Revista
Nº 70
Fevereiro 2015
Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais
Fechamento autorizado Pode ser aberto pela Ect
Aqui tem vantagens Minaspetro apresenta novos benefícios criados para o ano de 2015
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Nº 70 – Fevereiro 2015
Mensagem do Presidente
O cenário não é dos melhores, mas o Minaspetro estará ao seu lado
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odos nós sabemos que 2015 não será um ano fácil para a economia e para a maioria dos negócios. A expectativa é de baixo crescimento, assim como aconteceu em 2014, mas acrescida da alta dos juros, reajuste dos impostos nos combustíveis, aumento do IOF, falta de água e também escassez de energia. Ainda que as estimativas para o nosso segmento não sejam de retração, certamente seremos afetados por esse cenário. Mas precisamos saber enfrentar e estar preparados. Ainda assim, o Minaspetro mantém o otimismo e começa o ano com boas notícias para o revendedor mineiro. Estamos ampliando a nossa cartela de benefícios para os associados e dando continuidade às mudanças iniciadas no ano passado, com o objetivo principal de reduzir os custos dos postos filiados. Para este ano, teremos algumas novidades. O 14º Congresso dos Revendedores de Combustíveis de Minas Gerais é uma delas. Apesar de ser um evento tradicional do Sindicato, este terá estrutura diferente, a começar pelo local onde será realizado – Actuall Hotel – e pela ampliação do número de estandes. Além disso, por meio do nosso departamento de Meio Ambiente, passamos a oferecer um novo serviço: o preenchimento do Relatório Anual de Ativida-
des Potencialmente Poluidoras dos associados que enviarem a documentação no prazo hábil. Outra novidade é o convênio odontológico, uma forma de oferecer ao revendedor a oportunidade de contribuir para a saúde bucal dos seus funcionários, assim como reduzir o absenteísmo e a rotatividade de pessoal. Na área jurídica, desde o mês de janeiro, oferecemos aos associados orientação e defesa em ações de pequenas causas, com cobertura integral e sem custo em todos os processos movidos contra os revendedores por consumidores, fornecedores e outros no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis/Juizados de Pequenas Causas, em todo o Estado de Minas Gerais. O serviço compreende defesa judicial em todas as instâncias (inclusive recursos), defesas escritas e orais, petições, elaboração de recursos, audiências (apenas nas comarcas da Região Metropolitana de BH), estratégias de defesa, consultoria, entre outros. Você, revendedor, poderá conhecer melhor esses benefícios e saber como usufruir de cada um deles por meio da matéria de capa que preparamos para esta edição. Assim como em 2014, quando implantamos novos serviços, neste ano pretendemos continuar atendendo às necessidades da Revenda, de maneira a contribuir para a melhor adequação ao cenário econômico do país.
Carlos Guimarães Jr. Presidente do Minaspetro carlos@minaspetro.com.br
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DIRETORIA Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais
Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais Sede: Rua Amoroso Costa, 144, Santa Lúcia CEP 30350-570 – Belo Horizonte/MG Tel.: (31) 2108 6500 Fax: (31) 2108 6547 Diretoria Minaspetro Presidente: Carlos Eduardo Mendes Guimarães Júnior Primeiro Vice-Presidente: João Victor Carneiro de Rezende Renault Segundo Vice-Presidente: Paulo Miranda Soares Primeiro Secretário: Bráulio Baião Barbosa Chaves Segundo Secretário: Bruno Henrique Leite Almeida Alves Primeiro Tesoureiro: Fernando Antônio de Azevedo Ramos Segundo Tesoureiro: Rodrigo Costa Mendes Diretores de Áreas Específicas Diretor de Relações Trabalhistas: Mauricio da Silva Vieira Diretor de Lojas de Conveniência: Felipe Campos Bretas Diretor de Postos de Rodovia: Wagner Carvalho Villanueva Diretor de Postos Próprios de Distribuidoras: Flávio Marcus Pereira Lara Diretores Regionais Márcio Croso Soares (Belo Horizonte) Carlos Roberto de Sá (Caratinga) Juvenal Cabral Nunes Junior Machado (Contagem) Roberto Rocha (Divinópolis) Vilmar Rios Dias Júnior (Governador Valadares) Marco Antônio Alves Magalhães (Ipatinga) Genilton Cícero Machado (João Monlevade) Carlos Alberto Lima Jacametti (Juiz de Fora) Marcos Abdo Samia (Lavras) Gildeon Gonçalves Durães (Montes Claros) José Rabelo de Souza Junior (Paracatu) Carlos Roberto da Silva Cavalcante (Passos) Moisés Elmo Pinheiro (Patos de Minas) Fábio Aguinaldo da Silva (Poços de Caldas) Luiz Anselmo Rigotti (Pouso Alegre) Wellington Luiz do Carmo (Sete Lagoas) Leandro Lorentz Lamego (Teófilo Otoni) Jairo Tavares Schiavon (Ubá) José Antonio Nascimento Cunha (Uberaba) Jairo José Barbosa (Uberlândia) Leandro Lobo Motteram (Varginha) Conselho Fiscal Membros Efetivos: Bernardo Farnezi Gontijo Humberto Carvalho Riegert Rogério Lott Pires
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Membros Suplentes: Cássia Barbosa Soares Leonardo Lemos Silveira Paulo Eduardo Rocha Machado Diretores Adjuntos: André Werneck Mendes Guimarães Adriano Jannuzzi Moreira Silvio Lima Gerente Administrativo-Financeiro Márcia Viviane Nascimento Departamento Administrativo Adriana Soares Bia Pacheco Élcia Maria de Oliveira Gislaine Carvalho Luciana Franca Poliana Gomides Raphaela Dutra Nascimento Rita de Cássia do Nascimento Silvério Andrade Departamento de Expansão e Apoio ao Revendedor Darlete dos Reis Esdras Costa Reis João Márcio Cayres Mário Caires Ribeiro Júnior Marco Antônio da Rocha José Francisco de Paiva Júnior Ricardo Donizetti Marcelo Rocha Silva Departamento de Comunicação Geisa Brito Departamento Jurídico Cível/Comercial Flávia Lobato Arthur Villamil Martins Kelly Gonçalves Primo Metrológico Simone Marçoni Ana Violeta Guimarães
Trabalhista Bruno Abras Rajão Fabiana Saade Malaquias Klaiston Soares Luciana Reis Rommel Fonseca Tributário Gustavo Fonseca Ambiental Bernardo Souto Lígia Macedo Sindical Klaiston Soares Advogados Regionais Governador Valadares: Wallace Eller Miranda Montes Claros: Hércules H. Costa Silva Poços de Caldas: Moreira Braga e Neto Advogados Associados Juiz de Fora: Moreira Braga e Neto Advogados Associados Uberlândia: Lira Pontes e Advogados Associados Uberaba: Luís Gustavo de Carvalho Brazil Ipatinga: José Edélcio Drumond Alves Advogados Associados Varginha: Vitor Comunian Patos de Minas: Hélio Henrique Siqueira Caratinga: Marcos Vinicius Amaral Ferreira Paracatu: Nelson Ivan Biulchi Divinópolis: Luciana Cristina Santos Teófilo Otoni: Eliene Alves Souza Sedes Regionais Caratinga Governador Valadares Ipatinga Montes Claros Patos de Minas Pouso Alegre Uberlândia Varginha
expediente • Comitê Editorial: Bráulio Baião B. Chaves, Bruno Henrique Leite Almeida Alves, Carlos Eduardo Mendes Guimarães Júnior, Cássia Barbosa Soares, Fernando Antônio de Azevedo Ramos, Flávio Marcus Pereira Lara, Geisa Brito, Rodrigo Costa Mendes e Stenyo Fonseca • Produção: Prefácio Comunicação • Editora e jornalista responsável: Ana Luiza Purri (MG 05523 JP) • Redação: Guilherme Barbosa e Lilian Lobato • Projeto gráfico: Tércio Lemos • Rua Dr. Sette Câmara, 75 • CEP: 30380-360 • Tel.: (31) 3292 8660 - www.prefacio.com.br • Impressão: Paulinelli Serviços Gráficos • As opiniões dos artigos assinados e informações dos anúncios não são responsabilidade da Revista ou do Minaspetro. • Para ser um anunciante, solicite uma proposta pelo telefone (31) 3224-2723 ou pelo e-mail minaspetro@minasmarca.com. • Sede Minaspetro: (31)2108-6500 e 0800-005-6500 (interior).
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SUMÁRIO
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Mais vantagens para o associado
Mensagem do presidente
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Novas obrigações jurídicas de 2015 6
A Revenda e o meio ambiente 10
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Congresso tem recorde de expositores
Gotas 16
As melhores práticas de segurança 19
Navegue 21
Mudanças no ICMS 23
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Contagem: um polo econômico 24
Etanol ficará mais competitivo? Formação de preços 26
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jurídico
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Ano novo, novas obrigações
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m 2015, o revendedor deve estar atento a algumas obrigações imprescindíveis ao bom funcionamento dos postos de combustíveis. Entre as novas regras que passam a valer a partir deste ano, foi publicada no “Diário Oficial da União” do dia 8 de dezembro de 2014 a Resolução ANP 64/2014, que alterou os critérios para a consideração de reincidência nos processos administrativos da Agência, anteriormente previstos pela Resolução ANP número 8/2012. A ANP considera reincidentes os postos revendedores que já tiveram autuações e processos administrativos anteriores, o que pode levar à aplicação de penalidades mais onerosas como, por exemplo, suspensão das atividades, cancelamento ou revogação do registro. Graças à mobilização levada adiante pelo Minaspetro e pela Fecombustíveis em favor dos revendedores, ficou assegurada, entretanto, a possibilidade de cancelamento dos registros de reincidência. O artigo 3º da Resolução ANP 64/2014 faculta aos postos revendedores quitarem suas multas já aplicadas pela ANP, até o dia 27/02/2015. Assim, aqueles que optarem pelo pagamento das multas ou que tiverem os parcelamentos homologados até a referida data não terão tais processos administrativos considerados para efeitos de reincidência. Os postos que também já pagaram integralmente ou parcelaram suas multas da ANP, antes de
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27/02/2015, não terão tais processos administrativos considerados para efeito de reincidência, desde que, no caso de parcelamento em vigor, estejam com ele em dia. Ainda, para as infrações cometidas até o dia 8 de dezembro de 2014 (data da publicação da Res. ANP 64/2014), mas que até o momento não foram julgadas, caberá o pagamento até 30 dias do recebimento da decisão definitiva, para que também sejam desconsideradas para os efeitos de reincidência. Para as infrações cometidas até o dia 8 de dezembro de 2014, que ainda não haviam sido julgadas até aquela data, o pagamento poderia ser feito no prazo de 30 dias para que a reincidência fosse desconsiderada. Já no caso de a irregularidade ter sido constatada após a data da publicação da nova Resolução, seu artigo 3º possibilita aos postos revendedores a quitação, até o dia 27 de fevereiro deste ano, das multas aplicadas pela ANP. A orientação do Minaspetro é que, caso o revendedor tenha multas pendentes e queira se beneficiar das novas regras da Resolução 64, procure diretamente a Agência para pagá-las ou homologar o parcelamento até 27 de fevereiro, a fim de evitar que seus processos administrativos sejam incluídos no cadastro de reincidência da ANP. Para mais esclarecimentos, basta entrar em contato com o Departamento Jurídico Metrológico do Minaspetro, pelos telefones (31) 2108-6500 ou 0800-005-6500 (interior).
Meio ambiente
Os revendedores de Minas Gerais também precisam ficar atentos às principais obrigações ambientais a serem cumpridas ao longo deste ano:
documentação necessária Alvará de Localização e Funcionamento para atividades não residenciais, emitido pelas prefeituras; Licença Prévia e de Instalação – para postos em construção; Licença de Operação (estabelecimentos com capacidade de armazenamento superior a 90 metros cúbicos ou licenciados pelas prefeituras) ou Autorização Ambiental de Funcionamento (postos com capacidade de armazenamento igual ou inferior a 90 metros cúbicos licenciados pela Superintendência Regional de Regularização Ambiental (Supram) – para postos em funcionamento.
licença de operação A renovação da licença deve ser requerida com antecedência mínima de 120 dias – o atraso pode gerar indeferimento e necessidade de ingresso com novo processo de licenciamento corretivo, mediante pagamento de taxas muito superiores; É preciso atenção redobrada ao atendimento das condicionantes, que devem ser enviadas ao órgão, visto que o descumprimento ou atraso também pode gerar indeferimento da renovação da licença; Autorização Ambiental de Funcionamento, emitida pelas Suprams, ou licença emitida pelo Ibama para o transporte de combustíveis de postos que possuam caminhão ou frota própria, dependendo dos trajetos realizados; Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVBC), tendo atenção para a validade; Certificado de Regularidade Ambiental do Ibama (imprimir trimestralmente).
obrigações operacionais Cumprimento pós-licenciamento do Programa de Automonitoramento e atendimento a condicionantes que variam conforme indicações do licenciador e que consistem basicamente em: • Treinamento de segurança dos funcionários, tendo atenção para a validade; • Testes de estanqueidade com periodicidade variando conforme modelo do tanque; • Controle de ruídos, conforme determinam os programas de segurança do trabalhador; • Destinação ambientalmente adequada dos resíduos gerados na atividade a serem realizadas por empresas licenciadas; • Análise dos efluentes da caixa separadora de água e óleo, conforme periodicidade determinada pelo órgão; Observação da idade útil dos tanques e substituição quando necessário; Inscrição como pessoa física (representante legal) e jurídica (posto revendedor) no Cadastro Técnico Federal (CTF) do Ibama, mantendo os dados atualizados; Preenchimento do Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras (Rapp) até o dia 31 de março – serviço oferecido pelo Minaspetro em 2015; Preenchimento on-line da carga poluidora relacionada à geração e ao tratamento de efluentes do Banco de Declarações Ambientais (BDA), acessível no site da Feam (www.feam.br), para os postos de classe 3-5 (capacidade de armazenamento superior a 90 metros cúbicos ou outros fatores relacionados ao entorno do imóvel).
Para mais informações e esclarecimentos detalhados sobre as obrigações descritas, entre em contato com o Minaspetro – (31) 2108-6500 ou 0800-005-6500 (interior) – e fale com os advogados especializados em Meio Ambiente (Bernardo Souto e Ligia Macedo).
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Congresso
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Congresso tem recorde de expositores
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ntre os dias 7 e 8 de maio de 2015, Belo Horizonte será palco do 14º Congresso dos Revendedores de Combustíveis de Minas Gerais, promovido pelo Minaspetro. Para melhor receber o público, o local do evento foi transferido para o Centro de Convenções do Actuall Convention Hotel, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Realizado a cada dois anos na capital mineira, o evento tem atraído um número cada vez maior de participantes, o que fez com que a direção do Sindicato buscasse um espaço mais amplo e confortável. Em 2015, o número de expositores será recorde. Já eram cerca de 30 até a conclusão desta edição, quase o dobro de empresas na comparação com a última edição. Destaque para os estandes que se transformarão em grandes lojas de conveniência, montadas pelas distribuidoras. Com isso, revendedores terão acesso a diversos produtos e soluções, que fazem do evento uma excelente oportunidade para estreitar relacionamentos e fazer negócios. É no que aposta a Ecopostos, que participa do Congresso desde 2002. “É um evento de grande porte, considerado um dos maiores do Brasil, que reúne revendedores de todo o território mineiro e nacional. Por meio
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dele, adquirimos visibilidade e credibilidade no mercado. Além disso, o Congresso possibilita um relacionamento direto e aberto com os clientes. A nova diretoria tem o grande desafio de dar continuidade ao belo trabalho realizado pelo ex-presidente Paulo Miranda, e Carlos Guimarães Jr., que ocupa atualmente o cargo, já demonstrou ter competência, ideias inovadoras e disposição para se aproximar cada vez mais dos revendedores”, avalia Carlos Adriano Muniz, diretor da Ecopostos. Segundo ele, a mudança de local trouxe grandes expectativas aos expositores, pelo fácil acesso e por oferecer um espaço mais confortável aos participantes. “Teremos um público maior, e a estrutura do evento possibilitará expor equipamentos diversificados e de grande porte. Tenho certeza de que o Congresso será sucesso absoluto”, prevê. Gilberto Gallina, diretor geral da Xpert – empresa de automação e gerenciamento de postos, lojas de conveniência, transportadoras, revendedoras e distribuidoras de combustíveis –, que participa do evento pela primeira vez, também está otimista em relação aos resultados do Congresso. “Minas Gerais vem se destacando no cenário nacional, e o Congresso nos oferece espaço para apresentar soluções e cativar os clientes. Por isso, resolvemos participar do evento”, diz. Ele acrescenta que a expectativa é ampliar a visibilidade dos produtos e serviços disponibilizados pela empresa. A possibilidade de apresentar os produtos e ter um contato mais pessoal com o cliente também é destacada pela Ruff, distribuidora de energia automotiva e prestação de serviços de armazenagem. Segundo Ulisses Rocha, assessor de mercado da empresa, o evento é uma oportunidade de captar novos negócios. “Já estivemos presentes outras vezes, e sempre é muito positivo. É uma chance de estar próximo ao cliente e expor nosso produto. Vale a pena participar”, avalia.
Novidades em equipamentos para a revenda serão apresentadas no Congresso
estrutura do congresso O Centro de Convenções do Actuall Convention Hotel tem localização privilegiada, às margens da Rodovia Fernão Dias (BR 381). O espaço foi construído em meio a uma área verde de 30 mil metros quadrados, o que possibilita aos expositores do evento explorar bem o espaço, inclusive a área externa. Ainda há estandes disponíveis. As empresas Apoio Representações, Ecopostos, FMV, Grupo MBM, Informinas-Linx, Ipiranga, JBP Automação, Jogue Limpo, LBC Sistemas, Petrobel, Petrobras, Revenda Contábil, RTI Soluções Inteligentes, Tecfil, Bel Lube, Torrão, Valvoline, PROA Resíduos, Xpert Tecnologia, Tecnoposto, Macrolub Atacado Automotivo, Posto Mix, Ambiental Tecnol, Solumab, Shizen, BT Flex, Distribuidora Rio Branco, Shell, Ruff, Veminas e Glix Leds, já garantiram a participação no evento. Interessados em expor produtos e serviços no 14º Congresso ainda podem entrar em contato: m.viviane@minaspetro.com.br; raphaela@minaspetro.com.br ou (31) 2108-6500.
Hotsite 14º Congresso Para facilitar o acesso dos revendedores ao 14º Congresso, está sendo preparado o hotsite do evento. Por meio da página será possível consultar todas as informações, como programação completa, apresentação dos palestrantes, localização do espaço-sede do Congresso, retrospectiva do evento anterior e, ainda, realização de inscrição on-line por meio do site www.minaspetro.com.br.
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meio ambiente
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Eficiência em gestão de resíduos
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Guilherme Barbosa
roprietário de um posto de combustíveis em Caratinga (MG), Carlos Roberto Cavalcanti adota uma série de medidas para assegurar a correta destinação dos resíduos gerados pelo estabelecimento. A experiência adquirida na prática já possibilitou, inclusive, que o intervalo entre uma coleta – feita por empresa especializada – e outra fosse estendido de um para dois meses. “Oferecemos serviços de abastecimento, lavagem de veículos e troca de óleo, geradores de resíduos que precisam ser destinados corretamente, não apenas para cumprir a legislação, mas, sobretudo, em respeito ao meio ambiente. Daí a nossa preocupação de orientar os fun- Empregado do posto Ponte Nova, em BH, separa os materiais no quarto de resíduos cionários a reduzirem a quantidade produzida. Os custos de uma boa gestão de resíduos legislação. “Além de buscar reduzir ao máximo a são elevados, mas acredito que vale a pena”, avalia quantidade de resíduos por meio de um maior cono empresário. trole dos processos operacionais, os proprietários Mais do que uma obrigação legal, uma boa gesdevem separá-los corretamente e dar a destinação tão de resíduos contribui para a preservação do adequada ao que for gerado. Em caso de dúvida, o meio ambiente e a manutenção do bem-estar da Minaspetro está à disposição inclusive para verifisociedade. No caso específico dos postos de comcar toda a documentação da empresa que o posto bustíveis, muitas vezes, os resíduos gerados podem revendedor planeja contratar”, recomenda. representar riscos e trazer prejuízos financeiros aos empresários se não forem destinados e tratados corGestão é feita pelos retamente. próprios empregados “Existem diversas estratégias para lidar com reNo posto Ponte Nova, em Belo Horizonte, a gessíduos, mas tudo depende de um primeiro e simples tão de todos os resíduos gerados é feita pelos própasso: classificar e quantificar todo o material. Dito prios empregados, que separam todo o material de forma simples, o revendedor deve saber qual o antes de acondicioná-lo para a coleta. A destinação tipo de resíduo – se perigoso ou não, por exemplo – e é terceirizada. qual a quantidade produzida. Com essas informaO proprietário Márcio Croso conta que, entre os ções, ele pode lançar mão de procedimentos mais resíduos considerados perigosos, o Relatório Ameficientes de redução, reaproveitamento ou descarbiental de Desenvolvimento da Atividade (Rada) te”, observa Bernardo Souto, advogado da área Amcontabiliza, em média, a geração de 1.025 litros de biental do Minaspetro. óleo lubrificante usado, 184 litros de barro da caixa Entre os resíduos perigosos gerados na operação separadora e 133 litros de embalagens contamide um posto, podem-se listar lama e óleo da caixa nadas a cada mês. Já aqueles que não oferecem separadora; óleo advindo da troca; filtros de comperigo incluem embalagens plásticas, de alumíbustíveis e de óleo; embalagens plásticas; e panos, nio e papel, restos de comida e poeira originária estopas, trapos, papelões e areia contaminados. Sede varrição, entre outros, que somam 218 litros gundo Souto, todos esses resíduos devem ter sua mensais. destinação efetuada por empresas que possuam a A coleta do material nocivo é feita por duas emdevida licença dos órgãos ambientais. presas especializadas e pelo programa Jogue Limpo. Ele acrescenta que a orientação dada pelo MiJá os resíduos não perigosos são encaminhados para naspetro aos proprietários de postos é obedecer à o Serviço de Limpeza Urbana (SLU).
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“Apesar do custo elevado, é de suma importância que os estabelecimentos realizem a correta destinação dos resíduos perigosos. Além disso, para aqueles que conseguirem, é muito interessante fazer a coleta seletiva dos materiais que não oferecem perigo”, sugere o revendedor. jogue limpo em expaNSão Até o final de 2014, o programa Jogue Limpo possuía duas centrais de processamento (Betim e Governador Valadares), que atendiam, respectivamente, a Região Metropolitana de Belo Horizonte e o Leste do Estado. A partir de 2015, será atendida, também, a região do Triângulo Mineiro, por meio de uma central de coleta em Uberlândia. Até 2016, todos os municípios do Estado deverão ser atendidos pelo Jogue Limpo – programa nacional que passou a ser um instituto, em dezembro de 2014, devido ao seu expressivo crescimento e à superação da marca de mais de 330 milhões de embalagens encaminhadas para reciclagem. caminhoneiros burlam obrigação Em dezembro, o “Fantástico”, da TV Globo, veiculou denúncia de que caminhoneiros estariam burlando a lei para rodar sem o Arla 32 (aditivo que reduz a poluição), fraude que coloca em risco o meio ambiente e a saúde da população. Atualmente, sua utilização é prevista em lei, visto que o aditivo praticamente elimina a poluição que sai do escapamento de caminhões a diesel. Para obrigar os caminhoneiros a usarem o Arla 32, um sistema eletrônico originário de fábrica diminui a potência do motor caso os caminhões não estejam abastecidos com o aditivo. Há motoristas, entretanto, que burlam o sistema através de um aparelho instalado no interior do painel. Com isso, segundo Bernardo Souto, a Revenda deixa de comercializar o Arla 32. “Além disso, aumenta a emissão de efluentes atmosféricos, que podem agravar a poluição”. Ele adverte que a prática, se flagrada, pode resultar em processo criminal para o caminhoneiro.
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passo a passo Classifique e quantifique os resíduos gerados no seu estabelecimento para ter conhecimento exato do que é perigoso e não perigoso e de como está o controle dos materiais.
Crie alternativas para reduzir a quantidade, reaproveitar e destinar corretamente os resíduos gerados.
Busque empresas para auxiliar na coleta, destinação correta e frequência com que os resíduos gerados precisam ser recolhidos.
Na dúvida, ligue para o Minaspetro, que poderá, inclusive, verificar a documentação ambiental da empresa que o posto revendedor deseja contratar.
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Mais vantagens para o associado Minaspetro amplia carteira de benefícios com o objetivo de facilitar o cotidiano do revendedor
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definição de sindicato no dicionário é clara: “agremiação fundada para a defesa de interesses comuns a seus aderentes”. Desde a origem do sindicalismo, em meados do século XVIII, seu objetivo principal é unir setores ou classes que demandam maior representatividade. Mas, mesmo com esse propósito claro, perguntas sempre surgem na cabeça daquele associado que ainda não está suficientemente convencido da importância da instituição: “O que eu ganho com isso?”, “Realmente esses benefícios vão ajudar meu negócio?”, “Será que minha filiação faz tanta diferença assim?”. Esses questionamentos são naturais quando partem de pessoas que querem ter suas expectativas atendidas. Por isso, cabe ao sindicato ouvir as necessidades dos filiados e traçar estratégias de ações que impactem positivamente a vida dos associados. Com a expertise de quase 55 anos de atuação, o Minaspetro se orgulha de participar efetivamente do dia a dia dos mais de 2.000 associados, criando benefícios que facilitam e tornam o negócio do revendedor rentável e produtivo. “Nosso Sindicato é, sem dúvida, um dos maiores do Brasil, com participação na Fecombustíveis, que congrega as agremiações estaduais. É importante lembrar ainda que temos a menor taxa de mensalidade entre todos os sindicatos”, ressalta Fernando Antonio de Azevedo Ramos, diretor Financeiro do Minaspetro. Os associados veem a importância que o Sindicato tem na rotina administrativa da revenda. Ana Paula Rafante, diretora do Posto Kepler Luxemburgo, em BH, percebe a diferença no caixa da empresa. “Utilizo muito a consultoria jurídica. Se não fosse esse serviço, teria que contratar um escritório de advocacia para lidar com as diversas demandas que aparecem.”
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O posto é uma empresa que está sujeita a regulação e fiscalização de diversos órgãos, como ANP, Ibama, Vigilância Sanitária, dentre outros. As exigências para a concessão de licenças e autorizações envolvem documentação complexa e trâmites extremamente burocráticos. O Minaspetro, como entidade que representa o setor, possui equipes experientes e capacitadas para disponibilizar ao associado consultoria assertiva em qualquer tipo de procedimento. “Tivemos que substituir um dos tanques aqui e o Minaspetro nos deu todo o suporte necessário de como seria o processo adequado”, ilustra Flávia Lúcia da Silva, gerente do posto GNV Cabana, em Barbacena.
Benefícios e novidades em 2015 As vantagens oferecidas pelo Minaspetro são muitas (ver quadro pág. 14) e atendem às principais necessidades dos revendedores. A principal novidade para 2015 é o preenchimento do Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras (Rapp), documentação exigida pelo Ibama, que deve ser entregue ao Sindicato até o dia 10 de março. As informações declaradas se relacionam à comercialização de combustíveis e aos resíduos gerados referentes ao ano passado. A não entrega do Rapp ou o preenchimento incorreto do documento pode gerar multa de até R$ 9.000. “Com o passar dos anos, o sistema do Ibama ficou mais complexo. Muitos revendedores começaram a encontrar dificuldade no preenchimento do Rapp, pois são muitos códigos e informações técnicas que não fazem parte do cotidiano do empresário”, conta Bernardo Souto, advogado da área ambiental do Minaspetro. Além da economia de tempo quando o cadastro é preenchido pelo Sindicato, o revendedor também tem a segurança de que a documentação foi entregue de forma correta ao órgão ambiental. O advogado explica que, desde 2010, a equipe do Minaspetro participa de encontros com representantes do Ibama para realização de treinamentos e palestras, o que gerou grande conhecimento do conteúdo Rapp. Ele informa que os documentos enviados pelos donos de postos são preenchidos por profissionais com conhecimento em engenharia ambiental e direito, permitindo um olhar criterioso sobre as informações recebidas e lançadas no sistema. “Hoje, o Minaspetro é referência quando o assunto é Rapp, contribuindo para o esclarecimento desse assunto, inclusive em nível nacional, em outros sindicatos e também na Fecombustíveis.” Também implantada no início deste ano, a cobertura jurídica integral é gratuita para todas as ações
movidas por consumidores, fornecedores e outros no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis/Juizados de Pequenas Causas. O benefício amplia a cobertura jurídica já prestada pelo Sindicato, disponibilizando aos seus associados uma equipe de advogados especializados em processos de pequenas causas, que tramitam nos Juizados Especiais Cíveis. O atendimento nessa área compreende a defesa judicial, em todas as instâncias (inclusive recursos), em todos os processos em que o associado for demandado em Juizado Especial Cível/ Juizado de Pequenas Causas. As defesas escritas e orais, petições e todos os recursos serão elaborados pelos advogados do Departamento Jurídico Cível/Comercial do Sindicato. O serviço é prestado por meio dos advogados do Minaspetro, com os advogados Arthur Villamil, Flávia Lobato Amaral e Kelly Gonçalves Primo. Outra novidade que está vigente desde o final do ano passado é o seguro patrimonial que o Minaspetro oferece aos revendedores em condições especiais. Em parceria com a seguradora AIG, o Sindicato conseguiu ampliar ainda mais as vantagens do serviço do seguro patrimonial, como cobertura de danos elétricos, efeitos decorrentes de fenômenos da natureza, vidros danificados, impacto de veículos, entre outros. André Benfica, gerente do posto Aiuruoca, instalado no município de mesmo nome, percebeu as vantagens e já fechou o seu. “É uma coisa que nos deixa tranquilos. Além disso, a contratação via Sindicato é menos burocrática e mais ágil.” Ao todo, o Minaspetro oferece mais de 20 benefícios aos associados, gerando economia à Revenda e mais tranquilidade para que o empresário possa investir seu tempo na expansão do negócio. Confira a lista em nosso site (www.minaspetro. com.br/beneficios) e ajude-nos a fortalecer ainda mais o setor.
Posto Aiuruoca fechou o seguro patrimonial com o Minaspetro
“A contratação do seguro via Sindicato é menos burocrática e mais ágil” André Benfica, gerente do posto Aiuruoca
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Benefícios oferecidos pelo Minaspetro Informação e comunicação: Principais notícias do setor são repassadas aos revendedores por meio de mensagens, e-mails e circulares. O Sindicato também investe em comunicação para levar ao associado informações importantes, acrescidas de análises aprofundadas e novidades do mercado, por meio da Revista do Minaspetro, clipping diário e assinatura digital do “Estado de Minas”. 0800: O 0800 do Minaspetro foi um serviço criado para que os revendedores do interior não precisem pagar a ligação para sanar dúvidas sobre quaisquer informações. A ferramenta, criada no ano passado, conta ainda com uma equipe de atendentes capacitados para direcionar sua demanda aos profissionais adequados dentro do Sindicato. O número é 0800-005-6500. Assessoria Jurídica: Um dos benefícios mais utilizados pelos associados, o Sindicato possui uma equipe de advogados que cobre todas as áreas do Direito que se relacionam ao negócio: Trabalhista, Sindical, Metrológica, Ambiental, Cível/Comercial, Tributária e Juizados Especiais – esta última, implantada em 2015. Assessoria Comercial: A entidade possui uma equipe de assessores comerciais capacitados para auxiliar na gestão diária do posto. O intuito é esclarecer possíveis dúvidas e informar sobre procedimentos preventivos capazes de antecipar eventuais problemas e preparar o estabelecimento para a fiscalização. Eventos e palestras: Ciente da importância de estar sempre se atualizando com as novidades do mercado, o Minaspetro realiza, periodicamente, palestras e eventos, como os congressos regionais, para manter os revendedores informados sobre as últimas tendências de fornecedores e boas práticas administrativas para o setor. Seguros: Desde o ano passado, os revendedores contam com o serviço do Minaspetro Seguros. O objetivo é reduzir os custos dos revendedores, oferecendo seguros com preços abaixo dos praticados no mercado e com condições ainda mais especiais para os associados. Entre eles, o seguro de vida para os funcionários da Revenda, item obrigatório previsto na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria, além do seguro patrimonial, uma parceria com a seguradora AIG. Capacitação: O Minaspetro oferece uma série de cursos/treinamentos para capacitação da Revenda. Dentre eles, Treinamento de Segurança do Trabalho, Meio Ambiente e NR20 e Análise de Combustível. Além dos assessores comerciais, prontos para atender às demandas dos associados do interior, na sede, em Belo Horizonte, há um engenheiro para sanar dúvidas e realizar treinamentos. Preenchimento Rapp: Com uma equipe especializada, o Minaspetro está oferecendo pela primeira vez o preenchimento da documentação exigida pelo Ibama – para os associados, o investimento é de R$ 120; não sócios pagam R$ 300. Consulte todos os serviços do Sindicato em nosso site: www.minaspetro.com.br/servicos.
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Entrevista Fernando Antonio de Azevedo Ramos, diretor Financeiro do Minaspetro. O Minaspetro é um dos sindicatos de postos mais tradicionais do Brasil. Qual a importância da entidade para os revendedores? Geralmente, só nos lembramos de sindicato quando existem problemas no negócio. Quando eles surgem, e são sempre inesperados, lá está o sindicato para tentar resolvê-los. Assim, ele ganha sentido e presença e percebe-se a sua utilidade. Hoje é certo que, somente por meio dele, conseguimos manter direitos e assegurar conquistas. Para isso, devemos fortalecê-lo por meio da associação. A associação ao Minaspetro é, portanto, uma forma de fortalecer a classe? A filiação possibilita ao Minaspetro uma maior representatividade, já que a força dos sindicatos é medida pelo número de filiados. É esse número que garante ao Minaspetro um poder de negociação maior com fornecedores, órgãos públicos e outros sindicatos. A filiação é uma forma de mostrar quanto se está empenhado em ações de melhorias da Revenda. É preciso ter consciência de que um problema de um(a) companheiro(a) será sempre um problema coletivo. Hoje é ele, amanhã poderá ser você. É por isso que, independentemente de haver problemas individuais para resolver, vale a pena ser sindicalizado. Mas não basta associar-se, é preciso construir a luta coletivamente, participar dos espaços e das atividades, se posicionar, conversar com os colegas e lutar pela categoria. Dos benefícios oferecidos pelo Minaspetro, qual o sr. destacaria? A meu ver, nosso principal objetivo é possibilitar que os associados reduzam os custos de seus negócios, da mesma maneira como temos feito internamente, para oferecer a cada dia mais e melhores serviços para aqueles que contribuem para a manutenção do Minaspetro. Um benefício que eu destacaria é o atendimento jurídico gratuito oferecido aos associados. Como estamos sujeitos aos mais variados tipos de fiscalização, temos que fazer defesas tanto administrativas quanto jurídicas no âmbito da Justiça do Trabalho, ANP, Inmetro, prefeituras, Secretaria da Fazenda, Ministério do Trabalho etc. O Minaspetro possui uma equipe de advogados competentes, especializados e familiarizados com os problemas enfrentados pelos revendedores. Assim, temos mais segurança ao usar o serviço jurídico que está à nossa disposição.
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Pacote fiscal eleva preços Entre as medidas incluídas no pacote fiscal anunciado no dia 19 de janeiro pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, vale destacar a elevação do PIS, da Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) e da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre os combustíveis. O impacto será de R$ 0,22 para a gasolina e de R$ 0,15 para o diesel. O PIS e a Cofins foram reajustados imediatamente. Já o aumento da Cide entrará em vigor em 90 dias. O governo espera arrecadar R$ 12,18 bilhões com a medida em 2015. No mesmo dia, Levy afirmou à imprensa que, “quando começar a valer o aumento da Cide, temos a intenção de reduzir o PIS e a Cofins”. O reajuste na bomba, segundo o ministro, dependerá de decisão da Petrobras. Caso a estatal não reduza o preço cobrado das distribuidoras, tanto a gasolina quanto o diesel vão subir.
Contagem representada na reunião de pauta Juvenal Nunes (2º da dir. para esq.), revendedor que tem posto em Contagem, participou da reunião de pauta para esta edição da Revista Minaspetro. Ele sugeriu assuntos de interesse do mercado mineiro e especificamente da Região Metropolitana de Belo Horizonte, onde a sua revenda está inserida. Em todas as reuniões de pauta da revista, momento em que são definidos os assuntos que serão abordados na publicação, o Minaspetro convida revendedores do interior e da Grande BH a participarem do encontro.
Portaria define nova proveta Os revendedores de combustíveis precisam ficar atentos ao adquirir suas provetas para medição do teor de etanol anidro na gasolina. Isso porque foi publicada, no dia 5 de dezembro de 2014, a Portaria Inmetro 528/2014, que estabelece novas especificações para a fabricação da proveta de vidro de 100 ml. Para atender às especificações exigidas, o revendedor terá que adquirir novas provetas de 100 ml, já que o equipamento que existe hoje no mercado não satisfaz todos os novos aspectos descritos. Entre eles, as provetas devem ter tampas e bases fabricadas em vidro borossilicato, estabilidade quando colocadas em superfície plana e as inscrições obrigatórias, devendo constar marca de aprovação do modelo, conforme Portaria Inmetro 274/2014. Segundo a professora Vânya M. D. Pasa, do Laboratório de Ensaios de Combustíveis da UFMG, as
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provetas de vidro são mais adequadas à análise quantitativa se comparadas às provetas de plástico. “Os equipamentos e instrumentos de vidro classe A são amplamente utilizados, pois apresentam excelente visualização da linha de leitura (menisco) e exatidão dos resultados”, orienta. O novo recipiente será exigido a partir de 5 de dezembro de 2015, já que a portaria prevê prazo de 12 meses para o início da fiscalização. Desde já, os revendedores devem se preparar para adquirir a nova proveta, visto que o não atendimento à norma, até a data estipulada, sujeitará o infrator às penalidades previstas na lei. Como os revendedores têm o prazo até 4 de dezembro deste ano para adequação, o Minaspetro sugere que aguardem por mais informações quanto à proveta a ser adquirida.
estamos de olho Nova resolução sobre análise do diesel Uma nova Resolução da ANP (ANP 69/2014), publicada no final do ano passado, altera a metodologia de análise e parâmetros para a especificação do óleo diesel comercializado. A nova norma é extremamente técnica e extensa, sendo relevante principalmente para a análise laboratorial dos produtos óleo diesel B S500 e óleo diesel B S10 e para o acompanhamento dos dados inseridos no boletim de conformidade. O Departamento Metrológico do Minaspetro reforça a importância de o revendedor coletar corretamente as três últimas amostras-testemunha de cada compartimento do caminhão-tanque, para cada produto, nos moldes da Resolução ANP 9/2007 e Resolução ANP 44/2013. Como já informamos, não há outra forma de o revendedor se resguardar quanto à qualidade e especificação dos combustíveis por ele comercializados e se proteger de eventuais desconformidades provenientes da distribuidora, senão pela coleta correta das amostras-testemunha.
Fechado acordo para o 1º adendo da CCT de classe vigente
Negociação resultou em reajuste salarial de 9%
Após a quinta reunião entre a Comissão de Negociação do Minaspetro e os sindicatos dos empregados de postos de combustíveis para definição do 1º adendo da Convenção Coletiva de Trabalho
(CCT) 2013/2015, no dia 2 de fevereiro, na sede do Minaspetro, chegou-se a um acordo. Ficou definido o reajuste salarial de 9% para a categoria de empregados, a partir de novembro 2014. Também ficou acordado que, a partir deste mês de fevereiro, a cesta básica passa de R$ 75,00 para R$ 90,00. Outra definição foi em relação à Participação nos Lucros ou Resultados (PLR), que será de R$ 660,00, com pagamento dividido em 3 vezes, nos meses de abril, maio e junho. Também ficou definida a unificação do reajuste para todo o Estado. O próximo passo é aguardar a assinatura da categoria profissional e a homologação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para a formalização do acordo.
Foi criado um novo sindicato dos empregados em Poços de Caldas. A partir deste ano, a contribuição sindical dos trabalhadores da região passará a ser recolhida pela instituição regional.
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Ministério do Trabalho e Emprego determina que os postos de Araxá sejam reintegrados à base territorial do Minaspetro Há cerca de cinco anos, tramitou na Justiça do Trabalho processo no qual o Minaspetro solicitava a reintegração dos postos do município de Araxá para sua representação sindical, o que até então era feito pelo Sindicato do Comércio de Araxá (Sindicomércio), em razão da extensão de base protocolada no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). No último dia 16 de novembro o processo foi finalizado com decisão favorável ao Minaspetro. O Sindicato do Comércio de Araxá tinha autorização do Ministério do Trabalho e Emprego para representar empresas do comércio varejista de derivados de petróleo na sua base de representação, ou seja, na cidade de Araxá. Contudo, o Minaspetro sempre sustentou que o MTE apenas realiza o registro e a organização das entidades sindicais, mas não tem a palavra final para decidir sobre representatividade. Vale lembrar ainda que o Mi-
naspetro congrega especificamente as revendas de combustíveis e derivados de petróleo, enquanto o Sindicato do Comércio de Araxá representa este segmento de forma geral. Com a decisão final da Justiça do Trabalho, o Ministério do Trabalho e Emprego publicou no “Diário Oficial da União” do dia 21 de janeiro de 2015 a ordem judicial e alterou seus registros para reconhecer a legitimidade do Minaspetro como representante da categoria de comércio varejista de derivados de petróleo no município de Araxá (MG). Com isso, o Sindicomércio de Araxá terá que excluir de seus estatutos a representação da categoria econômica do comércio varejista de derivados de petróleo, retornando assim o município de Araxá à base territorial abrangida pelo Minaspetro, que voltará a representar os postos revendedores daquela localidade.
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Cabine blindada é uma das novidades para segurança nos postos
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ofres, contratação de carro-forte, câmeras e atenção sempre. Para evitar os assaltos aos postos de combustíveis, é preciso ficar de olho nas alternativas que inibem os criminosos. Muito expostos a situações de risco em sua rotina diária, os revendedores de combustíveis buscam soluções para sanar o problema e evitar as constantes perdas financeiras. Nesse sentido, uma ideia já aprovada por muitos empresários é a instalação de cabines para recebimento dos pagamentos. Juvenal Nunes, diretor do Minaspetro em Contagem e proprietário de dois postos de combustíveis na cidade, instalou uma cabine metálica, em janeiro deste ano, em um dos estabelecimentos e já planeja ter o equipamento também no outro posto. “Em função do movimento, coloquei uma cabine com capacidade para duas pessoas. Agora, quando o cliente faz o pagamento, o dinheiro não fica mais com o frentista, vai direto para a cabine, que é blindada e possui um cofre. É mais uma alternativa de segurança para os postos, para reduzir o número de assaltos”, avalia. Os assaltos, inclusive, eram um problema sério para Nunes. Ele lembra que, 15 dias antes do Natal do ano passado, foram três ocorrências em uma semana. “Tenho cerca de dez frentistas por turno, e, antes da cabine, o pagamento ficava com o frentista.
Com isso, o assaltante pegava a quantia que tinha com cada um deles, o que gerava um alto prejuízo. Como coloquei a cabine agora, espero uma redução desse risco”, diz. O empresário conheceu a cabine em outros postos e, antes de adquiri-la, pesquisou a respeito e conversou com outros revendedores. A resposta foi sempre positiva. Ele, então, investiu cerca de R$ 14 mil na aquisição do equipamento, o que incluiu espaço para dois caixas, cofre e ar-condicionado. Outro empresário também satisfeito com a cabine metálica é Rodrigo Mendes, proprietário de quatro postos em Belo Horizonte e outro em Vespasiano. Ele passou a utilizar a cabine em um dos estabelecimentos em 2010 e nos demais em 2011. O motivo: proporcionar segurança e tranquilidade aos frentistas, em função do grande número de assaltos. “Eu tinha muitos problemas com assalto. Teve época que aconteciam até duas vezes por mês. Após a instalação da cabine, em alguns postos, os assaltos acabaram totalmente. Em outros, tivemos um ou dois no ano. Para os estabelecimentos que sofrem com a incidência de assalto, eu indicaria as cabines”, sugere. O empresário diz que, antes de instalar o equipamento, já contava com todo um aparato de segurança nos seus postos de combustíveis, como
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Arquivo
câmeras, cofres com boca de lobo e uma empresa de carro-forte para recolher o dinheiro do caixa, considerando importante buscar todas as soluções possíveis no mercado. Os benefícios trazidos pelo equipamento também são ressaltados por Marcos Antonio de Sousa, fabricante de cabines metálicas. “Essa solução vem crescendo gradativamente por contribuir para a segurança nos postos de combustíveis. Minha empresa fabrica cabines há quatros anos, e acredito que os pontos favoráveis são a rapidez na instalação e sua produção com materiais antibalísticos. A cabine metálica custa R$ 18 mil, um pouco mais caro que o equipamento de alvenaria, mas vale a pena”, observa. O Minaspetro ressalta que cabe a cada empresário avaliar, de acordo com o seu negócio, se a instalação da cabine é ou não uma alternativa para evitar assaltos no estabelecimento.
Juvenal Nunes afirma que equipamento inibiu assaltos
Dicas de prevenção Não compartilhe informações sobre o funcionamento do posto de combustíveis com os clientes, sobretudo o horário de fechamento do caixa, recolhimento de dinheiro, número de empregados ou sistemas de segurança;
Oriente os frentistas a jamais manusearem cédulas na presença de clientes e a não permanecerem com grande quantidade de dinheiro. Providencie para que fique apenas o necessário para ser usado como troco;
Oriente os frentistas para que, antes de se aproximarem do veículo para fazer o abastecimento, observem, se possível, as atitudes, a movimentação e os gestos das pessoas que se encontram no interior dos automóveis ou nas motocicletas;
Verifique a identidade e a credencial de toda pessoa que for executar qualquer serviço em seu estabelecimento. Procure checar as informações da empresa que enviou o funcionário;
Fique alerta com pessoas ou veículos parados nas ruas próximas do seu estabelecimento; Faça um exame cuidadoso do aspecto físico do seu imóvel e procure melhorar a segurança dos pontos vulneráveis;
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Opções para melhorar a segurança • Cofre com boca de lobo • Contratação de carro-forte • Câmeras de segurança • Cabines para recebimento dos pagamentos
Se você for vítima de um assalto, fique calmo, não reaja (a vida é o bem mais precioso a ser preservado) e procure gravar as características do assaltante. Chame a Polícia Militar, assim que possível. Fonte: Cartilha de Prevenção a Furtos e Roubos a Postos de Combustíveis – 43º Batalhão da Polícia Militar de Governador Valadares
navegue
YouTube
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Minaspetro acaba de disponibilizar mais um serviço por meio de seu portal, com o intuito de contribuir para o dia a dia dos revendedores de combustíveis: um canal exclusivo no YouTube, site de compartilhamento de vídeos. Para ter acesso, o associado deve antes localizar o ícone no rodapé da página inicial do site. Ao clicar, é possível assistir a vídeos explicativos sobre assuntos de interesse do setor – como o teste do teor de etanol na gasolina e as obrigações previstas na Norma Regulamentadora 20, entre outros. Além do conteúdo orientativo, os revendedores têm acesso a reportagens veiculadas pela mídia
em que representantes do Minaspetro figuram como entrevistados. Vale lembrar que no portal do Sindicato o associado encontra tudo o que precisa. O site é um importante canal de comunicação para que o revendedor tenha conhecimento das ações que envolvem o setor. Com rapidez, é possível ter acesso aos serviços que são importantes para o dia a dia dos empresários, consultar a agenda de eventos e treinamentos, tabelas de formação de preços da ANP e da cotação do etanol feita pela Cepea/Esalq, circulares, segunda via de boleto, entre outros. Tudo isso 24 horas por dia e sete dias por semana no ar. Acesse!
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mercado
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Posto Atlântico espera aumento da demanda de etanol
Etanol ficará mais competitivo?
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m março deste ano, entrará em vigor a lei que reduz o ICMS do etanol hidratado usado nos veículos, de 19% para 14%, em Minas Gerais. O Projeto de Lei 5494/2014 foi aprovado em dezembro e tende a elevar a competitividade do etanol em relação à gasolina, ampliando as vendas do biocombustível. A expectativa é que o álcool fique de R$ 0,12 a R$ 0,15 mais barato que o valor praticado atualmente. Com isso, os postos de combustíveis, que hoje não comercializam o produto ou vendem baixos volumes, devem se preparar para atender a uma provável retomada da demanda. É o que avalia o economista e diretor do Minaspetro Bráulio Chaves. “A diferença dos preços do etanol e da gasolina na bomba inverte a lógica do mercado, direcionando o consumidor do carro flex para o etanol. Isso exigirá a adaptação dos postos para atender esse cliente. Além disso, essa redução do ICMS do etanol contribui para o meio ambiente e é um estímulo às atividades agroindustriais no Estado”, destaca. Segundo ele, muitos estabelecimentos, principalmente no interior de Minas Gerais, já deixaram de comercializar o etanol pela falta de competitividade do produto. Agora, terão que adequar as instalações
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para voltar a vender o biocombustível, até talvez mais que a gasolina. Este é o caso de Flávio Rezende, proprietário de três postos nos municípios de Itaguara, Contagem e Carmópolis. Hoje, ele comercializa o etanol apenas em um dos estabelecimentos, o que representa 15% das vendas. Ele já estava planejando substituir essa bomba pelo diesel S-10, mas precisou mudar os planos após a previsão de redução do ICMS do álcool. “Com essa possibilidade de aumento da demanda, resolvi manter a bomba de etanol em um dos postos. No entanto, como fiz algumas reformas em um dos estabelecimentos, não consigo ter bombas do combustível nos outros postos, mas já preciso pensar no que fazer, sobretudo se a demanda realmente crescer”, afirma. Atento ao possível aumento da procura pelo etanol, Pedro Henrique Vidal, proprietário do Posto Atlântico, em Belo Horizonte, que já se preparava para migrar uma das bombas de etanol para o diesel S-10, resolveu voltar atrás em função da mudança da tributação. “Eu ia comercializar o etanol em apenas uma bomba. Com a redução do ICMS do álcool, resolvi ficar com duas para o caso de aumento considerável da demanda.” Atualmente, do total de combustível comercializado, a gasolina representa 80% das vendas de Vidal,
Divulgação
Presidente do Siamig afirma que correção foi uma medida importante e atendeu a um pleito do setor
diesel, 5%, e etanol, 15%. Ele observa, no entanto, que, “para que ocorra um aumento da demanda, será preciso avaliar o mercado, a concorrência e os preços praticados”. “O cliente só vai optar pelo álcool se houver uma boa diferença com relação ao valor da gasolina”, prevê. Mercado otimista A redução do ICMS do etanol foi vista com bons olhos pela Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais (Siamig). De acordo com o presidente da entidade, Mário Campos, para cada 100 litros de gasolina comercializados no Estado, apenas 15 litros de etanol eram vendidos. Enquanto isso, em São Paulo, a proporção era de 60 litros de etanol para cada 100 litros de gasolina. Com a redução da alíquota, a expectativa é de um aumento considerável na demanda em Minas Gerais. O volume atual de produção no Estado, inclusive, já é suficiente para suprir esse crescimento. Segundo Campos, hoje, a produção de etanol hidratado é de 1,5 bilhão de litros por ano. Em 2014, o consumo esteve
próximo de 750 milhões de litros – até a conclusão desta edição, o número exato ainda era levantado. “Ou seja, Minas produz o dobro do que consome, e há muito espaço para avançar. Esperamos, em 2015, um consumo no Estado de 1,5 bilhão de litros de etanol, ou seja, um volume equivalente à produção”, diz. O presidente do Siamig lembra que a cadeia produtiva do etanol é estruturada, e, como não havia mercado para o produto, muitas empresas fecharam ao longo dos últimos anos. “Incentivar a venda do biocombustível é contribuir para o desenvolvimento regional e também para o meio ambiente. A correção foi uma medida importante e atendeu a um pleito do setor produtor.” Bráulio Chaves concorda que a medida trará benefícios ao mercado mineiro. Ele salienta que, em 2010, o cenário chegou a ser positivo para a venda de etanol, que, naquela época, representava metade das vendas em muitos postos de combustíveis. Com a falta de estímulo do governo federal, em 2014, a gasolina passou a representar 90% das vendas, e o etanol, 10%.
Expectativas com a posse do novo governador A proposta que o Minaspetro entregou ao então candidato a governador Fernando Pimentel (PT) solicitava que ele levasse ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) o pedido de unificação das alíquotas de ICMS incidentes sobre os combustíveis. A expectativa do Sindicato é que isso seja feito o quanto antes, para dar fim à guerra fiscal mantida entre os Estados brasileiros, sobretudo Minas Gerais e São Paulo.
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regionais
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Contagem ocupa posição geográfica estratégica, que permite acesso a várias rodovias federais
Contagem: seguindo no rumo certo
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la está estrategicamente localizada na Região Metropolitana de Belo Horizonte e a cada dia atrai mais empresas de renome nacional. Com uma economia fortalecida, Contagem ocupa atualmente posição de destaque. A população também cresceu – o número de habitantes saltou de 449.388, em 1991, para 643.476, em agosto de 2014, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para completar, a frota já alcançava 303.728 veículos em outubro do ano passado, conforme o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Essa realidade é positiva para o setor de postos de combustíveis, sobretudo para os estabelecimentos que já estão instalados no município. O certo é que demanda não vai faltar. “O aumento da população do município na última década, aliado à ampliação do número de empresas dos setores de indústria e comércio, ao crescimento da frota municipal e à sua localização estratégica, que incentiva a circulação de veículos, demonstra que Contagem necessita de novos fornecedores e postos de combustíveis para atender à contínua demanda por serviços e produtos”, avalia Marco Aurélio Moreira, secretário de Desenvolvimento Econômico do município. Segundo ele, a atração de novas empresas é fomentada pelos investimentos previstos para Contagem. “Atualmente, estão em estudo projetos relacionados a novos arranjos produtivos de fármacos, polímeros, componentes automotivos e de defesa. Também está em planejamento a requalificação dos
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distritos industriais municipais, que vai possibilitar uma maior diversificação industrial de Contagem, por meio do fortalecimento da cadeia produtiva existente e da instalação de novos empreendimentos”, informa. A facilidade para a abertura de novos negócios no município também é destacada por Moreira. De acordo com ele, os interessados em instalar uma nova empresa em Contagem devem procurar o Minas Fácil, que agiliza e facilita o processo de abertura de empresas. Um ponto de destaque diz respeito ao tempo necessário: em média, apenas quatro dias úteis, desde a primeira etapa (consulta de viabilidade do projeto) até a última fase (formalização e fornecimento do alvará de funcionamento). Benefícios de estar no município Muitos revendedores de combustíveis estão otimistas com o mercado de Contagem. Juvenal Nunes, empresário do setor de combustíveis e diretor do Minaspetro, observa que são inúmeros os benefícios de ter um negócio no município. “Contagem está entre as 30 primeiras cidades do país em Produto Interno Bruto (PIB), em torno de R$ 20 bilhões, e entre as 15 que não são capitais. Além da consolidação de um parque industrial diversificado, que concentra mais de 4.000 empresas, os setores de comércio e serviços também contribuem para o fortalecimento da economia e estão em franco crescimento”. Esse cenário, segundo ele, é relevante não somente para o aumento da demanda nos postos de
Robert Nonato
Secretário de Desenvolvimento Econômico observa que crescimento populacional e chegada de grandes empresas alavancaram crescimento da cidade
combustíveis, como também para a abertura de novos empreendimentos ligados ao setor. “Existem 12 projetos em aprovação para abertura de novos postos de combustíveis na cidade”, ilustra. Para Nunes, os pontos positivos de estar em Contagem estão relacionados à localização privilegiada e sua proximidade de mercados consumidores e fornecedores. “Contagem é hoje a quarta cidade mais rica de Minas Gerais e a segunda em geração de empregos.” Por outro lado, ele acredita que investimentos em segurança pública deveriam estar entre as prioridades na atual gestão. “Melhorias nas áreas de infraestrutura de trânsito e saneamento, bem como melhorias na educação, também precisam merecer atenção especial”, diz. Burocracia e dificuldades para que as empresas cumpram as exigências ambientais, por sua vez, ainda trazem uma série de problemas aos empreendedores. Antônio Marcos Santos Rios, proprietário de uma rede de 14 postos de combustíveis – oito deles em Contagem –, também está satisfeito de estar instalado no município há 25 anos. “Tenho um ciclo de amizades e uma boa clientela nos meus estabelecimentos. Além disso, a cidade cresceu muito nos últimos anos, o que favoreceu os negócios”, conclui.
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formação de preços Gasolina – Minas Gerais / janeiro 2015 R$ 3,00
R$ 2,4941
R$ 2,5119
R$ 2,5192
R$ 2,5218
27/12 – 2/1
3/1 – 9/1
10/1 – 16/1
17/1 – 23/1
R$ 2,00
R$ 1,00
Carga Tributária – % 32,8% 32,8% 32,8% 32,8% Carga Tributária – R$/L R$ 1,0166 R$ 1,0166 R$ 1,0166 R$ 1,0166
Etanol – Minas Gerais / Janeiro 2015 R$ 3,00
R$ 2,00
R$ 1,00
R$ 1,8227
R$ 1,8248
27/12 – 2/1
3/1 – 9/1
R$ 1,8237
R$ 1,9034
10/1 – 16/1
17/1 – 23/1
Carga Tributária – % 24,4% 24,4% 24,4% 24,4% Carga Tributária – R$/L R$ 0,5423 R$ 0,5423 R$ 0,5423 R$ 0,5423
Diesel S500 e S10 – Minas Gerais / janeiro 2015 R$ 3,00
R$ 2,2177 R$ 2,3211
R$ 2,2154 R$ 2,3193
R$ 2,2154 R$ 2,3193
R$ 2,2154 R$ 2,3193
R$ 2,00
R$ 1,00
27/12 – 2/1
3/1 – 9/1
10/1 – 16/1
17/1 – 23/1
Carga Tributária – % 20,3% 20,3% 20,3% 20,3% Carga Tributária – R$/L R$ 0,5394 R$ 0,5394 R$ 0,5394 R$ 0,5394 S500 Confira as tabelas completas e atualizadas semanalmente em nosso site – www.minaspetro.com.br –, no link Serviços, e saiba qual o custo dos combustíveis para a sua distribuidora.
Os preços de etanol anidro e hidratado foram obtidos em pesquisa feita pela Cepea/USP/Esalq no site http://www.cepea.esalq.usp. br etanol/. Importante ressaltar que os preços de referência servem apenas para balizar a formação de custos, uma vez que as distribuidoras também compram etanol por meio de contratos diretos com as usinas, cujos valores não entram na formação de preços, de acordo com a metodologia usada pela Cepea/USP/Esalq. Os preços de gasolina e diesel foram obtidos pela formação de preço de produtores segundo o site da ANP, usando como referência o preço médio das refinarias do Sudeste. Os valores do biodiesel foram obtidos por meio do preço médio Sudeste homologado no 35º leilão realizado pela ANP. Os percentuais de carga tributária foram calculados com base no preço médio no Estado de Minas Gerais, do respectivo mês, pesquisado pelo Sistema de Levantamentos de Preços da ANP. As alíquotas da contribuição para o PIS e a Cofins incidentes sobre o álcool hidratado poderão ser reduzidas para “zero” caso as distribuidoras optem, ou tenham optado, pelo regime especial descrito no § 4º do art. 5º da Lei 9.718/1998 Fonte: Minaspetro
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Santa Catarina São Paulo Capital
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