315 9766 Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 099/2013 PREGÃO N° 047/2013 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 099/2013 Data da Assinatura: 25/11/2013 Vigência: 12 meses (25/11/2014) Pregão Presencial n° 047/2013 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 600/2013 de 2401/2013 e outros Data da Sessão: Dia 12 de novembro de 2013, às 09:00 horas Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS INFORMÁTICA DO TIPO INSUMOS Preço: R$ 3.328,20 (Três mil, trezentos e vinte e oito reais e vinte centavos) Beneficiária(s): VITÓRIA CARTUCHOS LTDA-ME CNPJ: 08.176.376/0001-63 Telefones de contato: 27 – 3222 2999 27 – 3223 0038 Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 100/2013 PREGÃO N° 047/2013 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 100/2013 Data da Assinatura: 25/11/2013 Vigência: 12 meses (25/11/2014) Pregão Presencial n° 047/2013 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 600/2013 de 2401/2013 e outros Data da Sessão: Dia 12 de novembro de 2013, às 09:00 horas Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS INFORMÁTICA DO TIPO INSUMOS Preço: R$ 13.650,80 (Treze mil, seiscentos e cinquenta reais e oitenta centavos) Beneficiária(s): A. A. GOUVEIA DISTRIBUIDORA DE CARTUCHOS -ME CNPJ: 11.591.603/0001-21 Telefones de contato: 27 – 3222 4489 27 – 3223 5997 Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 101/2013 PREGÃO N° 050/2013 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 101/2013 Data da Assinatura: 25/11/2013 Vigência: 12 meses (25/11/2014) Pregão Presencial n° 050/2013 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 5367/2013de 27/08/2013 Data da Sessão: Dia 21 de novembro de 2013, às 09:00 horas Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE OBTURAÇÃO DE BURACOS EM VIAS PÚBLICAS DA SEDE E DISTRITOS, UTILIZANDO ‘CBUQ’ Preço: R$ 93.889,36 (Noventa e três mil, oitocentos e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos) Beneficiária(s): TREZE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA CNPJ: 01.070.171/0001-50 Telefones de contato: 28- 3552 1201 Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 102/2013 PREGÃO N° 044/2013 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 102/2013 Data da Assinatura: 02/12/2013 Vigência: 12 meses (02/12/2014) Pregão Presencial n° 044/2013 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 1340/2013 de 21/02/2013 e outros Data da Sessão: Dia 05 de novembro de 2013, às 10:00 horas Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS: TIPO ARMARINHO, CAMISETAS DE MALHA E TECIDO (UNIFORME), ROUPAS DE CAMA E BANHO, ENXOVAL PARA BEBÊ, FRALDAS GERIÁTRICAS, COLCHÃO HOSPITALAR E TRAVESSEIRO E OUTROS Preço: R$ 17.807,82 (Dezessete mil, oitocentos e sete reais e oitenta e dois centavos) Beneficiária(s): J. A. GALITO - ME CNPJ: 32.424.194/0001-49

Telefones de contato: 28 – 3535 1106 Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 103/2013 PREGÃO N° 044/2013 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 103/2013 Data da Assinatura: 02/12/2013 Vigência: 12 meses (02/12/2014) Pregão Presencial n° 044/2013 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 1340/2013 de 21/02/2013 e outros Data da Sessão: Dia 05 de novembro de 2013, às 10:00 horas Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS: TIPO ARMARINHO, CAMISETAS DE MALHA E TECIDO (UNIFORME), ROUPAS DE CAMA E BANHO, ENXOVAL PARA BEBÊ, FRALDAS GERIÁTRICAS, COLCHÃO HOSPITALAR E TRAVESSEIRO E OUTROS Preço: R$ 127.954,73 (Cento e vinte e sete mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e três centavos) Beneficiária(s): MG DE OLIVEIRA MILHORATO-ME CNPJ: 02.396.150/0001-91 Telefones de contato: 28 – 3522 1744/ 1564 e 3036 2429 Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 104/2013 PREGÃO N° 044/2013 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 104/2013 Data da Assinatura: 02/12/2013 Vigência: 12 meses (02/12/2014) Pregão Presencial n° 044/2013 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 1340/2013 de 21/02/2013 e outros Data da Sessão: Dia 05 de novembro de 2013, às 10:00 horas Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS: TIPO ARMARINHO, CAMISETAS DE MALHA E TECIDO (UNIFORME), ROUPAS DE CAMA E BANHO, ENXOVAL PARA BEBÊ, FRALDAS GERIÁTRICAS, COLCHÃO HOSPITALAR E TRAVESSEIRO E OUTROS Preço: R$ 5.557,75(Cinco mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos) Beneficiária(s): CAPEX COMERCIAL LTDA-ME CNPJ: 04.623.064/0001-08 Telefones de contato: 27 – 3063 0119/ 3329 0057 Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 105/2013 PREGÃO N° 044/2013 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 105/2013 Data da Assinatura: 02/12/2013 Vigência: 12 meses (02/12/2014) Pregão Presencial n° 044/2013 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 1340/2013 de 21/02/2013 e outros Data da Sessão: Dia 05 de novembro de 2013, às 10:00 horas Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS: TIPO ARMARINHO, CAMISETAS DE MALHA E TECIDO (UNIFORME), ROUPAS DE CAMA E BANHO, ENXOVAL PARA BEBÊ, FRALDAS GERIÁTRICAS, COLCHÃO HOSPITALAR E TRAVESSEIRO E OUTROS Preço: R$ 14.175,35 (Catorze mil, cento e setenta e cinco reais e trinta e cinco centavos) Beneficiária(s): CASA DOS UNIFORMES LTDA-ME CNPJ: 32.422.016/0001-89 Telefones de contato: 27 – 3063 3003 e 3034 2394 Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 106/2013 PREGÃO N° 044/2013 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 106/2013 Data da Assinatura: 02/12/2013 Vigência: 12 meses (02/12/2014) Pregão Presencial n° 044/2013 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 1340/2013 de 21/02/2013 e outros Data da Sessão: Dia 05 de novembro de 2013, às 10:00 horas Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS: TIPO ARMARINHO, CAMISETAS DE MALHA E TECIDO (UNIFORME), ROUPAS DE CAMA E BANHO, ENXOVAL PARA BEBÊ, FRALDAS GERIÁTRICAS, COLCHÃO HOSPITALAR E TRAVESSEIRO E OUTROS Preço: R$ 7.905,00 (Sete mil, novecentos e cinco reais) Beneficiária(s): CRR COM. VAR. DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME CNPJ: 08.036.852/0001-40 Telefones de contato: 27 – 3289 0670 Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 107/2013 PREGÃO N° 044/2013 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 107/2013 Data da Assinatura: 02/12/2013 Vigência: 12 meses (02/12/2014) Pregão Presencial n° 044/2013 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 1340/2013 de 21/02/2013 e outros Data da Sessão: Dia 05 de novembro de 2013, às 10:00 horas Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS: TIPO ARMARINHO, CAMISETAS DE MALHA E TECIDO (UNIFORME), ROUPAS DE CAMA E BANHO, ENXOVAL PARA BEBÊ, FRALDAS GERIÁTRICAS, COLCHÃO HOSPITALAR E TRAVESSEIRO E OUTROS Preço: R$ 15.809,88 (Quinze mil, oitocentos e nove reais e oitenta e oito centavos) Beneficiária(s): PROTEVILE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 04.051.013/0001-40 Telefones de contato: 27 – 3721 0761 Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 108/2013 PREGÃO N° 044/2013 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 108/2013 Data da Assinatura: 02/12/2013 Vigência: 12 meses (02/12/2014) Pregão Presencial n° 044/2013 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 1340/2013 de 21/02/2013 e outros Data da Sessão: Dia 05 de novembro de 2013, às 10:00 horas Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS: TIPO ARMARINHO, CAMISETAS DE MALHA E TECIDO (UNIFORME), ROUPAS DE CAMA E BANHO, ENXOVAL PARA

O ALEGRENSE

BEBÊ, FRALDAS GERIÁTRICAS, COLCHÃO HOSPITALAR E TRAVESSEIRO E OUTROS Preço: R$ 178.280,00 (Cento e setenta e oito mil, duzentos e oitenta reais) Beneficiária(s): PAJUFE-COMÉRCIO DISTRIBUIDOR LTDA-ME CNPJ: 10.816.960/0001-88 Telefones de contato: 27 – 3724 1321 Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 109/2013 PREGÃO N° 051/2013 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 109/2013 Data da Assinatura: 02/12/2013 Vigência: 12 meses (02/12/2014) Pregão Presencial n° 051/2013 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 2150/2013 de 19/03/2013 e outros Data da Sessão: Dia 26 de novembro de 2013, às 09:00 horas Objeto: MATERIAL HOSPITALAR TIPO PERMANENTE Preço: R$ 265.076,03 (Duzentos e sessenta e cinco mil, setenta e seis reais e três centavos) Beneficiária(s): HOLY MED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA ME CNPJ: 10.696.551/0001-95 Telefones de contato: 28 – 3522 8833 Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 110/2013 PREGÃO N° 051/2013 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 110/2013 Data da Assinatura: 02/12/2013 Vigência: 12 meses (02/12/2014) Pregão Presencial n° 051/2013 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 2150/2013 de 19/03/2013 e outros Data da Sessão: Dia 26 de novembro de 2013, às 09:00 horas Objeto: MATERIAL HOSPITALAR TIPO PERMANENTE Preço: R$ 160.782,00 (Cento e sessenta mil, setecentos e oitenta e dois reais) Beneficiária(s): FAVILY COMERCIAL LTDA ME CNPJ: 08.934.248/0001-31 Telefones de contato: 27-3347 4483 Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 111/2013 PREGÃO N° 051/2013 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 111/2013 Data da Assinatura: 02/12/2013 Vigência: 12 meses (02/12/2014) Pregão Presencial n° 051/2013 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 2150/2013 de 19/03/2013 e outros Data da Sessão: Dia 26 de novembro de 2013, às 09:00 horas Objeto: MATERIAL HOSPITALAR TIPO PERMANENTE Preço: R$ 37.150,00 (Trinta e sete mil, cento e cinquenta reais) Beneficiária(s): LABVIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA CNPJ: 39.808.530/0001-04 Telefones de contato: 27 – 3183 6935 Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 112/2013 PREGÃO N° 048/2013 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 112/2013 Data da Assinatura: 02/12/2013 Vigência: 12 meses (02/12/2014) Pregão Presencial n° 048/2013 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 1333/2013 de 21/02/2013 e outros Data da Sessão: Dia 12 de novembro de 2013, às 14:00 horas Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS INFORMÁTICA DO TIPO CONSUMO Preço: R$ 8.803,37 (Oito mil, oitocentos e três reais e trinta e sete centavos) Beneficiária(s): CESCOPEL ATACADO DISTRIBUIDOR LTDA EPP CNPJ: 13.015.883/0001-55 Telefones de contato: 27 – 2104 2141 Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 113/2013 PREGÃO N° 048/2013 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 113/2013 Data da Assinatura: 02/12/2013 Vigência: 12 meses (02/12/2014) Pregão Presencial n° 048/2013 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 1333/2013 de 21/02/2013 e outros Data da Sessão: Dia 12 de novembro de 2013, às 14:00 horas Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS INFORMÁTICA DO TIPO CONSUMO Preço: R$ 2.982,99 (Dois mil, novecentos e oitenta e dois reais e noventa e nove centavos) Beneficiária(s): CARIOCA COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA CNPJ: 18.269.343/0001-11 Telefones de contato: 28 3552 2357 Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 114/2013 PREGÃO N° 052/2013 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 114/2013 Data da Assinatura: 03/12/2014 Vigência: 12 meses (03/12/2014) Pregão Presencial n° 052/2013 da Prefeitura Municipal de Alegre - ES Processo(s) n°: 6574/2013 de 08/11/2013 Data da Sessão: Dia 28 de novembro de 2013, às 09:00 horas Objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, INCLUINDO REPOSIÇÃO DE CONTEÚDO GASOSO Preço: R$ 62.700,00 (Sessenta e dois mil e setecentos reais) Beneficiária(s): GLOBAL HOSP. COMÉRCIO EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-EPP CNPJ: 08.789.884/0001-17 Telefones de contato: 27 – 3317 4846 Pregoeiro: Carolina Duarte Rodrigues

O ALEGRENSE

EXTRATO DE CONTRATO CHAMAMENTO PÚBLICO – 2013 CONTRATO N° 001/2013 PROCESSO: 0109/2013 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamada Pública nº 001/2013 CONTRATADO: GRUPO FORMAL – ASSOCIAÇÃO BOM SUCESSO DO COQUEIRO E ADJACENCIAS (ABS) – CNPJ sob o n° 10.707.721/0001-90 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. VALOR: R$ 6.417,50 (seis mil, quatrocentos e dezessete reais e cinquenta centavos), conforme listagem anexa a seguir: - Valdir Pereira de Castro: R$ 417,50 (quatrocentos e dezessete reais e cinquenta centavos) - Alexandre Pinto Cardoso: R$ 6.000,00 (seis mil reais) PRAZO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro de 2013.

Alegre/ES, 15 de abril de 2013.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal CONTRATO N° 002/2013 PROCESSO: 0109/2013 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamada Pública nº 001/2013 CONTRATADO: GRUPO FORMAL – ASSOCIAÇÃO DE PROD. RURAIS E MORADORES DE FELIZ LEMBRANÇA (AMFLA) – CNPJ sob o n° 36.027.092/0001-40 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. VALOR: R$ 22.124,00 (vinte e dois mil, cento e vinte e quatro reais), conforme listagem anexa a seguir: - Paulo Sérgio de Souza Silva: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) - Ronoaldo Azevedo da Silva: R$ 5.124,00 (cinco mil, cento e vinte e quatro reais) PRAZO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro de 2013.

Alegre/ES, 15 de abril de 2013.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal CONTRATO N° 003/2013 PROCESSO: 0109/2013 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamada Pública nº 001/2013 CONTRATADO: GRUPO FORMAL – ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE BONS ARES E ADJACENCIAS (AMBA) – CNPJ sob o n° 10.317.581/0001-43 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. VALOR: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), conforme listagem anexa a seguir: - Valmir Rangel de Souza (nove mil e seiscentos reais) PRAZO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro de 2013.

Alegre/ES, 15 de abril de 2013.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal CONTRATO N° 004/2013 PROCESSO: 0109/2013 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamada Pública nº 001/2013 CONTRATADO: GRUPO FORMAL – ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA COMUNIDADE DE SUMIDOURO – CNPJ sob o n° 39.288.733/0001-09 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. VALOR: R$ 25.575,00 (vinte e cinco mil, quinhentos e setenta e cinco reais), conforme listagem anexa a seguir: - José Alexandre Vimercarti: R$ 7.537,50 (sete mil, quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos); - Antonio Thebas Sobrinho: R$ 7.537,50 (sete mil, quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos); - Manoel Braga Ramiro: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais).

PRAZO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro de 2013.

Alegre/ES, 15 de abril de 2013.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal CONTRATO N° 005/2013 PROCESSO: 0109/2013 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamada Pública nº 001/2013 CONTRATADO: GRUPO FORMAL – ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO BATISTA,– CNPJ sob o n° 17.411.126/0001-51 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. VALOR: R$ 38.720,00(trinta e oito mil, setecentos e vinte reais), conforme listagem anexa a seguir: - Sebastião de Oliveira Alves: R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais); - Alexandre de Oliveira Alves: R$ 15.960,00 (quinze mil, novecentos e sessenta reais); - Anderson Oliveira Alves: R$ 15.960,00 (quinze mil, novecentos e sessenta reais).

PRAZO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro de 2013.

Alegre/ES, 15 de abril de 2013.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal CONTRATO N° 006/2013 PROCESSO: 0109/2013 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamada Pública nº 001/2013 CONTRATADO: GRUPO FORMAL – ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE ÁGUA

LIMPA E VIZINHANÇA (APRAVI) – CNPJ sob o n° 11.084.868/0001-33 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. VALOR: R$ 3.262,50 (três mil, duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), conforme listagem anexa a seguir: - Leandro Barbosa Quadra: R$ 1.566,25 (um mil, quinhentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos); - Luciano Rodrigues Ribeiro: R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais); - Aurio Barbosa Quadra: R$ 1.056,25 ( um mil, cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos).

PRAZO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro de 2013.

Alegre/ES, 15 de abril de 2013.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS S/ LICITAÇÃO - 2013 CONTRATO N° 001/2013 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA ART. 24, INCISO IV - Decreto 8.741/2013 CONTRATADO: EMPRESA AUTO POSTO PEDRA DO POMBAL LTDA – CNPJ sob o n° 3.812.175/0001-91 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: aquisição EMERGENCIAL DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA E ÓLEO DIESEL) VALOR: R$368.906,98 (trezentos e sessenta e oito mil novecentos e seis reais e noventa e oito centavos).

PRAZO: O contrato terá vigência de 90 (noventa) dias.

Alegre/ES, 08 de janeiro de 2013.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal CONTRATO N° 002/2013 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA ART. 24, INCISO IV - Decreto 8.741/2013 CONTRATADO: ANTONIO JOÃO ALVES – CPF n° 181.035.107-34 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: locação emergencial de veículo tipo caminhonete para coleta e remoção de lixo e entulhos no distrito/localidade da Roseira.

VALOR: R$4.170,00 (quatro mil cento e setenta reais), dividida em três parcelas de R$1.390,00 (um mil trezentos e noventa reais).

PRAZO: O contrato terá vigência até 02 de abril de 2013 Alegre/ES, 08 de janeiro de 2013.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal CONTRATO N° 003/2013 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA ART. 24, INCISO IV - Decreto 8.741/2013 CONTRATADO: ADAIR DAUDT – CPF n° 096 571 377-64 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: locação emergencial de veículo tipo caminhonete para coleta e remoção de lixo e entulhos no Distrito/Celina.

VALOR: R$7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), dividida em três (03) parcelas de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).

PRAZO: O contrato terá vigência até 02 de abril de 2013 Alegre/ES, 08 de janeiro de 2013.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal CONTRATO N° 004/2013 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA ART. 24, INCISO IV - Decreto 8.741/2013 CONTRATADO: EMPRESA GF CONSULTORIA E SOFTWARE LTDA – CNPJ sob o nº 08.346.672/0001-65 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: aquisição EMERGENCIAL de Prestação de Serviços Especializados em contabilidade aplicada ao setor público, incluindo o fornecimento de todos os materiais e profissionais necessários a execução dos serviços.

VALOR: R$36.012,18 (trinta e seis mil doze reais e dezoito centavos).

PRAZO: O contrato terá vigência até 02 de abril de 2013 Alegre/ES, 08 de janeiro de 2013.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal CONTRATO N° 005/2013 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA ART. 24, INCISO IV - Decreto 8.741/2013 CONTRATADO: EMPRESA E & L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA – CNPJ n° 39.781.752/0001-72 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: contratação de empresa especializada para manutenção, atualização e customização dos softwares adquiridos pelas Secretarias Municipais de Alegre/ES. VALOR: R$35.723,85 (trinta e cinco mil setecentos vinte e três reais e oitenta e cinco centavos), sendo pago o valor mensal de R$11.907,95 (onze mil novecentos e sete reais e noventa e cinco centavos).

PRAZO: O contrato terá vigência até 02 de abril de 2013.

Alegre/ES, 08 de janeiro de 2013.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal CONTRATO N° 006/2013 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA ART. 24, INCISO IV - Decreto 8.741/2013 CONTRATADO: EMPRESA GRUPO FOLHA DO CAPARAO DE COMUNICAÇÃO LTDA – CNPJ sob o n° 10.916.216/0001-55 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: contratação EMERGENCIAL de empresa para prestação de serviços de publicação de atos oficiais do Município de Alegre, em jornal de circulação no Estado do Espírito Santo.

VALOR: R$7.735,00 (sete mil setecentos trinta e cinco reais) PRAZO: O contrato terá vigência até 02 de abril de 2013.

Alegre/ES, 18 de janeiro de 2013.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal CONTRATO N° 007/2013 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA ART. 24, INCISO IV CONTRATADO: ADRIANO GUIMARAES BELARMINO – CPF nº 973 502 066-15 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ARQUITETURA, PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS EM ANDAMENTO, BEM COMO,

dezembro de 2013

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PARA ELABORAÇÃO DE PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO, MEMORIAL DE CÁLCULO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, COMPOSIÇÃO DE CUSTOS ANALÍTICOS (DOS ITENS NÃO CONSTANTES NA PLANILHA IOPES, DER OU SINAPI). E OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS AS FUNÇÕES ELENCADAS NO ARTIGO 2º E INCISOS DA LEI 12.378/2010, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. VALOR: R$19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais), pagos em três parcelas mensais fixas no valor de R$6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) cada.

PRAZO: O contrato terá vigência até 02 de abril de 2013.

Alegre/ES, 22 de janeiro de 2013.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal CONTRATO N° 008/2013 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA ART. 24, INCISO IV - Decreto 8.741/2013 CONTRATADO: THIAGO BRUM PINHEIRO – CPF nº 053 033 357-04 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO EM TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL LIGADO AO SETOR DE COMPRAS, LICITAÇÕES E PREGÃO, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. VALOR: R$7.000,00 (sete mil reais).

PRAZO: O contrato terá vigência durante o mês de fevereiro de 2013.

Alegre/ES, 30 de janeiro de 2013.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal CONTRATO N° 009/2013 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA ART. 24, INCISO IV - Decreto 8.741/2013 CONTRATADO: EMPRESA PANIFICADORA ALEGRENSE LTDA – CNPJ sob o n° 06.076.678/0001-34 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: aquisição EMERGENCIAL de Pão de Sal, tipo Frances, com mais ou menos 50 g cada unidade; e Leite, in natura tipo de vaca, embalagem plástica resistente para atender as necessidades do Município de Alegre/ES – Secretaria de Educação.

VALOR: R$22.625,38 (vinte e dois mil seiscentos vinte e cinco reais e trinta e oito centavos).

PRAZO: O contrato terá vigência até 02 de abril de 2013.

Alegre/ES, 18 de fevereiro de 2013.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal CONTRATO N° 010/2013 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA CONTRATADO: EMPRESA TECSYSTEM TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA ME – CNPJ sob o n° 07.829 326/0001-75 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: Este Contrato tem por objeto a contratação de empresa para: 1.1. Prestação de serviço de acompanhamento das variáveis que compõem o IPM, VAF – valor adicionado fiscal, número de propriedades rurais do município, produção agrícola e hortifrutigranjeira, área do município, gasto com saúde e saneamento básico, gestão avançada de saúde, consórcio para prestação de saúde, maiores municípios em valor adicionado fiscal. Incluído os recursos junto a SEFAZ – ES, orientação aos funcionários do NAC sobre implantação do DIEF – Declaração informação eletrônica fiscal, orientação sobre o SICOI, orientação de como realizar os recursos junto a SEFAZ. 1.2. Prestação de licença de uso e aplicação do software conforme detalhamento a seguir: a) Plataforma Windows; b) Software com integração ao software do DIEF, conforme liberação e padronização da Secretaria Estadual da Fazenda do Espírito Santo; c) Sistema com integração ao Banco de Dados do sistema SICOI – Sistema Controle operações Interestadual; d) Linguagem de Programação: Delphi; e) Banco de Dados: Fire Bird (free ware); e f) Exibição de dados por greeds.

1.3. Composição dos Módulos: Cadastro de produtores, cadastro de propriedades, cadastro de empresas, cadastro das dot´s, cadastro das notas fiscais de produtor, cadastro de localidades e de produtos.

1.4. Relatórios: Relatório de recursos para a SEFAZ – ES, relatórios dinâmicos, com as possibilidades de inúmeros relatórios, controle de emissão de notas fiscais por produtor, controle de produtores que não emitiram nota fiscal por período e por localidades, controle de produção por localidade e outros.

1.5. Gráficos: Tipo de produção, localidade, produtor, empresa, numero de produtores sem emitir nota fiscal por localidades entre períodos e por emissão de notas fiscais no período.

1.6. Manutenção do software adquirido através do contrato nº 109/2006.

VALOR: R$3.019,20 (TRES MIL DEZENOVE REAIS E VINTE CENTAVOS) PRAZO: O contrato terá vigência de 120 dias, a partir da sua assinatura.

Alegre/ES, 23 de Janeiro de 2013.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal CONTRATO N° 010/2013 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA ART. 24, INCISO IV - Decreto 8.741/2013 CONTRATADO: EMPRESA ORGANIZAÇÕES BOLELLI LTDA – CNPJ sob o n° 03.342.868/0001-68 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: aquisição EMERGENCIAL de gênero alimentício, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Alegre/ES. VALOR: R$37.769,20 (trinta e sete mil setecentos sessenta e nove reais e vinte centavos).

PRAZO: O contrato terá vigência até 02 de abril de 2013.

Alegre/ES, 21 de fevereiro de 2013.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal CONTRATO N° 011/2013 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA ART. 24, INCISO IV - Decreto 8.741/2013 CONTRATADO: EMPRESA PREMIUM CEREAIS LTDA – CNPJ sob o n° 97.530.106/000139 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: aquisição EMERGENCIAL de gênero alimentício, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Alegre/ES. VALOR: R$50.679,20 (cinqüenta mil seiscentos setenta e nove reais e vinte centavos).

PRAZO: O contrato terá vigência até 02 de abril de 2013.

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dezembro de 2013

Alegre/ES, 21 de fevereiro de 2013.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal CONTRATO N° 012/2013 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA ART. 24, INCISO X CONTRATADO: SPORT CLUBE RIO BRANCO – CNPJ sob o n° 27.553.999/0001-52 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMOVEL destinado ao funcionamento da BIBLIOTECA MUNICIPAL PROFESSORA THEREZINHA HENRIQUE CAMPOS, para atender às necessidades do Município de Alegre/ES. VALOR: R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS), sendo o valor mensal de R$2.000,00 (DOIS MIL REAIS).

PRAZO: O contrato terá vigência a partir da data da assinatura do presente termo até 31 de dezembro de 2013.

Alegre/ES, 22 de fevereiro de 2013.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal CONTRATO N° 013/2013 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA ART. 24, INCISO X CONTRATADO: SPORT CLUBE RIO BRANCO – CNPJ sob o n° 27.553.999/0001-52 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMOVEL composto de um CAMPO DE FUTEBOL E VESTIÁRIO, para atender às necessidades do Município de Alegre/ES, na realização de Projetos Esportivos.

VALOR: R$15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), sendo o valor mensal de R$1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS REAIS).

PRAZO: O contrato terá vigência a partir da data da assinatura do presente termo até 31 de dezembro de 2013.

Alegre/ES, 22 de fevereiro de 2013.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal CONTRATO N° 014/2013 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA ART. 24, INCISO IV - Decreto 8.741/2013 CONTRATADO: EMPRESA N. DE CARVALHO NASCIMENTO MEDICAMENTOS-ME – CNPJ sob o n° 13.483.751/0001-58 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: aquisição EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS P/ FARMÁCIA BÁSICA – SECRETARIA DE SAÚDE VALOR: R$3.790,00 (três mil setecentos e noventa reais).

PRAZO: O contrato terá vigência até 02 de abril de 2013 Alegre/ES, 01 de março de 2013.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal

CONTRATO N° 015/2013 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA ART. 24, INCISO IV - Decreto 8.741/2013 CONTRATADO: EMPRESA HOSPIDROGAS COMERC. DE PROD. HOSPITALARES LTDA – CNPJ sob o n° 35.997.345/0001-46 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: aquisição EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS P/ FARMÁCIA BÁSICA – SECRETARIA DE SAÚDE VALOR: R$102.398,00 (cento e dois mil, trezentos noventa e oito reais).

PRAZO: O contrato terá vigência até 02 de abril de 2013 Alegre/ES, 01 de março de 2013.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal CONTRATO N° 016/2013 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA ART. 24, INCISO IV - Decreto 8.741/2013 CONTRATADO: EMPRESA DISK MED PADUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ sob o n° 04 216 957/0001-20 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: aquisição EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS P/ FARMÁCIA BÁSICA – SECRETARIA DE SAÚDE VALOR: R$37.870,00 (trinta e sete mil oitocentos e setenta reais).

PRAZO: O contrato terá vigência até 02 de abril de 2013.

Alegre/ES, 01 de março de 2013.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal CONTRATO N° 017/2013 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA ART. 24, INCISO IV - Decreto 8.741/2013 CONTRATADO: EMPRESA CIRURGICA LEAL LTDA EPP – CNPJ sob o n° 04.563.014/0001-74 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: aquisição EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS P/ FARMÁCIA BÁSICA – SECRETARIA DE SAÚDE VALOR: R$7.395,00 (sete mil trezentos e noventa e cinco reais).

PRAZO: O contrato terá vigência até 02 de abril de 2013.

Alegre/ES, 01 de março de 2013.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal CONTRATO N° 018/2013 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA CONTRATADO: EMPRESA COSTA FERRAZ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ sob o n° 07.187.841/0001-07 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: aquisição de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO SEM FORNECIMENTO DE MATERIAL para atender as necessidades do Município de Alegre/ES. VALOR: R$19.497,00 (dezenove mil quatrocentos noventa e sete reais), sendo o valor mensal de R$6.499,00 (seis mil quatrocentos noventa e nove reais).

PRAZO: O contrato terá vigência por 90 (noventa dias).

Alegre/ES, 01 de março de 2013.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal CONTRATO N° 019/2013 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA ART. 24, INCISO IV - Decreto 8.741/2013

CONTRATADO: EMPRESA PANIFICADORA ALEGRENSE LTDA – CNPJ sob o n° 06.076.678/0001-34 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: aquisição EMERGENCIAL de Pão de Sal, tipo Frances, com mais ou menos 50 g cada unidade; Leite, in natura tipo de vaca, embalagem plástica resistente e manteiga para atender as necessidades do Município de Alegre/ES – Pronto Socorro Municipal - Secretaria de Saúde.

VALOR: R$1.308,33 (um mil trezentos e oito reais e trinta e três centavos).

PRAZO: O contrato terá vigência até 02 de abril de 2013.

Alegre/ES, 01 de março de 2013.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal CONTRATO N° 020/2013 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA ART. 24, INCISO II CONTRATADO: EMPRESA ABILIO AGOSTINHO TOZANI – CNPJ sob o n° 04.412.895/0001-22 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: Contratação Emergencial de Serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos, com inclusão de deslocamento, uma visita semanal em todas as unidades de saúde; visitas para atendimento de urgência, que deverá ser comunicado a Secretaria de Saúde; manutenção em toda linha de equipamentos e periféricos; serviço de reposição de peças (ficando sob a responsabilidade da Contratante a aquisição das peças), para atender as necessidades do Município de Alegre/ES. VALOR: R$7.200,00 (sete mil e duzentos reais), em 10 parcelas mensais de R$720,00 (setecentos e vinte reais).

PRAZO: O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2013.

Alegre/ES, 05 de março de 2013.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal CONTRATO N° 021/2013 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA ART. 24, INCISO IV - Decreto 8.741/2013 CONTRATADO: EMPRESA SERRARIA MORRO AZUL LTDA – CNPJ sob o n° 07.158.849/0001 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: aquisição de 40 m3 (quarenta metros cúbicos) de Pranchões de eucalipto vermelho, para conserto e construção de pontes, com 3.50 m de comprimento, 20 cm de largura e 7 cm de espessura; 30m3 (trinta metros cúbicos) de vigas de eucalipto vermelho, para conserto e construção de pontes.

VALOR: R$36.050,00 (trinta e seis mil e cinqüenta reais).

PRAZO: O contrato terá vigência até 02 de abril de 2013.

Alegre/ES, 06 de março de 2013.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal CONTRATO N° 022/2013 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA ART. 24, INCISO IV - Decreto 8.741/2013 CONTRATADO: EMPRESA CIRURGICA LEAL LTDA EPP – CNPJ sob o n° 04.563.014/0001-74 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: aquisição EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS P/ PRONTO SOCORRO MUNICIPAL – SECRETARIA DE SAÚDE VALOR: R$548,00 (quinhentos quarenta e oito reais).

PRAZO: O contrato terá vigência até 02 de abril de 2013.

Alegre/ES, 06 de março de 2013.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal CONTRATO N° 023/2013 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA ART. 24, INCISO IV - Decreto 8.741/2013 CONTRATADO: EMPRESA DISK MED PADUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ sob o n° 04 216 957/0001-20 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: aquisição EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS P/ PRONTO SOCORRO MUNICIPAL – SECRETARIA DE SAÚDE VALOR: R$845,30 (oitocentos quarenta e cinco reais).

PRAZO: O contrato terá vigência até 02 de abril de 2013.

Alegre/ES, 06 de março de 2013.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal CONTRATO N° 024/2013 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA ART. 24, INCISO IV - Decreto 8.741/2013 CONTRATADO: EMPRESA HOSPIDROGAS COMERC. DE PROD. HOSPITALARES LTDA – CNPJ sob o n° 35.997.345/0001-46 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: aquisição EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS P/ PRONTO SOCORRO MUNICIPAL – SECRETARIA DE SAÚDE VALOR: R$9.828,30 (nove mil oitocentos vinte e oito reais e trinta centavos).

PRAZO: O contrato terá vigência até 02 de abril de 2013 Alegre/ES, 06 de março de 2013.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal CONTRATO N° 025/2013 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA ART. 24, INCISO IV - Decreto 8.741/2013 CONTRATADO: EMPRESA ORGANIZAÇÕES BOLELLI LTDA – CNPJ sob o n° 03.342.868/0001-68 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: aquisição EMERGENCIAL de gênero alimentício, para atender (Casa de Passagem Feminina).

VALOR: R$989,80 (novecentos oitenta e nove reais e oitenta centavos).

PRAZO: O contrato terá vigência até 02 de abril de 2013.

Alegre/ES, 06 de março de 2013.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal CONTRATO N° 026/2013 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA ART. 24, INCISO IV - Decreto 8.741/2013 CONTRATADO: EMPRESA PREMIUM CEREAIS LTDA – CNPJ sob o n° 97.530.106/0001-39 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: aquisição EMERGENCIAL de gênero alimentício, para atender (Casa de Passagem Feminina).

VALOR: R$1.768,40 (um mil setecentos sessenta e oito reais e quarenta centavos).

PRAZO: O contrato terá vigência até 02 de abril de 2013.

Alegre/ES, 06 de março de 2013.

Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal

O ALEGRENSE

Obras

AÇÕES DE MANUTENÇÃO E PREVENÇÃO FAZEM A DIFERENÇA NO MUNICÍPIO Graças ao trabalho preventivo equipe de obras da prefeitura consegue driblar os temporais. Ruas, estradas e a Fábrica de Manilhas estão entre os destaques da secretaria.

A Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Serviços Públicos vem realizando diversos serviços de manutenção na sede e nos ditritos do município de Alegre. O Secretário Renato Viana destaca alguns trabalhos relevantes executados por sua equipe.

Devido às fortes chuvas que atingiram todo o estado no mês de dezembro foram necessárias ações devidamente planejadas.

A limpeza dos Rios Alegre e Conceição na sede, é uma delas. No Rio Conceição, que fica entre os Bairros Guararema e Centro foram retirados o mato, entulho e lixo com uma retroescavadeira. Este serviço permitiu o desassoreando as margens.

No Bairro Cibrazem, também na sede, uma enxurrada provocou deslizamento o que prejudicou uma das ruas. “Neste caso foi necessária a construção de um muro de arrimo com a implantação de várias caixas secas. Após a conclusão da obra foi possível conter as águas das chuvas o que diminui as enxurradas”, disse Renato.

Ainda na intenção de conter as encostas a Secretaria de Obras providenciou a limpeza de vários muros na sede. Foram retirados o mato, além de en-

Muro de arrimo no Bairro Cibrazem

Serviço de limpeza de encostas no Rio Conceição na sede

Fábrica de Manilhas é reativada

O Bairro Antônio Lemos Júnior foi uma das regiões que receberam manutenção de ruas

tulhos e lixos depositados por moradores. O trabalho é preventivo e tem como intenção a prevenção de deslizamento.

dando manutenção em estradas e ruas da sede e de todos os distritos. Como a operação tapa buracos em ruas asfaltadas que precisaram de manutenção.

Mais ações Dezenas de estradas rurais A admnistração passaram por patrolamen2013/2016 também vem to (nivelamento). “Nas

O ALEGRENSE

ruas foi realizado o ensaibramento, que é quando recobrimos com saibro para evitar a formação de lama. Esta ação facilita o tráfego de automóveis e pedestres”, destaca o secretário.

Outro destaque da Se-

cretaria de Obras é a Fábrica de Manilhas no Bairro Cibrazem que foi reativada no mês de outubro. Até agora foram fabricadas 600 manilhas de vários tamahos utilizadas em obras de várias partes do município. dezembro de 2013

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Turismo e Cultura

NATAL É FESTEJADO EM ALEGRE COM PROGRAMAÇÃO PREPARADA PELA SEMTUCE A semana do Natal em Alegre foi marcada pelos festejos em preparação ao nascimento de Jesus. Decoração especial e vasta programação deram o toque especial além de despertar na população o espírito natalino. A decoração, com o ascender das Luzes foi inaugurada no dia 15 de dezembro. Segundo a Secretária Municipal de

Turismo e Cultura e Esporte (Semtuce), Luciene Ferraz, responsável pelos trabalhos, “foi um grande prazer acender as luzes de Natal e ver no olhar dos presentes o encanto diante do brilho da cidade”.

As árvores da Praça 6 de janeiro, Rua Dr. Wanderley, Praça do Pico da Bandeira e Praça da Maçonaria foram

ornamentadas com piscapisca e motivos natalinos. O Solar Miguel Simão recebeu uma placa luminosa dizendo: “Feliz Natal” que ornou com as estrelas luminosas enfeitando os postes.

O ponto máximo da decoração foi a Casinha do Papai Noel, uma inovação da Semtuce. “No local o bom velhinho cordialmente ofere-

ceu um ‘Cafezinho Amigo’ a todos que por ali passavam.

As crianças visitaram, tiraram fotos e fizeram os seus pedidos. Uma segunda Casinha do Papai Noel foi instalada na Praça do Pico da Bandeira, onde houve também muitas visitações”, comenta Luciene.

Destaque para a programação cultural com a Cantata

de Natal da Escola de Música Sain’t Clair Pinheiro (Emusp) e peça teatral “Natal Brasileiro” com o Cemei Domingos Bravo Reinoso. A Setumce ressalta ainda a parceria com o comércio de Alegre que resultou na Avenida do Papai Noel, com sorteio de brindes, pula-pula, escorrega, castelo de bolas, distribuição de pipocas e algodão doce.

Programação especial para a criançada Durante os festejos de Natal em Alegre a Semtuce preparou um dia especial para as crianças. O Parque Getúlio Vargas, em frente ao prédio da prefeitura, foi cenário de muita brincadeira e diversão para meninos e meninas de todas as idades. O Papai Noel foi recepcionado pela criançada entre abraços, sorrisos e muitas fotos.

A festa foi culminada com distribuição de 2 mil picolés, 2 mil presentes, pipocas, algodão doce e balas. Várias crianças receberam pintura artística no corpo. Brinquedos como o pula-pula foram cobiçados pela meninada. Pais, irmãos e familiares também participaram.

Casinha do Papai Noel no centro foi ponto alto da decoração de Natal

População se encanta com o brilho da cidade

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A equipe da Semtuce comemora os resultados do trabalho conjunto. “O espírito Natalino, estava habitando no coração das crianças, jovens e adultos, pois a alegria brilhava nos olhinhos das crianças, e o propósito dos festejos era fazer a felicidade. Nosso objetivo era manter o clima lúdico e conscientizar as crianças de que o verdadeiro sentindo do Natal, é o nascimento de Jesus. Nossa equipe está satisfeita com o resultado da festa que aconteceu com total brilhantismo e fez a alegria da criança alegrense”, comemora Luciene.

Muita brincadeira no Natal das crianças que receberam ainda presentes e doces.

O ALEGRENSE

Curtas

É CAMPEÃO! ESPAÇO 15 E VILA ALTA SÃO OS MELHORES DO FUTSAL EM 2013

Equipe do Espaço 15 campeã do futsal de Alegre em 2013

O Espaço 15, Dragão Azul, é vencedor do Campeonato Municipal de Futsal de Alegre em 2013, categoria adulto. As partidas aconteceram durante o segundo semestre no Ginásio de Esportes Dr Victor Emanuel Alcure. O Dragão Azul levou a taça após vencer a partida contra o Estação do Corpo, por 06 a 04, numa partida muito disputada. Na categoria sub 17 a equipe do Vila Alta levou a melhor e vencendo a partida final contra o Alphaville, do Bairro Vila do Sul, pelo placar de 04 a 03, sagrando-se campeã. As equipes vencedoras levaram para a casa troféu e medalhas oferecidos pela Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo (Secult). Este ano o Campeonato de Futsal contou com a participação de 08 equipes e foi denominado de Taça Marcos de Oliveira Correa (Marquinho de Rive).

FAFIA APROVA PROJETO E GARANTE BOLSA DE ESTUDOS PARA 42 ALUNOS A Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Alegre (Fafia) aprovou projeto junto à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do governo federal. A instituição está entre as 284 faculdades beneficiadas através do Edital 061/2013. Desta forma a Fafia tem direito a recursos de custeio cujo total previsto é de R$ 31.500,00. A vigência do Edital é de quatro anos, prorrogáveis por mais quatro, com início no mês de janeiro de 2014. Segundo o Professor Marcelo Menezes, coordenador do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) da Fafia, os alunos da instituição vão ter acesso às 42 bolsas, no valor de R$400,00 cada, ofertadas pela Capes. As vagas são para discentes da licenciatura em psicologia e pedagogia. Informações pelo e-mail da Fafia: fafiapibid@gmail.com.

O ALEGRENSE

DIA DA FAMÍLIA NA ESCOLA É CELEBRADO PELO CEMEI FATINHA BARBOSA O CEMEI Fatinha Barbosa, Bairro Vila Alta, celebrou em novembro o Dia Família na Escola. O evento contou com a participação dos pais dos alunos e membros da Escola e família reforçam elo e parceria no Bairro Vila Alta comunidade. Desta maneira a direção e equipe pedagógica do CEMEI cumpriu o objetivo de promover interação e firmar a parceria entre escola e comunidade. Para resumir o trabalho a diretora da entidade Aline Gomes afirmou estar satisfeita com o resultado do Dia da Família na Escola. “Este momento surgiu porque acreditamos que a parceria família e escola é o caminho certo a percorrer para melhorar a aprendizagem dos alunos e fortalecer os vínculos entre a comunidade escolar. Foi um momento de muita emoção que superou todas as expectativas estreitando ainda mais o contato entre este elo tão especial: Família e Escola”, diz.

SERVIÇO DE SAÚDE GANHA REFORÇO NO ADENTIMENTO DE EMERGÊNCIA População de Alegre ganha reforço no serviço de saúde do município. O Deputado Estadual Theodorico Ferraço (PDS) doou à população uma ambulância UTI Móvel resultado de emenda parlamentar individual. Agora, a Secretaria de Saúde e Saneamento pode oferecer mais conforto e segurança no atendimento de emergência e transporte de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitem de transferência para tratamento médico especializado fora de Alegre. O veículo chegou à cidade em dezembro e já está à disposição dos pacientes. A administração 2013/2016 ressalta que o investimento salvará muitas vidas, agradece e destaca o empenho do vereador Romário Brasil nesta conquista.

Ambulância UTI Móvel foi entregue pelo deputado estadual Theodorico Ferraço

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Homenagem

Centenário do Professor Manoel Pedro Ferraz O professor e jornalista marcou a histórica de Alegre ajudando na fundação de escolas e entidades. O memorial que leva seu nome reúne rico acervo e se transformou em ponto turístico.

“Maria de Lourdes mostra a máquina de escrever do marido que hoje é fonte de curiosidade das crianças”

O município de Alegre está prestes a comemorar o centenário de mais uma figura ilustre. Trata-se de Manoel Pedro Ferraz, professor e jornalista que viveu na cidade durante 63 anos.

Ele se descreveu “mineiro de nascimento e alegrense de coração”, já que nasceu em Faria Lemos e mudou-se para terras capixabas ainda criança.

Os 100 anos do professor serão comemorados no dia 21 de abril de 2014 e são lembrados com saudade e emoção pela esposa Maria de Lourdes Ferraz, 89 anos, responsável pelo Memorial que reúne o acervo histórico do marido. A casa, onde moraram juntos, localizada bem no centro de Alegre, foi transformada num museu, em 2009, cinco anos após o falecimento de Manoel.

O cuidado da esposa acabou se transformando é um local de estudo e pesquisa, além de ponto turís-

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tico que recebe visitantes de todo país. “Depois que ele faleceu comecei a reunir o material que meu esposo mantinha guardado. Percebi que o acervo serviria de fonte de pesquisa porque conta grande parte da história de Alegre”, explica.

Pelos cômodos da casa ficam expostos jornais, revistas e fotos que detalham a histórica local. A construção da Sede Social do Comercial Atlético Clube em 1968, a fundação do Serviço de Televisão de Alegre em 1961 e a redação do Jornal O Alegrense em 1946, estão entre os destaques.

Maria de Lourdes chama a atenção para o curso de Jornalismo que Manoel fez na Espanha o que acabou permitindo que ele ministrasse um curso da área em Alegre no ano de 1972. Os cinco livros publicados e os discursos históricos do professor também estão reunidos no memorial e na lem-

“Localizado no centro de Alegre, o Memorial Professor Manoel Pedro Ferraz é referência em pesquisas da história local e ponto turístico”

brança da esposa.

O Memorial Professor Pedro Ferraz é ainda sede da Academia de Letras local. Está aberto de segunda à sexta-feira, em horário comercial. O local fica na Praça Central de Alegre e tem visitação gratuita. Informações pelo telefone: (28) “No Memorial está a foto do Professor Manoel doada pela Santa Casa de onde foi presidente”.

3552-1341.

O ALEGRENSE