CURSO DE SOBREVIVÊNCIA POLICIAL

CONHEÇA O: CURSO DE SOBREVIVÊNCIA POLICIAL POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL

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AUTORIDADES Governador do Estado de Minas Gerais Romeu Zema Neto Vice-Governador do Estado de Minas Gerais Paulo Eduardo Rocha Brant Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais Dr. Joaquim Francisco Neto e Silva Chefe-Adjunta da Polícia Civil de Minas Gerais Dra. Irene Angélica Franco e Silva Leroy Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais Dra. Cinara Maria Moreira Liberal

CURSO DE SOBREVIVÊNCIA POLICIAL Carga horária: 20 h/a Administração: Dra. Cinara Maria Moreira Liberal Belo Horizonte - 2021

Diretor-Adjunto da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais Dr. Marcelo Carvalho Ferreira

EXPEDIENTE Elaboração: Coordenação Administrativa Coordenação dos trabalhos: Dr. Horivelton Cabral Ribeiro Denner Cássio Pereira Rosângela Egídia da Silva Barbosa Produção Fotográfica: Anderson Luiz Ferreira Fernandes Feitosa Arnaldo Gomes de Oliveira Filho Plínio Nunes Lacerda Cleiton Alves da Silva Produção de texto: Fabiane Jacqueline dos Santos Alessandra Pereira Pacheco Revisão de texto: Lívia Rocha Ferraz Design e Produção Gráfica: Marlon Leandro de Resende Silva

Academia de Polícia Civil de Minas Gerais Rua Oscar Negrão de Lima, 200 Nova Gameleira - Belo Horizonte (MG) CEP: 30510-210

Produção e impressão: Ramon Marcelo Godinho Suamir Carvalho Chamone Filho ACADEPOL – 2021

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A palavra da Direção A Academia de Polícia Civil ACADEPOL vem desenvolvendo com total dedicação um conjunto de iniciativas pedagógicas voltadas ao aprimoramento profissional, bem como o desenvolvimento de novas habilidades.

Focados, então, nestes projetos que repercutem de forma incisiva na motivação dos servidores da Polícia Civil de Minas Gerais, vários cursos e treinamentos estão sendo realizados, entre eles o Curso de Sobrevivência Policial, que se traduz em uma aspiração dos policiais embasada na necessidade imperiosa do uso das técnicas táticas e comportamentais que possibilitem um atendimento mais profissional e seguro à sociedade.

COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA

Com a total observância das condições de segurança sanitária necessárias em razão do momento social vivenciado, a realização periódica deste curso coincide com a demanda que aporta nesta Casa de Ensino.

A ACADEPOL procura trabalhar aliando no contexto educacional ideias modernas e processos pedagógicos bem planejados, ampliando seu portfólio de cursos que, atualmente, já são desenvolvidos nas modalidades presencial, remota e a distância.

A nossa visão se estrutura na necessidade de uma renovação contínua do conhecimento.

Desta forma, Polícia Civil de Minas Gerais vem possibilitando que seus servidores, de todas as carreiras, observando a especificidade de cada uma, tenham maior acesso às novas tecnologias e metodologias inerentes ao trabalho policial, afinal o investimento no aprimoramento educacional é pilar básico ao sucesso institucional.

Novos cursos estão sendo formatados a cada dia!

Conheça-os!

Participe!

Cinara Maria Moreira Liberal Diretora da ACADEPOL Curso de Sobrevivência Policial

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Academia de Polícia Civil de Minas Gerais - ACADEPOL

Curso de Sobrevivência Policial

Curso de Sobrevivência Policial

Conselho Superior de Polícia:

Bicentenária na história da Segurança Pública de Minas Gerais

Dr. Joaquim Francisco Neto e Silva Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais

Dra. Irene Angélica Franco e Silva Leroy

A POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS - PCMG é órgão autônomo, permanente do poder público, essencial para a realização da justiça e defesa das instituições democráticas, sendo organizada de acordo com os princípios da hierarquia e da disciplina. Desde sua criação, vem passando por diversas reestruturações, priorizando, sempre, a investigação criminal de caráter técnico, jurídico e científico, sua principal competência institucional.

Chefe-Adjunta da PCMG

Dra. Ana Paula da Silva Y Fernandez Corregedora-Geral de Polícia Civil

Dr. Márcio Simões Nabak

Superintendente de Investigação e Polícia Judiciária

A Polícia Civil tem atribuições e objetivos bem específicos, direcionados ao desempenho da função de polícia judiciária, conforme previsto na legislação, em especial nas Constituições Federal e Estadual, bem como na Lei Complementar 129, de 08 de novembro de 2013, sua “Lei Orgânica” (LOPC).

Incumbe-se da apuração, no território do Estado, das infrações penais, exercendo ainda, de forma privativa, a função de polícia técnico-científica, o processamento e arquivo de identificação civil e criminal, além do registro e licenciamento de veículo automotor e a habilitação de condutor.

Dra. Águeda Bueno Nascimento Homem

Atualmente, a PCMG apresenta um quadro funcional estruturado em carreiras policiais e administrativas. São carreiras policiais: Delegado de Polícia, Escrivão de Polícia, Investigador de Polícia, Médico-Legista e Perito Criminal. Já as administrativas são instituídas na forma de lei específica e se dividem em: Analista da Polícia Civil, Técnico-Assistente da Polícia Civil e Auxiliar da Polícia Civil.

Superintendente de Informações e Inteligência Policial

A sua MISSÃO embasa-se na realização da “investigação criminal de forma eficiente e eficaz, impactando na redução da criminalidade, integrando a gestão coletiva da Segurança Pública e Justiça Criminal”. Como VISÃO, busca “ser reconhecida, por sociedade e governos, pela excelência na investigação criminal, no exercício das funções de polícia judiciária e como órgão essencial à construção das políticas de segurança pública, atuando na repressão qualificada e na mediação de conflitos”.

Chefe de Gabinete da PCMG

Dr. Eurico da Cunha Neto Diretor do Detran-MG

Dra. Cinara Maria Moreira Liberal Diretora da Academia de Polícia Civil

Dr. Felipe Costa Marques de Freitas

Dr. Reinaldo Felício Lima Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças

Dr. Rodrigo Macedo de Bustamante Delegado-Assistente da Chefia da PCMG

Thales Bittencourt de Barcelos Superintendente de Polícia Técnico-Científica

Luciene Cardoso Murta Vilela Inspetora-Geral de Escrivães

Breno Coelho Nepomuceno Inspetor-Geral de Investigadores

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A Academia de Polícia Civil de Minas Gerais ACADEPOL

A história da Academia de Polícia Civil remonta às primeiras décadas do século XX. No período republicano, com a transformação da Polícia Civil, viu-se a necessidade de capacitação do seu efetivo.

Várias foram as tentativas de se criar uma escola para a devida formação e profissionalização dos servidores da Polícia Civil.

A necessidade educacional, inclusive, foi chancelada pela Lei nº 380, de 27 de agosto de 1904, que instituiu a Guarda Civil e determinou a criação da “Escola de Polícia”. Contudo, somente por meio do Decreto 7.287, de 17 de julho de 1926, é que se iniciou, em Belo Horizonte, a implantação da Escola de Polícia, cujo objetivo era ministrar um curso de investigação criminal destinado a investigadores que compunham o quadro da recém criada Secretaria de Polícia. A metodologia utilizada era essencialmente prática e experimental, não havendo produção de material didático.

As disciplinas que compunham a grade curricular eram: Noções de Criminologia e Direito Penal; Noções de Processo Criminal; Organização e Funções de Polícia; Técnica Policial e Investigação Criminal. Como naquela época a maior parte dos investigadores não possuía o nível básico de escolaridade, foi preciso readaptar a Escola, que passou a ministrar cursos de 12

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instrução elementar, permitindo inclusive a participação efetiva da população.

Infelizmente, apesar de a medida ter sido salutar, o desvio de finalidade da Escola de Polícia motivou a interrupção de suas atividades até o ano de 1947. Somente com o Decreto-Lei nº 2.147, de 11 de julho de 1947, o então Governador do Estado de Minas Gerais, Milton Campos, institucionalizou efetivamente a Escola, permitindo sua reabertura.

A Escola passou a ser denominada Escola de Polícia Desembargador Rafael de Almeida Magalhães, funcionando na rua 21 de Abril, no centro de Belo Horizonte.

A partir desse marco, iniciou-se um processo de modernização da legislação específica que regia a Polícia Civil. Houve o aumento do grau de exigência para a seleção dos servidores que atuariam na função policial, bem como a reestruturação de cargos e carreiras.

Em 1966, com o Decreto nº 9.761, de 12 de maio, daquele ano, a Escola de Polícia Desembargador Rafael de Almeida Magalhães passou a se chamar ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL – ACADEPOL, objetivando a formação, o aperfeiçoamento do efetivo funcional da Polícia Civil do Estado e a realização de pesquisas relacionadas, direta ou indiretamente, aos serviços policiais.

Em 1969, com a edição da Lei 5.406, antiga Lei Orgânica da Polícia Civil, foi feita alusão a Minas Gerais no nome da Academia de Polícia Civil, nomenclatura que se manteve na atual Lei Complementar 129/2013.

Após anos de evolução na busca pelo aprimoramento das técnicas, metodologias e práticas de ensino, a Academia de Polícia Civil de Minas Gerais vem realizando a capacitação e o aprimoramento dos servidores da Polícia Civil, proporcionando-lhes uma formação de qualidade para que levem um serviço de excelência à população mineira.

No ano de 1976, a sede da ACADEPOL mudou para o bairro Nova Gameleira, tendo sido oficialmente inaugurada em 1978 no governo de Ozanan Coelho.

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Atualmente, a ACADEPOL possui um polo educacional formado por dois campus.

O CAMPUS I continua situado no bairro Nova Gameleira, zona oeste da capital mineira; o CAMPUS II – CTA (Centro de Treinamento Avançado), na zona rural da cidade de Sabará, Região Metropolitana de Belo Horizonte.

O Campus I – Sede Tem uma infraestrutura física composta por prédios de variados modelos arquitetônicos, que se classificam desde o estilo clássico do final da década de 1950 – a exemplo do “Prédio A”, que abriga a administração da Academia, o parque gráfico, a biblioteca, dois laboratórios de informática, dois auditórios, Centro de Formação de Condutores – até o estilo moderno do “Prédio J”, que foi inaugurado em 2010 e possui várias salas de aulas equipadas com quadro branco magnético, computadores e projetores multimídia.

Ainda integram a estrutura física do Campus I: estande de tiros, refeitórios, capela, ginásio, academia de ginástica, piscina, quadras poliesportivas, campo de futebol, pista de atletismo, áreas de treinamento de ação policial e de defesa pessoal, além do Colégio Ordem e Progresso.

O Campus II – CTA (Centro de Treinamento Avançado) Está estruturado em uma área de mais de 400.000 hectares, sendo considerado um dos maiores centros de treinamento tático policial da América Latina. O espaço é utilizado para treinamentos com armas de fogo de diversos calibres e de ações policiais especiais, como tomada de imóveis e sobrevivência policial.

Administrativamente, a ACADEPOL possui a seguinte estrutura:

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Academia de Polícia Civil de Minas Gerais - ACADEPOL

• Direção-Geral: responsável por gerir todas as atividades administrativas e pedagógicas; • Divisão Psicopedagógica: promove os atos relacionados a preparação e execução de todas as atividades pedagógicas desenvolvidas, visando estimular a investigação e a criatividade do corpo docente; • Divisão de Recrutamento e Seleção: executa todas as atividades de recrutamento e seleção de candidatos em certames públicos, bem como promove todos os atos de secretaria escolar relativos aos cursos desenvolvidos; • Divisão Auxiliar: secretaria a Direção-Geral nos atos oficiais desenvolvidos, bem como promove o gerenciamento dos atos relativos ao efetivo funcional da ACADEPOL; • Inspetoria: assessora diretamente a Direção-Geral, especialmente no controle do efetivo policial e dos bens; • Coordenação Administrativa: controla as atividades que envolvem ensino e aprendizagem, estabelecendo uma ponte entre a direção, o corpo docente e o discente; • Instituto de Criminologia: elabora pesquisas e estudos, visando ao diagnóstico de fenômenos criminais, bem como promove a execução dos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu oferecidos aos servidores da Polícia; • Colégio Ordem e Progresso: escola gerida pela PCMG e destinada a dependentes e parentes de servidores da Polícia Civil. Funciona atualmente nos três turnos, atendendo do 6º ano do Ensino Fundamental II ao 3º ano do Ensino Médio, e seu corpo discente é formado por mais de 1.500 alunos.

Importante símbolo da Polícia Civil de Minas Gerais, a ACADEPOL conta atualmente com um corpo docente capacitado, integrado por servidores da PCMG, que foram aprovados em processo seletivo simplificado e atuando como coordenadores, monitores, instrutores e professores.

Orgulhosamente, grandes expoentes da Polícia Civil de Minas Gerais integraram o corpo docente, a exemplo dos Delegados de Polícia Cid Nelson Safe Silveira, Ediraldo Brandão, Santos Moreira, Raul Moreira, Otto Teixeira Filho, Elson Matos da Costa, Renato Patrício Teixeira, Marco Antônio Monteiro de Castro, Oliveira Santiago Maciel, Wanderson Gomes da Silva, Wagner Pinto de Souza, entre tantos outros que, por falta de memória histórica, não nos é possível reverenciá-los com todas as honras que merecem.

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APRESENTAÇÃO O curso oferece capacitação no combate aproximado utilizando a pistola .40, armamento utilizado pela PCMG. O processo de ensino e aprendizagem está fundamentado na importância de somente se recorrer ao uso da força quando todos os outros meios legítimos para se atingir um objetivo tenham falhado, observando-se os preceitos legais de sua atividade, bem como os princípios básicos de Direitos Humanos, garantindo o respeito à vida e à integridade física dos cidadãos.

A atuação da polícia é pautada no uso da força legítima, reconhecida pelo Estado, sendo essa a característica principal que a distingue do infrator. A força legítima está ancorada no modelo de ordem sob a lei, onde a polícia tem função de manter a ordem, reprimindo crimes, mas devendo atuar de acordo com a lei. Nesse sentido, toda ação policial tem como objetivo precípuo a preservação da vida de todas as pessoas envolvidas em uma ocorrência.

Nos tempos atuais sentimos a necessidade de uma polícia eficiente e eficaz, que protege e socorre com qualidade e objetividade, proporcionando à sociedade a tranquilidade desejada. Considerando a necessidade de capacitação continuada dos policiais a fim de se desenvolver um trabalho de qualidade, o curso aborda teorias e práticas quando no uso tático da principal arma de fogo do policial, qual seja, sua pistola semiautomática, especialmente no que tange ao porte velado e ao combate veicular, conhecido como VCQB. Considera-se ainda a necessidade de atualizar e nivelar conhecimentos, em uma formação continuada, quanto ao emprego correto e seguro da referida arma de fogo que é muito utilizada pela Polícia Civil de Minas Gerais.

Nesse sentido, tal capacitação torna-se essencial para o bom exercício das atividades policiais, garantindo um trabalho fundamentado no respeito aos alicerces básicos dos Direitos Humanos prezando pela segurança do policial e de terceiros. É importante que o policial esteja apto a usar taticamente seu armamento para desempenhar suas funções com mais eficiência e segurança.

Ou seja, os policiais devem cumprir sua missão e mesmo em situações adversas, sobreviver a um confronto armado, respeitando a legislação vigente.

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OBJETIVO GERAL O curso capacita e qualifica os policiais para atuação tática policial em diferentes situações de confronto, empregando taticamente e de maneira adequada a pistola .40, considerando as competências necessárias para combate velado e em ambientes confinados, principalmente dentro do veículo, priorizando sempre a segurança, empregando técnicas e habilidades físicas e psicológicas necessárias ao cumprimento de missões policiais operacionais.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS Ao final do curso o aluno: • Desenvolve habilidades, competências e conhecimentos prévios necessários para posterior participação em curso de uso tático do armamento em ações policiais; • Utiliza todas as técnicas e táticas do treinamento na vida real, diminuindo deste modo a possibilidade de ferimentos ou morte, do próprio operador policial e de terceiros, no caso de um confronto armado; • Percebe uma situação de crise e, mediante rápida análise das variáveis presentes, toma uma decisão pautada nos princípios da legalidade, proporcionalidade, necessidade e moralidade; • Identifica pontos de insegurança, no exercício da atividade operacional, durante o combate em ambientes confinados, a fim de saná-los para preservar a vida do policial e a de terceiros; • Aplica, na prática, o conhecimento adquirido no treinamento voltado para o saber fazer em combates de baixa visibilidade e em ambientes confinados; • Utiliza todas as técnicas e táticas do treinamento na vida real, diminuindo deste modo a possibilidade de ferimentos ou morte do próprio operador policial e de terceiros no caso de um confronto armado; • Desenvolve habilidades para o uso tático da pistola .40 nos combates em ambientes confinados, dentro dos princípios éticos e legais; • Atua de forma técnica, balizada nos princípios legais e fazendo uso da expertise nos momentos que a discricionariedade o exigir; • Defende os direitos individuais, preservando a própria vida e a dos cidadãos à sua volta.

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As turmas são formadas por 12 (doze) policiais contando com 04 (quatro) professores a fim de que a instrução ocorra de maneira mais segura, já que tais treinamentos envolvem exercícios avançados com tiro real e com giro estacionário e em movimento.

Recursos didáticos e recursos físicos • estande de tiro; • obreias; • alvos diversos; • kit de limpeza para pistola .40 e fuzis calibre 5,56; • óculos de proteção; • abafadores ou protetores auriculares.

Munições: • 60 (sessenta) munições calibre .40 por aluno; • 30 (trinta) munições calibre 5,56 por aluno.

Materiais de uso obrigatório de responsabilidade dos alunos: • calça tática treinamento;

adequada

para

o

• camiseta preta da PCMG; • bota tática ou calçado adequado ao treinamento; • cinto tático; • coldre externo para portar arma; • porta carregadores carregador reserva;

externo

para

• colete balístico.

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Materiais de uso obrigatório de responsabilidade dos alunos: • calça tática adequada e camiseta preta da PCMG; • bota tática ou calçado adequado ao treinamento; • cinto tático; • porta carregador de pistola .40; • carregador sobressalente da pistola .40; • coldre externo de cintura ou perna; • coldre interno rígido; • torniquete (de preferência o modelo CAT); • colete balístico; • óculos de proteção; • protetor auricular.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DISCIPLINA

CONTENÇÃO DE HEMORRAGIA MASSIVA

CARGA HORÁRIA

DESCRIÇÃO

Uso do torniquete e preenchimento de feridas.

4h/a

COMBATE VELADO

Segurança com a pistola .40. Manuseio tático, deslocamentos em duplas, tiros em movimento, disparos lateralizados, recargas sob cobertura. Disparos partindo de diversas posições Solução de panes sob cobertura.

8h/a

COMBATE VEICULAR

Múltiplos alvos, desembarque, reação embarcada.

8h/a

TOTAL

20 h/a

AVALIAÇÃO E CERTIFICAÇÃO A Avaliação é formativa e somativa, ocorrendo durante todo o curso, em função do desempenho do aluno, por meio de vários parâmetros, tais como: assiduidade, disciplina, capacidade de trabalho em equipe, exercícios práticos e níveis mínimos de conceito regular, obtidos nas provas práticas ao final de cada conteúdo.

Estará habilitado a receber o certificado o aluno considerado apto em todos os conteúdos, tendo desenvolvido as competências pretendidas de acordo com os objetivos do curso, o que será demonstrado em relatório a ser produzido pela coordenação técnica. A certificação será emitida pela Divisão de Recrutamento e Seleção da Acadepol, sendo necessária frequência de 100% devido à complexidade de conhecimentos a serem construídos.

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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS PROJETO 058/DPP/ACADEPOL - 2021 ALCÂNTARA, Lázaro Manoel – O Seqüestro e sua Investigação: principais aspectos / Lázaro Manoel de Alcântara, Osni Rômulo Barcelos de Brito, José Augusto Ferreira de Lima. – Monografia Brasília: APC, 1990.

ANDRADE, Fred – Segurança – Do Planejamento à Execução, São Paulo: CIPA Publicações, 2003.

ARAÚJO, Jorge Heleno de – Segurança Pessoal de Personalidades – Rio de Janeiro: J. H. de Araújo – 2004 – contato com o autor: askayampopov@aol.com AZAMBUJA, Jair Benites. Produção da Prova pela Polícia, Licitude da Atividade Policial.

COSTA, Elson Matos da. COSTA, Marco Aurelio Matos da. Investigação na Extorsão Mediante Sequestro. Editora Impetus, Niterói-RJ, 2010.

COSTA, Elson Matos da. COSTA, Marco Aurélio Matos da. Técnicas de Ação Policial. 2017 DOREA, Luiz Eduardo. As manchas de sangue como indícios em local de crime, Editora Sagra Luzzatto.

DOYLE, Arthur Conan. Um Estudo em Vermelho; tradução Antônio Carlos Vilela, Editora Melhoramentos.

QUEIROZ, Carlos Alberto Marchi.Manual Operacional do Policial Civil - Polícia do Estado de São Paulo - São Paulo: Delegacia Geral de Polícia, 2002.

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HINO DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Samuel de Freitas Queles A Polícia Civil segue avante A virtude se torna o dever A coragem é o lema constante Tua lei é a lei defender.

Do martírio dos Inconfidentes Das raízes de bravos heróis A essência da luta incessante Se espalhou sobre Minas Gerais.

Secular teu passado de glórias!

Centenária ao lutar pela paz Se renova porém a história Ao presente que a vida nos traz.

Salve, salve! Gloriosa!

Seja sempre fiel guardiã Nós não vamos temer Quando mal combater Seja a vida a nossa missão!

Oh! Valentes erguei a bandeira O pendão da equidade alçai Perfilai bravamente as fileiras Pra que o mal não perdure jamais.

Mesmo quando às portas da morte Teu guerreiro não torna atrás Prevalece o sentido mais forte Proteger o futuro da paz.

Muito além das montanhas o feito De justiça e penhor varonil Muito além das fronteiras: Respeito O orgulho de todo o Brasil.

Salve, salve! Gloriosa!

Seja sempre fiel guardiã Nós não vamos temer Quando o mal combater Seja a vida a nossa missão!

Salve, salve! Gloriosa!

Seja sempre fiel guardiã Nós não vamos temer Quando o mal combater Seja a vida a nossa missão!

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