Recortes Nº096 de 2011

Recortes nº 096 Índice – 20 de Maio de 2011 Porto de Setúbal ligado à A2 a partir desta quinta-feira Portugal não cumpre com inspecção de navios nos portos Comissão insta Portugal e mais seis a cumprirem novo regime de inspecção de navios nos portos Quebra de Sines arrasta portos no primeiro trimestre Porto de Aveiro recebe projecto intermodal Chineses interessados em comprar o BPN Delegação de Macau e Zhuhai visita Sines Interdição da pesca na costa Norte prolongada

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Cargo News – 19 de Maio de 2011

Porto de Setúbal ligado à A2 a partir desta quinta-feira O porto de Setúbal já está ligado à auto-estrada A2 por uma via dedicada sem passagem por zonas urbanas, concluídos que estão os trabalhos de construção da ligação entre o Alto da Guerra (EN10) e a A12 – Auto-estrada Setúbal/Montijo, abrindo à circulação nesta quinta-feira.

Esta via, cujo investimento ascendeu a cerca de 16 milhões de euros, liga o sublanço Nó A2/A12/Setúbal (a sul da actual Portagem de Setúbal) e a Estrada Nacional 10 (Nó do Alto da Guerra), foi construída entre Janeiro de 2010 e Abril de 2011, e tem uma extensão de, aproximadamente, quatro quilómetros.

A ligação ao Alto da Guerra constitui uma infra-estrutura fundamental e de grande utilidade enquanto resposta às condições de mobilidade necessárias ao aumento da competitividade das empresas localizadas na península da Mitrena, funcionando como um eixo privilegiado para os tráfegos de mercadorias de e para o porto de Setúbal.

Esta via permitirá o acesso directo dos veículos pesados à zona portuária, sem atravessar zona urbana, constituindo um elemento dissuasor de congestionamentos e promotor da segurança rodoviária.

Esta nova via permitirá a circulação com maior segurança quer de veículos pesados com mercadorias, quer de ligeiros, melhorando assim significativamente a entrada em Setúbal e saída para a auto-estrada e rede conexa, onde hoje se verifica grande afluxo de trânsito com congestionamentos frequentes.

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Transportes & Negócios . Online – 19 de Maio de 2011

Portugal não cumpre com inspecção de navios nos portos Portugal e mais seis estados-membros ainda não terão transposto para as respectivas legislações nacionais as novas regras de inspecção de navios pelo Estado do porto. A Comissão Europeia ameaça recorrer à Justiça.

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Cargo News – 19 de Maio de 2011

Comissão insta Portugal e mais seis a cumprirem novo regime de inspeção de navios nos portos A Comissão Europeia convidou esta quinta-feira Portugal, Bélgica, Chipre, Estónia, França, Polónia e o Reino Unido a adotarem legislação nacional de transposição do novo regime de inspeção de navios (Port State Control), em cumprimento da legislação da União Europeia, enviandolhes um parecer fundamentado no quadro dos processos por infração instaurados. Se estes Estados-membros não lhe comunicarem, nos próximos dois meses, as medidas tomadas para dar cumprimento integral à legislação da UE em causa, a Comissão poderá remeter o caso para o Tribunal de Justiça da União Europeia.

Disposições da UE em causa Na sequência dos acidentes com o Erika e o Prestige ao largo do litoral europeu, a UE adotou em 2009, no âmbito do terceiro pacote de segurança, uma diretiva relativa à inspeção de navios pelo Port State Control. Esta diretiva reforça, a partir de 1 de Janeiro de 2011, a obrigação de os EstadosMembros inspecionarem os navios que escalam os seus portos. A nova legislação exige inspeções mais frequentes aos navios que representam um risco mais elevado e alarga o âmbito da exclusão dos navios que não satisfazem as normas.

Chipre, Estónia e Portugal não notificaram à Comissão as medidas tomadas para dar cumprimento à nova diretiva relativa à inspecção de navios pelo Estado do porto, embora devessem fazê-lo até 31 de Dezembro de 2010. Bélgica, França, Polónia e Reino Unido apenas notificaram à Comissão medidas de transposição parciais.

Efeitos práticos da não-transposição A não-transposição por alguns Estados-membros diminui o nível de segurança no mar e nos portos, podendo também distorcer a concorrência. A diretiva relativa à inspeção de navios pelo Estado do porto traz grandes melhorias quanto à erradicação, dos portos da UE, dos navios que não satisfazem as normas.

Para ser plenamente eficaz, exige esforços conjuntos de todos os Estados-membros. Na verdade, com o novo regime, o objetivo de cada Estado-Membro inspecionar 25% dos navios estrangeiros que escalam os portos nacionais é substituído por um objetivo coletivo de a União Europeia inspecionar 100% dos navios que escalam os seus portos. A frequência das inspeções depende do perfil de risco do navio.

Os navios de risco elevado têm de ser inspecionados de seis em seis meses, os de risco médio de doze em doze meses e os de risco baixo de três em três anos, onde quer que façam escala. Se nem todos os Estados-membros aderirem, este objectivo de inspecionar 100% dos navios não poderá ser conseguido, surgindo desse modo um risco potencial para a navegação e para o ambiente.

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Transportes & Negócios . Online – 19 de Maio de 2011

Quebra de Sines arrasta portos no primeiro trimestre Os principais portos nacionais movimentaram no primeiro trimestre 15,6 milhões de toneladas de mercadorias, cerca de 100 mil toneladas menos que no período homólogo de 2010.

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Carga & Transportes - «Público» – 19 de Maio de 2011 Promoção do SSS, dia 19

Porto de Aveiro recebe projecto intermodal Por Paulo Vilarinho O 1º workshop dos grupos de trabalho 1 e 2 do projecto “Intermodality E-80”, o qual se insere no Programa Marco Polo II, no âmbito das medidas de aprendizagem comuns, realiza-se quinta-feira, dia 19, Hotel Meliá Ria-Aveiro. Os grupos de trabalho - nos quais participam os principais ‘stakeholders’ da cadeia logística de transporte -, preconizam a promoção da integração do Short Sea Shipping (SSS), como uma alternativa que pode ser competitiva relativamente à utilização unimodal do transporte rodoviário no corredor E-80. Durante a manhã, no âmbito do Grupo de trabalho 1, sob o tema “ A integração do SSS na cadeia de transporte. Viabilidade da prestação de serviços porta a porta”, vai reflectir-se sobre os principais requisitos técnicos e operacionais que os agentes consideram importantes assegurar para a oferta de soluções de transporte porta a porta de base marítima competitivas. Após a abertura da sessão pelo presidente da Administração do Porto de Aveiro, José Luís Cacho, e uma breve apresentação do actual estado de desenvolvimento do projecto “Intermodality E80” -, o director geral da MSC Portugal , Carlos Vasconcelos, dará a sua experiência na operacionalização de serviços porta-a-porta de base marítima, no espaço Atlântico. À tarde terá lugar o workshop do grupo de trabalho 2, sob o tema “A Gestão da informação na cadeia de transporte no SSS. A integração de processos”, pretendendo-se gerar reflexão quanto ao papel desempenhado pelos sistemas de informação para a promoção de serviços intermodais de base marítima, após a abertura da sessão pela representante da APA, Marta Alves. Como contributo para o debate, estão previstas intervenções do representante da European Maritime Safety Agency, Lorenzo Fiamma e do projecto “Blue Belt”, e da Transitex. Esta será feita por Fernando Lima, que apresentará a experiência quanto à utilização de sistemas de informação na prestação de serviços porta-a-porta de base marítima, nomeadamente ao nível da integração de processos, do track e tracing das mercadorias.

Em ambos os workshops, dos principais agentes envolvidos na prestação de serviços intermodais de base marítima, como sejam transitários, armadores, agentes de navegação, operadores rodoviários e operadores ferroviários.

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Diário de Notícias – 20 de Maio de 2011 – Pág. 3

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Transportes & Negócios . Online – 19 de Maio de 2011

Delegação de Macau e Zhuhai visita Sines Empresários e autoridades das cidades de Macau e de Zhuhai visitaram hoje o porto e a Zona Industrial e Logística de Sines.

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Jornal de Notícias – 20 de Maio de 2011 – Pág. 17

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