COVID-19
P L A N E JA M E N TO ES T R AT ÉG I CO ENFRENTAMENTO DO IMPACTO ECONÔMICO EM JUNDIAÍ 28 de março de 2020
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O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO FOI ESTRUTURADO EM TRÊS GRANDES EIXOS:
SAÚDE AÇÕES VOLTADAS PARA A PREVENÇÃO, CONTROLE E COMBATE AO CORONAVIRUS PRAZO 4 A 5 MESES.
IMPACTOS ECONÔMICOS AÇÕES VOLTADAS PARA A MITIGAÇÃO DOS IMPACTOS NEGATIVOS DA PANDEMIA NA ECONOMIA E OS REFLEXOS PARA A PREFEITURA E PARA OS MUNÍCIPES PRAZO 48 MESES.
TRANSPARÊNCIA
DIVULGAÇÃO DE TODAS AS AÇÕES DO CEC EM TEMPO REAL PARA A SOCIEDADE EM PARCERIA COM OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO.
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SAÚDE
Criação do Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus (CEC), por meio do Decreto Municipal nº 28.909, de 13/03/2020.
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O comitê é formado por especialistas em saúde e gestão, com o objetivo de diagnosticar o problema e fazer um planejamento estratégico para o enfrentamento da pandemia declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
SAÚDE DELIBERAÇÕES: Proteção da população por meio do distanciamento e isolamento social, evitando a transmissão do vírus e a disseminação da epidemia; Aquisição de 10 mil testes rápidos para pacientes e trabalhadores das equipes da área da saúde.
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IMPACTOS ECONÔMICOS DELIBERAÇÕES: Permanecem suspensas as atividades dos serviços não essenciais até o dia 07 de abril;
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Renovação automática da isenção do IPTU 2020 para 1700 idosos;
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Prorrogação para 31 de julho da validade dos alvarás vencidos em 01 de março;
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Prorrogação para o segundo semestre dos tributos vencidos até 31 de julho.
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IMPACTOS ECONÔMICOS DELIBERAÇÕES:
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Prorrogação para outubro, novembro e dezembro dos ISS Simples Nacional referente aos meses de abril, maio e junho, conforme Decreto Municipal 28.942, de 27 de março de 2020.
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Suspensão dos prazos de processos de cobrança de dívida ativa; dos protestos e das execuções fiscais, exceção daquelas que estão com o prazo de prescrição neste período.
IMPACTOS ECONÔMICOS DELIBERAÇÕES:
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Criação da Força-Tarefa para Enfrentamento dos Impactos Econômicos Gerados pelo CODIV – 19: grupo de trabalho intersetorial formado por representantes do governo e entidades representativas dos segmentos econômicos e dos trabalhadores, com o objetivo de restabelecer a normalidade no convívio social e a economia do município de Jundiaí.
IMPACTOS ECONÔMICOS DELIBERAÇÕES: Programa de recuperação de empresas, em parceria com SEBRAE e outras organizações;
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Potencialização do microcrédito via Banco do Povo;
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Potencialização do programa de qualificação profissional em parceria com o Sistema S e outras entidades;
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Programa de fomento ao turismo enogastronômico e rural.
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TRANSPARENCIA HAVENDO O CONTROLE DA CURVA EPIDÊMICA AS DELIBERAÇÕES SÃO: Liberação do convívio social a partir de 08 de abril, para os munícipes que não estão no grupo de risco;
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Retomada gradual das atividades comerciais suspensas;
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Retomada gradual da oferta de transporte público e outros modais;
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Retomada das aulas a partir do dia 13 de abril;
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Liberação total do convívio social a partir de 01 de maio;
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Divulgação diária de informes e dos Boletins Epidemiológicos.
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Juntos contra o coronavĂrus O
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