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Novembro - 2014
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
A
partir de Janeiro de 2015, entra em vigor no âmbito do Comando da Aeronáutica o projeto “Salvaguardas da Despesa Pública”. As unidades militares gestoras executoras de recursos orçamentários terão novas ferramentas à disposição para impedir contratações de empresas inidôneas e inibir a ocorrência de irregularidades nos certames licitatórios. O pioneirismo do projeto advém da integração on line de informações cadastrais dos fornecedores provenientes de diferentes órgãos públicos. O projeto vai permitir que os pregoeiros, por exemplo, tenham à disposição mais informações sobre quem são os fornecedores. “Os principais benefícios são inibir irregularidades, economizar recursos, melhorar a qualidade do serviço e do suporte aos nossos gestores”, explica o coordenador do projeto, Coronel Avia-
dor Maxneif Cabral Mendes de Castro. Uma das ações foi a elaboração da Instrução do Comando da Aeronáutica (ICA 12-23) para regular as atividades relacionadas à fiscalização e ao recebimento de bens e de serviços. Além de condensar as legislações pertinentes ao processo, o documento prevê a aplicação de eventuais sanções administrativas aos licitantes e aos fornecedores de bens e de serviços. A ferramenta do Cadastro Técnico de Fornecedores (CADTEC) vai permitir o registro, a avaliação e o compartilhamento de informações de fornecedores por todas as organizações do Comando da Aeronáutica por meio de software. O Sistema de Informações Estratégicas de Economia e Finanças (SIEFA), gerenciado pela SEFA, também é oriundo do projeto. O sistema permite correlacionar dados e infor-
FOTO: CB V. SANTOS / CECOMSAER
Novas ferramentas garantem mais segurança em licitações
Projeto aprimora o processo de compras e serviços entra em vigor no próximo ano
Projeto que aprimora o processo de compras e serviços entra em vigor no próximo ano
mações internas e externas ao Comando da Aeronáutica. Execução orçamentária A SEFA também implantou novo sistema digital que agiliza as respostas às unidades gestoras no âmbito do Comando da Aeronáutica sobre solicitações de descentralização, remanejamentos e alterações dos cré-
ditos. Os relatórios de retorno dos pedidos, enviados por meio de mensagem no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), do governo federal, ou pleiteados no sistema A-5 da SEFA, são disponibilizados diariamente no site intraer da unidade (www.sefa. intraer). “Estamos melhorando
o controle, o acompanhamento e, principalmente, agilizando o feedback às solicitações de crédito. Isso facilita a comunicação entre a SEFA e as unidades gestoras”, explica o Chefe da Divisão de Créditos da SEFA, Coronel Intendente Paulo Maurício Jaborandy de Mattos Dourado.
PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Equipe orienta organizações para a preservação cultural
U
ma equipe multidisciplinar da Subdiretoria de Cultura do Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica (INCAER) tem realizado Visitas de Assessoramento Técnico (VAT) para difundir o Sistema de Patrimônio Histórico e Cultural do Comando da Aeronáutica (SISCULT) às organizações da Força Aérea em todo o país. O objetivo é orientar os elos do Sistema quanto à
produção de álbum fotográfico, cadastro histórico, livro histórico, ficha anual de fatos históricos, organização de espaços culturais, dentre outras alternativas de se preservar e difundir o patrimônio cultural material e imaterial do Comando da Aeronáutica. O SISCULT foi criado em 2010 com o propósito de planejar, orientar, coordenar e controlar as atividades cultu-
rais no âmbito do COMAER, de forma integrada ao Sistema Nacional de Cultura. As visitas visam não só conscientizar os segmentos militares e civis quanto à importância da preservação, da pesquisa e da difusão do patrimônio cultural, assim como capacitar os recursos humanos envolvidos para realizarem uma gestão eficiente dos bens de valor cultural para a Força Aérea Brasileira.
As atividades do SISCULT abrangem patrimônio material e imaterial, museologia, heráldica, documentos históricos, literatura, música, arquitetura, produções artísticas, tombamento, crenças e valores, tradições, usos, costumes, cerimonial e ações históricas cotidianas. As primeiras visitas de 2014 ocorreram no Centro de Lançamento de Alcântara
(CLA), no Batalhão de Infantaria de Aeronáutica Especial do Rio de Janeiro (BINFAE-RJ) e na Base Aérea de Santa Cruz (BASC). As próximas estão previstas para Base Aérea de Campo Grande (BACG), Base Aérea de Brasília (BABR), Núcleo da Base Aérea de Santos (NuBAST), Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR) e Escola de Especialistas da Aeronáutica (EEAR).