JORNAL AEA-MG nº117 - março/abril/maio 2017

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Jornal AEA

Déficit é equaciona

Acordo entre Cemig e Forluz para equacionar o déficit de R$ 284 milhões do Plano A foi assinado, e a primeira parcela do compromisso depositada no último dia 17 de maio. Nela, estão incluídos os meses de janeiro a maio deste ano, com a devida correção. Ao todo, serão feitos 133 depósitos mensais de aproximadamente R$ 2 milhões cada. O anúncio foi feito pelo Diretor de Relações com Participantes da

Forluz, Vanderlei Toledo, durante palestra promovida pela AEA, nos dias 16 e 17 de maio. No encontro com os associados, o DRP tratou de outros assuntos que têm causado apreensão nos beneficiários, como o custeio administrativo da Fundação, notícias sobre novos investimentos em imóveis e o cenário atual da previdência pública e da previdência privada complementar.

O balanço patrimonial da Associação, referente ao exercício 2016, foi aprovado pela Assembleia Geral Ordinária. Diferentemente dos outros anos, as contas apresentaram déficit, motivado por despesas extras como indenizações e honorários advocatícios.

Implantado há pouco mais de três meses, o novo sistema de gestão da Cemig Saúde tem provocado dúvida nos usuários. Por isso, a AEA convidou o DRP, Marcos Barroso, para tentar esclarecer situações que facilitem a operação da ferramenta.

Associaç à Justiça brança d dia, em primento sentença Seguro d ção foi o juiz da decisão competên

FECHAMENTO AUTORIZADO. PODE SER ABERTO PELA ECT.
AEA-MG: Edifício Acaiaca - Av. Afonso Pena, 867 - Conj. 1.701 - CEP 30130-002 - Fone: (31) 3224-8323 / Site: www.aeamg.org.br
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Jornal da Associação dos Aposentados e Pensionistas da Cemig
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Assembleia aprova contas de 2016 Novo sistema de gestão da Cemig Saúde AEA multa do Se PÁGINA 3 PÁGINA 4 PÁGINA 5 Na palestra realizada na Sede da AEA BH, os associados tiraram dúvidas sobre a atua DIA DAS MÃES - A comemoração do Dia das Mães foi marcada por muita animação e alegria, em eventos realizados em Belo Horizonte (foto) e nas sedes do interior. PÁGINA 8 AEA COMUNICAÇÃO

OPINIÃO

Eleição AEA: faça parte do processo democrático

No fim deste ano se encerará a gestão da Diretoria Executiva, iniciada em janeiro de 2015, bem como a do Conselho Fiscal. Nesses quase três anos, trabalhamos arduamente em busca do fortalecimento permanente da nossa Associação. Foi um período de aprendizado e crescimento, quando tivemos a missão de encarar inúmeros desafios. Temos consciência de que já superamos alguns e continuamos seguindo firmes na batalha para suplantar aqueles que ainda são entraves em nossa caminhada.

Teremos mais sete meses de ação à frente da nossa AEA, que serão cumpridos com a mesma dedicação e total empenho. Dentro do possível, nosso objetivo é transferir o comando da Associação com os nossos compromissos devidamente cumpridos. Contudo, sabemos que nossa missão na defesa de aposentados e pensionistas nunca terá fim. Muito pelo contrário! À medida que os anos passam, temos

consciência de que o trabalho para manter, garantir e buscar novas conquistas e direitos em favor de nossos associados se torna cada vez mais árduo.

Por isso, conclamamos a todos os nossos mais de 5.500 associados que não se furtem de participar ativamente de mais este momento da Associação. Afinal, o envolvimento no pleito é primordial para reafirmar o caráter democrático e transparente do processo eleitoral.

Entendemos que a união de força daqueles interessados em dar sequência ao projeto sólido da AEA será essencial tanto na formação de chapa (s) para

concorrer às eleições, quanto na participação ativa no momento de escolher os nomes que estiverem na disputa para membros do Conselho Fiscal.

Conforme prevê o Estatuto da Associação, a inscrição de chapa (s) para a Diretoria Executiva e dos nomes que concorrerão ao Conselho Fiscal será de 5 de agosto a 5 de setembro de 2017. A Assembleia Geral para contagem dos votos está marcada para 9 de novembro. Podem se inscrever todos os associados que estiverem, no mínimo, há dois anos completos no quadro de filiados.

FIQUE POR

CAMPANHA DO AGASALHO 2017

A Campanha do Agasalho, promovida pela AEA todos os anos, está recebendo doações de roupas e outros objetos, que serão repassados ao Abrigo de Morador de Rua. Os donativos serão recebidos na Sede BH até 31 de julho, e a campanha busca arrecadar calças, blusas de frio, meias, cobertores, toucas, cachecóis, entre outros, para ambos os sexos.

AEA RECEBE DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS

A AEA realiza campanha para doação de medicamentos. Serão aceitos todos os remédios, à exceção daqueles que precisam ser conservados na geladeira. Para doar, deve-

-se procurar a Área Social e falar com Thaís Cristina, assistente social.

NOVAS VIAGENS NA PROGRAMAÇÃO

Durante todo o ano, a AEA promove viagens e passeios em Minas Gerais, outros estados e até para o exterior. Confira as próximas excursões que já estão programadas e com a venda de pacotes aberta:

- Encantos da Itália, de 30 de agosto a 19 de setembro;

- Porto de Galinhas, de 19 a 23 de outubro

- Natal Luz (com Foz do Iguaçu), de 21 de novembro a 3 de dezembro. Mais informações e reservas com Marcela Rodrigues, pelo telefone (31)

DENTRO

3224 8323, ou pessoalmente, na Sede BH.

ATENDIMENTO PARA PENSIONISTAS

A AEA conta com atendimento especializado para famílias que perderam seus entes, prestando orientações e informações sobre Seguro de Vida da Cemig, Seguro de Vida do Sindicato, Pensão por Morte INSS, Pensão por Morte Forluz, Cemig Saúde e outros. Portanto, caso se encontre nesta situação ou conheça alguém, procure o Serviço Social, de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h, falar com Thaís Carvalho (assistente social). Não é necessário agendamento.

A chapa para Diretoria Executiva será composta por Presidente, Vice-Presidente, Diretor Administrativo, Diretor Financeiro, Diretor de Intercâmbio, Diretor Social, Diretor de Promoções e Diretor de Interior. Em relação à escolha do Conselho Fiscal, serão candidaturas individuais, sendo eleitos como membros efetivos os três mais votados e, como suplentes, os três subsequentes.

O que tem acontecido na política do Brasil nos últimos anos deve servir de alerta para todos nós. Afinal, somos o resultado das nossas escolhas e arcaremos com todas as consequências das opções que fizermos.

Portanto, fique atento aos prazos e faça valer o seu direito! Participe da vida da nossa Associação em todas as áreas, principalmente, no momento de se colocar à disposição para oferecer seus préstimos ou na hora de escolher aqueles colegas que irão representá-los no triênio 2018/2020.

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(AEA-MG Edifício Ac Conj. 1.6 Belo Horizon E-mail: c Sit

· Diretoria Exec Presidente Joã Vice-Presidente Diretor Adminis Diretora Financ Diretor de Inter Diretor Social Diretor de Inter Diretora de Pro

· Conselho Deli Efetivos: Milton Pinto de A Elmanio Carvalh Geraldo Adão S Wilcks Campos Ari Valter Bosca Edmilson Clark Dilson Medeiros

Suplentes: Alvarino Cândid Jorge Martins M Francisco de Alm Mozart Luiz dos

· Conselho Fisc Efetivos: Misael de Jesus Jurandir de Carv José Valentim L Suplentes: Adilon Moreira B Luiz Carlos Octa Carlos Gentil da

REPRESENTAÇ

· Conselho Deli Efetivo: Francisco Elói Secretária Gera Vilma da Conceiç

ESCRITÓRIOS DIVINÓPOLIS

Atendente: Ama Fone: (37) 3213 aeamg.org.br Rua Itapecerica CEMIG). Horário: 7h30 às

GOVERNADOR

Atendente: Ana Fone: (33) 3272 aeamg.org.br Rua Sete de Se Horário: 7h30 às

RECADASTRAMENTO NA CEMIG SAÚDE

A Cemig Saúde informa que vai até o próximo 31 de julho o prazo para o beneficiário aposentado ou pensionista recadastrar o valor do benefício que recebe do INSS. De acordo com a operadora, é esse valor que determina quanto o assistido pagará pelo plano de saúde. Caso contrário, o valor da contribuição será calculado com base no teto máximo do INSS. Mais informações pelos telefones 0800 0309009 ou (31) 3429-5200 (para ligações originadas de telefone celular), ou pelo site da Cemig Saúde (www.cemigsaude.org.br).

JUIZ DE FORA Atendente: Rosa Fone: (32) 3223 aeamg.org.br Avenida Rio Bra Horário: 8h às 1

MONTES CLAR

Atendente: Marg Fone: (38) 3221 org.br Praça Pio XII, 19 Horário: 7h30 às

SÃO JOÃO DEL Atendente: Aline Fone: (32) 3372 aeamg.org.br Rua Comendado Horário: 8h às 1

UBERABA Atendente: Thal Fone: (34) 3313org.br Avenida Doutor Horário: 8h às 1

UBERLÂNDIA Atendente: Vand Fone: (34) 3236 aeamg.org.br Rua Vieira Gonç Horário: 7h30 às

Jornalista resp Rodrigo Rodrigu

Redação, diagr Rodrigo Rodrigu

Impressão/Tira Gráfica Fumarc

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JORNAL AEA nº 117 Março/Abril/Maio 2017

Assembleia aprova balanço patrimon

A prestação

de contas do

exercício 2016 apurou déficit de R$ 36 sado por despesas extras com indenizações e contratação de ad

A AEA realizou, no último dia 11 de abril, Assembleia Geral Ordinária para analisar e votar o balanço financeiro e o relatório anual de atividades, referentes ao exercício 2016. Colocada em votação, a prestação de contas foi aprovada pelos associados (houve uma abstenção). Anteriormente, os Conselhos Fiscal e Deliberativo já haviam emitido pareceres referendando a aprovação, depois de análise minuciosa das notas explicativas, documentos e informações pertinentes às operações realizadas pela Associação no ano passado.

Diferentemente dos últimos anos, quando foi registrado superávit, o balanço apontou déficit de R$ 36.087,20, que foi explicado pela contabilidade.

“Este resultado é proveniente de algumas situações que ocorreram no ano passado, como demissões feitas no mês de novembro. No entanto, na análise geral, não houve influência na saúde financeira. A AEA é sólida e o déficit não representou nenhum reflexo”, analisa o contador Augusto Henrique Novaes, ao responder aos questionamentos de associados.

Misael de Jesus dos Santos Sá, Presidente do Conselho Fiscal, reitera o esclarecimento feito pela contabilidade e enalteceu

a participação dos associados na Assembleia. “Esses questionamentos são importantes, para que tudo possa ser tratado com transparência. Além das demissões, ainda tivemos um gasto com o escritório de advocacia que está representando a AEA na ação do Seguro de Vida. Isso justifica o déficit, mas a saúde financeira da AEA é interessante e nos dá segurança”, avalia.

CONSULTA

Conforme amplamente divulgado nos meios de comunicação da AEA e nos quadros de aviso da Sede, a documentação referente à prestação de contas do exercício ficou à disposição dos associados para consulta, de 10 de março a 11 de abril.

Apesar de o balanço ter sido aprovado na Assembleia do dia 11 de abril, o associado que tiver interesse em examinar os documentos ainda poderá fazê-lo, na Sede da Associação em Belo Horizonte.

“Os documentos estão disponíveis a todos os associados. Quem quiser consultá-los, basta marcar que nos reuniremos com o contador para as devidas explicações que se fizerem necessárias”, informou Zita Remígio de Oliveira, Diretora Financeira da AEA.

ERRATA - Conforme de fi nido em Assembleia Geral Ordinária, re a de abril de 2017, está sendo publicada a correção da Demonstração Patrimônio Social para os exercícios fi ndo em 31 de dezembro de 20

INSTITUCIONAL
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Os associados aprovaram a prestação de contas, que já havia sido referendada pelos Conselhos

Novo sistema ainda confude os associados

A AEA promoveu no último dia 3 de maio encontro com o Diretor de Relações com os Participantes (DRP) da Cemig Saúde, Marcos Barroso, e os associados para falar sobre o novo sistema de gestão da operadora, lançado em 1º de fevereiro. A ferramenta tem como objetivo integrar todos os processos e facilitar o atendimento a prestadores e beneficiários, ampliando o acesso virtual aos serviços oferecidos pela Cemig Saúde.

Por se encontrar ainda em fase de implantação e adaptação, o sistema tem provocado dúvidas nos usuários, razão que motivou a Associação a organizar o encontro para que eventuais dificuldades sejam minimizadas.

“Identificamos em nossos associados dificuldades para acessar o novo sistema, para marcar consultas, solicitar reembolsos, entre outros serviços. Por isso, solicitamos que fosse feita essa apresentação para poder tirar dúvidas e utilizar da melhor maneira possível essa ferramenta”, explica João Victor Marçal, Presidente da AEA.

Com menos de três meses à frente da Diretoria de Relações com os Participantes, Marcos Barroso informou que tem utilizado boa parte desse período para identificar

possíveis falhas do novo sistema e, consequentemente, buscar soluções.

“Estive na AEA para ouvir e tirar dúvidas. O sistema começou a ser implantado em 2014, e ainda está na fase de maturação. Reconhecemos que há problemas a serem solucionados, por isso precisamos descobrir quais são para poder corrigi-los. Além desse encontro, tenho viajado muito pelo interior com o mesmo objetivo. Estamos conversando com os beneficiários e prestadores para que possamos identificar as falhas e atacá-las”, argumenta o DRP.

PARCERIA

Além de tirar dúvidas dos aposentados e pensionistas, Marcos Barroso

adiantou que está sendo negociada uma parceria com a Associação para ampliar a ação da operadora no interior, na prevenção e manutenção da saúde.

“Nessas viagens que fiz, pude ver de perto a importância que a AEA tem para os aposentados do interior. Temos de ‘tirar o chapéu’ para o trabalho e a assistência que as representantes da Associação prestam nessas cidades. Por causa desse trabalho, estamos negociando com a diretoria da Cemig Saúde uma parceria para que possamos desenvolver programas de prevenção no interior. Se tudo sair dentro do programado, talvez possamos começar fazer esse trabalho a partir de agosto”, revela Marcos Barroso.

AEA se reúne diretoria da C

A Associação participou de um encontro com o presidente da Cemig, Bernardo Afonso Salomão de Alvarenga, e a diretora de Relações e Recursos Humanos da empresa, Maura Galuppo Botelho Martins, no fim de março. Foi a primeira visita formal que a Associação fez à presidência da Cemig, desde que Salomão assumiu o cargo, em dezembro do ano passado, na vaga deixada por Mauro Borges.

Além de se “apresentar” ao presidente, a reunião serviu para tratar de assuntos de interesse dos aposentados e pensionistas. Participaram do encontro João Victor Marçal (Presidente), Eustáquio Vieira (Diretor Administrativo), Afonso Barros Machado (Diretor de Intercâmbio) e Misael de Jesus dos San-

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Acesso ao contrac pelo caixa eletrô

A partir de 1º de junho, os participantes assistidos e pensionistas da Forluz terão acesso ao contracheque também nos caixas eletrônicos e no Internet Banking do Banco Santander. O documento já estava sendo enviado

ao emai l acordo c medida t vo redu z impressã Correios , mais fác i às infor m pagamen

4 INSTITUCIONAL JORNAL AEA nº 117 Março/Abril/Maio 2017
Marcos Barroso, DRP da Cemig Saúde, esteve na Associação para ouvir e tirar as dúvidas de aposentados e pensionistas sobre o sistema
Usuários têm encontrado dificuldades para utilizar ferramenta virtual implantada pela Cemig Saúde para solicitação de serviços
No encontro foram apresentadas algumas dema AEA COMUNICAÇÃO

Previdência em pau

Durante palestras promovidas pela AEA, o DRP da Forluz esclareceu polêmicos e anunciou o acordo firmado para equacionar déficit do

Déficit do plano A, custeio administrativo e possibilidade de novos investimentos foram alguns temas abordados pelo Diretor de Relações com Participantes da Forluz (DRP), Vanderlei Toledo, durante encontro com aposentados e pensionistas, nos dia 16 e 17 de maio, na Sede da AEA. A Associação promoveu o evento para atender demanda apresentada pelos associados, apreensivos com o momento de instabilidade política e econômica pelo qual atravessa o país.

“Trouxemos o DRP da Forluz para esclarecer assuntos que estão sendo divulgados e, em alguns casos, causando preocupação”, justifica João Victor Marçal, Presidente da AEA. “Foi bastante oportuno, porque serviu para tirar dúvidas dos beneficiários. Os associados lotaram o auditório para assistir às palestras, comprovando a importância do evento”, acrescenta Edi Ângelo, Diretor Social.

Em relação ao déficit do plano A, que vinha sendo discutido desde o ano passado, Vanderlei Toledo aproveitou a ocasição para anunciar o acordo firmado pela Cemig para equacionar a dívida de R$ 284 milhões. “Esse problema está resolvido. A Cemig começou a pagar no último dia 17 de maio (primeira parcela relativa aos meses de janeiro, fevereiro, março, abril e maio). Serão 133 parcelas mensais de aproximadamente R$ 2 milhões cada. Esse assunto não havia sido resolvido antes, porque a Cemig precisava do aval do governo para assumir a dívida”, informa.

Apesar do alívio momen-

tâneo, o DRP alerta que o déficit é dinâmico e não está definitivamente solucionado.

“Em 31 de dezembro de 2016 já foi apurado déficit de R$ 98 milhões, que está na ‘fila’ para ser equacionado. Neste ano, estamos trabalhando no plano de equacionamento, para, a partir de 2018, resolvê-lo”, adianta Toledo.

O déficit, segundo ele, não surgiu em 2015 e foi acumulado ao longo dos anos, motivado por dois aspectos, em especial: o aumento da longevidade e o retorno dos investimentos inferior ao IPCA e à taxa de 6%, utilizados para a correção dos benefícios, anualmente.

DESAFIOS

Para o DRP, a Forluz tem grandes desafios pela frente, sendo um deles criar mecanismos para reduzir o custeio administrativo, na casa dos

R$ 29 milhões por ano. “Estamos desenvolvendo o planejamento estratégico para ter um norte. Somos o maior fundo de pensão de Minas Gerais, mas temos de pensar no cenário desde já para que a Forluz não acabe no futuro. Temos de crescer para não chegar ao fim”, projeta.

Toledo ressaltou, ainda, ser necessário manter diálogo permanente com entidades como a AEA, para tratar de assuntos com impacto direto na vida de cada cidadão.

“Viemos aqui para ter uma conversa aberta e esclarecer dúvidas sobre o cenário geral. Inclusive, estamos com um projeto na Forluz para criar uma agenda constante com as instituições, fazer reuniões periódicas para tratarmos da situação da previdência complementar fechada”, adianta o DRP.

Investimento em

Em relação às notícias veiculadas na imprensa, sobre a aquisição de novos imóveis como estratégia de investimento, Toledo avalia ser inviável neste momento. “Podemos ter 8% do nosso patrimônio em imóvel, conforme determinação do Conselho Monetário Nacional (CMN). Atualmente, não há possibilidade alguma de o Plano A comprar nenhum imóvel, nem que seja por R$ 1”, compara.

Além do DRP, a própria presidência da Forluz já se manifestou sobre o assunto, por meio de nota oficial. “A legislação estabelece que a carteira imobiliária não pode passar de 8% dos ativos do plano. Devido à valorização do Edifício Aureliano Chaves, este percentual foi

excedido. chamado d passivo, f Termo de A (TAC) com verá ser o de aquisiç cota de fu informa o José Ribei sidente da Em rel aquisição d Plano B, o realização mentos é Plano B, do passivo vitalícia e e pela op portabilida to em imó em menor à maior ne dez”, justifi

INSTITUCIONAL JORNAL AEA nº 117 M
Durante o encontro com aposentados e pensionistas, Vanderlei Toledo falou sobre o atual cenário da Fundação e tirou dúv

Mais proteção aos idosos vítimas de violência doméstica

Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou projeto que prevê medidas urgentes de proteção às pessoas com mais de 60 anos alvo de agressão física e psicológica

Pode parecer exagero, mas os dados são reais. De janeiro a novembro do ano passado, 117.721 ocorrências foram registradas por crimes praticados contra idosos em Minas Gerais. Agressão, ameaça, furto, roubo, extorsão e estelionato são alguns dos delitos que constam nas estatísticas da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), contra pessoas com mais de 60 anos.

Proposta aprovada no último dia 19 de abril, pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), pode ser um alento para preservar a integridade e aumentar a proteção aos idosos que enfrentam esse tipo de violência ou exploração econômica no ambiente doméstico ou nos abrigos. Trata-se do PLS 468/2016, que garante aos idosos o afastamento do convívio com o agressor de forma imediata. Agora, o projeto segue para análise final da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.

Na prática, a iniciativa tem como propósito dar celeridade à atuação do juiz. Com isso, assim que receber a denúncia, feita pela própria vítima ou pelo Ministério público, o magistrado

poderá tomar a decisão, de forma imediata, sem a necessidade da apresentação de recursos judiciais complementares que, geralmente, retardam as sentenças.

As medidas previstas são o afastamento do agressor da casa ou do local de convivência com o idoso, a suspensão de visitas e o impedimento de se aproximar da vítima, obedecendo a uma distância mínima. Outro ponto contemplado é a imediata restituição de eventuais bens indevidamente retirados do idoso e a suspensão de procurações, impedindo o ofensor de movimentar os bens.

ESTATUTO DO IDOSO

No entendimento do senador Zezé Perrella, autor do projeto, as medidas servirão para complementar o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003), pois, de acordo com ele, a lei falhou ao não estabelecer medidas urgentes de proteção. “Sem elas, o enfrentamento da violência contra a pessoa idosa pode fracassar, havendo inclusive o risco de agravamento constante de uma realidade marcada pela violência física e moral”, argumenta o parlamentar.

Relator da matéria, o senador Paulo Paim (PT-RS), em voto favorável ao projeto, ressaltou que medidas

urgentes poderão ser concedidas em conjunto com outras já existentes no Estatuto do Idoso, sempre que houver necessidade.

“O projeto solucionará o problema da atual proteção deficiente ao idoso, que não tem proteção específica para o caso das corriqueiras agressões que sofre. A proposição vem a sanar tal deficiência, estendendo aos idosos a mesma proteção devida já assegurada às mulheres pela Lei Maria da Penha”, avalia Paim.

ONDE DENUNCIAR

Há vários canais para que as vítimas ou pessoas próximas denunciem eventuais agressões. Queixas anônimas, por exemplo, podem ser feitas pelos telefones 181 (Polícia Civil), 100 (Disque Direitos Humanos) e 156 (Disque Idoso BH).

Além desses contatos, as denúncias podem ser registradas nas delegacias de todo o Estado.

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GERAL 6
JORNAL AEA nº 117 - Março/Abril/Maio 2017
GERALDO LOPES/DIVULGAÇÃO PCMG Em Belo Horizonte, a delegacia especializada no atendimento às pessoas idosas funciona na avenida Augusto de Lima, nº 1942, Barro Preto

Briga acirrada no TJ

Associação formaliza pedido de multa de R$ 100 mil por dia na Seguro de Vida, mas apreciação é suspensa até que outro juiz seja d

O pedido da AEA para que a Cemig pague multa no valor de R$ 100 mil por dia, caso não cumpra a Tutela de Evidência e mantenha as condições da apólice do Seguro de Vida vigente em dezembro de 2015, está temporariamente suspenso. No último dia 20 de abril, conforme publicado, a Associação havia entrado com uma petição na 4ª Vara da Fazenda Pública, para aplicação da multa diária em caso de não cumprimento da decisão por parte da empresa. Contudo, no mesmo dia, precisamente às 19h57, o juiz da 4ª Vara proferiu decisão declinando a sua competência para a Justiça do Trabalho, tornando-o impossibilitado para apreciar o pedido da aplicação da multa.

A decisão motivou oposição de Embargos Declaratórios por parte da AEA. Isso porque, caso prevaleça o parecer,

o magistrado terá acatado a preliminar da Cemig para que a ação do Seguro de Vida seja julgada na Justiça do Trabalho e não na Estadual.

“Solicitamos que o juiz reveja a decisão, porque, apesar de o pano de fundo ser o direito do Trabalho, tanto a causa de pedir quanto ao pedido na nossa ação tratam tão somente de renovação de seguro e não de matéria trabalhista”, explica Enderson Couto Miranda, advogado que representa a Associação.

A Cemig também entrou com Embargos de Declaração, alegando que havia omissão, pois, ao declinar da sua competência, o juiz deveria revogar a Tutela de Evidência concedida à AEA. No entanto, ele rejeitou o pedido e manteve a Tutela em vigor. A eventual revogação só poderá ser apreciada pelo novo juiz designa-

do para julgar o caso.

ESTRATÉGIA

De acordo com o advogado, a Cemig discute em seus Embargos matéria bem diferente porque pretende argumentar o alcance da decisão. Se abrange somente aos associados, aos

aposentados, ou à totalidade de segurados. Também alega que somente os sindicatos teriam legitimidade para patrocinar tal ação.

“Pelo comportamento adotado até o momento, a Cemig acredita ter mais chances de êxito na Justiça do Trabalho.

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Desembargadores foram unânimes em v

O objetivo dos representantes da AEA na ação é fazer valer a decisão do último dia 28 de março, quando os desembargadores da Segunda Câmara Cível, derrubaram o efeito suspensivo da Cemig e mantiveram a sentença favorável à Associação. Na ocasião, o Tribunal de Justiça restabeleceu a Tutela de Evidência concedida à AEA, no fim de 2016, determinando que a Cemig mantivesse as condições da apólice do Seguro de Vida, alteradas de forma unilateral pela empresa, no início do ano passado. Por unanimidade, os de-

sembargadores da Segunda Câmara Cível, derrubaram o efeito suspensivo da ré e mantiveram a sentença favorável à Associação.

“Meu voto abarca todas as questões debatidas nesse recurso. O deferimento da tutela provisória exige a presença de provas suficientes, bem como a inexistência de dúvida. Por isso, decido negar provimento ao recurso”, argumentou o relator Marcelo Rodrigues na ocasião, tendo sido acompanhado em seu parecer pelos desembargadores Caetano Levi Lopes e Raimundo Messias Júnior.

A advogada Aline Ribeiro Horta de Almeida, representante da Associação na audiência, reafirmou que, diferentemente da alegação da Cemig no processo, a seguradora apresentou proposta à empresa para a renovação do seguro.

“Quando a apólice de 2015 estava para vencer, quase seis meses antes, a Sul América enviou uma carta-proposta contendo três opções de negociação para restabelecer o equilíbrio do contrato. Por que diante dessa proposta, a Cemig não consultou os segurados so-

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Aline re 17.500 se 10 mil são que corres grupo. “R reiteramos que eles se sobre a alt ônus”, acre

SEGURO DE VIDA JORNAL AEA nº 117 - M
A advogada Aline Ribeiro Horta de Almeida fez a defesa da AEA na audiência na Se

Semana para homenagear as famílias

Uma grande festa com exposição de artesanatos, teatro, música, dança e muita alegria marçou a comemoração do Dia das Mães da AEA. Na Sede em Belo Horizonte foi realizada a Semana da Família, que contemplou todas essas atividades, nos dias 10, 11 e 12 de maio.

“A feira de artesanatos abriu o evento com materiais belíssimos. Foi uma oportunidade para os associados apresentarem seus trabalhos e, também, poder comprar presentes para as mães”, conta Neyse Drummond, psicóloga da AEA.

INTERIOR

Outras cidades também promoveram eventos para celebrar a data. Em Juiz de Fora, cerca de 50 associados e convidados participaram do encontro no Sport Clube Juiz de Fora. Em Uberlândia, a comemoração foi em dose dupla, num dia com a turma da aula de costura e, no outro, com o pessoal da Dança Sênior.

Juiz de Fora rece Integra AEA no d

No próximo dia 29 de junho, a Associação realiza mais uma edição do programa Integra AEA, desta vez na cidade de Juiz de Fora. O encontro será às 13h30, na Cemig (rua Espírito Santo, nº 354, Centro). Mais informações sobre o evento podem ser obtidas pelo telefone (32) 3372 1697 ou no Escritório de Juiz de Fora (Avenida Rio Branco, nº 2555, sala 505, Centro).

O Integra é um programa de qualidade de vida, no qual a equipe da AEA aborda temas relacionados à promoção da saúde, prevenção de doenças, atividades como oficina da me-

mória, d como tra de intere s sentados ATEN D No an o realizou escritóri o do prest a mais de 2017, já tros em Uberaba quando mais de 1 Até o programa nas dema nópolis, G res e São

Escritório no Sul Minas segue em e

A Diretoria da AEA mantém o estudo de viabilidade para abertura de Escritório no Sul de Minas. No fim de março, João Victor Marçal (Presidente), Eustáquio Vieira (Diretor Administrativo) e Adalto Santos (Diretor de Interior) estiveram em Pouso Alegre para tratar sobre o assunto, que

já vem si de o ano Duran t com ap o sionistas afirmara m inaugura quela re g melhor à mente, a com sete

GERAL 8
JORNAL AEA nº 117 Março/Abril/Maio 2017
A feira de artesanato atraiu a atenção de expositores e consumidores SÃO JOÃO DEL REI - O Escritório João del Rei promoveu palestra do Dir com Participantes da Cemig Saúde, Mar aposentados e pensionistas. João Victor M te da AEA, também participou do encon assuntos relacionados ao plano de saúde ta em abril, no Teatro do Campus Dom Rosa Mizael, funcionária de Juiz de Fora, presenteia associada O Escritório de Uberlândia realizou duas festas: com a turma da Dança Sênior e com a da costura
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