Recortes 080 26-04-2013

Recortes nº 080 Índice – 26 de abril de 2013 • Porto de Setúbal recupera carga • Autoeuropa reforça ideia de fazer de Setúbal um “hub marítimo” • APSS apoia realização do SATA Rallye Açores 2013 • TUP Carga vai baixar mais 50% nos portos nacionais • Logística é eixo prioritário para o crescimento da Economia • Leixões e Aveiro terão novos planos de desenvolvimento • Bruxelas admite reestruturação dos ENVC... Lisboa recusa o contencioso • Dezenas de expositores e participantes na feira de pesca em Albarquel

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Revista de Marinha, 24 de abril de 2013

APP, 26 de abril de 2013 Autoeuropa reforça ideia de fazer de Setúbal um «hub marítimo» Em entrevista recente ao Ponto Final, de Macau, o diretor-geral da Autoeuropa, António Melo Pires, reforçou o objetivo de fazer do porto de Setúbal "um verdadeiro hub marítimo", mostrando-se esperançado em que "a escala em Setúbal possa servir para outras ligações ou transhipments de veículos para outros destinos". "É de salientar que estes envios diretos trazem uma mais-valia para o Porto de Setúbal, que ganhou mais uma ligação e mais um armador a incluir o porto de Setúbal nas suas rotas mundiais", referiu o máximo responsável pela Autoeuropa relativamente aos embarques diretos do porto de Setúbal para a China, que começaram a ser feitos em novembro de 2011. "É de salientar que é a primeira rota regular de veículos para fora da CE", referiu ainda António Melo Pires, salientando que há muita satisfação com esta ligação por parte da Autoeuropa que permitiu uma redução de três semanas no tempo de transporte de Setúbal até à China.

António Melo Pires deu ainda alguns dados extra relativamente aos volumes de Setúbal para a China. A média de embarque é de 800 a 1000 carros, sendo que existem três portos de entrada na China: Xingang, Xinxha e Shanghai.

Cargo News, 24 de abril de 2013

Autoeuropa reforça ideia de fazer de Setúbal um "hub marítimo" Em entrevista recente ao Ponto Final, de Macau, o diretorgeral da Autoeuropa, António Melo Pires, reforçou o objetivo de fazer do porto de Setúbal "um verdadeiro hub marítimo", mostrando-se esperançoso de que "a escala em Setúbal possa servir para outras ligações ou transhipments de veículos para outros destinos".

"É de salientar que estes envios diretos trazem uma maisvalia para o Porto de Setúbal, que ganhou mais uma ligação e mais um armador a incluir o porto de Setúbal nas suas rotas mundiais", referiu o máximo responsável pela Autoeuropa relativamente aos embarques diretos do porto de Setúbal para a China, que começaram a ser feitos em novembro de 2011.

"É de salientar que é a primeira rota regular de veículos para fora da CE", referiu ainda António Melo Pires, salientando que há muita satisfação com esta ligação por parte da Autoeuropa que permitiu uma redução de três semanas no tempo de transporte de Setúbal até à China.

António Melo Pires deu ainda alguns dados extra relativamente aos volumes de Setúbal para a China.

A média de embarque é de 800 a 1000 carros, sendo que existem três portos de entrada na China: Xingang, Xinxha e Shanghai.

Revista de Marinha, 24 de abril de 2013

Cargo News, 24 de abril de 2013

TUP Carga vai baixar mais 50% nos portos nacionais O ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, anunciou nesta terça-feira que a TUP Carga vai sofrer novo corte, desta feita de 50%, no âmbito do "Memorando de crescimento e emprego" aprovado em Conselho de Ministros. Esta será a terceira vez em poucos meses que a TUP Carga desce nos portos nacionais, depois do corte de 10% no final do ano passado e de mais 10% no início de 2013.

O objetivo da medida passa por baixar os custos das exportações, defendeu o ministro, que acrescentou que desta estratégia fazem ainda parte objetivos como avançar com as concessões e planos de desenvolvimentos portuários, tal como a ferrovia em bitola europeia.

Transportes em Revista, 24 de abril de 2013

Segundo Álvaro Santos Pereira Logística é eixo prioritário para o crescimento da Economia O desenvolvimento das infraestruturas logísticas como facilitadores da atividade económica e da competitividade é um dos eixos prioritários do plano estratégico para o crescimento, emprego e fomento industrial, anunciado, ontem, pelo ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira.

De acordo com o ministro “o Governo entendeu que este documento, que é muito abrangente, deve ser aberto a toda a sociedade, para delinear as bases para o crescimento económico dos próximos anos», adiantando ainda que a “estratégia de crescimento económico e de fomento industrial assenta em sete eixos principais: formação e qualificação; financiamento; consolidação empresarial; promoção do investimento e competitividade fiscal; internacionalização; empreendedorismo e inovação; e infraestruturas logísticas”.

Segundo o plano, as infraestruturas do país terão “um papel crucial com facilitadores da atividade económica do tecido empresarial português e, em particular, na promoção da atividade exportadora e reforço da competitividade dos produtos nacionais em mercados externos”. As linhas atuação definidas preveem que o investimento seja canalizado para infraestruturas que potenciem a capacidade de exportação das empresas em Portugal e facilitem um processo de internacionalização rápido e competitivo. Por outro lado, defende uma melhoria da integração de Portugal com o mercado europeu de infraestruturas de suporte transversais a toda a atividade económica.

Já em relação às medidas previstas neste plano, o Governo definiu vários eixos de ação, uns que já eram conhecidos e outros que se apresentaram como novidade. De acordo com a Tutela, irá apostar-se na adequação da rede ferroviária nacional para o transporte eficiente de mercadorias de forma interoperável com o resto da Europa, com destaque para Sines e Aveiro, não se conhecendo ainda mais pormenores sobre o que será feito neste âmbito. Serão ainda apresentadas as estratégias de desenvolvimento do Porto de Leixões e do Porto; será realizada uma aposta no desenvolvimento de infraestruturas energéticas transeuropeias e irá ser criado um plano de investimento de proximidade na rede rodoviária nacional. No entanto, as principais alterações dentro da proposta governamental prendem-se com a reforma das atividades portuárias, algo que também já estava previsto no “Plano 5+1”. Neste aspeto, o Governo anunciou algumas medidas (já conhecidas) tais como o reforço da regulação económica e vinculação dos operadores de terminais portuários a contratos de nova geração, o lançamento do concurso para a concessão/construção de um novo porto de carga contentorizada na Trafaria. Além destas duas medidas, foram ainda anunciadas a apresentação das estratégias de desenvolvimento do Porto de Leixões e do Porto de Aveiro e ainda a redução da TUP (Tarifa de Uso do Porto) Carga em 50 por cento.

“TUP Carga deveria ser eliminada” Em declarações à Transportes em Revista, Gonçalo Vieira, da Portucel/Soporcel, uma das maiores empresas exportadoras nacionais, referiu que «todas as medidas que ajudem a baixar a fatura portuária para os exportadores são bem-vindas. No entanto o custo da TUP Carga, nomeadamente na carga contentorizada, é mínimo e não tem grande impacto. Na minha opinião é uma taxa que deveria, inclusive, ser eliminada». O responsável pela área de logística da Portucel/Soporcel refere ainda que o Governo poderia ter também atuado também «na redução da TUP Navio, desde que essa redução se pudesse refletir no exportador». Por sua vez, Hermano Sousa, da Altri, defendeu que «esta é uma medida interessante, pois pode beneficiar os carregadores. No entanto, tem de se aferir se irá ter impacto nas receitas das administrações portuárias. Penso que o Governo teve isso em conta». Adiantou ainda que «no caso de carga a granel o custo da TUP Carga não é tão residual como no caso da carga contentorizada e tem sempre impacto sobre produtos de baixo valor acrescentado». Já António Belmar da Costa, da Agepor, também ressalvou o facto de «esta medida ser bastante importante para as nossas empresas exportadoras. Aplaudimos de pé. Só temos a lamentar o facto de não ter existido também uma redução ao nível da TUP Navio, algo que poderia potenciar a entrada de novos armadores e novas linhas no nosso país». por: Pedro Pereira

Transportes & Negócios, 24 de abril de 2013

Leixões e Aveiro terão novos planos de desenvolvimento A apresentação das estratégias de desenvolvimento do Porto de Leixões e do Porto de Aveiro é uma das medidas previstas no “Memorando de crescimento e emprego” para a área das infra-estruturas logísticas.

O programa foi ontem anunciado pelo ministro Álvaro Santos Pereira, que na altura destacou a nova redução da TUP Carga, em mais 50%, para promover a competitividade dos portos na atracção de mercadorias e das exportações nacionais.

O documento hoje divulgado enumera uma mão cheia de medidas para o sector dos transportes e da logística, mas poucas novidades.

No relativo à reforma das actividades portuárias, é reafirmado o “reforço da regulação económica e vinculação dos operadores de terminais portuários a contratos de nova geração”; e o lançamento do concurso de concessão/construção [do terminal] de carga contentorizada na Trafaria”.

Novidades são mesmo a redução da TUP Carga e o anúncio da “apresentação das estratégias de desenvolvimento” dos portos de Leixões e Aveiro.

No tocante ao transporte ferroviário, o Executivo insiste na “adequação da rede ferroviária nacional para o transporte eficiente de mercadorias, de forma interoperável com o resto da Europa, com destaque para Sines e Aveiro”. Aqui, a referência a Aveiro [-Vilar Formoso] poderá ser uma boa novidade, considerando que o horizonte para a implementação do plano agora anunciado é 2020.

Para o transporte rodoviário, é reafirmado o “plano de investimento de proximidade na rede rodoviária nacional”.

Transportes & Negócios, 24 de abril de 2013 Bruxelas admite reestruturação dos ENVC… Lisboa recusa o contencioso A apresentação de um plano de reestruturação poderia evitar a devolução de, pelo menos, parte dos 181 milhões de ajudas públicas dadas aos ENVC., diz Bruxelas. O Governo diz que não quer litigar com Bruxelas. O fim da reprivatização foi hoje publicado em DR. Os ENVC ainda podem escapar a ter de devolver 181 milhões de euros de ajudas públicas, caso o governo português apresente a Bruxelas um projecto de reestruturação em que aqueles apoios possam ser enquadrados.

A “escapatória” foi admitida pelo porta-voz da Comissão Europeia para os assuntos da Concorrência, questionado a propósito pela “Lusa”.

Numa resposta por escrito, Antoine Colombani esclareceu que se Portugal apresentar "um plano de reestruturação" dos ENVC, "satisfazendo as regras relativas aos auxílios estatais de emergência e à reestruturação de empresas em dificuldade", então "será possível" que "algumas" das ajudas estatais venham a ser consideradas como "compatíveis com o mercado interno".

"Nesse caso, a Comissão não vai pedir a devolução dos auxílios compatíveis", concluiu o porta-voz do Executivo de Bruxelas.

No final da semana passada, o ministro da Defesa português, Aguiar-Branco, disse que, na sequência da investigação aprofundada promovida pela Comissão Europeia, os ENVC teriam de devolver os 181 milhões de euros de ajudas públicas ou encerrar.

O presidente da Câmara de Viana do Castelo acusou então o Governo português de não ter acautelado a apresentação de um plano de reestruturação da empresa junto de Bruxelas, citando a propósito documentos da própria Comissão Europeia.

Agora, questionado pela “Lusa” sobre a abertura de Bruxelas para estudar um plano de reestruturação dos ENVC, o ministro da Defesa afirmou que o Estado não avançará para contencioso com a Comissão Europeia.

"Esta discussão contenciosa é uma situação que pela natureza do processo nunca teria qualquer conclusão antes, na melhor das hipóteses, de seis meses, e, num prazo normal, seria sempre superior a seis meses, por isso haveria sempre sobre esta matéria o risco de no final a decisão, como é o mais provável, não ser favorável ao Estado português", afirmou Aguiar-Branco.

Não ficou, pois, claro, se o Estado irá apresentar o “tal” plano de reestruturação ou se, pura e simplesmente, assume a devolução dos 181 milhões de euros e, logo, na sua ausência, o fecho dos estaleiros de Viana.

Entretanto, foi hoje publicado em Diário da República a resolução do Conselho de Ministros que põe termo ao processo de reprivatização dos ENVC, em consequência da não aceitação da proposta de compra apresentada pelos russos da RSI Trading.

De acordo com o texto da Resolução, o Executivo entendeu que “as condições constantes da referida proposta apresentada, nomeadamente o preço, os termos e as garantias exigidos pela RSI Trading, constituem compromissos excessivos e insusceptíveis de serem assumidos, na medida em que representam a assunção de passivos avultados, responsabilidades e contingências, em condições que o Governo Português não considera apropriadas para o activo a alienar e para a salvaguarda adequada do interesse público, designadamente por não acautelar os interesses patrimoniais do Estado e a concretização dos objectivos subjacentes ao processo de alienação das acções da ENVC, S.A.”.

Setubalense, 26 de abril de 2013, pรกg. 7